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Processo : 2006/2611(RSP)
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O-0098/2006 (B6-0433/2006)

Debates :

PV 24/10/2006 - 5
CRE 24/10/2006 - 5

Votação :

Textos aprovados :


Debates
Terça-feira, 24 de Outubro de 2006 - Estrasburgo Edição JO

5. Cancro da mama (debate)
PV
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  Presidente. Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta das seguintes perguntas orais:

– (B6-0433/2006) apresentada pelos deputados Andersson e Jöns em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais à Comissão, sobre a reintegração das mulheres com cancro da mama no mercado de trabalho e utilização de fundos sociais para a formação contínua dos profissionais da saúde no âmbito do cancro da mama,

– (B6-0434/2006) apresentada pelos deputados Florenz e Jöns em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar à Comissão, sobre a situação do diagnóstico precoce e tratamento do cancro da mama na União Europeia alargada

– (B6-0436/2006) apresentada pelos deputados Záborská e Jöns em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros , à Comissão, sobre o cancro da mama.

 
  
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  Karin Jöns (PSE), autora. – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Špidla, Senhor Comissário Kyprianou, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar gostaria de agradecer de todo o coração aos presidentes das três comissões, a senhora deputada Anna Záborská, o senhor deputado Karl-Heinz Florenz e o senhor deputado Jan Andersson, a sua fantástica colaboração na preparação deste debate. E também gostaria de lhe agradecer a si, Senhora Presidente.

O cancro da mama constava da agenda há três anos, e agora é chegada a altura de fazer um balanço inicial dos resultados, o que parece ser urgentemente necessário. Nos 25 Estados-Membros, 275 000 mulheres contraem anualmente cancro da mama, e o risco de serem por ele vitimadas pode duplicar de um Estado-Membro para outro. O mais grave é que são mulheres cada vez mais jovens a contraírem a doença: só nos últimos anos, o número de mulheres afectadas com menos de 40 anos duplicou. O cancro da mama ainda é a primeira causa de morte para as mulheres entre os 35 e os 55 anos.

Todavia, também me choca a radicalidade dos tratamentos em muitos Estados-Membros. Nalguns países, as mastectomias ainda são a regra e não a excepção, mesmo em fases muito precoces da doença, embora actualmente, em 80% dos casos, seja possível operar sem ablação da mama. Como podem ver, estamos a avançar a passo de caracol. Isto é particularmente verdade nos novos Estados-Membros, onde as oportunidades falhadas e as deficiências na cadeia dos cuidados de saúde são mais gravosas. Contudo, pelo menos nos Estados-Membros mais antigos, o facto de as estruturas continuarem a oscilar, tal como antes, entre o inadequado e o catastrófico, tem menos a ver com problemas orçamentais do que com os interesses económicos e corporativos dos médicos.

Comecemos pela detecção precoce: o desenvolvimento de um programa alargado de rastreio do cancro da mama, em conformidade com as directrizes da UE, envolveria um custo único para o erário público de apenas 1,25 euros por cidadão. Por conseguinte, estou certa de que ninguém neste Parlamento será capaz de afirmar que este dinheiro não está disponível. Se dispuséssemos de um programa de rastreio do cancro da mama ao nível da UE, poderíamos salvar, por ano, as vidas de 31 000 mulheres na União, ajudar a reduzir as despesas com os cuidados de saúde e diminuir substancialmente os custos subsequentes para a sociedade no seu todo.

Porém, até à data, só 11 países dispõem de um programa de rastreio de qualidade, e estes programas estão longe de ser contínuos. Também no seu país, Senhor Deputado Špidla, têm de pôr termo à prática de fazer passar rastreios oportunistas por rastreios da UE. Igualmente em Chipre, Senhor Deputado Kyprianou, os progressos são ainda muito lentos. É evidente que sabemos que estão ambos do nosso lado, embora fosse preferível dispormos já do relatório de progressos da Comissão, em vez de termos de aguardar pela Primavera, altura para que está previsto. Apelamos também para que ponham maior ênfase na opção de utilizar dinheiro dos Fundos Estruturais para desenvolver um programa de rastreio.

Todavia, até o melhor sistema de detecção precoce será inútil se o tratamento subsequente for inadequado ou inapropriado. Inúmeras vezes são realizadas intervenções cirúrgicas e tratamentos do cancro da mama em hospitais praticamente sem experiência. Por este motivo, gostaria de agradecer especificamente à Comissão as directrizes da UE destinadas aos centros da mama, que temos vindo a receber desde o ano passado. Mas a bola está agora no campo dos Estados-Membros, pois o único lugar em toda a UE onde, de momento, existem estes centros é o Reino Unido - o que não deixa de ser surpreendente.

É por este motivo que hoje também faremos apelo, na nossa resolução conjunta, para que, até 2016, os Estados-Membros criem centros da mama suficientes a nível nacional. Até essa data, isto é absolutamente viável. Também precisamos de cerca de 1 800 centros desses a nível da UE. Então todas as mulheres terão oportunidade de receber o mesmo tratamento de excelência, independentemente do local onde vivem.

A fim de garantir que estes centros da mama funcionam de facto em conformidade com os critérios da UE, que realizam efectivamente um número mínimo de intervenções cirúrgicas em casos de cancro da mama primário, ou seja, 150 por ano num único centro, que os especialistas se especializaram de facto exclusivamente em doenças mamárias benignas e malignas e que realizam efectivamente consultas interdisciplinares antes e depois da intervenção cirúrgica para cada caso de cancro da mama, precisamos também agora de directrizes para a certificação dos centros da mama.

Neste âmbito, fazemos apelo para que os membros da Comissão comecem a elaborar o projecto destas directrizes com a maior brevidade possível. Também pedimos que redijam directrizes para a descrição de funções das enfermeiras especializadas em problemas mamários, que têm um papel muito importante a desempenhar nestes centros, como guias e mediadoras entre os médicos e as pacientes ao longo do processo de tratamento.

(Aplausos)

 
  
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  Presidente. Obrigada, Senhora Deputada Karin Jöns. Este é um agradecimento muito pessoal.

 
  
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  Jan Andersson (PSE), autor. – (SV) Senhora Presidente, começo por agradecer à senhora deputada Karin Jöns pelo seu enorme empenhamento e por ter deitado mãos a esta importantíssima questão.

Como a senhora deputada Karin Jöns já afirmou, esta é a forma mais comum de cancro nas mulheres. É também a causa de morte mais comum entre as mulheres do grupo etário dos 35 aos 59 anos. Sabemos, além disso, que o cancro da mama está a aumentar entre as mulheres mais jovens e que as possibilidades de detecção da doença variam fortemente entre diferentes Estados-Membros da UE, tal como as possibilidades de realizar mamografias. Sei, pela experiência da Suécia, o meu país, onde há muito tempo se fazem mamografias às mulheres de certas faixas etárias, que a mamografia teve influência na diminuição da mortalidade entre as mulheres e que é importante detectar a doença precocemente para se poder iniciar um tratamento adequado. Por todas estas razões, os esforços referidos nas resoluções debatidas pela senhora deputada Karin Jöns são extremamente importantes.

Neste trabalho estão envolvidas três comissões. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, da qual faço parte, não tem responsabilidade específica nas questões da saúde e dos cuidados de saúde, mas sim na ligação ao mercado de trabalho. Temos hoje, felizmente, um mercado de trabalho que quer incluir as mulheres e no qual as mulheres participam em crescente escala. No meu país, a percentagem de mulheres no mercado de trabalho é igual à dos homens.

Quando se contrai uma doença grave como o cancro da mama, um dos aspectos do tratamento é, de facto, o tempo que é necessário reservar para o fazer. A mulher pode manter a sua actividade, mas para isso terá de poder discutir com o empregador a forma de adaptar a organização do seu trabalho de modo a permitir-lhe seguir os tratamentos. Também pode acontecer que a mulher fique muito doente durante um certo período, mas melhore com os tratamentos e regresse ao trabalho. Neste caso, a questão que se põe é a da sua reintegração em condições que lhe permitam funcionar, para que o tratamento do cancro da mama não influencie negativamente a sua relação com a actividade profissional.

É importante que abordemos estas questões. É um primeiro aspecto que diz respeito à Comissão do Emprego. Outro aspecto é o do pessoal que trabalha neste domínio. Há uma evolução constante na investigação e desenvolvimento e nos métodos de tratamento do cancro da mama. É importante que os profissionais de saúde estejam permanentemente actualizados relativamente aos novos métodos que são desenvolvidos. Temos instrumentos, também ao nível da UE, nomeadamente no quadro do Fundo Social Europeu, para apoiar o desenvolvimento de competências profissionais. Também no âmbito desta actividade, devemos poder utilizar os recursos do FSE para o desenvolvimento de competências, a fim de que os profissionais da saúde possam utilizar os melhores métodos existentes. Isto também se enquadra no processo de Lisboa. O processo de Lisboa prende-se, evidentemente, com as melhores práticas, e devemos tomar como modelo os países que foram mais longe.

Em conclusão, quero referir-me a um outro aspecto, sobre o qual falei com a senhora deputada Karin Jöns. Esta é uma doença que atinge as mulheres, mas é importante que nós, os homens, nos empenhemos no aperfeiçoamento dos métodos. Não podem ser só as mulheres a lutar pela melhoria dos métodos nas doenças que atingem as mulheres. Todos nós, mulheres e homens, temos de nos empenhar nesse objectivo.

