Relato integral dos debates

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2005 - Estrasburgo

6. Projecto de orçamento geral da União Europeia - Exercício 2006

- Antes da votação:

  Giovanni Pittella (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, antes de propor alguns ajustamentos de ordem técnica, permita-me que agradeça a todos os meus colegas o excelente debate – conciso e assertivo – que realizámos ontem, bem como a colaboração que me deram até agora e que espero continuem a dar durante a votação e nas fases seguintes.

Como todos os anos, antes de proceder à votação, peço-lhes que aceitem alguns ajustamentos técnicos. Na linha 15 06 06, "Acontecimentos anuais especiais", deverá suprimir-se os termos "no novo Museu da Europa" nas observações. Na linha 19 03 06 "Representantes especiais da União Europeia", nas observações, haverá que substituir na versão inglesa o termo "envoy" pelo termo "representative" por razões de coerência com o intitulado do artigo. A parte remanescente da observação a essa linha foi removida devido a um erro técnico; consequentemente essa parte do texto não dever ser suprimida.

Na alteração 0771 (bloco 4), o montante total das dotações de pagamento correspondente à linha 22 02 01 01 deve figurar na linha e por fim, um montante p.m. deve ser reintroduzido nas linhas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para repor o anteprojecto de orçamento. Afecta as linhas 21 03 01 à 21 03 15.

(O Parlamento aprova as alterações técnicas propostas pelo relator)

- Antes da votação das alterações 779 e 231:

  Catherine Guy-Quint (PSE). – (FR) Senhor Presidente, o que vou fazer não é uma prática normal. Na rubrica seguinte, nós temos duas alterações. Uma alteração que foi apresentada pela Comissão dos Orçamentos e uma outra que diz respeito aos medicamentos órfãos, que foi apresentada pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Temos de votar a favor da alteração proposta pela Comissão dos Orçamentos. No que diz respeito à alteração seguinte, a mesma solicita um montante suplementar de 1 milhão de euros para os medicamentos órfãos, montante esse que a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos precisa. Gostaria de saber se seria possível votar a alteração 231 para que a Agência possa trabalhar este ano com todos os recursos de que precisa.

Os senhores compreenderão que, do ponto de vista técnico, não é um procedimento correcto. Estou absolutamente de acordo. Contudo, acontece que depois da votação na Comissão dos Orçamentos, já recebemos novos elementos. Se for possível votar a favor desta esta alteração 231, que acrescentaria um milhão de euros ainda disponíveis na margem orçamental, isso permitir-nos-ia melhorar consideravelmente as condições de trabalho num domínio que, para nós, se reveste de uma enorme importância.

(Aplausos)

  Presidente. - Se entendemos correctamente, a senhora deputada deseja que votemos primeiro a alteração 231 e depois a alteração 779.

  Catherine Guy-Quint (PSE). – (FR) Senhor Presidente, podemos votar também a favor da alteração 779. Contudo, gostaria que pudéssemos, para além da alteração 779, votar a favor da concessão de mais um milhão de euros à Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos para os medicamentos órfãos. Faço questão de dizer que, se houver alguém que discorde, somos obrigados a aceitar a sua objecção.

  Presidente. - Há alguma oposição por parte dos grupos políticos?

  Salvador Garriga Polledo (PPE-DE). - (ES) Senhor Presidente, preferimos seguir os princípios processuais. É preferível, portanto, a distribuição original da lista de votações.

  Presidente. - Vamos então proceder como estava previsto.

- Antes da votação da alteração 446:

  Giovanni Pittella (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, se esta alteração for aceite, solicito também que seja adoptada a frase-tipo que utilizámos para todas as alterações semelhantes, isto é, "parte da dotação será destinada a", pois não podemos reservar fundos específicos.

- Antes da votação das alterações 74 e 223:

  Giovanni Pittella (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, para evitar confusão durante a votação, proponho que votemos a alteração 74 relativa às observações e a alteração 223 relativa aos montantes.

  Presidente. - Há alguma oposição?

  Salvador Garriga Polledo (PPE-DE). - (ES) Senhor Presidente, voltamos ao mesmo; preferimos a ordem de votação estabelecida no procedimento. Não entendemos estas alterações de último minuto.

(Aplausos)

  Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, nas alterações que nos são apresentadas, os montantes mantêm-se. Não estamos a votar os montantes. Há apenas uma observação sobre isso. Essa é a única coisa que muda. Votaremos apenas a observação feita. Mais tarde, votaremos os números.

  Presidente. - Tem toda a razão. Vamos proceder como estava previsto.

- Antes da votação da alteração 292:

  Giovanni Pittella (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o que disse antes aplica-se também a esta alteração: se for aprovada deverá adoptar-se a frase-tipo, porque não podemos fazer uma reserva de fundos específicos; logo, "parte da dotação será destinada a".

  Presidente. - Tendo tomado nota da sua observação, procederemos à votação da alteração 292.

- Antes da votação das alterações 473 e 475:

  Valdis Dombrovskis (PPE-DE). – (LV) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no que diz respeito à secção "Outras instituições" do orçamento de 2006, importa fazer a seguinte correcção técnica. A data mencionada nas alterações 473 e 475, nomeadamente 31 de Outubro de 2005, deverá ser retirada das observações e acrescentada na justificação.

(O Parlamento aprova as alterações técnicas propostas pelo deputado Dombrovskis)