Relato integral dos debates

Terça-feira, 27 de Setembro de 2005 - Estrasburgo

12. Pedido de levantamento da imunidade de Marios Matsakis

– Antes da votação:

  Bronisław Geremek (ALDE). – (FR) Senhor Presidente, gostaria de me referir ao princípio segundo o qual o Parlamento defende a democracia e as regras do Estado de direito. Se sabemos que a Constituição cipriota prevê que, antes de o Procurador da República poder dirigir-se ao Parlamento, pede o parecer do Supremo Tribunal, devemos verificar essa situação. Diz-se que ele não o fez. Não penso que o Parlamento possa aprovar uma moção que entre em contradição com a ordem jurídica do Estado-Membro.

  Presidente. – Senhor Deputado Geremek, por pura cortesia para consigo, vou considerar a sua intervenção como uma intervenção por facto de natureza pessoal, mas não pode relançar o debate nesta altura. Volto a dar a palavra ao relator, o senhor deputado Lehne, pedindo-lhe que não reabra o debate, pois estamos em plena votação.

  Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE), relator. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria apenas de explicar o que foi dito pelo senhor deputado Geremek. A razão extremamente simples que está por detrás tem a ver com o facto de a Constituição cipriota incluir disposições sobre a suspensão da imunidade de membros do Parlamento nacional, aspectos que não se encontram nas Constituições de outros Estados-Membros. Em Chipre, não é o Parlamento que tem competência para a suspensão, mas sim o Supremo Tribunal. No entanto, como o senhor deputado Matsakis é um membro do Parlamento Europeu, é claro que, de acordo com o protocolo sobre imunidades e privilégios, não é obviamente o Supremo Tribunal de Chipre que tem competência para decidir a sua suspensão, mas sim este plenário, ou seja, aqueles que aqui se encontram presentes hoje.

Foi por esta razão que a Comissão dos Assuntos Jurídicos, apenas com um voto contra, entendeu que a proposta deveria ser apresentada a esta Câmara na sua presente forma. Para ela peço o vosso apoio.

  Presidente. – Obrigado pelo seu esclarecimento. Não aceito mais intervenções, tenho muita pena mas estamos a votar. Retomo aliás imediatamente o curso da votação.

- Após a votação

  Christopher Heaton-Harris (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, queria invocar o Regimento nos termos do artigo 166º. Os senhores sabem tão bem como eu que, independentemente da nossa cor política, um factor une, de forma indissolúvel, quase todos nós: sejamos pretos, azuis, amarelos, vermelhos ou verdes, todos damos o melhor para representar as pessoas que, tão generosamente, nos possibilitaram este trabalho.

Na minha região, as East Midlands do Reino Unido, nas últimas eleições os eleitores resolveram experimentar uma cor nova. Levados por velhos anúncios e uma celebridade do mundo televisivo, acreditaram que o futuro era belo, era cor-de-rosa. Alguns meses mais tarde, infelizmente, um dos nossos novos representantes desapareceu de cena e deste Parlamento. Muitos se sentiram preocupados com a sua segurança: houve quem pensasse que tinha sido raptado, quem pensasse que era parente de Lord Lucan. Lancei, nas East Middlands, um concurso onde oferecia uma garrafa de champanhe a quem primeiro avistasse o meu ilustre, mas desaparecido, colega Robert Kilroy-Silk. Até hoje, ninguém reclamou o champanhe, pelo que me parece que devo dá-lo ao próprio. Aqui está a sua garrafa!

(Aplausos)

  Presidente. – Após esta interrupção, vamos poder retomar as nossas votações, mas não abusem da paciência do Presidente da sessão.