Presidente. – Muito bom dia, Senhoras e Senhores Deputados. Antes de passar aos assuntos inscritos na nossa ordem do dia, devo comunicar-vos algo que V. Exas. já sabem, nomeadamente que não iremos hoje ter oportunidade de ouvir o Presidente Mahmoud Abbas.
Poucas horas depois de ter chegado ontem a Estrasburgo, o nosso convidado de hoje, o Presidente Mahmoud Abbas, teve de regressar a Ramallah. Isto ficou a dever-se, naturalmente, aos terríveis e deploráveis acontecimentos que tiveram lugar em Jericó e que criaram uma situação violenta e perigosa.
Ontem à noite informei-o de que o Parlamento compreendia perfeitamente que a crise criada na Palestina o obrigava a regressar ao seu país a fim de assumir o controlo da situação.
O destino e o acaso conduziram a uma situação altamente simbólica. O facto de o Presidente Abbas ter sido obrigado a deixar Estrasburgo logo após a sua chegada, sem ter tido possibilidade de vir ao Parlamento, tem algo do simbolismo da tragédia grega.
O Sr. Mahmoud Abbas representa a maioria dos palestinianos que, a despeito de todo o sofrimento e de todas a decepções que viveram, continuam a apoiar uma solução negociada para o conflito com Israel. Ele representa aqueles que, apesar de tudo, acreditam ainda que é possível encontrar uma solução por via da paz.
É um homem que desde os anos 70 tem procurado alcançar a paz por via de negociações. Assim, sua presença aqui, hoje, entre nós, teria sido uma oportunidade de ouro para apoiarmos a sua abordagem; outra oportunidade perdida em virtude de uma operação militar inútil e ilegal e da violência que originou.
O mundo inteiro pergunta-se agora por quê e como pode uma acção militar desta natureza ajudar a reforçar a segurança de Israel, por quê e de que forma podem as humilhantes imagens que vimos na televisão ou a destruição dessa prisão com bulldozers podem contribuir para a segurança de Israel. Nós, europeus, vamos ter de pagar uma nova prisão, assim como muitas outras coisas que foram destruídas durante estes dramáticos confrontos.
A violência que se seguiu a esta acção militar é extremamente preocupante. Como sabem, as notícias desta manhã confirmam que há três reféns Ocidentais, incluindo dois cidadãos europeus – dois cidadãos franceses. Houve rumores sobre mais sequestros, mas estes não foram confirmados.
Ontem à noite, antes de o Sr. Abbas ter partido para o aeroporto, visitei-o no seu hotel, onde ele me falou dos esforços que tinha estado envidar durante o dia para pôr termo a esta operação militar e para conter a espiral de violência antes que esta se tornasse incontrolável.
O Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana pediu-me que vos explicasse as razões que o obrigaram a regressar ao seu país a fim de tentar controlar a situação e evitar mais sequestros de cidadãos de países Ocidentais, que são neste momento fonte de enorme preocupação. O pessoal da União Europeia que controlava a fronteira entre Gaza e o Egipto teve também problemas de segurança.
Além disso, devo informar-vos que o Presidente Abbas se comprometeu a regressar a Estrasburgo e a falar ao Parlamento Europeu logo que lhe seja possível: provavelmente durante o próximo período de sessões em Abril. Se assim for, teremos então oportunidade de conhecer a forma como ele tenciona resolver a grave crise no seu país.
Perguntei-lhe se queria que o discurso que tencionava proferir hoje fosse distribuído por escrito aos membros do Parlamento. O Presidente Abbas entendeu que esse discurso tinha perdido a sua actualidade e que seria preferível ver como a actual situação se desenvolve e que desejava visitar-nos tão depressa quanto essa situação lho permitisse.
Penso que esta é uma boa ocasião para os líderes dos grupos políticos que assim o desejarem usarem da palavra. Alguns deles solicitaram-no. Aqueles que desejarem intervir poderão, portanto, fazê-lo durante o relativamente breve período de três minutos.
Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, todos nós estamos extremamente preocupados com os acontecimentos ocorridos no Médio Oriente e o nosso grupo lamenta profundamente que o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, não possa falar hoje ao Parlamento Europeu.
