Istungi stenogramm

Kolmapäev, 5. aprill 2006 - Strasbourg

7. Hääletuse kohta selgituste andmine

- Calendario 2007

  Timothy Kirkhope (PPE-DE), in writing. I and my British Conservative colleagues have long supported attempts to ensure that the European Parliament has only one official seat, and that it should be Brussels. The cost to the taxpayer of the Strasbourg seat is estimated at around £150 million per annum. This is a gross waste of public funds. British taxpayers deserve to have value for money.

We want to carry out our work on behalf of our constituents where it is most effective and cost efficient, namely in Brussels. The cost of having to maintain parliamentary operations in both Strasbourg and Brussels has now become indefensible, and we will continue to campaign to have Parliament sit only in Brussels in future.

- Informe: Roure (A6-0064/2006)

  Hubert Pirker (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich habe für den Bericht Roure gestimmt, weil es sich um eine sehr positive Sicherheitsinitiative handelt. Erstmals wird die Zusammenarbeit der Verbindungsbeamten, die aus den Mitgliedstaaten kommen und in Drittstaaten im Einsatz sind, institutionalisiert und konkret geregelt. Erstmals wird auch die Kooperation der Verbindungsbeamten mit den Europol-Verbindungsbeamten und die Koordination durch Europol-Verbindungsbeamte in den Drittstaaten sichergestellt. Außerdem kommen Mitgliedstaaten, wenn sie potenziell aus Staaten bedroht sind, in denen sie selbst keine Verbindungsbeamten haben, durch Verbindungsbeamte anderer Mitgliedstaaten in den Genuss vorzeitiger Informationen.

Mit dieser institutionalisierten Zusammenarbeit der Verbindungsbeamten wird ein Mehr an Sicherheit im Umfeld und in der Nachbarschaft der Europäischen Union erreicht. Das geschieht im Interesse der Bürger und der Sicherheit innerhalb der Europäischen Union.

  Carlos Coelho (PPE-DE), por escrito. Esta proposta surge na sequência da avaliação da Decisão 2003/170/JAI, que prevê o reforço e a intensificação da cooperação entre os Estados-Membros no que se refere ao mandato e ao destacamento de agentes de ligação em países terceiros e organizações internacionais.

Concordo que sejam introduzidas as alterações necessárias de forma a ter em conta a prática actualmente seguida no que se refere à utilização dos agentes de ligação da Europol, de forma a torná-la vinculativa.

Assim, os oficiais de ligação dos Estados-Membros deverão estabelecer e manter contactos directos com as autoridades locais do Estado de acolhimento ou da organização internacional, com o objectivo de facilitar e acelerar a recolha e a troca de informações, as quais, por seu lado, deverão ser transmitidas à Europol.

Pretende-se contribuir para a criação de um espírito europeu de cooperação entre as autoridades policiais, ou seja, uma abordagem comunitária das missões confiadas aos agentes destacados e um intercâmbio directo de informações entre eles e a agência central da Europol, de forma a aumentar a coerência e a eficácia das missões desses agentes, evitando eventuais problemas de falta de coordenação, de cooperação, ou mesmo sobreposições.

Apoio, assim, as alterações propostas pela relatora e espero que se consiga alcançar um acordo em primeira leitura.

- Informe: Takkula (A6-0076/2006)

  Philip Claeys (NI). – Voorzitter, de teneur van het programma van het verslag-Takkula doet me automatisch denken aan de arrogante, belerende houding van het officiële Europa na de referenda in Frankrijk en Nederland. De domme Fransen en domme Nederlanders hadden het niet begrepen en moesten opnieuw worden voorgelicht. De perfecte vertegenwoordiger van deze arrogante elite is commissaris Michel, die letterlijk stelde dat de burger niet altijd gelijk heeft en dat in zo'n geval de politici dan maar de weg moeten uitstippelen.

Ook het voorliggende programma "Burgers voor Europa" past in die dubieuze communicatie- en informatiestrategie. Door honderden miljoen euro's in allerhande nietszeggende, politiek correcte projecten en organisaties te pompen wil de Commissie naar eigen zeggen de burgers dichter bij de Unie brengen. Niet weinig ironisch is dat de tekst ook verwijst naar het plan D, zogenaamd voor democratie, dialoog en debat, maar in dezelfde maand dat het plan werd voorgesteld is men begonnen met de onderhandelingen over de toetreding van Turkije, terwijl men heel goed wist dat de meerderheid van de bevolking in Europa daartegen is. Kijk, dit soort hypocrisie is juist waartegen zich steeds meer Europeanen verzetten.

  Jean-Pierre Audy (PPE-DE), par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport de mon collègue Hannu Takkula sur la proposition de décision du Parlement et du Conseil européen établissant le programme visant à promouvoir la citoyenneté européenne pour la période 2007-2013. Il est, en effet, essentiel de mettre en avant cette originalité de la construction européenne qui est d'offrir aux européens une double citoyenneté: nationale et européenne.

La capacité des États membres à afficher des ambitions communes tout en affirmant nos valeurs dépend très directement de l'association des peuples à la construction européenne. Nous devons donc tous y travailler; tout particulièrement les députés européens en relation avec nos collègues des parlements nationaux qui représentent la citoyenneté nationale des habitants des États membres.

La citoyenneté européenne est le ciment qui doit être promu partout avec la fierté d'appartenir à une démarche particulière et unique dans le monde: la construction de l'Union européenne qui n'est pas une nation mais la création, dans la paix et par la démocratie, d'une civilisation humaniste.

