Relato integral dos debates

Quarta-feira, 26 de Abril de 2006 - Bruxelas

14. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

  Presidente. – Seguem-se na ordem do dia as intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes.

  Zita Pleštinská (PPE-DE). – (SK) Depois do incidente com o reactor número quatro de Chernobyl, há vinte anos, uma nuvem radioactiva envolveu não só esta antiga república soviética, mas toda a Europa. Eu experimentei pessoalmente o medo resultante do desconhecimento, visto que o regime totalitário na antiga Checoslováquia não informou aqueles de entre nós que vivíamos perto da fronteira ucraniana sobre o ocorrido, sobre o perigo que corríamos ou sobre a forma de nos protegermos.

A verdadeira dimensão da tragédia só foi tornada pública alguns dias mais tarde. O desrespeito das normas de segurança, o erro humano e a subsequente ausência de informação resultaram numa perda de vidas entre a população da minha região que foi desnecessária. A destruição do meio ambiente e o destino das pessoas que sofrem de doenças incuráveis constituem um aviso sério para todos nós.

Senhoras e Senhores Deputados, peço que guardemos, hoje, um momento de silêncio pelas vítimas da tragédia de Chernobyl, tanto por aquelas que não sobreviveram até hoje, como por aquelas que sofrem as consequências da mesma.

  Yannick Vaugrenard (PSE). - (FR) Senhor Presidente, as nossas democracias baseiam-se em princípios não negociáveis: paz e liberdade, respeito mútuo, igualdade e, se possível, fraternidade. Foram as tragédias da História, nomeadamente da Segunda Guerra Mundial, que acabaram por fazer admitir aos nossos respeitáveis antepassados a necessidade de enraizar a paz no nosso continente. A memória é a saúde do mundo, e recusar as lições da História, negando-a, implica correr o risco de sermos condenados a revivê-la.

Em nome de tudo isto, nós, Europeus, não podemos tolerar as afirmações reiteradas do Presidente do Irão negando o holocausto, aspirando a um mito e apelando para o desaparecimento de Israel. Seria uma vergonha banalizarmos essas afirmações e ignorarmo-las em nome de uma qualquer insuportável realpolitik ou real économie. Todos nós temos de assumir as nossas responsabilidades, o povo iraniano bem como nós, todos nós temos de exigir que o Sr. Ahmadinejad se retracte das as suas declarações inqualificáveis. Não podemos aceitar, no solo da Europa, a participação, num acontecimento desportivo mundial, de um país que confirma tais afirmações do seu Presidente. Da mesma maneira, não poderíamos suportar a sua presença em Nuremberga, insultuosa para a memória dos mártires do holocausto.

  Marian Harkin (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, gostava de intervir relativamente a trabalhadores não nacionais de determinado Estado-Membro. Vejamos o exemplo de uma pessoa que vem para a Irlanda durante alguns anos para fazer o seu pé-de-meia. O que acontece se essa pessoa tem a pouca sorte de morrer inesperadamente? No mês passado apenas, registaram-se dois casos desses: dois acidentes rodoviários provocaram a morte de três trabalhadores letões e quatro polacos. Obviamente, as famílias enlutadas gostariam que os corpos regressassem ao país natal mas, em alguns casos – não necessariamente nos que acabei de referir – não podem, simplesmente, pagar a repatriação dos seus entes queridos.

Conheço casos, na Irlanda, em que os serviços de saúde locais, amigos, vizinhos, colegas, recolheram os fundos necessários para repatriar os cadáveres. Todavia, não me parece que a situação deva ser deixada ao acaso. Como União, facilitamos o livre movimento de pessoas. Consequentemente, ou angariamos fundos para ajudar famílias que não estejam em condições de pagar as despesas de repatriação e que não disponham de seguro ou talvez pudéssemos verificar se os sistemas de segurança social da Europa podem ser úteis nestes casos.

  Thomas Wise (IND/DEM). – (EN) Senhor Presidente, pretendo chamar a atenção para mais um exemplo de hipocrisia da União Europeia relativamente a questões ambientais.

Segundo o Moscow News de hoje, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que é financiado por dinheiros europeus, prepara-se para apoiar o muitíssimo controverso projecto Sacalina II. Este projecto, que prevê a extracção de petróleo da plataforma continental ao largo da ilha russa de Sacalina, não só ameaça a economia e o modo de vida dos habitantes da ilha como também pode vir a provocar uma catástrofe ambiental de proporções alarmantes.

