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Debates
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005 - Estrasburgo Edição JO

9. Ajuda da União Europeia às vítimas do maremoto na Ásia (continuação)
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  Presidente. Vamos agora retomar o debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão relativas à ajuda da União Europeia às vítimas do maremoto na Ásia.

 
  
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  Czarnecki, Ryszard (NI).   (PL) ... práticas nesta Câmara, se os representantes de todos os grupos – até mesmo do grupo mais pequeno, o dos membros não inscritos – não tiverem oportunidade de usar da palavra antes de uma votação. Senhor Presidente, minhas senhoras e meus senhores, os cidadãos dos Estados-Membros da UE não esperam que falemos por soundbites, mas sim que sejamos honestos. Deveria ser finalmente revelada a verdade crua sobre o contexto político desta catástrofe.

A coberto da terrível tragédia do maremoto, têm estado a jogar-se interesses políticos locais. As Nações Unidas procuram recuperar a sua autoridade degradada através das medidas de auxílio na Ásia. Os EUA e alguns países europeus pretendem melhorar a sua imagem nesta parte da Ásia e alargar a sua influência no continente por meio das medidas humanitárias. Em tudo isto, as vítimas da catástrofe têm recebido alguma ajuda, mas é bem evidente que outros obtêm grandes benefícios de todo este processo.

Eu gostaria de acreditar que as medidas caritativas da União Europeia têm desígnios exclusivamente humanitários e que não estamos, enquanto UE, a aproveitar-nos da desgraça humana para servir os nossos interesses mesquinhos no rescaldo desta grande tragédia. A ajuda que prestamos deve ser rápida e baseada na solidariedade e não deve ser retardada por obstáculos burocráticos.

 
  
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  Nassauer (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero começar por dizer que me associo a todas as expressões de solidariedade na sequência da catástrofe que se abateu sobre o Sudeste Asiático. Dito isto, queria agora concentrar-me nalgumas observações de carácter um pouco mais prosaico.

As doações feitas pelos cidadãos da União Europeia e de todo o mundo são uma demonstração verdadeiramente esmagadora de boa vontade. É igualmente impressionante observar a forma como todo o mundo globalizado foi sensibilizado por este terrível acontecimento.

Na Alemanha, no entanto, temos um provérbio que diz "as boas intenções nem sempre produzem bons resultados". Precisamos de aprender como ajudar. A edição de hoje de um dos maiores jornais alemães trazia como manchete principal "A desorganização dos inúmeros trabalhadores humanitários dificulta o trabalho na Indonésia". É preciso dizer também que o método de trabalho da União Europeia no terreno não é de molde a suscitar um entusiasmo transbordante quanto ao seu êxito. Permitam-me que cite mais esta frase: "se não fossem os omnipresentes exércitos americano e australiano, com os seus aviões de carga voando regularmente de um lado para o outro, as coisas estariam ainda muito pior." Há um problema aqui. Parece bastante óbvio que não precisamos apenas de boa vontade e de disponibilidade para avançar com muito dinheiro; precisamos também de uma organização que possa levar esse dinheiro, de forma adequada, às pessoas que dele precisam.

Permitam-me, pois, que reafirme aquilo que já foi dito esta manhã: acima de tudo, a União Europeia precisa de uma unidade de gestão de crises, ou seja, uma estrutura dotada de capacidade de transporte, de liderança e de meios de comunicação, bem como de unidades capazes de providenciar cuidados de saneamento e abastecimento; é disso que precisamos se queremos ajudar de uma forma efectivamente prática e muito rápida. Enquanto a União Europeia não dispuser de um exército próprio capaz de dar resposta a este tipo de situações, precisamos também - não obstante toda a boa vontade que existe - de formas práticas de prestar ajuda. E uma unidade de gestão de crises seria a opção certa. É nisso que a UE se deve concentrar.

 
  
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  Gill (PSE). - (EN) Senhor Presidente, começarei por pedir desculpa pelo comportamento de alguns dos meus compatriotas. A atitude deles é extremamente embaraçosa, tanto mais que interrompem o debate quando estamos a discutir tão trágicos assuntos.

Continuemos. O dia 26 de Dezembro de 2004 não foi igual no ano passado e nunca voltará a ser igual. A incredulidade transformou-se em incompreensão, em mágoa, em simpatia, um manancial de emoções à medida que assistíamos ao desenrolar da tragédia do tsunami. Os sismos e as ondas foram um exemplo ingente de quão ligados estão os nossos destinos num cenário global de riscos ambientais e naturais.

Na qualidade de presidente da Delegação para a Ásia do Sul, gostaria de enviar sentidos pêsames a todos quantos foram afectados por esta tragédia. Tocou-me muito a sincera resposta global a este desastre único. Perante o tsunami, os cidadãos europeus foram dos mais generosos.

Na semana passada desloquei-me a Chennai, no sul da Índia, para observar directamente o trabalho de assistência prestado pela Comissão Europeia, e encontrei-me com funcionários do PNUD, da Unicef e de ONG. A reacção imediata da UE, nas primeiras 24 horas, foi digna de grande louvor, tal como a abnegada decisão da Índia de pedir que essa ajuda fosse encaminhada para as áreas mais duramente afectadas, como o Sri Lanka e a Indonésia. Assim, espero que os rumores segundo os quais o financiamento actual da Índia teria sido desviado para outras áreas não se confirmem. Tive a oportunidade de verificar, pessoalmente, as necessidades da Índia, e espero que não sejam ignoradas a curto prazo. Solicito à Comissão que não transfira ou reprograme fundos a partir de quaisquer projectos de ajuda existentes nessa região. Seria criminoso tirar aos mais pobres a nível mundial para financiar esta tragédia. Congratulo-me com a promessa da Comissão relativa a 350 milhões de euros suplementares, mas não fiquei muito satisfeita com a explicação desta manhã do Presidente Barroso, porque há anos que o orçamento de ajuda humanitária à Ásia tem vindo a diminuir, tendo passado de 70% em 1990 para 38% em 2000. Não é aceitável, portanto, que se desvie fundos dos programas de erradicação da pobreza; devíamos, em vez disso, acrescentar mais dinheiro.

É imperioso abordar esta tragédia de forma diferente de todas as outras e explorar o recurso a novas equipas de especialistas nesses países. Não falta apenas dinheiro: temos, também, de disponibilizar assistência técnica. Solicito à Comissão que pense em termos de modificações duradouras.

 
  
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  Bonino (ALDE). - (IT) Senhor Presidente, tendo em conta os instrumentos que tem à sua disposição, penso que a Comissão reagiu de modo adequado. Há, todavia, um aspecto relativo à situação no Sudeste asiático sobre o qual sinto que há consideráveis reticências por parte de todos os políticos, pelo menos nas suas intervenções públicas. Refiro-me aos problemas políticos em muitos desses países: desde o Sri Lanka ao Sul da Tailândia ou à Indonésia, particularmente na região de Banda Aceh. É preciso intervir em zonas em que movimentos independentistas armados têm estado presentes e activos desde há muito tempo. Trata-se de zonas de guerrilha muito violenta, onde se verifica também a infiltração de grupos islâmicos ligados à Al Qaeda e à organização Al-Gama’a al-Islamiyya.

Esses elementos tornam todo o esforço de reconstrução altamente problemático, e, contudo, quase não ouço falar deles, sobretudo nos discursos públicos. Estou convicta de que não é possível uma real e efectiva reconstrução se os problemas políticos não forem resolvidos: tem de se promover em toda a região uma verdadeira reconstrução política, a fim de reactivar os processos de paz actualmente numa situação de impasse, e também para reforçar as instituições e o Estado de direito, sem os quais as forças de instabilidade podem atingir uma dimensão explosiva. Esta é uma grande oportunidade. Se for bem utilizada, todo o programa de reconstrução pode funcionar como a alavanca necessária para relançar os processos de paz, mas, se isso não acontecer - se a intervenção for mal gerida -, pode fazer explodir as tensões, já muito evidentes.

Neste contexto, penso que a União Europeia deveria debruçar-se sobre o problema da sua presença política durante o processo de reconstrução, pois, de momento, não é visível e sê-lo-á ainda menos mais tarde. Por exemplo, considero desconcertante o facto de o primeiro encontro do Governo de Jacarta com os guerrilheiros do Movimento para a Libertação de Aceh (GAM) tenha tido lugar na presença dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Suécia, do Japão, de Singapura e da Líbia, estando a União Europeia claramente ausente da mesa de negociações.

Estas são questões que, se ignoradas, não vos permitirão gerir devidamente o processo de reconstrução, que será longo e difícil, mas também com muitas potencialidades positivas.

