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Processo : 2006/2058(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0249/2006

Textos apresentados :

A6-0249/2006

Debates :

PV 05/09/2006 - 18
CRE 05/09/2006 - 18

Votação :

PV 06/09/2006 - 7.6
CRE 06/09/2006 - 7.6
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2006)0341

Debates
Terça-feira, 5 de Setembro de 2006 - Estrasburgo Edição JO

18. Melhorar a saúde mental da população - Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia (debate)
PV
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  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0249/2006) do deputado Bowis, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre "Melhorar a saúde mental da população. Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia" (2006/2058(INI)).

 
  
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  Markos Kyprianou, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, estou muito grato ao Parlamento pela sua participação activa na consulta referente ao Livro Verde da Comissão sobre a saúde mental. Queria aproveitar para agradecer ao relator, senhor deputado Bowis, o excelente relatório que elaborou.

Está decorrido quase um ano desde a apresentação pela Comissão do seu Livro Verde, intitulado “Melhorar a saúde mental da população. Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia”. O Livro Verde constitui, ainda, uma resposta à conferência ministerial da OMS, em que participaram todos os Estados-Membros. Na declaração adoptada, a conferência exortava a Comissão a apoiar a aplicação do Livro Verde.

O Livro Verde apresenta a saúde mental como um elemento central da saúde pública global e como um determinante essencial da qualidade de vida na União Europeia. Sustenta que a saúde mental pública é, igualmente, um factor essencial à consecução dos objectivos estratégicos da UE – prosperidade, solidariedade e coesão social, bem como justiça.

Os valores europeus e o modelo social europeu impõem-nos os deveres de dar o apoio necessário àqueles que sofrem de perturbações mentais e de promover a respectiva inclusão social. Essa será, porventura, uma das mensagens fundamentais que ressaltam do processo de consulta e do relatório e da resolução, a saber, que a resposta às questões da inclusão social e da estigmatização associada aos problemas de saúde mental é um elemento decisivo no plano dos nossos esforços em sede de abordagem desta questão, na sua globalidade.

Devido ao estigma que lhes está associado, as pessoas que sofrem de problemas de saúde mental recusam-se a admiti-lo e não buscam auxílio. Para além de levar a que não recebam tratamento, isso compromete a veracidade e a utilidade dos dados estatísticos e faz com que a questão nem sempre constitua uma prioridade para os Estados-Membros e governos, visto que dá, por vezes, origem a números enganadoramente baixos. Assim, abordar esse estigma e a necessidade de inclusão social, não só constitui um imperativo e uma obrigação em matéria de direitos humanos, como é susceptível de produzir efeitos práticos no plano dos nossos esforços no sentido de dar prioridade e relevo às acções e actividades dirigidas à resolução deste problema.

O Livro Verde visava três objectivos. Um deles era suscitar uma ampla discussão acerca da importância de se explorar a questão da pertinência de se desenvolver uma estratégia em matéria de saúde mental a nível comunitário e identificar as prioridades que ela deveria servir. Procedemos a uma consulta em pleno. Recebemos mais de 150 contribuições. Uma das contribuições mais importantes, naturalmente, será a resolução do Parlamento.

O projecto de relatório que ora nos cumpre debater aborda a saúde mental em toda a sua complexidade. Saúdo o facto de incluir sugestões muito concretas. Isso é muito importante e útil para nós, para os próximos passos que temos a dar. Concordo com quase todas as posições expressas no relatório e a Comissão ponderará devidamente as propostas em causa na hora de decidir quanto às próximas medidas a tomar.

Estamos agora a analisar os resultados da consulta e desde ontem, salvo erro, todas as contribuições estão disponíveis ao público no nosso sítio na Internet. No outono, será preparado e publicado um documento que fará a síntese dos resultados da consulta. Na presente fase, posso já afirmar que os resultados preliminares da consulta são reveladores de um apoio muito marcado ao desenvolvimento de uma estratégia de saúde mental da UE.

No primeiro trimestre do próximo ano, conto apresentar um Livro Branco da Comissão sobre a saúde mental que avance uma estratégia e um quadro de cooperação sustentável entre os Estados-Membros, domínios de acção e intervenientes relevantes. Estou firmemente convencido de que o que é mais necessário para promover uma boa saúde mental na comunidade e incentivar a inclusão social é diálogo, criação de consensos e, sobretudo, acção. Isto é muitíssimo importante.

As acções de sensibilização e o intercâmbio de abordagens e boas práticas são medidas relevantes que, a longo prazo, podem ser mais eficientes que quaisquer outras iniciativas.

Estou desejoso de passar ao debate. Mais uma vez, os meus agradecimentos ao Parlamento por esta iniciativa.

 
  
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  John Bowis (PPE-DE), relator. – (EN) Senhor Presidente, agradeço ao Senhor Comissário o bom acolhimento que deu a este relatório.

Senhores Deputados, 450 milhões de pessoas sofrem de distúrbios mentais no mundo. Um em cada quatro de nós é atingido por problemas dessa natureza ao longo da vida; em cada ano, na Europa, há 58 000 suicídios e o número de tentativas é dez vezes superior. Morre mais gente, escusadamente, por suicídio que vítima de acidentes de viação ou da SIDA. Três em cada cem de nós sofrem de depressão; um em cada três de nós que procuram o seu médico de família padece de problemas de saúde mental, mas apenas um em cada seis o vê diagnosticado. Isso não significa que dois em cada três de nós tenham boa saúde mental: poderemos não necessitar ou não procurar tratamento, ou ele não nos ser facultado. Pode significar sermos sujeitos a tratamentos desadequados com fármacos, terapias, instituições e leis que, na melhor das hipóteses, poderão não nos fazer mal e, na pior, podem provocar-nos danos físicos e psicológicos. Significa, quase fatalmente, sermos catalogados, tratados com condescendência, menosprezados, temidos e, em maior ou menor grau, marginalizados no convívio social, no seio da família, no emprego, nos momentos de recreação e até na esfera dos serviços sociais e de saúde.

A cruel realidade é que, ao invés do que reza o dito, podemos esconder-nos, mas não há como fugir. Não conseguimos cumprir o nosso papel, não conseguimos dar à sociedade o contributo que gostaríamos, não conseguimos ter uma vida em pleno, que nos realize, como seria nosso desejo. Significa também que ainda mal metemos ombros à tarefa de estabelecer uma política de promoção do bem-estar mental dos cidadãos, do princípio da vida à velhice e aos anos de vulnerabilidade crescente, passando pela força da idade, em que atingimos a plenitude no trabalho e no lazer.

É por isso que saúdo o que foi alcançado, primeiro por uma sucessão de presidências do Conselho – que começou e culminou agora, com a Presidência finlandesa – e pela Comissão, instituição de onde emana este Livro Verde e que, nos próximos meses, o transporá para o campo da execução de políticas concretas.

Na minha infância, quando delas tive conhecimento pela primeira vez, as doenças mentais eram algo de que não se falava. Quando tive o meu primeiro contacto com ela, a política de saúde mental pouco tinha progredido ainda desde a era das fechaduras, cadeados, camisas de força, quartos de isolamento, poderes de detenção, administração compulsiva de drogas e por aí adiante – ou, pelo menos, assim parecia. Na realidade, a política de saúde mental não parou de evoluir desde a década de 1960, com um envolvimento, tratamentos e terapias mais humanos. Os doentes, instalados em residências comunitárias ou restituídos aos seus lares, também têm estado em movimento. O público nem sempre reagiu bem a essa mudança. O ‘longe da vista, longe do coração’ deu lugar ao ‘ter um louco ou louca a morar paredes meias comigo e com os meus filhos’.

Para funcionar, uma política de saúde mental moderna e humana requer um naipe de meios de assistência e de serviços sociais e de saúde, habitação, formação, transporte e outros serviços, a trabalhar em regime de parceria. Exige confiança entre os profissionais, os pacientes e as famílias, e requer recursos da nossa parte. Para que eles sejam disponibilizados, é necessária consciência política da questão, que por sua vez requer consenso público e apoio profissional. Um serviço que não consegue assegurar uma base de sustentação profissional, pública e política defrauda duplamente os doentes e as suas famílias. Além de frustrar as expectativas de tratamento e acompanhamento adequado, mina a confiança pública e, desse modo, reforça os mecanismos de estigmatização.

A estigmatização é um fenómeno que assume enormes proporções nos nossos países, sem excepção. Constitui uma violação dos direitos humanos. Tem carácter não intencional, sendo produto do medo e da ignorância, mas não inflige por isso menos danos à vítima do que qualquer outra forma de abuso. Todos nós contribuímos para a estigmatização de pessoas que, se padecessem de um problema físico, teriam a nossa simpatia e o nosso apoio. E, no entanto, tratando-se de doença mental, muitas vezes viramos as costas, esperando que outros se encarreguem de enfrentar a situação. Viver com uma doença mental já é duro que chegue, por si, sem juntarmos ao peso da doença a dor da rejeição e do estigma. Por isso, temos de saber ouvir os pacientes e utentes dos serviços. Devemos encará-los como parceiros e não apenas como meros pacientes nossos. Elaborámos legislação contra a discriminação das pessoas portadoras de deficiência. Talvez precisemos de fazer o mesmo no que toca às pessoas com problemas de saúde mental – tanto as que se encontram hospitalizadas como as que vivem inseridas no seio da comunidade.

É destas questões que trata o meu relatório. Ele aponta o caminho a seguir no que toca a algumas das mudanças de que necessitamos. Se o público acreditar, pressionará os governos e estes investirão então em bons serviços. Isso faz com que o público possa ser levado a acreditar. Sabemos que as perturbações neuropsiquiátricas estão na origem de um terço das situações de deficiência, 15% das despesas de hospitalização, um quarto das despesas com fármacos, metade do volume de trabalho dos assistentes sociais, e por aí fora. Quero ter a certeza de que, se eu, a minha mulher ou um familiar meu vier a sofrer de um problema desta natureza, como há grande probabilidade de suceder, o afectado disponha de um sistema em que seja abraçado e não rejeitado, amado e não esquecido; um sistema em que conheça as pessoas e saiba onde se encontra; um sistema que não confine o doente num meio estranho, entre paredes brancas e frias. Quero que ele sinta esperança, em vez de mergulhar numa espiral de desespero. Se nos capacitarmos de que qualquer de nós pode ter essa sorte – e muitos de nós tê-la-ão –, empenhar-nos-emos em criar condições para um melhor serviço.