Os pescadores locais e organizações ambientalistas internacionais estão a exercer pressão sobre o BERD para que esta instituição não conceda um empréstimo de cerca de 300 milhões de euros para financiar o projecto. Por aqui se vê a verdadeira face da UE que não é, decerto, inocente.

Tanto a Comunidade Europeia como o Banco Europeu de Investimento são accionistas de um banco que se propõe financiar um projecto cujo efeito será exactamente o contrário da protecção do ambiente. Pura hipocrisia, na sua mais triste forma.

  Jaromír Kohlíček (GUE/NGL). – (CS) Senhoras e Senhores Deputados, sempre que oiço notícias sobre a situação nas vésperas das eleições em alguns países em desenvolvimento, digo a mim próprio que tal nunca poderia acontecer na Europa. É que na UE, em particular, nós respeitamos os valores democráticos, as campanhas eleitorais decorrem de forma civilizada e não ocorrem ataques físicos. No entanto, isto deixou de ser verdade. Na República Checa, o vice-presidente de um partido político com quase 20% nas sondagens de opinião foi atacado e espancado brutalmente por três agressores, cinco semanas antes das eleições. Trata-se de Jiří Dolejš, actualmente deputado do Parlamento checo. Mas nós continuamos a debater calmamente o conceito de imunidade dos políticos. A Câmara dos Deputados condenou, na sua resolução de hoje, as tendências de direita na sociedade.

Senhoras e Senhores Deputados, se este tipo de ocorrência se tornasse regra nos Estados-Membros da UE, eu diria que temos de fazer algo urgentemente para o impedir. Agradeço-vos as vossas palavras de solidariedade.

  Zsolt László Becsey (PPE-DE). – (HU) Infelizmente, é com cada vez maior frequência que temos de encarar o facto de que os países da Europa e, em especial, da Europa Central, são vítimas de inundações resultantes das alterações climáticas e de dramáticas desflorestações. Neste mesmo momento isso está a acontecer. Está a ter lugar uma luta sem tréguas contra as cheias ao longo do Danúbio, sobretudo na Roménia, e ao longo do Tisza, na Hungria e no norte da Sérvia, na província de Vojvodina. Em muitas áreas as águas já derrubaram as defesas que deviam contê-las.

É para mim uma grande satisfação que a União Europeia tenha criado, há alguns anos atrás, o Fundo de Solidariedade, e esteja agora a usá-lo. Julgo que a situação actual no meu círculo, Hungria do Sul e, em especial, nos países vizinhos, poderá exigir que recorramos a esse Fundo. Solicito ao Conselho que dê mostras de flexibilidade relativamente à utilização desse apoio, em consonância com a abordagem da Comissão. Desse modo, as regiões afectadas – incluindo as dos Estados candidatos e associados – teriam a percepção de que a Europa ajuda realmente. Na Directiva Inundações em preparação, a União Europeia devia chamar a si uma parte mais significativa do ónus do risco a incorrer pelos Estados-Membros, prestando especial atenção à cooperação com países terceiros. Também esta é uma questão de actualidade.

Chamaria ainda a atenção para o facto de os agricultores deverem receber apoio directo na eventualidade de inundações. Além disso, caso as suas terras, no âmbito dos procedimentos de defesa contra as cheias, tenham de ser retiradas do cultivo devem, ainda assim, manter o direito ao apoio.

  Françoise Castex (PSE). - (FR) Senhor Presidente, caros colegas, há seis meses fui membro da missão de observação da União Europeia para as eleições palestinianas. Dada essa presença da União durante as eleições na Palestina, considero paradoxal a decisão do Conselho de suprimir a ajuda à Autoridade Palestiniana. Rejeitamos os resultados de um processo eleitoral que apoiámos e de que saudámos o correcto desenrolar. Será isto verdadeiramente servir a democracia?

Suspender a ajuda significa castigar o povo palestiniano na sua totalidade, isto é, castigar não só os islamistas do Hamas mas também a população civil, as crianças, as mulheres, os pacifistas e os democratas que, recordo, estavam representados nas eleições por doze outras listas. Suspender a ajuda significa infligir um golpe fatal a um Estado em nascimento e frágil, pois os primeiros afectados serão os 150 000 funcionários palestinianos que asseguram também as serviços sanitários e educativos e que fazem viver mais de um quarto da população. O Banco Mundial já fez soar o alarme relativamente aos riscos de uma crise humanitária. A ajuda humanitária não serve para apoiar este ou aquele partido no poder mas sim, nos termos dos acordos de Oslo, para assegurar a própria existência da Autoridade Palestiniana e dos seus serviços públicos básicos.

