Relato integral dos debates

Quarta-feira, 15 de Novembro de 2006 - Estrasburgo

15. Estratégia do Báltico para a Dimensão Setentrional (debate)

  Presidente. Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0367/2006) do deputado Stubb, em nome da Comissão dos Assuntos Externos, sobre uma estratégia relativa à região do Báltico para a Dimensão Setentrional (2006/2171(INI)).

  Alexander Stubb (PPE-DE), relator. - (EN) Senhor Presidente, muito obrigado pelas suas amáveis palavras. Tentarei parecer um finlandês falador e utilizar, no máximo, cinco minutos do vosso tempo.

Gostaria de fazer três perguntas. Em primeiro lugar, de que trata este relatório? Em segundo lugar, porque é que apresentamos este relatório? E em terceiro lugar, na realidade, o que é que queremos?

No que diz respeito à primeira pergunta, de que trata este relatório, trata de uma Estratégia do Mar Báltico para a Dimensão Setentrional. Volto a frisá-lo, em especial para os finlandeses que estão sentados do outro lado da mesa. É uma Estratégia do Mar Báltico para a Dimensão Setentrional, por isso o objectivo é reforçar esse conceito.

O nosso raciocínio, neste relatório, é que a Dimensão Setentrional assenta sobre três pilares maravilhosos. Um deles é aquilo a que chamamos o pilar Paavo Väyrynen, ou, por outras palavras, o Árctico. O segundo é aquilo a que poderíamos chamar o pilar do senhor deputado Paasilinna, que é a Rússia, e o terceiro é o que designaríamos como o pilar do senhor deputado Beazley, que é o Báltico e a Estratégia do Mar Báltico. Este relatório incide apenas sobre a Estratégia do Mar Báltico.

O relatório tem três objectivos. Um: apoiar a Dimensão Setentrional. Dois: fazer do Mar Báltico uma prioridade da Dimensão Setentrional – estamos firmemente convencidos de que ele devia ser a região fundamental da própria Dimensão Setentrional. Três: queremos sensibilizar as pessoas para o facto de o Mar Báltico ser uma marca, um conceito.

Porque é que estamos a apresentar este relatório e porque é que o estamos a apresentar agora? A primeira razão é de carácter geral e é que, depois do alargamento de 2004, o Mar Báltico transformou-se num mar interior, um mare nostrum. Temos oito Estados da UE em volta desse mar, um Estado não pertencente à UE, que é a Rússia, e depois, claro, há Calininegrado. Mas trata-se basicamente de um mar da UE.

Temos uma maravilhosa janela de oportunidade por dois motivos. O primeiro é que temos a Presidência finlandesa, que nos dá uma oportunidade de avançarmos esta questão, e o segundo é que temos uma cimeira UE-Rússia em 24 de Novembro. É por isso que queríamos fazer aprovar esta questão o mais rapidamente possível.

Para quem nunca visitou o Mar Báltico, devo dizer que me lembro do tempo em que, era eu criança, havia muitos lugares onde se podia realmente ver o fundo do Mar Báltico. A profundidade média é de 58 metros. Quem estivesse de pé no cais conseguia ver o fundo. Era límpido. Viam-se as algas. Era um sítio maravilhoso para nadar. Para os que lá estiveram ultimamente, hoje em dia é um lamaçal verde. Um lamaçal verde! É mesmo desagradável. Tem de facto muito mau aspecto. Os níveis de oxigénio são muito baixos. Quase não se vê nada. É tempo de reagir.

58 metros de profundidade média! Uma gota de água leva 30 anos a entrar e depois a sair do Mar Báltico, por isso a circulação é muito lenta. As pessoas oriundas do Mediterrâneo têm provavelmente uma compreensão completamente diferente da água. Vêem o Mediterrâneo – límpido, azul e belo. Nós vemos uma cor verde e desagradável. É preciso fazer alguma coisa.

Este relatório também tem a ver com a economia, tem a ver com a cultura e a segurança.

Terceiro e último aspecto: o que é que queremos? Poder-se-ia resumir o relatório em termos religiosos, dizendo que queremos os Dez Mandamentos do Mar Báltico. O Primeiro Mandamento vai para a Senhora Comissária Wallström e para a sua equipa. Diz ele que queremos que a Comissão tome uma iniciativa relativamente à Estratégia do Mar Báltico. Seria maravilhoso se a Comissão o fizesse, de uma forma ou de outra.

O Segundo defende a realização de uma cimeira antes de todos os Conselhos Europeus, uma cimeira em que os Chefes de Estado ou de Governo da região do Mar Báltico, incluindo a Alemanha, se reúnam e discutam as suas posições.

Terceiro – e esta é uma questão que tem obtido um acordo esmagador entre os habitantes de toda a região, embora haja um ou dois que discordam – queremos uma rubrica orçamental separada. Talvez pensemos que o mundo gira em torno do dinheiro, mas se se quiser ter uma verdadeira Estratégia do Mar Báltico, são necessárias políticas, e para essas políticas é necessário dinheiro. É tão simples como isso. Não queremos dizer que essa deva ser a única fonte. Tal como no caso da Dimensão Setentrional, os apoios podem vir, por exemplo, da PEV.

O Quarto Mandamento é a protecção ambiental, por exemplo a ideia de zonas protegidas.

O Quinto é uma questão bastante actual – um mercado da energia e uma política energética para esta região. Não vou referir, como é evidente, neste caso a conduta entre a Rússia e a Alemanha.

O Sexto Mandamento são infra-estruturas. É necessário trabalharmos em infra-estruturas. Isso significa água, ar, ferrovias e estradas, para que as infra-estruturas funcionem bem.

Sétimo, gostaríamos de ver aplicadas na região todas as quatro liberdades de circulação, ou seja, a livre circulação de dinheiro, a livre circulação de pessoas, a livre circulação de mercadorias e a livre circulação de serviços.

Oitavo, gostaríamos de ter um bom intercâmbio entre centros de excelência. Gostaríamos de ter bons intercâmbios de estudantes.

Nono, e este é um assunto favorito do senhor deputado Lax, gostaríamos de ter travessias de fronteira agilizadas. Os Finlandeses sabem os problemas que se levantam em torno desta questão.

Décimo, precisamos da presença reforçada da Europol.

Feitas as contas, peço três coisas na prática. Uma: uma iniciativa da Comissão. Duas: que a Presidência finlandesa levante esta questão como parte do pacote referente à Dimensão Setentrional na cimeira UE-Rússia. Foram apresentadas quatro alterações. Na minha qualidade de relator, colocarei um sinal mais em duas delas na minha lista de votação, a saber, a alteração apresentada pelos Verdes e a alteração apresentada pela senhora deputada Jäättenmäki, do Grupo ALDE. Relativamente à terceira, que se prende com a região do Árctico, sugiro uma votação por partes. Numa das partes, aporei certamente um menos, na outra um mais. Quanto à última alteração, apresentada pelo senhor deputado Väyrynen, que sugere que não deverá existir uma rubrica orçamental à parte, aporei um menos e solicito à maioria dos meus colegas que faça o mesmo.

É disto que trata a Estratégia do Mar Báltico, é por isso que a temos e é isto que queremos.

(Aplausos)

  Presidente. Esta Presidência também toma nota do seu grande desejo de umas férias no Mediterrâneo. Solicitaremos à delegação italiana que lhe faça o convite.

  Paula Lehtomäki, Presidente em exercício do Conselho. (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a sessão plenária do Parlamento Europeu está esta semana a debater diversas questões relacionadas com o mar, como acontece agora com a estratégia do Mar Báltico. A Presidência está muito satisfeita com o facto de as questões regionais estarem a ser debatidas como parte de um conjunto mais vasto. Na segunda-feira, tivemos um debate sobre a estratégia e a directiva para o meio marinho da UE, que por sua vez são uma componente da política marítima que está agora a ser preparada. A conferência parlamentar sobre a Dimensão Setentrional planeada para a próxima Primavera é um exemplo positivo do interesse do Parlamento pelas questões nórdicas.

As questões do Mar Báltico afectam muito directamente os oito Estados-Membros da União que confinam com este mar, assim como a Rússia. A Noruega e a Islândia estão também envolvidas na cooperação no Báltico, enquanto membros do Conselho dos Estados do Mar Báltico. Importante via de navegação, o Mar Báltico é importante para todos os países da UE.

