Doslovný zápis z rozpráv

Štvrtok, 7. septembra 2006 - Štrasburg

8. Vysvetlenia hlasovania

– Rapport: Wallis (A6-0250/2006)

  Bruno Gollnisch (NI), par écrit. – En adhérant à la Conférence de La Haye de droit international privé, dont le mandat est d'oeuvrer à l'"unification progressive" des règles de droit international privé, le Parlement fait un pas pour une fois réaliste vers l'harmonisation des règles juridiques propres à chaque État membre.

Il y a en effet deux façons de parvenir à l'harmonisation juridique. Celle, prônée par les eurofédéralistes forcenés, qui consiste à uniformiser de façon contraignante les règles substantielles de droit de chacun des vingt-cinq États membres. Et la seconde, qui satisfait à la fois à l'exigence fondamentale de la sécurité et de l'efficacité juridiques, qui consiste à uniformiser seulement les règles de conflit des lois et de juridiction, c'est-à-dire à déterminer à la fois le tribunal compétent et la loi nationale applicable à un rapport juridique. Dans cette logique, les États préservent leurs propres règles, systèmes et traditions juridiques, mais pour autant les incertitudes pouvant naître de l'application et de la confrontation de lois nationales sur différents territoires de l'Union sont très sensiblement atténuées.

C'est pourquoi nous donnons un avis favorable au rapport et à l'adhésion de la Communauté européenne à la Conférence de La Haye.

– Rapport: Belder (A6-0257/2006)

  Philip Claeys (NI). – Voorzitter, ik heb voor het verslag-Belder gestemd en ik zou de verslaggever willen feliciteren met het geleverde werk. De houding van de socialistische fractie is in deze eigenlijk een argument om voor het verslag te stemmen, want de kritiek was dat er in het verslag te veel aandacht wordt besteed aan de situatie van de mensenrechten in China.

Welnu, het is een feit dat de situatie daar de jongste jaren helemaal niet verbeterd is, ook niet sinds de gebeurtenissen op het Tienanmen-plein, en wat wij vaststellen is dat er een te grote bereidheid is bij de regeringen in de Europese Unie, bij het bedrijfsleven en andere instanties in Europa, om zomaar handel te gaan drijven met een communistisch regime in China, zonder dat daar tegenover de verplichting wordt gesteld om de situatie van de mensenrechten te verbeteren.

  Jan Andersson, Ewa Hedkvist Petersen och Inger Segelström (PSE), skriftlig. Vi tycker att det är bra att Europaparlamentet förstärker sina ansträngningar i arbetet med mänskliga rättigheter i Kina. Däremot saknar vi de bilaterala strävanden och de delar om handel som bör vara de centrala punkterna i betänkandet. Eftersom Kina är EU:s näst största handelspartner är det viktigt att kontakterna fungerar väl.

  Bruno Gollnisch (NI), par écrit. – Le rapport de M. Belder se veut exhaustif sur l'ensemble des violations commises par la République populaire de Chine, tant en ce qui concerne ses engagements commerciaux internationaux à l'OMC (dumping de toutes natures, contrefaçons et piratage, entraves à l'accès au marché chinois pour ses partenaires commerciaux, etc.), qu'en ce qui concerne les droits de l'homme. Sur ce dernier point, la litanie est bien longue: camps de concentrations (les laogaïs), travail forcé, trafic d'organes des condamnés à mort exécutés, persécutions religieuses, notamment des minorités catholiques, martyrs du Tibet...

Ce qui est étonnant, c'est que le rapport Belder parvient à déplorer ces situations sans jamais mentionner que la Chine est un pays communiste, une dictature marxiste, se revendiquant, sur le plan politique, de l'idéologie la plus meurtrière du XXème siècle.

Plus étonnant encore - mais est-ce vraiment étonnant dans cette maison? - le rapport ne conclut pas à une demande de sanctions, pas même à une condamnation, mais à la nécessité d'un marché libre, concurrentiel et transparent en Chine! Décidément, dans l'Europe que vous nous préparez, l'argent sera toujours plus important que les hommes.

  Hélène Goudin (IND/DEM), skriftlig. För Europeiska unionen är Kina en mycket viktig handelspartner. EU och Kina har under det senaste årtiondet haft en nära handelsrelation. Betänkandet är att se som ett steg mot förbättring av Kinas ekologiska och sociala situation. Junilistan anser att krav på förbättring på dessa områden är en förutsättning för ett långt och hållbart handelssamarbete.

Jag röstar således ja till betänkandet i sin helhet.

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. De forma não surpreendente a maioria do PE aprovou uma resolução sobre as relações entre a UE e a China que, nas suas dezenas de parágrafos, contém escassas referências às relações bilaterais, optando pela clara ingerência face à China.

De entre múltiplos aspectos que mereceriam um comentário apenas gostaria de sublinhar o apoio do PE à subalternização das relações UE-China ao quadro da "iniciativa norte-americana de lançar um diálogo estratégico com a Europa sobre o desenvolvimento da China - um novo elemento essencial na política do "Novo" Mundo perante o "Velho" Mundo -", encorajando "a União Europeia e os seus Estados-Membros a desenvolverem, em conjunto com os EUA, um consenso estratégico no que diz respeito às relações com a China".

Ou ainda quando "manifesta a sua preocupação com o aumento das disparidades e com a distribuição não equitativa da riqueza, com o desemprego maciço e a urbanização descontrolada, o aumento da taxa de criminalidade e de corrupção e ainda com os graves problemas ambientais na China", preocupações que revelam a hipocrisia por quem, afinal, não tem qualquer moral para as fazer, veja-se a brutal ofensiva anti-social promovida na UE e a gravíssima degradação da situação social em diferentes países que a integram.

Por isso o nosso voto contra.

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  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. A relação com a China é uma das situações que mais questões deve colocar aos responsáveis da política externa dos Estados-Membros da União Europeia, e não só.

Por um lado trata-se de um Estado totalitário que não revela o menor respeito pelos direitos humanos, não tem qualquer tipo de preocupação humanista, ambiental, de desenvolvimento integrado, de promoção da liberdade e de respeito dos valores mínimos exigíveis à comunidade humana. Ao mesmo tempo é uma economia com uma importância incontornável, com tendência para crescer cada vez mais e, como vai sendo evidenciado, o progresso económico - para o qual o reforço das relações comerciais UE China tem contribuído - tem produzido o efeito desejado de desenvolvimento de uma classe média urbana que, a seu tempo, promoverá, esperamos, um impulso democrático.

Entretanto, e como fizemos constar do relatório, a experiência de Macau e de Hong-Kong, acompanhada de perto pela UE, prova que é possível um sistema melhor do que aquele que é vivido na restante China.

Finalmente, uma nota para lamentar a atitude do PSE que antecipando um resultado contrário aos seus interesses queria suprimir temporariamente o relatório. É um mau hábito.

  Kathy Sinnott (IND/DEM), in writing. I oppose China’s one child policy and other human rights abuses. I do not support a one-China policy!

