Relato integral dos debates

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2005 - Estrasburgo

4. Direitos do Homem no Sara Ocidental

  Presidente. - Senhoras e Senhores Deputados, antes de dar início ao período de votação devo submeter à consideração da Assembleia uma questão concreta: na sua reunião de ontem, a Conferência dos Presidentes decidiu propor que, excepcionalmente, o debate sobre os direitos do Homem no Sara Ocidental não seja encerrado com a votação de uma proposta de resolução, a fim de não prejudicar a visita que a Delegação ad hoc realizará a esta região de 11 a 15 de Janeiro do próximo ano.

Em conformidade com o nosso Regimento, devo submeter esta decisão excepcional da Conferência dos Presidentes à apreciação da Assembleia e darei a palavra para uma intervenção a favor e uma intervenção contra esta proposta.

  Hans-Gert Poettering (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, realmente gostaria de pôr à consideração a votação da resolução. Na Conferência dos Presidentes, considerei aconselhável defender que não houvesse qualquer resolução, porque penso que deveríamos esperar o resultado da delegação, antes de elaborar uma resolução.

É óbvio que, enquanto Presidente do meu grupo, dependo do apoio do mesmo e, por isso, comuniquei-lhe a minha posição esta manhã. O grupo foi unânime, defendendo que, realmente, deveríamos preparar uma resolução hoje. Isto significa – e eu não me envergonho de o admitir – que a opinião do grupo é diferente da minha.

(Aplausos)

Tenho obrigação de agir em consonância com o voto do grupo e, portanto, como bom democrata, sou a favor ...

(Exclamações)

... sim, e quem me dera que outros fizessem o mesmo e dissessem que aceitam aquilo que o grupo manda o seu presidente fazer. A opinião do nosso grupo é que não deveríamos aguardar o resultado da delegação, mas sim, dar a conhecer agora as nossas opiniões sobre o assunto. É por isso que o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus considera que devemos chegar hoje a uma decisão sobre uma resolução.

(Aplausos)

  Francis Wurtz (GUE/NGL). – (FR) Senhor Presidente, a situação mudou, uma vez que o senhor deputado Poettering, um membro do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus se conciliou finalmente com a posição do seu Grupo, que era a posição que eu mesmo havia defendido na Conferência de Presidentes. Esta consistia em dizer que nenhuma consideração de ordem táctica, fosse ela qual fosse, deveria impedir o Parlamento de manifestar a sua opinião sobre a urgência da situação dos direitos humanos no Sara Ocidental

(Aplausos)

e que, antes de enviar uma delegação, fazia mais sentido que o Parlamento definisse a sua posição sobre, nomeadamente, as recentes revelações extremamente graves que envolvem a descoberta de valas comuns, a fim de esclarecer esta questão e convidar as autoridades marroquinas e, a bem dizer, todos as pessoas a cooperaram com o novo representante da ONU. Por conseguinte, congratulo-me com a posição tomada há pouco, que será sem dúvida a do conjunto desta Assembleia, a saber, realizar uma votação no final do debate desta tarde.

(O Parlamento rejeita a alteração proposta à ordem do dia)