Istungi stenogramm

Esmaspäev, 12. märts 2007 - Strasbourg

17. Üldist huvi pakkuvad sotsiaalteenused Euroopa Liidus (arutelu)

  Πρόεδρος. – Η ημερήσια διάταξη προβλέπει την έκθεση του Joel Hasse Ferreira, εξ ονόματος της Επιτροπής Απασχόλησης και Κοινωνικών Υποθέσεων, σχετικά με τις κοινωνικές υπηρεσίες κοινής ωφελείας στην Ευρωπαϊκή Ένωση (2006/2134(INI) (A6-0057/2007).

  Joel Hasse Ferreira (PSE), relator. – Senhora Presidente, caros Colegas, foi para mim uma honra e uma grande responsabilidade a elaboração do relatório sobre os serviços sociais de interesse geral. Procurei elaborar uma relatório inicial que expressasse simultaneamente as linhas da minha análise e as propostas sobre o assunto que contasse não só com o acordo do grupo parlamentar que integro, como pudesse garantir pela sua estrutura, estilo e concepção, um acordo mais alargado. Acordo esse que visava não só o debate na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais como no próprio plenário do Parlamento Europeu. Pretendia ainda vir a garantir o apoio da maioria do Conselho Europeu e da própria Comissão Europeia. Queria também que a maioria das organizações sociais que tanto me ajudaram na elaboração deste relatório vissem nele um instrumento útil para a clarificação jurídica no sector social e uma forma de, no plano europeu, dar uma nova visibilidade e um novo impulso aos serviços sociais de interesse geral.

Em Novembro escrevi que esta exposição de motivos e o relatório apresentado pretendiam contribuir para o reforço da vertente social do processo de construção europeia garantindo a necessária segurança jurídica aos sectores sociais e aos poderes públicos, assegurando a transparência financeira, a necessária compatibilização com as regras aplicáveis no mercado interno, a melhoria da qualidade dos serviços prestados no respeito pelo princípio da subsidiariedade tendo em consideração a necessidade de concretização da Estratégia de Lisboa no terreno social. Esta última requer, pois, um apoio parlamentar significativo a este relatório e necessita de um envolvimento das organizações sociais da Europa da União e de apoios relevantes na Comissão Europeia, no Conselho Europeu e nos vários Estados-Membros.

O relatório que hoje vos é apresentado para votação refere uma multiplicidade de aspectos importantes para um trabalho adequado no domínio dos serviços sociais de interesse geral. Permitam que sublinhe o seguinte: os serviços sociais de interesse geral constituem um meio adequado para reforçar a dimensão social da Estratégia de Lisboa, atingir os objectivos da Agenda Social e abordar desafios como a globalização, as mutações industriais, o progresso tecnológico, as mudanças demográficas, as migrações ou a mudança dos modelos sociais e do trabalho contribuindo, assim, para o desenvolvimento de uma Europa social.

No relatório, o Parlamento Europeu solicita à Comissão e aos Estados-Membros que respeitem a diversidade das modalidades de organização e de gestão dos serviços sociais e de interesse geral, assim como os recursos e os métodos de financiamento desses serviços. Além disso, o Parlamento Europeu assinala ainda que, em alguns Estados-Membros, a descentralização de poderes em prol das autoridades regionais ou locais para a prestação de serviços sociais de interesse geral não foi acompanhada de recursos orçamentais suficientes que permitissem um nível quantificativo e qualitativo óptimo de prestação de serviços. Por esta razão, o Parlamento Europeu insta os Estados-Membros a assegurarem que toda a transferência de competências em prol dos poderes regionais ou locais para a prestação de serviços sociais de interesse geral seja acompanhada dos recursos orçamentais adequados.

No relatório recomenda-se ainda a convocação de um Fórum, animado pelo Parlamento Europeu, que reúna organizações sociais europeias, representantes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, para que esse fórum possa acompanhar a condução deste processo.

Caros Colegas, este processo avançará, com o vosso apoio, no sentido do reforço da União Europeia e da dimensão social da Europa. Julgo que temos condições políticas para envolver estreitamente neste processo a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e as organizações sociais, bem como os Estados-Membros, e contar com a participação das empresas, dos sindicatos e dos parceiros sociais da forma mais útil e adequada.

Com o nosso empenhamento profundo dar-se-ão certamente os passos necessários para uma clarificação precisa da situação jurídica dos serviços sociais de interesse geral, o que, do meu ponto de vista, deverá passar a breve prazo por este Parlamento Europeu.

Estou convencido de que poderemos avançar, a partir desta semana, para uma nova etapa rumo à clarificação do papel dos serviços sociais de interesse geral e ao reforço da vertente social da União Europeia.

  Vladimír Špidla, člen Komise. Vážená paní předsedající, děkuji panu Hassemu Ferreirovi za tuto zprávu a za jeho snahu dospět k všeobecnému konsensuálnímu přístupu. Jsem rád, že jste ve velmi velké míře schválili přístup předložený Komisí v jejím sdělení z dubna roku 2006. Příspěvek Evropského parlamentu k našim úvahám je velmi důležitý pro definování systematického přístupu, pokud jde o sociální služby v obecném zájmu. Tento přístup by měl vyjasnit uplatňování pravidel Společenství na sociální služby obecného zájmu a napomoci tomu, aby tyto služby mohly být modernizovány ve stálém a předvídatelném rámci, který zajistí a podpoří jejich hlavní sociální poslání.

