Relato integral dos debates

Quarta-feira, 6 de Setembro de 2006 - Estrasburgo

12. Situação no Médio Oriente (debate)

  Presidente. Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação no Médio Oriente.

  Erkki Tuomioja, Presidente em exercício do Conselho. – (EN) Senhor Presidente, a mais recente crise no Médio Oriente, ocorrida no Verão, foi a primeira em que a União Europeia se transformou no actor internacional em que se depositaram as maiores esperanças e expectativas, em especial por parte do povo e do Governo libaneses, mas também, num âmbito mais alargado, em toda aquela região.

É com satisfação que afirmo que a UE conseguiu estar à altura dessas expectativas e desempenhar um papel importante, de liderança mesmo, no que se refere a pôr fim às hostilidades, a manter o cessar-fogo e aos esforços envidados para fazer avançar o processo político necessário para consolidar a paz.

Em Agosto, o Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas" realizou duas reuniões extraordinárias. Na nossa reunião de 1 de Agosto, conseguimos chegar a acordo quanto às conclusões. Isso aconteceu num ambiente muito construtivo, ao contrário do que disseram algumas notícias totalmente enganadoras publicadas na imprensa. A matéria de fundo dessas conclusões constituiu subsequentemente a base da Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que conduziu a um cessar-fogo, delineou o acordo político necessário para restabelecer a plena integridade e soberania do Líbano e criou a nova força FINUL Mark 2, necessária para assegurar a execução da referida resolução.

Não foi por culpa da UE que a resolução levou tanto tempo a ser aprovada, enquanto todos os dias o conflito provocava a morte desnecessária de mais civis, mais sofrimento e devastação, sem que ninguém conseguisse ficar mais perto de atingir os objectivos, quer políticos quer militares, por que lutava. Na realidade, a lição principal a retirar deste conflito é que não existem soluções nem militares nem unilaterais para nenhuma das questões nem nenhum dos conflitos que ainda estão por resolver no Médio Oriente.

O papel dos Estados-Membros da UE continua a ser fulcral desde a adopção da Resolução 1701. Na nossa segunda reunião extraordinária do Conselho, em 25 de Agosto, na qual participou também o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, conseguimos assegurar que a FINUL poder ser e será organizada e enviada em missão, na medida em que os Estados-Membros da UE responderam ao pedido das Nações Unidas contribuindo com um número de efectivos militares que pode chegar aos 7 000. Nessa reunião foi igualmente confirmado que a França e, a partir do próximo mês de Fevereiro, a Itália assumirão a responsabilidade de liderar a actuação dessa força.

A FINUL não é uma operação da UE e é importante o facto de outros membros das Nações Unidas, entre os quais, em especial, muitos países islâmicos, estarem a contribuir para essa operação. Foram já enviados os primeiros soldados italianos e mais soldados franceses.

É necessário enviar rapidamente soldados para a região, a fim de evitar um vazio de segurança no período que decorre entre a retirada das forças de defesa israelitas (FDI) e o envio gradual das forças armadas libanesas para o Sul do Líbano. A fim de restabelecer a paz e a segurança, a missão da FINUL é assegurar a retirada do Sul do Líbano e ajudar o Governo e o exército libaneses a alargar a sua autoridade a essa área e a todo o território do Líbano. Embora seja o exército libanês que vai proceder ao desarmamento do Hezbollah, a FINUL desempenhará também um papel importante no que respeita a garantir a prestação da ajuda humanitária, controlar o cessar-fogo e estar a postos para reagir a eventuais tentativas de violação da paz.

Não obstante a ocorrência de alguns incidentes lamentáveis, o cessar-fogo tem sido respeitado. O Governo libanês permanece unido e todos os partidos políticos, incluindo o Hezbollah, se comprometeram solenemente a apoiar a Resolução 1701 e o acordo político incorporado na mesma.

Tem sido notável o papel da União Europeia em termos de ajuda humanitária e a rápida recuperação e reconstrução do Líbano. A Conferência dos Doadores realizada em Estocolmo na semana passada saldou-se por um êxito considerável. A resposta da União Europeia em matéria de ajuda humanitária foi rápida e significativa. A Comunidade Europeia e os Estados-Membros comprometeram-se a conceder ou concederam efectivamente ajuda humanitária num total de cerca de 330 milhões de euros, ou seja, mais de um terço da totalidade dos compromissos assumidos em Estocolmo. Já nos encontramos numa posição que permite concentrar mais as atenções na recuperação rápida e no reforço das capacidades locais.

Todos os nossos esforços – o acordo político, a reconstrução e o apoio à integridade e à soberania do Líbano com a presença de uma FINUL forte – são vitais para a paz e a estabilidade naquele país. Também é crucial o apoio de intervenientes estrangeiros e de países vizinhos. Por esse motivo temos de estar preparados para interagir com a Síria, que pode ser um parceiro construtivo ou uma fonte de problemas. Isso também vai determinar o futuro das relações da UE com a Síria. Nos contactos que estabeleci com a Síria, tal como em reuniões com outros países, congratulámo-nos com a intenção e a prontidão manifestadas por aquele país para respeitar a Resolução 1701 e apoiar a sua execução e, para além disso, para assumir uma atitude construtiva num processo de paz abrangente no Médio Oriente.

Foi sempre claro para todos nós, membros do Conselho, que não pode haver estabilidade e paz sustentáveis no Líbano ou em qualquer outro território da região sem um regresso ao processo de paz entre Israel e a Palestina que assenta no roteiro para a paz e no seu objectivo de se chegar a uma solução que inclua a existência de dois Estados: o Estado de Israel a viver em paz e segurança tendo como vizinho um Estado Palestiniano independente e viável.

Infelizmente, muitos aspectos do roteiro foram e continuam a ser alvo de ataques. Existe uma situação de impasse desde as eleições palestinianas de Janeiro, eleições que os nossos observadores, liderados pela nossa colega, senhora deputada De Keyser, avaliaram de forma inequívoca como livres e justas.

Para que o processo de paz prossiga, é vital que o povo e os partidos constituintes da Palestina continuem empenhados na renúncia à violência, no reconhecimento de Israel e em pôr cobro a todas as actividades terroristas. Passámos por uma situação de incerteza durante a qual a comunidade internacional teve de suspender a sua ajuda directa à Administração palestiniana ao mesmo tempo que tentava assegurar a satisfação das necessidades dos Palestinianos em matéria humanitária e a manutenção do acesso à educação e a serviços médicos. Essa foi a difícil tarefa do Mecanismo Temporário Internacional criado pela UE a pedido do Quarteto, tarefa que não foi de forma alguma facilitada pela recusa de Israel de libertar as receitas fiscais e aduaneiras devidas à Administração palestiniana, as quais neste momento se elevam a mais de 500 milhões de dólares norte-americanos.

No entanto, como o nome sugere, o Mecanismo Temporário Internacional é apenas um instrumento provisório. É preciso quebrar o impasse. É necessário que todos os soldados israelitas que foram sequestrados e os legisladores e membros do Governo palestinianos que foram detidos sejam libertados incondicionalmente. Acima de tudo, é também necessário um Governo palestiniano com uma ampla base de apoio que esteja plenamente empenhado em respeitar todos os compromissos assumidos pela Administração palestiniana e que possa actuar como um parceiro credível com o qual ninguém se possa recusar a negociar.

Para este processo de paz não precisamos de voltar a inventar a roda. Todos os elementos necessários são bem conhecidos e encontram-se no roteiro para a paz e noutros documentos. O que continua a constituir um desafio é colocá-los correctamente por ordem.

Nos debates travados na reunião "Gymnich", ou seja, informal, realizada em Lappeenranta na semana passada, todos estávamos plenamente de acordo em que a UE tem agora de assumir um papel activo no que respeita a encetar um regresso ao processo de paz. No entanto, seja qual for o grau de união, coesão e eficácia com que a UE actue, é evidente que não podemos alcançar a paz apenas por meio dos nossos esforços. Precisamos de trabalhar em estreita colaboração com todos os nossos parceiros do Quarteto e, em particular, com os Estados Unidos, e também com a Liga Árabe, com cuja determinação renovada de participar no processo nos congratulamos. Como é evidente, precisamos sobretudo de exortar as próprias partes em conflito a sentar-se à mesa das negociações e a negociar seriamente.

Há muito tempo que os habitantes da região nada mais desejam do que paz e segurança, sentindo-se cada vez mais frustrados pela incapacidade, ou mesmo pela falta de vontade, dos seus dirigentes para as assegurarem, o que fomenta um clima propício ao desenvolvimento do extremismo. É por isso necessário que a UE e outras organizações convençam, persuadam, impulsionem e pressionem as partes envolvidas e se preparem, onde e quando for necessário, para lutar também no terreno. A UE já está a fazer isso mesmo, com a aprovação das partes envolvidas, na missão de assistência fronteiriça da UE (MAF UE) de Rafa e na missão do Gabinete de Coordenação da União Europeia para o Apoio à Polícia Palestiniana (EU COPPS) nos territórios. Infelizmente, os pontos de passagem fronteiriços de Rafa e Karni foram efectivamente encerrados nos últimos meses e Israel não respondeu às nossas abordagens repetidas no sentido da sua reabertura.

No futuro, também poderemos necessitar de assumir outras responsabilidades novas como parte da demanda da paz. Muitos foram os que apresentaram a questão da necessidade de se realizar uma nova conferência internacional sobre o Médio Oriente. Essa ideia conta com um amplo apoio no Conselho, mas também se reconhece que isso não é algo que possa iniciar-se imediatamente, antes de as partes terem concordado em estar presentes numa conferência desse tipo e antes de existir a perspectiva de tal conferência produzir resultados positivos que possam fazer avançar o processo de paz.

O Conselho vai manter o seu empenhamento fulcral no processo de paz do Médio Oriente. Deixámos claro que o Alto Representante, Javier Solana, conta com o total apoio e mandato do Conselho, em colaboração com a Presidência e a Comissão, para fazer o que for necessário e para se reunir com quem quer que se afigure conveniente, a fim de conseguir que o processo de paz do Médio Oriente funcione e de o manter em funcionamento até chegarmos a um acordo de paz abrangente.

(Aplausos)

  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, o conflito no Líbano, a violência nos Territórios Palestinianos, o sofrimento de civis no Norte de Israel: nestes últimos meses, a perspectiva de uma paz abrangente tem parecido ser mais remota do que nunca; paradoxalmente, porém, estes conflitos – em especial a desgraça que se abate sobre os cidadãos comuns libaneses, os cidadãos comuns israelitas e os cidadãos comuns palestinianos – vieram salientar uma vez mais a necessidade de uma solução regional negociada. Esses conflitos constituem um lembrete bem evidente e cruel de que a segurança e a estabilidade não podem ser impostas unilateralmente sem diálogo ou diplomacia. Este é um momento de pesar e sofrimento no Médio Oriente, mas creio que é também um momento de oportunidade, e temos de agarrar essa oportunidade.

É, nomeadamente, através da mobilização dos recursos muito consideráveis de que a União Europeia dispõe, que vão dos recursos políticos e em matéria de segurança até aos recursos técnicos, económicos e financeiros, e através da sua mobilização em estreita colaboração com o resto da comunidade internacional, que poderemos pôr novamente de pé o processo de paz.

Como afirmou o Senhor Presidente em exercício do Conselho, a União Europeia está a desempenhar um papel sem precedentes. A Europa está plenamente empenhada na resolução do conflito no Líbano e decidida a desempenhar um papel de relevo no apoio à execução da Resolução 1701 do Conselho de Segurança e na consecução de uma paz duradoura para a região. Os Estados-Membros da UE estão a dar um contributo decisivo para a força alargada de manutenção de paz, FINUL, apoiando a rápida extensão da autoridade do Governo libanês a todo o território do Líbano. A União Europeia está na primeira linha dos esforços diplomáticos que visam o levantamento dos bloqueios aéreo e marítimo ao Líbano, que continuam a verificar-se.

Desde o início do conflito, a Comissão Europeia tem estado muito activa no terreno, apoiando os nossos parceiros e o respectivo povo quando eles mais precisavam do nosso apoio. Ao longo das últimas seis semanas, a Comissão mobilizou e coordenou uma resposta europeia de grande importância às necessidades urgentes geradas pelo conflito. A partir da segunda semana do conflito, prestámos uma ajuda humanitária rápida. Foi com alegria e gratidão que soube que o Parlamento tinha concordado com o nosso pedido de mobilização de mais recursos retirados da reserva de emergência. Isso permitirá que o ECHO prossiga a sua acção em apoio de uma recuperação essencial rápida, principalmente para água, saneamento e habitação, o que elevará a totalidade do nosso apoio humanitário a mais de 50 milhões de euros.

A Comissão também contribuiu para coordenar e apoiar os esforços de evacuação, fornecendo 11 milhões de euros para apoiar a evacuação de nacionais de países terceiros apanhados pelo conflito, em resposta a um pedido do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Chipre no sentido da prestação de ajuda urgente, a fim de contribuir para o lançamento rápido desta operação.

A Comissão também desempenhou um importante papel no terreno, avaliando a situação e organizando o primeiro exercício de coordenação entre os doadores. Já estamos a trabalhar com o Governo libanês, bem como com as Nações Unidas e o Banco Mundial, a fim de garantir que nesta fase pós-conflito essa coordenação será dirigida e informada pelos próprios libaneses – é uma questão de propriedade.

A Comissão também deu resposta à catástrofe ambiental e apoiou o Governo libanês através do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, a fim de tentar resolver os gigantescos prejuízos ambientais. Neste momento estamos a trabalhar para avaliar e dar resposta às necessidades relacionadas com a reconstrução do Líbano, tendo em vista restabelecer as suas infra-estruturas e promover a recuperação económica, o desenvolvimento social e a coesão política.

A semana passada, na Conferência de Estocolmo, anunciei um pacote de ajuda no valor de 42 milhões de euros, destinado a apoiar uma primeira fase de recuperação até ao final do ano. Este pacote eleva a contribuição até agora prestada pela Comissão a um pouco mais de 100 milhões de euros. Considero que a Comissão Europeia demonstrou que está disposta a agir e a agir rapidamente.

A contribuição da União Europeia para dar resposta a necessidades específicas e imediatas é crucial para apoiar a execução da Resolução 1701 do Conselho de Segurança e para apoiar uma solução duradoura para o conflito entre Israel e o Hezbollah, conflito que há já demasiado tempo que desestabiliza o Líbano e também ameaça Israel. O Médio Oriente precisa de um Líbano forte, soberano, unificado e politicamente independente, capaz de consolidar a paz frágil que agora regressou e de conter o risco muito real que continua a existir de um alastramento das tensões.

A população libanesa também tem de sentir os benefícios palpáveis do fim das hostilidades. Um processo de reconstrução conduzido por Beirute contribuirá para reforçar o papel do Governo libanês. Para tal, e para que a fase de reconstrução se inicie de facto, é crucial que seja levantado o bloqueio aéreo e marítimo imposto por Israel. Junto uma vez mais a minha voz à do Secretário-Geral Kofi Annan no apelo ao levantamento imediato do bloqueio.

A mais longo prazo, a comunidade internacional tem de continuar empenhada nesta missão, concentrando as suas atenções no apoio à recuperação institucional e na promoção dos esforços envidados pelo Líbano com vista à construção do Estado, incluindo os esforços desenvolvidos através do diálogo nacional. Isto significa a prossecução da agenda política, social e económica já delineada no Plano de Acção UE-Líbano. Não é exagero dizer que as medidas que identificámos juntos antes do conflito são agora mais importantes do que nunca.

Também temos de trabalhar colectivamente com os nossos homólogos libaneses para assegurar que se concretizem as condições para uma estabilidade a longo prazo, incluindo a eliminação da ambiguidade que rodeia a questão do desarmamento do Hezbollah – que só é possível concretizar em termos realistas como parte de um processo de integração política – e a clarificação do estatuto das "Shebaa farms".

Não podemos perder de vista o quadro mais alargado da região no seu conjunto. Enquanto as atenções internacionais foram atraídas para o Líbano, prosseguiram a violência e o sofrimento nos Territórios Palestinianos e os "rockets" Qassam continuaram a atingir cidades e aldeias israelitas. Estive em Israel com a Presidente da Finlândia depois da Conferência de Roma. Fomos a Haifa, onde o perigo dos "rockets" era uma constante.

Nos territórios palestinianos, para evitar uma nova escalada da violência, precisamos que os militantes palestinianos regressem à "calma" que reinou durante a maior parte de 2005, precisamos que os reféns, os que se encontram detidos e os prisioneiros sejam libertados e também que se façam progressos no que respeita a questões básicas como a circulação e o acesso, questões que, como sabemos, constituem a chave da recuperação económica palestiniana e da criação de um Estado Palestiniano viável. Este processo deveria começar com a rápida reabertura dos pontos de travessia de fronteira de Gaza, em especial a fronteira de Rafa, com o apoio da missão de assistência fronteiriça da UE. A Comissão, em princípio, está disposta a tomar novas medidas para modernizar as infra-estruturas e reforçar a capacidade com base no acordo de Novembro passado em matéria de acesso e circulação.

O contexto tem de ser o nosso objectivo de longa data de reforçar as instituições de um futuro Estado palestiniano, de colaborar com a Autoridade Palestiniana, o que, por sua vez, significa que a UE deverá estar pronta a responder de forma pragmática à formação de um governo de unidade nacional palestiniano. Repito que estabeleceremos relações com qualquer governo que esteja disposto a trabalhar em prol da paz por meios pacíficos.

Não devemos esquecer nem esquecemos as provações por que passou o povo palestiniano. Como sabem, por intermédio do mecanismo internacional temporário, garantimos o acesso a água limpa e saneamento na Faixa de Gaza. Mantivemos hospitais e centros de saúde em funcionamento ao longo do Verão e agora providenciámos também o pagamento de subsídios sociais que beneficiaram directamente mais de 600 000 Palestinianos e, indirectamente, muitos mais. No entanto, com o continuado impasse político, os encerramentos de fronteiras e também o congelamento de receitas fiscais, o mecanismo internacional temporário só pode mesmo prestar um auxílio temporário. Não podemos continuar nesta situação durante muito mais tempo. Temos de tentar encontrar formas de melhorar o acesso e a circulação, de conseguirmos que Israel desbloqueie as receitas palestinianas que se encontram retidas e que neste momento se elevam a 500 milhões de euros e de conseguirmos que a Autoridade Palestiniana garanta a ordem e a segurança públicas. Devemos isso às duas partes e elas devem-no aos respectivos povos.

A rápida escalada da violência este Verão não produziu qualquer vitória, só causou vítimas. Assistimos mais uma vez à incapacidade da acção militar para resolver os conflitos que há muito se arrastam no Médio Oriente.

Ainda assim, o "status quo" – de que faz parte o lento desgaste da credibilidade de uma solução que inclui a existência de dois Estados, a continuação da ocupação e a violência endémica – é em si mesmo uma receita para a instabilidade, sendo igualmente uma receita para a ingerência de terceiros e para o radicalismo, alimentado por injustiças, quer reais quer entendidas como tal.

Portanto, só há realmente uma opção: é necessário renovarmos a perspectiva política de que depende o processo de paz, incluindo, por exemplo, a nossa posição sobre a primazia das fronteiras de 1967. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para voltar a sentar todas as partes à mesa das negociações. Concentrando as atenções sobre algumas medidas concretas e pragmáticas que possam traduzir-se em alguns resultados positivos e palpáveis, podemos contribuir para criar o clima adequado e promover um restabelecimento das relações entre as partes.

É necessária uma acção decisiva para fazer regressar as partes em conflito à via que conduz a uma paz negociada. Solicitei a realização, a breve prazo, de uma reunião entre o Presidente Abbas e o Primeiro-Ministro Olmert. Espero que possam tratar da questão dos reféns e dos detidos, bem como de outras questões prementes da violência, dos acessos e das finanças.

É tempo de Israel e o Líbano estabelecerem canais que lhes permitam dialogarem e de a Síria ser de novo chamada a equacionar os problemas, uma vez que estes países se mostram dispostos a desempenhar o seu papel na execução das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança. O Irão também tem de assumir a sua responsabilidade e demonstrar a sua disposição para contribuir para a paz e a estabilidade na região.

