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Debates
Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005 - Estrasburgo Edição JO

28. Fontes de energia renováveis na UE
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  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0227/2005) do deputado Claude Turmes, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre a quota das energias renováveis na UE e propostas de acção concretas (2004/2153(INI)).

 
  
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  Claude Turmes (Verts/ALE), relator. – (EN) Senhor Presidente, o século XXI vai ser o século das tecnologias renováveis. Na passada terça-feira à tarde organizámos uma conferência com representantes de topo da indústria e é, de facto, impressionante a enorme diversidade de renováveis e de novos desenvolvimentos como a produção de energia a partir dos oceanos, a electricidade solar térmica, e os biocombustíveis de segunda geração.

Ao falar de energias renováveis, não estamos a falar apenas de segurança do aprovisionamento ou do ambiente; está em jogo também a política industrial e económica da Europa do futuro. Graças à dedicação de um pequeno número de países, este é um dos sectores em que a Europa é líder à escala mundial. A semana passada estive na Dinamarca. A Dinamarca ganhou o concurso para a execução do maior investimento mundial de sempre no campo da energia eólica, a realizar nos EUA, e vai ser uma empresa dinamarquesa a levá-lo a cabo.

Portanto, dispomos de um avanço nesta tecnologia e temos de o conservar. Por conseguinte, necessitamos de uma abordagem política da questão. Necessitamos igualmente de uma abordagem sistémica na área da política energética. A melhor energia renovável está no uso inteligente da energia; é a eficiência energética.

Uma segunda questão importante numa abordagem sistémica – e este é um ponto que esquecemos frequentemente – é a da utilização de densidades de energia adequadas. Usar electricidade para aquecer ou refrigerar uma habitação é totalmente irracional e antieconómico. Devemos adoptar uma política energética que nos permita pôr termo às utilizações ineficientes da energia de hoje e passar a utilizar energias renováveis de baixa temperatura ou energia residual proveniente da produção de electricidade.

Passemos em revista os vários sectores. No sector da construção – tivemos um exemplo concreto disso terça-feira –, estamos a financiar um projecto na Hungria com dinheiro da Comissão. Era um Plattenbau – um desses edifícios de muito má qualidade. Os dados apurados apontam para uma redução do consumo de energia da ordem dos 80%. Assim, o que antes eram uns magros 5% provenientes do aquecimento por energia solar, com uma redução de 80%, transformam-se imediatamente numa quota de 25% de energia de fontes renováveis. Isto significa mais conforto para as pessoas que lá moram e criação de empregos na Europa. Sobretudo na Europa Oriental, a reabilitação do edificado e a modernização dos sistemas centralizados de aquecimento urbano, com a substituição do carvão por biogás, constitui uma parte substancial do trabalho.

Passemos agora à refrigeração por energia solar térmica: é verdade, podemos refrigerar habitações com energia solar, e trata-se de uma combinação perfeita, porque, quando há Sol, os edifícios aquecem, mas o Sol serve também para produzirmos energia para arrefecer o edifício. Como tal, a construção é um dos terrenos que oferecem imensas oportunidades, e a deputada Mechtild Rothe vai falar de alguns instrumentos de política nesse campo.

No sector da electricidade, a energia dos oceanos será o próximo grande desenvolvimento e temos de investir no desenvolvimento da energia solar térmica. Na parte meridional da Europa ela tem grandes potencialidades, e nas regiões tropicais do planeta encerra também grandes perspectivas de negócio para as nossas indústrias.

Mas precisamos de pôr o mercado da electricidade a funcionar bem. Senhor Comissário, falamos muito desta questão. Penso que temos actuar de modo mais decidido. Necessitamos de separação da propriedade. Necessitamos de pôr fim aos subsídios à energia nuclear e ao sector do carvão e necessitamos de um enquadramento estável para a electricidade proveniente de fontes de energias renováveis.

As minhas últimas palavras vão para o sector dos transportes. Trata-se do sector mais ineficiente. Um automóvel tem uma eficiência de apenas 10-12%, enquanto no sector da electricidade a taxa ronda os 40%, e no sector do aquecimento os 80-90%, de maneira que, no sector dos transportes, o primeiro passo é aumentar a eficiência mediante a imposição de normas obrigatórias de eficiência à indústria automóvel, a transferência de tráfego dos camiões para a via férrea, e assim por diante, e só depois é que fará sentido apostar nos biocombustíveis e nos combustíveis de segunda geração. Também aqui necessitamos de um enquadramento estável até 2020, sob pena de os investimentos em biocombustíveis não chegarem a concretizar-se.