Zpráva pana poslance Hasseho Ferreiry zejména připomíná nezbytnou úlohu sociálních služeb obecného zájmu, jakožto důležité součásti evropského sociálního modelu, význam těchto služeb v rámci Lisabonské strategie, uznání zvláštního charakteru sociálních služeb obecného zájmu a nutnost vyjasnit právní rámec vztahující se na tyto služby a učinit jej jasnější a předvídatelný. V této souvislosti plně souhlasím s myšlenkou, že se nejedná o to postavit hospodářská pravidla proti koncepcím obecného zájmu a sociální soudržnosti. Naše kroky jsou součástí snahy o součinnost mezi hospodářskými a sociálními oblastmi, jak to zdůrazňuje i zpráva. V případě napětí však musí obecný zájem převažovat nad uplatňováním pravidel vnitřního trhu a nad hospodářskou soutěží, jak to nedávno v Evropském parlamentu připomněl pan Barroso, předseda Komise.

Zpráva klade důraz na kvalitu jak v případě sociálních služeb osobného zájmu, tak v případě pracovních míst v tomto odvětví. Parlament oprávněně trvá na tomto bodě. Musíme totiž nalézt správnou rovnováhu mezi ochranou, kterou očekávají provozovatelé, a snahou o kvalitu, kterou právem vyžadují uživatelé a orgány financující tyto služby. I zde pan Barroso uvedl důležité informace a připomněl, že každý rámec vztahující se na služby obecného zájmu na úrovni Evropské unie musí být založen na cílech, jimiž jsou vysoká kvalita, správný poměř mezi kvalitou a cenou a univerzální dostupnost.

Komise chtěla zahájit na toto téma širokou konzultaci s členskými státy a ostatními zúčastněnými stranami. Využije výsledky této konzultace a samozřejmě i stanovisko vydané Evropským parlamentem ke stanovení dalšího postupu. Vyvinu osobně veškerou energii k zajištění potřebné právní jistoty a vývoji kvalitních sociálních služeb, které budou zároveň slučitelné s principem subsidiarity. Právě v tomto duchu Komise prostuduje možnost předložení legislativního návrhu, jak to oznámila ve svém sdělení z dubna 2006.

Beru na vědomí žádost Evropského parlamentu stanovit jasnou lhůtu pro ukončení konzultace vyhlášené Komisí. Mohu vám potvrdit, že konzultace skončí do konce první poloviny roku 2007. Vítám také iniciativu Parlamentu svolat fórum, které bude provázet řízení tohoto procesu. S radostí budu Komisi osobně zastupovat na jeho zasedání.

  Bernhard Rapkay (PSE), Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für Wirtschaft und Währung. – Frau Präsidentin! Ich spreche natürlich auch für meine Fraktion, aber in erster Linie als derjenige, der die Stellungnahme des Ausschusses für Wirtschaft und Währung vorbereitet hat.

Ich kann dem Berichterstatter, dem Kollegen Joel Hasse Ferreira, nur zustimmen und ihn unterstützen, wenn er in seinem Bericht sagt, dass Dienstleistungen von allgemeinem Interesse nicht nur ein wichtiges Element des sozialen und wirtschaftlichen Zusammenhalts sind, sondern auch erheblich zur Wettbewerbsfähigkeit der europäischen Wirtschaft beitragen, und für den Teilbereich der Sozialdienstleistungen von allgemeinem Interesse gilt dies in besonderer Weise.

Es ist nicht meine Aufgabe, die Vorschläge des Kollegen Joel Hasse Ferreira im Einzelnen zu bewerten, sondern meine Aufgabe ist es, noch einmal darauf aufmerksam zu machen, was wir seinerzeit auf der Basis meines eigenen Berichts zum Weißbuch zu den Dienstleistungen von allgemeinem Interesse hier im Parlament beschlossen haben. Ich kann nur bestätigen, dass die Dinge, die wir diesbezüglich im Ausschuss vorbereitet haben, vom Kollegen Joel Hasse Ferreira auch in einer Art und Weise aufgenommen worden sind, die uns zufrieden stellt.

Dienstleistungen von allgemeinem Interesse sollen von hoher Qualität, zugänglich und flächendeckend verfügbar sein und zu optimalen Preisen unter Berücksichtigung der sozialen Ausgewogenheit und auf der Grundlage einer dauerhaften Versorgungssicherheit erbracht werden. Selbstverständlich können Dienstleistungen von allgemeinem Interesse unter fairen Wettbewerbsbedingungen erbracht werden, wobei das Prinzip gelten muss, dass private und öffentliche Unternehmen gleich behandelt werden müssen. Die Marktregeln dürfen die Erbringung öffentlicher Dienstleistungen allerdings nicht behindern. Am besten garantiert man das durch gezielte Maßnahmen und sektorspezifische Vorschriften, wobei eine fortdauernde Bewertung der öffentlichen Dienstleistungen in der Europäischen Union nötig ist, um die Problembereiche zu ermitteln, zu denen einschlägige Vorschläge ausgearbeitet werden müssen.

Wir haben die Kommission bereits aufgefordert, hier auch im Sinne von mehr Rechtssicherheit zu handeln und erforderlichenfalls einen Vorschlag für eine sektorspezifische Richtlinie auszuarbeiten; dies kann ich an dieser Stelle nur noch einmal nachdrücklich untermauern.

  Roberto Musacchio (GUE/NGL), relatore per parere della commissione per l'ambiente, la sanità pubblica e la sicurezza alimentare. –Presidente, onorevoli colleghi, intervengo a nome della commissione per l'ambiente, in quanto sono stato relatore ombra per questo provvedimento, che ha approvato un testo a tale riguardo. Ho cercato di lavorare in quel caso per definire un terreno di discussione che non riproducesse immediatamente e semplicemente il terreno che ha caratterizzato la direttiva Bolkestein. Il mio gruppo ed io abbiamo avuto un atteggiamento di contrarietà nei confronti di quella direttiva, in quanto puntava alla mercificazione dei servizi intesi in senso generale.

