Relato integral dos debates

Quarta-feira, 6 de Julho de 2005 - Estrasburgo

26. Futuro dos Balcãs dez anos após Srebrenica

  Presidente.   Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão: Futuro dos Balcãs dez anos após Srebrenica.

  Douglas Alexander, Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, é com o maior prazer que me encontro aqui no Parlamento Europeu no início da Presidência britânica da União Europeia. Os próximos seis meses vão ser um período crítico para muitos dos Estados dos Balcãs Ocidentais. Na minha qualidade de Ministro para a Europa, aguardo com a maior expectativa poder prosseguir a agenda herdada da Presidência anterior e trabalhar para contribuir para que os países daquela região avancem na estrada que conduz à Europa.

A próxima semana - como o título deste debate reconhece - marca o décimo aniversário do massacre de Srebrenica, ocorrido em Julho de 1995. Entre sete e oito mil homens e mulheres muçulmanos foram mortos a sangue frio no pior acto de genocídio perpetrado na Europa desde 1945. Reconhecemos que a comunidade internacional só foi capaz de compreender o que se estava a passar quando já era demasiado tarde e não cumpriu o seu dever de proteger civis inocentes, homens, mulheres e crianças inermes. No entanto, sejam quais forem as faltas cometidas pela comunidade internacional por omissão, faltas que lamentamos profundamente neste momento de tristeza e recordação, não esqueçamos as faltas cometidas por acção pelas forças atacantes, as forças sérvias da Bósnia. Em última análise, a responsabilidade é daqueles que assassinaram, violaram e torturaram a sangue frio.

Como todos sabemos, alguns já foram julgados e considerados culpados pelo papel que desempenharam nessas atrocidades, outros foram ilibados. Mas os maiores responsáveis - Ratko Mladic e Radovan Karadzic - continuam em liberdade, porque fugiram à justiça. Dez anos passados sobre esse terrível acontecimento, é tempo, sem dúvida, de as autoridades da região - na Sérvia e no Montenegro, na Bósnia e Herzegovina e na Croácia - meterem mãos à obra e cumprirem as suas obrigações a nível internacional, ou seja, colaborarem cabalmente com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. Mas é também altura de honrarem as obrigações que têm para com os seus cidadãos de eliminar os obstáculos que ainda restam e que impedem que eles ocupem o lugar que legitimamente lhes pertence no seio da família europeia das nações. Apelo a todos os que estão em condições de fazerem a diferença para que trabalhem em conjunto, a fim de eliminarem este veneno da estrutura política, e entreguem todos os que foram acusados de crimes de guerra e continuam fugidos à justiça, para poderem ser presentes ao Tribunal de Haia.

Também é um privilégio, ao assumir neste momento a Presidência da União Europeia, deparar-me com tanta esperança e também com tanta oportunidade. A Croácia está à beira de iniciar negociações de adesão para se tornar membro de pleno direito da União Europeia, dez anos apenas depois do fim da guerra de 1995. Como o Conselho Europeu deixou claro em diversas ocasiões, é Zagrebe que tem a responsabilidade de derrubar o último obstáculo que ainda impede essas negociações: a não cooperação total, que continua a verificar-se, com o Tribunal Penal Internacional de Haia. Como Presidência da União Europeia, estamos prontos a iniciar negociações assim que o Conselho considerar que essa obrigação foi cumprida. É evidente que a maneira mais fácil de ultrapassar esse obstáculo será prender e entregar Ante Gotovina, que se encontra em fuga.

Se conseguíssemos encetar negociações de adesão durante a nossa Presidência, isso seria um sinal do nosso empenho relativamente a todos os países dos Balcãs Ocidentais e aos compromissos assumidos em Salónica de que todos eles são possíveis futuros candidatos. Mas a bola está indubitavelmente no campo de Zagrebe.

A Antiga República Jugoslava da Macedónia também fez muitos progressos desde o início do conflito étnico em 2001. Embora ainda haja trabalho a fazer para se chegar à plena execução dos termos do Acordo-Quadro de Ohrid, a Comissão vai publicar ainda este ano o seu parecer sobre o pedido de adesão daquela República à União Europeia, o qual foi apresentado no ano que passou. Tal como acontece com qualquer outro candidato, o pleno cumprimento dos critérios de Copenhaga é uma condição prévia. Aguardamos ansiosamente a oportunidade de ajudar as autoridades de Skopje a progredirem mais no que se refere aos termos do Acordo de Associação e de Estabilização, em especial no que respeita a fazer da corrupção e da criminalidade organizada os alvos da sua acção e a executar a reforma económica e judiciária.

A calendarização da abertura das negociações vai depender do empenhamento das autoridades em tratar destas questões, tanto por actos como por palavras. Na Albânia, parece que as recentes eleições decorreram num clima geralmente pacífico. Enquanto continua a decorrer a contagem dos votos, exortamos todas as forças políticas a respeitarem o processo eleitoral correcto e a resistirem à formulação de juízos prematuros sobre os resultados. Ainda assim, fazemos votos de que seja possível formar o mais rapidamente possível um novo governo, a fim de garantir que a Albânia possa continuar a avançar para um acordo de associação e de estabilização. A este respeito, o novo governo vai precisar de tentar resolver os problemas endémicos da corrupção e da criminalidade organizada e de executar a reforma judiciária, se quiser concretizar as suas aspirações europeias, que apoiamos inteiramente. Um dos maiores desafios com que nos confrontamos é, evidentemente, o Kosovo. Aproxima-se rapidamente o momento em que teremos de tratar da questão difícil e sensível do estatuto definitivo do Kosovo. Qualquer resultado a que se chegue tem de funcionar para todas as comunidades do Kosovo e tem de reforçar a estabilidade regional. Foi por isso que tanto o grupo de contacto como a União Europeia excluíram qualquer regresso ao status quo anterior a 1999 ou qualquer divisão interna do Kosovo. Nenhuma das duas opções serviria os interesses do povo do Kosovo ou da região.

Quanto à independência, é claramente uma opção. Mas gostaria de recordar aos que advogam a causa da independência que têm de convencer todas as comunidades e o mundo em geral de que a independência pode resultar e de que serão plenamente respeitados os direitos das minorias do Kosovo, bem como dos que ainda têm de regressar ao território depois da violência de 1999. Se os habitantes do Kosovo quiserem aderir ao conjunto europeu, têm de aprender a viver juntos como iguais, respeitando as diferenças existentes.

A actual revisão exaustiva das normas vigentes constitui, por isso, um desafio da maior importância. Essa revisão será mais ou menos positiva consoante os progressos registados no terreno. O seu resultado não é um dado adquirido. Reconheço que se têm feito verdadeiros progressos em matéria de execução de normas, mas é necessário fazer mais. Não demonstrar empenhamento na prossecução do trabalho em áreas fundamentais não augura um resultado positivo para essa revisão exaustiva. O futuro está, pois, nas mãos das autoridades do Kosovo, em Pristina. Entretanto, a União Europeia tem um papel importante a desempenhar no apoio a novos progressos, em especial na área do desenvolvimento económico.

A Sérvia e o Montenegro deram, manifestamente, grandes passos em frente nos últimos seis meses. Em Abril, a Comissão Europeia concluiu um estudo de viabilidade positivo, recomendando à União Europeia que encetasse negociações com a Sérvia e o Montenegro relativamente ao Acordo de Associação e de Estabilização. O Conselho de Ministros aceitou essa recomendação e convidou a Comissão a preparar um mandato de negociação. Este é um passo importante no progresso da Sérvia e do Montenegro na via da integração na União Europeia.

