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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005 - Estrasburgo Edição JO

23. Petróleo
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  Presidente. – Seguem-se as declarações do Conselho e da Comissão sobre os aumentos dos preços do petróleo e a dependência do petróleo.

 
  
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  Douglas Alexander, Presidente em exercício do Conselho. (EN) Senhor Presidente, obrigado por esta oportunidade de me dirigir ao Parlamento hoje a propósito de uma questão tão importante e candente.

A evolução a que temos vindo a assistir no mercado do petróleo nos últimos anos suscita questões importantes e, presentemente, uma série de questões-chave para a União Europeia.

A alta prolongada dos preços do petróleo acarreta um risco significativo para o crescimento económico global e é particularmente nociva para os países mais pobres. É vital para a União Europeia e para a economia global no seu conjunto que exista um abastecimento de petróleo fiável e em condições acessíveis. Em 2003, os produtos petrolíferos representavam 43% do consumo total de energia da União Europeia.

A relevância desta questão foi realçada pela circunstância de, na sua reunião informal que teve lugar recentemente em Manchester, no Reino Unido, o Conselho ECOFIN, na discussão da actual situação económica, se ter debruçado em especial sobre o impacto do preço do petróleo.

Todavia, como já ficou bem documentado, a actual situação é diferente de anteriores períodos de alta dos preços do petróleo. Em termos reais, os actuais preços do petróleo ficam aquém dos picos registados entre o final da década de 1970 e o início da década de 1980, e o ritmo de subida dos preços foi mais lento. Isto é um reflexo do facto de, na origem do aumento dos preços, estar um crescimento muito forte e inesperado da procura de petróleo e não um choque do lado da oferta. Devido a esse aumento da procura, a produção e a capacidade de refinação globais tornaram-se escassas.

Que se pode, então, fazer para ajudar a melhorar as actuais condições do mercado? O petróleo é um problema global, que só pode ser resolvido por uma acção a nível global. Os países produtores e consumidores têm um interesse e uma responsabilidade comuns em assegurar uma maior estabilidade dos preços do petróleo, que permita um crescimento económico sustentável.

Os países consumidores e produtores e as organizações internacionais necessitam de trabalhar em conjunto no sentido de promover um funcionamento mais eficaz dos mercados internacionais do petróleo, tanto do lado da procura como do lado da oferta. Preços e mercados abertos, transparentes e concorrenciais são o meio mais eficiente de garantir um aprovisionamento de petróleo fiável aos preços mais estáveis referidos.

Há reservas para satisfazer a procura futura. O petróleo e o gás não se esgotarão tão cedo. Contudo, é necessário tomar medidas para assegurar que as reservas dêem lugar a fornecimentos efectivos. É necessário um maior investimento quer na produção, quer na capacidade de refinação. É preciso um clima mais propício ao investimento, com mercados abertos, práticas negociais transparentes e quadros reguladores estáveis na generalidade do sector petrolífero internacional.

A conservação de energia e a eficiência energética, bem como a tecnologia e a inovação, são igualmente importantes e têm um papel a desempenhar. Em Gleneagles, os chefes de governo dos países do G8 tornaram público um plano de acção nesses domínios para dar resposta ao problema das alterações climáticas, mas o progresso nessas áreas pode fazer muito também pelo reforço da segurança energética.

Em última instância, os mecanismos do mercado encarregar-se-ão de racionar as reservas de petróleo remanescentes e de fornecer um estímulo no sentido da sua substituição por fontes de energia alternativas, mas é possível adoptar medidas adequadas para coadjuvar essa acção e promover a eficiência energética.

A eficiência energética está presentemente, a justo título, no topo das prioridades da União Europeia em matéria de política energética. Aumentar a eficiência energética na União Europeia é o meio mais económico de reduzir, simultaneamente, a procura de energia – para promover a segurança do aprovisionamento e aumentar a competitividade das empresas europeias – e as emissões de gases com efeito de estufa. Muito foi conseguido já pela União Europeia, é justo reconhecê-lo neste contexto, com a adopção de uma panóplia de medidas reguladoras e voluntárias que estão já em vigor, mas é evidente que, se continua a haver um potencial de progressão significativo no campo da eficiência energética, há igualmente barreiras à concretização desse potencial.

Foi isso que levou os Estados-Membros a saudar o elevado grau de prioridade atribuído pelo Comissário Piebalgs à consecução de novos progressos e a publicação recente do Livro Verde sobre a eficiência energética, intitulado “Fazer Mais com Menos”. O Livro Verde em causa está actualmente a suscitar um movimento de discussão e debate considerável e – diria eu – bem-vindo acerca do modo como se poderão superar as barreiras, em ordem a conseguir poupanças de energia substanciais até 2020. É por isso também que a Presidência britânica se empenhará a fundo no sentido de alcançar um acordo em segunda leitura entre o Conselho e o Parlamento sobre a directiva relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, que estabelecerá um quadro e objectivos de poupança em matéria de eficiência energética na União Europeia para os próximos anos.

A União Europeia adoptou a directiva relativa à promoção da utilização de biocombustíveis para estimular o desenvolvimento de combustíveis alternativos provenientes de fontes renováveis para uso nos transportes. Os Estados-Membros concordaram em estabelecer objectivos de carácter indicativo no domínio das vendas de biocombustíveis em 2005 e para 2010, tendo em vista contribuir para a redução da dependência da União Europeia em relação aos combustíveis fósseis. Por toda a União, os Estados-Membros adoptaram medidas como a redução da tributação desses produtos, que estimularam um crescimento acelerado das vendas de biocombustíveis.

As pilhas de hidrogénio e combustível encerram um potencial significativo num prazo mais dilatado, sendo muitos os que consideram as pilhas de hidrogénio e combustível o grande substituto do petróleo e do motor de combustão interna. A Plataforma Europeia para a Tecnologia de Hidrogénio levou a cabo um excelente e relevante trabalho de preparação de um programa de investigação estratégica e uma estratégia de desenvolvimento de pilhas de hidrogénio e combustível. Tal trabalho, por sua vez, influenciará a Comissão na determinação das prioridades de financiamento no âmbito do 7.º Programa-Quadro. A Comissão está neste momento a solicitar o apoio da indústria para a uma iniciativa tecnológica conjunta nesta área, tendente a viabilizar a concretização de grandes projectos de demonstração no campo do hidrogénio na União Europeia.

É necessária igualmente uma maior transparência do mercado. A disponibilidade de dados de maior qualidade em matéria de procura, oferta e reservas de petróleo globais é essencial para que os operadores de mercado possam tomar decisões mais informadas. Para esse fim, os Estados-Membros da União Europeia contribuirão com dados para a iniciativa conjunta em matéria de dados referentes ao petróleo, cujo lançamento deverá ter lugar em Riade ainda este ano. A Comissão Europeia está também a trabalhar com vista ao aperfeiçoamento da qualidade da recolha de dados, designadamente em matéria de reservas petrolíferas da Europa.

A falta de transparência no que toca às reservas mundiais de petróleo e aos planos para o seu desenvolvimento também mina a estabilidade e dá origem a incerteza. É necessário aumentar a transparência e a consistência em matéria de divulgação mundial das reservas.

Um diálogo e uma compreensão acrescidos entre consumidores e produtores são, também, francamente importantes. A União Europeia dispõe agora de um diálogo formal com a OPEP, que propicia uma troca de pontos de vista sobre questões de energia de interesse comum. Na primeira reunião, em Junho, foram identificadas quatro áreas para o reforço da cooperação entre a União Europeia e a OPEP. Foram elas: evolução do mercado do petróleo, tanto a curto como a médio/longo prazos; políticas energéticas; tecnologias energéticas; e questões multilaterais relacionadas com a energia.

O debate sobre estes temas será desenvolvido através de seminários e outras reuniões, que contribuirão para informar futuras sessões de diálogo. O primeiro realizar-se-á no dia 21 de Novembro, uma mesa redonda sobre os desenvolvimentos registados no mercado do petróleo, que incidirá sobre as necessidades de investimento ao longo de toda a cadeia de abastecimento do petróleo.

A União Europeia está igualmente empenhada em diálogos com a Noruega, Rússia, China e Índia. O diálogo em matéria de energia com a Rússia é um bom exemplo de cooperação eficiente entre a União Europeia e a Federação Russa numa questão de grande relevância para a sua relação global. A ideia fundamental que está subjacente ao diálogo é uma pura conjugação de interesses: A Rússia precisa de investimento europeu para desenvolver os seus recursos energéticos, enquanto a Europa precisa de garantir um acesso seguro e de longo prazo ao petróleo e ao gás russos.

Não obstante as suas necessidades crescentes em matéria de abastecimento de petróleo e gás para alimentar o crescimento, é crucial, para a União Europeia, na prossecução das suas metas em matéria de segurança energética e de alterações climáticas, manter um diálogo construtivo e uma cooperação de ordem prática com as economias emergentes, quer da China quer da Índia.

Finalmente, cumpre-me dizer algumas palavras sobre a resposta ao impacto do furacão Katrina no mercado do petróleo, e o papel que nela teve a União Europeia.

A Agência Internacional de Energia apelou aos seus Estados-Membros no sentido de disponibilizarem 2 milhões de barris/dia por um período de 30 dias. Embora os seus procedimentos de emergência não fossem postos à prova há muitos anos, a Agência foi capaz de chegar muito rapidamente à conclusão de que a perturbação causada nos mercados mundiais era suficientemente grande para justificar a mobilização de reservas, e de concertar a operação com os respectivos Estados-Membros.

As deliberações da AIE são tomadas por unanimidade. Este acordo representou um feito notável que honra todos os envolvidos. Ele demonstra os méritos da abordagem multilateral da AIE e a necessidade de se adoptar essa abordagem no que toca ao mercado global de petróleo da actualidade.

Nem todos os Estados-Membros da União Europeia são membros da AIE. Contudo, o grupo de aprovisionamento de petróleo da UE reuniu-se para dar a todos os Estados-Membros a possibilidade de ponderar a reacção a adoptar e para proporcionar aos que não são membros da AIE um ensejo de darem o seu contributo para essa discussão alargada.

O Conselho de Direcção da AIE, na sua reunião de 15 de Setembro, analisou as contribuições dos Estados-Membros da organização para a operação de mobilização de reservas. Decidiu também não haver necessidade imediata de outras medidas e que a situação poderia ser objecto de nova reavaliação no fim do corrente mês ou no início de Outubro, com vista a examinar a necessidade de adopção de medidas adicionais.

A mobilização de reservas melhorou a situação do lado da oferta e produziu um efeito de acalmia no mercado e nos preços. Foi claramente a medida certa, tomada no momento certo. Os Estados-Membros da UE, além de disponibilizarem reservas, conseguiram aumentar as exportações de gasolina para os Estados Unidos, garantindo simultaneamente que o abastecimento dos mercados comunitários não sofresse quebras.

