Debašu stenogramma

Otrdiena, 2006. gada 24. oktobris - Strasbūra

7. Programma "Kultūra" (2007.-2013. g.) (debates)

  Le Président. – L'ordre du jour appelle la recommandation pour la deuxième lecture de la commission de la culture et de l'éducation relative à la position commune du Conseil en vue de l'adoption de la décision du Parlement européen et du Conseil établissant le programme Culture (2007-2013) (06235/3/2006 - C6-0269/2006 - 2004/0150(COD)) (Rapporteur: Vasco Graça Moura) (A6-0343/2006).

  Vasco Graça Moura (PPE-DE), relator. – Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.

De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.

Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.

Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.

Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.

Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.

Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.

Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.

Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto.

Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.

Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.

  Ján Figeľ, Member of the Commission. Mr President, I am pleased to be here at the end of the second round of negotiations. I sense a very positive feeling about proceeding with the final vote and decision. We are now looking at the range of programmes for which I am responsible, including youth, education and the citizenship programme.

We start with culture. This is highly symbolic and very important because we believe that, as in the past, culture can provide many important answers to the future of Europe. Let me remind you that in December 2004 President Barroso said that cultural values rank higher than economic ones, because the economy helps us to live, but it is culture that makes life worth living.

I am pleased to say that an excellent climate of cooperation between our institutions characterised the whole legislative process and brought us to a very satisfactory compromise. I should particularly like to thank the rapporteur, Mr Graça Moura, for his excellent work and, for similar reasons, the whole Committee on Culture and Education, under its chairman Mr Sifunakis. Its support for this programme is an important contribution to the forthcoming decision.

I am also very pleased that the general line proposed by the Commission in the original proposal has been welcomed by both Parliament and the Council. The next Culture Programme will thus promote, firstly, the transnational mobility of people working in the cultural sector, secondly, the transnational circulation of works of art, as well as of artistic and cultural products, and, thirdly, intercultural dialogue.

I am equally convinced that the programme will contribute to the flourishing of multilateral cooperation within Europe, as well as to the development of a European identity, thanks to the interactions which we encourage between citizens. We will have EUR 400 million at our disposal.

I also wish to thank the European Parliament for its support. We might envisage more support, but we first have to be aware of the limits and, secondly, support is growing and there will be more opportunities to organise cooperation. However, as Mr Graça Moura has just said, we need to be efficient.

I want to confirm that the Commission is able to accept the three amendments contained in the report; they correspond to the compromise between our three institutions. I very much hope that the next Culture Ministers’ Council in November will reach a final decision.

  Bogusław Sonik, w imieniu grupy PPE-DE. – Panie Przewodniczący! Zgadzam się z ogólnym celem programu, którym jest wzmocnienie wspólnej dla Europejczyków przestrzeni kulturowej oraz umacnianie poczucia obywatelstwa europejskiego. To słuszne cele.

Ze zdziwieniem jednak znajduję w jednym z zapisów wspólnego stanowiska Rady z czerwca bieżącego roku stwierdzenie, że program Kultura (2007-2013) ma przyczyniać się do, cytuję: wzmocnienia celów przekrojowych Wspólnoty, poprzez przyczynianie się do eliminowania wszelkiej dyskryminacji ze względu na płeć, rasę lub pochodzenie etniczne, religię lub światopogląd, niepełnosprawność, wiek lub orientację seksualną. Cele przekrojowe Wspólnoty - cóż to za nowomowa, co to za słownictwo? Europejskie projekty kulturalne mają się więc zajmować promowaniem równości i równouprawnienia? Czy nadchodzi zatem znowu czas sztuki zaangażowanej? Czy zatem podstawowym kryterium oceny przyszłych projektów będzie ich domniemany dyskryminacyjny wyraz? Może więc opinią projektów powinno się zająć Centrum Monitorowania Rasizmu i Ksenofobii w Wiedniu lub powołany niedawno Instytut ds. Równości Mężczyzn i Kobiet. Pragnę zauważyć, że nie znalazłem takiego odniesienia do poprzedniej edycji programu Kultura 2000.

Przez ponad 50 lat Europa była podzielona. Niech ten program służy więc lepszemu poznaniu i zrozumieniu różnorodności kultury narodów Europy, kultury dławionej w środkowej i wschodniej Europie przez komunistyczny totalitaryzm. To powinno być podstawową myślą przewodnią projektów nowej edycji programu Kultura (2007-2013). Kultura w służbie integracji kulturowej 27 państw członkowskich, a nie integracji światopoglądowej. Kultura musi cieszyć się pełną wolnością i tylko wówczas propagowanie wolności będzie jej służyć najlepiej.

  Guy Bono, au nom du groupe PSE. – Monsieur le Président, permettez-moi tout d'abord de féliciter le rapporteur, M. Graça Moura, pour le travail qu'il a réalisé sur un sujet aussi fondamental que le programme Culture 2007 et surtout pour l'accord auquel il est parvenu, au nom du Parlement européen.

