Relato integral dos debates

Terça-feira, 14 de Março de 2006 - Estrasburgo

10. Sessão solene - República Federal da Alemanha

  Presidente. Senhor Presidente da República Federal da Alemanha, minhas Senhoras e meus Senhores, antes de dar as boas-vindas ao nosso ilustre convidado de hoje, devo informar-vos que, durante o encontro que mantivemos com o Presidente Köhler antes de vir para o Hemiciclo, recebemos a triste notícia da morte do Sr. Lennart Meri, que foi Presidente de Estónia entre 1992 e 2001. Como sabem, o Presidente Meri era considerado um símbolo da luta pela liberdade e pela identidade nacional da Estónia e a sua morte priva-nos de uma importante personalidade europeia, cuja memória iremos honrar aqui hoje.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, é para mim e para todo o Parlamento Europeu uma grande honra dar-lhe as boas-vindas hoje nesta sessão solene.

Senhor Presidente, permita-me salientar o seu compromisso pessoal para com o projecto europeu, particularmente útil e necessário num momento em que a situação na União Europeia causa muitas dúvidas aos cidadãos. Sei que este é para si um motivo de preocupação, que manifesta com paixão. Sei que V. Exa. está muito consciente da responsabilidade que todos partilhamos em relação aos problemas que preocupam hoje os Europeus, os quais não podem ter solução sem mais Europa.

Conhecemos as iniciativas que V. Exa. está a tomar para alargar e aprofundar o debate europeu. Exemplo disso foi o convite que dirigiu aos seus homólogos da Finlândia, Itália, Letónia, Áustria, Portugal e Hungria para uma reunião que teve lugar em Dresden – sobre a qual estou certo de que nos falará esta manhã – com estudantes e personalidades desses países, a fim de debater sobre a identidade europeia e o futuro da Europa.

Esta importante iniciativa não é uma iniciativa isolada. V. Exa. aproveita todas as oportunidades para trocar opiniões com os cidadãos e especialmente com os jovens, que, estranhamente, são os que maior cepticismo demonstram a respeito deste projecto tão importante para o seu futuro.

O Senhor Presidente combina igualmente a palavra com a acção: não só fala de "Europa" nos actos oficiais, como trabalha também, todos os dias, em questões concretas da agenda europeia.

A sua experiência pessoal torna-o, quase, o paradigma do Europeu. Quando jovem, foi uma criança refugiada durante a fase final da Segunda Guerra Mundial. Durante a minha visita à Alemanha, V. Exa. contou-me, muito directa e pessoalmente, as suas experiências: como sofreu a guerra e o êxodo do campo de refugiados, como foi vencendo na vida num país destruído que também ia, gradualmente, construindo o seu futuro a partir dos escombros da História.

A sua experiência pessoal levou-o para fora da Europa. Viveu fora da Europa e viu-nos a partir dessa perspectiva e, por isso mesmo, por ter vivido experiências dramáticas dentro da Europa e por ter observado de fora a sua construção, o Senhor Presidente sabe que a Europa não tem outra alternativa que não o seu próprio projecto da União Europeia.

Sabe também, no entanto, que esses valores e projectos têm de ser activamente defendidos todos os dias, que não são gratuitos nem automáticos, e por isso quero agradecer-lhe por estar aqui connosco hoje para nos transmitir as suas ideias, que, sem dúvida, darão um grande contributo para o nosso amplo debate sobre a Europa.

Senhor Presidente Köhler, tenho o prazer de lhe dar a palavra.

  Horst Köhler, Presidente da República Federal da Alemanha. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, ilustres deputados do Parlamento Europeu, a vossa ilustre Câmara constitui o centro das políticas públicas e da opinião democrática da UE e eu estou grato pela oportunidade de falar aqui acerca da Europa e do seu futuro.

A imagem que a Europa dá de si mesmo ao mundo é intrincada. Por que razão parece novamente tão divida, pouquíssimo tempo depois da sua unificação? Por que razão não confia mais nas vantagens do mercado interno europeu, se ele foi tão bem sucedido? Por que razão mostra tanta hesitação, apesar de toda a sua força e de todas as suas oportunidades?

Quando trabalhava para o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e para o Fundo Monetário Internacional, tive oportunidade de conhecer muitos países em todo o mundo. Ver a Europa a partir do exterior deu-me uma imagem mais nítida da mesma e tomei conhecimento da forma como os outros países vêem o nosso continente e a União Europeia. Para nós, a democracia baseada na liberdade, a resolução pacífica dos conflitos e a solidariedade recíproca entre os vinte e cinco Estados-Membros há muito que se tornaram um facto da vida quotidiana. Contudo, olhando a partir de fora, uma pessoa vê com muito maior clareza como aquilo que hoje é comum constitui, afinal, um feito extraordinário, apenas duas gerações depois da Segunda Guerra Mundial e meia geração após a eliminação da Cortina de Ferro.