Por proposta sua, Senhor Presidente, os presidentes dos grupos decidiram convidar o Sr. Mahmoud Abbas a vir a esta Assembleia, pois consideramo-lo uma pessoa de moderação, de conciliação e de paz. Lamentamos profundamente, portanto, que não possa falar hoje aqui. Senhor Presidente, o senhor já explicou as circunstâncias deste impedimento.
Somos, de facto, relativamente impotentes face a situações como esta. Recomendaria que não tirássemos conclusões apressadas: devemos mostrar prudência e, sobretudo, não exacerbar a espiral de violência. No entanto, temos de exigir que uma investigação seja feita ao assalto à prisão de Jericó. Temos de saber por que razão este assalto teve lugar e esta resposta, se é que da facto pode haver uma, tem de ser convincente.
Aproveito a minha advertência contra conclusões precipitadas para, num momento como este, recordarmos os princípios estabelecidos. Defendemos a existência de um Estado israelita dentro de fronteiras seguras, mas também queremos um Estado palestiniano dentro de fronteiras seguras. Os Israelitas gozam do mesmo estatuto que os Palestinianos e os Palestinianos gozam do mesmo estatuto que os Israelitas. Estou convencido de que, apesar das imagens que vimos na televisão, a maioria das pessoas, tanto em Israel como na Palestina, querem viver em paz. Queremos incentivar todos a seguirem esta via do entendimento. Solicitamos a todas as partes que ponham termo à violência e libertem os reféns – sejam europeus ou não –, porque a dignidade humana é um direito de todos.
Espero que a União Europeia possa dar um contributo para a paz na região, numa declaração objectiva, justa e imparcial. O nosso grupo apoia todas as iniciativas susceptíveis de ajudarem a levar a paz ao Médio Oriente. Como o Senhor Presidente já disse, esperamos muito sinceramente que esteja para muito breve o momento em que o Presidente da Autoridade Palestiniana, Sr. Mahmoud Abbas, possa proferir o seu discurso perante o Parlamento Europeu. É o nosso desejo sincero.
(Aplausos)
Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, queria associar-me às declarações feitas pelo senhor deputado Poettering e, em especial, por si, Senhor Presidente. Todos nós deploramos os acontecimentos das últimas horas. Lamentamos, sobretudo, que Mahmoud Abbas não possa falar connosco. Lamentamo-lo não só por nós, mas pela sua própria presença: o facto de estar aqui, de ter conseguido vir a este Parlamento, de ter podido aceitar o nosso convite, era um sinal encorajador, especialmente também pelo facto de podermos receber aqui o Presidente palestiniano eleito. Ao fazê-lo, estaríamos a criar uma situação em que – como o senhor deputado Poettering acabou de dizer – estaríamos a trabalhar em conjunto, passo a passo, para a criação de um Estado palestiniano, dando ao Sr. Mahmoud Abbas aquilo que lhe cabe de pleno direito, ou seja, a futura liderança de um Estado e a representação do seu país na região como um parceiro com os mesmos direitos, gozando de plena soberania. Esse deve ser o nosso objectivo. E qualquer pequeno contributo que possamos dar para tal, de forma pacífica, será um bom trabalho.
Teria sido bom que o Sr. Mahmoud Abbas tivesse podido aproveitar esta situação, mas agora essa oportunidade ficou adiada. É deliberadamente que dizemos "adiada", pois esperamos poder acolher o Sr. Mahmoud Abbas o mais brevemente possível.
Em relação aos acontecimentos recentemente ocorridos em Jericó, que discuti, ontem à noite e esta manhã com os colegas que estiveram na região como observadores eleitorais durante estas últimas semanas, o meu grupo faz a pergunta que se sempre coloca na política internacional nestas circunstâncias: cui bono? Quem beneficia com o que aconteceu? Evidentemente, só podemos fazer especulações, e especulações não são uma resposta.
Tenho, no entanto, três questões a colocar. A primeira é esta: será que o assalto a esta prisão beneficia alguém? As respostas que obtemos actualmente dos meios de comunicação israelitas não são satisfatórias. Não creio que faça sentido que um Estado cujos serviços são capazes de levar a cabo assassinatos selectivos precise de atacar uma prisão quando está em causa uma potencial libertação de prisioneiros ali detidos. Certamente que existem formas de evitar isso sem necessidade de atacar uma prisão.
