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Úterý, 25. října 2005 - Štrasburk Revidované vydání

17. Vysvětlení hlasování
  

- Relazione: Costa (A6-0230/2005)

 
  
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  Hélène Goudin, Nils Lundgren och Lars Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Vi har röstat ja till luftfartsavtalet mellan EG och Azerbajdzjan, men det innebär inte att vi uttrycker ett gillande för att Azerbajdzjan öppnat flygförbindelse mellan den av Turkiet ockuperade norra delen av Cypern och Baku.

Vi tycker inte att öppnandet av denna flygförbindelse är ett skäl till att rösta nej till detta luftfartsavtal. Det är två olika frågor och förhandlingar med Azerbajdzjan om ovan nämnda flygförbindelse måste tas i ett annat sammanhang.

 
  
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  Pedro Guerreiro (GUE/NGL) , por escrito. Desde Julho deste ano que o Azerbeijão iniciou voos aéreos entre a sua capital e a parte Norte de Chipre, militarmente ocupada pela Turquia. Como é denunciado por deputados cipriotas deste Parlamento, nomeadamente do nosso Grupo parlamentar, estes voos são efectuados em violação dos princípios da aviação civil e da legalidade internacional.

Note-se que este não é o único exemplo de tentativa de impor na prática o reconhecimento da ocupação militar turca de parte de Chipre e da denominada "República turca do Chipre do Norte", não reconhecida pelas Nações Unidas. O próprio Parlamento Europeu decidiu recentemente criar um "grupo de contacto para as relações com a parte Norte de Chipre", iniciativa criticada pelo nosso Grupo parlamentar. Já para não mencionar iniciativas da Comissão Europeia, como aquela que propõe o estabelecimento de relações comerciais directas com a parte ocupada de Chipre - iniciativa até ao momento bloqueada no Conselho, pela oposição de diversos Estados-membros -, fazendo tábua rasa das resoluções das Nações Unidas.

Daí o nosso voto de rejeição deste relatório.

 
  
  

- Relazione: Blokland (A6-0287/2005)

 
  
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  Edite Estrela (PSE), por escrito. Votei favoravelmente a recomendação para segunda leitura Johannes Blokland sobre "Transferência de resíduos", porque esta regulamentação é necessária para que as transferências de resíduos sejam efectivamente seguras, ou seja, que não ofereçam quaisquer riscos para o ambiente.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Nesta segunda leitura foram apenas retomadas algumas das alterações que o Conselho não aceitou. Recorde-se que das 103 alterações aprovadas pelo parlamento europeu em primeira leitura, a posição comum incorpora apenas 41, algumas das quais apenas parcialmente.

Entre as propostas rejeitadas estão temas tão importantes como informação e a transparência, agora retomadas. Igualmente são retomadas propostas que visam manter no âmbito da directiva subprodutos animais e outros resíduos. Assim, o Parlamento procura garantir que a sua transferência se faça de modo correcto e responsável.

No entanto, não se formaram as maiorias necessárias para evitar algumas derrogações e incluir outras propostas igualmente importantes, designadamente algumas apresentadas pelos Verdes. São exemplos os casos de desmantelamento de navios e a necessidade de garantir que tal se processe de uma forma segura e compatível com os requisitos ambientais, a fim de proteger a saúde humana e o ambiente. É necessário prosseguir o esforço para que haja maior coordenação nesta área dos navios, sobretudo os que transportam mercadorias perigosas e poluentes, para evitar novas tragédias.

 
  
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  Hélène Goudin, Nils Lundgren och Lars Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Detta betänkande innebär en avvägning mellan frågor som gäller den inre marknaden respektive miljön. Rent principiellt anser vi att EU:s medlemsstater självständigt skall besluta om de vill tillåta att inhemska företag importerar avfall från andra länder, eller inte. En förutsättning är dock att internationellt ingångna avtal efterlevs samt att det avfall som transporteras inte utgör en miljörisk för övriga medlemsländer. Självfallet skall inte miljöfarliga kemikalier fraktas över internationella vattenvägar om alternativa möjligheter finns.

