Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Processo : 2005/2147(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0041/2006

Textos apresentados :

A6-0041/2006

Debates :

PV 23/03/2006 - 5
CRE 23/03/2006 - 5

Votação :

PV 23/03/2006 - 11.14
CRE 23/03/2006 - 11.14
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2006)0115

Relato integral dos debates
Quinta-feira, 23 de Março de 2006 - Bruxelas Edição JO

5. Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (debate)
Ata
MPphoto
 
 

  Presidente. Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0041/2006) do deputado Bushill-Matthews em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações (2005/2147(INI)).

 
  
MPphoto
 
 

  Philip Bushill-Matthews (PPE-DE), relator. – (EN) Senhora Presidente, congratulo-me por a Comissão ter atribuído prioridade a este tema. Esta prioridade é reconhecida e secundada por todos os grupos políticos com assento no Parlamento. Esperamos que o facto de ter havido mais de 200 alterações na fase de apreciação em comissão para o que era e é um relatório de iniciativa seja entendido como um reflexo da sua prioridade e não como um resultado, exclusivamente, de inaptidão do relator.

Desejo começar agradecendo aos colegas na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, em particular aos relatores-sombra, a sua importante contribuição. Desejo agradecer à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e em particular à Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros - com as quais tivemos uma cooperação reforçada tanto oficialmente como na prática - os seus valiosos pareceres e as muitas ideias com que também contribuíram para este relatório.

Todavia, uma consequência directa do aduzido é a grande extensão do relatório: porventura, um tributo ao nosso entusiasmo colectivo. Espero, com o apoio dos colegas hoje na votação, que possamos encurtá-lo um pouco.

Todavia, a ideia chave do relatório deve permanecer clara: os desafios do envelhecimento da população, mais pessoas a viverem muito mais tempo, mais pessoas idosas que são inactivas e que necessitam de cuidados de terceiros, e mais pessoas idosas que são activas e necessitam de se sustentar não são problemas exclusivamente dos idosos, mas da sociedade no seu conjunto. Os desafios colocados pelo declínio das taxas de natalidade, menos jovens em idade activa, que são, matematicamente, incapazes de financiar um número maior de reformados; muitos pais que desejam ter mais filhos e se vêem a braços com as pressões para conciliar a vida profissional com a vida familiar, mas que saem derrotados. Não são problemas só dos jovens, são problemas de todo o conjunto da sociedade. Há reptos para os governos; há reptos para as empresas. Não há soluções "tamanho único", mas, como dizem nos "Ficheiros Secretos": a verdade existe!

Existem muitas ideias diferentes e muitas experiências diferentes para seguir, não unicamente na União Europeia. Este relatório contém uma série de pensamentos e de indicadores. Precisamos agora que as mentes se abram, mas, fundamentalmente, precisamos que estas ideias se traduzam em iniciativas.

Espero que o Senhor Comissário considere que este relatório reflecte não unicamente a sua própria prioridade mas também o seu sentido pessoal de urgência, e que todos estejam de acordo em que o verdadeiro trabalho começa agora.

 
  
MPphoto
 
 

  Vladimír Špidla, Membro da Comissão.(CS) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer ao senhor deputado Bushill-Matthews, à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e à Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros pelo seu relatório, verdadeiramente inspirador. Congratulo-me com o apoio que o Parlamento manifestou ao nosso Livro Verde. O relatório do Parlamento veio no momento certo para dar um impulso ao trabalho da Comissão relativo à nova comunicação sobre demografia, visto que terminaremos esta comunicação nas próximas semanas, e, por isso, o calendário permite-nos utilizar o vosso relatório de uma forma muito prática. O relatório contém uma série de pontos muitíssimo importantes merecedores de um lugar na nova comunicação, que tira conclusões das respostas recebidas ao nosso Livro Verde e de estudos de impacto financiados através da acção-piloto organizada pelo Parlamento Europeu. Esta estabelece as possibilidades de continuar a cooperação a nível europeu no que concerne às questões demográficas.

Senhoras e Senhores Deputados, a Europa alcançou alguns sucessos extraordinários no passado recente. Gostaria de afirmar isto de forma inequívoca, para que não o esqueçamos. O envelhecimento demográfico da nossa sociedade é resultado deste sucesso no que diz respeito a dois cantos e a dois pontos da pirâmide demográfica. A esperança média de vida aumentou graças aos enormes progressos na medicina, que ultrapassou, em grande parte, por exemplo, as doenças cardiovasculares, contribuindo, assim, significativamente para a esperança média de vida das pessoas de meia-idade. Os números relativos à mortalidade infantil diminuíram para níveis nunca vistos na história e, provavelmente, nunca suspeitados há poucas décadas, graças a grandes progressos da medicina no domínio dos cuidados infantis e perinatais. Isto constitui um sucesso inquestionável. De certa maneira, actualmente gozamos do dobro da vida, em comparação com os nossos antepassados. E fiquei muito satisfeito por descobrir, durante os debates com as companhias de seguros, que estas estão agora a trabalhar com base em tabelas de mortalidade que não vão até aos 80, mas sim até aos 120 anos.

Este sucesso tem as suas consequências, como é óbvio, visto que o envelhecimento demográfico altera toda a nossa sociedade, em todos os domínios. É importante compreender que é necessária uma resposta holística, integrada e global. O envelhecimento demográfico não se resume à questão dos sistemas de pensões, da saúde, da educação, do planeamento urbanístico, etc. De facto, duvido que conseguíssemos encontrar algum domínio da actividade humana que não fosse afectado pelo envelhecimento demográfico, incluindo as forças armadas. Por isso, temos de nos esforçar para assegurar que o envelhecimento activo se torne uma realidade. Temos de desenvolver os nossos serviços de prestação de cuidados a crianças e idosos. Temos de desenvolver novos produtos e serviços a fim de responder melhor às necessidades dos indivíduos em processo de envelhecimento, e, como é óbvio, às necessidades de uma sociedade que envelhecerá globalmente, visto que o seu perfil etário se altera. Temos, finalmente, de investir mais no desenvolvimento e na preservação do nosso capital humano, de forma a atingirmos níveis elevados de emprego e a permitirmos às pessoas idosas que se mantenham mais tempo no mercado de trabalho. As respostas às consultas relativas ao Livro Verde, em especial, as respostas dos Estados-Membros, deram um grande relevo à necessidade de harmonizar melhor a nossa vida privada, familiar e profissional.

