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Otrdiena, 2005. gada 27. septembris - Strasbūra Pārskatītā redakcija

18. Reģionālā attīstība
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  Presidente. L'ordine del giorno reca la discussione congiunta:

la relazione presentata dall'onorevole Ambroise Guellec, a nome della commissione per lo sviluppo regionale, sul ruolo della coesione territoriale nello sviluppo regionale [2004/2256(INI)] (A6-0251/2005),

la relazione presentata dall'onorevole Sérgio Marques, a nome della commissione per lo sviluppo regionale, su un partenariato rafforzato per le regioni ultrapriferiche [2004/2253(INI)] (A6-0246/2005).

 
  
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  Ambroise Guellec (PPE-DE), rapporteur. Monsieur le Président, Madame la Commissaire, mes chers collègues, je voudrais en quelques minutes vous présenter mon rapport sur le rôle de la cohésion territoriale dans le développement régional.

Il convient de rappeler que la prise en compte de ce concept dans les politiques de l'Union fait l'objet depuis plusieurs années d'une demande récurrente et insistante d'un grand nombre de régions européennes. L'adhésion de dix nouveaux membres, qui s'est traduite par une aggravation des disparités régionales et l'émergence de nouvelles inégalités territoriales, a singulièrement renforcé l'expression de ce besoin majeur. Les rédacteurs du projet de la Constitution pour l'Europe l'avaient bien compris puisque l'article 3 du projet de traité mentionne la cohérence économique, sociale et territoriale dans les objectifs essentiels de l'Union.

Le sort problématique du traité conduirait certains responsables de la politique régionale, notamment au niveau de la Commission européenne, à faire preuve de la plus grande prudence à la simple évocation d'une nécessaire cohésion territoriale. Cette attitude ne nous paraît pas fondée et j'espère, Madame la Commissaire, que vous partagerez notre point de vue. En effet, la très grande diversité géographique, humaine et culturelle du territoire de l'Union, dans un espace somme toute relativement restreint, représente une richesse unique sur notre planète mais elle porte en germe, si l'on n'y prend garde, des risques graves de distorsions insupportables pour ceux qui s'en estiment les victimes. Ceci s'est vérifié au-delà de toutes nos craintes, malheureusement, lors du référendum en France et aux Pays-Bas sur le projet de Constitution européenne.

Il est vraisemblable que des consultations populaires organisées sur les mêmes bases dans nombre d'autres États membres produiraient les mêmes résultats. C'est pourquoi j'ai souhaité que mon rapport contribue à fournir des réponses aux questions posées. Comment réconcilier les citoyens avec le projet européen? Quel avenir pour l'Europe? Pour notre Europe.

L'une des réponses est apportée par la politique de cohésion, cette politique de solidarité qui est le modèle original de l'Union et la distingue d'une simple zone de libre-échange. Outre qu'elle doit disposer des moyens nécessaires, ce qui suppose qu'elle soit bien prise en compte dans les perspectives financières 2007-2013, il importera qu'elle intègre la dimension territoriale sous tous ses aspects. C'est ainsi que la cohésion territoriale représentera une base explicite, compréhensible par tous les Européens pour une approche cohérente du territoire de l'Union. Plus précisément pour la mise en oeuvre de la cohésion territoriale, j'indique quelques principes et mesures concrets.

Les principes sont les suivants: le principe d'équité entre les citoyens à travers tout le territoire, ce qui implique notamment une accessibilité appropriée des services d'intérêt général et des services d'intérêt économique général; l'intégration de la dimension territoriale dans les stratégies de Lisbonne et Göteborg; le développement polycentrique du territoire européen; le rôle à jouer par les petites et moyennes villes et la connexion avec le monde rural; le renforcement de toutes les dimensions de la coopération territoriale; la décentralisation appuyée sur les régions qui connaissent le mieux les besoins et les potentiels de leurs territoires; la gouvernance multiniveau ainsi que la participation des partenaires non publics.

Une des propositions concrètes que nous adressons à la Commission porte sur la mise en place de trois dispositifs. D'abord, un mécanisme de croisement des politiques sectorielles qui ont un impact fort sur le développement des territoires avec la politique de développement régional. Ensuite, de nouveaux indicateurs territoriaux, à côté du produit intérieur brut, pour mesurer le développement des régions et évaluer objectivement les obstacles à ce développement. Enfin, un système d'appréciation de l'impact qu'exercent les diverses politiques communautaires sur la cohésion territoriale.

Une autre proposition concerne l'élaboration d'un livre blanc sur l'objectif de cohésion territoriale et notamment sur la manière dont il conviendrait d'intégrer celui-ci dans les plans stratégiques nationaux des États membres qu'ils sont en train d'ailleurs de réaliser actuellement. J'espère, pour ma part, que le vote de demain traduira un large soutien de cette Assemblée à une politique de cohésion territoriale ambitieuse.

 
  
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  Sérgio Marques (PPE-DE), relator. Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhora Comissária, nós vencemos hoje mais uma etapa importante na concretização de um estatuto próprio para as regiões ultraperiféricas, em cumprimento, aliás, do artigo 299°, n° 2, dos Tratados. Este estatuto próprio tem por fundamento a realidade muito específica destas regiões. Na verdade, a conjugação e a permanência de factores como o isolamento e a distância, a insularidade e a natureza arquipelágica, a pequenez do território, a geografia montanhosa e a dependência económica de um só produto ou actividade, desenham uma realidade que convencionamos designar por ultraperiferia e que é única no seio da União Europeia.

Ora, constituiria uma violação grave do princípio da proporcionalidade e da igualdade se fosse dado às regiões ultraperiféricas o mesmo tratamento que é dado às restantes regiões europeias. O modelo de integração destas regiões tem que ter em conta a sua especificidade muito própria e ser, por isso, objecto de adaptação, modelação e mesmo em alguns casos, de derrogação. Temos de tratar de forma diferente aquilo que é diferente, porque a diferença que as regiões ultraperiféricas evidenciam têm um impacto bastante negativo sobre o seu desenvolvimento económico e social, deixando-as numa inaceitável situação de desvantagem competitiva e impossibilitadas de tirar benefício das dinâmicas despoletadas pelo mercado interno, pelo recente alargamento, pela Estratégia de Lisboa e pela própria globalização.

Na verdade, como podem as regiões ultraperiféricas competir de igual para igual quando as actividades económicas aí desenvolvidas estão oneradas por custos adicionais muito significativos, como sejam os derivados dos transportes, da ausência de economias de escala e de economias externas, de mercados pequenos e fragmentados, da escassez de mão-de-obra qualificada, etc. É, por isso, crucial prosseguir esforços no sentido de aprofundar o tratamento especial da União Europeia para com a realidade muito própria da ultraperiferia. É este o grande propósito da comunicação da Comissão Europeia intitulada "Uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas", sobre a qual me foi particularmente grato e estimulante elaborar o relatório que agora apreciamos.

A Comissão Europeia propõe-nos uma estratégia global centrada em torno de três prioridades: competitividade, acessibilidade e integração regional. Propõe, como instrumentos desta estratégia, a nova política de coesão e um maior contributo das restantes políticas comunitárias, propõe também a criação de instrumentos inovadores, como seja o programa específico para a compensação de sobrecustos, bem como um programa de "grand voisinage" para favorecer a integração das regiões ultraperiféricas no espaço geográfico próximo, o qual combina acções de cooperação transnacional e transfronteiriça com acções de política aduaneira e comercial. Daí a força subjacente à proposta da Comissão Europeia de contrariar e atenuar os principais constrangimentos resultantes da condição ultraperiférica. A grande aposta é, nomeadamente, atacar o principal deles, ou seja, romper o isolamento das regiões ultraperiféricas, romper o isolamento promovendo a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação e facilitando o acesso, em termos de transportes, ao continente europeu, mas também promovendo a integração das regiões ultraperiféricas no espaço vizinho relativamente ao qual sempre estiveram de costas voltadas.

A segunda ideia-força é promover a competitividade das RUP, o que se faz não só na medida em que atenuamos os significativos sobrecustos que a condição ultraperiférica implica, mas também por uma acção decisiva sobre os factores dinâmicos de competitividade, educação, formação, inovação, investigação, sociedade da informação, empreendorismo. Neste último aspecto, a proposta da Comissão Europeia é claramente insuficiente, constituindo o seu grande ponto fraco.

Na verdade, o contributo das políticas comunitárias que poderiam ter um impacto importante na competitividade das regiões ultraperiféricas fica muito aquém do necessário, como é o caso das políticas de valorização do capital humano, da investigação e desenvolvimento tecnológico, do ambiente, dos serviços de interesse económico geral e das telecomunicações. Por outro lado, a Comissão Europeia não prevê uma solução especial para as regiões ultraperiféricas que deixam o Objectivo 1, porque teriam ultrapassado os 75% da média comunitária em termos de PIB per capita. Um regime especial de phasing out do Objectivo 1 para o Objectivo 2 justifica-se plenamente à luz do artigo 299°, n° 2 dos Tratados.

A proposta da Comissão Europeia é, no entanto, bastante positiva, porque vem no momento certo, porque estabelece correctamente a estratégia e as prioridades, porque prevê instrumentos inovadores. Saudamos a Comissão Europeia pela sua iniciativa, mas instamo-la a ser mais ambiciosa e a ter em conta as sugestões e observações enunciadas no meu relatório. Não gostaria de terminar sem uma palavra de agradecimento aos colegas que, através dos seus contributos, permitiram a elaboração de um melhor relatório.

 
  
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  Danuta Hübner, Member of the Commission. Mr President, I wish to begin by making some comments on Mr Guellec's excellent report on the role of territorial cohesion in regional development. I highly appreciate your support for promoting the concept of territorial cohesion in our regional policy. I wish your enthusiasm was shared by all our Member States, but, as you know, the current version of Structural Funds draft regulations has weakened the Commission's proposal on territorial cohesion. This is true, for example, for urban issues. The proposals foreseen by the Commission as compulsory have been rendered merely optional by the Council. Another example is the substantial decrease in terms of financial resources regarding the new European territorial cooperation objective in the Financial Perspective, according to the latest compromise proposal of the Luxembourg Presidency. In this proposal it amounts to only half of the amount proposed by the Commission. So I should like to encourage you to reinstate our initial ideas in the negotiations.

I see the work on territorial cohesion as something that we must take forward on two fronts. First, through greater emphasis on territorial cohesion in the next generation of cohesion programmes. It must be said that in the draft Community strategic guidelines – which were adopted by the Commission at the end of June – we asked Member States and the regions to pay particular attention to a balanced territorial development when preparing their future regional programmes. In this context, the future national strategic frameworks represent a key opportunity for promoting development models respectful of territorial balance. Moreover, the draft regulations foresee provisions for the specific character of certain territories and they focus on certain thematic priorities which contribute to the territorial development by improving their accessibility or by fostering the development on research and innovation poles.

Secondly, I believe we can advance our work on territorial cohesion through promotion of exchange of experience, best practice, benchmarking and also analytical work. As you know, Espon – the research programme – is helping us to improve the understanding of territorial trends and the impact of sectoral policies on the enlarged Union. In addition, other networks, such as Interact or Urbact, contribute to this. I feel confident that these initiatives can be continued in the future as well.

With regard to the regular reports on economic and social cohesion carried out by the Commission, I propose to devote part of the fourth cohesion report – due for publication in 2007 – to the territorial cohesion issue. I would also like to inform you that my services are currently preparing a working paper on the cities' contribution to growth and jobs in the regions. This paper will complement the Community strategy guidelines and will be presented to the informal ministerial meeting on sustainable communities in Bristol in December of this year.

Finally, I am also convinced that we can take forward our work on territorial cohesion through better coordination of Community policies and national policies. So, once again, I am grateful for the emphasis you put on the role of territorial cohesion in our regional policy and I am willing to take forward the territorial cohesion issue both in the context of the new programmes and in our exchange of best practice.

I now turn to Mr Marques' report, which is also excellent. It is about stronger partnership for the outermost regions, with a number and diversity of recommendations which are clear proof of the strong commitment and dedication of the European Parliament to this important subject.

I am very pleased that the Commission succeeded in establishing a good foundation for a strong partnership with the outermost regions, at both political and technical levels. I strongly believe that the last meeting we had in La Réunion is visible proof of this partnership.

As you said, we have indeed proposed a significant number of measures to promote economic development of the outermost regions in line with our communication of last year. Our proposals cover many areas such as cohesion policy, agriculture, fisheries and research. Those proposals are currently under negotiation in the Council and Parliament. I sincerely hope that we can swiftly come to an agreement.

Some important proposals are still under preparation; in particular, rules on national regional aid, which the Commission will adopt by the end of 2005. I share your view that much remains to be done. Your draft resolution constitutes an important milestone, which we will take into account in our daily work. In our next report on the outermost regions, possibly in 2007 or 2008, I plan to assess the progress made. It is also indispensable to have a coherent approach across all Community policies that takes account of the specific situation of the outermost regions and which needs to be complemented by appropriate national policies. As Commissioner in charge of the coordination of questions related to those regions, I am committed to ensure that all measures taken by the college are adapted to the specific situation of these regions. Your motion for a resolution identifies a significant number of topics to which I will refer in my closing remarks.

With regard to financial perspectives and the cohesion policy and the outermost regions, we certainly welcome the UK Presidency's stated aim of reaching a consensus on the package of regulations as soon as possible so that it can be finalised very quickly once the outcome of the future financing negotiations is known. I pay tribute to Parliament, which quickly recognised the urgency of the situation and voted through the regulations at first reading by an overwhelming majority and with very constructive amendments. An urgent deal on the budget is particularly important for the outermost regions. Such a deal must include, in our view, the special programme that the Commission has proposed for the outermost regions in order to compensate for the additional costs those regions have to bear.

I repeat that we will do everything we can to get support from the Member States for those ideas.

