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Debates
Quarta-feira, 27 de Abril de 2005 - Bruxelas Edição JO

Situação dos Roms na União Europeia
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  Járóka, Lívia, em nome do Grupo PPE-DE. - (HU) Senhor Presidente, há séculos que os romanichéis que vivem tanto no interior como fora das fronteiras da UE são, diariamente, alvo de discriminação. Um sentimento difuso anti-romanichéis na Europa e a discriminação diária impedem a nossa participação, plena e em nível de igualdade, na vida social e económica da Europa e dos países que consideramos nossa terra natal. Diversas organizações internacionais lançaram, nos últimos anos, programas que visavam reduzir a discriminação contra os romanichéis e ajudar a sua plena integração social. Não houve, contudo, uma orientação europeia ou uma resposta coordenada a tão prementes questões.

A proposta de resolução apoiada por cinco partidos do Parlamento Europeu e o actual ponto de vista do Comissário Vladimir Spidla sobre o assunto estabelecem marcos nesta área. A presente resolução é testemunho da união e compromisso mútuo de diversas forças políticas no sentido de, juntas, combater o sentimento e discriminação anti-romanichel dominantes, e um apelo à igualdade de oportunidades no âmbito do trabalho, da educação, da habitação, dos cuidados de saúde e da participação na vida política.

Após a adesão à UE, a discriminação social contra os romanichéis mantém-se nos novos Estados-Membros, assim como acontece nos velhos Estados. Este facto, só por si, confirma que as instituições da UE têm de prosseguir os seus esforços de constante controlo e avaliação dos direitos humanos. A enérgica proclamação dos direitos dos romanichéis na Europa deve ser sinal de que os critérios políticos de Copenhaga são aplicados uniformemente nos Estados-Membros, tanto os novos como os mais antigos, assim como nos países candidatos. Um dos problemas mais prementes com que se depara a minoria romanichel, em desvantagem, é o do emprego. A reintegração da força de trabalho romanichel é da maior importância, e é imperativo tomar medidas especiais a curto prazo a fim de facilitar o emprego para os romanichéis. Quinze por cento da população que recentemente se juntou à União Europeia vive em situação de pobreza e 9% encontra-se numa situação de pobreza extrema e de longa duração. Estes indicadores revelam que, nos novos Estados-Membros, a situação é muito mais preocupante do que nos outros. Observa-se, também, um número significativo de romanichéis entre as pessoas que vivem em situação de pobreza extrema e de longa duração e que a taxa de desemprego entre a população romanichel frequentemente chega ou, mesmo, excede os 80%.

Atingir os objectivos estratégicos de Lisboa teria, seguramente, consequências positivas para a vida dos romanichéis, assim como uma integração política consciente e determinada iria, sem qualquer dúvida, promover também o sucesso da estratégia de Lisboa. A estratégia de Lisboa apenas atingirá os seus objectivos se forem dados passos resolutos e se se desenvolver um verdadeiro esforço para promover a integração dos romanichéis na sociedade. O cada vez mais forte compromisso político da Comissão Europeia deve traduzir-se em acções concretas levadas a cabo com profissionalismo e na criação de um sistema de protecção das minorias coerente que promova, em todos os aspectos, a inclusão da população europeia romanichel. O Parlamento Europeu deve agir como instituição orientada para as minorias e deve trabalhar com a Comissão, seu principal aliado, e com as organizações da sociedade civil e os órgãos de governo dos Estados-Membros. Esperamos que a resolução do PE sobre a situação dos romanichéis na Europa seja uma base profissional a partir da qual a Comissão Europeia, assim como os governos nacionais, tomarão medidas nesta área. Para terminar, gostaria de agradecer aos meus colegas dos cinco partidos e aos nossos conselheiros e às organizações da sociedade civil terem tido um papel activo na elaboração desta resolução.

 
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