Relato integral dos debates

Quinta-feira, 7 de Setembro de 2006 - Estrasburgo

7.5. Incêndios florestais e inundações (votação)

- Antes da votação

  Martin Schulz (PSE). – (DE) Senhor Presidente, antes do início da votação, gostaria de fazer uma observação com base no nº 6 do artigo 150º do Regimento, encadeando-a com uma pergunta ao senhor deputado Poettering. O aspecto para o qual gostaria de chamar a atenção tem a ver com uma alteração apresentada pelo senhor deputado Hatzidakis – a alteração 5 – na qual, como é do consenso geral, se menciona a necessidade de enviarmos uma delegação para visitar as áreas particularmente afectadas. Neste contexto, estamos a falar apenas das regiões afectadas com particular rigor em Espanha, embora também tenha havido incêndios em Portugal, na Grécia, em França e noutros países.

A questão que se coloca é de saber se se trata de um erro e, se for esse o caso, devemos agir da forma que sugerimos e apagar a referência a Espanha, de modo a ler-se então “delegação para visitar as áreas particularmente afectadas”, ou, em alternativa, deveria acrescentar-se, a seguir a Espanha, “Portugal, Grécia e França”. Isto, partindo do princípio de que não há uma intenção política subjacente, embora tal possibilidade não possa ser totalmente excluída. Mas, a ser esse caso, eu pediria que não se usasse a situação grave e triste das vítimas na Grécia, em Portugal e noutros países como ocasião para fazer jogos de política partidária. Assim sendo, ou retiramos a referência a Espanha, ou vamos ter de incluir todos os outros países que foram atingidos pelos incêndios.

Muito agradeceria se o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus pudesse esclarecer este ponto antes de avançarmos para a votação.

  Gerardo Galeote (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, o senhor deputado Schulz decerto não esteve presente na passada segunda-feira, quando interveio o representante da Comissão Europeia. Na sua intervenção, o Senhor Comissário Dimas referiu que o único país onde o mecanismo europeu de protecção civil foi aplicado este Verão foi a Espanha.

Isso faz sentido, pois 50% dos incêndios verificados este Verão tiveram lugar, infelizmente, no meu país. O que é certamente do conhecimento do senhor deputado Schulz é que, no próximo dia 6 de Outubro, iremos realizar no Parlamento Europeu uma audição pública, proposta pelo nosso amigo e ex-Comissário Michel Barnier, precisamente sobre o corpo europeu de protecção civil.

Uma vez que queremos que essa delegação viaje antes de 6 de Outubro, será fisicamente impossível visitar todos os países que o senhor deputado Schulz mencionou. Proponho, pois, que a visita a Espanha antes de 6 de Outubro se mantenha, conforme planeado, e, se o grupo do senhor deputado Schulz quiser que visitemos outros países depois dessa data, pode desde já contar com o meu voto favorável nesse sentido.

  Presidente. – Tenho outros pedidos de intervenção, mas não desejo reabrir o debate.

Posto isto, se bem compreendi, na devida altura, o senhor deputado Schulz apresentará uma alteração oral. A Assembleia poderá, assim, pronunciar-se, e todos os deputados terão oportunidade de expressar a sua opinião através do voto.

- Antes da votação da alteração 5

  Martin Schulz (PSE). – (DE) Senhor Presidente, tínhamos calculado que tudo aconteceria do modo como o senhor deputado Galeote – na sua esclarecedora intervenção – disse que aconteceria e, nesta perspectiva, eu solicito que, a seguir às palavras “em Espanha”, fossem acrescentadas as palavras “em Portugal, na Grécia, na França e nos restantes países particularmente afectados”.

(Aplausos)

(O Parlamento rejeita a alteração oral)