No relatório, cito as palavras de Stefan Heym, em Alexanderplatz, em Berlim Oriental, em 1989:

 
  
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  Kathy Sinnott (IND/DEM), relatora do parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. – (EN) Senhor Presidente, Senhor Comissário, dediquei-me durante muitos anos às questões das pessoas portadoras de deficiência e daqueles que lhes prestam assistência. Fizeram-se alguns progressos no que toca às pessoas portadoras de determinadas deficiências. Lamentavelmente, as vítimas de doença mental não foram contempladas pela maioria desses progressos.

A julgar pelo grande interesse que a questão suscita na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, os membros desta Assembleia estão cientes de que, entre nós, há gente vítima de doença mental que sofre os abusos desumanos da institucionalização ou hospitalização forçada, medicação e outros tratamentos médicos compulsivos, contenção e coacção física, sendo simultaneamente objecto de discriminação no local de trabalho, marginalização social e suspeita por parte dos serviços públicos.

Felizmente, na comissão há um sentido da urgência de alterar este estado de coisas, da necessidade de privilegiar abordagens terapêuticas que permitam às pessoas alcançar a remissão e a recuperação, bem como a inclusão, a prevenção das perturbações e a promoção da saúde mental. Finalmente, é imperioso reconhecer o valor intrínseco e o respeito que é devido a toda a pessoa humana, e que esse respeito reclama que lhe demos a possibilidade de falar e decidir por si própria sempre que tal seja humanamente possível.

No desempenho da tarefa de formular uma estratégia europeia de saúde mental, a grande pergunta que devemos fazer a nós próprios é: isto irá mudar para melhor a vida de alguém? Queria felicitar o senhor deputado Bowis pelo seu relatório, que contém muitas coisas boas: a admissão de que os fármacos causam por vezes mais patologias mentais do que curam; o reconhecimento da relevância da infância para a saúde mental, com um apelo ao apoio às famílias; o reconhecimento de que o emprego pode afectar a saúde mental para o bem ou para o mal; e da necessidade de auscultar aqueles que recuperaram de doenças mentais para saber como se processou a sua recuperação. Trata-se de um bom começo, mas, para que a presente estratégia possa ajudar realmente alguém, temos de ter em conta a pessoa na sua globalidade e, para tanto, a estratégia terá de abranger conceitos tais como o de nutrição e de insucesso, especialmente o insucesso académico, motivo por que apoio particularmente as alterações propostas pela senhora deputada Breyer.

Precisamos também de debruçar-nos sobre conceitos não mencionados ainda, como os de esperança e medo, criatividade e expressão, fé e espiritualidade. Espanta-me o facto de sermos capazes de delinear toda uma estratégia sem utilizar uma única vez os termos ‘espírito’ ou ‘espiritualidade’. É importante sabermos aceitar a ideia de que há momentos de crise, dor e tensão na vida de todos nós e que, ao passar por eles, podemos ter necessidade de apoio e de comprensão, mas nem sempre precisamos de um diagnóstico e de uma droga. Percebermos isso é muito importante. Quando pensamos no suicídio, damo-nos conta que pode ser, mesmo, uma questão de vida ou de morte.

 
  
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  Marta Vincenzi (PSE), relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. – (IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros teve um debate acalorado sobre a estratégia respeitante à saúde mental. No pouco tempo que me é concedido é difícil sintetizar a riqueza desse debate, mas é com satisfação que chamo a atenção para a votação unânime, que, numa síntese extremamente breve, sugere três pontos fundamentais.

O primeiro ponto é o enorme consenso em relação à proposta de desinstitucionalização dos serviços psiquiátricos; o objectivo de abolir o internamento e a segregação dos doentes mentais é visto pela comissão como um passo em frente na afirmação da dignidade da pessoa humana e, também por esse motivo, a Europa tem todo o direito de se ocupar dessa questão.

Segundo ponto: uma enorme ênfase numa ampla variedade de perspectivas no que respeita à necessidade de prevenção e de uma participação activa dos utentes e dos serviços locais em todos os níveis da estratégia global, e mais ainda no domínio da prevenção.

O terceiro ponto é um apelo a que seja tida em conta a dimensão de género, que é a omissão mais gritante do Livro Verde. Afirmamos a necessidade de que as medidas propostas incluam uma pesquisa sistemática com estudos específicos sobre as mulheres, uma vez que problemas como os distúrbios alimentares, as doenças neurovegetativas, a esquizofrenia, a depressão e o suicídio ainda não foram estudados numa perspectiva de género, o que significa que os progressos conseguidos na prevenção e no tratamento são menos significativos do que seria necessário. Fazemos votos, no entanto, de que possamos avançar.

 
  
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  Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Comissário, permita-me antes de mais felicitar o meu colega John Bowis, que realizou um trabalho notável sobre um assunto particularmente importante, que nos afecta a todos, pois um Europeu em cada quatro enfrentará ao longo da vida uma dificuldade de saúde mental, com as importantes repercussões que isso implica para os seus mais próximos. Temo que esta questão, na prática, nos afecte a todos; quem quer que sejamos, a saúde mental diz-nos respeito.

Durante muito tempo, no entanto, fechámos os olhos a esses males. A falta de saúde mental não passava afinal de um mau momento, difícil mas passageiro, ou nem isso. Essas pessoas sentiam-se estigmatizadas, tendo de guardar completo silêncio sobre os seus sofrimentos. Esse pesado silêncio não deve continuar hoje em dia; ousar falar da situação é já meio caminho andado. Falar dessas doenças representa já, para a maior parte das pessoas com problemas, um primeiro passo para a cura. O isolamento e a discriminação para com aquelas e aqueles que sofrem de doença mental equivalem a apontar uma arma carregada à sua cabeça. Estou a pensar num jovem cujo futuro prometedor vacila subitamente porque, na passagem para a idade adulta, lhe é diagnosticada uma esquizofrenia: o que representa sofrimento não só para ele, mas também para a família. O número de tentativas de suicídio deve fazer-nos reflectir sobre a importância deste problema, sem esquecer que uma parte da delinquência que conhecemos é consequência do aumento de certos tipos de perturbações mentais.

O envelhecimento das populações deve também fazer-nos reflectir pois, com esse envelhecimento, infelizmente, aumenta o número de doenças mentais. Temos de ter em conta esse fenómeno.

A União Europeia pode continuar as acções que está a desenvolver em matéria de prevenção, mas tem também de ajudar a investigação a fazer face a este fenómeno, de forma a compreender melhor os factores que afectam a saúde mental, nomeadamente na infância, a fim de enquadrar melhor o percurso dos pacientes, promover medicamentos o mais adaptados possível e apoiar os esforços de formação do pessoal que intervém no tratamento.

Não se trata um adulto como uma criança ou um adolescente. Podemos também interrogar-nos sobre as diferentes abordagens possíveis conforme se trate de um homem ou de uma mulher. E não esqueçamos o papel crucial que desempenha o médico no acompanhamento do paciente. Acontece por vezes o médico sentir-se muito só e interrogar-se sobre a medicação forçada ou o internamento.

Tal como os meus colegas, espero que a Comissão vá mais longe na sua abordagem e que regresse junto de nós com propostas baseadas nas que vamos votar amanhã. É fundamental que a saúde mental tenha o lugar que merece na política de saúde europeia e que olhemos estas doenças com outros olhos, com o respeito que deve inspirar todo o ser humano e a dignidade a que tem direito.

 
  
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  Evangelia Tzampazi, em nome do Grupo PSE.(EL) Senhor Comissário, a promoção da saúde mental é uma questão que não diz respeito apenas aos pacientes mentais e às suas famílias; basicamente diz respeito à sociedade porque todos nós em algum momento enfrentamos alguma forma de doença mental susceptível de causar problemas económicos e sociais importantes.

O debate de hoje sobre o relatório do estimado colega Bowis, a quem gostaria de felicitar, se me é permitido, pelo seu trabalho excepcional, reveste-se de extrema importância. Assim, está a ser lançada na União a consulta pública sobre o estabelecimento de uma estratégia para a saúde mental. É necessário tomar medidas para a prevenção, o diagnóstico atempado e o tratamento das doenças mentais que afectam parte da população, por forma a limitar as suas repercussões financeiras e sociais a nível pessoal.

Ao mesmo tempo, as medidas em questão devem visar melhor informação e o desenvolvimento de atitudes e competências adequadas para proteger a saúde mental e combater o estigma associado à doença mental.

Ao mesmo tempo, gostaria de destacar a necessidade de educação permanente dos profissionais que prestam cuidados de saúde primários relativamente às questões de saúde mental, visto que desse modo se está a salvaguardar a melhor resposta possível às mesmas.

Considero igualmente necessária a aplicação de métodos individualizados a fim de promover a saúde mental, tendo em conta as necessidades específicas dos grupos-alvo, como é o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência. Considerando que se obtêm melhores resultados quando as pessoas com problemas de saúde mental são tratadas no seio da sociedade, ao passo que a institucionalização de longo prazo em hospitais psiquiátricos pode agravar a sua condição, temos de apoiar a sua desinstitucionalização.

 
  
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  Jolanta Dičkutė, em nome do Grupo ALDE. – (LT) Senhoras e Senhores Deputados, como disse Albert Camus: “Perder a vida não é muito importante. Mas ver a que ponto a vida está a perder sentido e a que ponto a existência está a perder finalidade, eis o que é insuportável. É impossível viver sem finalidade.”

No nosso mundo em permanente desenvolvimento, são cada vez mais as pessoas que se sentem desencantadas consigo e com os outros, que sofrem de stress, que não vêem sentido na vida, que são incapazes de enfrentar novos desafios e de resolver os problemas que se lhes deparam. Hoje, recorremos cada vez mais aos especialistas, psicólogos e psiquiatras, que, há uma década, evitávamos. Não é vergonha nenhuma admitir que se precisa de ajuda. Infelizmente, as pessoas que pedem ajuda continuam a ser estigmatizadas pela sociedade.

O dia 10 de Setembro é o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio e 10 de Outubro é o Dia Mundial da Saúde Mental. Não é paradoxal que sejamos obrigados a, todos os meses, chamar a atenção da sociedade para esses dolorosos problemas?