Gostaríamos que até 5 de Outubro, data que assinala o quinto aniversário das transformações democráticas em Belgrado, ou, o mais tardar, até ao décimo aniversário dos Acordos Dayton-Paris, que se comemoram em Novembro, a Sérvia e o Montenegro tivessem iniciado negociações com vista a um acordo de associação e de estabilização. Mas a cooperação com o Tribunal Penal Internacional tem de continuar a melhorar e, nesse contexto, Mladic e Karadzic são fundamentais, sobretudo à luz do aniversário do massacre de Srebrenica, que iremos comemorar na próxima semana.

Também gostaria de sublinhar a importância do diálogo entre Belgrado e Pristina, no interesse de todo o povo do Kosovo. Só por meio da participação nas instituições democráticas do governo é que os Sérvios do Kosovo podem garantir que as suas preocupações sejam levadas em conta. Saudámos a decisão de Belgrado de incentivar os Sérvios do Kosovo a participar nos grupos de trabalho para a descentralização e contamos que Belgrado leve este processo até ao fim.

A Bósnia e a Herzegovina também fizeram recentemente importantes progressos no sentido da abertura de negociações relativas a um acordo de associação e de estabilização com a União Europeia. A negociação desse acordo é algo que está ao alcance da Bósnia e Herzegovina, mas continuará a ser inatingível enquanto esses territórios não satisfizerem as condições relevantes, que incluem chegar a acordo sobre a reestruturação da polícia, proceder à reforma do sistema público de radiodifusão e demonstrar total cooperação com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia.

Gostaríamos que a Bósnia e Herzegovina iniciassem negociações relativas ao Acordo de Associação e de Estabilização no semestre da nossa Presidência, até ao décimo aniversário do Acordo de Paz Dayton-Paris, mas isso exige que as autoridades da Bósnia façam mais progressos para ir ao encontro das prioridades estabelecidas no estudo de viabilidade.

Tentei sumariar hoje a situação actual no que se refere às nossas prioridades para os países dos Balcãs Ocidentais ao longo dos próximos seis meses. Esperam-nos, sem dúvida, grandes desafios, mas gostaria de terminar em tom optimista.

Nos últimos dez anos foram muitas as coisas que mudaram para melhor: realizaram-se eleições livres e justas em toda a região; as mudanças de governo através do voto fazem agora parte da rotina; já não existe ameaça de um conflito em grande escala; os países da região colaboram com vista a melhorar a vida dos respectivos cidadãos. A União Europeia e outros parceiros internacionais estão unidos no trabalho com a região para manter a estabilidade e criar prosperidade. Os dias negros do início da década de 1990 parecem ser, sobretudo, uma recordação distante. Mas agora que avançamos mais na via que conduz a uma maior integração entre os países dos Balcãs Ocidentais e a União Europeia, compete aos países interessados tornar irrefutáveis os seus processos.

Compreendemos que o compromisso assumido pela União Europeia para com estas regiões tem de ser honrado, e comprometemo-nos a que o seja. Mas durante este período de introspecção no seio da União Europeia e de incerteza acerca da sua forma e sentido futuros, é tanto mais importante que os países da região de que estamos a tratar cumpram os seus próprios compromissos, não no interesse da União Europeia - embora isso seja importante -, mas no interesse dos seus cidadãos, que sofreram demasiado tempo às mãos dos que afirmavam representar os seus interesses, mas na realidade só fomentavam hostilidade e conflitos.

(Aplausos)

  Presidente. - Obrigado, Senhor Ministro. Gostaria de o felicitar por ter vencido a competição relativa à realização dos Jogos Olímpicos. Espero - e estou certo que todos os que estão aqui presentes sentem o mesmo - que os Jogos sejam não só um evento mundial, um evento britânico, mas também um evento europeu.

  Olli Rehn, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, aproxima-se o dia em que faz dez anos que Srebrenica caiu, dia 11 de Julho de 1995. Ninguém deve esquecer os horrores que tiveram lugar durante os dias e semanas que se seguiram. Temos o dever de o lembrar para não voltarmos a ver outras Srebrenicas; para que o ódio entre etnias e o nacionalismo destrutivo fique para sempre enterrado na Bósnia-Herzegovina, nos Balcãs e em toda a Europa.

Irei às cerimónias de comemoração em Srebrenica, na próxima semana, a fim de honrar as vítimas e as suas famílias. Irei lá para manifestar o apoio da Europa à paz, à reconciliação e ao desenvolvimento democrático, bem como ao futuro europeu dos Balcãs ocidentais. Espero também que todos os partidos assegurem que a cerimónia será um evento solene e contribuirá para o processo de reconciliação. A reconciliação é um processo extremamente doloroso depois de uma guerra tão devastadora como esta, depois da violação dos direitos humanos mais fundamentais, mas a verdade é que é também um processo necessário. A União Europeia, sendo o maior projecto de reconciliação e paz, pode prová-lo e servir de exemplo do que se pode alcançar, incluindo nos Balcãs.

A justiça é um elemento essencial da reconciliação. Não pode haver paz enquanto os suspeitos de crimes de guerra não responderem perante a justiça. A este respeito, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, o TPIJ, tem um papel fundamental. A cooperação dos países com o TPIJ melhorou claramente, o que é um sinal encorajador, mas há ainda muito a fazer para se chegar a uma cooperação em pleno. Só então este capítulo extremamente triste da história da região poderá, de facto, ser encerrado.

Os principais responsáveis pelo massacre de Srebrenica continuam a monte. Isto é inaceitável. Mladic e Karadzic não deviam ter lugar na região. O seu lugar é em Haia.

(Aplausos)

A União Europeia tem grandes responsabilidades na garantia da paz e estabilidade e no reforço da democracia e prosperidade do nosso continente. É disso que se trata a União Europeia.

Como afirmou em nome da Presidência, Douglas Alexander, em relação à política da UE nos Balcãs Ocidentais, a inclusão dos nossos vizinhos Balcãs no processo de integração europeia tem sido um poderoso incentivo para o reforço da estabilidade, dos direitos humanos, dos direitos das minorias e do Estado de direito na região. Esta não é uma conquista pequena, pelo que cumpre tornar esta perspectiva firme e tangível e assegurar assim progressos firmes no caminho do respeito pelos valores europeus.

Temos à nossa frente um período importante e intenso para os Balcãs. A revisão das normas para o Kosovo é um trabalho em curso e as conversações sobre o estatuto terão provavelmente início no Outono. A rápida resolução desta questão é extremamente importante para a estabilidade e progresso de toda a região. Estamos prestes a abrir negociações para o Acordo de Estabilização e Associação com a Sérvia-Montenegro. A Comissão está pronta a contribuir para o calendário que o Sr. Presidente em exercício apresentou, isto é, dar início às negociações este Outono

Tencionamos também iniciar em breve negociações com a Bósnia-Herzegovina, assim que o país preencha os restantes critérios. Depois de análise completa das eleições do último Domingo na Albânia, podemos determinar o futuro ritmo das negociações para um Acordo de Estabilização e Associação com a Albânia também.

O parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da ex-República Jugoslava da Macedónia está em preparação. Esperamos sinceramente abrir também negociações de adesão com a Croácia, mal esteja preenchida a condição que se encontra pendente.