(Aplausos)

 
  
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  Karl-Heinz Florenz (PPE-DE), autor. – (DE) Senhora Presidente, estou-lhe grato, Senhora Deputada Karin Jöns, por me permitir colaborar consigo relativamente a esta questão. Fiquei encantado por fazê-lo, uma vez que, durante o debate, me apercebi com surpresa do pouco que, até à data, eu tinha ouvido sobre este tema. Enquanto acompanhava o debate, ia pensando como somos pusilânimes na Europa, como agimos estupidamente no passado, e quantas questões deixámos em aberto para este continente. Tentarei usar o meu peso político em benefício desta questão, pois em termos de conteúdo nada tenho a acrescentar ao que a senhora deputada Karin Jöns e outros disseram.

Faço apelo a ambos os Comissários no sentido de reunirem toda a sua coragem para lidarem com este assunto e combaterem a pusilanimidade do Conselho. Tem sido frequente – e muitas vezes assisti a isto – o Conselho dizer com tibieza que esta é uma questão abrangida pela subsidiariedade, que se trata de uma questão nacional. A informação e a comunicação são as principais tarefas para o futuro, inclusivamente no que respeita a esta terrível doença, pelo que solicito a ambos os Comissários que exerçam toda a sua influência política com vista a convencerem o Conselho e a estabelecerem directrizes.

Peço-vos para reflectirem durante um minuto na seguinte questão: nós até dispomos de directrizes para elaborar directrizes, porém, não possuímos quaisquer directrizes sobre a forma de combater no futuro o cancro da mama, a doença mais importante deste continente. Penso que a ideia de desenvolver uma descrição de funções para enfermeiras altamente qualificadas é excelente e interessante, e garanto-vos todo o meu apoio.

(Aplausos)

 
  
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  Anna Záborská (PPE-DE), autora. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, eis-nos mais uma vez reunidos em sessão plenária para debater um problema que afecta tanto a saúde pública como a vida das mulheres e das famílias nas nossas circunscrições: o cancro da mama.

Já em 2003, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros tinha apresentado uma pergunta sobre este mesmo tema à Comissão Europeia. Senhor Comissário, na altura foi a sua antecessora, Anna Diamantopoulou, que deu os primeiros passos no sentido de responder às solicitações do Parlamento Europeu.

Hoje, pedimos que dê conta dos progressos realizados. Reduzir a taxa de mortalidade entre as mulheres afectadas pelo cancro da mama, melhorar a sua qualidade de vida e informar as mulheres e as suas associações, mas também os seus familiares mais próximos, sobre o risco e o tratamento do cancro da mama – tais são as preocupações da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.

Neste debate, devemos ter também em conta o papel dos homens. Os cônjuges, os pais de família e os seus filhos são igualmente afectados por estas doenças especificamente femininas. Não esqueço também os inúmeros pais cujas filhas são atingidas pela doença e a quem dão apoio.

Na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, estamos a trabalhar nos vários aspectos da doença, a fim de podermos ver, um dia, uma Europa livre do cancro da mama. Sinto-me encorajada pelo grande interesse que a comissão demonstrou por esta questão. Quero agradecer aos meus colegas a sua excelente colaboração, que merece realmente ser sublinhada.

O cancro da mama é um problema de saúde pública que se reveste de grande importância para todas as mulheres da União Europeia. De dois em dois minutos, é diagnosticado um cancro da mama. De seis em seis minutos, uma mulher morre devido a um cancro da mama. Esta doença não faz qualquer distinção de raça, religião ou cultura.

Devemos ter a honestidade de reconhecer todas as causas do cancro da mama, sem excepção. Seria útil comparar as taxas de crescimento em todos os Estados-Membros, a fim de chegar a uma estratégia concludente. Todas as mulheres deveriam ter fácil acesso aos meios de diagnóstico e a tratamentos de qualidade numa fase precoce, independentemente da sua origem, do seu estatuto social ou do seu nível de ensino. Deste modo, milhares de vidas poderiam ser salvas. Seria um exemplo de discriminação realmente positiva. É agora crucial sensibilizar todas as mulheres para o risco da doença e aumentar os recursos atribuídos à prevenção e ao rastreio do cancro da mama nos Estados-Membros.

Senhores Comissários, tal como eu, V. Exas. sabem por experiência que os equipamentos médicos são demasiado caros para os hospitais regionais nos novos Estados-Membros. A indústria médica não está disposta a fazer esforços no plano financeiro; está demasiado preocupada em fazer lucros. Não obstante, peço a V. Exas. que examinem seriamente a possibilidade de financiar a prevenção do cancro da mama através dos Fundos Estruturais. Os esforços de políticos, médicos e cientistas para desenvolver a rede de cooperação em todos os Estados-Membros poderiam permitir-nos assegurar uma igualdade de acesso aos meios de rastreio e aos cuidados de saúde. Somente esta estreita colaboração permitirá combater o cancro da mama para lá das clivagens ideológicas e das rivalidades pessoais.

(Aplausos)

 
  
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  Markos Kyprianou, Membro da Comissão. – (EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao Parlamento por ter organizado o presente debate sobre o cancro da mama. O próprio grau de detalhe das perguntas demonstra o vasto alcance das questões envolvidas. Não vou tentar abordar as perguntas separadamente; seria uma tarefa impossível, dado o limitado tempo de uso da palavra de que disponho. Terei, no entanto, todo o prazer em fornecer informações mais pormenorizadas numa fase posterior.

Abordarei, portanto, três áreas-chave, mas, primeiro, gostaria de reconhecer a magnitude do problema, facto já mencionado por muitos oradores. A cada ano que passa, é diagnosticado cancro da mama a 270 000 mulheres na União Europeia, o que afecta as suas próprias vidas, as vidas das suas famílias, a par do importante impacto em termos de custos médicos, sociais e económicos.

O primeiro tema sobre o qual gostaria de me debruçar – já foi, inclusive, abordado – é o caminho já percorrido desde a resolução de 5 Junho de 2003 do Parlamento Europeu. É verdade que a resolução estabeleceu alguns objectivos ambiciosos a atingir pelos Estados-Membros até 2008, nomeadamente a redução em 25% da taxa média de mortalidade e a diminuição, para 5%, da disparidade que se verifica na taxa de sobrevivência entre os diversos Estados-Membros. Tenho de admitir que é demasiado cedo para quantificarmos com exactidão os progressos que entretanto foram obtidos. Os Estados-Membros comprometeram-se a apresentar à Comissão um relatório sobre a situação, fazendo-o até ao final do corrente ano, três anos após a adopção das recomendações do Conselho. A Comissão apresentará, portanto, em 2007, um relatório das medidas tomadas pelos Estados. Posso assegurar a V. Exas. que a falta de informação de alguns Estados-Membros não atrasará a apresentação do relatório. Em vez disso, o relatório identificará os Estados-Membros que não forneceram as necessárias informações.

Já há sinais de que a resolução e outras acções empreendidas tiveram efeitos positivos e começaram a marcar a diferença. Aguardamos progressos em aspectos, tais como o intercâmbio de modelos de boas práticas para facilitar a aplicação em diferentes partes da UE, bem como as directrizes para diagnósticos no âmbito do rastreio do cancro, proporcionando algumas reduções muito significativas da mortalidade causada pelo cancro da mama. Adicionalmente aos resultados sobre a mortalidade, esperamos dispor dos dados que nos permitam ter uma imagem clara dos lapsos de tempo envolvidos, bem como dos desenvolvimentos relativamente às desigualdades na saúde.

O segundo domínio geral que gostaria de abordar é a investigação. O cancro da mama vai estar em grande destaque no âmbito do Sétimo Programa-Quadro, abrangendo, quer a detecção da doença, quer, o que é muito importante, as suas causas – por outras palavras, a forma como pode ser evitada.

Relativamente à detecção, a investigação está a incidir de modo especial na melhoria do rastreio do cancro da mama e nas alternativas à mamografia convencional, de modo a aumentar a detecção precoce. Exemplos já apoiados no âmbito do Sexto Programa-Quadro incluem mamografias com imagem molecular ou a aplicação da PET, ou Tomografia de Emissão de Positrões, especificamente destinada ao exame do cancro da mama. Obviamente que a detecção precoce é fundamental para assegurar um tratamento bem sucedido, mas continua-se no domínio do tratamento da doença e não na descoberta da sua causa. Nesta perspectiva, muito me apraz que o trabalho sobre as causas do cancro constitua uma prioridade no âmbito do Programa-Quadro de Investigação. Tal trabalho incidirá sobre as vertentes essenciais da genética, do ambiente e do estilo de vida.

Em terceiro lugar, o lançamento de campanhas que podem desempenhar um importante papel em matéria de saúde pública, na sensibilização para questões essenciais por parte das entidades privadas, das autoridades públicas e dos decisores, bem como, obviamente, dos profissionais de saúde. Deste modo, possibilita-se não só que os indivíduos ajudem e se protejam a si próprios, mas também se exerce pressão sobre os decisores para que dêem prioridade a este problema, algo que estes nem sempre fazem.

A resolução de 2003 do Parlamento Europeu tem sido parte eficaz de uma campanha em curso para aumentar a sensibilização. A sensibilização entre as mulheres para a importância do rastreio tem desempenhado um papel fundamental na acção ao nível comunitário contra o cancro. Campanhas deste tipo podem ser apoiadas no âmbito do nosso programa de saúde pública.