Muitas foram as ideias lançadas acerca de uma abordagem abrangente da paz no Médio Oriente. A iniciativa da Liga Árabe, nomeadamente, merece a nossa total atenção. Na reunião Gymnich, no passado fim-de-semana, muitas vozes solicitaram uma maior liderança da UE no Médio Oriente. Penso que têm razão. Temos de transformar os trágicos acontecimentos deste Verão numa oportunidade para se chegar a um acordo a longo prazo relativamente aos conflitos ainda em aberto na região. Está em jogo a nossa credibilidade, bem como a do Quarteto e das Nações Unidas.

(Aplausos)

  Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, nenhuma das regiões do mundo tem suportado tamanho sofrimento, e ao longo de tantas décadas, como o Médio Oriente e os que mais sofrem com isso são aqueles que nada mais desejam do que viver em paz. O sequestro e o assassínio de soldados tiveram consequências terríveis; inúmeros civis foram vítimas dos bombardeamentos de alvos militares reais e presumíveis. Ao longo de décadas, a espiral da violência tornou-se incontrolável e acabou por se transformar num interminável círculo vicioso.

Gostaria de lhe dizer, Senhor Presidente, como lhe estou grato por ter convocado os presidentes dos grupos para duas reuniões durante o período de férias e gostaria de lhe agradecer, Senhor Presidente Tuomioja e também à Senhora Comissária Ferrero-Waldner o que fizeram, bem como ao Alto Representante Solana.

Nós, na União Europeia, sabemos que no Médio Oriente uma solução militar é impossível, que qualquer solução, para trazer consigo a paz, tem de ser política, e que a paz tem de estar firmemente incutida no espírito dos que detêm responsabilidades. Ao mesmo tempo, porém, afirmamos que uma presença militar pode contribuir para criar as condições necessárias à paz. Aqui nesta Assembleia, há muitos anos que debatemos a política europeia de segurança e aqueles que se recordam do que se passava há vinte anos, lembram-se de desejar – ao mesmo tempo que consideravam ser impossível – que, neste momento, já pudéssemos ter passado de uma situação em que perguntávamos a nós próprios se deveríamos intervir militarmente para uma situação em que pensávamos na forma como o deveríamos fazer. Os Europeus como nós são capazes de retirar algum incentivo desta realidade, agora que avançamos pela via da tomada de responsabilidades; a realidade confirma-nos que estamos a seguir pelo caminho certo, que temos de aceitar esta responsabilidade e que de facto a queremos aceitar.

Qual é o nosso objectivo? O nosso objectivo é um Líbano soberano; consideramos inaceitável que o Líbano esteja submetido a um controlo, seja ele directo, seja indirecto, da Síria ou do Irão e, no que se refere ao papel desempenhado pelo Irão, a influência deste país tem de ser considerada no contexto do respectivo programa nuclear. O Hezbollah não é apenas uma organização política, é também uma organização militar. Os que procuram a democracia no Médio Oriente, têm de registar o facto de que a presença do Hezbollah no parlamento e no Governo é algo que resultou de eleições. Não é, porém, aceitável que haja um Estado dentro de um Estado, nem que um partido político, através da manutenção da sua própria milícia, interfira na efectividade do governo e das forças armadas de um Líbano soberano. É por isso que o processo de paz tem de resolver, entre outras coisas, a questão do modo como se vai desarmar o Hezbollah. A competência primordial tem de ser a política.

(Aplausos)

A reacção de Israel trouxe-lhe críticas de muitos quadrantes, e eu reconheço que, em determinada altura, também a descrevi como sendo desproporcionada, mas também quero afirmar que respeito profundamente Israel por, num debate livre e democrático, ter considerado a questão de reconhecer onde é que tinha errado, tanto em termos políticos como em termos militares. Bom seria que os Estados vizinhos de Israel fossem igualmente auto-críticos num debate de tipo semelhante. Se os outros Estados limítrofes de Israel conseguirem ser assim tão auto-críticos, o Médio Oriente estará decerto mais próximo da democracia.

Talvez me seja permitido dizer – como Europeu, Alemão e nascido da geração do pós-guerra – quão profundamente comovido me senti por ouvir o Primeiro-Ministro israelita dizer que um contributo alemão para o esforço de paz seria bem acolhido. Trata-se de algo absolutamente novo, anteriormente seria impensável ouvir algo de semelhante, e por isso faz sentido que também a República Federal da Alemanha, juntamente com os seus amigos na União Europeia, dê o seu contributo.

(Aplausos)

Foi algo que me comoveu profundamente. O povo da Palestina é igual, em termos de dignidade, aos Israelitas ou aos Europeus como nós, e tem direito a viver rodeado por fronteiras seguras. Apelamos a todos os partidos interessados na Palestina, à Fatah e ao Hamas, para que formem um verdadeiro governo de unidade nacional e desempenhem por esse meio o seu papel na construção da paz.

Nós, Europeus, encontramo-nos – e quem sabe se pela primeira vez – numa situação nova, na medida em que não estamos apenas a fornecer a ajuda humanitária que é tão importante para as pessoas, mas estamos também, como parte integrante do Quarteto, a contribuir para moldar o futuro dessas pessoas. É isso que exorto todos os que estão associados ao Quarteto a fazerem, em conjugação com a União.

Concluirei afirmando que o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, considerando como considera que a dignidade humana é o alicerce de toda e qualquer política, apela a todos os habitantes do Médio Oriente e dos mundos árabe e muçulmano para que não explorem os jovens transformando-os em supostos mártires, colocando em perigo as suas vidas e as vidas de outrem; permitam-lhes, em vez disso, viver nos seus próprios países em condições condignas e dar o seu contributo para a sociedade, respeitar a dignidade humana e o valor da vida humana. Assim sendo, poderemos então estar ao lado desses povos e dos seus governos.

(Aplausos)

  Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo agradecer ao Senhor Presidente em exercício e à Senhora Comissária Ferrero-Waldner as suas palavras. Estou convencido de que nesta crise e na tentativa de encontrar uma solução – que ambos descreveram e que precisa agora de ser organizada – reside uma oportunidade histórica para os Europeus e para os Estados-Membros da União Europeia; e não só para eles – como correctamente assinala o Senhor Presidente Tuomioja – porque outros, designadamente os Estados Islâmicos, também têm de dar o seu próprio contributo, mas para os Europeus que estão envolvidos nesta situação trata-se de uma oportunidade única.

Gostaria até de colocar a questão de outra forma: não há apenas uma oportunidade única, há também uma obrigação única, de, neste momento, fazer algo de prático para criar soluções pacíficas, porque é preciso que se diga – e é preciso dizê-lo aqui – que as soluções encontradas pelos EUA para a região falharam rotundamente e o seu fracasso é uma das causas da actual crise. É por isso que nós, Europeus, temos a obrigação de tentar agora contribuir para encontrar uma solução.

A nossa contribuição não pode ser meramente militar, mas tem de conter uma dimensão militar, entre as outras dimensões diversas que são necessárias na região. O que é necessário é um conceito global, que inclua acção militar com base no direito internacional, acção humanitária e actividade diplomática, que não ignore a questão fulcral do conflito existente na região, ou seja, a necessidade de resolver o conflito palestiniano, que é a causa da instabilidade que afecta toda a região.

Passarei agora a definir algumas das coisas que nós, Socialistas, consideramos fundamentais e necessárias em termos deste conceito global. Acima de tudo, do que se trata aqui é do direito de Israel a existir. Nós, Sociais-Democratas Europeus, não temos qualquer dúvida acerca do facto de que a existência de Israel está no cerne da nossa política, e somos contra todos os que põem essa existência em perigo.

Na actual situação, também temos, porém, de apoiar o Líbano, que, terminada a guerra civil, estava no bom caminho para se transformar numa democracia estável e secular. Uma vez que, em grande medida, essa perspectiva foi aniquilada, ajudemos então o povo libanês a regressar ao ponto em que estava antes do conflito militar, ao momento em que toda a região tinha tantos motivos para ter esperança.

Também temos de construir a Palestina, e aqui o primeiro objectivo tem de ser a prestação de auxílio humanitário naquela que é uma situação trágica. O que posso dizer, em nosso nome, em nome dos Sociais-Democratas, é que não é possível continuar a fugir ao diálogo com todas as forças da Palestina; esse diálogo é necessário e indispensável.

(Aplausos)

Temos de promover e desenvolver as estruturas da sociedade civil, porque é com elas e com todas as forças favoráveis ao diálogo – em especial o diálogo entre culturas e religiões – que temos de estabelecer parcerias.

O que é necessário na região – como deram a entender oradores antecedentes, incluindo o senhor deputado Poettering – não é que se questione o direito que uns e outros têm de existir; o que é necessário é respeito: respeito por outros valores, valores que podem ser de origem religiosa, mas que ainda assim são construtivos e respeitam a dignidade humana, respeito baseado naquilo que defendemos, baseado nos nossos valores ocidentais. Não deveremos transformar o Islão numa espécie de imagem do ódio; o Islão é uma religião professada por quase mil milhões de pessoas em todo o mundo e não podemos permitir que essas pessoas sejam vistas como um punhado de terroristas dementes. Isso seria um erro fatal. É por isso que o diálogo entre culturas é tão importante.

(Aplausos)

Uma coisa que considero de facto importante é que os prisioneiros sejam libertados, e isso tem de acontecer já. É agora que as partes em conflito têm de cumprir a sua palavra, porque o que é necessário é o tipo de actuação que constrói a confiança e a confiança não é um conceito vazio. Neste preciso momento, na situação em que nos encontramos, esse tipo de acção é indispensável – pequenos passos, passos compreensíveis, passos na via da confiança, passos esses que incluem a libertação dos prisioneiros e a participação de todas as forças da região. Todos os Estados – inclusive, porque é importante, a Síria – têm de ser chamados a participar.

Não desejo negar que nesta Assembleia – e também no seio do nosso grupo – tem reinado grande desilusão acerca do que se tem dito nestas últimas semanas na Síria e noutros países. O que é facto é que a Síria é necessária para que o problema se possa resolver. Se a Síria estiver disposta a participar num diálogo construtivo connosco, apelo a que dêem uma indicação dessa boa vontade reatando o diálogo que já se tentou encetar e possibilitando que tratemos, ainda que seja, talvez, numa escala reduzida, assuntos como as questões fronteiriças, e que nos demonstrem a sua disposição para regressar à mesa das negociações.

Permitam-me que assinale, com referência a este assunto, que mesmo quando a Guerra Fria estava no seu auge, os dois lados, com todas as suas divergências, ainda conseguiam falar um com o outro por intermédio da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa, que tínhamos organizado. Porque é que não havemos de fazer ressurgir a ideia de uma Conferência sobre Segurança e Cooperação nesta região, uma conferência que sente à mesa todas as partes, não apenas os países do roteiro – e com isso refiro-me a nós próprios, Europeus, às Nações Unidas, à Rússia e aos Estados Unidos – mas igualmente os países da região, a Liga Árabe, e também a Síria? É algo em que decerto valeria a pena pensar.

Estou efectivamente de acordo com o senhor deputado Poettering quando diz que nada no mundo pode justificar actos terroristas dirigidos para alvos definidos. Esse tipo de terrorismo, essa raiva destrutiva e cega, não é mais nem menos do que a face visível de um desprezo pela humanidade que é sempre destrutivo nos seus efeitos. Nada pode justificar qualquer tipo de terrorismo, e é por isso que a luta contra o terrorismo é nossa tarefa comum.

(Aplausos)

  Graham Watson, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, o conflito que teve lugar neste Verão custou as vidas de mais de 1 000 pessoas, a larga maioria das quais constituída por civis inocentes, e reduziu uma grande parte do Líbano a escombros. Se esta situação não nos ensinar outra coisa, ensina-nos pelo menos a olhar em frente e não para trás.

Não devemos perder tempo e pôr em campo os 7 000 militares que a União Europeia se comprometeu perante a UNIFIL a enviar para estabilizar a situação no sul do Líbano, para pôr cobro à circulação de armas e para apoiar o esforço humanitário. Temos, no entanto, de clarificar o mandato da UNIFIL no que se refere à concretização das resoluções da ONU no terreno.

E, claro que temos de ir mais longe. Temos de falar a uma só voz. Temos, a curto prazo, de exigir o imediato levantamento do bloqueio marítimo e aéreo de Israel ao Líbano. Temos ainda de exigir o levantamento do bloqueio a Gaza e temos de ajudar a criar um Governo palestiniano eficaz.

A médio prazo, ao mesmo tempo que condenamos os actos terroristas, temos de deixar de marginalizar o Hezbollah e o Hamas, envolvendo-os num diálogo para o estabelecimento de um quadro democrático. Temos de promover a realização de um inquérito independente às mortes de civis, causadas por todos os lados deste recente conflito e, tal como salientado por Kofi Annan, não vai ser pelo som das armas, mas graças ao som do diálogo e do compromisso que o Hezbollah vai depor as armas e negociar uma solução duradoura.

Também nós temos tarefas duradouras. Se queremos criar uma nova geração que não esteja impregnada de medo e de intolerância, temos de construir instituições que assegurem uma paz duradoura. Quando foi Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi referiu a criação de um banco de desenvolvimento euro-árabe, financiado e gerido conjuntamente por ambos os lados. Temos também de pensar numa organização de segurança na linha da conferência sobre segurança e cooperação no Mediterrâneo, proposta pelo Senhor Primeiro-Ministro Fogh Rasmussen e referida pelo senhor deputado Schulz. Temos de pensar na forma como podemos ligar, por meio de uma política correcta de imigração, todos os países da bacia mediterrânica. E temos de supervisionar tudo isto através da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, na qual V. Exa., Senhor Presidente, investiu tanto capital político – e não pouco capital financeiro. Aprendamos com Einstein que nos dizia não ser possível manter a paz pela força, mas sim obtê-la pela compreensão.

Senhor Presidente Tuomioja, V. Exa. mencionou o que a União Europeia fez de notável e o seu importante êxito. Reconheço o trabalho, mas não exageremos. Foi uma crise que levou a União Europeia à posição em que se encontra, algo a que Michel Barnier chamou reflexe Européen , o reflexo europeu. A União não tem a Constituição europeia de que necessita e que a teria dotado de melhores meios para gerir esta situação. Vamos enviar forças europeias, mas não estamos a falar de uma força da UE, embora se trate – graças a Deus – de uma coligação de elementos coerentes.

Em termos do processo democrático de tomada de decisão, a situação é desesperada. Após a reunião de Lappeenranta em 25 de Agosto, o Sr. Solana referiu que se tratava da mais importante decisão tomada pela UE em muitos anos. Se assim é, por que razão não está o Sr. Solana aqui a falar-nos sobre o assunto e sobre as condições em torno deste conflito? O Alto Representante tem um mandato, mas de que espécie?

(Aplausos)

Quando perguntámos, disseram-nos que as regras de participação das forças eram "um assunto estritamente entre as Nações Unidas e quem contribuía com as tropas". Disseram-nos, portanto, que este não era um assunto europeu. É absurdo que o Sr. Solana não se encontre entre nós para nos falar acerca das regras de participação relativamente a este conflito!

O perigo é o seguinte: a opinião pública europeia crê de um modo geral que a Europa deu resposta à crise: se as coisas correrem mal e viermos a ter muitos jovens a regressarem aos seus países dentro de sacos para cadáveres, as pessoas vão querer saber quem é o responsável. Alguém vai ter de assumir a responsabilidade política.

(Aplausos)

Por favor, Senhor Presidente em exercício do Conselho, faça com que a política externa e de segurança comum da Europa funcionem conjuntamente para que não nos vejamos defrontados com uma situação deste tipo.

Resumindo e concluindo, devemos dar dois vivas pela Europa: um pela rápida actuação do Comissário Louis Michel e outro pela coragem demonstrada por Romano Prodi ao coordenar os esforços para solucionar este problema. Devemos agradecer à Comissão, à Presidência finlandesa e a Chipre – um novo Estado-Membro – pela enorme ajuda que nos deu. Devemos igualmente agradecer à Turquia pela coragem que teve ao ajudar-nos no envio de tropas.

(Aplausos)

No entanto, ainda corremos o risco de a insistência na soberania nacional resultar em anarquia global.

(Aplausos)

  Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, caros colegas, gostaria antes de mais de começar por uma autocrítica. Quem, no seio deste Parlamento, colocou há um ano a questão da resolução 1552? Quem, no seio deste Parlamento, colocou a questão do desarmamento do Hezbollah? Há que discutir este problema, que ocupa actualmente o centro dos debates em Israel. Durante três anos, o Governo israelita não fez nada, não disse nada sobre o desarmamento do Hezbollah. Estávamos todos cegos, e deveríamos no mínimo reconhecer que, também nós, nos enganámos. Note-se, em primeiro lugar, que possuíamos, que a comunidade internacional possuía, uma resolução da ONU. Esta, uma vez adoptada, desapareceu no nirvana da política sem nunca ser aplicada no terreno.

Em segundo lugar – e trata-se de um verdadeiro problema –, esta região, alvo de todas as desgraças, é também uma região onde nos podemos enganar mais em política. Enganamo-nos porque pensamos que temos de ser embaixadores de Israel ou da Palestina. Qual é actualmente o papel da União Europeia? No seio da União, há quem defenda muito Israel, compreendo-o e justifica-se. Outros defendem muito os Palestinianos, compreendo-o e justifica-se. Mas fazer política não se resume a isso; pelo contrário, é preciso fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que exista finalmente um Estado palestiniano e um Estado israelita onde se possa viver em segurança. Para fazer política, não é preciso ser boa pessoa ou Madre Teresa, há que ser capaz de conseguir fazer mexer politicamente aquela região. Eis o problema.

É assim que a União Europeia está a enviar soldados para a região. Graham Watson tem razão. Alguns Estados-Membros da União Europeia estão a enviar soldados.

Quando acordei uma manhã, tinha tido um sonho. Durante uma reunião, todos os Chefes de Estado tinham decidido que o contingente europeu seria o mais importante em número, seria a força de intervenção rápida dos Europeus, já não seria composto por três quartos de Franceses, dois terços de Italianos, um quarto de Alemães, mas sim por Europeus que, enquanto tal, iam representar a Europa naquela região. Sei que é um sonho, sei que estou a ser infantil, mas por que não sonhar?

Na medida em que somos supostos responder às nossas obrigações, Joschka Fischer escreveu recentemente num artigo "Wellcome to the real world" (bem-vindos ao mundo real). Sim, estamos agora no mundo real, temos de fazer política na região. Ora, a realidade é que os Americanos presentes na região estão no Iraque, e estão encalhados; são politicamente inexistentes. Fora a União Europeia, nenhuma organização teria a capacidade de fazer mexer as coisas e de analisar com os Israelitas como negociar a questão palestiniana. A paz só reinará em Israel se existir um Estado palestiniano viável. A melhor maneira de combater o Hamas é fazê-lo através do Estado palestiniano, pois o Hamas não quer saber do Estado palestiniano. O Hamas quer um espaço islâmico! É por isso que temos de frisar, antes de mais, que, se instaurarmos um Estado palestiniano, estaremos a diminuir a influência do Hamas.

Em segundo lugar, há que resolver o problema das fronteiras com a Síria e o Golã. Há que assegurar a Israel um acesso à água e garantir-lhe uma protecção, mas que não passa pela ocupação do Golã por Israel. A União Europeia tem de usar a sua influência para que sejam iniciadas negociações. Neste momento em que a União Europeia está a conseguir desempenhar um papel político importantíssimo, não seremos apenas responsáveis pelo malogro e pelo fracasso, seremos também responsáveis, a nível político, por uma região que está a pacificar-se.

Quando os nossos filhos nos perguntarem para que é que serve a Europa, poderemos responder-lhes com orgulho: "Vejam o que fizemos no Médio Oriente". Mas, para isso, temos de atingir este objectivo! Temos de ter a coragem de dizer a todos esses governos que não foi a Itália, que não foi a França – embora a Itália tenha sido admirável -, que não foi a Inglaterra, foi a Europa no seu conjunto que foi eficaz.

Para concluir, gostaria de chamar a atenção para um debate que diz respeito à Alemanha. Estou farto destes grupos políticos. Graham Watson, enquanto liberal, diz aos liberais alemães que é escandaloso eles recusarem a força de intervenção no Médio Oriente! E tu, Francis Wurtz, diz aos comunistas alemães que o que eles estão a fazer é escandaloso, que se trata de uma política de merceeiro, quando seres humanos morrem no Médio Oriente e todos querem implementar esta força de intervenção. Sejam políticos corajosos e intervenham no seio do vosso campo político!

