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Processo : 2006/2135(INI)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0416/2006

Textos apresentados :

A6-0416/2006

Debates :

PV 31/01/2007 - 23
CRE 31/01/2007 - 23

Votação :

PV 01/02/2007 - 7.11
CRE 01/02/2007 - 7.11
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2007)0021

Debates
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007 - Bruxelas Edição JO

23. Discriminação das mulheres e das raparigas em matéria de educação (debate)
PV
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  Presidente. Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0416/2006) da deputada Flasarová, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, sobre a discriminação das mulheres jovens e raparigas no domínio da educação (2006/2135(INI)).

 
  
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  Věra Flasarová (GUE/NGL), relatora.(CS) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço por me ter sido dada a oportunidade de elaborar um relatório sobre a discriminação das mulheres jovens e raparigas no que diz respeito ao acesso à educação e gostaria de agradecer a todos na comissão pela sua utilíssima cooperação.

A educação sempre foi considerada um valor inestimável para a sociedade. No passado, as pessoas encaravam o acesso à educação da mesma forma como viam o acesso à riqueza – tratava-se de uma questão selectiva. Aqueles que não possuíam riqueza ou privilégios tinham dificuldades em assegurar o acesso à educação. A situação ainda era pior para os estrangeiros, imigrantes, pertencentes a outro credo religioso e pessoas de outras raças. O acesso das mulheres à educação – e, em particular, à educação superior – também era dificultado por preconceitos e pela delimitação rigorosa do ambiente social no qual a maioria delas era obrigada a mover-se.

Não é fácil estereótipos arcaicos, que persistiram ao longo de milhares de anos, cederem às necessidades da civilização. Eles persistem no pensamento e no comportamento das pessoas, embora ninguém os admita em público. Não gostaria de remexer na consciência de ninguém, mas continuam a existir entre nós vestígios da Idade Média – se me é permitido dizê-lo de forma tão simplista. Se assim não fosse, se a nossa cultura tivesse os princípios de igualdade enraizados profundamente, não precisaríamos de nos debruçar sobre este problema.

O meu relatório baseou-se na ideia de que a educação é um processo ao longo da vida. Apesar disso, e os senhores deputados concordarão, certamente, comigo, a melhor fase para adquirir qualificações e para o desenvolvimento pessoal e da carreira é quando se é jovem. Trata-se de um processo que não deveria estar marcado por qualquer forma de discriminação, sendo as piores de entre elas as limitações económicas que afectam, em particular, os sectores mais fracos da sociedade. Se não formos capazes de eliminar o impacto da desvantagem económica que afecta tanto os rapazes como as raparigas, no mínimo deveremos reduzir este impacto tanto quanto nos é possível, bem como todas as formas de discriminação tratadas neste relatório.

As experiências de vários países da UE mostraram que, no início do processo educativo, os factores da discriminação com base no género são pouco óbvios. A escolaridade é obrigatória e os factores que prejudicam o desenvolvimento das crianças afectam ambos os géneros de forma igual. Refiro-me, em particular, a desvantagens como, por exemplo, doenças, negligência parental e diagnósticos errados, que levam à exclusão das crianças dos sistemas de educação padronizados. Estes factores são muitíssimo importantes. Contudo, a discriminação das mulheres jovens e raparigas na educação só é mencionada de passagem. Sabemos que as raparigas e mulheres jovens são tão dotadas e motivadas para chegar ao ensino superior como os seus pares masculinos. A proporção entre o número de estudantes masculinos e femininos é bastante equilibrada. Em alguns tipos de estabelecimentos de ensino superior, as raparigas até estão em maioria, o que reflecte os estereótipos sociais, segundo os quais algumas profissões são consideradas tipicamente masculinas e outras, femininas. Ouvimos falar frequentemente de sistemas que alimentam outras formas de discriminação, como, por exemplo, salários baixos nas chamadas profissões femininas. Pode argumentar-se que as discriminações baseadas especificamente no género, enfrentadas por mulheres jovens e raparigas, têm as suas raízes no dilema que consiste em ter de optar entre constituir uma família e criar filhos e prosseguir os estudos e desenvolver uma vida profissional. Enquanto os homens jovens podem continuar a adquirir mais qualificações depois de terem concluído os estudos – aliás, até é isso que se espera deles –, as mulheres jovens têm de resolver este dilema.

