Relato integral dos debates

Quarta-feira, 31 de Maio de 2006 - Bruxelas

20. Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) (debate)

  Presidente. Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0168/2006) da deputada Hennicot-Schoepges, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) [(COM(2005)0467 - C6-0311/2005 - 2005/0203 (COD)].

  Andris Piebalgs, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, gostaria de expressar os meus agradecimentos à Comissão da Cultura e da Educação, em especial à senhora deputada Hennicot-Schoepges, e às outras comissões envolvidas, por todos os comentários pertinentes e alterações à proposta da Comissão sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

Apraz-me muitíssimo que o Parlamento Europeu partilhe da opinião da Comissão sobre a importância do diálogo intercultural e a prioridade que lhe deverá ser dada na União Europeia.

A Comissão saúda a maioria das alterações. A Comissão é particularmente sensível ao apelo a uma forte cooperação com a sociedade civil e à tónica colocada no papel da educação. Também aplaudimos a tónica dada à contribuição de diferentes culturas e expressões de diversidade para o património dos Estados-Membros, bem como para a identidade europeia. Somos absolutamente a favor da ideia de assegurar a continuidade das acções empreendidas no âmbito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007). A Comissão também é a favor de uma referência – preferencialmente num considerando – ao facto de o diálogo intercultural abarcar dimensões relacionadas com religiões e crenças.

Contudo, a Comissão gostaria de expressar algumas preocupações relacionadas com umas quantas alterações. Em primeiro lugar, não podemos concordar em limitar os recursos para campanhas de informação e comunicação a 2 milhões de euros. A experiência dos Anos Europeus anteriores mostra que estas campanhas são fundamentais para a consecução dos objectivos ao nível da sensibilização dos cidadãos, e os relatórios de avaliação também indicaram a escassez de recursos como um problema nesta área. A Comissão poderá mostrar alguma flexibilidade face à proposta original de um orçamento de 4,5 milhões de euros, mas não aprova certamente uma redução tão drástica.

Uma outra questão financeira é o nível de co-financiamento das acções a nível nacional, que uma alteração propõe aumentar para 80%. Como já se disse, devido ao orçamento limitado do Ano, esta mudança reduziria significativamente o número de eventos que poderiam ser co-financiados, bem como o compromisso de parceiros a nível nacional. A proposta original de um co-financiamento de 50% é a fórmula padrão, que tem sido aceite em todos os Anos Europeus anteriores.

Várias alterações introduzem uma discrepância entre o âmbito geográfico do Ano, que é limitado à União Europeia, e alguns novos objectivos e acções a realizar com respeito a países terceiros. A Comissão propôs concentrar este instrumento específico no Ano do Diálogo Intercultural na União Europeia, muito embora se comprometa a desenvolver, paralelamente, um esforço tendente ao diálogo nos, e com, países terceiros, com base nos instrumentos ligados às relações externas.

Algumas alterações incluem referências problemáticas a várias acções muito concretas. A Comissão entende que o Ano deverá ser um processo que parte das bases para o topo, em que os projectos e iniciativas partem dos parceiros, em especial da sociedade civil. Dado o número limitado de iniciativas que podem ser apoiadas, a introdução de referências a acções específicas no âmbito da base jurídica colocaria entraves à criatividade dos nossos parceiros e conduziria a dificuldades em termos de implementação.

Por último, mas não menos importante, a Comissão compreende e aprecia a vontade do Parlamento de estar associado, com maior proximidade, ao processo. Infelizmente, não pode aceitar a alteração que sugere a participação de representantes do Parlamento Europeu no Comité Consultivo. A comitologia é um processo altamente codificado. É nosso desejo cumprir as normas existentes. Muito obrigado pela vossa atenção.

  Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE), relatora. – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, muito obrigada por ter exposto de uma forma tão clara os pontos de vista da Comissão. Antes de mais, queria agradecer aos colegas que me secundaram nesta tarefa, a todas as comissões que apresentaram alterações e a todas as pessoas que me aconselharam.

É verdade que a proposta inicial da Comissão era extremamente vasta, pouco clara e pouco concisa, mas o seu objectivo era ter um carácter geral. A questão que se coloca ao Parlamento é esta: será que podemos exprimir aspirações e lançar uma iniciativa de diálogo intercultural sem alargar previamente o tema às questões que realmente nos interessam e, também, sem discutir questões espinhosas como o diálogo inter-religioso?