Vi har valt att stödja miljöutskottets linje, vilken utgör en rimlig kompromiss mellan miljöhänsyn och efterlevande av reglerna för den inre marknaden. Vi anser således att internationella transporter av avfall skall tillåtas, förutsatt att avfallet som sådant inte utgör en betydande miljörisk. Vi har i linje med ovanstående resonemang gått emot föredragandens ståndpunkt i några huvudfrågor, till exempel att avfallstransport inte skall tillåtas om avfallet kan hanteras i det land som producerade avfallet.

 
  
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  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. The fact that Waste has become a tradeable and even valuable commodity, brings with it a need for careful regulation in relation to movement of shipments of Waste, both within and across member state boundaries.

Protection of the environment must be a top priority, and I hope that both Council and Parliament will agree. I also believe there is a need to limit movements by preventing unjustified shipments, dealing with Waste disposal and recycling as near as possible to point of production of the Waste, and ensuring that enforcement of Waste shipment regulations is improved.

 
  
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  David Martin, David (PSE), in writing. I support this report which aims to update existing EU rules on cross border shipments of waste and bring them into line with international agreements.

I regret that this is being dealt with under a legal base that requires unanimity in Council. I hope that this does not prove to be an impediment to the adoption of strong rules.

I voted in favour of excluding animal by products from the waste shipment rules as they are adequately covered by other legislation.

 
  
  

Relazione: Pack (A6-0267/2005)

 
  
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  Michl Ebner (PPE-DE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ho votato a favore della relazione Pack nonostante sia stato purtroppo respinto l'emendamento dell'onorevole Tajani, un emendamento al quale tenevamo moltissimo. Un vero peccato che non sia stato accolto dall'Aula.

Colgo inoltre l'occasione per rammentare il fatto che, nonostante la relazione da me elaborata nel corso dell'ultima legislatura sull'apprendimento delle lingue, purtroppo non è stato ridiscusso il documento che la Commissione ha dovuto elaborare in base alle decisioni del Parlamento in materia.

Mi auguro però che ciò avvenga quanto prima, in modo tale da poter dare seguito alla suddetta relazione che, di fatto, rappresenta anche un presupposto per la relazione Pack, giacché per rendere possibile il life-long learning, è necessario che i cittadini dell'Unione europea conoscano le lingue, incentivando in particolare anche l'apprendimento delle lingue minoritarie e regionali.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. É importante que a relatora reconheça, como, aliás, se pode constatar no relatório Pisa 2003, que se mantêm enormes discrepâncias relativamente ao desempenho dos sistemas educativos a nível dos diferentes Estados-membros, apesar de todas as iniciativas comunitárias que afirmavam avançar na criação de maior igualdade.

Também concordamos que se deve dar toda a atenção à promoção do ensino e da aprendizagem de línguas e da diversidade cultural no domínio da educação e da formação.

Mas mantemos várias críticas ao conteúdo da proposta da Comissão Europeia que o relatório, embora procure atenuar, não responde eficazmente, mantendo subjacente alguma orientação das políticas neoliberais que cada vez mais se repercutem na educação e formação .

Partindo de um programa integrado para o período 2007/2013, que aparece subdividido em seis subprogramas distintos ( Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci, Grundtvig, Transversal e Jean Monnet), a verba global proposta é baixa tendo em conta o âmbito e a diversidade de situações abrangidas. Daí que mesmo os pequenos aumentos nas bolsas continuem a ser insuficientes para garantir a participação de jovens e outras pessoas de fracos recursos económicos.

 
  
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  Hélène Goudin, Nils Lundgren och Lars Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Eftersom det finansiella perspektivet för åren 2007-2013 har avvisats i det Europeiska rådet kan vi inte nu behandla handlingsprogrammet och dess sex delprogram för nämnda period.

Vi är visserligen anhängare av till exempel Erasmusprogrammet, men det finns andra delar av förslagen till delprogram som måste granskas noga och se om de har ett berättigande utifrån att varje medlemsstat enligt fördraget har ansvar för utbildnings- och yrkesutbildningssystems organisation och innehåll.

Vi har därför idag röstat nej till betänkandet då vi menar att först måste det finansiella perspektivet för åren 2007-2013 bli klart.