É pois necessária uma cooperação vasta e horizontal, tanto no seio da União como entre a UE e a Rússia e outros parceiros em questões relativas a ambiente, energia, tráfego, formação, justiça e assuntos internos e saúde. A política marítima comum da União actualmente a ser redigida servirá também para reforçar esta cooperação. Para se obterem resultados concretos, terá também de haver uma utilização mais eficaz dos programas de financiamento interno e dos instrumentos de relações externas da União. Além disso, terá de haver oportunidades para a cooperação transfronteiras, que é também apoiada pelo novo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria.

O relator mencionou no seu discurso a Dimensão Setentrional e propõe-se que a Estratégia do Mar Báltico faça parte dela. Porém, a Dimensão é também uma componente da política de relações externas da UE, abrangendo os sectores operacionais dos Quatro Espaços Comuns adoptados pela UE e pela Rússia, assim como questões ambientais, sociais e de saúde pública. O Mar Báltico é uma das zonas-alvo da Dimensão Setentrional, juntamente com o nordeste da Rússia, Calininegrado e as regiões árcticas.

Um dos objectivos da Presidência finlandesa é rever a política da Dimensão Setentrional, com base nas decisões tomadas na reunião ministerial da Dimensão, de Novembro do ano passado. O novo Documento-Quadro para a Dimensão Setentrional foi negociado este ano entre a UE, a Rússia, a Noruega e a Islândia. O Documento-Quadro e a Declaração Política com ele relacionada deverão ser adoptados na sexta-feira da próxima semana, em Helsínquia. Consideramos que a nova política acordada em conjunto irá reforçar o empenhamento dos parceiros para com a Dimensão Setentrional e fornecer uma base firme para a cooperação prática na região do Báltico. Esperamos também que uma Dimensão Setentrional reforçada ajude a clarificar o trabalho e a divisão de tarefas associados à variada rede de cooperação nas regiões do Báltico e do Árctico.

O estado ecológico do Mar Báltico é preocupante e exige medidas urgentes, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável. A União Europeia, os países individualmente e as instituições financeiras internacionais reuniram os seus recursos num quadro de parceria ambiental ao abrigo da Dimensão Setentrional. Diversos governos, organizações, em particular a HELCOM (a Comissão de Helsínquia), e outros actores estão a trabalhar para salvar o meio marinho do Mar Báltico. Os projectos de parceria ambiental da Dimensão Setentrional centram-se sobretudo no noroeste da Rússia, mas o seu impacto beneficia todos os países da região. Em resultado disso, o Mar Báltico é já, felizmente, uma zona crucial para a Dimensão Setentrional.

Um instrumento-chave no futuro para melhorar o estado de todos os mares europeus, incluindo o Báltico, será a Directiva sobre Estratégia Marinha da UE. O seu objectivo é a obtenção de um “bom estado ambiental” até ao ano 2021. Trata-se de um objectivo ambicioso e os esforços para o alcançar têm de começar imediatamente. A Presidência finlandesa tentará obter um consenso político relativamente à Directiva no Conselho de Dezembro.

A Parceria no domínio da Saúde Pública e do Bem-estar Social funciona também no âmbito da Dimensão Setentrional e destina-se a prevenir doenças infecciosas e doenças provocadas pelo estilo de vida, assim como a atenuar problemas sociais. Um novo elemento da Dimensão Setentrional está também a ser elaborado sob a forma de uma Parceria de Transportes e Logística. A importância de transportes e comunicações viáveis e de logística eficiente para o crescimento económico e a competitividade é salientada mais do que nunca quando as nossas economias estão interligadas.

Neste momento, a Comissão Europeia está a elaborar uma política marítima nova e abrangente, que tem em conta os valores económicos, políticos e ambientais associados aos mares e zonas costeiras da Europa. O Mar Báltico é uma zona marítima importante na Europa e deverá ser prestada especial atenção aos seus problemas especiais. Isso é também verdade no que se refere ao desenvolvimento da política marítima da UE. O debate desta noite serve seguramente este propósito.

A política marítima da UE constituirá uma boa oportunidade para a cooperação entre os Estados-Membros, que é necessária, já que as características especiais das regiões setentrional e árctica e a exploração do potencial da região exigirão projectos conjuntos de investigação e de desenvolvimento tecnológico por parte dos Estados-Membros. Na cooperação com países terceiros da região, são utilizados os acordos e organizações internacionais existentes. O grande número de desafios na zona do Mar Báltico, tais como a conservação marinha, a segurança no mar, a pesca, a utilização sustentável das linhas costeiras e o desenvolvimento do sector marítimo da região, tudo isso apela a uma efectiva cooperação horizontal. A zona do Mar Báltico constitui uma excelente oportunidade para testar a política marítima da UE que está agora a ser elaborada e para a tornar benéfica para toda a União.

A questão do Mar Báltico é importante e é um sinal positivo que lhe esteja a ser prestada a devida atenção na União Europeia e aqui no Parlamento. Quero apenas dizer que algumas das ideias do relator, estes Dez Mandamentos, são já uma realidade. É benéfico e vital para a questão do Báltico que todos os países da região se envolvam no programa de cooperação e se empenhem genuinamente em resolver os desafios que partilham. É este tipo de compromisso conjunto que temos de tentar concretizar na cooperação no Mar Báltico.

  Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão . – (EN) Senhor Presidente, a Comissão está muito grata ao senhor deputado Stubb pelo seu relatório e congratula-se com a oportunidade de realizar um debate. O empenhamento e a determinação do relator não deixam dúvidas a ninguém. O Mar Báltico é um mar muito importante para a União Europeia, dado que oito dos nove países cuja costa é banhada pelo Báltico são Estados-Membros da UE. É um ponto de encontro para a União Europeia e a Rússia. Tendo isso presente, o novo Documento-Quadro de Política relativo à Dimensão Setentrional, que vai ser adoptado ainda este mês, terá como áreas prioritárias o Mar Báltico, o Mar de Barents, Calininegrado e o Árctico.

A nova política da Dimensão Setentrional será a expressão regional, no Norte, dos Espaços Comuns UE-Rússia, com a plena participação da Noruega e da Islândia. A Dimensão Setentrional também terá as suas próprias prioridades: a saúde e o bem-estar social e a protecção dos povos indígenas do extremo Norte, e bem assim uma ênfase especial no ambiente e na cultura.

Uma nova política comum da Dimensão Norte implica que todos os parceiros estarão ligados pelo mesmo objectivo: o êxito dessa política. Assim sendo, a regra será o co-financiamento, particularmente no contexto de uma Federação da Rússia cada vez mais rica.

A Dimensão Setentrional não deverá ser apenas orientada para projectos; deverá assegurar um diálogo político contínuo sobre os diversos desafios e as diversas oportunidades. Os quatro Conselhos Regionais do Norte – os Conselhos do Báltico, de Barents, Nórdico e Árctico – são actores importantes neste diálogo.

A Comissão está grata pela atenção que o Parlamento prestou a esta política e, em especial, pela sua resolução de 16 de Novembro de 2005, antes da reunião ministerial da Dimensão Setentrional. A Comissão louva igualmente a iniciativa do Parlamento de solicitar a realização da primeira conferência de um Fórum Parlamentar da Dimensão Setentrional no início do próximo ano.

Quanto a uma Estratégia do Báltico no âmbito da Dimensão Setentrional, que hoje estamos a debater, a Comissão terá presente este relatório do Parlamento durante as discussões no evento da Dimensão Setentrional em que a nova política vai ser adoptada e que se realizará logo a seguir à próxima Cimeira UE-Rússia em Helsínquia, na presença dos Primeiros-Ministros da Noruega e da Islândia.

A Dimensão Setentrional é uma política externa da UE, mas é nitidamente importante melhorar a inter-relação entre as políticas internas da UE e a Dimensão Setentrional. É por isso que a Comissão atribui tamanha prioridade à cooperação transfronteiras, que é um dos principais elementos de valor acrescentado da Dimensão Setentrional. Este é de facto um domínio em que as políticas interna e externa necessariamente se fundem.