Procurámos clarificar algumas coisas no nosso texto. Em primeiro lugar, é feita referência, no artigo 2º, aos valores comuns da União Europeia. Atendendo-nos à Carta dos Direitos Fundamentais, dizemos de uma forma muito clara que a nossa base comum, que todos nós aceitámos, é aquela que nos garante a não discriminação entre os sexos e a igualdade de oportunidades em todos os seus aspectos. É desnecessário repeti-lo permanentemente.

Importará igualmente fazer perdurar a acção para além de 2008, estimular o diálogo em todas as inúmeras iniciativas já em curso nos programas comunitários. Não existe qualquer dúvida de que a educação terá uma importância vital nesta matéria, já sem falar da participação da sociedade civil: a cooperação com todas as partes da sociedade civil é essencial. É evidente que os meios de comunicação social terão um papel importante a desempenhar, devendo nós aproveitar as ocasiões das grandes eventos e dos acontecimentos emblemáticos previstos para 2008 para lutar, nomeadamente, contra o tráfico de seres humanos e a prostituição forçada.

É igualmente necessário incluir outras organizações internacionais, como o Conselho da Europa e a Unesco. Isso não quer de modo algum dizer que o diálogo intra-europeu não deve ocupar o lugar central, significando simplesmente que devemos ter em conta as acções comuns já lançadas pela Unesco. A este propósito, chamo a atenção para a votação sobre a diversidade cultural, por ocasião da qual os 25 falaram a uma só voz.

Quanto a outro aspecto: será necessário criar o portal Internet e, quando a Comissão diz que não pode concordar com um orçamento mais reduzido para as acções de comunicação e informação, eu perguntaria ao Comissário se não é possível aumentar o orçamento global. A nossa Comissão da Cultura e da Educação já lhe fez notar, aliás, que um orçamento de dez milhões de euros é extremamente pequeno para atingir os objectivos estabelecidos para este ano. Sabemos que a cultura é sempre o parente pobre em termos orçamentais. Nestas circunstâncias, a sua observação de que gostaria de voltar ao orçamento inicial não nos satisfaz. Pedimos-lhe que faça mais um esforço a nível do orçamento global, de forma a que possamos aumentar o montante consagrado à comunicação e à informação.

No que diz respeito ao diálogo com o mundo religioso, devo salientar, aqui, Senhor Presidente, que ainda ontem o Presidente do Conselho e o Presidente da Comissão lançaram um debate com os representantes das comunidades religiosas sobre o tema dos direitos fundamentais e do respeito mútuo. Não obstante, pede-se ao Parlamento que refira este aspecto apenas nos considerandos, quando, em minha opinião, o Parlamento deve igualmente estar disposto a empenhar-se nesse diálogo. Não podemos manter esse tipo de tabus na nossa sociedade. Temos de avançar e abordar as questões difíceis. As religiões e a sua rejeição são um factor-chave nos processos de identificação, de integração e, também, de exclusão social. Insisto, com o apoio dos meus colegas, na importância que reveste este aspecto do diálogo intercultural num sentido mais amplo.

Finalmente, Senhor Presidente, não devemos ignorar o facto de que as acções concretas serão indubitavelmente um meio de despertar a atenção. Por que não criar um prémio para o diálogo no Parlamento, análogo ao prémio Sakharov para os direitos do Homem? Por que não organizar um fórum intercultural no Parlamento para encerrar este ano, dando assim ao Parlamento a visibilidade que merece nestas questões?

  Patrick Gaubert (PPE-DE), relator de parecer da Comissão dos Assuntos Externos. – (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, na minha qualidade de relator de parecer da Comissão dos Assuntos Externos, queria, antes de mais, felicitar a relatora pelo seu excelente trabalho e pela importância que atribuiu à nossa colaboração.

O projecto europeu retira a sua riqueza da diversidade cultural dos Estados-Membros da União. Assim, o diálogo intercultural é hoje, mais do que nunca, um processo a encorajar. O Ano Europeu do Diálogo Intercultural será uma oportunidade para o fazer. Para este fim, proponho um diálogo em dois sentidos.

Os cidadãos europeus devem abrir-se às culturas dos outros países europeus e de países terceiros, nomeadamente os seus vizinhos. Paralelamente, é necessário sensibilizar o resto do mundo para as culturas e valores da União, a fim de promover a compreensão mútua. De igual modo, o diálogo intercultural deve constituir um vector de integração social dos imigrantes.