Estamos bem conscientes dos graves problemas que enfrentamos actualmente na União Europeia. É absolutamente natural que a política relativa ao alargamento faça parte do debate mais alargado sobre o futuro da Europa. Por conseguinte, congratulo-me com o facto de o Conselho Europeu de Junho ter confirmado claramente os actuais compromissos da União no que toca à política de alargamento e à perspectiva europeia dos Balcãs Ocidentais. Isto foi muito sensato. A nossa política de alargamento ajudou a transformar países em regiões que são ainda muito frágeis. Continuaremos a prestar-lhes a nossa ajuda com o intuito de fazer destas sociedades, sociedades estáveis, democráticas e prósperas capazes de integrar a União. A construção de um futuro melhor para os Balcãs Ocidentais é de facto a melhor maneira de comemorar as vítimas de Srebrenica. Serve a causa da paz, estabilidade e prosperidade na Europa e os nossos próprios interesses fundamentais.

Espero sinceramente continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e as suas respectivas comissões nesse sentido.

(Aplausos)

  Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, depois de 1945, foi feita a promessa de que nunca mais existiriam assassínios em massa; Srebrenica é o símbolo de que essa promessa foi quebrada. Dez anos após Srebrenica, os governos ocidentais devem interrogar-se sobre a razão por que não intervieram a tempo de impedir as expulsões, os assassínios e a guerra. No início dos anos 90, desviaram o olhar e deixaram Milošević, Karadžić e Mladić expulsar as pessoas das suas casas, violá-las e, por fim, matá-las barbaramente. De facto, foi isso que aconteceu em Srebrenica, onde, cobardemente, criminosos sérvios massacraram milhares de muçulmanos perante o olhar de tropas da ONU, a actuar no local ao abrigo de um mandato inadequado.

Ao comemorarmos hoje este massacre, convidamos todas as partes a tudo fazerem para que Karadžić e Mladić, que detêm a responsabilidade por estes factos e se encontram presentemente em fuga, como cobardes que são, sejam levados a Tribunal. Se tal não suceder, não haverá esperança de reconciliação na Bósnia-Herzegovina. Se importa saudar o facto de dirigentes políticos sérvios de alto nível estarem presentes nas cerimónias comemorativas em Srebrenica, seria bom que estes dirigentes impedissem também que alguns políticos sérvios se referissem, numa mesma ocasião, às vítimas sérvias do conflito na Bósnia-Herzegovina e às vítimas de Srebrenica, como se da única e mesma coisa se tratasse. O facto de os Parlamentos da Sérvia e da Republika Srpska não terem sido capazes de condenar estes massacres testemunha a sua falta de maturidade, ou de arrependimento. Como esperar que os Sérvios dêem mostras de alguma destas duas coisas, se os seus representantes não começam por dar o bom exemplo?

Este dia oferece uma oportunidade para recordar aos Sérvios, em especial, que a reconciliação só é possível se reconhecem a própria culpa, e, como Alemã, sei do que estou a falar. Foi preciso relativamente pouco tempo, uma vez terminada a guerra, para que as nossas relações com o resto do mundo fossem restabelecidas, e isto porque admitimos a nossa responsabilidade nos crimes hediondos cometidos em nome da Alemanha. Globalmente, os Sérvios não são de modo algum mais culpados do que o foram os Alemães na altura e, por isso, os detentores do poder político e da autoridade religiosa, bem como os meios de comunicação social, deveriam fazer tudo o que estiver ao seu alcance para tornar a reconciliação possível. Ao mesmo tempo, porém, a UE não deve abrandar os seus esforços, nem fugir às suas responsabilidades, ajudando os países da região a pôr para trás de si o seu passado trágico e a dirigir o olhar para um futuro melhor.

Os jovens da região ganharam o direito de não serem abandonados à sua sorte pela Europa, mas é aos seus políticos, aos seus pais e avós que cumpre a obrigação de os preparar para o dia em que forem capazes de qualificar como crimes os acontecimentos de Srebrenica e de estender a mão da reconciliação.

(Aplausos)

  Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, é com embaraço, e mesmo com vergonha, que honramos a memória das vítimas do massacre de Srebrenica. Muitos dos seus autores ainda não foram presos, mas também nós, como representantes dos povos da Europa, não podemos deixar de estar conscientes da nossa quota-parte de responsabilidade nos trágicos acontecimentos dos Balcãs e enfrentar as consequências. Não são apenas as vítimas e as suas famílias que têm o direito de nos ouvir reconhecer a nossa culpa e exprimir o nosso pesar. É também a bem do futuro da Europa, do futuro da região, do futuro da Sérvia, que deve haver um reconhecimento da própria culpa, um reconhecimento sem o qual o perdão e a reconciliação não são possíveis. O reconhecimento e o arrependimento são indispensáveis, não para humilhar a Sérvia e condenar os Sérvios no seu conjunto, e não para desculpar as acções condenáveis e os crimes cometidos por outros povos, mas, não obstante, estamos à sua espera.

Tem de ficar claro no nosso espírito que olhar para o passado ajuda a construir um futuro melhor. Cumpre agora à Europa dar a esta região uma visão clara do que pode ser o futuro. A história mostra-nos que, durante demasiado tempo, os países dos Balcãs foram vítimas dos interesses e dos projectos das grandes potências europeias, tal como a Turquia - que poderão ou não, dependendo do vosso ponto de vista, considerar como uma dessas grandes potências. O que estou a dizer agora, não o digo apenas enquanto relator para a Croácia, mas como alguém que se empenha a favor de toda a região: temos de lhes dar a possibilidade de pôr a sua própria casa em ordem, de mostrar que retiraram lições da história, que levam a sério os direitos humanos e, em particular, os direitos das minorias.

Uma vez que o Senhor Ministro Alexander e o Senhor Comissário Rehn descreveram à Assembleia os vários processos previstos para aproximar estes países da União Europeia, gostaria que ficasse muito claro que o objectivo deve ser o de lhes dar a possibilidade de aderir à UE como Estados-Membros. Outros sentimentos, bem diferentes, parecem prevalecer actualmente e há mesmo quem recue perante a ideia de um alargamento, mas nós, na Europa, temos de estar conscientes da necessidade de nos prepararmos para um tal alargamento. De igual modo, não devemos perder de vista o facto de que estes países estão, eles próprios, obrigados a fazer a sua parte do trabalho e a contribuir para que a sua adesão seja possível.

No entanto, muitos dos jovens destes países olham para a Europa como um ideal e é por eles, como a senhor senhora deputada Pack acaba de dizer, que devemos manter a perspectiva de um dia, quando chegar a hora e eles tiverem superado os seus próprios problemas, poderem tornar-se Estados-Membros da União Europeia. Sejam quais forem as críticas que possam ser feitas quanto à evolução da União Europeia, temos de admitir que, para muitos povos dos Balcãs, a grande esperança é de um dia dela fazerem parte e de pertencerem a uma Europa comum, e nós temos de lhes dar a oportunidade de o conseguirem.

(Aplausos)

  Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE. – (NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, na próxima segunda-feira cumprir-se-ão 10 anos após o dia em que, perante os olhos das tropas das Nações Unidas, Srebrenica foi invadida por tropas sérvias da Bósnia, em que teve início o massacre de mais de 80 000 homens e jovens muçulmanos, em que milhares de mulheres, crianças e idosos foram deportados e centenas de mulheres foram violadas. Isso esteve na origem de um imensa dor, que ainda hoje persiste, enquanto os responsáveis continuam a monte, porque não foram encontradas todas a vítimas, porque muitos deportados não foram autorizados a regressar aos seus lares e, acima de tudo, porque o sofrimento causado não é reconhecido por muitos Sérvios, como ainda recentemente foi evidenciado quando o Parlamento sérvio rejeitou uma resolução onde o massacre de Srebrenica era reconhecido e condenado.

