Pełne sprawozdanie z obrad

Środa, 1 lutego 2006 r. - Bruksela

18. Równość kobiet i mężczyzn w Unii Europejskiej

  Le Président. – L'ordre du jour appelle le rapport de Edite Estrela, au nom de la commission des droits de la femme et de l'égalité des genres, sur l'égalité entre les femmes et les hommes dans l'Union européenne (2004/2159(INI) (A6-0401/2005).

  Vladimír Špidla, člen Komise. Vážený pane předsedo, vážené paní poslankyně, vážení páni poslanci, děkuji paní zpravodajce za její zprávu a návrh usnesení o rovnosti žen a mužů v Evropské unii. Rovnost mužů a žen není jen základní hodnotou Evropské unie, je to rovněž oblast, ve které Evropa otevřela cestu a kde byla vždy o krok napřed před sociálním vývojem. Postavení evropských žen se díky akcím na úrovni Společenství významně změnilo. Nejprve prostřednictvím právních předpisů, poté díky pomoci ze strukturálních fondů a začlenění problematiky pohlaví do všech politik Společenství. To, že je otázka rovnosti mezi muži a ženami jednotně podporována, daly členské státy jasně najevo u příležitosti 10. výročí Konference o ženách v Pekingu, jehož oslavy se konaly přesně před rokem. Ačkoliv je nesporné, že v oblasti rovnosti mužů a žen došlo k pokroku, jsou před námi stále ještě důležité úkoly. Komise to připomíná ve zprávě o rovnosti žen a mužů, kterou každoročně předkládá na jarní vrcholné schůzce hlav států a předsedů vlád. Ve svém úsilí musíme pokračovat a musíme posílit právní základny. Návrh usnesení na tuto skutečnost jasně poukazuje a důrazně připomíná, že podpora rovnosti je založena na třech pilířích, jimiž jsou:

1. právní předpisy zajišťující respektování rovnoprávného zacházení a základních práv všech osob při současném zajištění účinného provádění těchto právních předpisů;

2. začleňování otázky rovnosti pohlaví do našich politik, zejména do Lisabonské strategie a do politiky sociálního začlenění podporované zásadami řádné správy věcí veřejných a politického závazku na nejvyšší úrovni;

3. provádění specifických akcí na podporu konkrétních skupin a cílů, např. zpřístupnění vedoucích míst ženám nebo začleňování přistěhovalkyň a žen z etnických minorit.

Komise tento přístup zastávala již dříve a bude jej zastávat i v budoucnosti. Její závazek v oblasti politiky rovnosti mezi muži a ženami se projeví a bude opět potvrzen v tzv. cestovní mapě pro rovnost mezi muži a ženami, kterou jsem s předsedou Barrosem před několika měsíci avizoval a kterou Komise hodlá předložit v březnu. V této cestovní mapě budou stanoveny úkoly a opatření na podporu rovnosti mezi muži a ženami pro období 2006 až 2010. Cestovní mapa rovněž poukáže na to, jak Unie k této problematice přispívá prostřednictvím svých politik. Většina aspektů, na které poukazuje návrh usnesení bude v cestovní mapě uvedena jako priorita, zejména podpora ekonomické nezávislosti žen a mužů a jejich rovnoprávného zastoupení na vedoucích místech, dodržování zásady rovného zacházení či boj proti domácímu násilí a obchodu s lidmi.

  Edite Estrela (PSE), relatora. – Sr. Presidente, Sr. Comissário, caros e caras Colegas. O relatório da Comissão sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia faz um balanço dos avanços alcançados em matéria de igualdade de género, mas conclui que ainda há muito a fazer para acabar com todas as formas de discriminação e para que as mulheres partilhem, em situação de igualdade com os homens, a vida pública e a vida privada. Para isso, é necessário garantir a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, reforçar o estatuto das mulheres no mercado de trabalho, multiplicar as estruturas de cuidados a crianças e outros dependentes e integrar a perspectiva do género nas políticas de imigração e inserção.

Há dois grande desafios que estão na base de uma política de igualdade dos géneros. Um, é eliminar o fosso salarial entre homens e mulheres. O outro, é a conciliação da vida profissional e familiar, tanto para as mulheres como para os homens. Não é aceitável que as mulheres sejam as últimas a aceder a um emprego efectivo e as primeiras a ir para o desemprego, embora sejam profissionais competentes e dedicadas. As disparidades entre homens e mulheres no emprego representam 15,8%, a percentagem de emprego a tempo parcial é em média de 30,4% para as mulheres, comparada com 6,6% para os homens. As mulheres com filhos pequenos registam taxas de emprego de 13,6 pontos percentuais abaixo das verificadas para as mulheres sem filhos, enquanto os homens, na mesma situação, registam níveis de actividade 10 pontos percentuais mais elevados do que os seus congéneres sem filhos.