Dado o clima vigente, este debate reveste-se de grande actualidade. A União Europeia está já a dar um contributo importante para a melhoria das condições do mercado, tanto a curto como a médio/longo prazo, mas defrontamo-nos ainda com uma multiplicidade de desafios. Agora, aproveitaria a ocasião para convidar outros a dar o seu concurso para essa tarefa futura, apresentando as suas opiniões.

(Aplausos)

 
  
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  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, a Comissão Europeia está muito apreensiva com a situação que se vive no mercado do petróleo, caracterizada por um forte aumento dos preços. A causa que está por trás dos preços elevados é o equilíbrio cada vez mais estreito que se verifica entre a oferta e a procura, devido sobretudo à explosão da procura de petróleo a que se assistiu nos últimos anos, particularmente nos Estados Unidos e na China, e à consequente falta de um excedente significativo de produção de petróleo bruto e de capacidade de refinação. Com efeito, em 2004 registou-se o maior aumento de sempre da procura de petróleo. Em circunstâncias destas – de escassez da capacidade excedentária –, acontecimentos específicos como a guerra no Iraque e o furacão Katrina, geram especulação, provocando uma subida contínua dos preços.

Uma vez que os preços elevados começam a ter um impacto negativo considerável sobre o bem-estar dos nossos concidadãos, em particular dos mais vulneráveis, e sobre a nossa economia, a Comissão e os Estados-Membros têm de concentrar esforços neste desafio. Embora não possa, naturalmente, resolver este problema sozinha, acredito que a Comissão possa contribuir de modo significativo para uma descida dos preços para níveis mais razoáveis. Isso é essencial, não só para os cidadãos da UE como também para as populações vulneráveis dos países em desenvolvimento, que são sempre atingidos de forma particularmente devastadora.

Na sequência de um debate aprofundado no seio do Colégio dos Comissários e com apoio pleno dos meus colegas, e em especial do Presidente Barroso, apresentei recentemente um plano composto por cinco medidas, que a Comissão está já a levar à prática, e cuja execução será acelerada agora para responder a este desafio.

A nossa primeira medida deve ser poupar energia e reduzir a procura. É essa a minha primeira prioridade desde que entrei em funções. A Comissão adoptou já um Livro Verde sobre a eficiência energética, em Junho de 2005, que identifica um potencial de poupança de energia na Europa de 20% do consumo actual, pela via de uma utilização eficiente. A aplicação integral da legislação já existente é susceptível de permitir uma poupança de energia da ordem dos 10%. A Comissão está, portanto, a tomar medidas para acelerar a conclusão de um plano de acção europeu relativo à eficiência energética, no seguimento do Livro Verde, com uma série de medidas concretas que visam concretizar o potencial de poupança de 20%; a aumentar a pressão no sentido de uma aplicação rápida e plena da nova directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, e a bater-se vigorosamente pela conclusão de um acordo sobre a proposta de directiva relativa aos serviços energéticos.

Contudo, a poupança de energia por parte da Europa, por si só, não resolve a situação. O verdadeiro desafio é usar o bom exemplo instituído na Europa para induzir outros países a adoptarem políticas energéticas que concedam também prioridade à redução da procura, em lugar de visarem simplesmente aumentar a oferta de petróleo e de gás. Neste contexto, o exemplo europeu pode servir de demonstração do modo como o aumento da eficiência energética pode reduzir os custos de produção. Dou prioridade a este ponto nos meus contactos bilaterais com outras nações grandes consumidoras de energia e no quadro da Agência Internacional de Energia. Ao mesmo tempo, somos sensíveis à situação específica dos países em desenvolvimento com um grau de dependência do petróleo e vulnerabilidade elevadas.

A nossa segunda medida deve ser aumentar o recurso a formas alternativas de energia na Europa. A resposta mais lógica a preços do petróleo elevados é passar a utilizar fontes de energia alternativas, competitivas e, sempre que possível, mais amigas do ambiente. Por exemplo, o potencial energético da biomassa na UE necessita de ser desenvolvido. Até ao fim do ano, será apresentado um plano de acção sobre a biomassa. Devemos também reforçar a investigação nos campos das energias eólica, das ondas e solar, do hidrogénio – em particular no que toca aos transportes – e das tecnologias de carvão não poluentes e de captação e armazenamento do carbono, actividades para que irei advogar um financiamento adequado no âmbito do 7.º Programa-Quadro. A correcta aplicação da “directiva biocombustíveis” pode, igualmente, ser frutuosa para este efeito. Finalmente, até ao fim de 2005, a Comissão apresentará uma comunicação sobre regimes de apoio financeiro a fontes de energia renováveis. Para além disso, devemos empenhar-nos activamente na construção de alianças globais com o fim de explorar a viabilidade de fontes de energia alternativas, mormente no mundo em desenvolvimento.

Em terceiro lugar, temos de aumentar a transparência e a previsibilidade dos mercados petrolíferos. A falta de transparência do mercado mundial de petróleo fomenta a especulação e inibe o investimento no sector. A Comissão tomará várias medidas com o fim de dar resposta a este problema, tais como acelerar a criação de um Sistema Europeu de Observação do Mercado no âmbito da Comissão. O objectivo deste sistema de observação será fornecer informação fiável susceptível de facilitar o investimento de operadores privados no sector energético, bem como aperfeiçoar o processo de decisão dos responsáveis pela definição de políticas. A Comissão acelerará também as diligências necessárias para habilitar os seus serviços a divulgar dados relativos ao nível das existências de petróleo europeias com maior regularidade.

Em quarto lugar, temos de aumentar a oferta de petróleo e de gás. Não obstante a prioridade que tem de ser dada à redução da oferta e à substituição do petróleo, seria um erro não reconhecer que o mundo necessita de mais petróleo e de mais capacidade de refinação. Para esse fim, a Comissão reforçará o diálogo produtor-consumidor com os países produtores de petróleo, incluindo a OPEP. Esse diálogo teve início já na passada primavera e domingo, dia 18 de Setembro, tive um encontro com o Presidente da Conferência da OPEP, Xeque Fahad al Sabah, em Viena. Transmiti-lhe as nossas preocupações quanto à actual situação em matéria de petróleo e expectativas relativamente à cooperação por parte da OPEP.

A este propósito, permitam-me que informe os senhores deputados que a OPEP se comprometeu a ajudar a estabilizar o mercado internacional do petróleo e a contribuir para fazer os preços regressar a níveis sustentáveis. Nessa reunião, a OPEP salientou a necessidade de investimentos ao longo de toda a cadeia de produção de petróleo, apontando, em particular, a insuficiência da capacidade de refinação instalada no mercado do petróleo. A OPEC declarou ainda estar muito interessada em dispor de mais oportunidades de investir no sector petrolífero europeu a jusante. Da parte da Comissão, transmitimos à OPEP a nossa preocupação pelo facto de a insuficiência da actual capacidade excedentária contribuir para dar origem a movimentos especulativos a nível internacional e criar uma pressão adicional sobre o mercado do petróleo.

O diálogo com outros importantes países produtores de petróleo – como a Rússia, a Noruega e os países do golfo Pérsico –, com as indústrias do petróleo e do gás e com os principais países consumidores de petróleo do mundo – como a China, a Índia e os Estados Unidos – prosseguirá igualmente. Recentemente, foi adoptado um “Plano de Acção China-UE no domínio da eficiência energética e das energias renováveis”.

Finalmente, reunir-me-ei em breve com dirigentes das principais companhias petrolíferas, uma vez que, tendo em conta a conjuntura, considero muito importante que as companhias petrolíferas se comportem com a máxima responsabilidade. Insistirei especialmente na necessidade de realizarem mais investimentos, e de se identificarem as medidas adicionais que podem ser tomadas para eliminar os estrangulamentos que entravam a realização de mais investimentos, particularmente na área da refinação.

Em quinto lugar, temos de saber dar uma resposta eficaz às situações de emergência no que respeita às reservas de petróleo. Neste contexto, a Comissão apoiou a proposta da Agência Internacional de Energia, em 2 de Setembro, de aumentar a oferta de petróleo em 2 milhões de barris/dia por um período de 30 dias. Apesar de o grosso deste esforço colectivo internacional consistir inicialmente na colocação no mercado internacional de reservas de petróleo de segurança, a Comissão defende energicamente que se incentive a poupança de energia e que, em caso de necessidade, os Estados-Membros possam lançar mão de medidas de contenção da procura, se se impuser ir mais além. Isto é especialmente válido no caso de se prever que a quebra na procura se venha a prolongar por vários meses.

Como os senhores deputados saberão, a lei comunitária obriga todos os Estados-Membros a manter reservas de petróleo de emergência equivalentes a 90 dias de consumo normal, para acorrer a eventuais situações de perturbação física do abastecimento a curto prazo. Embora disponha de reservas de segurança, a UE nunca as utilizou por falta de mecanismos legais para o efeito. A Europa necessita de ter um papel próprio a desempenhar, já que nem todos os Estados-Membros da UE são membros da Agência Internacional de Energia.

Nesta área, a Comissão começou já a promover reuniões regulares do grupo de aprovisionamento de petróleo da Comunidade para discutir os preços do petróleo, as medidas de emergência adoptadas pelos Estados-Membros e uma coordenação mais eficaz das medidas de emergência a nível comunitário.

Os acontecimentos recentes demonstram a necessidade evidente de um mecanismo que facilite a coordenação da utilização das reservas de petróleo da União Europeia. A Comissão está presentemente a ponderar o melhor modo de o concretizar, e vai debater a questão com todos os intervenientes num novo Fórum dos Combustíveis Fósseis por mim criado, que reunirá pela primeira vez em Berlim, em Outubro. Devo observar que, na preparação da proposta em causa, considerarei atentamente a posição assumida pelo Parlamento Europeu relativamente à anterior proposta da Comissão sobre a matéria.

Para terminar, devo observar que a Comissão não é do parecer de que a melhor resposta à subida dos preços do petróleo seja baixar os impostos para a compensar. Isso apenas encoraja os consumidores a continuar a consumir. Na última reunião informal do ECOFIN, houve um consenso claro entre os ministros quanto à necessidade de evitar intervenções políticas que impliquem distorções fiscais e outros tipos de intervenções que obstem a que se produzam os ajustamentos necessários. É um facto que as reduções não coordenadas da tributação podem ter um efeito de distorção da concorrência no mercado interno.

Concluindo, a Comissão tem-se empenhado muito activamente em propor medidas destinadas a remediar a situação. Para sermos bem sucedidos, é imprescindível que todos os interessados – instituições europeias, indústria, países terceiros e organizações internacionais – concertem esforços. Estou determinado, portanto, a utilizar o modelo equilibrado de política energética que foi desenvolvido na Europa como exemplo, para uma maior transformação da realidade internacional, e a demonstrar o nosso empenho em auxiliar as populações mais vulneráveis, quer na UE, quer nos países em desenvolvimento.