– Rapport: Fraga Estévez (A6-0219/2006)

  Charlotte Cederschiöld, Christofer Fjellner, Gunnar Hökmark och Anna Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. Vi har idag röstat för betänkandet om inledning till en debatt om en gemenskapsmodell för miljömärkningsprogram för fiskeriprodukter. Vi är positiva till att EU fastställer gemensamma minimiregler för miljömärkning av fiskeriprodukter, samt att dessa ska följa gällande internationella standarder.

Vi anser dock, i rak motsats till betänkandet, att det är bra att det finns olika privata märkningar och att all miljömärkning av fiskeriprodukter bör ske genom privata aktörer. Vi delar inte heller föredragandens övertygelse om att den gemensamma fiskeripolitiken ger det mest miljövänliga fisket. Tvärtom är vi övertygade om att den gemensamma fiskeripolitiken är en stor del av orsaken till utfiskning och miljöproblem.

  Hélène Goudin (IND/DEM), skriftlig. Åtgärder som syftar till att bekämpa olagligt, orapporterat och oreglerat fiske är positiva. Jag ifrågasätter dock behovet av att EU centralt skall införa ett miljömärkningsprogram för fiskeriprodukter. Inrättandet av en gemensam EU-miljömärkning riskerar att skapa överflödig byråkrati och kan begränsa företagens, fiskeriorganisationernas och medlemsstaternas möjligheter att ta fram egen miljömärkning.

Jag röstar således nej till detta betänkande.

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Como o debate evidenciou, a criação de uma rotulagem ecológica do pescado capturado suscita questões importantes.

Afirma a relatora que um tipo de critério poderia ser o que se baseia na objectividade - como as análises científicas - que decorre da aplicação das normas comunitárias que têm por objectivo assegurar que todas as actividades de pesca exercidas nos diferentes países que integram a União Europeia sejam sustentáveis.

No entanto admite-se a introdução de outro tipo de critério, por exemplo relacionado com os métodos de produção mais selectivos, o que originaria a aplicação de um critério a posteriori, invertendo o princípio de que é na decisão sobre as medidas técnicas que os efeitos sobre os recursos deveriam ser analisados e não depois.

Ou ainda a introdução de critérios relativos à segurança alimentar, o que levantaria a questão da admissão de que os produtos da pesca, capturados em ambiente selvagem, possam não ser seguros para a alimentação humana. Nesse caso a questão não é de rótulo. Esse pescado não poderia, pura e simplesmente, ser apresentado para venda nem ser capturado. É, aliás, o que acontece quando se considera que existe um qualquer tipo de poluição marinha que conduz à interdição da pesca.

Daí reafirmarmos o que defendemos na nossa intervenção.

– Situation au Moyen-Orient (B6-0469/2006)

  Marco Cappato (ALDE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, volevo semplicemente sottolineare che, pur avendo sostenuto la risoluzione sul Libano, troppo spesso in questo emiciclo, anche da parte dell'Alto Commissario Solana, si usano come sinonimi i termini "Unione europea" e "Stati membri dell'Unione europea" e si dice che l'Unione europea sta svolgendo e ha svolto un grande ruolo nella crisi in Libano e anche nell'invio della missione Unifil. Questa non è la realtà, alcuni Stati membri, alcuni Stati nazionali stanno svolgendo un ruolo.

L'Unione europea purtroppo ha rinunciato anche ad attivare quei piccoli e poveri strumenti di politica estera della quale disporrebbe. Il ruolo che l'Unione europea potrebbe giocare è aprire una prospettiva di adesione agli Stati dell'altra sponda del Mediterraneo, alla Turchia, a Israele, ma anche alle altre democrazie dall'altra parte del Mediterraneo; la politica invece degli Stati nazionali per Israele, per la Palestina, è una politica perdente.

  Romano Maria La Russa (UEN). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ferma restando la mia totale approvazione alla missione Unifil 2, permettetemi di esprimere le mie riserve in merito alla mobilitazione reale degli Stati europei che, a eccezione di Italia, Francia e Spagna, si limiteranno a fornire più o meno un contributo simbolico.

Finora gli appelli dell'Europa sono stati flebili, le parole dell'Alto Rappresentante per la politica estera Solana, che chiedeva una forte risposta da tutti i paesi dell'Unione, si sono dissipati nell'aria di Bruxelles. Qualora volessi sorvolare su un velato orientamento filopalestinese che pervade le istituzioni europee, che talvolta sembra sfociare in antisemitismo, non potrei comunque esimermi dal ribadire ancora una volta l'incapacità dell'Europa che, mossa dalla consueta ricerca del politicamente corretto non ha voluto prendere una posizione chiara e netta.

Mi chiedo tuttavia come sia possibile parlare di equidistanza.

(L'oratore è interrotto dal Presidente)

  Αδάμος Αδάμου (GUE/NGL), γραπτώς. – Για 34 μέρες ο κόσμος παρακολουθούσε μια στρατιωτική επιχείρηση, ενός υπερεξοπλισμένου στρατού που- χάρη στην πρόνοια των ΗΠΑ και των υπερσύγχρονων πυραύλων που έστελναν μέχρι τέλους- ισοπέδωσε εισβάλλοντας τον νότιο Λίβανο, σκότωσε εκατοντάδες αμάχους, προσφυγοποίησε το ένα τρίτο του πληθυσμού και πήγε την οικονομία της χώρας είκοσι χρόνια πίσω. Το Ισραήλ είναι ένοχο για πάμπολλα εγκλήματα πολέμου που διεπράχθησαν- αυτό επιβεβαιώνουν και οι εκθέσεις της Διεθνούς Αμνηστίας και της Human Rights Watch.

Η σύλληψη των ισραηλινών στρατιωτών από τη Χιζμπολλάχ υπήρξε πρόφαση για εφαρμογή ενός προσχεδιασμένου πλάνου. Έχοντας, ως Κύπριοι, ίδια εμπειρία στρατιωτικής επέμβασης, απορρίπτουμε τη λογική των ίσων αποστάσεων που τηρείται στο κείμενο του ψηφίσματος του Κοινοβουλίου και κάθε πιθανότητα εξίσωσης θύτη και θύματος.

Υποστηρίζουμε το εμπάργκο στην αποστολή στρατιωτικού εξοπλισμού στο Ισραήλ, προκειμένου να ανακοπεί η λειτουργία της στρατιωτικής αυτής μηχανής και να περάσει το μήνυμα ότι η διεθνής κοινότητα διαφωνεί με τη γενοκτονία που επιχειρείται ενάντια στον Παλαιστινιακό και τους γειτονικούς του λαούς. Απαιτούμε τη δημιουργία στην περιοχή μας, συμπεριλαμβανομένου και του Ισραήλ, ζώνης ελεύθερης από πυρηνικά.