 
  
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  Luis Manuel Capoulas Santos (PSE), relator de parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros Colegas, vou referir-me ao segundo relatório. Para que qualquer política possa ser aplicada com sucesso é necessária uma boa estratégia, todos o sabemos. Mas uma boa estratégia, por si só, de pouco vale se não existirem os instrumentos de política necessários para a sua concretização.

A Comissão merece ser felicitada pelo documento de estratégia que nos apresentou. Ele revela que foi dada boa sequência e foram bem interpretadas as sucessivas manifestações de preocupação e os apelos de várias instâncias comunitárias a favor de um reforço de parceria com as regiões ultraperiféricas. No que diz respeito à vertente agrícola, de que fui relator do parecer da respectiva comissão, foi-me grato constatar a posição unânime dos seus membros, quer quanto à apreciação das questões gerais do documento, quer quanto à apreciação das questões sectoriais, bem como quanto às recomendações e sugestões específicas que formulei para melhorar e suprir lacunas, em especial no que diz respeito às produções de banana, de açúcar, de leite e de frutos e legumes.

Registo com apreço o acolhimento dado pelo relator a todas as questões essenciais sugeridas pela Comissão da Agricultura e felicito-o pelo excelente trabalho que realizou. Subscrevo igualmente as suas preocupações quanto às incertezas relativas aos instrumentos de política necessários para dar expressão concreta à estratégia que se preconiza, designadamente os que estão pendentes do desbloqueamento do actual impasse acerca das Perspectivas Financeiras para o próximo período de programação.

Sem eles este nosso debate não passará de um mero enunciado de boas intenções. Quero crer que a Comissão e o Conselho não deixarão de ser coerentes com as posições que têm vindo a assumir na matéria e saberão estar à altura das suas responsabilidades e das expectativas criadas. A bem da coesão social, económica e territorial de algumas das regiões da União Europeia com maiores constrangimentos ao seu desenvolvimento, sem o qual não se cumprirão os objectivos da nossa União.

 
  
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  Duarte Freitas (PPE-DE), relator de parecer da Comissão das Pescas. Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros Colegas, em primeiro lugar uma saudação ao Deputado Sérgio Marques pelo seu excelente relatório e também pela assunção das propostas da Comissão das Pescas que constam do mesmo.

Como relator do parecer desta comissão cumpre-me agora tecer alguns comentários de interesse para o sector das pescas nestas regiões. Apesar de concordar, no essencial, com o conteúdo da comunicação da Comissão Europeia relativamente a este sector, julgo que esta comunicação deveria ter ido um pouco mais longe nas considerações sobre as pescas. Por isso mesmo propus, no parecer da Comissão das Pescas, uma série de pontos que considero essenciais. É minha convicção que o POSEI-Pescas deve ser actualizado, à semelhança do que aconteceu com o POSEI-Agricultura de que fui relator aqui no Parlamento Europeu, em virtude das especificidades do sector e das características destas regiões e das realidades que estão sempre a evoluir.

Relembro as enormes fragilidades por todos nós conhecidas no que diz respeito às zonas de pesca e a importância socioeconómica que a pesca tem nalgumas destas regiões. De facto, e apesar de existir muita água, é sabido que não existe muito peixe em torno das zonas das regiões ultraperiféricas. A tal não é alheio o facto de não existir uma plataforma continental, razão pela qual a pesca é fundamentalmente praticada nos chamados "montes submarinos".

Com base nisto sou de opinião que a Comissão Europeia deverá aplicar, sem restrição e sem hesitação, o princípio da precaução, sempre que se exigir. Lembramos, por exemplo, a recente proposta de proibição do arrasto de fundo ao largo dos Açores, da Madeira e das Canárias, em que tivemos também oportunidade de defender essa mesma posição aqui em plenário. Entretanto, a Comissão Europeia deverá garantir às frotas de pesca das RUP uma discriminação positiva quanto ao acesso aos recursos marítimos nestas zonas e salvaguardar a sustentabilidade da pesca artesanal. Julgo também que a Comissão Europeia deverá limitar a utilização de determinadas artes de pesca que possam ser eventualmente lesivas dos ecossistemas.

No que diz respeito ao aspecto financeiro, convém também lembrar à Comissão Europeia as fragilidades decorrentes da ultraperificidade. E, por isso, é importante que, no futuro, a Comissão tenha em conta que é preciso manter no FEP o nível de apoios que estava no IFOP, manter também o nível de apoio à indústria transformadora, manter as derrogações que permitiram até agora efectuar modernizações na frota e ainda aumentar as compensações pelos custos suplementares relativamente ao escoamento de determinados produtos da pesca.

 
  
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  Ewa Hedkvist Petersen, för PSE-gruppen. Herr talman! Jag vill kommentera Guellecs betänkande om territoriell sammanhållning och skulle vilja börja med att tacka för ett mycket, mycket gott samarbete som vi har haft under den tid då betänkandet har utarbetats.

Den stora skillnaden idag jämfört med för 15–25 år sedan är att regionerna är mycket aktiva i den egna utvecklingen. Man går inte längre och väntar på att någon annan skall se till att man kan utveckla sitt näringsliv och samhälle och skapa sig ett gott liv, man vill göra det själv. Därför är det inte så konstigt att den territoriella sammanhållningen har blivit ett viktigt begrepp. Den sammanfattar ju denna känsla och vilja som finns ute i hela Europa, även i förorterna till storstäderna, att alla behövs på den europeiska kontinenten, att alla medborgare är viktiga, att alla regioner har något att tillföra. Detta måste stå klart för oss alla i unionen. Därför är begreppet territoriell sammanhållning – att vi håller ihop vårt Europa, att alla känner sig delaktiga – så viktigt. Det finns en enorm kunskap i hela Europa, och det måste vi ta tillvara om vi skall kunna utveckla vår kontinent. Gör vi inte det så gör vi ett fel.

Hela Europa har oerhört många rikedomar, och de finns ofta ute i regionerna eller i förorterna till storstäderna. Vi har väldigt många naturillgångar som är bra inte bara för regionerna när de förädlas, utan för hela Europa. Det handlar också om energi. Det är det som ger oss exportinkomster. Vi har också mycket omfattande naturresurser som vi kan använda inom turismen, för rekreation. Här sysselsätts många, detta kan vi utveckla, det är bra för hela vårt Europa. Vi har också en mångfald, vi har minoriteter och vi har invandrare från hela världen i Europa vars kraft och kunskap också måste tas tillvara.

Därför vill jag lyfta fram några punkter i betänkandet som jag tycker är viktiga. Det är för det första att Lissabon- och Göteborgsstrategierna måste omfatta alla. Vi måste se till att de omfattar alla regioner, annars kan vi inte utveckla hela Europa. Det andra är att vi inte kan acceptera sektorsvisa politikområden som har motsatt effekt, dvs. som bara stärker centrum. För det tredje vill jag säga att det är viktigt att de olika politikområdena värderas i Europa, så att vi verkligen får en territoriell sammanhållning. Ett exempel är transportområdet: Vi måste se till att vi har transportleder som gör att hela Europa kan utvecklas.

Jag tycker att detta är ett bra betänkande och jag hoppas verkligen att kommissionen lyssnar på vad parlamentet har att säga.

 
  
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  Κωνσταντίνος Χατζηδάκης, εξ ονόματος της ομάδας PPE-DE. Κύριε Πρόεδρε, αλλάξαμε απλώς τη σειρά γιατί ο κ. Galeote θα έρθει αργότερα.

Θα ήθελα κατ' αρχάς να πω ότι έχουμε μπροστά μας δυο πολύ καλές εκθέσεις, του κ. Guellec και του κ. Marques τους οποίους και θα ήθελα να συγχαρώ.

Για την έκθεση του κ. Marques, πολύ σύντομα, θέλω να σημειώσω - γιατί εγώ άλλωστε δεν κατάγομαι από αυτές τις περιοχές και οι συνάδελφοι που προέρχονται από τα μέρη αυτά γνωρίζουν το θέμα πολύ καλύτερα από εμένα - ότι η Ένωση οφείλει να δώσει προτεραιότητα στα ζητήματα των υπερπεριφερειακών περιοχών τιμώντας τις δεσμεύσεις που έχουμε όλοι αναλάβει στα πλαίσια της Συνθήκης της Ευρωπαϊκής Ένωσης και είμαι βέβαιος ότι η Επιτροπή, όσο εξαρτάται από αυτήν, θα προχωρήσει προς αυτήν την κατεύθυνση.

Θέλω να σταθώ περισσότερο στην έκθεση του κ. Guellec, για να πω πως πράγματι η Επίτροπος έχει δίκιο, τα σχέδια των κανονισμών των διαρθρωτικών ταμείων έχουν πολλές ιδέες οι οποίες σχετίζονται με το θέμα της εδαφικής συνοχής, θέμα που διαπραγματεύεται η έκθεση του κ. Guellec. Πράγματι, από την πλευρά του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στις διαπραγματεύσεις μας με το Συμβούλιο θα κάνουμε ό,τι μπορούμε έτσι ώστε μέσω των κανονισμών των διαρθρωτικών ταμείων να προαχθεί αυτή η αρχή της εδαφικής συνοχής.

Δεν πρέπει να ξεχνούμε όμως ότι η αρχή αυτή ήταν μια αρχή που εισήχθη για πρώτη φορά σε κείμενο Συνθήκης της Ευρωπαϊκής Ένωσης στα πλαίσια της υιοθετήσεως του σχεδίου Συντάγματος. Ήταν μια ιδέα που προήχθη από κοινού από τον προκάτοχό σας, τον κ. Barnier και την τότε Επιτροπή Περιφερειακής Πολιτικής του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Πράγματι, η προσπάθεια ήταν επιτυχής ωστόσο το Σύνταγμα, όπως γνωρίζετε, δεν έχουμε κατορθώσει ακόμη να έχει επικυρωθεί.

Θα ήθελα να πω πως η επικύρωση του Συντάγματος, σε σχέση με την αρχή της εδαφικής συνοχής, θα μας δώσει πολύ περισσότερα εργαλεία απ' αυτά που έχουμε στη διάθεσή μας για να προχωρήσουμε και πέραν της περιφερειακής πολιτικής: να δούμε την εδαφική συνοχή στα πλαίσια της πολιτικής ανταγωνισμού, στα πλαίσια της πολιτικής μεταφορών της Ευρωπαϊκής Ένωσης, κ.τ.λ..

Επομένως, κυρία Επίτροπε, θα ήθελα να επαναλάβω αυτό που ειπώθηκε και χθες σ' αυτήν την αίθουσα. Πρέπει και σεις από την πλευρά σας - η Ευρωπαϊκή Επιτροπή - και εμείς από την πλευρά μας να εκμεταλλευθούμε αυτήν την περίοδο περισυλλογής για το Ευρωπαϊκό Σύνταγμα έτσι ώστε να διαφωτίσουμε τους πολίτες της Ευρωπαϊκής Ένωσης και το Σύνταγμα αυτό, το οποίο έχει θετικές διατάξεις για τους ίδιους τους πολίτες, να υιοθετηθεί το ταχύτερο δυνατόν για να έχουμε πιο ουσιαστικά νομοθετικά εργαλεία στα χέρια μας.

Αρκεί βεβαίως η περίοδος αυτή, από περίοδος περισυλλογής να μην μετατραπεί σε περίοδο υπνώσεως. Αυτό είναι το μεγάλο στοίχημα που έχουμε ενώπιόν μας, και νομίζω ότι, τόσο το Κοινοβούλιο όσο και η Επιτροπή πρέπει να κάνουμε την καλύτερη δυνατή προσπάθεια για να μη χάσουμε πολύτιμο χρόνο και να αποκτήσει η Ευρωπαϊκή Ένωση τη Συνταγματική Συνθήκη που δικαιούται και αξίζει.

(Χειροκροτήματα)

 
  
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  Jean Marie Beaupuy, au nom du groupe ALDE. Monsieur le Président, Madame la Commissaire, mes chers collègues, en mon nom personnel et au nom de mes collègues du groupe des démocrates et des libéraux, je veux dire à M. Guellec et à M. Marques tout le plaisir que nous avons eu à travailler sur leur rapport, qui nous convient évidemment, pour l'essentiel.

Je voudrais, en ce qui me concerne, m'intéresser plus particulièrement à l'un des points évoqués dans le rapport de M. Guellec, mais qui n'est pas sans effets sur le rapport de M. Marques, puisque M. Guellec s'est penché sur le rôle des pôles urbains et des territoires environnants.

Nous parlons volontiers - je suis élu moi-même d'une ville, de la ville de Reims, en Champagne - depuis un certain nombre d'années, de la notion des bassins de vie. Les bassins de vie, ce sont les territoires qui englobent tout à la fois une ville, qu'elle soit petite, moyenne ou grande, et tous les territoires ruraux qui l'entourent à 5, 10, 15, 20, voire, si je prends le cas de notre capitale de Paris en France, jusqu'à 200 kilomètres à la périphérie, où l'on trouve un certain nombre de personnes qui, quotidiennement, se déplacent de leur lieu de travail à leur lieu d'habitation. Il était donc indispensable, pour atteindre les objectifs de Lisbonne et de Göteborg, que l'Union européenne inscrive bien l'essentiel de ses interventions dans le cadre d'un développement territorial harmonieux, cohérent.

Ces bassins de vie, notamment, doivent jouer pleinement leur rôle, ce qui n'est pas le cas actuellement. Je parlais de déplacements; il est bien évident que, dans tous ces bassins de vie, des problèmes de logement se posent. Les logements sont plus chers en centre-ville, moins chers à la périphérie; des personnes choisissent d'habiter à la périphérie parce qu'elles y sont plus au calme, ou parce que le logement y est moins cher. Tout cela entraîne des problèmes de déplacements tous les jours. Nous voyons des villages dépeuplés à quelques kilomètres de nos villes, quand il y a, dans certains de nos quartiers, des concentrations humaines abominables. Nous constatons des problèmes de sécurité, et j'en passe.