Esta conquista vale à Europa a admiração de muita gente em todo o mundo, embora, apesar de nos admirarem, comecem, lentamente, a perder a paciência connosco e a ficar confusos por causa de nós. As pessoas consideram que há demasiados europeus que são extraordinariamente alheios, assaltados por dúvidas e cobardes, e dizem, amigavelmente: “Europa, se estás cansada, desvia-te, nós queremos avançar”. Qual a nossa resposta a esta situação?

A minha resposta é a seguinte: a Europa encerrará sempre um fermento criativo; nós, europeus, não tememos desafios – tomamos partido deles, e é por isso que a União Europeia tem um futuro risonho à sua frente.

Quero provar as três afirmações que acabei de fazer.

Para perceber a Europa, é preciso ter em conta a sua história e perceber quais são as ideias e os ideais que nos unem, enquanto europeus. Para nós, o que é fundamental é o valor inalienável de todos os seres humanos, em toda a sua singularidade, assim como a sua dignidade e liberdade. Há milhares de anos atrás, os europeus consideravam estas coisas como dádivas, das quais uma pessoa só se revelava digna se as utilizasse ao máximo, lutando, em caso de necessidade, constantemente, para as assegurar. Foi precisamente isto que os europeus fizeram – sem descanso e apesar de reveses terríveis. A rentabilização dos seus talentos abriu-lhes as profundezas da mente e do espírito, sob a forma da filosofia, das ciências e da riqueza das artes. Ao fazê-lo, as pessoas na Europa também aprenderam a questionar as suas próprias opiniões e a exigir – e dar – boas razões para qualquer acção; este processo de esclarecimento nunca cessará.

Compreendemos desde muito cedo e assumimos a importância da coesão social, da autodeterminação e da autonomia, não só nas cidades-estado da Grécia Antiga, mas também nas repúblicas da Itália medieval, não só com a consciência de si da Espanha, França, Polónia, Inglaterra, mas também com a diversidade colorida do “Sacro Romano Império da Nação Alemã”.

Os europeus eram tão tementes a Deus em todos estes lugares como diligentes. Entendiam o trabalho como uma obrigação religiosa, não só em casa, mas também no mundo exterior; praticavam comércio e aprendiam como coexistir com povos de outras crenças e culturas e viver com eles.

É correcto dizer que, ao fazê-lo, os europeus cometeram, mais que uma vez, pecados terríveis contra outros povos e culturas e também uns contra os outros, mas tiraram daí as lições que havia a tirar, de modo que, agora, lutam pelos direitos humanos, pela paz e a democracia e desejam que os outros aprendam as lições que eles tiveram de aprender. A Europa também ostenta a marca de uma cultura do amor activo pelo próximo e de um esforço activo pela justiça social.

Estas qualidades positivas existem em todos os continentes, como é óbvio, e a Europa aprendeu com eles, mas a mistura especificamente europeia entre o amor pela liberdade, a procura da verdade, a solidariedade e a inquietação criativa é única e é encarada como positiva por muitos fora da Europa que esperam que demos o nosso contributo para a paz e o bem-estar do mundo, assim como o será por aqueles que virão depois de nós.

E, contudo, a União Europeia e os seus Estados-Membros enfrentam grandes desafios.

Emergem novas regiões de crescimento em todo o mundo e a face da concorrência está a mudar; há novas esferas de influência e estão a ser traçadas novas linhas de conflito. O desemprego atinge níveis intoleravelmente elevados em muitos países europeus.

O público e o eleitorado estão a afastar-se comprovadamente da União Europeia e o Tratado Constitucional europeu não conseguiu obter a aprovação do povo em dois estados fundadores da nossa Comunidade.

Tantos desafios, tantas oportunidades. Não nos podemos esquecer, mais uma vez, de quantas vezes a Europa conseguiu enfrentar tempos de provação, precisamente porque foi capaz de se renovar. Basta pensar-se no Mercado Interno Europeu e na União Económica e Monetária.

Há trinta anos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, Van der Stoel, disse que o lema das Comunidades Europeias deixou de ser “mais completamente, mais profundamente e de forma mais abrangente” para passar a ser “inércia, retrocesso e fuga”. A Europa encontrava-se, à época, numa crise económica e institucional profunda.