Απαιτείται ξεκάθαρη καταδίκη της πολιτικής του Ισραήλ όσο αφορά την Παλαιστίνη και απόφαση για άμεση επιστροφή στις συνομιλίες με στόχο την ταχεία επίτευξη τελικής λύσης.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. É lamentável que o Parlamento Europeu tenha enveredado pelo caminho que esta resolução toma ao colocar em pé de igualdade Israel e a Palestina, ou seja, agressor e agredido, quando se impõe uma condenação clara dos autênticos crimes de guerra que Israel cometeu no Líbano, das agressões e do verdadeiro terrorismo de Estado que continua a praticar contra os Territórios Ocupados da Palestina, designadamente em Gaza. É um mau começo.

Num momento particularmente complexo e perigoso o que se impõe é que a União Europeia, no mínimo, exija que Israel cumpra as decisões da ONU quanto à ocupação dos territórios da Palestina, a cessação imediata das operações israelitas nos territórios palestinianos ocupados, o levantamento imediato do bloqueio a Gaza, nomeadamente a reabertura da fronteira com o Egipto e a garantia da livre circulação de pessoas e mercadorias, a restituição dos Montes Golã e das quintas de Sheeba à Síria e ao Líbano, a libertação imediata dos ministros e deputados eleitos palestinianos e a abertura de negociações para a troca de prisioneiros, bem como o fim dos colonatos e a retoma, por Israel, da transferência das receitas fiscais e aduaneiras palestinianas.

Uma paz duradoura no Médio Oriente exige o respeito pelos direitos dos povos da Palestina, da Síria e do Líbano à sua soberania.

  Glyn Ford (PSE), in writing. In this debate on the situation in the Middle East, I want to remind Members that on 31 May 2005, Parliament voted through a resolution entitled ‘The Assyrian community and the situation in Iraqi prisons’.

I am afraid to have to report that the situation of Christians in Iraq, and the Assyrians in particular, continues to deteriorate. We have just learnt that Dr Donny George, Director of the Iraq Museum and one of the most high-profile Assyrians within the country, has fled to Syria with his family.

The outgoing United Kingdom ambassador, William Patey, has indicated that Iraq is already in an undeclared civil war.

What is to be done? We must get fully behind church leaders and the Save the Assyrians campaign, which I support and which supports me, in the campaign they are taking to northern Iraq later this month.

We in Europe and the United Nations need to press for this indigenous Iraqi community, like the Kurds, Sunnis and Shia, to have their own administration area within a united Iraq, as mentioned in the Iraqi constitution. Otherwise, the prospect is that the Middle East Christian community which, at one time, was 20% of the population, will be driven out completely.

  Patrick Gaubert (PPE-DE), par écrit. – Dans mon intervention du 6 septembre en séance plénière, j'ai plaidé pour une appréciation équilibrée de la situation avant, pendant et après le conflit israélo-libanais, ses conséquences pour les populations concernées et l'avenir de cette région.

La proposition de résolution commune ne m'apparaît pas comme répondant à ce souci d'équilibre au vu, entre autres, des considérants A et B, ainsi que des paragraphes 17, 20 et 25.

En conséquence de quoi, j'ai exprimé un vote défavorable à cette résolution.

  Hélène Goudin (IND/DEM), skriftlig. Junilistan beklagar djupt den rådande situationen i Libanon. I ett krig är det alltid de skyddslösa och oskyldiga som får betala det högsta priset. Konflikten i Libanon är ett skolexempel på att våld föder våld, och vi tar starkt avstånd från alla slags våldshandlingar som utförs från båda sidor. Betänkandet som helhet innehåller många bra förslag och idéer, men vi anser att FN bör vara det organ med högst auktoritet på området. Betänkandet berör dessutom en känslig utrikespolitisk fråga som medlemsstaternas regeringar är oense om. Vi anser att det är upp till varje medlemsstats regering att ta ställning i frågan. Vi anser att frågan i sin helhet är en fråga för FN och inte för EU.

Junilistan lägger därför ner sin röst.

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Entre outros aspectos merecedores de crítica, o PE, uma vez mais, insiste, de forma inaceitável, no branqueamento das profundas responsabilidades e crimes perpetrados por Israel, procurando confundir o agressor, Israel, e a sua acção criminosa, com as suas vítimas, os povos palestiniano e libanês, e o seu legitimo direito à resistência face à agressão e ocupação.

Assim como não resiste a insistir na colagem exaustiva da resolução 1701 à resolução 1559 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sublinhando que "o objectivo final deverá ser o desarmamento de todas as milícias, nomeadamente do Hezbollah", ao mesmo tempo que remete as resoluções 242, 338, 426 e 520 para uma mera referência.

No entanto e pela força da evidência da gravidade da evolução na situação no Médio Oriente, face à brutal agressão de Israel à Palestina e ao Líbano e, sobretudo, face à firme e corajosa resistência dos povos destes dois países, o PE reconhece o que há muito é uma exigência, ou seja, "que uma solução justa e durável do conflito israelo-palestiniano é imperativa para instaurar a paz e a segurança em toda a região", uma "solução global, durável e viável" para a região, com base nas "resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

  David Martin (PSE), in writing. I welcome the European Parliament’s resolution on the Middle East. Progress towards a lasting peace in the Middle East will only be made when the mutual coexistence of an Israeli and Palestinian State, both with secure and recognised borders, is respected and endorsed by the international community. In light of this, I call on the EU to do everything possible to secure that conclusion.

Whilst the conflict persisted in Lebanon, international attention was ignoring the 250 air strikes, 1000 artillery shells, and more than 200 killings inflicted on the people of Gaza as well as, at the most recent count, around 300 Palestinian child prisoners being held captive in Israeli jails. I believe that there is no military solution to this crisis and that the EU should call on Israel to desist from offensive military action in the region and immediately release the Palestinian child prisoners arrested by the Israeli army.

  Mary Lou McDonald (GUE/NGL), in writing. The humanitarian catastrophe witnessed in Lebanon, with hundreds of deaths and injuries on both sides, damage to vital infrastructure and hundreds of thousands of people displaced has not ended with the ceasefire. It is clear that a just and lasting solution to the Israeli-Palestinian conflict is essential to the peace and stability of the entire region.

Strong and positive leadership is required to bring the Middle East peace process back to the top of the international political agenda. The European Union can have a role tin providing some of this leadership, including through rethinking its approach on aid to Palestine and its relations with Hamas.

  Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), por escrito. Nos pronunciamos hoy sobre una propuesta de resolución sobre la crisis en Oriente Próximo, lo cual demuestra que el Parlamento, a diferencia del Consejo Europeo, está a la altura de las circunstancias. Mi voto es favorable ya que en esta resolución se recogen algunas claves para afianzar la frágil tregua entre el ejército de Israel y la milicia de Hezbolá. La solución a este conflicto, tal como recoge el texto, no puede ser otra que el diálogo político, nunca la vía militar.

A pesar de ello, quedan algunos interrogantes sobre la mesa, como, por ejemplo, la impunidad con la que sale Israel del conflicto. La UE debería ser valiente y encabezar la demanda de corresponsabilidad de Israel en los gastos de la reconstrucción de la devastación causada por sus bombardeos sobre infraestructuras y objetivos civiles.