Il est donc bien naturel que, pour atteindre nos objectifs de Lisbonne et de Göteborg, il nous faille assurer une véritable cohérence dans ces bassins de vie, entre le centre-ville, la périphérie immédiate, la périphérie proche et la périphérie lointaine. Ces difficultés, pouvons-nous les surmonter sans trop de peine? La réponse est évidemment négative, vu la multiplicité des acteurs en présence. Il s'agit des organismes de logement, des décideurs du secteur de l'emploi, et bien sûr, des décideurs politiques, opérant aux niveaux local, régional et national. Or, on sait les difficultés que cela comporte d'harmoniser les positions des différentes organisations politiques.

A cet égard, je crois, Monsieur le Président, mes chers collègues, Madame la Commissaire, que l'Union européenne a un rôle central à jouer actuellement, pour servir d'aiguillon, pour assurer effectivement, au cours des années qui viennent, une véritable mise en cohérence de tous ces territoires, un développement harmonieux au sein de ces bassins de vie.

Enfin, Monsieur Marques, j'ai dit tout le respect que m'inspirait votre rapport, tout l'aval que nous lui apportions. Je souhaite que, dans toutes nos zones ultrapériphériques, que ce soit dans les zones de petites villes, dans les zones de grandes villes mais aussi dans toutes les autres zones quelles qu'elles soient, le 1 100 000 000 d'euros dont nous espérons évidemment qu'il sera dégagé nous permette d'assurer le développement, harmonieux que chacun appelle de ses vœux.

 
  
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  Gisela Kallenbach, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. Herr Präsident, Frau Kommissarin! Ich beziehe mich in meinen Bemerkungen vorwiegend auf den Bericht von Herrn Guellec, aber Herrn Marques sei gesagt, dass ich unter „territoriale Kohäsion“ auch die Gebiete in äußerster Randlage subsumiere. Herzlichen Dank, Herr Guellec, für den wirklich guten Bericht. Als Initiativbericht sehe ich ihn als ein gutes Mittel an, durch das wir als Ausschuss des Europäischen Parlaments eigene Akzente setzen.

Es ist durch die gute Teamarbeit gelungen, einen ausgewogenen, aber zukunftsweisenden Bericht vorzulegen. Wenn es unser gemeinsamer Wille ist – und dabei hoffe ich, dass Sie, Frau Kommissarin, bei dem Bemühen erfolgreich sein werden, die Mitgliedstaaten mit ins Boot zu holen –, den Menschen vor Ort in ihrem Lebensalltag Europa zu vermitteln, dann ist neben der sozialen und ökonomischen natürlich die territoriale Kohäsion von enormer Bedeutung. Sie wird dazu beitragen, dass eine faire und gleiche Bewertung bzw. Behandlung aller EU-Bürger unabhängig davon, in welcher Region sie leben, zum Grundsatz erhoben wird und Eingang in alle unsere wichtigen Dokumente findet, etwa in die zum Struktur- und Kohäsionsfonds, aber auch in die Umsetzung der Lissabon-/Göteborg-Strategie.

Wir tun gut daran, das Partnerschaftsprinzip zum Primat zu erheben: Partnerschaft zwischen den Städten, ihrem Umland und den ländlichen Gebieten, Partnerschaft aber auch zwischen allen politischen Ebenen. Das ist für mich eine wesentliche Voraussetzung für eine kohärente, harmonische Entwicklung in allen EU-Ländern, in den Regionen und in den Städten. Ausdrücklich möchte ich den Ansatz unterstützen, zur Bewertung des Entwicklungsstandes einer Region nicht nur das BIP zugrunde zu legen. Weitere territoriale Indikatoren wie Bildungs-, Wissenschafts-, Kultur- und Sportangebote, aber auch die Höhe der Arbeitslosenrate oder die Infrastrukturentwicklung sind mit einzubeziehen, weil sie erst in ihrer summarischen Betrachtung ein wesentlich klareres Bild über die Region erlauben. Das ist ein wichtiger Schritt zu einer gerechteren Bewertung. Das kann letztlich dazu beitragen, dass die Menschen vor Ort Europa und die Regelungen, die wir verabschieden, besser verstehen, und ich habe den Eindruck, dass es noch bitter nötig ist, dass wir mit unseren Bürgerinnen und Bürgern Europas viel besser kommunizieren.

 
  
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  Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL. O n° 2 do artigo 299° do Tratado estipula que, tendo em conta a situação social, económica e estrutural dos Açores, da Madeira, das Ilhas Canárias e dos departamentos franceses ultramarinos, se deverão adoptar medidas específicas dirigidas a estas regiões ultraperiféricas.

Estas regiões são caracterizadas pela existência de desvantagens estruturais permanentes que as diferenciam das demais regiões dos países que integram a União Europeia. Desvantagens estruturais agravadas pelo grande afastamento, pela insularidade, pela pequena superfície, pelo relevo e clima difíceis e pela sua dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, factores estes cuja persistência e conjugação prejudicam gravemente o seu desenvolvimento. Isto está dito nos Tratados, pelo que, tendo em conta as suas necessidades de desenvolvimento e uma efectiva concretização da coesão económica e social, princípio igualmente inscrito nos Tratados, é necessário não só garantir a especificidade da ultraperificidade de forma transversal em todas as políticas comunitárias, como é necessário criar um programa comunitário específico de apoio a estas regiões que integrasse todas as medidas dispersas e com os meios financeiros adequados no quadro financeiro 2007-2013, por forma a contribuir de forma significativa para a resolução dos seus problemas.

Muitos aspectos poderiam e deveriam ser abordados sobre a realidade e as necessidades destas regiões e das suas populações. Apenas sublinho a necessidade de garantir a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e a actividade das comunidades piscatórias destas regiões, para o que é fundamental que a competência exclusiva de acesso às suas águas, em conformidade com a respectiva jurisdição nacional, seja equivalente à sua zona económica exclusiva.

A necessidade de ser considerado um quadro de medidas permanentes de apoio na área ambiental, tendo em conta que a maior parte do território destas regiões está ocupado com reservas naturais e outras zonas protegidas, ou, por último, o apoio a medidas na área da formação, ao artesanato tradicional e às produções locais e ao turismo.

 
  
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  Graham Booth, on behalf of the IND/DEM Group. Mr President, the British Deputy Prime Minister has been here this week, so it is timely to have a report centred on two of his pet subjects: regionalism and gobbledegook. My plain-speaking constituents have no time for regionalism and I doubt if they would be interested in strategic spatial impact evaluation procedures.

Mr Guellec clearly does not pick up simple messages from ordinary voters. His fellow Frenchmen rejected the EU Constitution, yet it is an essential ingredient of his report. That is no surprise, for the rapporteur's own website has a whole section devoted to the Constitution, including a table of key dates. The most recent key date for Mr Guellec is 29 October 2004, when the Constitutional Treaty was signed in Rome. The day of the French referendum, 29 May 2005, is not even a minor detail for him. He said that territorial cohesion becomes an essential objective of the EU in the Constitution. Sadly for him the Constitution is not an essential objective for French and Dutch voters.

What is territorial cohesion? The rapporteur can only tell us that the first formal attempt at a definition comes from the Commission. Who ever heard of such nonsense: to suggest a project and then attempt a definition? How typical of this mad European Union.

The rapporteur says that regions are the best qualified level to determine needs. He should visit the so-called region that I represent. The regional authority in Exeter cannot possibly know what is best for Gloucester, Swindon or Penzance, all many miles away. The ordinary people in those areas do not think so. Perhaps Mr Guellec is not bothered what those ordinary people think, as long as he can emphasise that his beloved EU Constitution strengthens the role of the regions. The only problem for him is that ordinary people in his own country do not agree with his approach. He certainly achieves cohesion in one respect, because ordinary people in all parts of the continent will be equally confused by his report, and he is equally out of touch with all of them.

 
  
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  Mieczysław Edmund Janowski, w imieniu grupy UEN. Panie Przewodniczący! Realizacja polityki spójności wynika wprost z zapisów Traktatu ustanawiającego Wspólnotę Europejską. Stwierdza się tam, że właśnie jako Wspólnota zmierzamy do zmniejszenia dysproporcji w poziomach rozwoju poszczególnych regionów oraz stopnia zapóźnienia mniej uprzywilejowanych terytoriów. Dotyczy to także obszarów wiejskich i regionów peryferyjnych. Dobrze więc, że podejmujemy ten bardzo istotny temat. Dziękuję obu sprawozdawcom za wykonaną pracę.

Polityka spójności to jednak nie tylko realizacja zapisu traktatowego. Jest to przejaw dalekosiężnego myślenia oraz strategicznego działania. Jest to także świadectwo solidarności wewnątrzunijnej. Oczywiście mówiąc o spójności terytorialnej nie należy widzieć pseudo-wyrównywania typu „wszystkim należy się wszystko i po równo”. Nie na tym polega równość obywateli, o którą musimy skądinąd skutecznie się troszczyć.

Istniejące zróżnicowanie Państw Członkowskich oraz ich regionów wymaga też różnorodności w polityce spójności prowadzonej przez Unię. Polityka ta musi być procesem ciągłym, mającym wystarczające horyzonty czasowe, terytorialne i wspólnie zaaprobowane cele. Musi mieć też, co chce bardzo mocno zaznaczyć, stosowne zabezpieczenie finansowe. Inaczej staje się pustosłowiem. W tym kontekście niepokoją trudności z przyjęciem perspektywy finansowej na lata 2007-2013. Te opóźnienia oraz faktyczna groźba obniżenia budżetu unijnego mogą mieć bardzo poważne konsekwencje.

Uważam też, że powinniśmy wrócić do dobrych materiałów źródłowych, które mają neutralny wymiar polityczny, takich jak na przykład opracowanie, do którego odwołuje się sprawozdawca – Europa 2000 Plus. Naturalnie wymaga to aktualizacji.

Priorytety strategicznych wytycznych Wspólnoty Europejskiej opublikowane przez Komisję w lipcu powinny być, po przyjęciu przez Parlament i Radę, podstawą do rzeczywiście spójnego przygotowania przez Kraje Członkowskie dokumentów o charakterze perspektywicznym, tzw. Narodowych Strategicznych Ram Odniesienia. Wymienione tam priorytetowe kierunki uznaję generalnie za zasadne.

Na podkreślenie zasługuje aspekt miejski, o którym mówił między innymi pan Beaupuy przed chwilą, w związku z rolą odgrywaną przez lokalne ośrodki metropolitarne, a także znaczenie przedsiębiorczości i gospodarki opartej na wiedzy. Zwracam też uwagę na to, że niezbędna jest faktyczna, a nie jedynie deklaratywna koordynacja prac związanych z różnymi dokumentami Unii.

Propozycja mówiąca o celowości możliwego szybkiego opracowania Białej Księgi na temat spójności terytorialnej powinna być traktowana bardzo odpowiedzialnie. Odnosi się bowiem wrażenie, że dotychczasowe działania w zbyt małym stopniu uwzględniają realia Nowych Państw Członkowskich.

Opublikowane ostatnio dane liczbowe dotyczące wydatków z kasy Unii w roku ubiegłym pokazują, że listę beneficjentów netto w odniesieniu do PKB otwierają kraje starej Piętnastki: Grecja, Portugalia. Kraje nowe są daleko w tyle. Dodam, że również w kwotach bezwzględnych lista ta zaczyna się od Hiszpanii. Nie chodzi mi tu absolutnie o jakiekolwiek dyskredytowanie kogokolwiek, ale o rozwianie mitu na temat nadzwyczaj wielkich środków płynących do Nowych Państw Członkowskich.

Panie Przewodniczący, nie ma dobrych perspektyw dla naszej Wspólnoty bez właściwie prowadzonej polityki spójności. Nie ma też spójności europejskiej bez europejskiej solidarności.

 
  
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  James Hugh Allister (NI). Mr President, the Guellec report does not impress me, for three reasons.

First of all, the EU has no power in the field of spatial planning, yet it presumes to chart a course for this on the back of the dead Constitution. That is wrong and it shows utter contempt for the electors of Europe, not least the electors of Mr Guellec's own country, who handsomely rejected the Constitution.

Secondly, territorial cohesion is clearly being advanced for the political objective of bypassing and downgrading the entity of the nation–state. It aims for territorial integration. There are obvious political and constitutional issues here, which are perhaps more obvious to me, given where I come from, than to some others. I do not want my part of the United Kingdom, Northern Ireland, treated instead as part of the territorial whole of the island of Ireland. That would offend and it would defy the settled political will of Northern Ireland's people. The EU must act within the constraints and parameters of that reality.

Thirdly, within the context of cohesion funding, talk of territorial cohesion in my region is somewhat ironic, since we were excluded from cohesion funding from its inception, while our neighbour in the Irish Republic was included. The real route to cohesion was equality of access to funding, but that was denied to Northern Ireland, while the south of Ireland benefited to the tune of over EUR 2 billion for its infrastructure.

Thus, it is so much nonsense to now talk grandly about securing equality of treatment between territories. The EU had its chance to give such equality of funding to Northern Ireland for necessary infrastructure but it failed, by making national statistics instead of regional need the threshold for access.

 
  
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  Rolf Berend (PPE-DE). Herr Präsident! Wenn ich richtig informiert bin, habe ich die drei Minuten des Kollegen Galeote noch mit dazu bekommen; ich denke, die Dienste wissen darüber Bescheid. Ich brauche nicht die ganzen drei Minuten des Kollegen Galeote, aber einen Teil davon würde ich gerne noch zusätzlich in Anspruch nehmen.