A minha segunda questão é esta: por que razão foi esta acção levada a cabo, quando observadores internacionais fiscalizavam esta prisão no quadro de um acordo internacional? Por que razão este compromisso internacional não foi honrado? Por que razão não foi utilizado?
Em terceiro lugar, espero que esta acção não tenha sido motivada por quaisquer razões de política interna em Israel. Seria catastrófico se os acontecimentos políticos internos que deverão ter lugar em Março fossem a verdadeira razão. Em nossa opinião, isso seria profundamente lamentável, na medida em que não beneficia ninguém. Poderia trazer algum êxito a nível interno a curto prazo, mas seria prejudicial a toda a região a longo prazo.
(Aplausos)
Graham Watson, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, em nome do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, também eu lamento o facto de o Senhor Mahmoud Abbas ter tido de voltar ao seu país em tais circunstâncias, e cumpre-me expressar a V. Exa. o reconhecimento do meu grupo pela declaração que aqui proferiu a noite passada sobre esse assunto.
Temos plena consciência de que, nos pontos onde existe fricção entre as placas tectónicas das três grandes religiões monoteístas do mundo – o Cristianismo, o Judaísmo e o Islão -, e sobretudo naqueles onde essa fricção faz faísca, teremos de proceder com a máxima cautela. O Parlamento Europeu não deve subestimar o risco de uma confrontação de maiores proporções no Médio Oriente. Os trágicos acontecimentos de 9 de Setembro de 2001 e a igualmente trágica resposta aos mesmos vieram comprometer seriamente a possibilidade de vivermos uma paz duradoura no nosso mundo. Da mesma forma que a diplomacia da União Europeia com o Irão está a ser minada pelas negociações que George Bush vem mantendo com a Índia, sobrepondo-as ao Tratado de Não Proliferação, também a nossa diplomacia no Médio Oriente sai prejudicada com acções como as que ontem foram perpetradas por Israel. Espero que a União Europeia, através do Conselho e da Comissão, faça chegar ao Governo israelita os mais veementes protestos por tais acções.
Há questões a averiguar, nomeadamente, a de saber se haveria uma conspiração entre os monitores britânicos e americanos que guardavam a prisão, os quais saíram pouco antes de os israelitas entrarem, e espero que o Conselho compareça neste Parlamento com um relatório dos factos quando estes forem cabalmente conhecidos.
Nada justifica o ataque à prisão, como nada justifica a tomada de reféns que se lhe seguiu. Faço votos de que saibamos actuar rapidamente, a fim de restabelecer a calma e a confiança, e espero que possamos voltar a ver o Senhor Mahmoud Abbas neste Hemiciclo em circunstâncias mais serenas, para assim podermos debater seriamente, com todas as partes, a forma de instaurar uma paz segura e duradoura naquela região atribulada.
(Aplausos)
Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o facto de Mahmoud Abbas não ter podido falar hoje aqui não é dramático, mas é difícil de tolerar politicamente, pois este teria sido um fórum para apresentar uma perspectiva da actual situação no Médio Oriente.
As políticas unilaterais como as que estão actualmente a ser prosseguidas naquela região conduzem à catástrofe, e com isto refiro-me às políticas unilaterais de ambos os lados. O desprezo mútuo unilateral leva à desumanização dos actos. Podemos observar isso concretamente naquela região. A União Europeia, o Conselho, a Comissão e o Sr. Javier Solana têm, em princípio, de insistir num ponto: não podem continuar a existir políticas unilaterais. Israel não pode, por um lado, decidir sozinho que forma deverá assumir o Estado palestiniano. Isso é inaceitável e a comunidade internacional não o pode tolerar. Os Palestinianos e o seu governo liderado pelo Hamas não podem, por outro lado, decidir sozinhos como e quando usar ou não da força contra Israel. A Europa e o mundo não podem simplesmente fechar os olhos a esta situação.