Sobre todo porque no podemos olvidar que la ocupación y las agresiones a Palestina continúan, se hace imprescindible una Conferencia Internacional para la solución de la crisis de Oriente Próximo, donde se prevean las medidas sancionadoras al Estado de Israel y el retorno de éste a la legalidad internacional, y donde se clarifique la Hoja de Ruta para la solución del conflicto.

  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Tο ΚΚΕ καταψηφίζει το απαράδεκτο κοινό ψήφισμα που υπογράφτηκε από εκπροσώπους όλων των πολιτικών ομάδων.

Ταυτίζεται με τη στάση της ΕΕ που έχει εγκρίνει το σχέδιο ΝΑΤΟ- ΗΠΑ "νέα Μέση Ανατολή" συνέπεια του οποίου ήταν και ο πόλεμος κατά του Λιβάνου τον οποίο ονομάζει ως "σύγκρουση" αθωώνοντας το Ισραήλ.

Επιχειρώντας να παρουσιασθεί η ΕΕ με ίσες αποστάσεις βάζει στην ίδια μοίρα θύτες και θύματα, ενοχοποιεί την αντίσταση των λαών κατά της ιμπεριαλιστικής πολιτικής του Ισραήλ- ΗΠΑ.

Εγκρίνει το ψήφισμα 1701, χαιρετίζει την αποστολή Ευρωπαϊκών κατοχικών στρατευμάτων, πιέζει για αφοπλισμό λαϊκών δυνάμεων που αντιστάθηκαν ηρωικά στον άδικο επιθετικό πόλεμο. Με αυτόν τον τρόπο συναινεί στην υλοποίηση των ιμπεριαλιστικών σχεδίων. Αποδίδει τις ευθύνες στους Παλαιστίνιους χωρίς να καταγγέλλει τη γενοκτονία τους από το Ισραήλ.

Δεν αναφέρεται στην αναγνώριση παλαιστινιακής κυβέρνησης ούτε στην απελευθέρωση χιλιάδων κρατουμένων Λιβανέζων- Παλαιστινίων στις Ισραηλινές φυλακές.

Χαιρετίζει την κατοχική παρουσία της ΕΕ στη Μέση Ανατολή που δεν εγγυάται ειρήνη σε όφελος των λαών, αλλά θα πυροδοτήσει όξυνση της κατάστασης στοχεύοντας στην υλοποίηση του ΝΑΤΟϊκού σχεδίου για τον έλεγχο της περιοχής

Οι πολιτικές δυνάμεις που υπογράφουν έχουν τεράστιες ευθύνες απέναντι στους λαούς, τις λαϊκές δυνάμεις και οργανώσεις που μάχονται μακροχρόνια δίνοντας ποταμούς αίματος.

Στον αγώνα αυτό, το ΚΚΕ εκφράζει την αλληλεγγύη του καλώντας τούς λαούς να δυναμώσουν την πάλη κατά του Αμερικανοευρωπαϊκού ιμπεριαλισμού.

  Tobias Pflüger (GUE/NGL), schriftlich. Zustimmung zur Truppenentsendung in den Libanon ohne Kenntnis der Einsatzregeln

Obwohl es positiv zu werten ist, dass sich das Europäische Parlament für die Einberufung einer Friedenskonferenz für den Nahen Osten ausgesprochen hat, stimmten die Abgeordneten leider für eine Truppenentsendung in den Libanon auf Grundlage eines völlig unklaren Mandats. Eine Vorlage oder eine Information über die immer noch geheimen Einsatzregeln der UNIFIL erfolgte nicht.

In der Entschließung des Europäischen Parlaments ist die Rede davon, dass ein „starkes Mandat“ der Libanon-Truppe begrüßt werde. Eine Entwaffnung der Hisbollah als eine mögliche Aufgabe der Soldaten der UNIFIL und damit auch der Soldaten aus den EU-Mitgliedstaaten wird in der Entschließung des Europäischen Parlaments nicht explizit ausgeschlossen. Die Befürwortung dieses Militäreinsatzes ist abenteuerlich. Damit wird de facto einem Kampfeinsatz europäischer Truppen im Libanon grünes Licht erteilt.

Beschämend ist, dass der Libanon-Krieg in der Entschließung des Europäischen Parlaments lediglich als „Überreaktion“ Israels auf die Hisbollah-Angriffe bezeichnet wird. Angesichts der vielen zivilen Opfer im Libanon kann dies nur als Zynismus verstanden werden.

Manche können offensichtlich nie genug bekommen: In der Entschließung wird der „Anwesenheit einer multinationalen Truppe im Libanon eine Vorbildfunktion für den Verhandlungsprozess zur Beilegung des israelisch-palästinensischen Konflikts“ zugeschrieben. Nein, es ist eine politische Lösung notwendig, nicht immer neues Truppenentsenden.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Por vezes é necessário falar apenas de paz. Há um tempo que não deve ser de recriminações, de comparações, de ajuste de contas. A paz no Médio Oriente só se construirá entre povos, países, Estados livres e democráticos, responsáveis pelos seus actos e capazes de administrar o seu território. A democracia, a liberdade e o desenvolvimento são o melhor antídoto contra as ideologias que fazem dos desafortunados reféns do terrorismo e do extremismo.

Neste tempo é também necessário falar de segurança. Não se constrói paz sem segurança. É por isso que o envio de uma força militar significativa e com capacidade operacional para o sul do Líbano é uma resolução que pode mudar o rumo dos acontecimentos, que pode evitar a repetição dos ataques e das guerras.

Tenhamos, no entanto, consciência dos riscos. Nem todos são Homens de boa-vontade, nem todos os regimes prosseguem a conciliação. Mas isso não impede a paz, apenas impede as ingenuidades.

  Bart Staes (Verts/ALE), schriftelijk. Ik ondersteun de compromistekst inzake het Midden-Oosten. Er bestaat geen militaire oplossing voor de problemen in deze regio. Zowel het grove en bewust willekeurige gebruik van geweld aan de zijde van Israël, met name het bombarderen van burgerdoelen, het gebruik van illegale wapens, de grootschalige vernietiging van de civiele infrastructuur en de ernstige vervuiling van de kustgebieden, als de willekeurige raketaanvallen van Hezbollah verdienen onze afkeuring.

De lidstaten moeten een nieuwe wapenwedloop in de regio voorkomen door de EU-gedragscode inzake wapenexport voor alle wapenleveringen aan de regio strikt na te leven. Na het mislukken van het VS-beleid in de regio is het belangrijk een nieuwe regionale vredesconferentie te beleggen - een Madrid II - om een allesomvattende, duurzame en haalbare oplossing te vinden, op basis van het recht van de staat Israël om binnen veilige en erkende grenzen te leven en het recht van de Palestijnen op een levensvatbare staat, gebaseerd op de bezette gebieden, waarbij uitgebreid ingegaan wordt op de veiligheids- en ontwapeningsaspecten.

De Unie moet de dialoog met Syrië hervatten en het land bij de vredesinspanningen betrekken, o.m. door de ondertekening van de gezamenlijke associatieovereenkomst als belangrijke stap naar een efficiëntere aanpak van de mensenrechten in Syrië.