A tendência moderna entre ambos os sexos é para adiar a constituição de família e o nascimento dos filhos. Tal deve-se não só a mudanças no estilo de vida, mas também à dificuldade de conciliar a família com a carreira, em particular quando é preciso cuidar de crianças pequenas. O mundo de trabalho é muitíssimo competitivo e exige um empenho total. É aqui que as mulheres ficam atrás dos homens nas estatísticas. O número de mulheres que atingem os escalões superiores no ensino superior e nos estabelecimentos científicos está a diminuir em comparação com o dos homens. O número de mulheres que assumem postos de chefia é ainda menor. Estas são as manifestações de discriminação baseada no género no domínio do acesso à educação. No entanto, a discriminação afecta também, até certa medida, as mulheres que já alcançaram um nível superior de educação e posições sociais elevadas. Elas não podem vencer, mesmo que tenham superado todos os obstáculos, porque a sociedade continua a associar automaticamente o sucesso profissional aos homens e a encarar as mulheres que se movem nesta pequena área proibida como intrusas.

Apesar de todos os problemas que as mulheres bem sucedidas enfrentam no local de trabalho e em casa, com a família, encaro a situação com optimismo. Penso que, o problema desaparecerá por si próprio com o tempo. No entanto, continua a ser verdade que, se não conseguirmos encontrar formas eficazes de ajudar sobretudo as mulheres jovens a estabelecerem a ligação entre a educação e a progressão profissional, por um lado, e a maternidade e a família, por outro lado, a discriminação das mulheres no que diz respeito ao acesso à educação e todos os problemas que lhe estão associados manter-se-ão.

 
  
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  Ján Figeľ, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, começarei por felicitar a senhora deputada Flasarová e a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros por este excelente relatório, em que se faz um levantamento muito completo e equilibrado dos problemas que as mulheres e as raparigas enfrentam no domínio da educação e, mais tarde, na sua vida profissional.

Se bem que a luta contra todas as formas de discriminação seja um princípio fundamental da União Europeia, a luta contra a discriminação de género foi mais além. Todos os serviços da Comissão devem ter em conta as diferenças de género quando elaboram propostas.

No domínio da educação tem havido uma evolução positiva, como se diz no vosso relatório. Na União Europeia não há discriminação no acesso das crianças do sexo feminino à educação e as raparigas tiram com frequência melhores notas do que os rapazes. Porém, há ainda problemas graves em certos sectores da população. O relatório chama a atenção para grupos vulneráveis em que as diferenças de género se podem combinar com outros factores para impedir as mulheres e as raparigas de beneficiarem plenamente da educação.

A nossa principal prioridade consiste em atender às necessidades desses grupos e em apontar soluções eficazes. O nosso trabalho centrar-se-á na eficiência e na equidade dos sistemas de ensino e formação, porque a discriminação de género é uma componente de um problema social e cultural mais vasto, que requer medidas de grande âmbito.

Apresentaremos em 2007 duas comunicações importantes, a primeira das quais incidirá no ensino pré-primário. Os programas de ensino iniciados precocemente não só produzem resultados a curto prazo, como também contribuem para a criação de capacidade de aprendizagem ao longo da vida e para o desenvolvimento de valores que rejeitam a discriminação.

Na segunda comunicação deste ano será abordado o tema da educação e da imigração. A imigração contribui para o crescimento e a competitividade da Europa. Porém, os resultados do PISA demonstram que os filhos de imigrantes tendem a obter piores resultados escolares. Nalgumas culturas, as raparigas confrontam-se com dificuldades específicas.

No novo Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida a igualdade de oportunidades constitui uma prioridade transversal. Acaba de ser publicado o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito deste programa. No relatório de progressos de 2010 sobre o ensino e a formação, que abrangerá toda a década, será avaliado o desempenho nas áreas das ciências, da matemática e das tecnologias e no domínio do equilíbrio entre os géneros nessas carreiras. Congratulo-me por poder informar que foi atingido o objectivo inicial – efectivamente, foi este o único de cinco objectivos de avaliação do desempenho em que fizemos progressos muito satisfatórios nos 27 Estados-Membros da UE.