Custa a admitir que o número de pessoas que sofrem de doenças mentais esteja a aumentar, mesmo numa época em que os cuidados de saúde mental estão aparentemente a melhorar. O aumento do número de suicídios é catastrófico. De quarenta em quarenta segundos, há, no mundo, uma pessoa que comete suicídio e, de três em três segundos, há alguém que tenta cometer suicídio. Na Lituânia, o meu país, morrem todos os anos mais de 1 500 pessoas por suicídio, número que, tristemente, nos coloca em primeiro lugar na Europa, inclusivamente acima da Rússia e de outros países pós-soviéticos.

É óbvio que não podemos ignorar a situação actual. Imediatamente depois da Conferência Ministerial de Helsínquia, a Lituânia deu início à elaboração da sua política nacional de saúde mental, que em breve será aprovada pelo Parlamento. Além disso, a saúde mental foi considerada prioritária no âmbito da política nacional. É um dos quatro domínios que vão receber Fundos Estruturais para o sector da saúde. Temos consciência de que temos de desenvolver serviços de nível local como alternativa às instituições de cuidados permanentes, resolvendo, desse modo, as questões de direitos humanos de uma maneira moderna.

É impossível sofrer em silêncio, a sós com a sua própria tristeza, e é por isso que temos de conjugar os nossos esforços a fim de resolver os problemas da saúde mental. Penso que o Livro Verde da UE intitulado “Melhorar a saúde mental da população” é o primeiro passo importante no sentido de uma solução comum. Não é só o tratamento que importa. Pela primeira vez, estamos a falar da promoção da saúde mental, da prevenção da doença e da recuperação. Temos também de partilhar informação e melhores práticas com os nossos colegas de outros países e de desenvolver redes de intercâmbio de informação.

Apercebemo-nos, finalmente, de que a solução destes problemas não está unicamente nas mãos dos especialistas. Tanto a sociedade como cada um de nós a título individual devem assumir a sua responsabilidade. O slogan do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, “Com compreensão, uma nova esperança”, abrange a esperança daqueles que não são indiferentes ao sofrimento dos outros e a esperança de que a sociedade venha em auxílio dos que estão em dificuldades. <BRK

 
  
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  Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE. (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, espero que com este Livro Verde demos finalmente um sinal em prol da melhoria da saúde mental na União Europeia. Há muito que se tornou necessária uma maior consciencialização política para o bem-estar mental dos cidadãos europeus. Porém, considero uma grave omissão que nem o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar nem a proposta da Comissão façam uma análise abrangente das causas.

Sabemos que a poluição ambiental, uma alimentação pobre e as alergias a alimentos influenciam tanto o bem-estar físico como psíquico. Os efeitos de substâncias químicas tóxicas sobre o equilíbrio hormonal são evidentes. Existe uma necessidade premente de analisar finalmente as perturbações neurológicas resultantes de toxinas e pesticidas existentes no ambiente, bem como a relação entre a síndrome do défice de atenção e a intolerância de alimentos.

Sabemos também que por exemplo crianças e jovens extremamente dotados são erradamente encaminhados para tratamento psiquiátrico porque não são reconhecidos como tal. Trata-se de uma questão que teremos também de estar mais dispostos a analisar. É esta também a razão da minha preocupação com o risco de a indústria farmacêutica aproveitar esta oportunidade para promover medicamentos como única solução.

Devemos abordar a questão da necessidade de se implementar uma abordagem abrangente que envolva a análise e o tratamento, em vez de se recorrer ainda mais à intervenção médica e à análise patológica dos ciclos da vida. Afinal de contas não podemos aceitar que crianças que estão de boa saúde e são activas, e que antes eram consideradas perfeitamente saudáveis, sejam agora diagnosticadas como portadoras da síndrome de défice de atenção ou da síndrome de défice de atenção e hiperactividade e lhes seja prescrita medicação, e também é inaceitável que os jovens sejam expostos a elevados níveis de violência nos meios de comunicação e depois sejam rotulados como psicologicamente doentes e tenham de tomar medicamentos.

Devemos ainda perguntar-nos se na nossa sociedade de consumo poderá alguma vez haver uma garantia de felicidade e se não se estará a dar um sinal errado ao tratar automaticamente as pessoas com antidepressivos cada vez que elas sofrem um desgosto ou estão de mau humor, fases que todos nós temos naturalmente de atravessar.

A minha preocupação é, por isso, que possamos estar a seguir um rumo errado com este Livro Verde, e também com um Livro Branco. Devemos realizar análises das causas e não apostar apenas na prescrição de medicamentos. O apelo do Parlamento a que se usem os medicamentos como um último recurso, depois de as causas da doença psicológica terem sido suficientemente esclarecidas, deve estar no cerne da questão e não podemos limitar-nos a ser os lacaios da indústria farmacêutica e dedicar-nos a aumentar ainda mais as explicações patológicas e o recurso a medicamentos nos processos e ciclos da vida.

 
  
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  Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este relatório, pelo qual agradeço sinceramente ao senhor deputado Bowis, pode representar um contributo significativo para uma Europa melhor, para uma Europa que respeite a dignidade dos doentes psiquiátricos, lhes preste assistência e os ajude a reintegrar-se na sociedade, pondo fim a práticas inaceitáveis como a da segregação em manicómios. Numa palavra, será uma Europa melhor, já que uma civilização é julgada, em grande parte, pela forma como se comporta nestas situações em relação às pessoas mais fracas e às que estão em maior risco.

Há um ano, um grupo desses indivíduos vulgarmente designados por “doidos”, vieram cá a Estrasburgo de autocarro, vindos de Roma, acompanhados de trabalhadores da área da saúde mental e de familiares. Vieram falar-nos da situação em Itália: de uma lei que recebeu o nome de um psiquiatra, Franco Basaglia, que infelizmente já não está entre nós, e que lutou com eles - com os “doidos” – pela dignidade dos doentes, encerrou manicómios e criou uma assistência local alternativa e um esquema de reabilitação, graças aos quais as pessoas estão hoje numa situação melhor em Itália. Esses homens e mulheres “doidos” vieram pedir-nos que puséssemos também em prática esse esquema na Europa, porque assim se sentiriam mais cidadãos desta Europa, em que muitas vezes foram, e continuam a ser, discriminados e privados dos seus direitos.

Hoje, com este relatório, começamos a responder a esse pedido e podemos dizer-lhes: “Vós sois cidadãos como todos os outros”. Mas para que isso se realize plenamente, este trabalho, que fizemos com todo o nosso coração, bem como o trabalho contido no Livro Verde através de uma colaboração positiva entre o Parlamento e a Comissão, tem de ser convertido em algo significativo e que sirva também para orientar os outros países: por outras palavras, uma verdadeira directiva para uma Europa sem manicómios e que devolva a dignidade a todos os doentes psiquiátricos.

(Aplausos)

 
  
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  Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM. (PL) Senhor Presidente, não é frequente que o tema dos direitos e dos padrões éticos seja suscitado num debate sobre saúde mental. Algumas pessoas chegam a considerar os comportamentos imorais como um sintoma de modernidade. Todavia, esse tipo de estilo de vida conduz a perturbações e inibe o desenvolvimento pessoal. As pessoas são então conduzidas por estímulos biológicos enviados pela região do subcórtex do cérebro que escapam à vigilância e ao controlo do córtex, onde se processam as emoções mais fortes.

Nestes indivíduos, o processo de pensamento e a inteligência são guiados por instintos que correspondem a emoções morais e estéticas subdesenvolvidas e a uma incapacidade de partilhar laços sociais ou patrióticos. Desta forma, um desenvolvimento pessoal e emocional perturbado pode afectar não exclusivamente indivíduos, mas comunidades e grupos inteiros. Isto está intimamente associado a um aumento das tendências psicopáticas na sociedade, que contribuem para a sua corrupção, levando a um aumento das perturbações mentais e a uma deterioração da personalidade.

Outro problema que se coloca à medicina moderna, relativamente ao tratamento das doenças mentais, é o facto de que o tratamento sintomático apenas elimina os sintomas, mas não conduz a uma cura efectiva.

 
  
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  Irena Belohorská (NI).(SK) A questão da saúde mental não constitui um fenómeno novo, mas tem sido muito debatida ultimamente na Europa e nos Estados Unidos. Gostaria de abordar este problema do ponto de vista do ambiente de trabalho, o que constitui um dos factores adjuvantes da deterioração da saúde mental. O esforço para melhorar a economia e a prosperidade das nossas regiões acarretou uma mudança das condições de trabalho. O teletrabalho, a utilização mais intensa de tecnologias de comunicação, as mudanças nos hábitos de trabalho, o aumento da mobilidade – tudo isto teve consequências para a saúde mental dos trabalhadores. Os requisitos de emprego relacionados com a flexibilidade, a educação e as competências tornaram-se mais duros, o que levou a que os trabalhadores de meia-idade e mais velhos não sejam capazes de se adaptar às novas condições. O stress permanente pode dar origem a problemas mentais.

Para além da dimensão médica do problema, é necessário reconhecer as consequências económicas da deterioração da saúde mental da população. O stress desencadeia um decréscimo da assiduidade ao trabalho e do desempenho ou envolvimento, bem como problemas entre colegas no local de trabalho.

O facto de a saúde pública fazer parte das agendas nacionais dos Estados-Membros e de a União Europeia ter poderes limitados nesta área leva à necessidade de concentrarmos a nossa atenção nos países que enfrentam maiores problemas e dispõem de menos fundos para os solucionar.

Apesar do elevado número de suicídios na Europa do Norte e no Reino Unido, penso que deveríamos concentrar-nos sobretudo nos novos Estados-Membros, cinco dois quais se encontram entre os países com a taxa mais elevada de suicídios na UE. Os países da Europa Central e Oriental, incluindo a Eslováquia, passaram por alterações significativas e os seus cidadãos tiveram de se adaptar a um ambiente de trabalho em mudança, adquirir novas competências e hábitos coincidentes com os da Europa Ocidental. Tiveram de se requalificar e de dominar muito rapidamente processos novos e mais sofisticados, o que teve um impacto negativo sobretudo nos trabalhadores de meia-idade e nos mais velhos. Além disso, os países acima mencionados têm elevadas taxas de desemprego, o que também contribui para a deterioração da saúde mental.

Foi sugerida a criação de uma nova agência para procurar resolver este problema. Não concordo com esta perspectiva. Penso que seria muito mais eficaz reestruturar as agências existentes, incluindo aquelas que lidam directamente com os problemas relacionados com a saúde mental.