Para terminar, queria agradecer a todos os colegas que comigo colaboraram. Penso que fizemos um bom trabalho e espero que venhamos a ter uma boa votação amanhã.

(Aplausos)

 
  
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  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. (EN) Queria começar por manifestar a minha gratidão ao senhor deputado Turmes, autor do relatório sobre a comunicação da Comissão sobre a quota das energias renováveis na UE, bem como a todos os seus colegas que deram um contributo para o dito relatório.

Esta questão assume uma importância crescente, não apenas pelo grande encarecimento do petróleo que se está a verificar, mas também no plano das políticas da União Europeia a médio e longo prazo. Já tivemos oportunidade de falar no assunto hoje. Gostaria de frisar que, embora tenhamos feito progressos bastante substanciais no domínio das energias renováveis, ainda há muito por fazer, e mesmo no que toca à consecução da meta respeitante ao consumo global de energia de fontes renováveis, como a electricidade verde e a biomassa, ainda estamos longe de cumprir os objectivos estabelecidos para 2010. A Comissão está a fazer tudo o que está ao seu alcance para encorajar e levar os Estados-Membros a empenharem-se em alcançarem essas metas. É evidente que precisamos e somos capazes de fazer melhor.

Apreciei imenso o relatório. Traça um panorama coerente e muito completo das possibilidades que as energias renováveis comportam a curto e médio prazo.

Sei que foram apresentadas propostas de alteração de determinadas partes do relatório. Como se trata de um relatório de iniciativa do Parlamento, não me pronunciarei sobre a totalidade do documento e das alterações e focarei em vez alguns dos seus pontos essenciais.

Em primeiro lugar, impressionou-me a vasta gama de possibilidades que as energias renováveis nos oferecem. Demonstra que mudar o leque de energias que utilizamos no futuro está ao nosso alcance.

Para além disso, folguei muito em ver a abordagem complexa e sistémica de que o Parlamento faz uso no domínio da energia. O senhor deputado afirma, acertadamente, que a questão da liberalização se interliga com a garantia de condições justas para a electricidade produzida a partir de fontes renováveis. Associa também a eficiência energética às energias renováveis. Tem uma visão em matéria de recurso à investigação, penetração no mercado e regimes de apoio. Além disso, advoga de modo convincente que as energias renováveis fazem parte da solução global dos nossos problemas energéticos planetários. E por fim, mas igualmente muito importante, liga também a competitividade, a segurança do aprovisionamento e a protecção do ambiente.

Desejo saudar em particular os pontos referentes à biomassa. O documento atribui grande relevo a este sector. Posso informar os senhores deputados de que a Comissão adoptará um plano de acção no final de Novembro. O potencial energético da biomassa na União é significativo e carece de ser desenvolvido. Comungo da opinião de que a energia produzida a partir de biomassa está intimamente ligada a outras políticas europeias. Na sua recente proposta de decisão do Conselho sobre desenvolvimento rural, a Comissão previa a integração no desenvolvimento rural da biomassa e dos biocombustíveis, como um importante novo mercado numa agricultura sustentável.

É óbvio que as medidas de ajuda directa continuarão a ser indispensáveis no futuro para assegurar uma penetração suficiente no mercado das energias renováveis e para cumprirmos as metas acordadas. Como sabem, a Comissão pretende adoptar no final de Novembro uma comunicação sobre regimes de apoio no campo das fontes de energia renováveis.

Essa comunicação constituirá um bom ensejo para avaliar a multiplicidade de regimes de apoio existentes na Europa. Abordará também os entraves que tolhem o desenvolvimento das energias renováveis. Entre eles incluem-se a complexidade dos processos de licenciamento e a deficiente integração das energias renováveis no planeamento local. Temos de fazer uma análise exaustiva dos vários sistemas nacionais. Com base no respectivo impacto, teremos de tomar decisões numa perspectiva a mais longo prazo.

No que se refere ao aquecimento e à refrigeração, saúdo o relatório de iniciativa da senhora deputada Rothe, que contribuirá igualmente para que as iniciativas apropriadas sejam levadas a cabo. Analisei as alterações em matéria de aquecimento e refrigeração, e a Comissão vai ponderar cuidadosamente que outras medidas podem ser tomadas ainda nesse domínio.

Na actual conjuntura, marcada pelos preços elevados do petróleo, temos de reagir com determinação e ambição. Há bocado apresentei o meu plano de cinco pontos, um plano que tem o apoio da Comissão.