Os migrantes já estão a inverter os padrões de declínio demográfico em alguns Estados-Membros. Para que haja um efeito verdadeiramente benéfico é necessário que a migração seja acompanhada de esforços mais significativos ao nível da integração e da superação das diferenças. Apesar de tudo isto, Senhoras e Senhores Deputados, continua a ser óbvio que os migrantes, com os quais estamos a contar como uma característica permanente das nossas sociedades no futuro, não constituem a resposta aos problemas do envelhecimento demográfico. Eles são apenas um dos componentes, mas nunca devem ser considerados a solução.

Gostaria de mencionar algumas das questões que deveriam ser incluídas no nosso programa de trabalho para os próximos anos. Gostaríamos de insistir na harmonização da vida familiar e profissional, porque é óbvio que os cidadãos europeus querem ter mais filhos do que têm actualmente. Para que os seus desejos e aspirações sejam cumpridos, penso que temos de fazer uma análise em profundidade da nossa sociedade como tal, dos nossos hábitos, dos nossos procedimentos e das práticas a que recorremos. Gostaríamos de criar um fórum europeu sobre a população e a demografia que nos permita compreender melhor os diversos aspectos envolvidos na integração de uma dimensão demográfica nas políticas concretas, com o apoio de peritos reconhecidos na área, assim como de organizações voluntárias. Em 2007, a Comissão apresentará um relatório sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros para integrar na sua legislação nacional as disposições da Directiva 2007/78/CE sobre a discriminação com base na idade. A Comissão publicará, de dois em dois anos, coincidindo com as sessões plenárias do fórum, um relatório sobre a população e a demografia na Europa que descreverá as tendências demográficas no continente no contexto da evolução a nível mundial.

Senhoras e Senhores Deputados, o valor acrescentado da Europa consiste, em grande parte, na organização do intercâmbio de informações, na comparação entre abordagens comprovadas e na apresentação e divulgação dos resultados. Já estamos a fazer isto em muitos domínios, em especial, naqueles que se relacionam com a Estratégia de Lisboa. Senhoras e Senhores Deputados, a evolução demográfica está a transformar a nossa sociedade. Ela mudou-a ao longo de toda a história e continuará a fazê-lo no futuro. A nossa sociedade está a tornar-se tecnicamente mais velha em termos demográficos, mas também podemos dizer com certeza que ela está a tornar-se mais sábia, visto que a sabedoria está relacionada com a experiência e constitui, em todas as sociedades, uma das características daqueles que tiveram a dita de viver o tempo suficiente para ter a oportunidade de tirar partido das suas experiências. Penso que encontraremos nos nossos debates os caminhos para responder aos desafios resultantes do enorme sucesso da nossa sociedade no prolongamento da vida e no aumento da qualidade da mesma e teremos de o fazer de forma a que as futuras gerações prossigam o caminho que traçámos, um caminho que implicará um sentido mais profundo da qualidade de vida, da dimensão humana e dos valores sociais que todos nós respeitamos.

 
  
MPphoto
 
 

  Thomas Ulmer (PPE-DE), relator de parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer sinceramente ao senhor deputado Bushill-Matthews pelo seu excelente relatório. Quero dizer ao senhor Comissário Špidla que não me importaria de viver até aos 120 anos. Preciso de chegar aos 116 anos para chegar ao ponto de equilíbrio com o meu regime de pensão.

Admira-me que o Livro Verde sobre mudanças demográficas não dê mais relevo aos aspectos da saúde. Os problemas de uma sociedade em envelhecimento não se limitam aos aspectos económicos. Estão a surgir novas síndromas, como já se pode observar: a demência – seja a doença de Alzheimer ou a demência subcortical –, doenças vasculares, desde a doença coronária à insuficiência renal, doenças metabólicas – antes de mais, a diabetes –, a artrite da coluna vertebral e das grandes articulações, a osteoporose, para mencionar apenas algumas. Portanto, trata-se, antes de mais de uma questão de prevenção, de garantir boas condições de vida para todos, antes do tratamento e, caso este seja necessário, de garantir que seja tão bom quanto possível para todos os europeus. Trata-se de manter tanto a qualidade de vida como a mobilidade.

Necessitamos de uma reorientação social para enfrentar estes desafios. Actualmente, a reforma abrange um terço da vida humana. Necessitamos de uma ocupação com sentido, de tarefas sociais, de tarefas compensadoras para as pessoas idosas, de habitações sem obstáculos, de novas formas de habitação e, se necessário, de cuidados de enfermagem e de saúde de excelente qualidade.

Permito-me, contudo, discordar da suposição implícita e irreflectida do Livro Verde, segundo a qual o decréscimo da população implica exclusivamente repercussões negativas para a ordem social estabelecida. Por isso, gostaria que fossem abordadas as seguintes questões: em que medida poderão ser superadas as repercussões negativas do decréscimo da população através da inovação, de taxas mais elevadas de emprego e de modernização da protecção social? Poderá o decréscimo da população ter igualmente implicações positivas, por exemplo, no domínio do ambiente, do volume de tráfego, da utilização dos solos? Por fim, será possível estabelecer uma espécie de "Pareto Optimum" para o número ideal de habitantes a longo prazo na Europa?