  Κυριάκος Τριανταφυλλίδης (GUE/NGL), γραπτώς. – Για 34 μέρες ο κόσμος παρακολουθούσε μια στρατιωτική επιχείρηση, ενός υπερεξοπλισμένου στρατού που- χάρη στην πρόνοια των ΗΠΑ και των υπερσύγχρονων πυραύλων που έστελναν μέχρι τέλους- ισοπέδωσε εισβάλλοντας το νότιο Λίβανο, σκότωσε εκατοντάδες αμάχους, προσφυγοποίησε το ένα τρίτο του πληθυσμού και πήρε την οικονομία της χώρας είκοσι χρόνια πίσω. Το Ισραήλ είναι ένοχο για πάμπολλα εγκλήματα πολέμου που διεπράχθησαν- αυτό επιβεβαιώνουν και οι εκθέσεις της Διεθνούς Αμνηστίας και της Human Rights Watch.

Η σύλληψη των ισραηλινών στρατιωτών από τη Χιζμπολλάχ υπήρξε πρόφαση για εφαρμογή ενός προσχεδιασμένου πλάνου. Έχοντας ως Κύπριοι ίδια εμπειρία στρατιωτικής επέμβασης, απορρίπτουμε τη λογική των ίσων αποστάσεων που τηρείται στο κείμενο του ψηφίσματος του κοινοβουλίου και κάθε πιθανότητα εξίσωσης θύτη και θύματος.

Υποστηρίζουμε το εμπάργκο στην αποστολή στρατιωτικού εξοπλισμού στο Ισραήλ, προκειμένου να ανακοπεί η λειτουργία της στρατιωτικής αυτής μηχανής και να περάσει το μήνυμα ότι η διεθνής κοινότητα διαφωνεί με τη γενοκτονία που επιχειρείται ενάντια στον Παλαιστινιακό και τους γειτονικούς του λαούς. Απαιτούμε τη δημιουργία στην περιοχή μας, συμπεριλαμβανομένου και του Ισραήλ, ζώνης ελεύθερης από πυρηνικά.

Απαιτείται ξεκάθαρη καταδίκη της πολιτικής του Ισραήλ όσο αφορά την Παλαιστίνη και απόφαση για άμεση επιστροφή στις συνομιλίες με στόχο την ταχεία επίτευξη τελικής λύσης.

– Incendies de forêts et inondations (B6-0460/2006)

  Jean-Pierre Audy (PPE-DE), par écrit. – J'ai voté en faveur de la résolution commune présentée par six groupes politiques au sujet des forêts et des inondations. Tout d'abord, je suis heureux que, en plus des incendies, les inondations aient été rajoutées au texte initial. Sur le fond, on voit bien, au fil du temps, que l'ampleur croissante des catastrophes naturelles et autres désordres qui affectent les territoires et les populations, dépassent parfois les capacités de traitement par certains Etats membres et interpellent l'Union européenne. Or, l'Union européenne apparaît insuffisamment présente dans le traitement de ces problèmes et je regrette que la résolution ne soutienne pas clairement et plus fermement l'idée de créer une force européenne de sécurité civile. Il ne s'agit pas de recruter des fonctionnaires chargés de la sécurité civile mais d'avoir un Etat-major de haut niveau à l'échelle de l'Europe qui ait le pouvoir de coordonner certaines forces de sécurité civile sur le territoire de l'Union et, ce, à la demande d'un Etat membre qui ne peut pas faire face à une situation précise.

  Charlotte Cederschiöld, Christofer Fjellner, Gunnar Hökmark och Anna Ibrisagic (PPE-DE), skriftlig. Vi har idag röstat emot den gemensamma resolutionen om skogsbränder.

Vi beklagar de många och omfattande skogsbränder och översvämningar som drabbat Europa. Vi anser att EU i vissa fall bör stödja drabbade länder och regioner ekonomiskt när extrema naturkatastrofer inträffar. Stöden får däremot inte leda till att skogsbränder kan leda till ekonomisk vinning.

Vi anser inte att de årligt återkommande bränderna och översvämningarna i samma regioner motiverar gemensamma instrument för att bekämpa dessa och gemensam finansiering för att kompensera drabbade. Vi anser tvärtom att det viktigaste arbetet för att bekämpa dessa bränder och dess orsaker bör ske, initieras och finansieras lokalt och nationellt.

  Den Dover (PPE-DE), in writing. British Conservatives sympathise with the victims of the summer forest fires. However, this resolution does not sufficiently address the fact that most of these fires seem to have been deliberately started by arsonists. Even the Spanish Government’s own Environment Minister suggested that some of the fires could have been started by forestry workers angry at not being drafted over the summer by the regional firefighting brigades. It is imperative that individual Member States take more preventive action to stop these deliberate acts from re-occurring. For this reason, British Conservatives will not be supporting the joint motion.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Votámos favoravelmente o relatório mas lamentamos que tenha sido rejeitada a proposta que apresentámos a solicitar à Comissão apoios comunitários extraordinários a Portugal, nomeadamente financeiros, com vista ao apoio da recuperação das áreas florestais ardidas do Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural das Serras D'Aire e Candeeiros, em virtude do seu inestimável interesse ecológico, paisagístico e económico.

No entanto, consideramos positivo que mais uma vez o Parlamento Europeu tenha exigido da Comissão uma aplicação flexível do Fundo Europeu de Solidariedade de forma a facilitar a sua aplicação em casos como estes das tragédias resultantes de catástrofes provocadas por fogos florestais. É que não só provocam enormes prejuízos como afectam o modo de vida das populações, em especial nas regiões menos prósperas que têm de fazer face aos efeitos adversos sobre as infra-estruturas, o potencial económico, o emprego, o património natural e cultural, o ambiente e a actividade turística, o que se reflecte de forma negativa na coesão económica e social.

Igualmente consideramos positiva a insistência na necessidade de o FEADER e o Forest Focus darem atenção às políticas de prevenção de fogos florestais no países do sul.

  Hélène Goudin (IND/DEM), skriftlig. Junilistan välkomnar internationell solidaritet då ett land drabbas av skogsbränder eller översvämningar. Vi beklagar dock att EU-institutionerna försöker använda denna typ av tragiska händelser till att förstärka unionens inflytande över olika politikområden. Det åligger främst medlemsstaterna att vidta åtgärder som minskar sannolikheten för att till exempel bränder utbryter. Samordning av resurser och gemensamma aktioner kan genomföras utanför EU-samarbetet.

Jag röstar därmed nej till denna resolution.

  Αθανάσιος Παφίλης (GUE/NGL), γραπτώς. – Δυστυχώς κ. Πρόεδρε στο ψήφισμα υπάρχει περιορισμένη μόνο αναφορά στη δυνατότητα μη αναδάσωσης των ιδιωτικών περιοχών που είναι χαρακτηρισμένες ως δασικές. Ο αποχαρακτηρισμός δασών και δασικών εκτάσεων που οδηγούν σε αλλαγές χρήσης γης, οι νομιμοποιήσεις των μεγάλων καταπατητών αποτελούν, τουλάχιστον για την Ελλάδα, βασική αιτία εκδήλωσης των πυρκαγιών που σε μεγάλο βαθμό οφείλονται σε εμπρησμούς.

