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Debates
Quarta-feira, 13 de Abril de 2005 - Estrasburgo Edição JO

6. Pedido de adesão da Bulgária
  

- Antes da votação

 
  
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  Stenzel (PPE-DE).(DE) Senhor Presidente, com base no nº 3 do artigo 5º do Regimento, em relação ao relatório Van Orden, congratulo-me pelo êxito do trílogo e por a Bulgária e a Roménia não terem ficado reféns de um braço de ferro entre o Conselho e o Parlamento.

No que respeita à alteração 5, considero escandaloso que o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia esteja a desviar o apoio individual dos deputados do nosso grupo a esta alteração 5 ao relatório Van Orden para uma proposta apresentada em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus. Não deixa de ser, na minha óptica, uma certa forma de manipulação política e gostaria de salientar expressamente que esta proposta foi apoiada individualmente pela minha delegação nacional. Agradeço ao nosso grupo e ao nosso presidente o facto de ter respeitado e aceitado as diferentes posições relativamente à central nuclear de Kozloduj.

 
  
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  Presidente. A Presidência não compreende em que consiste o seu ponto de ordem.

(Risos e aplausos)

 
  
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  Stenzel (PPE-DE).(DE) A intervenção relativa a um ponto de ordem foi efectuada devido ao facto de uma alteração ao relatório Van Orden sobre a Bulgária (que vai ser agora submetido à votação) ter sido apresentada em nome do Grupo PPE-DE, quando esta alteração foi apoiada apenas por membros individuais do nosso grupo, entre eles os da minha delegação. Queria fazer esta observação antes de o relatório ser submetido à votação.

 
  
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  Presidente. Senhor deputado Salafranca Sánchez-Neyra, espero que o seu ponto de ordem seja mais inteligível.

 
  
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  Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE). (ES) Assim o espero também, Senhor Presidente, e quero crer que, com a minha explicação, será facilmente entendido, sobretudo por alguém com o seu nível de inteligência.

Senhor Presidente, queria apenas dizer que, atendendo à alteração oral ao relatório Böge/Dührkop que acaba de ser favoravelmente votada, as alterações com o número 2 aos relatórios de parecer favorável do senhor deputado Van Orden e do senhor deputado Moscovici, apresentadas pelo nosso grupo político, deixaram de fazer sentido, pelo que me cumpre anunciar, antes da votação, que as vamos retirar por não serem compatíveis com o que acabamos de votar.

 
  
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  Harms (Verts/ALE).(DE) Senhor Presidente, Senhora Deputada Stenzel, quero colocar outro ponto de ordem, para efeitos de clarificação. Não estávamos enganados quando apresentámos a proposta sobre a data de encerramento da central nuclear de Kozloduy. Sei perfeitamente que nem todos os deputados do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus são da mesma opinião de certos deputados austríacos do grupo, pelo menos quanto ao cumprimento do protocolo no que diz respeito a Kozloduy. Não sou assim tão ingénua. Porém, não quero que um erro processual (que é claramente da responsabilidade da Mesa) comprometa esta posição importante.

Agradeço expressamente mais uma vez aos membros individuais esta sua iniciativa de apoio a uma proposta relativa ao encerramento de Kozloduy na data prevista.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. Para que fique claro, a alteração em causa existe, tendo sido apresentada pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia e por outros deputados.

- Relativamente à alteração 9

 
  
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  Wiersma (PSE). (EN) Senhor Presidente, a pedido do relator, senhor deputado Van Orden, gostaríamos de acrescentar a palavra ‘ilegal’ após a expressão ‘exploração madeireira’, na última linha desta alteração.

 
  
  

(O Parlamento aprova a alteração oral à alteração 9)

- Antes da votação da alteração 7

 
  
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  Wiersma (PSE). (EN) Senhor Presidente, tenho uma alteração oral que se aplica a quatro alterações. Gostaríamos de incluir, nos relatórios dos senhores deputados Moscovici e Van Orden, bem como nas recomendações, uma referência à troca de cartas entre V. Exa. e o Presidente da Comissão sobre a plena associação do Parlamento Europeu ao processo que se irá desenrolar nos próximos vinte meses relativamente às cláusulas de salvaguarda. A alteração inicial não é suficientemente precisa no que respeita à eventual prorrogação. Proponho, pois, nesses quatro pontos, substituir a alteração por um novo texto, que vou ler uma única vez, mas que se aplica igualmente aos outros três casos.

O novo texto terá a seguinte redacção: ‘...Tendo em conta a troca de cartas entre o Presidente do Parlamento Europeu e o Presidente da Comissão sobre a plena participação do Parlamento Europeu no caso da possível activação de uma das cláusulas de salvaguarda do Tratado de Adesão’. Isto aplica-se aos quatro textos.

