Relato integral dos debates

Quarta-feira, 15 de Novembro de 2006 - Estrasburgo

11. Situação em Gaza (debate)

  Presidente. – Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação em Gaza.

  Paula Lehtomäki, Presidente em exercício do Conselho. (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia está profundamente preocupada com a violência ocorrida em Gaza nas últimas semanas. Durante uma operação militar levada a cabo por Israel, morreram várias pessoas em Beit Hanoun, no dia 8 de Novembro, e uma infeliz barragem de fogo de artilharia tirou a vida a quase 20 Palestinianos, incluindo mulheres e crianças, quando estes tentavam abandonar a área. Além disso, várias pessoas ficaram feridas. A acção militar resultou também na destruição da infra-estrutura da cidade. A União Europeia lamenta profundamente a violência e as baixas resultantes destes actos de violência.

Simultaneamente, os Palestinianos continuaram a disparar indiscriminadamente mísseis Qassam sobre Israel, por exemplo, sobre as cidades de Ascalon e Sderot. Estes ataques resultaram em um morto, vários feridos e danos materiais. A União apelou aos líderes palestinianos para fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para pôr termo a estes ataques.

A União Europeia não pode aceitar o recurso à violência. Todos os países têm o direito de se defender, mas isso não os autoriza a fazerem uso de uma força desproporcionada em larga escala ou a levarem por diante o tipo de acção testemunhado em Beit Hanoun. Israel tem de ajustar a escala da sua acção à situação. Tem de respeitar o direito humanitário internacional. A segurança aplica-se não apenas a um dos lados, mas a todos quantos vivem na região do Médio Oriente. A União Europeia apelou a Israel para pôr fim à sua acção militar em Gaza.

De igual modo, a União exortou os líderes palestinianos a pararem com os ataques de mísseis, que prosseguiram com diversos graus de intensidade ao longo do Outono. O propósito dos ataques será, provavelmente, aumentar o medo e a insegurança, visando obviamente, mas de forma errada, a população civil. Os Israelitas devem deixar de viver num clima de medo constante: também eles têm direito à paz. Os Palestinianos têm de parar de utilizar a violência com fins políticos.

A cada vez mais profunda espiral de violência ameaça destruir quaisquer possibilidades de reatamento do processo de paz do Médio Oriente. Acontecimentos como os atrás descritos servem apenas para afastar as partes das oportunidades proporcionadas, em especial agora, quando se revela necessário um processo de paz que vise negociar o estabelecimento de um modelo de dois Estados. O objectivo continua a ser a criação de um Estado palestiniano viável e que coexista em paz com Israel. A União Europeia espera que os acontecimentos de Beit Hanoun não desincentivem as partes e a comunidade internacional, nem as induzam a deixar de procurar uma paz duradoura e equitativa.

A União Europeia espera igualmente que os ataques sobre Beit Hanoun não desincentivem os Palestinianos de continuar a tentar chegar a uma harmonia mútua e à formação de um governo de unidade nacional capaz de cumprir as condições definidas pelo Quarteto. A comunidade internacional precisa de ter uma parte fidedigna como parceiro. Os Palestinianos têm direito a um governo que represente os interesses de todos os cidadãos.

Paralelamente, a situação humanitária vivida pelos Palestinianos tem sido uma fonte de grande preocupação para a União Europeia. A situação económica e humanitária dos territórios palestinianos é intolerável e melhoraria consideravelmente se Israel mantivesse os postos fronteiriços de Rafah e Karni abertos e permitisse uma maior mobilidade dos Palestinianos. Adicionalmente, a União Europeia instou Israel a reconhecer como rendimentos os direitos e impostos alfandegários por si colectados, mas pertencentes aos Palestinianos, o que poderia melhorar sobremaneira a situação económica destes últimos.

A própria UE tentou ajudar os Palestinianos. Este ano, foram enviados mais de 650 milhões de euros de ajuda através de vários canais, montante que supera em cerca de 25% o do ano anterior. O Mecanismo Internacional Temporário tem sido um meio funcional de ajudar os Palestinianos e esperamos que Israel e as outras partes envolvidas façam também bom uso do mesmo.

Por conseguinte, à luz dos acontecimentos dos últimos dias, a situação do Médio Oriente não é muito promissora. Ainda assim, temos de continuar a acreditar num futuro melhor. A União Europeia fará tudo o que puder para apoiar o processo de paz.

  Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão. (EN) Senhor Presidente, agradeço-lhe o convite para me pronunciar, nesta data simbólica, 15 de Novembro, Dia Nacional da Palestina, sobre a situação na Faixa de Gaza.

A escalada da violência em Gaza culminou recentemente no ataque das Forças de Defesa Israelitas em Beit Hanoun, em 8 de Novembro último, de que resultou a morte de dezoito civis palestinianos. Em resposta, a minha colega, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, emitiu uma declaração em que afirmou considerar este "um acontecimento profundamente chocante". Os nossos pensamentos vão neste momento, em particular, para a família Uthamina, que perdeu seis mulheres e oito crianças, mortas enquanto dormiam, e para todos os Palestinianos e Israelitas inocentes que perderam a vida nesta espiral de violência.

Na sequência do ataque, a Comissária Ferrero-Waldner apelou a todas as partes para que ponham termo à violência e dêem uma oportunidade ao diálogo. As facções palestinianas devem deixar de lançar mísseis sobre o território israelita. E Israel, tendo embora reconhecidamente o direito à autodefesa, não o pode exercer à custa de vidas inocentes.

O ataque em Beit Hanoun é a mais recente de uma série de incursões na Faixa de Gaza, a primeira das quais teve lugar em 28 de Junho. As operações militares têm destruído infra-estruturas vitais, especialmente em Gaza – incluindo a central eléctrica, importantes vias rodoviárias e pontes, e edifícios públicos – e já mataram quase trezentos Palestinianos, sobretudo civis. Em resposta, a Comissão intensificou este ano a sua assistência, por forma a ir ao encontro das crescentes necessidades de ajuda humanitária e de emergência.

Em Junho de 2006, lançámos o Mecanismo Internacional Temporário, que tem por função canalizar os recursos concedidos pelos Estados-Membros e a título do orçamento da União Europeia com vista a contribuir para minorar a crise socioeconómica nos territórios palestinianos. O referido mecanismo tem vindo a apoiar o fornecimento de serviços básicos a 1,3 milhões de pessoas que habitam na Faixa de Gaza, bem como a concessão de subsídios sociais a 100 000 Palestinianos em situação vulnerável, operação que está presentemente a ser alargada a 150 000 casos.

Por intermédio dos serviços ECHO, a Comissão afectou 84 milhões de euros à ajuda a famílias palestinianas em situação vulnerável, através do fornecimento de alimentos, abastecimento de água, medidas sanitárias, cuidados de saúde e protecção social. A Comissão Europeia irá igualmente fornecer um pacote de ajuda alimentar no montante de 26 milhões de euros. Os subsídios alimentares e monetários, canalizados através da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, destinam-se aos refugiados inscritos como casos em situação particularmente difícil, ao passo que os pacotes alimentares são distribuídos a não refugiados através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

A Comissão é também um dos principais doadores da referida Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina. Em 2006, contribuímos com 64 milhões de euros para o seu Fundo Geral. A Agência gere a prestação de serviços de saúde, ensino e outros de carácter social aos refugiados palestinianos. Em Gaza, estes serviços constituem o único elemento de estabilidade num ambiente onde reina a insegurança.

Os nossos esforços poderão aliviar a crise humanitária que aflige os Palestinianos. Contudo, importa acometer com urgência a razão de fundo desta crise, que é a falta de esperança numa solução pacífica dos problemas entre Israelitas e Palestinianos. É urgentemente necessário relançar o processo de paz, assegurando a sua abrangência e dotando-o de uma perspectiva política clara.