Renovo os meus agradecimentos ao relator e à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia por terem tomado a iniciativa de elaborar um relatório que nos permitiu realizar hoje este debate e que auxiliará a Comissão a gizar iniciativas adequadas.

 
  
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  Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), relator de parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. – (EL) Senhor Presidente, gostaria de, em nome da Comissão Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, agradecer ao relator e de o felicitar pelo seu importante relatório.

Tendo em conta as importantes vantagens das fontes de energia renováveis, a questão que se coloca é saber como poderemos promover ainda mais o seu desenvolvimento, para que os cidadãos do futuro possam gozar das suas vantagens. Foram já dados alguns passos, mas, como a Comissão recentemente informou, existe um considerável atraso no que se refere ao cumprimento das metas fixadas na Directiva 2001/77/CE. Consequentemente, é preciso que façamos mais, e creio que precisamos de fazer mais em quatro vertentes.

Em primeiro lugar, é preciso que criemos um ambiente político mais favorável para as fontes de energia renováveis. Neste domínio, o papel dos governos é decisivo, visto que, infelizmente, as grandes multinacionais ainda investem sobretudo no petróleo. Por conseguinte, precisamos de um conjunto de incentivos para encorajar os investimentos em energias alternativas e criar mercados lucrativos.

Em segundo lugar, é preciso que criemos um enquadramento jurídico adequado que apoie as fontes de energia renováveis. Um enquadramento que vá para além dos confins de um sistema energético que, juntamente com as suas bases jurídicas, foi construído numa altura em que as fontes de energia renováveis eram mais ou menos desconhecidas.

Em terceiro lugar, precisamos de um investimento público e privado imediato em investigação a fim de desenvolver tecnologias melhores e mais baratas no que se refere às energias renováveis.

Em quarto lugar, é preciso que fixemos metas vinculativas e quantitativas até 2020m, quer para a produção geral a partir de fontes de energia renováveis, quer para a electricidade para o aquecimento e a refrigeração.

Poderiam ser apoiados duzentos e cinquenta mil empregos com os investimentos planeados no futuro em matéria de fontes de energia renováveis.

 
  
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  Mairead McGuinness (PPE-DE), relatora do parecer da Comissão da Agricultura. – (EN) Senhor Presidente, agradeço ao relator o trabalho que realizou e a atenção que dedicou aos pontos de vista da Comissão da Agricultura em relação a este importante relatório. Suponho que nunca houve momento mais propício para um relatório sobre energias renováveis. Quando vim para este debate o preço do petróleo estava a 67 dólares o barril e, como sabemos, as reservas são limitadas. E, enquanto isso, olhando para as regiões rurais da União Europeia, donde virão muitas das energias renováveis, vemos que elas estão sedentas de alternativas económicas sustentáveis.

A meu ver, é de deplorar o facto de ser improvável que a UE venha a cumprir a sua meta de satisfação de 12% das suas necessidades de consumo com energia produzida a partir de fontes renováveis até 2010. É óbvio que em alguns Estados-Membros não há vontade nem disposição de levar a sério a necessidade de produzir energia a partir de fontes renováveis, enquanto outros vão avançando a um ritmo poderoso. A “directiva biocombustíveis” fixa em 2% a meta em matéria de quota de mercado dos biocombustíveis até ao fim do corrente ano, mas na Irlanda foi estabelecida uma meta de apenas 0,03%.

No que toca à área da produção de biomassa no seu conjunto – o chamado gigante adormecido das energias renováveis –, a que o senhor comissário acaba de fazer referência, regozijo-me com o facto de passarmos a dispor de um plano de acção nesse campo. É uma iniciativa que merece os maiores aplausos.

A contribuição da política agrícola comum para a produção de energia de fontes renováveis tem de ser reconhecida, nos campos tanto dos biocombustíveis como da biomassa. As energias renováveis podem ajudar as zonas rurais oferecendo-lhes opções de diversificação, assegurando fontes de receita às explorações e criando postos de trabalho. Mas são necessários incentivos para garantir que o potencial das muitas opções disponíveis em matéria de energias renováveis seja plenamente explorado. Concretamente, a política fiscal não deve coarctar a expansão das energias renováveis.

Embora estejamos muito interessados em encorajar os nossos agricultores a enveredar pela via da diversificação, quero acrescentar uma palavra de advertência. Há o receio de que possa existir um conflito temporal entre a produção de culturas para fins de alimentação e a destinada a outros fins, o que seria lamentável. Ambas têm de ser sustentáveis e capazes de gerar receita. Concordo que a política de desenvolvimento rural no futuro deve ter como prioridade a promoção de energias renováveis.

