Relato integral dos debates

Terça-feira, 15 de Novembro de 2005 - Estrasburgo

8. Comunicação da Presidência: Ver Acta

  Lissy Gröner (PSE). – (DE) Senhor Presidente, venho fora de mim. Acabei de atravessar a passagem que vem do edifício Winston Churchill e vi que havia lá uma exposição onde se associa a interrupção da gravidez a campos de concentração. Estou indignada por tal voltar a ser permitido aqui no Parlamento Europeu.

(Aplausos)

Solicito que se ponha imediatamente termo à exposição, apesar de esta ter sido autorizada. Vêem-se ali imagens que atentam contra a honra de todas as mulheres e peço que se ponha imediatamente termo a esta exposição.

(Aplausos)

  Presidente. – Obrigado, Senhora Deputada Gröner. Prometo-lhe que, dentro das competências da Mesa, transmitiremos de imediato esse pedido ao Colégio dos Questores, a fim de se verificar se essa exposição teve autorização oficial e de se apurar se, relativamente ao seu conteúdo, haverá motivos para pedir a sua suspensão imediata.

  Geoffrey Van Orden (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, peço a atenção da Assembleia para os últimos e arrepiantes desenvolvimentos no caso das enfermeiras búlgaras detidas na Líbia. Esta manhã, o Supremo tribunal da Líbia adiou a decisão sobre o caso para Janeiro de 2006. Os Senhores Deputados saberão que estamos perante um dos casos mais hediondos. Faz agora mais de seis anos que se encontram detidas, e a sua condenação à morte completa mais de um ano. É lamentável que a situação se tenha arrastado desta maneira.

Por conseguinte, exorto o Conselho e a Comissão a desenvolverem todos os esforços possíveis para exercer pressão e usar da sua influência sobre as autoridades líbias de modo a encerrar de forma satisfatória este caso e a garantir a libertação das enfermeiras búlgaras e, evidentemente, do médico palestiniano.

(Vivos aplausos)

  Presidente. – Aceitamos a moção nos termos previstos no Regimento.

  Hannes Swoboda (PSE). – (DE) Senhor Presidente, serei breve. Uma vez que a situação descrita pelo Deputado Van Orden neste hemiciclo é algo que afecta por igual todos os grupos, gostaria de lhe dar o meu total apoio e solicitar não só à Comissão mas também ao Presidente desta Assembleia que agissem imediatamente para ajudar a garantir finalmente a libertação destas enfermeiras e do médico palestiniano.

(Aplausos)

  Bernd Posselt (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, no que se refere à questão abordada pela Deputada Gröner, gostaria de solicitar à Presidência do Parlamento que não exercesse nenhuma censura e nos facultasse a oportunidade – já que ainda a não vi – de irmos ver a exposição e tomarmos amanhã uma decisão por maioria, como é habitual em democracia.

(Aplausos)

  Presidente. – No que respeita à última intervenção, garanto ao senhor deputado Posselt que a Mesa não pretende, de modo algum, exercer qualquer tipo de censura. Temos unicamente o dever de verificar, por intermédio dos Questores, se as práticas e os procedimentos inerentes às autorizações foram efectivamente respeitados e, sendo esse o caso, se a iniciativa e a exposição, em termos de conteúdo, formas e imagens, estão em conformidade com as regras do Parlamento e com os procedimentos que seguimos em todas as ocasiões idênticas. Imagino que os Questores procederão meticulosamente a essa verificação sem se transformarem em censores.