Resumindo e concluindo, todos estamos de acordo em que o cancro da mama tem de ser enfrentado e os exemplos de boas práticas demonstram que podem ser obtidos importantes resultados. Temos, no entanto, de entender que se trata de um processo contínuo, nunca nos podemos tornar complacentes, mesmo que a tal sejamos induzidos pelo êxito inicial de alguns desses esforços e iniciativas. Necessitamos de uma abordagem coerente e colaborante, incidindo em especial sobre os três aspectos que destaquei anteriormente.

Temos, naturalmente, de reconhecer que a maior parte destas acções compete principalmente aos Estados-Membros, mas a União Europeia pode e deve proporcionar apoio nos casos em que – na investigação, por exemplo – tal seja possível. A título indicativo, posso referir o futuro apoio às directrizes para rastreio do cancro da mama, que vai prosseguir ao abrigo dos presentes e futuros programas de saúde, da rede do Conselho Europeu e da rede da União Europeia para a informação sobre o cancro na Europa. Um novo projecto que foi agora seleccionado responde a algumas das perguntas relativamente à extensão das directrizes. As directrizes da União Europeia vão ser actualizadas para abarcar não apenas o estabelecimento de normas para as enfermeiras especializadas em cancro da mama, mas também a especificação para unidades de senologia. Serão, assim, estabelecidas as normas, os princípios e as avaliações comparativas a que os Estados-Membros vão ter de ajustar localmente o rastreio, a formação de técnicos e o tratamento do cancro da mama. Tais iniciativas contemplarão igualmente a necessidade de informação e consulta nos novos Estados-Membros e pretendem ajudar a integrar os especialistas do sector nas redes existentes.

Não podemos esquecer jamais que, em cada ano que passa, há mulheres, mais de um quarto de milhão, que dependem deste tipo de acção. Elas e as suas famílias dependem da prioridade que nós e os Estados-Membros dermos a este importante e grave problema. Não podemos decepcioná-las.

(Aplausos)

 
  
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  Vladimír Špidla, Membro da Comissão.(CS) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todos os presentes nesta Câmara têm consciência de que o cancro da mama constitui uma provação terrível para as pessoas que dele sofrem. Todos nós sabemos a provação que representa para as famílias das doentes e para aqueles que lhes são mais próximos. Trata-se de uma doença que pode alterar por completo a vida de uma pessoa. O tratamento é penoso e longo e impede, frequentemente, as doentes de trabalhar ou levar uma vida normal. O meu colega, o Senhor Comissário Kyprianou, acabou de falar das questões de saúde e prevenção relacionadas com o cancro da mama.

Gostaria que a minha breve intervenção se concentrasse na reintegração das doentes com cancro da mama na vida laboral. O cancro da mama constitui uma perturbação grave da vida das pessoas. A vida muda de rumo, e as mulheres estão frequentemente mal preparadas para essa mudança, embora, na realidade, lidem, muitas vezes, melhor com a situação do que os seus familiares, amigos, colegas e empregadores. É frequente estes últimos não saberem que atitude assumir em relação às mulheres com cancro da mama. Não existe uma solução universal. Cada situação específica tem de ser tratada como tal. Há pouca informação ou orientação sobre como lidar com as doentes com cancro da mama, do ponto de vista jurídico, laboral, de saúde ou psicológico.

A Comunidade deveria melhorar os mecanismos para ajudar doentes que sofrem de cancro da mama. A experiência revelou ser mais positivo para as mulheres com cancro da mama continuar a trabalhar, se o seu estado físico e psíquico o permitir, como é óbvio. É necessário introduzir um horário de trabalho especial e soluções adaptadas no que respeita às férias, por exemplo, permitindo o trabalho a partir da casa, para facilitar a vida das doentes quando estas não estão bem. Isso poderia contribuir igualmente para uma reintegração mais fácil e mais rápida das mesmas no ambiente de trabalho. O apoio aos empregadores e colegas pode desempenhar um papel decisivo ao longo do tratamento. Também deveria ser possível disponibilizar permanentemente ajuda psicológica, sendo desejável, para tal, lançar uma campanha pedagógica de sensibilização que vise os empregadores e os colegas de trabalho em geral.

Tal como já disse, é importante criar condições para uma integração rápida e bem sucedida de mulheres com cancro da mama no mercado de trabalho. As condições de trabalho especialmente adaptadas que possam ser necessárias durante o tratamento talvez devam prolongar-se por mais algum tempo depois do mesmo, a fim de ajudar as doentes a reintegrar-se. Não se pode permitir que as doentes com cancro da mama sejam discriminadas no local de trabalho. A directiva europeia de Novembro de 2000 estabelece um quadro geral para a igualdade de tratamento no trabalho e proíbe a discriminação com base na deficiência. Continua por definir se o termo “deficiência” abrange uma doença prolongada. Por exemplo, no Reino Unido, a lei que proíbe a discriminação de deficientes foi revista, na sequência de debates prolongados sobre esta questão, proporcionando, agora, protecção contra a discriminação dos doentes de cancro. O Tribunal de Justiça Europeu terá de decidir se esta interpretação se aplica à directiva relativa à proibição da discriminação.

A legislação da UE, concretamente, a Directiva 89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, também afirma que os empregadores devem adaptar a natureza do trabalho ao estado de saúde dos trabalhadores, o que inclui, implicitamente, os trabalhadores que sofrem de doenças crónicas e prolongadas. Congratulo-me com a proposta de elaboração de uma carta para proteger aqueles que sofrem de doenças crónicas e prolongadas no local de trabalho. Penso, contudo, que os parceiros sociais deveriam elaborar esta carta em conjunto com os órgãos competentes a nível nacional.

A Comissão, para além dos instrumentos legislativos, apoia a cooperação entre os Estados-Membros através do método aberto de coordenação no domínio da protecção social. Os investimentos na saúde constituem um dos objectivos dos novos Fundos Estruturais para o período 2007-2013, em particular, nas regiões de convergência. O objectivo consiste em aumentar o número de anos de vida activa saudável e permitir ao maior número possível de pessoas desempenharem um papel activo na sociedade. Este objectivo diz respeito tanto às infra-estruturas da saúde, como à formação dos trabalhadores no sector da saúde, uma questão que foi mencionada nesta Câmara. As medidas neste domínio poderiam incluir a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o intercâmbio de conhecimentos e a formação de trabalhadores altamente qualificados.

Senhoras e Senhores Deputados, o modelo social europeu baseia-se na solidariedade com os membros mais vulneráveis da sociedade, em relação aos quais temos uma responsabilidade moral. As doentes que sofrem de cancro da mama são vulneráveis e frágeis do ponto de vista físico e psicológico; além disso, têm de lutar efectivamente contra esta doença. Necessitam de ajuda, de cuidados de saúde adequados, de protecção contra a discriminação, de ser reintegradas na vida laboral, nas melhores condições possíveis.

Senhoras e Senhores Deputados, penso que podem contar connosco nesta matéria.

(Aplausos)

 
  
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  John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE. (EN) Senhora Presidente, ouvimos a enumeração de tudo o que precisamos, e esta Câmara diz que para o obtermos é preciso agir.

A presente resolução oferece uma daquelas raras ocasiões em que existe uma completa unidade em toda a Câmara: unidade nas comissões especializadas, unidade nos grupos políticos. Trata-se de unidade em torno daquilo que é uma doença rara. Trata-se de uma das raras doenças que não é o resultado da pobreza, mas sim do aumento da riqueza. É por isso que se trata de uma doença europeia com crescente prevalência.

A forma mais comum de cancro entre as mulheres é o cancro da mama. Conhecemos os números: 275 000 por ano, 88 000 mortes por ano. É por isso que exigimos o aceso a melhores serviços, melhor investigação. Mas a ciência médica está a tornar possível a esperança: o diagnóstico precoce, novos fármacos, enfermeiras especializadas, novas terapias e conhecimentos conducentes à prevenção. Todos estes aspectos significam que não temos de aceitar esta terrível mortandade entre as mulheres.

Mas este também é um problema que afecta os homens. Um milhar de homens na União Europeia morre em cada ano que passa, vítima de cancro da mama. Enchemos esta Câmara com homens – todos os lugares preenchidos, nas tribunas, nas cabinas dos intérpretes, na plataforma – e eliminamo-los todos. É este o número de homens que o cancro da mama nos leva todos os anos. Também os homens precisam de serviços especializados. Também eles têm problemas, pois, apesar de a doença ser mais fácil de detectar num homem, é deixada progredir até ser demasiado tarde e os tumores já terem uma dimensão excessiva. Os homens necessitam, portanto, de rastreio. E muitos deles não conseguem enfrentar o problema. Não conseguem, e não é apenas por causa da doença em si, mas porque não conseguem chegar a casa e dizer à família que têm cancro da mama. Alguns – e “alguns” já é demais – preferem matar-se a encarar as consequências do seu diagnóstico. A culpa é nossa, pois não lhes damos possibilidades para enfrentarem o problema, e é preciso que o façamos. Para homens e mulheres, a nossa mensagem é de que temos aqui uma resolução de unidade e exigirmos que haja uma actuação de unidade por parte da Comissão.

 
  
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  Stephen Hughes, em nome do Grupo PSE. – (EN) Senhora Presidente, os meus agradecimentos vão para a senhora deputada Jöns por ter trazido de novo esta questão perante esta Câmara. Esta doença não é apenas um problema das mulheres, tal como foi referido pelo senhor deputado Bowis e pela senhora deputada Záborská. Centenas de milhar de homens, centenas de milhar de famílias são afectadas por esta doença em cada ano. A minha sogra morreu de cancro da mama e à minha cunhada mais velha foi diagnosticado cancro da mama há dez anos, mas, graças ao tratamento precoce e bem sucedido, temo-la viva e de boa saúde. Estou certo de que imaginam a sombra que esta doença lança sobre mim e sobre a minha família. Mas, como já escutámos, este é o tormento das 275 000 mulheres que, todos os anos, contraem esta doença e das 88 000 que dela vêm a morrer anualmente na União Europeia, bem como das suas famílias.