Se ambos os lados crêem que a sua legítima posição lhes pode dar um direito de acção universalmente válido, que lhes permite não dirigirem a palavra um ao outro, ou menosprezarem-se mutuamente, então a comunidade internacional têm de pôr fim a essa situação. Isso significa também que a decisão sobre quando e como Israel empreende uma acção nas zonas palestinianas não pode ficar simplesmente em mãos israelitas, mesmo em caso de problemas de segurança. Senhor Deputado Schulz, as coisas são muito claras: vão realizar-se eleições nacionais. O Sr. Olmert e o partido Kadima disseram que devolveriam os colonatos. Com isso, marcaram pontos à esquerda. Agora querem marcar pontos à direita, razão pela qual empreenderam esta acção. Não tenhamos ilusões: tratou-se de pura manobra eleitoral. O pior, nesta questão, é que o futuro desta região está a ser sacrificado em nome de uma eleição.
Por isso, diria a todos aqui presentes: não nos iludamos. A acção israelita foi escandalosa. A prisão de Jericó já não era uma prisão. Essa também é a verdade. Era possível realizar ali uma conferência de imprensa com 500 jornalistas. Gostaria de ver uma prisão em algum lado no mundo – e eu já estive preso algumas vezes – onde seja possível realizar uma conferência de imprensa com 500 jornalistas. Estas duas acções são unilaterais e inaceitáveis e temos simplesmente de o reconhecer. Quando se pretende libertar alguém da prisão – o que é perfeitamente possível –, há formas de o fazer ao abrigo do Estado de direito. É o que os Palestinianos, e o Hamas, deveriam ter feito. No entanto, Israel não tem o direito de atacar uma instituição simplesmente porque há um problema. Por isso, sejamos honestos: temos de combater as acções unilaterais e arbitrárias de ambos os lados.
(Aplausos)
Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, a rapidez com que o Presidente Mahmoud Abbas tinha aceite o seu convite mostra a importância que atribuía à sua visita ao Parlamento Europeu, o que ilustra ainda melhor a gravidade da decisão que teve de tomar de regressar precipitadamente ao seu país. Com efeito, considerou que a situação criada por esta nova e, mais do que isso, humilhante escalada da violência israelita - o senhor referiu-se-lhe com razão -, e pelas suas inevitáveis consequências, além disso perfeitamente inaceitáveis, e no entanto inevitáveis e previsíveis, como por exemplo estes raptos, podia ser extremamente grave para o seu país.
Penso que este assunto é preocupante para a União Europeia a vários níveis. Em primeiro lugar, porque um país membro, a Reino Unido, tinha concluído com os Estados Unidos e a Autoridade Palestiniana um acordo nos termos do qual seriam aqueles dois grandes países ocidentais a assegurar a vigilância dessa prisão. Foi esse acordo que Israel violou de forma flagrante, tanto mais que durante quatro anos não ocorreu nenhum problema. Nenhum prisioneiro fugiu ou tentou sequer fazê-lo. E se, no entanto - estou a dirigir-me a Daniel Marc Cohn-Bendit -, Israel considerava que existia um problema, o Presidente Abbas tinha proposto ao Governo israelita que os prisioneiros fossem transferidos para Moukata, com vigilância apertada, inclusive internacional. Assim, não havia nenhuma desculpa, nenhum fundamento para a decisão de Israel. Podemos aceitar tal situação?
Segunda razão pela qual a União Europeia se encontra envolvida: é - penso eu, e desculpem a minha franqueza - a atitude sistematicamente complacente da União Europeia face ao Governo, ontem, de Ariel Sharon, e hoje o do seu sucessor. Como compreender de outra forma que um aspirante a Primeiro-Ministro ouse correr o risco louco de inflamar a situação, já explosiva, na Palestina e na região, exclusivamente - e aqui estou de acordo com os meus colegas - para dar uma garantia à franja mais extremista do seu eleitorado. É qualquer coisa de inimaginável! Se ele se permite isso é porque sabe que, por um lado, os dirigentes americanos dão de qualquer maneira carta branca a Israel, façam eles que fizerem, e que, por outro lado, os responsáveis europeus habituaram aquele poder a uma impunidade de facto. Temos agora de nos colocar a seguinte pergunta: dado o resultado dessa política, vamos continuar a aceitar sem reacção que este novo torpedo contra a paz enfraqueça cada vez mais os Palestinianos que mais defendem as soluções pacíficas e, em primeiro lugar, o Presidente Mahmoud Abbas?