Ich habe natürlich eine ganz andere Meinung, Herr Präsident, Frau Kommissarin, als mein Vorredner zu dem ausgezeichneten Initiativbericht des Kollegen Guellec, denn er hebt zu Recht hervor, dass die territoriale Kohäsion eines der strategischen Ziele der Union hinsichtlich der Förderung einer harmonischen und ausgewogenen Entwicklung des gesamten Gemeinschaftsgebietes darstellt. Herr Guellec, da haben Sie Recht, hier unterscheidet sich die Union sehr deutlich von einer Freihandelszone, und das muss auch so sein!

Mit der Erweiterung nach Osten hat die Herausforderung des Zusammenhalts eine neue, gewichtige Dimension erhalten, da die EU noch nie mit einer so ausgeprägten Zunahme der Ungleichgewichte konfrontiert war. Ja, die neue erweiterte EU ist nun mal gekennzeichnet durch eine große geographische und kulturelle Vielfalt, und dieser Aspekt unterscheidet sie von vergleichbaren großen Wirtschaftsräumen wie den USA, Japan oder dem MERCOSUR.

Aber diese Vielfalt ist auch ein wichtiger Faktor für Wachstum in der EU. Sie gilt es, in dem Maße zu erhalten, wie die europäische Integration fortschreitet.

So müssen die Politiken, die auf die räumliche und städtische Struktur der EU einwirken, die territoriale Kontinuität der Union fördern, ohne jedoch – und das möchte ich betonen – die jeweilige lokale und regionale Identität zu vereinheitlichen, da diese wesentlich zur Bereicherung der Lebensqualität der Gesamtheit der Bürger beiträgt.

Um es deutlicher zu formulieren: Das neu entstehende Territorium schafft nicht die nationalen, regionalen, lokalen Gebiete ab, im Gegenteil: Die Raumordnung auf europäischer Ebene hat zum Ziel, jede Besonderheit als Wachstumsquelle zu optimieren. Sie haben Recht, die EU besitzt noch keine Zuständigkeit für den Bereich der Raumordnung. Dies ist in den Verträgen nicht vorgesehen, obgleich es sich um eine heikle Frage für die Staaten handelt.

Ich bin überzeugt, dass die Verringerung der Zahl der Ziele im kommenden Planungszeitraum der neuen regionalen Kohäsionspolitik eine stärkere Kohärenz verschafft. Die neue regionale Kohäsionspolitik mit einer Verringerung der Zahl der Ziele im nächsten Planungszeitraum muss und wird eine neue Dynamik finden, um sich den anstehenden Herausforderungen zu stellen, damit auch das Ziel des territorialen Zusammenhalts Wirklichkeit wird, und zwar, wenn nötig, auch unabhängig von den für die Regional- und Kohäsionspolitik bereitgestellten Haushaltsmitteln, von denen wir noch immer hoffen, dass sie in einem Maße bewilligt werden, das uns die Aufgaben auch erfüllen lässt.

Zu diesem Zweck muss man sich einerseits auf die strategischen Leitlinien der Gemeinschaft betreffend den Zusammenhalt konzentrieren, andererseits den territorialen Besonderheiten Rechnung tragen. Allerdings stehe ich in diesem Zusammenhang den Vorschlägen des Berichterstatters etwas skeptisch gegenüber, dass neben dem BIP auch neue territoriale Kriterien und Indikatoren geschaffen werden müssten, um die Entwicklung einer Region und die Hindernisse für diese Entwicklung zu messen.

Hierbei besteht – und wir wissen das aus der Erfahrung der vergangenen Planungsperioden – die große Gefahr, dass solche zusätzlichen Kriterien, die dann von dem einen oder anderen mit ins Spiel gebracht werden, doch leicht in einen Warenhauskatalog von Wünschen ausarten, dessen objektive Bewertung dann nicht mehr möglich ist.

Es ist richtig: Beim wirtschaftlichen, sozialen und territorialen Zusammenhalt ist eine Verknüpfung zwischen regionaler, staatlicher und europäischer Ebene sowie den verschiedenen Politikbereichen der Gemeinschaft notwendig. Jedoch bleiben die Regionen künftig die geeignete territoriale Ebene für die Umsetzung der Kohäsionspolitik entsprechend den Grundsätzen der Subsidiarität und der Dezentralisierung.

In diesem Sinne hat sich das Parlament mit der Kommission richtigerweise für eine klare Dezentralisierung und eine Konzentration nach dem Prinzip "Ein Fonds pro Programm" ausgesprochen. Insofern bin ich für die nächste Planungsperiode eigentlich optimistisch.

 
  
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  Emanuel Jardim Fernandes (PSE). Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, começo por saudar o colega e amigo Sérgio Marques pelo seu excelente relatório e pela disponibilidade em integrar contributos apresentados por outros deputados, bem como o colega Guellec pela qualidade do seu relatório.

Como relator-sombra do PSE na Comissão do Desenvolvimento Regional, apresentei propostas de alterações, em grande parte aprovadas, e propus ao meu grupo político o apoio ao relatório, à generalidade das alterações apresentadas na sua votação, antes na comissão e agora no plenário. Com perspectivas e abordagens distintas convergimos no apoio à estratégia proposta pela Comissão para o desenvolvimento sustentável das regiões ultraperiféricas da União Europeia quanto às prioridades, quanto aos instrumentos e, em especial, quanto à criação de um programa específico de compensação de sobrecustos, destinado a compensar os constrangimentos específicos e permanentes das regiões ultraperiféricas, tais como grande afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis, dependência económica em relação a um pequeno número de produtos e actividades, reduzida dimensão dos mercados locais, e ao estabelecimento de um Plano de Acção para a grande vizinhança.

Apesar de estarmos de acordo com a estratégia, apresentamos algumas críticas ou reservas que têm a ver: a primeira, com a insuficiência das acções e dos meios financeiros para a sua execução na sequência das afirmações e propostas da Comissão; a segunda prende-se com a utilização em exclusivo do critério do PIB per capita para a elegibilidade ou não destas regiões ao abrigo do novo objectivo "Convergência" da política de coesão reformulada; a terceira resulta da utilização do critério da população na repartição da dotação orçamental prevista para o programa específico de compensação de sobrecustos; e a quarta respeita à incerteza sobre o Plano de Acção para a grande vizinhança, não estando claro o enquadramento deste no futuro objectivo "Cooperação territorial europeia" da política de coesão reformulada e do respectivo "Novo instrumento para a vizinhança".

Por tudo isto, e acompanhando o relator, sugiro, como justificada pretensão das regiões ultraperiféricas, um tratamento diferenciado para as regiões ultraperiféricas dados os seus condicionalismos específicos, nos termos do nº 2 do artigo 299º, no que respeita às condições de acesso aos fundos estruturais, devendo ser-lhes concedido apoio financeiro prioritário independentemente do seu nível de rendimento.

Segundo, um reforço da dotação orçamental do programa específico a repartir de forma equitativa em função dos constrangimentos que as afectam, terceiro, uma clarificação do Plano de Acção para grande vizinhança no âmbito do futuro objectivo da "Cooperação territorial europeia" bem como da nova "Política de vizinhança" da União, tendo de vizinhança uma concepção que abranja não só as regiões e países vizinhos como Marrocos, Cabo Verde, Brasil e outros, mas também os países de acolhimento das grandes comunidades de emigrantes oriundos das RUP com quem estas mantêm laços tradicionais.

Por isso, Sr. Presidente, Senhores Deputados, sugiro que este relatório seja aprovado, constituindo mais um importante passo depois da proposta positiva da Comissão para, com a aprovação das perspectivas financeiras, se criarem condições para o desenvolvimento sustentável das regiões ultraperiféricas, promovendo com sucesso a coesão económica, social e territorial.

 
  
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  Alfonso Andria (ALDE). Signor Presidente, onorevoli colleghi, desidero esprimere un vivo apprezzamento per entrambe le relazioni dei colleghi Guellec e Marquez e mi soffermerò particolarmente su quella del collega Guellec.

Uno degli obiettivi fondamentali dell'Unione riguarda la politica di coesione, soprattutto dopo l'ultimo allargamento e in vista delle successive e imminenti adesioni di Bulgaria e Romania. Proprio sulla politica di coesione si è fortemente caratterizzato in questo primo scorso di legislatura il Parlamento europeo, che ha approvato tutti i regolamenti relativi alla politica regionale per il periodo di programmazione 2007-2013.

Peraltro la costante e proficua collaborazione e interlocuzione con il Commissario Danuta Hübner, che ho personalmente sperimentato in veste di relatore sul regolamento per il Fondo di coesione, ha determinato una forte volontà della Commissione e del Parlamento di non accettare soluzioni riduttive. Non può esservi, infatti, una politica di coesione credibile ed efficace senza adeguati strumenti finanziari ed è per questo che si auspica una sollecita definizione delle prospettive finanziarie.

E' necessario evitare che gli aiuti europei si concentrino in poche aree, accrescendo in tal modo le disparità esistenti all'interno di una stessa regione, occorre, invece, all'interno di comprensori in ritardo di sviluppo compiere interventi diffusi, omogenei, capillari come giustamente ha evidenziato il collega Guellec. Concordo inoltre con il relatore sull'importanza delle città, soprattutto di quelle medio-piccole, quali motori della coesione territoriale. Questo è quanto ho tentato di affermare attraverso la presentazione di emendamenti approvati poi dal Parlamento al regolamento per il Fondo europeo di sviluppo regionale, del quale sono stato relatore ombra per conto del mio gruppo ADLE, esaltando così la dimensione urbana anche come fulcro dello sviluppo delle più immediate e contigue periferie rurali.

Accolgo con favore anche la proposta del collega Guellec di utilizzare accanto al consueto parametro del PIL indicatori territoriali specifici, in modo da misurare lo sviluppo delle regioni. Ritengo tuttavia che essi debbano essere periodicamente impiegati in modo da dar luogo a valutazioni sull'impatto dei programmi comunitari in itinere. Tra i tanti positivi effetti che una tale metodologia di lavoro sosterebbe, cito l'ulteriore responsabilizzazione delle autorità e degli attori locali, i quali sempre più vanno intesi come protagonisti e promotori dello sviluppo e la maggiore flessibilità nella fase di applicazione delle misure, dunque una più apprezzabile ricaduta sui territori.

 
  
  

ZA PŘEDSEDNICTVÍ: PAN OUZKÝ
Místopředseda

 
  
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  Κυριάκος Τριανταφυλλίδης (GUE/NGL). Κύριε Πρόεδρε, χαίρομαι που σήμερα έχουμε την ευκαιρία να συζητήσουμε και να ψηφίσουμε δύο σημαντικές εκθέσεις για την περιφερειακή πολιτική της Ένωσης.

Εάν μου το επιτρέψετε, θα ήθελα να εστιάσω την προσοχή μου περισσότερο στην έκθεση του κ. Guellec, σχετικά με το ρόλο της εδαφικής συνοχής στην περιφερειακή ανάπτυξη.

Η έκθεση του συναδέλφου έχει, κατά τη γνώμη μου, μια πολύ σημαντική παράγραφο: είναι η παράγραφος 3 που μνημονεύει ότι το Κοινοβούλιο ζητεί "η περιφερειακή ανάπτυξη να βασίζεται σε προγράμματα που διασφαλίζουν την ισότητα μεταχείρισης μεταξύ των χωρών, διατηρώντας ωστόσο την ποικιλομορφία τους, γεγονός που συνεπάγεται κυρίως κατάλληλες δυνατότητες πρόσβασης στις υπηρεσίες κοινής ωφέλειας και στις υπηρεσίες γενικού οικονομικού ενδιαφέροντος".

Όμως για ποιες υπηρεσίες κοινής ωφέλειας ομιλούμε σήμερα, αγαπητοί συνάδελφοι; Γι' αυτές που η Ευρωπαϊκή Επιτροπή επιμένει να φιλελευθεροποιήσει; Πώς θα παραμείνουν λοιπόν κοινής ωφέλειας αυτές οι υπηρεσίες και πώς θα βοηθήσουν στην εδαφική συνοχή; Και για να σας δώσω ένα τρανταχτό παράδειγμα, γνωρίζετε προφανώς ότι στην Ελλάδα, με βάση την κοινοτική νομοθεσία, θα ιδιωτικοποιηθεί σύντομα ο εθνικός αερομεταφορέας. Αναρωτιέμαι σε ποιο βαθμό θα βοηθήσει αυτό την εδαφική συνοχή, γνωρίζοντας την ιδιομορφία της ελλαδικής επικράτειας. Πώς θα μπορέσει ένας ιδιώτης να αντικαταστήσει το κράτος ως πάροχος υπηρεσιών κοινής ωφέλειας; Προφανώς, σε αυτήν την περίπτωση βαδίζουμε με σταθερό βήμα προς την παρακμή τόσο του πολίτη, που στις πιο απόμακρες περιοχές περιμένει να έχει μια υπηρεσία κοινής ωφέλειας, όσο και των εργαζομένων που κινδυνεύουν να μείνουν χωρίς δουλειά σε ένα κοινοτικό μέλλον.

Επίσης, μιλάμε εδώ για εδαφική συνοχή τη στιγμή που στις Βρυξέλλες οι κυβερνήσεις των κρατών μελών δεν μπορούν καν να συμφωνήσουν για τις δημοσιονομικές προοπτικές, με αποτέλεσμα τα κράτη μέλη να βρεθούν προ εκπλήξεων. Ας μην κρυβόμαστε λοιπόν πίσω από το δάκτυλό μας. Η εδαφική συνοχή είναι επιθυμητή αλλά με σωστές βάσεις που σχετίζονται με κοινωνικά φρονήματα και όχι με τις πιέσεις της αγοράς.

 
  
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  Mirosław Mariusz Piotrowski (IND/DEM). Panie Przewodniczący! Strategicznym celem Wspólnoty Europejskiej, na który wielokrotnie powoływali się zwolennicy integracji jest zmniejszenie dysproporcji w poziomie rozwojów regionów Europy. Na to szczególnie liczyły i nadal liczą społeczeństwa nowoprzyjętych Państw Członkowskich. Spójność terytorialna, obok gospodarczej i społecznej, staje się w realizacji tego celu znacząca.