 
  
  

(O Parlamento aprova a alteração oral à alteração 7)

- Antes da votação da recomendação Van Orden (A6-0082/2005)

 
  
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  Cohn-Bendit (Verts/ALE). - (FR) Senhor Presidente, nos termos do nº 4 do artigo 170º do Regimento, o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia pede o adiamento da votação sobre o parecer favorável relativo à Bulgária. Passo a explicar de uma forma muito simples. Estamos perante duas situações diferentes: a Bulgária e a Roménia.

No que respeita à Bulgária, consideramos que existem ainda problemas a resolver e que, como se trata de uma adesão em 2007, não nos parece útil votarmos hoje. O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia declara solenemente que é a favor da adesão, que não pretende votar contra, mas que, relativamente ao parecer favorável, só tem como alternativas dizer sim ou não ou não participar na votação. Ora, como não queremos votar não e dizemos que não podemos neste momento, dada a situação da questão nuclear na Bulgária, por exemplo, votar sim, pedimos apenas que a votação sobre o parecer favorável seja adiada e que exista antes disso, conforme as modalidades do acordo com a Comissão, um relatório intercalar da Comissão dos Assuntos Externos para podermos votar sobre o parecer favorável no início do ano 2006, um ano antes da adesão.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. Nos termos do Regimento, após havermos escutado as razões do proponente, poderá intervir um deputado a favor e outro contra.

 
  
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  Watson (ALDE). (EN) Senhor Presidente, gostaria de solicitar que, no caso de o Grupo Verts/ALE apresentar um pedido semelhante relativamente à Roménia, a decisão sobre o adiamento seja tomada por votação nominal.

 
  
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  Presidente. Temos de aplicar o Regimento. O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia sabe o que tem de fazer. São maiores de idade.

Tem a palavra o senhor deputado Swoboda, para intervir a favor.

 
  
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  Swoboda (PSE).(DE) Senhor Presidente, gostaria de me opor a esta proposta, em nome do meu grupo. Deve ter escapado ao senhor deputado Cohn-Bendit que já travámos este mesmo debate com o Conselho e a Comissão, e em grande profundidade, ao longo destas últimas semanas.

Os resultados alcançados, tal como são referidos na proposta do senhor deputado Wiersma e receberam o parecer favorável do Parlamento, foram os seguintes: de acordo com as garantias da Comissão e do Conselho (e gostaria de referir as duas Instituições e também de agradecer ao Senhor Comissário Rehn), vamos participar plenamente nas novas consultas e na possível aplicação da cláusula que permitiria que esta adesão fosse adiada.

Gostaria de aproveitar também esta ocasião para apresentar os meus mais sentidos agradecimentos ao senhor deputado Lagendijk. Se tivesse falado mais com ele, Senhor Deputado Cohn-Bendit, ter-se-ia dado conta de que tanto nós, como o senhor deputado Brok, investimos muito trabalho para alcançar este resultado positivo. É por isso que quero votar contra esta proposta.

 
  
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  Presidente. Para intervir contra, tem a palavra o senhor deputado Nassauer.

 
  
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  Nassauer (PPE-DE). (DE) Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, não sei de ninguém que tenha algum prestígio nesta Assembleia que não seja a favor de acolhermos a Bulgária e a Roménia na União Europeia. Mas sei que muitos deputados estão muito relutantes em tomar hoje uma decisão nesta matéria, pelas razões referidas pelo senhor deputado Cohn-Bendit. O adiamento da decisão de hoje seria assim uma iniciativa muito sensata, pois permitiria indicar que continuamos a ser muito favoráveis à adesão da Bulgária e da Roménia à UE, mas que queremos esperar pelo próximo relatório de progressos da Comissão para tomar uma decisão definitiva nesta matéria.

(Aplausos)

Seria uma forma de fazer face a muitas das preocupações que exprimimos, sem suscitar dúvidas sobre a nossa boa vontade e firme intenção de acolher estes países na UE. Portanto, estou plenamente de acordo com os pontos de vista do senhor deputado Cohn-Bendit.

(Aplausos)

 
  
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  Van Orden (PPE-DE), relator. (EN) Senhor Presidente, na minha qualidade de relator da recomendação referente à Bulgária, oponho-me terminantemente a qualquer adiamento da votação do parecer favorável.

(Aplausos)

Superámos o problema interinstitucional relativo à questão orçamental. Foram inscritas cláusulas de salvaguarda no Tratado de Adesão. Não há qualquer razão plausível para adiarmos a concessão do nosso parecer favorável. Creio que seria irresponsável da parte do Parlamento decidir, hoje, qualquer adiamento. Apelo à Assembleia para que vote a favor do parecer favorável.

(Aplausos)

 
  
  

(Por votação nominal, o Parlamento rejeita o pedido de adiamento da votação da recomendação Van Orden (A6-0082/2005))

 
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