Sabemos, por experiência própria, que a reconciliação após uma guerra só é possível se as antigas parte beligerantes conseguirem chegar a acordo sobre a história dos acontecimentos, pedir perdão pelo sofrimento causado e submeter à justiça os responsáveis por actos de genocídio e crimes contra a humanidade.

Esta tragédia expôs igualmente de forma pungente as lacunas da política externa e de segurança da UE de então, assim como as insuficiências da política da ONU em matéria de estabelecimento e manutenção da paz. Algumas dessas lacunas foram entretanto rectificadas, mas a coesão da política externa e de segurança não está ainda garantida, sobretudo porque os Governos da UE não estão inteiramente empenhados nesse sentido. A União Europeia e os seus Estados-Membros conseguiram, contudo, pelos seus próprios meios e com o apoio da NATO, estabilizar e melhorar a situação nos Balcãs Ocidentais. Estes esforços têm de ser prosseguidos e a perspectiva de adesão à União Europeia terá de permanecer aberta. No entanto, isso só será possível quando todas as autoridades na região cooperarem em pleno com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e apresentarem os responsáveis a este tribunal.

  Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, falar de Srebrenica é muito difícil para algumas pessoas da nossa geração porque é um facto que sempre perguntámos a nós próprios o que teríamos feito na altura em que, por exemplo, o fascismo tomou o poder na Alemanha. Durante muito tempo, nós, Europeus, limitámo-nos a olhar: os Ingleses, por tradição, eram sobretudo pró-Sérvios, tal como os Franceses; os Alemães eram a favor da Croácia; e os Bósnios não tinham ninguém. Durante anos, deixámos os Bósnios sozinhos. Foi após o drama de Srebrenica que compreendemos a necessidade de uma posição europeia, isto é, uma posição que não devia ser nem inglesa, nem alemã, nem francesa, mas que devia ser uma posição comum.

Hoje em dia, quando se fala do massacre de Srebrenica, temos de questionar o comportamento dos Europeus; questionar o comportamento não dos soldados holandeses que se encontravam em Srebrenica, mas sim da ONU enquanto tal, pois, embora o próprio mandato da ONU em Srebrenica autorizasse os 50 mil soldados destacados na Bósnia a fazerem tudo, a controlarem o tráfego, etc., não os autorizava a proteger a população. Nós, Europeus, temos de pôr essa situação em causa, pensando no que fizemos. Doris Pack tinha razão quando invocava o papel dos governos: o seu governo, o do Sr. Helmut Kohl na época, fechou os olhos, tal como o governo socialista em França. É também a realidade da época.

Actualmente, verifica-se uma estabilização política por parte da União Europeia. Mas verificou-se uma estabilização através dos Acordos de Dayton e ninguém fala aqui dos problemas levantados pelos Acordos de Dayton. Esses Acordos, necessários na época, possuem uma definição étnica da região, definição étnica essa retomada na Constituição da Bósnia. O drama de Srebrenica não poderá ser ultrapassado enquanto não pusermos o problema dos Acordos de Dayton, enquanto não pusermos o problema da definição étnica da região, pois é essa definição étnica que impede hoje em dia tanto os Sérvios como os Croatas e os Bósnios de reconhecerem os seus crimes. Eis a razão por que lhes pedimos, Senhor Presidente, Senhor Representante do Conselho, assim como à Comissão, que tomem uma iniciativa europeia destinada a repor sobre a mesa os Acordos de Dayton. Dez anos depois, é necessário reanalisar o que foi definido. A Constituição bósnia é uma constituição étnica que não permitirá à Bósnia entrar na União Europeia. Para concluir, se não tivermos a coragem de repor em causa os Acordos de Dayton, nunca retiraremos as lições de Srebrenica.

(Aplausos)

  Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL. – (NL) Senhor Presidente, há dez anos, a presença de uma unidade militar neerlandesa inspirou aos habitantes de Srebrenica uma falsa sensação de segurança. Este enclave, que fora proclamado porto seguro, era uma ilha indefensável no meio da muito mais vasta República Sérvia, que era – e continua a ser – considerada como um porto seguro por outro grupo da população. Em resultado de uma avaliação totalmente errónea da situação, não foram empreendidas acções a tempo de impedir que a inevitável capitulação culminasse numa retaliação e mesmo num massacre. O meu grupo é de opinião que o resultado final não teria sido diferente se tivesse existido uma política externa e de segurança comum da União Europeia centralizada ou um mandato que autorizasse o Dutchbat – o contingente neerlandês – a usar mais força e garantisse apoio sob a forma de bombardeamentos aéreos.

Quem quiser garantir a coexistência pacífica das três nações na Bósnia terá de procurar soluções que sejam secundadas por todas as partes, e não apenas por uma ou duas que gozam da nossa predilecção. Só um modelo federativo que reconheça a diversidade – ao exemplo da Bélgica e da Suíça – pode realmente fazer justiça a todos. Temos de partir da realidade de que o Norte e o Leste estão fortemente orientados para a Sérvia, e o Sudoeste para a Croácia, e de que é nessas regiões que vive a maioria da população. É esse o motivo pelo qual a Bósnia-Herzegovina precisa de ter fronteiras abertas com os países vizinhos. Qualquer tentativa de fundar um Estado unitário e centralizado poderá apenas resultar numa incessante luta pelo poder entre os diferentes grupos da população. Nenhum grupo deve poder dominar outro; é essa a lição que devíamos ter extraído da tragédia de Srebrenica e da caótica execução do Acordo de Paz de Dayton.

  Ryszard Czarnecki (NI).  – (PL) Senhor Presidente, o debate de hoje sobre o futuro dos Balcãs realiza-se quando passam dez anos sobre o crime de Srebrenica, o pior da Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Não restam dúvidas de que a razão, ao menos parcial, para as guerras e massacres nos Balcãs reside na ausência de acção, por parte da União Europeia e da NATO, nessa região. As instituições da UE agiram como Pôncio Pilatos, lavando daí as mãos. Fico muito satisfeito por as coisas estarem a mudar e por, dentro de 18 meses, a Bulgária e a Roménia se juntarem à UE. Do mesmo modo, é uma boa notícia que as forças militares e políticas da UE estejam a trabalhar no sentido de estabilizar a situação na Bósnia e Herzegovina, e tive oportunidade de o verificar directamente em Abril deste ano. Regressei ontem de uma missão de observação às eleições para o Parlamento da Albânia, e devo dizer que essas eleições foram um passo na direcção correcta. Foram mais democráticas do que eleições anteriores nesse país e há que reconhecer o progresso efectuado.

É óbvio que subsistem dúvidas e que muitas interrogações se mantêm sem resposta. Referem-se, entre outros aspectos, ao futuro de "Solania", o Estado a que se deu o nome de Javier Solana, e da Sérvia e Montenegro, já que o Montenegro pretende tornar-se independente. Uma coisa é certa – a UE continua a exercer atracção sobre esses países, apesar da crise em que se encontra. Já passou de moda falar do alargamento da UE, mas devíamos afirmar muito claramente que a adesão de alguns Estados dos Balcãs à UE seria uma óptima ideia. É a única forma de conseguir estabilidade económica e política nessa região, e a estabilidade irá beneficiar, de futuro, a UE.

