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Relato integral dos debates
Terça-feira, 13 de Dezembro de 2005 - EstrasburgoEdição JO
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos: ver Acta
 3.Declarações escritas (artigo 116º): ver Acta
 4.Decisão sobre o processo de urgência
 5.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Acta
 6.Projecto de Orçamento Geral para 2006 alterado pelo Conselho (todas as secções) - Mobilização do instrumento de flexibilidade - Projecto de Orçamento Rectificativo nº 8/2005
 7.Programa legislativo e de trabalho da Comissão (2006) (continuação)
 8.Período de votação
 9.Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE/CEEA-Confederação Suíça (votação)
 10.Restrição temporária das importações de cerveja na Finlândia (votação)
 11.Mandato do director executivo da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (votação)
 12.Mandato do director do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (votação)
 13.Mandato do director e do director-adjunto da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (votação)
 14.Mandato do director executivo da Fundação Europeia para a Formação (votação)
 15.Mandato do director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (votação)
 16.Mandato do director executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (votação)
 17.Mandato do director do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (votação)
 18.Mandato do director executivo da Agência Europeia de Medicamentos (votação)
 19.Mandato do director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (votação)
 20.Mandato do Director executivo da Agência Europeia da Segurança Marítima (votação)
 21.Mandato do director executivo e dos directores da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (votação)
 22.Mandato do director executivo da Agência Ferroviária Europeia (votação)
 23.Mandato do presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (votação)
 24.Mandato do presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (votação)
 25.Mandato do director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (votação)
 26.Mandato do director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (votação)
 27.Mandato do director executivo da Autoridade Europeia Supervisora do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) (votação)
 28.Mandato do director executivo e do director executivo adjunto da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (votação)
 29.Ano Europeu da igualdade de oportunidades para todos (2007)- Para uma sociedade justa (votação)
 30.Acordo que alarga à Dinamarca os critérios de determinação do Estado-Membro responsavél por um pedido de asilo e a criação do sistema "Eurodac" (votação)
 31.Protocolo ao Acordo CE-Islândia, Noruega, que permite determinar o Estado responsável pela apreciação de um pedido de asilo (votação)
 32.Transmissão dos pedidos de licença de pesca nos países terceiros (votação)
 33.Programa de assistência técnica e de intercâmbio de informações TAIEX para os países elegíveis (votação)
 34.Aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança na Comunidade (votação)
 35.Pilhas, acumuladores e respectivos resíduos (votação)
 36.Eficiência energética nas utilizações finais (votação)
 37.Projecto de Orçamento Rectificativo nº 8/2005 (votação)
 38.Mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito a certos prazos (votação)
 39.Procedimento europeu de injunção de pagamento (votação)
 40.Normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais (votação)
 41.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (FI) (votação)
 42.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (IRL) (votação)
 43.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (SV) (votação)
 44.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (DA) (votação)
 45.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (B) (votação)
 46.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (ES) (votação)
 47.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (PT) (votação)
 48.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (IT) (votação)
 49.Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Bruno Gollnisch (votação)
 50.Lei de regulamentação das actividades urbanísticas (LRAU) (votação)
 51.Fiscalidade das empresas: uma base tributável comum consolidada para o imposto sobre as sociedades (votação)
 52.Declarações de voto
 53.Correcções de voto: ver acta
 54.Aprovação da acta da sessão anterior: ver Acta
 55.Conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis
 56.Relatório anual do Conselho sobre os direitos do Homem
 57.Direitos do Homem e liberdade de imprensa na Tunísia e avaliação da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação de Tunis
 58.Nova directiva sobre o conteúdo audiovisual
 59.Ordem do dia: ver Acta
 60.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 61.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas
 62.Direitos das pessoas com mobilidade reduzida nas viagens aéreas
 63.Promoção da defesa do consumidor nos novos Estados-Membros
 64.Medidas a favor dos países signatários do Protocolo do Açúcar
 65.Papel dos auxílios estatais directos enquanto instrumentos de desenvolvimento regional
 66.Ordem do dia da próxima sessão: ver Acta
 67.Encerramento da sessão
Relato integral dos debates
Edição JO (779 kb)
 
Relato integral dos debates
Edição JO (1830 kb)
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