Vou concluir dizendo que ontem na Irlanda uma prova de lavoura juntou 60 000 pessoas, muitas das quais falavam de toda essa área das energias renováveis, e um investigador que há 20 anos trabalha nela incansavelmente disse-me: “Finalmente, parece-me que chegou a nossa hora”.

(Aplausos)

 
  
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  Peter Liese, em nome do Grupo do PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, subscrevo os agradecimentos ao nosso relator, o senhor deputado Turmes.

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus é a favor das energias renováveis mas, ocasionalmente, tivemos de lembrar ao senhor deputado Turmes a necessidade de este assunto ser abordado com mais realismo. Na verdade, conseguimos um sucesso parcial neste aspecto na altura da votação em comissão. O relatório tem muitos aspectos positivos. A questão da biomassa era muito importante para nós e foi com prazer que votámos a favor de um capítulo inteiro. Desejamos que, a longo prazo, seja feita a harmonização dos sistemas europeus de apoio no domínio da electricidade. Sabemos que isto não pode acontecer de um dia para o outro. A longo prazo, porém, temos de criar um mercado único europeu neste sector, com todos os seus benefícios, do qual uma das finalidades – e esse é outro ponto importante para nós – é a redução dos custos. Os recursos de que dispomos são limitados, e temos de fazer o mais possível com aquilo que temos. É por isso que os sistemas de apoio devem ser orientados com vista à redução dos custos.

Discordamos, contudo, de alguns aspectos da presente versão do relatório. Por exemplo, pensamos que a meta dos 25% até 2020 suscita problemas e apresentámos alterações a este respeito. Entendemos que, não só deviam ser discutidos os aspectos positivos da energia eólica, como também deviam ser tidos em conta os problemas da estabilidade da rede e das objecções da população local. Consideramos que o relatório deveria dar mais atenção às questões do aquecimento e da refrigeração, porque, neste domínio, pode fazer-se muito com pouco dinheiro: reduções consideráveis da quantidade de combustíveis fósseis utilizada e do dióxido de carbono produzido. É também por estas razões que desejamos promover a energia de fontes renováveis: queremos reduzir a dependência do petróleo e do gás natural e queremos pôr sob controlo o problema das alterações climáticas.

Por estas razões, peço o vosso apoio às alterações do Grupo do PPE-DE. Não deve haver dúvidas, no entanto, de que a Europa tem de cooperar no domínio das energias renováveis.

 
  
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  Mechtild Rothe, em nome do Grupo do PSE. – (DE) Senhor Presidente, também eu começo por agradecer muito sinceramente ao relator, senhor deputado Turmes, pelo seu excelente relatório e pela sua excelente cooperação. Não obstante as breves críticas do senhor deputado Liese, estou muito confiante em que este relatório será aprovado amanhã por larga maioria.

A presente crise do petróleo tornou cada vez mais evidente que as fontes de energia finitas têm de ser substituídas por outras capazes de se auto-renovar constantemente. A UE lançou recentemente uma estratégia bem sucedida para a expansão das energias renováveis, que inclui requisitos legais em termos de metas, por exemplo, para a electricidade a partir de biocombustíveis. Conseguimos a penetração no mercado, dando assim um importante contributo para a luta contra as alterações climáticas. Criando 300 000 postos de trabalho e gerando um volume de negócios de cerca de 15 mil milhões de euros, esta expansão deu também um importante contributo para a Estratégia de Lisboa. No entanto, os esforços feitos são ainda insuficientes.

Como também já foi referido, o nível de cumprimento dos objectivos em matéria de biocombustíveis está longe de ser satisfatório, e a Comissão dirigiu severas advertências a este respeito a vários Estados-Membros. Os obstáculos a remover incluem barreiras burocráticas, problemas de capacidade das redes e sistemas de apoio inadequados. Ainda não desisti de uma coisa: a ideia de que podemos realizar o objectivo de duplicar a parte das energias renováveis no consumo total de energia, fazendo-a chegar aos 12% até 2010. Para isto, no entanto, há um factor que continua a ser muito importante: colmatar a lacuna legislativa no domínio do aquecimento e refrigeração. Significa isto que precisamos de requisitos legais com metas claras, de forma a criar incentivos para que os Estados-Membros desenvolvam as acções apropriadas e para explorar o considerável potencial da biomassa, da energia solar e da energia geotérmica neste domínio. Há, portanto, uma mensagem muito importante para a Comissão: insto-a a desenvolver acções neste domínio e a apresentar a legislação apropriada.