Diria, para terminar, que é mais dispendiosos apagar fogos nos Balcãs do que preveni-los.

  Georgios Papastamkos (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, concordo em absoluto com a colega Doris Ρack, quando diz que Srebrenica devia ser uma memória viva permanente. Essa tragédia, que reclamou milhares de vidas, marca e impõe o fim de um capítulo e o movimento final de afastamento do trágico passado da região para se iniciar uma nova era de paz, segurança e prosperidade. Marca e impõe a superação dos padrões étnicos e da escravidão histórica e cultural através do diálogo e do consenso.

A União Europeia não foi capaz de agir como uma potência credível para a produção e exportação de segurança para os países seus vizinhos. Se a razão foi a imaturidade do sistema político europeu, então a mensagem é a necessidade de equipar a União Europeia com as qualidades de uma identidade política única e genuína.

Os Balcãs Ocidentais continuam a registar atraso em termos de desenvolvimento económico e de integração regional. Ninguém põe em dúvida os esforços da União Europeia. No entanto, a abordagem de cada país balcânico separadamente, só por si, revelou-se inadequada. Em minha opinião, é necessário um plano estratégico avançado e coerente para a região, um quadro contratual único para uma parceria privilegiada entra a UE e os Balcãs Ocidentais. Refiro-me, Senhor Comissário, a um plano que articule as prioridades de desenvolvimento de cada país numa entidade regional única. Os programas no âmbito dos quais a União Europeia intervém devem assumir um carácter transfronteiriço, trans-regional. Dessa forma, a UE estará a contribuir para a integração económica regional e para a construção de um clima de colectividade política, de cooperação e de confiança.

O desafio imediato que se coloca às relações entre a União Europeia e os Balcãs Ocidentais pode resumir-se no seguinte tríptico: diálogo político articulado, redes de infra-estruturas transfronteiriças e abertura dos mercados. Desejo boa sorte à Presidência britânica.

(Aplausos)

  Jan Marinus Wiersma (PSE). – (NL) Senhor Presidente, hoje, a nossa principal preocupação consiste, obviamente, em lembrar o acontecimento mais terrível da história europeia recente, designadamente o assassínio de milhares de homens oriundos do enclave muçulmano de Srebrenica, na Bósnia-Herzegovina, em 1995. A história de Srebrenica teve um enorme impacto na Europa e no resto do mundo, mas muito particularmente no meu país, o Reino dos Países Baixos, pois foi o contingente neerlandês de capacetes azuis que, na altura, se revelou incapaz de oferecer aos cidadãos, habitantes e refugiados a protecção de que estes necessitavam. Volvidos dez anos, este embaraçoso desastre continua a ser tema de debate nos Países Baixos. O sentimento de horror e de solidariedade para com as vítimas deste massacre e os seus familiares sobreviventes é grande. Os nossos pensamentos estão, acima de tudo, com aqueles que não conseguem viver com o facto de os responsáveis por este crime, o então Presidente da Bósnia, Radovan Karadžic, e o General Ratko Mladic, continuarem em liberdade.

Porém, esta comemoração não deveria limitar-se à expressão de solidariedade. Temos de aprender com as lições e procurar seguir em frente. Em primeiro lugar, a nossa promessa aos países dos Balcãs, que temos de apoiar para que consigam digerir as experiências das guerras que viveram, é: " Nunca mais". Porém, ao mesmo tempo que relembramos o passado, temos de olhar, acima de tudo, para o futuro. O apoio da UE tem de ser prestado dentro de um quadro claro onde a perspectiva de integração na UE desempenhe um papel de relevo, como prometido pelo Conselho. Esse apoio da UE ajudará a construir sociedades pacíficas, estáveis e prósperas.

No entanto, é preciso que fique bem claro que a responsabilidade pelo futuro cabe, em primeira instância, aos próprios países dos Balcãs. Felizmente, neste momento há paz na Bósnia-Herzegovina, mas o passado ainda não foi aí totalmente digerido, o que constitui um entrave ao funcionamento do Estado e da sociedade, e impede que sejam tomadas decisões relativamente a matérias como o regresso dos refugiados e a detenção dos presumíveis autores de crimes de guerra. Penso que fazer contas com o passado é tão importante como trabalhar na construção do futuro.

A segunda lição, nomeadamente a que foi objecto de acesos debates nos Países Baixos, é mais lata. "Nunca mais, na Europa, e, sobretudo, em nenhum outro lugar do mundo" significa que é necessária vigilância para impedir que conflitos latentes evoluam para situações sangrentas e sem perspectiva de solução. Temos de estar mais alerta, de agir com maior celeridade e, quando necessário, adoptar uma linha mais dura quando cenários como o de Srebrenica ameaçam repetir-se, para evitar que tropas europeias voltem a encontrar-se numa situação idêntica àquela em que o Dutchbat se encontrou há dez anos.

  Marco Pannella (ALDE). – (IT) Senhor Presidente, Senhores representantes do Conselho e da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, nos 59 segundos de que disponho gostaria apenas de referir um pequeno pormenor. Há uma coisa de que deveriam envergonhar-se, embora não tenham consciência disso.

Ontem à noite, neste Parlamento, houve uma comemoração, e na próxima semana estão previstas cerimónias em Srebrenica. Entre as muitas questões embaraçosas que foram descartadas, há uma, em particular, chamada Emma Bonino. Emma Bonino foi descartada: deixou de existir, não é convidada.

Compreendo a razão que está por detrás de tudo isso, pois Emma Bonino, quando esteve em Srebrenica como Comissária Europeia, tentou desesperadamente avisar o Governo neerlandês, que não lhe deu ouvidos, e conhecemos bem as consequências desse facto. Sim, Emma Bonino esteve lá, como a Reuters pode testemunhar. Foram encontradas todas as gravações. Na altura da tragédia, Emma Bonino falou duas vezes na Radio Radicale, e também na BBC, referindo que milhares de pessoas estavam desaparecidas.

Senhor Deputado Morillon, teremos oportunidade de voltar a falar, noutra ocasião, sobre a questão da responsabilidade e sobre todas as iniciativas.

Senhor Presidente, muito obrigado, esgotou-se o meu tempo. Veremos se será possível comemorar Srebrenica de outro modo, prestando-lhe, pelo menos, o tributo da verdade e reconhecendo a cobardia da Europa e da ONU.

(Aplausos)

  Joost Lagendijk (Verts/ALE). – (NL) Senhor Presidente, neste debate e nestes dias está ser dada muita atenção ao passado, e com razão. Como foi possível acontecer o que aconteceu em Srebrenica e quais são os ensinamentos que devemos extrair dessa tragédia?

Srebrenica não tem apenas um passado doloroso, mas também um presente doloroso. Há ainda pessoas de Srebrenica a definhar em campos de refugiados, impossibilitadas de regressar aos seus lares. Nas escolas, as crianças recebem uma imagem totalmente unilateral dos acontecimentos ocorridos há dez anos, o que não promove a necessária reconciliação. A identificação das vítimas é imprescindível para que os seus familiares comecem a aceitar o terrível destino dos seus entes queridos, mas os elevados custos aí envolvidos faz com que esse processo seja excessivamente demorado. O que precisamos de fazer agora é reflectir não só sobre o que aconteceu há dez anos, mas também sobre a Srebrenica de hoje, e isso irá requerer compreensão e, quando necessário, fundos para a resgatar.