Estes são números que podem e devem ser drasticamente reduzidos. Precisamos de mais investigação na área da prevenção. Mas, para mim, é particularmente chocante que as taxas de mortalidade variem em mais de 50% entre os Estados-Membros e que as taxas de mastectomia apresentem uma variação de praticamente 60%. Também estes valores são inaceitáveis. É claro que existe uma necessidade premente de as boas práticas serem difundidas homogeneamente pela União Europeia, de modo a chegarem a todas as regiões, havendo igualmente necessidade de associar as melhores práticas às directrizes europeias com vista à segurança da qualidade no rastreio e diagnóstico do cancro da mama.

Outra questão premente é o facto de um número cada vez maior de mulheres jovens estar a contrair cancro da mama – 47% abaixo dos 55 anos de idade. Se juntarmos a isto o facto de 20%, um quinto dessas doentes, não regressarem ao seu trabalho, torna-se claro que algo tem de ser feito para podermos cumprir os objectivos de Lisboa no que se refere à participação das mulheres no mercado de trabalho. Nesta perspectiva, subscrevo inteiramente o convite feito na resolução – e congratulo-me pela resposta positiva, dada hoje pelo Senhor Comissário Špidla – no sentido de ser elaborada uma Carta sobre a Protecção dos Direitos dos Doentes de Cancro da Mama e dos Doentes Crónicos no Local de Trabalho, como forma de promover a sua reintegração no mundo do trabalho. O horário de trabalho destas pessoas necessita de ser adaptado ao seu esquema de tratamentos e o seu retorno ao local de trabalho necessita de ser realizado em sintonia com a sua reabilitação.

Na minha própria região, há cinco mulheres por dia a quem é diagnosticado cancro da mama. Espero que, com a adequada investigação no sentido da prevenção, este valor possa ser reduzido. Espero igualmente que o nosso trabalho possa chegar a significar que tais diagnósticos não vão representar uma sentença de morte, mas sim que um diagnóstico precisa de se transformar num impulsionador para uma intervenção precoce, sensível e humana, para um tratamento bem sucedido e para a reintegração no mundo do trabalho e numa vida plena e gratificante.

 
  
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  Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhora Presidente, gostaria de me juntar aos agradecimentos à senhora deputada Jöns por esta magnífica iniciativa, nela tendo tido um enorme investimento em termos de trabalho.

O risco de contrair cancro da mama para as mulheres europeias, tal como nos foi dito, é de um para dez, sendo este o maior assassino de mulheres entre os 35 e os 59, e o segundo maior em termos gerais. O senhor deputado Bowis tem toda a razão no que disse: não podemos esquecer que, embora se trate de uma doença que afecta sobretudo as mulheres, um milhar de homens morre de cancro da mama todos os anos.

No entanto, não está a ser feito o suficiente pelos Estados-Membros. Por meio de técnicas de rastreio avançadas, é possível identificar o cancro da mama numa fase precoce. A Comissão Europeia publicou, em Abril, uma nova edição das directrizes sobre exames de rastreio e diagnóstico do cancro da mama. Nestas é estimado que 32 000 mortes por cancro da mama podiam ser evitadas em toda a Europa, mas muitos Estados-Membros não possuem equipamentos técnicos para exames de rastreio, nem dispõem de pessoal de enfermagem formado. Exorto todos os Estados-Membros a adoptarem estas directrizes comunitárias, sendo, contudo, o mais importante a sua aplicação.

Temos de fazer ainda mais em termos de educação. O estilo de vida, assim como a genética, podem aparentemente afectar a probabilidade de contrair cancro da mama. Também precisamos de nos certificar de que um diagnóstico de cancro da mama não tem como consequência a discriminação no local de trabalho, tal como já ouvimos. Nestes casos, deve-se permitir que, as pessoas continuem a trabalhar durante o tratamento, se for essa a sua vontade; mas, se assim não for, que possam retomar as suas carreiras profissionais posteriormente. Este aspecto deveria ser contemplado na Directiva de 2000, sobre o Emprego, relativamente à não discriminação no local de trabalho – fizemos isso no Reino Unido. Mas muitos Estados-Membros não classificam o cancro da mama como doença incapacitante, razão pela qual precisamos de uma definição de incapacidade. Com tanta gente a contrair cancro da mama, vamos ter de cuidar bem deste aspecto.

Temos igualmente de adoptar um intercâmbio de boas práticas, particularmente dado que as taxas de mortalidade apresentam uma variação de 50% entre Estados-Membros. Compete a todos nós manter este ponto em destaque na agenda política.

 
  
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  Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhora Presidente, estamos perante uma excelente proposta de resolução, que diz muito sobre uma melhor prevenção e tratamento do cancro da mama. Como muitos de vós já sublinharam, contém propostas para, por exemplo, um melhor rastreio, com toda a pertinência, e deveríamos trabalhar com base nelas.

Todavia, gostaria de chamar mais uma vez a atenção para o facto de se tratar também de uma questão de prevenção. Dizer que os factores genéticos e o estilo de vida são as únicas causas desta doença é contar a história da carochinha. Novos estudos confirmaram que factores ambientais prejudiciais, sob a forma de produtos químicos tóxicos ou do aumento dos níveis de radiação, são responsáveis por metade de todos os casos de cancro da mama. Trata-se de factores a que temos de dar atenção. Paralelamente à investigação abrangente das causas, a protecção da saúde tem também de estar na linha da frente da legislação relativa aos produtos químicos europeus.

Na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, demos os primeiros passos no sentido de conseguirmos melhor saúde e protecção ambiental na Europa. Contudo, o voto de hoje sobre o cancro da mama constitui igualmente um nítido apoio para um REACH forte, pois é evidente que as modificações nos sistemas hormonais das mulheres as tornam particularmente susceptíveis aos efeitos prejudiciais dos produtos químicos. Estudos empreendidos nos EUA mostram que as agricultoras que utilizam nos seus campos determinados pesticidas têm maior propensão para contrair cancro da mama. As mulheres que vivem a um quilómetro e meio de distância de um depósito de resíduos especial para herbicidas e pesticidas também correm um risco maior, e sabemos que muitos dos agentes emolientes anteriormente utilizados nos cosméticos contribuem para o crescimento das células do cancro da mama.

A prevenção deveria ser uma prioridade ainda maior na nossa luta contra o cancro da mama.

 
  
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  Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL. – (EL) Senhora Presidente, escutei com atenção todos os oradores que me precederam e também eu desejo agradecer, pela parte que me toca, aos autores da resolução e a todas as pessoas que têm trabalhado tão intensamente no combate ao cancro da mama.

O meu comentário, Senhor Comissário, incidirá sobre as desigualdades e o tratamento. Como sabem, a taxa de mortalidade é mais elevada nos dez novos Estados-Membros e os programas de rastreio estão ali numa fase muito “infantil”, diria eu. Incluo aqui o meu próprio país, o qual, como deverá saber, tem um programa experimental em vez de um programa nacional. É lamentável, Senhor Comissário, deixar à sorte o país em que uma pessoa adoece com cancro da mama e o país e o hospital em que essa pessoa será tratada. Isto deve-se à dificuldade de consolidar as directrizes relativas ao desenvolvimento, em primeiro lugar, de mamografias de qualidade e, em segundo lugar, de centros de tratamento especializados – clínicas da mama – com enfermeiros especializados.

Não deixarei, obviamente de referir aqui as palavras proferidas por John Bowis logo no início: que os homens também podem ter cancro da mama e que não devemos falar única e exclusivamente das mulheres. Já que hoje estamos a debater o cancro da mama através desta bela iniciativa, gostaria de salientar que as outras formas de cancro, Senhor Comissário, não são parentes pobres.

Existem outras formas de cancro em que, justamente com as mesmas directrizes, podemos reduzir os efeitos e a taxa de mortalidade. Precisamos é de uma estratégia que aborde o cancro na sua globalidade e coordene todos os 25 Estados-Membros, e temos também de parar de “chuchar” o rebuçado da subsidiariedade que impede a afectação de verbas dos Fundos Estruturais para o desenvolvimento destes programas. Peço encarecidamente a V. Exa. que examine estas questões.

 
  
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  Liam Aylward, em nome do Grupo UEN. – (EN) Senhora Presidente, apoio com todo o entusiasmo esta pergunta que foi feita à Comissão por cada uma das comissões especializadas relativamente àquilo que considero ser um tema importantíssimo. Também quero saudar a resposta positiva dada pelos Comissários.

Sou co-signatário desta resolução sobre cancro da mama, pois acredito que a União Europeia pode fazer muito para ajudar os Estados-Membros neste domínio, recorrendo para tal à investigação aprofundada, à análise comparativa e à partilha de princípios de boas práticas, bem como pela disponibilização aos Estados-Membros de apoio substancial no domínio profissional, material e técnico através de programas comunitários.

O principal problema que os legisladores e as equipas de saúde enfrentam actualmente tem a ver com o facto de cada mulher, independentemente do seu local de residência, estatuto social, ocupação e educação, dever ter acesso a um rastreio de elevada qualidade e, na eventualidade de cancro, a tratamento e cuidados pós-intervenção.