 
  
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  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. I voted in favour of this report, which I hope will continue, and extend, the opportunities which are available for all age-groups to take part in trans-national education programmes.

Many Scots have participated in EU programmes over the years, and it is important to build upon successful schemes.

In particular I welcome proposals to simplify procedures, and to decentralise administration. I note and welcome the fact that amendments from my group led to the inclusion of lesser-used languages, as well as inter-cultural dialogue.

 
  
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  Sérgio Marques (PPE-DE), por escrito. Os 4 programas de ensino e formação profissional da Comunidade: Sócrates, Leonardo da Vinci, Programa de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e a formação e o Programa e-learning expiram no final de 2006.

Visto a importância da educação e da formação para criar uma economia baseada no conhecimento competitiva e dinâmica na Europa, assim como a eficácia e o valor acrescentado dos programas de cooperação europeus neste domínio, a Comissão europeia propõe, para preparar a nova geração de programas no período 2007-2013, estabelecer um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida, dividido em 6 subprogramas distintos. De modo geral são prolongamentos dos actuais programas e acções.

Dou o meu total apoio a este relatório que evidencia a qualidade da proposta da Comissão que, baseando-se nos resultados do passado, propõe objectivos mais ambiciosos para o novo programa, exigindo um aumento substancial dos fundos.

 
  
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  David Martin, David (PSE), in writing. The E.U. has been involved in financing education and vocational programmes for a considerable period of time - this is an involvement I very much welcome. However, it is equally clear that there have been too many programmes, the administration has been cumbersome and the budget too low.

An integrated action programme for lifelong learning to bring under a single framework after 2006 - SOCRATES, LEONARDO, ERASMUS, COMENIUS, 'GRUNDTVIF', JEAN MONNET - is very welcome and should help address some of the existing shortcomings.

 
  
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  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Η ένταξη των υφιστάμενων χρηματοδοτούμενων από την Ε.Ε. προγραμμάτων εκπαίδευσης και κατάρτισης σε ένα ενιαίο πρόγραμμα "δια βίου μάθησης" δεν είναι τυχαία. Στοχεύει στη μετατόπιση των ευθυνών του κράτους για παροχή συστηματοποιημένης και επιστημονικά οργανωμένης εκπαίδευσης, στον καθένα ατομικά, ώστε να αποκτήσει με οποιοδήποτε τρόπο αποσπασματικές γνώσεις και δεξιότητες, που θα προσαρμόζονται εύκολα στις ανάγκες της αγοράς, σαν προαπαιτούμενο της πιθανότητας για απασχόληση (απασχολησιμότητας) και άλλοθι της ανεργίας. Γι' αυτό επιλέχθηκε ο όρος "μάθηση" αντί για εκπαίδευση ή μόρφωση.

Στόχος της "δια βίου μάθησης" είναι η ικανοποίηση της απαίτησης του κεφαλαίου για ελαστικούς εργαζόμενους, προσαρμοσμένους στην ακόμη μεγαλύτερη εκμετάλλευσή τους. Αποτελεί μέγιστη συμβολή στο "ευρωπαϊκό ιδεώδες", δηλαδή την ανταγωνιστικότητα των ευρωπαϊκών μονοπωλίων. Άλλωστε, οι πρώτοι που ενδιαφέρθηκαν για τη "δια βίου μάθηση" ήταν οι μεγαλοβιομήχανοι, που από το 1995 απαιτούσαν από τα κράτη μέλη "να αντιμετωπίσουν την εκπαίδευση σαν μια διαδικασία που θα εκτείνεται από τα σπάργανα μέχρι τα σάβανα".

Αυτήν την απαίτηση υλοποιεί το πρόγραμμα, γι' αυτό ας λείπουν τα ψευτοανθρωπιστικά διανθίσματα περί βελτίωσης των εθνικών συστημάτων, καταπολέμησης των διακρίσεων κλπ. Η αρνητική εμπειρία από την εφαρμογή αντίστοιχων μέτρων στην τριτοβάθμια εκπαίδευση δείχνει ότι το ολοκληρωμένο πρόγραμμα έρχεται να διεμβολίσει το σύνολο των εκπαιδευτικών βαθμίδων κάθε κράτους μέλους.