 
  
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  Schlyter (Verts/ALE). (SV) Senhor Presidente, quando o maremoto ocorreu, afectou por igual pobres e ricos. Todos correram para salvar a vida, e os mais atingidos foram as crianças. Milhares de pessoas viveram o pesadelo de não conseguirem proteger os seus filhos. Temos agora a responsabilidade colectiva de lhes darmos o nosso apoio e escutarmos as suas necessidades.

Peço-lhe, Senhor Presidente, que transmita o nosso profundo reconhecimento ao povo da Tailândia e de outros países afectados. Eles concretizaram os nossos ideais de compaixão, humanismo e solidariedade. De forma altruísta e sem discriminações, socorreram todas as vítimas, sem olharem a cultura, religião ou cor de pele. Muitos dos meus compatriotas receberam uma grande ajuda, o que demonstra que estes conceitos são universais e não especificamente cristãos ou europeus.

Podemos começar a honrar os mesmos ideais dando uma ajuda concreta aos países afectados e introduzindo um comércio solidário, combatendo a pobreza e a fome e promovendo uma colaboração mais efectiva entre os nossos serviços de ajuda de emergência.

 
  
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  Papadimoulis (GUE/NGL).(EL) Senhor Presidente, a mobilização impressionante da opinião pública mundial e europeia está a incentivar tanto os governos como a União Europeia a agirem com mais eficácia, reforçando a cooperação internacional sob a égide das Nações Unidas.

Gostaria de comentar quatro pontos: o primeiro e mais importante, neste momento, é garantir que as promessas sejam cumpridas e não permaneçam letra morta como sucedeu noutras ocasiões; quero com isto dizer que a ajuda tem de chegar, rápida e eficazmente, aos cidadãos que dela carecem, sem ser delapidada ou roubada por elos intermédios corruptos. O papel das Nações Unidas é aqui crucial.

Em segundo lugar, o Parlamento Europeu tem de pedir aos países credores que anulem as dívidas dos países afectados e que não se limitem a adiar o pagamento de uma série de prestações. O anúncio feito pelos sete países mais ricos de que vão apenas adiar o pagamento da dívida dos países afectados parece hipócrita à luz da insistência dos Estados Unidos para que se anule a dívida do Iraque, um país sob o seu controlo militar.

Em terceiro lugar, proponho que o Parlamento Europeu apoie a proposta apresentada nas Nações Unidas, em Setembro de 2004, e já apoiada por cerca de 100 países, relativa a um imposto mundial sobre as transacções de capitais, as vendas de armas e o consumo de energias não renováveis, destinado a financiar situações de emergência causadas por catástrofes naturais.

Em quarto lugar, precisamos de ser mais generosos no reforço do programa europeu de protecção civil, dotando-o de mais recursos e mecanismos. O relatório sobre esta matéria, que apresentei há um mês e mereceu a aprovação da esmagadora maioria do Parlamento Europeu, precisa de ser reforçado mais generosamente nos próximos anos.

 
  
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  Borghezio (IND/DEM). - (IT) Senhor Presidente, quantos dias decorreram antes de a intervenção da União Europeia chegar aos países atingidos pelo maremoto, apesar de se saber logo desde as primeiras horas após a catástrofe que o tsunami tinha afectado milhares de turistas de origem europeia? Até pode ser verdade que os funcionários da União Europeia estivessem todos de férias, mas nem um sinal de um funcionário da União Europeia foi visto durante dias e dias naqueles países - foi o caso, por exemplo, da Tailândia. A sua ausência deu azo a que as pessoas fossem sepultadas nas valas comuns, tornando difícil, se não mesmo impossível, a identificação dos cadáveres dos europeus desaparecidos.

Não estão a dar qualquer informação sobre este assunto, mas gostaria de saber quantas pessoas foram enviadas, para onde e com que atraso, porque, repito-o, em muitos desses países não há registo da sua presença. Nos últimos dias do ano ainda não tinha sido vista nem a sombra de um funcionário europeu.

Gostava também que ficasse exarado em acta um protesto pelo absoluto desinteresse demonstrado por muitos países árabes relativamente a estas populações, grande parte delas muçulmanas. Enquanto a Europa e o Ocidente empreenderam acções, essas nações riquíssimas, esses países e regimes multimilionários que professam a religião islâmica, primaram pela sua parcimónia.

 
  
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  Ryan (UEN). - (EN) Senhor Presidente, começaria por juntar a minha voz à de outros oradores e por expressar a minha simpatia para com o povo do Sudeste Asiático, tão duramente afectado por esta terrível tragédia. Continuamos a ver fotos e vídeos do sucedido e ainda é muito difícil apreendermos a escala de destruição maciça e a perda de vidas humanas.

A reacção dos cidadãos da Europa e de todo o mundo foi absolutamente impressionante: as pessoas mostraram verdadeiramente o seu altruísmo aos povos afectados. O montante de dinheiro doado por privados foi extraordinário. A resposta dos governos em todo o mundo foi, também, muito boa.

Já aqui foram referidos alguns aspectos. Um deles é a importância de recorrer a meios militares e civis o mais cedo possível - como fizeram os Estados Unidos da América - numa catástrofe com estas dimensões. Eles podem ser os primeiros a dar resposta a tão medonhos problemas. Gostaria, ainda, de dizer, à semelhança de outros oradores, que, após a reunião de segunda-feira à noite, não fiquei totalmente satisfeito com a posição do Presidente Barroso quanto aos recursos. Os recursos não devem ser provenientes de orçamentos prévios nem de fundos prometidos; tem de haver novos recursos. Há que mostrar ao público que a nossa atitude é séria e garantir que aquilo que aconteceu em regiões como o Irão e o Afeganistão não volta a acontecer, em termos da forma como…

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Bowis (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, a terra tremeu, a tragédia abateu-se sobre os homens e o mundo mudou. As medonhas imagens desse poderoso mar avançando pela terra e engolindo pessoas, lares e marcos naturais são assustadoras e terríveis. O mundo sentiu-se chocado com o destino dos seres humanos, o sofrimento dos sobreviventes e a provação dos órfãos. Na Europa choramos milhares de cidadãos nossos, mas admiramos e estamos gratos à população local que, apesar das próprias perdas e dor, reuniu coragem e compaixão para se ocupar dos turistas estrangeiros, desorientados e amedrontados.

A terra tremeu e as pessoas sentiram-se tocadas. Os primeiros a agir não foram os governos, foram as pessoas. Em todo o mundo, pessoas abriram o coração e abriram a bolsa, forçando os governos a reunir o dinheiro que as populações tinham oferecido. Agora, exigimos acção, verdadeira, duradoura e eficaz. A ajuda humanitária e de reconstrução deve ser disponibilizada e utilizada com transparência e responsabilidade, e os sistemas de dívida repensados.

É imperioso que as nossas acções contribuam para a paz, apoiem a boa governação e os direitos humanos, envolvam as populações locais e ajudem a ultrapassar a pobreza. Há que honrar as promessas; há que desenvolver os sistemas de alerta precoce que, como agora sabemos, já estão disponíveis sob a forma de sistemas de testes subterrâneos, com base em Viena.

Acima de tudo, a Europa tem, agora, de corresponder ao novo espírito do público, que exige que ultrapassemos as divisões do nosso mundo através de um firme combate à pobreza e às doenças e da eliminação das barreiras que impediram os países mais pobres de colocar os seus produtos nos nossos mercados. No nosso mundo, as pessoas nunca se sentiram tão próximas. Decerto os nossos governos - a Norte e a Sul - e a nossa União Europeia podem trabalhar partindo destas premissas.

 
  
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  Martínez Martínez (PSE).(ES) Senhor Presidente, desejo manifestar a nossa consternação, as nossas condolências, a nossa solidariedade e o nosso compromisso para contribuir para mitigar as consequências desta catástrofe.

As sugestões do Grupo Socialista estão contempladas na resolução comum, à qual daremos convictamente o nosso voto favorável, sugestões que podem ser sintetizadas em sete pontos.

Em primeiro lugar, a avaliação positiva das acções correctas do Conselho e da Comissão, que reagiram prontamente à catástrofe e comprometeram os recursos necessários e informaram o Parlamento – muito embora se detecte um défice de informação e de comunicação com a sociedade, que pode ter levado alguns deputados a concluir que não havia ninguém no terreno, quando, com efeito, houve uma intervenção admirável.

Em segundo lugar, os recursos comprometidos por todos devem ser disponibilizados de imediato e, de qualquer forma, de acordo com um calendário estabelecido.