O Mar Báltico constitui neste momento uma prioridade da Dimensão Setentrional, porque estamos preocupados com a fragilidade do seu ambiente e a intensidade crescente do tráfego nas suas águas, tal como é destacado, e bem, no relatório. Há outras ameaças menos concretas aos cidadãos da região do Mar Báltico, incluindo a luta contra o crime organizado, o tráfico de seres humanos, as doenças transmissíveis e estilos de vida insalubres. Todas elas exigem a nossa estreita colaboração com a Rússia, e também com a Noruega e a Islândia. Além disso, vemos um grande potencial de cooperação económica com a Rússia através do Mar Báltico. Todos estes são importantes objectivos para os quais a Dimensão Setentrional pode dar um grande contributo e que serão desenvolvidos no futuro. As políticas internas da UE, com as suas tarefas próprias e os seus instrumentos próprios, também darão, como é evidente, um importante contributo para enfrentar estes desafios em Estados-Membros da UE na região do Mar Báltico e estes desafios terão de ser debatidos nos contextos adequados.

A Comissão aguarda com grande expectativa a possibilidade de utilizar a nova política da Dimensão Setentrional para propiciar valor acrescentado num fórum que englobe a Rússia, a Noruega e a Islândia, a fim de dar resposta aos muitos desafios com que a parte norte do nosso continente se confronta. Neste contexto, a Comissão saúda o relatório do Parlamento e transmitirá decerto a importância da região do Mar Báltico. Tentarei integrar elementos pertinentes deste relatório na implementação da nova política comum da Dimensão Setentrional.

  Giles Chichester (PPE-DE), relator de parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. – (EN) Senhor Presidente, gostaria de fazer incidir a minha intervenção sobre três das questões levantadas no parecer da comissão a que pertenço.

Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a nossa opinião acerca da importância de prosseguir a exploração da energia eólica ao largo no Mar Báltico, bem como as actividades de demonstração de diferentes tipos de conceitos de energia das ondas.

Em segundo lugar, gostaria de frisar a importância de continuar a desenvolver a cooperação com a Rússia. Queremos colaborar em assuntos relacionados com a energia que assegurem o respeito pelos princípios da reciprocidade e da transparência e queremos incentivar a Rússia a ratificar o Tratado da Carta da Energia e o Protocolo da Carta da Energia sobre Trânsito. Estamos preocupados com o abastecimento de gás da Rússia à Europa.

Em terceiro lugar, convidamos os países membros da Dimensão Setentrional a tomar consciência da importância de dois programas da UE na área de responsabilidade da nossa comissão parlamentar: GALILEO e SESAR, porque estamos convencidos de que o empenho das partes na Dimensão Setentrional em ambos os programas reforçaria o crescimento sustentável e a competitividade na região.

  Christopher Beazley, em nome do Grupo PPE-DE. – (EN) A intervenção que tinha preparado foi resumida de forma brilhante pelo senhor deputado Stubb, o relator, por isso limitar-me-ei a fazer duas perguntas.

Em primeiro lugar à Senhora Ministra Lehtomäki: acaso concorda que, tal como já foi sublinhado no debate, as circunstâncias mudaram completamente desde que a Finlândia concebeu pela primeira vez a Dimensão Setentrional? Dito de outra forma: neste momento, há oito Estados-Membros da UE, e não quatro, em redor do Mar Báltico, e nem todos eles vêem a Dimensão Setentrional da mesma maneira. Por exemplo, a razão pela qual o processo de melhoria das relações UE-Rússia não tem avançado, como sabemos, é que a Polónia tem uma reserva quanto à recusa da Rússia de ratificar a Carta da Energia. A Senhora Ministra concorda, portanto, que seria muito útil que, no Conselho de Ministros, na fase preparatória das discussões e negociações relativas à Dimensão Setentrional, houvesse primeiramente uma discussão interna a nível da UE em que participassem os oito Estados Bálticos da União?

Em segundo lugar, estou muito grato à Senhora Comissária Wallström pelos seus comentários e por concordar em incorporar grande parte do relatório nas ideias da Comissão acerca da evolução e do desenvolvimento da Dimensão Setentrional no futuro. Penso, porém, que a Senhora Comissária não teve o cuidado de se referir ao orçamento. Parece-me que não se trata aqui de o Parlamento vir de boné na mão, a esmolar apoio. Afinal, somos um dos ramos da autoridade orçamental da UE; portanto, parece-me lógico e coerente que, se este vai ser um elemento importante, haja mecanismos e sistemas por meio dos quais, tal como acontece noutras partes da UE – o EuroMed, por exemplo –, tenhamos um orçamento específico. Deveríamos pensar seriamente neste assunto e não mantê-lo em segredo.

O último aspecto que pretendo focar é novamente dirigido à Senhora Comissária Wallström e diz respeito à comunicação, que é o seu pelouro. Parece-me que este é um exercício que pode transmitir aos cidadãos da UE uma verdadeira mensagem de concretização e êxito, a fim de demonstrar que uma região cujo funcionamento normal foi completamente afectado pela Guerra Fria pode agora ver restabelecidas a sua harmonia, prosperidade e estabilidade. Por isso considero que este debate devia ser amplamente divulgado junto da opinião pública, para demonstrar que se trata de uma verdadeira história de sucesso para a UE.

(Aplausos)

  Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE. – (LT) A Estratégia do Báltico para a Dimensão Setentrional é, sem dúvida, um documento cheio de significado. Reflecte o mérito do deputado Alexander Stubb, o relator, e de todo o Intergrupo Báltico no Parlamento Europeu, que nele trabalharam afincadamente.

As tempestades da Guerra Fria causaram mais prejuízo à costa do Báltico do que a qualquer outra costa marítima, em termos de danos políticos, económicos e ecológicos. Ainda agora o sentimos, numa altura em que o Mar Báltico se está a transformar num mar interno da UE. A costa russa, situada no meio das outras, proporciona uma excelente oportunidade de cooperação com este último país.

A região, com uma população constituída por 85 milhões de pessoas, é uma das mais fortes da UE em termos económicos e sociais; o modelo do Estado-providência está aqui implementado em muitas áreas. No entanto, são chocantes as diferenças entre o nível de vida destes países e há locais onde o aumento da exclusão social é ameaçador. A presente Estratégia deverá contribuir para derrotar essas tendências.

Tem sido prestada especial atenção à protecção ambiental, à economia e aos transportes. Os três elementos desta tríade dependem muito da energia e da segurança energética, que é violada quando algum país dispõe de um potencial excessivo ou demonstra uma ambição excessiva. Portanto, os países da região precisam de um mercado comum da energia. Dever-se-ia prestar ainda mais atenção à utilização eficiente da energia e aos recursos das energias renováveis. São inevitáveis as discussões e as acções específicas relativas à energia nuclear. No início de Dezembro, um wattómetro de ponte vai ligar a Estónia e a Finlândia e tem de ser reforçado com pontes semelhantes entre a Lituânia e a Suécia e entre a Lituânia e a Polónia. A Estratégia exorta à construção de uma mais rápida e mais firme conexão em rede de vias rápidas, linhas férreas e vias aquáticas na Europa Setentrional e Central. A Polónia situa-se precisamente nos principais cruzamentos. Se Varsóvia não prestar mais atenção a estes projectos, eles vão ficar no papel durante muito tempo.

O Mar Báltico é pouco profundo e muito vulnerável em termos ecológicos. Todos os anos se registam mais de 60 acidentes com petroleiros e 400 marés negras ilegais. O mar absorve as águas residuais não tratadas de uma população de mais de um milhão de pessoas que vivem ao longo da costa. Portanto, têm de ser definidas e alargadas zonas de protecção da costa marítima e têm de ser aplicadas normas de protecção ambiental mais restritivas do que as que se encontram actualmente previstas nas directivas da UE.

A União Europeia gostaria de ter não apenas um bom vizinho, mas também um vizinho de confiança, na Região de Calininegrado da Federação da Rússia. Georgiy Boos, o governador da região, trata Calininegrado como uma janela russa que abre para a Europa e a janela da UE que abre para a Rússia. Gostaríamos que essa janela estivesse aberta de par em par a ventos frescos de cooperação. Uma maior abertura dessa janela, ou um processo oposto, dará a conhecer a direcção em que caminha a Rússia.