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. A importância da educação e da formação para criar uma economia baseada no conhecimento, competitiva e dinâmica na Europa é amplamente reconhecida.

O relatório da colega Pack incide sobretudo sobre as medidas de simplificação necessárias no âmbito dos programas de ensino e formação profissional da Comunidade.

A acção da Comunidade nesta área tem contribuído para a definição de indicadores de qualidade no ensino e encorajado a difusão de boas práticas.

Os instrumentos comunitários existentes complementam, evidentemente, a acção dos Estados-membros e neste âmbito, a proposta da Comissão propõe-se racionalizar os instrumentos existentes.

Estamos perante uma proposta bem concebida que racionaliza os instrumentos da Comunidade, aumentando a sua coerência e sinergias e tornando-os mais eficazes.

Por conseguinte, a Comissão propõe objectivos mais ambiciosos exigindo um aumento substancial dos fundos.

Votei favoravelmente este relatório acreditando que estes programas contribuem igualmente para a melhoria dos sistemas de ensino e formação em toda a UE.

 
  
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  Alyn Smith (Verts/ALE), in writing. I'm delighted to see that the Parliament continues to back the ERASMUS exchange programme, which is I believe one of the most vital ways the EU can demonstrate relevance to the people of Europe. I believe that this budget, almost uniquely amonst other budget lines, should be increased, at the expense of others if need be, and voted accordingly. I took advantage of the ERASMUS programme myself as a student, and strongly believe it to be the most useful, long term, EU programme of all.

 
  
  

- Relazione: Gröner (A6-0263/2005)

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de recursos financeiros.

No entanto, o quadro financeiro que a Comissão Europeia propõe é muito limitado, pelo que apoiámos a proposta do relatório de aumentar sensivelmente a verba disponível, tal como consideramos positivo que se tenha clarificado que a promoção dos valores fundamentais que queremos promover junto dos jovens são, nomeadamente, o respeito pela dignidade humana, a igualdade, o respeito pelos direitos humanos, a tolerância e a não discriminação.

Igualmente consideramos positivas as alterações que visam dar maior atenção aos seguintes aspectos: igualdade entre mulheres e homens e luta contra a discriminação; luta contra todas as formas de exclusão e discriminação, incluindo em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, em conformidade com o disposto no artigo 13º do Tratado.

Daí o nosso voto favorável ao relatório, apesar de algumas insuficiências que o programa contém.

 
  
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  Hélène Goudin, Nils Lundgren och Lars Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Eftersom det finansiella perspektivet för åren 2007-2013 har avvisats i det Europeiska rådet anser vi det vara för tidigt att nu behandla inrättandet av programmet "Aktiv ungdom". Att i nuläget uttala stöd för ett totalt anslag på 915 miljoner euro (eller 1 128 miljoner euro beroende på vilket förslag som vinner omröstningen) till detta program är orimligt.

Programmet innehåll kan också ifrågasättas. Föredraganden skriver i sin motivering att det "på ett väsentligt sätt bidrar till ett aktivt medborgarskap för ungdomarna i samhället och som fördjupar deras känsla av tillhörighet till EU, vilket kan ge ett avsevärt europeiskt mervärde". Vi ifrågasätter om programmet verkligen ger något substantiellt bidrag till denna målsättning. Internationellt ungdomsutbyte är positivt men måste lösas ekonomiskt genom det civila samhällets insatser eller genom medlemsstaternas försorg. Vi anser inte att EU skall bidra med pengar från sin budget på detta område.

Vi har därför idag röstat nej till betänkandet då vi menar att först måste det finansiella perspektivet för åren 2007-2013 bli klart.

 
  
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  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. It is very important to offer, to our young people, opportunities such as envisaged in this proposal. Developing active citizenship, solidarity, and mutual understanding between peoples must be encouraged and I support proposals to increase the budget for "Youth in Action".

The involvement and active participation of young people in the proposed Youth Week is desirable, and I supported amendments by my Group which sought to underline this.