Biorąc pod uwagę różnice rozwojowe w 25-ciu, a wkrótce 27-miu państwach Unii, szczególnie ważne stają się tu działania w odniesieniu do transportu, turystyki, ochrony środowiska, innowacyjności i badań. Równowaga terytorialna może zostać zapewniona poprzez wzmocnienie rangi średnich i małych ośrodków miejskich. Planowanie przestrzenne na tych obszarach powinno uwzględniać rozwój zasobów mieszkaniowych, sieci transportowej oraz rewitalizację terenów po-przemysłowych. Wówczas ze wzrostu gospodarczego tych ośrodków skorzystają także strefy okołomiejskie i obszary wiejskie.

Obecnie dynamiczny rozwój ekonomiczny oraz przestrzenny następuje jedynie w obrębie największych ośrodków miejskich, metropolii. Odbywa się to niestety z pominięciem potrzeb rozwojowych mniejszych jednostek, a w konsekwencji zwiększa nierówności rozwojowe zamiast je niwelować. Satysfakcjonujący rozwój terytorium wszystkich Państw Członkowskich Unii jest możliwy tylko poprzez zastosowanie zdecentralizowanego modelu rozwoju przestrzennego. Podstawową cechą takiego modelu jest oparcie go o sieć miast o zróżnicowanym potencjale ekonomicznym, społecznym i kulturalnym. Drugą ważną cechą są trwałe powiązania tego modelu z obszarami wiejskimi.

Region Lubelski, z którego pochodzę jest jednym z największych w Polsce – zajmuje 8% powierzchni kraju a zamieszkuje go 5% ludności Polski. Na Lubelszczyźnie jest 40 miast, są to w przeważającej części miasta średnie i małe, największe to Lublin – stolica regionu: ok. 400 tys. mieszkańców, pozostałe liczą od 70 do 20 tys. mieszkańców. Ponad połowa mieszkańców regionu to ludność wiejska. Jeśli dodać do tego niezadowalający poziom infrastruktury Region Lubelski mógłby być wzorcowym przykładem zastosowania w praktyce spójności terytorialnej w zdecentralizowanym ujęciu.

Należy zatem mieć nadzieję, że działania decydentów unijnych nie będą się po raz kolejny sprowadzały do deklaracji życzeń i dobrej woli, muszą przybrać postać konkretnych ustaleń i cyfr w budżecie unijnym na najbliższe lata, jak i w długoletniej perspektywie finansowej.

 
  
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  Salvatore Tatarella (UEN). Signor Presidente, signora Commissario, onorevoli colleghi, prima di tutto voglio ringraziare la Commissione per il buon lavoro svolto, per meglio definire le peculiarietà delle regioni ultraperiferiche e per soddisfare le esigenze di queste aree che risentono particolarmente della loro collocazione geografica in termini di sviluppo e di competitività del mercato.

E' un bene che si stiano valutando misure sempre più valide a sostegno di queste regioni e che con la relazione dell'onorevole Marques si preveda anche un piano di azione di buon vicinato, atto a favorire gli scambi fra tali regioni e i mercati confinanti.

Il piano d'azione di buon vicinato rappresenta una buona occasione sia per stabilire dei legami socioeconomici e culturali con quei paesi che ospitano comunità di emigranti provenienti dalle regioni ultraperiferiche, sia per abbattere le barriere che limitano le opportunità di commercio con le aree geografiche circostanti come i Caraibi, le Americhe e l'Africa.

La Commissione, nella sua comunicazione COM(2004)0343 del 26 maggio 2004, si è posta due obiettivi: ridurre le difficoltà di accesso di tali regioni, non soltanto rispetto all'Europa continentale, ma anche fra una regione e l'altra e migliorare la competitività delle imprese.

Questo è l'obiettivo da raggiungere: far crescere per crescere. Questo, se vogliamo, è anche il senso della strategia di Lisbona. In questo contesto però, lo sforzo primario diventa quello di avere certezze sulle prospettive finanziarie, in quanto solo allora si potrà valutare se i finanziamenti a disposizione delle regioni consentiranno un'equa distribuzione delle risorse secondo quelle esigenze che la Commissione ha disegnato.

In conclusione, quindi, ben venga un maggiore impegno per le regioni ultraperiferiche e un partenariato rafforzato per queste regioni onde permettere loro di uscire dall'isolamento rendendole sempre più competitive con il mercato comune.

 
  
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  Robert Kilroy-Silk (NI). Mr President, I know I have one minute, and you would not let me go over it, would you? You just conspire against me, as the previous President did, to engage in some kind of institutional bullying. But we shall leave that to one side.

I am glad of the opportunity to place on record the deep resentment of my constituents in the East Midlands at the attempts by Brussels – aided, let it be said, by a supine British Government – to divide England by imposing artificial regions. It will divide the English nation and undermine our nationality.

Well, I have news for you: it will not work because the people in, for example, Derby, in the East Midlands, have no special affinity with the people of Lincolnshire. The regions are artificial. They are spurious. They have no identity. They will not work either because the English people do not want them. They voted against in the north-east by 90% in the one opportunity they had, and they will do so elsewhere.

We English are very tolerant. We are prepared to subsidise the Welsh, the Scots and most of the nations here. We do it with resignation. We will not tolerate being robbed of our nationality and our identity. So carry on with your policy. Carry on trying to divide us, because what you will do is inflame the English and English nationalism and we will assert ourselves and we will insist on governing ourselves again.

 
  
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  President. Thank you, Mr Kilroy-Silk. The speaking time allotted to you is nothing personal. It is not my will, nor my responsibility. I am just reading the list in front of me, as you very well know.

 
  
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  Margie Sudre (PPE-DE). Monsieur le Président, Madame le Commissaire, mes chers collègues, je tiens à saluer les excellents rapports de M. Guellec et de M. Marques. Venant d'une région ultrapériphérique, je m'attarderai plutôt sur celui de M. Marques, qui est consacré au partenariat renforcé pour les régions ultrapériphériques, car il permet, grâce à un travail de fond, de dresser un bilan très complet des actions de l'Union européenne dans ces régions.

Je soutiens sans réserve le rapporteur qui, même s'il constate que les dernières propositions formulées par la Commission en faveur des régions ultrapériphériques sont prometteuses, l'incite néanmoins à exercer plus activement encore le droit d'initiative qui lui est conféré par les traités en ce qui concerne la politique de cohésion, certes, mais également les autres politiques communautaires et plus généralement les domaines présentant un intérêt pour le développement de l'ultrapériphérie.

Il me semble indispensable de préciser encore une fois, alors que chacun se préoccupe des perspectives financières et de la réforme de la politique régionale de l'Union pour la période 2007-2013, que la plus grande partie des mesures dérogatoires mises en œuvre ou proposées en faveur des régions ultrapériphériques n'est aucunement susceptible de porter atteinte à la concurrence ou aux principes fondamentaux du droit communautaire.

Concernant le programme de compensation des surcoûts liés à l'ultrapériphérie, la Commission a fort justement proposé de le doter de 1 100 000 000 d'euros. Cependant, en écho à l'un de mes amendements, qui a été adopté en commission du développement régional, j'insiste pour que ces crédits soient exclusivement consacrés aux régions ultrapériphériques et que leur répartition ne pénalise aucune d'entre elles.

En référence à un autre de mes amendements adopté en commission, je souhaite que le plan d'action pour le grand voisinage dispose d'une enveloppe spécifique destinée à la coopération transnationale et transfrontalière et que la coordination tant attendue entre les interventions financées par le FEDER à destination des régions ultrapériphériques et celles relevant du FED à destination de leurs voisins ACP ou PTOM soit enfin effective, avec ou sans la budgétisation du FED.

Pour conclure, je juge opportun de préciser avec modestie, mais sans complexe, ma conviction que l'ultrapériphérie de l'Union est aussi importante que son centre. Je souhaite sincèrement que cette vision soit partagée par tous les États membres, anciens, nouveaux et futurs. En effet, dans un monde de plus en plus global, l'Europe élargie n'a aucun intérêt à se priver de bases avancées dans l'océan Atlantique, les Caraïbes, l'Amérique latine ou encore l'océan Indien. C'est la position qui a toujours été défendue par notre Parlement et qu'il continuera sans doute de défendre. Sachez que les populations ultramarines vous en seront particulièrement reconnaissantes.

 
  
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  Bernadette Bourzai (PSE). Monsieur le Président, Madame la Commissaire, mes chers collègues, tout en saluant le travail de M. Marques, je souhaite m'exprimer plus spécifiquement sur le rapport relatif au rôle de la cohésion territoriale dans le développement régional.

Je tiens tout d'abord à féliciter M. Guellec pour son excellent travail et sa réflexion pertinente sur la notion de "cohésion territoriale", qui m'apparaît comme le coeur de la politique régionale communautaire que l'on nomme, d'ailleurs de plus en plus souvent, politique de cohésion. Le traité constitutionnel fait de la cohésion territoriale l'objectif de l'Union européenne au même titre que la cohésion sociale et la cohésion économique. Ainsi, même si le processus de ratification a connu les difficultés que l'on sait, il s'agit d'une reconnaissance officielle de la pertinence, de l'actualité et de l'importance des caractéristiques territoriales de la politique régionale et de cohésion. Le dernier élargissement en confirme d'ailleurs le caractère impérieux.

Selon moi, la politique régionale vise prioritairement à réduire les disparités de développement au niveau régional et local et constitue ainsi un contrepoids indispensable à la politique de convergence et de compétitivité économique. Mais la cohésion ne s'oppose pas à la convergence et à la compétitivité, ces notions devant être et rester complémentaires. Tout en veillant à ce que le développement des régions européennes les plus dynamiques ne soit pas entravé, afin qu'elles jouent leur rôle de moteur de l'économie européenne, la politique de cohésion a surtout vocation à aider les régions les plus défavorisées et en retard de développement. La politique régionale et de cohésion réformée doit aussi s'intégrer à la stratégie de Lisbonne mais surtout veiller à assurer solidarité et équité entre les territoires et continuité visible des efforts consentis précédemment dans les anciens États membres.

Donc, pour un développement harmonieux et durable du territoire européen, il faut s'attaquer aux déséquilibres territoriaux. On doit prendre en considération la diversité de l'espace européen et les handicaps, d'ailleurs souvent cumulés, de certains territoires, qu'ils soient naturels, historiques ou démographiques, comme la faible densité de population ou le déséquilibre de la pyramide des âges et de la population active. On doit mesurer les coûts additionnels auxquels ces régions font face et les aider afin que ces territoires disposent des mêmes chances de développement que les autres et que les populations qui y habitent ne soient pas pénalisées.

Pour cela, bien sûr, il faut des moyens et j'espère que les perspectives financières aboutiront rapidement et favorablement, de manière à attribuer à la politique régionale un budget suffisant et à aider les territoires qui en ont encore besoin.

 
  
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  Paul Verges (GUE/NGL). Monsieur le Président, chers collègues, le rapport de notre collègue Marques témoigne à nouveau de l'intérêt que porte le Parlement européen aux régions ultrapériphériques. Le rapport Ligios sur les départements d'outre-mer français avait en effet, dès la deuxième mandature de notre Assemblée, jeté les premières bases du concept d'ultrapériphicité, rapport qui a inspiré des programmes déjà destinés à compenser l'éloignement et l'insularité.

Dans la période actuelle d'incertitude quant à l'après-2006, le soutien du Parlement aux régions ultrapériphériques est précieux. Le rapport de Sérgio Marques vient, à cet égard, à point nommé. En effet, si le soutien de l'Union européenne a permis nombre de réalisations dans nos régions en retard de développement, beaucoup reste encore à faire. C'est aussi la conclusion de la onzième Conférence des présidents des régions ultrapériphériques, qui s'est tenue à l'île de la Réunion au début de ce mois, en votre présence, Madame le Commissaire chargée du développement régional.

À cette occasion, j'ai plaidé en faveur d'un renversement d'approche dans les relations entre l'Union européenne et les régions ultrapériphériques. Au-delà de ce que l'Union européenne apporte à ces régions, il s'agit de valoriser ce qu'elles apportent à la valeur ajoutée européenne.

Permettez-moi de rappeler, à titre d'exemple, quelques évidences. Les régions ultrapériphériques confèrent à l'espace maritime communautaire son premier rang mondial. La situation géographique de Kourou en Guyane contribue significativement au différentiel de compétitivité dont jouit l'industrie spatiale européenne. Il y a l'océan, l'espace, mais on pourrait aussi citer la biodiversité exceptionnelle des régions ultrapériphériques, leur importance pour une meilleure connaissance des phénomènes climatiques ou leur apport en termes de diversité culturelle. Le grand éloignement de l'ensemble continental auquel les régions ultrapériphériques sont intégrés et la proximité géographique d'autres continents avec lesquels l'Union européenne a des accords sont aussi parfois sources de contradictions.

Je voudrais terminer, Monsieur le Président, en disant que cette caractéristique de double appartenance offre une perspective réelle pour un codéveloppement durable de ces espaces, tous confrontés à des défis majeurs. La capacité de l'Union à répondre à la question du développement de son ultrapériphicité témoignera de sa capacité à être réellement un acteur décisif d'une mondialisation maîtrisée et équitable.

 
  
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  Ryszard Czarnecki (NI). Panie Przewodniczący, Pani Komisarz! Ta debata jest ważna szczególnie dla nowych Krajów Członkowskich Unii, w tym dla mojego – Polski. Mówiąc wprost, wszelkie zmiany polityki wyrównywania szans biedniejszych Krajów Członkowskich Unii nie mogą uderzać w nowe Kraje Członkowskie.