Ηθικός αυτουργός αυτών των εγκλημάτων είναι οι πολιτικές εμπορευματοποίησης, ιδιωτικοποίησης, και εκμετάλλευσης της δασικής γης, για άλλες δραστηριότητες θυσιάζοντας έτσι στο βωμό του κέρδους σημαντικούς πνεύμονες ζωής και επιβαρύνοντας σημαντικά το περιβάλλον.

Στην Ελλάδα μάλιστα προτείνεται ακόμα και η αλλαγή του σχετικού άρθρου του συντάγματος που προστατεύει τα δάση, ό,τι δηλαδή έχει απομείνει από αυτά, κυρίως γύρω από τις μεγάλες πόλεις και στις αναπτυσσόμενες τουριστικά και οικιστικά περιοχές ώστε να μην υπάρχουν εμπόδια στην υλοποίηση αυτής της αντιλαϊκής αντιπεριβαλλοντικής πολιτικής.

Στις εγκληματικές πολιτικές συμβάλλει η ανεπάρκεια των μέσων και της έλλειψης προσωπικού, αναδεικνύονται άμεσα οι πολιτικές ευθύνες ΕΕ και κυβερνήσεων και οι απάνθρωπες και αντιπεριβαλλοντικές συνέπειες των πολιτικών που εφαρμόζουν.

Η ανάγκη αποζημιώσεων και ενισχύσεων στους πληγέντες είναι και μεγάλη και άμεση. Ακόμα μεγαλύτερη είναι όμως η ανάγκη μιας άλλης πολιτικής.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Voltamos agora de férias. Normalmente, descansados e com energia.

Não. Este ano voltamos mais pobres - os incêndios devastaram florestas, atacaram casas e suprimiram vidas humanas. Estamos cansados de desculpas e sem dúvida, desiludidos.

Nos últimos anos o cenário repete-se, sem falha - seca, verões quentes, incêndios. Não basta contentarmo-nos com o cálculo exacto da época de crises. Muito mais pode e deve ser feito.

Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão das emergências no seu território. E devem ser responsabilizados quando não fazem tudo o que está ao seu alcance para a prevenção destes desastres. Por isso não posso deixar de lamentar a falha do meu governo na limpeza das matas de que é responsável, nomeadamente, do Parque Nacional Peneda-Gerês. Esta falha é incompreensível. Esta falha foi incendiária.

Não posso deixar de lamentar as vidas humanas perdidas em vários incêndios, tanto no meu país, como noutros países europeus. Se necessitamos de razões para sermos mais eficazes então que as acções dos nossos países, bem como as medidas de assistência da União se comprometam com estas vidas perdidas. Devemos ser implacáveis na luta contra os incêndios, implacáveis contra a destruição dos bens e das nossas florestas, implacáveis na preservação do futuro.

  Alyn Smith (Verts/ALE), in writing. Mr President, I have reluctantly supported this resolution though do so having voted against the idea within it that a full blown delegation of the Parliament be sent to view fire damage in various places. I do not see that this is proportionate to the issues and that the funds likely to be used in this venture would be better used elsewhere.

– Suspension des négociations concernant l'Agenda de Doha pour le developpement (ADD) (B6-0465/2006)

  Glyn Ford (PSE), in writing. It is a tragedy that this failed over agriculture when it is less than 5% of the GDP for the European Union and the United States and yet so vital for developing countries. While India has made the offer to end farm subsidies by 2013, the US seems hell-bent on increasing agricultural subsidies. We can only hope sanity returns to these negotiations so important and so vital for so many!

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. Na linha das declarações da UNICE e do Comissário Mandelson dramatiza-se a suspensão das negociações na OMC vendendo a ideia de que serão os países menos desenvolvidos os mais prejudicados, branqueando o conteúdo da Agenda de Doha, que procura avançar na liberalização do comércio dos bens e serviços, insistindo na ideia de que é pelo comércio livre de qualquer obstáculo para as grandes multinacionais que se promove o desenvolvimento e de que existe uma contradição entre os acordos de liberalização comercial multilaterais e bilaterais regionais. Ora, nada mais longe da verdade.

A OMC está ao serviço dos interesses das grandes multinacionais, garantindo a expansão dos mercados, potenciando os lucros e o acesso a matérias-primas e eliminando os obstáculos a uma maior exploração da periferia capitalista.

Actualmente verifica-se uma limitação da expansão dos mercados e o fortalecimento de potências emergentes, o que aumenta as rivalidades do centro e torna mais difícil a aceitação cega da periferia, mas também uma maior resistência às ruinosas políticas do FMI, BM ou OMC e ao domínio avassalador das transnacionais.

Por isso a pressão negocial para a aceitação da Agenda por parte da periferia, aliás como aconteceu com a Ronda do Uruguai, que levou 8 anos a ser concluída.

Daí o voto contra.

 

  David Martin (PSE), in writing. I hope this resolution on the suspension of the Doha Round will send a clear signal to the negotiating parties of this Parliament's ongoing commitment to multilateralism as a driver of global development.

It is true that countries do not come to the table as equals in international trade. This means we need to honour our Doha commitments to ‘less-than-full reciprocity’ in NAMA, to special and differential treatment and Aid for Trade for the poorest countries. It means especially that we cannot continue to allow agriculture, accountable for only 2% of our economy, to remain the stumbling block of these talks.

I hope that this period of stocktaking at the WTO will enable parties to reflect not only on how that organisation must change, but also on the merits of that organisation – a unique body in international law. Bilateralism - with its unequal terms – is a poor substitute for developing countries who will be forced to accept less favourable terms on market access and intellectual property rights. I voted for a renewed commitment to this WTO round, as an ambitious trade round but also as the development round it was originally intended to be.

  Jean-Claude Martinez (NI), par écrit. – À la session de Genève en juin 2006, l'Europe s'est montrée flexible jusqu'à la soumission lors des négociations commerciales de l'OMC. Après avoir accepté, le 18 décembre 2005 à Hong Kong, l'abandon de nos restitutions aux aides à l'exportation agricole, à partir de 2013, Peter Mandelson, notre commissaire, chef de la négociation, a fait le cadeau royal à Genève pour qu'un accord planétaire intervienne: la baisse jusqu'à 50 % de la protection douanière de notre marché agricole.

Mais le Brésil, qui a des élections présidentielles, et les USA, qui ont des élections au Congrès, n'ont pas pris le moindre risque: baisser leurs aides internes pour les USA, ouvrir leur marché industriel pour le Brésil.

Les négociations finiront par reprendre mais, déjà, on sait que la Commission européenne a cédé sur les aides aux exportations et sur la protection de notre agriculture et de notre viticulture contre le dumping social des pays tiers, où des multinationales produisent sans droit du travail et sans droit social.