Temos de melhorar o serviço de informação para as mulheres, tanto mais jovens como mais velhas, relativamente aos riscos e à disponibilidade de tratamento ao cancro da mama, por forma a conseguir reduzir a taxa de mortalidade entre as mulheres e a melhorar a sua qualidade de vida, dando-lhes também apoio no seu regresso ao trabalho, se for esse o seu desejo.

Há necessidade de uma investigação mais alargada às causas do cancro da mama, em particular aos efeitos de substâncias químicas perigosas e da poluição ambiental, da alimentação, do estilo de vida e de factores genéticos.

Convido a Comissão, a garantir, no âmbito do Sétimo Programa-Quadro, o apoio financeiro à continuidade do desenvolvimento de análises ao sangue (biomarcadores), a financiar a investigação alargada às causas do cancro da mama, a exortar os Estados-Membros no sentido da criação de centros de informação e aconselhamento, informando, ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu sobre os resultados das mais recentes investigações efectuadas nesta área extremamente importante.

 
  
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  Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM. – (PL) Senhora Presidente, as estatísticas alarmantes sobre as mulheres que sofrem de cancro da mama e que morrem vítimas desta doença exigem certamente uma resolução que exorte a Comissão e os Estados-Membros a combater esta epidemia e a conduzirem exames de rastreio. Mais, apontam também para a necessidade de se tomarem medidas preventivas, que incluam a eliminação de factores de risco. Conviria, portanto, retirar conclusões lógicas da investigação já existente. Estes resultados indicam que o cancro da mama não se deve apenas a danos de origem tóxica, mas que a sua principal causa reside na utilização, desde muito cedo, de contraceptivos hormonais, juntamente com terapias de substituição hormonal. O cancro da mama pode ainda ser desencadeado por complicações na sequência de abortos.

Para além disso, o cancro da mama ocorre frequentemente entre as mulheres que não têm filhos, ou entre as mulheres que engravidam relativamente tarde e que atravessam a menopausa relativamente tarde. Quantos mais filhos tem, menor é a hipótese de a mulher desenvolver cancro da mama, cancro do ovário ou do útero. Daqui decorre que a incidência do cancro pode também estar ligada ao conceito feminista de emancipação feminina, que visa privar as mulheres da maternidade, explorá-las como um potencial segmento de mão-de-obra e forçá-las, praticamente, a controlarem a sua chamada vida reprodutiva, o que equivale quase a vê-las como animais.

Segundo alguns psico-oncologistas, a incidência crescente de tumores não deixa de estar relacionada com a disseminação de perturbações mentais, a saber, com a depressão. Essas perturbações resultam num decréscimo da imunidade à doença e favorecem o desenvolvimento de tumores. Por conseguinte, deverão ser tomadas medidas que incluam a disseminação de uma cultura de vida alternativa à noção generalizada de que tudo o que nos circunda está prestes a ruir.

 
  
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  Irena Belohorská (NI).(SK) Gostaria de vos informar do resultado dos debates realizados no dia 20 de Outubro de 2006 numa das maiores e mais antigas organizações de mulheres da Eslováquia, a União das Mulheres Eslovacas. Neste encontro, as mulheres debateram a situação intolerável existente na Eslováquia e noutros países europeus no que diz respeito ao cancro da mama. Hoje em dia, o cancro é curável, se for diagnosticado a tempo. Portanto, sendo possível prevenir a doença, as mulheres continuam a morrer, em parte, devido à nossa ignorância. Assim sendo, gostaria de vos informar da iniciativa intitulada “Não nos deixem morrer”, lançada no dia 20 de Outubro. Exorto os políticos, médicos, doentes e o público em geral a evitar que as suas mães, esposas, companheiras ou filhas morram por causa de uma doença que não tem de ser fatal.

O Parlamento Europeu aprova normas relativas à protecção da natureza, constroem-se auto-estradas europeias, mas esquecem-se os investimentos na saúde. A União Europeia está também a esforçar-se por reduzir as desigualdades existentes entre os Estados-Membros no que toca ao estilo de vida. Estamos, de facto, a obter bons resultados em muitos domínios. No entanto, as estatísticas relativas à probabilidade de cura do cancro indicam que existem grandes diferenças entre os Estados-Membros, incluindo nas taxas de sobrevivência ao cancro da mama. As mulheres eslovacas têm uma probabilidade de sobreviver a este tipo de cancro que é inferior em 30% à de muitas mulheres na Europa Ocidental.

É lamentável que não consigamos garantir efectivamente o rastreio necessário para aumentar a taxa de sobrevivência. É necessário dar às mulheres a oportunidade de consultarem os seus médicos para fazer rastreios à noite ou aos fins-de-semana, remunerando, simultaneamente os médicos e os profissionais da saúde como é devido por este trabalho adicional.

Penso que a maioria das mulheres tem consciência deste problema e se comporta de forma responsável. Basta-lhes ter o acesso adequado a um médico. No entanto, a prevenção não é gratuita; exige um financiamento considerável. Por isso, todos deveriam exercer mais pressão para assegurar que os gastos relacionados com a prevenção não sejam suplantados por outras prioridades. Deveríamos aprovar um orçamento que garanta investimento na prevenção, o que significa não só equipar hospitais e adquirir mamógrafos ou ecógrafos, mas sobretudo investir em recursos humanos, de modo a haver um número suficiente de profissionais de saúde para manejar este equipamento.

 
  
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  Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE). – (ES) Senhora Presidente, desejo chamar a atenção para algo que foi já dito.

Em primeiro lugar, penso que a política da Comissão Europeia é uma boa política, tentando harmonizar aspectos num âmbito em que não tem competências reais, mas no qual pode exercer uma liderança, e é neste aspecto que insistimos em que alargue as suas políticas e que continue a insistir na auto-análise e a divulgar as diferenças que existem entre os vários países. Não digo que deva denunciá-las, mas penso que deveria salientar as lacunas. Acima de tudo, penso também que deveria alargar a sua página web e introduzir, por exemplo, a auto-análise e uma outra série de acções possíveis, como já estão a fazer algumas organizações do âmbito do comércio.

Em segundo lugar, desejo chamar a atenção para a tragédia familiar que normalmente acompanha os casos de cancro da mama. Penso que as famílias se desmoronam muito frequentemente e que muitas mulheres não se atrevem a denunciar o seu caso precisamente porque o cancro interrompe o seu ritmo de trabalho, destrói a sua vida habitual e impedi-las-ia de prestar assistência à família, em caso de terem de ser operadas.

Por conseguinte, penso que a União Europeia deve alargar a sua acção e ocupar-se, igualmente, deste domínio da assistência familiar e da sensibilização para esta questão.

 
  
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  Dorette Corbey (PSE).(NL) Senhora Presidente, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, como já foi dito, o cancro da mama é um problema de saúde grave e em ascensão. Depois do cancro do pulmão, o cancro da mama é a forma de cancro com maior incidência, mas as causas do cancro do pulmão são em parte conhecidas. O consumo de tabaco e o amianto são factores importantes, e a poluição atmosférica constitui igualmente um factor de risco. Para prevenir o cancro do pulmão é possível fazer alguma coisa; as pessoas podem, por exemplo, deixar de fumar.

Porém, a respeito cancro da mama, na realidade, pouco se sabe para além das estatísticas. A incidência do cancro da mama nos Países Baixos é mais elevada do que em qualquer outro país. Existem também relações estatísticas, e gostaria de agradecer ao Senhor Comissário pela sua extensa e circunstanciada resposta à pergunta que lhe dirigi por escrito. O Senhor Comissário afirma que existe uma relação entre a obesidade e o cancro da mama; há também uma relação entre ter filhos numa idade adiantada e o cancro da mama. Existe um factor socioeconómico: os grupos com rendimentos mais baixos não fazem rastreios com tanta frequência, pelo que correm maiores riscos de morrer da doença. Finalmente, de acordo com a Comissão, talvez sejam as hormonas, especialmente as estrogénicas, o principal factor que determina o risco de contrair o cancro da mama. Estes estrogéneos podem provir de diversas fontes, como a poluição química ou a exposição a factores ambientais, mas também do uso de medicamentos ou de contraceptivos.

Senhor Comissário, esta é uma informação importante. Em todos os contactos que mantenho com grupos de mulheres, há dois factores que são referidos sistematicamente. Muitos dos pacientes com cancro da mama suspeitam que a sua doença está relacionada com o ambiente, com medicamentos ou com o uso da pílula. Assim sendo, não poderia o Senhor Comissário fornecer os incentivos necessários para que se atribua a necessária prioridade à investigação nesta área? É necessário que haja maior clareza quanto aos efeitos dos reguladores hormonais no ambiente e quanto à utilização de hormonas como medicamento e como contraceptivo.

Estou particularmente agradecida à senhora deputada Jöns pelo seu generoso envolvimento e o seu compromisso com as mulheres com cancro da mama. O seu trabalho é uma verdadeira inspiração para muitas mulheres. Gostaria igualmente de exprimir o meu apreço pela coligação Europa Donna, à qual quero agradecer o excelente trabalho que tem vindo a desenvolver para permitir que os países europeus aprendam uns com os outros, pois é precisamente isso que deveríamos estar a fazer.

 
  
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  Anneli Jäätteenmäki (ALDE). – (FI) Senhora Presidente, o número de casos de cancro aumentará dramaticamente nos próximos anos à medida que a população europeia for envelhecendo. São muitos os que estão preocupados com a suficiência dos recursos afectados ao tratamento e com os custos cada vez mais elevados. Isto tem relação com o crescimento económico, bem como com o aumento das despesas dos pacientes. Tanto nos Estados-Membros como a nível da União Europeia é importante garantir aos nossos cidadãos igualdade de oportunidades no que diz respeito a receber tratamento e assistência. Devemos velar por que a idade não signifique que as pessoas têm menos direito aos serviços e a bons cuidados de saúde.