Jeżeli Unia ma być solidarna, jeżeli ma być jednością w praktyce, musi na dotychczasowych zasadach uwzględniać aspiracje nowych członków. Polityka ta musi jednocześnie uwzględnić w większym stopniu niż dotychczas potrzeby średnich i małych miast i regionów. W praktyce bowiem unijne dotacje, unijne środki dotychczas trafiały często do metropolii – co oczywiście ma swoje uzasadnienie – ale omijały mniejsze, a jeszcze bardziej zasługujące na wsparcie struktury samorządowe w środowiskach lokalnych.

Wyrażam obawę, że propozycje zmian, które słyszymy w ostatnim roku, mają na celu tylko przedłużenie kranu finansowego dla mniej zamożnych krajów starej Unii. Nie mamy nic przeciwko temu, ale chcemy jednocześnie wykorzystania dotychczas istniejących szans i środków pomocowych dla nowych członków. Mówiąc to mam pewność, że Pani Komisarz będzie w Komisji Europejskiej strażnikiem Europy równych szans. Tego życzę; w tym obszarze może Pani zawsze liczyć na nasze poparcie.

 
  
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  Jan Olbrycht (PPE-DE). Panie Przewodniczący! Polityka spójności społecznej i gospodarczej Unii Europejskiej, prowadzona od 30 lat przyniosła znaczące efekty, przyczyniające się do zmniejszenia dysproporcji rozwojowych pomiędzy regionami europejskimi. Nie oznacza to oczywiście osłabienia rozwoju najsilniejszych, najbardziej dynamicznych regionów Europy, ale odwrotnie: oznacza zwiększenie potencjału rozwojowego najsłabszych i zwiększenie ich szans w zakresie konkurencyjności.

Ostatnie poszerzenie Unii Europejskiej, a także zbliżające się kolejne poszerzenia stawiają przed Unią Europejską nowe zadania polegające m.in. na umiejętnym dostosowaniu polityki spójności do nowych warunków i nowych wyzwań. Nowe uwarunkowania występują w poszerzonej Unii Europejskiej, wymagają poszerzenia dotychczasowych działań na rzecz spójności społecznej i gospodarczej o wymiarach horyzontalnych, akcentujących w większym stopniu konieczność zmniejszenia dysproporcji występujących pomiędzy centrum i peryferiami, pomiędzy metropoliami i miastami średnimi i małymi, pomiędzy miastami a obszarami wiejskimi. Nowe warunki wymagają również, żeby likwidacja dysproporcji występujących pomiędzy wyżej wskazanymi społecznościami była realizowana z większym udziałem władz na poziomach subnarodowych.

Zmniejszanie deficytu demokratycznego nie może odbywać się bez aktywnego udziału w realizacji polityk wspólnotowych reprezentantów społeczności regionalnych i lokalnych. Należy w tym miejscu przypomnieć, iż w styczniu 2003 roku Parlament Europejski uchwalił rezolucję w sprawie roli władz lokalnych i regionalnych Unii Europejskiej, w której to rezolucji stwierdził, że władze lokalne i regionalne powinny w szerszym stopniu być włączane nie tylko w realizację polityk unijnych, ale również w prace nad przygotowaniem tych polityk.

Poszerzanie polityki spójności o spójność terytorialną potwierdza, że polityka spójności prowadzona na całym obszarze Unii Europejskiej jest jedną z głównych polityk Unii Europejskiej, bez której będzie niezwykle trudno osiągnąć cele innych polityk wspólnotowych. Chciałbym dodać, że wymogiem, który powinien w większym stopniu być określony w regulacjach wspólnotowych jest partnerstwo, zarówno pomiędzy władzami różnych szczebli, jak również ich wzajemne współdziałanie zwiększające efektywność wykorzystania europejskich instrumentów finansowych.

 
  
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  Catherine Stihler (PSE). Mr President, the European Parliament showed its desire to give special assistance to remote and peripheral regions when it voted in July on a major package of cohesion policy measures. However, in July, the Committee on Regional Development adopted the own-initiative report drawn up by Mr Sérgio Marques, in response to two Commission papers on a stronger partnership for the outermost regions. The report called for support for the outermost regions and for areas that are important to their development: agriculture, fisheries, competition and state aids, enterprise policies, services of general interest and services of general economic interest, taxation, customs measures, environment, energy, research, technological development, vocational training, transport, trans-European networks, new information and communication technologies.

It is to public transport that I would like to turn. Public transport is important to all our local communities, and in Scotland ferries provide an essential service for some of the European Union's most peripheral and vulnerable communities. Tomorrow I will be welcoming to the European Parliament a delegation from the CalMac trade unions, who will be meeting the transport Commissioner. As I said yesterday, presently these ferry services are being put out to tender in communities where they are the sole mode of transport connecting island communities to the mainland. Under the latest Commission proposals for land transport public service obligations, public administrations will be given flexibility over tendering processes and will be able to award certain services to in-house operators directly.

Why are lifeline ferries being treated differently from trains, trams and metros? There are no trains, trams and metros in Scotland's peripheral, island communities. Given the Commission's general position on the needs of the outermost regions, its position here would appear to be contradictory. I urge the Commission to clarify its position. Lifeline ferry services are too important to be ignored.

 
  
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  Markus Pieper (PPE-DE). Herr Präsident! Die Gebiete in äußerster Randlage benötigen unsere Unterstützung – natürlich. Der Bericht Marques weist viele gute Vorschläge auf, wie etwa abgelegene Inseln oder Bergregionen in ihrer Infrastruktur zu stärken. Auch diese Art Strukturpolitik ist Ausdruck der europäischen Solidarität und Chancengleichheit. Besonders gefällt mir an diesem Bericht, dass er jetzt ausgewogen ist. Es gibt keine überzogenen Forderungen mehr. Das Konzept des Berichterstatters basiert auf der bisherigen strukturpolitischen Konzeption des Parlaments. Damit ist er glaubwürdig.

Trotz dieser Konsistenz und den berechtigten Forderungen für die nächste Periode sehe ich eine Gefahr. Es ist absehbar, dass wir für die Strukturpolitik künftig viel weniger Geld verfügbar haben werden. Ich glaube deshalb, dass die Strukturpolitik nach den heutigen Mustern in einigen Jahren ausgedient haben wird. Wir werden nach neuen Konzepten suchen müssen, wie wir mit weniger Geld weiter europäische Regionalförderung betreiben können – sei es über eine Politik der Darlehensförderung, über eine Politik der Bürgschaften oder über eine Politik, die stärker auf Schlüsselinfrastrukturen und Kernprojekte setzt.

Es muss künftig stärker die Frage im Vordergrund stehen, wo geförderte Investitionen auch tatsächlich weitere Investitionen nach sich ziehen, und ob wir nicht durch geförderte Investitionen in abgelegenen Gebieten vielleicht einen immer höheren Förderungsbedarf verursachen. Wir müssen zu einer Politik kommen, die die europäische Wettbewerbsfähigkeit insgesamt stärker im Auge hat.

Ich begrüße den Bericht Marques als einen ersten Schritt zu einer realistischen Einstellung. Dennoch müssen wir noch stärker weg von der Dauersubvention nach dem Gießkannenprinzip hin zum selbsttragenden Wirtschaftswachstum. Dafür braucht die EU weitere Impulse auch von der Regionalpolitik.

 
  
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  Jamila Madeira (PSE). Senhor Presidente, senhora Comissária, caros colegas, a União Europeia não é apenas um projecto político, é igualmente um projecto solidário que deve basear-se na coesão económica, social e também territorial. A coesão territorial, por ser transversal, deve ser tida em conta em todas as políticas comunitárias, para não cairmos no erro de acentuar a diferenciação entre os 25 Estados-Membros que já cá estão e os que aí estão a chegar e que aproveito para saudar.

Temos que combater as periferias e apostar num modelo de desenvolvimento sustentado que tenha em conta as disparidades, não só entre Estados-Membros, mas também entre regiões (até do mesmo Estado). Com isto, pretende-se dar corpo aos objectivos da Estratégia de Lisboa, sem cairmos no erro de alcançar a eficiência e a competitividade promovendo uma Europa de desiguais.

Ao indicador clássico do PIB per capita, como critério de elegibilidade para os Fundos Estruturais, é urgente adicionarmos outros indicadores, como o nível de actividade em investigação e inovação, o nível de educação e formação, o nível de diversificação da produtividade na zona e a taxa de desemprego, pois é notória a falácia que traduz esta sujeição das verdadeiras necessidades regionais a um indicador muitas vezes determinado a nível nacional.

Chamo a atenção do Senhor Presidente e da Senhora Comissária para a questão do "phasing out" de certas regiões, 19 ao todo, que com o alargamento passaram a ser estatisticamente regiões mais ricas, embora a sua situação económica real não tenha melhorado. É um problema sério que atinge regiões como o Algarve, em Portugal, da qual eu sou originária, uma região que não lhe basta ser uma das mais periféricas em termos continentais europeus, tem também profundas disparidades internas, para além de estar rodeada de regiões do Objectivo 1 por todos os lados. Para esta região, como para todas as outras das 19, é essencial encontrar uma solução equilibrada que as mantenha elegíveis enquanto os problemas estruturais se continuem a verificar, contribuindo-se para um desenvolvimento mais equilibrado.

A União tem que saber dar uma resposta solidária e responsável aos desafios que o alargamento trouxe até nós. Esta resposta passa necessariamente pela coesão territorial, pela coragem política de criar condições para que a União Europeia se torne num espaço próspero, sem discrepâncias entre norte e sul, este e oeste, entre zonas montanhosas e ultraperiféricas.

 
  
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  Ιωάννης Γκλαβάκης (PPE-DE). Κύριε Πρόεδρε, θα αναφερθώ στην έκθεση Marques, τον οποίον συγχαίρω θερμά για τη δουλειά που έχει κάνει.

Αναφέρομαι στις ιδιαίτερα απομακρυσμένες νησιωτικές περιοχές τις οποίες οφείλουμε και να στηρίξουμε και να μην εγκαταλείψουμε. Κάνοντας μάλιστα μια υπέρβαση θα πω, ξεπερνώντας λίγο τα όρια του θέματος, ότι έχουμε χρέος να στηρίξουμε κάθε κάτοικο της Ευρωπαϊκής Ένωσης που διαμένει σε δύσκολες περιοχές κάτω από δύσκολες συνθήκες διαβίωσης.

Στη χώρα μου, την Ελλάδα, πολλοί άνθρωποι ζουν σε νησιωτικές περιοχές που πιθανόν να μην είναι ιδιαίτερα απομακρυσμένες, αλλά οι συνθήκες διαβίωσης είναι δύσκολες και πολλές φορές οι άνθρωποι αυτοί παραμένουν, για αρκετά μεγάλα χρονικά διαστήματα και ιδίως τον χειμώνα, τελείως αποκομμένοι.

Η Ευρωπαϊκή Ένωση είναι η χώρα της αλληλεγγύης. Όλοι οι πολίτες της έχουν δικαίωμα στη μόρφωση των παιδιών, στην ασφάλεια της εργασίας, στην υγιεινή διαβίωση, στην υγειονομική κάλυψη, στην ψυχαγωγία και σε όλα όσα μπορούν να απολαμβάνουν και οι κάτοικοι των πόλεων. Αν εγκαταλείψουμε τους ανθρώπους των απομακρυσμένων περιφερειών και αναγκαστούν να φύγουν από τα χωριά τους, ποτέ δεν θα πάει κανείς άλλος εκεί να κατοικήσει. Τότε θα έχουμε οικολογική υποβάθμιση, ερήμωση και καταστροφή. Οι άνθρωποι αυτοί μας προσφέρουν χάρη που μένουν εκεί. Πρέπει να τους ανακουφίσουμε. Τους το χρωστάμε.

Το θεμέλιο της Ευρώπης είναι η περιφέρεια. Εάν αρχίσουμε να εγκαταλείπουμε με ευκολία αυτούς τους ανθρώπους στην τύχη τους, τότε θα έρθει η καταστροφή της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Μας κάνουν χάρη που μένουν αυτοί κάτω από αυτές τις δύσκολες συνθήκες και πρέπει και εμείς να τους το ανταποδώσουμε.

 
  
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  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE). Panie Przewodniczący! Spójność terytorialna – jeden ze strategicznych i najważniejszych celów Unii Europejskiej promującej harmonijny i jednolity rozwój – pozostaje jeszcze ciągle w sferze marzeń. Zwłaszcza po ostatnim rozszerzeniu o dziesięć zdecydowanie biedniejszych krajów widzimy jak duże dysproporcje rozwojowe dzielą poszczególne regiony. Porównując region brytyjski Inner London, który osiąga blisko 270% średniego poziomu PKB Unii, a z drugiej strony na przykład województwo lubelskie w Polsce o zaledwie 30% średniego unijnego PKB, widzimy jak wiele jest do zrobienia.

Unii Europejskiej potrzebna jest wspólnotowa strategia spójności, a wymiar terytorialny powinien być brany pod uwagę przy realizacji każdej ze wspólnotowych polityk. Konieczne jest znaczne wzmocnienie wszystkich wymiarów współpracy terytorialnej, zarówno transgranicznej, międzyregionalnej, jak i ponadnarodowej. Rozszerzanie współpracy oraz partnerstwa między ośrodkami miejskimi, strefami okołomiejskimi i obszarami wiejskimi.

W solidarnej Unii Europejskiej rozwój regionalny musi opierać się na programach zapewniających równość traktowania między regionami, co w praktyce oznacza odpowiedni dostęp ich mieszkańców do usług użyteczności publicznej, oraz usług świadczonych w ogólnym interesie gospodarczym. Doskonale wiemy, że jesteśmy jeszcze daleko od realizacji tego celu. Tym bardziej martwi brak ustaleń co do wysokości przyszłego budżetu Unii i brak nowej perspektywy finansowej.

Działania na rzecz spójności terytorium Unii muszą być usprawnione, a Parlament Europejski powinien wzmocnić swoją rolę w monitorowaniu postępów w osiąganiu prawdziwej terytorialnej spójności. W przeciwnym przypadku dysproporcje rozwojowe pomiędzy poszczególnymi regionami jeszcze się powiększą. Twórzmy Europę spójną i solidarną, a nie podzieloną na biednych i bogatych.

