Pełne sprawozdanie z obrad

Czwartek, 27 stycznia 2005 r. - Bruksela

7. Rezultat głosowania

- Recomendación A6-0011/2005

  Queiró (PPE-DE), por escrito. A celebração deste protocolo, tal como tem acontecido desde Maio de 2004, revela com clareza o impacto a nível global do alargamento da União.

Por outro lado, trata-se de protocolos cuja necessidade é evidente, por força da obrigatória uniformidade e harmonia legal da União alargada. Por essa razão, votei favoravelmente esta recomendação.

  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. A presente proposta de recomendação tem em vista a conclusão de um Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia e entre a União Europeia e a Croácia, de forma a ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia. É também uma consequência do recente alargamento a mais 10 Estados-membros.

A adesão destes implica, na verdade, um conjunto de adaptações jurídicas, de forma a colocá-los em condições de igualdade no campo aduaneiro, económico e concorrencial.

Votei naturalmente a favor.

- Recomendación A6-0007/2005

  Queiró (PPE-DE), por escrito. A celebração deste protocolo, tal como tem acontecido desde Maio de 2004, revela com clareza o impacto a nível global do alargamento da União.

Por outro lado, trata-se de protocolos cuja necessidade é evidente, por força da obrigatória uniformidade e harmonia legal da União alargada. Por essa razão, votei favoravelmente esta recomendação.

  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. presente recomendação visa o consentimento parlamentar para a conclusão de um Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Chile no que respeita à participação, enquanto Partes Contratantes, da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da República Eslovaca na sequência da respectiva adesão à União Europeia. É uma consequência necessária do recente alargamento. Na verdade, a adesão destes novos Estados-Membros, implica um conjunto de adaptações jurídicas, de forma a colocá-los em condições de igualdade no campo aduaneiro, económico e concorrencial.

Votei favoravelmente.

- Recomendación A6-0002/2005

  Goudin, Lundgren och Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Junilistan röstar nej till att höja anslagen i förhållande till rådets ursprungsförslag. Skapandet och tillgängliggörandet av digitalt innehåll tillgodoses effektivast av marknaden eller genom beslut på medlemsstatsnivå.

  Queiró (PPE-DE), por escrito. O acordo conseguido entre o que a Comissão considerou inicialmente ideal e as verbas que o Conselho disponibilizou, na medida das necessárias limitações orçamentais, é equilibrado. Por essa razão votei favoravelmente.

O mais importante, no entanto, é que o programa eContent - bem como idênticas iniciativas - seja um meio eficaz para o aprofundamento da sociedade da informação e do conhecimento.

  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. O programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis, para além de contribuir para a estratégia de Lisboa e para o reforço da competitividade da Europa na economia do conhecimento, permite alcançar resultados satisfatórios em termos de crescimento económico, criação de emprego, inovação e escolha do consumidor.

Este programa incide no utilizador final, seja este o cidadão comum, o estudante, o investigador, o profissional que pretenda aumentar os seus conhecimentos ou ainda o “reutilizador” que pretenda melhorar e explorar recursos de conteúdos digitais enquanto actividade lucrativa.

O projecto comunitário em curso, para além de procurar facilitar o acesso da informação aos utilizadores, visa transformar o sector da distribuição de conteúdos e reinventar o modo como as empresas, os organismos públicos e os governos interagem entre si e com o público em geral.

Assim sendo, é importante para a economia europeia e o seu desenvolvimento que a verba destinada ao programa que torna os conteúdos digitais mais acessíveis seja elevada de 135 milhões de euros para 149 milhões de euros, conferindo-se, dessa forma, maiores hipóteses de sucesso à execução da acção comunitária programada.

Votei a favor.