 
  
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  Marine Le Pen, Marine (NI), par écrit. – Ce rapport concerne la « développement de la citoyenneté européenne ». On est ici au cœur de l’ambiguïté du programme culturel européen, car de quoi s’agit-il : adhérer à l’Europe ? Mais c’est déjà fait car nous sommes tous européens ! Adhérer à la construction européenne telle qu’elle est menée actuellement ? Alors c’est de la propagande ! Donc affirmons que nous sommes évidemment d’accord pour défendre l’héritage culturel européen, mais que le budget culturel ne doit pas devenir une annexe du budget de communication de l’UE !

La jeunesse européenne est confrontée à des problèmes (suicide, drogue, chômage), agissons donc plus concrètement sur leurs causes plutôt que d’invoquer des actions vagues et fourre-tout (mobilité, engagement, citoyenneté, etc). Ce n’est pas à l’UE de mettre les jeunes « en action » - les jeunes ne sont pas des larves - mais sa politique peut consister à prévenir les dangers (la drogue notamment) ce que pour l'instant elle ne fait que de manière imparfaite.

 
  
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  Sérgio Marques (PPE-DE), por escrito. Dou o meu total apoio a este relatório sobre o Programa comunitário “Juventude em acção".

A relatora subscreve na generalidade a proposta da Comissão Europeia, sugerindo, no entanto, algumas alterações que se prendem nomeadamente com a insuficiência do quadro financeiro para a realização do Programa “Juventude em acção” no período em questão; com o apoio a seminários interactivos e inovadores para jovens; com a organização regular da Semana Europeia da Juventude; e com o objectivo de assegurar uma participação equitativa de jovens desfavorecidos no Programa, evitando discriminações.

Recorda-se que o Programa “Juventude em Acção”, sucederá ao actual Programa "Juventude", apresentando-se mais simplificado. A formulação da proposta foi precedida de um amplo processo de consulta, tal como previsto no Livro Branco sobre a política de juventude, e reflecte, de certo modo, a iniciativa dos Chefes de Estado e de Governo de criação de um “Pacto Europeu para a Juventude”.

O Programa “Juventude em acção” que abrange cinco acções, com uma dotação total de 915 milhões de €, entrará em vigor em Janeiro de 2007 e será gerido de forma descentralizada, com os projectos centralizados a serem geridos por uma agência executiva.

 
  
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  David Martin, David (PSE), in writing. I welcomed this report. The current YOUTH programme will come to an end in 2006 and this proposal is for a successor programme - YOUTH in Action - which will cover the period 2007-2013. If the recommendations are carried out, the new programme will be simpler, less bureaucratic and easier to access.

The programme will now be funded from one heading rather than four and projects will be managed on a decentralised basis. The programme also takes into consideration the requirements of the Lisbon Process.

 
  
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  Carl Schlyter (Verts/ALE), skriftlig. Jag stödjer program för volontärtjänst och ungdom i/för världen speciellt samarbetet med icke-eu länder. Detta skapar äkta samhörighet och förståelse för vår omvärld. Däremot kan jag inte rösta för ökningen på 200 M€ som är föreslagen framförallt eftersom andelen till Ungdom för Europa ökas. Ungdom för Europa syftar till att skapa en ny form av Euro-nationalism, något vi borde ha lärt oss av historien att undvika. Jag avstår därför då förslaget innehåller såväl mycket positiva som mycket negativa bitar.

 
  
  

- Relazione: Graça Moura (A6-0269/2005)

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Este relatório procura, em alguns aspectos melhorar o novo programa que a Comissão propõe para o sector cultural para período 2007/2013. Assim,

globalmente considerado, este documento é, como outros em matéria cultural, acentuadamente ambivalente e portador potencial de resultados contraditórios.

Por um lado, pode ser uma oportunidade não apenas de estímulo à criação, investigação e divulgação cultural (artística e científica), mas também de democratização (e não apenas de massificação) do acesso à fruição e criação culturais.

Por outro lado, mesmo através de (ou concorrencialmente a) alguns resultados positivos, pode significar uma forma de aculturação massiva, a procura de uma cultura obediente, ou um novo passo na constituição de uma hegemonia cultural e ideológica.