(Aplausos)

  Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, aquilo que vivemos este Verão seria em todos os aspectos totalmente inconcebível no nosso tempo.

Recordemos, em primeiro lugar, que um Estado, Israel, esmaga e mata à fome a população civil de Gaza, rapta ministros e deputados, que vão juntar-se aos 8 000 prisioneiros já detidos, e faz mais de 200 mortos entre a população daquele pequeno território que se tornou, segundo a expressão de Jan Egeland – coordenador dos assuntos humanitários das Nações Unidas -, uma bomba ao retardador, a ticking bomb. Em seguida, o mesmo exército esmaga o Líbano durante 34 dias não fazendo, nas palavras do Human rights watch, nenhuma distinção entre os civis e os objectivos militares, causando a morte de 1 100 civis, provocando a deslocação forçada de um quarto da população, impondo um bloqueio total ao país, visando deliberadamente, como frisou Kofi Annan, e matando observadores da força internacional de manutenção da paz, destruindo, segundo o PNUD, 15 000 alojamentos e 78 pontes, aniquilando as infra-estruturas vitais do país – portos, aeroportos, centrais eléctricas -, provocando uma gigantesca maré negra, utilizando obuses que podiam conter até 644 engenhos explosivos, dos quais 100 000 continuam a matar cegamente homens, mulheres e crianças.

Em segundo lugar, uma superpotência, os Estados Unidos, apoia a estratégia do seu aliado, tanto na Palestina como no Líbano, em nome da guerra contra o terrorismo, já em prática no Iraque e no Afeganistão. A sua Secretária de Estado compara os sofrimentos do povo libanês com as dores de parto do novo Médio Oriente. Entrega a Israel, em plena guerra, armas cada vez mais sofisticadas e recusa-se, durante mais de um mês de furiosos combates, a apelar para um cessar-fogo, no entanto pedido com veemência pelo Governo libanês e pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

Em terceiro lugar, por fim, uma instituição que nos é particularmente próxima, o Conselho, revelou-se durante longo tempo incapaz de pedir um cessar-fogo, apesar da tentativa louvável da Presidência finlandesa e o apelo unânime lançado nesse sentido pela Conferência dos Presidentes do Parlamento. Encontra mesmo desculpas ao comportamento do exército israelita evocando o direito à autodefesa. Era tão legítimo condenar a captura inicial dos soldados israelitas pelo Hezbollah, e depois, e sobretudo, a grave decisão deste de ripostar aos bombardeamentos das cidades libanesas com o envio de mísseis sobre as cidades israelitas, cometendo assim pelo seu lado crimes contra a população civil, como era surpreendente e revoltante o sinal verde dado durante longos dias a Israel para prosseguir esta guerra terrível.

Assim, não podemos contentar-nos agora e no futuro próximo em apenas falar das contribuições europeias para a FINUL e a reconstrução, por muito importante que seja esta dupla questão. Temos de retirar, com lucidez e espírito de responsabilidade, as lições desta dolorosa experiência, a primeira das quais sendo: no centro de todas as convulsões no Médio Oriente, cada dia mais dramáticas para as populações e cada dia mais perigosas para a segurança internacional, está a ocupação dos territórios conquistados em 1967 e a obstinação de Israel em recusar a aplicação das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ora, a União Europeia suspendeu esta exigência vital para a paz. Que iniciativa tomou para relançar o Roteiro do Quarteto? O que é que fez para valorizar o plano da Liga Árabe em 2002, que propunha a normalização das relações com Israel em troca do reconhecimento do Estado palestiniano? O que é que empreendeu no sentido de colocar os dirigentes israelitas perante as suas responsabilidades históricas? Em vez disso, suspendeu a ajuda às instituições palestinianas, retirou a legitimidade a um governo e a um parlamento democraticamente eleitos, ignorou os esforços corajosos do Presidente Mahmoud Abbas no sentido de reconstruir uma conciliação nacional e aceitou sem resistência o encerramento dos únicos pontos de passagem entre Gaza e o estrangeiro de que assegurava oficialmente o controlo.

Formulo a esperança de que as decisões comuns destes últimos dias sejam sinal de recuperação da Europa face a todo o Próximo Oriente. Neste momento, tem de escolher duradouramente entre a concepção Bush da guerra contra o terrorismo e o retorno aos princípios fundamentais do direito internacional. Penso ser esse o preço de uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente, bem como da credibilidade da Europa no mundo.

  Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quantas inexactidões e quanta desonestidade intelectual ficaram expostas durante o mês de Agosto em colunas de bons jornais sobre a crise no Médio Oriente, bem como proferidas por um grande número de políticos! Confundiu-se muitas vezes o atacante com o atacado, e o verdadeiro motivo por detrás da provocação desenfreada do Hezbollah com o lançamento de mísseis contra Israel e o rapto de dois dos seus soldados mal foi referido. De facto o objectivo é o mesmo que o Presidente do Irão anunciou mais do que uma vez: "apagar Israel do mapa ".

Se é esse o objectivo de certos governos e dos terroristas fundamentalistas que eles mantêm, precisamos ter a coragem e a lealdade de dizer que a primeira missão da Europa é apoiar e defender a existência de um Estado de Israel e do seu povo, e pedir o seu reconhecimento àqueles que, por imprudência míope, continuam a negá-lo. Só nestas condições, e regressando ao Roteiro, é que poderemos ter um Estado palestiniano reconhecido, livre e seguro, bem como a paz no Médio Oriente.

Estes são os objectivos que temos de alcançar com todos os esforços possíveis e por meio de um consenso. Devo dizer que são muito diferentes dos objectivos do Hezbollah, que quer destruir um Estado democrático, reconhecido pela comunidade internacional e que é membro das Nações Unidas.

O Hezbollah é um movimento ideológico religioso, representado no Parlamento de um país vizinho, ainda que por uma minoria, mas possui também um braço armado autónomo fora da estrutura estatal que é alimentada com armas e dinheiro provenientes de outros dois países da região, tendo ambos como seu primeiro objectivo a destruição de Israel.

Como é possível manter relações próximas com as duas partes, sendo elas tão opostas e diferentes no seu objectivo? Uma parte defende a sua legítima sobrevivência como Estado democrático, enquanto a outra é um braço armado da luta contra a democracia e o Ocidente!

Apoiamos a força UNIFIL que deverá fazer tudo o que lhe for possível para garantir o desarmamento e apoiar o Governo libanês legítimo, na esperança de que as autoridades libanesas deixem de adoptar as suas posições ambíguas das últimas semanas. Os únicos interlocutores da UNIFIL devem ser os Governos de Israel e do Líbano.

A União Europeia, que finalmente está a actuar em uníssono, deve fazer aplicar as resoluções da ONU e envidar todos os esforços para aprestar ajuda humanitária, reiniciar as conversações e promover uma cultura de respeito mútuo. Continuo a pensar que se Israel fizesse parte da União Europeia, a paz no Médio Oriente estaria muito mais garantida, pelo que reitero o meu apelo ao Conselho para declarar que as embaixadas dos países da União em todo o mundo reconheçam a partir de hoje os cidadãos israelitas como cidadãos europeus.

  Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM. – (NL) Senhor Presidente, a imprensa alemã dá hoje conta de fortes objecções expressas no seio da Bundeswehr relativamente às condições que o Governo libanês estabeleceu à ajuda estrangeira para proteger a sua faixa costeira de 225 km contra transportes ilícitos de armamento. Beirute deseja, aparentemente, encarregar-se da vigilância de uma faixa de seis milhas marítimas ao largo da costa, e as forças navais de diversos Estados-Membros da UE, entre os quais o meu, os Países Baixos, são convidadas a vigiar a zona situada fora dessa faixa.

O Presidente da Bundeswehrverband considera que estas condições são inaceitáveis, e com razão, do meu ponto de vista, pois que força naval de um Estado-Membro da UE desejaria assistir ao rearmamento do Hezbollah, sem nada poder fazer? De qualquer modo, a decisão sobre este mandato específico está agora nas mãos das Nações Unidas.

Gostaria que este Conselho e a Comissão me dissessem o que é que as Nações Unidas e o seu Secretário-Geral, Sr. Kofi Annan, tencionam fazer a este respeito e qual é a sua postura em relação a esta controversa questão, pois isto tem, afinal, um impacto directo no envolvimento da Europa na estabilização da situação em torno do Líbano.

Muito significativo é, para todos os efeitos, o facto de até mesmo os dois representantes do Hezbollah no Governo libanês terem votado contra esta perigosa proposta de compromisso. Por conseguinte, é apenas lógico que, por ora, Israel mantenha o seu bloqueio marítimo contra o Líbano.

PRESIDÊNCIA: ONYSZKIEWICZ
Vice-presidente

  Gianni De Michelis (NI). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de expressar o meu apoio à iniciativa da União Europeia face aos acontecimentos no Líbano, que significa que mais uma vez ocupamos um papel central nos assuntos do Médio Oriente, como há muito não acontecia; também é verdade que esta situação coincide, naturalmente, com o fracasso das iniciativas unilaterais adoptadas por outros.

Tudo dependerá no entanto do resultado, pelo que temos de compreender que a missão militar e a ajuda à reconstrução não são a linha de chegada mas sim o ponto de partida, não um fim mas um meio, um meio que, há que o dizer, corre o risco de ser totalmente inadequado se não for acompanhado, rápida e prontamente, por uma iniciativa política e diplomática que vise o reinício das conversações entre as duas partes.

O nosso debate neste Parlamento deve concentrar-se sobretudo nesse aspecto: o contexto será o do Conselho de Segurança das Nações Unidos, mas a iniciativa deverá inevitavelmente partir daqui, da Europa, da União Europeia, articulada com os Estados Unidos e com a Liga Árabe, mas sendo nossa a iniciativa central.

Temos de debater as implicações que uma iniciativa dessas poderá ter. A experiência dos últimos anos e meses ensinou que unilateralismo por si só não leva a lado algum, que a tentativa de resolver os problemas do Médio Oriente aos bocados não leva a parte alguma. Precisamos de ir além do Roteiro, para além das várias resoluções específicas do Conselho de Segurança sobre o Iraque ou Líbano e entender que é o momento indicado para uma abordagem abrangente, susceptível de levar, de alguma maneira, todos os países da região a sentarem-se a uma mesa para dar início a conversações formais sobre todas as questões pendentes, as questões relacionadas com a crise e os elementos de cooperação.

Nós na Europa devíamos saber alguma coisa acerca disto, pois há trinta anos atrás, em Helsínquia, conseguimos lançar as bases de uma transformação que surpreendeu o mundo uns anos mais tarde. Uma solução desse tipo seria uma solução para todos: para os Estados Unidos que sairiam da situação difícil em que estão, para Israel que escaparia ao unilateralismo a que está preso, para a Liga Árabe e sobretudo para nós, Europa, porque dessa maneira poderíamos relançar o processo de Barcelona e a própria situação da Europa ao mesmo tempo.

  Ville Itälä (PPE-DE). – (FI) Senhor Presidente, quando, durante as férias, via as notícias, sentia-me impotente perante o sofrimento humano diário. Mas a verdade é que não temos de nos sentir impotentes: podemos fazer muito. Como muitos hoje afirmaram, estamos perante uma verdadeira oportunidade. A UE deu alguns passos importantes, um dos quais foi o facto de, durante a crise, termos conseguido chegar a consenso – "uma só voz". Essa voz será um factor importante se, de futuro, quisermos desempenhar um papel mais importante na política internacional.

Aproveitaria a oportunidade para agradecer ao Presidente em exercício do Conselho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, Senhor Tuomioja, e reconhecer a importância do papel que desempenhou, pois a sua experiência e conhecimentos foram fundamentais para conseguir "uma só voz". De futuro devemos ser um actor poderoso na cena política e não podemos contentar-nos com um papel em que nos limitemos a contabilizar os estragos da destruição pós-guerra. Temos de nos envolver activamente num processo político vital que ajude a estabelecer a paz duradoura na região do Médio Oriente.

Senhor Presidente, estou convencido de que granjearemos apoio unânime para essa conferência com uma base tão alargada, vital para impor a paz duradoura na região. É evidente, como afirmou o Ministro Tuomioja, que a conferência não deve ser convocada já, visto as partes terem de se preparar para a mesma. No entanto, há que dar mostras de coragem e determinação e aproveitar esta oportunidade de trazer para a região uma paz verdadeiramente duradoura.

(Aplausos)

  Pasqualina Napoletano (PSE). – (IT) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, como haveis dito, ter conseguido obter um cessar-fogo é já um importante resultado numa guerra que, em poucas semanas, provocou muitíssimas vítimas, a destruição de infra-estruturas e do ambiente e que ameaçava alastrar-se a toda a região.

Este primeiro resultado foi fruto de uma iniciativa europeia em estreita colaboração com as Nações Unidas. Permitam-me recordar o papel activo desenvolvido pelo meu país, Itália, mas também pela Presidência finlandesa e pela França, que conduzirá a UNIFIL nesta fase.

O desafio é contudo bem mais difícil e requer um esforço não só militar, mas também político e diplomático, da parte de toda a Europa, a qual pela primeira vez poderá demonstrar uma vontade política unida e a determinação de ter um papel construtivo no Mediterrâneo e no Médio Oriente, dotando-se dos instrumentos adequados.

Trata-se de apoiar o Líbano no difícil processo de independência e de soberania, ajudando-o a continuar o seu caminho democrático que tanta esperança suscitou durante a Primavera de Beirute. O exército libanês tem de voltar a ter o controlo do país, incluindo do Sul, e deve chamar a si o controlo das forças militares, excluindo o Hezbollah que se tornou entretanto um poder paralelo.

Este desfecho requer um sentido de responsabilidade por parte de todos, começando pela Síria, que tem um papel na região, assim como Israel deve convencer-se da necessidade de abandonar a ideia do uso indiscriminado da força pois esse não é o caminho que lhe poderá garantir a sua segurança.

Já foi dito que a questão palestiniana está no centro dos acontecimentos no Médio Oriente. A missão da Europa é assumir plenamente a responsabilidade que todas as partes em conflito lhe atribuem hoje: apoiar o difícil processo interno dos Palestinianos de formar um novo Governo que lhes permita sair do isolamento e recuperar os recursos que Israel lhes deve restituir. Poderia ser o início de um novo clima entre as partes, mas antes de mais é preciso parar com a espiral da violência.

Os anos de experiência que temos mostram que os dois lados não podem fazê-lo sozinhos: a presença da comunidade internacional é essencial e portanto a missão de paz, hoje no Líbano, poderá ser enviada amanhã para Gaza e para a Cisjordânia. Poderá ser um passo rumo à renovação do acordo, na perspectiva, como recordou o Presidente, de uma conferência internacional susceptível de conduzir a uma solução duradoira para toda a região.

  Philippe Morillon (ALDE). - (FR) Senhor Presidente, a força interina das Nações Unidas no Líbano será reforçada e a União Europeia ocupará nela uma parte importante. Temos motivos para nos regozijar.

Temos também de estar conscientes de que, para sermos úteis numa situação tão difícil, as tropas no terreno deverão ser respeitadas e, para isso, terão de ser fortes, isto é, dispor dos meios adequados à sua missão e possuir o direito e o dever de os pôr em prática, não só em caso de legítima defesa, ou seja, quando os seus próprios soldados estiverem em perigo, mas também quando a missão o impuser no seu espírito ou na sua letra.

Esta lição, aprendemo-la de forma dramática nos Balcãs. Nunca o deveremos esquecer. E também não deveríamos esquecer que o que esperam todos os artesãos da paz no Líbano, tal como no conjunto do Médio Oriente, não é a ONU, presente há demasiado tempo e desde há demasiado tempo condenada à impotência, não é a França sozinha, não é a Itália, é a União Europeia. O senhor disse-o há pouco, Senhor Presidente em exercício do Conselho. A este respeito, sou testemunha da eficácia da acção conduzida desde há semanas na República Democrática do Congo pela força europeia para ali deslocada em complemento da acção da ONU. Sem a sua presença, penso poder afirmar – como sabe, Senhora Comissária – que Kinshasa estaria actualmente a ferro e fogo.

Eis a razão por que peço à Comissão e ao Conselho que verifiquem se a organização das forças europeias que serão deslocadas para o Líbano não poderia ser considerada como uma força análoga, permitindo à União Europeia fazer o que se espera dela, a saber, exercer eventualmente a sua própria responsabilidade.

Assim, se não somos fracos, porque não, por exemplo, deslocar imediatamente uma frota europeia para o largo das costas libanesas? A existência da Euromarfor disponibilizar-nos-ia os meios necessários. Não, Senhor Deputado Cohn-Bendit, o senhor não é um sonhador infantil, ou então eu sou ainda mais infantil e mais sonhador do que o senhor.

  David Hammerstein Mintz (Verts/ALE). – (ES) Senhor Presidente, a crise do Médio Oriente poderá ensinar à Europa uma lição muito dura, uma lição resultante da catástrofe, que nos forçará a sair da nossa crise europeia. Este contacto com o mundo real do Médio Oriente através da nossa liderança de uma força multinacional é muito importante; demonstra que a União Europeia já não é apenas uma ONG glorificada pela ajuda humanitária no Médio Oriente, mas que tem um empenhamento político na região. Isto é muito importante, porque é um empenhamento genuíno e estratégico no Médio Oriente, onde a paz é fundamental para a segurança da Europa.

Não há dúvida de que, com a coragem de países como a França, a Itália e Espanha, o futuro da política externa da Europa no mundo vai estar em jogo e, de certo modo, o futuro da crise europeia dependerá disso. Parece evidente que o unilateralismo dos Estados Unidos está totalmente desacreditado em todo o mundo árabe e em grande parte do mundo em geral. O Líbano pode ser um teste bem sucedido de uma forma de intervenção internacional que garanta a paz em Gaza e na Cisjordânia e a conclusão de um acordo de paz.

Congratulamo-nos com a posição da Comissão e do Conselho sobre o governo palestiniano de unidade nacional e a sua pragmática reacção e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa preocupação com o que está a passar-se no terreno: a manutenção dos colonatos israelitas na Cisjordânia e o anúncio, feito anteontem, de que 700 novas casas vão ser construídas nesses territórios, o que está em contradição com o Roteiro para a Paz.

  Miguel Portas (GUE/NGL). – Welcome to reality! Se algo está a mudar na posição europeia é porque houve um povo que soube resistir. O meu respeito e o meu aplauso ao Líbano. A Resolução 1701 chegou tarde e sem distinguir entre agressor e agredido, mas alcançou o cessar-fogo e está a dar uma oportunidade à paz. A missão da FNU é a apropriada, nem mais nem menos. Apoiar a reconstrução, dificultar a segunda ronda da guerra, dar tempo ao diálogo entre libaneses, porque é aí - e só aí - que se devem resolver os problemas da defesa do país.

Há outras urgências. Na Palestina o bloqueio europeu deu um sinal errado a Washington e a Telavive e castiga um povo por acreditar na democracia. Em Teerão, ultimatos e ameaças apenas aceleram a corrida ao armamento nuclear. É tempo de relançar a paz no Médio Oriente. Só a arma da política pode vencer a política das armas.

  Brian Crowley (UEN). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Senhor Presidente em exercício do Conselho e à Senhora Comissária pelos contributos até agora dados ao debate.

É óbvio que esta mais recente guerra deixou claro aos nossos olhos os horrores de um conflito e o seu ónus sobre as populações e suas infra-estruturas. Em vez de estar a descobrir a pólvora e a fazer surgir novas ideias, deveríamos dar nova força à ideia do roteiro para a paz que foi acordado entre a UE, as Nações Unidas, os EUA e a Rússia. Foi esta acção que abriu caminho em termos de promover a paz e a estabilidade não apenas entre Israel e a Palestina, mas também entre os vizinhos destes, incluindo a Síria, a Jordânia, o Irão, o Egipto e o Líbano. A única coisa que vimos ao longo dos últimos meses, foi a incapacidade da União Europeia para falar a uma só voz, é o fracasso dos governos de certos Estados-Membros da União Europeia em chegar a acordo com a maioria dos restantes Estados-Membros. Esta situação tem permitido a continuidade do problema e o seu agravamento. Pelo menos agora, tarde e a más horas, concordámos em liderar a Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas que vai para o Líbano.