Em terceiro lugar, todos os recursos da União Europeia devem ser dinheiro novo, e não devem, sob hipótese alguma, ser retirados de outros programas; os argumentos do Presidente Barroso não foram convincentes a este respeito.

Em quarto lugar, o compromisso de dar seguimento às acções de emergência com imprescindíveis acções de reconstrução, em cooperação com os principais protagonistas: os países afectados.

Em quinto lugar, o compromisso de implementar um sistema de alerta capaz de prevenir catástrofes desta natureza.

Em sexto lugar, o compromisso, também, de implementar um mecanismo de reacção perante catástrofes, com carácter permanente e profissional, susceptível de intervir quando a prevenção não for eficaz. Há um ponto de referência importante na Constituição que é a criação de um corpo de voluntários de ajuda humanitária.

Em sétimo lugar, todas estas acções não podem ser resultantes de acções pontuais, de coligações preparadas por grupos arbitrários de países, mas devem, antes, ser resultado de uma mobilização no quadro das Nações Unidas, com a participação activa e visível da União Europeia.

A União Europeia, Senhor Presidente, deve estar à altura desta catástrofe e da mobilização demonstrada pelas nossas sociedades.

 
  
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  Romeva i Rueda (Verts/ALE).(ES) Senhor Presidente, não restam dúvidas de que o elevado número de vítimas mortais resultantes desta catástrofe reflecte, essencialmente, a enorme vulnerabilidade das populações da região. Penso, por conseguinte, que temos uma responsabilidade que é, concomitantemente, uma oportunidade. Refiro-me a fazer seriamente frente à questão da dívida dos países afectados.

Além disso, em alguns casos, esta dívida foi contraída por governos ditatoriais e corruptos, como a Indonésia de Suharto, aos quais foi concedido dinheiro de uma forma sem escrúpulos, dando origem ao que é hoje conhecido por "dívida de ódio". Alguns doadores têm, por conseguinte, responsabilidade, que deveria ser primeiro investigada e depois assumida.

Existe, aqui, uma oportunidade dupla: se, por um lado, é absolutamente urgente que se proceda de imediato à anulação dessa dívida - não como um gesto de compaixão, mas como um sinal de reconhecimento de que as pessoas que já sofreram devido aos regimes irresponsáveis não deveriam sofrer de novo tendo de pagar as suas dívidas -, por outro lado, a ajuda internacional deve assentar fundamentalmente em doações e não em novos empréstimos que aumentem ainda mais o peso dessa dívida.

 
  
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  Svensson (GUE/NGL). (SV) Senhor Presidente, a tragédia na Ásia continua a ser inimaginável para muitos de nós. Partilhamos um luto que é comum e independente da nacionalidade, e esta solidariedade faz crescer a nossa compaixão. Tentemos converter esse sentimento de solidariedade numa melhor definição de prioridades para o futuro.

Os cientistas do ambiente dizem que a catástrofe poderia ter sido evitada, senão na sua totalidade, pelo menos em parte, pois se ainda existissem os recifes de coral e os bosques de mangue, haveria muito menos perdas humanas e materiais. Se a principal prioridade fosse a segurança das pessoas, em vez da segurança militar, provavelmente não teríamos sido agora confrontados com tanta morte e destruição. Se os governos fizessem uma análise minimamente objectiva dos riscos que ameaçam, não apenas os seus países, mas toda a humanidade e o planeta e se preparassem para os enfrentar, já existiriam sistemas de alerta e as acções de socorro teriam sido mais bem planeadas.

As potências ricas e grandes estão preparadas para desencadear uma guerra, inclusivamente uma guerra nuclear, num prazo de minutos. Mas não há prazos nem avisos para os pobres da Ásia. E isto acontece enquanto o mundo gasta somas grotescas de dinheiro na sua guerra contra o terrorismo, um pequeno problema em termos de vidas perdidas, e numa guerra que, até agora, só serviu para produzir mais terrorismo. A problemática da pobreza e a segurança ecológica não merecem a nossa atenção? Alguma vez teremos de aprender.

 
  
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  Lundgren (IND/DEM). (SV) Senhor Presidente, a catástrofe do maremoto no Oceano Índico marcou, sob muitos pontos de vista, uma viragem na história do mundo moderno. Pela primeira vez, assistimos a uma verdadeira vaga de simpatia pelas pessoas afectadas, de todo o mundo e não apenas de uma parte dele.

Os cínicos afirmam que isto só aconteceu porque havia muitos turistas de países ricos nas praias do Oceano Índico quando ocorreu a catástrofe e que também eles foram vitimados. É verdade, mas tenhamos em mente que, ao mesmo tempo, isto demonstra que o turismo, tal como o comércio de bens e serviços, aproxima todas as pessoas e fá-las sentir-se parte de um todo.

Contudo, sinto um certo desconforto ao ver que a UE, perante esta tragédia, parece estar principalmente interessada em salientar a sua posição. O que se exige, neste caso, são sistemas de alerta, não é a UE. Trata-se de uma questão global, mais própria da ONU. O dinheiro não tem de ser canalizado por intermédio da UE, deve ir directamente dos países e dos cidadãos. É preciso coordenar uma operação de ajuda eficaz, e essa é a principal missão da ONU.

Resta-nos o quê? Acções rápidas para repatriar cidadãos dos países da UE. Neste aspecto, o problema não foi o de a UE não ter uma política, mas sim o de alguns países, como a Itália, terem trabalhado muito bem, enquanto que outros, como o meu, por exemplo, trabalharam mal. Não queremos usar as tragédias para os fins políticos da União, mas sim saber qual poderá ser a contribuição da UE, que consistirá, provavelmente, em serviços consulares.

 
  
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  Vaidere (UEN). (LV) Senhoras e Senhores Deputados, a semana passada tive ocasião de me encontrar com pessoas dos países atingidos pela calamidade e, hoje, queria dar voz às preocupações dessas pessoas.

Em primeiro lugar, receiam que os fundos prometidos não cheguem a ser efectivamente disponibilizados. Em segundo lugar, desejam reconstruir pelos seus próprios esforços as vidas e os recursos naturais que foram destruídos. Em terceiro lugar, as pessoas temem que a ajuda se perca nos meandros da burocracia dos doadores. Como representante de um novo Estado-Membro, compreendo esse temor, já que as ajudas que nos foram concedidas foram por vezes desviadas para os cofres dos consultores dos próprios doadores.

Que podemos fazer para dissipar tais preocupações? Em primeiro lugar, queria frisar a diferença que existe entre a ajuda dada à África, por exemplo, onde há graves problemas estruturais de longo prazo que carecem de ser resolvidos e onde a absorção dos recursos é por vezes difícil, e a região ora atingida pela calamidade, onde as pessoas precisam de assistência rápida e imediata, onde a actividade económica tem de ser reconstruída e onde as pessoas sabem trabalhar e sabem o que há a fazer.

Por conseguinte, no caso vertente, a ajuda económica europeia tem de ser isenta de burocracia e deve também assumir a forma de pequenas subvenções a atribuir directamente, por exemplo, à reabilitação da pesca artesanal, ao turismo e a outro tipo de actividades. Em segundo lugar, uma vez que é ela que assegura a coordenação geral do processo, o Parlamento deveria auscultar o parecer da ONU, na próxima sessão, acerca tanto da situação como da aplicação da ajuda.

 
  
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  Mathieu (PPE-DE).(FR) Senhor Presidente, na qualidade de vice-presidente da Delegação para a ASEAN, gostaria de expressar a minha mais profunda simpatia para com as famílias das vítimas do Sudeste Asiático, assim como para com as famílias das vítimas provenientes da Europa.

Podemos orgulhar-nos do elevado montante que a União Europeia está a reunir para enviar aos países do Sudeste Asiático, montante esse que foi decidido na conferência dos países doadores de Genebra. Não obstante, a reunião conjunta realizada na semana passada, em Bruxelas, entre as comissões do Desenvolvimento, dos Assuntos Externos e do Orçamento, permite alimentar receios de que se esteja perante uma mera redistribuição dos fundos atribuídos ao desenvolvimento.

Apesar de ter sido decidido mobilizar 100 milhões de euros a partir da reserva de emergência, não sabemos, neste momento, qual será a verdadeira percentagem de dotações sujeitas a reprogramação nem que parte assumirão os fundos que acabam de ser reunidos. É óbvio que a Europa não poderá aumentar a sua parte na ajuda e, em consequência, deve concentrar esforços em utilizá-la da melhor forma possível, dirigindo-a para a coordenação das tarefas sob a sua responsabilidade, nomeadamente projectos sanitários e médicos, a reposição das infra-estruturas e a reconstrução.