Há que dar uma oportunidade ao processo de reconciliação entre Palestinianos. Devemos incentivar o Presidente Abbas a prosseguir os seus esforços no sentido da formação de um governo de unidade nacional, cuja plataforma política reflicta os denominados "princípios do Quarteto", a saber, a renúncia à violência, o reconhecimento dos acordos internacionais existentes e o reconhecimento de Israel como Estado, e permita rápidos contactos com o Governo israelita e a comunidade internacional. Isto contribuirá para restabelecer a esperança dos Palestinianos num Estado viável e independente.

Foi nessa perspectiva que o Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas", reunido na segunda-feira, saudou a proposta da Comissão de conceder mais apoio aos Palestinianos a partir do momento em que se encontrar formado um novo governo de unidade nacional. Para podermos disponibilizar esse apoio antes do final do ano, teremos de recorrer à reserva da ajuda de emergência e obter o acordo da autoridade orçamental. A Comissão conta com o apoio do Parlamento Europeu nesse sentido.

Paralelamente à ajuda por parte da UE, Israel deveria libertar as centenas de milhões de dólares norte-americanos que cobrou a título de receitas fiscais e aduaneiras, em nome da Autoridade Palestiniana, e que mantém retidas desde Março último, como reacção à formação do governo liderado pelo Hamas.

Todos devemos trabalhar em conjunto para que, no próximo ano, por ocasião do Dia Nacional da Palestina, possamos celebrar os progressos realizados na via da criação de um Estado palestiniano democrático, viável e soberano.

  Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE. – (DE) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, a situação no Médio Oriente é simultaneamente preocupante, perigosa e trágica. É preocupante porque os conflitos perduram há décadas e o seu fim não está à vista. É perigosa porque as tensões entre as partes contrárias aumentam constantemente e porque algumas potências externas – como a Síria e o Irão – exercem uma influência crescente. Finalmente, é trágica porque cidadãos comuns, e em particular um elevado número de crianças, se contam entre as vítimas.

Como dizemos a todas as partes no Médio Oriente, uma solução militar está fora de questão – a paz tem de ser obtida pelo diálogo e a negociação. Dizemos igualmente que uma política baseada no princípio "olho por olho, dente por dente" está fora de questão, pois só agravaria a situação, com cada um dos lados a responder a um ataque com outro ataque ainda mais violento. Temos de quebrar este ciclo de violência. Pedimo-lo tanto aos Israelitas como aos Palestinianos.

A posição do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus é absolutamente clara. Queremos um Estado israelita com fronteiras seguras e, de igual modo, um Estado palestiniano com fronteiras seguras. A dignidade de um Israelita é a mesma que a de um Palestiniano, não devendo nós usar dois pesos e duas medidas. Queremos um Estado libanês independente e democrático. Todo aquele que puser em causa o direito à existência de um destes Estados – os Estados israelita e libanês já existem e deveria existir também um Estado palestiniano – arrisca-se a ameaçar de forma duradoura não só a paz nesta região, mas também, dadas as circunstâncias, a paz mundial.

A UE e outros países devem agora dar o seu contributo para a paz. De facto, penso que a União Europeia pode congratular-se por dar esse contributo sob a forma de tropas estacionadas na região, embora preferíssemos que se tratasse de forças armadas europeias em vez de tropas nacionais enviadas por alguns Estados-Membros. No futuro, a UE deverá estudar de que forma pode dar um contributo verdadeiramente europeu para este tipo de problema. É verdade que o simples facto de terem sido enviadas tropas para o terreno representa um progresso. No entanto, o desenvolvimento no sentido de um contributo genuinamente pan-europeu – inclusive militar – deve agora prosseguir.

É agora a vez de os dirigentes políticos, cujos principais trunfos são a confiança e a credibilidade, agirem. Quando houver algo a criticar, devemos fazê-lo, independentemente do facto de os responsáveis serem os Israelitas ou os Palestinianos. No que diz respeito às decisões do Conselho de Segurança, declaro – eu que sou muito pró-americano – que é inaceitável que os Estados Unidos oponham o seu veto a todas as críticas ou condenações relativas a Israel.

(Aplausos)

Permitam-me que diga, muito seriamente, que esta não é a forma de conseguir credibilidade nem, sobretudo, de instaurar a confiança em todos os parceiros em causa. Penso que o trunfo da UE nesta matéria reside na sua credibilidade, porque reconhecemos o direito à existência dos dois Estados, o Estado israelita e o Estado palestiniano, e queremos o regresso da paz no Líbano.

Face às terríveis consequências do massacre de Beit Hanoun, pelas quais Israel é responsável – ainda que, supostamente, devido a um erro técnico –, apresentar desculpas não é suficiente. No futuro, Israel terá de elaborar políticas que garantam que não reagirá constantemente segundo o princípio "olho por olho, dente por dente".

(Aplausos)

Acabam de me informar que uma mulher foi assassinada e que o guarda-costas de um ministro perdeu as duas pernas, hoje, na sequência de um ataque com mísseis Qassam. Isto tem de ter fim. Temos de o fazer saber às duas partes e temos de ser credíveis. Nós, os Europeus, não devemos fechar os olhos, devendo sim, pelo contrário, ter uma atitude responsável.

(Aplausos)

  Martin Schulz, em nome do Grupo PSE. – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não é a primeira vez que o Parlamento discute a situação em Gaza e é pouco provável que seja a última. É a primeira vez, porém, que uma discussão revelou a formação de uma opinião neste Parlamento que implicará uma mudança nas relações da UE com um dos seus países parceiros, Israel.

As observações do senhor deputado Poettering mostram que devemos discutir, para além das divergências de grupo, sobre a posição que a UE deveria adoptar face a esta questão e, sobretudo, face ao papel de Israel e do Governo israelita na evolução da situação naquela região.

Não espero nada da parte das organizações terroristas. Que podemos esperar da parte de terroristas? A resposta é: o terror, o desprezo pela humanidade, os sofrimentos indizíveis que estes criminosos têm causado no mundo e que todos os dias continuam a causar – dos quais o senhor deputado Poettering apenas deu um exemplo. Que pode esperar de indivíduos destes um sistema comum de legislação como a UE? A resposta é: nada. Não são parceiros válidos para nós. Não são pessoas nas quais devamos e possamos depositar as nossas esperanças quando se trata de estabelecer a paz.

Devemos, no entanto, contar com um país democrático assente no Estado de direito. Israel, esse maravilhoso país fundado na sequência das horas mais sinistras da história da humanidade, tem direito à nossa solidariedade absoluta na região. Todo aquele que tentar simplesmente ameaçar este Estado ou pôr em causa o seu direito à existência enfrentará a oposição de todos os Europeus. Não existem limites à nossa solidariedade para com Israel.

Não obstante, enquanto país democrático assente no Estado de direito, Israel deve estar aberto às questões que lhe sejam colocadas. Tem de ser possível perguntar a uma democracia fundada nos mesmo valores fundamentais que os nossos como é que se pode qualificar de incidente técnico aquilo que se passou em Beit Hanoun. Espero de uma cultura democrática da legalidade que ela exija aos responsáveis por este "incidente técnico" que respondam pelos seus actos.

(Aplausos)

É lamentável que as férias de Verão do Parlamento tenham sido interrompidas por um incidente técnico do mesmo género do que ocorreu em Caná. Continuo a interrogar-me sobre quem é o responsável.