 
  
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  Guido Podestà (PPE-DE). Signor Presidente, signora Commissario, onorevoli colleghi, mi unisco alla valutazione positiva per le due relazioni che stiamo esaminando, nelle quali sono evidenziate le grandi differenze esistenti tra le nostre regioni e si mostra come con l'allargamento queste differenze siano diventate ancora più grandi.

La coesione territoriale è la base di una coesione sociale economica duratura nel tempo. Se vogliamo puntare a un'area di crescita, di benessere di stabilità, di giustizia che comprenda tutti i cinquecento milioni di abitanti che formano oggi l'Unione europea, questo non può non essere un obiettivo primario; ma se è così difficile far avanzare delle regioni a più lento sviluppo, che cosa succede quando fatti del tutto straordinari colpiscono una di queste regioni, fatti che possono dipendere da fattori climatici, incendi, inondazioni, terremoti. Abbiamo visto sugli schermi dei nostri televisori che cosa al di là dell'Atlantico è capitato in realtà avanzate come la Louisiana o il Texas. Abbiamo sotto gli occhi la situazione delle regioni della Romania dove le inondazioni di queste ultime settimane hanno portato morte e disperazione.

Se quando serve l'Unione europea non c'è, perché in realtà, a parte un fondo di solidarietà assolutamente ridotto nei mezzi a disposizione, nulla facciamo. Se l'Europa non c'è in questi casi, quando pensa di esserci? Un'Europa che non ha ancora trovato un accordo sulle prospettive finanziarie, un'Europa nella quale sei governi di grandi paesi chiedono ulteriori riduzioni a quello che è l'impegno finanziario, che cosa può promettere a questi paesi, a questi popoli che hanno creduto nel sogno europeo? Bene, io credo che si debba riflettere perché questa è l'attesa dei nostri concittadini e questo è ciò che noi abbiamo il dovere di fare per il futuro nostro e dei nostri figli.

 
  
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  Zita Gurmai (PSE). Tisztelt Elnök Úr! A közösségi politikák megvalósításának egyik leghatékonyabb eszköze a különböző fejlettségi szintű térségek közötti kohézió erősítése. Ezt kell tennünk, ha el akarjuk érni a lisszaboni stratégia legfőbb céljait, a fokozottabb versenyképességet, több munkahely teremtését, a társadalmi kohézió, az összetartozás, a szolidaritás érzésének erősítését, valamint a fenntartható fejlődés biztosítását. A régiók közötti együttműködés, kohézió, hozzájárul az integráció erősödéséhez, minden térségben megteremti a fenntartható fejlődés alapjait, és lehetőséget nyújt ahhoz, hogy mindenütt a legjobb módszereket alkalmazzák. Széles körben ad lehetőséget a térségeknek, hogy a legkülönbözőbb formákban működjenek együtt a határokon átívelő térségi együttműködés, a nemzetek vagy nagyobb földrajzi egységek közötti együttműködés keretein belül.

A sokszínűség, a nemzeti, regionális vagy helyi lehetőségek kihasználása látszólag több munkát ró ránk, ám ha összeurópai mértékben nézzük, komolyabb eredményeket és nagyobb hasznot ígér, megéri a fáradságot. A kormánynak is ki kell venni a részét a nemzeti, regionális és helyi szintű együttműködésből. Az együttműködés kulcsfontosságú tényezője a párbeszéd, véleménycsere és eleven kapcsolat a három szint, a nemzeti, a közösségi és a regionális között, ezenkívül a köz- és magánszféra is fontos. A fejlesztési stratégiák kidolgozásának alapja a jó partneri kapcsolat, amibe beletartozik a konzultáció, a partnerek aktív részvétele, a közös munkálkodás az illetékes hatóságokkal, szociális partnerekkel és a civil társadalom szerveződéseivel, értve ezen a nem kormányzati szerveket is.

A regionális kohézió feltételezi a különböző európai régiók közötti azonos elbánást, amellett, hogy nem hagyja figyelmen kívül az eltérő földrajzi, demográfiai helyzetet. Alapvető feladata a lakosság életszínvonalának növelése, ami egyik feltétele az állampolgárokkal szembeni azonos elbánásnak. A térségek közötti gazdasági, társadalmi különbségek kiegyenlítődése elősegíti a társadalmi nemek közötti egyenlőség kiteljesedését, minden szinten és minden területen. Ehhez természetesen külön programokat kell beindítani és küzdeni kell a diszkrimináció minden formája ellen.

 
  
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  Lambert van Nistelrooij (PPE-DE). Voorzitter, beide rapporteurs, de heren Marques en Guellec, spreek ik ook graag dank toe. De territoriale cohesie staat onder druk. Mevrouw Hübner, onze commissaris, gaf dat al aan en zij vroeg eigenlijk de steun van het Parlement. Er is ook alle reden toe om dat hier nog eens uit te spreken. Als we het OESO-rapport bekijken van afgelopen week met betrekking tot de regionale verschillen, dan zien we dat 40% van de groei in minder dan 10% van de regio's tot stand komt.

Wij weten het, concurrentie op wereldschaal vraagt om onderscheidend vermogen tussen regio's, topregio's of regions of excellence waarvan in het zevende kaderprogramma voor onderzoek en ontwikkeling wordt gesproken. Die komen tot stand, maar kennis is één, innovatie in de regio's, productie en vermarking is twee. Kortom, specialisatie binnen de regio's is noodzakelijk. Daar is op zich niets mis mee, maar, Voorzitter, de strategische actieplannen die door het Parlement en ook door de Commissie gevorderd worden en in de Lissabon-doelstelling passen, worden op nationale schaal aangestuurd.

Het is nu zaak om ook in het Parlement nog eens nadrukkelijk de territoriale, de regionale inbreng te noemen en veilig te stellen en zeker nu, naar de toekomst toe, de gelden uit de nieuwe doelstelling 2 en de gelden uit de resource en ontwikkeling worden samengevoegd of althans samen worden aangewend. Daarom, mijnheer Guellec, ondersteun ik ook uw gedachte om in 2007 opnieuw te bezien hoe het dan staat met die regionale inbreng in de vorm van een witboek of anderszins. Hoe staat het dan met die multilevel aanpak, hoe staat het dan met die decentrale aansturing.

Voorzitter, ter afsluiting. Gelukkig zien we ook dat er regio's ontstaan die in een nieuwe context vaak ook grensoverschrijdend taken oppakken. In mijn regio zie ik Eindhoven, Leuven, Aken, in drie landen gelegen, nieuwe taken oppakken. Dus, territoriale dimensie en cohesie is belangrijk, maar krijgt ook nieuwe vormen. Op die manier moeten we ook mee vooruitdenken bij deze voor heel de Europese Unie vitale kansen.

 
  
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  Σταύρος Αρναουτάκης (PSE). Κύριε Πρόεδρε, κυρία Επίτροπε, αγαπητοί συνάδελφοι, αποτελεί γεγονός αδιαμφισβήτητο ότι χωρίς οικονομική, κοινωνική και εδαφική συνοχή ανάμεσα στις περιφέρειες της Ένωσης, δεν θα μπορέσουμε να ανταποκριθούμε στις εσωτερικές και εξωτερικές προκλήσεις που αντιμετωπίζουμε.

Πόσο επιτυχής μπορεί να είναι ο αγώνας μας για μια ανταγωνιστική και κοινωνική Ευρώπη με ποιότητα ζωής για όλους τους κατοίκους της αν οι διαρθρωτικές ανισότητες μεταξύ των περιφερειών της Ένωσης συνεχίσουν να παραμένουν έντονες και οι εδαφικές ιδιαιτερότητες συνεχίσουν να αποτελούν παράγοντα καθυστέρησης και αποκλεισμού για πολλές ευρωπαϊκές περιοχές;

Στη διευρυμένη Ευρωπαϊκή Ένωση με τη ραγδαία αύξηση των περιφερειακών ανισοτήτων και τις έντονες ενδοπεριφερειακές ανισότητες, έχουμε ανάγκη από μια δυνατή και αποτελεσματική περιφερειακή πολιτική, η οποία πρέπει όχι μόνο να φτάσει στις πιο φτωχειές περιφέρειες της Ένωσης αλλά και να συμβάλει στη διαμόρφωση μιας ισόρροπης σχέσης και ολοκληρωμένης ανάπτυξης ανάμεσα στις αστικές και αγροτικές περιοχές κάθε περιφέρειας ενισχύοντας ταυτόχρονα τις διαπεριφερειακές συνεργασίες.

Ο προϋπολογισμός που θα δοθεί για την εφαρμογή της περιφερειακής πολιτικής και της πολιτικής της συνοχής πρέπει να ανταποκρίνεται στους κινδύνους που είναι πλέον ορατοί. Ο ρόλος και η σπουδαιότητα της εδαφικής συνοχής δεν θα πρέπει σε καμία περίπτωση να υποβαθμισθεί.

Στη νέα προγραμματική περίοδο είναι ουσιώδους σημασίας ο καλύτερος συντονισμός των τομεακών πολιτικών που στοχεύουν στην ολοκληρωμένη περιφερειακή ανάπτυξη και η υιοθέτηση, μαζί με το ΑΕΠ, νέων εδαφικών δεικτών που θα επιτρέπουν τον υπολογισμό της ανάπτυξης αλλά και τον εντοπισμό και την εκτίμηση των εμποδίων ανάπτυξης σε περιφερειακό επίπεδο.

 
  
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  Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (PPE-DE). Panie Przewodniczący! Na początku chciałbym podziękować panu Guellec za sprawozdanie dotyczące roli spójności terytorialnej w rozwoju regionalnym omawiane w czasie, kiedy ciągle jeszcze trwają prace nad perspektywą finansową na lata 2007-2013 i kiedy Rada zastanawia się nad ograniczeniem środków na politykę regionalną Unii Europejskiej. Mam nadzieję, że właśnie ta debata przyczyni się do tego, że wielkość środków na politykę regionalną zaproponowana przez Komisję w perspektywie finansowej na lata 2007-2013 nie będzie ograniczana, w tym w szczególności w odniesieniu do Nowych Państw Członkowskich. Chciałbym również podkreślić, podobnie jak sprawozdawca, rolę spójności terytorialnej w rozwoju regionalnym.

Pochodzę z Mazowsza – regionu, który wprawdzie jest najbogatszym regionem w Polsce, o czym świadczy najwyższy poziom PKB na głowę mieszkańca, ale jednocześnie jest regionem najsilniej zróżnicowanym wewnętrznie. Według szacunków dotyczących poziomu PKB na głowę mieszkańca może być tak, że w siedmioleciu 2014-2020 Mazowsze przekroczy poziom 75% średniego poziomu PKB na głowę mieszkańca w Unii Europejskiej i być może będzie wyeliminowane ze wsparcia funduszami strukturalnymi. W sytuacji, kiedy wiele obszarów tego regionu będzie ciągle odznaczało się bardzo niskim poziomem rozwoju.

Mówię tutaj o Mazowszu, ale w podobnej sytuacji będzie wiele innych regionów w Starych i w Nowych Krajach Członkowskich. Mam więc nadzieję, że Unia Europejska wypracuje dodatkowe instrumenty, które będą mogły być zastosowane w takiej sytuacji, i że spójność terytorialna będzie niezwykle ważna w przyszłej polityce regionalnej Unii Europejskiej.

Na koniec chciałbym również podziękować sprawozdawcy za zwrócenie uwagi na rolę planowania przestrzennego w spójności terytorialnej. Ten problem jest bowiem często niedoceniany w programowaniu rozwoju regionalnego.

 
  
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  Manuel Medina Ortega (PSE). Señor Presidente, durante dos horas muchos parlamentarios europeos de 25 países diferentes, en veinte lenguas diferentes, han estado expresando su opinión sobre los temas de desarrollo regional. La presencia de la Comisaria Hübner en este debate es muy importante para todos nosotros y, desde luego, quiero reconocer el trabajo de los dos ponentes, señores Guellec y Marques.

Creo que los dos informes ponen de manifiesto una realidad europea muy diferente de otros modelos y entidades políticas territoriales. Yo diría que la característica de la Unión Europea es la discontinuidad territorial. Nosotros somos, básicamente, una pequeña península en el gran continente Euroasiático, con proyecciones peninsulares e insulares que llegan muy lejos.

Es algo muy distinto, por ejemplo, de lo que es el gran cuadrilátero norteamericano, que tiene una enorme consistencia, que establece una gran diversidad territorial y que hace muy difícil mantener la competencia en términos de otras entidades territoriales parecidas. El reconocimiento de esta realidad regional y de estas políticas regionales es muy importante.

Soy representante de una región insular, ultraperiférica, muy alejada del centro de Europa, pero, como antes decía el señor Vergès, este tipo de regiones representan una realidad y un aspecto distintos, ya que Europa con esto se proyecta en los grandes océanos, en el Atlántico, en el Caribe y en el Índico, de una forma diferente. Pero sería imposible tratar de reconducir a toda esta población –estamos hablando, por ejemplo, para las regiones ultraperiféricas, de 4 millones de habitantes, que tienen dificultades para competir en el gran mercado interior de la Unión— solamente a través de medidas de protección económica.

Quisiera agradecer a la Comisión las propuestas que ha hecho y apoyar, desde luego, las propuestas de nuestro ponente, señor Marques, sobre el desarrollo de estas regiones en el contexto de una gran política de cohesión de la Unión Europea.

 
  
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  José Albino Silva Peneda (PPE-DE). Sr. Presidente e caros colegas, Começo por felicitar os Srs. Ambroise Guellec e Sérgio Marques, meu compatriota, pelos excelentes relatórios apresentados.