Importa, do mesmo modo, que a coordenação dos projectos sanitários no terreno, a par das agências da ONU, seja acompanhada por ajuda que permita seguir tais projectos, especialmente nos países palco de conflitos, e pela coordenação dos bens civis e militares, em especial para fins de reconstrução.

Deste ponto de vista, a fim de lidar com as catástrofes naturais que, infelizmente, cada vez são mais frequentes, seria desejável reunir determinado nível de capacidades europeias a nível da protecção civil, possibilidade essa que seria aberta a todos os Estados-Membros e que envolveria equipas conjuntas aptas a interagir e a dar resposta com prontidão.

Para além disso, a par da ajuda directa e da análise do que aconteceu, não podemos deixar de pensar cuidadosamente como impedir que uma catástrofe destas volte a ter lugar. A Europa poderia propor, na conferência de Kobe, a utilização do Fundo Mundial para o Meio Ambiente para desenvolver unidades de segurança civil ou, mesmo, a criação de um fundo de contribuições voluntárias para um sistema de alerta rápido, como o que já existe no Oceano Índico.

Terminarei, dizendo que me parece que o impulso, a nível mundial, gerado por esta catástrofe sem precedentes obriga os países desenvolvidos, agora, a considerarem a possibilidade de reescalonar a dívida de todos os países devedores.

 
  
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  Van den Berg (PSE).(NL) Senhor Presidente, a sensação paradisíaca que tive na manhã de Domingo ao tomar o pequeno-almoço na costa da Índia, transformar-se-ia mais tarde em horror quando viajei para o interior e vi as imagens de violência e devastação que o assassino de Domingo havia deixado atrás de si. Muitos dias mais tarde, revelou-se que 150 000 pessoas haviam morrido e 2 milhões tinham ficado sem tecto.

O montante de 450 milhões de euros que foi disponibilizado pela UE representa, de facto, um contributo significativo para a Ásia e para os países africanos. Porém, como senhor deputado Deva e a senhora deputada Mathieu tiveram ocasião de dizer, consideramos inaceitável que uma parte desses fundos tenha sido disponibilizada graças à reprogramação de verbas para a Ásia e de verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Cumpre acrescentar que o mesmo se aplica a compromissos assumidos pelos Estados-Membros da UE no valor de 1,5 mil milhões de euros. A Comissão e o Conselho terão, pois, de zelar por novos fundos adicionais. Essa é uma exigência firme deste Parlamento, e voltaremos oportunamente a este assunto.

É fundamental que as Nações Unidas desempenhem um papel coordenador e que o papel das organizações locais seja respeitado. Em conjunto com os nossos homólogos dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros, teremos de criar uma espécie de "sentinela tsunami" para verificar se os compromissos são realmente honrados e assegurar o desenvolvimento de regimes transitórios rápidos.

Que medidas irá a UE tomar em termos de reconstrução flexível, a fim de evitar a repetição dos acontecimentos a que assistimos na sequência do ciclone Mitch, nomeadamente o surgimento de um abismo profundo entre a ajuda de emergência, por um lado, e a ajuda estrutural, por outro? O Comissário Michel prometeu um painel de 475 milhões de euros em compromissos/fundos. Isso seria feito numa base trimestral e seríamos postos ao corrente do andamento do processo de instalação do sistema de alerta rápido na Ásia. Queremos que o mesmo sistema seja instalado em África, visto que ele foi recusado até à data.

O que realmente importa é, a meu ver, que as pessoas mais desfavorecidas - essas comunidades piscatórias pobres - recebam os fundos prometidos e possam ter uma palavra a dizer quanto à forma como os mesmos são aplicados, sob pena de o dinheiro ficar de novo retido nas camadas intermédias, o que seria uma verdadeira vergonha. Por conseguinte, peço-lhe encarecidamente que dê instruções claras às suas delegações da UE no terreno e que inclua este requisito de qualidade no seu painel. No tocante à Europa, gostaria de citar as palavras de Johan Cruijff: "elk nadeel heeft zijn voordeel", ou seja, todas as desvantagens têm as suas vantagens. Espero que, em conjunto, possamos aproveitar este momento em prol de uma solidariedade europeia efectiva.

 
  
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  Beer (Verts/ALE). - (DE) Senhor Presidente, também eu quero agradecer, em nome do Grupo dos Verdes, a todos aqueles que fizeram doações ou se comprometeram a fazê-las, mas quero igualmente, na minha qualidade de presidente da Delegação para as Relações com o Irão, manifestar a minha preocupação pela possibilidade de ver repetir-se o que sucedeu há um ano, quando, em 26 de Dezembro de 2003, uma aldeia iraniana foi destruída por um terramoto. Foram prometidas quantidades enormes de ajuda monetária, mas o dinheiro nunca chegou. Aniversários terríveis como estes permanecem para sempre na mente de todos.

A credibilidade deste Parlamento e da União Europeia depende de três coisas que importa fazer. Em primeiro lugar, as outras regiões não devem ser negligenciadas; em segundo lugar, quando uma dívida é anulada ou são feitas doações, é importante garantir que as verbas não sejam indevidamente utilizadas para fins militares; e, em terceiro lugar, quero aproveitar a ocasião para reiterar que precisamos - e isso faz parte da estratégia de segurança europeia - de ter capacidade de intervenção humanitária e civil. Já tomámos a decisão de criar o Corpo de Paz Civil Europeu e isso figura na nossa Constituição. Em vez de tentarmos reinventar a roda, deveríamos adoptar as propostas da Comissária Ferrero-Waldner, evitando a ocorrência de défices e eliminando os que existem.

 
  
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  Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE).(ES) Senhor Presidente, penso que a primeira coisa que é preciso fazer – como afirmei na reunião conjunta das Comissões dos Assuntos Externos, do Desenvolvimento e dos Orçamentos – é reconhecer expressamente a reacção das Instituições europeias, em particular da Comissão, que tão frequentemente criticamos e que, desta vez, penso que esteve à altura das graves circunstâncias e do exemplo dado pela sociedade civil.

Penso que o mais urgente neste momento é tentar prestar ajuda às vítimas que ainda precisam de água, de alimentos e hospitais e que necessitam que as comunicações sejam restabelecidas.

Por outro lado, como afirmou a Comissária Benita Ferrero-Waldner na sua intervenção, devemos elaborar agora um plano de reabilitação e de reconstrução no âmbito do qual devemos mobilizar uma série de recursos orçamentais, especialmente recursos suplementares, como afirmou correctamente há instantes o senhor deputado van den Berg.

Penso que a acção da União Europeia foi adequada; temos agora de estabelecer um método efectivo de ajuda às vítimas.

Senhor Presidente, considero que outro ponto particularmente importante – e peço ao Comissário que transmita esta observação ao Comissário responsável pelos Transportes - é que é incrível que à escala europeia ainda não exista um sistema comum de prevenção de maremotos. Trata-se de um sistema muito barato e julgo que a União Europeia, no âmbito da ajuda aos países em desenvolvimento, aos países ACP e aos países da bacia do Mediterrâneo, poderia oferecê-lo em condições realmente muito interessantes para prever este tipo de catástrofes.

Um dos elementos, Senhor Presidente, do projecto de resolução que o Parlamento irá aprovar amanhã que considero correcto é a referência que faz à solidariedade mostrada pelas populações locais e a solidariedade e o apoio que prestaram às famílias da União Europeia que foram vitimadas por esta tragédia.

 
  
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  Westlund (PSE). (SV) Senhor Presidente, começo também por exprimir a minha profunda simpatia pelos que, em todo o mundo, foram afectados pelo maremoto na Ásia. Neste momento, o que importa é fazer tudo o que seja possível para aliviar o sofrimento das pessoas, tratar dos feridos, identificar os mortos, ajudar os que sofrem e contribuir para a reconstrução.

Enquanto decisores, temos também de assumir as nossas responsabilidades a longo prazo. A catástrofe sísmica que abalou o sudeste asiático foi maior, sem dúvida, do que o sismo que abalou o Irão no ano passado. A nossa falta de preparação para enfrentar eficazmente estas catástrofes foi tão evidente agora como nessa altura. Para que as intervenções de socorro sejam eficazes, é necessário que exista uma organização internacional, destinada a actuar em caso de crises provocadas, por exemplo, por terramotos, inundações ou ataques terroristas e com prática de exercícios conjuntos.