Eis as questões que, penso eu, devemos colocar a nós próprios. Pela minha parte, Senhor Presidente, apresentarei três propostas concretas amanhã de manhã à Conferência dos Presidentes em prol de uma reacção imediata do nosso Parlamento, de modo a manifestar de forma visível e solene a nossa defesa do direito e de uma paz justa no Próximo Oriente.
(Aplausos)
Irena Belohorská (NI) . – (SK) Senhoras e Senhores Deputados, estamos perante mais uma manifestação de intolerância entre dois Estados que respeitamos mas que não se respeitam entre si. Um ataque a uma prisão e a presos políticos não é admissível em lado algum e nunca o foi ao longo da história. Até os presos políticos têm o direito de estar numa prisão sem estar expostos à ameaça de uma pena extra-judicial. O assalto de hoje à prisão faz-me lembrar uma forma de impor este tipo de sanção. Este acontecimento irá provocar, naturalmente, novas reacções e tensões em ambos os lados, levando ao que se pode descrever como uma “história interminável”. Aguardava com verdadeira expectativa o discurso de hoje do Presidente palestiniano perante esta câmara, na conferência de imprensa e durante o nosso almoço conjunto e esperava saber qual a visão que a Palestina tenciona levar para a mesa de negociações, na esperança de assegurar a paz para os cidadãos desta parte do mundo. Tinha esperança de que o Parlamento Europeu assumisse o papel de mediador. Faço votos sinceros de que possamos prestar assistência desta forma, porque ambas as partes precisam de paz, por fim.
Elmar Brok (PPE-DE), presidente da Comissão dos Assuntos Externos. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este é um daqueles momentos em que sentimos uma grande insegurança, não sabendo o que pode acontecer a seguir, e em que estamos, por conseguinte, preocupados com a possibilidade de isto ser o começo de alguns desenvolvimentos negativos, depois de termos esperado, durante muitos anos, depois do início do processo de Oslo, que seria possível chegar a um acordo nesta área chave da política mundial. O Presidente Abbas, que foi eleito directamente pelos seus concidadãos palestinianos, gozando portanto da legitimidade necessária, parecia estar a assumir uma posição de mediação, um papel de mediador entre aqueles que defendem a renúncia à violência e o reconhecimento do direito de Israel a existir e o Hamas, que até agora não reconheceu isto mas ganhou uma eleição, de modo que pode ser chamado à responsabilidade. Receio que seja agora óbvio que este papel foi abandonado, não sabendo nós quem o poderá agora assumir.
Esta acção em Jericó foi um acontecimento emocional significativo, fonte de problemas do lado palestiniano. No entanto, preocupa-me muito mais que a retirada dos observadores internacionais dos Estados Unidos e do Reino Unido leve a que o Quarteto perca a sua credibilidade como influência estabilizadora e garante de estabilidade. Receio que tudo isto vá ainda bem mais longe.
Por outro lado, as acções da Fatah em Gaza mostraram que aqueles que anteriormente eram a favor da renúncia à violência sob a liderança de Mahmoud Abbas estão a assumir um novo papel agora que perderam as eleições e as suas fontes de receitas. E, por seu lado, o Hamas ainda não chegou lá. Aqueles que defendiam a renúncia à violência estão a afastar-se dessa posição e os outros ainda nem sequer aceitaram a ideia. Esta parece-me ser a situação actual. Tanto o Presidente Abbas como o Quarteto perderam credibilidade ao tentarem pôr ordem na situação. É essa a impressão que tenho de momento. No nosso próprio interesse, espero que esta visão da situação se revele errada.
(Aplausos)
Véronique De Keyser (PSE), presidente da missão de observação da UE nos territórios palestinianos. - (FR) Senhor Presidente, tive ocasião, juntamente com o meu colega Edward McMillan-Scott, de reunir, ontem à noite, durante três quartos de hora, com o Presidente Abbas, e gostaria de lhes manifestar, sinceramente, o choque que sentimos face aos últimos acontecimentos e a zanga que eles suscitam em nós.
O senhor afirmou, Senhor Presidente, que era o destino ou o acaso: isto não tem nada a ver com o destino ou com o acaso. O facto de a prisão de Jericó ter sido assaltada, neste momento em que o Presidente palestiniano se encontra na Europa para defender a sua causa, trazendo consigo Saeb Erakat, homem forte de Jericó, não deve nada ao acaso. A encenação, hoje, de prisioneiros, meios nus, com uma faixa a tapar os olhos, os braços amarrados, não deve nada ao acaso num país que, como se sabe, está em convulsão. A mais pequena coisa pode desencadear a violência e o caso das caricaturas ainda não está longe.