Se os desenvolvimentos na região provocam danos colaterais, Israel deve prestar atenção para que a sua cultura da legalidade não figure entre estes. Naturalmente, Israel tem de se defender e de ser capaz de o fazer, e nós devemos ajudar este país. Os acontecimentos ocorridos no Líbano servem os interesses da segurança israelita. O que os Europeus desejam para que exista um Estado palestiniano estável serve os interesses da segurança israelita. Todos os nossos esforços – sejam financeiros ou diplomáticos, ou como agora, militares – servem os interesses da segurança israelita. O que a UE, como sistema comum de legislação, não pode aceitar, porém, é que se responda à ilegalidade com a ilegalidade. Isso é inaceitável.

O que é igualmente inaceitável é que permaneçamos em silêncio quando um partido que julga os cidadãos em função da sua origem étnica, como o faz o partido do Ministro Liebermann, entra para o governo de um país como Israel. Isso é inaceitável.

(Aplausos)

É um direito soberano dos Israelitas elegerem um tal partido, mas nós temos igualmente o direito soberano, enquanto deputados desta Assembleia, de condenar essa política. Nenhum social-democrata no mundo tem algum ponto em comum com o Ministro Liebermann.

A única possibilidade de solução nesta região reside na renúncia à violência. O diálogo é a única via a seguir. As partes devem tentar olhar para além de todas as violências e de todas as experiências dolorosas, a fim de falarem uma com a outra. Houve algumas tentativas positivas: recordemos os esforços do Senhor Yitzhak Rabin, que foi chefe do Estado-Maior das Forças Armadas israelitas, mas que sabia porém que o diálogo continua a ser o único meio de superar a guerra e os conflitos.

O diálogo não garante o êxito, mas o certo é que, sem diálogo, a paz não tem qualquer hipótese. Consequentemente, esperamos que Israel, em particular, dê prioridade ao diálogo político e não ao reforço da militarização.

(Aplausos)

  Graham Watson, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, já perdi a conta ao número de vezes que nos últimos meses debatemos a situação no Médio Oriente, mas sei que, desde o nosso debate em Setembro, foram mortos em Gaza 150 Palestinianos, 70 dos quais na última semana apenas. A atrocidade do ataque em Beit Hanoun, que ceifou a vida a 18 Palestinianos, é tão indefensável quanto inexplicável.

Numa espiral de violência em que existe agressão armada de ambos os lados, torna-se frequentemente difícil dizer o que constitui ataque e o que constitui retaliação, mas, para mim, não há a menor dúvida de que David Grossman teve razão quando, a semana passada, classificou de míope o comportamento dos dirigentes israelitas.

O meu colega, senhor deputado Davies, esteve recentemente em Gaza. À semelhança de outras testemunhas, o que ele afirma é que Gaza se tornou numa prisão, onde alegadamente se verificam todos os dias execuções extrajudiciais, vidas desfeitas e convertidas em suplício, acções de retaliação desproporcionadas. Sobretudo desde a operação "Chuva de Verão", os mísseis Qassam mataram 14 civis em dois anos. Em resposta, as Forças de Defesa Israelitas mataram 126 pessoas no último mês, 63 das quais nem sequer estavam envolvidas nos confrontos.

O tempo esgotou-se. Não podemos esperar mais. A comunidade internacional não pode continuar a condenar enquanto espera resolver a situação. Trata-se de uma estratégia desastrosa que deixa o caminho livre a outros. Temos de relançar as conversações e as negociações. Devemos enviar de imediato observadores internacionais e militares para a Faixa de Gaza. Cumpre-nos revigorar os compromissos do Quarteto e faço votos de que os Estados Unidos reforcem o seu papel, ajudando nas negociações e comprovando assim a eficácia de um novo multilateralismo.

Os Palestinianos têm de compreender que o recurso ao terror jamais lhes angariará o reconhecimento a que aspiram, e os Israelitas têm de perceber que estão a perder reconhecimento devido às suas incessantes violações do direito internacional e às suas acções militares desproporcionadas contra alvos civis.

No aniversário da morte de Isaac Rabin, David Grossman falou de um país hipnotizado pela loucura, a rudeza, a violência e o racismo, de um Estado que desperdiça a sua boa vontade, que desperdiça as capacidades do seu próprio povo, especialmente dos jovens. Esse mesmo Israel utilizou recentemente bulldozers do exército para destruir os túmulos de soldados britânicos mortos em combate em Gaza em 1917 e, em 31 de Outubro último, enviou para o espaço aéreo libanês um esquadrão de caças F-15 que voou de forma ameaçadora sobre posições mantidas por soldados franceses ao serviço das forças da UNIFIL. Quantos inimigos pretendem ter os Israelitas? Por quanto tempo mais pensam que é sustentável a situação de conflito por resolver em que vivem?

É tempo de as pessoas razoáveis de ambos os lados se juntarem, porventura para relançar o Processo de Genebra, e é tempo de a União Europeia fazer o que estiver ao seu alcance para promover, incentivar e apoiar esse processo.

(Aplausos)

  Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FR) Senhor Presidente, há duas semanas a esta parte, eu encontrava-me em Gaza com o senhor deputado Davies, a senhora deputada Morgantini e outros colegas deste Parlamento, no dia em que o exército israelita iniciou o cerco a Beit Hanoun. Foi o princípio de uma campanha de execuções extrajudiciais, de massacres e de destruição de propriedade civil. Israel, o poder ocupante dos territórios palestinianos, viola constantemente e com total impunidade os direitos humanos e o direito humanitário internacional.

O uso de força excessiva e indiscriminada contra civis e propriedade civil, a destruição de instalações de abastecimento de água e electricidade, o rebentamento de edifícios públicos, as restrições à liberdade de circulação e as consequências de todas estas acções para a saúde pública, a alimentação, a vida das famílias e o estado psicológico do povo palestiniano constituem um castigo colectivo flagrante, que representa em si mesmo uma violação flagrante da Quarta Convenção de Genebra.

É certo que o incessante lançamento de mísseis Qassam contra Israel não tem desculpa, mas nada pode justificar que todo um povo seja submetido a um castigo draconiano como o imposto por Israel. Nessas condições, a União Europeia tem de deixar de secundar a política israelita.

Ela tem, acima de tudo, de assumir em pleno as suas responsabilidades pela supervisão do Posto de Passagem de Rafa e de deixar de se curvar simplesmente perante a vontade do Governo israelita. A UE tem de utilizar os instrumentos de que dispõe no quadro do Acordo de Associação, e em especial a cláusula dos direitos humanos, a fim de assegurar que as violações dos direitos humanos e do direito humanitário não fiquem impunes. A UE tem de exigir o reembolso das taxas ilegalmente cobradas pelos Israelitas. O diálogo com o futuro Governo de União Nacional tem de ser restabelecido com a maior brevidade possível e a ajuda directa às instituições palestinianas tem de ser retomada.

Finalmente, a União Europeia e os Estados-Membros têm de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que o parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a construção ilegal do Muro seja aplicada. É necessário convocar com maior urgência uma reunião do Conselho de Associação UE-Israel. Se as violações não cessarem, haverá que considerar a revisão do Acordo.

Por último, a União Europeia tem de desempenhar em pleno o seu papel na organização de uma conferência internacional para promover a paz na região.

  Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, "Por que razão é que a liderança política continua a reflectir as posições dos radicais e não as da maioria do eleitorado? Como é que isso aconteceu? Como é que podemos, neste momento, continuar a olhar, como se estivéssemos hipnotizados, a enchente de loucura, de brutalidade, de violência e de racismo no nosso país? […] A nossa liderança política e militar é vazia de conteúdo. [Caro Senhor Olmert,] por uma vez, observe realmente os Palestinianos, não através da objectiva de uma arma ou por detrás das barreiras fechadas de um check-point (posto de controlo): o que verá é uma população que não é menos torturada do que a nossa, derrotada, oprimida e sem esperança. Talvez por isso, a maioria de nós tenha aceite com indiferença o rude golpe infligido à democracia pela nomeação ministerial de Avigdor Liebermann, um potencial pirómano que foi feito chefe dos serviços estatais, responsável por lançar incêndios."