- Resolución común RC-B6-0068/2005

  Cederschiöld, Fjellner och Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. Först bör Europaparlamentet, i samband med välkomnandet av det framgångsrika palestinska valet, understryka avsaknaden av uppbyggandet av demokratiska strukturer under Arafats tid vid makten. Det hade även varit önskvärt att betona bristen på krav från omvärlden på demokratiska reformer och det tysta stöd för Palestinas odemokratiska utveckling som tilläts under Arafats tid. Presidentvalet i Palestina försvårades dessutom av stora gruppers önskan att sabotera valet och därmed den demokratiska processen.

Vidare bör man i resolutionen ställa tydliga krav på den nya ledningen att genomföra demokratiska reformer och tydliggöra den palestinska myndighetens ansvar för att förhindra terroristhandlingar. Samtidigt skall Israels legitima rätt till säkerhet och till att försvara sitt folk mot terroristattacker erkännas. Det är här viktigt att understryka skillnaden på det palestinska terroristernas systematiska attacker mot civila mål och den israeliska regeringens ingripanden mot terrorister.

Slutligen saknas ett fördömande av alla terroristhandlingar, däribland självmordsattentat som utfördes i Gazaremsan, och ett framförande av djupt deltagande till offrens familjer från Europaparlamentet.

  Goudin, Lundgren och Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Junilistan stödjer fredsprocessen i Mellanöstern och hoppas att parterna snart kan enas om Färdplanen för Fred. Det kräver att både Israels och Palestinas ledare kan visa statsmannaskap och politiskt mod.

Junilistan anser att det är Förenta Nationerna som har huvudansvaret för att medla mellan dess medlemsländer samt att förebygga och hindra konflikter. Genom historien har vi sett att alliansfria länder har haft en viktig roll i detta arbete inom Förenta Nationerna.

Även om vi i sak stödjer resolutionens huvudinriktning anser vi inte att EU:s roll inom utrikes- och säkerhetspolitiken ska utvidgas. Vi vill värna Sveriges handlingsfrihet och Förenta Nationernas unika ställning som internationell fredsorganisation.

  Martin, David (PSE), in writing. I welcome the reasonably fair and free elections of Palestine and commend the satisfactory manner the elections were conducted despite the circumstances due to the Israeli occupation of Palestinian Territories. The results of the presidential elections should be seen as an opportunity to re-launch negotiations between the Israeli Government and the Palestinian Authorities.

I urge Israel to fully respect the internationally recognised rights of Palestinians and call upon the Council and the Commission to develop another EU observatory mission in Palestine as compliance with the EU-Israeli Association Agreement needs to be enforced, notably Protocol IV of the Agreement.

Israel’s infractions of the Fourth Geneva Convention continue to be a grave concern of the international community whereby constructive efforts of Quartet members acquiescent with Israel and Palestine is imperative for furthering the development of a final and comprehensive settlement of the Israeli-Palestinian conflict. The settlement is not only crucial for the Territories themselves but also for the promotion of peace and security for the whole of the Middle East and Arab World.

  Queiró (PPE-DE), por escrito. O meu voto favorável a esta Resolução Comum assenta fundamentalmente no facto de partilhar a ideia de que o momento vivido hoje no Médio Oriente, em particular na Palestina, é uma oportunidade única para que finalmente o processo de paz seja retomado. E, nesse sentido, o balanço sobre o processo eleitoral palestiniano é positivo.

Há, no entanto, aspectos relativamente aos quais tenho de me distanciar. A Comunidade Internacional, e em particular a União Europeia - não podem tratar como se fossem iguais o Estado de Israel, a Autoridade Palestiniana e os assim chamados "grupos armados palestinianos". Não há identidade possível entre um Estado democrático e grupos terroristas. Essa confusão não é admissível.

  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. O conflito do Médio Oriente tem sido causa de frequente instabilidade e tensão, arrastando a comunidade internacional em sucessivas tentativas de apaziguamento da deterioração política e económica com que aquela região se defronta há vários anos.

A chegada de Abu Mazen à presidência da Autoridade Nacional Palestiniana traz uma lufada de ar fresco ao relançamento do processo diplomático na região. O novo líder palestino tem oportunidade de encetar um novo diálogo político com Israel, pautado por critérios democráticos, justos e de respeito mútuo, onde o terrorismo seja um alvo a abater e a paz efectiva e duradoura o objectivo a alcançar.