A proposta de atribuição de uma rubrica orçamental separada para financiar esta Estratégia demonstraria a afinidade e inovação da região do Báltico. Estou convencido do seu valor, uma vez que poderá transformar-se e deve transformar-se num laboratório para novas ideias, projectos e inovações que sejam igualmente importantes numa escala superior.

(Aplausos)

  Paavo Väyrynen, em nome do Grupo ALDE. – (FI) Senhor Presidente, a Dimensão Setentrional está a ser reforçada de uma forma que é gratificante. Aqui, no Parlamento Europeu, apresentámos no ano passado uma iniciativa sobre a Estratégia do Mar Báltico realizada no âmbito da Dimensão Setentrional e dispomos agora de um relatório especial sobre ela. Abrange a cooperação entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a cooperação com a Rússia, por outro. A Comissão e o Conselho negociaram, eles próprios, acordos com a Rússia, a Noruega e a Islândia, através dos quais a Dimensão Setentrional da política de relações externas da União será uma política comum a estes países e à União. Estes acordos vão ser assinados no final de Novembro, em Helsínquia.

A Comissão deverá elaborar logo que possível uma proposta para uma Estratégia do Mar Báltico, tal como solicitado pelo Parlamento. A Estratégia deverá abranger todas as áreas de política e tanto a política interna como a externa. A sua preparação e execução irão exigir o contributo de todas as Direcções-Gerais da Comissão e deverá ser financiada com verbas retiradas de todas as rubricas orçamentais relevantes.

O Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa não considera prudente que haja uma rubrica orçamental separada para a Estratégia do Mar Báltico. Estamos agora a reunir fundos orçamentais para as regiões vizinhas, sob a forma do novo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria. Não servirá de nada dividi-lo em novas rubricas orçamentais e isso não iria aumentar o financiamento para zona do Mar Báltico, sendo até mais provável que tivesse o efeito oposto. Trata-se evidentemente de uma noção atraente, de que o senhor deputado Stubb falou frequentemente, mas temos de considerar as coisas do ponto de vista da substância e não da imagem.

O passo seguinte poderia ser o Parlamento Europeu elaborar um novo relatório exaustivo sobre a Dimensão Setentrional que tivesse em conta, por um lado, o relatório sobre o Mar Báltico agora em discussão e, por outro lado, os acordos assinados com os nossos países vizinhos, Rússia, Noruega e Islândia. Por último, gostaria de agradecer ao senhor deputado Stubb a sua excelente cooperação na elaboração deste relatório.

PRESIDÊNCIA: McMILLAN-SCOTT
Vice-presidente

  Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN. – (LV) Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar gostaria de felicitar o deputado Alexander Stubb pelo seu excelente relatório. O alargamento da União Europeia para acolher os Estados Bálticos criou uma necessidade objectiva de um instrumento para uma Dimensão Setentrional revista. A adesão dos novos Estados-Membros está a abrir oportunidades sem precedentes. A região do Mar Báltico poderá tornar-se a região mais dinâmica e competitiva do mundo, o que representará um enorme benefício para toda a economia da União Europeia, contribuindo para fazer da Estratégia de Lisboa uma realidade. A Dimensão Setentrional tem de se transformar num instrumento permanente, identificando a região do Mar Báltico como uma prioridade. É muito importante reforçar o seu pilar interno. Se os Estados da região criarem um mercado comum da energia e promoverem a utilização de fontes renováveis de energia, bem como de projectos de eficiência energética, têm oportunidade de reduzir a sua dependência energética da Rússia. Na formulação de novos projectos em matéria de energia é muito importante envolver todos os Estados-Membros da União Europeia que são partes interessadas e realizar uma avaliação internacional do impacto ambiental, para evitarmos uma recorrência da situação actual com a construção potencial do gasoduto do Norte da Europa. O desenvolvimento da cooperação com a Rússia é uma das tarefas importantes da Dimensão Setentrional. Os Estados Bálticos têm uma história significativa de relações com a Rússia e uma experiência acumulada que poderá conduzir a bons resultados. De momento, a Rússia – que em termos de recursos é um dos países mais ricos do mundo – ainda está, curiosamente, a receber assistência de diversos programas da União Europeia. O princípio da paridade e da cooperação deverão substituir essa abordagem. Para que a Dimensão Setentrional possa realizar as suas tarefas, necessita de uma base financeira estável. Relativamente a este aspecto, as nossas opiniões diferem das do orador que me precedeu, e pensamos que é necessária uma rubrica orçamental separada, a juntar aos recursos existentes, provenientes de diversas fontes. Isso possibilitaria o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas muitíssimo necessários, como a Rail Baltica, uma auto-estrada báltica e outros.

  Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE). – (LT) O Mar Báltico, como já hoje foi referido, é o mar interior da União Europeia bordejado por nove países, oito dos quais são Estados-Membros da União, sendo o nono a Rússia, especificamente as suas regiões de Calininegrado e S. Petersburgo. Um terço da população da UE vive nesses oito Estados-Membros, contribuindo com um terço do produto interno bruto da União Europeia. Até agora, a Dimensão Setentrional era sobretudo direccionada para as regiões russas; portanto, complementá-la com a Estratégia do Báltico irá enriquecer a Dimensão Setentrional com um conteúdo específico adicional.

A região do Mar Báltico vai à frente em matéria de competitividade, comparada com três outras regiões da UE; a Europa Central, as Ilhas Britânicas e a Península Ibérica. Ao longo dos últimos anos, a região do Mar Báltico passou à frente de outras regiões europeias em termos de indicadores como bem-estar, crescimento da produtividade e inovação científica. As vantagens fundamentais desta região são uma boa infra-estrutura material, mão-de-obra qualificada, baixo nível de corrupção e um forte sector de investigação. Ainda assim, há que registar que a implementação do potencial competitivo da região é deficiente. Dado que não há um único país desta região que tenha um mercado com dimensão suficiente para desenvolver a pressão concorrencial necessária, a solução é, por isso, clara, ou seja, aumentar a integração da região.

O Parlamento Europeu deverá aprovar um artigo da nossa resolução que sugere o seguinte (início de citação): "Com vista a assegurar a transparência e a coerência (...), a criação de uma rubrica orçamental separada para a estratégia relativa ao Báltico, eventualmente ao abrigo do Instrumento Europeu de Vizinhança e de Parceria, que complemente o actual financiamento da Dimensão Setentrional" (fim de citação).

Não têm fundamento as apreensões acerca do facto de a Comissão Europeia se recusar a levar por diante esta ideia. É muito mais importante convencer os Estados-Membros da UE, em especial os que se situam fora desta região, a apoiar a presente Estratégia, já que uma melhor integração desta região apresenta um potencial não só para que toda a UE se torne mais dinâmica e competitiva, mas também para a resolução de outras questões respeitantes à União, tais como a segurança no domínio da energia, a política energética comum e a melhoria das relações com a Rússia.

  Józef Pinior (PSE). – (PL) Senhor Presidente, a resolução do Parlamento Europeu apoia a política da Dimensão Setentrional e define a região do Mar do Norte como um espaço prioritário. Desde o alargamento de 2004, o Mar Báltico tornou-se praticamente um mar interior, o "Mare Nostrum", da União Europeia.

A região báltica poderia transformar-se num exemplo da região económica mais dinâmica na União Europeia, prova do desenvolvimento de uma economia europeia baseada em tecnologia de vanguarda, uma economia que é moderna e competitiva à escala mundial. Neste contexto, importa salientar a necessidade de proteger o ecossistema do Mar Báltico, que é um ecossistema extremamente vulnerável, devido à sua pouca profundidade, ao facto de as suas águas circularem lentamente e aos níveis elevados de poluição.

Deve dispensar-se uma atenção particular à promoção da inovação no domínio da investigação e à abordagem das questões culturais e da sociedade civil.

O Mar Báltico, que liga a União Europeia, a Rússia, a Noruega e a Islândia, deveria ser o paradigma de um espaço de paz e de segurança.

Desejo, em particular, salientar as oportunidades existentes para transformar o Oblast de Calininegrado numa região-piloto, com um melhor acesso ao mercado interno. Estas oportunidades foram debatidas em conversações conjuntas entre a União Europeia e a Rússia.