Estas não são obviamente palavras minhas: não sou nem israelita, nem palestiniana. São as palavras de David Grossmann, que perdeu um filho numa guerra inútil, uma guerra que foi também provocada, como é evidente, por mísseis Katiusha, mas uma guerra que resultou na morte de milhares de Libaneses e Israelitas, entre eles o filho de David Grossmann. A Comissária Wallström disse que hoje, 15 de Novembro, é o dia nacional dos Palestinianos. Que aconteceu no dia 15 de Novembro de 1988? A declaração e a aceitação da parte dos Palestinianos, de um Estado palestiniano com base nos territórios de 1967: portanto, o reconhecimento do Estado de Israel. No entanto, o mesmo não aconteceu da parte do Governo israelita, que nunca reconheceu nem as fronteiras seguras de 1967 – uma vez que continua a construir colonatos – nem o Estado palestiniano.

Estou cansada: nos meus sete anos e meio de mandato neste Parlamento ouvi constantemente repetir a desgastada frase "dois Povos, dois Estados". É preciso de facto fazer todos os esforços para garantir a coexistência pacífica de dois Povos e dois Estados. Mas porquê continuar a repetir clichés vazios, dado que o Estado palestiniano não está efectivamente a ser construído, e a decisão política, ajudada como é pela loucura dos extremistas palestinianos, não está a contribuir para o crescimento do Estado palestiniano e ao invés, contribui para a corrosão continua da terra palestiniana.

Estive em Gaza na semana passada – e lamento que a delegação oficial do Parlamento não tenho ido – com doze parlamentares: vimos o que significa viver lá dentro, naquela prisão a céu aberto; vimos o que significa usar armas que são ainda desconhecidas e que foram talvez experimentadas nos corpos dilacerados dos jovens assassinados pelas bombas que caiam e demoliam as casas; vimo-lo, como o deverão ver os Senhores! Aqui está a razão por que não podemos falar de "dois Povos, dois Estados": temos de actuar de forma decisiva. Creio que será indispensável uma conferência internacional de paz com todas as partes em causa. Precisamos realmente de a organizar, precisamos de actuar!

Os Palestinianos não teriam necessidade dos nossos 650 milhões de euros se os Israelitas pagassem os impostos que pertencem aos Palestinianos: asseguremos que, da mesma maneira que forçamos outros a fazê-lo, – e obviamente não com o uso das armas – Israel cumpra os seus …

(O Presidente retira a palavra à oradora)

(Aplausos)

  Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN. – (EN) Senhor Presidente, a comunidade internacional desviou o olhar da bola em relação à crise que assola a região de Gaza. Distraiu-se com outros acontecimentos no Médio Oriente, como a guerra no Líbano, no Iraque e no Irão. Cumpre-nos a todos renovar os nossos esforços para encontrar e promover uma forma de levar a paz à região de Gaza. Tanto os Palestinianos como os Israelitas têm de assumir compromissos para pôr termo ao conflito, que tantas vidas tem cobrado de ambos os lados.

São de saudar os esforços por parte do Hamas e da Fatah para formar um governo de unidade nacional, numa tentativa de pôr cobro ao embargo internacional imposto à Palestina. Exorto o Hamas, sob a nova Administração, a reconhecer Israel e a aceitar, como forma de resolver o conflito no Médio Oriente, a solução de dois Estados viáveis, que se me afigura o único caminho em frente possível.

Condeno os disparos de mísseis efectuados por militantes palestinianos a partir de Gaza, esta manhã, que mataram uma idosa e causaram ferimentos a outra pessoa, na cidade israelita de Sderot. Condeno igualmente a morte de dezoito civis provocada pelo bombardeamento de Beit Hanoun pelas Forças de Defesa Israelitas, a semana passada. A política de "olho por olho" leva à cegueira generalizada.

Embora eu reconheça o direito de Israel à autodefesa contra os ataques, a verdade é que muitos de entre nós vimos o documentário de ontem sobre Gaza e escutámos os relatos dos colegas que recentemente se deslocaram à região. Fiquei chocada com o que vi e ouvi, com a enorme brutalidade infligida a civis palestinianos. Ambas as partes têm de compreender que a única solução é sentarem-se à mesa das negociações. O caminho em frente terá necessariamente de passar pelo diálogo. Impõe-se uma liderança corajosa de ambos os lados. Na Irlanda, conhecemos bem demais o ciclo de violência que este tipo de conflitos gera. Mas também conhecemos bem os enormes benefícios que todos podem colher a partir do momento em que a violência acaba, dando lugar à negociação e ao diálogo verdadeiros.

Todos temos de nos empenhar no estabelecimento de um clima de confiança. A União Europeia, este ano, aumentou a ajuda à população palestiniana, e exortou as autoridades israelitas ao pagamento imediato das receitas fiscais e aduaneiras retidas. De igual modo, a UE prossegue os seus esforços com vista à libertação do soldado israelita sequestrado e dos parlamentares palestinianos detidos em Israel, bem como à reabertura dos postos fronteiriços de Gaza.

A União Europeia tem a obrigação de proteger a vida dos civis. Neste momento, encontra-se numa posição mais forte para actuar como intermediário do que o Reino Unido ou os Estados Unidos. Impõe-se que pessoas razoáveis se ergam e façam alguma coisa a respeito do que se está a passar. Se nada fizermos, o mal continuará a levar a melhor.

  Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM. – (NL) Senhor Presidente, um morto e um ferido grave na cidade de Sderot foi o triste balanço de sete ataques com mísseis desencadeados contra o território de Israel na manhã de hoje. Os responsáveis por esta violência afirmaram tratar-se de um acto de retaliação pelo banho de sangue da semana passada em Beit Hanoun, não, para todos os efeitos, em nome da gravemente atingida família Athamna, de Beit Hanoun; bem pelo contrário; os membros desta família salientam – como pode ler na imprensa israelita de hoje – que já foi derramado sangue suficiente. Infelizmente, este espírito de reconciliação palestiniano não encontra qualquer eco junto de distintos representantes do Hamas, que nos últimos dias frisaram de forma muito explícita que o novo Governo palestiniano não é obrigado a reconhecer o inimigo sionista. Poderão o Conselho e Comissão esclarecer esta reiterada controvérsia política entre a Fatah e o Hamas? Ao mesmo tempo, gostaria de saber como reagem à declaração proferida por Mohammed Shabir, proposto para o cargo de Primeiro-Ministro de um Governo de unidade nacional palestiniano: "Tornarei clara a minha posição após a nomeação". Já estabeleceram algum contacto com ele?

Foi anunciado que o Quarteto se reúne hoje no Cairo a fim de relançar o processo de paz. Espero que a explosiva situação em Gaza esteja no topo da agenda dessa reunião. Afinal de contas, o Conselho e a Comissão não desconhecerão o que o Chefe do Shin Bet, o Serviço de Segurança israelita, disse ao Knesset, nomeadamente, que se a maré política e militar radical em Gaza não mudar, Israel não terá outra opção que não seja a de lançar uma operação militar em larga escala. O Chefe do Shin Bet, Sr. Yuval Diskin, fez saber ainda que, desde que Israel abandonou a Faixa de Gaza, foram aí clandestinamente introduzidos nada menos do que 33 toneladas de explosivos militares, grandes quantidades de armas e entre 50 e 70 milhões de dólares em dinheiro. O Egipto, em particular, faltou ao prometido, o que constitui uma violação do especificado acordo militar com Israel.