Nesta nova era que agora se inicia também é importante que Israel dê sinais de esperança, boa vontade e cooperação, desenvolvendo a sua justa e legítima luta contra o terrorismo dentro do respeito pelos princípios do direito internacional.

Votei a favor, na esperança de que a Paz, de braço dado com a democracia – de há muito consolidada no lado de Israel e que desperta na Palestina -, possa finalmente enraizar-se nessa tão conturbada região do mundo.

  Ries (ALDE), par écrit. – Dégel, ose-t-on le mot? On veut y croire pourtant à ce réchauffement des relations entre Israéliens et Palestiniens. Les signes sont là. Le succès des élections palestiniennes pour commencer, et l'arrivée au pouvoir de Mahmoud Abbas. Celui qui orchestra en 1993 les accords d'Oslo a fait campagne sur le thème de la démilitarisation de l'Intifada. Plus qu'un discours, une conviction sans cesse réaffirmée. Mais aussi les actions spectaculaires des forces de sécurité palestiniennes contre les terroristes, leur déploiement dans toute la bande de Gaza, le moratoire israélien sur les liquidations ciblées et le rétablissement des relations diplomatiques. Et aujourd'hui, l'annonce par Ariel Sharon d'une rencontre dans deux semaines avec Mahmoud Abbas. Sans oublier le soutien des Etats-Unis, plus clair, plus lisible, avec cette deuxième administration du Président Bush qui s'est promis de mener le processus à terme avant 2009. Une fenêtre d'opportunité donc, dans laquelle l'Union européenne s'engage plus résolument que jamais. Pour preuve cette mission d'observateur aux élections, la plus importante jamais déléguée par U.E. C'est ce que rappelle notre résolution que j'ai votée, car à ma demande, la partie inacceptable du point 12, qui condamnait la violence terroriste et aveugle de part et d'autre, a été rejetée.

- Resolución común RC-B6-0069/2005/rev.

  Vanhecke (NI). – Voorzitter, ik zal het kort houden. Ik heb mij over deze resolutie van stemming onthouden, uiteraard niet omdat ik het hoofd niet buig voor het leed van de joodse en andere slachtoffers van een misdadig nationaal-socialistisch regime, misdadig zoals zovele andere socialistische regimes en dictaturen. Ik heb niet over deze resolutie gestemd, omdat ik slechts misprijzen voel voor mensen, politici, die dit lijden misbruiken voor hun eigen partijpolitieke doeleinden en voor de strijd tegen partijen die de Europese waarden en de identiteit van de Europese volkeren willen blijven verdedigen. Ook betreur ik het dat in onderhavige resolutie met geen woord wordt gerept over de anti-joodse terreur van vandaag, over de anti-joodse aanslagen van vandaag, over het feit dat vandaag in onze grote steden, bijvoorbeeld in Antwerpen, joodse mensen worden gemolesteerd door Arabieren en islamieten die de antisemieten van vandaag zijn. Ik betreur vanzelfsprekend ook de oproep om de vrije meningsuiting aan banden te leggen, omdat er zonder vrije meningsuiting geen democratie mogelijk is. Tenslotte, Voorzitter, stel ik vast dat communisten die nooit afstand hebben genomen van communistische regimes, die terreur uitoefenden en ook concentratiekampen hadden, deze resolutie hebben mogen ondertekenen. Ik beschouw dat als een schandaal.

  Giertych (IND/DEM). – Mr President, we intended to vote against this resolution if reference to German responsibility was excluded from the document. As it happens, this amendment was adopted and we supported the resolution. It is, however, very important to emphasise German responsibility for the Holocaust, especially since we have reports such as that in yesterday’s Guardian, which mentioned Polish gas chambers and crematoria – Polish gas chambers and crematoria! This is what the press in Britain was writing yesterday. We had to insist that Germany be mentioned in the document. It has been mentioned, and that is why we have voted for the document; otherwise, we would have voted against it.

