Relato integral dos debates

Terça-feira, 16 de Maio de 2006 - Estrasburgo

9. Sessão solene - Autoridade Palestiniana

  Presidente. Senhor Presidente Abbas, Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento Europeu sente-se muito honrado com a sua presença hoje entre nós, e a assistência maciça a esta sessão plenária assim o revela.

Desejo agradecer-lhe o facto de ter voltado a Estrasburgo tão rapidamente depois da sua frustrada visita, quando, em Março, os acontecimentos o obrigaram a interromper a sua visita a Estrasburgo.

Desde então tem estado no centro do furacão, porque, no Médio Oriente, o furacão continua activo, e as últimas semanas e os últimos meses são - e serão - decisivos para o futuro do povo palestiniano e para o povo israelita, e terão, ainda, um impacto muito importante em toda a região e, consequentemente, também na União Europeia.

Senhor Presidente, todos os que aqui se encontram querem fazer tudo o que estiver ao seu alcance a favor de um processo de paz viável, e todos nós estamos perfeitamente conscientes de que, se não interviermos correctamente, corremos o risco de ver o mundo impelido para um período de guerras santas, de guerras religiosas, antecipadas pela eleição de partidos potencialmente agressivos no Médio Oriente.

Por conseguinte, Senhor Presidente Abbas, o Parlamento Europeu quer ouvi-lo: pela sua grande experiência e pela sua longa e constante procura do fim do conflito através do diálogo com o adversário.

Ninguém na Europa esqueceu que, desde a década de setenta, o senhor traçou o caminho das negociações para alcançar a paz, muito antes, inclusivamente, de a maior parte do seu povo estar preparada para o aceitar. O senhor negociou os princípios da paz com Matiyahu Peled em 1977, e esses acordos assinalaram o caminho para uma solução baseada na coexistência de dois Estados.

O senhor liderou a equipa negociadora em Oslo, o senhor foi a pessoa que assinou, em nome da OLP, esses acordos e, após a sua eleição como Presidente no ano passado, procurou revitalizar o processo de paz, propiciando uma trégua dos grupos armados nos territórios.

Por conseguinte, ninguém pode albergar a mais mínima dúvida sobre o seu compromisso com a paz e a sua vontade de negociar, com base no direito internacional e no respeito dos acordos já alcançados. Além disso, tem a legitimidade que lhe confere o facto de ter sido eleito por 62% do eleitorado palestiniano, com base nesse compromisso.

Depois seguiram-se as eleições legislativas em Janeiro, que constituíram uma nova ocasião para que o povo palestiniano demonstrasse o seu firme compromisso com a democracia, mas, ao mesmo tempo, os resultados destas eleições, que a Europa respeita e reconhece plenamente, geraram sérias preocupações na comunidade internacional.

Todavia, esta comunidade internacional começa a ter consciência dos perigos que implica a suspensão da ajuda ao povo palestiniano. A reunião da semana passada do Quarteto conferiu à União Europeia a responsabilidade de encontrar um mecanismo para canalizar a ajuda aos territórios palestinianos e, dessa forma, pelo menos assegurar os serviços públicos essenciais.

A Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica, reunida em sessão plenária, que tive a honra de presidir até há um mês, lançou um apelo, que foi reiterado pela Mesa dessa Assembleia na semana passada em Tunes, em resposta à situação de caos que poderia ser decorrente da falta de apoio financeiro internacional e da retenção ilegal dos direitos aduaneiros a que o povo palestiniano tem direito.

Senhor Presidente, o senhor tem oportunidade de se pronunciar sobre todos estes temas aos representantes dos povos da Europa e pode fazê-lo sabendo, como todos o sabemos, que é o único actor capaz de falar com todas as partes implicadas. O Senhor Presidente é o cordão umbilical que ainda nos pode levar do conflito à paz, razão pela qual temos tanto interesse em ouvir as suas propostas e em ajudá-lo a encontrar o caminho que permita ultrapassar estes momentos difíceis.

Tem a palavra.

(Aplausos)

  Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana⁽¹⁾(EN) Em nome de Deus, o Misericordioso, o Caridoso; Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que comece por manifestar a minha gratidão pelo convite que me foi endereçado. É uma honra dirigir-me a esta Assembleia, que representa uma história de sucesso ímpar para os povos da Europa; uma história que contém várias lições que podem ser usadas como exemplo para muitos países e povos de todo o mundo.

Ao dirigir-me hoje a vós, transmito a mensagem do Povo palestiniano aos povos de um continente a que sempre estivemos ligados por laços de vizinhança e graças a relações históricas de cooperação, amizade, parceria e associação em diversos sectores. Gostaríamos de prosseguir esta cooperação assente num diálogo profícuo entre civilizações e culturas que possam enriquecer ambas as partes do Mediterrâneo e ajudar-nos, a todos, a desmobilizar visões extremistas a fim de assegurar que os nossos estreitos laços históricos possam manter-se e possamos conseguir a paz na região do Mediterrâneo.