 
  
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  Avril Doyle (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, queria agradecer ao Senhor Comissário o excelente Livro Verde, e ao senhor deputado Bowis o seu relatório, que veio valorizar mais ainda o que já era um excelente ponto de partida. Obrigada, John. O seu particular interesse e gosto por esta matéria são uma fonte de inspiração para muitos de nós nesta Assembleia.

Os serviços e cuidados de saúde são da alçada dos Estados-Membros, mas, nos termos do artigo 152º, a Europa dispõe de um mandato no que toca à promoção, prevenção e disseminação de informação. É isso, precisamente, que o presente debate sobre o Livro Verde pode fazer: permitir-nos abrir toda essa área, abordar os grandes problemas de estigmatização e discriminação e promover o intercâmbio de melhores práticas e de dados epidemiológicos neste domínio.

Senhor Comissário, V. Ex.ª observou que as estatísticas não dão a verdadeira dimensão do peso da doença no campo da saúde mental. Por causa do estigma e da discriminação, muitos doentes não buscam tratamento nem apoio. Concordo plenamente consigo. Com efeito, tenho sérias dúvidas quanto aos dados de que dispomos. Diria que, provavelmente, correspondem a metade – para ser generosa – do peso da doença efectivo. A maioria dos assalariados que sofrem de depressão aguda ou crónica, por exemplo, esconde o facto dos seus empregadores por receio do impacto negativo que ele possa ter sobre a sua carreira. Portanto, promover uma maior sensibilização e a mudança da atitude das pessoas e, acima de tudo, o intercâmbio de melhores práticas constitui um enorme contributo que podemos dar nesta área crucial.

Os números são supreendentes: 18 milhões de pessoas na UE sofrem de depressão severa; em cada ano, suicidam-se 58 000 concidadãos nossos – o que é, aproximadamente, como se duas ou três pequenas cidades duma região rural fossem riscadas do mapa todos os anos. Dez vezes mais pessoas tentam o suicídio. Um em cada quatro de nós tem grande probabilidade de contrair doenças mentais ao longo da vida e, em cada ano, mais de 27% dos adultos na Europa sofrem de perturbações mentais. A depressão e os problemas de ansiedade, incluindo o stress e os distúrbios alimentares, são as afecções mais comuns. Projecções assustadoras de alguns estudos apontam para que em 2020 os distúrbios neuropsiquiátricos, com a depressão à cabeça, sejam a primeira causa de doença no mundo desenvolvido. Grande parte será derivada do envelhecimento da população europeia, que representará um desafio particular.

Os problemas de saúde mental são susceptíveis de prevenção e tratamento. Precisamos de fomentar a intervenção precoce e, se possível, como sugeriu o meu colega, senhor deputado Bowis, reexaminar a legislação contra a discriminação e aquilatar da viabilidade de integrar nesse ‘pacote’ legislativo a discriminação contra as pessoas que sofrem de problemas de saúde mental. Precisamos de fazer tudo o que esteja ao nosso alcance com as competências de que dispomos. Infelizmente, com o Tratado Constitucional Europeu paralisado, contra o que alguns de nós desejaríamos, elas são bastante limitadas. Contudo, isso não nos impede de ‘juntar os pontinhos’ nas áreas pertinentes da legislação europeia já existente. Acima de tudo, temos de abrir esta matéria e promover a inclusão daqueles que sofrem neste campo particular.

Ignorar este problema e não facultar as estruturas e o tratamento necessários custa, anualmente, à Europa 3 ou 4% do nosso PIB.

Obrigada, Senhor Comissário, pelo seu trabalho e, sobretudo, obrigada ao meu colega, senhor deputado Bowis, pelo seu excelente relatório.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: MAURO
Vice-presidente

 
  
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  Dorette Corbey (PSE).(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a Europa tem poucos poderes no domínio da saúde pública, uma situação que deveria manter-se, uma vez que a saúde é, em primeira instância, uma responsabilidade dos Estados-Membros.

A Europa tem, no entanto, um papel complementar muito importante a desempenhar: uma política de investigação comum onde a saúde ocupa um lugar de relevo e um programa de acção em matéria de saúde pública que tem por objectivo melhorar a qualidade dos cuidados e dos métodos de tratamento através do intercâmbio de dados, da concentração de conhecimento especializado e da criação de condições para que os países aprendam uns com os outros.

Uma vez que esta abordagem é particularmente promissora na área da saúde mental, Senhor Comissário, saúdo o Livro Verde. Estou igualmente grata ao senhor deputado Bowis pelo seu empenho e envolvimento nesta área. Ele redigiu um excelente relatório.

Foi aqui dito várias vezes esta noite que um em cada quatro europeus – ou seja, cem milhões de pessoas como nós – se depara, pelo menos uma vez na vida, com sérios problemas de saúde. Isso é trágico e implica também custos económicos que representam entre 3 e 4% do Produto Interno Bruto.

Os problemas de saúde mental podem assumir as mais variadas formas, desde distúrbios alimentares em raparigas ou mulheres jovens, alcoolismo, toxicodependência, problemas comportamentais, assim como outras doenças do foro psiquiátrico. É difícil desenvolver métodos de tratamento eficazes para essas doenças. Pensemos, por exemplo, na toxicodependência. Qual será a melhor forma de ultrapassar a dependência? Fármacos, metadona, terapia de conversa ou um programa Narconon que envolve saunas e vitaminas? Uma comparação séria do sucesso dos diferentes métodos de recuperação seria útil. Pensemos agora nos distúrbios alimentares e na depressão: há um grande número de histórias de sucesso, mas há também um igual número de fracassos.

O importante é que a perícia nessa área seja concentrada, que os terapeutas aprendam uns com os outros, que os doentes ou os toxicodependentes ganhem consciência sobre os métodos de tratamento bem sucedidos. Neste sentido é igualmente útil criar um grupo europeu de coordenação e de acompanhamento da saúde mental onde os doentes, os toxicodependentes e as instituições de saúde sejam envolvidos. Isso deveria ser tornado numa espécie de serviço de ajuda com um sítio web, ao qual um em cada quatro europeus e as suas famílias possam procurar ajuda caso sofram de problemas de saúde mental. O valor da cooperação europeia obterá, então, o devido reconhecimento.

 
  
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  Marios Matsakis (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em primeiro lugar, quero apresentar as minhas sinceras felicitações ao relator pelo seu excelente trabalho. O senhor deputado Bowis logrou abordar todas as questões relevantes que suscita uma estratégia de saúde mental da UE, e o meu grupo subscreve inteiramente o seu relatório.

No que toca às alterações propostas, o Grupo ALDE apoiará as duas alterações do PSE, 11 e 12, mas com a alteração oral que se segue. Em ambas as alterações deverão ser inseridas as palavras ‘em alguns dos’, de modo que o texto passe a rezar: ‘em alguns dos novos Estados-Membros’. Esta rectificação é necessária, porque o que consta das mesmas alterações não é válido para a totalidade dos novos Estados-Membros e não o tornar claro não seria correcto nem próprio. Estou certo de que esta pequena alteração merecerá o acordo de todas as partes.

Quanto ao fundo do relatório, quero apenas reiterar dois pontos. Primeiro, o facto de os problemas de saúde mental serem muitíssimo comuns. Estima-se que afectem cerca de 100 milhões de cidadãos da UE ao longo da vida. Não nos parecem tão comuns na vida de todos os dias, porque a maioria das vítimas prefere escondê-los. É chegada a hora de tirarmos a questão das doenças mentais do armário da denegação e da vergonha e de a enfrentarmos de forma aberta, racional e eficaz.

Segundo, o facto de, nas nossas sociedades, a doença mental ser, infelizmente, objecto de estigmatização. A meu ver, isso é fruto da nossa limitada compreensão do funcionamento de um dos nossos órgãos vitais mais importantes, o cérebro. O cérebro, à semelhança de outros órgãos vitais, como o coração e os pulmões, é susceptível à doença, que gera disfunções. O mau funcionamento do coração conduz à doença cardíaca. Da mesma forma, o mau funcionamento do cérebro conduz à doença mental. A principal diferença está, a meu ver, em não sermos capazes ainda de identificar a causa anatómica e/ou histológica e/ou bioquímica que dá origem a uma dada disfunção cerebral. Estou certo de que, no futuro, com o progresso do nosso conhecimento no campo da neurologia e das neurociências, seremos capazes de o fazer. Assim, a doença mental não deve ser motivo de vergonha. O paciente que sofre de perturbações mentais não é diferente de um paciente do foro cardíaco ou de qualquer outro.

Concluindo, espero e desejo ardentemente que o presente relatório marque o fim da ‘idade das trevas’ no capítulo da abordagem das perturbações mentais e o advento de uma nova era de compreensão no modo de encarar o tratamento e a profilaxia das perturbações mentais.

 
  
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  Jean Lambert (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, queria igualmente congratular o senhor deputado Bowis pelo seu excelente relatório. Queria dizer ainda que não é só uma questão de género: associada aos conceitos de saúde e de doença mental há ainda, sem dúvida, uma perspectiva racial muito vincada. Embora já tenhamos, ao menos, superado a época em que a orientação sexual era vista como um distúrbio mental, há ainda um trabalho imenso a fazer, como outros observaram. Como disse o próprio senhor deputado Bowis, ainda mal metemos ombros à tarefa no que respeita ao que chamaríamos a promoção do bem-estar mental. A Organização Mundial de Saúde define saúde mental como o estado de bem-estar em que o indivíduo se realiza em todo o seu potencial, é capaz de lidar com as tensões próprias da vida e de trabalhar de forma produtiva e frutuosa e consegue dar um contributo à sua comunidade.

Isso tem enormes implicações no domínio das políticas de inclusão social que prosseguimos e, como membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, quero pegar – como outros já fizeram – no mundo do trabalho, focando em particular o número 27 do relatório. O que está em causa não é apenas a influência da saúde mental no emprego, mas o efeito do emprego sobre a saúde mental. Como outros disseram já, o stress é, potencialmente, a maior causa de faltas ao trabalho. A Agência de Bilbau tem-se debruçado muito sobre a matéria. Recentemente, os episódios de tensão, depressão ou ansiedade associada ao trabalho participados pelos próprios estiveram na origem no Reino Unido de quase 13 milhões de dias de trabalho perdidos no espaço de um ano. Se fossem, em vez disso, resultado de lesões físicas no local de trabalho, teria havido um enorme clamor.