Je voudrais revenir rapidement sur les trois points que j'ai défendus pour le groupe PSE au sein de la commission de la culture. Tout d'abord, concernant l'aspect transversal du programme, force est de constater que l'accord obtenu va dans la bonne direction. Personne, en effet, ne doit s'opposer au renforcement de la cohérence du programme, lequel permettra de mettre fin au morcellement qui a si longtemps caractérisé l'action culturelle de l'Union européenne. Toutefois, il y a les intentions d'un côté et les moyens proposés de l'autre.

J'en viens donc à mon deuxième point, la question du budget, qui a d'ailleurs été signalée à l'instant même par le rapporteur et également par M. le commissaire. Je le dis et je le répéterai aussi longtemps que nécessaire: rien ne sert pour l'Union européenne de fixer des objectifs ambitieux, telle la promotion de la diversité et de la coopération culturelles, si le budget disponible n'est pas adapté et ne dépasse pas quinze centimes par citoyen et par an. Nous avions demandé une augmentation substantielle du budget alloué à ce programme pour qu'il contribue à l'essor d'une culture et d'une identité européennes, lesquelles permettraient de sortir des égoïsmes nationaux et ainsi de la crise que traverse l'Union depuis maintenant un an et demi. Force est de constater que les perspectives financières 2007-2013 qui stabilisent les dépenses communautaires à 1% du PIB de l'Union européenne ne nous permettront pas de parvenir aux objectifs que nous nous sommes fixés à travers ce programme, ni même au rôle que nous entendons donner à la culture dans la construction d'une Europe plus forte et plus solidaire. Dès lors, nous ne pouvons nous permettre de sanctionner ce programme une seconde fois en retardant son application. Comme le disait d'ailleurs Aristide Briand, à défaut d'avoir les moyens de notre politique, nous devons avoir la politique de nos moyens! Il s'agit donc maintenant d'agir vite pour que ce programme soit mis en œuvre rapidement, afin de ne pas pénaliser les organisations culturelles sur le terrain, qui vivent de ces financements et attendaient depuis plusieurs mois qu'une décision soit prise.

  Claire Gibault, au nom du groupe ALDE. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, je félicite tout d'abord M. Graça Moura pour la qualité du travail qu'il a accompli et je le remercie de son écoute toujours bienveillante à l'égard de nos propositions. Son rapport est excellent, ce qui n'a rien d'étonnant de la part de cet écrivain portugais, ardent défenseur de la lusophonie.

En ma qualité de rapporteur fictif pour le groupe ALDE, j'insiste pour que le Parlement lui apporte tout son soutien. Ce programme comporte les objectifs suivants: promouvoir la mobilité transnationale des personnes travaillant dans le secteur de la culture, encourager la circulation transnationale des œuvres d'art et des produits culturels et artistiques et favoriser le dialogue interculturel. Cela dit, on se demande comment, avec un budget aussi restreint, nous pourrons bien sauvegarder et promouvoir la diversité linguistique, favoriser l'apprentissage des langues, l'enseignement de la musique et des arts du spectacle. On se demande également comment ce programme pourrait bien permettre de favoriser et de développer la visibilité extérieure de l'Union européenne grâce à la valorisation de sa diversité culturelle et de la dimension commune à toutes ses cultures.

Je suis donc très déçue que la Commission n'ait pas compris le rôle primordial que joue la culture pour notre identité européenne et je trouve particulièrement grave que l'on ait pu, sur la base de l'accord interinstitutionnel contenant le cadre financier pour les années 2007-2013, approuver un budget aussi maigre, puisqu'il ne représentera que 354 millions d'euros, contre les 600 millions demandés par le rapporteur et les 408 millions proposés par la Commission.

Le pourcentage du budget "programme culture 2007" pour la période 2007-2013, ne représente en effet que 0,04% du budget de l'Union européenne accordé dans les perspectives financières.

Tous les artistes d'Europe s'étonneront que les institutions européennes considèrent encore la culture comme une cerise sur le gâteau, comme un luxe qui vient après le nécessaire. Si promouvoir le niveau de la culture consiste à élever le degré de conscience et à faire reculer l'obscurantisme, ce n'est pas avec ce budget réduit à une peau de chagrin que l'Europe pourra se poser en modèle.

  Helga Trüpel, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Auch ich möchte mich zuerst bei Herrn Graça Moura für seine Arbeit zu diesem wichtigen Aspekt unserer europäischen Politik bedanken.

Immer, wenn wir über die Bedeutung der Kulturpolitik für Europa sprechen, wird gerne zitiert: You do not fall in love with the internal market. Europa ist eben mehr als der Binnenmarkt, auch wenn wir auf ihn nicht verzichten können. Europa hat sehr viel mit der kulturellen Identität und unserem kulturellen Reichtum zu tun, den wir bewahren und weiterentwickeln wollen. Kultur kann Menschen trennen, vor allem, wenn man auf Distinktion setzt. Unsere Kulturpolitik zielt aber darauf, dass Kultur die Menschen Europas verbindet, sie in Kontakt miteinander bringt, ihnen Kontakte ermöglicht und Verbundenheit mit der Welt — mit verschiedenen und vielfältigen Welten — herstellt. Man soll keine Angst vor dem Schleifen von Unterschieden haben, sondern sie fördern. Das ist das Herz unserer europäischen Kulturpolitik.