Os meus serviços e os do meu colega, o Senhor Comissário Potočnik, responsável pela investigação, colaboram há algum tempo na luta contra a discriminação entre os sexos nas carreiras científicas e técnicas. Este trabalho poderá beneficiar outros sectores e vamos prossegui-lo.

No domínio da sociedade da informação, o "abismo digital" está a alargar-se. Como se refere no vosso relatório, as mulheres podem beneficiar das novas tecnologias. A minha colega, a Senhora Comissária Reding, está a promover uma iniciativa de inclusão digital (e-inclusão) que tem em conta as questões de género e o Fundo Social Europeu tem uma longa tradição de luta contra a discriminação de género. Os regulamentos para o período de 2007-2013 permitem financiar acções em todos os aspectos referidos no vosso relatório. Os Fundos Estruturais proporcionam assim oportunidades importantes de ensino e formação.

Agradeço-vos mais uma vez o vosso relatório.

 
  
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  Edit Bauer, em nome do grupo PPE-DE. - (HU) Uma das principais questões no que respeita aos recursos humanos é a da educação. A discriminação em qualquer área é contraproducente para o desenvolvimento da sociedade, mas tal é especialmente verdade no campo da educação. A este respeito, gostaria de frisar dois aspectos.

O relatório, que eu valorizo particularmente pelo seu equilíbrio, fala das formas de discriminação mais comuns. No entanto, não refere que a pobreza das crianças e o consequente abandono prematuro da escola criam uma situação que torna a formação ao longo da vida impossível, uma vez que faltam as bases e que nada pode ser construído sobre elas mais tarde. É um facto que as estatísticas afirmam que, nos Estados-Membros da União Europeia, o abandono prematuro da escola é mais elevado entre os rapazes, mas temos de reconhecer que tal se deve sobretudo à pobreza, que afecta as mulheres mais severamente do que os homens, e que isto é tanto mais verdade no caso de famílias monoparentais, em significativo aumento. Em famílias separadas, o risco de pobreza também é maior.

A outra preocupação salientada no relatório é a da situação daqueles que sofrem de discriminação múltipla, nomeadamente mulheres dos diversos grupos minoritários. É inquestionável que a discriminação na educação contra as minorias nacionais e étnicas, os romanichéis, que é um povo com desvantagens, bem como aqueles que lutam contra deficiências da aprendizagem como a dislexia, a dispraxia ou a discalculia, constitui um problema quotidiano na maioria dos Estados-Membros. As directivas antidiscriminação da União Europeia impõem como condição que os governos tomem medidas em prol da igualdade, mas, em diversos Estados-Membros, tal iniciativa esbarra contra uma proibição constitucional sobre discriminação compreendida de forma rígida. Testemunhámos essa situação no caso de um Estado-Membro onde o Tribunal Constitucional considera inconstitucional o artigo da lei antidiscriminação que deveria ter permitido que fossem tomadas provisoriamente medidas de discriminação positiva no interesse da igualdade de oportunidades.

Estou persuadida de que, sem tais medidas provisórias, é impossível criar igualdade de oportunidades.

 
  
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  Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo PSE. – (ES) Senhor Presidente, gostaria de começar por felicitar a senhora deputada Flasarová pelo excelente trabalho que realizou sobre um tema tão importante como a igualdade de acesso à educação, que lança os alicerces para oferecer a homens e mulheres igualdade de oportunidades no local de trabalho e na maioria das áreas da nossa vida pública e privada.

De entre todos os obstáculos que subsistem e que são mencionados no relatório, gostaria de destacar três.

Em primeiro lugar, a clivagem digital em razão do género. Conjuntamente com os Estados-Membros e no contexto da Estratégia de Lisboa, a Comissão tem de tomar medidas apropriadas para assegurar que as mulheres tenham acesso às tecnologias da informação e da comunicação e usufruam delas em igualdade de condições, pois, para que a Europa seja uma economia baseada no conhecimento, as tecnologias da informação e da comunicação terão de desempenhar um papel fundamental na nossa estratégia de emprego e competitividade e as mulheres têm de participar em igualdade de condições com os homens nesse processo. Neste contexto, é importante salientar a menor presença das mulheres nos domínios da educação, da ciência e da tecnologia.