(Aplausos)

 
  
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  Giles Chichester, em nome do Grupo PPE-DE. – (EN) Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário, gostaria, em primeiro lugar, de felicitar o Senhor Comissário por ter adoptado uma abordagem ponderada à situação e de expressar o meu apoio global à mesma. Não deveremos reagir a quente e apressadamente a uma situação que está a mudar no preciso momento em que estamos a falar; os preços estão, até certo ponto, mais moderados, e devemos deixar o mercado funcionar.

Se existem problemas que merecem uma abordagem específica, por exemplo, preocupações em relação à população mais pobre, vulnerável e desfavorecida, nessa altura deverão ser aplicadas medidas sociais alternativas para ajudar essa população, e não nos devemos deixar levar por uma medida de curto prazo, como a redução dos impostos. A nossa situação permanece, no essencial, inalterada: a UE depende fortemente do petróleo e das importações de petróleo. Deveremos procurar reduzir essa dependência, através de medidas de eficiência, conservação e substituição, e das novas tecnologias.

Existe um princípio relevante: devem continuar a ser os Estados-Membros a fixar os impostos. É um aspecto a que não deverá renunciar-se a favor de um regime fiscal efémero aplicável em toda a UE. Importa igualmente recordar que, no sector dos transportes rodoviários, o imposto constitui, de longe, o elemento mais substancial do preço. Por conseguinte, àqueles que estão preocupados com os lucros inesperados das empresas petrolíferas, eu diria que deveríamos, porventura, preocupar-nos com os lucros inesperados dos ministros das finanças impostos ou do fisco.

E, para concluir, interrogo-me se, para além de analisarmos o sector dos transportes e o sector rodoviário, não deveríamos voltar a pensar no sector da aviação, para ver até que ponto será possível alcançar, neste sector, um acordo internacional relativo à eficiência e à conservação do combustível. Actualmente, este sector não é, pela sua própria natureza, tributado.

 
  
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  Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, gostaria de começar a minha curta intervenção por salientar a grande consideração que tenho pelo Senhor Comissário Piebalgs e pela sua forma eficiente e empenhada de fazer avançar a política energética. É com grande satisfação que vejo que o Senhor Comissário tem justificado e reforçado nos últimos dias a ideia que dele tenho. É também com grande satisfação que vi a Presidência proferir aqui algumas declarações sobre a questão da política energética.

Porém, e no entender do nosso grupo, as palavras da Comissão ou do seu Presidente souberam, em certa medida, a pouco, pois – tal como explicou o Senhor Ministro Douglas Alexander – estes mercados, se é que assim se podem chamar, revelam uma grande falta de transparência. Por outro lado, a União Europeia deve adoptar uma linguagem política clara em todos os domínios, desde a política externa à política de transportes e da política agrícola à política comercial. O mesmo pressuposto é válido – mas não exclusivamente – de uma forma especial para a política energética.

Foi com grande satisfação que registei a declaração de hoje, pois, face ao que já tínhamos discutido até agora entre nós, ela constitui um pequeno passo em frente. O Senhor Comissário já hoje de manhã o disse perante a comissão parlamentar. Porém, e quanto à questão das petrolíferas, – e não as invejo, nem os seus accionistas, pelos enormes lucros – penso que faz falta um maior grau de responsabilização sociopolítica para benefício desta sociedade que é a nossa e para o futuro das próprias empresas. Deve reconhecer-se que apenas uma pequena parte destes lucros pode ser utilizada no reforço dos investimentos em função dos seus próprios interesses, como por exemplo na mistura de biocombustíveis, já em curso em alguns países, e seguramente também na investigação e desenvolvimento das energias alternativas.

O Senhor Comissário já hoje de manhã reconheceu que o que se gastou até agora são apenas migalhas. Espero que, depois do diálogo aqui anunciado, pelo menos as migalhas se multipliquem. Se o Senhor Comissário continuar a exercer as suas funções ainda por mais tempo poderemos acabar por conseguir um bolo, um bolo energético, que poderemos oferecer aos cidadãos europeus. Desejo-lhe muitas felicidades e energia, e diga aos presidentes das grandes petrolíferas que o Parlamento espera deles que façam alguma coisa por esta sociedade que é de todos.

 
  
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  Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, congratulo-me com a ênfase dada ao longo desta tarde aos aspectos do problema petrolífero relacionados com a procura. Seria mais fácil colocarmos a tónica na perspectiva da oferta e nas dificuldades causadas pelo furacão Katrina, mas, se o fizéssemos, estaríamos apenas a aplicar um curativo quando o que se impõe é uma grande cirurgia.

Na base do problema está a excessiva dependência da Europa em relação ao petróleo. Tendo em conta que um terço do petróleo consumido na UE é importado da Rússia e um quarto do Médio Oriente - proporções que, actualmente, estão a aumentar -, enfrentamos um problema estrutural que se estende muito para além de qualquer crise de curto prazo. Temos, muito simplesmente, de reduzir o consumo de petróleo; mas temos efectivamente de o reduzir, e não apenas de falar em reduzi-lo, algo que temos feito amplamente no contexto da diminuição das emissões de CO2. Continua, porém, a verificar-se uma grande distância entre a grandiosa retórica da diminuição do consumo de petróleo e o volume real que resulta das acções concretas levadas a cabo no terreno.

Tenho duas questões concretas a colocar, hoje, ao Conselho e à Comissão. É, inquestionavelmente, uma boa notícia o facto de a Presidência britânica estar empenhada em conseguir um acordo antes do final de Dezembro sobre a directiva relativa à eficiência energética e aos serviços energéticos, mas poderá o Ministro assegurar-nos, hoje, que se tratará de uma directiva agressiva? Uma directiva que obrigue a assumir compromissos vinculativos em matéria de redução do consumo de energia, que estabeleça um quadro relativo à eficiência energética e que estimule o rápido crescimento de serviços eficazes do ponto de vista energético em toda a Europa? É este o tipo de compromisso que se impõe, se quisermos lidar com o lado da procura em matéria de dependência petrolífera e não apenas falar do problema.

A segunda pergunta é dirigida à Comissão: tenciona a Comissão assumir o compromisso de participar na reflexão conjunta sobre as questões relativas às alternativas ao petróleo? Congratulo-me com as estratégias futuras mencionadas pelo Senhor Comissário Piebalgs. Espero que provenham não apenas do Comissário responsável pela Energia, que sabemos estar profundamente empenhado na promoção da poupança de energia e nas energias renováveis. Espero que existam estratégias amplas e integradas por parte da Comissão, que visem incentivar a acção global europeia, combinando iniciativas políticas na área dos transportes e da indústria, da fiscalidade e da agricultura. Em muitos casos, possuímos a tecnologia, temos inclusivamente um projecto-piloto com êxito algures na UE, mas faltam-nos os meios para desenvolver a tecnologia e para a integrar.

Na minha região, está a dar os seus primeiros passos uma indústria bem sucedida de bio-diesel, no Vale do Tees. Ao lado da existente indústria de petroquímica são cultivadas sementes de colza de alto rendimento. Já possuímos aquilo que designamos por o início de uma “rota verde” de postos de abastecimento que fornecem 5% de bio-diesel, porém, ainda não dispomos das infra-estruturas, nem da capacidade ou do regime fiscal para desenvolver o programa de bio-diesel de um modo generalizado. O bio-diesel é apenas um dos casos em que temos de deixar de falar e passar à acção. Receio que a procura de petróleo não diminua, a menos que exista uma acção mais concreta e estrutural, tanto no que diz respeito às energias renováveis como à eficiência energética.

 
  
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  Claude Turmes, em nome do grupo Verts/ALE. – (EN) Senhor Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de agradecer ao Senhor Comissário por ter estabelecido as prioridades certas. Vivemos num mundo em que, no ano 2015, haverá, na China, 150 milhões de veículos, contra os actuais 6 milhões. Temos de impedir que monstros de duas toneladas transportem pessoas que pesam apenas 80 quilos. Enquanto não encararmos com seriedade a questão da eficiência, especialmente no sector dos transportes, não teremos resposta, nem para a questão do petróleo, nem para as alterações climáticas.

Na resolução que deverá adoptar amanhã, o Parlamento exortará a Europa a tornar-se, em 2020, a economia mais eficiente em termos energéticos e menos dependente do petróleo. É uma tremenda oportunidade para a política ambiental e para a política de emprego. Por cada euro que gastamos para aquecer as nossas casas à base de petróleo, enviamos dinheiro para fora da Europa, em vez de investir no isolamento e em empregos na Europa.

Por muito que me congratule com as propostas do Senhor Comissário, e por muito escandalizado que de um modo geral possa estar com a Comissão Barroso, considero ridículo apresentar uma comunicação sobre o petróleo que não contém uma única referência aos transportes, quando todos sabemos que os transportes são responsáveis por 70% do consumo de petróleo na Europa. Por isso, a pergunta que gostaria de colocar ao Senhor Comissário é a seguinte: quando tenciona a Comissão apresentar um plano no qual os senhores Comissários Barrot, Kovács e Verheugen assumam as suas responsabilidades? Não são os únicos a ter de o fazer.

A minha última pergunta é dirigida à Presidência britânica: V. Exas. não mencionaram a directiva relativa às portagens aplicáveis aos veículos pesados de carga. Está actualmente a ser objecto de debate. Portanto, se o Conselho não quiser ficar-se apenas pelas palavras, mas passar também aos actos, por que motivo não exerce a Presidência britânica pressão para que se consiga um acordo sobre as portagens, baseado no modelo Suíço?

 
  
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  Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL. – (IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o problema com que estamos confrontados é o de garantir um aprovisionamento energético consentâneo com as necessidades essenciais da nossa sociedade moderna, assegurando, ao mesmo tempo, um impacto ambiental realmente baixo e a redução dos riscos para a saúde pública.

A única resposta é iniciar uma mudança com vista ao fim da era do petróleo. Embora não haja soluções milagrosas, temos duas opções sobre as quais podemos trabalhar: a eficiência energética e as energias renováveis. Só assim a Europa poderá garantir respostas imediatas tanto para a crise de aprovisionamento e para a subida dos preços como para a diversificação das fontes energéticas, a fim de reduzir a nossa dependência externa em matéria de petróleo.

Para o planeta, tal poderia significar a redução das tensões que estão na base de muitos conflitos. Chegámos a um ponto em que os nossos sistemas energéticos se tornaram excessivamente onerosos tendo em conta os seus benefícios: não só em termos financeiros – parece iminente o preço de 100 dólares por barril –, mas também em termos de danos ambientais, de riscos para a saúde e de peso de um aparato militar e logístico para garantir o controlo das zonas de produção e a segurança do transporte a nível mundial.

Na Europa temos de enfrentar a crise energética com programas de investigação capazes de estimular o desenvolvimento tecnológico de sistemas de energia que sejam sustentáveis e competitivos – sobretudo em termos económicos, (o orador é interrompido) para a criação de emprego. Também por essa razão, o nosso caminho no sentido de uma economia baseada nas energias renováveis e na eficiência energética não pode dispensar o apoio do investimento público.