No entanto, este é o momento para sermos mais corajosos, para atentar em novas ideias e novas formas de envolvimento. Se a nossa própria história na Europa nos ensinou alguma coisa, se a nossa própria experiência em termos de resolução de conflitos no seio da União Europeia ou inclusive no resto do mundo nos ensinou alguma coisa, foi que apenas a negociação e o diálogo podem realmente produzir como resultado um acordo duradouro e justo. Talvez tenhamos agora a oportunidade de retomar o contacto com os representantes eleitos do povo palestiniano – o Hamas, com o Governo libanês, com Israel e com os Governos da Síria e do Irão, de modo a tentar avançar com um acordo.

Relativamente ao Médio Oriente, a mais importante lição que colhemos nos últimos seis meses foi a do nosso fracasso em falar capazmente, a uma só voz, e enviar uma clara mensagem a todos esses países – independentemente do que eles tentem – de que, se fizerem algo de errado, a União Europeia actuará contra eles. Quando refiro actuar, não quero dizer uma acção ofensiva pela via militar, mas sim com a arma mais forte de que dispomos e que é a persuasão moral e o apoio económico que damos a essas regiões.

Senhora Comissária e Senhor Presidente em exercício do Conselho, chegou a altura de sermos corajosos. Chegou a altura de abrir um novo caminho e de limpar o pó ao roteiro para a paz, dando-lhe mais força e renovando-o para o século XXI.

  Paul Marie Coûteaux (IND/DEM). - (FR) Senhor Presidente, uma vez que voltou ao Hemiciclo, quero dizer a Daniel Cohn-Bendit que o felicito pela sua intervenção muito apaixonada que ouvimos há pouco. Estou de acordo com ele sobre quase todos os pontos e, pelo menos, no essencial, correndo o risco de o espantar e de o entristecer. Como é óbvio, a única solução é política. E essa solução política é possível, independentemente dos desesperos de uns e dos outros, dos desesperos dos extremistas de ambos os lados. Existe desespero na actual política israelita e há que proteger o Estado de Israel de si próprio. Penso que esta política de força conduzida por Israel é uma política de fuga para a frente que, a prazo, coloca a sua existência em perigo e inquieta todos aqueles preocupados com a sua segurança, como é o nosso caso.

Apenas divergimos sobre dois pontos: não é a Europa que irá impor essa solução política, pois não é unânime na sua vontade; foram necessárias três semanas – como sabe, Senhor Deputado Daniel Cohn-Bendit – para que os Ministros dos Negócios Estrangeiros se reunissem após o início dos bombardeamentos, e foi para constatar os seus desacordos. Deixemos de sonhar com uma política baseada num enésimo exército europeu, sobre uma marinha europeia, etc., etc.. Não estamos de acordo politicamente, pelo que não existirá uma opção política europeia enquanto tal. Pelo menos enquanto seguirmos a política de Washington – e eis outro ponto em que não estou de acordo consigo -, que consiste no fundo em favorecer os extremismos de ambos os lados e em destruir o equilíbrio geopolítico da região. Ao destruir o Iraque, ao estigmatizar a Síria, ao forçar a Síria a retirar do Líbano, o que fragiliza este – os próprios cristão se dão conta disso, mesmo o General Michel Aoun -, criámos as condições para um desequilíbrio e continuamos a recolher o fruto desse desequilíbrio, que é a guerra, que é a palavra dada aos extremos, de ambos os lados, aliás, ao dominador como ao dominado.

Creio infelizmente que não é a Europa que pode impor essa solução política; a França será o único poder político a poder fazê-lo.

  Bruno Gollnisch (NI). - (FR) Senhor Presidente, desgraçado do país onde a ênfase nas comunidades de minorias étnicas leva a melhor sobre a autoridade do Estado, e desgraçados também dos Estados desarmados. O pobre Líbano mártir acaba de fazer mais uma vez a experiência, ao fornecer sem querer o móbil para uma intervenção devastadora e desproporcionada. Evidentemente que existem o direito à autodefesa e o direito de seguimento, mas não o direito de desencadear uma guerra total sem negociações, sem ultimato, sem declaração de guerra, sem consulta prévia do Conselho de Segurança. Temo também que esta operação seja aliás contraproducente para Israel, que não alcançou os seus objectivos políticos e que atrai agora as hostilidades de todos os Libaneses.

O Senhor Presidente em exercício do Conselho informou-nos que as reuniões dos Ministros europeus se tinham desenrolado num ambiente cordial; que alívio! Mas essas calorosas reuniões não impediram a devastação do Líbano.

Falam-nos agora de uma interposição europeia, mas esta, curiosamente, apenas implica 7 dos 25 Estados-Membros. Será necessário recordar que a força de interposição no Líbano existe há 28 anos? O meu país, a França, pagou para ela um pesado tributo, mas essa força viu-se na incapacidade total de prevenir os trágicos acontecimentos que conhecemos e, contrariamente ao que nos diz a Senhora Comissária, foi totalmente impotente na recente tragédia e limitou-se a fornecer alguns alvos suplementares aos bombardeamentos israelitas.

A resolução do conflito implica exclusivamente o reconhecimento de Estados soberanos dispondo de fronteiras seguras e reconhecidas. É necessário um Estado palestiniano, livre, independente, que não existe há décadas – coisa a que os senhores, na sua maioria, se resignam razoavelmente. Não pode haver paz sem isso. O Estado libanês, recentemente libertado da influência síria, tem de alargar a sua autoridade ao conjunto do seu território. Só nestas condições Israel poderá conhecer também uma paz duradoura.

Por fim, no que respeita à participação dos nossos concidadãos na reconstrução, estamos fartos de pagar para reconstruir aquilo que outros destruíram. Que cada um contribua para a reparação dos danos que provocou: o Estado libanês pelos danos causados pelo Hezbollah em Israel, e o Estado de Israel pelos danos causados no Líbano. Que cada um assuma as suas responsabilidades, o reino do direito passa igualmente por isso.

  João de Deus Pinheiro (PPE-DE). – Goste-se ou não chegou o tempo da União Europeia na política internacional pelo que temos, antes de mais, de felicitar a Presidência finlandesa, a Comissária e a Comissão pelo facto de terem conseguido, ou de terem permitido, que isto acontecesse.

É uma oportunidade mas é igualmente uma responsabilidade. É bom que estejamos cientes de que estão reunidos todos os ingredientes para que algo corra mal: desde logo um mandato repleto de ambiguidades, um Hezbollah que não se desarma, Israel que persiste em retaliar, a insegurança nas fronteiras israelo-palestinianas e pouca fiabilidade da Síria e do Irão. Não obstante, entendo que foi uma boa decisão assumirmos essas responsabilidades.

Agora, ao nível da retaguarda, também nós temos de garantir as condições para que a missão seja coroada de êxito. Temos de evitar dessintonias no seio da União Europeia e temos de agir com rapidez caso haja mudanças de cenário. Penso que uma célula informal entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento poderá ajudar. No entanto, temos sobretudo de desenvolver, em paralelo, um quadro político. A proposta da Conferência Internacional parece-me muito ajustada uma vez que a missão da UNIFIL é uma condição necessária, embora não seja uma condição suficiente. Por fim, temos de mobilizar mais recursos humanos e financeiros porque o processo vai ser longo. Mas temos o dever de garantir que aqueles que nos representam vão ter sucesso. Também depende de nós.

  Hannes Swoboda (PSE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício do Conselho, gostaria, nesta minha intervenção, de me centrar na segurança de Israel e no interesse que a Europa tem nessa segurança, já que, por força da nossa história – terrível, trágica, e cheia de catástrofes – temos obrigação de a defender.

O que significa, porém, segurança para Israel? Em primeiro lugar, Israel precisa de vizinhos que sejam, eles próprios, seguros, que possam concentrar-se no seu próprio desenvolvimento económico e social, que não dependam dos seus vizinhos e que não sejam, eles próprios, objecto de ocupação ou de bloqueios. O Líbano precisa, portanto, de ser independente, muito especialmente da Síria, sem forças militares a ocuparem-no e sem estar sob a ameaça de um bloqueio.

Em segundo lugar, se Israel quer ter segurança – que é o objectivo que perseguimos –, há resoluções das Nações unidas que têm de ser aplicadas, sobretudo a primeira dessas resoluções, que, ao mesmo tempo que levou à fundação de Israel, previa também o estabelecimento de um Estado palestiniano. Para que esse Estado exista e seja independente, é indispensável a retirada dos territórios ocupados.

Permitam-me agora que cite Gideon Levy, do jornal israelita Ha’aretz, que declarou, como muitos outros Israelitas hoje, "mais do que qualquer terrorismo, este cancro que nos mina é a ocupação de um pais estrangeiro e do seu povo". Senhor Presidente em exercício, V. Exa. teve toda a razão em dizer claramente, como tem feito nos últimos dias e nas últimas semanas, que temos de levar as negociações a um ponto em que a segurança de Israel possa ser garantida a longo prazo. Como o provou a última guerra no Líbano, o nosso objectivo não será atingido pela guerra e a violência – que apenas eternizam a situação –, nem por uma retirada unilateral, sobretudo se esta não for acompanhada de uma garantia, dada pelas forças armadas ou por uma política de paz, de que não serão cometidas mais atrocidades.

Negociar significa estabelecer um diálogo, e para que duas partes estabeleçam um diálogo é necessário que se reconheçam mutuamente. Por isso, não deveríamos falar excessivamente em condições, especialmente quando elas são unilaterais. Exigimos ao Hamas, muito justamente, que reconheça Israel nas suas fronteiras de 1967, mas deveríamos igualmente exigir a Israel que aceite essas mesmas fronteiras. Um outra opção é dizer-lhes, desde o início, que se sentem e falem entre eles, tomando como ponto de partida a resolução pertinente das Nações Unidas, após o que poderemos discutir as correcções a fazer, etc. Nesse sentido, só pode haver um único processo de paz, que assente em negociações.

Senhor Presidente em exercício, permita-me que o corrija num ponto, na medida em que não estamos a "voltar a um processo de paz", mas sim, na realidade, a "avançar para um processo de paz", uma vez que ainda não houve um processo de paz realmente eficaz e com uma verdadeira possibilidade de êxito.

Gostaria de agradecer a ambos – Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício – por nos terem ajudado, através do vosso trabalho e das vossas declarações ao longo destas últimas semanas, a obter uma imagem mais realista que permite agora à Europa começar a desempenhar um grande papel na implementação de um processo de paz duradouro, indispensável para a segurança não só de Israel, mas também de toda a região.

  Alexander Lambsdorff (ALDE). – (DE) Senhor Presidente, a situação no Médio Oriente tem um efeito directo sobre a Europa e é lamentável que fosse necessária uma guerra para nos recordar este facto, que se transformou no foco primordial dos esforços diplomáticos. Todos nós sabemos que aquilo de que o Médio Oriente necessita é de uma solução política abrangente: dois Estados, Israel e a Palestina; paz na região onde os três países, Israel, a Síria e o Líbano se encontram; ajuda de Estados árabes não radicais; que o Irão e o Hezbollah, seu lacaio, sejam obrigados a recuar. Sabemos o que tem de acontecer.

É altura de reunir as peças do puzzle, porque as pessoas estão a ser vítimas da violência. Estou muito satisfeito pelo facto de o senhor deputado Schulz ter apresentado a ideia do Partido Liberal Democrata da realização de uma Conferência sobre Segurança e Cooperação no Médio Oriente (CSCME), como Kurt Beck já tinha feito. Contam para isso com o nosso poio, e seria bom se essa conferência efectivamente se realizasse. Hans-Dietrich Genscher ficará maravilhado.

Há numerosos Estados-Membros envolvidos na FINUL, a operação militar no Líbano, e são unidades dos Estados-Membros que formam a coluna vertebral dessa força, mas, infelizmente, são unidades nacionais e não unidades verdadeiramente europeias. Isto não é bom, dado que nós, Liberais, partilhamos este sonho de uma PESD, que o senhor deputado Cohn-Bendit partilhou connosco de forma tão eloquente. No entanto, há uma coisa que quero dizer, meu caro Senhor Deputado Cohn-Bendit: para um partido que durante muito tempo desejou abandonar as forças armadas alemãs e sair da NATO, considero notável que agora ataque o pobre senhor deputado Graham Watson só porque o FPD, depois de uma longa discussão, adoptou uma posição bem fundamentada sobre este assunto e desta vez não está a favor. Uma pessoa na sua posição deveria ter a prudência de demonstrar um pouco mais de consideração

Se nessa altura tivéssemos seguido a sua política de segurança, o senhor deputado Onyskiewicz não seria hoje presidente deste Hemiciclo. Tal como é claro que podemos agradecer aos soldados que cumprirão o seu dever nesta região difícil, é também evidente que nós, como políticos, temos de criar finalmente uma Política Externa e de Segurança Comum, que dê provas de ser digna desse nome quando as coisas realmente se tornarem difíceis. As dificuldades existentes no Conselho já aqui foram referidas. Precisamos de reformular estruturas já existentes, precisamos, em breves palavras, de um genuíno processo de decisão comum: precisamos de dar um grande passo em frente, na via da Política Externa e de Segurança Comum. É para isso que precisamos de trabalhar; a Europa tem esta responsabilidade e tem de a cumprir.

Gostaria de acrescentar que considero que devíamos estar a realizar este debate em Bruxelas e não em Estrasburgo.

  Caroline Lucas (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, os olhos têm estado compreensivelmente postos no morticínio ocorrido no Líbano. No entanto, não podemos permitir que o mundo esqueça os crimes que estão a ser cometidos em Gaza, território que foi efectivamente transformado numa prisão para os palestinianos. Não esqueçamos que, desde o fim de Junho, mais de 200 palestinianos – destes, pelos menos 44 eram crianças – foram mortos, sem esquecer os milhares que foram obrigados a fugir das suas casas; sem esquecer também que, quando falamos nos prisioneiros israelitas, que têm, efectivamente de ser libertados, existem também 9 000 prisioneiros palestinianos que permanecem nas prisões israelitas, mais de metade dos quais detidos sem julgamento, já para não falar nos parlamentares eleitos pelo Hamas que continuam em prisão. Está claro que não vai ser possível qualquer paz duradoura no Médio Oriente até vermos o fim da ocupação israelita da Palestina.

Hoje, muito se tem lançado lamentos angustiados nesta Câmara, dizendo "se ao menos houvesse algo que pudéssemos fazer enquanto UE". Solicitamos às autoridades israelitas que desbloqueiem as receitas fiscais e aduaneiras palestinianas que estão a ser retidas, pedimos encarecidamente que abram as passagens de fronteira, pedimos que acabem com o bloqueio marítimo e aéreo, pedimos encarecidamente que não comecem a construir mais colonatos ilegais, mas o que se passa é que nada muda na realidade.

Penso que é mais do que tempo de se fazer eco da recomendação dos chefes da missão da UE a Jerusalém e pedir a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel, tendo como base as violações dos direitos humanos, tal como estabelecido pelo artigo 2º do referido Acordo. Se nós, enquanto UE que somos, não nos levarmos a sério nem aos nossos acordos, não nos podemos admirar se os outros também não fizerem.

Senhora Comissária, foi por si referido que a nossa credibilidade estava em jogo. E está. A UE tem grande influência no Médio Oriente e deveria usá-la com melhores resultados.

  Adamos Adamou (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, a invasão e o arrasamento do sul do Líbano por parte de Israel, a deslocação de centenas de milhares de pessoas, muitas das quais usufruíram da hospitalidade do povo de Chipre, o massacre de vítimas, tudo isto demonstra o fracasso da doutrina da chamada guerra contra o terrorismo. Demonstra que eles querem dizer a construção técnica do novo Médio Oriente que os povos da região rejeitam, e estes dois objectivos assentam no poder das armas e na violação do direito internacional.

A carnificina na região só terá fim se a política de violência por parte dos fortes for substituída por um diálogo pacífico justo com o pleno respeito pela integridade territorial e pela soberania dos Estados, especialmente na Palestina e sobretudo em Gaza, onde 70% da população têm fome e sofrem.

A União Europeia também tem aqui grandes responsabilidades. É preciso dar apoio político ao Presidente Abbas e aos esforços com vista à formação de um governo de unidade nacional. É preciso libertar os ministros e deputados palestinianos, acabar imediatamente com o isolamento económico dos territórios ocupados e retomar as conversações. Não esqueçamos também que o problema fulcral é a questão palestiniana e que é preciso decidir se queremos ou não paz duradoura na região.

  Ģirts Valdis Kristovskis (UEN). – (LV) Senhoras e Senhores Deputados, a linguagem determinada que aqui ouvimos confirma o facto de que é necessário tornar a tomada de decisões no âmbito da PESC mais eficaz. A resolução que vamos aprovar contém muitos pontos positivos, entre os quais a exigência do desarmamento do Hezbollah. É estranho, porém, que esta organização não conste da lista de organizações terroristas da União Europeia. Essa lista inclui o movimento de oposição do Irão, os Mujahedin, que, por várias vezes, pedimos fosse retirado, o que não conseguimos. Por que é que o Hezbollah não consta da lista de organizações terroristas? Será porque o Hezbollah está representado no governo do Líbano? O desencadear deste conflito, que implica elevadas perdas, não será razão para falar abertamente destas questões? Gostaria de apelar àqueles que, presentemente, são os responsáveis pela condução da Europa no sentido de não só empregarem as suas energias na capacidade de concentrar recursos no trabalho de reconstrução e na colocação de forças de paz, mas também na oferta de respostas precisas, sólidas e honestas, que dêem resposta às razões deste conflito.

  Gerard Batten (IND/DEM). – (EN) Senhor Presidente, durante este debate, ouvimos várias vezes falar na necessidade de um acordo negociado e de um processo de paz. Mas com quem vamos negociar e em que base? A guerra do Líbano foi causada pelo rapto de soldados israelitas pelo Hezbollah, acto que, como é lógico, desencadeou retaliação pelos israelitas e a escalada do conflito a que temos assistido.

O líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, referiu que, se soubesse que a captura e o rapto dos soldados ia conduzir a uma guerra daquela dimensão, não a teria ordenado. Estava à espera de quê? Estas palavras não são de um líder político, mas sim de um gangster político e de um terrorista. Ordenou os raptos, pois julgou que ficava impune. A verdade é que não ficou impune, mas, pelo menos, arranjou uma guerra da qual pode culpar os israelitas.

Os palestinianos elegeram um governo terrorista do Hamas e os libaneses têm dois representantes terroristas do Hezbollah no seu Governo. Estas decisões têm consequências para os palestinianos e para os libaneses, como vimos. Como reage a União Europeia a esta situação? Envia mais dinheiro aos protagonistas: até agora, durante este ano, 435 milhões de euros para a Palestina e 42 milhões de euros para o Líbano.

Deveríamos deixar os ministros do Hamas e do Hezbollah renunciar às suas intenções de empurrar os israelitas para o mar, antes de pensarmos em enviar ajudas aos seus governos. De outra forma, tais pagamentos mais não são do que financiamento do terrorismo.

  Mario Borghezio (NI). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a mensagem veiculada por um Ministro dos Negócios Estrangeiros de um Estado fundador da União Europeia – o Ministro dos Negócios Estrangeiros do meu país – quando caminhou de braço dado com um alto representante do Hezbollah, não é um sinal positivo da Europa a enviar aos seus cidadãos, às pessoas que querem verdadeiramente a paz e que querem ajudar a resolver os gravíssimos problemas com que esta região se debate, em especial um país mártir como é o pobre Líbano.

A França tem o mérito incontestável de ter colocado a questão mais importante na mesa desde o início, ao apelar à inclusão no mandato das Nações Unidas de um embargo à entrada de armas no Líbano em todas as suas fronteiras, em primeiro lugar da Síria. No entanto, a este respeito, mesmo depois do discurso da Comissária Ferrero-Waldner – embora aprecie o facto de ter sido muito clara sobre a necessidade e o direito de o Líbano voltar a ser independente, e portanto não dependente da Síria – há que criticar o facto de não ter sequer falado claramente das questões básicas.