  Coelho (PPE-DE), por escrito. Comemorando o 60º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, relembramos e condenamos todo o horror do trágico holocausto.

Não podemos, nem devemos esquecer essa tragédia, que é das páginas mais vergonhosas e dolorosas da história do nosso continente. Que nos possa servir a todos como lição para o futuro combatendo os extremos que levam à intolerância, à discriminação e ao racismo.

Apoio que o dia 27 se torne o dia em que, em toda a Europa, recordamos o holocausto e prestamos homenagem às suas vítimas.

Preocupam-me os sinais crescentes de anti-semitismo e racismo, bem como de partidos extremistas e xenófobos. Cabe à UE e à comunidade internacional, no seu todo, promover e proteger plena e eficazmente os direitos civis e fundamentais na União e no mundo.

A União deve permanecer fiel aos valores que estão no seu património comum e trabalhar para garantir os princípios da tolerância e não discriminação, e promover uma integração social, económica e política.

É fundamental reiniciar as discussões relativas ao projecto de Decisão Quadro sobre o racismo e xenofobia, pois para um combate eficaz e equivalente em todo o espaço da UE, é essencial que exista uma abordagem integrada, que inclua medidas quer preventivas, quer repressivas.

  Goudin, Lundgren och Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Denna resolution behandlar frågor som är av yttersta betydelse. Koncentrations- och förintelselägren hör till de skamligaste och mörkaste inslagen i Europas historia. Rasism, extremism och historierevisionism skall fördömas och motarbetas med kraft. Resolutionen framhåller behovet av detta på ett tydligt och klargörande sätt.

Upplysningsverksamhet och konferenser är positiva åtgärder som kan bidra till ökad tolerans och ett mer humant samhälle. Vi är dock av uppfattningen att detta i första hand är uppgifter för FN och Europarådet, snarare än EU. Europarådet arbetar med respekten för demokrati, mänskliga rättigheter och rättsstatens principer. Europarådet har dessutom fler medlemmar än EU och är i den bemärkelsen mer alleuropeiskt.

Hur skolornas läroplan skall se ut är en fråga för medlemsländernas respektive parlament.

  Μανωλάκου (GUE/NGL), γραπτώς. – Ρατσισμός, ξενοφοβία και αντισημιτισμός καλλιεργούνται και χρησιμοποιούνται κατά περίπτωση στον καπιταλισμό, που βασίζεται στην εκμετάλλευση και την καταπίεση. Από την ύπαρξή της, η κομμουνιστική ιδεολογία απορρίπτει αυτά τα φαινόμενα, κάνοντας διάκριση μόνο μεταξύ εκμεταλλευτών και εκμεταλλευόμενων. Οι κομμουνιστές αγωνίζονται για τη συναδέλφωση λαών και εργαζομένων όλου του κόσμου, ανεξάρτητα από γένος, φυλή, χρώμα και θρησκεία. Γι'αυτό και είναι τα κύρια θύματα του φασισμού.

Οι Ευρωβουλευτές του ΚΚΕ δεν ψηφίσαμε το Κοινό Ψήφισμα, γιατί δεν κάνει καμία αναφορά στους δεκάδες χιλιάδες κομμουνιστές και άλλους αντιφασίστες αγωνιστές που δολοφονήθηκαν στα χιτλερικά στρατόπεδα συγκέντρωσης. Αυτό αποτελεί ιστορική ασέβεια. Το Ευρωκοινοβούλιο δεν παίρνει ξανά θέση για την επίσημη αναβίωση του φασισμού στις πρώην Βαλτικές χώρες, όπου αποδίδονται τιμές και στήνονται μνημεία στους συνεργάτες των Ναζί. Πολιτικές δυνάμεις που, όντας στη διακυβέρνηση των χωρών της Ε.Ε., καλλιεργούν και υποθάλπουν το ρατσισμό, κατ'επίφαση τον καταδικάζουν στο Ψήφισμα. Με την πολλή συζήτηση για τον αντισημιτισμό, επιχειρείται να συγκαλυφθεί η σιωνιστική πολιτική του Ισραηλινού κράτους, που εφαρμόζει γενοκτονία σε βάρος των Παλαιστινίων, παρόμοια με εκείνη που έζησαν οι Εβραίοι που μαρτύρησαν στα χιτλερικά στρατόπεδα. Οι λαοί της Ευρώπης πρέπει να τιμήσουν την 27η Γενάρη και την 9η Μάη όπως τους αξίζουν, μακριά από τις σκόπιμες παραχαράξεις του Ευρωκοινοβουλίου.