La solution pour 2007 et sortir de l'impasse, c'est d'avoir l'imagination d'inventer des droits de douane modulables, remboursables et bonifiables, c'est-à-dire des droits de douane déductibles.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Quem acredita que o comércio é uma das forças motrizes do desenvolvimento económico e, não menos importante, da aproximação entre os povos, só pode lamentar a decisão de Julho passado de suspender sine die as negociações da Ronda de Doha. A impossibilidade de progredir nas negociações é uma péssima notícia.

Não se trata de defender a abertura total e imediata de todas as fronteiras ou de pôr termo imediato a todos os apoios estaduais. Em economia as utopias costumam ser perigosas e as precipitações caras. No entanto, é inteiramente desejável que o comércio mundial se abra, que permita um cada vez maior número de trocas entre o norte e o sul, entre o próprio sul, entre os países mais e menos desenvolvidos. E que o faça de forma justa e equilibrada. Trata-se de assegurar vantagens aos produtores mais competitivos, aos exportadores mais empenhados e, não menos importante mas tantas vezes esquecidos, aos consumidores.

A União Europeia devia ser capaz de dar um passo em frente, chegar a um acordo suficiente entre os seus membros e apresentar-se nas negociações da OMC com um papel de liderança. Um mundo com um comércio mais livre é um mundo mais livre.

  Alyn Smith (Verts/ALE), in writing. Mr President, trade issues must be dealt with globally, where at all possible, and it is worth the effort of continuing if we presently cannot find agreement. The alternative is a morass of unequal bilateral deals which will in the main disadvantage the developing world, we are already seeing this trend worsening. Agreement will evidently take more time, though in the short term there are other weapons in our armoury. The "Aid for Trade" agenda provides a useful means of working towards effective development and I would like to see it progress, while of course hoping that the Commission will continue to press for substantive progress in the WTO itself.

– Contrefaçon de médicaments (B6-0467/2006)

  Brigitte Douay (PSE), par écrit. – La presse française a publié à plusieurs reprises ces derniers mois des reportages sur les dommages que la contrefaçon de produits et de marques génère pour l'économie. C'est la preuve que ce phénomène, avec la mondialisation, prend des proportions très inquiétantes, dont les pouvoirs publics et les citoyens sont de plus en plus conscients. On estime ainsi à 100 000 le nombre d'emplois perdus en Europe du fait de la fabrication et de la mise en circulation de produits contrefaisants.

Mais au-delà de la protection de la propriété intellectuelle, les conséquences peuvent aussi être dramatiques pour la santé. C'est le cas de la contrefaçon de médicaments et de vaccins, qui met en danger la vie de millions de personnes, en particulier dans les pays en développement, et surtout en Afrique.

La protection des consommateurs est une attribution importante de l'Union européenne. Celle-ci doit donc harmoniser et renforcer sa législation visant à lutter contre ce fléau qui prend des proportions inquiétantes. Elle doit aussi contribuer à renforcer la réglementation dans les pays tiers.

J'ai donc voté avec un grand intérêt la résolution sur la contrefaçon de médicaments.

  David Martin (PSE), in writing. I had no problems in supporting this resolution. The counterfeiting of medicines is the most serious and most amoral form of counterfeiting given that it endangers the health of millions of consumers. This problem is particularly prevalent in developing countries where medicines without essential active ingredients are circulating (in some countries as high as 50% of the medicines available) and are being used to treat fatal conditions such as HIV/AIDS, TB and malaria.

There is no reason why counterfeiting of medicines and their distribution within or across borders should not constitute a criminal offence in international law. I and my colleagues would like to see greater coordination of national and transnational bodies involved in the fight against piracy. I also support the EU taking a leading role in strengthening the regulatory and quality-control capacity for medicinal products and medical equipment placed on the market in resource-poor countries.

I would call on the authorities and pharmaceutical companies to continue to guarantee the origin and quality of medicines available, recognising the utmost importance of fighting this dangerous form of piracy.

– Droit européen des contrats (B6-0464/2006)

  Bruno Gollnisch (NI). – Monsieur le Président, on constate aujourd'hui dans ce Parlement une démarche quelque peu contradictoire. D'un côté, nous avons un rapport, celui de Madame Wallis, qui nous propose d'adhérer à la Conférence de La Haye pour unifier les règles des conflits de loi, ce qui me paraît une excellente démarche. Et d'un autre côté, nous avons cette tendance à vouloir unifier la règle de fond du contrat européen. Je pense que la première démarche est la bonne, tandis que la deuxième est beaucoup plus contestable.

S'agissant du contrat européen, il me semble qu'il suffirait de décider par exemple que la loi applicable, c'est celle que les parties ont choisie, et s'ils n'ont pas choisi de loi applicable, que la loi applicable est celle du lieu où le contrat a été conclu et, enfin, si le contrat a été conclu entre des parties qui se trouvent dans des endroits différents, que la loi applicable au contrat est celle du lieu de son exécution. L'énoncé de cette règle, très simple, suffirait à répondre au légitime besoin de sécurité juridique sans avoir nécessairement à unifier de façon quelque peu arbitraire et autoritaire le droit interne de chacun des États membres.

– Rapport: in 't Veld (A6-0252/2006)

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. As companhias aéreas que efectuam voos de passageiros para os EUA fornecem às agências de segurança deste país, por exigência das suas autoridades e a pretexto da dita "luta contra o terrorismo", dados pessoais constantes dos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR). Estes contemplam cerca de 34 tipos de informação, que poderão incluir: as reservas de hotéis e de viaturas, números de telefone, endereços electrónicos, endereços privados e profissionais, preferências de refeição, números de cartões de crédito, entre muitas outras.

O PE considerou ilegal este acordo entre a UE e os EUA, criticando a sua base e falta de clareza jurídica e o seu carácter excessivo tendo em conta a salvaguarda dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos e a protecção dos dados pessoais estabelecida na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O Tribunal de Justiça veio dar razão ao PE quanto à base jurídica, anulando a decisão do Conselho, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006.

Trata-se de mais uma situação inaceitável que deverá terminar, pois coloca em causa direitos, liberdades e garantias, no quadro da actual deriva securitária e que subjuga o exercício da soberania de cada país à soberania dos EUA, pois o acordo declarara aplicável a legislação actual e futura dos Estados Unidos neste domínio.

  Luís Queiró (PPE-DE), por escrito. Um acordo da União Europeia com os EUA sobre a utilização dos dados do Registo de Identificação de Passageiros é da maior urgência perante a lacuna jurídica que se avizinha para 1 de Outubro de 2006. É pois necessário termos claros os princípios a levar para a mesa das negociações.

A protecção dos direitos fundamentais dos nossos cidadãos é, sem dúvida, o pilar de qualquer negociação neste domínio. Mas não podemos ignorar que estamos perante um terrífico mundo novo em que a prevenção e o combate do terrorismo são um objectivo e um valor cada vez mais fulcral.

Assim como a globalização abriu novos mundos e novas trocas, permitindo aos cidadãos explorarem novos territórios, permitiu também que novos monstros mostrassem as suas garras. O terrorismo e o crime organizado são disso exemplo.