Quero transmitir-lhes, solenemente, a minha preocupação e a preocupação de um grande número de cidadãos europeus. Esta decisão é contraproducente e vai contribuir para reforçar o Hamas. Corre o risco de radicalizar a população palestiniana que, para já, precisa mais de ajuda do que de lições para manter a esperança numa paz justa e duradoura e acreditar na democracia.

  Bernard Piotr Wojciechowski (NI). – (PL) Senhor Presidente, em nome dos residentes de Varsóvia, gostaria de chamar a atenção desta Assembleia para a construção prevista de vias rápidas que atravessam áreas urbanizadas da capital polaca. O projecto prevê rodovias que fazem passar o trânsito pelo meio de um complexo residencial altamente povoado. A concretização deste projecto representará uma ameaça para a saúde de centenas de milhar de residentes da cidade. As emissões particulares passarão a ser dez vezes mais elevadas, ainda que os níveis de qualidade aceitável para o ar já tenham sido excedidos em 50% ou até 120%. Há outras ameaças à saúde que não deverão ser esquecidas como, por exemplo, o monóxido de carbono, o benzeno, os hidrocarbonetos e outros químicos.

O projecto baseia-se em planos de desenvolvimento territorial desactualizados, que não têm em conta o crescimento da cidade e a construção de novos complexos residenciais. É precisamente por essa razão que as estradas vão passar no meio de áreas residenciais, e uma delas passará pelo Parque Paisagístico de Mazowiecki na região de Wawer. Acrescentaria que isto vai contra o programa Natura 2000 da UE. Espero que haja pessoas no Parlamento Europeu que se preocupem com o bom ambiente na Polónia, e também com a saúde de milhares dos seus cidadãos.

  Antonio Tajani (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, durante uma manifestação ontem realizada em Milão para comemorar o aniversário da libertação de Itália e da Europa da ocupação nazi, teve lugar um gravíssimo incidente anti-semita – um caso muito violento de racismo. Houve protestos contra a Brigada Judaica, que combateu pela libertação da Europa, foram queimadas duas bandeiras de Israel e foi violentamente contestada a Ministra da Educação. Mas pior ainda, foi vaiado e insultado o pai da Ministra da Educação, um membro da resistência que esteve preso em Dachau e que recebeu as medalhas de prata e de bronze da Resistência.

Este Parlamento deve emitir um sinal enérgico para que semelhantes incidentes nunca mais voltem a repetir-se. Senhor Presidente, peço-lhe formalmente que, no exercício das suas funções oficiais, intervenha e, uma vez mais, condene estes incidentes de racismo anti-semita, através de uma tomada de posição formal do Presidente.

  Guy Bono (PSE). - (FR) Senhor Presidente, gostaria de voltar às agressões de que foram vítimas, no meu país, a França, jovens estudantes alemães por ocasião de um intercâmbio pedagógico com colegas da periferia parisiense. Esses alunos foram acolhidos com saudações nazis e foram perseguidos por jovens que lhes atiraram pedras. Estes factos são de uma gravidade extrema e gostaria de lhe transmitir a minha indignação. Estes casos, infelizmente, estão longe de ser isolados.

Quando sabemos que a ideia europeia foi construída, claro está, para pôr fim à xenofobia e à guerra entre os povos, tais actos são inadmissíveis. Quis intervir porque há quem pareça minimizar actos deste tipo e pretenda que são normais. Mas esta versão da normalidade é inaceitável e, infelizmente, os cidadãos já não se dão conta disso. Penso ser nosso dever reagir alto e bom som.

Gostaria de lhes dizer a todos, caros colegas, e sobretudo aos nossos amigos alemães, que não partilhamos esse tipo de comportamento e que estamos ainda menos dispostos a deixar instalar-se o silêncio sobre tais práticas. Enquanto membro da Comissão da Cultura e da Educação, decidi enviar uma carta ao Ministro da Educação nacional do meu país para que actue como convém face a estes actos indignos.

