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Debates
Terça-feira, 5 de Julho de 2005 - Estrasburgo Edição JO

Patenteabilidade das invenções implementadas por computador
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  John Attard-Montalto (PSE). (EN) Senhor Presidente, o debate sobre invenções implementadas por computador foi bastante interessante e caloroso mas, infelizmente, a maior parte dos contributos partiam de uma posição extremada. Todos se dão conta de que este assunto apresenta a maior complexidade. Falar dele em termos bíblicos não ajuda porque se continua a colocar os diversos argumentos em compartimentos. Por um lado, ouvimos, em relação a esta directiva, que se não sancionarmos o lado das patentes em termos gerais estaremos a sufocar a inovação e a tornar a Europa menos competitiva. Estaríamos, então, a ir contra tudo aquilo que tentámos atingir através da Agenda de Lisboa.

Por outro lado, ouvimos que uma regulamentação sobre patentes aumentará a burocracia e afectará o consumidor. Segundo um dos oradores, estaremos perante uma ameaça à democracia. Pessoalmente, penso que temos de pensar a questão em termos globais.

Antes de mais, não faz qualquer sentido concentrarmo-nos na Europa quando reflectimos sobre este assunto específico sem tomarmos em consideração toda a questão das patentes.

Em segundo lugar, no que respeita à posição da Europa num mundo globalizado, de nada serve legislarmos enquanto não estivermos integrados numa estrutura legislativa internacional que encoraje outros continentes e países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, a participarem num plano internacional.

 
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