Muitas companhias não têm uma política de combate ao stress. Muitos gestores são incapazes de lhe detectar os sintomas em si próprios e de o gerir em terceiros. Por consequência, necessitamos de desenvolver a formação neste domínio, e de adoptar uma cultura do trabalho que permita às pessoas verbalizar o stress e enfrentá-lo de um modo sério e utilizar práticas de trabalho que promovam o bem-estar mental.

 
  
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  Jiří Maštálka (GUE/NGL).(CS) Estamos, naturalmente, todos de acordo em que a saúde mental constitui uma condição prévia para a realização intelectual e emocional, assim como para a integração social das pessoas. No entanto, nos últimos anos, não se prestou à saúde mental a atenção que seria necessária, em comparação com outras áreas. O Livro Verde da Comissão e, em particular, o excelente relatório do senhor deputado Bowis preenchem esta lacuna, apresentando um grande número de propostas, não só à Comissão, mas também aos médicos e aos cidadãos em geral.

O relatório em apreço identifica os principais problemas no domínio da saúde mental que se enquadram num contexto mais vasto, oferecendo matéria para reflexão sobre questões debatidas tão vivamente como a da estigmatização dos doentes mentais, dos métodos de tratamento dos doentes e das diferenças de género, tão prevalentes na saúde mental.

Em primeiro lugar, gostaria de realçar o apelo do senhor deputado Bowis e do Livro Verde da Comissão à prevenção como o caminho mais eficaz de combate à incidência crescente das doenças mentais. Isto deveria constituir uma das prioridades na nossa abordagem pro-activa. A nossa atenção e os nossos planos de acção deveriam concentrar-se precisamente na influência do ambiente, do emprego e da família, visto que estes são os domínios que afectam a saúde mental e nos quais se pode fazer prevenção.

Também me congratulo muito com a importante referência à diferença de géneros no domínio da saúde mental, que não foi objecto do tratamento que teria sido adequado no Livro Verde da Comissão. As mulheres procuram mais frequentemente os cuidados de saúde e tomam mais produtos farmacêuticos, tendo menor capacidade de tolerância aos mesmos. Também são sujeitas muitas vezes a uma pressão indesejável por parte dos seus pares, o que pode levar a perturbações mentais.

Uma área que merece, certamente, atenção no futuro, não apenas por parte dos médicos e políticos, mas também dos cidadãos em geral, é a da estigmatização dos doentes mentais. A ênfase que o relatório coloca nesta questão constitui um indício da gravidade da situação. Congratulo-me com todos os comentários e propostas apresentadas pelo relator. Embora considere as propostas de melhores práticas muito positivas e pense que estas contribuirão para padrões mais elevados – enquanto médico, dou o meu apoio a estas propostas –, infelizmente, é um facto que, no meu país, os programas em causa são extremamente dispendiosos, não constituindo, portanto, lamentavelmente, áreas prioritárias. A possibilidade de programas comunitários conjuntos neste domínio poderia ajudar a resolver este dilema.

 
  
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  Jan Tadeusz Masiel (NI). – (PL) Senhor Presidente, desejo felicitar o senhor deputado Bowis pelo excelente relatório que alerta para a importância da saúde mental, não unicamente na vida de um indivíduo mas também para a sociedade.

A prevenção das doenças mentais, a psicoterapia para crianças, adultos e famílias, o tratamento das perturbações nervosas e a promoção da higiene mental são da máxima importância, na medida em que sabemos que as verdadeiras perturbações mentais, como as psicoses, podem ser tratadas mas não curadas. Vale a pena recordar que, no âmbito da psiquiatria, não existem medicamentos que possam curar no sentido restrito da palavra, e aqueles que existem foram descobertos acidentalmente.

Na civilização ocidental, existe uma tendência constante para suprimir e para eliminar da nossa consciência a existência de qualquer incapacidade, em particular uma incapacidade mental. Só as doenças somáticas são admissíveis. Todavia, se afectássemos mais fundos ao trabalho dos psicólogos e à psicoterapia, poderíamos poupar dinheiro em consultas médicas para o tratamento do corpo e em cuidados de saúde de uma forma geral.

 
  
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  Antonios Trakatellis (PPE-DE).(EL) Senhor Presidente, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental é necessária para o bem-estar dos indivíduos, das sociedades e dos países, e deve ser encarada globalmente numa nova base, sob um novo ponto de vista, que crie novas esperanças. No presente relatório, guiamo-nos pelos dados da Organização Mundial de Saúde e estamos a inaugurar, pela primeira vez, um esforço sistemático para promover a saúde mental.

As famílias dos pacientes, que prestam apoio material e moral aos seus membros afectados por problemas de saúde mental, são vítimas, juntamente com as pessoas em questão, das consequências negativas do estigma e da discriminação que acompanham estas doenças. Consequentemente, a prestação de apoio a todas as pessoas envolvidas, por profissionais qualificados, por forma a satisfazer as suas necessidades óbvias, juntamente com o fornecimento de informações e o combate sistemático ao estigma são componentes necessárias de uma abordagem às doenças mentais.

Considero igualmente necessário investigar os mecanismos e causas destas doenças e promover o correspondente tratamento, incluindo o desenvolvimento de novos métodos terapêuticos. Aqui, gostaria de salientar que a diferença mais importante entre estes pacientes e outras situações médicas mais graves que podem inclusivamente conduzir à morte é o facto de perturbarem o funcionamento do cérebro, nomeadamente as funções mnésicas, as funções cognitivas e a consciência, ou seja, as funções que estão indissociavelmente ligadas à personalidade do ser humano. Essa personalidade sofre uma degradação e pode acabar por ser destruída em muitos casos.

Consequentemente, se o objectivo da prevenção e tratamento da doença humana constitui uma prioridade muito séria, então o objectivo correspondente relacionado com as doenças neuropsicológicas constitui a prioridade máxima, se quisermos impedir que a quintessência da sociedade europeia sofra uma degradação e uma ruptura, especialmente porque esta sociedade inclui na sua composição muitas pessoas idosas que, como sabemos, são vulneráveis às doenças neurodegenerativas.

Para finalizar, quero dizer que, tendo sempre em mente que a prevenção, o reconhecimento atempado e o tratamento correcto limitam consideravelmente as consequências pessoais, económicas e sociais, acredito que, votando a favor deste excelente relatório do meu estimado colega Bowis, estamos a inaugurar uma caminhada que irá dar às doenças mentais a grande prioridade que merecem e conduzir a uma acção mais eficaz contra este flagelo dos tempos modernos.

 
  
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  Justas Vincas Paleckis (PSE). – (LT) Senhor Presidente, queira aceitar a minha cordial saudação pela apresentação invulgarmente sincera e pessoal do projecto de relatório. Este relatório e os debates que dele resultaram são um passo importante do Parlamento Europeu no apoio ao desenvolvimento da nova política de saúde mental da Comissão, que assume especial importância para os novos Estados-Membros da UE. Indicadores de saúde mental negativos, tais como taxas de suicídio elevadas e numerosos casos de violência e de abuso, em especial abuso de álcool, não são excepção nesses países. Os novos Estados-Membros herdaram sistemas ineficazes de cuidados de saúde mental, baseados em grandes instituições psiquiátricas que só servem para perpetuar a exclusão social e os estigmas. Actualmente, até essas instituições são insuficientemente financiadas, pelo que actuam ineficazmente e não conseguem desempenhar as suas funções já limitadas.

Há, obviamente, falta de serviços de nível local, que deveriam fazer parte da infra-estrutura de cuidados de saúde e social. Regra geral, no caso das instituições de internamento de doentes mentais não conseguimos mais do que registar alguns casos isolados de sucesso, enquanto os cuidados a domicílio e os serviços de nível local são muito mais humanistas, mais compatíveis com os direitos humanos e apresentam uma melhor relação custo-eficácia. Não temos tradição de cuidados de saúde a domicílio apoiados pela sociedade, pelo que o antigo sistema resiste e não abandona as suas posições.

O número cada vez maior de crianças que crescem em instituições públicas é particularmente inquietante. É algo que constitui uma prova adicional da ausência de um sistema alternativo susceptível de ajudar os pais pertencentes a grupos de elevado risco a criarem e educarem correctamente os seus filhos.

Alguns dos novos Estados-Membros já deram os primeiros passos no sentido da implementação de disposições conformes aos princípios da UE. A Lituânia elaborou uma política de saúde mental que será apresentada ao Parlamento, para aprovação, ainda este ano. A Lituânia deu também início ao projecto “Saúde mental infantil e juvenil numa União Europeia alargada: desenvolvimento de políticas e práticas eficazes”. Esse projecto foi apoiado pela Comissão e atraiu dezoito países participantes e trinta e quatro parceiros associados.

 
  
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  Marian Harkin (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, é um prazer pronunciar-me sobre este relatório oportuno e bem ponderado, e felicito o relator.

Em primeiro lugar, concordo que o valor acrescentado de uma estratégia comunitária de saúde mental reside primacialmente na área da prevenção e da sensibilização e que quaisquer propostas da Comissão devem envolver parcerias e a consulta de todas as partes relevantes.

Elemento essencial de qualquer estratégia será a erradicação do estigma associado à doença mental, o que exige uma abordagem multifacetada, com informação, educação, legislação anti-discriminação, abordagens de base comunitária e uma cobertura responsável da matéria pela comunicação social.

Apoio cabalmente a ideia constante do relatório de que os Estados-Membros devem conjugar esforços com vista à aplicação de estratégias eficazes de redução do suicídio, já que se trata de uma questão não nacional ou europeia, mas global.

Na Irlanda, o suicídio é a primeira causa de morte na faixa etária 18-24 anos. Desgraçadamente, é a mais elevada da UE nesse grupo. Trata-se de mortes dilacerantes para as famílias e para as comunidades. Um estudo recente realizado em North Leitrim e West Cavanna, na minha própria zona, intitulado ‘Homens no Limite’, traça um retrato inquietante da realidade da vida de muitos homens sozinhos mais idosos, com 56% dos inquiridos a responderem que conhecem alguém que se suicidou. Como gosto sempre de ligar a nossa acção aqui com o que se passa nos nossos círculos eleitorais, é com muito prazer que comunico que esse estudo foi co-financiado pela UE e que espero que as suas recomendações contribuam para a melhoria da situação.

