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Debates
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005 - Estrasburgo Edição JO

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
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  Presidente.

Pergunta nº 6 de Elizabeth Lynne (H-0769/05)

Assunto: Redução da regulamentação

A autora pede à Presidência britânica que apoie os esforços realizados por José Manuel Barroso no sentido de evitar as iniciativas legislativas desnecessárias e onerosas da Comissão Europeia. Apesar de ter assegurado que iria adoptar medidas a fim de evitar as iniciativas legislativas desnecessárias e promover o princípio de subsidiariedade, a Presidência britânica tem, na realidade, defendido a introdução de disposições legislativas que não são práticas, tal como a protecção dos trabalhadores contra os raios solares no âmbito da directiva relativa à radiação óptica. Está a Presidência disposta a aproveitar a oportunidade para repor uma certa seriedade e abandonar esse tipo de "brincadeira" legislativa na UE?

 
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