  Gerard Batten, Graham Booth, Derek Roland Clark, Roger Knapman, Michael Henry Nattrass, Jeffrey Titford and Thomas Wise (IND/DEM), in writing. UKIP has voted against amendments 62 and 63 on the "Citizens for Europe programme" because they believe that the proposed projects, for which they have every sympathy, should be organised and funded at national level.

  Charlotte Cederschiöld, Christofer Fjellner, Gunnar Hökmark och Anna Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. Moderaterna har idag valt att lägga ned sina röster i omröstningen om betänkandet Medborgare för Europa. Betänkandet lyfter fram bra förslag så som vikten av att sprida kunskap om nazismens och kommunismens offer. Vidare är det bra att EU:s institutioner bedriver information om sin verksamhet samt om det europeiska medborgarskapets rättigheter och skyldigheter. Vi ställer oss dock kritiska till att utöka EU:s ekonomiska anslag för att bedriva opinionsbildning för en europeisk identitet. En europeisk identitet växer fram genom möten mellan människor och fördjupat samarbete, inte genom offentliga institutioners opinionsbildning.

  Edite Estrela (PSE), por escrito. Abstive-me na votação final deste relatório porque as alterações 62 e 63 (que subscrevi) não foram aprovadas. Considero inaceitável que se pretenda reescrever a história. As vítimas do fascismo e de outros regimes ditatoriais, que vigoraram num passado recente na Europa, não podem ser esquecidas. Votar contra as alterações 62 e 63 é um erro histórico e um erro político.

Uma vez que o objectivo principal deste novo programa é promover os valores, as conquistas e a diversidade cultural da Europa a fim de aproximar os cidadãos da União, reforçando os elos que ligam os cidadãos e as instituições europeias e promovendo a coesão entre os Europeus, não se podem omitir as vítimas do fascismo e a importância da conquista histórica da liberdade e da democracia, que permitiu a países como Portugal integrarem o projecto europeu.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. A promoção da cidadania é muito mais do que o reforço da democracia e da integração política e social na Europa, que o relatório diz defender. A promoção da cidadania passa pela promoção da participação dos cidadãos na definição das políticas que os afectam directa e indirectamente, pela igualdade de oportunidades para mulheres e homens, pela promoção de uma educação pública de alta qualidade e inclusiva, pelo direito ao trabalho e a um trabalho com direitos, pelo direito a uma saúde gratuita e de qualidade, o direito à cultura, o acesso ao direito, a uma habitação digna, à paz... Enfim, uma lista de liberdades, garantias e direitos económicos, sociais e culturais que a Constituição da República Portuguesa consagra.

Consideramos de extrema importância a valorização da memória colectiva dos povos como marco na formação da sua identidade individual e colectiva, para que todos possamos ter consciência de onde vimos e definirmos para onde queremos caminhar.

Lamentamos, portanto, que o relatório aprovado contribua para a adulteração da História da Europa e que a maioria do Parlamento Europeu tenha optado pela adulteração daquilo que será a memória colectiva sobre a qual se fundará a identidade das actuais e futuras gerações, rejeitando, por exemplo, as propostas que se referiam ao apoio a iniciativas que homenageassem as vítimas do fascismo...

(Declaração de voto encurtada por força do nº 1 do artigo 163º do Regimento)

  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Vi ställer oss mycket negativa till en del av ändringsförslagen från Europaparlamentets utskott för kultur och utbildning.

Betänkandet utgår först och främst från ett synsätt där man ställer sig oförstående till det låga valdeltagandet i Europaparlamentsvalen 2004 och att konstitutionsfördraget röstades ned i folkomröstningar i Frankrike och Nederländerna. Programmet "Medborgare för Europa" har inget att bidra med för att förändra den politiska situationen.

Vi motsätter oss en ökning av detta programs budget utöver de 235 000 000 EUR avsatta för åren 2007–2013, vilket förespråkas i ändringsförslag 36. Redan nämnda summa är för generöst tilltagen.

Arbetet gentemot lokala amatöridrottsföreningar andas förakt mot medborgarna. Likaså konstaterar vi att det är viktigt att Europas folk vårdar sina minnen från diktaturer och tragedier i sin historia. Men det skall ske på nationell nivå. Detta är ingenting för eurokrater i Bryssel att ägna sig åt.

Vi har därför röstat nej till detta betänkande.

  Anna Hedh (PSE), skriftlig. Jag ställer mig positiv till betänkandet när det gäller att EU:s medborgare måste bli mer medvetna och informerade om EU och vilka möjligheter de har att påverka. Jag stöder också föredragandens åsikter om att programmet bör vara tillgängligt för alla medborgare och inte bara vända sig till välutbildade och privilegierade grupper. Däremot är jag kritisk till de skrivningar som hänvisar till den nya konstitutionen samt strävandet efter ett gemensamt europeiskt medborgarskap.

  Timothy Kirkhope (PPE-DE), in writing. I and my British Conservative colleagues agree that there is widespread alienation towards European institutions on the part of the citizens of the EU. This was demonstrated by the 'No' votes in the French and Dutch referendums on the EU Constitution. It is also demonstrated by the low voter turnout at the 2004 European elections.

We believe that the European institutions need to become more transparent and accountable to the electorate. They must also become more efficient and cost-effective. Parliament and the other institutions need to operate in a way that gains trust and respect. This report approaches those problems in fundamentally the wrong way. It will further undermine confidence in the EU with its call for a budget of nearly EUR 300 million of taxpayers' money to be spent on arbitrary projects that seek to impose an artificial European identity.