Em suma, a União Europeia tem de aproveitar a reunião do Quarteto como uma oportunidade para chamar a atenção do Egipto - e de todo o Mundo Árabe, aliás - para as suas responsabilidades. Gaza não pode tornar-se no muito temido "Hamastão".

  Alessandro Battilocchio (NI). – (IT) Senhor Presidente, acabei de chegar da Palestina. Parti sem preconceitos e ideias preconcebidas, mas a situação que encontrei foi pior do que imaginava: um barril de pólvora pronto a explodir com efeito dominó em toda a área.

Há nove meses que os ordenados não são pagos por causa do bloqueio das transferências de verbas, sendo o resultado repartições públicas encerradas, escolas fechadas, hospitais só abertos para as emergências que são demasiado frequentes. Onze mil o número de presos políticos nas prisões israelitas, dos quais quatrocentos são crianças e quarenta e um deputados eleitos em eleições que a comunidade internacional reconheceu como livres e transparentes. Dezanove, dos quais doze são menores, são as vítimas dos confrontos dos últimos dias, que de facto começaram um dia depois de termos partido. Novecentos e doze quilómetros é o comprimento do muro gigantesco que está a dividir o país, separando famílias inteiras por razões que pouco ou nada têm a ver com segurança. Novecentos mil é o número de oliveiras seculares que foram destruídas para realizar esta obra imponente e inútil. A taxa de pobreza em Gaza é de oitenta e sete porcento, onde todas as ligações exteriores foram interrompidas, assim como a possibilidade de qualquer iniciativa de importação e exportação. Mil e trezentos e cinquenta metros é o tamanho da fronteira militarizada em Gaza, que só pode ser percorrida a pé, mesmo pelos idosos e crianças depois de intermináveis operações de controlo: um cenário incrivelmente tétrico, como se fosse de um outro tempo. Mesmo assim, andando pela estrada, ainda se pode ver uma centelha de esperança nos olhos daquelas pessoas.

A Europa tem ainda uma oportunidade de se redimir, se retomarmos o caminho onde o deixámos e apanharmos o fio que foi cortado recentemente. Trabalhemos para uma solução justa e imparcial que preveja dois Povos e dois Estados: segurança para o Estado de Israel, cujo reconhecimento não está em discussão, e direitos para uma Palestina livre e independente. O tempo esgotou-se: ou tomamos uma iniciativa forte e incisiva ou então recai sobre os nossos ombros a responsabilidade de não termos sido capazes ou não termos desejado o suficiente dar uma solução ao problema.

(Aplausos)

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE). – (ES) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, Senhora Vice-presidente da Comissão, julgo que deveríamos retirar duas conclusões do debate que estamos a realizar esta tarde.

A primeira delas já foi mencionada pelo Presidente do meu grupo, o senhor deputado Poettering, que disse que temos de ser coerentes com as posições que tomámos no passado e que, do mesmo modo que condenámos os ataques indiscriminados contra cidadãos israelitas inocentes, temos também de condenar este ataque desproporcionado das forças israelitas, que causou mortes entre a população civil, sobretudo entre mulheres e crianças.

Infelizmente, Senhor Presidente, apesar das desculpas apresentadas pelo Primeiro-Ministro e da investigação que o Governo de Israel deverá levar a cabo, estas pessoas não irão recobrar a vida.

Senhor Presidente, durante a sessão solene desta manhã, foi-nos relembrado que estes problemas de violência recorrente no Médio Oriente só poderão ser superados mediante uma solução justa e global.

Surpreende-me, contudo – e saúdo que a Presidência em exercício do Conselho esteja presente –, o lamentável facto de – e o Primeiro-Ministro belga, Mark Eyskens, lembrou-nos isso –, em cada cem vezes que a União Europeia se pronuncia nas Nações Unidas, em sessenta por cento das vezes cada Estado-Membro o fazer à sua maneira. Senhor Presidente, agindo deste modo, a União Europeia não poderá ser um actor de relevo no palco internacional.

Creio que todos nesta Câmara reconhecem a Israel o legítimo direito de se defender, mas não teria sido mau que as Nações Unidas tivessem condenado este dramático acontecimento.

Peço, portanto, à Presidência em exercício do Conselho que se empenhe no sentido de garantir que, se a União quiser desempenhar um papel de relevo no palco internacional, ela possa falar a uma só voz, pelo mesmo no contexto internacional e, em particular, nas Nações Unidas, onde os nossos Estados-Membros não deveriam actuar da forma lamentável que actuaram em relação a estes dramáticos acontecimentos que estamos a condenar.

  Véronique De Keyser (PSE). – (FR) Senhor Presidente, mais de 300 pessoas foram mortas na Palestina desde o passado mês Junho. Em termos diplomáticos, chama-se a isto uma "resposta desproporcionada". Onde é que reside essa desproporção? Reside no facto de por cada Israelita que foi morto durante esta segunda intifada terem sido mortos dez Palestinianos, e, desde a guerra no Líbano, por cada Israelita que foi morto terem morrido cem Palestinianos. Não existe aqui, portanto, qualquer proporcionalidade, e a verdade é que todas essas mortes foram inúteis.

Presentemente, os mais altos organismos internacionais – tanto a ONU como o Quarteto – parecem estar paralisados perante os Estados Unidos. A Europa deveria, pois, proceder do mesmo modo que procedeu no Líbano e adoptar uma posição forte e unânime – como é hoje a resolução comum deste Parlamento. A UE deveria, portanto, utilizar todos os instrumentos políticos de que dispõe, incluindo o Acordo de Associação com Israel, para pôr termo à violência. Esta violência condena todos os Palestinianos à morte, mas condena igualmente a democracia israelita. Ela põe termo à democracia em Israel, cujo Governo acaba de se aliar a um parceiro xenófobo que sustenta ideias de limpeza étnica.

Sejamos pelo menos tão corajosos como esses cidadãos israelitas que invocam a justiça e o direito internacional quando nos escrevem hoje dando conta do seu horror face aos referidos massacres. Estou a pensar, em especial, nos audazes signatários do manifesto publicado pelas principais organizações dos direitos humanos israelitas que exige que se ponha termo ao estrangulamento da Faixa de Gaza. É por essa razão que exijo que o bloqueio a Gaza seja levantado, que a ajuda à Palestina seja retomada e que se preste apoio ao Governo de Unidade Nacional, que está prestes a ser formado. Isso representaria uma vitória dos moderados sobre os extremistas de todos os flancos.

Estou igualmente preocupada com a possibilidade de os Israelitas virem a utilizar novas armas de destruição nesta guerra suja – que se suspeita já terem sido utilizadas no Líbano –, e apelo à abertura de inquérito internacional sobre esta matéria. Apoio a ideia de uma conferência de paz internacional que reuna todos os actores no Médio Oriente, incluindo a Síria e o Irão, e, tal como o editorial do jornal Haaretz, peço que seja enviada uma força de intervenção internacional para a Faixa Gaza.

Por fim, exorto a União Europeia a aproveitar todas as oportunidades que possam contribuir para a paz nesta situação explosiva. A morte e a fome não são explicitamente solo fértil para a paz. As responsabilidades nesta crise não são todas nossas, mas temos efectivamente responsabilidades. Atrever-me-ia a dizer que, ao interrompermos prematuramente a ajuda à Palestina e ao criarmos um mecanismo intermediário, que levou algum tempo a implementar, contribuímos para criar o caos que reina na Palestina. É evidente que cada um deve desempenhar a tarefa que lhe incumbe, mas nós temos erros a reparar e responsabilidades a assumir.