  Danutė Budreikaitė (ALDE). – (LT) No último ano e meio, quinze empresas do sector electrónico e afins tiveram de encerrar a sua actividade de fabrico na Europa. No passado mês de Outubro, a Comissão Europeia recebeu um pedido no sentido de tomar medidas anti-dumping contra a China, a Malásia, a Coreia do Sul e a Tailândia, pedido esse apresentado pela empresa checa “Tesla Ecimex” e pela empresa lituana “Ekranas”, ambas fabricantes de tubos de raios catódicos. No Jornal Oficial da União Europeia de 11 de Janeiro deste ano consta a informação do lançamento de uma investigação em matéria de medidas anti-dumping. Nessa data, porém, já a “Tesla Ecimex” cessara a sua actividade. Entretanto, em Abril, foi a vez de a “Ekranas” fechar portas. As empresas vêem-se incapacitadas de competir com os fabricantes da Ásia do Sul e da América Latina, os quais beneficiam de apoio estatal através da execução de políticas favoráveis à actividade empresarial. Na Lituânia, 5 000 empregados, alguns deles em empresas auxiliares, estão em risco de perder o seu emprego. Entretanto, as perspectivas para o mercado de equipamentos electrónicos e para a venda da “Ekranas” são favoráveis. Exorto a Comissão a ser mais activa na aplicação das medidas anti-dumping e a fazer o que estiver ao seu alcance em prol dos fabricantes europeus e da concorrência leal.

  Mario Borghezio (IND/DEM). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, insultos e ameaças obrigaram a Ministra italiana Letizia Moratti a abandonar a manifestação para as comemorações do 25 de Abril, que é o Dia da Libertação em Itália. Sem qualquer sombra de dúvida, essa agressão é uma vergonha que deve ser denunciada a nível europeu, até porque atropela os valores de liberdade que nos unem neste Parlamento e que são incompatíveis com todos aqueles que tentam intimidar quem quer que pense de maneira diferente deles.

Senhor Presidente, peço que, em conjunto, manifestemos a nossa condenação dos actos que aqui foram descritos, mais precisamente o facto de terem sido queimadas bandeiras de Israel e os sentimentos de intolerância anti-judaicos. De igual forma, devemos manifestar a nossa solidariedade em relação à Ministra italiana, que acompanhava nessa manifestação o seu próprio pai, ex-prisioneiro em Dachau e agora confinado a uma cadeira de rodas. São incidentes graves, dos quais devemos energicamente distanciar-nos, principalmente por terem acontecido no decorrer de uma manifestação que pretendia comemorar a libertação do nosso país.

  Neena Gill (PSE). - (EN) Senhor Presidente, já passou mais de um ano desde que o Rei Gyanendra do Nepal assumiu o poder absoluto. Em nome da Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC), queria manifestar a nossa satisfação por o Rei ter suavizado a sua acção e ter, ontem, decidido restaurar a democracia.

No entanto, estamos perante um mero primeiro passo na direcção da verdadeira paz e de uma democracia duradoura. É absolutamente vital que os maoistas participem agora no processo democrático e renunciem à violência. Na qualidade de Presidente da Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul, insto-os a escutarem esta mensagem e a agirem em conformidade.

Nas três últimas semanas o mundo assistiu a intensos protestos e sofrimento no Nepal e é um alívio verificar que a paz está, finalmente, a voltar às ruas de Katmandu. No entanto, a UE e todos os parceiros externos envolvidos no processo têm de estar vigilantes para que estes acontecimentos positivos sejam um verdadeiro marco; não queremos que o processo seja mais uma oportunidade perdida para a democracia no Nepal. Teremos de acompanhar atentamente a situação. Insto a Comissão, o Conselho e todos os parceiros externos a tomarem as medidas necessárias para impedir qualquer eventualidade de esse país voltar a mergulhar na confusão e na violência.

  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE). – (PL) Senhor Presidente, em Novembro de 2005 a Comissão Europeia apresentou as novas iniciativas em matéria de política regional, Jaspers, Jeremy e Jessica, pela primeira vez. Trata-se de novos instrumentos de ajuda que são de particular importância para os novos membros da União Europeia, e que se destinam a facilitar a absorção de fundos no domínio da política de coesão, entre 2007 e 2013. As iniciativas contaram com um grande apoio do Parlamente, do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social que, pelo seu lado, estão a tentar promover as novas oportunidades de financiamento acima referidas para as iniciativas regionais.

No entanto, não vemos uma verdadeira campanha de informação, desenvolvida com eficácia e em larga escala, campanha essa que é da responsabilidade da Comissão. Apesar do facto de já terem decorrido seis meses desde a primeira apresentação, não se consegue encontrar uma brochura ou qualquer tipo de publicação sobre o assunto, já para não falar em brochuras nas línguas nacionais. Os que estão directamente envolvidos ou, por outras palavras, os governos locais e empresas, receberam apenas uma informação superficial. Há falta de uma formação em larga escala nesta matéria. Prevê-se que os programas sejam lançados em 1 de Janeiro de 2007, e não percebo do que é que a Comissão está à espera. Já era bem tempo de ter começado uma campanha de informação profissional e coordenada.