Em segundo lugar, tal como a última oradora, gostaria de mencionar o abandono escolar, que é mais frequente entre as raparigas, pelo que se recomenda aos Estados-Membros que tomem medidas tendentes a encorajar as raparigas a permanecerem na escola tanto tempo quanto os rapazes e a concluírem a sua educação. Devem também ser tomadas as medidas necessárias para eliminar os obstáculos com que as mulheres se deparam para continuarem a sua educação superior e a sua aprendizagem ao longo da vida.

Em terceiro lugar, de acordo com a Declaração relativa às características específicas do desporto, adoptada pelo Conselho de Nice de Dezembro de 2000, gostaria de realçar a necessidade de ter mais em conta as funções sociais, educativas e culturais do desporto e, consequentemente, a necessidade de pôr termo à discriminação de que as mulheres são vítimas também no âmbito desportivo. Como fizemos noutras ocasiões, temos de condenar situações como os prémios de Wimbledon, que são claramente discriminatórios para as mulheres.

 
  
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  Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL. (SV) Senhor Presidente, gostaria especialmente de agradecer à relatora, a senhora deputada Flasarová, o seu importante relatório sobre a discriminação das mulheres jovens e raparigas no domínio da educação. Já não existem nos Estados-Membros da UE quaisquer restrições legais que discriminem raparigas e mulheres no que se refere ao acesso à educação. No entanto, tal como em muitos outros contextos ligados à questão da igualdade do género, o que acontece na realidade é norteado por estruturas que não as regras puramente formais. Essa a razão por que, apesar dos direitos formais que lhes assistem, as raparigas e mulheres estão sub-representadas entre aqueles que levam os seus estudos ou carreiras por diante. São pois estruturas e velhos padrões enraizados de estereotipização do género que determinam o quadro relativo à educação das mulheres e raparigas. Razão por que a relatora se centra, e bem, na necessidade de uma estratégia, que deve ser posta em marcha num futuro próximo, e que requer que professores e outro pessoal nas escolas recebam formação no domínio da igualdade do género. Uma maior sensibilização, conhecimento e formação abrem caminho à construção de uma sociedade justa para todos, independentemente do género, classe e etnia.

 
  
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  Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM. (PL) Senhor Presidente, visto que só disponho de um minuto para falar sobre a questão da discriminação contra as mulheres e as raparigas em matéria de educação, vou focá-la de uma perspectiva polaca. Gostaria de observar que na Polónia, desde o advento das reformas económicas que foram empreendidas no quadro da adesão do país à União Europeia, as razões de ordem financeira converteram-se no principal factor de discriminação na área da educação.

A sociedade tornou-se muito menos coesa, os salários são baixos, a indústria foi liquidada, o desemprego prolifera e não há oportunidades de emprego para os recém-licenciados. Tudo isto forçou um número sem precedentes de jovens a deixarem as suas terras para procurarem trabalho no estrangeiro, uma experiência humilhante. A situação é agravada por uma quebra do número de vagas disponíveis nos estabelecimentos de ensino superior, quebra que é, no entanto, compensada pelas vagas disponíveis no ensino privado. Frequentar este último não é, contudo, coisa que esteja ao alcance de toda a gente. Neste quadro, qualquer esforço de investigação de eventuais situações menores de discriminação no plano do acesso das raparigas ao ensino superior assume foros de frivolidade. Equivale a inventar problemas que não existem. Na realidade, as raparigas na Polónia são capazes de gozar de uma situação privilegiada, porque os polacos tratam as mulheres com um respeito especial, por força da devoção que nutrem por Nossa Senhora, que entronca na sua fé católica.

 
  
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  Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE).(FR) Senhor Presidente, a educação é um direito fundamental que não deve ser comprometido por razão nenhuma, seja cultural, social, material, ou outra. Representa uma condição essencial para o desenvolvimento futuro do indivíduo e, sobretudo, para a sua integração económica e social. É da responsabilidade dos Estados-Membros eliminarem todas as desigualdades e criarem as condições necessárias que permitam a todos – homens e mulheres – ter acesso à educação e escolher a sua profissão e o seu percurso profissional sem discriminações de espécie alguma.