Desses relatórios ressalta que os actores partilham do ideal europeu que fez da valorização da diversidade cultural das suas regiões um sinal distintivo do modelo de desenvolvimento da União Europeia. Por isso a política regional é iniciativa e não pode ser confundida com uma mera réplica da execução de políticas nacionais a nível nacional ou europeu.

A política regional é um espaço de concepção, de medidas de política e de acções que, tendo em conta as políticas nacionais, as sintetiza e adapta em função de objectivos e estratégias próprias.

A política regional na União Europeia sempre se assumiu como elemento aglutinador na base da convicção de que a intervenção de políticas públicas é necessária, porque nem tudo se resolve - como alguns ainda pretendem - com o simples funcionamento do mercado. A política regional é o instrumento mais forte da coesão territorial e por isso, se os meios postos ao seu serviço forem enfraquecidos, ganham os egoísmos e perde a solidariedade, e sem solidariedade não pode germinar o sentimento de pertença, que é o elemento fundamental que caracteriza a identidade europeia.

Partilho, por isso, as opiniões expressas às quais me junto para convidar a Comissão Europeia a realizar um Livro Branco sobre o objectivo da coesão territorial, assim como a criar um sistema de verificação do impacto das políticas comunitárias sobre o princípio da coesão territorial.

Esta necessidade é hoje, a meu ver, reforçada pelas consequências do fenómeno da globalização, dado que certas regiões da União Europeia irão ganhar, enquanto outras irão perder. Perante esta nova realidade, a política regional precisa de um novo impulso e por isso quero saudar a Comissão por reforçar a integração da dimensão territorial nas políticas comunitárias existentes.

 
  
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  Paulo Casaca (PSE). Senhor Presidente, Senhora Comissária, permitam-me que saúde, em primeiro lugar, o relator Sérgio Marques pela forma atenciosa com que desenvolveu os seus trabalhos e lhe agradeça a atenção que deu aos pontos de vista dos Açores.

São muitos os desafios colocados hoje pelas políticas comunitárias às regiões ultraperiféricas, assinalando-se uma evolução favorável em alguns deles, como a limitação da liberalização do acesso às águas dos Açores, mas assinalando-se também recuos incompreensíveis noutros.

Neste último caso, situam-se as propostas de modificação das normas do regime específico de abastecimento propostas pela Comissão que, se porventura forem levadas à prática, levarão a uma total paralisia económica dos Açores.

A proibição das expedições do único produto abrangido pelo regime específico "contradições de expedição" conjugado a um novo regime que, ignorando toda a legislação internacional e comunitária sobre regras de origem, pretende proibir a expedição de qualquer produto que incorpore bens abrangidos por esse regime de abastecimento é inaceitável.

A fixação de contingentes insignificantes nos quantitativos e nos produtos autorizados apenas para destinos exóticos como Marrocos, sem qualquer tradição de ligação comercial com os Açores, proibindo as expedições para os mercados tradicionais, como o continente português, os Estados Unidos ou o Canadá, poderia ser apenas encarada com gracejo de gosto duvidoso se não constasse em letra de forma de um regulamento da Comissão.

Os procedimentos propostos pela Comissão são, em todo o caso, contraditórios com a arquitectura do mercado interno, impossíveis de aplicar pelas pequenas empresas de regime fiscal simplificado, profundamente discriminatórias e de uma complexidade administrativa inaudita.

A declaração do Presidente da Comissão Europeia de aceitação das decisões da justiça europeia nacional, que rejeitaram as medidas cautelares para parar expedições dos Açores, é um sinal extremamente positivo; é agora imperioso que na mesma perspectiva sejam cuidadosamente passados em revista todos os restantes dispositivos legais que tinham sido propostos.

Faço por isso um apelo ao bom senso, a que não se confundam as reivindicações de qualquer cartel europeu com o interesse geral e que se faça uma revisão profunda da proposta legislativa da Comissão.

 
  
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  Alexander Stubb (PPE-DE). Mr President, I wish to make five brief remarks. I support both reports as they are well written and cover the most important points.

My first remark is that I like the way in which the reports focus on one fund and one programme, as this streamlines the way in which we conduct our business and makes it more effective and less complex. That is a very welcome approach from both rapporteurs.

My second remark concerns the territorial indicators. Coming from Finland, I think it very important that we do not just focus on GDP but broaden our view and look at how difficult it is to get to a place. I welcome the rapporteurs' proposals on that point.

My third remark is that I am disappointed there is no mention of the northern sparsely populated regions in the reports. I urge anyone who has not been to Lapland to go and see what a real outermost region looks like. This was mentioned in Article 218 of the Constitution, and it is unfortunate that it is not going to be adopted on time.

My fourth remark concerns the agencies. Agencies and the decentralisation of agencies are part of regionalisation. I do not mind that the Food Agency went to Parma – I can live with a Chemicals Agency – but we must be rational. As part of a rational regional policy we should look at where the seat of the European Parliament should be. I am not sure that it is good regional policy to fly or take the train to Strasbourg once a month.

Finally, I wish to congratulate the rapporteurs for including competitiveness and Lisbon in the reports. All in all, I support them.

 
  
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  Richard Seeber (PPE-DE). Herr Präsident! Sehr geehrte Frau Kommissarin Hübner, ich möchte mich an dieser Stelle mal bei Ihnen für Ihre fact finding missions bedanken, die Sie immer wieder in die Regionen der Union unternehmen. Grundsätzlich möchte ich zum Bericht anmerken, dass es nicht mehr Europa für weniger Geld geben kann. Daher ist eine rasche und realistische Einigung bei der Finanziellen Vorausschau mehr als wünschenswert.

Der Bericht selbst enthält die richtigen und wichtigen Forderungen des Ausbaus der wirtschaftlichen und sozialen Kohäsion um den Faktor des territorialen Zusammenhalts. Jeder Bürger der EU soll auf möglichst optimierte staatliche und politische Grundlagen zurückgreifen können, um sein Leben erfolgreich gestalten zu können. Was kann dabei die Union leisten? Erstens: Sie muss einen Rahmen für eine ausgewogene wirtschaftliche, soziale und territoriale Entwicklung des gesamten Gemeinschaftsgebietes schaffen. Zweitens: Die Sektor-Politiken der EU sind daher um diese territoriale Komponente zu ergänzen, um ihnen einen erhöhten europäischen Mehrwert zu geben. Drittens: Die Vielfalt der Gemeinschaft ist zu fördern, und die spezifischen Interessen, Stärken und Schwächen der verschiedenen Gebiete sind im Sinne einer polyzentrischen Regionalpolitik zu unterstützen.

Durch einen solchen gesamthaften Ansatz der EU-Politiken, verstärkt durch die territoriale Komponente und unter Wahrung der Subsidiarität, können wir die Union auf ihrem Weg hin zu einer Union aller Bürger einen wesentlichen Schritt weiterbringen. Besonderes Augenmerk gebührt dabei den Regionen mit Benachteiligungen wie den ländlichen Gebieten und den Berggebieten. Für diese müssen wir geeignete Indikatoren erarbeiten, die die konkreten Benachteiligungen besser abbilden. Die bisherigen Modelle und Berechnungsmethoden wie beispielsweise das BIP pro Kopf sind in dieser Hinsicht unzureichend. Weiters muss verstärkt auf die Einfachheit und Praktikabilität der Gemeinschaftspolitik Wert gelegt werden, wenn ihre wirkungsvolle Umsetzung und Anwendung in allen Regionen der EU gewährleistet sein soll. Der Grundsatz „weniger ist mehr“ trifft hier im Besonderen zu.

 
  
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  Francesco Musotto (PPE-DE). Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, uno degli obiettivi principali della politica di questione territoriale, come è correttamente evidenziato nelle due relazioni, è l'applicazione del principio di equità tra i cittadini a prescindere dal luogo dell'Unione europea in cui vivono.

Particolare attenzione occorre rivolgere ai 9.400.000 abitanti delle 284 isole dell'Unione europea, il 3% del totale della popolazione presente in un territorio di 95.000 km2. Lo sviluppo economico di queste aree è condizionato dall'isolamento e dai costi aggiuntivi che esso comporta. In molti casi, queste isole presentano un territorio montuoso e sono esse stesse regioni periferiche in ritardo di sviluppo. Il loro PIL medio pro capite nel 2004 è stato il 72% della media dell'Unione europea e nella maggior parte dei casi inferiore a qualsiasi altra area dei rispettivi paesi.

Occorre, però, rilevare che detti disagi logistici non necessariamente equivalgono a circostanze economiche sfavorevoli. Simili handicap devono infatti potenzialmente essere trasformati in vantaggi e aprire la strada a nuove possibilità di sviluppo. Le isole sono parte del nostro patrimonio naturale dell'Unione e hanno una spiccata vocazione per molte attività, per esempio turistiche, culturali e del tempo libero.

Tra l'altro, con lo sviluppo dell'economia basata sulla conoscenza, un grande obiettivo della politica comunitaria, non è più la vicinanza alle materie prime o ai grandi mercati l'elemento che induce i cittadini a scegliere il luogo in cui abitare, bensì, le bellezze naturali e le attrattive dei dintorni. In tal senso diventano fattori determinanti la disponibilità di infrastrutture e di elementi essenziali.

Occorre quindi, dopo avere introdotto il principio del fondo del programma inserito alle prospettive finanziarie 2007-2013, rilanciare la politica di coesione territoriale in quanto strumento che apporta una risorsa fondamentale, come fanno correttamente queste due relazioni, e porla fra gli obiettivi prioritari della politica di coesione latu sensu dell'Unione europea.

 
  
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  Danuta Hübner, Member of the Commission. Mr President, that was an excellent debate on both reports and one to which I have listened carefully.

With regard to Mr Guellec's report, I have taken note of the strong support in this House for the recommendations it puts forward: to consider territorial cohesion as a major element in the Lisbon and Gothenburg strategies; to give a boost to all dimensions of territorial cooperation; and to place greater emphasis on cooperation between urban centres, suburban areas and the countryside, particularly those with specific disadvantages, so as to contribute to the development of sustainable communities.

I am very pleased that we share many ideas. Let me respond to those few ideas on which I think we might have difficulty in finding a solution. First, with regard to the adoption of new territorial indicators, alongside GDP, to measure the development of regions and evaluate obstacles, I would remind you that there are no standardised and generally-accepted indicators in the field of territorial cohesion and, as you know, any new indicator needs to be accepted by Eurostat. There are currently only a small number of indicators available at regional level that have been harmonized: GDP, employment, unemployment and population data. Secondly, I agree that more work needs to be done in this area, but we must be realistic at this stage.

On the issue of establishing a system for assessing the impact of the various Community policies on territorial cohesion within the Union, it is true that current impact assessment does not take into account territorial cohesion issues. I agree that this question deserves further examination. I have taken note of your proposal to develop such a system through Espon and I will ask my services to analyse this. We will also discuss it with the Member States, which, as you know, cofinance this programme.

On your suggestion that a White Paper on territorial cohesion be drawn up by 2007, indicating in particular how this objective is to be incorporated in the national strategic plan of each Member State, you may remember that I raised the possibility of preparing a White Paper in order to promote territorial cohesion on the European agenda in the perspective of a ratified Constitution. That was done in Luxembourg in May.

I would like to remind you that in the strategic guidelines we asked Member States to pay particular attention to territorial issues when preparing their national development plans. These are already being drawn up and so, while I agree strongly with the added value that the White Paper would bring, we cannot wait for it in order to incorporate this dimension into the national strategic plans.

On Mr Margues' report, I have also noted a number of concerns and recommendations and I would like to respond to as many of them as I can in the time available to me.

Concerning the wider neighbourhood action plan, I fully agree that we have to strengthen the economic, social and cultural links between the outermost regions and their non-member neighbours. We have to take this forward on two fronts: first, trade and customs measures that would allow for the integration of markets in goods and services, as well as in trade-related fields; and second, the preferential agreements with non-Member countries. This mainly concerns the ACP countries through the European partnership agreements. These new agreements are to enter into effect as of January 2008. We are currently in the process of negotiations, but we are also examining the needs and interests of those regions, together with the Member States concerned.

I share your view that economic integration needs to be supported by exchanges of a social and cultural nature and cooperation in fields such as new technologies, health measures, combating illegal immigration and measures on the environment and risk prevention. I can also tell you that my services are currently exploring ways in which the Community financial instruments – not only the ERDF, but also the European Development Fund – can be used to strengthen the wider neighbourhood policy.

With regard to agriculture and fishing, some of your recommendations are already part of our legislative proposals, as some of you must know. On the reform of the organisation of the sugar market, the Commission's proposal takes account of the specific problems of the outermost regions. The Commission is convinced that the sugar sector in the outermost regions is expanding, also in the context of its contribution to energy security.

On the new agricultural fund, here, as you know, we have proposed maximum co-financing rates that are higher for the outermost regions, while the intervention areas have also been extended.

On bananas, you know how difficult the negotiations are for us, but I can assure you that the Commission will do its best to protect the interests of Community producers.

On fisheries, at the Council meeting of 21 June, the Commission declared that specific treatment was needed for this sector in the outermost regions. We have launched a study into this and will carefully examine the issue.

On competitiveness, your recommendations concerning the competitiveness of regions and the attention to be devoted to the development of human capital constitute the centrepiece of the draft Community strategic guidelines for the next generation of cohesion programmes.

In the area of research, we have introduced specific measures for the outermost regions in the draft seventh framework programme.

With regard to state aid, the latest proposal for the rules on national regional aid contains a number of positive measures in favour of the outermost regions. Those regions will be considered within the scope of Article 87(3)(a). They will also benefit from increased aid ceilings and will be able to authorise operating aid.

My door is always open to those who need further detailed information. I believe that, at a time when so many proposals affect the situation of the outermost regions or regions in general, constant cooperation and communication are a must for all of us.

 
  
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  Předseda. Společná rozprava je tímto uzavřena.

Hlasování proběhne zítra v poledne.

 
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