A cooperação na região do Mar Báltico poderia apontar o caminho a seguir nesta parte do nosso continente, e traçar um caminho em direcção à cooperação com a Rússia e com outros países.

  Diana Wallis (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, como é evidente, felicitamos o relator pelo seu relatório e pelos pontos de interesse que suscitou, mas eu não estaria a cumprir o meu papel de Presidente da Delegação deste Parlamento para as Relações com a Islândia e a Noruega se não manifestasse algum pesar pela ausência de um relatório ou de uma resolução que expresse toda a dimensão da política da Dimensão Setentrional. Lamento esse facto, porque penso que, desse modo, estamos a descurar as grandes questões geopolíticas com que nos confrontamos no Extremo Norte e que incidem sobretudo nas alterações climáticas, no aprovisionamento de energia e nos recursos marinhos. É claro que essas questões dizem acima de tudo respeito ao Báltico, mas também têm a ver com o Árctico e com o Extremo Norte. E se quisermos juntar a nós os nossos parceiros Noruega e Islândia, temos de lhes estender a mão e não olhar apenas para dentro de nós próprios.

Anteriormente, como Parlamento, quando falámos sobre esta questão, esforçámo-nos para afastar a Dimensão Setentrional de um nível de política meramente ministerial. Esforçámo-nos por a devolver aos parlamentares, à posse dos parlamentares de toda a região. Faço votos de que sejamos capazes de o fazer na reunião que estamos a procurar realizar no início do próximo ano.

Permitam-me, porém, que volte a sublinhar o seguinte: a Dimensão Setentrional não deve dizer-nos respeito só a nós. Este ano, a Comissão celebrou um acordo muito importante com a Gronelândia. Talvez seja pouca coisa, mas demonstra que a janela do Árctico está aberta e deverá continuar aberta e que se deve desenvolver actividade para além das nossas fronteiras. O próximo ano é o Ano Polar Internacional. Espero que ergamos tanto a nossa visão como os nossos olhos para o Extremo Norte e lhe concedamos o lugar fulcral e a atenção que merece no próximo ano no âmbito da política da Dimensão Setentrional.

  Hanna Foltyn-Kubicka (UEN). – (PL) Senhor Presidente, desejo felicitar o relator por ter preparado um bom relatório sobre o futuro do Mar Báltico. Todavia, quando debatemos as especificidades da região, não deveríamos esquecer factores importantes que moldaram o seu carácter, que incluem factores históricos, como os depósitos de armas químicas da Segunda Guerra Mundial que permanecem no fundo do Mar Báltico.

Há ainda a questão de um delicado ecossistema, também ameaçado por um volume cada vez maior de transportes marítimos e de investimentos previstos, como a construção de um gasoduto setentrional, que poderá vir a causar uma catástrofe ecológica. Antes de se empreenderem estas actividades, é vital elaborar uma análise circunstanciada da sua potencial influência sobre o meio natural. É igualmente importante lançar um processo de consulta com as partes interessadas e estar preparado para alterar trabalho já planeado, se se revelar que terá um impacte negativo sobre o ecossistema do Báltico.

As questões ecológicas e os interesses nacionais na região devem ser também tidos em consideração aquando da construção da auto-estrada marítima que está prevista. Temos de assegurar um acesso equitativo aos portos do Mar Báltico e as vantagens da auto-estrada. É igualmente importante assegurar uma cooperação estreita entre os Estados-Membros na construção das redes de energia, e solidariedade entre os Estados-Membros da União Europeia nas suas relações com a Rússia. No momento actual, a Polónia está a entravar qualquer acordo com a Rússia, até a Rússia abrir as suas portas à nossa carne e aos nossos produtos agrícolas. A União Europeia respondeu dizendo que o Ocidente não tem qualquer intenção de congelar em nome das salsichas polacas. Lembramo-nos da expressão "não queremos morrer em nome de Gdańsk", e todos sabemos como acabou essa história.

(Aplausos)

  Vytautas Landsbergis (PPE-DE). – (LT) Senhor Presidente, o relatório em discussão representa um passo importante para toda a União Europeia. Está a surgir em primeiro plano uma modificação do pensamento político da Nova Época, que se poderia caracterizar pelo conceito da "descoberta do Báltico".

O Mar Báltico, tal como os outros mares, é constituído por água, a costa e o fundo. As águas do Báltico são pouco profundas e as mais poluídas de todos os mares atlânticos da Europa. O fundo do Mar Báltico já está morto em muitos lugares e depende de nós o aparecimento ou não de um novo Mar Morto na Europa. Este processo foi acelerado por muitas armas químicas alemãs que aqui ficaram submersas no fim da Segunda Guerra Mundial, entre as quais bombas e balas de canhão com dioxinas, gás mostarda e outras "recordações" que começam a revelar-se perigosas após 60 anos de corrosão. Isto constitui uma ameaça de uma tremenda catástrofe, tanto para a água como para a costa. A costa é particularmente atraente devido às suas praias de areia branca e florestas de pinheiros; o Curonian Spit faz parte do registo do Património Cultural da Humanidade da UNESCO. A sua beleza é uma criação da natureza e do homem; agora é bem possível que as pessoas o destruam e a natureza é incapaz de o defender. A população da costa oriental do Mar Báltico é constituída por velhas nações que não estão dispostas a submeter-se às catástrofes ecológicas causadas pelo capitalismo pós-soviético.

Hoje, gostaria de sublinhar não só a responsabilidade da Gazprom, mas também do Governo alemão, pelos resultados do acordo celebrado entre a Rússia e a Alemanha relativo ao chamado Gasoduto do Norte, se os repositórios de venenos letais que se encontram no fundo do Mar Báltico forem afectados durante a construção.

A União Europeia, que deu a sua bênção ao financiamento do gasoduto sem qualquer investigação ou garantia, deverá assumir ainda maior responsabilidade pelos múltiplos resultados negativos deste alegado "bom negócio", ou seja, responsabilidade pelos resultados da discriminação económica e da desintegração política da Europa, bem como pelos resultados ecológicos e demográficos de potenciais catástrofes.

É bom que aprovemos este documento inicial da Estratégia Europeia para a região do Báltico e comecemos a tomar consciência da responsabilidade.

  Andres Tarand (PSE). – (ET) Em Janeiro de 1990, o Primeiro-Ministro da Finlândia, Kalevi Sorsa, realizou uma Conferência Parlamentar do Mar Báltico com o intuito de imprimir novos sentidos à cooperação regional face à nova situação política. Infelizmente, os representantes dos Estados Bálticos viram-se forçados a desperdiçar a oportunidade que representava a realização da conferência, dado o comportamento nitidamente malévolo da Rússia, abertamente expresso alguns dias mais tarde no ataque contra a torre de televisão de Vilnius. Assim, utilizámos aquela plataforma para chamar à atenção do mundo para este perigo, em prejuízo de outros objectivos.

No entanto, apresentámos um plano estratégico em nome do Partido dos Verdes. Ao relê-lo, constatei que, mau grado as dramáticas mudanças políticas ocorridas, isso não se traduziu numa melhoria da protecção ambiental do Mar Báltico. Uma das nossas recomendações foi pôr fim ao transporte de petróleo no Mar Báltico. Em vez disso, o volume do transporte de petróleo triplicou.

O jornal russo Независимая газета (Jornal Independente) publicou ontem um artigo sobre o gasoduto do Mar Báltico. O artigo afirma que será agora apresentada uma proposta aos Estados do Mar Báltico tendo em vista a realização dos necessários estudos ecológicos. É uma excelente iniciativa, mas, infelizmente, tomada pela ordem errada. Deu-se atenção primeiro às condições políticas, seguidas das económicas e só depois às ecológicas, por assim dizer, em jeito de decoração. O fim do artigo é igualmente digno de nota: os opositores do gasoduto tencionam torpedear toda a operação utilizando munições afundadas durante a Segunda Guerra Mundial. O 6º Gasoduto de Urengoy teve aparentemente o mesmo destino, facto que, alegadamente, constituiu a única razão para o colapso da União Soviética.