Darum sind die drei Ziele auch richtig: Förderung des Kulturaustauschs, der Mobilität von Künstlerinnen und Künstlern und des interkulturellen Dialogs. Das geht allerdings nicht mit der Summe, die bisher beschlossen wurde. Wenn wir für Europa in kultureller Hinsicht mehr tun wollen, müssen wir den Mut aufbringen, in den nächsten Jahren auch einen größeren Kulturetat zur Verfügung zu stellen.

  Zdzisław Zbigniew Podkański , w imieniu grupy UEN. – Panie Przewodniczący! O poziomie życia narodów decydują dobra materialne, zaś o ich tożsamości szeroko rozumiana kultura. Kultura jest bogactwem narodów, oraz siłą ich trwania i rozwoju. Kultura jest także płaszczyzną porozumiewania się narodów i ich integracji. Kultura rozwija się w procesie dziejowym, nie lubi brutalnych interwencji i wymuszania na niej kierunków rozwoju. Kultura potrzebuje wolności.

Przedłożony pod debatę Program Kultura (2007-2013) zmierza do uporządkowania i zawężania liczby celów, do wspierania ponadnarodowej mobilności ludzi pracujących w sektorze kulturalnym, wspierania ponadnarodowego obiegu dzieł i wyrobów artystycznych, wspierania międzynarodowego dialogu.

Z uproszczonego punktu widzenia integracji europejskiej zaproponowane cele są zrozumiałe. Z punktu widzenia rozwoju kultury, jej znaczenia i wielofunkcyjności, to zawężenie jest zbyt duże, by je spokojnie akceptować. Konieczne jest bowiem, działanie na rzecz ochrony i wspomagania źródeł kultury zwłaszcza tam, gdzie są one zagrożone.

  Alessandro Battilocchio (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, parlo a nome del nuovo PSI.

Il patrimonio culturale europeo è tra le principali ricchezze della nostra Unione e sono pertanto grato alle tre Istituzioni per gli sforzi realizzati finora per difenderlo e valorizzarlo.

Il grande valore del programma Cultura, che mi auguro verrà conservato anche nel prossimo periodo di programmazione, risiede, oltre che nella promozione della mobilità delle persone e delle opere nel settore all'interno della Comunità, anche e soprattutto nella grande opportunità, che esso rappresenta per i piccoli operatori e le piccole comunità del territorio, di mantenere viva la propria storia e la propria identità.

La valorizzazione delle singole culture a livello locale rappresenta infatti un'enorme ricchezza, tanto per l'Unione europea in generale, che fonda la sua unità e la sua forza sull'eterogeneità del suo territorio, quanto per l'economia del tessuto sociale e delle realtà territoriali a tutti i livelli.

Appoggio pertanto pienamente la proposta del Consiglio di trovare un equilibrio tra progetti su piccola e grande scala, di facilitare l'accesso dei piccoli operatori al programma e di destinare la metà dei fondi disponibili a questo tipo di azioni.

  Ján Figeľ, Member of the Commission. Mr President, I welcome the very positive responses; there may be still some pressure for doing more. We all want to do more for culture, because it is important for the European mentality and European identity; for living together in one broader and broader house. I think that the best narrative of Europe is diversity and unity. Diversity growing means an invitation to promote and deepen unity, and unity based on values is mostly promoted via our cultural programme.

I am sure that some points that were mostly to do with the budget are invitations to do more in future. If you recall the previous programme, we had seven cents per culture, per year, per citizen – Mr Bono mentioned that now we will have 15 cents. There were invitations to do ten times more – 70 cents per culture. I just want to remind people that the budgetary authority in the Union is Parliament. Your support, but also further support, will help to create more space. The citizenship programme is also based on the cultural Article 151 of the Treaty. First of all, this is the competence and basic responsibility of Member States. We are supporting Member States in their cooperation, not replacing them.

We will have the European Year of Intercultural Dialogue in 2008 and the achievement in negotiating a new convention on cultural diversity protection and promotion under UNESCO shows the success of this Union. I want to assure Parliament that the implementation of the programme as soon as possible after the final decision will allow us quantitatively and qualitatively to do more for culture via Culture for Europe. I am sure that we will have many occasions to work together on the implementation.

  Le Président. – Le débat est clos.

Le vote aura lieu aujourd'hui, à midi.

Annexe - Déclaration de la Commission

La Commission souhaite attirer l'attention de l'autorité législative sur la nécessité que, au plus tard lors de la publication finale au Journal Officiel, l'enveloppe financière mentionnée dans l'acte de base établissant le programme culture (2007-2013) soit exprimée à prix courants. Ceci correspond à la pratique budgétaire habituelle et permet d'assurer en toute clarté le respect de la décision de l'autorité législative. Pour le programme en question, le montant à prix courants s'élève à 400 millions d'euros.

IN THE CHAIR: EDWARD McMILLAN-SCOTT
Vice-President