 
  
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  Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN.(LV) Senhor Presidente, os elevados valores atingidos pelo preço do petróleo, a par da instabilidade em torno dos mesmos, poderão ter repercussões no crescimento da economia mundial. Esta é um situação particularmente ingrata para os Estados-Membros da União Europeia que, não tendo experimentado uma acentuada retoma nos últimos anos, se vêem agora obrigados a pagar pelo petróleo preços extremamente elevados, ditados por um forte crescimento económico a nível mundial. Em alguns dos novos Estados-Membros da União Europeia, os elementos indutores do aumento dos preços do petróleo, associados ao papel dominante que desempenham nas respectivas economias as velhas tecnologias, caracterizadas por um elevado desperdício de energia, estão também na base de uma crescente pressão inflacionária.

Actualmente, não existem pressupostos objectivos para um aumento da quantidade de petróleo transaccionada no mercado. Ainda que nos próximos dois ou três anos isso se verificasse, a localização geográfica da produção petrolífera nem por isso se alteraria, o que significa que muitos dos actuais riscos subsistirão e que, por esse facto, os preços das ramas não diminuirão substancialmente. De igual modo, são remotas as esperanças de que os países produtores de petróleo tenham um verdadeiro interesse em tornar o mercado de produtos petrolíferos mais estável, ou que tenham capacidade para trabalhar de forma concertada com os consumidores desses produtos para alcançar tal objectivo. A recente nacionalização das companhias petrolíferas na Rússia e na Venezuela, motivada por razões ideológicas e não económicas, tornou o sector da produção petrolífera nestes países menos transparente e menos previsível. É esta a realidade com que temos de lidar ao definir as políticas da União Europeia. E isto não apenas no capítulo da energia.

No que respeita aos actuais desafios a curto prazo – numa situação em que não existem reservas livres de petróleo no mercado -, o único meio de que dispomos para estabilizar os preços do petróleo é a redução do consumo. Neste sentido, deveríamos suspender todas as formas de subsídio e incentivos fiscais ao sector e aos consumidores dos produtos da refinação petrolífera. Os incentivos fiscais dão um sinal errado ao mercado no que respeita à orientação dos preços do petróleo, incentivando o consumo, e no final engrossam os lucros das empresas petrolíferas. A Comissão Europeia deveria, em articulação com os organismos de controlo dos mercados dos Estados-Membros, criar um mecanismo de monitorização do mercado petrolífero a fim de reduzir a especulação nesse mercado, que carece de transparência. No que se refere a todas as estratégias de acção apresentadas, que a Comissão programou com vista à expansão do sector energético comunitário e à redução da dependência da União Europeia do petróleo, devo dizer que é fundamental prever, nas Perspectivas Financeiras, um aumento substancial dos meios de financiamento afectos à expansão do sector energético.

 
  
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  Sergej Kozlík (NI).(SK) As instituições da União Europeia debruçaram-se, há poucos meses, sobre a questão da segurança energética na Europa. De acordo com uma afirmação reconhecidamente platónica, a dependência dos países europeus de fontes de energia externas aumentará de 50 para 70% nos próximos vinte anos.

Os países da União Europeia não possuem fontes naturais de energia significantes. Por isso, apoio medidas que favoreçam o aumento da eficiência energética, das fontes alternativas e renováveis de energia e da conservação da mesma. Apoio ainda medidas planeadas que visem um aumento das reservas de petróleo e dos produtos petrolíferos nos Estados-Membros, assim como uma posição comum da União Europeia nas conversações com a OPEP e com outros países em ordem a um aumento da estabilidade no mercado do petróleo e da energia.

No entanto, por outro lado, as instituições da União Europeia têm de adoptar uma abordagem mais clarividente em relação ao encerramento de instalações energéticas existentes. Neste contexto, tenho de criticar a decisão, motivada, em grande parte, por considerações políticas, de desactivar prematuramente a central nuclear de Jaslovské Bohunice, embora esta cumpra os requisitos em matéria de segurança de exploração. Tal enfraquecerá o potencial energético não só da Eslováquia, mas também de toda a União Europeia.

 
  
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  Robert Goebbels (PSE). – (FR) Senhor Presidente, vivemos num mundo esfomeado de energia, em que cerca de que 1,5 milhões de seres humanos não têm acesso à electricidade. Crises como a que tem abanado o mercado do petróleo demonstram a nossa grande dependência das energias fósseis. Talvez nunca haja escassez de petróleo, mas a extracção do petróleo remanescente tornar-se-á tão cara que as nossas economias se verão obrigadas a optar por outra via. Razão de sobra para preparar o período pós-petróleo. A poupança energética e a maior eficácia energética são as prioridades. Todas as formas de energia renovável devem ser promovidas.

No entanto, são ainda necessários grandes progressos técnicos para aumentar a utilização económica das energias chamadas “limpas”. A Europa tem de investir mais em todas as formas de investigação energética, bem como no desenvolvimento tecnológico relacionado com o hidrogénio. A transformação do hidrogénio exigirá muita energia. A humanidade não escapará da energia nuclear do pé para a mão. Espero que através do projecto ITER se chegue à fusão. Entretanto, o carvão continuará a ser uma fonte importante de energia primária, ainda que seja necessário desenvolver tecnologias mais limpas.

Actualmente, os movimentos erráticos do mercado do crude colocam problemas. Pode questionar-se a inteligência deste mercado face à brusca explosão dos preços provocada pela notícia de um ciclone e face à súbita queda desses mesmos preços a seguir à passagem do Katrina ou Rita. Há demasiada especulação a curto prazo neste mercado extremamente especial, modelado por um cartel e oligopólios. A Comissão deverá acompanhar mais de perto a actividade predatória de certos fundos altamente especulativos e visar assegurar uma maior transparência na fixação dos preços de petróleo. Os cidadãos europeus ser-lhe-ão gratos por um envolvimento mais regulador.

 
  
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  Vittorio Prodi (ALDE).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria também de agradecer ao Senhor Comissário por estar hoje aqui presente e pelo seu empenhamento. Debatemos já esta manhã as perspectivas a adoptar, e concordo com a sua opinião quanto à necessidade de uma abordagem sistémica deste problema, precisamente porque estamos face a um enorme desafio.

O petróleo está a escassear e é também cada vez mais reduzida a capacidade do ecossistema de absorver os fluxos de resíduos e os produtos da combustão. Temos de sair da idade do petróleo – tem mesmo de ser –, mas isso significa mudar, e, por conseguinte, precisamos também de uma liderança para essa mudança. Não podemos aceitar a inércia demonstrada neste domínio por muitos governos nacionais: isso seria partir do princípio de que tudo está garantido. Com efeito, o que está garantido é que o petróleo atingirá preços ainda mais elevados pois, tendo em conta a actual procura, não há razão para eles descerem.

Temos de agir de imediato e de introduzir desde já medidas como as anteriormente referidas: poupança, eficiência e fontes diversificadas de energia. Temos de nos concentrar, sobretudo, nas energias renováveis, pois só elas nos permitirão honrar o compromisso que assumimos para com as novas gerações. Além disso, a liderança implica também uma capacidade de conduzir o processo a um nível cultural, pois é precisamente através de uma mudança cultural que poderemos preparar-nos para uma mudança em termos de procura.

Não é por razões de austeridade ou de sobriedade, mas podemos conduzir a nossa civilização para um nível superior tomando a sério a sociedade do conhecimento. Temos de o fazer sistematicamente, e é esse compromisso de liderança que devemos assumir.

 
  
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  Satu Hassi (Verts/ALE). - (FI) Senhor Presidente, o aumento rápido dos preços do petróleo fez-nos compreender a todos que ele não durará para sempre. Este facto é evidente para as pessoas racionais há já muito tempo e sobretudo, recentemente, desde as análises realizadas por geólogos de petróleo sobre a relação entre a procura de petróleo e o crescimento da produção anual deste recurso.

Agora, temos de nos concentrar em desenvolver alternativas não poluentes que sejam sustentáveis a longo prazo, como as energias renováveis e melhoramentos ao nível do rendimento energético. É um disparate estarmos a esbanjar recursos em alternativas para os combustíveis fósseis que são ainda mais poluentes do que o petróleo, como, por exemplo, combustíveis líquidos produzidos a partir de carvão e xisto betuminoso.

Tal como disse o meu colega, Claude Turmes, a maior parte do petróleo é utilizado em transportes. Devemos, portanto, repensar o nosso sistema de transportes. Para além dos biocombustíveis, devemos procurar desenvolver os transportes públicos. Por exemplo, os projectos de investimento em comunicações financiados pela UE devem, mais do que nunca, dar destaque aos caminhos-de-ferro.

 
  
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  Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL).(EL) Senhor Presidente, lamento mas, apesar de a crise do petróleo estar connosco há um ano, a resposta da Comissão é, no mínimo, branda e a do Conselho inexistente. Hoje ouvimos, uma vez mais, excelentes declarações que, no entanto, não são acompanhadas das medidas que se impõem. Fica assim patente a falta de perspicácia.

Pergunto: terão sido tomadas medidas drásticas para mitigar a dependência do petróleo? Foram procuradas soluções no sector dos transportes, sector que é um consumidor intensivo de energia, absorvendo 70% da produção total de energia? Infelizmente, a resposta é “não”.

Conclui-se, pois, que o aumento do preço do petróleo, em conjugação com as catástrofes naturais, devidas – em grande parte – ao consumo desmedido de combustíveis fósseis, impõe a necessidade de abandonar um modelo de desenvolvimento assente no consumo intensivo de energia e de desenvolver rapidamente formas alternativas de energia. Contudo, a fim de o conseguimos, precisamos de mais dinheiro e, infelizmente, quer o Conselho, quer a Comissão, recusam a ideia de um imposto especial sobre o combustível para financiar, de futuro, esse investimento.

 
  
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  Liam Aylward (UEN). – (EN) Senhor Presidente, embora me congratule com as declarações do Conselho e da Comissão, a realidade, hoje, é que a procura de combustíveis fósseis é cada vez maior. Nos próximos anos, só as necessidades da China irão aumentar para níveis inauditos. Acabarão por competir directamente com os EUA por uma oferta que é cada vez mais escassa, o que assustador pois, como todos sabemos, os combustíveis fósseis estão a esgotar-se muito rapidamente.

As fontes de energia alternativas são vitais para o nosso futuro. Que será preciso para que tratemos esta questão com seriedade? O bio-etanol é uma dessas fontes. A Comissão Europeia reconhece a importância desta indústria e o facto de determinados produtos agrícolas, incluindo o açúcar, poderem ser utilizados na produção de bio etanol.

Actualmente, a Comissão está a contribuir financeiramente para a criação de projectos europeus de bio-combustível. Infelizmente, a adopção e utilização destes fundos por parte dos Estados-Membros permanece num nível deploravelmente baixo.

Em consequência da revisão intercalar da política agrícola comum mais terras ficarão disponíveis para utilização alternativa. Os nossos agricultores, que são os guardiões do ambiente rural, poderão e desejarão contribuir significativamente para o controlo das alterações climáticas através da utilização alternativa das terras agrícolas para a produção de fontes de energia alternativas e renováveis. Não estará na altura de darmos a devida atenção a esta questão?