  Martin, David (PSE), in writing. It is incredibly important to always accurately remember the atrocities committed at Auschwitz, liberated 60 years ago today. Collectively we must share the guilt across the EU for all of the suffering inflicted on the victims of The Holocaust.

The European Union as it currently stands is the biggest safeguard we have against a recurrence of such horrors. However, we can always work to strengthen our joint provisions to protect human rights and individuals from discrimination. By remembering the grim past that the European Union has grown from it can help guide us in the most appropriate direction for the future.

  Martinez (NI), par écrit. – Auschwitz, mais aussi Dachau, Mathausen et ces 23 camps qui scandent en sonorité glacée ce que sont l'Homme et l'Humanité avec leurs lumières et leurs océans d'obscurité, voila le vrai objet de la résolution que j'ai votée. Mais pour un tel moment de vérité, il fallait la clarté et la divinité.

La clarté sans la logorrhée sur trois pages de résolution; sans la médiocrité où la chrétienté se dit avec mépris "autres confessions"; sans indignité sur le décompte la nationalité des martyrs et surtout la dénomination des bourreaux qui a vu la séance plénière soupeser des amendements oraux où le mot de "nazis" a été proposé, comme pour réduire l'Holocauste à une poignée de salauds, écartant ainsi la culpabilité de la marée des descendants des goths, wisigoths et autres ostrogoths qui sous le nom d'Allemands ont imposé les sévices de leurs pensées et de ses vices.

La Divinité, du souffle et de l'Esprit, parce qu'il aurait fallu ici, comme dans la Constitution européenne, la référence à Dieu. Non comme croyance, mais comme loi supérieure échappant à l'Homme, dont on voit bien qu'il a deux cerveaux : Le reptilien faisant d'un autrichien Hitler et le divin faisant d'un autre autrichien Mozart.

  Meijer (GUE/NGL), schriftelijk. Vandaag herdenken wij de gruwelen van een grote en machtige staat die was gegrondvest op het principe van ongelijkwaardigheid van mensen, en die daarom het recht meende te hebben om ongewenst geachte bevolkingsgroepen in eigen land en in andere landen uit te hongeren en vervolgens af te slachten. Belangrijk is dat dit nu achteraf breed wordt verafschuwd en dat vrijwel iedereen herhaling hiervan wil voorkómen. Zelfs de in dit parlement vertegenwoordigde partijen die het meest in verband gebracht kunnen worden met het nazi-verleden stemmen niet tegen deze resolutie maar onthouden zich, onder meer met het argument dat ook mijn fractie tot de indieners van de resolutie behoort. Binnen mijn fractie waren er twijfels over de tekst, omdat de grote rol van communisten in het verzet tegen de nazi-barbarij doelbewust lijkt te zijn verzwegen en zonder amendering de indruk zou kunnen worden gewekt dat Polen de verantwoordelijkheid voor de vernietiging van miljoenen joden deelt met nazi-Duitsland. Als afstammeling van slachtoffers die in Auschwitz ter dood werden gebracht kijk ik minder naar de precieze tekst dan naar de breedheid van de veroordeling. De les van Auschwitz moet zijn dat de mensheid alleen kan overleven op grondslag van menselijke waardigheid, gelijkwaardigheid en solidariteit.