A UE deveria, pois, ter um serviço de emergência que actuasse dentro e fora das fronteiras europeias e que enviasse sempre ajuda imediata, independentemente de as vítimas serem espanholas, suecas ou somalis. Na realidade, para uma união de cooperação internacional como a UE, poderá haver algo mais importante do que salvar vidas humanas?

Um serviço de emergência da UE poderia reforçar e complementar os serviços de emergência e de protecção civil dos Estados-Membros e, naturalmente, cooperar estreitamente com a ONU. O importante é que exista uma estrutura permanente com a responsabilidade de analisar as necessidades – e planear em função delas – de futuras acções de emergência, planear e realizar exercícios comuns e coordenar e mobilizar recursos para evacuação, assistência médica e transporte de alimentos, medicamentos, roupa e outro material de ajuda em situações de crise.

Gostaria de exortar o Conselho a criar um serviço de emergência da UE. Espero que a Comissão não adie por mais tempo o desenvolvimento das capacidades de protecção civil já existentes, para que possa assumir uma ainda maior responsabilidade em futuras catástrofes, para as quais, infelizmente, creio que temos de nos preparar.

 
  
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  Kusstatscher (Verts/ALE). - (DE) Senhor Presidente, tenho apenas duas observações a fazer. A catástrofe ocorrida na Ásia poderá ter sido natural, mas é também uma catástrofe ecológica. Grandes extensões de praias sofreram danos enormes, recifes foram destruídos, os seus corais encheram-se de areia e detritos e as máquinas que foram arrastadas para o mar constituem uma bomba-relógio pronta a detonar. Tudo isto torna estas regiões menos atractivas para os turistas.

Além da reparação dos danos ambientais - e na medida do possível - a primeira prioridade é a reconstrução das infra-estruturas turísticas. Embora os turistas estrangeiros desempenhem um papel importante na economia, o turismo de massas sem um planeamento adequado não é benéfico para o ambiente. Qualquer reconstrução deve assentar numa base mais sólida e sustentável. É necessário aprender com os erros do passado. A catástrofe também pode ser vista como uma oportunidade.

A este propósito, gostaria de dizer que o projecto-piloto empreendido pelo Ministério do Ambiente tailandês em colaboração com a ONU e o Banco Mundial para a reparação dos danos ambientais na ilha de Koh Phi Phi parece-me um exemplo a seguir.

 
  
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  Martens (PPE-DE).(NL) Senhor Presidente, a enorme envergadura da catástrofe e da devastação causada pelo tsunami, assim como o respectivo impacto emocional e material, irão fazer-se sentir entre as vítimas durante muitos anos. Felicito a Comissão e o Conselho pela sua reacção rápida e adequada, imediatamente após a catástrofe, e pelo envolvimento que demonstraram. Agora, passadas algumas semanas, temos de preparar um dos mais amplos programas de reconstrução de que há memória. A minha principal preocupação é evitar a repetição dos erros cometidos no passado.

De qualquer modo, a ajuda à Ásia não pode ser prestada à custa da ajuda a outras regiões reduzidas à maior pobreza, como a África. A atenção do mundo está voltada para a Ásia, e com razão, mas também amanhã irão morrer perto de 20 000 pessoas devido a doenças relacionadas com a pobreza, como o VIH, a SIDA, a malária e tuberculose. Também amanhã muitas pessoas irão morrer ou ser obrigadas a abandonar os seus lares, por exemplo em Darfur, no Sudão, e noutros lugares. Essas pessoas não podem ser as vítimas das prestáveis e generosas campanhas a favor da Ásia.

Outro aspecto é a forma como nós, na Europa, podemos garantir que a ajuda chegue ao destino visado, nomeadamente às vítimas, e não vá, portanto, parar às mãos de organizações duvidosas ou criminosas, ou rechear os bolsos de funcionários corruptos. Uma boa coordenação é uma condição absoluta, e as Nações Unidas têm um papel de relevo a desempenhar neste domínio. Congratulo-me com o facto de, em Jacarta, terem sido alcançados acordos neste sentido, e é preciso que os mesmos sejam observados.

É fundamental que envidemos todos os esforços para impedir que as organizações possam aproveitar-se facilmente do caos para se entregaram ao saque, ao tráfico de crianças ou a quaisquer outras actividades perversas. É neste âmbito que a cooperação internacional se reveste de enorme importância. É igualmente importante, como já foi dito, que se crie um sistema de alerta rápido para maremotos.

Em suma, faço votos por que a catástrofe não seja apenas um exemplo ímpar de solidariedade financeira, mas também um exemplo ímpar da forma como os programas de ajuda devem ser executados. Não podemos oferecer apenas com o coração, como alguém disse, mas também com a razão.

 
  
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  Kinnock, Glenys (PSE). - (EN) Senhor Presidente, como outros já afirmaram, quem tanto sofreu nesta calamidade quer mais do que meras promessas de assistência ou de transferência de fundos de uma catástrofe para outra - de África para Aceh, por exemplo. Afinal, quando se disponibilizou 1,6 mil milhões de dólares para ajuda ao Iraque, isso foi feito, em grande parte, a expensas de África. Precisamos de mais meios, de meios suplementares, e não devemos esquecer as necessidades de vítimas de outras crises, entre as quais podemos citar as do Sudão, do Congo, do Haiti, da Libéria e do norte do Uganda.

Além disso, os nossos esforços não devem fazer-se à custa dos oito milhões de pessoas que, todos os anos, morrem devido a doenças que poderiam ter sido evitadas, como a malária. Insto a Comissão a examinar cuidadosamente, mais uma vez, o pedido dos países ACP de disporem de um sistema de alerta de catástrofes, e insto-a ainda a prestar especial atenção às necessidades da Somália e das Seicheles, onde milhares de pessoas foram deslocados e os seus modos de subsistência destruídos.

Um dos parágrafos da nossa resolução opõe-se a que o apoio a esses países da África Oriental se faça através da utilização dos fundos FED B. Na verdade, é muito pouco claro como será possível libertar fundos, para a Somália, a partir de um montante global FED de que o país nem sequer beneficia.

 
  
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  Mitchell (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, o mundo ficou chocado com o maremoto de grandes dimensões que ocorreu em 26 de Dezembro de 2004. Creio que a incapacidade da União Europeia para reagir à tragédia com a mesma determinação que os Estados Unidos, que enviaram o Secretário de Estado, aponta claramente para a necessidade urgente de dispormos de um ministro dos Negócios Estrangeiros na UE. Não concordo com alguns colegas. O atraso da UE em reagir a nível adequado foi extremamente revoltante e é inaceitável; os principais líderes da UE nem sequer apareceram. Congratulo-me, porém, com a resposta agora apresentada pelo Presidente da Comissão.

Neste momento, a perda de vidas cifra-se em mais de 150 000, e receia-se que os efeitos do tsunami, através de doenças como a cólera e a malária, façam mais vítimas. Contudo, não devemos contentar-nos com a enorme efusão de apoio do público, que se portou muito melhor do que os políticos. Temos, agora, de nos preparar para a altura em que as doações deixarem de jorrar e passarem a gotejar, quando os focos dos meios de comunicação se tiverem desviado de África.

Gostaria de apresentar duas sugestões. A primeira é que, de alguma forma, tentássemos produzir legislação, ou levássemos os Estados-Membros a produzirem legislação relativa à contribuição no valor de 0,7% do PIB, exigida pelo nosso compromisso perante as Nações Unidas. Não considero satisfatório, como acontece até na proposta recentemente aprovada pelo nosso Parlamento, manifestarmos esperança em que tal aconteça até 2015. O que aconteceu no Sudeste Asiático confirma a urgência de honrarmos esse compromisso, e a Comissão devia, agora, preparar uma espécie de tratado-base que obrigasse os Estados-Membros a fazerem-no.

Em segundo lugar, concretizar um esforço coordenado e sustentável por parte dos governos doadores dá azo a alguma preocupação. Há algum tempo, uma promessa de 2,5 mil milhões de euros para as Honduras, destinados à reconstrução do país após a passagem do furacão Mitch, foi concretizada em apenas um terço desse valor, o que é absolutamente inaceitável. Este Parlamento não permitirá que, uma vez os focos da publicidade desviados do Sudeste Asiático, os compromissos que agora estamos a assumir não sejam honrados.