Finalmente, embora se trate de matéria da alçada das autoridades nacionais, creio que necessitamos de realçar as diferenças consideráveis que se registam entre os diversos Estados-Membros no campo da despesa em saúde mental, e não me orgulho nada do facto de os níveis de despesa na Irlanda não serem os adequados. Concordo com o relator que é necessário que o público faça pressão para que se invista adequadamente na promoção da saúde mental e na prevenção da doença mental.

 
  
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  Jean-Claude Martinez (NI). - (FR) Senhor Presidente, é um verdadeiro tsunami esta vaga gigante que se abate sobre a economia e as sociedades europeias e que tem o nome de doença mental, à qual prefiro chamar doença neurológica para evitar a estigmatização. O número de doenças está em contínuo crescimento, pois a vaga alimenta-se com o envelhecimento demográfico, o que é uma evidência, e com o ultraliberalismo económico, que é já por si uma forma de neurose. A própria União Europeia o refere, bem como o relator, no nº 24, que fala do isolamento rural, das condições de trabalho, da insegurança, do desemprego. Mas quem é que criou o isolamento rural senão a destruição da PAC, em nome da livre-troca? Quem é que criou o desemprego senão a escolha política da livre-troca? Quem é que provoca o stress no meio laboral senão a ideologia da competitividade e da concorrência?

E, para tratar essas doenças neurológicas, seriam necessários serviços especializados, como pede o senhor deputado Bowis, seriam necessários pessoal, ajudas às pessoas, hospitais, ou seja, investimentos, proibidos pelo pacto de austeridade orçamental, em nome, evidentemente, da ideologia da competitividade e da livre-troca.

E é aqui que andamos em círculos, porque o que provoca a doença é uma falsa filosofia da competição económica e, para poder tratá-la, seriam necessários investimentos, coisa que essa mesma filosofia impede. Então, a solução talvez esteja numa agência encarregue de explorar o continente cerebral, mas consiste provavelmente sobretudo em tratar os nossos dirigentes. Só mais uma palavra: dizia-se de Dom Quixote de la Mancha que tinha lido tantos livros de cavalaria que o seu cérebro tinha secado. No caso dos nossos líderes, leram tanto Adam Smith e David Ricardo que ficaram malucos.

 
  
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  Christa Klaß (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o nosso maior bem é indubitavelmente a nossa saúde, tanto física como mental.

Tem-se verificado com demasiada frequência, tanto no passado como no presente, que a política de saúde se baseia exclusivamente em considerações relacionadas com a saúde física. Trata-se de uma realidade tangível e que frequentemente chega mesmo a ser visível e mais fácil de tratar. Além disso, a simples preservação da saúde física é já, e por si só, geradora de custos intensivos e, infelizmente, é frequente verificar-se que nem todas as possibilidades existentes são ainda financeiramente acessíveis hoje em dia. A nossa rede de cuidados de saúde, dos cuidados preventivos aos ambulatórios, está a levar à falência os cofres públicos.

Não é intenção deste relatório, pelo qual gostaria de congratular o Senhor Deputado John Bowis, que a União Europeia desempenhe um papel activo no sector da saúde, pois isso é da competência dos Estados-Membros e assim deve continuar. Porém, apoiamos o intuito da Comissão de, com este Livro Verde, estimular um debate sobre o significado da saúde mental na União Europeia, um debate sobre a necessidade de uma estratégia e as respectivas prioridades. Sabemos hoje que uma boa saúde mental é também uma condição prévia para um bom desempenho económico.

Mas devemos colocar-nos perguntas e buscar as respostas. Podemos começar por nos perguntar o seguinte: quem está mentalmente doente? Porque é que 13% dos europeus procuram ajuda especializada neste domínio? Porque é que tantas pessoas na União Europeia cometem suicídio? Ouvimos os números referidos na audição, onde se falou num total de cerca de 58.000 pessoas por ano. Porque é que a sociedade está tão doente? Onde é que estão as causas? Será que as exigências da nossa sociedade são em geral demasiado elevadas? E temos depois esta grande questão: o que é que acontece às pessoas desfavorecidas da sociedade?

Trata-se de uma discussão que deve ser feita a bem da sensibilização. Certo é que são também necessárias transformações sociais para prevenir estas doenças. Como sabemos, é difícil abordar a dureza e a competitividade sentida na vida profissional, mas poderemos suportar melhor determinadas coisas se as pessoas dispuserem de um refúgio ou de uma possibilidade de recuo. Estou a pensar, sobretudo, na família e na possibilidade que ela oferece de descansar e recarregar as baterias. Mas as famílias carecem de ajuda e apoio para poderem também desempenhar todas as suas importantes funções sociais.

A verdade é que não é possível controlar as pessoas através de leis, mas é possível, e mesmo necessário, criar as condições que permitam às pessoas e à sua saúde crescer, tanto no que se refere à mente como ao corpo e à alma. Devemos, por isso, apoiar a família e, se é esta uma das intenções do relatório, estamos a dar um passo na direcção certa.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, durante muitos anos o tema da saúde mental foi um tema constrangedor, e ainda é ensombrado por outras doenças que afectam a nossa sociedade. Todavia, a dimensão do fenómeno actualmente não nos permite ignorar os perigos associados às doenças mentais.

Não se pode debater o tema da saúde na União Europeia sem ter em conta estes perigos. As estatísticas reflectem a verdade cruel. Em média, 58 000 pessoas cometem suicídio anualmente. Este número é superior ao número daqueles que morrem em acidentes rodoviários, que são assassinados ou que morrem vítimas de SIDA. A depressão é actualmente o problema mais grave que afecta a nossa sociedade. É um problema que afecta um número cada vez maior de pessoas, em particular os jovens e, cada vez mais, minorias étnicas.

Os analistas económicos estimam que uma saúde mental deficiente custa aos cidadãos da União Europeia cerca de três a quatro por cento do PIB, principalmente como resultado de fraca produtividade e de reformas antecipadas.

É por esta razão que é crucial elaborar e adoptar, com carácter de urgência, uma directiva sobre a saúde mental e a protecção dos direitos civis e fundamentais das pessoas que sofrem de problemas de saúde mental. A implementação dos princípios da directiva estabelecerá o quadro prático para a implementação do programa comunitário. Os cuidados de saúde preventivos que tenham em consideração diferentes grupos etários deveriam desempenhar um papel importante na estratégia de saúde mental, de acordo com o ditado "mais vale prevenir do que remediar". O programa-piloto da Associação Europeia contra a Depressão já conseguiu reduzir em 25% o número de suicídios e de tentativas de suicídio entre os jovens. É por esta razão que temos de reflectir seriamente sobre este assunto e adoptar acções adequadas com vista a evitar a dependência das tecnologias modernas.

Hoje, regozijamo-nos por termos acesso a todas as formas de tecnologia, por tudo ser possível, por termos milhares de aparelhos à nossa disposição. Mas a que preço? O preço é que os jovens, em particular, são dependentes dos monitores e recusam-se a aceitar qualquer razão para se afastarem deles. Este é o desafio da nossa era e temos de o enfrentar. A adopção de uma politica europeia única e coordenada em matéria de saúde mental permitir-nos-á criar as condições adequadas para o desenvolvimento harmonioso da saúde mental pública. Ensinará às pessoas a fazer frente a situações difíceis, conflitos ou condições causadoras de stress e a melhorar as relações interpessoais.

 
  
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  Richard Seeber (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, esta tarde discutimos a existência de uma Europa livre de fumo. Porém, no domínio da “saúde mental” as acções da Comissão e de toda a Europa são ainda mais necessárias. Neste contexto, agradeço ao Senhor Comissário por ter participado na discussão deste tema, e também ao nosso relator, o Senhor Deputado John Bowis, por ter abordado esta questão e apresentado um excelente relatório.

Um dos principais problemas da saúde mental é seguramente o seu carácter de tabu em todas as sociedades, e devíamos perguntar-nos porque é que tal acontece. Podem ser apresentadas muitas razões para tal mas vou seleccionar apenas algumas delas. Em primeiro lugar, não há dúvida de que cada um de nós receia encontrar-se numa situação idêntica um dia, sobretudo quando se pensa que faremos no futuro parte da terceira idade.

Em segundo lugar, a mente e a alma são algo de profundamente humano e que definem a essência da própria condição humana.

Em terceiro lugar, não podemos recorrer à nossa amada interpretação mecanicista do ambiente que nos rodeia neste domínio, uma vez que não funciona neste contexto. Deparamos aqui com um fenómeno que causa grande sofrimento, não apenas ao indivíduo mas à sociedade em geral.

Escolhi alguns números que são bastante alarmantes. Segundo um estudo da Caixa de Previdência dos Empregados alemã (Deutschen Angestellten-Krankenkasse), o número de doenças psíquicas no local de trabalho aumentou 70% entre 1997 e 2004. Ao contrário da tendência descendente verificada nas licenças por doença no mesmo período, o número de ausências por doença psíquica disparou e sofreu um aumento em mais de dois terços. 10% de todas as faltas ao trabalho na economia europeia são agora originadas por stress psicológico.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto em 1990 as três doenças com maior incidência global eram a pneumonia, a diarreia e as situações perinatais, em 2020 as principais causas de problemas de saúde serão a doença cardíaca isquémica, a depressão, os problemas de ansiedade e os acidentes rodoviários. Se analisarmos a perda de produtividade constataremos que tal representará milhares de milhões de euros. Estudos efectuados para a UE a 15 – os antigos Estados-Membros – apontam para 265 mil milhões de euros de prejuízo, o que representa aproximadamente 3-4% do Produto Interno Bruto da Comunidade.

É por isso perfeitamente justo que a Europa no seu conjunto se interrogue sobre o que podemos fazer em conjunto. Temos, naturalmente, de ter presente que os Estados-Membros encaram com muita suspeição as competências e responsabilidades da Europa nesta matéria, mas mesmo assim acredito que o valor acrescentado da acção europeia é extremamente importante. No seu relatório, o Senhor Deputado John Bowis pormenorizou devidamente estes aspectos. Não devemos esquecer o modelo das melhores práticas, dados mais amplos ou o reforço da investigação e do desenvolvimento. Devemos sobretudo orientar a nossa reflexão para os grupos-alvo, de forma a podermos alcançar uma solução susceptível de evitar que o motor europeu acabe por parar e se desligar.