Há vinte anos, o Acto Único Europeu fixou o objectivo do mercado interno. Nessa época, havia tantos obstáculos à livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais que, para tomar um exemplo, a Philips teve de produzir sete versões diferentes da mesma máquina de barbear eléctrica para o mercado europeu e a Siemens, vinte e cinco fichas eléctricas diferentes.

Há dez anos, o objectivo do mercado interno foi amplamente alcançado. A União Europeia deu-lhe agora um fundamento institucional e aumentou a coesão económica e social entre os Estados-Membros. Desde então, as empresas europeias tiveram um mercado doméstico, que é, agora, de 450 milhões de clientes para os seus produtos. Surgiram novas oportunidades de sucesso, sobretudo também para os fornecedores de serviços dos Estados-Membros mais pequenos, que podem agora produzir os seus bens em quantidades maiores e, portanto, de forma mais competitiva. E, sobretudo, o mercado interno constitui um excelente programa para preparar as empresas europeias para a concorrência global. Aqueles que conseguem provar o seu valor neste mercado, não precisam de ter medo da concorrência além-mar.

A União Económica e Monetária foi e continua a ser o resultado lógico do mercado interno, protegendo-o da possibilidade de um novo fraccionamento através de desvalorizações arbitrárias, de crises monetárias e ondas de especulação do tipo daquelas a que nós, na Europa, ainda assistíamos nos inícios dos anos noventa. A UEM proporciona segurança de planeamento às empresas, permite aos consumidores comparar preços sem qualquer dificuldade e elimina despesas elevadas com operações cambiais e os custos elevados relacionados com a protecção contra riscos cambiais. É por isso que o euro – tal como o mercado interno – há muito que é uma história de sucesso e a sua força nos mercados monetários internacionais atesta a confiança do mundo de que aquilo que se aprendeu há muito tempo continua a ser verdade hoje, de que a Europa é capaz de transformar os desafios em oportunidades, algo de que os senhores deputados devem lembrar-se repetidamente, todos os dias.

(Aplausos)

Voltaremos a ser bem sucedidos, ainda que sob duas condições: não podemos permitir que os nossos princípios comprovados e testados e as nossas conquistas sejam minadas e temos de nos empenhar, de forma séria e honesta, em corrigir aquilo que correu mal e pôr ordem onde for necessário.

Acerca da primeira condição basta dizer que aqueles cujo proteccionismo enfraquece o mercado interno europeu estão, afinal, a prejudicar-se a si próprios.

(Aplausos)

Aqueles que regressam agora à velha atitude, segundo a qual todos deveriam olhar primeiro para si próprios, estão a avaliar incorrectamente a dimensão da concorrência global e a oferecer aos seus cidadãos uma falsa segurança.

(Aplausos)

Estão a minar, a longo prazo, a capacidade europeia de manter a sua posição no mundo, de criar empregos estáveis e de criar os recursos para uma sociedade mais equitativa.

Por conseguinte, só resta o outro caminho. A Europa tem de se revitalizar. Esta tarefa começa pela casa de cada um de nós. Alguns Estados-Membros já fizeram progressos consideráveis com as reformas estruturais necessárias e têm aquilo que é preciso; outros ainda têm de fazer mais esforços neste sentido. Existem muitos exemplos que mostram que vale a pena o esforço e nós não podemos deixar de o fazer.

A União Europeia também necessita de uma remodelação. A primeira questão a resolver é em que domínios ela, enquanto União, deveria tornar-se activa. Afinal de contas, a União não precisa de fazer tudo o que pode ser feito, mas sim tudo o que é necessário ser feito, o que não inclui aquilo que já pode ser feito de forma adequada a nível local ou regional ou por cada um dos Estados nacionais. O respeito pelo princípio da subsidiariedade significa respeitar tanto quanto possível a responsabilidade pessoal e a identidade dos cidadãos da UE e todos aqueles que sabem como as decisões são realmente tomadas na União Europeia reconhecerão que esta é uma obrigação que incumbe não só aos governos dos Estados-Membros, mas também às instituições da União Europeia.

(Aplausos)

No entanto, quando existe necessidade de que a União Europeia actue, ela tem de o fazer com o mínimo de burocracia possível e de forma compreensível para as pessoas. Afinal, somos herdeiros de uma grande tradição jurídica e administrativa na Europa, o que nos deveria encorajar a deixar entrar, uma ver por todas, algum ar no aparelho burocrático. O nosso entusiasmo legislativo de outrora deixou-nos uma abundância de espaços onde podemos fazê-lo e, portanto, é positivo que a Comissão Europeia tenha dado início a um grande programa de corte nos matagais da nossa verbosidade legal actual e de simplificação do direito europeu. Acabei de ter um bom debate sobre este assunto com o senhor Comissário Verheugen.