As mulheres ocupam-se da maior parte do trabalho doméstico e, consequentemente, têm menos tempo para um trabalho remunerado. Em casais com filhos até seis anos de idade, aos homens incumbe menos de 40% do trabalho doméstico e entre 25% e 35% da assistência aos filhos. A provisão de estruturas de acolhimento adequadas continua a ser um instrumento fundamental para permitir às mulheres entrarem e permanecerem no mercado de trabalho. As mulheres fazem falta em todas as áreas de actividade, sobretudo nas tradicionalmente consideradas masculinas. Está provado que as mulheres são boas gestoras e é também reconhecida a capacidade criativa e inovadora das mulheres no planeamento e na construção de cidades. Como dizia uma arquitecta italiana de sucesso, os homens não usam saltos altos, nem andam com carrinhos de bebé e por isso não planeiam passeios bem dimensionados, nem se preocupam com as barreiras arquitectónicas.

Sr. Comissário, caros Colegas, vou aproveitar o tempo de que disponho para partilhar algumas preocupações que merecem ponderação. É obrigação dos eleitos saberem ler os sinais para poderem prevenir situações mais graves. Falou-se agora, muito no último relatório, de violência doméstica e eu gostaria de chamar a atenção para a violência juvenil e para o seu incremento. As imagens dos recentes acontecimentos ocorridos em França correram o mundo deixando a interrogação sobre o que leva centenas de jovens a usar a violência para chamar a atenção para os seus problemas. É necessário que as famílias, os governantes e as sociedades no seu todo se interpelem e vejam onde falharam e porquê. Mas não é só em França. Por todo lado se observa um elevado grau de violência entre os jovens. É um problema gravíssimo. O que leva jovens entre os 13 e os 17 anos a maltratar e até a matar pessoas indefesas como forma de diversão? Os factos relatados são chocantes. Um grupo de jovens roubou mendigos e imigrantes apenas para se divertirem e gravaram tudo com as câmaras dos seus telemóveis para depois mostrarem na escola aos amigos. Outro grupo lançou gasolina sobre uma mulher sem abrigo e ateou-lhe fogo. A mulher, de 50 anos, morreu queimada. As nossas consciências não podem ficar indiferentes a tanta crueldade. Mas não basta denunciar, é preciso agir! Para que não nos venhamos a arrepender mais tarde e a dizer como um pai de um desses jovens: sinto-me um fracasso como pai!

Os especialistas apontam as causas. A primeira das quais é a ausência dos pais. Há milhares de jovens na União Europeia que desde crianças ficam entregues à televisão, à Internet, à rua. Os pais passam mais de 12 horas fora de casa, deixando os filhos sem acompanhamento, à mercê de todo o tipo de influências negativas, o que conduz ao insucesso escolar, ao abandono precoce da escola, à ociosidade, à droga e à marginalidade. A segunda causa é a ociosidade. Sem qualquer ocupação, sem escola e sem trabalho os jovens tornam-se irresponsáveis. Acresce a tudo isto uma cultura permissiva com poucos ou nenhuns deveres e todos os direitos. Não se cultiva o rigor e a exigência, não se valoriza o trabalho e o mérito.

Gostaria que a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu analisassem este assunto e tomassem as medidas adequadas enquanto é tempo. Espero que o próximo relatório da Comissão contenha mais avanços registados no domínio da igualdade e queria ainda agradecer o apoio dos colegas e do secretariado da Comissão das Mulheres na elaboração deste relatório.

  Edit Bauer, a PPE-DE képviselőcsoport nevében. – Gyakran úgy tűnik, mintha a férfiak és nők közötti egyenlőségről már nem lehetne újat mondani. Sokszor csak ismétlésekbe bocsátkozunk. Sajnos ez nem annak a jele, hogy erről a témáról már nincs mit mondani. Sokkal inkább azt jelenti, hogy újra és újra ugyanazokról a gondokról beszélünk, mert a gyakorlatban a haladás aránylag lassú és az előrelépést időnként visszalépés is követi. Mi sem bizonyítja ezt jobban, mint az, hogy bár a férfiak és nők esélyegyenlőségéről a Római Szerződés óta rengeteg irányelv és ajánlás született, a helyzet nem túl gyorsan változik.