Gostaria de chamar a atenção dos senhores deputados para o facto de todas as condições serem favoráveis à realização atempada de uma avaliação ecológica no Mar Báltico, bem como para a organização de protecção ambiental HELCOM e para oitenta anos de cooperação académica.

Em suma, a nossa delegação aprova a abordagem do senhor deputado Alexander Stubb, pela qual gostaria de lhe exprimir os mais sinceros agradecimentos. Acreditamos também que, de acordo com os três pilares apresentados pelo senhor deputado Stubb, não há necessidade de incluir o Árctico na estratégia do Mar Báltico. Na nossa opinião, valeria a pena incluir - para efectuar o trabalho planeado para o ambiente do Mar Báltico, e muito mais - uma nova rubrica no orçamento da União Europeia para este mar, que é único no mundo.

  Henrik Lax (ALDE). – (SV) Senhor Presidente, encontrando-me entre os autores da ideia e primeiros fundadores da rede Baltic Europe Intergroup (Intergrupo Báltico), tenho, nos últimos dois anos, tido o prazer de participar no trabalho que conduziu agora a este relatório.

O alargamento da UE a dez novos Estados-Membros tornou possível unir novamente as nações do Báltico. O coração desta região pode agora renovar o vigor da Dimensão Setentrional. A UE tem de utilizar o considerável potencial da região do Mar Báltico. Quanto mais rapidamente os novos Estados-Membros aumentarem a sua prosperidade, mais forte se tornará a União Europeia face aos seus vizinhos. Para que isto aconteça, é necessário que a UE tome medidas activas. Precisamos, portanto, de um programa prático da Comissão no qual todos os domínios por ela administrados desempenhem o papel que lhes foi destinado.

Uma região do Báltico forte é necessária à resolução de problemas que dizem respeito a toda a União Europeia. As barreiras psicológicas que existem entre o Este e o Oeste têm de ser demolidas, através de contactos directos entre pessoas. Precisamos de uma política de vistos moderna e de melhor cooperação económica com a Rússia. Temos de resolver as disputas fronteiriças na região, repor o equilíbrio ecológico do Mar Báltico, conseguir que a Rússia ponha termo ao boicote aos produtos alimentares polacos e acabar com as filas de 50 quilómetros de camiões junto aos postos de fronteira na zona oriental da Finlândia. Compete à UE resolver problemas comuns. O veto não é necessariamente a única forma de chamar a atenção para questões importantes. É, pois, necessária uma estratégia comum da UE. É importante que a Comissão aborde sem demora esta questão, e o relatório do senhor deputado Stubb constitui uma excelente base para essa abordagem.

  Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN). – (PL) Senhor Presidente, o Mar Báltico, que é hoje praticamente um mar interior da União Europeia, é uma prioridade tanto para a economia da região como para o conjunto da União Europeia.

Lamentavelmente, o Báltico é a zona de águas interiores mais poluída do mundo. Precisa, por isso, de atenção, ou seja, de uma estratégia conjunta e de colaboração constante entre os países da União Europeia e a Rússia para implementar esta estratégia.

É, por conseguinte, positivo que na Cimeira UE-Rússia, em Helsínquia, a 24 de Novembro, seja debatido um acordo sobre a nova declaração política relativa à Dimensão Nórdica, bem como um documento-quadro estratégico.

Ao abordar o problema do Mar Báltico, devemos ter presente que cerca de 85 milhões de pessoas vivem nas suas margens e que contém uma fauna e uma flora ricas e diversificadas, incluindo muitas espécies que se encontram já ameaçadas. Durante séculos, este mar alimentou milhões de pessoas e sustentou não só pescadores e as suas famílias como todos aqueles que desenvolviam outras actividades. As pessoas ligadas ao mar criaram também a sua própria cultura, que devemos proteger tal como o ambiente natural, a beleza da paisagem e a riqueza material.

É por isso que vemos com preocupação o gasoduto nórdico previsto, e os perigos decorrentes da poluição química e da mobilização militar. O Mar Báltico é um tesouro que herdámos dos nossos antepassados, juntamente com o dever de o transmitir, e aos seus valores, às gerações futuras.

  Charles Tannock (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, começarei por felicitar o relator, o meu amigo Alexander Stubb, e o meu colega Christopher Beazley pelo bom trabalho que realizou como Presidente do Intergrupo Báltico.

Aprovo inteiramente as observações feitas pela senhora deputada Diana Wallis no que respeita a aumentar o protagonismo da UE no Norte da Europa. A Dimensão Setentrional é uma política da UE de grande alcance que rege as relações da União Europeia com as regiões do noroeste da Rússia, incluindo Calininegrado, o Báltico e as regiões do Mar Árctico. A Dimensão Setentrional é implementada no quadro do acordo de parceria e cooperação com a Rússia. É concebida como uma forma de colaborar com os países das regiões setentrionais da Europa, a fim de aumentar a prosperidade, reforçar a segurança e combater resolutamente perigos como a poluição ambiental do Mar Báltico, riscos nucleares como os que resultam da presença da frota de submarinos russos na Península de Kola, a criminalidade transfronteiras e a gestão dos recursos marinhos, entre outros.

Há oito Estados-Membros da UE – Dinamarca, Alemanha, Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Finlândia e Suécia – situados em redor do Mar Báltico e a fronteira que a UE partilha com a Rússia aumentou consideravelmente de comprimento a seguir ao alargamento. No entanto, as relações UE-Rússia não podem ser ditadas apenas pelas relações entre os Estados Bálticos e a Rússia. A nossa parceria estratégica e as nossas necessidades colectivas de segurança energética a nível da UE, bem como a cooperação na luta contra o terrorismo e a necessidade de levar a Rússia para áreas como a prevenção da proliferação nuclear proveniente de países como o Irão e a Coreia do Norte, transcendem questões regionais como aquelas de que se ocupa a Dimensão Setentrional.

Presentemente, há apoio financeiro dos programas TACIS e INTERREG, mas a Rússia em breve fará parte do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria e a UE deverá ter uma rubrica orçamental adequada para a região. As alterações climáticas estão agora a tornar o Árctico mais acessível a actividades humanas, tais como a exploração de recursos naturais e um acréscimo da navegação, mas o Árctico também tem um importante papel a desempenhar como sinal de alerta precoce para alterações climáticas globais potencialmente catastróficas.

As exportações da Rússia em matéria de energia também podem ser uma arma política, descobrimo-lo agora, tal como vimos o ano passado relativamente à Ucrânia e este ano com a Geórgia. Abundam agora os boatos de que a Rússia deseja criar um cartel do gás ao estilo da OPEP, coisa a que temos de nos opor a todo o custo. Apelo ao Presidente Putin para que acabe por ratificar a Carta da Energia da UE, que dará a todas as empresas da UE maior acesso ao petróleo e ao gás da Rússia. A UE também tem de investir mais em energias renováveis e energia com baixo teor de carbono, estimulando simultaneamente a máxima diversidade possível no domínio do abastecimento.

  Katrin Saks (PSE). – (ET) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, embora se trate de um mar partilhado, demos-lhe diferentes nomes e temos de admitir que ainda não conseguimos encará-lo como um espaço partilhado nem explorámos todas as suas potencialidades. Assim, congratulo-me vivamente com os esforços empreendidos pelo senhor deputado Alexander Stubb e pelo Presidente Toomas Hendrik Ilves na criação desta estratégia.

Sob a égide da Dimensão Setentrional, a estratégia para o lago que partilhamos poderia evoluir para algo ainda maior. Creio que num mundo globalizado e numa União Europeia multicultural e em expansão, todos procuramos novas identidades e o Mar Báltico pode desempenhar aqui um papel importante e tornar-se uma espécie de símbolo. Ao longo da história, houve ligações entre os países costeiros do Mar Báltico, mas a cooperação destinada a desenvolver a região no seu todo elevaria essas relações para um novo patamar. Todos beneficiaríamos com isso. O mar em si, hoje uma das massas de água mais poluídas, exige uma acção conjunta.

Porque precisamos de facto desta estratégia? A verdade é que uma zona comum do Mar Báltico não surgirá por si ou a partir de projectos individuais. É necessária uma actividade coordenada…

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Anneli Jäätteenmäki (ALDE). – (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de felicitar o senhor deputado Alexander Stubb por um excelente relatório e agradecer-lhe a sua excelente cooperação. Gostaria apenas de levantar uma questão, que é a alteração que a senhora deputada Diana Wallis e eu própria apresentámos relativamente à abertura de uma delegação local na zona do Mar Báltico.