Sendo embora de lamentar que a estrutura do relatório seja um pouco confusa, o relatório da senhora deputada Flasarová é, não obstante, rico em sugestões para impulsionar a promoção da igualdade entre mulheres e homens no domínio da educação. Felicito a senhora relatora e espero que a aprovação do relatório durante o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos venha dar ainda mais peso às propostas do Parlamento Europeu que visam eliminar estereótipos persistentes.

Apesar do facto de a igualdade entre homens e mulheres constituir actualmente um princípio fundamental nas nossas sociedades, os estereótipos sexistas e os preconceitos em relação às mulheres ainda não desaparecerem verdadeiramente, sendo responsáveis por formas de segregação e discriminação que pesam desde cedo na escolha da área de estudo, bem como no período de tempo dedicado à educação. Se os estereótipos sexistas continuam inegavelmente a constituir um obstáculo ao acesso das mulheres à educação e a limitar a sua escolha da área de estudo, a perpetuação de certos modelos, nomeadamente a preponderância de mulheres em determinados tipos de formação, por exemplo em profissões como as de enfermeira e de professora do ensino primário, conduz igualmente a um desequilíbrio que dificulta o progresso feminino.

Com efeito, a escola desempenha um papel muito importante no estabelecimento e na promoção da igualdade de direitos entre raparigas e rapazes, independentemente das suas origens. Não só os alunos, mas também dos professores devem estar mais sensibilizados para a importância da igualdade em todos os domínios. A relatora regista, muito justamente, o papel importante dos meios de comunicação social na percepção pública e nas atitudes relativamente à formação e ao desenvolvimento profissional das mulheres jovens.

Queria fazer notar, para concluir, que o acesso das mulheres à educação ao longo da vida constitui igualmente um factor-chave do seu contributo para a sociedade baseada no conhecimento, como o é também a possibilidade de reconhecimento das qualificações atípicas adquiridas em diferentes fases da vida.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). – (RO) Doresc să o felicit pe dna Vlasarova pentru raportul realizat. Pentru a deveni cea mai dinamică şi competitivă economie bazată pe cunoaştere, este imperativ ca în Uniunea Europeană educaţia şi accesul la cunoaştere să fie prioritare. În Uniunea Europeană familiile cu venituri mici locuiesc în zone mai sărace, adesea situate departe de locul de muncă sau de instituţii educative, fapt ce adânceşte polarizarea socială şi inegalităţile dintre persoane. Statele membre trebuie să se mobilizeze pentru combaterea abandonului şcolar şi ridicarea nivelului de formare al tinerilor.

Pentru ca tot mai multe femei să aibă o activitate profesională, este necesar accesul la învăţarea continuă şi existenţa serviciilor şi infrastructurilor care să permită concilierea vieţii profesionale cu viaţa de familie, în special pentru familiile mono-parentale.

În România, noul stat membru al Uniunii Europene, 55% din absolvenţii de învăţământ superior sunt femei şi 48% din salariaţi, iar 38% din companii sunt conduse de femei. În privinţa rromilor, în România există clase de copii de origine rromă, care învaţă în limba rromani de la grădiniţă şi până la învăţământul profesional. De asemenea, există condiţii create pentru educaţia copiilor cu nevoi speciale încă de la ciclul preşcolar.

Anul 2007 este anul egalităţii de şanse, iar educaţia reprezintă elementul esenţial pentru viitorul Uniunii Europene. Fondurile structurale ar trebui să sprijine învăţarea continuă şi utilizarea noilor tehnologii pentru a combate excluderea socială. Încă odată felicitări raportorului. Mulţumesc.

 
  
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  Anna Záborská (PPE-DE).(SK) Somos confrontados frequentemente com a opinião de que a maternidade e a família constituem obstáculos naturais ou até insuperáveis que impedem muitas mulheres de chegarem ao ensino superior e obterem graus académicos, ou de prosseguirem uma aprendizagem ao longo de vida. Será que estamos, realmente, perante obstáculos? Sim. No entanto, são obstáculos que resultam do nosso estilo de vida e que é possível ultrapassar.