A jelentés (amihez gratulálok) ismételten rámutat arra, hogy az éppen 30 éve született 75/117/EK irányelv tiltja a férfiak és nők különböző bérezését, de megemlíti azt is, hogy a legutóbbi adatok szerint mégis átlagban 15%-os – 4%-tól 25%-ig – terjedő a férfiak és nők bérezésének különbsége. Az is kérdés, hogy az utóbbi 113/2004-es irányelvet vajon hány ország implementálta és hajtotta végre kielégítően? Vagy nézzük azon kötelezettségvállalások sorsát, amelyeket a Tanács Barcelonában fogadott el 2002-ben, a családi élet és a professzionális karrier összehangolása érdekében. Ezek egyrészt a nők magasabb foglalkoztatása szempontjából mérvadók, de ugyanakkor tán a demográfiai válság fordulópontját is jelenthetnék.

Az Európai Unió törvényhozása komolytalanná válik. A szabályokat folyamatosan, következmények nélkül megszeghetik. Az uniós intézmények tekintélye csorbul, ha kötelezettségvállalásai csak papíron léteznek. Bízom abban, hogy a Bizottság komolyabban fogja ellenőrizni a joganyag implementációját és végrehajtását.

  Justas Vincas Paleckis, on behalf of the PSE Group. – Mr President, until now the majority of voices that have been heard on this important question – and on the previous report – has been those of women. Hence, it is my honour to bring this discrepancy into balance to some extent and to emphasise that gender equality can be achieved only with the support and energetic participation of men. I hope this point and the report in general will be applauded by an absolute majority of all men of the European Union.

A very important pledge of this report is to close the gender pay gap and to create pension schemes which are not discriminatory against women. The experience of the Nordic states shows that the highest living standards and quality of life can be achieved in those countries where women are by no means less successful than men in occupying the highest political posts.

We should concentrate more on the revolting and alarming rate of trafficking in women, which is, in a way, comparable to the drug trade and for which, unfortunately, there is a huge demand in the new and old Member States. Such crimes deserve stronger punishment across all the Member States of the EU.

Gender equality has always been one of the most important indications of European values for the new Member States. I am pleased to underline that today these states, including Lithuania, have in many cases surpassed the ‘old’ members.

Together with my colleagues, I am happy that the European Institute for Gender Equality is being created. The new Member States have a strong argument for establishing this institute on their territory. Lithuania, which in many cases, has a leading position in the implementation of gender equality policies, is more than ready to establish this institution in Vilnius.

Once again, I should like to congratulate the rapporteur, Mrs Estrela.

  Raül Romeva i Rueda, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señor Presidente, una vez más me complace felicitar a la colega Estrela por haber llevado a cabo un trabajo fundamental en la lucha por la igualdad entre hombres y mujeres en la Unión Europea, ya que, lamentablemente, sigue habiendo una total injusticia a la hora de tratar a unos y a otras, especialmente en cuanto a salarios, reconocimiento y oportunidades.

Esta injusticia, sin embargo, tiene diferentes grados en función de los Estados miembros. Es necesario, por tanto, que la Comisión se tome en serio el seguimiento de la aplicación por parte de los Estados del acervo comunitario relativo a la igualdad de oportunidades y que tome las medidas necesarias en aquellos casos en los que no se cumple con lo establecido.

Asimismo, como futuro padre que seré dentro de dos meses, también me preocupa la poca atención que todavía se presta, en general, a la conciliación de la vida laboral y familiar y, particularmente, a la dificultad que, en muchos países, todavía tienen muchos padres para asumir una paternidad responsable, lo que conlleva que la mujer deba asumir más responsabilidad en el ámbito familiar a costa de su propio proyecto profesional.

En definitiva, se trata de apostar por aquellas medidas que garantizan igualdad ante el empleo, ante el acceso a los bienes y a los servicios y ante su suministro.