Assim, há medidas a tomar, de forma célere e com base em princípios claros e precisos, para a protecção dos nossos cidadãos de qualquer ataque às suas vidas, aos seus bens, aos seus direitos fundamentais. Estou, por isso, certo de que são estes os mesmos princípios que guiam os nossos parceiros na mesa negocial não havendo dúvidas de que o acordo a negociar será feito em benefício da protecção dos nossos cidadãos.

– Rapport: Sifunakis (A6-0260/2006)

  Bernadette Bourzai (PSE), par écrit. – Je voudrais saluer le travail remarquable de mon collègue, Monsieur Sifunakis, relatif à la protection du patrimoine culturel, naturel et architectural européen dans les zones rurales et les régions insulaires.

Comme élue d'une région rurale dont le patrimoine naturel est préservé, le patrimoine architectural ancien et le patrimoine culturel riche, je mesure l'intérêt de ce rapport.

Je crois aussi que le caractère multiforme et fortement identitaire du patrimoine de nos régions rurales et insulaires fait leur particularité et leur richesse.

Je souscris pleinement aux préconisations du rapport quant aux mesures de protection appropriées, de réhabilitation et de valorisation des petits habitats traditionnels.

Les moyens nécessaires doivent être mobilisés tant au niveau des fonds structurels que des crédits propres à l'environnement et des crédits nationaux.

Toutes les initiatives européennes comme le "Prix de l'Union européenne pour le patrimoine culturel" et les "Journées européennes du patrimoine" doivent être encouragées et mieux connues afin de valoriser la diversité et la richesse du patrimoine européen, facteur de cohésion sociale.

Par ailleurs, je pense qu'il faudrait attacher plus d'importance au maintien et à la transmission des langues régionales, des dialectes et patois de nos campagnes et îles qui font aussi partie de notre patrimoine.

  Edite Estrela (PSE), por escrito. Votei favoravelmente o relatório Nikolaos Sifunakis (A6-0260/2006) sobre a protecção do património natural, cultural e arquitectónico europeu nas zonas rurais e nas regiões insulares pois acredito que a dimensão do património cultural deve ser reforçada e totalmente incorporada nas políticas e nos meios de financiamento da União Europeia, designadamente pela possibilidade de utilização dos Fundos Estruturais.

Considerando que as zonas rurais cobrem cerca de 90% do território da Europa alargada e constituem uma preciosa reserva de vida natural e de capital cultural, é fundamental apostar mais no desenvolvimento das economias locais enquanto forma de travar a desertificação incentivando e apoiando, nomeadamente, um "turismo alternativo e sustentável" e salvaguardando os saberes e ofícios tradicionais.

  Emanuel Jardim Fernandes (PSE), por escrito. Votei favoravelmente o relatório do meu colega Nikolaos Sifunakis (PSE, GR) relativo à protecção da herança natural, arquitectónica e cultural das regiões rurais e ilhas, já que, na minha opinião, aponta claramente para o valor excepcional que o património histórico-cultural das regiões culturais e ilhas deve ter como contributo substancial para alicerçar o desenvolvimento social e económico dessas regiões.

Também considero que o valor deste relatório reside na valorização do conceito de desenvolvimento sustentável, capaz de englobar um equilíbrio fundamental entre as populações locais e o ambiente e na atitude integrada que defende para as zonas tradicionalmente agrícolas. Ao nível da participação cívica da sociedade civil considero importante relembrar a ênfase dada pelo meu colega socialista Sifunakis à necessidade de envolver as populações locais na preparação e implementação de políticas, sendo algumas destas propostas no relatório, a saber: uma análise sistemática do património rural e a criação de um quadro jurídico para permitir a sua protecção, financiamento para restaurar monumentos locais e formas tradicionais de cultivo, recuperação substancial de habitats e formas tradicionais de arquitectura, conhecimentos passados de geração em geração e profissões, etc.

Assim o meu voto positivo a este relatório baseia-se na qualidade do mesmo, pelo que volto a congratular o meu colega Sifunakis.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. Apesar de algumas contradições no relatório e de discordâncias pontuais votámos favoravelmente a resolução final por considerarmos que é importante apoiar a protecção e a conservação do património cultural através dos Fundos Estruturais bem como através das iniciativas comunitárias existentes LEADER +, URBAN II, INTERREG III, que, no próximo período orçamental (2007-2013), serão integradas nos novos instrumentos financeiros da PAC.

Consideramos igualmente positivo que se incentive a Comissão a adoptar medidas que permitam melhorar as acessibilidades, incentivar as micro-empresas, os saberes e ofícios tradicionais, os usos e costumes locais, apostando numa forte campanha de promoção das aldeias e lugares situados no interior dos Estados-Membros, de modo a contribuir, de forma decisiva, para o desenvolvimento da economia local e uma maneira de suster a desertificação.

O mesmo se passa com o convite à Comissão e aos Estados-Membros para colaborarem com o Conselho da Europa de modo a, no âmbito das Jornadas Europeias do Património, reforçar a dimensão que visa pôr em evidência os aglomerados tradicionais e o património arquitectónico das zonas rurais e das regiões insulares a fim de sensibilizar os cidadãos para o valor das identidades culturais locais e regionais.

  Hélène Goudin (IND/DEM), skriftlig. Junilistan anser att det i enlighet med subsidiaritetsprincipen är medlemsstaterna, regionerna och kommunerna som kan och skall handha skyddet av natur-, byggnads- och kulturarv.

Att på ett konstlat sätt skapa ett gemensamt EU-kulturarv på EU-nivå tar vi bestämt avstånd från. Idén att skapa en rättslig ram på EU-nivå för att skydda landsbygdens kulturarv är inte realistisk. Detta skall handhas på medlemsstatsnivå.

Som alltid fantiserar Europaparlamentets kulturutskott fritt i sina betänkanden. I förslaget till betänkande, punkt 21 föreslås ett system med insatser till förmån för traditionella småsamhällen i likhet med systemet med kulturhuvudstäder. Det skulle innebära nya kostnader för EU:s budget.

I förslaget till betänkande, punkt 24 föreslås att man skall främja inrättandet av ett europeiskt kulturarvsår. Europaparlamentet föreslår ofta att olika temaår skall genomföras, men att genomföra dem alla skulle i praktiken vara omöjligt.

Jag röstar nej till betänkandet i sin helhet.

  Sérgio Marques (PPE-DE), por escrito. Felicito o colega Nikolaos Sifounakis pelo importante e oportuno relatório produzido sobre a protecção do património natural e arquitectónico das regiões rurais e insulares da Europa, ao qual dou o meu apoio, em especial no que se refere à necessidade de a União Europeia tomar medidas comuns de protecção do património, que inclui tanto a arquitectura como o património natural das regiões, marcado pelo modo de vida humana dessas regiões ao longo dos tempos.

A preservação de inúmeros elementos do património cultural constitui a base na qual se deverá alicerçar, no futuro, o desenvolvimento social e económico de muitas regiões da Europa, permitindo assim melhorar a salvaguarda do ambiente, preservar de forma mais adequada as oportunidades de emprego e garantir uma melhor integração europeia e evitar o abandono e a desertificação populacional.