Na minha qualidade de relator sombra da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos para o Ano Europeu 2007, saliento a importância da coesão e da coerência das acções a levar a cabo nesse ano de 2007 a favor da igualdade de oportunidades para todos e sublinho, também, a importância da coesão das iniciativas que fazem parte do diálogo cultural em 2008, já que estes dois anos são complementares. Convido igualmente a Comissão e as partes interessadas – nomeadamente a sociedade civil, como salientou o Comissário – a aproveitarem o ensejo dos grandes eventos previstos para 2008, como o Campeonato do Mundo de Futebol ou os Jogos Olímpicos, para sensibilizar a população, e nomeadamente o grupo-alvo dos jovens, para a importância do diálogo intercultural.

  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE), relatora de parecer da Comissão dos Orçamentos. – (PL) Senhor Presidente, a ideia de proclamar 2008 Ano Europeu do Diálogo Intercultural nasceu a propósito do alargamento da UE a dez novos Estados-Membros, que trouxeram à Comunidade maior diversidade cultural, linguística e religiosa. A presente iniciativa é muitíssimo adequada aos desafios que se colocam hoje à Europa, e dá plena resposta à necessidade de um diálogo a diversos níveis a fim de construir um conhecimento recíproco baseado no respeito e na tolerância.

Infelizmente, tão nobre ideia não foi secundada por um orçamento à altura. 10 milhões de euros divididos por 27 países, sem qualquer apoio adicional por parte dos Estados-Membros, não poderão pagar quaisquer eventos culturais de elevado perfil ou verdadeiramente válidos. Apesar disso, tenhamos esperança que, com o recurso adequado a outros programas destinados a financiar acções culturais, e ao envolver representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais e religiosas, escolas, universidades e, especialmente, os meios de comunicação, conseguiremos juntar forças no sentido de atingir os ambiciosos objectivos para 2008, apesar do orçamento ser modesto e nominal. Assim conseguiremos que seja um diálogo e não um monólogo cultural para poupar dinheiro.

  Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE), relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. – (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer à relatora e aos relatores de parecer, porque o seu trabalho realçou todos os aspectos e possibilidades do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

Esta iniciativa está directamente interligada com todos os desafios internos e externos da União Europeia. Na realidade, a manutenção e o reforço da natureza multicultural da Europa constituem um factor decisivo para a sua integração. Ao mesmo tempo, é necessário um diálogo entre culturas e cidadãos de todo o mundo – porque os cidadãos são os veículos da cultura – para que haja paz e equilíbrio.

A tradição da União Europeia e os nossos objectivos de desenvolvimento exigem que tenhamos uma sociedade de diálogo aberta que procure valores comuns com os cidadãos de outros países que vivem nos nossos Estados-Membros, com vista a alcançar o entendimento mútuo, respeito mútuo e menos discriminação.

Em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, gostaria de salientar a importância de trabalharmos dentro deste contexto a fim de combater as discriminações contra as mulheres e encorajar a sua participação em todas as actividades e iniciativas relacionadas com o diálogo intercultural.

  Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer à minha ilustre colega, a senhora deputada Hennicot-Schoepges, este seu extraordinário trabalho. Sem querer ofender o Senhor Comissário, devo dizer que a relatora conseguiu dar uma nova vida ao que, à partida, era uma proposta de carácter essencialmente administrativo. Mas é um facto que as propostas da Comissão deixam sempre margem para melhorias.

O Parlamento Europeu é um fórum democrático onde o debate político se prende com a vida, a existência quotidiana e as preocupações dos cidadãos. O espaço geográfico da União Europeia não apenas assistiu à construção de catedrais mas também foi palco da Revolução Francesa e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, para além de ter sido o berço do Estado de direito e do Estado-providência.

A União Europeia tem um património cultural comum e respeita a diversidade cultural. É por essa razão que eu gostaria de colocar veementemente a tónica na importância do diálogo inter-religioso como parte fundamental do diálogo intercultural. Se queremos promover o diálogo intercultural, como nos compete, mas nos abstemos de mencionar a sua componente inter-religiosa, estamos a traí-lo. Devemos olhar o diálogo inter-religioso não como um obstáculo, mas sim como um desafio, ou mesmo uma oportunidade, para melhorar a nossa compreensão mútua e aprendermos a conviver em harmonia.

Dado o actual clima de contenda com o Islão, este não é o momento para ignorarmos as nossas raízes, ou para as negarmos e rejeitarmos. Temos tido um mau desempenho a esse nível. Devemos falar com confiança. Só assim poderemos entrar em diálogo.