Pur mantenendo questa contrarietà, ho voluto lavorare per definire, sul campo di quelli che sono i servizi sociali e di cittadinanza, cosa devono essere per l'Europa i servizi in questione, considerando che devono avere una caratteristica di universalità, di accessibilità per tutti, di gestione democratica, ed essere dunque dei veri e propri servizi di cittadinanza, cioè qualcosa di diverso dai servizi di mercato, che richiedono pertanto anche una base giuridica diversa e separata.

Questo testo ha avuto l'appoggio della commissione per l'ambiente e ritengo che possa essere utilmente utilizzato anche nell'ambito della discussione sul provvedimento in generale.

  Luisa Fernanda Rudi Ubeda (PPE-DE), Ponente de opinión de la Comisión de Mercado Interior y Protección del Consumidor. – Señora Presidenta, intervengo en esta sesión en mi calidad de ponente de opinión de la Comisión de Mercado Interior, en la que se aprobó la opinión por amplia mayoría.

Algunos de sus contenidos se han incorporado, bien en el espíritu, bien de una manera más explícita, al informe que el señor Hasse Ferreira nos ha presentado aquí esta tarde.

A mí me gustaría poner de manifiesto algunos de los conceptos incluidos en el informe de la Comisión de Mercado Interior y Protección del Consumidor o de las características de lo que se denominan los servicios sociales de interés general.

Indudablemente, todos estos servicios forman parte de lo que, de una manera amplia y quizá difícil de concretar, se denomina el modelo social europeo, un modelo que han ayudado a configurar.

Otro de los aspectos que nadie discute es que a estos servicios se les debe aplicar plenamente el principio de subsidiariedad y que, por tanto, son los Estados miembros los que definen no sólo en qué campo se aplican, sino también el modelo y el sistema.

También hay una cuestión que considero plenamente aceptada y es que estamos en un entorno dinámico en el que permanentemente evolucionan y cambian tanto las demandas de la sociedad como, por ende, la incorporación de nuevos servicios sociales.

A mí, como ponente de opinión de la Comisión de Mercado Interior y Protección del Consumidor, me gustaría, por último, llamar la atención sobre la necesidad de hacer compatible asimismo la prestación de estos servicios sociales con la seguridad jurídica y con la libre competencia.

Porque no debemos olvidar que cada Estado tiene distintos modelos de aplicación de los servicios. En los servicios públicos, los servicios sociales deben estar garantizados por las Administraciones públicas, que, sin embargo, no son necesariamente las que deben prestarlos de forma directa.

Por tanto, en el momento en el que aparecen prestadores privados, creo que este Parlamento y la Comisión debemos ser conscientes de la necesidad de garantizar, respetando las especificidades de estos servicios sociales de interés general —sobre todo por la creación de empleo que ello supone— la seguridad jurídica de aquellos prestadores de servicios que quieran hacerlo en todo el ámbito de la Unión Europea.

  Gabriele Stauner (PPE-DE), Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Rechtsausschusses. – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Der Rechtsausschuss hat in einer intensiven Debatte versucht, die rechtlichen Probleme, die sich bei der Dienstleistungsrichtlinie sowie auch bei den Gesundheitsdienstleistungen ergeben, und zu denen sich die Kommission wohl auch noch äußern wird, konsequent darzustellen. Der federführende Ausschuss für Beschäftigung und soziale Angelegenheiten hat unsere Vorschläge im Wesentlichen übernommen, wofür ich mich ausdrücklich bedanke. Uns war wichtig festzuhalten, dass der Rechtsausschuss erhebliche Zweifel daran hat, dass eine europäische Regelung eine tatsächliche Verbesserung bei den Sozialdienstleistungen für die Bürgerinnen und Bürger vor Ort erbringen kann. Das Gleiche gilt für die Frage der Effizienz.

Eine von der Kommission ins Auge gefasste Regelung muss in jedem Fall eine eindeutige Rechtsgrundlage aufweisen. Artikel 16 EG-Vertrag kommt unserer Meinung nach dafür nicht in Frage. Hier liegt nach Auffassung des Rechtsausschusses vielmehr ein klassischer Bereich des Subsidiaritätsprinzips vor. Sozialdienstleistungen sind in den Mitgliedstaaten höchst unterschiedlich ausgestaltet, traditionell gewachsen und völlig unterschiedlich finanziert. Nachträglich hat der Rechtsausschuss ja auch entschieden, dass es aufgrund des Subsidiaritätsprinzips alleinige Sache der Mitgliedstaaten ist, zu definieren, was Sozialdienstleistungen von allgemeinem Interesse sind. Auch dieser wichtige Punkt wurde in den Bericht aufgenommen.

Daraus folgt eindeutig, dass die Kommission sich keine Definitionsbefugnis anmaßen darf, indem sie sich etwa auf unterschiedliche Auslegungen der Begriffe — z. B. durch die Rechtssprechung des Europäischen Gerichtshofs — beruft. Ich weise ausdrücklich auf die in der Begründung widersprüchlichen Absätze Ziffer 12 und Ziffer 16 hin: Wir haben diesen Widerspruch erkannt und ihn daher nicht in den Text des Berichts übernommen.

  Edit Bauer (PPE-DE), A Nőjogi és Esélyegyenlőségi Bizottság fogalmazója. – A FEMM bizottság véleménye szerint a közérdekű szolgáltatások kérdése kulcsfontosságú a lisszaboni célok elérése szempontjából, de a demográfiai kihívásokra sem lehet az ilyen szolgáltatások fejlesztési stratégiája nélkül megfelelő választ találni.