 
  
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  Frieda Brepoels (PPE-DE).(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, posso apenas dizer que estou grata ao Senhor Comissário pelo Livro Verde, e mais ainda ao senhor deputado Bowis pelo importante trabalho que desenvolveu.

O relatório acabou efectivamente por se revelar um documento muito equilibrado. Afinal de contas, não foi por acaso que ele mereceu o apoio quase unânime da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, e por isso temos esperança de que amanhã este relatório seja secundado por uma esmagadora maioria deste Parlamento e de que exerça a necessária pressão sobre a Comissão para que, em conformidade com as suas competências, ela tome as iniciativas necessárias, pois é óbvio que muito pode ser melhorado na área dos cuidados de saúde mental na União Europeia.

Os pacientes continuam a não ter voz activa. A cooperação entre as diferentes instituições de cuidados de saúde é ainda insuficiente e o sector debate-se com sérios problemas de financiamento. O valor acrescentado da política a nível da UE, que temos de procurar obter, reside fundamentalmente na área da promoção do intercâmbio e da cooperação entre os Estados-Membros. Temos, acima de tudo, de conseguir melhorar a coesão entre as múltiplas e distintas medidas a nível dos Estados-Membros, tanto à escala nacional como regional.

Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o Livro Verde não desencadeou um debate apenas neste Parlamento; também os governos nacionais e regionais foram encorajados a disponibilizar mais fundos. Quando no meu país, a Flandres, o inquérito nacional de saúde revelou que não menos do que um em cada cinco flamengos sofre de problemas psicológicos, e um em cada oito se debate mesmo com problemas graves, o Ministro flamengo do Bem-Estar decidiu de imediato reforçar significativamente os centros de saúde mental, sobretudo para os grupos-alvo que mais sofrem, designadamente as crianças e os jovens.

As organizações de pacientes seguiram o mesmo caminho. Pediram a representantes da TDAHI Europa, por exemplo, que se concentrassem nas condições de vida de pacientes com TDAHI, visto que, inicialmente, o Livro Verde não fazia qualquer referência a esta perturbação do desenvolvimento nas crianças, que, se não for tratada, pode causar enormes complicações ao doente e comportar também avultados custos para o sistema de saúde pública, o sistema educativo e o sistema económico.

É por isso que me congratulo particularmente com o facto de o relator se ter mostrado disposto a aprovar alguns complementos importantes neste domínio. Gostaria também de agradecer aos colegas pelo seu apoio. Estou agora esperançada em que, com base no que acima foi dito, a Comissão possa apresentar uma estratégia em matéria de saúde mental para a UE até ao final deste ano. Desejo ao Comissário o maior dos sucessos neste trabalho.

 
  
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  Péter Olajos (PPE-DE). – (HU) Em primeiro lugar, também gostaria de agradecer ao senhor deputado Bowis a oportunidade de falar sobre este tópico tão importante. Toda a gente tem medo de adoecer e as doenças mais terríveis são, sem dúvida alguma, as que põem em perigo a saúde mental.

Durante muito tempo, a medicina e a sociedade foram igualmente impotentes perante estes problemas e reagiram mascarando a situação, isto é, pondo o “lixo” para debaixo da carpete, ou isolando as vítimas. Felizmente, sabemos hoje que as crianças que experimentam dificuldades de aprendizagem não são maus miúdos, que não se pode esperar que aqueles que sofrem de depressão consigam, pura e simplesmente, reagir, mas que, uma vez administrados cuidados suficientes, mesmo os indivíduos com deficiências mentais são capazes de ter uma evolução positiva. Paralelamente, temos de encarar que da mesma maneira que o trabalho sentado a uma secretária é mau para as costas ou que o uso de químicos aumenta a incidência de alergias, também o stress, o excesso de informação e a falta de pontos de referência estáveis na nossa sociedade fazem com que seja mais difícil preservar a saúde mental. Embora muita gente, hoje em dia, se esforce, conscienciosamente, por manter a saúde dos seus corpos, a protecção da nossa saúde mental recebe consideravelmente menos atenção.

Por estes motivos, saúdo o facto de a Comissão ter dado os primeiros passos no sentido de uma estratégia comunitária para melhorar a saúde mental. Isto é particularmente importante da perspectiva dos novos Estados-Membros, incluindo a Hungria, uma vez que o choque provocado por transformações económicas e sociais repentinas deu origem a problemas que os nossos sistemas institucionais antiquados, acrescidos de sub financiamento grave e atitudes fossilizadas, são incapazes de abordar devidamente. A estes, há que acrescentar os problemas tradicionalmente característicos da região, como a elevada taxa de suicídio.

No meu país, a Hungria, no pico da onda de suicídio, há vinte anos atrás, mais de 45 pessoas em cada 100 000 morreram pelas suas próprias mãos, uma estatística que chocou o mundo. De acordo com os números da Organização Mundial de Saúde, em 2000, a taxa de suicídio mundial foi de 16 em cada 100 000 pessoas, o que representou uma tendência ascendente durante a última metade do século. Houve anos, e não foi há muito tempo, em que houve menos mortes na Europa causadas por acidentes rodoviários do que por suicídio, como alguns dos meus colegas já referiram. De toda a forma, não devemos pensar que isto se aplica apenas à Europa. Também nos Estados Unidos o suicídio ultrapassa frequentemente o homicídio entre as causas de morte – em 1997, por exemplo, registaram-se 1,5 vezes mais suicídios do que homicídios.

O longo período de negligência face à nossa região fez com que no nosso país ainda se considere a consulta a um psicólogo como algo a manter em segredo, e não é hábito que crianças provenientes de meios desfavorecidos possam ser consideradas doentes mentais. Muitas famílias são deixadas à sua mercê, sem uma ajuda externa eficaz, quando um dos seus membros enfrenta graves problemas. Esta situação tem de mudar, e é por essa razão que apoio todas as alterações que afirmam explicitamente a necessidade de prestar uma atenção específica aos problemas relacionados com a saúde mental nos novos Estados-Membros.

 
  
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  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE). – (FI) Senhor Presidente, antes de mais, quero agradecer ao meu colega, senhor deputado Bowis, pelo trabalho que realizou. Não me refiro apenas a este relatório, mas a todos os seus contributos e ao vigor com que tem falado em defesa do trabalho relativo à saúde mental na Europa. Sou membro deste Parlamento há sete anos e, durante todo este tempo, o senhor deputado John Bowis tem mantido este tema permanentemente na agenda. Para mim, ele constitui um exemplo encorajador de político que realiza a sua visão de um mundo melhor com determinação e tenacidade. Só assim as coisas podem mudar: quando alguém não transige com caprichos e tendências políticas arbitrárias, mas sabe o que quer e faz.

Os problemas da saúde mental são algo que é fácil passar em silêncio. Existe um grande estigma associado a este tipo de perturbações, e pode haver mesmo discriminação, o que, nos piores casos, pode impedir o doente de procurar ajuda. Uma informação adequada, uma atitude aberta e campanhas em prol da saúde mental como as que são propostas no relatório ajudarão a dissipar este estigma injustificado. O caminho para a maturidade é hoje mais pedregoso do que nunca. O crescimento parece ser obstruído pela crescente incerteza da sociedade. É positivo que o relatório reflicta a consciência da necessidade da intervenção precoce e da importância da prevenção. Para prevenir problemas de saúde mental, em especial nas crianças e nos jovens, precisamos de investir mais tempo e dinheiro em acções preventivas em jardins-de-infância, escolas, clínicas pediátricas e serviços de saúde escolar. Um jovem que precise de ajuda pode inclinar-se para deixar que as coisas continuem como estão simplesmente porque não sabe para onde se virar para pedir ajuda. O contexto em que a criança se move, sobretudo a família, desempenha, portanto, um papel de primordial importância.

Dispondo dos recursos adequados, os serviços de saúde escolar e as clínicas pediátricas estão em excelente posição para identificar problemas nas crianças e jovens e para providenciar apoio numa fase precoce. No meu país, por exemplo, onde os problemas de saúde mental entre os jovens se tornaram mais comuns, as estatísticas revelam que os pais de uma em cada cinco crianças trabalham em horários atípicos. Às crianças da escola que sofrem de ansiedade pode ser dada uma ajuda significativa na escola, sob a forma de apoio de grupo, mas é essencial dar apoio às famílias durante a semana de trabalho. O apoio que os pais e a família dão a uma criança constitui a base para uma boa saúde mental. Tratar os problemas dos jovens com drogas deverá ser o último recurso. A preocupação principal deve ser a de identificar e eliminar os factores sociais e ambientais que estão na origem da perturbação.

Os problemas não desaparecem por não falarmos deles. Já se chamou à depressão a nova doença europeia. Há 20 anos, muito poucas pessoas abaixo dos 30 tomavam antidepressivos, mas actualmente tomam-nos tanto como a geração dos mais velhos. Se não houver uma intervenção imediata em relação aos problemas de saúde mental dos jovens e se não se fizer nada para facilitar o acesso ao apoio médico, o preço a pagar será muito elevado. As palavras bonitas e as boas intenções do Livro Verde da Comissão têm de se converter em legislação efectiva o mais rapidamente possível e nós, aqui no Parlamento, esperamos receber em breve uma proposta de directiva para debater.

 
  
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  Thomas Ulmer (PPE-DE).(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de me associar ao coro de parabéns dirigidos ao Senhor Deputado Bowis, que provou mais uma vez que a política de saúde é, para ele, mais uma paixão do que um dever.

Uma política e uma psicoterapia bem sucedidas têm em comum o facto de requererem uma grande abertura, honestidade, paciência e empenho. Discutimos aqui uma questão, a saúde mental, que é de interesse geral mas que tem sido amplamente negligenciada na Comunidade Europeia.

A OMS define saúde como uma situação de bem-estar físico, mental e social. É também realista querer alcançar estes três objectivos por esta ordem. Quando se lida com a saúde mental nota-se que se regista um aumento dramático nas doenças mentais na União Europeia. Existe uma ampla panóplia de sintomas, causas, diagnósticos e terapias, tanto em termos de patogenicidade como de biologia molecular. Para só citar alguns podemos referir a depressão, a esquizofrenia, a personalidade esquizóide, a bulimia, a anorexia, as fobias, as neuroses e as manias.