We wish to make clear that British Conservatives are strongly in favour of solemn acts of remembrance and commemoration of the evils that Nazism and Stalinism inflicted on millions of people in Central and Eastern Europe and the former Soviet Union. However, we believe that such acts are matters for individual Member States and their peoples.

  Sérgio Marques (PPE-DE), por escrito. É grande o descontentamento dos cidadãos europeus e o seu distanciamento das instituições e do processo de integração europeia. A rejeição do Tratado Constitucional em França e na Holanda tornou ainda mais evidente esta situação. Neste contexto, a Comissão Europeia apresenta o programa "Cidadãos pela Europa" que visa promover os valores europeus e a cidadania europeia activa.

O programa prevê a realização de acções que permitirão a congregação dos cidadãos europeus para partilhar e trocar experiências, opiniões e valores, a organização de debates e reflexões sobre a cidadania europeia, através da cooperação entre organizações da sociedade civil e a realização de eventos de grande visibilidade, bem como de estudos, inquéritos e outros instrumentos de informação e de divulgação.

De uma forma geral, concordo com as alterações apresentadas neste relatório, nomeadamente no que respeita ao título do programa. O título "Europa pelos Cidadãos" reforça a ideia de que é a Europa que deve servir de instrumento para realizar as aspirações dos cidadãos e não o contrário.

  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Μέσα από το πρόγραμμα "Πολίτες για την Ευρώπη" η Επιτροπή και το Ευρωκοινοβούλιο εξαπολύουν εκστρατεία πλύσης εγκεφάλου των λαών της Ευρώπης για να αντιμετωπίσουν την αυξανόμενη δυσαρέσκεια και καταδίκη της πολιτικής της και την αμφισβήτηση της ίδιας της ΕΕ.

Το ιδεολογικό της οπλοστάσιο στηρίζεται σε δυο πυλώνες. Στον καθαγιασμό της καπιταλιστικής βαρβαρότητας σαν μονόδρομο για τους λαούς και στον αντικομουνισμό με την επαναφορά από το παράθυρο του "μνημονίου" ταυτίζοντας τον φασισμό με τον κομμουνισμό.

Με τη διάθεση 235 εκατομμυρίων ευρώ για την πληρωμή και εξαγορά των πάσης φύσης υμνητών και προπαγανδιστών του Ευρωμονοδρόμου κινητοποιεί τους κατασκευασμένους από χρόνια μηχανισμούς και τις ονομαζόμενες ΜΚΟ για να καλλιεργήσουν θετικό κλίμα και να σπείρουν αυταπάτη στους λαούς για το χαρακτήρα και την πολιτική της ΕΕ. Ανάλογη αποστολή αναθέτει και στις συμβιβασμένες ηγεσίες συνδικαλιστικών οργανώσεων, για να κρύψουν κάτω από τον τίτλο "πολίτες της Ευρώπης" τις μεγάλες και ασυμφιλίωτες ταξικές αντιθέσεις της κοινωνίας μεταξύ των κεφαλαιοκρατών και της εργατικής τάξης.

Οι Ευρωβουλευτές του ΚΚΕ καταψηφίζουν την έκθεση. Σε ό,τι αφορά την τροπολογία που αναφέρεται στην καταδίκη του ναζισμού και των δικτατοριών της Ευρώπης απείχαμε από την ψηφοφορία γιατί δεν κατονομάζονται με σαφήνεια οι δικτατορίες της Ισπανίας, Πορτογαλίας και Ελλάδας, αλλά διατυπώνεται έτσι που να μπορούν να ερμηνευθούν ως δικτατορίες τα σοσιαλιστικά καθεστώτα.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Todos sabemos que a União Europeia atravessa um período difícil. Em várias frentes se nos colocam novos desafios, com um crescimento económico lento que acarreta consequências sociais e desafios globais para os quais ainda não encontramos as soluções. No entanto, o maior desafio que hoje enfrentamos é a opinião dos cidadãos relativamente ao projecto europeu. O aumento do cepticismo e a clara insatisfação relativamente ao projecto de integração europeu aumentam o fosso entre os cidadãos e os decisores políticos e obrigam-nos a repensar a comunicação das instituições democráticas europeias.

Considero que este programa é uma importante iniciativa para a sensibilização de todos os cidadãos para os valores europeus, através de vários tipos de projectos cívicos, do apoio à informação da sociedade civil europeia ou da organização de eventos de grande visibilidade e de realizações que contribuam para um melhor conhecimento da memória europeia.

O projecto europeu é um projecto de respeito pela diversidade e riqueza cultural, através de medidas que aprofundem a coesão entre os Europeus, tão necessária para a realização do mercado interno e do crescimento e desenvolvimento sustentável das nossas sociedades.

Votei, assim, favoravelmente este relatório.

  Frédérique Ries (ALDE), par écrit. – Je soutiens bien sûr ce rapport qui veut rapprocher le citoyen des institutions européennes, un objectif, bien plus une nécessité dans l'Europe d'aujourd'hui où le scepticisme ne cesse de prendre de l'ampleur.

Ce rapport lance des pistes en matière de communication, des projets citoyens à caractère transnational et surtout un devoir de "mémoire active européenne", initiative fédératrice visant à commémorer les victimes des déportations et des exterminations massives commises par les régimes nazi et communiste. J'ai voté contre toutes les tentatives de dilution du texte, certains ayant voulu faire référence à d'autres formes de totalitarisme en Europe. Les atrocités commises par ces deux régimes, subies par l'ensemble des peuples européens, sont à l'origine de la construction européenne, il est essentiel de ne pas les banaliser.