Két kérdést emelnék ki a problémakörből: a hozzáférhetőség és a minőség kérdését. Mivel a szociális szolgáltatásokkal szemben támasztott elvárások közül alapvető az emberi jogok tiszteletben tartása, egyetlen ország sem mentes az alól a kötelezettség alól, hogy megfelelő engedélyeztetéshez és felügyelethez kösse ezeket a szolgáltatásokat és szolgáltatókat. A szociális szolgáltatásokat igénybe vevők a leggyakrabban kiszolgáltatott helyzetben vannak.

Alapvető kívánalom az is, hogy a szolgáltatások hozzáférhetőek legyenek. Mivel a demográfiai válság, amely Európát sújtja, nem megoldható a szociális szolgáltatások megfelelő hálózata nélkül, szükséges hangsúlyozni, hogy ezen szolgáltatások anyagi terheit nem lehet kizárólag áthárítani az állampolgárokra, de az egyre nagyobb terheket viselő önkormányzatokra sem.

Az új tagországokban azt tapasztaljuk, hogy az önkormányzatok eladósodása riasztó méreteket ölt, mivel az államtól átvállalt szolgáltatások és hatáskörök finanszírozásához nincs meg a megfelelő fedezet. A költségeket nem viselheti a vállalkozó szféra sem, de figyelemre méltó az a javaslat, hogy a teher megosztható, ha a vállalkozói szféra megfelelő támogatást, motivációt, például adókedvezményt kap.

Tény, hogy ez a szubszidiaritás elve alapján természetesen a tagállamok hatáskörébe tartozik, de a jó tapasztalatok cseréje, a nyitott koordináció módszere ezen a területen kétségkívül rendkívül hasznos lehet.

  Iles Braghetto, a nome del gruppo PPE-DE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, domandarsi cosa sono i servizi sociali d'interesse generale, come si organizzano nelle società moderne, che ruolo hanno nella costruzione di un'Europa delle libertà e della solidarietà è di fondamentale importanza. Essi sono parte del modello sociale europeo di cui l'Unione europea vuole dotarsi e obiettivo prioritario della Strategia di Lisbona. Tutto ciò chiama in causa il complesso rapporto che si deve instaurare tra la persona, la società, lo Stato, rapporto che deve realizzarsi secondo il principio di sussidiarietà.

I servizi sociali d'interesse generale devono assicurare ad ogni persona uguale valore e uguali opportunità, affermando nel concreto il primato della persona rispetto alle istituzioni e della società civile rispetto al potere politico. Per questo dobbiamo vincere ogni ambiguità e dare certezza giuridica, affinché in Europa cresca un sistema di servizi sociali attento ai bisogni della persona e valorizzatore di ogni risorsa della società civile.

Il Parlamento non può che essere la sede privilegiata di una riflessione di ampio respiro su questi temi. La relazione che voteremo, frutto di un compromesso condiviso dalla maggioranza del Parlamento, è il punto di partenza di un dibattito che guarda con estrema attenzione alla proposta legislativa che la Commissione europea vorrà farci.

  Jan Andersson, för PSE-gruppen. – Fru talman! Jag vill börja med att tacka föredraganden Hasse Ferreira för ett gott arbete och att han lyckades få en bred majoritet i utskottet för sitt förslag. De sociala tjänsterna av allmänt intresse uteslöts ur tjänstedirektivet. Det fanns en anledning till det. De har en alldeles speciell karaktär som skiljer sig från de kommersiella tjänsterna och uteslöts därför. Den speciella karaktären innebär att de ofta är offentligt finansierade, helt eller delvis.

De vänder sig inte till grupper, i första hand efter betalningsförmåga, utan vissa tjänster vänder sig till alla, till exempel barnomsorgen i mitt land Sverige. En del vänder sig till människor med speciella behov, äldre med speciella omsorgsbehov eller funktionshindrade med de speciella behov som de har. Målet är att människor skall få en så likvärdig tillvaro som möjligt.

Hur de organiseras skiljer sig åt runt om i Europa. Ofta är det en lokal organisation. De styrs demokratiskt, ofta nära medborgarna, och utförs också ofta av det offentliga av offentligt anställda, men det kan också vara kooperativ och ibland också privata företag. Man bestämmer själv lokalt hur man vill att verksamheten skall bedrivas.

De sociala tjänsterna är viktiga för Europa. De är viktiga av flera skäl, naturligtvis främst för medborgarna, för alla de medborgare som tar del av de offentliga tjänsterna. De bidrar till både jämlikhet och jämställdhet. Det är viktigt för ekonomin, som Rapkay sade – utan de sociala tjänsterna runt om i Europa skulle den övriga ekonomin inte fungera – och det är viktigt inte minst för sysselsättningen, massor av människor är sysselsatta inom de sociala tjänsterna, inte minst en stor grupp kvinnor.

Vad gäller dessa frågors vikt för Europa kan man diskutera vad vi behöver göra på europeisk nivå. Jag delar Rapkays uppfattning och de flesta i min grupps uppfattning att vi behöver någon form av sektorsspecifikt direktiv, just för att särskilja dessa tjänsters egenart och skilja ut dem från de kommersiella tjänsterna. Det är inte för att ta dem tillbaka från det lokala eller att det skall strida mot subsidiaritetsprincipen, utan för att skydda dessa tjänster utifrån den verksamhet de har idag, mångfalden i våra medlemsländer.

  Sophia in 't Veld, namens de ALDE-Fractie. – Voorzitter, ik begin een beetje moe te worden. Ik krijg de indruk dat we dit debat nu al honderd keer gevoerd hebben en dat er elke keer dezelfde argumenten naar voren worden gebracht. Dat doen we nu al jaren. We verschillen niet van mening als het gaat om het belang van de sociale diensten van algemeen belang. Daarover hoeven we niet te discussiëren. Maar de automatische conclusie die daaraan wordt verbonden dat, omdat er het label "sociaal" aanhangt, de marktregels dan maar niet van toepassing moeten zijn, die conclusie deel ik niet.