Felizmente, não é muito provável que uma segunda Srebrenica venha a acontecer nos Balcãs de hoje, mas os ferimentos então causados em toda a região só poderão ser estruturalmente curados se os países dos Balcãs souberem que são bem-vindos à Europa. Por conseguinte, apoio inteiramente a posição da Comissão, que afirmou que a perspectiva de adesão dos países dos Balcãs permanece aberta. Os Balcãs são na Europa. Srebrenica também. Nunca esqueçamos essa lição.

  Jaromír Kohlíček (GUE/NGL).  – (CS) A paz não será alcançada nos Balcãs enquanto não deixarmos de aplicar critérios diferentes a comunidades diferentes. Quem pensa que o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia aplica os mesmos critérios a toda a gente está muito enganado. É absolutamente intolerável que o piloto do avião que disparou dois mísseis sobre um comboio que passava numa ponte, o segundo dos quais atingiu um pilar, destruindo tanto a ponte como o comboio, ainda não tenha sido levado perante o Tribunal. Não vale a pena fingir que não temos conhecimento destas coisas, minhas senhoras e meus senhores. Quantos albaneses ou mercenários muçulmanos estrangeiros foram até agora sentenciados? Algumas dessas pessoas estão agora a governar o Kosovo e têm o vosso apoio. Conseguem dormir tranquilamente à noite, minhas senhoras e meus senhores? Sentem-se muito felizes a debater estas questões calmamente nesta Assembleia? Como se isto não bastasse, agora até querem apoiar a sua separação da Sérvia. Deviam ter vergonha!

O nº 4 da proposta de resolução afirma muito justamente que todos aqueles que sejam culpados de crimes de guerra devem ser capturados e levados perante o Tribunal e eu acredito na vossa seriedade nesta matéria. Se é esse o caso, deviam controlar o trabalho efectuado pelo Tribunal. Se têm um mínimo de honra, devem tentar garantir que esta questão surja de novo na ordem do dia no futuro próximo. Se acreditam que aqueles que assumiram o poder estão e vão continuar a estar isentos de castigo, então devem dizê-lo muito claramente. A opinião pública na UE e no resto do mundo irá sem dúvida reagir, de forma a tornar muito claro aquilo que pensam de uma tal hipocrisia. As cabeças amputadas e os corpos mutilados das vítimas não devem ser esquecidos e tanto amigos como inimigos devem ser submetidos à mesma justiça. Centenas de milhar de refugiados estão ainda à espera para regressarem a casa, por exemplo, para a Eslavónia e para as regiões de fronteira entre a Croácia e a Bósnia. Hoje, o povo checo está a comemorar o 490º aniversário do dia em que Jan Hus foi queimado na fogueira pela Igreja Católica. Ainda não foi reabilitado.

  Bernd Posselt (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, podíamos discutir demoradamente os erros do passado, discussão em que já participei e a que já assisti anteriormente aqui no Parlamento. Preferia, porém, concentrar-me nos erros actuais.

Em primeiro lugar, o Senhor Presidente em exercício do Conselho referiu que só se poderia encetar as negociações com a Croácia, país importante para a estabilidade de toda a região, quando o Sr Gotovina fosse extraditado. O Senhor Presidente coloca-se, deste modo, numa posição contrária à da Presidência luxemburguesa – o que é interessante –, e comporta-se como se se fosse permitir ao Reino Unido que assumisse a Presidência apenas quando o monstro de Loch Ness fosse apanhado. Ninguém sabe o paradeiro do Sr. Gotovina. Se o Senhor Presidente o conhece, peço-lhe que informe este Parlamento e o comunique ao Governo croata.

Devíamos lidar com a Croácia como o Senhor Presidente defendeu erroneamente que se devia lidar com a Turquia, isto é, encetar negociações. E só no caso de não se vir a verificar uma cooperação total – e para isso é que dispomos de uma comissão de verificação – é que devíamos pôr termo às negociações ou fazer uma interrupção. Mas as negociações deviam começar, pois a Croácia é uma democracia da Europa Central que exerce uma influência estabilizadora em toda a região.

Em segundo lugar temos a Bósnia. O Deputado Daniel Cohn-Bendit tem absolutamente razão ao dizer que o Acordo de Dayton fracassou. O que precisamos é de uma Bósnia-Herzegovina onde os três povos tenham direitos iguais, e sobretudo onde os cidadãos sejam livres. De outro modo tal situação seria de novo o ponto de partida para novos perigos e graves conflitos.

Em terceiro lugar temos o Kosovo, que visitei há poucos dias. Se deixarmos continuar em ponto morto a política para a paz do Presidente Rugova estaremos a permitir o fortalecimento dos elementos radicais. Face aos atentados bombistas ocorridos há dias apelo ao Conselho para que tome rapidamente o caminho de uma inevitável independência do Kosovo, embora sob condições rigorosas, num quadro de longo prazo e sujeita a um controlo internacional.

O quarto ponto diz respeito às minorias, tema de que falamos constantemente. Na Assembleia do Kosovo as minorias têm a sua representação garantida. O Parlamento da Sérvia aprovou, há alguns anos, uma nova lei eleitoral que proíbe que qualquer representante de uma minoria tenha assento no Parlamento. Precisamos de padrões comuns e gerais, pois só assim poderemos desenvolver uma política credível.

  Borut Pahor (PSE). (SL) – Uma das principais razões – talvez mesmo a razão decisiva – da trágica guerra na antiga Jugoslávia foi o facto de a comunidade internacional não ter sido coerente nem justa na procura de solução para a questão fundamental, isto é, o direito do povo à autodeterminação.

Neste momento, há paz na região, mas ainda estamos distantes do tipo de progresso que poderá trazer uma prosperidade prolongada. É correcto e adequado que, com este relatório e a acção do senhor Comissário, enviemos um sinal à região de que é bem-vinda à União Europeia, e é igualmente correcto darmos ênfase ao progresso económico, embora este ainda seja insuficiente.

A União Europeia enfrenta uma tarefa que, de certo modo, já enfrentava antes de ter lugar esta guerra trágica, nomeadamente a de ter uma visão coerente e justa das questões fundamentais do estatuto dos povos e dos Estados da região. O Acordo de Dayton não pode assegurar o progresso na Bósnia e Herzegovina porque do que este país precisa é de uma constituição moderna. Temos de encontrar uma solução para a questão da independência do Kosovo e dos direitos dos Sérvios e Montenegrinos à autodeterminação. Não podemos aceitar que os Macedónios não tenham direito ao nome que deram a si próprios. Todas estas são questões fundamentais de estatuto.

Gostaria de apoiar o senhor Comissário quando diz que a Comissão Europeia deve ser mais activa nesta matéria do que tem sido até agora.

  Anna Ibrisagic (PPE-DE). – (SV) Senhor Presidente, a resolução que vamos votar amanhã é importante, não só porque surge num momento em que, dez anos depois do massacre, ainda há pessoas que não acreditam que ele aconteceu, mas também porque nem o Parlamento sérvio nem o da Bósnia e Herzegovina conseguiram chegar a uma resolução deste teor. Os membros sérvios do Parlamento bósnio não puderam aceitar nem os termos da resolução nem as propostas de compromisso.

Hoje mesmo, alguém colocou uma carga explosiva junto ao monumento erguido em Srebrenica em memória de todas as vítimas. Tendo nascido na Bósnia e vivido a guerra de que hoje estamos a falar, sinto a responsabilidade de vos transmitir, pelo menos, alguns dos muitos sentimentos que todos os dias nos víamos forçados a enfrentar durante a guerra.