Au delà de cette initiative, notre rôle est d'informer, rencontrer, dialoguer, convaincre, faire en sorte que chaque citoyen sache comment l'Europe encadre sa vie quotidienne, renforcer le sentiment d'appartenance à l'Europe, lutter contre toute forme de repli nationaliste, faire vivre la valeur ajoutée de l'Europe et rappeler qu'il s'agit là de la plus belle idée du 20ème siècle.

Rappelons qu'au moment où certains d'entre nous se prennent à douter, le reste du monde rêve d'Europe!

  Lydia Schenardi (NI), par écrit. – Le programme « Citoyens pour l'Europe » n’est qu’un outil de propagande au service de l’Union européenne. Ce rapport constate que le traité constitutionnel a été rejeté en France et aux Pays-Bas et que les Européens sont sceptiques face à l’élargissement, sous-entendu à la Turquie. Mais loin de tirer les conclusions de ce désaveu cinglant, ce rapport veut « rééduquer » les citoyens ! Une initiative qui a fait sa preuve depuis longtemps comme le jumelage des villes est récupéré sans vergogne tandis que des millions seront déversés sur des associations et des actions de communication.

Un amendement, le 14, encourage même les actions communautaristes! Évoquant les actions dans le domaine du sport, le rapport indique, je cite, « de cette façon, des citoyens passifs ou même eurosceptiques peuvent être concernés »: vous voulez véritablement traquer le citoyen qui ne se berce pas de vos illusions ! Le néologisme de « valeurs européennes ‘actives’ » que promeut ce rapport ne signifie rien, une valeur n’est ni active ni passive, ce n’est pas un interrupteur que l’on actionne, sauf à se comporter comme vous, en idéologues.

- Informe: Prets (A6-0061/2006)

  John Attard-Montalto (PSE). – Nirringrazzjak Sur President, L-ewwel ħaġa nixtieq ngħid grazzi lil dawk il-membri, li kienu tletin fil-mija, li b'rispett għal pajjiżi semgħu d-diskors tal-President ta' Malta. Jiena, llum imma, qomt biex nagħmel spjegazzjoni tal-vot dwar ir-rapport li għandu x'jaqsam mal-Kapitali Kulturali ta' l-Ewropa. Ilbieraħ kien hemm malintiż, kelli nitkellem - għal xi raġuni jew oħra ma kellix l-opportunità. Fil-fatt, jien li xtaqt ngħid huwa, li jiena astjenejt, u sħabi l-Maltin ukoll tad-Delegazzjoni tal-Partit Soċjalista astjenew, għax il-pajjiż tagħna, meta tara l-lista meta jista' jiġi jinnomina, ġie mpoġġi fl-aħħar post tal-pajjiżi ġodda u ta' qabel ta' l-aħħar tal-pajjiżi kollha ta' l-Ewropa, inkluż it-tnejn il-ġodda li għandhom jidħlu. U fil-fatt jien naħseb li ma kienx xieraq li Malta titpoġġa f'post fejn biex tinnomina, iridu jgħaddu mill-anqas tnax il-sena.

Nirringrazzjak.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Votámos favoravelmente as emendas da relatora, que melhoram a proposta inicial da Comissão Europeia e garantem a defesa dos interesses portugueses, como se pode ver na nova redacção do artigo 13º, que atribui a Portugal uma Capital Europeia da Cultura em 2012.

De igual forma permitiu a simplificação dos procedimentos administrativos de selecção e a monitorização das "Capitais Europeias da Cultura", garantindo-se igualmente que a apreciação seja feita pelos novos critérios mais mobilizadores. Quanto ao programa clarifica-se que a exigência é apenas a de que seja coerente com a estratégia ou política cultural nacional do Estado-Membro.

Assim, parece-nos que saem valorizadas a diversidade e as características específicas do património cultural de cada um dos Estados-Membros da União Europeia, possibilitando, simultaneamente um maior diálogo entre as diversas culturas.

  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Vi är positiva till grundidén i evenemanget Europeisk kulturhuvudstad. Men vi ser samtidigt hur evenemanget sväller när det gäller EU:s åtaganden och organisationen runt det.

Idén med Europeisk kulturhuvudstad är god. Den är till och med så god att den kan finansieras på en mängd andra sätt genom bland annat lokal sponsring. Ekonomiska medel från Europeiska unionen borde inte vara nödvändiga för att detta projekt ska kunna överleva.

Vi röstar därför nej till detta betänkande i sig, men motsätter oss inte själva verksamhetsidén.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. Die Verleihung des Titels „Europäische Kulturhauptstadt“ soll und kann das Image einer Stadt beträchtlich aufpolieren. Aber Europäische Kulturhauptstädte sollten nicht in erster Linie der Festivalisierung der Stadt und der kurzfristigen Vermarktung lokaler Kultur dienen. Newcastle und Bilbao zeigen, dass Kultur auch nachhaltig wirken kann.

In Zeiten desolater Finanzhaushalte werden oft die Folgekosten neu geschaffener Prestigeobjekte vergessen. Durch das bereits angedachte Internetportal als Mittel des Erfahrungsaustausches und der Hilfestellung könnten Probleme im Zusammenhang mit Organisation und Umsetzung des Kulturjahres bereits im Vorfeld vermieden werden. Es ließe sich dadurch viel eher vermeiden, dass Bewerber unnötige Millionenetats für üppige Werbestrategien aufwenden, ohne letzten Endes den Zuschlag zu bekommen, oder gar, wie am Beispiel der ehemaligen Kulturhauptstadt Weimar zu sehen ist, sich aufgrund großer finanzieller Verluste gezwungen sehen, das Stadtmuseum zu schließen.