Gostaria agora de passar a referir-me, muito brevemente, à integração dos pacientes no mercado de trabalho. Penso que é importante para o crescimento que as pessoas regressem ao trabalho. Isto também é, na maioria das vezes, importante para os pacientes. Os pacientes são, em geral, pessoas normais. Todavia, devemos também não esquecer de ser humanos ao reintegrar as pessoas no mercado de trabalho. De um ponto de vista humanitário, é importante que todos tenham tempo suficiente para recuperar da doença. Devemos ter presente que o tempo de recuperação varia de pessoa para pessoa.

 
  
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  Satu Hassi (Verts/ALE). – (FI) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo endereçar os meus mais sinceros agradecimentos ao relator pelo seu excelente trabalho. Desejo protestar contra as declarações do Senhor Comissário Špidla segundo as quais o cancro de mama impede a paciente de ter uma vida normal. Não necessariamente. Eu própria sou um exemplo de uma pessoa com cancro de mama; se diagnosticado a tempo, submetido a cirurgia e tratado adequadamente, não impede de forma alguma que a paciente leve uma vida normal e que trabalhe.

A Finlândia é um dos países europeus onde se verifica um aumento mais significativo dos casos de cancro, mas, graças ao rastreio e ao tratamento, a taxa de mortalidade tem-se mantido inalterada há décadas. Contudo, melhor rastreio e melhor tratamento, por si sós, não são suficientes: é necessário também examinar as causas do cancro. Os meus colegas, os senhores deputados Breyer e Corbey, mencionaram novas investigações que sugerem que a explicação para metade dos novos casos de cancro de mama pode estar relacionada com factores ambientais, entre eles os químicos industriais, aos quais estamos continuamente expostos. Um cocktail de químicos que danifica as hormonas é particularmente perigoso, em particular, para o feto, bem como durante a puberdade. É preciso fazer alguma coisa a este respeito.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). – Senhor Presidente, sabemos que o cancro da mama não só é o tipo de cancro mais frequente nas mulheres, como é a principal causa de morte nas mulheres com idades compreendidas entre os 35 e os 59 anos.

Isto significa que é necessário melhorar a política de informação sobre a despistagem mamográfica e intensificá-la, aplicar programas de diagnóstico precoce do cancro e reforçar o apoio à investigação da prevenção do cancro da mama. Daí a importância das questões que colocámos à Comissão esperando que haja uma resposta positiva também dos Estados-Membros para se garantir que todas as mulheres, independentemente do seu estatuto socioeconómico, tenham acesso a todas as medidas de prevenção, à despistagem, ao diagnóstico precoce e ao tratamento do cancro da mama, bem como à sua reintegração no mercado de trabalho, sem qualquer discriminação.

 
  
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  Jean-Claude Martinez (NI).(FR) Senhora Presidente, em França, concretamente, o cancro da mama implica em primeiro lugar, na fase do rastreio, uma mamografia, seguida da anatomopatologia para confirmar a existência de um cancro. Esta avaliação deveria ser extensível ao fígado, ao cérebro e aos ossos, que são os três alvos das metástases.

Na melhor das hipóteses, em França, será feita uma cintigrafia óssea; a ressonância magnética (IRM) e, sobretudo, a tomografia por emissão de positrões (PET scan), utilizadas para o diagnóstico metabólico precoce, não são realizadas. Durante o tratamento, se as pacientes forem submetidas a radioterapia, esta será realizada por um técnico pouco qualificado. Em resultado, ocorre por vezes uma irradiação acidental periférica na zona do coração ou da tiróide. Finalmente, após o tratamento, se, no exame de uma paciente que sofra de dores dorsais, for obtida uma cintigrafia que revele uma mancha óssea suspeita, continuará a não se realizar uma despistagem através de tomografia por emissão de positrões. Porquê? Porque em França, para 35 milhões de mulheres, apenas existem dois aparelhos PET scan. Porquê? Porque o pacto de austeridade orçamental proíbe as despesas em equipamento hospitalar. Resultado: mulheres morrem na Europa por causa do cancro da mama, mas também por causa do cancro ideológico que mina a Comissão Europeia, conhecido por "malthusianismo" orçamental e "livre-cambismo" desenfreado.

 
  
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  Françoise Grossetête (PPE-DE).(FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, o cancro da mama mata demasiadas mulheres na União Europeia, muitas delas muitíssimo jovens. Estas mortes são inaceitáveis quando sabemos que um rastreio precoce pode curar este cancro. Todos conhecemos o trauma físico e psíquico sofrido pelas mulheres diagnosticadas com esta doença: vêem-se obrigadas a reorganizar a sua vida familiar e profissional e, muito simplesmente, a enfrentar a doença. No entanto, não existe qualquer harmonização a nível europeu quanto à forma de combater o flagelo que o cancro da mama representa. Apenas dez Estados-Membros organizam programas de rastreio, com maior ou menor êxito. As mulheres europeias vêem-se, pois, confrontadas com uma situação de desigualdade gritante, simplesmente pelo facto de viverem em determinado país ou, mesmo, em determinada cidade.

Senhor Comissário, o nosso objectivo é erradicar esta doença, sabendo que, além da experiência traumática que representa para a paciente, acarreta custos para a nossa sociedade. A solução para este flagelo passa por um rastreio precoce e obrigatório, organizado pelos governos dos Estados-Membros. Para ser eficaz, este rastreio tem de ser gratuito e, sobretudo, de ser bem conduzido, o que implica que se disponha de equipamento moderno em toda a União Europeia. A mamografia digital que, no passado, por vezes não detectava microcalcificações – os sinais mais comuns de cancro da mama – fez progressos consideráveis. Por isso, Senhor Comissário, quando poderemos dispor de mamografias digitais em toda a União Europeia?

Um rastreio eficaz pressupõe também que todos os equipamentos sejam objecto de calibração e, por conseguinte, de controlos de qualidade, pois não há nada pior do que dar às mulheres uma falsa segurança através de um exame radiológico passível de ser de má qualidade. Para que este rastreio seja eficaz, o equipamento só por si não chega: os médicos que fazem estes diagnósticos devem submeter-se a formações contínuas, bem como a reciclagens regulares e a testes obrigatórios de avaliação dos seus conhecimentos.

Finalmente, as mulheres precisam de informação no domínio da prevenção do cancro da mama: precisam de conselhos em matéria de higiene de vida e higiene alimentar e não devem ter receio do rastreio. A investigação deve permitir-nos fazer progressos na busca das causas do cancro da mama. Estou convencida de que, se conjugarmos os nossos esforços, poderemos uma vez mais mostrar o que a União Europeia pode fazer em prol da saúde das mulheres europeias. Este é seguramente um assunto que deveria suscitar apoio unânime na União Europeia: "zero mortes" devido ao cancro da mama na Europa!

 
  
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  Anne Ferreira (PSE).(FR) Senhora Presidente, Senhores Comissários, queria começar por agradecer aos meus colegas o seu intenso trabalho e a clareza dos seus comentários. O problema que hoje debatemos é grave: para que fiquemos cientes disso mesmo, basta olhar para as estatísticas alarmantes sobre a incidência do cancro da mama na Europa e ver o número de mortes causadas por esta doença. Este problema é ainda agravado pelo facto de existirem grandes desigualdades entre os países, tanto a nível da prevenção do cancro como a nível do seu tratamento, desigualdades que se tornaram ainda mais pronunciadas depois do último alargamento.

Embora os Tratados estabeleçam que a União Europeia, em conjunto com os Estados-Membros, trabalhará no sentido de proteger e promover a saúde dos cidadãos europeus, será todavia necessário dar maior ênfase à expressão "em conjunto", posto que as orientações e as recomendações da UE não foram suficientemente tidas em conta. Temos agora de reagir a este estado de coisas e não continuar a tolerá-lo. A União Europeia deve assegurar aos seus cidadãos igualdade de acesso à detecção e ao controlo da doença, assim como aos melhores tratamentos disponíveis. Podemos fazê-lo por meios legislativos e orçamentais e, também, através dos Fundos Estruturais e de programas de investigação.

Canalizemos todos os recursos necessários para investigar todas as causas desta doença, sejam elas ambientais, sociais ou genéticas, e também para investigar tratamentos inovadores. A Comissão deve apresentar-nos propostas neste sentido e penso, muito sinceramente, que a União Europeia deveria fazer da luta contra o cancro da mama, e da luta contra o cancro em geral, uma política prioritária, sabendo que juntos seremos sempre mais fortes. Esta é a mais-valia da União Europeia que os cidadãos europeus esperam.

Estudos, diagnósticos, avaliações e resoluções são necessários, mas a acção é absolutamente crucial. A Comissão e o Conselho devem, pois, ouvir o nosso grito de alerta e não perder mais tempo.

 
  
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  Marian Harkin (ALDE). – (EN) Senhora Presidente, estamos hoje a debater uma excelente resolução com implicações para todas as mulheres e, inclusive, para todas as famílias da UE. Tal como já foi referido, em cada seis minutos, há uma mulher na UE que morre de cancro. Trata-se de uma estatística verdadeiramente chocante e que nos devia incentivar a uma imediata acção.