Entretanto, julgo que será no terreno que muito se decidirá. É certo que o objectivo de promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais pode corresponder a um desejo de internacionalização, ou àquilo que na obra de cultura aspira ao diálogo e à universalização, mas também pode servir outros interesses menos culturais e mais financeiros.

São positivas as alterações que referem a importância da preservação, a investigação e o acesso ao património cultural, a diversidade das línguas e das culturas tal como as alterações, embora insuficientes...

(Declaração de voto encurtada nos termos do nº 1 do artigo 163º do Regimento)

 
  
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  Hélène Goudin, Nils Lundgren och Lars Wohlin (IND/DEM), skriftlig. Kulturfrågor är givetvis mycket viktiga. Junilistan är av uppfattningen att kulturpolitiken, i princip, bör skötas av medlemsstaterna. När det gäller europeiskt kulturarv kan emellertid det vara befogat att vissa frågor behandlas på gemenskapsnivå.

Man bör dock inte diskutera enskilda utgiftsposter innan EU:s långtidsbudget är antagen. Därför har Junilistan valt att rösta emot detta betänkande.

 
  
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  Marine Le Pen, Marine (NI), par écrit. – Culture 2007 souhaite simplifier les modalités d’octroi des subventions par rapport à Culture 2000. En effet, un des reproches fait à ce programme est la gestion défaillante du dispositif : l’effet d’appel produit auprès des opérateurs culturels provoque un afflux de dossiers et une sélection tendant à l’arbitraire : 80 % des dossiers présentés seraient refusés pour des raisons de forme ! Mais est-on bien sûr que Culture 2007 va améliorer les choses dans ce domaine ? N’est-ce pas plutôt la bureaucratie européenne elle-même qui est en cause ?

Au célèbre mot de Jean Monnet estimant que « si c’était à refaire je commencerais par la culture » on peut faire deux répliques :

- c’est stupide puisque la culture européenne existait déjà et depuis toujours, c’est précisément pour cela qu’on parle d’Europe !

- heureusement que les technocrates de Bruxelles ne se sont pas occupés de la culture sinon elle serait aujourd’hui dans un triste état (il suffit de voir ce que sont devenus l’agriculture ou la sidérurgie) !

 
  
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  Cecilia Malmström (ALDE) och Anders Wijkman (PPE-DE) , skriftlig. - Jag har valt att avstå i slutvoteringen om rapporten om Kulturprogram 2007-2013. Det är förvisso viktigt att främja den interkulturella dialogen, gränsöverskridande kulturprojekt och kulturutbyten som ökar förståelsen för olika kulturer i Europa och som bidrar till att ge det europeiska medborgarskapet ett konkret innehåll. Men i Europaparlamentets rapport är det mest konkreta inslaget en mycket stor ökning av budgetanslagen jämfört med vad Kommissionen föreslår. Då jag inte kan ställa mig bakom denna budgetökning har jag valt att avstå i omröstningen av rapporten. Jag anser att Kommissionens förslag på hur mycket pengar som ska budgeteras för kulturprogrammet är fullt tillräckligt.

 
  
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  David Martin, David (PSE), in writing. I welcomed this report which establishes a new programme for cultural cooperation across Europe from 2007-2013. It aims to foster a common cultural area through the development of cultural cooperation in Europe.

The funding this programme makes available to support arts and cultural organisations which undertake cooperative projects with organisations in other Member States will be warmly welcome by many organisations which often struggle to obtain funding for cross border events.

I also welcome the boost this programme will give to the transnational mobility of people working in the cultural sector.

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. O programa Cultura destina-se, essencialmente, a promover a mobilidade transnacional das pessoas que trabalham no sector cultural, a circulação transnacional das obras e produções artísticas e o diálogo intercultural.

No novo programa para o período 2007-2013 são propostas acções para a promoção do diálogo e o conhecimento mútuo da cultura europeia.

Considero que as alterações apresentadas foram fundamentais para que se encontrasse uma maior flexibilidade no que diz respeito à duração dos projectos, bem como para que os procedimentos para a participação fossem simplificados.

Sublinho ainda a necessidade de se encontrar sempre o bom equilíbrio entre os princípios da complementaridade e da subsidiariedade na elaboração de novos programas de acção comunitária.