 
  
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  Luca Romagnoli (NI).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quando falamos de petróleo deveríamos interrogar-nos acerca da política externa da União Europeia e do seu substancial aval à política de agressão e de saque dos recursos energéticos e das principais matérias-primas levada a cabo pelas multinacionais e pelos Estados Unidos.

Tudo aquilo que, por um lado, produz riqueza e, por outro lado, empobrece os legítimos proprietários dos recursos torna-se imediatamente alvo de tentativas de saque por parte das administrações financeiras e políticas que referi. Ninguém quer aqui falar de redução do IVA ou das taxas; que pode, então, ser feito para libertar os nossos povos do jugo da dependência de interesses externos à Europa?

1. Nacionalizar os recursos; 2. reforçar os laços políticos e económicos com os países produtores, a fim de nos tornarmos os seus parceiros comerciais privilegiados; 3. deixar de apoiar ou de ser cúmplice da política externa norte-americana; 4. libertar os organismos europeus de investigação que trabalham sobre fontes de energia alternativa – especialmente sobre a biomassa, a energia geotérmica e todas as outras energias renováveis – de constrangimentos e restrições, dotando-os, pelo contrário, de um substancial apoio financeiro; e 5. monitorizar os preços que as companhias petrolíferas aplicam nos diferentes países da União Europeia.

 
  
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  Christoph Konrad (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, é importante salientar que o Grupo do PPE-DE também é favorável às energias alternativas e à sua promoção, mas com o objectivo de as tornar competitivas. Temos de as tornar competitivas porque é inaceitável que continuem a ser subvencionadas indefinidamente.

Quando ouço o debate neste hemiciclo dou-me conta de que também aqui há muitos deputados que têm uma grande confiança no Estado. Fala-se aqui da necessidade de uma intervenção estatal e esquece-se também a questão fundamental de que o preço do petróleo, numa economia de mercado, continua a ser determinado pelo próprio mercado. O preço depende primordialmente do mercado e é essa realidade que temos de aceitar. Mas também sabemos que, em última análise, se trata de um problema de capacidade de refinação, que de momento está a um nível demasiado baixo, situação essa que irá registar de novo uma mudança.

Mas quando países da Europa, como por exemplo a República Federal da Alemanha, aplicam impostos na venda a retalho de combustível que representam mais de 70% do preço pago pelo consumidor final, é nossa obrigação como deputados apelar aos governos nacionais para que tomem já nesta matéria algumas medidas ad hoc, a fim de devolver aos cidadãos dos países com fiscalidade mais pesada uma parte do que pagam, de forma a preservar na nossa sociedade a mobilidade orientada para o trabalho. É uma exigência que tem sobretudo que ver também com a política. Não nos podemos queixar dos mercados quando nós próprios somos responsáveis por 70% do preço total. Estamos a assacar culpas à pessoa errada. Agiríamos, por isso, sensatamente se deixássemos claro que o Estado deve apoiar as energias alternativas – com moderação –, mas que devemos também apostar nas novas tecnologias. Nesta matéria há toda uma panóplia de possibilidades, como os motores híbridos e outras vias, mas devemos privilegiar a moderação e o bom senso em detrimento da ideologia.

 
  
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  Reino Paasilinna (PSE). - (FI) Senhor Presidente, a Rússia está a aumentar a sua cooperação com a OPEP. O cartel de produtores de petróleo está a tornar-se mais poderoso do que nunca. As esperanças em relação ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia e as acções neste domínio não estão a produzir resultados com suficiente rapidez. O preço do petróleo mantém-se elevado, enquanto a Europa se vai tornando cada vez mais dependente e corre um risco cada vez maior de uma crise.

Enquanto o vento vai ganhando força num continente, a Europa mergulha de cabeça numa crise. Nos Estados Unidos da América, o vento e a água fizeram parar um décimo da actividade de refinação de petróleo, mas o preço aumentou 40%. Haverá mais crises no futuro, pois existe uma relação muito estreita entre a procura e a oferta de petróleo. Os lucros das empresas deviam ser investidos no desenvolvimento de formas de energia alternativas sustentáveis. Assim, a procura de petróleo diminuirá, sendo substituída por investigação, biomassa e outras alternativas.

Não temos, contudo, procurado preparar leis destinadas a restringir o jogo da bolsa que faz aumentar os preços, tal como disse o meu colega, o senhor deputado Goebbels, nem reduzir as desigualdades sociais provocadas pelo petróleo. Pergunto se a Presidência, que também preside ao G8, está disposta a realizar uma cimeira dos principais consumidores e vendedores, o mais brevemente possível, ainda antes da conferência dos ministros petróleo da próxima Primavera. Devemos estabilizar os preços do petróleo.

Por último, Senhor Comissário Piebalgs, qual a situação do diálogo sobre energia entre a UE e a Rússia? Estão a fazer-se progressos?

 
  
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  Roberto Musacchio (GUE/NGL).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estarmos hoje a debater o problema do petróleo significa estarmos a debater as dificuldades da nossa situação actual – desde as guerras ao exaurir dos recursos não renováveis e aos danos ambientais – e a decidir se vamos ter um futuro diferente ou se pura e simplesmente não haverá futuro.

A crise do petróleo não se deve a factores económicos de curto prazo, como é hoje evidente; deve-se ao fracasso dos actuais sistemas sociais e geopolíticos e aos modelos de desenvolvimento. Para dela sair precisamos de justiça, de redistribuição da riqueza, de novos paradigmas de desenvolvimento e de novas políticas energéticas baseadas na eficiência e em fontes alternativas renováveis, limpas e seguras, o oposto do carvão e do nuclear. A paz, a justiça e o ambiente são as únicas opções que podem garantir-nos o futuro. Temos de torná-las realidade mediante políticas concretas que não sejam abandonadas ao mercado, mas sim desenvolvidas através de novas opções políticas e de novas intervenções na esfera pública.

 
  
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  Luis de Grandes Pascual (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário para a Energia, obrigado pela sua presença, que é muito oportuna. Houve, sem dúvida, uma voz unânime na União em relação à necessidade de fazer frente à difícil realidade do aumento do preço do petróleo. A situação era previsível, mas a realidade revelou-se muito mais dura do que era esperado. A verdade é que as previsões duplicaram e os preços do crude estão a repercutir-se sobre o crescimento económico e o bem-estar dos cidadãos da União.

O diagnóstico é comum e as fórmulas para mitigar o desequilíbrio macroeconómico num cenário de preços do crude em alta são muito similares uns aos outros. Não digo que seja negativo o facto de haver acordo quanto à análise, mas afirmo que se trata de medidas a médio e a longo prazos e que requerem, ainda, vontade, e que são insuficientes a curto prazo.

Permitam-me que não perca tempo - tempo de que, de resto, não disponho - com lugares comuns. Desejo, pelo contrário, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, chamar a atenção para a situação extrema a que chegou o sector dos transportes rodoviários, que não é conjuntural, mas estrutural e de solução difícil.

Estaremos de acordo com acções dos Estados dirigidas a adoptar medidas para facilitar a mudança modal para modos de transporte mais eficientes. Estaremos de acordo em adoptar medidas para uma utilização mais eficiente dos diferentes modos de transporte e, por último, concordaremos que se tomem medidas para melhorar a eficiência energética dos veículos. Posto isto, porém, terão de concordar comigo que, a curto prazo, não é possível modificar a realidade e que a principal vítima dos resultados desta situação é um sector como o dos transportes, que depende enormemente da evolução da procura e está à mercê das flutuações dos preços do petróleo.

As constantes subidas do preço do crude geraram um forte aumento dos custos de exploração das empresas, colocando o sector numa situação de total impotência perante a impossibilidade de fazer reflectir os aumentos nos preços do serviço que prestam. Por todas estas razões, seria, em nosso entender, adequado, sem prejuízo da adopção de medidas de carácter geral com as que concordaremos, que a Comissão estudasse, conjuntamente com os Estados-Membros, medidas susceptíveis de harmonizar em baixa a tributação do gasóleo para fins profissionais e de modular a fiscalidade para que se repercuta seriamente no emprego.

 
  
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  Ewa Hedkvist Petersen (PSE). – (SV) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, como já aqui foi dito, o sector dos transportes é, de longe, o que mais petróleo consome na UE. Somos extremamente dependentes do petróleo para o transporte de mercadorias e para as nossas deslocações, de tal forma o transporte rodoviário é dominante.

Esta é uma realidade que a indústria e nós próprios conhecemos há já bastante tempo, mas o conhecimento não conduziu à acção. Temos agora de fazer a conversão e de nos lançarmos ao trabalho de produzir fontes de energia e combustíveis renováveis. No entanto, é também possível detectar tendências encorajadoras: a consciencialização está a aumentar e, a seguir à catástrofe do Katrina, a indústria automóvel dos EUA pediu ao Presidente para convocar uma cimeira sobre o que pode ser feito para desenvolver combustíveis alternativos. Os grandes fabricantes de automóveis também afirmam que os EUA têm de reduzir a sua dependência do petróleo. Temos de aproveitar esta consciencialização e de criar as condições de base necessárias nas nossas sociedades e na UE, tarefa que nós, enquanto políticos, podemos desempenhar. No sector dos transportes, temos de desenvolver a investigação com vista a produzir novos combustíveis renováveis, colocando as nossas esperanças, por exemplo, no gasóleo sintético. Temos de favorecer combustíveis alternativos como o etanol. Temos de renovar o parque automóvel e, neste domínio, há que fazer muito em pouco tempo. Temos igualmente de orientar as nossas esperanças para formas de transporte alternativas.

Falámos hoje dos caminhos-de-ferro e decidimos desenvolver o tráfego ferroviário. Isto é importante mas, ao revermos o Livro Branco, teremos de nos alongar mais sobre os combustíveis alternativos e a renovação do nosso parque automóvel e de e de tomar mais decisões nestas matérias.

 
  
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  Carmen Fraga Estévez (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, vim aqui para falar de um sector que está a ser particularmente afectado por esta situação: o sector das pescas. Concordo com a Comissão que é necessário elaborar um plano de acção a médio e a longo prazos, que possibilite à frota fazer frente a um estado de coisas que, obviamente, é estrutural e não conjuntural, muito embora deva dizer claramente que não nego que algumas das soluções que a Direcção-Geral das Pescas aponta para a poupança energética, como o desmantelamento da frota comunitária, são motivo de enorme preocupação para muitos de nós.

Penso que, ao preparar-se o futuro, importa também ter em conta o presente, na medida em que a frota já se encontra numa situação desesperada e que as medidas de curto prazo avançadas no último Conselho de Ministros da Pesca não nos convencem.

As interrupções temporárias do IFOP não foram concebidas para fazer frente a este tipo de crise, porque os governos, para além disso, já afectaram os seus fundos, e a reprogramação é problemática. O anúncio do Comissário Borg sobre o aumento de ajudas de minimis também não resolve o problema, uma vez que é preciso esperar nove meses e uma nova legislação comunitária para que o problema se resolva.