Ao intervir aqui hoje, estou consciente de que me dirijo a legisladores que estão extremamente familiarizados com os nossos problemas e que foram, muitos deles, testemunha dos problemas e do sofrimento do Povo palestiniano aquando de visitas realizadas ao nosso país. Ainda ontem, o Povo palestiniano assinalou o 58º aniversário da Nakba palestiniana, em 1948, que representou uma injustiça histórica, pois nós, Povo palestiniano, fomos desenraizados da nossa terra, forçados à diáspora; e muitos de nós deslocados e forçados a ser refugiados.

Ao longo do percurso político e da luta nacional do Povo palestiniano sob a liderança da Organização de Libertação da Palestina e depois com a criação da Autoridade Nacional Palestiniana, em 1994, na sequência da assinatura da Declaração de Princípios, o desejo de um papel europeu mais eficaz e activo tem sido sempre um dos pilares da política e da diplomacia palestinianas. O nosso Povo nunca esqueceu as posições positivas adoptadas por numerosos países europeus desde o início dos anos setenta no apoio aos direitos do Povo palestiniano e ao movimento de libertação nacional liderado pela Organização de Libertação da Palestina. O nosso povo não esqueceu o generoso apoio político, financeiro e técnico dos países europeus para a construção das instituições palestinianas e da Assembleia Nacional, bem como a ajuda para enfrentarmos as consequências das políticas de ocupação, cerco e bloqueio. Esse apoio reforçou a nossa confiança na justiça da nossa causa e no direito internacional. Neste momento, novamente um momento difícil, olhamos logicamente para a Europa, na medida em que a nossa região está aberta a todas as opções, razão pela qual procuramos e esperamos que a Europa desempenhe um papel de liderança na região.

Apesar do horror da injustiça histórica infligida ao nosso povo, sempre conseguimos formular uma política realista com vista a restaurar os direitos do nosso povo à auto-determinação. Nas fases iniciais, as capitais europeias foram locais onde decorreram reuniões secretas, semi-secretas e públicas entre os representantes da OLP e os activistas israelitas pela paz. Foi numa capital europeia, Oslo, que tiveram lugar os primeiros contactos oficiais entre a OLP e o Governo israelita. Foi também em Oslo que se rubricou o primeiro acordo da História entre ambas as partes, em 1993, antes da sua assinatura oficial, em Washington, nesse mesmo ano.

Quando o Conselho Nacional da Palestina aprovou, em 1998, a Iniciativa palestiniana para a paz e aceitou as Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ofereceu a oportunidade para uma reconciliação histórica. Devo dizer, muito honestamente, que não foi fácil para o nosso povo. Mas, aqui, devo recordar o papel desempenhado pelo nosso líder histórico, Yasser Arafat. Foi preciso coragem para tomar estas decisões; foi preciso coragem para apresentar uma fórmula para a paz, que merecesse o apoio do nosso Povo, assente na criação de um Estado palestiniano com apenas 22% do território histórico da Palestina, o que mostra o território ocupado por Israel em 1967. Na sequência da criação da Autoridade Palestiniana, prosseguimos a nossa intensa procura pela paz. Salientámos reiteradamente que o âmago do processo teria de assentar no princípio da parceria, uma parceria empenhada no acordo e na resolução dos problemas impostos pela herança de um conflito longo, amargo e sangrento; uma parceria que compreendesse as preocupações legítimas da outra parte e que pudesse lançar as bases para um futuro novo e diferente para ambos, Palestinianos e Israelitas.

O golpe mais duro infligido ao processo de paz, que deveria ter chegado às suas fases finais dentro de escassos anos, foi o resultado da recusa, por parte de Israel, da lógica da parceria e a insistência deste país em praticar políticas destrutivas, especialmente mediante a construção de colonatos, de muros de separação e da confiscação de territórios com vista à criação de uma realidade no terreno que prejudique e antecipe os resultados das negociações. O abandono dos compromissos e acordos e a rejeição da mediação internacional tornaram-se as principais características da política israelita, tendo resultado numa perda de ritmo no processo de paz com o consequente abalo da confiança das pessoas na sua utilidade. Esta política desenvolveu-se nos últimos anos, chegando ao ponto de tentar destruir completamente a Autoridade Nacional Palestiniana e as suas Instituições, e à sistemática destruição das nossas infra-estruturas de base, para o desenvolvimento das quais os vossos países contribuíram.