Actualmente, o Banco Europeu de Investimento opera em 11 Estados-Membros e em 6 países fora da UE da região mediterrânica e de África. Uma única delegação, a da Polónia, está localizada na região do Mar Báltico e num novo Estado-Membro. Em contraste, existe um total de oito delegações no sul da Europa e na região mediterrânica. Foi criada na Primavera passada em Viena uma delegação do BEI. Deverá ser responsável pelos projectos na região oriental da Europa Central e na região dos Balcãs. Porém, os projectos nos novos Estados-Membros, nos países nórdicos ou nos países do Báltico não são da responsabilidade de nenhuma delegação.

Julgo que é importante criar uma delegação deste tipo, responsável por controlar as operações de financiamento nessa região e por tornar a Estratégia do Mar Báltico uma realidade. A presença desse tipo de delegação poderia também posteriormente apoiar grandes projectos de financiamento ao abrigo dos Fundos Estruturais e de Coesão, facilitando assim a cooperação na região do Mar Báltico e aí promovendo projectos importantes.

  Bogdan Klich (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, a Dimensão Setentrional externa da União Europeia não é unicamente uma prioridade para a Presidência finlandesa. É, de igual modo, um aspecto muito importante da política externa polaca e das políticas externas dos sete outros Estados-Membros da União Europeia banhados pelo Mar Báltico. Durante os últimos doze anos, aproximadamente, o Báltico tornou-se uma região de cooperação pacífica com a Rússia. Se queremos que esta situação se mantenha, temos de eliminar os perigos que hoje emergiram no horizonte. As principais ameaças de hoje são a crescente dependência dos países da região relativamente ao fornecimento petrolífero russo e os variados problemas por resolver relativos ao espaço de Calininegrado.

Abordar estes reptos está para além das capacidades de cada país e transcende, também, as capacidades do nosso grupo de oito países. É, por conseguinte, vital para estes que sejam vistos como uma prioridade para o conjunto da União Europeia. Actualmente, 24% do abastecimento de gás procedem da Rússia. Esta percentagem irá aumentar no futuro. A possibilidade, referida por Charles Tannock há instantes, de a Rússia criar um cartel do gás é mais um motivo de preocupação. Os investimentos como o gasoduto do Báltico aumentam a dependência de toda a União Europeia do seu vizinho oriental, além de causarem tensões políticas perigosas entre os países da própria União.

Presentemente, a região de Calininegrado continua a ser uma bomba-relógio. Não estamos preocupados unicamente com o nível de mobilização militar na região, mas também com a situação social em Calininegrado. Uma vasta percentagem da população está infectada com o vírus da SIDA, o meio natural está a ser destruído e a criminalidade organizada está instituída.

Por conseguinte, se a União Europeia, no seu conjunto, não se ocupar destas questões, não haverá uma política comum em relação à energia ou a Calininegrado. Sem uma política comum, estamos confrontados com o fracasso.

  Janusz Onyszkiewicz (ALDE). – (PL) Senhor Presidente, queria desenvolver o tópico Calininegrado, na medida em que representa um grande desafio. Todos nós esperávamos que Calininegrado viesse a ser para a Rússia aquilo que Hong Kong foi para a China. Contudo, há temores de que o território possa transformar-se antes naquilo em que Porto Rico se tornou para os Estados Unidos.

Para lá dos perigos citados pelo anterior orador, senhor deputado Klich, gostaria de apontar um outro problema não resolvido, designadamente o facto de, 15 anos após a queda do Muro de Berlim e o final da Guerra Fria, continuar a haver enormes arsenais de guerra em Calininegrado sem que ninguém saiba o que eles lá fazem. Dispomos de números porque a Rússia, como país signatário da Convenção sobre a Proibição ou Restrição do Uso de Certas Armas Convencionais, é obrigada a divulgá-los. O número de tanques existentes em Calininegrado é superior ao dos exércitos britânico e francês combinados. Que fazem eles lá, exactamente? Como já observei, passaram 15 anos desde o fim da Guerra Fria.

Por consequência, precisamos manifestamente de tentar resolver este leque de problemas conjuntamente com a Rússia, visto que toda a região do Báltico e o respectivo futuro dependem em boa medida do futuro da região de Calininegrado. Ela é, provavelmente, a região mais dinâmica da actualidade e tem um enorme potencial de desenvolvimento futuro.

  Tunne Kelam (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, esta é uma iniciativa conjunta de membros do novo Intergrupo Báltico, presidido com êxito pelo senhor deputado Christopher Beazley, com base na qual o senhor deputado Alexander Stubb elaborou um relatório muito eficiente. Gostaria de chamar a vossa atenção para a ética que lhe está subjacente e que é não criar uma região separada, mas abrir a região do Mar Báltico à Europa como um todo no interesse de todos os Estados-Membros da UE. A Dimensão Setentrional manterá, portanto, no âmbito da política externa, o seu actual aspecto de cooperação com a Rússia, a Islândia e a Noruega. No entanto, será acrescentado como prioridade um novo aspecto de grande importância, de cooperação interna da UE, a que se poderia chamar o "pilar Beazley". Isto porque precisamos de utilizar integralmente o potencial de cooperação dos oito Estados-Membros situados em redor do Mar Báltico.

Diversos estudos demonstram que o índice de competitividade nesta região é um dos mais elevados de qualquer região europeia em termos de crescimento no domínio da prosperidade e produtividade, da inovação científica, das infra-estruturas materiais, da mão-de-obra especializada e mesmo em termos de um baixo nível de corrupção. Precisamos, por isso, de coordenar os nossos esforços para tirar pleno proveito das quatro liberdades básicas no que respeita a esta região e conseguir assim para ela uma nova marca, como uma das mais atraentes e de mais rápido desenvolvimento da UE. Necessitamos, por isso, também de uma rubrica orçamental específica, e esse seria o nosso contributo para o desenvolvimento da Estratégia de Lisboa.

Por último, gostaria de recordar à Comissão o primeiro Mandamento, que é o de que a Comissão deveria tomar agora a iniciativa com base neste relatório.

  Margarita Starkevičiūtė (ALDE). – (LT) Senhor Presidente, estava preparada para uma intervenção completamente diferente, mas cativou-me a ideia da Senhora Comissária de fazermos incidir a nossa atenção sobre as questões relativas a um estilo de vida insalubre na região do Báltico.

A importância geopolítica desta região há anos que é ignorada; no entanto, a região do Báltico funciona como um motor de modernização que permite o desenvolvimento da Europa Setentrional até ao Árctico. Foi devido a esta região que se tornou possível a modernização da Rússia (se se tiver conhecimento da história). Foi devido a esta região que a Finlândia ganhou a sua força. (É uma pena a Senhora Ministra finlandesa não participar numa discussão tão importante como esta.) Portanto, o significado desta região tem sido constantemente rebaixado. Na minha opinião, este relatório constitui uma oportunidade para agradecer ao senhor deputado Alexander Stubb os seus esforços para imprimir algum ímpeto à região do Báltico, que é de facto um motor de modernização na Europa Setentrional e neste caso poderá mesmo ser um motor de modernização para toda a União Europeia.

Gostaria igualmente de apoiar a ideia do senhor deputado Beazley de que este projecto corresponde à actividade fundamental do Parlamento para aproximar mais a tomada de decisões dos cidadãos. Espero que a Comissão também tenha isso presente.

  Bogusław Sonik (PPE-DE). – (PL) Senhor Presidente, creio que, em lugar de dividir, o Mar Báltico irá unir cada vez mais os países desta região mediante a criação e o fomento de laços económicos, no respeito dos direitos políticos desses países e com a preservação do seu património natural. Todavia, tal não será possível se determinados interesses económicos forem promovidos em detrimento de outros, desrespeitando as regras da boa vizinhança e os princípios da cooperação, solidariedade e partilha de responsabilidades. Caso particularmente candente a esse propósito é o da construção do gasoduto do Norte, que aqui foi referido diversas vezes, e que é um investimento que foi feito sem consultar os parceiros da região do Báltico.