Esta situação está a levar muitos Estados-Membros a prestar ajuda aos seus sectores da melhor forma possível, o que causa também distorções significativas da concorrência. Por conseguinte, solicitamos de novo à Comissão, aqui representada pelo Comissário da Energia, à semelhança do que fizemos há um ano, que permita ao sector das pescas sair desta crise, o que implicaria introduzir um mecanismo que possa ser desencadeado automaticamente em caso de aumentos bruscos ou sucessivos dos preços do combustível e que deverá ser mobilizado antes de as empresas do sector da pesca começarem a falir em massa.

 
  
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  Mechtild Rothe (PSE). – (DE) Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro, Senhor Comissário, existe toda uma série de respostas relevantes para a actual crise petrolífera. Estou, porém, profundamente convencida de que a única resposta correcta a longo prazo é ultrapassar a dependência do petróleo, um combustível que ainda estará talvez disponível por 40 ou 60 anos, que é propenso a crises e que encarece à medida que se torna mais escasso. Verificamos, por isso, que as alternativas são a solução óbvia.

A primeira escolha deve ser a poupança de energia. Os estudos efectuados comprovam que podemos poupar 14% nos transportes e 20% nas casas sem termos de nos sujeitar a qualquer redução do nosso conforto. Faço daqui o seguinte apelo urgente: Senhor Presidente do Conselho, espero fervorosamente que, precisamente nesta situação penosa em que nos encontramos, consigamos alcançar um compromisso razoável e exequível sobre a directiva relativa à eficiência energética e aos serviços energéticos.

No domínio das energias renováveis já conseguimos muito na União Europeia mas ainda subsistem lacunas. Quase metade da energia produzida destina-se à produção de calor, obtido em grande parte através do petróleo. Precisamente neste aspecto podemos constatar que o mercado não actua da forma que potencialmente o poderia fazer. Por isso, Senhor Comissário, lhe faço este apelo urgente para que apresente uma directiva que vá verdadeiramente nesta direcção, estabeleça objectivos claros e permita tomar as medidas necessárias nos Estados-Membros.

 
  
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  Paul Rübig (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores, confrontamo-nos actualmente com uma situação muito insatisfatória em matéria de preços do petróleo.

Por um lado temos os consumidores e utilizadores a pagar preços muito elevados e por outro constatamos a existência dos chamados windfall profits (lucros inesperados), não apenas no sector petrolífero como também em outros sectores energéticos. Entendo que temos a responsabilidade de discutir o que as empresas deviam idealmente fazer com estes windfall profits e, sobretudo, o que deviam fazer com os respectivos impostos os países que mais lucram com esta conjuntura.

A preocupação prioritária deve ser impedir que estas verbas sejam investidas noutros domínios. Talvez a Comissão devesse elaborar um plano de acção para redigir um questionário destinado a apurar qual o melhor uso possível a dar a esta receita adicional dos cofres das empresas e, sobretudo, dos Estados. Poderia ser eventualmente possível iniciar uma espécie de projecto para o estabelecimento de valores de referência e das melhores práticas para utilizar estas receitas em investigação e desenvolvimento, medidas em prol da eficiência e redução da carga fiscal – não sobre o consumo mas sobre o investimento – quando se tratasse da deslocalização de empresas e do programa PCI.

Neste domínio desponta uma possibilidade completamente nova de abrir um novo caminho. Penso que seria possível recolhermos exemplos de como os Estados – e também talvez a nível internacional – recuperaram o controlo da situação.

A segunda grande questão é o facto de a facturação ser actualmente em dólares, o que nos pode ser muito favorável de momento mas também se pode vir a inverter, designadamente se os preços voltarem a subir e o dólar se movimentar em direcção oposta. Talvez devêssemos, por isso, reflectir se não se poderia criar um espaço próprio para o euro no domínio da energia para os países não pertencentes à OPEP, ou criar incentivos para que isso acontecesse, pois tal proporcionaria uma certa dose de estabilidade e independência.

Por último queria dizer que, no caso dos hedge funds (fundos de cobertura), necessitamos de disposições em matéria de capitais próprios, de cláusulas de responsabilização que devem ser respeitadas e, por último, de transparência, para prevenir a especulação desnecessária dos mercados no futuro.

 
  
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  Riitta Myller (PSE). - (FI) Senhor Presidente, associo-me aos que já se aperceberam da necessidade de acabar com a dependência do petróleo, procurando, com determinação, investir em fontes de energia renováveis e na economia de energia. A UE deve apoiar as descobertas na área das novas tecnologias do ambiente. Estas inovações podem ajudar-nos não só a aumentar a nossa auto-suficiência em termos de energia, como também a melhorar a qualidade do ar e a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Muitas das fontes renováveis de energia que ajudam a conservar o ambiente já estão ao nosso alcance. A biomassa pode ser utilizada de diversas maneiras para fins de aquecimento, para produzir electricidade e como combustível. Até ao momento, é a única fonte renovável de energia que pode ser utilizada para substituir os combustíveis líquidos usados em transportes. A UE deve estabelecer metas ambiciosas para reduzir a dependência do petróleo e aumentar as economias nesta área. As fontes renováveis de energia deveriam representar pelo menos 25% de todo o consumo de energia da UE até ao ano 2020.

 
  
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  Ján Hudacký (PPE-DE).(SK) A actual situação energética, resultante acima de tudo da crise do petróleo, força-nos a procurar uma solução rápida. É fundamental utilizar o petróleo da forma mais eficaz e eficiente possível. Não há dúvida de que os esforços da União Europeia neste sentido deveriam incluir medidas com vista ao abandono, o mais rapidamente possível, da utilização do petróleo na produção de electricidade. Chegou o momento de debater abertamente esta questão.

A energia nuclear constitui um substituto muito mais eficaz do petróleo, tanto do ponto de vista da capacidade de produção disponível, como da protecção do ambiente. A engenharia nuclear emprega as tecnologias mais modernas com elevados padrões de segurança. Além disso, constitui uma fonte de energia limpa que não produz quaisquer emissões de CO2. Também foi encontrada uma solução segura para o problema sublinhado frequentemente pelos adversários da energia nuclear – os resíduos nucleares. O investimento na investigação de uma reciclagem segura dos resíduos nucleares e o desenvolvimento de novas tecnologias, que a União Europeia também pode proporcionar, permitindo o acesso ao Sétimo Programa-Quadro, poderiam eliminar em breve quaisquer dúvidas no que diz respeito à segurança das centrais nucleares.

Por outro lado, não quero subestimar a importância de outras fontes alternativas de energia eléctrica, particularmente aquelas que não produzem emissões de CO2. No entanto, a gravidade da actual situação energética exige a adopção da única solução que é racional e apropriada: um retorno à energia nuclear através da construção de novas capacidades de produção.

 
  
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  Mia De Vits (PSE).(NL) Senhor Comissário, para amortecer o impacto directo da subida dos preços do petróleo, não basta apenas apresentar soluções a longo prazo. Esperamos que a Comissão desempenhe um papel coordenador e supervisor no que se refere também a medidas de curto prazo. As vítimas do petróleo caro são os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis e os que auferem rendimentos mais baixos. Incumbe a cada país tomar medidas tendentes a minorar esses problemas, mas a Comissão Europeia poderia coordenar essas medidas ao autorizar, por exemplo, dentro da sua esfera de competências, a aplicação da taxa reduzida do IVA. A Comissão Europeia está igualmente céptica no que se refere ao auxílio às indústrias atingidas pelos preços elevados do petróleo, especialmente a indústria dos transportes, mas também a das pescas, e também aí a Comissão poderia desempenhar um papel de relevo na coordenação da reconversão para equipamentos mais eficientes do ponto de vista energético. Muitos pescadores não dispõem dos recursos financeiros necessários para cobrir esses custos, e por isso lhe peço que redobre o seu apoio a fim viabilizar essa reconversão.

 
  
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  Alejo Vidal-Quadras Roca (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o Comissário da Energia pela sua pronta reacção à extrema e recente volatilidade dos preços do petróleo através deste plano, cujas principais linhas nos expôs hoje e com cujas ideias básicas e medidas concretas estou plenamente de acordo.

O preço do crude aumentou 50% no ano passado e este aumento conduziu a uma deterioração sensível da competitividade da nossa economia. Muitos governos estão, por isso, sujeitos a fortes pressões para reduzir os impostos sobre o petróleo em certos sectores do transporte. Todavia, como afirmou o Senhor Comissário, essa não é a solução. Além de criar distorções no mercado e problemas relacionados com as regras em matéria de auxílios estatais, dá azo a eventuais aumentos no consumo e a futuras subidas do preço do barril.

Temos de adoptar as medidas que o Senhor Comissário indicou no plano: uma promoção decidida da utilização das energias renováveis e da melhoria da eficiência, um aumento da capacidade de refinação, lutar contra os movimentos especulativos, considerar a energia nuclear como uma opção imprescindível na estratégia de segurança e aprovisionamento e promoção da utilização de biocombustíveis. Estamos a debater hoje uma crise, mas devemos extrair dela força suficiente para traçar inteligentemente o nosso futuro.

Não quero terminar sem dirigir um pedido ao Conselho, cujo representante está neste momento a olhar com imenso interesse para um papel, no sentido de fazer uma reflexão muito séria sobre os efeitos de uma redução intolerável dos fundos destinados à investigação e inovação tecnológica no Sétimo Programa-quadro nas actuais circunstâncias.

 
  
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  Antolín Sánchez Presedo (PSE). – (ES) Senhor Presidente, o sistema energético é vital e tem uma dimensão global. As medidas adoptadas no âmbito da União Europeia para paliar os efeitos do aumento dos preços deveriam responder a uma abordagem coordenada e ser coerentes com os nossos compromissos multilaterais.

Devemos conseguir mais transparência e equilíbrio na fixação de preços, erradicando comportamentos especulativos, evitando os abusos dos grandes operadores e evitando as acções públicas que criam distorção. Devemos introduzir mais racionalidade e eficiência no sistema global, evitando o desperdício energético que todos nós pagamos - os Estados Unidos gastam 50% mais de energia por dólar do seu PIB do que a União Europeia.

Devemos reduzir a disparidade das regulamentações ambientais, colocada em evidência nos Estados Unidos pelos recentes furacões, obrigando as empresas a ter mais stocks e promovendo novos investimentos.

Devemos avançar em direcção a um novo modelo energético através da inovação dos transportes, do desenvolvimento de tecnologias para a descarbonização e a diversificação e o desenvolvimento de recursos renováveis, bem como através de uma cooperação internacional estável e duradoura.

 
  
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  Peter Liese (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, junto-me ao grupo dos que manifestaram o seu agradecimento e reconhecimento ao Senhor Comissário Piebalgs pela sua estratégia activa e coerente.