Pela nossa parte, e apesar do estado de frustração e de sofrimento, cuja dimensão estou certo que imaginam e compreendem – especialmente aqueles de vós que o testemunharam de perto – temos tido o cuidado de não permitir que a nossa luta nacional fosse desviada do seu curso, garantindo que cumpra o direito internacional. Rejeitámos e condenámos todos os ataques contra civis. Rejeitámos o terrorismo em todas as suas formas. Salientámos a importância da construção de uma cultura de paz, em vez de uma cultura de guerra, e fizemos tudo o que nos foi possível fazer, de forma pacífica para resistir à ocupação.

(Vivos aplausos)

Há dezasseis meses, realizaram-se nos territórios palestinianos ocupados eleições presidenciais, após a morte do Presidente Arafat, eleições às quais me apresentei com um programa claro: declarar uma trégua e salientar que as negociações são a única via para a resolução do conflito. Pretendia igualmente introduzir uma política de reformas em vários domínios, reforçar a democracia, conseguir um período de tranquilidade, a fim de reforçar a segurança, e promover o Estado de direito.

Foi com orgulho que verifiquei que o Povo palestiniano me confiava essa tarefa. O nosso trabalho começou de imediato, com o acordo de todos os grupos e facções, que concordaram em respeitar esta trégua. Foi a primeira vez, em vários anos, que assistimos a uma quase total suspensão de ataques armados por parte dos palestinianos. Mas a contra-parte israelita respondeu com a prossecução da construção do muro do apartheid na Cisjordânia, que divide os nossos territórios em cantões dispersos. Prosseguiu com os assassinatos, detenções e incursões militares nas nossas cidades, aldeias e campos de refugiados. Continuou os seus cercos apertados e sufocantes; continuou a rejeitar acordos e entendimentos, incluindo aquele a que se chegou em Sharm al-Sheikh, após as eleições presidenciais na Palestina. E, apesar de tudo isso, concordámos com o plano israelita de retirada da Faixa de Gaza. Assegurámos que o mesmo fosse aplicado de forma pacífica e calma e demos mostras da nossa capacidade para assumir as nossas próprias responsabilidades em matéria de segurança, especialmente nas zonas de fronteira onde os monitores da União Europeia nos ajudaram a garantir o bom funcionamento do primeiro posto fronteiriço da História totalmente administrado por palestinianos.

A política israelita de rejeição da mão que estendemos, de rejeição da oportunidade de negociar e de conceder uma oportunidade à paz tem vindo a aumentar a frustração do nosso Povo. A política israelita tem também exacerbado a deterioração das condições económicas na Palestina, tornando a circulação entre uma cidade e outra um percurso longo e perigoso, devido aos numerosos pontos de fiscalização espalhados por Jerusalém e pela Cisjordânia. Estes oprimem e humilham indivíduos que apenas querem levar as suas vidas normais, chegar aos respectivos locais de trabalho e aos seus campos, viajar para os seus hospitais e universidades, levar os filhos à escola ou frequentar mesquitas ou igrejas.

A frustração e a desilusão criadas pelas práticas de ocupação de Israel e a ausência de perspectivas positivas para o processo de paz enformaram o contexto das eleições legislativas realizadas em Janeiro último. O mundo inteiro foi testemunha da forma tranquila e democrática como decorreu a transferência de poder e da forma como lançámos as bases e a tradição de um processo democrático, que teremos obrigatoriamente de seguir. Gostaria de reiterar, uma vez mais, que a democracia fica sem alma na ausência da liberdade dos povos face a uma ocupação persistente. Ao longo dos últimos quatro meses, temos vivido uma situação sem precedentes. O programa eleitoral do partido que venceu as eleições e que formou governo não se coaduna com o meu e com os compromissos e acordos anteriores formados pela Autoridade Palestiniana.

A nossa abordagem para enfrentar essa situação rege-se pelos mesmos princípios que nos conduziram a realizar as eleições no calendário previsto. Estamos a abordar este problema dentro das nossas Instituições e de acordo com as nossas leis e regulamentos. A actividade política na Palestina, nos últimos meses, está a produzir gradualmente uma opinião pública que dá relevo ao respeito pelos acordos e compromissos assumidos pela Autoridade Palestiniana, bem como aos compromissos assumidos ao abrigo do direito internacional. Solicitei ao novo Governo que alterasse o seu programa de molde a torná-lo conforme com esses compromissos internacionais. Mantemos um diálogo constante e contínuo, que nos conduzirá a um diálogo nacional alargado dentro de apenas alguns dias. Espero que este nos conduza ao necessário processo de mudança.