We zijn allemaal voor subsidiariteit, maar wat betekent dat dan subsidiariteit? Betekent dat dan dat landen of decentrale overheden - zo versta ík het - zelf kunnen beslissen hoe ze hun diensten inrichten, of betekent het - zoals sommige mensen vinden - dat de marktregels, de regels voor eerlijke concurrentie, niet van toepassing moeten zijn?

Voorzitter, ik ben niet voor wetgeving daar waar het niet nodig is. We moeten goed vaststellen waar de problemen zich voordoen en die problemen moeten gericht worden aangepakt. Met wetgeving als dat nodig is. Maar een soort algemene roep, die ik nu al jaren hoor in dit Parlement, om een wetgevend kader en sectorrichtlijn is niet nodig. Laten we eerst eens juridische helderheid verschaffen en ik verwijs daarvoor ook naar de bijdrage van de Commissie juridische zaken, die ik geheel onderschrijf.

Een andere zaak is dat veel mensen denken dat, als het label sociaal erop staat, het altijd gaat om kleine diensten die zichzelf niet kunnen bedruipen. Dergelijke diensten moeten we natuurlijk ondersteunen. Overigens staat het Verdrag dat ook gewoon toe. Het gaat bijvoorbeeld ook om sociale huisvesting. Dat is een miljardenbusiness. Dat is dan misschien wel sociaal, met een sociale doelstelling, maar het gaat wel om een hoop geld waarbij ook een hoop belangen in het geding zijn. Dan gaat het over corporaties, vakbonden, werkgevers, politici, enz.

Het enige waarover ik tot nu toe nog niets gehoord heb, is het belang van de burger als consument, als afnemer van die diensten. Want dat moet voorop staan wat mij betreft. Concurrentie heeft in heel veel gevallen geleid tot betere dienstverlening en betere tarieven, en daar waar het nodig is, kan de overheid altijd bijspringen of beschermen. Zo staat het in het Verdrag en ik zie geen enkele reden om nu met een algemene aanpassing te komen.

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS
Vice-Presidente

  Jean Lambert, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, I would like to pick up on a point that has been raised by one or two colleagues – that many of the users of social services are not, as it were, everyday consumers. They are people in particular social need and therefore, that is why we look at social services as having a different mission, and possibly a different organisation, to general consumption. It is one of the reasons why we took these services out of the Services Directive, because we did not consider that they operated to the same market rules as travel agencies, construction companies or anything else in the general services sector.

It is true that we talk about subsidiarity in connection with these services, and many of us were very happy that they stayed with the Member States who have the right to decide how they will organise them and what they will deliver. But those services are under pressure from at least two directions. Firstly, they are under pressure internationally through GATS, and that is why we have retabled an amendment which came from the Committee on Internal Market and Consumer Protection. Secondly, they are under pressure from market pressures within the European Union, which gradually begin to erode and undermine the rights of Member States to decide exactly how they will organise and finance their services.

That is why many of us in this House think that not only do we need legal clarity, but we also need to look towards legal protection, because at the moment, all that Member States can operate with is the Treaty. At times, because they have chosen to operate their services in a particular way, they find unintended consequences through market pressures.

As regards this report, my group feels that the original built a very beautiful frame for social services, but we feel that at the moment all it contains is a sketch rather than certainty and a clear picture, or a clear view, from this Parliament. We have basically said that we want to continue consultation for a further three months and then Parliament will have to decide what it wants to do: whether it wants to maintain decisions that we have taken in earlier reports such as that by Mr Rapkay, or whether we are going to row back and deny a legal protection that many of us believe our social services need.

  Κυριάκος Τριανταφυλλίδης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, υπάρχει ένα πρόβλημα ερμηνείας σχετικά με τη δραστηριότητα των υπηρεσιών κοινής ωφέλειας. Τόσο η Ευρωπαϊκή Επιτροπή όσο και το Δικαστήριο ερμηνεύουν τα συστήματα υποχρεωτικής και συμπληρωματικής κοινωνικής ασφάλισης, που καλύπτουν θεμελιώδεις έννοιες, όπως η υγεία, το γήρας, τα επαγγελματικά ατυχήματα, η ανεργία, η σύνταξη, η αναπηρία, καθώς και τις υπηρεσίες που παρέχονται απ’ ευθείας σε πρόσωπα, προληπτικά ή για κοινωνική ένταξη, συνοχή κλπ., και που περιλαμβάνουν την κοινωνική στέγαση, την ένταξη αναπήρων ή ατόμων με προβλήματα υγείας, τα προγράμματα για τοξικομανείς, τα προγράμματα κατάρτισης για εργασιακή επανένταξη και άλλα τέτοιου χαρακτήρα, ως οικονομική δραστηριότητα, κάτι που επιτρέπει στην Επιτροπή να θέτει το ζήτημα επαγωγής των υπηρεσιών στον ανόθευτο ανταγωνισμό.

Είναι γεγονός ότι αντί η Επιτροπή να αναγνωρίσει το ρόλο τέτοιων κοινωνικών υπηρεσιών δημόσιου χαρακτήρα ως θεμελιωδών και απαραίτητων σε μια κοινωνία, αντιστρέφει τους όρους και επιχειρεί την υπαγωγή τους στην εμπορευματοποίηση με δικαίωμα στους ξένους παρόχους να τις ασκούν έναντι, βέβαια, ανταλλάγματος. Αυτό θα οδηγήσει σε άσκηση πίεσης στο δημόσιο χαρακτήρα και τα οικονομικά τέτοιου είδους υπηρεσιών.