Queria agora pronunciar-me sobre a questão das energias renováveis, não por entender que são a única solução para o problema, mas sim porque tenho uma responsabilidade especial na qualidade de relator-sombra do meu Grupo. É verdade que as energias renováveis constituem parte da resposta à alta dos preços do petróleo, mas em meu entender é também importante constatar que nem sempre a Europa e os Estados-Membros estabeleceram as prioridades correctas no domínio das energias renováveis.

Temos uma directiva e actividades no sector energético, mas temos uma menor actividade no domínio dos biocombustíveis. Porém, não dispomos de uma estratégia europeia coerente para promover as energias renováveis no domínio do aquecimento e refrigeração, apesar de sermos dos países mais fortemente dependentes do petróleo e gás. Também sabemos a razão pela qual isto se verifica: porque muitos dos defensores das energias renováveis as vêem apenas em contraponto à energia nuclear. Interrogo-me se o que temos de mais importante a fazer é abandonar a energia nuclear. Não será muito mais importante reduzir a dependência do petróleo e gás e dominar, na medida do possível, as consequências das alterações climáticas globais?

Na situação actual pode dizer-se que fazemos uma coisa e impedimos que se faça a outra, mas a situação não é assim tão fácil quando os meios são limitados. Na Alemanha, por exemplo, temos uma lei sobre as energias renováveis que prevê o investimento de 50 cêntimos por quilowatt-hora na energia fotovoltaica. Nos próximos anos serão reunidos 3 mil milhões de euros para serem utilizados neste sector. É evidente que outros sectores não têm tanto dinheiro.

Temos de estar cientes de que, por cada euro que investirmos em aquecimento e refrigeração, por exemplo no aquecimento a partir de biomassa, bombas de calor ou energia solar térmica, pouparemos uma quantidade 45 vezes superior de dióxido de carbono e uma quantidade 45 vezes superior de combustíveis fósseis. Eis a razão por que é tempo de estabelecer novas prioridades.

 
  
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  Péter Olajos (PPE-DE). – (HU) Senhor Presidente, apesar de o preço do crude ter triplicado no mercado mundial ao longo dos últimos três anos, a fome insaciável de energia que a humanidade tem não parece ter esmorecido. Além disso, o impacto económico dos desastres naturais deste ano parece constituir um alarme para a nossa sociedade baseada no petróleo. A maioria dos Estados-Membros depende de fontes de energia situadas em zonas distantes e em países longínquos, de onde resulta uma dependência relativamente a Estados menos democráticos. Se não actuarmos suficientemente a tempo, ficaremos dependentes de tipos de combustível ainda mais poluentes, quando ficarmos sem petróleo e gás puros, do que resultarão prejuízos ambientais ainda mais graves. É por isso que acolho de forma extremamente positiva o plano em cinco pontos da Comissão, em especial, os seus capítulos sobre eficiência energética e sobre a utilização de fontes de energia alternativas.

Temos, por todos os meios, de reduzir o consumo de petróleo na produção de energia e em especial nos transportes. A directiva aplicável deve ser seguida com maior rigor, a fim de facilitar a promoção dos biocombustíveis. Os prestadores de serviços e os consumidores devem ser encorajados por um tratamento fiscal e administrativo preferencial. É extremamente importante dar um maior apoio, na Europa, à investigação sobre produção de energia não baseada no petróleo, quer a nível comunitário, quer a nível dos Estados-Membros. Tanto a nanotecnologia no sector da energia solar, como a biotecnologia no sector dos biocombustíveis, o MOX no sector da energia nuclear ou o ITER no domínio da produção de energia termonuclear devem ser apoiados, já que são cruciais tanto para o ambiente como para a economia, sendo que esse apoio é indispensável, se quisermos que os alarmes deixem de tocar. É muito positivo que os principais países consumidores de petróleo e poluidores do ambiente, tais como os Estados Unidos da América, a China, a Índia, a Austrália, o Japão e a Coreia do Sul tenham assinado no Laos, em Junho deste ano, um “acordo de contraposição a Quioto” destinado a desenvolver e a promover tipos de energia e tecnologias mais limpos, já que, à semelhança do próprio problema, a solução também tem de ser global.

 
  
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  Ivo Belet (PPE-DE).(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o elevado preço do petróleo constitui, naturalmente, o melhor dos incentivos para que tanto os governos como a indústria e os consumidores procurem alternativas, e claro está que apoiamos sem reservas as iniciativas que V. Exa. desenvolveu nesta área durante as últimas semanas. Tudo isso será realmente muito bom a longo prazo, mas, a curto prazo – como já aqui foi assinalado esta tarde –, há inúmeras famílias, pessoas sós, idosas e jovens, que correm literalmente o risco de ficarem ao frio nos próximos meses, porque, Senhor Comissário, simplesmente já não têm capacidade para pagar as suas facturas de aquecimento. Receio que, com a sua postura consistente, se bem que um pouco inflexível, a Comissão não esteja a dar suficiente atenção a este problema.

Entretanto, vários governos nacionais tomaram toda a espécie de medidas novas e distintas. O Governo belga, por exemplo, tenciona reembolsar uma parte do fuelóleo de aquecimento para aliviar a pressão, mas tais medidas não resolvem, obviamente, os problemas de aquecimento de um vasto número de pessoas, aqui e a agora, e daí o meu apelo para que V. Exa. faça, finalmente, alguma coisa a curto prazo. Uma redução temporária do IVA sobre o fuelóleo talvez não seja uma ideia assim tão má. Eu sei, Senhor Comissário, que o V. Exa. não é favorável a essa ideia, mas, afinal de contas, trata-se de uma medida social. A longo prazo, o Senhor Comissário poderá querer, talvez, introduzir uma espécie de largura de banda - e não estou a referir-me apenas a uma tarifa mínima, mas também a uma tarifa máxima, ou seja, a um limite inferior e a um limite superior dentro dos quais os Estados-Membros tivessem de manobrar. Desse modo, poderemos fazer alguma coisa em relação às enormes e ridículas diferenças de preços entre os Estados-Membros.

O fuelóleo, o gás, a electricidade, são todos bens essenciais para o aquecimento das habitações; não são, de maneira alguma, bens de luxo, mas sim bens vitais, e, como V. Exa. sabe, melhor do que eu, uma grande parte do seu preço vai parar aos cofres do Estado por via do IVA e dos impostos especiais de consumo. Por conseguinte, há sem dúvida espaço para se tomarem medidas estruturais, certamente a curto prazo.

Por último, Senhor Comissário, apesar de lhe competir, obviamente, proteger os interesses a UE a longo prazo, V. Exa. poderia ter um gesto muito simpático em relação a todas essas as famílias vulneráveis que correm o risco de ficar em dificuldades nas próximas semanas.

 
  
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  Ivo Strejček (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de tecer algumas observações, que poderá haver quem considere serem heréticas.

Na minha opinião, a União Europeia deveria encorajar a realização de um debate político internacional que abrisse caminho ao investimento nos países em desenvolvimento. Os benefícios são óbvios: as principais empresas europeias contribuiriam com recursos financeiros para os países em desenvolvimento e a Europa beneficiaria, em contrapartida, de petróleo mais barato produzido por esses países, ajudando a melhorar o nível de vida destes.

De um ponto de vista económico, deveríamos deixar o mercado funcionar, sem quaisquer tipos de regulamentação, restrições ou acréscimo de encargos. Deveríamos deixar de sonhar com fontes de energia renováveis milagrosas e ser realistas. Não devemos tentar influenciar artificialmente os preços do petróleo. A única solução possível é deixar o mercado funcionar. As forças do mercado, que resultam da regra da oferta e da procura, restabelecerão, por si próprias, o equilíbrio entre dispositivos de elevado consumo e o desenvolvimento de novos produtos amigos do consumidor.

Não deveremos acelerar os nossos esforços para alcançar a harmonização fiscal a nível supranacional, nem deveremos promover incentivos fiscais que resultem em níveis de tributação mais baixos para segmentos individuais da indústria energética ou do petróleo.

 
  
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  Douglas Alexander, Presidente em exercício do Conselho. (EN) Senhor Presidente, agradeço a todos os senhores deputados as suas intervenções. Estou consciente das limitações de tempo, mas permitam-me que procure responder a uma série de questões levantadas ao longo daquele que foi um debate útil e oportuno.

O senhor deputado Chichester iniciou o debate com um apelo claro à manutenção da tributação nacional e exortou a uma análise ponderada da actual situação. Tenho alguma simpatia pelas opiniões que esboçou.

O senhor deputado Swoboda reiterou alguns pontos que eu próprio já antes tinha levantado relativamente à garantia da transparência em relação ao funcionamento dos mercados internacionais de petróleo. A senhora deputada Hall colocou questões sobre a directiva relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos. Posso garantir-lhe que os Estados-Membros e o Parlamento estão a trabalhar arduamente para identificar posições de compromisso sobre as questões em relação às quais há ainda divergências entre o Conselho e o Parlamento. Esperemos que todas as Instituições se empenhem construtivamente num processo que permita conseguir uma directiva que é importante para todos nós.

O senhor deputado Turmes levantou questões mais vastas sobre a sustentabilidade ambiental – acabo de mencionar a directiva relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos. No entanto, referiu também aquilo a que chamou “acordo sobre as portagens, baseado no modelo Suíço”. Partindo do pressuposto de que se estava a referir à eurovinheta, permitam-me que exponha a posição da Presidência. Enquanto Presidência, envidaremos esforços efectivos para garantir um acordo negociado com o Parlamento Europeu em segunda leitura. No entanto, devo salientar, nesta fase, que o acordo obtido no dia 5 de Abril, no Conselho “Transportes”, representa um equilíbrio e um compromisso delicados, pelo que há pouco espaço de manobra para mais alterações à luz das decisões tomadas nessa fase.

O senhor deputado Kozlík congratulou-se com as medidas já tomadas em relação aos choques petrolíferos e à maior cooperação estabelecida com a OPEP. No que se refere à questão do investimento na capacidade de refinação, é importante reconhecer que já existe, mas que os preços nos indicam ser necessário um investimento ainda maior em todo o sector petrolífero, inclusivamente na capacidade de refinação; são necessários: uma maior transparência e um clima de investimento mais favorável para ajudar a atrair o investimento que temos defendido.

O senhor deputado Goebbels defendeu, muito convincentemente, a transformação por hidrogénio e exortou a uma maior transparência – aspecto que já abordei.

Em relação à questão mais geral da especulação por parte dos operadores, é difícil saber exactamente onde está o equilíbrio, qual é o papel exacto que a especulação tem desempenhado nos preços. No entanto, gostaria de remeter para a análise produzida pelo FMI nas suas recentes Perspectivas da Economia Mundial, que sugere que a actividade especulativa segue o movimento dos preços do petróleo, levantando dúvidas sobre se tem sido efectivamente a especulação o principal motor da actual subida de preços.

O senhor deputado Prodi afirmou ser inaceitável que nada façamos. Espero que as minhas observações e as observações do Senhor Comissário no início deste debate tenham sido suficientes para o convencer de que estão a ser tomadas medidas e de que continuarão a sê-lo no futuro.