Nós queremos saber, a Europa precisa de saber, quais as funções desta força, quais as suas obrigações e de que recursos disporá? Se alguém disser, por exemplo, que desarmar o Hezbollah significa transferir esses nobres guerrilheiros para o exército libanês, nós responderemos que essa não é a solução para o problema e, sobretudo, que não corresponde aos objectivos que a Europa, e os países que com ela participam na UNIFIL, devem seguir.

Além do mais, muitos peritos militares apontam para o perigo de uma intervenção que não tenha sido devida e rigorosamente preparada. Nesta questão fundamental, temos de ter a coragem de falar com clareza e exigir as garantias adequadas – isto é algo que a Europa tem de fazer – pois são os nossos soldados que lá estão e porque esse é, naturalmente, o papel da Europa.

  Elmar Brok (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício do Conselho, a Europa era necessária e os Estados nacionais entraram aos tropeções, mas na direcção certa. Esta é mais uma prova de que a estrutura actual não nos leva a lado nenhum e que, sem Constituição, não podemos cumprir as nossas obrigações para com os nossos cidadãos, porque não dispomos das estruturas apropriadas.

Passando ao tema que nos ocupa, estamos a falar aqui de um litígio que tem, sem dúvida, de ser visto no contexto mais vasto do conflito no Médio Oriente. Existe um conflito entre Palestinianos e Israelitas, mas o Hezbollah não é a parte afectada; as quintas de Sheba são apenas um pretexto. Estamos a falar aqui de um grupo que não é directamente afectado pelo conflito que, incentivado e apoiado pelo Irão e a Síria, leva a cabo atentados que visam destruir o Estado de Israel. Se quisermos chegar a uma avaliação justa da situação, temos de ter bem presente que foi assim que as coisas começaram.

Podemos, evidentemente, interrogar-nos se a reacção de Israel à actual situação foi ou não exagerada. Eu creio que foi, mas, em minha opinião, não devemos esquecer a situação de partida. Por esta razão, é preciso agora que a Síria e o Irão se comprometam claramente a não fornecer mais armas. É preciso deixar claro que o Hezbollah não tem, até agora, aplicado a Resolução 1559 e que as milícias não devem ser autorizadas a deter armas. O Líbano só pode ser soberano se apenas o governo detiver o monopólio do uso da força no seu próprio país e se o Hezbollah não for autorizado a deter armas.

É por isso que é igualmente preciso que o mandato seja claro. Compreendo que hoje ninguém possa desarmar o Hezbollah imediatamente, mas todas estas tergiversações – por exemplo, o actual debate sobre se as inspecções no mar devem ser realizadas dentro da zona das sete milhas e outras discussões do género - fazem-me suspeitar de que o Hezbollah está a tentar constantemente criar novas brechas que possibilitem um novo rearmamento, o que nos poderia conduzir de novo a uma guerra.

Esta força da UNIFIL tem de poder dispor de mais possibilidades para conseguir melhores resultados, a fim de que 15 000 homens não se vejam reduzidos a um estatuto de espectadores, tal como tem sucedido até agora com 2 000 soldados, que viram que as armas tinham sido escondidas, mas que nada puderam fazer contra a sua ocultação. É evidente que isto tem de ser feito em cooperação com o Governo libanês, mas temos, claramente, de fazer face a esta situação.

Temos, por conseguinte, de exigir realmente – não apenas com palavras ou compromissos sem efeito – a aplicação das Resoluções 1701 e 1559. Este é, sem dúvida, o ponto indispensável se quisermos restabelecer a paz numa região crucial, uma paz que nos dê uma melhor possibilidade de resolver os verdadeiros problemas do conflito no Médio Oriente.

Penso que já é mais do que tempo de o Quarteto fazer uma aparição conjunta no terreno e ocupar a zona com o maior número possível de tropas, a fim de garantir a execução das suas exigências escritas. Só em conjunto podemos ser suficientemente credíveis para obter garantias de segurança e para contribuir para a construção de um Estado de Israel seguro e de um Estado palestiniano viável. Ninguém o conseguirá sozinho; só será possível se trabalharmos em conjunto, e é isso que tem de ser feito.

Devemos recriar uma espécie de Conferência de Madrid, a fim de proporcionar um novo começo à região. Espero igualmente que o terror cesse na Palestina, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, que o Presidente Abbas encontre uma forma de lhe pôr termo e que as acções israelitas sejam interrompidas no mesmo momento. Israel tem de reconhecer que, agora que existem novas armas com um maior alcance, a sua própria existência depende do estabelecimento da paz.

A situação mudou: foi isso que aprendemos com o conflito no Líbano. Espero que tanto Jerusalém como Ramallah o tenham compreendido. Se ambos os lados quiserem escapar à destruição e dar uma oportunidade aos seus filhos, têm de chegar agora a um acordo e nós, pelo nosso lado, temos de dar o nosso contributo nesse sentido.

(Aplausos)

  Véronique De Keyser (PSE). - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, assistimos este Verão a um cenário trágico que terminou com um banho de sangue. Mais de mil Libaneses mortos, na maioria civis, um milhão de deslocados, um país totalmente destruído, infra-estruturas em ruínas, um mar poluído, uma agricultura envenenada e armas provavelmente proibidas que continuam ainda a matar. Um desastre para o Líbano e muitas feridas para Israel, onde os danos, felizmente, foram menores.

Durante esta tragédia, um escândalo: a ONU, paralisada pelos Estados Unidos, incapaz de conseguir um cessar-fogo imediato, pois era preciso deixar tempo a Israel para terminar o trabalho no terreno. As palavras foram subvertidas: um massacre de civis chama-se agora "uma retaliação desproporcionada e indiscriminada"; invadir um país é "rechaçar uma milícia"; eliminar um movimento de resistência é "procurar um soldado raptado"; mas ninguém é parvo. A guerra estava a chocar. Nós deixámo-la chocar. Foi planeada. Implicava, é um facto, múltiplos protagonistas, como a Síria e o Irão, mas também, infelizmente através de Israel que também é vítima, os Estados Unidos, que continuam a experimentar o seu desastroso conceito de desequilíbrio construtivo para redesenhar o Médio Oriente. Esse conceito, que se saldou por um fracasso no Iraque, foi mais uma vez aplicado e mostrou os seus limites.

Aqui, o conflito tem raízes profundas, que estão na Palestina, que continua ocupada, que continua à espera de um Estado de que metade do governo e do conselho legislativo eleitos democraticamente estão na cadeia. É também aqui que é necessário um cessar-fogo, é também aqui que é necessária uma força de interposição. E enquanto os Libaneses morriam quase diante das câmaras, 250 Palestinianos perdiam a vida muito discretamente, sob a ocupação.

Não resolveremos nada no Médio Oriente se não encontrarmos uma solução para este conflito com o apoio de toda a comunidade internacional, incluindo os países árabes, incluindo os Palestinianos, incluindo, evidentemente, Israel e os Estados Unidos. Estou grato à França e à Itália por o terem recordado, estou também grato à Presidência finlandesa por ter voltado a içar a bandeira europeia, por ter enveredado por este caminho e ter iniciado negociações com todos os actores, incluindo a Síria.

Apelamos para uma conferência internacional sobre a paz. É a resposta europeia ao conceito de destruição, de desequilíbrio construtivo americano, e é aliás a única solução possível. Estamos agora aliviados, mas a página está virada. Evidentemente que a Europa vai contribuir para a reconstrução do Líbano, mas defendi no meu grupo, Senhor Deputado Gollnisch, aquilo que o senhor deseja, a saber, o conceito do destruidor pagador, não porque seremos dispensados, mas sim porque se trata de um conceito de justiça e responsabilidade e porque, sem justiça e sem responsabilidade, não existirá paz no Médio Oriente.

(Aplausos)

  Frédérique Ries (ALDE). - (FR) Senhor Presidente, cada uma das vítimas civis desta guerra é uma tragédia, no Líbano como em Israel, e é a nossa solidariedade para com aqueles que sofrem que quero antes de mais exprimir aqui. Neste momento, essa solidariedade figura entre as nossas principais preocupações, ao mesmo nível que o retorno ao processo político – como já afirmámos – e o Roteiro de Paz, mas também a libertação dos soldados israelitas, o apoio à democratização do Líbano, cuja história, tradições e cultura não têm nada a ver com a ideologia terrorista do Hezbollah, o levantamento do bloqueio ao Líbano, com a condição de ser decretado um embargo sobre as armas, e, questão essencial, o desarmamento do Hezbollah.

Gostaria de responder com amizade a Daniel Cohn-Bendit, que nos perguntava há pouco quem é que, há um ano, se preocupava com estas questões. Nós, Senhor Deputado Cohn-Bendit – eu e outros colegas –, recordámos a resolução 1559 em Março de 2005. Nós, Parlamento Europeu reunido em plenário, recordámos e votámos – e cito de memória porque não tenho aqui presente – "as provas irrefutáveis de actos terroristas". Pedimos e votámos o desarmamento do Hezbollah e, além disso, rogámos ao Conselho que agisse nesse sentido. Fizemo-lo.

Recordado isto, compreendo perfeitamente aqueles que, neste momento, referem perante a nossa Assembleia a necessidade de desencadear um diálogo e de recorrer de novo à diplomacia, mas coloco a questão: como conseguir o respeito das resoluções 1559 e 1701 por parte do xeque Nasrallah que, repetidas vezes – ainda ontem de manhã na imprensa libanesa –, rejeitou todos os apelos ao desarmamento? Retomo aquilo que disse a Senhora Comissária, a Europa encontra-se mais do que nunca num cruzamento de caminhos para encontrar novas vias e evitar uma repetição dos erros do passado, a qual se revelaria absolutamente trágica.

  Johannes Voggenhuber (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, por um momento, senti-me aliviado quando ouvi o nosso estimado colega, senhor deputado Watson, declarar que, em vez de olhar para o passado, devemos antes olhar para o futuro. Contudo, as pessoas assassinadas de forma tão cruel e sem sentido, nesta guerra cruel e sem sentido, obrigam-nos a perguntar se esta guerra podia ter sido evitada, e essa é uma pergunta à qual a Europa, também, deve responder.

Em Março de 2005, este Parlamento aprovou uma resolução que condenava as actividades terroristas do Hezbollah e solicitava ao Conselho que tomasse medidas a este respeito. Nenhuma medida foi tomada; o Conselho não deu seguimento a este pedido. Quanto à resolução das Nações Unidas sobre o desarmamento: nunca houve qualquer iniciativa por parte da União Europeia para assegurar a sua aplicação. Pelo contrário, o Hezbollah armou-se maciçamente durante anos. Os nossos serviços secretos não estavam ao corrente desse facto? Não reparámos que o Hezbollah se estava a dotar de centenas de bases de mísseis a coberto de zonas residenciais civis? Nada foi feito a este respeito.

Não vimos, realmente, que o Irão estava a usar este conflito como forma de ganhar hegemonia na região? Não conseguíamos, na Europa, ver realmente o perigo iminente de guerra, o que nos permitiria agora muito simplesmente camuflar a nossa inacção olhando para o futuro, e não para o passado? Todos os quadrantes nesta Assembleia invocam o direito de Israel a existir - muito justamente, de resto, e fico muito satisfeito que assim seja -, mas por que razão, então, ficamos a assistir enquanto aqueles que querem destruir Israel se reorganizam continuamente, até que o pânico social, político e mesmo militar se instale na região? Será que, ao olhar para o passado, veríamos a nossa própria responsabilidade comum nestes acontecimentos?

  Vittorio Agnoletto (GUE/NGL). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como pacifista que sou, nunca considerei que a paz se pudesse construir com as armas. Assim sendo, não morro de entusiasmo com o envio de tropas para o Líbano, mas, realisticamente falando, compreendo que estamos diante de uma intervenção virada para a redução dos danos, que representa a única possibilidade de conseguir a retirada de Israel do Líbano. No entanto, quanto mais neutras as forças de paz continuarem a ser, mais credíveis elas serão.

Por conseguinte, a Itália e outras nações envolvidas na UNIFIL devem dissolver imediatamente todos os acordos de assistência militar com Israel, como por exemplo, o que foi assinado com Itália há cinco anos atrás. Se o objectivo é alcançar uma paz duradoura, então as tropas não bastam, pelo que solicito à União Europeia que organize também o envio de forças civis de paz para as fronteiras entre Israel e Líbano, com um mandato e uma gestão separada da missão militar.

Devemos apoiar o pedido já feito por organizações humanitárias no sentido de se organizar uma comissão de inquérito, sob a égide das Nações Unidas, sobre os possíveis crimes de guerra cometidos por Israel contra civis, incluindo a cluster bomb (bomba de fragmentação) e o bombardeamento de infra-estruturas sociais.

Concordo com o Conselho quando afirma que não haverá uma paz duradoura no Médio Oriente sem respeitar os direitos do povo palestiniano. A União Europeia deve, por isso mesmo, propor formalmente o envio de uma força de interposição entre a Palestina e Israel e exigir que Israel cumpra todas a resoluções da ONU.

  Hélène Goudin (IND/DEM). – (SV) Senhor Presidente, a União Europeia está a utilizar o conflito entre Israel e o Líbano como pretexto para reforçar a política externa e de segurança comum. A nossa opinião é que os Estados-Membros devem agir autonomamente no âmbito das suas respectivas políticas de relações externas e coordenar os seus esforços e posições comuns no quadro das organizações internacionais existentes. A ONU é a organização internacional mais bem colocada para encontrar uma solução duradoura para o conflito no Médio Oriente.

Questões complexas de política externa exigem soluções globais a longo prazo e não acções da UE, frequentemente caracterizadas por mesquinhos interesses nacionais específicos. A comunidade internacional tem de funcionar melhor na prevenção de conflitos e no aumento da capacidade das Nações Unidas para intervir em tempo útil. Apoiamos o desenvolvimento em curso dos esforços multifuncionais de promoção da paz. Este trabalho deve ter lugar no quadro da cooperação das Nações Unidas.

  James Hugh Allister (NI). – (EN) Senhor Presidente, não subscrevo todos os actos de Israel, mas não tenho dúvidas de que, no recente conflito, este não foi o agressor e teve, enquanto Estado soberano, todo o direito de se defender dos contínuos e mortíferos ataques dos mísseis do Hezbollah. O facto de o Hezbollah, abastecido pelo Irão e pela Síria, ter conseguido actuar como actuou e fazendo ao mesmo tempo parte do Governo do Líbano, ilustra a insanidade de um governo admitir no seu seio uma organização com orientação terrorista, seja no Líbano, na Palestina ou inclusive no meu próprio país, a Irlanda do Norte.

Em Israel, o nível das constantes agressões era tal que se tornou necessária uma resposta poderosa. Neste momento, um importante desafio com que nos deparamos no futuro é desarmar o Hezbollah. Tenho esperança em que a parte crítica do mandato não seja iludida ou diluída; caso contrário, apenas estaremos a acumular mais problemas para o futuro. Temos de aprender e temos de executar essa parte crítica do mandato.

  Tokia Saïfi (PPE-DE). - (FR) Senhor Presidente, os acontecimentos, de uma violência inacreditável, que se desenrolaram este Verão no Líbano são extremamente graves. Assistimos a uma aceleração da História, e os ingredientes que alimentam o conflito nunca foram tão concentrados: cada vez mais tecnologias militares, cada vez mais fanatismo, cada vez mais arrogância. Considerando estes desvios, temos de estar certos de que estamos sentados numa bomba ao retardador, que corre o risco de inflamar, a prazo, o Próximo Oriente e que chegará à Europa.

Todos reconhecem que o permanente crescimento da violência encontrou agora os seus limites e que o direito internacional tem de ser respeitado. Urgente, neste momento, é levantar o bloqueio ao Líbano, mas a prioridade das prioridades é resolver o conflito israelo-palestiniano antes que seja tarde de mais. A Europa tem de levantar a voz. Tem de conferir uma importância decisiva à construção de uma zona euro-mediterrânica baseada na paz, no desenvolvimento para todos e no diálogo entre civilizações.

Reunida no passado dia 24 de Agosto em Bruxelas, a Mesa da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), assembleia soberana que reúne os parlamentos europeus, os parlamentos nacionais dos 25 países, e os parlamentos dos 10 países mediterrânicos, decidiu enviar uma delegação ao Líbano, a Israel e à Palestina. Enquanto presidente da comissão política dessa Assembleia, assumirei o comando dessa delegação a partir de 18 de Setembro, tendo por missão estudar as condições necessárias à retoma do diálogo político. Com esta delegação que associa as duas margens do Mediterrâneo, queremos, em conjunto, lançar as bases para uma nova etapa de uma verdadeira parceria euro-mediterrânica, na qual a Europa possui um papel essencial a desempenhar.

Chegou o momento, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária.

  Carlos Carnero González (PSE). – (ES) Senhor Presidente, sejamos claros: para ser bem sucedida na prevenção, na gestão e, agora, na reconstrução pós-guerra, a Europa precisaria de poder contar com os instrumentos certos. Ainda não os temos. Não temos uma Constituição em vigor; uma Constituição que inclua um Ministro dos Negócios Estrangeiros, que possibilite a tomada de decisões por maioria qualificada e permita ao Conselho encarregar um grupo de países de levar a cabo a missão que agora vai ser realizada por alguns Estados-Membros.

Há, no entanto, uma oportunidade que nos está a ser oferecida: uma oportunidade que se segue a uma guerra brutal. Itália, França, Espanha e outros países da União comprometeram-se a participar numa FINUL reforçada, cuja principal missão será assegurar o cumprimento da Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em termos políticos, porém, o fundamental nesta situação é mudar a orientação no Médio Oriente: mudar a orientação que os Estados Unidos tentaram impor de forma unilateral desde a guerra no Iraque. Que diferença entre os soldados que ocuparam o Iraque e os soldados europeus que agora vão fazer respeitar o direito internacional e restabelecer a paz. Não esqueçamos que essa diferença assenta também em valores: os valores da União Europeia.

Não precisamos de reinventar a roda. Temos o Processo de Barcelona e há que utilizá-lo plenamente. Temos de imbuir o conflito no Médio Oriente do espírito do processo euro-mediterrânico, da cooperação, da solidariedade, do diálogo entre culturas e entre povos, a fim de estabelecer e manter a paz.

A Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica faz parte desse processo. Terei a honra de participar na delegação que vai ser enviada à região, presidida pela senhora deputada Saïfi. É um progresso que devemos salientar. Temos de defender a democracia no Líbano e temos também de ser capazes de promover uma nova conferência internacional, baseada no espírito da bem sucedida Conferência de Madrid.

  Elizabeth Lynne (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, o fracasso do Conselho de Ministros em exigir um cessar-fogo imediato significou que nos afastámos e permitímos que as infra-estruturas do Líbano fossem destruídas, tendo dado origem a mais de um milhar de civis mortos, tanto no Líbano como em Israel, sem falar nas bombas de fragmentação que vão provocar ainda mais mortes.

Atribuo este fracasso directamente ao Governo britânico e a Tony Blair em particular. O que conseguiu ele com a sua devoção canina a George Bush? Além da destruição gratuita de bens e vidas, provocou um maior afastamento e hostilidade da comunidade muçulmana. Tem ainda o descaramento de dizer que não acha que tal vá dar origem a mais ataques terroristas. Se eu estou irritada – num caso destes, as pessoas como eu estão irritadas – com o Iraque e agora com o Líbano, que tipo de incentivo dará esta situação às pessoas que pretendem doutrinar jovens muçulmanos que se sentem afastados e hostilizados? Nada, repito, nada, desculpa actos terroristas, mas Tony Blair tem de se dar conta de que as suas acções o tornam culpado.

  Angelika Beer (Verts/ALE). - (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, de um modo geral, concordo consigo e penso que conduziu muito bem a Europa - esta Europa que ainda não tem uma Constituição - durante esta crise. O Senhor Presidente em exercício disse que não existe uma solução militar nem uma solução unilateral para nenhum dos conflitos naquela região, e, embora concorde consigo, gostaria de acrescentar que também temos de falar do Irão neste contexto.