Os cidadãos também vão dar apreço ao facto de se chegar às decisões na Europa de forma mais transparente. Actualmente, os processos decisórios a nível da UE estão muitas vezes completamente longe das pessoas que são afectadas por eles e que, muitas vezes, não sabem muito bem quem é que na Europa é realmente responsável por quê e quem, em última análise, deve ser responsabilizado por aquilo que está a acontecer, o que leva a que as pessoas se tornem apáticas ou desconfiadas; ora ambas as atitudes são prejudiciais.

Mas os cidadãos não querem ser meros espectadores que compreendem o enredo; para além das eleições europeias, eles também querem tanta participação democrática quanto possível; querem ser ouvidos e querem poder tomar iniciativa para influenciar a actividade das instituições europeias.

Os senhores deputados dizer-me-ão que estas coisas – a subsidiariedade, a participação democrática, o direito à iniciativa dos cidadãos – já se encontram todas no Tratado Constitucional Europeu. E estão, de facto. O Tratado encerra muitas outras coisas positivas e correctas que não deveriam ser abandonadas com demasiada facilidade, sobretudo tendo em conta o facto de já ter havido 14 Estados-Membros a votarem o Tratado, aprovando-o.

(Aplausos prolongados, protestos da direita do hemiciclo)

A Europa prescreveu-se a si própria uma “pausa de reflexão”, chamada em alemão “Denkpause”, o que pode significar tanto uma pausa para reflexão ou uma pausa na reflexão. Deveríamos utilizar este período de reflexão como uma oportunidade para repensar em profundidade, e, pelo menos nesse momento, para falarmos uns com os outros de forma sensata e séria – não só nas instituições e nos partidos europeus, mas também em todos os fóruns públicos dos Estados-Membros destinados ao debate político. Tal exigirá ideias e um esforço incansável por parte dos deputados da vossa ilustre Câmara – sobretudo também em debates com aqueles que não ficaram nada satisfeitos com aquilo que eu disse.

(Aplausos)

Este debate europeu não pode senão beneficiar da diversidade e criatividade, mas a única coisa que irá contar será a força de um bom argumento. Será esclarecedor, no melhor sentido da palavra, se houver um debate profundo nos Estados-Membros acerca do objectivo e do conteúdo da integração europeia. Isso irá contribuir, a longo prazo, para a aceitação da UE por parte dos cidadãos. Confio nos europeus, nos cidadãos europeus; é necessário confiar-lhes alguma coisa.

Nós, europeus, exigimos boas razões e damo-las. Penso que isto é algo que nos é característico. Por isso, penso que há mais do que uma boa razão para que a Europa deva falar a uma única voz sobre as questões da política externa e de segurança na nova ordem mundial que está a surgir. Isto dá-nos mais peso, por exemplo, quando, em qualquer lugar do mundo, debatemos com outros a dimensão internacional da responsabilidade social e a protecção do ambiente; há muito tempo que os cidadão têm consciência de que, em termos de concorrência mundial, temos de ser tanto melhores quanto mais caros somos. Portanto, a educação, a formação, a investigação e o desenvolvimento são decisivos para o futuro da Europa e para o número demasiado elevado de jovens desempregados, o que constitui razão suficiente para reafectar verbas consideráveis do orçamento europeu nesta direcção, obtendo, assim, aprovação dos nossos Estados nacionais.

(Aplausos)

Os cidadãos verão com bons olhos o facto de a UE estabelecer novos objectivos para si e tomar o tipo de medidas que facilitem a vida dos europeus e a mantenham mais segura. Isto é realmente possível, como foi demonstrado recentemente e de forma retumbante pela política energética. Certamente é óbvio para qualquer pessoa razoável que os Estados-Membros têm todos um interesse vital no abastecimento seguro e comportável de energia compatível com o ambiente e que têm de trabalhar em conjunto para encontrar a melhor forma de alcançar este objectivo. A atitude de “cada um tomar conta de si” é insustentável. A Comissão Europeia apresentou um Livro Verde sobre política energética, algo com que eu me congratulo muito. No que diz respeito a estas questões, necessitamos de tomar as decisões correctas e rapidamente. Os debates a que me referi e que garantirão um bom futuro para a União Europeia já estão em curso.