Estamos portanto hoje confrontados com um acontecimento extremamente grave que, como acaba de dizer o senhor deputado Brok, tenta minar o homem que é garante da estabilidade com Israel, mas que é também o garante da resistência do Hamas, para conduzir este na via da pacificação. Foi isso que tentaram atingir hoje.
Não sei a quem é que beneficiará este crime, mas sei que, seja como for, nós, aqui, no Parlamento Europeu, não nos devemos deixar enganar nem partilhar a responsabilidade deste crime: temos de o condenar.
É um facto que a situação é difícil, é um facto que estavam em curso negociações sobre o prisioneiro Saadate, é um facto que esse prisioneiro tinha sido implicado no assassínio de um Ministro israelita, assassínio esse que, por sua vez, se seguia ao assassínio de um responsável da FPLP. Vamos relançar esse ciclo de violência? Temos de dizer não, temos de manter a cabeça fria, mas temos de denunciar com firmeza o que se passou ontem. A situação é de facto muitíssimo grave, Senhor Presidente.
(Aplausos)
Edward McMillan-Scott (PPE-DE), Chefe da delegação do Parlamento Europeu de observação das eleições na Palestina. – (EN) Senhor Presidente, como referiu, chefiei a delegação deste Parlamento às eleições presidenciais de Janeiro de 2005, nas quais o Presidente Mahmoud Abbas foi eleito de forma inteiramente livre e justa pelo povo palestiniano, e fi-lo novamente em Janeiro de 2006, quando tiveram lugar, em tão controversas circunstâncias, as eleições parlamentares. Tratou-se, em todo o caso, de eleições livres e justas.
Encontramo-nos perante um homem – Mahmoud Abbas – cuja história desde a década de 1970 o Senhor Presidente nos relatou aqui, sublinhando o seu compromisso com a paz bem como o significado da sua presença, hoje, nesta Assembleia directamente eleita pelos cidadãos de vinte cinco nações, onde ele veio afirmar os mesmos valores que procuramos incentivar noutras partes do mundo, e sobretudo no Médio Oriente: os direitos humanos, a democracia, o primado do Direito, a liberdade dos meios de comunicação social, e por aí adiante. São estes os valores, creio, que o Presidente Mahmoud Abbas queria vir aqui reafirmar - os mesmos que ele defendeu no seu discurso de tomada de posse, em Janeiro de 2005.
Na minha qualidade de cidadão britânico profundamente empenhado no processo de paz e democracia no mundo árabe, considero paradoxal, irónico e trágico que dois países que tanto apregoam a defesa da democracia no mundo árabe – os Estados Unidos e o Reino Unido - tenham sido precisamente os que abandonaram a prisão, descurando as suas responsabilidades internacionais em lugar de reforçarem a segurança naquele estabelecimento prisional. Sabíamos que havia um problema, e eles também o sabiam. A sua obrigação era procurar resolvê-lo. Não só não o fizeram como se puseram a andar.
Senhor Presidente, faço votos de que, dentro de alguns dias, quando a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica a que V. Exa. preside se reunir em Bruxelas, a Comissão e o Conselho nos façam uma declaração sobre o que aconteceu exactamente, porquê e quando, e quem recebeu ordens naquele contexto. Há aqui questões que exigem uma resposta, a qual terá porventura de ser dada à comunidade internacional, mas antes de mais terá de ser dada a este Parlamento.
(Aplausos)
Hans Winkler, Presidente em exercício do Conselho. (DE) Senhor Presidente, Mahmoud Abbas deveria ter comparecido hoje no vosso Parlamento para proferir um discurso, mas, pelas razões que conhecem, esse discurso teve de ser cancelado. É pois natural que os líderes dos grupos e outros importantes deputados tenham querido usar da palavra.