Se queremos impedir o rearmamento do Hezbollah, se queremos evitar que a ameaça de Rumsfeld se torne uma realidade depois de expirar o prazo - ele pensou que poderia haver uma nova guerra -, se queremos evitar estas coisas, então nós, Europeus, temos de retomar as negociações com o Irão sobre soluções para o conflito nuclear e também sobre formas de levar este país a deixar de apoiar o Hezbollah. Penso que devemos isto a Israel e, também, a todo o Médio Oriente. Para isso, é necessário que tenhamos coragem para vencer a barricada americana e dizer, muito claramente: a solução é simples, não podemos considerar a suspensão do enriquecimento do urânio, pelo menos para já, como condição prévia; devemos antes considerá-la como nosso objectivo. Não podemos exigir isso como condição da realização de conversações; devemos antes negociar com vista a alcançar o nosso objectivo. É assim que devemos proceder. Se nós, Europeus, conseguirmos alcançar isto em conjunto, então creio que encontraremos efectivamente uma solução pacífica para todo o Médio Oriente.

  Bogdan Klich (PPE-DE) – (PL) Senhor Presidente, a opinião pública europeia reagiu com satisfação à resposta rápida e desburocratizada da União Europeia aos acontecimentos no Líbano. Foi a decisão do Conselho de enviar um contingente militar de sete mil homens para o Líbano que salvou a missão UNIFIL. Do mesmo modo, os lotes de ajuda humanitária que a Comissão forneceu também salvaram a nossa imagem nesse país. Essas acções vão dar-nos a oportunidade de nos tornarmos um interveniente importante no Médio Oriente, em vez de ficarmos à margem, como aconteceu durante a crise do Iraque.

Para isto ser possível a curto prazo, o mais importante, em meu entender, é preparar e conduzir correctamente a missão UNIFIL. Até há pouco tempo, não era uma missão difícil, e o mandato das forças era restrito. No entanto, agora, a missão precisa de ser significativamente alargada, o que quer dizer que vai passar a ser perigosa, em especial para as nossas tropas no terreno. Tarefas como a de isolar os terroristas do Hezbollah, privando-os de fontes de armamento, ou como a de desarmar o grupo representam uma ameaça muito importante para o contingente militar.

Em segundo lugar, a médio prazo, o Líbano precisa de ajuda financeira, que tem de afluir em maior volume. É algo que é necessário para reconstruir as infra-estruturas, para reforçar as instituições democráticas e para modernizar e desenvolver as forças de segurança libanesas. Para conseguir isto, temos de recorrer ao nosso soft power, em especial o poder do dinheiro da UE.

Em terceiro lugar, a longo prazo, é necessária uma solução de paz abrangente para toda a região. Quer isto dizer entrar em diálogo sério com a Síria e ter sucesso em negociações com o Irão no que se refere ao programa nuclear deste país. No entanto, um acordo real entre Israel e os Palestinianos também é necessário, já que é essa a chave da estabilidade no Médio Oriente. Sem tal acordo, a região vai continuar a ser um foco de conflito.

  Jo Leinen (PSE). - (DE) Senhor Presidente, temos de olhar para o futuro, mas também valerá a pena olhar para o passado para ver como a crise do Líbano foi gerida.

Embora o resultado obtido com o envolvimento europeu seja aceitável, a forma como se chegou a esse resultado não o foi inteiramente. Vimos a confusão que houve durante semanas, com debates a ter lugar nas capitais nacionais, mas não na capital europeia, Bruxelas. Mantenho que foi graças à Presidência finlandesa e ao Governo italiano que a Europa escapou por um triz a uma situação embaraçosa. A zona em crise situa-se próximo da UE, pelo que temos uma responsabilidade especial.

Congratulo-me por ouvir a Senhora Comissária Ferrero-Waldner dizer que a UE está em condições de conceder imediatamente ajuda humanitária e prática. A cadeia de responsabilidade no que se refere a esta ajuda é clara, e os mecanismos e os métodos a usar para o efeito também o são. No entanto, quando se trata de ajuda política e militar, nada é claro. Neste plano existem enormes disparidades, uma grande deficiência, e levou imenso tempo a conseguir-se alguma coordenação. Gostaria de dizer que esta crise demonstrou mais uma vez, claramente, o preço que pagamos por não termos uma Constituição. Necessitamos de novos instrumentos, de um Presidente do Conselho que possa apelar aos Chefes de Estado ou de Governo, de um ministro europeu das Relações Externas que possa funcionar a esse nível operacional, de um serviço europeu de relações externas que possa recolher informação no terreno, e de um grupo de Estados-Membros que, no âmbito de uma cooperação reforçada, possa agir em nome da UE.

Olhemos para o futuro. Gostaria ainda de dizer o seguinte: temos agora uma oportunidade de nos tornarmos, não apenas doadores de ajuda financeira, mas também actores políticos no Médio Oriente. A Europa tem um contributo a dar. A CSCE, ou Conferência de Madrid, deve agora ser o modelo para o passo seguinte. Temos de acabar com a Guerra Fria: também deverá ser possível consegui-lo no Médio Oriente.

  Ignasi Guardans Cambó (ALDE). – (ES) Senhor Presidente, se muitos de nós vêem este momento como uma oportunidade para a União Europeia, não é apenas por convicção europeísta, mas também por convicção europeísta. Só quando a União Europeia fala e age a uma só voz e de acordo com o seu peso no mundo, de acordo com os seus compromissos, pode ser realmente eficaz. Se não o fizer, não é eficaz.

Temos, por isso, a obrigação histórica de aproveitar este momento, utilizando os instrumentos de que dispomos, embora seja verdade que não temos todos os instrumentos que deveríamos ter. É a hora da política, a hora de pôr todo o peso e toda a autoridade moral da União Europeia na procura de uma solução que garanta a segurança de Israel sem que os seus vizinhos tenham de pagar com a sua vida e a sua liberdade. É a hora da unidade europeia para exigir o fim da ocupação, para apoiar a autoridade das Nações Unidas também sobre o Estado de Israel, a quem este, de resto, deve a sua própria existência. É a hora da unidade na acção militar no seio da UNIFIL, que ganhará em legitimidade e peso político se vier a tornar-se verdadeiramente europeia, existindo instrumentos para que o seja, sem necessidade de uma Constituição.

Esperemos que uma paz duradoura possa emergir desta guerra deplorável.

  Rodi Κratsa-Τsagaropoulou (PPE-DE). – (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, os trágicos acontecimentos registados recentemente no Líbano e o agravamento da situação nos territórios palestinianos colocaram a comunidade internacional perante os impasses presentes nesta região sensível e as suas repercussões sobre a paz e a segurança a nível global.

Isto preocupa-nos especialmente enquanto europeus, porque os efeitos económicos, políticos ou ambientais da crise afectam directamente os Estados-Membros da União, ao mesmo tempo que constituem um obstáculo ao plano comum para a paz, a segurança e a prosperidade na região e para a criação de uma zona de comércio livre até 2010.

A Europa tem, por conseguinte, motivos vitais para procurar levar a paz e o desenvolvimento à região. A sua intervenção tem de adquirir maior influência em prol de uma solução pacífica para estes problemas.

O evoluir da situação nesta região mostra-nos mais uma vez a sua natureza complexa e multifacetada, algo que a União Europeia, pela sua proximidade e pelos laços e parcerias históricos com os Estados da região, conhece melhor do que outras potências.

Assim, hoje, apesar das suas fraquezas, a União Europeia encontra-se menos dividida do que durante a crise do Iraque e está mais consciente da necessidade de uma acção conjunta. A prova disso é a sua intenção relativamente à aplicação a resolução do Conselho de Segurança, à necessidade de clarificar o conteúdo e o papel da força de manutenção da paz e à sua participação nessa força.

De igual modo, deve trabalhar no sentido de pôr termo imediato ao isolamento do Líbano, de modo a que a sua intervenção a nível político, humanitário e de desenvolvimento se torne mais eficaz. Deve, além disso, apoiar o Governo libanês, que tem sido prejudicado quer pelos acontecimentos recentes quer pela longa ocupação síria e, ao mesmo tempo, reforçar as instituições democráticas e a evolução do sistema político rumo a um sistema popular no qual as forças criativas sejam libertas dos estreitos limites religiosos e operem com base em partidos e declarações programáticas.

Uma tal política e o desenvolvimento social também levará o Hezbollah, que continua a ser um mito e um mistério, a aproximar-se mais da “libanização”, da transparência e da participação para a resolução dos problemas.

  Béatrice Patrie (PSE). - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, após o conflito do Verão de 2006 que ensanguentou o Líbano, estamos de acordo em dizer que a União Europeia está perante uma ocasião histórica de desempenhar um papel capital na complexa partilha do Médio Oriente. O nosso roteiro comporta diversos objectivos. Em primeiro lugar, convencer a comunidade internacional e o conjunto dos protagonistas da região que nenhuma solução violenta – incluindo uma solução militar – é viável para assegurar duradouramente a paz, a estabilidade e a prosperidade no Médio Oriente, no Líbano como na Palestina, e não só.

Em segundo lugar, ser o principal promotor da implementação de uma solução política global para a região e afirmar claramente que uma solução separada dos diferentes conflitos regionais não tem qualquer sentido. A este respeito, preconizamos uma conferência internacional que terá necessariamente de reunir o conjunto dos protagonistas regionais, incluindo o Irão e o seu difícil dossier nuclear, e incluindo a Síria, com a qual teremos de retomar as negociações de associação, sem renunciarmos às nossas exigências de reforma democrática. E também não poderemos ignorar indefinidamente forças políticas conduzidas ao poder por eleições que nós próprios considerámos democráticas, na Palestina ou no Líbano.

No que respeita precisamente ao Líbano, os objectivos são os de nos empenharmos resolutamente na sua reconstrução, de obtermos imediatamente o levantamento do embargo, de reconstruirmos as infra-estruturas e as casas destruídas, e de retirarmos as minas que ameaçam quotidianamente a segurança dos Libaneses e tornam impróprio para cultura um terço das terras do país. Para a União Europeia, não se trata apenas de objectivos financeiros, trata-se também de objectivos políticos. Não podemos abandonar a reconstrução apenas ao Hezbollah e ao Qatar.

Por fim, e para concluir, devemos apoiar os democratas e as forças políticas progressistas libanesas. Saibamos apoiar, como na Primavera de 2005, a determinação dos Libaneses em conduzir o seu destino colectivo. Este Verão, demonstraram as suas capacidades.

(O Presidente retira a palavra à oradora)

  Sajjad Karim (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, vou começar por citar um artigo de Gideon Levy publicado no jornal israelita Haaretz de 3 de Setembro de 2006. Nele é dito, “Gaza foi reocupada. O mundo tem de saber disto (…). A sua situação é a pior de sempre, a pior por que alguma vez passou. Desde (…) que rebentou a guerra no Líbano que as Forças de Defesa Israelitas assolam e devastam Gaza – não há outras palavras para descrever o que fazem – matando e demolindo, bombardeando e lançando rajadas de metralhadora indiscriminadamente.

“Ninguém pensa em criar uma comissão de inquérito, o tema não está sequer na ordem do dia. Ninguém pergunta por que isto está a ser feito e quem decidiu que assim fosse. Mas, a coberto da escuridão trazida pela guerra no Líbano, as FDI voltaram às suas velhas práticas em Gaza, tal como se não tivesse havido qualquer retirada.”

Passo agora à guerra no Líbano. A este respeito, será que as nossas mãos estão limpas? O nosso Conselho de Ministros pediu ou não uma cessação das hostilidades em vez de um cessar-fogo? Sabiam ou não que apenas um banho de sangue poderia ser o resultado? Relativamente a este ponto, aceito a responsabilidade do meu país. Será que é suficiente enviar cobertores e ligaduras depois de ter facilitado o fornecimento das armas que, em primeiro lugar, causaram os ferimentos? Era totalmente imprevisível que Israel iria empreender acções contrárias ao direito internacional e enveredar por uma política de punição colectiva? Era assim tão inimaginável que Israel iria aproveitar esta oportunidade para marchar de novo para Gaza? Muitos colegas falam em terrorismo, mas não se dará o caso de a mão dos extremistas ter sido consideravelmente …

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Vito Bonsignore (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço ao Presidente em exercício do Conselho e à senhora Comissária Ferrero-Waldner toda a informação que disponibilizaram. Não posso, Senhor Presidente, esconder a minha frustração, como membro deste Parlamento, quando sou obrigado a reconhecer mais uma vez, que a União Europeia não pode avançar com a celeridade, determinação e autoridade que lhe competiria nestas circunstâncias.

Na região do Mediterrâneo, iniciámos uma política de parcerias, que não deve ser apenas económica ou comercial, deve também ser política. Senhora Comissária, apoio a sua posição e o papel mais assertivo que foi adoptado.

Itália e França assumiram uma iniciativa importante: embora a Europa não disponha ainda, como é evidente, da sua própria capacidade diplomática e militar, existe um grande espaço de manobra para poder desenvolver um papel decisivo em muitos dos assuntos da região.

A União Europeia deve ser muito mais assertiva se quiser encontrar uma solução para a estabilidade da região e deve tomar medidas para ajudar as autoridades democráticas libanesas a reforçar a sua estrutura institucional e a organização do seu Estado. A fim de assegurar a verdadeira soberania e independência, a UE deve prestar ajuda humanitária e fornecer recursos, deve garantir que as nossas instituições mantêm uma presença diplomática altamente qualificada no Líbano, e deve tornar activos os acordos de associação com o Líbano e com a Síria. Nesta matéria, o Conselho deveria dizer-nos por que razão o acordo com a Síria nunca foi assinado, na medida em que consideramos que a Síria tem um papel importantíssimo na região.

Também o Parlamento Europeu deveria tomar as iniciativas apropriadas para levar a efeito o diálogo entre a UE e o Líbano. Subsiste ainda o problema que está por resolver, há já tantos anos, do grande número de refugiados apátridas no Líbano, que vivem em condições de emergência e são uma fonte potencialmente perigosa de acções de desestabilização. Há que encontrar uma resposta política para esta situação.

Por último, recordo a Conferência proposta pelo Conselho: a conferência de paz é um momento importante que deve ser aproveitado na altura certa, pelo que o Parlamento Europeu não deixará seguramente de apoiar.

  Genowefa Grabowska (PSE) – (PL) Senhor Presidente, não há solução militar para o conflito no Líbano. Estas palavras, que constam da resolução conjunta que estamos a debater, inspiram regozijo e esperança.

No passado, muitos países utilizaram a guerra como meio de reforçar o seu prestígio e poder na cena internacional, mas esse tempo passou. As palavras do General prussiano von Clausewitz, segundo as quais “a guerra é apenas uma continuação da política por outros meios”, estão hoje no caixote do lixo da história. É algo que é confirmado pela Carta das Nações Unidas, que proíbe a utilização da força para a resolução de diferendos internacionais, a utilização da agressão e a violação da soberania de outro Estado. É por esta razão que a entrada de tropas israelitas no Líbano constitui uma violação do direito internacional. Esse acto veio agravar o conflito existente, tendo dado origem à reacção armada do Hezbollah.

É bom que o Parlamento Europeu esteja a dedicar especial atenção à dimensão humana deste conflito e que esteja a apelar às partes em conflito a libertarem reféns, a tratarem a população civil com humanidade e a observarem a Convenção de Genebra de 1949. O conflito libanês está a acontecer perto de nós, quase à entrada da nossa casa. Ao enviar tropas da UE e ao fornecer ajuda humanitária, a Europa já desempenhou um papel importante. Enquanto interveniente activo, a UE terá uma oportunidade real de dar um contributo significativo para a resolução deste conflito. É através de uma actuação desse tipo que a União Europeia cria a sua própria Política Externa Comum, descrita em pormenor na Constituição Europeia. É por esta razão, já para não falar de outras, que precisamos desesperadamente de uma Constituição Europeia.

  Vittorio Prodi (ALDE). – (IT) Senhor Presidente, Senhora Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, o unilateralismo tem mostrado todas as suas limitações há já algum tempo, e finalmente a União Europeia tomou a iniciativa e promoveu uma intervenção corajosa, em conjunto com as Nações Unidas, ganhado assim um pouco de tempo para resolver o conflito. Obviamente que o cenário é todo o Médio Oriente, mas a prioridade continua a ser a relação entre Israel e Palestina, e é por aí que devemos começar.

A União mostrou a validade de uma abordagem baseada na interacção positiva entre diferentes culturas, o primado da política e a recusa ao uso da força: estes são precisamente os valores que nos permitiram viver durante duas gerações sem guerra na Europa.

A União Europeia pode e deve promover no mundo os mesmos princípios e a mesma abordagem transparente e multipolar em todo o mundo, visando a prevenção de conflitos através do diálogo político. Por todas estas razões, sinto orgulho neste momento em ser europeu, e ainda mais em ser italiano, tendo em conta o papel que o meu país teve nesta questão.

  Charles Tannock (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, o recente conflito entre Israel e o Hezbollah constitui uma tragédia para Israel e para o povo do Líbano. Há algum tempo que muitos de nós nesta Câmara temos vindo a fazer campanha para que a UE considere o Hezbollah como organização terrorista. É um facto que o Hezbollah, ao decidir matar oito soldados e raptar dois no norte de Israel, incorreu num grave erro de cálculo quanto à escala da retaliação. Hassan Nasrallah, seu dirigente, já o admitiu.

O Hezbollah tem uma série de explicações a dar quanto à razão pela qual a sua deliberada provocação causou tantos danos às infra-estruturas libanesas, juntamente com a morte de tantos civis libaneses. Este aspecto é parcialmente explicado pela vergonhosa táctica do Hezbollah de usar escudos humanos para lançar os seus roquetes a partir de áreas com população civil. Também Israel parece ter cometido o erro de achar que apenas a força aérea seria suficiente para desalojar o Hezbollah, quando o que era preciso era haver mais forças terrestres. Obviamente que os serviços de informações israelitas subestimaram o treino e o equipamento do Hezbollah, em particular o armamento russa de alta tecnologia: os mísseis anti-tanque e anti-navio. A Rússia terá agora de explicar como é que os seus mísseis foram parar às mãos das milícias fundamentalistas islâmicas.

Na sequência da Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a minha maior preocupação tem a ver com quem vai finalmente desarmar o Hezbollah. Senhora Comissária, que salvaguardas existem para impedir que os milhões de euros de ajudas comunitárias e verbas para a reconstrução sejam desviados para o Hezbollah através de uma das suas chamadas organizações de solidariedade? Lembramo-nos de todas as alegações de corrupção do passado, quando houve ajudas directas do orçamento comunitário para a Autoridade Palestiniana, dirigida por Arafat. Também gostaria de saber o que irá impedir as tropas de países muçulmanos como a Malásia e o Bangladesh, que não reconhecem o Estado de Israel, de fazerem vista grossa ao rearmamento do Hezbollah.

Por último, creio que, no âmbito do roteiro para a paz, chegou a altura de separar a Síria, brutal mas racional e secular, do Irão, teocrático e fundamentalista. A UE poderia oferecer importantes benefícios à Síria, ao nível do comércio e da ajuda, de modo a trazer este país de volta à mesa das negociações com Israel.

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS
Vice-Presidente

  Richard Howitt (PSE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por responder à última intervenção. Pergunto, o que pensarão os muçulmanos que vivem na Grã-Bretanha e por toda a Europa quando ouvem os Conservadores britânicos afirmar que as tropas de países muçulmanos não são de confiança para desempenhar a sua missão no âmbito de uma força das Nações Unidas?

Tal como outros que intervieram neste debate, creio que a ocorrência de outras crises no Líbano ou noutro ponto qualquer da região apenas poderão ser evitadas se houver um reposicionamento do debate no estabelecimento de uma paz justa entre Israel e o povo palestiniano. Ao mesmo tempo que o conflito prosseguia no Líbano, a atenção internacional ignorava os roquetes lançados a partir de Gaza, os 250 ataques aéreos, 1000 ogivas de artilharia e mais de 200 mortos infligidos à sua população. Justificou-se cortar a electricidade a metade dos habitantes de Gaza, fechar praticamente todas as escolas e até impedir os pescadores de usar os seus barcos? As Nações Unidas descreveram Gaza como uma bomba-de-relógio cujo povo vive enjaulado.

Por vezes, um momento de crise traz consigo nova fluidez: as declarações do Hezbollah, reconhecendo que não tinha planeado nem previsto a extensão do conflito, a iniciativa em relação aos prisioneiros, o possível governo de unidade nacional para a Palestina e o reconhecimento pelos políticos israelitas e pela opinião pública das falhas do unilateralismo poderão ser o presságio de uma viragem diplomática no sentido de retomar uma solução negociada.