O mundo ficou chocado com as imagens de vídeo recentemente mostradas em Haia, da execução de homens jovens. Nós vivemos essas imagens. Por isso quero descrever-vos o que é estar do outro lado. Vou ler parte da declaração de um acusado ao Tribunal de Haia, relatada por um jornalista e escritor que acompanhou o processo. "Pelo canto do olho, o acusado viu um jovem sair do autocarro. O rapaz deveria ter quinze anos, ou talvez menos. Olhou para os soldados e, depois, para a fila de cadáveres por terra. Os seus olhos arregalaram-se, como se não pudesse acreditar naquilo que via. Quando os prisioneiros caíram de joelhos, imediatamente antes de os soldados receberem a ordem de disparar, o acusado ouviu a voz do jovem: "mamã", sussurrou ele, "mamã". Nesse dia o acusado ouviu pessoas implorando pelas suas vidas e homens crescidos a chorar. Ouviu-os prometer aos soldados dinheiro, carros e mesmo casas. O rapaz, no entanto, chamava pela sua mãe, como fazem as crianças que acabaram de ter um sonho horrível".

Para termos alguma possibilidade de continuar a viver depois da guerra dos Balcãs, é primeiro necessário assegurarmos que todos os que forem culpados de crimes respondam perante a justiça; não só aqueles que foram acusados perante o Tribunal de Haia, mas também os que ainda estão em liberdade e que devem responder perante os tribunais nacionais o mais depressa possível. Devemos isto não só aos que foram assassinados, mas também aos que sobreviveram.

  Panagiotis Beglitis (PSE). – (EL) Senhor Presidente, dentro de alguns dias, terão decorrido dez anos desde a maior barbaridade que abalou a Europa depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Refiro-me a Srebrenica. Este é uma das páginas mais negras da história europeia e da civilização europeia.

Hoje temos a obrigação de reforçar a memória da história, temos a obrigação de prestar homenagem às vítimas inocentes da violência étnica na Jugoslávia, aos muçulmanos, aos Sérvios e aos Croatas, sem sensibilidades selectivas e sem qualquer filosofia quid pro quo quando se trata de derramamento de sangue.

Passados dez anos, a Bósnia continua profundamente dividida. Passados dez anos, este país tem cinco presidentes e dois primeiros-ministros e mantém-se vivo artificialmente. A comunidade internacional e a União Europeia devem tomar iniciativas para rever o acordo de Dayton, com vista à criação um Estado funcional, federal, democrático e multiétnico.

A União Europeia tem a responsabilidade política e estratégica de defender e reforçar as perspectivas europeias e a integração dos países dos Balcãs nas instituições europeias. Temos de nos opor firmemente àqueles que hoje contestam o alargamento, adoptando uma estratégia de democratização política e social, de paz, de segurança e estabilidade, através do progresso dos Balcãs rumo à Europa.

Se renegarmos os povos em nome de oportunismos políticos, teremos contribuído para o predomínio das forças étnicas mais extremistas. A Europa cometeu muitos erros graves na década de 1990. Não deve repeti-los.

  Douglas Alexander, Presidente em exercício do Conselho. (EN) Senhor Presidente, agradeço as suas simpáticas palavras de felicitações pela proposta de Londres para as Olimpíadas. Regozijar-me-ia se qualquer cidade europeia tivesse hoje ganho em Singapura, mas apraz-me especialmente que Londres receba os Jogos Olímpicos. Espero que os Jogos sejam um grande sucesso para a Europa.

Gostaria de agradecer a todos os deputados ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia a sua contribuição para o que se revelou ser um debate sensato e aprofundado, esta tarde. É óbvio que existe um verdadeiro empenho da parte de todos vós em apoiar as aspirações europeias dos países dos Balcãs Ocidentais. Durante a nossa Presidência, tencionamos seguramente trabalhar para integrar a região na família europeia de nações e trabalharemos afincadamente para o conseguir. Estamos conscientes dos muitos desafios que temos pela frente, mas também estamos empenhados em trabalhar em conjunto para os superar.

Responderei a algumas das questões que foram levantadas pelos senhores deputados, quer sobre o passado, quer sobre o futuro. A senhora deputada Pack falou vigorosamente sobre a necessidade de reconciliação. Confirmo a necessidade de uma maior assunção das responsabilidades e devo dizer que este foi um assunto que discuti ainda na semana passada com o Reis-ul-Ulema, Mustafá da Bósnia, que tem vindo a desenvolver esforços exactamente no sentido de chegar a essa reconciliação dentro e entre as comunidades na região.

O senhor deputado Swoboda reconheceu, e com razão, a necessidade de os países terem oportunidade de corrigirem os erros do passado. Isso é inquestionavelmente verdade, mas, como a senhora deputada Neyts-Uyttebroeck referiu, impõe-se que todos os países da região cooperem plenamente com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia.

O senhor deputado Cohn-Bendit referiu os acordos de Dayton e instou a comunidade internacional a tomar agora a iniciativa. Embora ouvindo atentamente todas as observações que fez, lembrar-lhe-ia, com todo o respeito, que só as três comunidades constituintes da Bósnia podem fazer alterações à Constituição.

O senhor deputado Czarnecki questionou a política da União Europeia relativamente à Sérvia e Montenegro. A União de Estados Sérvia-Montenegro é um acordo federal pouco sólido, criado em 2003, em grande parte por iniciativa de Javier Solana. Nos termos da Carta Constitucional da União de Estados, cada uma das repúblicas pode realizar um referendo, depois de Fevereiro de 2006, que decida sobre a retirada de uma das partes. Parece cada vez mais provável que Montenegro procure dissolver esta União de Estados em 2006.

A União Europeia continua a defender que a União de Estados constitui a melhor forma de promover a estabilidade e assegurar progressos mais céleres rumo à integração Euro-Atlântica. Contudo, a União Europeia reconhece os termos da Carta Constitucional, que permite a realização de um referendo após três anos e sublinha a necessidade de se proceder a uma dissolução de forma constitucional, consensual, negociada e transparente.

O senhor deputado Papastamkos aludiu à necessidade de uma abordagem regional clara; permitam-me pois que diga umas quantas palavras sobre as prioridades da União Europeia para os Balcãs Ocidentais durante a Presidência do Reino Unido. Durante os próximos seis meses, dá-se o culminar de uma série de questões. A Comissão publicará o seu parecer sobre a Macedónia, o mandato de Lord Ashdown na Bósnia chegará ao fim e uma avaliação positiva da implementação das normas no Kosovo poderá conduzir a um processo que determine o estatuto final Kosovo, processo esse em que a Europa terá um papel fundamental.

No meio de toda a série de questões relativas aos Balcãs Ocidentais, a Presidência ajudará a região a fazer progressos no que toca às normas e valores europeus. A Presidência continuará a levar por diante o processo de Estabilização e Associação da União Europeia, destinado a desenvolver a estabilidade e prosperidade nos Balcãs Ocidentais e a orientar estes países para uma eventual adesão à União Europeia. Os progressos de cada país no âmbito do processo de estabilização e associação será apreciado com base em critérios políticos estabelecidos. A plena cooperação com o Tribunal Penal Internacional, como já o disse, continua a ser um requisito político essencial.