  Alyn Smith (Verts/ALE). – (EN) Senhor Presidente, como muitos colegas aqui presentes, também eu me desloquei a Gaza com a senhora deputada Morgantini, há apenas duas semanas atrás, quando estalava esta última ronda de violência na crise actualmente instalada na região. Testemunhámos o tratamento brutal que, de forma sistemática, deliberada e muito sofisticada e eficaz, é infligido a toda uma população.

Gaza é uma prisão onde a esperança morreu. Quaisquer Palestinianos moderados que procurem desenvolver um Estado palestiniano organizado e susceptível de ser bem sucedido vêem-se coarctados nas suas tentativas. Estão a ser bloqueados pelos Israelitas, e temos de atribuir as culpas a quem as tem. O único resultado de tudo isto será a continuação interminável da violência, e a verdade é que só poderemos tratar os sintomas durante algum tempo.

Vimos funcionários da UE bem intencionados – já aqui hoje se falou do Mecanismo Internacional Temporário -, e a União está realmente a fazer uma série de coisas para acometer os sintomas da catástrofe humanitária que se adivinha. Contudo, como há pouco referiu a Senhora Comissária, as causas profundas desta situação são políticas, havendo pois que encontrar uma solução política para a resolver. O Acordo de Associação terá de ser posto sobre a mesa e haverá que ponderar a aplicação de sanções, sob pena de continuarmos interminavelmente a tratar os sintomas de uma catástrofe humanitária. Possuímos os instrumentos necessários e devemos utilizá-los, bem como tudo o resto que temos à nossa disposição.

  Adamos Adamou (GUE/NGL). – (EL) Senhor Presidente, "Europa", "paz", "direitos humanos", "Palestina", "Gaza", eis um vocabulário rico em palavras que nós utilizamos. A realidade está repleta de guerra, miséria e dor e nós continuamos aqui a falar, a aprovar resoluções e a repetir ,"direitos humanos" e "paz". Tudo o que fazemos é continuar a falar. Quantos crimes e quanta morte são precisos para que a Europa deixe de agir como Pôncio Pilatos? Na Palestina, não são só as pessoas que estão a morrer; é também a esperança que está a morrer, e, no entanto, acredito que o sofrimento humano não é algo a que uma pessoa se habitue.

A visita do Parlamento Europeu foi adiada por motivos de ordem técnica, ou pelo menos é isso que dizem. Alguém terá de nos explicar que razões técnicas foram essas e quem é responsável por elas. Será que determinadas partes não queriam que fôssemos? E se não reagimos, seremos mais uma vez cúmplices dos crimes cometidos, não hoje, não ontem, mas, tanto quanto sabemos, desde há décadas.

É preciso que finalmente as palavras se convertam em actos. No contexto do direito internacional e sem que haja qualquer intenção de ferir o homem comum, há que impor sanções também a Israel. Quando é que finalmente o Estado de Israel vai dignar-se a devolver o dinheiro que reteve aos seus donos legítimos da Palestina que estão a morrer à fome? Os Palestinianos não são terroristas nem pedem caridade. São um povo que luta contra os interesses de terceiros, pela sua dignidade e sobrevivência. São um povo que, face à hipocrisia da comunidade internacional, à ocupação e ao terror, luta para continuar a existir.

  Elmar Brok (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senhora Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, o principal ponto que importa reter relativamente a estas questões é que as populações de ambos os lados estão a sofrer às mãos de políticos. O segundo ponto é que, considerado num contexto internacional, o conflito do Médio Oriente atingiu tais proporções que está no centro dos esforços desenvolvidos para salvaguardar a paz mundial e eliminar as ameaças que pairam sobre essa paz. É por estas duas razões que este conflito tem de ser resolvido rapidamente. É por isso que o Quarteto tem de comparecer ali em conjunto, integrando todos os seus membros, para apresentar estritas exigências comuns, em vez de enviar individualmente cada um dos seus membros com documentos elaborados por sua própria iniciativa.

Temos de reconhecer que Israel se retirou de Gaza e que o que está a passar-se ali é, em parte, um conflito interno entre Palestinianos, acompanhado de terrorismo e assumindo praticamente os contornos de uma guerra civil. Além disso, como Estado, Israel tem de reagir face a organizações terroristas que não são da responsabilidade de nenhum Estado em particular. Isto explica por que razão temos dificuldade em avaliar a situação. Todavia, não há desculpa para acções como os bombardeamentos de civis e das suas casas, pois Israel tem de compreender também que a única possibilidade de poder usufruir de uma paz e de uma segurança duradouras, e a única possibilidade de criação de um Estado palestiniano viável, passa pela quebra do círculo vicioso da violência. É por isso que Israel tem de se interrogar se as suas estratégias são realmente as estratégias correctas a aplicar.

Afinal, que ganhou Israel em fazer a guerra no Líbano para se vingar da captura de vários soldados, uma guerra que acabou por resultar na tomada do poder pelas forças pró-sírias no eixo Irão-Síria-Hezbollah no Líbano? De que forma serviu esta guerra os interesses de Israel?

Deve também ser reconhecida uma certa responsabilidade neste domínio, e o novo governo de consenso recentemente empossado nos territórios palestinianos poderia ser um meio de fazer um recomeço, a fim de garantir a paz mundial e dar um futuro às populações da região.

  Proinsias De Rossa (PSE). – (EN) Senhor Presidente, Gaza é um campo de detenção para 1,3 milhões de Palestinianos, rigorosamente vedado por Israel.

Os seus ocupantes estão a passar fome; as suas infra-estruturas de saúde e ensino estão a ser destruídas; a sua economia está a ser aniquilada; e eles estão a ser massacrados. Eleva-se a oitenta – não apenas dezoito – o número de homens, mulheres e crianças que foram mortos a semana passada, a maioria dos quais civis que viviam simplesmente o seu dia-a-dia, procurando levar a vida por diante.

Tudo isto é a acção de um Estado que afirma ser a única democracia na região. Que vergonhosa expressão de democracia! Israel está agora, também, a pulverizar este povo desafortunado com armas experimentais. Não recebemos qualquer informação da Comissão nem do Conselho relativamente ao que estão a fazer para investigar esta questão.

Não será lançando mísseis Qassam que os Palestinianos alcançarão a liberdade, e condeno tais lançamentos. É igualmente evidente, porém, que os bombardeamentos israelitas e a opressão de Israel sobre o povo palestiniano também não trarão àquele país um futuro em segurança. Só as negociações em torno da solução de dois Estados poderão trazer essa segurança, e apelo a todos os interessados para que dêem quanto antes início às mesmas.

  Tokia Saïfi (PPE-DE). – (FR) Senhor Presidente, após o massacre na aldeia de Cana, no Líbano, assistimos a um novo massacre de civis, desta feita em Beit Hanoun.

O Governo de Israel expressou o seu profundo pesar por esta nova tragédia, descrevendo-a como um erro técnico. Nós já sabemos, porém, que este reconhecimento não será suficiente para impedir o massacre de outros inocentes no futuro. Para pôr termo a esta interminável escalada, a Europa tem de sair da sua inércia e de tomar finalmente iniciativas fortes tendentes a estabelecer rapidamente uma paz duradoura.

Antes de mais, vamos ter de pôr fim ao asfixiamento financeiro dos territórios palestinianos, uma medida que só poderia realmente contribuir para aumentar a violência e gerar o caos nesses territórios. Seguidamente, será necessário interpor quanto antes uma força militar entre Israel e a Palestina, como foi feito entre o Líbano e Israel com a FINUL. Se esta força foi eficaz no Líbano, sê-lo-á também na Palestina. Acima de tudo, teremos de exigir finalmente que seja criado um Estado palestiniano com fronteiras seguras e reconhecidas.