2009 wird mit Linz wieder eine österreichische Landeshauptstadt den Titel „Kulturhauptstadt“ tragen. Die Vorbereitungen laufen bereits jetzt an – und man wird sehen, ob mit dem nötigen Weitblick geplant wurde.

  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Η αναδιάρθρωση του θεσμού της πολιτιστικής πρωτεύουσας της Ευρώπης εντάσσεται σε μια γενικότερη προσπάθεια ενσωμάτωσης και ομογενοποίησης του πολιτιστικού πλέγματος κάθε χώρας με στόχο τη δημιουργία ενός ενιαίου υπόβαθρου "Ευρωπαϊκού Πολιτισμού" που θα περιέχει ένα μείγμα υποκουλτούρας, φολκλορικής παρουσίας των εθνικών πολιτισμών και σύγχρονων εμπορικών κατασκευασμάτων.

Ήδη η εμπειρία της χώρας μας από την Αθήνα το 1985 και τη Θεσσαλονίκη το 1997 είναι θλιβερή στον πολιτιστικό και στον οικονομικό τομέα. Πολυδάπανα, ιστορικά ασύνδετα, επιφανειακά πολιτιστικά προγράμματα επιχειρηματικών γραφείων, ατζέντηδων και χορηγών με χυδαία εμπορικά- κερδοσκοπικά κριτήρια που έπνιξαν όποιες φωτεινές εξαιρέσεις. Κοσμικές εκδηλώσεις, πλούσιοι μπουφέδες, πανηγυριώτικες κακόγουστες δράσεις που περιθωριοποίησαν ή απώθησαν ότι προοδευτικό υπήρχε στον τόπο και στις γειτονικές χώρες. Αυτό είναι το "Ευρωπαϊκό πολιτιστικό μοντέλο" το οποίο και λειτουργεί ως πηγή τεραστίων κερδών για τις διάφορες εταιρείες.

Η προτεινόμενη τροποποίηση διατηρεί τον ίδιο χαρακτήρα, μεταφέρει το κόστος στα κράτη μέλη και δυναμώνει την επιτήρηση και τον έλεγχο από την Ε.Ε. καλεί το λαό να πληρώσει σε εθνικό επίπεδο τα κέρδη των επιχειρηματιών και το κόστος της πολιτικής της ΕΕ να επιβάλλει την ευρωπαϊκή υποκουλτούρα και τις "αξίες" της καπιταλιστικής βαρβαρότητας. Καταψηφίζουμε την Έκθεση καλώντας τους εργαζόμενους, τους ανθρώπους της Τέχνης και του Πολιτισμού να αντισταθούν.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. O programa "Capital Europeia da Cultura" tem vindo, desde a sua criação em 1985, a contribuir para a aproximação dos cidadãos da Europa através da valorização da riqueza, da diversidade e das características do património cultural da Europa.

O grande sucesso deste programa junto dos cidadãos tem contribuído para reforçar a dimensão europeia e para o desenvolvimento socio-económico das cidades seleccionadas.

Este contributo poderá evoluir de forma exponencial se tomarmos novas medidas como metodologia de base que nos permitirão estabelecer sinergias que de outro modo se perderão. É disto exemplo a criação de um portal Internet, com informações sobre as cidades que são capital europeia da cultura, as redes de contactos já existentes e ainda, o intercâmbio de experiências - metodologia que se deverá acrescentar a todos os programas comunitários. Também por isso, gostaria de referir que este programa foi o inspirador, pela sua inovação e pelo seu sucesso, de propostas que apresentei e que o Parlamento aprovou, no sentido de se criar, no âmbito do investimento europeu no turismo, um Destino Europeu de Excelência, que igualmente contribuirá para a promoção da Europa no mundo.

Votei, assim, favoravelmente este relatório.

  Carl Schlyter (Verts/ALE), skriftlig. Detta beslut medför inga nya kostnader men ger de nya länderna och utvidgningsländerna möjlighet att välja kulturhuvudstäder. Kulturellt samarbete är det som kan ge medborgare kunskap och respekt för varandra och är positivt. Kommissionens makt begränsas och det är länderna och städerna som ansvarar för utformningen.

Detta är positivt till skillnad från påtvingad EU-lagstiftning som begränsar medborgarnas demokratiska möjligheter att delta aktivt. Jag röstade därför för trots en del euronationalistiskt flum.

- Informe: Őry (A6-0069/2006)

  Hubert Pirker (PPE-DE). – Herr Präsident! Ich bringe diese Stimmerklärung im Namen der ÖVP-Delegation ein.

Wir haben gegen den Bericht gestimmt, weil darin gefordert wird, die geltenden Übergangsfristen für die Freizügigkeit der Arbeitnehmer abzuschaffen. Wir haben dagegen gestimmt, weil wir erwarten, dass der Beitrittsvertrag, den ja alle – auch die neuen Mitgliedstaaten – unterzeichnet haben, mit seinen Übergangsbestimmungen zum Schutz des österreichischen Arbeitsmarktes beibehalten wird. Das aus gutem Grund, denn die Statistik hat gezeigt, dass sich die Anzahl der Arbeitskräfte aus den neuen Mitgliedstaaten in den letzten zwei Jahren bereits verdoppelt hat.

Die ÖVP-Delegation ist gegen den Bericht, weil auch in Zukunft nur Österreich entscheiden kann und entscheiden wird, wie lange es die vertraglich zugesicherten Zugangsbegrenzungen – das können bis zu sieben Jahre sein – im Interesse der österreichischen Arbeitnehmer beibehalten wird.