 
  
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  Vittorio Prodi, em nome do Grupo ALDE. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também eu desejo agradecer ao senhor deputado Turmes o seu trabalho, o trabalho que desenvolvemos em conjunto. O documento reveste-se de uma grande importância porque recupera o equilíbrio de uma situação que parece favorecer a produção centralizada e concentrada de energia.

As energias renováveis foram claramente negligenciadas. Podemos agora, por fim, considerar fazer frente ao reequilíbrio e, assim, dedicar às energias renováveis o esforço da investigação que não tiveram até à data, mas que merecem devido à contribuição essencial que podem dar às nossas necessidades energéticas.

Contribuem para a garantia da sustentabilidade, na medida em que não emitem CO2 e são neutras no que se refere ao CO2, e para a nossa independência energética, bem como para a criação de empregos na União Europeia precisamente num momento tão difícil, como constatámos hoje num debate sobre o documento sobre o petróleo, graças à tecnologia de que somos líderes mundiais.

Será um esforço que deverá, antes do mais, facultar-nos informação sobre a contribuição que cada fonte poderá dar. Estou certo que essa contribuição será da máxima importância em sentido absoluto - para lá do que poderemos imaginar -, entre outros aspectos porque a produção se difundirá. Isso levará a um maior sentido de responsabilidade e a um salto em frente na eficiência energética, através da adopção generalizada da geração de electricidade associada simultaneamente ao calor e à refrigeração. Essa óptica deveria ser uma prioridade, dado que traduz o nosso compromisso.

Gostaria, em particular, de salientar a contribuição da biomassa; nos processos de conversão de gás pode produzir directamente hidrogénio, e todos nós sabemos como isso é importante. Outras fontes renováveis, como a eólica, já contribuíram significativamente, e outras são extremamente promissoras. Este deve ser o nosso compromisso, e penso que com o senhor deputado Turmes e o seu grupo conseguiremos realizar ainda muito trabalho.

 
  
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  Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, associo-me aos agradecimentos dirigidos ao senhor deputado Turmes pelo excelente trabalho que realizámos em conjunto.

Que não haja qualquer dúvida: a grande maioria da comunidade científica está neste momento convencida de que as emissões de gases com efeito de estufa constituem a principal causa do aumento global da temperatura, e existe uma dúvida razoável de que a frequência e a violência cada vez maiores das recentes catástrofes naturais têm correlação com este aquecimento.

A fim de reduzir os gases com efeito de estufa, temos de prosseguir o fim da era do petróleo e utilizar fontes de energia alternativas, começando pela primeira fonte alternativa, que é a eficiência energética. Uma política dirigida a aumentar a eficiência e a reduzir os resíduos pode, em poucos anos, alcançar uma poupança de mais de 20% do consumo de petróleo; um valor similar poderia conseguir-se recorrendo massivamente às energias renováveis, como a eólica, a solar e a biomassa.

O Livro Verde da energia da Comissão Europeia é um bom ponto de partida mas, para ser eficaz, é preciso preparar programas de investigação susceptíveis de simular o desenvolvimento de sistemas de energia sustentáveis e competitivos, inclusivamente através de projectos demonstrativos plurianuais - por exemplo, aqui no Parlamento Europeu - e políticas de apoio a pequenas e médias empresas que investem no sector.

São necessários investimentos maciços acompanhados de incentivos financeiros e fiscais a favor da energia alternativa, visando o desenvolvimento da infra-estrutura necessária - por exemplo hidrogénio - e uma mobilidade sustentável.

O papel da União Europeia é determinante, inclusivamente para estimular as políticas nacionais e levar à prática as directivas comunitárias: só com um esforço coordenado a nível de todo o continente é que a Europa pode tornar-se um interlocutor credível para as políticas energéticas mundiais.

 
  
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  Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN. (PL) Senhor Presidente, o relator merece ser felicitado pelo seu excelente trabalho. As diversas crises energéticas que se vêm registando e, por um lado, a perspectiva de esgotamento dos combustíveis orgânicos não renováveis devido ao aumento da procura e, por outro, a necessidade de proteger o meio ambiente suscitaram um interesse acrescido pelas fontes de energia renováveis. Acolho, pois, com satisfação a decisão de debater esta temática neste Parlamento.

O senhor deputado Turmes referiu-se ao Sol. Ainda que todas as existências de combustíveis como o petróleo, o gás, o carvão e a madeira pudessem ser queimadas da forma mais eficiente possível, a quantidade de energia obtida seria apenas equivalente à quantidade de energia solar que chega à Terra nuns escassos quatro dias. É algo que vale a pena ter em conta.