É provável que os resultados das eleições intercalares nos Estados Unidos entreabram hoje uma janela de oportunidades. A Administração americana irá, segundo espero, redefinir a sua política face ao Médio Oriente. Na nova estratégia que começa a ganhar forma, a Europa tem de lançar uma nova dinâmica para a paz, onde assuma finalmente o papel político activo que lhe compete e deixe de ser uma mera fonte de financiamento.

Nunca devemos perder de vista que o conflito entre Israel e a Palestina não é um conflito como outro qualquer, mas que comporta uma dimensão internacional. O momento chegou e não há tempo a perder. Sejamos corajosos e assumamos as nossas responsabilidades antes que seja tarde demais.

  Panagiotis Beglitis (PSE). – (EL) Senhor Presidente, a manifestação das mães vestidas de negro para salvarem os seus filhos em Beit Hanoun, como nos mostraram os meios de comunicação internacionais, foi o coro de uma tragédia moderna vivida por um povo palestiniano em busca da sua libertação. No entanto, não pode haver libertação para o povo palestiniano enquanto as Nações Unidas prosseguirem com a sua estratégia perigosa e sem saída naquela região, enquanto a liderança civil-militar de Israel prosseguir com a sua política perigosa e sem saída.

Infelizmente, hoje ouvimos a Senhor Comissária a falar como se a União Europeia fosse uma organização humanitária não governamental internacional. No entanto, Senhora Comissária, a União Europeia é uma organização política que tem obrigações internacionais e o dever de defender os princípios democráticos e o direito humanitário internacional. A União Europeia demonstrou, mais uma vez, o enorme défice estratégico na questão da Palestina. Javier Solana deveria ter estado aqui hoje para ver os resultados da decisão adoptada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro, quando impuseram sanções económicas ao povo palestiniano que se manifestou democraticamente nas eleições. Estes impasses da União Europeia estão hoje a ser pagos, a nível político e humanitário, pelo povo palestiniano.

  Ioannis Kasoulides (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, o Governo e o exército israelitas pediram desculpas pelo trágico "erro técnico" que causou a morte a 19 civis inocentes, a maioria dos quais mulheres e crianças, em Beit Hanoun. O que está em causa não é saber se o pedido de desculpas é aceitável ou não, mas sim o facto de que a utilização, com tal ligeireza e frequência, de uma força tão potente tende naturalmente a resultar em "erros técnicos", sobretudo quando o grau de consideração pela vida humana é tão baixo.

Israel e a Palestina jamais encontrarão paz e tranquilidade se persistirem na sua beligerância agressiva. Os Palestinianos jamais conseguirão os seus objectivos recorrendo a mísseis Qassam e bombistas suicidas. Os Israelitas continuarão a atrair mais Qassams e mais bombistas suicidas sempre que responderem de forma tão desproporcionada e maciça. Nenhum dos lados poderá vencer unilateralmente. O unilateralismo morreu de vez no Líbano.

Numa óptica mais positiva, avaliemos o apelo lançado pelo Primeiro-Ministro Olmert ao Presidente Abbas, no sentido de retomarem as negociações sem condições prévias e avançarem rumo à formação de um governo de unidade nacional entre a Fatah e o Hamas - um governo de tecnocratas, de cuja liderança o Primeiro-Ministro Haniya se deveria abster - e à aceitação implícita pelo Hamas de que deverão sentar-se à mesma mesa que Israel. É tempo de o Quarteto actuar e de a União Europeia deixar de ser um membro passivo do mesmo.

Por último, faço votos de que o resultado das eleições nos Estados Unidos leve a Administração norte-americana a rever a sua política e o seu papel no Médio Oriente.

  Béatrice Patrie (PSE). – (FR) Senhora Ministra Lehtomäki, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, pela minha parte, estou particularmente satisfeita com o consenso quase histórico alcançado pelos diferentes grupos políticos no seio do nosso Parlamento – um consenso que nos permite transmitir uma mensagem política clara.

É mais do que óbvio que os ataques desencadeados pelo exército israelita não podem ser de modo algum classificados como um "erro técnico". Temos a sensação de que estamos antes em presença de mais um castigo colectivo infligido aos palestinianos, que estão a ser responsabilizados pelas opções políticas tomadas na sequência das últimas eleições legislativas. Posso apenas lastimar a semelhança entre estes ataques e os métodos utilizados contra as populações civis do Sul do Líbano durante a guerra do Verão de 2006, sendo que em ambos os casos foram utilizadas bombas de fragmentação.

É certo que também a população israelita é alvo de ataques mortíferos, mas é legítimo esperar que a conduta de um Estado democrático como Israel se paute pelo direito internacional – algo que não pode ser exigido a organizações terroristas.

Perante esta situação, a União Europeia tem de impor-se como a força motriz do Quarteto e de defender o restabelecimento do Roteiro. A nova ordenação política nos Estados Unidos, a perspectiva de formação de um Governo de Unidade Nacional na Palestina e também, acima de tudo, as vozes de protesto que se erguem na sociedade israelita constituem factores de esperança no que se refere ao relançamento do processo de paz.

  Charles Tannock (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, o incidente ocorrido a semana passada em Gaza, em que uma bomba das Forças de Defesa Israelitas foi erradamente lançada sobre Beit Hanoun, causando a morte de 19 Palestinianos inocentes, foi realmente uma tragédia. O Primeiro-Ministro israelita apresentou um pedido de desculpas e ordenou a realização de um inquérito exaustivo ao sucedido.

Israel, recorde-se, retirou-se de Gaza de boa-fé, mas a Autoridade Palestiniana não conseguiu estabelecer a lei e a ordem na região. Pelo contrário, temos assistido a uma degradação que resvala para o caos, a confrontos armados mortais entre facções, e ao disparo frequente e deliberado de mísseis Qassam contra alvos civis inocentes em Israel - como foi o caso da mulher hoje morta em Sderot -, sem quaisquer pedidos de desculpas por parte dos grupos de militantes, como o Hamas, e com as milícias a utilizarem escudos humanos, como o Hezbollah fez no Líbano, ao dispararem mísseis a partir de zonas civis, convidando assim à retaliação que resultou na tragédia de Beit Hanoun. Além disso, estas milícias controladas pelo Hamas ainda terão de libertar o soldado raptado Gilad Shalit.

Ontem foi anunciada a formação de um novo governo de unidade nacional, sob a chefia do tecnocrata independente Mohammad Shbair, mas o seu porta-voz, Fawzi Barhoom, nega que o Hamas se disponha agora a reconhecer Israel, antes afirmando desconcertantemente que o novo governo reconhecerá os termos do "Documento dos Prisioneiros", uma declaração assinada este ano por dirigentes palestinianos detidos em prisões israelitas, na qual estes reconhecem de forma implícita – mas não explícita - o Estado de Israel, ao defenderem a criação de um Estado palestiniano na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Resta saber se isto será suficiente para desmantelar o Mecanismo Internacional Temporário e restabelecer plenamente a ajuda à Autoridade Palestiniana, para o que teremos de receber, também, garantias de que cessarão as acções de terrorismo e violência.

Apoiarei com relutância esta proposta de resolução, mas não posso apoiar o apelo que aí é feito no sentido do envio de uma força multinacional para policiar os territórios ocupados, sob a égide das Nações Unidas, já que ainda estão por provar os resultados declarados da actuação da UNIFIL no Líbano. Receio que, enquanto falamos, o Hezbollah esteja a tratar do rearmamento das suas forças e à procura de um pretexto para desencadear outra guerra contra Israel.