 
  
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  Zani (PSE). - (IT) Senhor Presidente, o tsunami impõe que repensemos toda a nossa política para o desenvolvimento. A luta contra a pobreza deve tornar-se um compromisso central para que o actual mundo interdependente possa ser regido por critérios de igualdade e de justiça. Com o tsunami, todos nós, ricos e pobres, estamos no mesmo barco. Não considero suficiente reprogramar as dotações já atribuídas ou mesmo comprar barcos de pesca na Europa e dá-los aos pescadores nas regiões afectadas. Temos de passar urgentemente das palavras aos actos, anulando as dívidas de todos os países pobres, abrindo os nossos mercados ao comércio com esses países, destinando 0,39% do PIB europeu à ajuda ao desenvolvimento até 2006 - de acordo com o compromisso moral assumido em Monterey - e, finalmente, estabelecendo um imposto sobre as transacções internacionais para financiar o desenvolvimento e alcançar, assim, os Objectivos do Milénio.

 
  
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  Maat (PPE-DE).(NL) Senhor Presidente, associo-me às palavras de apreço que o meu colega Martens dirigiu à Comissão pela rapidez e eficácia com que reagiu ao pedido de ajuda. Há três pontos que gostaria de abordar.

Antes de mais, há um aspecto que gostaria de focar na minha capacidade de membro da Comissão dos Direitos do Homem. Uma das vertentes sombrias do turismo naquela região, incluindo o turismo em larga escala proveniente da Europa, é o tráfico de mulheres e crianças e a violação dos direitos das crianças. Numa situação como esta torna-se uma vez mais evidente quão obscura é essa vertente. Seria justo e apropriado que a União Europeia disponibilizasse recursos financeiros e humanos para resolver precisamente esse problema, e demonstrasse, nessa situação obscura, que também nós estamos do lado da população e empenhados em pôr fim a esse grande mal.

O meu segundo ponto prende-se com os enormes danos sofridos pelo sector da pesca. Na Europa dispomos de uma vasta perícia nessa área, pelo que seria conveniente que, a par da celebração de acordos de pesca em todo o mundo, a União Europeia prestasse também auxílio a essas zonas costeiras, nesta ocasião específica, zelando por que se consagre a necessária atenção ao apetrechamento das embarcações de pesca é à segurança da actividade pesqueira, por que haja elevados níveis de investimento nessa área por que e nos concentremos, portanto, nessa matéria.

O meu terceiro ponto prende-se com a ajuda alimentar. Nas operações de ajuda alimentar em grande escala, verificamos com muita frequência que as populações pobres das regiões vizinhas sofrem em virtude das enormes subidas de preços resultantes do aumento da procura que surge nessas zonas. A União Europeia poderia desempenhar um papel de destaque nesse âmbito, zelando por que esses mercados não sejam perturbados, e por que no tocante à aquisição de alimentos se procure à escala mundial uma forma de resolver esse problema. Só assim será possível melhorar a qualidade da ajuda, inclusive nas regiões próximas das zonas afectadas.

 
  
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  Gomes (PSE). - (EN) Senhor Presidente, agradeço à Presidência ter informado o Parlamento imediatamente após o Conselho da semana passada. A presente catástrofe mostra que a segurança global falhou e, desta vez, não podemos culpar os terroristas. A catástrofe deveu-se à natureza e à falta de preparação global.

Tanto as Nações Unidas como a União Europeia estão a agir, mas têm de retirar ilações do sucedido. Há que tornar global o sistema de alerta rápido que poderia ter salvado vidas, e para o qual se poderia ter recorrido ao sistema europeu Galileo. Há que investir no sistema de protecção civil da União, coordenando e reforçando a capacidade de prevenção e de resposta rápida de todos os Estados-Membros. Há que recorrer à logística militar da União - e não apenas em benefício Estados-Membros - de forma a prestar assistência nas zonas afectadas acessíveis, e há que investir nas capacidades e na sua rápida implementação em situações de emergência semelhantes que surjam de futuro. Há que acompanhar de perto, e também a nível político, a reconstrução em Aceh e no Sri Lanka, a fim de impedir a ressurgência de guerra.

Finalmente, a UE e os seus Estados-Membros têm de honrar os compromissos assumidos na Declaração do Milénio e de levar todos os países ricos a combater os tsunamis da pobreza, que todos os meses matam centenas de milhares de pessoas à fome, com doenças ou pela guerra, sobretudo em África.

Terminaria, dizendo que não podemos permitir que os mortos tenham morrido em vão. Esta tragédia tem de marcar o ponto de viragem para a governação global e para uma globalização justa.

 
  
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  Mann, Thomas (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, a globalização da solidariedade está a ter efeitos visíveis. Na segunda-feira, tivemos uma reunião com a Comissão para discutir qual a ajuda financeira concreta que a UE pode dar, fazendo assim acompanhar as suas palavras de acções concretas. É encorajante verificar que foram disponibilizados fundos suficientes, mas é incerto que estes cheguem àqueles que deles necessitam. Na UE, as pessoas doaram milhares de milhões; na Alemanha, um único programa de televisão conseguiu reunir 40 milhões de euros. Aqueles que muitas vezes são acusados de egoísmo não olharam para o outro lado; quando foram apresentadas reportagens do inferno no paraíso, ficaram a vê-las. Resta esperar que as medidas programadas tenham êxito; estou a pensar, por exemplo, na instalação de sistemas de alerta rápido por satélite - a que vários oradores já se referiram - e de prevenção de catástrofes. Importa também iniciar rapidamente a reconstrução de aldeias e cidades bem como o restabelecimento do ambiente do qual as pessoas dependem para a sua subsistência e garantir a prestação de cuidados por especialistas aos viúvos e órfãos traumatizados. O que me preocupa agora em especial são as sequelas; se queremos ajudar os sobreviventes a longo prazo, precisamos de parceiros e aliados sob a forma de ONG, de muitos voluntários que possam ajudar as pessoas no terreno, além de precisarmos também de estruturas eficazes para desenvolver parcerias entre cidades. Algumas destas estruturas ainda não foram criadas. O turismo tem de ser reactivado; estes países ASEAN e SAARC, alguns dos quais conheço bem, estão à espera que nós, seus amigos, ali voltemos.

Esperemos que as pessoas continuem a receber ajuda quando os jornais tiverem encontrado outros temas para tratar e as câmaras tiverem sido desligadas.

 
  
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  Kreissl-Dörfler (PSE). - (DE) Senhor Presidente, o mundo inteiro está horrorizado com a dimensão da catástrofe. Mais ainda me regozijo, pois, com a grande generosidade demonstrada pela UE, pelos Estados-Membros e, sobretudo, pelos cidadãos.

Não obstante a necessidade urgente de ajuda de emergência, temos também de assegurar a reconstrução a longo prazo e sustentável das regiões afectadas. E parece-me também que as nações doadoras têm de discutir seriamente e com urgência a remissão generosa da dívida dos Estados afectados, além de deverem empenhar-se na resolução pacífica dos conflitos no Sri Lanka e em Aceh.

É vergonhoso, no entanto, que um debate esteja agora a ser lançado relativamente à questão de saber se a Alemanha, entre outros países, está em condições de ajudar. Estou a referir-me ao Sr. Stoiber e ao Sr. Wulff, que estão sempre prontos a fazer alarde da inspiração cristã do seu partido como se de uma custódia se tratasse. Felizmente, porém, a esmagadora maioria das pessoas tem uma visão diferente, não só na Alemanha e na UE, mas em todo o mundo - algo que a população de Beslan demonstrou com o seu extraordinário exemplo.

 
  
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  Karas (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nenhum de nós consegue afastar estas imagens da sua mente - estas imagens de sofrimento, morte, destruição, lama e lágrimas. E os gritos de socorro, os gritos de desespero e aflição, para não falar das histórias narradas pelas vítimas, ainda ecoam nos nossos ouvidos. Somos testemunhas de uma das maiores catástrofes naturais e sabemos que esta não é a única no mundo.

Vivemos num mundo global, somos confrontados com responsabilidades globais e andamos à procura de soluções de alcance global. Temos de reconhecer que somos cada vez mais interdependentes e que estamos mais próximos uns dos outros do que as polémicas e os debates políticos do dia-a-dia nos levam a crer.

Antes de mais, queria agradecer a todas as pessoas que, apesar de atingidas pela catástrofe e tendo as suas necessidades próprias, prestaram ajuda a muitos cidadãos dos nossos Estados-Membros. Queria agradecer aos milhões de doadores, que, em vez de desviar o olhar, estão a ver o que podem fazer, que não se limitam a lamentar a catástrofe mas estão a fazer algo a este respeito. Queria agradecer também aos serviços públicos, às organizações de ajuda e aos voluntários, que puseram mãos à obra imediatamente. Mas tenho também um pedido. Quero pedir à Comissão que ponha rapidamente os projectos a concurso, a fim de que o co-financiamento possa ser assegurado e todas as ofertas de ajuda possam ser coordenadas.