Sou médica e mãe. Sei que o estudo da medicina representa um desafio para toda a vida. Sei também quanto tempo e energia as mulheres dedicam às suas famílias e aos seus filhos. Mas também sei que as mulheres podem ser excelentes médicas. Gostaria que todas as mulheres jovens tivessem a possibilidade de optar livremente pelo estudo da medicina, se sentirem que o seu dever consiste em curar os outros. Gostaria que pudessem decidir estando perfeitamente cientes de que, no futuro, serão boas médicas e, simultaneamente, boas esposas e mães. O relatório sobre a discriminação das mulheres jovens e raparigas no domínio da educação também aborda estas questões. Chama a atenção para o facto de os valores da família e da maternidade não deverem estar em contradição com os da educação. A maternidade constitui a missão e o desejo natural de todas as mulheres. Se não conseguirmos harmonizar os papéis das mulheres enquanto mães e profissionais na vida quotidiana, a promessa europeia de igualdade de oportunidades continuará a ser algo vazio.

Gostaria de exprimir o meu apreço e a minha gratidão à minha colega, a senhora deputada Flasarová. Tanto eu como as minhas colegas da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros apreciamos muito o seu trabalho neste relatório. A senhora deputada Flasarová recebeu o nosso apoio unânime na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros e eu gostaria de pedir ao Plenário que também aprove este relatório.

 
  
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  Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE). – (PL) Senhor Presidente, o acesso à educação é um direito humano fundamental, mas, infelizmente, muitas vezes pouco mais é do que letra morta. Ambos os sexos dispõem de oportunidades semelhantes de adquirir instrução de nível superior e, na realidade, o número de licenciadas é superior ao dos seus congéneres do sexo masculino. Todavia, nos níveis mais altos das carreiras académicas, o número de mulheres é significativamente inferior ao de homens. As mulheres representam apenas 43% dos doutorados e uns escassos 15% dos docentes com o título de professor universitário.

As mulheres têm maiores dificuldades em prosseguir estudos por causa das oportunidades limitadas de acesso à aprendizagem ao longo da vida de que dispõem e, também, por causa das suas obrigações domésticas. Os Estados-Membros devem adoptar uma política de educação de adultos flexível, sobretudo no tocante à adaptação dos programas dos cursos às necessidades das mulheres em gozo de licença de maternidade. É igualmente essencial pôr as potencialidades das novas tecnologias educativas ao serviço das necessidades das mulheres. Um exemplo será o recurso à Internet para facilitar a aprendizagem à distância.

Além disso, é importante levar a cabo uma avaliação da política no domínio da igualdade de acesso à educação, com base nas estatísticas, incluindo as referentes à distribuição por género. Isso contribuirá para a resolução do problema das desigualdades persistentes em matéria de aquisição de qualificações, especialmente nos sectores do ensino superior e da educação de adultos. A par disso, a Comissão Europeia e os Estados-Membros devem tentar combater os estereótipos correntes que funcionam como factores de discriminação das mulheres nos locais de trabalho. Impõe-se, designadamente, facilitar o acesso das mulheres a funções de decisão nas esferas económica, política e científica. A concluir, queria agradecer à relatora, senhora deputada Flasarová, o documento bem preparado que elaborou.

 
  
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  Zita Pleštinská (PPE-DE).(SK) Podemos atribuir o facto aos meios de comunicação social, mas os estereótipos de género determinam antecipadamente os papéis dos homens e das mulheres na sociedade. Nas suas entrevistas, os jornalistas raramente perguntam a um homem bem sucedido (e, certamente, não tantas vezes quantas perguntam a mulheres bem sucedidas): “Como consegue conciliar a sua carreira com a necessidade de cuidar da família?” Considera-se absolutamente normal que, na maior parte das vezes, seja a mulher a sacrificar a sua carreira e a dar prioridade à família. Em alguns casos, o cuidar dos filhos constitui um factor que reduz o interesse das mulheres em prosseguir os seus estudos. Muitas mulheres interrompem os seus estudos por causa da maternidade, abandonando, subsequentemente, a ideia de continuarem a estudar.