Παράλληλα, στοχεύει στο να δυσκολέψει τους δημόσιους παρόχους που προσφέρουν αυτές τις υπηρεσίες επικαλούμενη την αρχή της μη διάκρισης ή άρθρα της Συνθήκης της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Αυτό εξυπηρετεί τους ιδιώτες, αφού η δήθεν άρση της διάκρισης και η πλήρης υπαγωγή στον ανταγωνισμό θα τους επιτρέψει να ασκούν αυτοί και με μεθόδους των επιχειρήσεων τις κοινωνικές υπηρεσίες. Αν λάβουμε υπόψη ότι οι κοινωνικές υπηρεσίες κοινωνικής ωφέλειας, καθώς και οι υπηρεσίες υγείας, εξαιρούνται από την οδηγία Bolkestein, τότε γίνεται πιο εύκολα κατανοητό ότι η Επιτροπή ψάχνει για άλλους τρόπους να υπαγάγει αυτές τις υπηρεσίες στο πλαίσιο της πλήρους φιλελευθεροποίησης, επιτρέποντας στις πολυεθνικές να τις ασκούν υπό ευνοϊκότερο καθεστώς.

Με αυτά ως δεδομένα, πιστεύω ότι πρέπει να υπερασπιστούμε το δικαίωμα των κρατών μελών να ορίζουν με τον τρόπο που επιθυμούν τις υπηρεσίες κοινής ωφέλειας, να διατηρηθεί ο δημόσιος χαρακτήρας τους και να μην επιτραπεί να περάσουν μέσω οδηγίας στα χέρια ιδιωτών ως εμπόρευμα. Αυτές οι υπηρεσίες είναι ζωτικές για την κοινωνία και δεν αποτελούν οικονομική, με τη στενή έννοια, δραστηριότητα αλλά κοινωνική αναγκαιότητα.

  José Albino Silva Peneda (PPE-DE). – Senhor Presidente, começo por apoiar o relatório apresentado pelo Deputado e Colega Hasse Ferreira, que quero felicitar pelo trabalho desenvolvido. Os serviços sociais de interesse geral são hoje, de facto, um importante instrumento que pode contribuir para uma maior coesão económica, social e territorial e podem ser vistos como uma alavanca decisiva no sentido de atingir os objectivos definidos na Estratégia de Lisboa.

Este tipo de serviços desenvolve um papel fundamental ao responder a determinadas carências sociais a que o mercado nem sempre é capaz de atender de forma satisfatória. Com efeito, estes serviços apresentam especificidades particulares em termos de público-alvo, de gestão, de organização e de financiamento que se distinguem dos serviços tradicionais. Os serviços sociais de interesse geral têm vindo a ganhar uma grande dinâmica ao serem confrontados com novos desafios e têm vindo a alterar o panorama social europeu, o que conduz a que os serviços sociais de interesse geral sejam hoje obrigados a adaptar-se a uma realidade muito mais exigente. Há casos de serviços sociais de interesse geral que podem ser vistos como um bom exemplo de gestão flexível do mercado laboral, o que deve ser acompanhado pois há casos de experiências muito bem sucedidas.

Por se tratar de serviços de proximidade do utente entendo que as autoridades regionais e locais, em colaboração com a sociedade civil, podem assumir funções no âmbito da prestação de serviços sociais de interesse geral. Aliás, estou convencido de que é ao nível local que estes serviços têm a sua área de acção por excelência. E em relação a este ponto, independentemente da adopção das melhores práticas e da troca de experiências saudável entre os Estados-Membros, entendo que os padrões culturais diferenciados que existem no espaço da União Europeia devem ser respeitados e o desenvolvimento dos serviços sociais de interesse geral deve ser estruturado e desenvolvido de acordo com as características próprias de cada comunidade. Por isso, e de acordo com o princípio da subsidiariedade, partilho a ideia de que se deve respeitar a diversidade dos modelos de organização, de gestão e de financiamento dos serviços sociais existentes nos Estados-Membros.

  Anne Van Lancker (PSE). – Voorzitter, vooraleerst mijn felicitaties aan onze rapporteur. Ik zou willen beginnen met te stellen, zoals een aantal collega's al hebben gedaan, dat in de dienstenrichtlijn onder impuls van het Europees Parlement een brede waaier van sociale diensten is uitgesloten. Omdat het voor een meerderheid in dit Parlement ondenkbaar is dat je sociale diensten op dezelfde manier behandelt als commerciële diensten. Sociale diensten garanderen basisrechten van burgers en ze beschermen bovendien de meest kwetsbaren. Ze zijn duidelijk uitingen van solidariteit in een samenleving.

Daarom is het goed, commissaris, dat de Commissie in haar mededeling dit specifieke karakter van de sociale diensten erkent. Maar het is voor mij duidelijk dat die erkenning op zich natuurlijk niet volstaat. Subsidiariteit, beste collega's, is ook al lang geen antwoord meer. Dat bewijst Sophia in 't Veld zeer duidelijk, alsmede de mededeling van de Commissie waarin de zij zelf duidelijk maakt op welke manier de interne markt en de concurrentieregels van toepassing zijn, ook op sociale diensten. En dat is niet altijd een gunstige situatie.

Dus, om rechtszekerheid te creëren en de mate te bepalen waarin de regels inzake de interne markt van toepassing kunnen zijn op dit brede gebied, hebben we een sectorspecifieke richtlijn nodig die de subsidiariteit inderdaad beschermt en die de maatschappelijke opdracht van deze sociale diensten veiligstelt. We hebben dat al eens gesteld in het verslag van Bernard Rapkay. Vandaag in het verslag van Joel Hasse Ferreira vragen we opnieuw aan de Commissie om tegen juni van dit jaar met een voorstel te komen.