De igual modo, não partilho do apelo ao Governo israelita para que ponha imediatamente termo às operações militares enquanto continua a ser alvo de ataques, como aqui foi defendido pelo meu colega do Grupo ALDE, senhor deputado Davies.

  Edith Mastenbroek (PSE). – (EN) Senhor Presidente, quando analiso a nossa política relativamente aos Palestinianos, vejo o pau, mas a cenoura, que é dela? Os Palestinianos estão a perder toda a fé que lhes restava numa possível solução e em nós enquanto parte da comunidade internacional. Estamos confrontados com dois povos que anseiam por paz e tranquilidade nas suas vidas, e já não podemos continuar a basear-nos na retórica do passado. Todos sabemos onde está a solução. Cumpre reconhecer que, entregues a si próprias, as duas partes não estão a conseguir alcançá-la. Um apelo à retoma das negociações – por mais que se justifique – não será o bastante desta vez.

Pergunto ao Conselho e à Comissão: estão dispostos a ponderar ideias objectivas? Deixem os Palestinianos definir o seu próprio Estado, tendo a Linha Vede como fronteira. Tratemos depois de o reconhecer, e de exercer toda a nossa influência para levar o Quarteto a reconhecê-lo também, e, seguidamente, tratemos de forçar Israel a aceitá-lo. Só então as medidas destinadas a reforçar a confiança terão alguma possibilidade de ser bem sucedidas, pois não pode haver paz sem justiça. Digo isto como amiga de Israel, na convicção de que nos cumpre não apenas salvar o futuro do Estado palestiniano, mas também proteger Israel de si próprio. Temos essa responsabilidade.

  Antonio Tajani (PPE-DE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Gaza é o coração do coração do problema: é o coração da crise israelo-palestiniana e da crise do Médio Oriente; ali nasceu a grande ofensiva do terrorismo; da falta de solução dos problemas israelo-palestinianos nasceu o 11 de Setembro, o reforço da Al Qaeda e a crise do médio oriente. Razão por que a Europa deve desenvolver um papel importante e envolver países como a Síria, cujo papel deve ser separado do do Irão.

Obviamente que nenhum de nós pretende exonerar Israel pelo que aconteceu em Gaza nos últimos dias – as forças armadas israelitas têm de aceitar alguma da responsabilidade – mas seria um grave erro apontar o dedo só a Israel pela crise no seu conjunto. Não podemos esquecer o que se está a passar, os mísseis lançados a partir do território palestiniano, frequentemente com o apoio de organizações terroristas e extremistas, pois há quem não queira colocar impedimentos ao processo de paz.

A Europa tem de ter um papel construtivo e determinante para fazer avançar o processo de paz e desfazer qualquer acção que possa representar uma provocação, seja de que lado for. O papel da Europa deve ser equilibrado: seria desastroso se a Europa se posicionasse contra Israel e o considerasse responsável por tudo o que acontece, pois assim não resolveríamos o problema.

Temos de empenhar-nos no estabelecimento do Estado palestiniano, fazer todos os esforços para que Israel se sinta seguro no seu próprio território, para que nenhuma família israelita se sinta obrigada a enviar um filho para a escola num autocarro e outro noutro, todas as manhãs, pois não sabem qual dos dois voltará a casa. Temos de ser muito firmes nesta questão, e fazer compreender ao Hamas que não há espaço para iniciativas militares e terroristas, e ao Hezbollah que não há espaço para o seu papel político no processo de paz.

PRESIDÊNCIA: ONESTA
Vice-presidente

  Paula Lehtomäki, Presidente em exercício do Conselho. (FI) Senhor Presidente, quero agradecer aos Senhores Deputados por este debate extremamente valioso. O Conselho comunga da opinião, tão marcadamente expressa nesta discussão, de que é tempo de a política intervir. É tempo de a política intervir e desde sempre advogámos que esta crise não pode ser resolvida pela via militar. Em vez dela, há necessidade de encontrar uma solução política abrangente. Precisamos de uma solução que proponha um modelo de dois Estados e isso obrigará a que as pessoas da região, incluindo os cidadãos, aceitem devidamente o objectivo da coexistência e se comprometam com ele a todos os níveis da sociedade.

Foi aqui veementemente expressa a esperança de que a União Europeia faça tudo o que estiver ao seu alcance. Em nome do Conselho, garanto-vos que a União e a Presidência agirão nesse sentido. O potencial e a força da União Europeia para obter uma solução para esta crise assentam no facto de a União ser um actor credível aos olhos de todas as partes. Este tipo de força é raro de encontrar. Para a União poder continuar a fazer o seu trabalho e a desempenhar o seu papel de actor credível numa solução para esta crise, terá de estar apta a conduzir uma política uniforme e coerente, e a questão de como fomentar esta coerência é um desafio que se coloca todos os dias.

Estamos a agir determinadamente no sentido de garantir que o Quarteto possa também ter um importante papel na resolução desta crise, pelo que é nossa intenção patrocinar o envolvimento activo do Quarteto no processo. De igual modo, para encontrar uma solução abrangente, é fundamental conseguir persuadir os países da região a envolverem-se e a empenharem-se neste processo.

A próxima oportunidade de incluir a questão do Médio Oriente na agenda do nosso fórum de cooperação multilateral será, certamente, a Cimeira UE-Rússia da próxima semana, e, posteriormente, no final de Novembro, a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros no âmbito do Processo de Barcelona, em Tampere. Envidaremos também todos os esforços para reunir o Quarteto em Dezembro. Esta é uma questão importante e um grave problema a longo prazo que teima em evoluir às portas da Europa, pelo que temos de juntar todos os nossos recursos para encontrarmos uma solução política abrangente e duradoura que subsista a longo prazo.

  Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão. (EN) Senhor Presidente, a escalada da violência em Gaza só agrava o sofrimento da população civil e alimenta o extremismo. Como já aqui referi, a Comissão intensificou a sua ajuda de modo a ir ao encontro das necessidades humanitárias e de emergência. É um contributo útil, mas a solução não está aí. Para Israel e os Palestinianos, o único caminho a seguir consiste na negociação da solução de dois Estados viáveis. A comunidade internacional – como muitos de vós aqui afirmaram – tem a obrigação de reavivar o processo de paz de uma forma credível. Cabe à União Europeia desempenhar um papel de liderança nesse aspecto e, através da sua participação no Quarteto, fomentar quaisquer ideias que contribuam para a paz na região, incluindo a realização de uma conferência internacional sobre o processo de paz no Médio Oriente.

  Presidente. – Comunico que recebi seis propostas de resolução, apresentadas nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento⁽¹⁾.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quinta-feira.

Declaração escrita (Artigo 142º)

  David Martin (PSE). – (EN) A União Europeia deve fazer tudo o que está ao seu alcance e recorrer a todos os instrumentos de que dispõe, incluindo o Acordo de Associação UE-Israel, para pôr cobro à violência em Gaza. A violência persistente condena os Palestinianos a uma morte lenta e ameaça inflamar toda a região do Médio Oriente. A morte e a fome não são terreno fértil para a paz. É necessário pôr termo ao bloqueio de Gaza por parte de Israel, restabelecer a ajuda à Palestina e apoiar um governo de unidade nacional. Apoio incondicionalmente a ideia da realização de uma conferência de paz internacional, que reuna à mesma mesa todos os intervenientes no processo do Médio Oriente, incluindo a Síria e o Irão. Impõe-se urgentemente o envio de uma força internacional para a Faixa de Gaza.

(1) Ver acta.