O assunto que estamos a debater é da maior importância, sendo de lamentar a hora tardia deste debate e o reduzido número de presenças no hemiciclo. O desafio que temos pela frente engloba diversos aspectos, entre os quais os aspectos técnicos, de investigação, ambientais, climatéricos, económicos e de defesa, para mencionar apenas alguns. Importa levar a cabo acções específicas neste capítulo a nível da União, sem descurar a cooperação internacional. Isto deve ser empreendido em cada país ...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

 
  
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  Sergej Kozlík (NI).(SK) Infelizmente, os países da União Europeia não possuem fontes naturais de energia significativas. As instituições da União Europeia debruçaram-se, há poucos meses, sobre a questão da segurança energética na Europa. De acordo como uma afirmação reconhecidamente platónica, a dependência dos países europeus de fontes de energia externas aumentará de 50 para 70% nos próximos vinte anos.

Se tivermos em conta as implicações destes factos, então, a política energética da União Europeia parece acentuadamente ingénua, em especial, do ponto de vista da garantia de um nível adequado de auto-suficiência energética. É óbvio que apoio medidas que visam uma maior eficiência energética, a criação de condições prévias para um aumento da percentagem das fontes alternativas e renováveis de energia e a poupança de energia. Por outro lado, para terem uma possibilidade realista de satisfazer as necessidades energéticas, os europeus têm de ultrapassar a sua rejeição da energia nuclear e das formas convencionais de produção de energia, que funcionem, obviamente, num rigoroso cumprimento das normas ambientais e operacionais. As Instituições da União Europeia têm de adoptar uma abordagem mais clarividente em relação ao encerramento de instalações energéticas existentes. Neste contexto, tenho de criticar a decisão, motivada, em grande parte, por considerações políticas, de desactivar prematuramente a central nuclear de Jaslovské Bohunice, embora esta cumpra os requisitos em matéria de segurança de exploração. Esta medida enfraquecerá o potencial energético não só da Eslováquia, mas também de toda a União Europeia e desviará recursos que poderiam ter servido, entre outras coisas, para financiar programas que visam o apoio a formas alternativas de energia.

 
  
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  Nikolaos Vakalis (PPE-DE).(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sabemos que a questão da promoção das fontes de energia renováveis é de importância crucial.

O recente parecer limita-se a salientá-lo. Penso que o recente plano de acção em cinco pontos do Senhor Comissário aponta nessa direcção.

Permitam-me que chame a atenção para duas questões.

Em primeiro lugar, é preciso que promovamos a independência dos sistemas insulares na União Europeia. No meu país, por exemplo, temos muitas ilhas que estão desligadas da rede nacional de electricidade. É preciso que, como prioridade, sejam aplicadas aos sistemas de energia tecnologias avançadas de geração híbridas, que combinem fontes de energia renováveis e tecnologias de armazenamento. Isso permitir-nos–á dispor de unidades independentes e descentralizadas de energia, juntamente com uma produção e abastecimento constantes de energia ao consumidor.

A segunda questão prende-se sobretudo com as energias solar e eólica. A sua ligação às redes de energia está a causar problemas. É preciso que a Comissão proceda ao estudo das melhores práticas de gestão das redes, a fim de solucionar estes problemas. Esta deverá ser a nossa primeira preocupação, se quisermos que as fontes de energia renováveis integrem o sistema energético de cada um dos países.

 
  
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  Adam Gierek (PSE). – (PL) Senhor Presidente, a energia produzida a partir de fontes renováveis deve ser explorada em função das prioridades tecnológicas de cada país. As condições climatéricas e agrícolas predominantes na Polónia fazem com que os biocombustíveis tenham prioridade na obtenção de apoio imediato, sendo o segundo lugar ocupado pela energia geotérmica. A experiência adquirida até ao presente, porém, não oferece um quadro particularmente favorável no que se refere à produção de electricidade a partir da biomassa sólida. Isto deve-se, entre outras razões, ao baixo rendimento da conversão de energia calorífica em energia eléctrica, bem como a problemas logísticos e ambientais. Acresce que a biomassa à base de madeira tem de ser secada para extrair cerca de 20% do seu teor em água, processo este que representa um consumo de energia adicional.

Outra prioridade para a Polónia poderia ser a energia contida nos resíduos municipais. Não só esta fonte de energia se renova constantemente, como está a aumentar a um ritmo dramático e alarmante. Por definição, é sem dúvida uma fonte de energia renovável. Existem determinadas tecnologias, como a pirólise, que permitem obter hidrocarbonetos a partir de resíduos e convertê-los de forma eficiente em energia eléctrica. Os benefícios são duplos: produção de energia e uma forma de reciclagem secundária e de eliminação de aterros sanitários. A Comissão deveria reconhecer neste tipo de energia uma energia renovável.