 
  
MPphoto
 
 

  Edite Estrela (PSE), relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades. – Começo por felicitar o Sr. Bushill-Matthews pelo excelente trabalho realizado e pela boa colaboração que estabelecemos na redacção dos nossos respectivos relatórios.

Em 2003, o crescimento natural da população europeia foi de 0,04%. Entre 2005 e 2030 prevê-se uma perda de mais de 20 milhões de pessoas. Até 2025 a população da União Europeia deverá crescer, ligeiramente, graças à imigração, mas prevê-se que a partir daí volte a decrescer. A imigração é uma solução apenas parcial. Os europeus não têm o número de filhos que desejam. Os estudos revelam que gostariam de ter em média 2,3 filhos, mas só têm 1,5. Este número é insuficiente para a reposição da população.

Algumas causas da baixa natalidade são o acesso tardio ou instável ao emprego, habitações onerosas, tardia idade em que os pais têm o primeiro filho, falta de incentivos fiscais e de prestações familiares, licenças parentais insuficientes, inexistência de estruturas de acolhimento de crianças e outros dependentes, diferença salarial entre homens e mulheres, dificuldade de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

Phillip Longman, perito em demografia, revela que na Europa são os conservadores cristãos e muçulmanos os que estão a ter mais filhos, o que vai conduzir a uma alteração na composição da sociedade. Que fazer para alterar a situação? Phillipe Logman faz sugestões: a Suécia conseguiu aumentar as suas taxas de natalidade reforçando as prestações sociais e construindo centros de dia e creches; na Itália, onde é muito difícil conseguir um empréstimo, pode ajudar se os empréstimos para aquisição de casa própria forem facilitados. Uma coisa é certa, existe na maioria dos Estados-Membros uma forte co-relação entre elevadas taxas de emprego feminino e taxas elevadas de natalidade e o inverso também é verdadeiro.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: SARYUSZ-WOLSKI
Vice-presidente

 
  
MPphoto
 
 

  Struan Stevenson, em nome do Grupo PPE-DE. – (EN) Senhor Presidente, nas palavras do Senhor Comissário Špidla, as alterações demográficas não constituem simplesmente uma questão da actualidade, mas também um dos maiores reptos com que a Europa está hoje confrontada. É por esta razão que o relatório do senhor deputado Philip Bushill-Matthews é oportuno e extremamente relevante.

O problema dos políticos actualmente é que apenas pensam em contextos de cinco anos. Não é visto como politicamente conveniente ocupar-se de temas que terão um impacto dramático nas nossas vidas daqui a dez ou vinte anos. Com efeito, presido há meses um grupo de trabalho do PPE-DE que se ocupa de aspectos específicos das alterações demográficas. Chegámos a conclusões bastante úteis sobre este tema.

Em primeiro lugar, no domínio da demografia e da família, a Europa não devia resignar-se a um declínio da sua população. Melhorar a situação geral para as crianças e para os jovens e reforçar a conciliação do trabalho com a vida familiar para homens e mulheres, paralelamente a incentivos fiscais, poderia ter um impacto significativo nas taxas de natalidade.

Em segundo lugar, é evidente que é necessário mais escolha e mais flexibilidade no mercado de trabalho na Europa. Devíamos, a este respeito, reforçar a participação na força de trabalho de mulheres, jovens e idosos, abrindo novas oportunidades através, por exemplo, da flexibilidade do horário de trabalho, da promoção de trabalho em tempo parcial e de trabalho independente. Os sistemas de educação devem ser reformados de modo a melhorar a eficiência e a duração do ensino superior, permitindo assim uma entrada mais cedo na vida activa.

Em terceiro lugar, deveriam atrair-se trabalhadores especializados de países terceiros, mas, de acordo com o nosso grupo de trabalho, não deveríamos considerar a imigração como a única solução para o futuro demográfico da Europa e para os problemas do mercado de trabalho. Os imigrantes devem possuir talentos e capacidades de que a Europa tenha falta e devem estar preparados para se integrar nas nossas sociedades e aceitar os nossos valores comuns.

A implementação decisiva da Agenda de Lisboa é imprescindível para conseguir fazer face ao desafio das alterações demográficas e manter uma sociedade em constante mutação. O status quo não é uma opção. A Europa, para se desenvolver e prosperar, necessita - para empregar um dos clichés do Senhor Presidente Barroso - "flexigurança" e inovação. A segurança e a flexibilidade do mercado de trabalho permitir-nos-ão responder aos reptos da globalização. Para isso precisamos de introduzir reformas nos nossos sistemas de pensões e concentrarmo-nos no crescimento e no emprego, introduzindo medidas inovadoras de apoio às taxas de natalidade e utilizando judiciosamente a imigração.

Só através da inovação, de nos reinventarmos, podemos ter a certeza de que o repto das alterações demográficas constituirá a oportunidade de crescimento de amanhã.

 
  
MPphoto
 
 

  Joel Hasse Ferreira, em nome do Grupo PSE. – É inegável a importância do tema em debate. Boa parte da Europa envelhece. Com raras excepções, as taxas de natalidade são baixas. Vários sistemas de protecção social, de solidariedade e de segurança social vêem a sua sustentabilidade mais ameaçada. A emigração oriunda de países exteriores à Europa tem permitido aparentemente equilibrar as taxas de actividade nalguns Estados-Membros, mas há consequências sociais que devem ser consideradas, quer no plano da integração social, quer no domínio do apoio às famílias.

A discussão dos desafios demográficos ganhou novo peso com a emergência das actuais concretizações escandinavas do modelo social europeu. Combinar aumentos de produtividade e ganhos de competitividade com uma forte participação feminina no mercado de trabalho é muito importante. Ao mesmo tempo, as taxas de fertilidade aumentaram e, entretanto, há maiores facilidades nas licenças de paternidade e melhores apoios à maternidade.