  Věra Flasarová, za skupinu GUE/NGL. – Dámy a pánové, jak vyplývá z Lisabonské strategie a zprávy paní Esteraly, integrovaná společnost se zakládá na svobodě, solidaritě a rovnosti. Přesto v četných oblastech přetrvává nerovnost mezi muži a ženami. Oceňuji požadavek na snižování rozdílů v odměňování žen a mužů a na uplatňování evropských právních předpisů. Musím však upozornit, že ženy jsou nejen znevýhodňovány v odměňování za práci, ale často bývají také obětí diskriminace, která se zakládá na hrubé necitlivosti zaměstnavatelů vůči ženám znevýhodněným např. těhotenstvím. I v České republice existuje negativní zkušenost s tzv. tichou diskriminací. Zaměstnavatelé často předpokládají, že těhotná žena je oslabena a nemá chuť se bránit. Antidiskriminační zákon, který měl ženy chránit, nebyl v České republice dosud přijat. Tichou cestou jsou tedy v některých zemích diskriminováni zaměstnanci především s ohledem na věk, mateřství, zdravotní stav nebo postižení. A to je třeba změnit.

  Urszula Krupa, w imieniu grupy IND/DEM. – Panie Przewodniczący! Jako kobieta pochodząca z Polski, gdzie powszechnie wyznawany jest chrześcijański system wartości, nigdy nie byłam dyskryminowana: ani w domu, ani w szkole, na uczelni czy w pracy. Dyskryminacja może niestety grozić kobietom ze strony polityki Unii Europejskiej. Dlatego nie rozumiem ubolewania autorki sprawozdania o równouprawnieniu z powodu braku wzrostu zatrudnienia kobiet w wieku od 15 do 24 roku życia, kiedy młode dziewczyny powinny raczej się kształcić, ewentualnie zakładać rodziny.

W związku z zaplanowanym rokiem 2007 jako rokiem równych szans dla wszystkich, chciałabym zaapelować, aby dać także równe szanse dzieciom, przynajmniej takie, jakie mieliśmy sami w ramionach naszych matek i nie oddzielać, szczególnie po porodzie, dziecka od matki poprzez wysyłanie jej do pracy, a dzieci do zakładu opieki. Kuriozalnym pomysłem z lekarskiego punktu widzenia są projekty dawania urlopów macierzyńskich mężczyznom zamiast kobietom, dla których urlop ten stanowi niezbędną regenerację po porodzie, jednocześnie będąc konieczną adaptacją dziecka do życia pozałonowego.

Zwłaszcza pierwsze miesiące życia powinny przebiegać w ścisłej bliskości kochającej matki, której opieka jest niezbędna do prawidłowego rozwoju noworodków, niemowląt i małych dzieci. Bardziej wskazane byłoby zwiększyć zasiłki rodzinne oraz zaliczyć okres wychowawczy do emerytury niż urlopować mężów bez instynktu macierzyńskiego, u których zarówno świadome jak i instynktowne ojcostwo budzi się znaczniej później. Jeszcze raz apeluję o odpowiedzialność, o godność i szacunek dla kobiet oraz nieeksperymentowanie na dzieciach.

  Rolandas Pavilionis, UEN frakcijos vardu. – Norėčiau atkreipti jūsų dėmesį į kelis punktus. Manau, kad lyčių lygybės problema ras tinkamą sprendimą. Pirma, kai lytinis švietimas bus įtrauktas į mokyklų ir universitetų programas. Antra, kai nebus apsiribota formaliomis vyriausybių ir ministerijų ataskaitomis, o iš vyriausybių bus pareikalauta konkrečių rezultatų apie lyčių lygybės įgyvendinimą. Trečia, kai steigiamas lyčių lygybės institutas neapsiribos vien statistinių duomenų rinkimu, bet paskirs nešališkus stebėtojus, gebančius įvertinti situaciją kiekvienoje Europos Sąjungos šalyje. Žinoma, mes argumentuotai pasisakome už tai, kad toks institutas būtų įsteigtas Lietuvoje. Ketvirta, kai bus atsižvelgta į Europos Komisijos pastabą, jog iš Baltijos šalių nevyriausybinių organizacijų, kurios rūpinasi lyčių lygybės įgyvendinimu, negauta nė vienos paraiškos projektams tik dėl to, kad šios organizacijos neturi lėšų kofinansavimui. Taigi ir struktūriniai fondai joms nėra prieinami.

  Jan Tadeusz Masiel (NI). – Panie Przewodniczący! Prawodawstwo unijne zrównuje całkowicie prawa kobiet i mężczyzn, i uznaje to za jedno ze swoich zadań strategicznych w praktycznym przestrzeganiu praw człowieka. Nikt z nas nie uważa, że powinno być inaczej. Wszyscy jesteśmy pewnie za tym, by w tych dziedzinach, gdzie kobiety nie są jeszcze traktowane na równi z mężczyznami, dokonać postępu. Z pewnością kobiety nie powinny doznawać agresji ze strony mężczyzn, chociaż w naszych czasach zdarzają się często również przypadki bitych mężczyzn. Z pewnością za tę samą pracę kobiety powinny otrzymywać to samo wynagrodzenie.