É fundamental legislar numa lógica de resultados. Mais ainda quando tratamos de assuntos como a melhoria do conhecimento e da divulgação da cultura e da história dos povos europeus e da conservação e salvaguarda do património cultural de importância europeia.

Por conseguinte, gostaria de sublinhar a importância da troca de boas práticas no âmbito do património cultural europeu e da mobilidade dos artistas e novas formas de expressão cultural.

Votei favoravelmente o relatório do colega Vasco Graça Moura.

 
  
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  Carl Schlyter (Verts/ALE), skriftlig. Jag har alltid förespråkat kultur, men detta program tar resurser från nationella kulturbudgetar. Redan förslaget på 408M€ är en ökning med 72%, när EP sedan plussar på till 600M€ är det för mycket. Ändringsförslag 29 om att stärka känslan av ett Europeiskt medborgarskap, är ett exempel på den negativa Euronationalism som ständigt florerar i kulturutskottet. Dessutom har programmet alldeles för stor administrativ börda något som kulturarbetare i alla länder enas om är ett hinder för kreativ utveckling. Jag röstar därför emot detta förslag.

 
  
  

- Relazione: Hieronymi (A6-0278/2005)

 
  
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  David Martin, David (PSE), in writing. I support this report and the need for a MEDIA 2007 programme to follow up on the MEDIA (1996-200) and MEDIA Plus (2001-2006).

The E.U. currently has a trade deficit with the U.S. of over $8 billion per year in the audiovisual sector. We have to intensify our efforts to make the European industry more competitive and better able to rival that of the U.S. industry.

 
  
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  Cristiana Muscardini (UEN), per iscritto. Il settore audiovisivo in Europa attraversa una fase delicata.

I precedenti programmi MEDIA hanno prodotto dei buoni risultati. Adesso tale programma si pone degli obiettivi più ampi, come una piena integrazione culturale dell3Europa ampliata. A tale proposito credo sia opportuno sostenere gli archivi del patrimonio cinematografico e audiovisivo europeo, che forse contiene anche opere che non meriterebbero di passare alla storia. Ma è fuori dubbio che ogni prodotto creativo rimane il testimone di un'epoca e quindi contribuisce a far conoscere ai posteri i valori ed i tic di una generazione. Conoscere il proprio passato dovrebbe servire anche a delineare meglio il proprio avvenire.

Desidero infine porre l'accento su un elemento che non figura nel testo proposto dall'on. Hieronymi, elemento che mi sembra fondamentale per il settore audiovisivo, che dovrebbe essere basato sulla corretta informazione circa i suoi contenuti.

Mi riferisco alla necessità di tutelare i minori che sono tra i più numerosi fruitori delle opere audiovisive e, in quanto tali, degni di rispetto e considerazione. Ho pertanto proposto degli emendamenti che vanno a colmare tali lacune.

Tali emendamenti hanno riscontrato nel dibattito il favore di molti colleghi e la menzione da parte della Commissaria, alla quale mi rivolgo affinché tenga conto...

(Il testo della dichiarazione di voto è troncato in applicazione dell'articolo 163 del regolamento)

 
  
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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. O programa MEDIA 2007, destina-se, essencialmente, a tentar promover um mercado europeu do audiovisual europeu, tendo como pano de fundo a forte concorrência do mercado americano.

Este programa da União poderá revestir-se de uma grande importância para o crescimento económico e o emprego na UE, já que as obras audiovisuais são bens e serviços culturais e económicos.

É fundamental contribuir para a integração dos aspectos criativos e culturais na produção industrial. Mais ainda numa Europa recheada de PME's.

Encaro, portanto, como fundamental desenvolver o mais célere acesso às possibilidades de financiamento e a cooperação estreita no apoio ao desafio da digitalização, que poderão ajudar à redução dos desequilíbrios entre os países com forte capacidade de produção e os países com baixa capacidade de produção e ainda contribuir para aumentar a circulação de obras audiovisuais europeias dentro e fora da União Europeia. Estaremos assim a contribuir assim para o reforço da competitividade da indústria cinematográfica europeia.

Votei favoravelmente o relatório da colega Hieronymi.

 
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