 
  
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  Esko Seppänen (GUE/NGL). - (FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o relator, o senhor deputado Turmes, produziu, à sua maneira inimitável, um relatório minucioso, desta vez sobre uma estratégia para a utilização de energias renováveis. O relatório merece ser homenageado e fala por si.

Prevê-se que a população mundial e o consumo de energia continuem a aumentar. Quando falamos de biocombustíveis renováveis e da produção de culturas energéticas, é necessário compreender que a produção de energia compete com a produção alimentar pela utilização das mesmas terras. Se pensarmos nos preços actuais do petróleo e dos cereais, poderá ser mais barato utilizar cereais do que petróleo como combustível para aquecimento. Ao mesmo tempo, há muitas pessoas no mundo que estão a morrer de fome. É assim que funcionam os mecanismos do mercado.

Ao acompanhar a estratégia dos Verdes em matéria de energia - e o senhor deputado Turmes pertence aos Verdes -, tenho constatado que existe uma atitude hostil em relação à investigação no domínio da energia de fusão. Tal como o senhor deputado Turmes, apoiamos o financiamento da investigação no domínio das fontes renováveis de energia e do rendimento energético no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico. Mas não podemos permitir que esse financiamento se faça à custa da investigação no domínio da energia de fusão. A humanidade necessita de explorar a fundo esta forma de produção de energia. Trata-se de um recurso energético que é um meio termo entre uma energia renovável e uma energia não renovável. Debatemo-nos com problemas e, para os resolver, temos de coordenar o crescimento demográfico, a produção alimentar e a produção de energias renováveis.

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o relator pelo relatório extremamente informativo que elaborou sobre os 21 tipos de energias renováveis, que terão um papel cada vez mais proeminente no século XXI, quer na perspectiva das alterações climatéricas, quer da segurança do aprovisionamento de combustíveis e do aumento dos preços.

O meu país, a Irlanda, ocupa uma posição única no que respeita ao desenvolvimento de energia verde e combustível verde: dispomos da base tecnológica, do clima, e os ventos e as ondas que banham as nossas costas estão entre os mais fortes da costa atlântica da Europa. Ainda ontem, o nosso Ministro deu a conhecer um novo programa destinado a apoiar mais 400 megawatts de capacidade renovável. No entanto, apesar de tudo isso, as ambições do nosso sector de energias renováveis vêem-se completamente frustradas. Mais uma vez, o Senhor Ministro engana-se: a sua proposta é uma tentativa de desafiar a gravidade económica. Propõe o único programa na Europa que abranja preços e quantidades. Ora, isto distorcerá completamente a concorrência num mercado que já está em grande desvantagem face aos geradores de energias renováveis independentes.

Na verdade, a liberalização do mercado na Irlanda não é uma realidade. A investigação às práticas anti-concorrenciais no mercado de electricidade anunciadas há seis meses atrás pela Senhora Comissária Kroes mostrarão seguramente que a ESB – a Electricity Supply Board (Electricidade da Irlanda) – à semelhança da sua congénere francesa, a EDF, continua a deter um verdadeiro monopólio e a abusar da sua posição dominante como guardiã da rede nacional, em vez de ter uma geração delimitada a partir de uma operação em rede com uma subsidiação cruzada de geração de combustíveis fósseis não económicos com os lucros da rede nacional. O receio de que a ESB possa desligar as luzes em qualquer altura leva a que os reguladores adoptem uma abordagem extremamente branda relativamente à abertura do mercado. Não há nada que o Governo possa fazer! Renunciou a todos os seus poderes para definir uma política nesta área específica. A Lei de 1999, que cria a Comissão Reguladora dos Serviços Energéticos Irlandesa, incluiu uma disposição no sentido de terminar com as orientações políticas ministeriais em 2002. Note-se que o autor desta Lei é hoje Presidente da Comissão Reguladora dos Serviços Energéticos e tem carta branca para regulamentar sem qualquer parecer ou supervisão do Governo. A necessária arbitragem independente não deverá impedir as orientações políticas ministeriais.

O que temos é de facto uma política à margem da rede, em que cada projecto exige uma actualização da rede e tem de se debater pela sua aprovação numa base ad hoc. A burocracia e a incerteza financeira que isso acarreta para as energias renováveis são consideráveis. É já tempo de o Governo irlandês voltar a chamar a si a definição de uma política progressista no que toca às energias renováveis na Irlanda.