W moim kraju więcej kobiet aniżeli mężczyzn studiuje i uzyskuje dyplomy wyższych uczelni, ale to, że później te kobiety nie kształcą się dalej, albo że nie zajmują znaczących stanowisk w biznesie czy polityce, nie wynika moim zdaniem z dyskryminacji kobiet. Po prostu kobietom o co innego w życiu chodzi. Mają ważniejsze i bardziej pilne cele do zrealizowania aniżeli mężczyźni. Nie należy zapominać, że taki czynnik jak czas inaczej w życiu obowiązuje kobietę i mężczyznę. Kobiety muszą urodzić dzieci w pewnym okresie życia, żyją za to dłużej od mężczyzn. Wyborcom nikt nie zabrania wybierania kobiet na przykład do Parlamentu Europejskiego. To nie nasza wina, że same kobiety wolą wybierać mężczyzn. Osobiście głosowałem na najlepszego kandydata w naszym regionie, i była to kobieta.

Cały urok świata polega na tym, że człowiek istnieje w dwóch wersjach: męskiej i żeńskiej, i to Stwórca bądź też, jak Państwo chcecie – natura, zdecydowali o tym, że mimo że sobie równi, mężczyzna i kobieta różnią się: i fizycznie i mają inne role do spełnienia w życiu społecznym. Niestety ekonomicznie byt ich też wygląda inaczej – tutaj należy dokonać poprawy. Różnią się też trochę psychologicznie. Zachęcam kobiety do ujrzenia pozytywnych aspektów bycia kobietą i do zrozumienia, że mieć tyle samo co mężczyźni nie zawsze oznacza to samo.

  Ρόδη Κράτσα-Τσαγκαροπούλου (PPE-DE). – Κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι συνάδελφοι, κύριε Επίτροπε, το θέμα της έκθεσης Estrela βρίσκεται στην καρδιά του προβληματισμού μας για την ποιότητα της ευρωπαϊκής δημοκρατίας αλλά είναι επίσης άμεσα συνδεδεμένο με τους αναπτυξιακούς μας στόχους, και συγκεκριμένα με τη στρατηγική της Λισαβόνας, που απασχόλησε τη συνάντηση του Κοινοβουλίου μας με τα εθνικά κοινοβούλια τις τελευταίες μέρες.

Έχει δε ιδιαίτερη σημασία η έκθεση της κ. Estrela, γι’ αυτό την ευχαριστώ για την πρωτοβουλία της να την εκπονήσει, διότι είναι η πρώτη έκθεση που αναφέρεται στην κατάσταση της ισότητας των δύο φύλων στην Ευρώπη των 25.

Παρ' όλο τον περιγραφικό της χαρακτήρα, μας δίνει χρήσιμες πληροφορίες για αυτήν την κατάσταση και την ανάγκη αντιμετώπισης των ανισοτήτων. Παρατηρούμε ότι, παρά την οικονομική επιβράδυνση, υπάρχει αύξηση της απασχόλησης των γυναικών. Το 55,1%, που είναι ο σημερινός μέσος όρος, είναι ένα αισιόδοξο μήνυμα ότι μπορούμε να πετύχουμε τους στόχους της Λισαβόνας για το 60% το 2010. Μια βαθύτερη όμως και προσεκτικότερη ανάλυση μάς δίνει να καταλάβουμε ότι η θέση των γυναικών στην αγορά εργασίας είναι επισφαλής, διότι η ανεργία αυξάνει εις βάρος των γυναικών, το μερίδιο της μερικής απασχόλησης είναι πολύ μεγαλύτερο στις γυναίκες απ' ό,τι στους άνδρες, οι διαφορές αμοιβών εξακολουθούν να υπάρχουν σε όλους τους τομείς και ορισμένες κατηγορίες, όπως αυτές των μεταναστριών, είναι θύματα ιδιαίτερων διακρίσεων στην αγορά εργασίας.