No quadro europeu em cada Estado-Membro é assim necessário desenvolver todos os esforços para conciliar a vida profissional com a vida familiar, nomeadamente através de uma flexibilização negociada dos horários de trabalho, bem como de mais adequados e generalizados equipamentos de apoio à infância. Por outro lado, é necessário aprofundar o conhecimento mútuo dos diferentes sistemas de segurança social, bem como garantir a flexibilidade de passagem de um sistema nacional para outro, seja ele público, privado ou de outro tipo, por exemplo, mutualista. Isto é muito importante para os trabalhadores que descontam para a segurança social num determinado Estado-Membro, os quais devem ver a sua vida facilitada quando retornam ao seu país de origem ou quando se deslocam para outro Estado-Membro para um novo posto de trabalho.

Há também todo um esforço a fazer para modernizar os sistemas de protecção social ao mesmo tempo que se deve estimular o chamado envelhecimento activo. Tudo isto foi debatido pelos relatores Bushill-Matthews, Edite Estrela e por todos os deputados das comissões que trabalharam seriamente neste domínio. Concluiria dizendo que, em suma, os desafios demográficos hoje colocados à Europa são sérios, mas há respostas para esses desafios. Assim sejamos também capazes de contribuir para garantir uma mais efectiva solidariedade entre gerações.

 
  
MPphoto
 
 

  Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, desejo felicitar o relator pelo seu relatório muito abrangente sobre este tema da máxima importância em toda a União Europeia a 25, designadamente o repto das alterações demográficas e a importância da solidariedade entre gerações. O que o relatório propõe, essencialmente, é melhorar a qualidade de vida de todos, em todas as fases da vida, e reconhecer que as decisões políticas e a legislação promulgada devem contribuir para esse objectivo fundamental. Devido a restrições de tempo, tecerei unicamente duas observações.

Regozijo-me por este relatório incluir uma recomendação aos Estados-Membros para melhorarem a prestação de serviços de interesse geral nas zonas rurais, promovendo desse modo um equilíbrio equitativo entre vida rural e vida urbana, em particular para os idosos.

Apelo ao Parlamento que dê o seu apoio à alteração 20, que visa reconhecer o potencial do alojamento com prestação de assistência. Cito como modelo o projecto de St Brendan’s Village, no Condado de Mayo, na parte ocidental da Irlanda, e a estrutura Habitat Extra Care do SLE, em Lille, na França.

Uma das principais recomendações contidas num relatório elaborado pelo Comité Europeu de Ligação da Habitação Social para comemorar o Ano das Nações Unidas das Pessoas Idosas é a de que os governos e os prestadores de serviços públicos devem ajudar as pessoas a permanecer nas suas comunidades quando envelhecem. De acordo com o relatório, os dois projectos que citei constituem bons exemplos de projectos construídos para dar resposta às necessidades locais. Contribuem para que as pessoas idosas permaneçam nas comunidades onde passaram a maior parte das suas vidas, com o apoio da família, dos amigos e de serviços, e num ambiente familiar. Isto é, sem dúvida, solidariedade entre as gerações.

Todos nós nesta Câmara - se tivermos a sorte de viver tempo suficiente - envelheceremos. Para alguns de nós, isso está mais próximo do que para outros. Todavia, pessoalmente, preferiria viver independentemente na minha comunidade com o nível de assistência social e médica de que necessito. Os dois projectos que citei são modelos europeus de boas práticas neste domínio e podem repetir-se por toda a União Europeia a 25.

 
  
MPphoto
 
 

  Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE.(DE) Senhor Presidente, as mudanças demográficas constituem, provavelmente, o maior desafio actual, juntamente com as mudanças climáticas. Existem muitíssimas razões para a diminuição da nossa taxa de natalidade, com o consequente declínio nas perspectivas futuras da nossa sociedade.

Gostaria de escolher apenas um aspecto desta questão extremamente complexa: os planos de pensões para mães. O trabalho das mães, em especial, aquelas que têm vários filhos, é pouco reconhecido. Um dos problemas principais consiste no facto de a maioria das mães que são do tempo em que estas não podiam ou não queriam ter carreiras, por causa de educarem e cuidarem dos filhos, estão numa clara desvantagem, primeiro, na sua vida profissional e, subsequentemente, quando atingem uma idade avançada.

Na nossa sociedade de abundância, a educação e o cuidado dos filhos deveriam receber, no mínimo, o mesmo reconhecimento que as actividades na produção e no sector dos serviços e, por isso, deveriam contar plenamente para terem direito a pensão. A solução mais simples e mais abrangente consistiria num rendimento mínimo garantido para todos.

 
  
MPphoto
 
 

  Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL. – As transformações demográficas existentes na União Europeia são, de um modo geral, um ganho civilizacional e não um problema. É graças à melhoria das condições de vida e dos cuidados de saúde que há uma maior esperança de vida o que, naturalmente, cria novos desafios que se devem ter em conta.

Ora, alguns desses desafios - e que não são devidamente aprofundados pela Comissão no Livro Verde - são a importância da saúde sexual e reprodutiva, a inclusão da perspectiva do género em todas as análises e políticas visando a promoção da dignidade da mulher em todas as áreas, a melhoria das condições de vida da população e a maior inclusão e coesão económica e social.

Por isso, nas propostas que o nosso grupo apresenta salienta-se a necessidade da estabilidade do emprego, da segurança no local de trabalho e da diminuição do horário laboral para permitir uma maior integração simultaneamente dos trabalhadores jovens e de mais idade em trabalho devidamente remunerado, ganhando os trabalhadores tempo para darem maior atenção à família, mais apoio às crianças e à sua própria formação ao longo da vida.

