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Processo : 2003/0256(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0352/2006

Textos apresentados :

A6-0352/2006

Debates :

PV 11/12/2006 - 14
CRE 11/12/2006 - 14

Votação :

PV 13/12/2006 - 8.1
CRE 13/12/2006 - 8.1
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2006)0552

Debates
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2006 - Estrasburgo Edição JO

8.1. Agência Europeia dos Produtos Químicos (REACH) (votação)
PV
  

- Antes da votação:

 
  
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  Karl-Heinz Florenz (PPE-DE).(DE) Senhor Presidente, dada a importância das votações que se seguem e tendo em conta a abrangência do REACH – nos últimos cinco anos foram apresentadas 5 000 alterações e o documento contém actualmente 1 000 alterações –, queria apenas abordar dois pontos muito breves.

Em primeiro lugar, quero agradecer muito sinceramente ao relator, senhor deputado Sacconi, por todo o trabalho que realizou juntamente com os relatores-sombra. Foi um trabalho colossal, que realizam de forma excelente. O meu muito obrigado.

(Aplausos)

Isso, Senhor Presidente, leva-me de imediato ao meu segundo ponto, nomeadamente a questão de saber qual foi o resultado do trílogo. Reunimo-nos com a Presidência finlandesa do Conselho em cinco ocasiões; as reuniões nem sempre foram fáceis e chegaram mesmo a ser interrompidas uma vez por um breve período de tempo. O que delas resultou é-vos hoje apresentado sob a forma da alteração 191, que está no cerne daquilo que está em causa na votação de hoje, e, a bem de um compromisso em que este Parlamento tanto se empenhou, de uma forma que não voltará a repetir-se, peço-vos instantemente que votem a favor dessa alteração. Aos nossos amigos do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, direi que as outras alterações irão caducarão ou, pelo menos, não deverão pôr em perigo este importante e valioso compromisso.

 
  
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  Guido Sacconi (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que estou sentado neste lugar não por ter havido um "golpe palaciano" no Grupo Socialista no Parlamento Europeu, mas por razões logísticas, para poder dar as indicações de voto com mais facilidade.

O senhor deputado Florenz, presidente da comissão parlamentar, já referiu os pontos essenciais relativamente ao conteúdo e à dificuldade em obter os resultados conseguidos no acordo com a Presidência finlandesa. Cabe-me agora a mim dizer que esses resultados são como um fresco pintado por um conjunto de artistas: houve um grande número de pessoas envolvidas – lembro que participaram dez comissões parlamentares. Em especial, houve duas comissões que colaboraram intimamente com a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Quero, portanto, agradecer à senhora deputada Ek e ao senhor deputado Nassauer, os relatores dessas duas comissões. Agradeço igualmente a todos os relatores-sombra da Comissão do Ambiente: Ria Oomen-Ruijten, Chris Davies, Carl Schlyter e Caroline Lucas, Jens Holm, Johannes Blokland e Alessandro Foglietta, bem como aos secretariados das comissões e dos grupos políticos.

Passámos por cinco Presidências; a Presidência britânica em primeira leitura e agora a Presidência finlandesa desempenharam papéis particularmente decisivos. Conhecemos igualmente vários Comissários, uma vez que o programa REACH foi lançado na anterior legislatura. Nessa altura, os Comissários responsáveis eram o Senhor Likanen e a Senhora Wallström, e agora são o Senhor Verheugen e o Senhor Dimas.

Vimos, portanto, muitas coisas, tivemos imensas oportunidades de discussão e destilámos todo esse trabalho na conclusão de hoje. Não tenho a menor dúvida de que o sentido de responsabilidade deste Parlamento irá confirmar as nossas decisões, tornando finalmente possível o envio de uma mensagem forte aos cidadãos europeus: a partir de 1 de Junho de 2007, o programa REACH entrará em funcionamento.

Poderá haver quem diga que o resultado de tudo isso não é um produto muito brilhante, mas entretanto ele começará a funcionar, e estou certo de que irá produzir resultados altamente significativos em termos da segurança das pessoas, da saúde, do ambiente e, não menos importante, em termos da competitividade da indústria europeia.

(Aplausos)

 
  
  

- Após a aprovação da opção 1:

 
  
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  Guido Sacconi (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, depois deste excelente resultado, pelo qual quero agradecer a esta Assembleia, segue-se agora uma série de alterações não abrangidas pelo compromisso.

Muitas das alterações irão ter o meu acordo, mas é perfeitamente evidente que votar a favor delas e adoptá-las significaria forçar-nos a um processo de conciliação em prol de alguns pontos marginais, o que seria efectivamente um erro, pois iria adiar a aplicação do regulamento.

(Aplausos)

 
  
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  Roberto Musacchio (GUE/NGL).(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de fazer um ponto de ordem, para chamar a atenção da Assembleia para o facto de que, relativamente a este debate, houve duas intervenções em que foram dadas indicações de voto durante a votação.

Por favor, este é um momento delicado, e também devem ser respeitadas as posições daqueles que irão votar a favor das alterações, por exemplo.

(Aplausos)

 
  
  

- Antes da votação das alterações nºs 176 e 178:

 
  
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  Carl Schlyter (Verts/ALE). – (SV) Senhor Presidente, o relator afirmou que haverá conciliação se estas alterações forem aprovadas. Mas não temos a certeza disso. Se aprovarmos as alterações, o Conselho poderá aceitá-las, mas só o saberemos depois de o COREPER ter tomado uma decisão. A aprovação das alterações não resulta, portanto, automaticamente em conciliação.

(Aplausos)

 
  
  

- Antes da votação da posição da Comissão:

 
  
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  Guido Sacconi (PSE), relator. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de apenas de agradecer mais uma vez.

Hoje, nesta Assembleia, penso que a Europa marca pontos, ou "batte un colpo", como nós dizemos em italiano: registou uma vitória em relação a uma questão muito sensível para os cidadãos e para as empresas envolvidas.

(Aplausos)

 
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