Ik weet dat het Portugese voorzitterschap de sociale dimensie van het Europees beleid een bijzonder warm hart toedraagt. Sociale diensten beschermen en blijven garanderen past perfect in dit streven. Ik hoop dan ook dat dit parlementaire verslag in het Europees Parlement een brede steun zal krijgen en dat de Commissie ons tegen de zomer een constructief voorstel doet.

  Danutė Budreikaitė (ALDE). – Praeitą rudenį diskutavome dėl Europos komisijos Baltosios knygos dėl bendro intereso paslaugų. Tenka apgailestauti, kad paslaugų rinkos liberalizavimas iki šiol labai menkas ir pačių paslaugų apibrėžimas neaiškus.

Šiandien susiduriame su Visuotinės svarbos socialinėmis paslaugomis, kurios apibrėžiamos kaip paslaugos, kurioms taikomas visuotinės svarbos kriterijus – universalumas, skaidrumas, tęstinumas, prieinamumas ir kt. Jos padeda užtikrinti didelį užimtumą, aukštą socialinės apsaugos ir sveikatos apsaugos lygį, lyčių lygybę, ekonominę, socialinę ir teritorinę sanglaudą.

Tačiau tai tik bendri teiginiai. Pranešėjas nurodo, kad visuotinės svarbos socialinėms paslaugoms reikia taikyti subsidiarumo ir proporcingumo principus. Tačiau, taikant subsidiarumo principą, valstybės pačios apibrėš, kas tai yra visuotinės svarbos socialinės paslaugos, niekada neturėsime laisvo paslaugų judėjimo, kuris dabar yra vienas svarbiausių ES ekonomikos konkurencingumo didinimo būdų. Toliau išlieka rinkos protekcionizmas, kuris ne tik mažina ekonomikos konkurencingumą, bet neleidžia suteikti vartotojams reikiamu laiku tinkamos kokybės paslaugų.

Kalbant apie paslaugas, tarp jų ir visuotinės svarbos socialines paslaugas, pirmiausia turėtume apibrėžti, kas tai yra.

  Elisabeth Schroedter (Verts/ALE). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar! Die sozialen Dienste sind Instrumente zur Erfüllung der Ziele der Sozialpolitik. Sie dienen dem Gemeinwohl und sie tragen dazu bei, dass die sozialen Grundrechte für jedermann erfüllt werden. Damit bilden sie die soziale Säule der europäischen Gesellschaft. Deshalb und wegen ihres besonderen Charakters hat das Europäische Parlament die sozialen Dienste vor einem Jahr aus der Dienstleistungsrichtlinie herausgenommen. Der Versuch der Kommission in dieser Mitteilung, diese Dienste wieder den Marktgesetzen zu unterwerfen, ist der falsche Weg.

Das Zögern der Kommission, einen legislativen Rahmen für die Daseinsvorsorge in Form dieser Dienste zu fordern, schadet der Europäischen Union. Wir brauchen ein Bekenntnis in Gesetzesform dazu, dass die sozialen Dienste Bestandteil des Allgemeinwohls sind, und zwar jetzt. Alle Abgeordneten, die solch ein Bekenntnis jetzt für notwendig halten, sollten sich nicht dem schwammigen Kompromiss der Kommission anschließen, sondern den Beschluss des Europäischen Parlaments im Rahmen des Weißbuchs zur Daseinsvorsorge – und damit unseren Antrag – unterstützen.

  Jean Louis Cottigny (PSE). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, je tiens avant toute chose à remercier notre collègue, Joel Hasse Ferreira, pour le travail accompli. Traiter des services sociaux d'intérêt général, les SSIG, n'est pas chose facile, mais il a su faire preuve d'écoute tout au long de nos réunions de travail.

Le point important du rapport de notre collègue réside dans le lancement d'une consultation des acteurs concernés, pour mieux prendre en compte les spécificités des SSIG dans l'application du droit communautaire. Les services sociaux se caractérisent notamment par le fait qu'ils sont personnalisés, qu'ils mettent en œuvre des droits sociaux fondamentaux et qu'ils contribuent à la cohésion sociale, en protégeant les plus vulnérables. À ce titre, ils font partie intégrante du modèle social européen car ils sont, dans leur forme actuelle, une spécificité européenne et ils contribuent à la stratégie européenne de croissance. Ils constituent un secteur d'activité dynamique et créateur d'emplois, tout en se distinguant des autres services d'intérêt économique général. Leur fonctionnement se fonde sur le principe de solidarité et sur la proximité avec les utilisateurs.

Le problème qui se pose aujourd'hui concernant la grande majorité des SSIG est qu'ils sont directement placés dans le champ d'application des traités communautaires; autrement dit, ils sont soumis aux règles du marché intérieur et de la concurrence. La question de l'application de ces règles s'est donc posée au regard de la nécessité de maintenir une intervention des pouvoirs publics sur des structures d'offre de services. Cet objectif de régularisation publique répond à des objectifs légitimes d'accessibilité et de continuité de qualité des services dans les territoires de vie, ainsi que de protection des usagers et des personnes vulnérables qui en sont bénéficiaires.

Notre modèle social, que l'on veut promouvoir comme alternative à l'ultralibéralisme, ne peut être victime de nos propres règles communautaires.

  Karin Jöns (PSE). – Herr Präsident! Zunächst einmal Glückwunsch dem Berichterstatter. Soziale Dienste von allgemeinem Interesse sind ein Kernelement des sozialen Europa. Sie sind Teil der öffentlichen Daseinsfürsorge und sollen sicherstellen, dass jemand, der entsprechender Unterstützung bzw. Hilfe bedarf, diese auch erhält, und zwar unabhängig von seinem Wohnort und seinem Einkommen.