O rastreio mamográfico, o qual, segundo a OMS, pode reduzir até 35% as mortes por cancro da mama, é disponibilizado em apenas 11 Estados-Membros. Isto é uma vergonha para todos nós! E também uma vergonha para o meu próprio país, a Irlanda, onde o rastreio mamográfico ainda não foi implementado a nível nacional. As mortes por cancro da mama na República da Irlanda são significativamente mais elevadas do que na Irlanda do Norte, onde o rastreio mamográfico já se encontra instituído. Mas nós, tal como muitos outros países europeus, ainda não possuímos cobertura nacional.

Por último, dois pontos fundamentais: todos os países deveriam ter centros nacionais de tratamento do cancro da mama, apoiados por unidade inter-disciplinares com localização adequada, e as mulheres com mais de 69 anos, no caso irlandês, 65, não podem ser excluídas do rastreio mamográfico.

 
  
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  Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE).(EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de felicitar as comissões parlamentares competentes pela sua iniciativa de promover esta discussão conjunta sobre o cancro da mama, visto tratar-se de um risco concreto e em constante aumento para a saúde das mulheres e dos homens, em idades cada vez mais precoces.

As suas repercussões na organização da vida pessoal, familiar, social e produtiva já foram salientadas. Assim, estamos hoje a lançar aqui um apelo para que a estratégia europeia responda tanto às actuais circunstâncias como às tendências e desafios emergentes para a saúde dos nossos cidadãos e faça uso de todos os meios possíveis para alcançar os objectivos que fixou com vista a uma redução tangível.

O cancro da mama é uma doença em que o rastreio adequado desempenha um papel fundamental, como sabemos pelas estatísticas ao nosso dispor e como ouvimos dizer hoje aqui durante o debate. No entanto, isto significa que precisamos de uma infra-estrutura moderna em termos de materiais, equipamento e pessoal especializado. O programa “A Europa contra o Cancro”, em conjugação com todas as outras facilidades oferecidas pelos Fundos Estruturais, programas de investigação, etc., tem de responder a estes desafios.

O acompanhamento médico e psicológico adequado dos pacientes é também muito importante, como já ouvimos dizer. Assim, os Estados-Membros, juntamente com as autoridades regionais e locais, têm por obrigação assegurar essas condições de prevenção, acompanhamento e tratamento a todos os cidadãos em cada canto da sua região. Isto é particularmente importante para os novos Estados-Membros, sobretudo porque estamos prestes a acolher mais dois novos membros na “nossa família”.

Gostaria de destacar aqui o papel que a sociedade civil desempenha na informação e prestação de apoio aos pacientes. Têm-se desenvolvido em diversos países muitas iniciativas interessantes que inclusivamente se ligaram em rede a nível europeu. Temos de apoiar o seu trabalho, especialmente nos novos Estados-Membros, e oferecer-lhes a oportunidade de desenvolverem intercâmbios de boas práticas e de valor acrescentado em benefício da saúde dos nossos cidadãos.

 
  
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  Karin Scheele (PSE).(DE) Senhora Presidente, gostaria de apresentar as minhas felicitações mais calorosas e os meus agradecimentos à senhora deputada Karin Jöns, que não só é a principal impulsionadora da pergunta e da proposta de resolução de hoje, como trabalha também incansavelmente para aumentar a consciência para o problema do cancro da mama. Como é evidente, isso significa que esta proposta de resolução terá amanhã um enorme apoio.

O cancro da mama é a causa número um de morte entre as mulheres com idades compreendidas entre os 35 e os 59 anos, tanto entre as mulheres que tenham sido mães como entre as mulheres sem filhos. Todos os anos, 88 000 mulheres e 1 000 homens na União Europeia morrem de cancro da mama. O rastreio mamário pode reduzir consideravelmente a mortalidade provocada pelo cancro da mama entre as mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos. Há directrizes da UE relativamente a este assunto desde 1992, mas, até agora, só foram implementadas em 11 dos Estados-Membros, sendo enormes as diferenças nas taxas de mortalidade das mulheres. Por este motivo, aguardamos ansiosamente o relatório de progresso que o Senhor Comissário Kyprianou anunciou para 2007.

No entanto, hoje, o Parlamento Europeu não está apenas a discutir a detecção precoce do cancro da mama e a melhor maneira de o tratar, mas também a prevenção. É preciso investigar mais pormenorizadamente as causas do cancro da mama, em particular, o papel dos produtos químicos tóxicos, da poluição ambiental, da dieta, do estilo de vida e dos factores genéticos, bem como a forma como estes factores interagem.

Dentro de poucas semanas, quando o Parlamento votar a nova política europeia para os produtos químicos, teremos oportunidade de enviar um sinal nítido de que levamos a sério a prevenção do cancro.

 
  
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  Lissy Gröner (PSE) .(DE) Senhora Presidente, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, hoje temos estado a ouvir os números esmagadores que testemunham o efeito que o cancro da mama tem sobre as vidas tanto de homens como de mulheres. O facto de o tratamento ser iniciado rapidamente e com eficiência e, por conseguinte, o grau de probabilidade de sobrevivência das mulheres são questões de mero acaso.

Enquanto coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, há anos que me dedico a este assunto, e adquiri muita experiência. Mas não podemos ficar por aqui. Há mais de dez anos que recebemos directrizes da UE no sentido de se realizarem mamografias de qualidade. Na Bélgica, onde tenho a minha segunda casa, sou chamada para rastreios de rotina, enquanto no meu país, a Alemanha, nada acontece. As vidas das mães, filhas e esposas poderiam ser salvas, e o trauma reduzido.

Todavia, os progressos que conseguimos ocorrem a passo de caracol. Em 2003, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros apresentou um excelente relatório, contudo, desde então, muito pouco aconteceu. Penso que, relativamente a esta questão, há falta de vontade política: parece-me que essa vontade existe a nível europeu, mas nos Estados-Membros ainda resta muito para fazer. O Sétimo Programa-Quadro de Investigação dá-nos mais uma vez a oportunidade de exercer pressão de modo a que se atribua mais dinheiro à investigação.

Também no caso de outras doenças das mulheres, como as enxaquecas, tem havido pouca pressão política destinada a conseguir um avanço e a empreender uma acção interdisciplinar. Como mostraram mais de 20 anos de experiência nos Estados Unidos, os centros interdisciplinares da mama podem fornecer uma assistência muito eficaz. Agora também dispomos de centros desses na Europa, mas também nesse caso não vemos qualquer sinal de vontade política para realmente os implementar.

Por conseguinte, vamos trabalhar em conjunto, aqui no Parlamento Europeu, com vista a combater o trauma do cancro da mama, e vamos fazê-lo para toda a gente, e não apenas para aqueles que podem pagar.

 
  
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  Edite Estrela (PSE). – Apesar dos progressos registados no diagnóstico e no tratamento, o cancro da mama ainda é a principal causa de morte das mulheres entre os 35 e os 55 anos. Calcula-se que, só na Europa, o cancro da mama seja responsável pelas cerca de 130.000 mortes por ano. A cada dois minutos e meio há uma mulher a quem é diagnosticado um cancro da mama. É fundamental que todas as mulheres tenham acesso à informação, à prevenção e ao tratamento adequado. Os programas de rastreio, através da mamografia, devem ser obrigatórios em todos os Estados-Membros. São necessárias mais campanhas de informação sobre um estilo de vida saudável. A prevenção e o tratamento do cancro da mama devem também ser uma das prioridades do 7° Programa-Quadro de Investigação, numa altura em que estudos indicam que, além dos factores genéticos, os factores ambientais e de estilo de vida favorecem o desenvolvimento do cancro da mama.

 
  
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  Britta Thomsen (PSE). – (DA) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o cancro da mama é a principal causa de morte entre as mulheres entre os 35 e os 50 anos, e o número de mulheres que sobrevivem a esta doença varia muito de um país para outro. Temos de apelar aos Estados-Membros para que criem centros de informação e de aconselhamento sobre o cancro da mama hereditário e instar a Comissão a apresentar, de dois em dois anos, um relatório sobre os progressos alcançados neste domínio. É importante que seja atribuída prioridade à investigação do cancro da mama. Consequentemente, o 7º Programa Quadro de Investigação da UE deveria afectar recursos à investigação do cancro da mama, não apenas no que diz respeito aos aspectos fisiológicos e técnicos e às alternativas às formas de tratamento convencionais, mas também às consequências sociais e, muito em particular, às causas da doença. É necessário que possamos aprender uns com os outros, e esta é, justamente, uma forma de cooperação para a qual a UE disponibiliza um quadro construtivo. A UE deveria liderar as campanhas europeias de prevenção desta doença e de informação às mulheres sobre o modo como podem examinar os seus seios. Além disso, os governos deveriam introduzir programas nacionais de rastreio ao cancro da mama em todos os Estados-Membros, visto que a detecção precoce pode reduzir significativamente a taxa de mortalidade.

 
  
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  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE). – (PL) Senhora Presidente, as estatísticas sobre o cancro na União Europeia são alarmantes. O cancro da mama é o segundo tipo mais comum de cancro logo após o cancro do pulmão. Na União Europeia, é diagnosticado um novo caso a cada dois minutos e uma mulher morre de cancro da mama a cada seis minutos.