O que é verdadeiramente importante para a gestão das transformações demográficas é, pois, o emprego com direitos, uma distribuição mais igualitária dos rendimentos, uma forte segurança social pública baseada na solidariedade entre gerações, serviços públicos de qualidade, designadamente em áreas como a saúde, a educação, a habitação e a protecção social. Ou seja, o que propomos é o contrário do caminho que está a ser seguido, de prioridade à concorrência e ao liberalismo, do trabalho cada vez mais precário e mal pago, ao desemprego, à privatização de serviços públicos e ao atropelo aos direitos laborais. Por isso insistimos que se impõe uma clara mudança destas políticas.

 
  
MPphoto
 
 

  Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM. – (EN) Senhor Presidente, em 1981 assisti na Irlanda a uma conferência dada pelo Dr. Herbert Ratner, um professor de saúde pública e ética médica. Nela, o conferencista traçou um perfil demográfico da Europa Ocidental continental. Previu com precisão o padrão de evolução a que estamos agora a assistir, com a taxa de natalidade em queda livre no ano 2000 e o declínio terminal da população pelo ano 2020, que neste momento já se tornou inevitável.

Nessa conferência o Dr Ratner incitou a assistência irlandesa que o escutava a continuar a optar pela vida, evitando com isso, um benefício entre os muitos que tal opção encerra, o suicídio demográfico dos nossos vizinhos europeus. Nós optámos pela vida dois anos mais tarde, em referendo, para proteger a vida humana da concepção até a morte natural. A taxa de natalidade da Irlanda está agora em quebra, mas retardámos essa tendência 20 anos e, embora actualmente estejamos ligeiramente abaixo da taxa de reposição, continuamos a ter a taxa de natalidade mais salutar, a população activa mais jovem e a economia mais forte da UE. Conforme se assinala no Livro Verde da Comissão, sem crescimento demográfico não há crescimento económico.

Posso apontar muitas boas razões para a UE abraçar o culto da vida, da dignidade da pessoa humana e de Deus. Mas, que mais não seja por razões de crescimento económico e de salvaguarda de um futuro viável para a Europa, devemos repensar a nossa atitude a respeito da inviolabilidade da vida, do lugar da família e do apoio às mães e a outras pessoas que se dedicam a cuidar de terceiros.

 
  
MPphoto
 
 

  Amalia Sartori (PPE-DE).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também gostaria de agradecer ao relator o seu excelente trabalho. Pela minha parte, as questões para as quais gostaria de chamar a atenção são os dois grandes desafios com que nos vemos confrontados: primeiro, uma população que está a envelhecer e a quem desejamos garantir a melhor e mais digna velhice possível; segundo, uma taxa de natalidade baixa. Queremos que, no nosso continente, se recupere o justo equilíbrio entre as expectativas das mulheres e as dos nossos países.

Para fazer face ao primeiro desafio, há duas políticas que deverão ser seguidas. A primeira é suprimir todo e qualquer desincentivo que vise prolongar a vida laboral de uma pessoa, sancionando, portanto, todas as políticas destinadas a permitir que as pessoas idosas continuem o máximo de tempo possível directamente envolvidas no mercado do trabalho. A segunda política consiste em dar oportunidade às pessoas idosas de permanecerem o máximo de tempo possível no seio das suas comunidades. Todas as políticas sociais deverão ser direccionadas para este objectivo: permanecer no ambiente familiar e no âmbito da própria casa, com recurso aos cuidados institucionalizados apenas em último caso.

No que respeita à política da natalidade, penso que, como sempre na vida, os factos concretos ajudam. Há que salientar que, nos últimos anos, os países que assumiram uma perspectiva inteligente na concepção de uma nova política fiscal foram aqueles que conseguiram obter bons resultados; um exemplo interessante é a França. São, pois, necessárias novas políticas fiscais, oportunidades alargadas de emprego para as mulheres, a possibilidade de entrar no mercado do trabalho e, sem dúvida, uma nova e diferente qualidade de serviços.

 
  
MPphoto
 
 

  Karin Jöns (PSE).(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, não há dúvida que as mudanças demográficas representam um dos maiores desafios dos dias de hoje para todos os Estados-Membros da UE.

No entanto, as mudanças demográficas também deveriam ser encaradas como uma oportunidade para estabelecer novas formas de solidariedade entre as gerações, garantindo uma boa educação aos jovens, criando emprego para todos e permitindo às pessoas envelhecer com dignidade. Um passo muito importante neste sentido seria a introdução do impacto sobre as mudanças demográficas na corrente dominante de todas as áreas políticas, tanto a nível nacional como europeu. Isto deveria aplicar-se também ao trabalho da Comissão.

Além disso, este é um outro campo em que deveríamos aprender mais uns com os outros, intensificando o intercâmbio de experiências, não só entre os governos, mas também entre os parceiros sociais. Estes dão um contributo vital para a característica distintiva do modelo social europeu, isto é, a solidariedade social. É por isso que me congratulo tanto com a exortação dirigida aos Estados-Membros para que estabeleçam novas parcerias com os parceiros sociais, como com o pedido de que os parceiros sociais sejam consultados sem demora acerca do equilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional.

 
  
MPphoto
 
 

  Gabriele Zimmer (GUE/NGL).(DE) Senhor Presidente, não é possível qualquer debate sério sobre as mudanças demográficas se as pessoas forem encaradas como factores económicos e não como indivíduos; contudo, na minha opinião, este erro é cometido tanto pelo Livro Verde da Comissão, como pelo relatório em apreço, da autoria do senhor deputado Bushill-Matthews.