Em segundo lugar, quero pedir que a proposta da Comissária Ferrero-Waldner não seja simplesmente posta na gaveta, pois todos nós fomos apanhados de surpresa pela violência e dimensão da catástrofe. Mesmo nos nossos países, podemos ainda fazer mais em matéria de gestão de crises, de coordenação e de prevenção. Temos ainda que aprender o que é possível fazer melhor.

Em terceiro lugar, gostaria de perguntar à Comissão se, no interesse de um apoio a longo prazo às suas medidas de ajuda aos países mais gravemente atingidos, considera a possibilidade de fazer uso do Regulamento relativo a um regime de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre Julho de 2005 e finais de 2008. Em caso afirmativo, que aumento das preferências prevê em benefício dos países afectados?

 
  
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  Geringer de Oedenberg (PSE).   (PL) Obrigado, Senhor Presidente. Senhoras e Senhores Deputados, não pode haver nesta Assembleia quem duvide de que os países afectados pela tragédia do maremoto necessitam de auxílio rápido, eficaz e coordenado. Todavia, a União Europeia deve fazer mais do que simplesmente enviar fundos. Não podemos limitar o nosso papel ao de um generoso doador que acredita que o envio de dinheiro resolverá o problema.

Temos de elaborar um programa a longo prazo de reconstrução da economia e das infra-estruturas nos países do Sudeste Asiático e de África afectados pela tragédia do maremoto. Além disso, deverá ser criado um sistema especial de alerta precoce, para proteger a comunidade internacional de catástrofes semelhantes no futuro e devem ser reservados recursos específicos para este efeito. Como membro da Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul, gostaria que esta delegação passasse a ser um ponto de referência activo e imediato para as questões relativas à ajuda às vítimas do maremoto e às medidas com vista a prevenir a utilização irregular de recursos, que pode ocorrer se não forem aplicados procedimentos adequados de fiscalização. Muito obrigada.

 
  
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  Jałowiecki (PPE-DE).   (PL) Senhor Presidente, tem sido, por vezes, manifestada a preocupação de que as medidas de auxílio às vítimas se estejam a tornar numa bizarra forma de competição entre países e organizações, apenas importando saber quem dá mais. Por detrás dessa preocupação encontra-se, em alguns casos, a convicção de que certos interesses, nem sempre inocentes, estão a procurar obter benefícios com essa ajuda ou, por outras palavras, de que esta ajuda não é realmente desinteressada, antes serve determinados desígnios.

Eu, porém, não partilho estas preocupações, perante uma acção de solidariedade internacional de uma escala sem precedentes. Pelo contrário, sentir-me-ia imensamente feliz em não ver senão solidariedade neste nosso mundo cheio de conflitos, este tipo de solidariedade, e não uma solidariedade hostil ou violenta, destinada a lançar os mais fortes contra os mais fracos.

Contudo, há pelo menos duas questões que merecem a nossa atenção. A primeira é: por que motivo as contribuições financeiras de cada país são tão escrupulosamente registadas em listas de ajuda? Por que razão referimos as contribuições da Alemanha, da França ou da Suécia, e não a contribuição da União Europeia? Afinal, nós somos europeus. Aproveitamos todas as oportunidades para salientar esta qualidade mas, infelizmente, sempre que há dinheiro envolvido, vêm à superfície os sentimentos nacionalistas.

A segunda questão diz respeito, não aos princípios segundo os quais a ajuda é concedida, mas à forma como esta é organizada. A tragédia na Ásia trouxe-nos a dolorosa consciência de que, tal como precisamos de um estado-maior que coordene acções militares em tempo de guerra, também precisamos de um estado-maior que possa coordenar operações de auxílio onde quer que ocorram catástrofes da dimensão da que ocorreu na Ásia. Todos estamos cientes de que vivemos num mundo dividido e de que não seria possível criar um tal mecanismo a nível mundial, mas temos de criar um centro de reacção rápida deste tipo ao nível da União Europeia. Voltaire apelou a uma iniciativa semelhante na sequência do terramoto de Lisboa, um acontecimento que não conseguia aceitar porque, dizia, desafiava a sua capacidade de entendimento. Hoje, sabemos que estes acontecimentos não são um desafio ao pensamento racional, e essa é mais uma razão para que tomemos medidas racionais para os enfrentar.

 
  
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  Wijkman (PPE-DE). (SV) Senhor Presidente, a resposta da Comissão foi positiva, considerando as condições organizativas para a prestação de ajuda de emergência de que hoje dispomos, mas esta catástrofe justifica plenamente uma reflexão. Muito poderia ter sido feito de outra maneira, tanto ao nível da UE como ao nível dos países mais afectados.

Historicamente, o problema reside em que a preparação para enfrentar catástrofes tem merecido, de uma maneira geral, muito pouca atenção. É relativamente fácil mobilizar grandes quantias de dinheiro, tanto do público em geral como dos governos, numa situação de grande gravidade. Difícil é reunir recursos para a prevenção e a preparação para as situações de catástrofe. Há muito que se sabia, por exemplo, da inexistência de um sistema de alerta nos países em redor do Oceano Índico, não só para o caso de maremotos mas também de outras catástrofes graves, principalmente os ciclones. Nada foi feito, nem pelos respectivos governos nem pelos diferentes doadores. De facto, naquela região, só o Bangladeche tomou medidas face aos riscos e criou dispositivos de prevenção eficazes.

Do mesmo modo, já devia estar criada a unidade europeia de protecção civil que agora estamos a discutir. Não é esta a primeira vez que se manifesta a necessidade de um dispositivo desta natureza. A UE devia actuar de forma mais coordenada neste domínio específico. São necessárias coordenação e cooperação para criar esta unidade, bem como para organizar o envio de ajuda numa situação de emergência. Há falta de coordenação neste domínio. A responsabilidade principal cabe às Nações Unidas, mas sabemos que a ONU não dispõe da capacidade necessária. Uma UE com muito melhor coordenação – e estou a falar da Comissão e dos Estados-Membros – poderia ter sido de grande utilidade na altura da catástrofe. É algo em que devemos investir para o futuro.

Por último, a reconstrução. Tal como vários outros oradores, também eu espero que os 350 milhões de euros de que o Presidente Barroso falou esta manhã correspondam a recursos novos e não sejam retirados do orçamento ordinário. Embora a urgência exija que sejam utilizados recursos de dotações existentes, importa assegurar a sua ulterior reposição integral. Se assim não for, toda a região da Ásia irá perder 150 milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento.

Para terminar, gostaria de chamar a atenção da Comissão para um último ponto. Espero que analise seriamente todos os relatórios que mostram que o equilíbrio ecológico da região se encontrava gravemente afectado antes da catástrofe em resultado de uma exploração incorrecta. É vital que na reconstrução estejam presentes as preocupações ambientais, para que não se degradem ainda mais as condições de vida e se reduza o risco de novas catástrofes.

 
  
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  Korhola (PPE-DE).(FI) Senhor Presidente, não é possível evitar catástrofes naturais, mas a dimensão política de um problema como esse pode ser encontrada na cooperação internacional para o desenvolvimento de sistemas de alerta rápido. Investindo nestes sistemas, talvez possamos ser capazes de minimizar o número de vítimas humanas. Não sei se certa organização acertou em cheio, na semana passada, ao calcular que 0,5 milhões de euros teria sido suficiente para colocar no Oceano Índico bóias de observação para avisar do perigo, mas ainda se não tinha encontrado o financiamento para esse projecto. Em todo o caso, o exemplo é um exemplo impressionante, em termos da cifra apresentada. A prevenção é sempre muito mais barata do que remediar as catástrofes depois de terem ocorrido.

Decidiu-se agora estabelecer um sistema de alerta rápido na região do Oceano Índico. As companhias de telecomunicações poderão estar ligadas a esse sistema de monitorização, nele podendo recolher informações sobre catástrofes iminentes e enviar a pessoas em viagem na região mensagens de alerta na sua própria língua, o que é excelente, porquanto, desse modo, poderemos transformar esta imensa perda e esta tragédia numa experiência que futuramente poderá salvar vidas humanas.

É positivo o facto de os Ministros dos Assuntos Externos e os Ministros do Desenvolvimento e da Cooperação da UE estarem a dar resposta rápida, concordando com medidas da UE destinadas a ajudar as pessoas na zona da crise e a dar início à reconstrução. Não obstante, temos de recordar que não se trata de uma ideia nova e criativa a promessa de um novo corpo de tropas de intervenção concentrando-se em operações de salvamento de civis. Trata-se de uma promessa de tropas que não foi cumprida a tempo: de acordo com as decisões tomadas numa Cimeira da UE em 2001, as tropas deveriam estar operacionais por volta dos finais de 2003. Agora, estabeleceu-se um novo prazo: 2007. Quem sabe o que teria sido, se não fosse esta catástrofe? Só temos de esperar que todas as promessas feitas sejam cumpridas.