  Oldřich Vlasák (PPE-DE). – Vážený pane předsedo, dámy a pánové, vzhledem k tomu, že nejen sdělení Komise KOM 2006 o fungování přechodných opatření ukazuje, že příliv pracovníků ze zemí EU-10 do států, které otevřely svůj pracovní trh, nebyl nijak masivní a naopak podle expertních zpráv, které jsou k dispozici, měl pozitivní vliv na zvýšení výroby a zlepšení ekonomiky a vzhledem k tomu, že přechodné lhůty výrazně přispívají k nárůstu nelegální práce, považuji schválení zprávy Csaba Őryho za výraznou pobídku, která by měla přispět k tomu, aby trh s pracovní silou v Evropské unii byl všemi státy naplno otevřen. Jen tak může dojít k naplnění všech svobod zakotvených ve Smlouvě o Evropském společenství a k akceleraci ekonomiky celé Evropské unie. Hlasoval jsem proto pro schválení této zprávy.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). – Voľný pohyb osôb a prístup na pracovné trhy je jedným z pilierov európskej integrácie. Pokiaľ tento princíp v súlade so základnými hodnotami Spoločenstva nezachováme, aj keby nám kráčala Amerika v ústrety, nedobehneme ju, a rútiaci sa vlak z Ázie nespomalíme.

Som presvedčená, že obavy niektorých štátov EÚ 15 sú neopodstatnené a je len na škodu veci, že neprijímajú odporúčania správy Európskej komisie vypracovanej v zmysle prístupových zmlúv. Na druhej strane je potrebné vyzdvihnúť rozhodnutia tých krajín, ktoré práve v európskom roku mobility pracovníkov svoje pracovné trhy otvoria.

Z týchto dôvodov Öryho správa nie je strašiakom, ale jednoduchým návodom k postupnému splneniu cieľov stanovených v revidovanej lisabonskej stratégii. Je snahou zrovnoprávniť staré a nové členské štáty v zjednotenej Európe, a preto som hlasovala za túto správu.

  Andreas Mölzer (NI). – Herr Präsident! Auch beim Beitritt Griechenlands und Portugals gab es Übergangsbestimmungen, um die Arbeitsmärkte an die neuen Gegebenheiten anzupassen. Es handelt sich hierbei also nicht um ein Mittel, um die neuen Mitgliedstaaten als Staaten zweiter Klasse abzustempeln. Zudem sind Übergangsbestimmungen auch in den Ost-Erweiterungsländern willkommen, sofern sie den eigenen Interessen dienen. Angesichts der hohen Arbeitslosigkeit insbesondere in Österreich und in Deutschland sowie des zunehmenden Drucks auf dem Niedriglohnsektor wäre eine sofortige Arbeitnehmerfreizügigkeit überaus verantwortungslos.

Bereits jetzt hat man mit einer Vielzahl von Scheinselbständigen zu kämpfen, die sich zum Teil vor sozialen und steuerlichen Abgaben drücken. Solange Firmen in die Billigsteuer-Oststaaten auswandern und versuchen, aus Tarifverträgen auszubrechen, solange sich der Markt nicht an die neuen Gegebenheiten angepasst hat oder entsprechende Begleitmaßnahmen gesetzt werden, so lange ist völlige Arbeitnehmerfreizügigkeit nicht zu verantworten. Deswegen habe ich gegen diesen Bericht gestimmt.

  Hynek Fajmon (PPE-DE). – Vážený pane předsedo, dámy a pánové, čtyři evropské svobody, tj. volný pohyb zboží, služeb, kapitálu a hlavně osob, vždy patřily k tomu, co lidé na Evropské unii oceňovali nejvíce. Je proto nepochopitelné, nespravedlivé a diskriminační, že lidé z osmi nových členských států včetně České republiky stále nemají v tomto směru stejná práva a povinnosti jako občané ostatních států EU. Důvody pro omezení této základní evropské svobody jsou zcela liché a nesmyslné. Příklad Británie, Švédska a Irska ukazuje, že trhům práce nehrozí žádné problémy. Jsem rád, že se k otevření pracovního trhu přidávají i další státy, a věřím, že ty ostatní se přidají co nejdříve. Potřebujeme Unii, kde mají občané stejná práva a stejné povinnosti a nikoliv Unii, kde jsou někteří rovni a někteří rovnější jako v Orwellově Farmě zvířat. Proto jsem hlasoval pro zprávu Csaba Őryho.

  Milan Cabrnoch (PPE-DE). – Vážený pane předsedající, dámy a pánové, spolu s ostatními poslanci Občanské demokratické strany jsem podpořil zprávu kolegy Őryho o volném pohybu zaměstnanců. Plně respektujeme právo vlád jednotlivých členských zemí rozhodnout o dočasných omezeních volného pohybu zaměstnanců v rámci přístupové smlouvy. Vážíme si rozhodnutí Velké Británie, Irska a Švédska tohoto práva nevyužít a vítáme rozhodnutí vlád Finska, Španělska, Nizozemí a Portugalska tato omezení ukončit. Jsme přesvědčeni, že věcné důvody k omezování volného pohybu zaměstnanců v Evropské unii neexistují. Politické důvody k omezování této svobody pohybu jsou stejně pádné ve starých členských zemích jako je svoboda pohybu pracovníků důležitá v nových členských zemích. Proto jsme podpořili výzvu všem vládám, aby omezení pohybu pracovníků v rámci Evropské unie zrušily.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. A votação em torno deste relatório sobre o regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia é um claro testemunho das contradições que aqui se vivem.