No entanto, gostaria de aproveitar a oportunidade para exprimir brevemente, em nome do Conselho, a nossa profunda preocupação face à constante escalada da violência no Médio Oriente. A Ministra austríaca dos Negócios Estrangeiros e Presidente do Conselho, Sra. Ursula Plassnik, condenou os violentos ataques perpetrados por Palestinianos radicais contra Instituições da UE e exprimiu igualmente o seu apoio aos apelos do Conselho de Segurança e do Secretário-Geral das Nações Unidas a este respeito.
A primeira prioridade é restabelecer a paz e a ordem e proteger as vidas humanas. Devemos recordar a todos os responsáveis que têm o dever de proteger a vida humana e libertar os reféns ainda em cativeiro.
Como muito justamente disse o senhor deputado Poettering, não é agora o momento de tirar conclusões apressadas. O Conselho, também ele, irá discutir as acções concretas que devem ser empreendidas. Concordo igualmente com o senhor deputado Schulz quando diz que todas as Instituições – o Parlamento, o Conselho e a Comissão – têm o dever de agir de forma responsável, a fim de assegurar que o processo de paz no Médio Oriente não seja irremediavelmente suspenso, mas, pelo contrário, possa prosseguir.
Pedimos a Israel e à Autoridade Palestiniana que usem de moderação, a fim de evitar que a escalada continue. Neste contexto, concordo igualmente com o senhor deputado Cohn-Bendit quando diz que temos de evitar e impedir quaisquer acções unilaterais. Não é essa a forma de resolver os problemas no Médio Oriente. Durante as últimas semanas e os últimos meses, os Ministros dos Negócios Estrangeiros debateram reiteradamente o problema do Médio Oriente, mais recentemente em Salzburgo, no passado fim-de-semana, na reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, sobre a qual a Senhora Ministra Plassnik nos irá falar hoje.
Os ataques às instituições, a tomada de reféns e todos os tipos de violência não estão apenas em contradição com os nossos próprios valores; perturbam e contrariam os esforços de paz. Esperamos que, em conjunto, possamos restabelecer o processo de paz.
(Aplausos)
José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. Senhores Deputados, associo-me à expressão, que aqui foi generalizada, de lamento pelo facto de não ter sido possível hoje ouvir aqui o Presidente Mahmud Abbas. Eu próprio tinha agendada uma reunião com ele e lamento o facto de esse encontro não ter sido possível. De qualquer modo, ontem mesmo, a Comissária Ferrero Waldner teve uma reunião com o Presidente Mahmud Abbas e, em nome da Comissão, teve ocasião de lhe exprimir o nosso apoio na procura de uma solução pacífica para a questão da paz no Médio Oriente.
Quero aqui hoje deixar bem claro que condenamos, sem qualquer ambiguidade, todas as formas de violência a que temos assistido naquela região, venham elas de onde vierem, e apelamos ao sentido de responsabilidade e à máxima contenção de todas as partes neste momento. Associamo-nos àqueles que aqui exprimiram a sua preocupação pela situação extremamente grave que se vive naquela região.
Temos de fazer, naturalmente, uma menção especial ao facto de alguns europeus terem ficado numa situação de reféns e de terem sido atacadas as instalações da União Europeia e de alguns Estados-Membros também naqueles territórios.
Quero lembrar que ninguém tem ajudado mais o povo palestiniano do que a União Europeia. A União Europeia tem sido e quer continuar a ser dador em relação ao povo palestiniano, portanto pedimos e fazemos um apelo vibrante para que não sejam usadas quaisquer formas de violência contra instalações da União Europeia, instalações dos Estados-Membros ou contra os nossos nacionais e fazemos um apelo, a todas as partes, de contenção no sentido de evitar um agravamento da situação e de trabalharmos juntos para que o povo de Israel e o povo palestiniano possam vir a viver em paz.
(Aplausos)
Presidente. – Terminado o período de intervenções, gostaria de assinalar que a Conferência dos Presidentes irá examinar as propostas que os Presidentes dos grupos políticos apresentarem e que dentro de dez dias terá lugar em Bruxelas a sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que marcará o fim da Presidência da União Europeia dessa Instituição.
Gostaria de apelar a todos para que assegurem que esta reunião seja utilizada para garantir que o diálogo a que todos os oradores fizeram referência na manhã de hoje se desenrole devidamente. Em particular, apelaria à Comissão e ao Conselho para que a sua presença nessa Assembleia Parlamentar Euromediterrânica esteja à altura das circunstâncias, já que em anteriores reuniões estas duas Instituições não estiveram talvez tão presentes quanto desejaríamos ou conforme lhes solicitámos.