Também tenho a impressão de que o debate deveria considerar as mudanças demográficas como uma questão global. É evidente que o nosso debate sobre este problema não contempla minimamente nem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nem a luta contra a pobreza no mundo. Afinal, o problema principal não consiste no facto de a população europeia estar a diminuir, mas sobretudo no facto de tal decorrer de forma desproporcionada de região para região, em segundo lugar, de a coexistência na sociedade estar ameaçada e, por último, de não estarmos a relacionar as mudanças demográficas na Europa com a explosão demográfica a nível mundial.

Estamos a olhar para o envelhecimento da sociedade europeia quase exclusivamente do ponto de vista da diminuição da mão-de-obra, ignorando completamente a evolução da produtividade. Estamos, simultaneamente, a explorar a produtividade como uma forma de reduzir prestações sociais, de doença, de saúde e de reforma e de equacionar o prolongamento substancial da vida activa. Refiro-me aqui, tão só, ao estudo preparado e publicado pela Comissão, que encara a perspectiva dos 71 anos.

Apelo a uma mudança de prioridades. Necessitamos de uma sociedade que proteja a infância, que queira, realmente, a convivência com crianças. Necessitamos de um outro tipo de debate, pois que não podemos ver as crianças apenas como um investimento para assegurar mão-de-obra e planos de pensões. Além disso, não podemos continuar pura e simplesmente a procurar uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, ou entre o tempo de trabalho e o tempo de lazer. Precisamos de nos preocupar com algo mais: com as crianças, porque são elas que importam aqui. As crianças têm de estar de facto no centro das nossas preocupações e têm de ser encaradas como indivíduos.

É óbvio que a sociedade também precisa enfrentar com sucesso os desafios do envelhecimento, por exemplo, através da expansão dos serviços sociais ou, naturalmente, através do desenvolvimento das cidades, por exemplo, habitações para pessoas idosas e transportes pensados para crianças e idosos. Esta questão tem muito mais facetas do que nós imaginamos.

 
  
MPphoto
 
 

  Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE).(NL) Senhora Presidente, não é preciso ser-se especialista em economia ou em ciências políticas para saber que a tendência para se querer tirar proveito das coisas e o desaparecimento do verde na nossa sociedade traz consigo um grande número de consequências.

Os políticos como nós sabem mas a maioria dos cidadãos não sabe – que a globalização e as alterações demográficas geram um grande número de problemas. O relatório Bushill-Matthews procura oferecer esperança, e eu agradeço-lhe calorosamente por esse facto. O que deveríamos fazer, porém, não é olhar apenas para o que a Comissão diz. Embora tenhamos de assegurar que a taxa de natalidade aumente, não cabe a nós, políticos, mas aos pais, zelar por que nasçam crianças.

O que os políticos têm de fazer é criar uma sociedade favorável às crianças, uma sociedade onde as crianças não sejam um fardo, mas um benefício adicional. Isso significa também que temos de garantir que as pessoas possam cuidar adequadamente das crianças. Isto tem implicações para a flexibilidade no mercado de trabalho, a flexibilidade ao longo de toda a vida e a flexibilidade do tempo de trabalho. É aí que os políticos entram de novo em jogo.

Se quisermos criar uma sociedade boa e justa, onde velhos e novos possam funcionar – que é a sociedade de que precisamos –, temos também de assegurar que a legislação a nível europeu, mas certamente também a nível nacional, seja favorável às crianças.

 
  
MPphoto
 
 

  Marianne Mikko (PSE). (ET) Senhoras e Senhores Deputados, Senhor relator. O senhor deputado Bushill-Matthews preparou um relatório que fazia muita falta. Se continuarmos a ocupar-nos apenas da política corrente, a Europa será atingida por uma catástrofe demográfica e social com a magnitude do maremoto do Sudeste Asiático.

A sustentabilidade do modo de vida europeu está ameaçada. A geração mais jovem trabalha longas horas por uma ninharia, com o custo do consequente cansaço físico e mental. O que é apresentado como uma escolha livre da sua parte é-lhe, na realidade, imposto pela sociedade ‘tudo ou nada’ em que vivemos. Exploração ou desemprego, construir uma carreira a pulso ou levar com a porta na cara – são essas as opções que têm os nossos jovens altamente qualificados.

Quando, contra o que está estabelecido na lei, se trabalha 12 horas ou mais por dia, não há flexibilidade de horário nem extensão do período de abertura dos sectores do comércio e dos serviços que valha. Não há tempo, pura e simplesmente, para a vida privada ou para ter filhos.

Do ponto de vista macroeconómico, esta situação resulta da necessidade de financiar as reformas antecipadas e a assistência médica das gerações mais velhas, que estão a tornar-se cada vez mais onerosas. O presente relatório deve ser apenas um ponto de partida. A tarefa de manter o elevado nível de vida da Europa exige muito trabalho e uma actuação rápida por parte dos políticos.

Obrigada pela vossa atenção.

 
  
MPphoto
 
 

  Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE). (EL) Senhor Presidente, o relator, senhor deputado Bushill-Matthews, que é conhecido pela atenção que dedica aos pormenores e pela sua enorme sensibilidade e que elaborou este relatório com muita persistência, destacou muito correctamente soluções possíveis para o problema demográfico, a começar pelos meios para abordar de forma decisiva o baixo nível de crescimento económico e as elevadas taxas de desemprego.

É defendida uma abordagem variada, em função das circunstâncias, que – como se salienta e com razão – deve respeitar a liberdade de opção e facilitar o exercício do direito humano fundamental das famílias europeias a terem o número de filhos que desejarem, sem os obstáculos decorrentes da dificuldade de conciliar a vida profissional com a vida familiar. A identificação desses obstáculos e dos que existem tanto dentro como fora do local de trabalho (tais como tributação, habitação e o custo da edução, saúde e segurança social) é da responsabilidade dos Estados-Membros, dado que são apenas eles que traçam as políticas de desenvolvimento e da família.