Não quero entrar aqui em pormenores sobre as causas toxicológicas e ambientais, pois isso constituiria um dossiê por si só. Gostaria de mostrar algumas formas possíveis de darmos, na União Europeia, o nosso contributo à prevenção, reduzirmos o sofrimento suportado por quem tem doenças mentais e reconhecermos atempadamente as fases iniciais da doença e impedirmos a sua eclosão.

Para referir apenas alguns números, uma em cada quatro pessoas irá adoecer e ocorrem 58.000 suicídios e dez vezes mais tentativas por ano, sendo que o suicídio é visto como algo difícil, demoníaco, impossível de compreender e que nos sentimos compelidos a impedir.

Sofrer de perturbações psicológicas significa uma estigmatização, ao passo que as doenças psicológicas envolvem frequentemente complexos de inferioridade e a História da Europa apresenta exemplos frequentes de utilização indevida das instituições psiquiátricas para fins políticos. Surge-nos uma oportunidade de apelarmos aos nossos governos nacionais para fazerem mais do que fizeram até agora. Tal apelo não significa que estejamos a interferir com a subsidiariedade mas que apenas queremos sugerir pontos de actuação e mostrar uma abordagem pan-europeia para aprofundar a dignidade humana e reduzir a discriminação, por exemplo com famílias saudáveis no seio das quais as crianças possam crescer e com a igualdade de oportunidades em toda a União Europeia, tanto a nível europeu como no seio de cada Estado-Membro.

A nossa estratégia deve prever um tratamento abrangente e próximo das áreas de residência dos pacientes. Deve seguir-se um tratamento holístico, isto é, que abranja o corpo, a mente e o meio social. Os tratamentos compulsivos devem ser apenas encarados como um último recurso, e o abuso do álcool e de medicamentos legais ou ilegais deve ser validado e incluído nesta abordagem global. O enfoque a adoptar nesta matéria deve ser a prevenção.

Com este relatório abrimos hoje um novo capítulo, que esperamos ver ampliado em breve através de um Livro Branco.

 
  
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  Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE).(EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, permita-me que felicite o relator, John Bowis, porque, com o seu trabalho sistemático e os resultados do mesmo contidos no presente relatório, pôs em evidência a importância da saúde mental e das políticas que devemos pôr em prática.

Está claro que a estratégia no domínio da saúde pública deve incluir também a saúde mental, tanto por motivos de bem-estar pessoal como por razões de coesão social e de paz e progresso sociais.

“Uma mente sã num corpo são” era o que diziam os gregos antigos para demonstrar que tanto a saúde mental como a física são componentes indissociáveis da saúde humana. Este ditado mantém toda a sua actualidade e importância nos dias de hoje. Muitos colegas já fizeram referência a várias formas de doenças mentais dos tempos modernos.

Neste contexto, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de se ter especialmente em conta a dimensão de género, tanto na investigação como na prevenção e no tratamento das psicoses. A investigação demonstrou inclusivamente que várias condições biológicas específicas e principalmente as condições sociais afectam as mulheres.

A dimensão de género deve ser igualmente tida em consideração na educação e informação do pessoal de enfermagem. Em termos gerais, a sociedade e as famílias das pessoas atingidas por doenças mentais sofrem porque, em muitos casos, as mulheres com problemas psicológicos são tratadas como pessoas extremamente sensíveis e não como pacientes que carecem de cuidados e atenção especiais.

Por outras palavras, temos de proteger os pacientes e o seu ambiente, porque assim também estaremos a tornar o ambiente mais adequado e mais digno de confiança no papel que é chamado a desempenhar no tratamento dos problemas das pessoas envolvidas.

Para concluir, permitam-me que faça uma referência às vítimas da guerra. Os graves problemas psicológicos que essas pessoas enfrentam devem ser considerados quer para a nossa ajuda ao desenvolvimento e para a ajuda humanitária, quer, em termos gerais, para a ajuda à reconstrução de zonas, porque a reconstrução de zonas requer acima de tudo a reconstrução da mente humana.

 
  
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  Markos Kyprianou, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer a todos os ilustres deputados este debate muito interessante e útil. Serei breve.

A melhor ilação que há a retirar do debate de hoje, como de todo o processo de consulta, é que o projecto de criação de uma nova estratégia de saúde mental tem uma ampla base de apoio. Trata-se de um sinal muito positivo, que incentiva a Comissão avançar, dado que ao longo da generalidade do processo de consulta pública, parlamentar e dos Estados-Membros, foram expressos graus de apoio similares aos esforços em questão. A verdade é que uma iniciativa e uma estratégia a nível europeu são susceptíveis de acrescentar valor é por isso que tencionamos apresentar uma estratégia a muito breve trecho.

Entre outras coisas, é muito importante promovermos a cooperação na área da saúde mental, entre Estados-Membros, entre intervenientes e entre diferentes sectores. O envolvimento de todos os sectores relevantes no esforço dirigido a assegurar uma melhor saúde pública é um aspecto importante da nova estratégia. Como disse no início, tencionamos pôr a saúde mental no centro da nossa estratégia no domínio da saúde e das iniciativas de saúde pública.

As escolas e os locais de trabalho são mais determinantes no capítulo do bem-estar mental do que o próprio sector da saúde. Transmitir competências parentais é importante, também. As pessoas mais idosas têm de ter oportunidades de participar activamente na vida social.

Foram levantadas muitas questões interessantes, que levaremos em conta na hora de gizar a estratégia. Debruçar-nos-emos sobre a prevenção e, como sabem de anteriores debates, promover a prevenção e não apenas o tratamento é um compromisso fundamental e a base da minha estratégia para o presente mandato.

Os aspectos de género serão tidos em consideração. Num debate semelhante que aqui realizámos sobre a dimensão de género no campo da saúde, afirmei que nas nossas políticas iríamos a partir daí ter em conta as questões de género em todas as iniciativas de saúde e nas diversas áreas, de investigação, promoção, prevenção, prestação de cuidados, tratamento e reabilitação. Todas elas terão em conta o género. Ele será contemplado no documento de estratégia que a Comissão vai preparar. Como disse, debruçar-nos-emos sobre a prevenção e algumas das causas, que não são todas evitáveis, naturalmente – caso do envelhecimento, por exemplo.

O envelhecimento é uma realidade e um facto. Temos uma população envelhecida. A questão é assegurar uma velhice saudável. Hoje vivemos mais e necessitamos de ter saúde na terceira idade, e a saúde mental é um aspecto fundamental nesse campo.

Queria terminar dizendo que, à luz de todos os números e estatísticas que aqui foram mencionados, isto é apenas a ponta do icebergue. As pessoas com perturbações mentais não são as únicas afectadas: há também as famílias, os amigos, os empregadores e os colegas. A verdade é que toda a sociedade sofre por via dos problemas de saúde mental. É por isso que o maior triunfo que se pode alcançar com todo este processo, incluindo a estratégia, talvez seja fazer da saúde mental uma prioridade, não apenas para a União Europeia – creio que, na Comissão e no Parlamento Europeu, o conseguimos já –, mas também para cada Estado-Membro em si e para a Comunidade no seu todo.

 
  
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  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quarta-feira, às 12H00.

Declarações escritas (Artigo 142º)

 
  
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  Filip Kaczmarek (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, desejo agradecer a John Bowis este relatório tão completo e circunstanciado sobre melhorar a saúde mental dos nossos cidadãos, ou seja, sobre a estratégia de saúde mental da União Europeia.

Os problemas de saúde mental não conhecem fronteiras, razão que nos permite falar de uma estratégia de saúde mental para o conjunto da União. Seja como for, estabelecer uma estratégia comum, criar um quadro para a cooperação entre diferentes instituições e fazer o acompanhamento da sua implementação poderia favorecer, à escala nacional, a introdução e a prestação de serviços destinados a pessoas com deficiência mental e àquelas que sofrem de doenças mentais.

Ao longo dos tempos, desenvolveram-se muitas formas de medir o conceito de humanidade. Uma delas é a nossa atitude para com as pessoas que sofrem de doenças mentais. Na minha óptica, são muito importantes as reivindicações para se pôr termo aos estigmas associados ao problemas, para eliminar os preconceitos, para mudar as atitudes e os estereótipos relacionados com as doenças psicológicas. Todavia, sempre que um político na Polónia quer insultar outro político diz, ou insinua, que o outro é doente mental ou que está psicologicamente perturbado. Lamentavelmente, alguns deputados do Parlamento Europeu têm também este tipo de atitude. Todavia, devemos lembrar-nos de que as pessoas que sofrem de doenças mentais merecem receber cuidados e ser tratadas de uma forma digna e humana.

Nos países que registam elevadas taxas de desemprego, este problema afecta particularmente as pessoas com deficiência. O que me leva a apoiar firmemente as iniciativas destinadas a assegurar a não discriminação no tratamento das pessoas que sofrem de doenças mentais e que visam a integração social das pessoas com perturbações mentais. Estas acções revestem-se de uma importância particular porque as boas condições de trabalho têm uma influência positiva na saúde mental.

 
  
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  Jules Maaten (ALDE).(NL) A Europa enfrenta sérias ameaças à saúde pública: cancro, doenças cardiovasculares, diabetes, asma... No entanto, também as doenças mentais fazem parte desta lista. Afinal, por que é que as pessoas que sofrem de uma doença mental não são tratadas da mesma forma que as que sofrem de doenças cardíacas, de SIDA ou de cancro? Numa era em que os doentes são cada vez mais encarados como consumidores, em que estão melhor informados e mais estreitamente envolvidos na tomada de decisões, a atitude face à saúde mental deveria seguir essa mesma tendência.

Neste momento, a UE partilha a responsabilidade pela saúde pública e pelos cuidados de saúde com os Estados-Membros. Os Estados-Membros são responsáveis pelos serviços e sistemas nacionais de saúde. A UE desempenha apenas um papel secundário neste domínio. Defendo que a UE deveria obter um papel mais abrangente em matérias de saúde pública, precisamente porque estas são tão importantes para o público.

Para promover e apoiar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde mental e para eliminar as desigualdades entre os Estados-Membros, é bom que a União actue nesta área, através, por exemplo, da conjugação de esforços, da promoção da coerência e da criação de uma plataforma. Deste modo, a UE pode significar algo para os cidadãos e alterar a imagem negativa de burocracia e formalidades desnecessárias que muitos têm dela.

 
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