A nossa abordagem necessita do apoio da comunidade internacional. É preciso dar ao novo Governo uma oportunidade para se adaptar às exigências fundamentais da comunidade internacional. Pôr fim à assistência à Autoridade Palestiniana, cortar o apoio à Autoridade Palestiniana, apenas servirá para exacerbar a degradação da situação económica e social no país e enfraquecer a rede de ministérios, administrações e instituições governamentais, que opera de forma eficiente e em cuja criação e desenvolvimento os países da União Europeia desempenharam um papel crucial. Neste momento, gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao Quarteto a sua última decisão de retomar a ajuda ao Povo palestiniano, com base num mecanismo que será desenvolvido sob liderança da UE. A esse respeito, exortamos Israel a libertar totalmente e de imediato as nossas receitas fiscais e alfandegárias. A União Europeia pode desempenhar um papel de liderança nesta matéria, e gostaria de solicitar a vossa assistência para assegurar que Israel liberte totalmente essas receitas fiscais e aduaneiras que nos são devidas de imediato.

(Vivos Aplausos)

O Governo israelita repete mais uma vez o slogan “Não existe um interlocutor palestiniano”. Recordar-se-ão de que o Governo israelita utilizou esse mesmo slogan no passado como uma desculpa para abandonar acordos e recusar o regresso à mesa das negociações. Estamos profundamente preocupados com o futuro da paz na nossa região, pois ouvimos falar de projectos israelitas que visam fixar as fronteiras definitivas de Israel dentro dos territórios palestinianos ocupados. Esses projectos porão em causa qualquer possibilidade de se implementar a solução dos dois Estados, porque anexarão grandes proporções de territórios palestinianos ocupados e transformarão o que sobrar em ilhas isoladas sem continuidade geográfica e recursos hídricos vitais – os recursos hídricos que os israelitas desejam reclamar como seus. Esta tentativa de implementação de projectos unilaterais destruirá qualquer réstia de esperança em reavivar o processo de paz. Conduzirá também a mais um período amargo de tensão e conflito, por que os povos desta região já – há décadas – pagam um elevado preço.

A afirmação de que não existe um parceiro ou interlocutor palestiniano não tem fundamento. Reitero que, com base nos poderes constitucionais conferidos pela nossa lei fundamental, que atribui à Comissão Executiva da OLP, ao seu Presidente e ao seu Departamento de Negociação, a responsabilidade pela negociação, nos mantemos totalmente empenhados em regressar, de imediato, à mesa das negociações, com vista a chegar a um acordo que ponha fim a este longo conflito. Este é um facto que salientei quando, há uns dias, falei por telefone com Ehud Olmert para o felicitar pela sua tomada de posse. Durante essa conversa, salientei o nosso sincero desejo em regressar imediatamente à mesa das negociações para negociar a paz. Todo o mundo nos exige isso, e nós solicitamos que a comunidade internacional actue urgentemente, apoiando-nos, a fim de evitar que a região escorregue novamente para um abismo e entre num novo ciclo de conflito, que terá um impacto negativo não só para o Médio Oriente, mas para todo o mundo, numa altura em que a região experimenta também outras tensões.

Queremos uma acção assente no direito internacional e no Roteiro. Queremos negociações entre parceiros, como alternativa à política israelita de unilateralismo, diktat e negação da outra parte. Tudo isso é para nós de extrema importância, porque só através de negociações poderemos, de facto, unificar os povos na nossa região, propondo-lhes simultaneamente os princípios da paz, desenvolvimento e modernização, que partilhamos com os povos da Europa.

Agradeço, uma vez mais, este convite e a vossa hospitalidade. Acredito que acabo de me dirigir a amigos que partilham connosco a dedicação à promoção dos valores da liberdade, democracia, tolerância e diálogo. Estou confiante de que continuarão a apoiar a causa justa do Povo palestiniano até que ganhemos a nossa liberdade e possamos construir um Estado independente na Terra Santa, com base nas fronteiras de 1967 com o Estado de Israel.

Agradeço a atenção que me dispensaram.

(O Parlamento, de pé, aplaude o orador)

  Presidente. Muito obrigado, Senhor Presidente. O senhor pôde comprovar como o Parlamento Europeu seguiu atentamente a sua intervenção. As suas últimas palavras são também as nossas, dado que continuamos comprometidos com a solução baseada na existência de dois Estados.

Tenho a certeza também de que as suas palavras terão servido para que muitos deputados dediquem mais tempo e reflexão ao problema do Médio Oriente.

Desde a sua malograda tentativa de comparecer neste foro, não votámos qualquer resolução nova a este respeito, mas realizámos muitos debates. O que terá lugar de seguida na Conferência dos Presidentes servirá também para que o Parlamento seja capaz de definir melhor as suas posições sobre o conflito.

Obrigado, mais uma vez, Senhor Presidente, desejamos boa sorte a si e ao seu povo.

(Aplausos)

(A sessão solene é suspensa às 12H30)

PRESIDÊNCIA: McMILLAN-SCOTT
Vice-presidente

(1) O Presidente Abbas falou árabe. Isto é uma traduçao.