Espero que nessa Assembleia Parlamentar Euromediterrânica a Comissão e o Conselho possam apresentar relatórios, medidas e propostas que contribuam para o diálogo euromediterrânico e para o tributo que a Europa pode dar com vista à resolução da problemática situação no Médio Oriente, que por certo não melhorou após os acontecimentos de ontem.
Hans-Peter Martin (NI). – (DE) Senhor Presidente, intervenho com base no artigo 142º em articulação com os artigos 132º e 137º do Regimento. A democracia só pode funcionar se os representantes do povo não agirem, pessoalmente, com total desrespeito pelos desejos do eleitorado e pelas promessas que fizeram. Quando pedimos – como por vezes temos de fazer – sacrifícios, quando os orçamentos públicos são de rigor, queria pedir-lhe mais uma que começasse as suas sessões pontualmente; hoje, mais uma vez, começámos com cinco minutos de atraso. O seu comportamento pessoal, face aos atrasos acumulados, já custou aos contribuintes centenas de milhares de euros. Solicito aos senhores deputados, cuja principal promessa eleitoral era a de usarem os fundos com honestidade – com base na edição de hoje dos principais jornais diários a nível mundial, o International Herald Tribune e o New York Times – a finalmente cumprirem essa promessa.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Custa-me a aceitar que V. Exa. esteja agora a tentar impedir-me de falar.
Presidente. – Senhor Deputado Martin, em que consiste o seu ponto de ordem?
Hans-Peter Martin (NI). – (DE) Senhor Presidente, fiz a observação e exprimi o desejo de que o Senhor Presidente chegue aqui a tempo. O seu predecessor, Pat Cox, poupou aos contribuintes centenas de milhares de euros procedendo desse modo. O mesmo se aplica às comissões. Gastamos, assim, 12 milhões de euros por ano. Não podemos depois dizer que não temos dinheiro para projectos sociais importantes.
Presidente. – Isso não é um ponto de ordem, Senhor Deputado Martin. Gostaria de lhe lembrar que o tempo que V. Exa. está a desperdiçar também custa dinheiro ao contribuinte.
Robert Atkins (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, intervenho para um ponto de ordem. Não quero atrasar a Assembleia mas, pela sua gravidade, não posso deixar de levantar esta questão. Nos termos do nº 8 do artigo 191º, relativo à Comissão das Petições, de que sou membro, um cidadão que apresente uma petição ao Parlamento Europeu pode requerer o anonimato. Sucede, porém, que, num caso recentemente analisado pela Comissão das Petições, foi violado o anonimato da Senhora X, anterior membro da Lloyd’s, a qual, em consequência disso, está a ser processada pelo Governo britânico, em todo o alcance da lei.
Isto não aconteceria se o anonimato da Senhora X tivesse sido preservado. Impõe-se, por conseguinte, que o Parlamento defenda a posição desta cidadã, vele pelos direitos dos peticionários e conteste a atitude do Governo britânico. O presidente da nossa comissão já se dirigiu a V. Exa. por escrito, pedindo urgência no tratamento desta questão, mas até à data não teve direito sequer à cortesia de uma resposta. Pergunto-lhe, Senhor Presidente, quando irá responder e se tenciona defender os direitos e os privilégios deste Parlamento e dos seus peticionários.
Presidente. – Senhor Deputado Atkins, V. Exa. tem o direito de pedir o que bem entender, mas não invocando um ponto de ordem. O procedimento seguido por V. Exa. também não é o procedimento adequado. Gostaria de pedir a todos vós o favor de utilizarem os procedimentos adequados previstos no Regimento para apresentarem as vossas questões.
Este não é um ponto de ordem relacionado com a sessão de hoje. Não obstante, averiguarei a situação da carta que V. Exa. diz ter-me dirigido e da resposta que, ao que presumo, está ser elaborada.
Peço-vos o favor de não utilizarem os procedimentos relativos a questões de ordem que se prendem exclusivamente com os trabalhos da sessão em curso a fim de suscitarem outras questões que, por mais importantes que possam ser, não podem ser utilizadas para o tipo de pedidos que V. Exas. formulam.