A melhor forma de combater o cancro da mama é através de um rastreio regular e da promoção de um diagnóstico eficaz do tumor. A utilização generalizada de mamografias poderá reduzir o número de mortes em praticamente 35%, desde que, evidentemente, os exames sejam realizados com regularidade e estejam acessíveis e disponíveis para todos. As disposições da União Europeia que estabelecem os requisitos nesta matéria são vinculativas há já 15 anos. No entanto, cerca de metade dos países da União não conduz com regularidade programas de rastreio. É preciso alterar esta realidade. Na qualidade de Parlamento Europeu, esperamos uma resposta clara no que respeita às acções que a Comissão Europeia tenciona levar a cabo, a fim de ajudar os Estados-membros a cumprirem as suas metas. Uma dessas metas consiste numa redução de 25% na taxa de mortalidade média até 2008.

Torna-se essencial a existência de uma estratégia coordenada a nível da União a fim de combater o cancro da mama. É tempo de se desencadearem acções específicas. Mais de 100 000 mulheres morrem por ano devido ao cancro da mama.

 
  
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  Marta Vincenzi (PSE).(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o debate voltou a levantar os temas da prevenção, da qualidade da intervenção em matéria de cuidados de saúde, da urgência da investigação, bem como do direito à dignidade e ao trabalho. Estes temas fazem parte integrante da Estratégia de Lisboa.

O objectivo político do Parlamento é, por isso, manifestar a urgência de uma acção coordenada, que a Comissão deverá levar a cabo, assumindo um papel mais forte e mais visível relativamente aos Estados-Membros. Não basta estabelecer metas para 2008: é preciso vigiar o seu cumprimento, tomar medidas correctivas e identificar os progressos que estão a ser realizados. Neste domínio, não há prémios para os países cumpridores, nem sanções para os que não registam progressos. Por isso, proponho aos senhores Comissários que instituam uma espécie de lista negra dos Estados que não registem quaisquer progressos, como já fizemos para as companhias aéreas que não garantem a segurança. É preciso que usemos a força da opinião pública, aliada à comunidade científica, para apoiar as políticas comunitárias.

 
  
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  Karin Jöns (PSE) , autora. – (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este foi um debate muito importante, um óptimo debate, pois mostrámos mais uma vez que este Parlamento se encontra efectivamente ao lado das mulheres que padecem de cancro da mama, bem como das suas famílias. De resto, tanto quanto sei, somos o único parlamento da União Europeia que assinala o mês internacional do cancro da mama, debatendo melhorias estruturais no tratamento e diagnóstico precoce desta doença.

Hoje, embora gostasse de apresentar os meus agradecimentos à Comissão por nos ter dado uma garantia de que irá implementar um processo de certificação de centros interdisciplinares da mama e dos enfermeiros especialistas neste domínio, tenho de dizer aos senhores comissários que nos daria grande prazer que colocassem estas directrizes na Internet, medida que não poderemos considerar precipitada nesta era de comunicações modernas, e que não abandonámos a esperança de que as directrizes já existentes não sejam colocadas no mercado apenas sob a forma de livro.

Mas este debate incidiu, pela primeira vez, sobre um aspecto completamente novo, a questão de saber como lidar com mulheres com cancro da mama no ambiente de trabalho e com a sua reintegração no mercado de trabalho, tendo sido feitos apelos para uma campanha destinada a consciencializar os empregadores para estes problemas. O Senhor Comissário Špidla – se o compreendi bem – prometeu-nos hoje uma campanha, e muito lhe agradeço por isso. Mostra como é importante a existência de uma carta de direitos para pessoas com doenças crónicas no trabalho, e penso que a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais estará a ocupar-se deste assunto.

Permita-me que termine com a observação de que a resposta aos que não fazem ideia de como lidar com as doentes com cancro da mama é a seguinte: deverão ser tratadas exactamente do mesmo modo do que aqueles que padecem de outros cancros; não devem ser estigmatizadas – o que, infelizmente, é algo que ainda acontece –, mas sim, muito simplesmente, ser tratadas com inteira normalidade, o que provavelmente será a melhor ajuda que poderão obter .

 
  
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  Presidente. – Obrigada, Senhora Deputada Karin Jöns. Embora efectivamente esteja aqui para presidir a este debate, farei o que não devo e manifesto o meu apoio ao seu apelo para que as directrizes sejam colocadas na Internet. A Comissão não precisa de usar o livro como meio de recuperar o dinheiro que nele gastou.

 
  
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  Markos Kyprianou, Membro da Comissão. – (EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer às Senhoras e aos Senhores Deputados o interessantíssimo e útil debate. Sabia desde o início que estávamos do mesmo lado, mas é bom tranquilizarmo-nos uns aos outros, sempre que possível. Gostaria de responder brevemente a alguns pontos muito específicos, apresentando seguidamente um comentário de carácter geral, abarcando o tema tratado.

Temos consciência do problema do cancro da mama nos homens, abordado pelo senhor deputado Bowis. Temos de o encarar como uma doença rara, dado ser muito menos comum do que nas mulheres. Estamos a consagra-lhe toda a atenção e vamos brevemente tratá-lo com especialistas para avaliar a forma como o podemos incluir em futuras directrizes, mas como doença rara, do mesmo modo que tratamos outras doenças raras.

Relativamente à investigação, gostaria de repetir que a abordagem das causas ambientais faz parte do plano. O novo Sétimo Programa-Quadro vai dar oportunidade a que se alargue essa área da investigação. A interacção dos factores genéticos e ambientais e o desenvolvimento de cancro incluirão igualmente o estilo de vida e outros importantes factores de risco. Poderemos assim aprender mais sobre as causas da doença. Trata-se de uma prioridade, pois preveni é muito mais importante do que ter de tratar a doença posteriormente.

A questão dos restantes tipos de cancro foi levantada pelo senhor deputado Adamou. Estamos a trabalhar nesse sentido, não nos concentrando apenas num tipo. Cada um é um caso específico e necessita de directrizes específicas e de uma abordagem também específica. Contamos ter, no próximo ano, directrizes para o cancro cervical, em 2008, para o cancro da próstata e, em 2009, para o cancro colorrectal. Temos de avaliar, temos de investigar, temos de organizar todos os elementos e depois apresentaremos as directrizes.

Estamos igualmente a trabalhar em áreas como a dos vírus da hepatite B e C, pois sabemos que causam cancro do fígado. Trabalhamos também aspectos relacionados com o tabagismo, a obesidade e outras causas do cancro.

Produzimos directrizes e recomendações sobre a forma como os Estados-Membros devem gerir estas situações, bem como a questão das desigualdades. Estes textos não têm validade jurídica, portanto não podemos impor a sua aplicação aos Estados-Membros. Estes textos constituem boas práticas. Com a vossa ajuda, vamos encorajar e pressionar os Estados-Membros a darem seguimento a estas directrizes. Aguardo com expectativa o debate que teremos logo que o relatório esteja pronto. Nessa altura, poderemos discutir os resultados e o envolvimento demonstrado pelos Estados-Membros.

Esta questão é preocupante e os números são aterradores. Se é preciso pressionar os Estados-Membros para fazerem o que devem num tema como este, podem V. Exas. imaginar o que acontece com as doenças raras que não afectam tantas pessoas. Falando de modo cínico e sem rodeios, a pressão política é muito menor. Se parássemos para pensar neste problema, poderíamos até entrar em pânico, mas não podemos deixar que isso aconteça. A nossa missão é assegurar que os Estados-Membros honram os seus compromissos e seguem as recomendações que decidem adoptar e as directrizes a que dão o seu acordo. Vamos trabalhar nesse domínio, não apenas em relação ao cancro da mama, mas em relação a todas as desigualdades que infelizmente ainda existem na União Europeia, no seio dos Estados-Membros e entre os Estados-Membros. Não é esta a União Europeia da solidariedade a que todos aspiramos e que todos aderimos.

Este ponto aplica-se à utilização dos fundos estruturais. O dinheiro existe, está lá, mas nada poderemos fazer, se os gastos na saúde não forem adoptados como prioridade pelos Estados-Membros. Mais uma vez, estamos perante o desafio de fazer com que os Estados-Membros adoptem tais políticas.

Enquanto os Estados-Membros não reconhecerem que os gastos na saúde não constituem uma despesa, mas sim um investimento – é disso que temos de os convencer –, a situação não irá melhorar. É neste ponto que temos de trabalhar em conjunto e cooperar.

 
  
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  Vladimír Špidla, Membro da Comissão.(CS) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos agradecer o debate, que foi extremamente produtivo e esclareceu a questão do cancro da mama sob vários pontos de vista. Congratulo-me com o facto de se terem ventilado outras questões no debate, incluindo as sociais, o que mostrou que as circunstâncias desta doença extravasam factores exclusivamente médicos, dizendo igualmente respeito à luta contra a discriminação no local de trabalho e na sociedade, em geral.

É igualmente óbvio que as possibilidades de que a UE dispõe directamente são limitadas, embora não estejamos a aproveitar a maioria das possibilidades ao nosso dispor, o que, na minha opinião, constitui um dos maiores desafios que se nos colocam. Gostaria de agradecer ao Parlamento, em geral, porque estou firmemente convencido de que, se conseguirmos manter o mesmo grau de determinação e de vontade política para resolver esta questão, acabaremos por solucioná-la, directa ou indirectamente. A política social e de saúde mede-se sempre em unidades; estas correspondem a seres humanos, por isso, qualquer progresso, por pequeno que seja, em última análise, pode traduzir-se em vidas humanas, e eu estou convencido que esse progresso é possível e que o resultado do mesmo será evidente.

 
  
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  Presidente. Comunico que recebi a proposta de resolução (B6-0528/2006), apresentada nos termos do nº 5 do artigo 108ª do Regimento, para conclusão deste debate.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quarta-feira, às 12H00.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: MOSCOVICI
Vice-presidente

 
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