  Marios Matsakis (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, comemorou-se anteontem o 91º aniversário do genocídio arménio. Esse hediondo crime contra a humanidade foi cometido contra a população arménia do Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial. Foi planeado a nível central e organizado pelo Governo turco da altura, tendo resultado na morte de cerca de um milhão e meio de homens, mulheres e crianças. Muitas mortes ocorreram após horrendos actos de tortura, massacre e inanição.

Quando recordamos essas vítimas inocentes da barbárie otomana é nosso dever reiterar o pedido dirigido ao Governo turco actual de ultrapassar a sua criminosa obstinação de negar totalmente os genocídios arménios e no mínimo, mesmo com tanto atraso, ter a decência de pedir desculpa ao povo arménio pelo terrível holocausto de que foi vítima.

  Gerard Batten (IND/DEM). – (EN) Senhor Presidente, no último período de sessões divulguei a acusação de que Romano Prodi esteve ligado ao KGB, na qualidade de agente. Desde então Romano Prodi tornou-se Primeiro-Ministro de Itália. Nessa qualidade, fará parte do Conselho Europeu e terá acesso a informação confidencial.

O KGB – actualmente, FSB – é fundamental para a rede institucionalizada de criminalidade organizada e corrupção que assola a Rússia. Assim como não é possível deixar de pertencer à Mafia, também não é possível deixar de pertencer ao KGB. Consequentemente, reitero a este Parlamento o meu pedido de que investigue essa acusação. Antigos funcionários superiores do KGB estão dispostos a testemunhar, desde que a investigação seja realizada em circunstâncias adequadas.

Não podemos aceitar que esta situação continue por resolver, dada a importância das relações da Rússia com a União Europeia. O Parlamento não deve sentir-se condicionado pelo facto de antigos membros de elevada importância de partidos comunistas da Europa de Leste terem actualmente assento na Comissão.

  Marianne Mikko (PSE). – (ET) Senhoras e Senhores Deputados, mesmo no século XXI, a Guerra Fria ainda não terminou. Faço esta declaração inequívoca à luz da proibição das importações de vinhos da Moldávia e da Geórgia imposta pela Federação Russa em 27 de Março.

Ao classificar o vinho moldavo como não conforme às rigorosas normas de higiene da Rússia, este país está a destruir a economia moldava. O assunto é muito grave. Segundo as estatísticas, 85% do vinho da Moldávia é escoado para o mercado russo.

Trata-se de um acto de retaliação calculado friamente por, nos últimos anos, a Moldávia ter procurado maior integração com a Europa e não com a Rússia.

Senhoras e Senhores Deputados, até hoje, o Kremlin foi incapaz de apresentar os resultados de uma única análise feita por peritos que prove que o vinho moldavo é nocivo. Consequentemente, proponho que a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar proceda a uma análise independente da qualidade do vinho moldavo.

Sugiro também que, na qualidade de deputados ao Parlamento Europeu, nos sujeitemos a uma prova de vinhos durante a sessão plenária de Bruxelas, a fim de comprovar directamente a qualidade do vinho da Moldávia, país que está a tentar aderir à União Europeia. Além disso, convido os negociantes da União Europeia a importar vinho moldavo. Muito obrigada.

  Bruno Gollnisch (NI). - (FR) Senhor Presidente, recentemente, o nosso Parlamento aprovou resoluções tendentes a condenar, por exemplo, a forma como se tinham desenrolado as eleições em alguns países, como por exemplo a Bielorrússia, onde, ao que parece, o candidato de saída dispôs de muito mais facilidades do que o candidato da oposição. Não deveríamos começar por varrer à nossa porta?

Acabo de saber, por exemplo, que, na Bélgica, o líder da frente nacional, Daniel Féret, foi declarado não elegível por dez anos. Trata-se evidentemente de uma forma original de os partidos do sistema, apoiados por uma magistratura às ordens, eliminarem pura e simplesmente um adversário da competição.

(Dirigindo-se a um deputado que o interpela)

Não acredito minimamente, Senhor Deputado, na independência da magistratura belga. Penso que há um certo número de canalhas na magistratura belga que violam, cínica e escandalosamente, os direitos humanos e, em particular, o direito de a oposição se apresentar às eleições. Isto passa-se num país que está corrompido, que não respeita os direitos humanos e que deveria ser declarado indigno na Europa!

Temos de varrer primeiro à nossa porta.

  Presidente. – Está encerrado o debate.