Historicamente, como é evidente, a imigração resolveu muitas vezes o problema da renovação da população e, hoje em dia, preenche o vazio criado pela nossa opção de não ter filhos ou de ter apenas um numa idade avançada. O que nos levou a tomar estas opções de vida em tempos de paz e opulência? A investigação das causas das alterações demográficas não compete à Comissão Europeia nem aos governos. Não compete à União Europeia; compete a cada cidadão europeu que quer superar as suas capacidades humanas, tanto no planeamento do começo da vida como na imposição do fim da mesma.

Certamente que a educação, a formação e o encontrar trabalho num ambiente de desenvolvimento sustentável são condições prévias necessárias para um nível de vida elevado. No entanto, se não queremos que exista um problema demográfico, se queremos que nasçam mais europeus e cresçam em condições condignas, é preciso que os futuros pais por si mesmos exijam fiabilidade nas suas relações pessoais e, de modo geral, uma visão de vida para o presente e o futuro.

 
  
MPphoto
 
 

  Aloyzas Sakalas (PSE).(LT) Como deputado ao Parlamento Europeu eleito na Lituânia, atribuo particular relevância ao problema demográfico. Concretamente, pelo facto de a população da Lituânia estar em constante declínio, menos por efeito da emigração do que da queda acelerada da taxa de natalidade, que já determinou o encerramento de uma série de escolas. As medidas tomadas pelo Governo lituano para resolver este problema são claramente insuficientes, pelo que a preparação de documentos a nível europeu é bem-vinda. Mas a redução da taxa de natalidade não é um problema exclusivo da Lituânia, mas de toda a Europa, e, enquanto, segundo as estatísticas, as nossas famílias têm menos de 1,5 filhos em média, nos países asiáticos, incluindo a Turquia, candidata à adesão à União Europeia, as crianças nascem como cogumelos depois de acabar de chover. As consequências que isto pode arrastar num futuro não muito distante são um tema que merece ser aprofundado. Podemos e devemos ultrapassar esta crise demográfica por meio de acções e programas concretos. Tais acções e programas devem fazer com que passe a valer a pena para todas as famílias ter pelo menos três filhos. É esse, exactamente, o espírito do documento apresentado, cuja adopção deverá dar lugar a soluções práticas.

 
  
MPphoto
 
 

  Roselyne Bachelot-Narquin (PPE-DE). – (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço ao senhor deputado Bushill-Matthews pelo seu notável relatório.

Para fazer face ao impacto do choque demográfico, é habitual o recurso a três alavancas: uma política de imigração cuidadosamente planeada e regulada, uma mobilização da força de trabalho e políticas orientadas para a família e para o aumento da natalidade.

Este último tipo de abordagem é, normalmente, deixado aos Estados-Membros. Seria, contudo, um erro a União Europeia prescindir destes recursos. A sua eficácia é comprovada, e o exemplo francês é disso testemunho: incentivos fiscais para as famílias, licença parental, assistência financeira e, sobretudo, estruturas de acolhimento para as crianças – centros de ocupação de tempos livres, um conjunto de modalidades de acolhimento para crianças muito pequenas e prestação de cuidados a crianças com deficiência. Além disso, importa recordar que não será possível atrair massivamente as mulheres para o mercado de trabalho sem acautelar devidamente a guarda dos seus filhos.

A Europa não tem falta de meios, desde que tenha vontade política e recursos financeiros. Por isso é essencial que os regulamentos das políticas de coesão territorial salientem mais veementemente a necessidade de financiamento das estruturas de acolhimento de crianças. Num momento em que o debate se torna mais aceso quanto à natureza do modelo social europeu, as crianças e as famílias, na sua diversidade, devem ser fundamentais para este modelo.

 
  
MPphoto
 
 

  Vladimír Špidla, Membro da Comissão.(CS) Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos agradecer por um debate que demonstrou que a demografia constitui um dos problemas mais importantes para a Europa hoje em dia e que esclareceu a questão sob vários pontos de vista. Penso que tivemos uma confirmação clara da ideia fundamental de que o que está em causa é uma mudança de fundo, que exige uma abordagem holística ou integrada, tal como foi afirmado. Mas o problema também foi analisado num contexto mais vasto. Afirmou-se, por exemplo, que o Livro Verde não presta igual atenção a dois conjuntos de problemas, isto é, àqueles que estão relacionados com o sector da saúde e àqueles que se colocam num contexto internacional. Os senhores deputados hão-de ter reparado no meu relatório que o contexto internacional deve ser abrangido pelos relatórios periódicos, visto que já existe uma resposta preliminar específica deste ponto de vista. A questão da saúde é uma das mais fundamentais e penso que o debate nos inspirou para desenvolvermos futuramente o nosso próprio pensamento neste domínio.

Este problema levanta não só questões técnicas e organizacionais, mas também uma série de questões éticas, visto que o envelhecimento da população vai criar cada vez mais situações em que as pessoas estão a viver em circunstâncias extremas, devido a uma combinação do destino e do seu próprio estado de saúde. Tal significa que será muito difícil encontrar uma resposta ética adequada, o que exigirá uma reflexão muito profunda.

Penso que também ficou claro que se deu particular atenção – e, do meu ponto de vista, correctamente – à questão das crianças, da taxa de natalidade muito baixa e da forma como poderíamos mudar ou, pelo menos, influenciar esta situação. Também emergiu claramente do debate que se trata de uma questão geral da Europa, pois que, apesar de a Irlanda, por exemplo, ter actualmente o número mais elevado de partos de nados vivos por mulher em idade fértil, também registou um declínio nos últimos 20 anos mais forte do que qualquer outro país e o nível actual não é suficiente para manter a estabilidade demográfica. Existem, naturalmente, outros países que se encontram numa posição muito pior e nos quais a situação se pode tornar extremamente difícil em poucas gerações.