O senhor deputado Posselt levantou a questão da Croácia. Como bom escocês que sou, não quero convencê-lo do contrário, isto é, da sua visível certeza de que o monstro Loch Ness existe ou dissuadi-lo da oportunidade de visitar a Escócia para continuar a sua busca, mas deixe-me que lhe refira um aspecto tremendamente sério. A União Europeia deixou claro que está pronta para abrir negociações de adesão assim que haja uma cooperação em pleno com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. Esperemos que aconteça durante a Presidência do Reino Unido, mas, em última análise, cabe à Croácia dar os passos necessários para assegurar uma cooperação em pleno. A forma mais fácil de a Croácia responder às dúvidas sobre o seu compromisso com o TPIJ é cooperar na localização e detenção de Ante Gotovina.

O senhor deputado Beglitis levantou a seguinte questão: como é que a ajuda da União Europeia à Bósnia-Herzegovina, no que respeita à implementação das reformas necessárias à integração na União Europeia, pode ser levada avante. A União Europeia está a providenciar uma série de instrumentos que ajudarão as autoridades a procederem às reformas necessárias. A Missão de Polícia da UE pretende ajudar as forças policiais da Bósnia a actuar de acordo com as normas europeias. Centra-se na reforma das forças policiais através do acompanhamento e de uma assistência profissional que eleve os funcionários médios a funcionários superiores na força policial.

O Programa CARDS da UE apoia também as reformas para a integração na União Europeia. O Representante Especial da União Europeia e Alto Representante, Lord Paddy Ashdown, desempenha um papel de coordenação entre as diferentes presenças da União Europeia e tem tido um papel fundamental junto das autoridades da Bósnia, encorajando-as a levar por diante a agenda das reformas. Presto aqui homenagem ao seu trabalho. O seu Plano de Implementação da Missão reflecte profundamente as 16 áreas prioritárias identificadas no estudo de viabilidade da União Europeia, publicado em Novembro de 2003.

Para além do terrível aniversário do massacre de Srebrenica, que foi hoje mencionado por tantos oradores e que comemoraremos na próxima semana, este ano também marcará o décimo aniversário dos Acordos de Dayton, como foi também referido ao de leve por alguns oradores, pelo menos, e o fim do conflito na Bósnia-Herzegovina. Creio que os próximos seis meses oferecem uma oportunidade histórica a estes países de demonstrarem o seu compromisso sincero com os valores europeus, a tolerância e o Estado de Direito, as boas relações com os países vizinhos e com o difícil processo, mas extremamente sério, de reconciliação, a que também aludiram hoje vários oradores.

Nada disto será fácil. Cada país enfrentará desafios específicos e diferentes, mas exorto-os a trabalharem em conjunto e a encorajarem-se entre si neste caminho. A este respeito, faço eco dos sentimentos expressos pelo Senhor Comissário Rehn. Não tenho como salientar a enorme importância de uma cooperação absoluta com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. Levar os restantes acusados a julgamento no Tribunal de Haia, nomeadamente Karadzic, Mladic e Gotovina, não é só uma condição obscura da União Europeia, é também uma exigência ao abrigo de várias resoluções do Conselho de Segurança da Nações Unidas. Isto não só transformará a natureza das relações destes países com a União Europeia como também servirá para transformar as suas sociedades e contribuir para o processo de reabilitação a longo prazo de que tantos falaram tão convincentemente hoje.

A esse respeito, a declaração comum dos Presidentes dos países signatários de Dayton emitida na sequência da recente reunião da iniciativa Monte Igman em Belgrado foi um passo bem vindo. Contribuirá para a normalização das relações entre esses três países. Representa uma excelente base para um trabalho futuro e é com expectativa que aguardamos a implementação dos importantes compromissos que a mesma contém.

O futuro décimo aniversário do massacre Srebrenica é um memorando muito vivo de quão longe os Balcãs foram, mas também do quanto continua por fazer. Ainda bem que o conflito armado pertence e tem de continuar a pertencer ao passado, embora, como nos recordou a senhora deputada Ibrisagic, recentes descobertas de explosivos mostrassem que há ainda quem esteja interessado em fazer avançar a sua causa através da violência.

A União Europeia reconheceu as aspirações da região de aderir à família europeia uma vez satisfeitas as condições impostas, mas a corrupção e o crime organizado estão ainda demasiado presentes e o crescimento económico é débil. Muito embora estejamos prontos a ajudar, a resposta a estes desafios não está em Bruxelas, em Haia, Londres ou, com todo o respeito, em Estrasburgo. Está na região e nas pessoas cuja energia e talento sobreviveram aos anos de conflito e depende da sua vontade em exigir que a sua dignidade, esperança e integridade se reflictam na íntegra.

(Aplausos)

  Olli Rehn, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, depois das opiniões pouco esclarecidas do Presidente Chirac sobre a cozinha britânica e finlandesa, estou à vontade para felicitar Londres como a cidade europeia que receberá os Jogos Olímpicos em 2012. J´aime la France, mais ce n'est pas facile toujours (Amo a França, mas nem sempre é fácil).

Agradeço aos senhores deputados este debate, um debate à altura e com substância, que respeita inteiramente o nosso dever de lembrar e tirar conclusões para o presente e futuro. Verificou-se uma ampla convergência de opiniões relativamente a várias questões.

Em primeiro lugar, em relação à necessidade de o país cooperar inteiramente com o Tribunal de Haia. Como é óbvio, não existe paz duradoura sem a justiça e a verdade históricas. Temos de aprender com o que aconteceu para que a história não se repita.

Constato também que se reúne um apoio alargado à continuação do nosso processo de adesão, um processo gerido com prudência, conciliando a missão histórica da integração europeia em prol da paz, democracia e progresso com a atenção que é necessário dar às legítimas preocupações dos nossos cidadãos quanto à capacidade de absorção da União. Por conseguinte, a nossa política para o alargamento exige o cumprimento rigoroso de várias condições .

O futuro dos Balcãs Ocidentais é claramente na União Europeia. É justo dizer que a perspectiva europeia é o ingrediente que mantém os Balcãs Ocidentais num caminho estável e pacífico. O mesmo se passa com o futuro da Bósnia-Herzegovina na União Europeia. Os acordos de Dayton conseguiram pôr fim à guerra, mas concordo com o senhor deputado Cohn-Bendit quando diz que estes dão lugar a uma constituição que não é certamente a ideal para servir de base a um estado moderno, multiétnico e devidamente funcional. Por conseguinte, é importante que a Bósnia-Herzegovina possa reflectir-se nas mudanças constitucionais susceptíveis de servir o país e o seu povo melhor do que a actual estrutura.

Cumpre ao povo da Bósnia-Herzegovina e aos seus representantes ter um papel fundamental neste exercício. Na minha opinião, não seria útil ou adequado que a comunidade internacional impusesse aos seus cidadãos um outro plano. Precisamos de consenso e de um processo político construído com base no consenso na Bósnia-Herzegovina para alcançar esse objectivo.

Posso garantir-lhes que a Comissão terá um papel activo na região que permitirá apoiar as esperanças de um futuro na Europa. Espero sinceramente poder trabalhar em conjunto com o Parlamento Europeu e a Presidência para alcançar esse objectivo.

(Aplausos)

  Presidente.   Comunico que recebi seis propostas de resolução⁽¹⁾ apresentadas nos termos do nº2 do artigo 103º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, às 12H00.

PRESIDÊNCIA: OUZKÝ
Vice-presidente

(1) Ver acta.