Neste momento, temos um roteiro, mas não está ninguém ao volante. A Europa, que tanto fez em termos quer de ajuda humanitária ao Líbano, tendo evacuado pessoas inocentes e enviado forças de manutenção da paz, esta Europa tem agora, sem descanso, de prosseguir o diálogo político. Precisamos de um novo diálogo com o mundo árabe para apoiar as resoluções das Nações Unidas e para reconhecer não apenas os resultados das eleições, mas também as suas consequências. Temos de utilizar intermediários, como a Turquia, para ajudarem nesse diálogo e aceleraram a ajuda temporária ao povo palestiniano.

  Cecilia Malmström, (ALDE). – (SV) Senhor Presidente, estamos muito gratos à Presidência finlandesa por ter tentado manter a UE unida nesta difícil questão, mas temos ainda um longo caminho a percorrer até termos, verdadeiramente, uma política externa comum europeia. Para ter uma influência política a longo prazo na região, a UE precisa de uma estratégia política, uma espécie de Plano Marshall democrático para toda a região, que, na realidade, é a região menos livre do mundo.

Temos, naturalmente, de ajudar a desmilitarizar e a neutralizar o Hezbollah. Damasco e, sobretudo, Teerão, detêm a chave deste processo, e é necessário que muito trabalho seja feito por estas duas capitais. Temos de pôr em marcha o processo de paz entre israelitas e palestinianos, de preferência sob a forma de uma conferência acerca da qual alguns senhores deputados já falaram. Ter dois Estados democráticos lado a lado é a única forma de criar paz e estabilidade na região. Juntamente com isto, temos também de apostar de forma consciente e sistemática e a longo prazo em todas as forças democráticas da região no seu conjunto, se quisermos obter resultados.

  Antonio Tajani (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Europa conseguiu finalmente fazer ouvir a sua voz e foi capaz de ter um papel activo e decisivo no Médio Oriente, ainda que algum atraso e não sem um pouco de dificuldade.

No entanto, isso não passa do primeiro passo de um longo caminho que deverá conduzir a União Europeia, em conjunto com as Nações Unidas, os Estados Unidos e a Liga Árabe, à estabilização de uma região onde têm origem todos as ameaças à segurança mundial. A missão UNIFIL é um instrumento; o objectivo final deve ser o nascimento de um Líbano soberano e livre de influências estrangeiras exercidas em parte pelo Hezbollah.

Pediria ao Conselho e à Comissão que fizesse o ponto da situação relativamente ao desarmamento da milícia armada que atacou Israel? Recorde-se que já no ano passado, este Parlamento afirmou que havia provas incontornáveis de actos terroristas perpetrados pelo Hezbollah, e que, por larga maioria dos seus membros, solicitou ao Conselho a adopção de todas medidas necessárias para pôr fim às actividades do grupo. A este respeito, a Síria foi chamada a assumir, sem hesitações, um papel activo, contribuindo para pôr fim ao fluxo de armas destinadas aos terroristas. No quadro da defesa dos direitos humanos, as tropas UNIFIL, a quem enviamos a nossa solidariedade e apoio, devem ter ainda a missão de proteger a comunidade cristã libanesa: não têm qualquer responsabilidade nos acontecimentos, mas estão encurralados entre as duas partes em conflito.

A par do objectivo libanês, devemo-nos fixar um objectivo mais amplo: a solução "dois povos, dois Estados" para a crise israelo-palestiniana, tirará o chão debaixo dos pés aos terroristas e aos fundamentalistas islâmicos. A consecução deste objectivo requer uma Europa protagonista, mas pergunto como é que a Europa pode ser portadora de paz sem uma Constituição que dê os poderes necessários a quem deve cumprir essa missão?

Consequentemente, o debate sobre a Constituição regressa, forçosamente, ao centro das nossas atenções. Em vez de ser um exercício para juristas, esta é uma questão central, ou seja, é preciso saber como exportar para além das nossas fronteiras o resultado de 50 anos de Europa: a paz.

  Panagiotis Beglitis (PSE). – (EL) Senhor Presidente, tinha decidido iniciar o meu discurso de maneira diferente, mas agora vou começar por pedir à Senhora Comissária Ferrero-Waldner que leia na revista “Le Point” o artigo sobre as relações entre Israel e Palestina, especialmente no que se refere ao grave problema do abastecimento de água aos territórios palestinianos ocupados, causado pela prática que Israel tem vindo a seguir. A revista faz referência ao apartheid que as autoridades israelitas impuseram aos palestinianos na questão da água.

O que fez o Conselho durante todo este tempo? Em Fevereiro último, decidiu congelar a ajuda financeira ao povo palestiniano, enquanto Israel continua a não pagar direitos e impostos à Autoridade Palestiniana sem sofrer pressões e sem ser objecto de qualquer tipo de medidas por parte da União Europeia

Considero - e isto é um desafio à Presidência finlandesa - que a União Europeia e o Conselho de Ministros devem tomar uma decisão com vista ao levantamento das sanções económicas impostas ao povo palestiniano, assim que o Presidente Abbas formar o novo governo de união nacional na Palestina. Isto servirá de incentivo para o povo palestiniano, um incentivo para que as forças reformistas moderadas da Palestina e as forças do Hamas se integrem pacificamente na vida democrática da Palestina.

  Ioannis Kasoulides (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, na sequência das hostilidades, a União Europeia tem sido largamente chamada e liderar e a contribuir para o núcleo da UNIFIL, a implementar a Resolução 1701, a desempenhar um importante papel na ajuda humanitária e na reconstrução e a encorajar as partes a participar no diálogo político.

No entanto, anteriormente ao fim das hostilidades, não nos demos conta do peso de um importante actor da cena internacional. Podemos ter obtido uma decisão unânime, mas esta não era uniforme e não fomos ouvidos, nem pelo Conselho de Segurança, nem pelos beligerantes. Se nos tivessem dado ouvidos e estes acontecimentos tivessem ocorrido algumas semanas antes, os resultados militares no terreno teriam sido exactamente os mesmos, mas teria havido menos perda de vidas, menos destruição, menos pessoas deslocadas e menos Katyushas e bombas de fragmentação, juntamente com tudo aquilo que é classificado como “danos colaterais”.

Há lições para aprender: nem o poderio militar, nem os Katyushas ou os Qassams são capazes de solucionar os problemas, nem tampouco o unilateralismo; a UE e a ONU têm de falar com todas as partes, quer as apreciem e aprovem, quer não. Por último, o Líbano precisa de todo o nosso apoio para consolidar a sua soberania, pois este país tem sofrido uma guerra por procuração, por razões puramente extra-libanesas.

  Pierre Schapira (PSE). - (FR) Senhor Presidente, caros colegas, foram ditas muitas coisas, mas penso que esta resolução ora submetida à votação é muito equilibrada. Apresenta os factos qualificando-os, mas nunca incluindo julgamentos de valor, evitando assim o escolho de tomar partido por qualquer dos protagonistas.

Lamento que a nossa resolução reduza as causas da guerra israelo-palestiniana ao conflito israelo-palestiniano. Não podemos ir com ideias simples para o Oriente complicado, dizia o General de Gaulle, e é essa a mensagem que quero aqui transmitir.

Como todos nós, desejo a resolução do conflito israelo-palestiniano, mas acreditam verdadeiramente que isso reabsorverá as tensões interlibanesas e acabará com as ingerências sírias e as ambições iranianas? E o Hezbollah será assim desarmado?

Foram a insegurança e os sofrimentos crescentes da população israelita da Galileia que desencadearam as hostilidades contra o Hezbollah. Ora, esse estado de ameaças permanentes não foi apenas alimentado pelo conflito israelo-palestiniano, mas sim e sobretudo pelos tiros ininterruptos de rockets do Hezbollah sobre o Norte de Israel.

Os medos de Israel são tanto maiores quanto essas milícias do Hezbollah são armadas por um Irão poderoso, cujo Presidente democraticamente eleito não pára de declarar a sua vontade de riscar Israel do mapa, e temos agora de o levar a sério. Coisa que faço, pelo meu lado. Assim, penso que não podemos misturar as duas causas.

No Norte, trata-se, para o Líbano, de recuperar a sua soberania e de afastar as ingerências dos seus múltiplos vizinhos, e, para Israel, de garantir a sua segurança. Enquanto que, no Sul, trata-se de criar um Estado palestiniano independente, com fronteiras seguras e que possa coexistir duradouramente em paz com o seu vizinho Israel.

  Jana Hybášková (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, todo o empenhamento da minha vida em relação ao Médio Oriente não alivia o peso da minha própria responsabilidade. A situação é grave, estamos praticamente envolvidos no processo de recriação de um Califado Islâmico. No sul do Líbano, não estamos perante milícias de um movimento de resistência, mas sim perante unidades especiais, bem treinadas, dotadas de efectivos e equipadas pelos Guardas da Revolução iranianos. São equipados através do Aeroporto Internacional de Damasco. Este exército é provavelmente melhor do que qualquer outro exército regular árabe. Nesta perspectiva, sugiro que fechemos e selemos impreterivelmente a fronteira sírio-libanesa, que enviemos uma missão de observação da UE idêntica à que enviámos para a Sérvia e para a República Srpska em meados da década de noventa. É imprescindível que controlemos totalmente o Aeroporto Internacional de Damasco. São necessárias regras de actuação claras. Pergunto, o que quer exactamente dizer “assistência ao exército libanês, desarmamento de grupos armados sem direito a usar a força”? Temos de afastar imediatamente a Síria do seu envolvimento com a Rússia e com os interesses russos. O que é que temos para oferecer neste contexto? Temos de trazer de volta os comerciantes e homens de negócios libaneses de modo a aumentar a confiança dos investidores no seu país, e temos de impedir o Irão de traficar urânio, pois, caso contrário, uma guerra regional transformar-se-á num problema global.

(Aplausos)

  Proinsias De Rossa (PSE). – (EN) Senhor Presidente, apesar dos bem-vindos esforços da Comissão e também das Nações Unidas, é difícil mostrar optimismo neste período tão sombrio.

Israel, um Estado que se orgulha das suas credenciais democráticas, lançou com impunidade uma guerra destrutiva contra uma secular democracia vizinha que se encontra em dificuldades, destruindo as suas infra-estruturas e matando os seus cidadãos, na sua maioria civis inocentes. Também teve a desumanidade de usar bombas de fragmentação. Como podemos descrever o bombardeamento de Canaã de outra forma que não um crime de guerra? No entanto, Israel continua a gozar de impunidade para manter um bloqueio aéreo e marítimo à sua vítima, ao mesmo tempo que continua a sufocar a vida económica e política de Gaza, sem falar nos 200 palestinianos mortos a coberto da guerra do Líbano.

Não vou descartar o papel maligno do Hezbollah em toda esta situação, nem tão pouco – algo que ainda não foi referido até ao momento – a influência maligna dos Estados Unidos, ao encorajaram Israel nestas acções.

Penso que Israel está ciente de que tem de pagar a reconstrução do Líbano. Tem de desbloquear as receitas palestinianas retidas e tem de ser submetido a um inquérito internacional às suas acções em relação ao Líbano. Também acho que não vai ter êxito um conferência internacional de paz que não traga consigo o preço do fracasso para os protagonistas do Médio Oriente, tal conferência nem sequer chegará a realizar-se. Estou a falar de um preço em termos de dinheiro, em termos de comércio e de fornecimento de armas. A menos que haja um preço a pagar, esses protagonistas não se sentarão à mesa das negociações nem chegarão a acordo.

  Simon Coveney (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, este é um tempo de crise no Médio Oriente, mas também, talvez, um tempo de oportunidade. Neste contexto, a Europa encontra-se perante três desafios interligados. Primeiro, temos a força de manutenção/imposição da paz da UNIFIL no Líbano.

As forças das Nações Unidas, lideradas pela UE vão ter de assegurar que a Resolução 1701 das Nações Unidas é aplicada e que, por meio de cooperação com as tropas e dirigentes políticos libaneses, o Hezbollah pode ser desarmado. A UNIFIL II terá igualmente de assegurar que não entram mais armas ilegalmente no Líbano, de modo a não ser possível rearmar quaisquer grupos, havendo pleno respeito pela soberania do Líbano. A UNIFIL II tem de ser bem sucedida. Muito depende deste facto, e o seu fracasso poderia ter consequências desastrosas para toda a região e para a Europa.

Relativamente ao envio de tropas para a UNIFIL II, até agora, alguns países da UE foram generosos. Contudo, a maior parte dos destacamentos provém dos maiores países e eu espero que possamos ver futuros contingentes destacados de países com menor dimensão, particularmente daqueles que possuem experiência significativa na manutenção da paz no Líbano, no passado. Neste contexto, continuo a exortar o meu próprio Governo, na Irlanda, para propor ao menos o envio de um contingente de tropas, mesmo que com reduzido número de efectivos, pois acho que podem desempenhar um papel muito positivo.

O segundo desafio é ajudar a reconstruir o Líbano após a devastação deste Verão. Neste contexto, a UE já está a dar resposta, mas devemos dar-nos conta de que estamos perante uma oportunidade, pois, ao reconstruir o Líbano, estamos também a ter a possibilidade de construir a reputação da União Europeia em toda a região, bem como na maneira de pensar dos libaneses.

O terceiro desafio é de cariz político e mais alargado, é a necessidade de proporcionar estabilidade, de um modo geral, ao Médio Oriente. Para tal, temos de “pegar na batata quente” que é a procura de uma solução para o problema israelo-palestiniano. O roteiro para a paz ainda lá está, no papel, e, portanto, ninguém precisa de inventar a pólvora. Temos, contudo, de desempenhar o papel que nos compete e encontrar formas de gerar novo entusiasmo e nova aceitação do roteiro para a paz enquanto saída para o problema. Neste contexto, será necessária desincumbirmo-nos da difícil tarefa de trabalhar em conjunto com a Síria.

  Libor Rouček (PSE). – (CS) Senhoras e Senhores Deputados, foi com tristeza que segui a situação trágica vivida no Líbano nas últimas semanas. O Líbano deu passos significativos desde o fim da guerra civil no que diz respeito aos direitos humanos e aos direitos dos cidadãos, na construção e reforço de uma democracia e de uma sociedade civil multiculturais e multiétnicas. Houve igualmente progressos enormes na renovação económica. Contudo, infelizmente, muitas destas conquistas foram enfraquecidas ou destruídas pelo uso excessivo da força militar no conflito entre Israel e o Hezbollah.

Estou firmemente convencido de que uma das condições para uma paz sustentável no Médio Oriente consiste na existência de um Líbano independente, forte e soberano, juntamente com a existência de Israel e de um Estado Palestiniano. No entanto, os últimos meses e anos mostraram que o Líbano não pode alcançar este objectivo por si só. Necessita de ajuda da comunidade internacional; necessita de ajuda na renovação económica; necessita de ajuda na consolidação da democracia; necessita de ajuda no exercício da autoridade do Estado em todos os seus aspectos, incluindo os da segurança e militares, em todo o território. Esta é a única maneira de as instituições eleitas do Estado libanês conseguirem desarmar a ala militar do Hezbollah e integrar o movimento na vida política do país. Gostaria de apelar ao Conselho e à Comissão para que não recuem nos seus esforços para ajudar o Líbano.

  Patrick Gaubert (PPE-DE). - (FR) Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício do Conselho, caros colegas, relativamente à questão da abordagem do conflito no Médio Oriente, alguns representantes das instituições europeias defenderam recentemente uma solução global e estrutural para os problemas da região. O senhor deputado Elmar Brok declarou ultimamente que uma das chaves para a paz duradoura no Líbano residia no desarmamento do Hezbollah e na vigilância da fronteira sírio-libanesa, de forma a impedir o tráfico de armas. Por fim, uma das minhas eminentes colegas afirmou que nós não éramos a Cruz Vermelha e que devíamos desempenhar um papel político positivo. Estou de acordo com tudo isto.

Com efeito, não podemos pensar seriamente numa solução global sem voltarmos ao ponto que, desde 1948, está na origem de todos os conflitos que ensanguentaram aquela região: estou a falar da recusa de reconhecer o direito à existência de Israel. É indispensável termos isso presente no espírito, sob pena de confundirmos causa e consequência. Neste momento, são o Irão, a Síria, o seu testa de ferro, e o Hezbollah, o seu braço armado, que são os portadores dessa mensagem de ódio, lançando à cara da comunidade internacional a sua vontade de riscar um Estado soberano e seu respectivo povo do mapa do mundo. Temos o dever de aliviar humanamente a infelicidade das populações tomadas reféns pela acção terrorista do Hezbollah.

O nosso empenhamento deve ser equilibrado, para que possamos desempenhar o papel político positivo que é o nosso. O equilíbrio não reside numa estigmatização unilateral e sistemática de um só lado do conflito, neste caso de Israel. O equilíbrio passa necessariamente por colocar perante as suas responsabilidades internacionais aqueles que provocam guerras, a Síria e o Irão. Devemo-lo a dois Estados amigos, o Líbano e Israel, e devemo-lo a dois povos amigos, os povos israelita e libanês, que só desejam viver em paz.

Formulo portanto o voto de que a missão parlamentar que se deslocará em breve à região seja portadora dessa preocupação de equilíbrio e possa contribuir activamente para a procura de uma solução pacífica entre os homens de boa vontade da região, a fim de afirmar a nossa intransigência para com a intolerância, as mensagens de ódio, manifestando simultaneamente a nossa fraternidade humana.

  Edith Mastenbroek (PSE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por referir que subscrevo inteiramente a intervenção do meu colega, senhor deputado Howitt.

Já foi dito que a violência não pode ser a resposta para os problemas do Médio Oriente, nem tão pouco o unilateralismo pode sê-lo. A história prova-o: Israel retirou do Sinai no contexto de um acordo de paz negociado e retirou de Arava no âmbito de uma paz negociada com a Jordânia. Israel retirou unilateralmente e sem acordos do sul do Líbano e de Gaza. Não é preciso dizer mais.

Esta é a oportunidade da UE de provar que a nossa abordagem é correcta, mas vai ser tarefa difícil.

Poderia partilhar convosco muitas histórias pessoais de amigos meus palestinianos e do seu sofrimento ao viverem sob violenta ocupação israelita, mas quero antes partilhar a história de um amigo que tenho em Israel. Chama-se Renan e é DJ. Não quer lutar, só quer dançar. Está totalmente contra a ocupação e vai sempre na frente de qualquer manifestação pela paz que tenha lugar em Israel. No entanto, eu estava presente quando da IDF (forças armadas israelitas) lhe telefonaram a dizer que se preparasse para combater. Mesmo estando chocado e com medo, disse: “O que esperam que façamos? O Hezbollah bombardeia Haifa e Natanya há anos. Como podemos confiar na Europa se vocês não estão sequer dispostos a chamar a isso terrorismo?”

A nossa proposta de resolução fala de causas profundas, às quais temos de prestar atenção. Permitam que tente definir as causas profundas, utilizando as palavras de Daniel Levy, co-autor da Iniciativa de Paz de Genebra. Foi por ele dito que a injustiça da ocupação, a hipocrisia dos Estados Unidos e do Ocidente estão a causar grande sofrimento a milhões de pessoas em todo o mundo. Há quem use e abuse disso e vá continuar a fazê-lo até que este conflito seja solucionado.

Para poder ter eficácia naquela região precisamos da confiança do cidadão comum. Apenas podemos merecer essa confiança se dirigirmos a nossa actuação para as causas profundas, mas apenas podemos ganhar a confiança do meu amigo Renan se estivermos dispostos a dizer que o Hezbollah é um grupo de militantes radicais que tira partido da causa palestiniana para reforçar a sua posição como ameaça à democracia no Líbano e como ameaça ao cidadão comum israelita.

  Zbigniew Zaleski (PPE-DE) – (PL) Senhor Presidente, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, gostaria de evocar rapidamente três questões. A primeira diz respeito a uma avaliação comum da reacção de Israel às acções provocatórias e vergonhosas do Hezbollah. Foi uma reacção muito desproporcionada ao rapto de dois soldados e que nos faz lembrar as guerras de Tróia, travadas por causa da bela Helena. Há muitos exemplos de raptos e soluções políticas no mundo. É difícil apoiar a reacção de um Estado cuja existência é amplamente reconhecida pela maior parte da comunidade mundial, salvo por alguns Estados fundamentalistas, quando esse estado se revelou, ele próprio, como um agressor militar. É algo que é difícil aceitar, mesmo para os aliados de Israel, tal como ouvimos da boca de alguns distintos deputados a este Parlamento.