A senhora deputada Hassi colocou questões relativas à sustentabilidade da oferta. A Agência Internacional da Energia fez notar nas suas Perspectivas Energéticas Mundiais (World Energy Outlook) para 2004 que a maior parte das estimativas revelam que as reservas petrolíferas comprovadas são suficientes para satisfazer a procura mundial prevista durante as próximas três décadas e que a produção global de petróleo não atingirá o ponto máximo antes de 2030, desde que sejam feitos os necessários investimentos – o que é uma advertência importante. Como mencionei nas minhas observações iniciais, o desafio essencial é criar o clima adequado para que esse investimento possa agora ser feito.

O senhor deputado Papadimoulis chamou a atenção para diversos pontos. Devo dizer, com todo o respeito, que discordo das suas opiniões em relação à necessidade ou pertinência de o Conselho tentar aplicar um imposto a nível europeu com respeito às circunstâncias em que agora nos encontramos.

O senhor deputado Aylward levantou a questão da política agrícola comum. A Presidência Britânica nunca foi avessa a debater essa política, mas, se me permite, gostaria de sugerir que há talvez outros fóruns onde seria mais apropriado explorarmos as questões mais vastas levantadas na sua intervenção.

Analogamente, o senhor deputado Romagnoli colocou diversas questões muito interessantes, incluindo a política externa dos Estados Unidos. Porém, lamentavelmente, dado que disponho apenas de cinco minutos para concluir este debate, não é provavelmente esta a melhor altura para analisar mais a fundo estas questões particulares.

O senhor deputado Konrad levantou a questão da capacidade de refinação. Gostaria de o remeter tanto para as minhas observações introdutórias como para aquelas que acabo de tecer.

O senhor deputado Paasilinna levantou a importante questão das relações com a Rússia. Mais uma vez, gostaria de o remeter respeitosamente para o facto de, nas minhas observações introdutórias, ter salientado que existe um diálogo sobre energia – talvez esse seja um ponto a que o Senhor Comissário vá voltar – e que tem havido um diálogo continuado entre a Rússia e a União Europeia durante a nossa Presidência, não só sobre assuntos energéticos, mas também sobre uma vasta gama de matérias.

A senhora deputada Fraga Estévez colocou questões importantes e mais vastas relativas à política das pescas e, aqui, eu diria o mesmo que disse em relação à política agrícola comum. Embora esteja ciente do fardo que está actualmente a ser imposto às comunidades piscatórias com o aumento dos preços do petróleo, há muitos outros fóruns onde será possível manter uma troca de ideias mais profunda e mais aberta sobre o futuro da política comum de pescas.

A senhora deputada Rothe levantou a questão da directiva relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos e, mais uma vez, espero ter respondido a ela com as minhas observações anteriores. O senhor deputado Rübig chamou a atenção para inúmeros pontos relacionados com as novas oportunidades que mencionou. Admito certamente, e até propagandeio, o facto de, na indústria automóvel, por exemplo, os próprios mercados estarem a fornecer soluções, como o desenvolvimento de automóveis híbridos, que estão a conquistar uma quota de mercado crescente em diversos países europeus.

A senhora deputada Myller defendeu muito veementemente as tecnologias renováveis, e tenho uma grande simpatia pela sua argumentação. O senhor deputado Hudacký levantou a questão da energia nuclear. Com toda a franqueza e respeito, gostaria de sugerir que a forma como um país satisfaz as suas necessidades energéticas e o papel da energia nuclear nesse contexto é, em última análise, uma decisão que cabe a cada Estado-Membro. A energia nuclear é, seguramente, uma opção que os países podem considerar, mas, ao considerarem-na especificamente como uma alternativa ao petróleo, temos certamente de ter em conta a concentração da procura de petróleo no sector dos transportes, de que tanto ouvimos falar nos nossos debates de hoje.

A senhora deputada De Vits levantou a questão mais vasta dos níveis dos impostos sobre os combustíveis. Diversos senhores deputados abordaram a questão de saber se uma solução envolvendo os níveis dos impostos sobre os combustíveis poderia ajudar a aliviar o peso do aumento dos preços do petróleo actualmente sofrido pelos Estados-Membros. Voltaria, mais uma vez, à recente reunião informal de Ministros ECOFIN, onde ficou acordado que as intervenções fiscais e de outras políticas que provocam distorções e impedem os necessários ajustamentos devem ser evitadas pelos Estados-Membros. Em particular, os Ministros confirmaram que, quando são tomadas medidas específicas de curto prazo para aliviar o impacto do aumento dos preços do petróleo nos sectores mais pobres da população, elas devem evitar os efeitos de distorção.

Os senhores deputados Sánchez Presedo e Liese defenderam as energias renováveis, e já afirmei que tenho alguma simpatia por esses aspectos. O senhor deputado Olajos disse que o problema que temos estado a debater durante a última hora e meia é global. Com todo o respeito, sugeriria que isso é seguramente verdade, mas o mesmo se passa com a solução que é preciso encontrar.

O senhor deputado Belet colocou diversas questões à Comissão, por isso deixá-las-ia para o Senhor Comissário. Finalmente, o senhor deputado Strejček apresentou aquilo que sugeriu poderem ser observações heréticas para concluir o nosso debate de hoje. Deixarei que outros avaliem se merecem ou não essa designação. Limitar-me-ia a sugerir que, se o senhor deputado está determinado no seu pedido ou na sua exortação a um debate internacional adequado e franco de algumas das questões que abordámos hoje, então devo chamar a sua atenção para a prioridade que a Presidência britânica e o Governo britânico deram à questão das alterações climáticas durante a sua Presidência da Cimeira do G8 este ano. Julgo ter sido uma decisão corajosa e baseada em princípios afirmar que, juntamente com o desenvolvimento internacional em África, em particular, as alterações climáticas deveriam ser o centro específico da reunião em Gleneagles, de 6 a 8 de Julho.

Como ficou claro ao longo deste debate, esta é uma questão importante não só para a Europa, mas também para a economia global e que exige uma acção internacional e de cooperação. O crescimento económico sustentável depende do acesso a fontes de energia seguras e económicas. Como espero ter tornado claro na minha declaração introdutória, as chaves para aperfeiçoar o funcionamento dos mercados do petróleo residem na consecução de melhores condições para o investimento, maior transparência do mercado e, em particular, em melhores dados, maior eficiência energética e no desenvolvimento de tecnologias alternativas.

As nações consumidoras e produtoras e as organizações internacionais estão já a trabalhar bem nestas áreas, desempenhando, em particular, a União Europeia, um papel construtivo e valioso. Juntos, os nossos esforços podem ajudar o mercado a adaptar-se ao aumento de procura a que assistimos e ajudar a lidar mais eficazmente com futuros choques que afectem tanto a procura como a oferta.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: TRAKATELLIS
Vice-presidente

 
  
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  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Parlamento Europeu o forte interesse que tem manifestado pelas questões relacionadas com as energias sustentáveis e as actividades que tem desenvolvido nesta área, pois trata-se de uma matéria em que devemos abordar simultaneamente todas as questões - segurança do abastecimento, competitividade e desafios ambientais. Espero que, de futuro, realizemos mais debates sobre este assunto.

Quero também agradecer à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e ao seu Presidente, o senhor deputado Chichester, a oportunidade que me proporcionaram de discutir hoje, em pormenor, com os membros da comissão, algumas das questões levantadas em plenário. É por esta razão que não irei debruçar-me sobre todas as sugestões apresentadas. Irei concentrar as minhas observações em alguns pontos específicos.

Relativamente às propostas legislativas, penso que temos uma boa hipótese de chegar a um compromisso válido sobre a eficiência na utilização final de energia e a uma directiva relativa aos serviços no sector da energia. Na actual situação, a necessidade dessa directiva torna-se ainda mais premente. Em Novembro, a Comissão aprovará um plano de acção relativo à biomassa. O passo seguinte poderá ser uma proposta legislativa tendo em vista a utilização da biomassa para fins de aquecimento e refrigeração. Trata-se de medidas a curto prazo que é possível adoptar.

Por outro lado, concordo com a afirmação de que não existe uma solução milagrosa. Trata-se, efectivamente, de modificar mentalidades, e a questão exige uma abordagem sistemática, não só por parte da Comissão, mas também do Conselho. Espero que, durante as reuniões do Conselho, a situação energética seja discutida mais pormenorizadamente. O Conselho já discutiu as pescas. Noutras reuniões, o Conselho também examinou questões relacionadas com a situação que existe actualmente em termos de abastecimento e energia.

A resposta da Europa dependerá principalmente, em todos os casos, do investimento efectuado em investigação e desenvolvimento. É este a via que temos de seguir. As limitações financeiras do Sétimo Programa-Quadro irão, em grande medida, determinar a rapidez da nossa resposta. Espero que, quando o Sétimo Programa-Quadro for adoptado, estejam assegurados os recursos financeiros necessários para ir ao encontro de necessidades fundamentais nalgumas áreas específicas, a fim de podermos resolver algumas das questões que aqui foram debatidas hoje.

Saúdo a proposta de resolução que o Parlamento vai adoptar amanhã. Trata-se de uma resolução forte, ambiciosa e realista. A Comissão irá prosseguir as actividades nas cinco áreas, mas também noutras. Será necessário haver uma abordagem sistemática, paciência e coerência para alcançar os resultados que os cidadãos europeus esperam de nós.

 
  
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  Presidente. – Recebi seis propostas de resolução apresentadas nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento sobre o aumento do preço do petróleo(1).

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, 29 de Setembro, às 12H00.

Declaração escrita (artigo 142º)

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). – A evolução recente do preço do petróleo colocou na ordem do dia o problema do pico petrolífero, face aos fortes impactos negativos sobre o crescimento económico e o emprego, num momento em que a economia da União Europeia está quase estagnada.

Como referia recentemente o escritor e Prof. Michael T. Klare, a era do petróleo fácil terminou. Este ocaso da era do petróleo está a caracterizar-se, cada vez mais, por uma crescente politilização da política do petróleo e pelo constante uso da força militar para ganhar o controlo dos fornecimentos disponíveis. Exemplos não faltam, de que a guerra no Iraque é um dos mais visíveis.

Consideramos fundamental que a questão da avaliação dos recursos e do esforço de prospecção e desenvolvimento de hidrocarbonetos, a nível europeu e mundial, seja objecto de aprofundado debate e seria sensato convocar uma conferência no quadro da ONU, para uma abordagem mundial da redução global do seu consumo.

É necessário prever o futuro e apostar na investigação, nomeadamente para reduzir a intensidade do petróleo ao nível do PIB, tal como se deve apostar noutras fontes energéticas e numa maior eficiência na utilização da energia que, em vários países, designadamente Portugal, é um dos graves problemas estruturais. As próximas perspectivas financeiras deveriam dar particular importância a esta questão, apostando também nas energias renováveis.

 
  

(1) Ver Acta.

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