 
  
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  Andres Tarand (PSE). – (ET) Represento um Estado-Membro que ocupa certamente o penúltimo lugar na União Europeia em matéria de utilização de energias renováveis. A razão para essa situação é o recurso da Estónia à energia proveniente do xisto betuminoso, extremamente poluente e muito ineficiente, contudo monopolista. A única razão, parcialmente inevitável, para utilizarmos esta fonte de energia é o facto de o valor do xisto betuminoso não ter por base o preço mundial, sendo, ao invés, determinado por uma comissão do Ministério da Economia e das Comunicações. Assim, no aquecimento de edifícios, temos conseguido manter-nos independentes das flutuações de preços do mercado mundial.

No entanto, hoje as empresas que produzem petróleo a partir de xisto betuminoso aumentaram, aparentemente, os seus preços consideravelmente através de um acordo de cartel. Uma vez que as energias sustentáveis não foram seriamente promovidas na Estónia, muitos consumidores não têm outras opções. Como todos sabemos, são os pobres quem mais sofre com os aumentos de preços.

Hoje, o Parlamento Europeu tem estado a debater, de manhã à noite, possíveis medidas para o alívio das consequências não só sociais, mas também económicas. O nosso Ministério da Economia e das Comunicações, no entanto, encolheu os ombros e afirma nada poder fazer se as empresas de xisto betuminoso resolveram indexar o preço do xisto betuminoso ao preço do petróleo. No entanto, o preço do xisto betuminoso, propriamente dito, não aumentou.

A moral da história é que a União Europeia tem de aumentar a pressão sobre os governos dos Estados-Membros que enterram a cabeça na areia. Desejo a maior força ao Senhor Comissário Andris Piebalgs e gostaria de agradecer ao senhor deputado Claude Turmes pelo facto de ter dado um grande passo na direcção certa.

 
  
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  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, gostaria de tecer uns breves comentários.

Em primeiro lugar, posso assegurar-vos que a Comissão tudo fará dentro dos seus poderes legais para implementar as actuais directivas. Em segundo lugar, apresentaram-se hoje provas suficientes da necessidade de uma directiva relativa à utilização de energias renováveis no aquecimento e refrigeração. Os argumentos a favor são extremamente fortes.

Gostaria também de referir que é muito importante que as Comissões do Ambiente e da Agricultura sejam consultadas, mas, se se pretende que as energias renováveis tenham êxito, haverá então outras comissões que deverão debruçar-se sobre estas questões. Enquanto esta matéria estiver só nas mãos da Comissão para a Energia, os objectivos não serão alcançados. Trata-se de uma questão muito mais abrangente – a comissão responsável pelas questões fiscais e outras comissões, especialmente as que estão ligadas ao desenvolvimento económico, deverão pronunciar-se sobre esta matéria.

O relatório sobre a situação do mercado interno estará pronto em Novembro. Nessa altura, estarei à disposição para discutir convosco a situação e os desafios que se colocam nos vários Estados-Membros. Definitivamente, a situação da liberalização do mercado difere de Estado-Membro para Estado-Membro.

Muito Obrigado ao relator e a todos aqueles que contribuíram para a elaboração deste excelente relatório.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na Quinta-feira, às 12H00.

DECLARAÇÃO ESCRITA (ARTIGO 142º)

 
  
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  Edit Herczog (PSE). – (HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Saúdo francamente o relatório Turmes, que traça o futuro das energias renováveis nos termos das directrizes gerais da Estratégia de Lisboa. Também concordo que, no âmbito de uma política energética europeia coerente, as fontes de energia renováveis podem ter um impacto positivo na criação de postos de trabalho, na protecção do ambiente, na integração dos mercados, na investigação e desenvolvimento, na inovação e no desenvolvimento económico sustentável nas próximas décadas.

No entanto, gostaria de fazer notar que as tecnologias que empregam energia renovável são muito dispendiosas, quer em termos do seu valor absoluto, quer em termos da sua eficiência. Dito isto, o preço da energia, em especial nas circunstâncias actuais, é uma questão muito sensível em muitos Estados-Membros, a ponto de poder pôr em risco a própria coesão social. Julgo, por isso, que, antes de começarmos a elaborar uma política demasiadamente ambiciosa de energia renovável, é extremamente importante apoiar a coesão entre regiões, Estados-Membros e pequenas regiões, bem como a integração do mercado europeu da energia, através de uma política energética abrangente baseada num equilíbrio razoável.

 
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