A educação deve igualmente desempenhar um papel fundamental nesta acção, tanto a nível europeu como nos planos nacional e regional. A educação cívica e as iniciativas destinadas a promover a compreensão dos outros na sua diversidade são um contributo para um diálogo construtivo e eficaz. Aos estabelecimentos de ensino cabe um papel especial neste Ano Europeu. O Ano Europeu do Diálogo Intercultural constituirá ainda uma oportunidade para distribuir material de ensino e aprendizagem sobre as várias culturas.

O diálogo intercultural reveste-se de uma enorme importância do ponto de vista político. Contudo, ele só tem razão de ser quando inclui o diálogo e a educação inter-religiosos. Só assim poderá dar frutos e só aí reside a verdadeira essência desse diálogo.

  Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo PSE. – (ES) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à senhora deputada Hennicot-Schoepges o seu trabalho com este relatório. Amanhã aprovaremos o relatório sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008), uma iniciativa que favorecerá, inquestionavelmente, o diálogo entre todas as culturas e as pessoas de procedências diversas que residem na União Europeia.

O ano de 2008 contribuirá para a integração e coesão no interior das nossas sociedades, bem como para uma governança pacífica no conjunto da comunidade internacional. Pretende-se tornar possível que esta diversidade se traduza numa oportunidade para todos. Os Estados e todos os níveis de administração competentes deveriam promover políticas educativas baseadas nos valores e no respeito pela diversidade e pela igualdade das pessoas, eliminando os preconceitos que frequentemente são causa de receios e atitudes xenófobas. Neste sentido, requer-se uma abordagem firme e responsável, destinada a promover o conhecimento, a cooperação, o respeito e o entendimento mútuo.

Mas é preciso empreender este diálogo com a convicção de que a cultura integra um conjunto amplo de valores e tradições muito diversas — incluindo religiosas — e no respeito de todas as sensibilidades culturais e de todas as crenças religiosas, e penso que estas últimas pertencem à esfera privada de cada pessoa.

Trata-se, evidentemente, de um programa destinado aos membros da União Europeia, mas, como disse, pela sua importância na governança mundial, deveria ser complementado com o único projecto a nível global de promoção do diálogo intercultural que existe no quadro das Nações Unidas: a Aliança de Civilizações.

Como sabem, foi uma iniciativa do Presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e do Primeiro-Ministro da Turquia, e actualmente conta com o apoio do conjunto das Nações Unidas.

Estou convencida de que, quando este programa for executado, esta complementaridade ficará clara, porque, efectivamente, os dois programas devem funcionar conjuntamente.

  Jolanta Dičkutė, em nome do Grupo ALDE. – (LT) A implementação do programa para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural contribuirá para cumprir a principal obrigação da União Europeia – fazer com que as culturas dos Estados-Membros floresçam e realcem o património cultural comum da Europa.

No que diz respeito à cultura lituana, podia dar muitos exemplos que interessariam a todos os curiosos europeus. Poderei mencionar apenas dois – as tradições, nos Estados Bálticos, da criação e simbolismo das cruzes e dos festivais de canções, ambas incluídas na lista de património cultural da UNESCO.

Este projecto também é importante atendendo às alterações demográficas na Europa. Em consequência da emigração, temos comunidades inteiras de Lituanos no Reino Unido, Irlanda e Espanha. Estas comunidades são bastante fechadas. A causa: uma ausência de informação e de oportunidades para se familiarizarem com as tradições e as diferenças culturais destes países.

Creio que todos os Estados devem criar condições para os residentes passarem a conhecer a riqueza do património cultural de toda a Europa e os valores comuns europeus. Esta experiência assume um carácter essencial se quisermos reforçar uma cidadania europeia aberta e activa.

  Bernat Joan i Marí, em nome do Grupo Verts/ALE. – (EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por agradecer à relatora, a senhora deputada Hennicot-Schoepges, o seu trabalho e a forma como o desempenhou, mantendo um diálogo com diversos deputados e considerando os diferentes pontos de vista. Foi uma experiência extremamente positiva, da qual todos beneficiámos.

É importante reconhecer a diversidade cultural na Europa – em cada Estado-Membro, cada sociedade, cada região e cada nação – a fim de se alcançar a unidade na diversidade. Esse é o nosso ponto de vista europeu. Só podemos construir a cidadania europeia se reconhecermos esta diversidade e se todos concordarem com o mesmo projecto comum para a Europa.

No que toca ao diálogo intercultural e inter-religioso, devemos compreender que o reconhecimento dos valores religiosos só pode acontecer através do diálogo intercultural. A diversidade cultural inclui a diversidade religiosa, pelo que deve, pois, fazer parte desse diálogo.

  Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN. – (PL) Senhor Presidente, o diálogo intercultural só é possível quando a diversidade cultural é defendida e promovida e quando olhamos para a cultura europeia como o conjunto das suas diferentes culturas, diferentes nações e diferentes ambiências. Quaisquer tentativas de criar uma pretensa “cultura europeia” como uma cultura universal e uniforme para todos trarão mais inconvenientes do que vantagens.

A vontade de eliminar da lista de línguas oficiais e de comunicação legal, incluindo da comunicação no sector dos negócios, as línguas de nações mais pequenas e, logo, mais fracas na União Europeia, é muitíssimo prejudicial para o diálogo cultural. Observamos uma aversão especial pelas línguas e culturas eslavas. Podemos ver uma prova dessa atitude, por exemplo, na votação do Parlamento Europeu do relatório sobre a promoção do multilinguismo e aprendizagem de línguas.

Muitas vezes esquecemos que as línguas e a cultura tradicional são o principal esteio a partir do qual sobrevivem e se desenvolvem as culturas nacionais. É crónica a falta de financiamento para a protecção deste património da União Europeia. Contudo, há sempre fundos disponíveis para grandes projectos e eventos culturais profissionais, cujo âmbito, inclusivamente, ultrapassa por vezes a Europa. Se queremos lançar um diálogo cultural duradouro há que garantir igualdade de oportunidades e parceria cultural.

  Nina Škottová (PPE-DE). – (CS) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, com o Ano do Diálogo Intercultural pretende-se ajudar a estimular a harmonia nas sociedades multiculturais dos Estados-Membros da UE. Por isso, esperava que a proposta colocasse maior ênfase no envolvimento dos cidadãos neste diálogo. No entanto, a forma como o orçamento do projecto foi estruturado não sugere que assim seja. Foi atribuído um total de 10 milhões de euros, estruturados com base em três tipos de acções, de acordo com o nível: os pontos A) e B), respeitantes a acções a nível comunitário, absorvem 7,5 milhões de euros no seu conjunto, ou 75% do orçamento, enquanto o ponto C), relativo às acções a nível nacional, se constituírem um valor acrescentado europeu, receberá apenas 2,5 milhões de euros. Os montantes concedidos a cada Estado ascendem a 100 000 euros, isto é, cada Estado só receberá 1% do orçamento do projecto. A forma como o orçamento deste projecto foi estruturado constitui um forte indício de que será difícil, senão impossível, cumprir o – frequentemente proclamado e muito ambicioso – “objectivo principal do projecto de favorecer o diálogo entre todas as culturas e entre todas as pessoas que vivem no território da União Europeia”. A razão para tal é simples – uma falta de recursos financeiros para estabelecer um amplo diálogo entre as pessoas a nível nacional e aos níveis bilateral e multilateral. Estes contactos poderiam contribuir mais para o desenvolvimento do respeito recíproco, da compreensão e da admiração baseados na compreensão cultural.

  Andris Piebalgs, membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de vos agradecer este debate. Já é bastante tarde, mas a verdade é que se trata de um debate extremamente importante. Creio que todos nós concordamos com a importância do diálogo intercultural. Diria, como de costume, que as propostas da Comissão foram melhoradas com o trabalho dos relatores e relatores sombra do Parlamento, e que nos podemos orgulhar disso.

Quanto ao orçamento, mesmo que investíssemos neste projecto todo o orçamento de que a Comunidade dispõe, não seria suficiente. A questão não é tanto ao nível do dinheiro, é mais ao nível do conceito, pelo que devemos fazer com que o financiamento destinado a este projecto provenha igualmente de outras fontes. Não é aconselhável que esta acção seja financiada exclusivamente pelo orçamento comunitário. O montante que propomos é aquele que podemos disponibilizar. Concordo que podia ser mais elevado, mas esta é a verba reservada para este fim.

Simultaneamente, e mais uma vez, gostaria de defender o orçamento que atribuímos para fins de informação e comunicação. Trata-se de um elemento fundamental. O mais importante não é bem o co-financiamento, apesar de ser uma questão de monta, mas sim dar informação e orientar o processo com os Estados-Membros envolvidos.

Por conseguinte, pediria a vossa compreensão com respeito ao montante atribuído. Não é por não valorizarmos o projecto, mas sim porque o orçamento é limitado e a Comunidade não deve financiar 100% de todas as acções que a União propõe. Há que utilizar também outras fontes.

  Presidente. Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, às 11 horas.