Por um lado, dizem defender a livre circulação de trabalhadores e pôr cobro à situação injusta em que se encontram os trabalhadores dos novos Estados-Membros.

Mas, por outro lado, quando se quer que essa livre circulação signifique direitos iguais, votam contra, o que significa que apenas querem uma livre circulação que permita pressionar à baixa de salários e à perda de direitos.

Assim, lamentavelmente, foram rejeitadas as propostas que apresentámos, designadamente:

- Considera que é fundamental pôr fim às situações graves de exploração de trabalhadores em diversos países da União Europeia, resultantes do trabalho clandestino a que estão sujeitos muitos trabalhadores vindos dos novos Estados-Membros e de alguns mais antigos, como Portugal.

- Insiste na necessidade de uma fiscalização eficaz e de uma intervenção permanente visando acabar com as discriminações, desigualdades de tratamento e trabalho clandestino, na defesa da igualdade de direitos dos trabalhadores e na aplicação da mesma legislação laboral e social a todos as pessoas que trabalham num Estado-Membro, qualquer que seja o país de origem da União Europeia.

Daí o nosso voto final de abstenção.

  Hélène Goudin och Nils Lundgren (IND/DEM), skriftlig. Vi värnar om en väl fungerande inre marknad och stöder fullt ut fri rörlighet för arbetstagare inom EU. Detta är en av de grundläggande friheterna i EG-fördraget. Fri rörlighet för arbetstagare bidrar till att skapa fler arbetstillfällen och till att stärka unionens konkurrenskraft. Vi är stolta över att Sverige är ett av de tre länder som inte infört några övergångsregler.

Vi beklagar att stats- och regeringscheferna beslutade att införa övergångsbestämmelser i anslutningsavtalet med de tio nya medlemsländerna. Samtidigt respekterar vi att enskilda medlemsstater väljer att agera utifrån de möjligheter det ingångna anslutningsavtalet ger.

I betänkandet uppmanar Europaparlamentet medlemsstaterna att avskaffa de gällande övergångsbestämmelserna. Vi anser att denna fråga skall avgöras av respektive medlemsstat på nationell nivå. Vi emotsätter oss därmed att Europaparlamentet bedriver opinion i syfte att påverka medlemsstaterna att agera i en viss riktning i denna betydelsefulla fråga.

Vi anser inte heller att EU skall genomföra informationskampanjer om den fria rörligheten för arbetstagare. Vi har fullt förtroende för att de respektive nationella myndigheterna kan handha denna uppgift på ett tillfredställande sätt. Vi ifrågasätter dessutom förslaget att införa ett system för "systematisk övervakning av arbetstagarnas migration inom EU" och att "nödvändiga resurser" skall avsättas för detta ändamål (punkt 11).

Vi har valt att rösta nej till detta betänkande.

  David Martin (PSE), in writing. From 1 May 2004, three ‘old’ Member States (Ireland, the UK and Sweden) opened up their labour markets without restrictions to nationals of the ‘new’ Member States. The other Member States of the EU-15 have opted to apply national restrictions under the transnational arrangements.

In the UK, after the labour market was opened up, 60 000 job seekers arrived from the new Member States in 2004; the two sectors chiefly concerned were agriculture and fisheries. Given the high number of vacancies, the influx certainly did not increase unemployment in those two sectors. On the contrary, the immediate effect it had was of improving the profitability and competitiveness of the businesses concerned, raising their productivity and strengthening their financial position.

In macroeconomic terms, the policy of opening up the labour market translates into a marked increase in the British growth rate. According to the expert reports available, migration of workers from the ten new Member States has helped to increase production and create new jobs and has substantially reduced the number of illegal workers. I welcome these positive benefits.

  Erik Meijer (GUE/NGL), schriftelijk. Aanvulling van het vrije verkeer van kapitaal met vrij verkeer van arbeid wordt aangeprezen als daad van solidariteit. De praktijk is omgekeerd. Het versterkt de uitbuiting en roept onnodige tegenstellingen op tussen de arbeiders uit verschillende lidstaten.

Overhaaste doorvoering leidt in de ontvangende landen tot onvoldoende controle op de toepassing van het minimumloon en de collectieve arbeidsovereenkomsten. Ondanks de tot 2011 geldende beperkingen worden nu al werknemers uit nieuwe lidstaten gebruikt om de loonkosten te drukken. Uit onderzoek van mijn partij, de Socialistische Partij in Nederland, is gebleken dat de toestroom van werkers uit nieuwe lidstaten leidt tot verdringing op de arbeidsmarkt, oneerlijke concurrentie voor kleine zelfstandigen, uitbuiting van goedkope werknemers, slechte woon- en werkomstandigheden en lonen van minder dan 3 euro per uur. Veel Nederlandse vrachtwagenchauffeurs zijn al ingeruild voor Poolse rijders.

Ook een fors deel van de bouwbedrijven ondervindt ernstige hinder van oneerlijke concurrentie uit Oost-Europese landen, blijkt uit onderzoek dat de SP eerder hield onder aannemers in de regio Den Haag. De Nederlandse vakbonden voerden hiertegen in maart actie. In de landen van oorsprong is in sommige sectoren al een tekort aan gekwalificeerde werknemers ontstaan. Mijn partij voert actie tegen een dergelijke neoliberale vrije markt. Daarom stem ik tegen het verslag-Öry.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. O relatório sobre o regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia vem em boa ocasião, já que coincide com o anúncio da decisão portuguesa, espanhola e finlandesa de pôr termo às barreiras existentes desde 1 de Maio de 2004.

A livre circulação de trabalhadores é um elemento fundamental da União Europeia, tanto no que tem de generoso como no que representa de verdadeira construção de um espaço comum.

