Relato integral dos debates

Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2005 - Estrasburgo

3. Declaração da Presidência

  Presidente. Antes de iniciar os trabalhos da sessão de hoje, que estão basicamente relacionados com as relações entre a União Europeia e a região mediterrânica, devo informá-los, como Presidente, sobre a reunião que teve lugar ontem em Bruxelas.

Como é do vosso conhecimento, Senhoras e Senhores Deputados, o Conselho Europeu reuniu-se ontem em Bruxelas, embora não especificamente enquanto tal. Eu e o Presidente da Comissão, Sr. Durão Barroso, estivemos presentes nessa reunião, realizada para debater com o Presidente Bush alguns dos aspectos mais importantes das relações entre os Estados Unidos e a União Europeia e os problemas que temos de enfrentar em conjunto. Usaram da palavra muitos Chefes de Estado e de Governo que assistiram à reunião, embora não todos.

Tenho a certeza de que a Assembleia reconhece que o facto de o Presidente do Parlamento Europeu ter representado esta Instituição nessa reunião constitui mais um importante passo no reconhecimento político que o Parlamento merece. Gostaria, mais uma vez, de agradecer ao Senhor Presidente Juncker e ao Senhor Presidente Barroso por terem valorizado o papel do Parlamento e terem possibilitado a minha presença.

Como afirmei, nem todos os Chefes de Estado e de Governo intervieram, mas quando terminaram as suas alocuções, o Presidente do Conselho convidou-me a mim e ao Senhor Presidente da Comissão a usar brevemente da palavra, e nós aceitámos. Fui o último a intervir e não dispunha de muito tempo, uma vez que o tempo atribuído à reunião já tinha sido bastante ultrapassado.

Penso, porém, que devemos aferir muito positivamente o facto de que o Parlamento Europeu tenha também podido fazer ouvir a sua voz, embora sem que tal tenha sido planeado. Na minha óptica, isto abre um precedente, que vem reforçar ainda mais o papel do Parlamento Europeu.

Nessa breve intervenção vi-me obrigado a referir a resolução sobre as relações transatlânticas votada no Parlamento Europeu em Janeiro último. Fiz-me porta-voz do que aqui foi debatido e aprovado. Congratulei-me com a visita do Presidente Bush à Europa, e convidei-o a considerá-la um ponto de viragem, uma nova era para as relações transatlânticas baseadas no multilateralismo, que nos permita melhorar a nossa cooperação. Dada a falta de tempo, não pude mencionar todos os temas que gostaria de ter referido. Optei por me centrar na situação no Médio Oriente e no Protocolo de Quioto.

No que diz respeito ao primeiro tema, à semelhança dos Chefes de Estado e de Governo que tinham antes usado da palavra, salientei que havia agora uma janela de oportunidade que tinha de ser explorada. Referi que, felizmente, partilhávamos a mesma visão do problema, designadamente garantir a segurança de Israel ao mesmo tempo que se criam as condições para o estabelecimento de um Estado palestiniano viável, tanto em termos geográficos como económicos e políticos. Confirmei que o Parlamento Europeu apoiava as palavras do Presidente Bush, e que esperávamos colaborar com ele para levar as suas ideias à prática.

No tocante ao Protocolo de Quioto, salientei a importância que o Parlamento Europeu sempre atribuiu a este acordo internacional e a necessidade de os Estados Unidos contribuírem para os esforços imprescindíveis para a sua plena implementação. Referi-me à necessidade de continuarmos a trabalhar conjuntamente ou, pelo menos, a dialogar para assegurar que todos contribuímos para a resolução deste problema global. Sugeri que, caso se provasse ser impossível que tal acontecesse através do Protocolo de Quioto, que os Estados Unidos decidiram não subscrever, recorrêssemos então a todos os instrumentos disponíveis no domínio do desenvolvimento tecnológico para fazer frente aos problemas ambientais globais.

Foi isto que tive ocasião de transmitir, centrando-me em duas questões às quais o Parlamento Europeu dedicou uma boa parte dos seus debates e da sua atenção política.

Muito obrigado pela vossa atenção.

(Aplausos)