Todos sabíamos que catástrofes naturais ocorrem a todo o momento. Este incidente alertou o mundo ocidental, uma vez que a presença de turistas o tornou tão próximo de nós. Esperemos que esta consciência de infortúnio humano e solidariedade mútua a nível mundial seja permanente. O que está em causa é a dignidade humana. A ajuda torna-se necessária quando o rosto do sofrimento humano é um rosto estrangeiro.

 
  
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  Schmit, Conselho. – (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em nome da Presidência, gostaria de agradecer ao Parlamento Europeu o presente debate, testemunho da grande onda de solidariedade demonstrada pelos povos da Europa quando ocorreu esta terrível catástrofe. O Conselho escutou atentamente não só as sugestões, observações e comentários do vosso Hemiciclo mas também as críticas.

Gostaria que ficasse muito claro que a Europa não foi inactiva nem passiva. Agiu de forma célere – muito célere, mesmo – e a todos os níveis, fornecendo ajuda humanitária, organizando cooperação consular, mantendo o estado de alerta, impedindo o surto de epidemias e, do ponto de vista político, confirmando o papel de coordenação da ONU.

Verificou-se, também, uma cooperação bastante eficaz entre o Parlamento e o Conselho. Ainda esta manhã, no contexto do trílogo, que demorou apenas alguns minutos, conseguimos reunir 100 milhões de euros, que correspondem à primeira fatia da ajuda humanitária suplementar. Tal facto mostra que, em casos urgentes, as nossas instituições funcionam muitíssimo bem. As medidas decididas pelo Conselho de 7 de Janeiro estão a ser controladas regularmente e o Conselho garantirá que seja tomada qualquer outra acção que venha a revelar-se necessária.

Prosseguirá a estreita coordenação com a ONU, com os outros doadores e com as ONG no terreno, assim garantindo a eficácia máxima da ajuda.

Posso, também, garantir que a Presidência manterá o diálogo com o Parlamento e, bem assim, as trocas de ideias, a um ritmo regular, sobre as diversas medidas decididas, a fim de resolver os problemas que os países afectados pela catástrofe enfrentam.

Embora não esteja preparado para responder a todas as questões suscitadas pelos senhores deputados, gostaria de rever algumas delas, começando pela necessidade de reforçar o instrumento europeu de coordenação da protecção civil. A falar verdade, tal instrumento já existe, mas convém melhorar a sua coordenação e reforçar os meios de que dispõe. O Presidente da Comissão anunciou, esta manhã, que apresentará ao próximo Conselho "Assuntos Gerais" propostas tendentes a melhorar esse instrumento. Trata-se, sem dúvida, de um assunto importante e, mesmo, fulcral.

Entre outras questões levantadas, referir-me-ia, em particular, à vulnerabilidade das crianças, a que temos de conferir a maior importância, cooperando não só com a UNICEF mas também com ONG especializadas neste domínio.

Foi mencionado, ainda, o problema dos conflitos internos que grassam em, pelo menos, dois países afectados pela catástrofe. Não podemos, de forma alguma, permitir que tais conflitos impeçam que a ajuda humanitária seja disponibilizada e chegue a quem dela precisa. Não duvido de que a União Europeia conseguirá ter um papel mais activo e ajudar esses países a encontrarem solução para os conflitos que os afligem há algum tempo ou, melhor dizendo, há muitos anos.

O Conselho irá, do mesmo modo, controlar a forma como são levados à prática os seus compromissos, especialmente os financeiros, seguir a ajuda prestada e manter-se no terreno, em particular durante o período de reconstrução, que será fundamental, pois se tratará da fase subsequente à da ajuda humanitária, e a Europa tem, absolutamente, de estar presente e de ser parte activa.

Gostaria, ainda, de retomar a questão do alívio da dívida, tema que mereceu, hoje, uma reunião. Penso que a ajuda de que os países necessitam neste campo deve ser prestada a quem a solicitar.

A minha observação final, mas não menos importante, tem a ver com a prevenção de desastres naturais e com o alerta precoce. Há que investir mais neste domínio. A verdade é que temos de recorrer a todos os meios tecnológicos à nossa disposição a fim de impedirmos, da forma mais eficaz possível, a repetição de catástrofes como a que agora ocorreu ou, pelo menos, de limitarmos os seus efeitos.

 
  
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  Potočnik, Comissão. - (EN) Senhor Presidente, o vosso debate de hoje sobre o terramoto e o tsunami no Sudeste Asiático demonstra o empenho do Parlamento Europeu em que a União Europeia aja em prol dos países e populações necessitados. Posso garantir-lhe que a Comissão prestará a ajuda necessária e o fará em estreita cooperação com o Parlamento. Agradeço os muitos comentários construtivos e as sugestões feitas a propósito.

No que respeita ao Mecanismo de Protecção Civil da Comunidade Europeia, organizou imediatamente o envio de peritos dos Estados-Membros para os países afectados - os primeiros peritos chegaram no dia posterior ao desastre.

Que medidas concretas devem ser tomadas? Como salientou o Presidente da Comissão, há uma série de propostas que devem ser concretizadas, algumas a curto prazo, outras a médio e longo prazo.

Do ponto de vista da ajuda humanitária, para além do pacote de assistência já aprovado, propomos que sejam mobilizados 100 milhões de euros a partir da reserva de ajuda de emergência estabelecida no compromisso de Jacarta da Comissão. Sei que a autoridade orçamental já deu o acordo político a esta medida.

Do ponto de vista da reconstrução, serão disponibilizados cerca de 350 milhões de euros de fundos parcialmente novos, e reforçados os fundos já programados. Registei as vossas preocupações quanto à reprogramação, mas gostaria de garantir que este reforço de todos os fundos disponíveis é a forma mais rápida de disponibilizar a ajuda e, em muitos casos, será até necessário, visto determinados projectos não poderem ser levados a cabo em algumas áreas afectadas. No meu país, há um provérbio que diz que quem dá depressa dá duas vezes. É importante termos em mente este princípio.

Não são só os montantes da ajuda que importam; há que pensar também na qualidade e nos mecanismos para a concretizar. E, já que falamos nisso, a Comissão necessita do apoio do Conselho e do Parlamento Europeu para fazer uso das derrogações e acelerar plenamente os procedimentos. Acresce que a coordenação devia ser feita pelos países, e os programas de financiamento aprovados pelos próprios governos.

É claro que o apoio orçamental deve ser adequadamente controlado, a fim de garantir uma sã gestão financeira. Estabelecer fundos fiduciários com os países em questão, baseados em fórmulas da ONU ou do Banco Mundial, pode ser uma boa resposta. A minha colega Anita Ferrero-Waldner encontra-se, neste momento, em visita aos Estados Unidos, onde se encontrará com o Presidente do Banco Mundial, o Sr. Wolfensohn, a fim de discutir estes pontos.

Para além do apoio humanitário e à reconstrução, há uma série de medidas paralelas que devem ser tomadas. A Comissão agiu em várias frentes, reforçando as capacidades de coordenação da UE para responder a crises e apresentando propostas relativas a: alívio da dívida para os países em questão; medidas comerciais - um dos aspectos suscitados -, como a possibilidade de acelerar a entrada em vigor do novo sistema de preferências generalizadas; sistemas de alerta rápido; controlo por satélite e investigação e desenvolvimento neste domínio; preparação para a gestão de catástrofes; pescas; justiça e assuntos internos; e saúde, entre outros ainda. Estamos a preparar um vasto leque de acções. Assumem particular relevância as medidas de alerta rápido de catástrofes e a preparação da resposta a crises. Acredito, igualmente, na importância da prevenção. A melhor ajuda consiste em salvar vidas.

O trágico acontecimento a que assistimos deve ser visto por todos como uma oportunidade e um compromisso para nos organizarmos melhor e para coordenarmos a nossa acção em caso de catástrofe. Podemos concordar em que a União Europeia tem uma responsabilidade global. Acontecimentos destes exigem uma resposta global, a nível global.

Seja-me permitido reiterar que a Comissão conta com o apoio do Parlamento Europeu para ajudar os países e as populações necessitadas.

 
  
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  Presidente. Antes de dar por encerrado o debate, gostaria de informar que recebi seis propostas de resolução, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento(1).

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, às 12H00.

 
  

(1) Ver acta.

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