Μεγάλη πρόκληση εξακολουθεί να αποτελεί η εναρμόνιση οικογενειακής και επαγγελματικής ζωής, κυρίως για τις γυναίκες με μικρά παιδιά. Οι προτάσεις της έκθεσης Estrela νομίζω ότι αποτέλεσαν αντικείμενο ομοφωνίας στην επιτροπή μας, υποστηρίζω και εγώ ότι χρειάζεται μια εθνική στρατηγική με καλά συντονισμένους στόχους στα κράτη μέλη, που από τη μιά μεριά προωθούν το mainstreaming σε όλες τις πολιτικές και από την άλλη εφαρμόζουν τα μέτρα για την άρση των διακρίσεων, εκεί όπου υπάρχουν. Χρειάζεται όμως και μια πολύ καλή συνεργασία των κυβερνητικών φορέων με τους κοινωνικούς εταίρους, τις μη κυβερνητικές οργανώσεις, κυρίως τις γυναικείες, και, από την πλευρά της Επιτροπής, χρειάζεται παρακολούθηση της εφαρμογής του κοινοτικού κεκτημένου και βαθύτερη προσέγγιση του θέματος με ποιοτικότερα στοιχεία ανάλυσης.

  Marian Harkin (ALDE). – Mr President, firstly I would like to congratulate the rapporteur on this very comprehensive report. Unlike some other speakers, I consider it necessary and timely. I will highlight just three issues.

The gender pay gap remains unacceptably high across Europe at 16%. In Ireland, it is approximately 15% and this has major implications for women’s standard of living, for their families and their quality of life. This issue must be addressed at national and EU level.

Secondly, I support the rapporteur’s call to all Member States to ensure that women have equal access to social insurance schemes. In Ireland, spouses of self-employed people or farmers are often not covered by social insurance in their own right, even though they work on the farm or in the business. They therefore lose out on many benefits and entitlements. This is discriminatory and needs to change.

Finally, there is an absolute need for positive discrimination towards women in the political system by political parties at all levels, particularly at candidate selection level. I suggest a level of 50% of women. To those who would say we do not always get the best people in that way, I would say rubbish; 51% of the population are women. You will get as much quality from there as from the other 49%. And why do I insist on that? Because issues such as caring in the home, violence in the home, trafficking of women and many other issues that are seen as women’s issues are not just women’s issues, they are societal issues. Until we have sufficient numbers of women at decision-making level, they will not be mainstreamed in policy responses and will not be adequately addressed.

  Vladimír Špidla, člen Komise. Vážený pane předsedo, vážené dámy, vážení pánové, děkuji vám za tuto zajímavou diskuzi, které se účastnilo i poměrně mnoho mužů a myslím si, že i to je příznak, že jsme pokročili v oblasti rovnosti příležitostí. Rovnost mužů a žen není jen společenskou, ale také již ekonomickou otázkou a zohledňují-li naše politiky problematiku pohlaví, jsou o to účinnější. Rovnost je třeba podporovat v rámci globálního přístupu, který kombinuje specifické akce a zohledňuje rovnost žen a mužů ve všech našich politikách. Politiku rovnosti mužů a žen je třeba podporovat prostřednictvím politického závazku na nejvyšší úrovni, prostřednictvím dodržování právních předpisů a dobré správy věcí veřejných na všech úrovních moci. Právě o to usilujeme a jsem přesvědčen, že naše cestovní mapa pro otázky rovnosti, kterou předložíme v březnu, bude významným přínosem.

Dovolte mi ještě, abych zareagoval na jeden z dotazů, který byl přednesen. Směrnice 73 z roku 2002 vstoupila v platnost 5. října 2005. Většina států tuto směrnici transponovala. V současné době Komise analyzuje situaci a tam, kde to bude potřeba, zahájí příslušné procedury.

  Le Président. – Le débat est clos.

Le vote aura lieu demain, à 11 heures.

Déclaration écrite (article 142)

  Zita Gurmai (PSE). – The initiation reported by Mrs Estrela on equality between men and women in the EU has a crucial role in the horizontal way of handling equality matters. The aim was common to present the second annual report on equality and the first to cover the enlarged EU of 25 Member States. I am strongly convinced that measurable results could be worked out only with systematic work. An important message of the initiation is that each year an annual report will be presented. The report mentions the strategic guidelines of the equality policy. I would like to emphasise two of the most relevant fields that should be ensured for all: decent work and equal pay for equal job. My opinion is women hold the key to achieving the Lisbon Strategy’s overarching goal of creating more growth and jobs in the European Union. The primary task an increase in affordable childcare, following the good example set by Sweden and Denmark. It is focused by the PSE Group’s growth and investment strategy, agreed by social democratic governments across Europe. Last but not least we could achieve the above-mentioned results only with the active participation of men in gender equality.