É surpreendente que, enquanto no início dos programas do ensino superior as mulheres ultrapassam em número os homens, numa proporção de 59% para 41%, só 43% é que conseguem atingir o grau de mestrado e apenas 15% chegam à categoria de Professor. Neste contexto, congratulo-me com o relatório da senhora deputada Flasarová, que apresenta uma análise pormenorizada dos níveis de educação alcançados pelas mulheres e das suas oportunidades de colocação no mercado de trabalho. O relatório concentra-se também em elementos específicos da discriminação das mulheres jovens e raparigas no domínio da educação. A educação constitui um direito fundamental e um instrumento decisivo da integração social. Representa uma receita para lidar com a pobreza, em especial para mulheres provenientes de grupos sociais vulneráveis.

Por esta razão, considero importante que os programas de educação financiados pela União Europeia sejam implementados e utilizados, já que servirão para aumentar a consciência das questões de género e da igualdade de acesso à educação a todos os níveis. Para terminar, gostaria de exortar os Estados-Membros a facilitarem o acesso das mulheres à educação através de programas de educação flexíveis, por exemplo através de cursos por correspondência assistidos por computador, garantindo, assim, uma melhor integração das mulheres na sociedade.

 
  
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  Presidente. Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, às 11H30.

Declarações escritas (Artigo 142º)

 
  
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  Lívia Járóka (PPE-DE). – (EN) O acesso das crianças de etnia cigana de toda a Europa à igualdade de oportunidades na educação é muito limitado, e muitas delas nem sequer frequentam a escola. As crianças que vão à escola são colocadas sistematicamente em escolas segregadas ou em "aulas especiais" para os deficientes, que se caracterizam pela qualidade inferior do ensino e por condições físicas inadequadas. Nalguns países, mais de 60% das crianças de etnia cigana frequentam escolas especiais ou programas de ensino especial, em consequência de métodos de ensino e avaliação inadequados.

O Senhor Comissário Figel’ tem sublinhado com frequência o facto de a educação constituir a melhor estratégia de integração. Julgo que a UE não só deverá promover uma intensificação do debate sobre este tema, como também deverá orientar esse debate no sentido de uma estratégia europeia de defesa dos direitos da população de etnia cigana. O objectivo será o da prevenção da marginalização da população de etnia cigana e o instrumento, a educação, está já disponível, mas não é utilizado eficientemente.

A segregação é um instrumento de desintegração e custa muito caro aos contribuintes europeus. Nomeadamente à luz da evolução demográfica, deverá ser reconhecido que a população de etnia cigana tem grandes potencialidades económicas, desde que os governos tomem as medidas necessárias para permitir que os membros dessa população concretizem as suas potencialidades, através da educação e do acesso ao mercado de trabalho.

 
  
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  Zita Gurmai (PSE). - (HU) A sociedade europeia baseia-se na solidariedade e no acesso aos direitos, recursos e serviços, incluindo as várias formas de educação, sem qualquer discriminação. O acesso por parte de todos os segmentos da sociedade à educação e à instrução, e a abolição da discriminação baseada no género, constituem condições prévias para o crescimento económico e o aumento da competitividade. São também necessários para promover a integração social e para ajudar a atingir os objectivos demográficos e competitivos da Europa.

A educação contribui para a realização do potencial das pessoas, permite-lhes adaptarem-se aos desafios constantes de um mercado de trabalho baseado no conhecimento, mantém a competitividade, evita o perigo de marginalização e adquire conhecimentos úteis para a satisfação das exigências sempre novas do mercado. As mulheres aspiram às mesmas coisas, mas os obstinados preconceitos baseados no género tornam as suas carreiras mais difíceis em quase todos os campos, até na educação.

O baixo nível de formação base, o desemprego ou as opções de vida limitadas devido a vários factores podem conduzir à marginalização de largos grupos de população, especialmente mulheres. Por esta razão, o acesso a uma grande variedade de formas e oportunidades educacionais desempenha um papel chave na luta contra a marginalização social, na luta pela integração das mulheres na força de trabalho e no combate aos perigos da alienação.

Uma vez que o investimento na educação e na formação leva muito tempo a recompensar, os governos, tanto locais como nacionais, têm de estabelecer planos a longo prazo quando tomam decisões sobre as suas prioridades orçamentais. Vale a pena, uma vez que está ao serviço de uma Europa construída na solidariedade e na prosperidade.

 
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