Permitam-me que dê um pequeno exemplo disso mesmo; estive em Dresden, há algumas semanas, com seis outros presidentes europeus. Prosseguimos um diálogo iniciado pelo anterior Presidente português, Jorge Sampaio, falámos com jovens, com uma centena de estudantes de sete Estados-Membros e perguntámos-lhes o que pensam sobre a Europa, que vantagens pensam que esta poderá constituir para eles e que expectativas têm em relação à União Europeia e aos seus Estados-Membros. Estes estudantes não eram escolhidos; foram encontrados através de um concurso público, mas estavam bem preparados. Passaram um dia e meio a debater entre si e designaram aquilo que surgiu das suas deliberações como “Exigências de Dresden para a Coesão Europeia”. Estão a pensar, por exemplo, num direito único de voto e gostariam de ter uma Casa Europeia da História. Propõem que se reserve cinco por cento do produto interno bruto para a investigação e o desenvolvimento.

(Aplausos)

E querem um exército europeu e um serviço cívico europeu.

(Aplausos)

Para além deste discurso, apresento uma cópia daquilo que estes jovens escreveram, para inclusão nos registos da vossa Câmara. É certo que o grupo não era representativo e que as suas exigências parecem idealistas, mas o seu idealismo é impressionante. Encerra muito do entusiasmo das pessoas que reconstruíram a Europa depois da guerra e lutaram pela sua unidade em paz. Aqui está – a inquietação criativa típica. Aqui estão eles – os europeus que esperam alguma coisa da Europa e que estão dispostos a fazer algo por ela. É possível encontrá-los na Europa.

(Aplausos)

Aliás, alguns destes estudantes beneficiaram do programa Erasmus; congratulemo-nos com esta geração Erasmus e façamos mais para ela.

(Aplausos vigorosos)

E já que menciono o tema, os formandos e os aprendizes também deveriam ter mais oportunidades para aprender com os seus vizinhos e com a experiência o valor da Europa.

(Aplausos)

Foi Jacques Delors que propôs o Cheque-formação Europeu e eu insto a vossa Câmara a utilizá-lo.

(Aplausos)

Tomemos o entusiasmo destes jovens como um exemplo. Mostremos a nós próprios que somos verdadeiros europeus. Enchamo-nos com uma inquietação criativa pela Europa e pela União Europeia, em vez de nos deixarmos perturbar por causa do futuro. Associemo-nos na transformação de todos os nossos desafios em oportunidades, para benefício de todos; então, a Europa continuará a ser aquilo que é hoje, um bom lugar para viver e uma força para o bem neste nosso mundo, que é só um!

(A Assembleia, de pé, aplaude longamente o orador)

Anexo

Exigências de Dresden para a coesão da Europa (5 de Fevereiro de 2006)

I. Aproximar a Europa dos cidadãos.

1. Programa de intercâmbio para todos os sectores da sociedade.

2. Leis eleitorais uniformes em toda a UE.

3. Dar um rosto à Europa através de um presidente escolhido através de eleições directas.

4. Uma constituição da UE concisa e compreensível.

5. Dar à Europa uma “roupagem visível” através de símbolos mais fortes, como, por exemplo:

- uma Casa da História Europeia;

- uma Cruz de Mérito Europeia;

- um Dia Europeu como feriado em toda a UE;

- um passaporte azul da UE, etc.

6. “Estudos Europeus” em todas as escolas europeias e um “Centro Europeu para a educação política”.

7. Transformar o “Euro-News” num “Canal Europeu” popular.

8. Uma campanha “Nós somos a Europa”.

9. Um “Autocarro Europeu” para levar a Europa às zonas rurais.

II. Aproveitar as oportunidades da Europa

1. Utilizar 5% do PIB dos Estados-Membros da UE para a investigação e a ciência.

2. Pleno poder do Parlamento Europeu sobre o orçamento.

3. Redução e reforma dos subsídios agrícolas.

4. Desenvolver o “Serviço Voluntário Europeu”.

III. Em conjunto pela segurança e responsabilidade

1. Colocar a Bielorrússia na agenda política.

2. Criar um “Exército Europeu” como parte de uma política externa e de segurança comum.

3. Dar um lugar permanente ao princípio da sustentabilidade na legislação europeia.

  Presidente. Obrigado, Senhor Presidente.

Antes de prosseguir a sessão, permitam-me umas breves palavras de agradecimento ao Senhor Presidente pelo seu discurso.

É verdade que houve um tempo em que tínhamos vinte e cinco tipos diferentes de fichas eléctricas: agora temos a mesma ficha, mas vinte e cinco redes eléctricas diferentes.

Tal como salientou, o passo seguinte é avançar com a Europa da energia e com muitos outros aspectos que têm de se tornar comuns.

Muito obrigado pelas suas palavras e pelo seu estímulo, Senhor Presidente.

(Aplausos)

PRESIDÊNCIA: MOSCOVICI
Vice-presidente