  Queiró (PPE-DE), por escrito. Sessenta anos passados sobre a libertação do campo de Auschwitz pouco mais pode ser dito para além de recordar, incessantemente.

De resto, sobra-nos o silêncio. Em cada imagem recordamos o horror da cumplicidade humana, e o eterno risco de poder acontecer de novo, porque não conhecemos o fim do mal. É por isso que todos os mecanismos de promoção da Paz e da Liberdade são tão necessários. Porque o Homem, a par do melhor, é sempre capaz do pior, como prova a História.

  Ribeiro e Castro (PPE-DE), por escrito. Celebramos hoje uma das datas mais perturbadoras para a Humanidade: a da libertação do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau. Dia de alegria para sobreviventes, libertadores e todo o mundo civilizado; e, simultaneamente, dia de profunda dor e consternação face à constatação brutal da tremenda dimensão do horror executado.

Auschwitz não pode mais ser esquecido. Nem pode tolerar-se que se queira reescrever a nossa história comum de modo a que o massacre constante, metódico e premeditado de milhões de pessoas inocentes passe despercebido ou seja branqueado. Creio haver ainda muito por investigar no tocante à verdadeira dimensão dos crimes perpetrados na Segunda Guerra Mundial.

Registo também com preocupação o recrudescimento de ataques e manifestações anti-semitas, que vêm sendo perpetrados e acicatados maioritariamente por organizações de extrema-esquerda e radicais islâmicos, além da extrema-direita nazi. Deploro veementemente tais actos. A Europa, que se afirma tolerante, deverá, neste particular, dar mostras de carácter e ser intransigente no combate a este tipo de organizações e incidentes.

As atrocidades Nazis, se têm que servir algum propósito, que seja o de recordar este lado mais negro da História e, assim, armar-nos moralmente para a luta para que barbaridades como as de Auschwitz não voltem jamais a repetir-se na biografia da Humanidade.

  Ries (ALDE), par écrit. – Ils sont quelques centaines aujourd'hui, dans le froid et la neige d'Auschwitz. Les survivants des survivants, les dernières sentinelles, toujours là, toujours debout pour dire ce que fut le mal absolu, l'absolu du mal. Sur eux, le regard du monde et des habitants de ce siècle, 60 ans après la Shoah. Mon coeur et mon esprit sont à Auschwitz aujourd'hui, avec eux et tous les autres, ceux qui ne sont pas revenus. Alors que cette ère, celle des derniers témoins s'achève, il est de notre devoir impérieux de penser à ce que sera la transmission de cette mémoire sans eux. Nous devons cette vérité. A eux d'abord, à nos enfants aussi, et aux générations à venir. Parce que les coups de butoir négationnistes, pire les tentatives de banalisation n'ont pas attendu la disparition des survivants pour tenter d'avilir cette mémoire singulière entre toutes. C'est ce que nous demandons, c'est pourquoi nous nous battons: l'enseignement de la Shoah dans nos écoles, la connaissance pour faire barrage au racisme.

Auschwitz, c'était au coeur de l'Europe, c'était il y a 60 ans. Ce passé là ne doit pas passer, jamais.

  Van Orden (PPE-DE), in writing. It is essential that children should understand the appalling and unique nature of the Holocaust, and Holocaust education should certainly be included in school curricula.

Children also need to understand the consequences of regimes based on totalitarian ideologies – the Nazi responsibility for the Holocaust is clear; the Communist regimes in the Soviet Union and China have also committed mass murder on an enormous scale.

Parliament’s resolution includes the suggestion that ‘European citizenship’ should be a ‘standard element in school curricula throughout the EU’. I do not accept that the EU has any competence or responsibility to determine the content of the school curriculum in the United Kingdom and I reject the idea of any programme of education seeking to advance the false concept of ‘European citizenship’.

  El Presidente. Queda cerrado el turno de votaciones.