Temos de nos perguntar que objectivos e prioridades pretendemos prosseguir em sede de cooperação mais estreita no âmbito do grupo dos oito países do Báltico. Se, por um lado, proclamamos a necessidade de proteger o ecossistema do Mar Báltico, por outro receamos um debate aberto e franco sobre as questões ambientais associadas à construção do gasoduto.

Gostaria de recordar à Assembleia que, o ano passado, 60 deputados a este Parlamento apresentaram uma proposta de debate sobre os aspectos ambientais da construção do gasoduto. Esse debate nunca chegou a realizar-se. Os presidentes não o inscreveram na ordem de trabalhos.

Queria também informar os representantes do Conselho e da Comissão de que a Rússia está a entravar a liberdade de navegação no Mar Báltico impedindo a passagem de navios nos estreitos que ligam a laguna do Vístula a Calininegrado. Isso faz com que o porto de Elbląg, que foi renovado recentemente com fundos da União Europeia, esteja a agonizar por ter perdido o acesso ao mar aberto.

Parece que foi dada prioridade aos interesses unilaterais da Rússia, que tem as suas forças militares concentradas nesses estreitos.

A estratégia do Báltico põe em destaque esses perigos, e é por isso que quero agradecer a Alexander Stubb o relatório que elaborou. Pode contar com o meu apoio aos objectivos que se propõe atingir. Queria ainda agradecer a todos os membros do Intergrupo “Báltico” e ao seu líder, Christopher Beazley, o seu empenhamento.

  Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, eu tenho a minha própria Dimensão Setentrional, uma vez que nasci no norte da Suécia, por isso estou certa de que a minha colega, a Comissária Ferrero-Waldner, teria tido mais facilidade em manter a cabeça fria neste debate!

Gostei muito de ouvir esta discussão sobre a Estratégia do Mar Báltico e todo o debate sobre a Dimensão Setentrional na sua totalidade. Assegurar que a Estratégia do Mar Báltico abarque todos os elementos importantes e não apenas os que estão ligados à Dimensão Setentrional faz parte do desafio que temos pela frente.

Estou confiante que a nova política da Dimensão Setentrional, com a sua futura propriedade partilhada pela União Europeia, a Rússia, a Noruega e a Islândia, irá beneficiar consideravelmente a região do Mar Báltico, pois não é possível responder a nenhum dos desafios que o Mar Báltico enfrenta sem o verdadeiro envolvimento da Rússia, tal como não é possível lidar com nenhum dos desafios que se colocam ao Mar de Barents sem a participação da Rússia e da Noruega.

Permitam-me que comente apenas algumas questões específicas que foram abordadas. Em primeiro lugar, no que respeita ao Mar Báltico, é claro que as decisões em matéria de investimento têm de ser tomadas pelos investidores, mas o ponto de vista da Comissão tem sido o de que é muito importante que se façam avaliações do impacto ambiental dignas desse nome para a implementação do projecto, e não favorecemos um caminho mais do que outro.

No que respeita ao Oblast de Calininegrado, este tem sido, como é evidente, um sector prioritário para a política da Dimensão Setentrional e continuará a sê-lo. É também uma área que merece particular atenção nas nossas relações bilaterais com a Rússia. O regime de trânsito foi agora implementado com êxito e tem sido notavelmente facilitado através de uma ajuda muito considerável da UE, relativamente à qual a Comissão conta apresentar o seu relatório até ao fim do ano. Embora o regime de trânsito seja uma questão importante, não deveremos esquecer que a chave do êxito em Calininegrado será um forte desenvolvimento económico no Oblast, apoiado pela UE de forma harmoniosa juntamente com os planos da Rússia para este território. A melhoria do crescimento económico em Calininegrado para reduzir o fosso que separa este território dos seus vizinhos imediatos da UE contribuiria para eliminar as longas filas na fronteira. Ao mesmo tempo, prosseguirão os investimentos da UE em infra-estruturas de travessia de fronteira. É deste modo que actuamos relativamente a esta importantíssima questão.

Como ficou demonstrado pela importantíssima abertura, o ano passado, da estação de tratamento de águas residuais no sudoeste de S. Petersburgo, com os seus efeitos benéficos concretos em matéria de qualidade da água no Golfo da Finlândia, a cooperação e o co-financiamento com a Federação da Rússia é possível e paga dividendos tanto aos cidadãos da Federação como aos nossos. Os próximos grandes projectos da parceria ambiental da Dimensão Setentrional no Oblast de Calininegrado combinam-se com projectos do TACIS no sector da água nesta mesma zona para confirmar estas premissas. Para além disso, a composição da Dimensão Setentrional no que respeita aos nossos parceiros do EEE, Noruega e Islândia, também confere um carácter pan-europeu nórdico a esta política, o que devemos acolher favoravelmente.

Por último, gostaria de acrescentar algo ao que disse a senhora deputada Diana Wallis. A participação canadiana e dos EUA também confere à Dimensão Setentrional um valor transatlântico e circumpolar que deveremos manter.

Permitam-me que me pronuncie também sobre o orçamento. Na opinião da Comissão, a proposta contida no relatório de criação de uma rubrica orçamental separada para a Estratégia do Mar Báltico implica, de facto, alguns riscos. Seria contrário à lógica de simplificação dos instrumentos financeiros externos da UE. O instrumento europeu de vizinhança e parceria seria o instrumento natural de acompanhamento da aplicação da política da Dimensão Setentrional, mas há outros instrumentos financeiros que também terão uma contribuição a dar. Não nos podemos dar ao luxo de negligenciar nenhum dos componentes da Dimensão Setentrional e deveremos utilizar plenamente todo o seu potencial e as suas sinergias. O instrumento europeu de vizinhança e parceria proporcionará novas oportunidades, em especial no domínio da cooperação transfronteiras, as quais, juntamente com uma maior contribuição de uma Rússia mais próspera e uma disponibilidade consideravelmente maior de financiamento do Banco Europeu de Investimento para esta área, oferecerão os incentivos certos e melhorarão o bem-estar dos cidadãos de toda a Europa Setentrional.

  Presidente. – Obrigado, Senhora Comissária. Gostaria de agradecer também ao relator, ao senhor deputado Beazley e a todos os oradores.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã.

Declaração escrita (Artigo 142º)

  Marianne Mikko (PSE). – (ET) Dez anos sem revisão e reavaliação é demasiado tempo, mesmo para uma estratégia a longo prazo. A iniciativa da Dimensão Setentrional ganhou ímpeto e sentido durante a última Presidência da Finlândia. Agora, a Finlândia volta a deter a Presidência da UE.

No entretanto, a região do Mar Báltico sofreu alterações que a deixaram irreconhecível. A Rússia é agora suficientemente rica para adquirir infra-estruturas energéticas por toda a Europa. O Kremlin voltou a ser auto-confiante, e até agressivo. Os Estados Bálticos são agora Estados-Membros da União Europeia e o Mar Báltico é o nosso mar interior.

A região do Mar Báltico é hoje a região mais competitiva do mundo, sobretudo devido ao sucesso dos países escandinavos. Para manter essa condição, é da maior importância que a região funcione também como um todo na sua forma alargada.

O relatório do nosso colega Alexander Stubb realça a necessidade de delinear uma estratégia clara para o Mar Báltico. A aplicação da estratégia pressupõe o seu financiamento, pelo que é inevitável a criação de uma rubrica orçamental afecta à estratégia do Mar Báltico. Sem essa rubrica, toda a estratégia não passaria de um chorrilho de palavras inconsequentes.

A vertente financeira da Dimensão Setentrional consistiu apenas na prestação de ajuda à Rússia. Os fundos da União Europeia conseguiram reduzir significativamente o perigo da poluição nuclear e convencional proveniente da Rússia. Agora, é tempo de seguir em frente e de concentrarmos esforços na harmonização do nível de desenvolvimento dos Estados Bálticos e dos países escandinavos.

A segurança interna, a protecção da natureza, os transportes e as infra-estruturas têm de alcançar o nível escandinavo. Os mercados relativamente pequenos dos Estados-Membros têm de ser integrados. Há muito trabalho a fazer, e quanto mais cedo começarmos, melhores resultados poderemos atingir.