Em segundo lugar, será que não sabíamos mesmo que o Hezbollah se tinha equipado com vários milhares de lança-mísseis Katyusha? Não é algo que se possa fazer numa semana. Deve ter levado meses ou até anos. Onde estavam os observadores internacionais? Se tivesse havido conhecimento e vontade adequados, penso que teria sido possível adoptar medidas preventivas. Agora, começámos a actuar, destinando grandes montantes para reparar os prejuízos, mas não será tarde demais? Afinal, não podemos devolver a vida aos mortos – crianças e civis.

Quanto ao último ponto, Senhora Comissária. Este conflito está a ser prolongado pelo facto de fazer parte de uma chamada herança social, e pode perdurar por muito tempo. A fim de criar a oportunidade de uma solução positiva, com dois Estados, para a Palestina e para Israel, ambas as partes têm de se preparar exaustivamente para tal solução, através de uma educação apropriada, desde a escola primária até ao fim dos estudos. Tal preparação poderá criar uma base social que permitirá mais facilmente, no futuro, uma tomada de decisões políticas assente no compromisso. Talvez a próxima geração – as crianças e os jovens de hoje – alcancem a decisão que para nós é a única solução sensata.

  Jamila Madeira (PSE). – Senhor Presidente, em 2005 celebrámos dez anos do processo de Barcelona, um processo relativamente longo na tentativa de construir uma ponte sólida para a outra margem do Mediterrâneo. Num anterior momento, neste mesmo plenário, apresentei-vos como balanço uma visão optimista das suas ambições e de todo o processo, bem como do caminho de confiança percorrido até então.

No entanto, como membro deste Parlamento, como defensora da construção europeia e como intransigente cumpridora do direito internacional, tive alguma dificuldade em observar, impávida e serena, como a maioria das Instituições europeias acompanharam os acontecimentos que nos bateram à porta nesta época estival.

Se o Líbano era em Junho uma das democracias mais prometedoras em termos políticos e económicos no Mediterrâneo, se tinha sido até então, e estava capaz de continuar a ser, um dos maiores receptores de fundos da União Europeia no apoio à sua reconstrução e desenvolvimento, hoje este Líbano tem que recomeçar do zero, hoje, no Líbano tudo tem que ser refeito, tudo tem que ser reconstruído, – pelo menos aquilo que os euros e o betão podem refazer e reconstruir. Mas será que nada podíamos ter feito antes? Será que quando vimos o conflito entre Israel e a Palestina extremar-se não deveríamos ter intervindo prontamente? Será que quando vimos serem desautorizados os diferentes observadores internacionais às eleições na Palestina, com as violações sucessivas à imunidade diplomática e parlamentar, com prisões de parlamentares e ministros legitimamente eleitos, não devíamos ter intervindo? Será que a nossa relativa indiferença na altura e a desadequada resposta que demos não foi também responsável por toda esta situação?

Estou certa de que a Europa não deu todos os passos que podia para evitar esta situação e que não agiu de modo a que a sua plataforma de acção fosse real. Não podemos voltar a cometer os mesmos erros e, depois do debate de hoje, isso é absolutamente claro para todos os oradores. O papel que a União Europeia desempenha neste processo é insubstituível e demonstra mais uma vez que a força política da União Europeia é crucial para a estabilidade e equilíbrio do mundo.

  Vytautas Landsbergis (PPE-DE). – (LT) Senhor Presidente, os incidentes a que assistimos no Médio Oriente não são apenas incidentes isolados mas um amplo leque de crises com impacto global. Ao discutirmos, e até criticarmos, os esforços dos Estados Unidos para erradicar a tirania e apoiar a democracia no Iraque, e noutros países, não devemos ignorar os jogos da Rússia e da China na região, que facilmente poderão acabar por transformá-la numa cratera consumida pelas chamas da guerra global contra o terrorismo.

Tudo aponta nessa direcção ameaçadora. Sob os auspícios da Rússia, o Irão tem vindo a tornar-se num dos países mais agressivos numa região de extrema importância para a Humanidade. A expansão política iraniana tem agora como alvo impedir a democracia no Líbano e na Síria, a estabilidade no Iraque e a paz na Palestina. O regime iraniano consegue facilmente distrair a atenção da ONU e da UE, ganhando mais tempo para o seu objectivo fundamental, que é a hegemonia nuclear no Médio Oriente. Não parece provável que a utopia da não-proliferação de armas nucleares venha um dia a concretizar-se. A próxima página da História será marcada pela tomada do poder por organizações terroristas em eleições. O Hamas e o Hezbollah já participam hoje em governos nacionais e ninguém ousa pedir aos ministros do Hezbollah no Líbano que optem entre trabalhar para um governo democrático ou uma organização terrorista. Pelo contrário, as Nações Unidas abrem negociações com o Hezbollah e seguir-se-ão certamente negociações com a Al-Qaeda.

Muitos dos nossos problemas decorrem da nossa relutância em organizar um combate unido para nos defendermos do mal, mas já é tarde para nos rendermos. Israel foi abandonado à sua luta desesperada e as democracias ocidentais não deram provas de qualquer iniciativa, continuando a defender-se sem qualquer estratégia e, desse modo, a perder. É tempo de a Europa despertar.

  Antonio Tajani (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria apenas de anunciar que, no final das conversações com o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Primeiro Ministro israelita anunciou que amanhã, às 17H00, será levantado o bloqueio aeronaval sobre o Líbano por parte de Israel.

  Geoffrey Van Orden (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, nas últimas semanas, por entre a atroz perda de vidas e a miséria em termos humanitários no Médio Oriente, tem sido difícil ver algum raio de luz. Pelo menos, os Estados Árabes moderados puderam ver agora a catástrofe que pode ser tão facilmente provocada por organizações como o Hezbollah, e o Líbano viu o resultado de tolerar um Estado dentro do Estado. Talvez agora possa haver alguma compreensão para com a preocupação de Israel em assegurar que a Palestina não se torna mais uma trincheira de um Estado terrorista e uma base para uma guerra perpétua contra o povo israelita.

Seria uma oportunidade tragicamente perdida se a UNIFIL reforçada se tornasse um mero espectador dos preparativos do Hezbollah para os seus próximos ataques nos meses e anos seguintes. Se não houver uma determinação internacional em desarmar o Hezbollah – o que seria uma pena – pelo menos que haja a obrigatoriedade de controlar e reportar as actividades do Hezbollah. O Conselho deveria encorajar os Estados-Membros no sentido de haver representações para este efeito nas Nações Unidas.

A Resolução 1701 dá à UNIFIL o mandato de assistir o Governo do Líbano na tarefa de defender as suas fronteiras. Devemos encorajar o Governo libanês a actuar energicamente neste domínio.

  Bogusław Sonik (PPE-DE) – (PL) Senhor Presidente, a crise israelo-libanesa deixou de ser típica dos conflitos no Médio Oriente a que nos habituámos ao longo de décadas. Marca manifestamente o início de um novo conflito global entre o Irão e a Síria, o Hezbollah e o Hamas, os sunitas do Iraque e a Al-Qaeda, por um lado, e os Estados Unidos e seus aliados, por outro.

Isto significa que precisamos de novas medidas políticas para resolver o conflito neste canto do mundo. A Europa precisa agora de se envolver na resolução do conflito no Iraque. Da mesma forma, a União Europeia tem igualmente de procurar formas de lidar com o Afeganistão. A ameaça global exige uma resposta conjunta da União Europeia, dos Estados Unidos e da OTAN. A Europa precisa de uma política externa e de defesa comum, ao passo que a Rússia tem de decidir de que lado se coloca. E a Europa tem de exigir veementemente essa decisão, tanto em relação ao programa nuclear do Irão como ao fornecimento de armas à Síria. Como é que o Hezbollah se conseguiu equipar com armamento russo?

  Erkki Tuomioja, Presidente em exercício do Conselho. – (EN) Senhor Presidente, quero agradecer ao Parlamento Europeu este debate que foi, como sempre, variado, interessante e pertinente, além de muito abrangente.

Para mim, a mensagem essencial foi de que o Parlamento Europeu aprecia e apoia bastante os esforços do Conselho para pôr fim ao conflito no Líbano, para supervisionar a restauração da plena soberania libanesa e para facilitar o retorno ao processo de paz no Médio Oriente. Efectivamente, se tal é possível, V. Exas. querem que a União Europeia faça ainda mais, que seja mais coerente, que seja mais eficiente. Na qualidade de Presidente em exercício do Conselho, partilho este desejo de falarmos a uma só voz, mas uma voz que seja escutada em todo o lado e respeitada por todas as partes.

Falando em termos realistas, mesmo nos melhores dos tempos haverá sempre limites àquilo que a União Europeia pode fazer actuando sozinha. Efectivamente, enquanto Comunidade comprometida com um efectivo multilateralismo, é assim que deve ser. A UE, neste conflito no Médio Oriente, não procura actuar sozinha. No Líbano, estamos a trabalhar juntamente com outras entidades e compete-nos promover a participação de outros que possam trabalhar em conjunto connosco. É esse o papel da União Europeia, mas também temos de tomar a iniciativa e demonstrar liderança. É preciso recordar também que nunca pretenderemos ultrapassar as Nações Unidas ou sobrepor-nos a esta organização. Estamos no terreno para apoiar as Nações Unidas, para ajudar no assumir das suas responsabilidades. A este respeito, a União Europeia tem de ser capaz de cumprir estas expectativas nela depositadas.

Li também muito cuidadosamente a proposta de resolução sobre o Médio Oriente, a qual tenho esperança seja adoptada por unanimidade. Considero tratar-se de uma excelente resolução, totalmente em sintonia com aquilo que temos tentado fazer e vamos continuar a fazer no Conselho. Mostra a capacidade da União Europeia para se concentrar no essencial e enviar uma mensagem que impulsione a participação plena de todos os envolvidos no processo de paz.

(Aplausos)

  Paula Lehtomäki, Presidente em exercício do Conselho. (FI) Senhor Presidente, gostaria de voltar, muito brevemente, ao aspecto humanitário da questão, que também já aqui discutimos. Algumas semanas atrás, o Comissário Louis Michel e eu própria visitámos a área e o imenso sofrimento dos civis de ambos os lados do conflito tornou-se evidente. É muito importante e significativo que a União Europeia, querendo com isto dizer a Comissão e os Estados-Membros em conjunto, se empenhem em enviar para o Líbano ajuda económica numa dimensão considerável desde o início desta crise, em termos quer de ajuda de urgência quer de rápida recuperação, que está já a caminho, assim como em termos de reconstrução a longo prazo. Recordemos, a propósito, que sempre realçámos que a situação humanitária é muito grave também em Gaza.

O Governo libanês deve desempenhar um papel central e de liderança no processo de reconstrução a longo prazo, um papel de coordenação, razão pela qual é uma boa notícia que tenha sido criada uma nova unidade no gabinete do Primeiro-Ministro Siniora para levar a efeito esse processo de coordenação.

O processo de reconstrução merece, também, uma análise das necessidades minuciosa, e a União colaborará com o Líbano para esse fim. É muito claro que a paz é condição prévia para melhorar a situação humanitária e, também por este motivo, será necessária uma solução política abrangente e a longo prazo para todos os problemas da região.

(Aplausos)

  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos pela participação neste debate. Foi um excelente debate e deu-nos grande apoio. Praticamente todos referiram que não pode haver uma solução militar para o conflito e que apenas pode haver uma solução política.

Agora, depois de a União Europeia ter tentado avançar com uma iniciativa, é extremamente importante ter ganho o vosso apoio na adopção de uma ampla abordagem, no sentido de explorar a possibilidade de ir até às causas profundas, de modo a acabar por encontrar uma solução abrangente.

É este o quadro geral e desejo apresentar os meus agradecimentos a V. Exas.

Gostaria apenas de responder a dois ou três comentários específicos. Em primeiro lugar, a Comissão crê que devermos trabalhar em conjunto com Israel e não suspender o Acordo de Associação. Achamos que é muito importante trabalharmos com os israelitas para podermos exercer a nossa influência, e que devemos procurar um entrosamento e não o contrário.

Relativamente à referência do senhor deputado Tannock, nunca ninguém conseguiu provar as alegações de que a União Europeia disponibilizou o dinheiro a outras entidades e não ao Governo.

No que diz respeito ao Hezbollah, é claro que o nosso dinheiro irá directamente para o Governo ou para organizações que trabalhem com o Governo, pois, tal como referi, o que queremos é dar poder ao Governo e devolver a soberania ao país.

  Presidente. Comunico que recebi seis propostas de resolução⁽¹⁾ apresentadas em conformidade com o nº 2 do artigo 103º do Regimento.

O debate está encerrado.

A votação terá lugar na quinta-feira, às 12 horas.

Declarações escritas (artigo 142º)

  Kathy Sinnott (IND/DEM). – (EN) Na crise no Médio Oriente, tal como em tantas outras ocorridas anteriormente nesta região e em todo o mundo, são os inocentes que sofrem por causa das ambições dos seus líderes.

Hezbollah vai alegar que está a tentar retomar os Montes Golan e Israel vai alegar que está a bombardear o Líbano em retaliação por estas incursões.

A dificuldade é que todos têm alguma justificação para fazerem alguma coisa, mas a verdade é que não há nada que justifique dezenas de milhares de cidadãos inocentes deslocados, israelitas e libaneses. Quando demos as crianças que foram mortas em Canaã, qualquer justificação parece mesquinha e vazia de conteúdo.

O exército irlandês esteve estacionado no Líbano durante muitos anos, integrado na força de manutenção da paz, existindo grande afinidade entre libaneses e irlandeses devido a este facto. A Irlanda enquanto país familiarizou-se com o Líbano através de membros da família ou amigos ou vizinhos que estiveram estacionados neste país, o que nos faz sofrer ainda mais com os danos que foram infligidos a este país.

Estas pessoas não querem este tipo de vida, querem paz e segurança para as suas famílias, querem uma hipótese de viver as suas vidas.

Não há qualquer solução militar para estes problemas, há apenas soluções pacíficas. Nós que temos essa capacidade, temos de actuar: seja pela imposição de sanções a todos aqueles que estão envolvidos até que acabem com a guerra, seja pela oferta de contrapartidas aos que acabarem com a guerra.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). – Ninguém pode ficar indiferente à nova guerra desencadeada por Israel contra o Líbano, que foi bombardeado durante 34 dias, com o apoio dos EUA e a passividade do Conselho da União Europeia, provocando a morte reconhecida de 1084 civis no Líbano e 41 em Israel, milhares de feridos e a deslocação forçada de cerca de um quarto da população libanesa, além da destruição de infra-estruturas essenciais, como aeroportos, portos, centrais eléctricas e uma gigantesca maré negra.

Segundo o PNUD, estes bombardeamentos destruíram 15 000 habitações e 78 pontes, danificaram 630 km de estradas e provocaram custos de, pelo menos, 15 mil milhões de dólares para o Líbano, além de bombardeamentos dirigidos contra as populações civis, em violação grave do direito humanitário internacional.

A condenação que fazemos desta guerra deve implicar também que se exija a Israel o pagamento dos custos da reconstrução do Líbano, o fim da ocupação dos territórios da Palestina, do Líbano e da Síria, o fim dos bloqueios ao Líbano e a Gaza, a libertação imediata de ministros e deputados palestinianos e negociações para a troca dos prisioneiros detidos por Israel em troca dos soldados israelitas detidos.

Não pode haver paz duradoura no Médio Oriente enquanto não se respeitar a soberania da Palestina, do Líbano e da Síria.

  Dominique Vlasto (PPE-DE). - (FR) Esmagado por 34 dias de guerra, o Líbano, que estava no entanto em pleno desenvolvimento, é de novo refém e vítima de uma crise que o ultrapassa.

A União Europeia vai ajudar os Libaneses a reconstruírem o seu país destruído e a retomarem as suas vidas normais: a nossa ajuda de urgência e humanitária é indispensável. O nosso papel deveria no entanto ultrapassar a urgência: a União Europeia deveria ser um actor importante da paz no Médio Oriente.

Ao participarem na UNIFIL, diversos Estados-Membros avançam no terreno sob a bandeira da ONU, o que constitui uma decisão justa. Mas é unidos – e como Europeus – que deveríamos intervir para fazer respeitar a resolução 1701 do Conselho de Segurança, ajudar à libertação dos prisioneiros, obter o levantamento do bloqueio do Líbano, apoiar a demarcação das fronteiras e restabelecer o diálogo político.

Nesta crise, a União Europeia mostrou que a sua intervenção podia mudar o curso das coisas e ajudar a resolver um conflito. A realidade coloca-nos perante as nossas responsabilidades políticas: é tempo de procedermos às reformas de que a União Europeia precisa para ser esse actor político que os seus vizinhos esperam dela, e que nós esperamos dela.

  David Martin (PSE). – (EN) Lamento que o Conselho Europeu não tenha exigido um imediato cessar-fogo aquando de início das hostilidades de Israel no Líbano. A acção de Israel foi desproporcionada. Israel deve agora ser solicitado a ajudar na reconstrução do Líbano com base no princípio do “destruidor pagador”. Deveria ser instituída uma comissão de inquérito aos crimes de guerra, e a UE deveria rever a sua cooperação económica e militar com Israel. Também deveríamos ter noção de que o conflito no Líbano foi usado como cobertura para exercer uma opressão ainda mais brutal e violenta do povo palestiniano. A UE deverá trabalhar para obter uma solução pacífica e justa para os conflitos no Médio Oriente, em particular exercendo pressão no sentido de um Estado palestiniano seguro e independente.

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL). – Na raiz das brutais agressões à Palestina e ao Líbano está o projecto de domínio do Médio Oriente por parte dos EUA, que promove a ingerência e o desrespeito da soberania e do direito internacional, ambicionando tomar o controlo geoestratégico e dos amplos recursos energéticos desta região.

Num quadro de contradições, a concertação tem prevalecido entre as grandes potências da UE e os EUA, veja-se o processo de elaboração da resolução 1701. A UE nunca condenou a agressão israelita e exigiu o cessar-fogo ou o respeito da legalidade internacional.

A realidade não pode ser escamoteada através da transformação da vítima no agressor e do agressor na vítima. É Israel que ocupa ilegalmente territórios árabes, que não respeita inúmeras resoluções da ONU e que activamente inviabiliza a criação de um Estado Palestiniano independente e soberano através de uma política de terrorismo de Estado.

A paz nesta região passa necessariamente pela retirada de Israel de todos os territórios árabes ocupados, pelo desmantelamento dos colonatos e do muro, pela libertação dos presos políticos, pelo regresso dos refugiados, pela criação de um Estado palestiniano independente e soberano, com capital em Jerusalém Leste. Assim como pela garantia de todos os Estados à sua soberania e segurança, pela desmilitarização e desnuclearização desta região.

  Alessandro Battilocchio (NI). – (IT) Exactamente cinco anos depois do 11 de Setembro de 2001, o actual conflito no Líbano oferece à comunidade internacional uma possibilidade de rever e corrigir a abordagem claramente inadequada que foi adoptada para resolver a fricção entre os chamados mundos Ocidental e Islâmico

De facto, há cinco anos, os conflitos existentes (Gaza, Líbano, Iraque, Afeganistão) e as tensões diplomáticas mais graves (atentados, questão iraniana etc.) revolveram tudo em torno da mesma questão, pelo que não poderão ser erradicados com missões militares mais ou menos legítimas, criadas numa base ad hoc e sempre com nomes diversos.

É preciso aproveitar agora a oportunidade de formar uma força verdadeiramente multilateral, com a participação e o empenho de todas as partes interessadas. O seu objectivo deverá ser resolver o problema que está na raiz de todos os conflitos, a saber, o confronto ideológico entre dois blocos culturais diferentes.

Precisamos de procurar encontrar uma base de diálogo o mais depressa possível, uma abertura que nós, como países democráticos, temos o dever de encontrar, que aborde os assuntos mais divergentes e prementes, desde as ideologias políticas e religiosas ao sistema económico. Espero que a UE não perca a oportunidade de promover um diálogo nesses moldes e de o promover a nível internacional.

(1) Ver Acta