Já houve um tempo em que os habitantes da Europa de Leste queriam fugir dos seus países e não podiam. Mas agora a esperança num futuro melhor para os seus próprios Estados é certamente maior e as expectativas geradas pela adesão permitem acreditar no desenvolvimento das economias nacionais, como de resto, tem acontecido. Acresce que os países que suprimiram as barreiras (Reino Unido, Irlanda e Suécia) não viram crescer substancialmente os seus fluxos migratórios em comparação com os restantes Estados-Membros (onde houve algumas concessões de licenças de trabalho, maioritariamente temporárias), e que afirmam que estes imigrantes trouxeram um efeito positivo para a sua economia, o que de resto é bem sabido.

  Frédérique Ries (ALDE), par écrit. – Oui bien sûr, et par principe, à l'ouverture des marchés de l'emploi sur le territoire des Quinze aux travailleurs de huit nouveaux États membres.

En 2004, Royaume-Uni, Irlande et Suède ouvraient leurs frontières sans restriction. Deux ans plus tard, un rapport de la Commission défend cette ligne politique, chiffres à l'appui: flux migratoires moins importants que prévus et comblant le manque d'effectifs dans certains secteurs.

Mais oui aussi, car nous ne pouvons pas nous permettre d'angélisme, aux dispositions transitoires prises dans ce domaine par une majorité d'États membres. C'est pourquoi je soutiens la position prise par le gouvernement fédéral belge de maintenir certaines conditions d'accès au marché du travail, cela au plus tard jusqu'en 2009.

Des restrictions limitées dans l'espace qui ne concernent pas les professions indépendantes tels les commerçants, les artisans et professions libérales qui jouissent depuis l'élargissement d'une liberté totale d'établissement.

Des restrictions limitées dans le temps surtout, qui répondent à la réalité du terrain et à la concurrence parfois déloyale entre travailleurs et employeurs européens. Il faut laisser le temps aux États membres "non préparés" de mettre en place les structures d'enregistrement et de contrôle nécessaires à la libre circulation des travailleurs d'où qu'ils viennent.

  José Albino Silva Peneda (PPE-DE), por escrito. Celebramos recentemente os 20 anos da adesão de Portugal ao projecto europeu. Logo de início os trabalhadores portugueses viram limitada a sua liberdade de circulação ao serem confrontados com restrições nacionais impostas por Estados-Membros que receavam uma perturbação dos seus respectivos mercados de trabalho.

Hoje a história repete-se e são os trabalhadores dos oito novos Estados-Membros oriundos de Leste que passam pelas mesmas amarguras.

Votei a favor deste relatório porque ficou demonstrado que, tal como em 1986, a migração proveniente destes países teve efeitos benéficos na economia dos Estados-Membros que decidiram abrir os seus mercados de trabalho e que não subsistem motivos válidos para a manutenção de tais restrições à liberdade de circulação. Acresce ainda que são precisamente tais restrições que contribuem para aumentar o trabalho clandestino e a exploração de trabalhadores.

Mais do que tudo, trata-se de uma questão de solidariedade para com os novos Estados-Membros.

A UE não pode responder aos desafios mundiais com nacionalismos e o proteccionismo de alguns dos seus Estados-Membros. Todos os trabalhadores europeus são necessários para melhorar a competitividade das empresas e aumentar, assim, o nível de crescimento económico da UE.

  Bart Staes (Verts/ALE), schriftelijk. Ik ondersteun het verslag-Öry over de overgangsregeling die het vrij verkeer van werknemers op de arbeidsmarkten van de Europese Unie beperkt, omdat ik de mening deel dat het beter is dat alle lidstaten, ook België, de overgangsmaatregelen afschaffen.

De drie landen die hun grenzen hebben opengesteld, hebben geen massale migratiestroom gekend. Het is intussen ook bewezen dat overgangsperioden leiden tot aanzienlijk meer zwartwerk en schijnzelfstandigheid, waardoor de lonen onder druk staan en werknemers geconfronteerd worden met slechte arbeidsomstandigheden en oneerlijke arbeidsvoorwaarden.

Het beperken van het vrij verkeer van werknemers uit de nieuwe lidstaten is discriminerend, leidt tot uitbuiting en getuigt van een kortetermijndenken dat voorbijgaat aan de realiteit van vandaag. Dit verslag kan ervoor zorgen dat met de afschaffing van de overgangsperioden ook de blokkering van de sociale rechten opgeheven wordt en de weg vrijgemaakt wordt voor een sociaal en rechtvaardig Europa.

Cruciaal is dat er een Europese arbeidsmarkt komt waar gelijke lonen voor gelijke arbeid en gelijke arbeidsvoorwaarden gelden en dat daarbij de gelijke toegang van alle werknemers tot de sociale rechten wordt gegarandeerd. Gelijktijdig moeten ook de sociale inspectiediensten versterkt worden en transnationaal samenwerken.

  Gary Titley (PSE), in writing. This report on the free movement of workers identifies the improved profitability and competitiveness of businesses in Ireland, Sweden and the UK – countries that have opened their labour markets.

The British experience has shown that the UK was right to take the bold step of opening up its labour market. British growth and productivity rates have proven that fears about opening EU labour markets are unfounded.

A single market cannot function properly whilst labour markets remain protected and sealed off. The UK has shown how free labour markets, coupled with proper social protection, can boost a prosperous economy. This has led to the longest period of sustained economic growth in living memory in the UK.

The European Parliamentary Labour Party believes that European labour markets should be open, like the UK's, and should not fear tides of immigration.