Também é evidente que temos de ponderar muito seriamente o facto de nem todas as sociedades serem respeitadoras das pessoas. Existe um velho provérbio romano que diz: “Inter arma silent Musae”, por outras palavras, quando uma sociedade está sob qualquer tipo de stress ou numa situação extrema, a criatividade é que sofre. Na minha opinião, ter filhos é uma questão de necessidade profunda e de desejo profundo. Educar filhos e cuidar deles também é, de certa forma, uma actividade que exige elevados níveis de criatividade e é evidente que os cidadãos europeus, quando se trata de decidir se querem ter filhos, necessitam de segurança, num mundo que está a passar por mudanças enormes.

O debate também tocou questões do equilíbrio entre os géneros e penso que justificadamente. Permitam-me que refira um único dado retirado de um estudo espanhol: “em Espanha, os homens dedicam 52 milhões de horas por ano a cuidados de pessoas dependentes, isto é, crianças e familiares idosos. As mulheres dedicam 200 milhões de horas por ano a este tipo de cuidados”. Portanto, o fardo, que é comum, é carregado de forma muito desigual, sendo a participação das mulheres quatro vezes maior. Penso que também temos de examinar estas questões. Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos agradecer pelo debate e por um relatório muito conciso, que demonstra a existência de uma tendência impressionante para a convergência das nossas abordagens no contexto do pensamento social e político sobre a Europa. Penso que isto nos permite ter esperança de se chegar a uma posição coordenada, capaz de superar as mudanças frequentemente penosas que se seguem às eleições, visto que cinco anos constituem um período muito curto para muitas questões.

 
  
MPphoto
 
 

  Presidente. Está encerrado o debate.

A votação terá lugar hoje, às 11H00.

Declarações escritas (Artigo 142º)

 
  
MPphoto
 
 

  Zita Gurmai (PSE). – (EN) Os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações constituem uma questão complexa com vasto impacto nas sociedade europeias. Trata-se de dois desafios de grande magnitude a que os Estados-Membros têm o dever de dar uma resposta duradoura e virada para o futuro.

A solução deve consistir numa estratégia ampla, global, coerente e justa que fomente a compreensão e uma solidariedade duradouras entre o número crescente de gerações que vivem lado a lado.

As políticas destinadas a dar resposta a desafios demográficos, em matéria de envelhecimento da população, género, mercado de trabalho, pensões e migração, devem gerar um nova visão, coerente, do conceito europeu de sociedade.

Embora os circunstancialismos locais difiram consideravelmente de um Estado-Membro para outro, os desafios e as metas são semelhantes – responder ao desafio cada vez maior do envelhecimento da sociedade europeia, tendo em mente o objectivo de Lisboa de tornar a Europa na economia assente no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, com mais coesão social e capacidade de crescimento económico sustentável e mais e melhores empregos.

Uma resposta bem-sucedida aos desafios demográficos tem de passar por uma solução duradoura, que se prolongue muito para lá dos horizontes temporais do processo de Lisboa. Para cumprir essas metas, são necessárias estratégias políticas, económicas e sociais complexas.

 
  
MPphoto
 
 

  Nils Lundgren (IND/DEM). – (SV) Os Estados-Membros enfrentam desafios demográficos significativos. Os problemas e condições de base diferem, no entanto, de um Estado-Membro para outro. Por esta razão e por razões de ordem democrática, são necessárias soluções ancoradas nas diferentes nações. Não faz sentido que o Parlamento Europeu faça recomendações políticas pormenorizadas com a esperança de que sirvam a todos os Estados-Membros.

O presente relatório contém uma longa lista de apelos relativamente ao tipo de medidas que os Estados-Membros deveriam tomar no âmbito de importantes áreas políticas, tais como seguros sociais, impostos, tempo de trabalho e imigração. As vias que os diversos Estados-Membros escolhem no âmbito de áreas políticas específicas deverão ser determinadas através de processos democráticos nacionais, e não ser impostas de cima.

O progresso político e social ocorre quando os países experimentam e tentam soluções diferentes que podem ser comparadas. Os países aprendem depois uns com os outros. Foi através deste processo que a cultura europeia se desenvolveu e, na prática, conquistou o mundo. As soluções e formas de pensar europeias tiveram êxito precisamente porque surgiram através da cooperação institucional entre diferentes países, e não porque foram decididas a nível central.

O relatório que está no centro do nosso debate constitui mais um exemplo do modo como, de forma paulatina mas segura, o Parlamento Europeu tenta obter cada vez mais influência sobre as questões políticas nacionais. Lamento este processo e critico a quase inexistente oposição no Parlamento Europeu a esta evolução não democrática.

 
  
MPphoto
 
 

  David Martin (PSE). – (EN) É óbvio que, para superar os desafios demográficos com que se debate, a Europa não pode deixar de abordar de modo mais eficiente do que até aqui a questão do equilíbrio entre o tempo de trabalho e a vida privada. Se queremos atrair ao mercado de trabalho os pais de crianças pequenas, os idosos e outros grupos para os quais um emprego em moldes tradicionais, ‘das nove às cinco’, é impraticável, temos de assegurar horários de trabalho mais flexíveis, melhorar a qualidade e a acessibilidade das estruturas de acolhimento de crianças, políticas fiscais mais favoráveis à família e uma maior igualdade no local de trabalho. Todavia, é óbvio que, mesmo conseguindo atrair ao mercado de trabalho uma parte maior da actual população da Europa, continuaremos a ter um défice de pessoal qualificado. É por isso que precisamos igualmente de dispor de uma política de imigração equilibrada.

 
Aviso legal - Política de privacidade