Soziale Dienstleistungen müssen nicht nur allgemein zugänglich und erschwinglich sein, sie müssen auch von besonders hoher Qualität sein, denn — dies ist schon gesagt worden — sie sind eben personenbezogen, und sie dienen dem Allgemeinwohl. Deshalb dürfen sie nicht dem reinen Wettbewerb ausgesetzt werden. Sie bedürfen vielmehr eines besonderen Schutzes und eines klaren Rechtsrahmens für den Wettbewerb.

Ich möchte hier nur am Beispiel der Altenpflege darauf hinweisen, dass der demographische Wandel uns vor immer größere Herausforderungen stellt. Schließlich müsste in unserer Gesellschaft jeder nicht nur ein Recht und einen Anspruch, sondern auch die Sicherheit haben, in Würde alt werden zu können.

  Harald Ettl (PSE). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Wenn wir es nicht schaffen, soziale Dienstleistungen besser abzusichern, sondern sie mehr und mehr den Wettbewerbsregeln unterordnen, wird mit Sicherheit Sand ins europäische Getriebe kommen.

Wir hatten 2006 zwar ein gutes Wirtschaftswachstum und mehr Arbeitsplätze wurden geschaffen, aber die Armut ist weiter gestiegen. So ist es nur gut, wenn auch Unternehmen ihrer sozialen Verantwortung gerecht werden und sich an der Erbringung von sozialen Dienstleistungen beteiligen bzw. wenn die Mitgliedstaaten die Sozialpartner stärker in die Konzeptausarbeitung mit einbinden.

Armut in Europa muss auch mit guten sozialen Dienstleistungen bekämpft werden. Soziale Dienstleistungen und eine Autoreparatur sind nicht miteinander vergleichbar. Sie sind nicht dasselbe. Soziale Dienstleistungen müssen leistbar und bezahlbar sein. Das erfordert einen europäischen Rechtsrahmen, eine sektorspezifische Richtlinie sowie staatliche Solidarität seitens der Mitgliedsländer, aber auch ein hohes Verantwortungsbewusstsein des Europäischen Parlaments und keine Alltagsreden.

  Anne Ferreira (PSE). – Monsieur le Président, tout d'abord, je tiens à féliciter M. Hasse Ferreira pour la qualité de son rapport et les points cruciaux qu'il contient. Je tiens aussi à rappeler la mobilisation européenne des citoyens, il y a un an, au moment du vote sur la directive sur les services. Cette mobilisation a permis de faire évoluer le texte et d'infléchir la position de nos institutions dans leur volonté de libéraliser l'ensemble des services, indépendamment des missions et des besoins qu'ils représentent.

Nous devons aujourd'hui nous faire l'écho de ces citoyens, des valeurs auxquelles ils tiennent et que nous partageons et auxquelles notre rapporteur donne corps. Les missions assumées par les SSIG servent les droits de l'homme, la dignité de la personne, l'intérêt général et la cohésion sociale et, par là même, sont donc en droite ligne avec la Charte des droits fondamentaux. Refuser de reconnaître cela, entretenir la confusion entre les notions de service économique et de service marchand comme le fait la Commission, c'est renoncer à la spécificité sociale de l'Europe et à ce qu'elle représente pour des millions de concitoyens. Une législation spécifique s'impose pour garantir l'exercice et le droit de ces services.

  Alexandru Athanasiu (PSE). – Nu voi mai relua aici tot ceea ce s-a spus, foarte corect, legat de poziţia serviciilor sociale de interes general. Aş vrea doar să fac câteva scurte aprecieri. În primul rând, solidaritatea socială şi coeziunea socială reprezintă marca de calitate a Uniunii Europene. În al doilea rând, serviciile sociale, sunt prin definiţie, bazate pe un acces nediscriminat, pe durabilitatea serviciului şi pe protejarea celor vulnerabili. În al treilea rând, este o responsabilitate a instituţiilor europene, astăzi, să găsească soluţia cea mai apropiată şi cea mai potrivită pentru a rezolva aceste probleme. Personal, consider că avem nevoie de o directivă-cadru pe care Comisia s-o prezinte instituţiilor Uniunii Europene şi, în primul rând Parlamentului European astfel încât principiile din acest domeniu să fie bine sistematizate.

Rămâne însă în sarcina fiecărui stat membru să definească, să organizeze şi să finanţeze serviciile sociale de interes general. Noi trebuie să stabilim o dată în plus faptul că au prioritate misiunile sociale asupra regulilor de concurenţă ale pieţii. Aş vrea să închei spunând câteva cuvinte pe care le-a spus un mare francez, un mare european avant la lettre, şi pe care o să le spun în franceză. Este vorba de părintele lui Emile şi părintele contractului social, Jean Jaques Rousseau. El spunea cu multă raţiune că: L'ordre social ne vient pas de la nature, il este fondé sur de conventions. Avem nevoie de convenţii.

  Jean-Claude Martinez (ITS). – Monsieur le Président, le rapport de notre collègue Ferreira, tout le monde l'a dit, nous amène, une fois de plus, au cœur de ce modèle social européen qui fait que nous ne sommes pas les États-Unis.

Et derrière ce rapport, évidemment, il y a des enfants, il y a des vieux, il y a des malades, des exclus, des handicapés, et en bout, en final, si on n'y prend pas garde, il y a l'euthanasie avec les Pays-Bas, la Belgique, et bientôt la France.

Nous sommes donc dans la sphère de ce que nous, Français, depuis plus d'un siècle, dans des milliers de livres, de cours, de thèses dans les d'universités, nous appelions les "services publics". Voilà pourquoi les Français, le 29 mai 2005, ont refusé la constitution des services privés. En effet, nous, avec le mot magnifique de "service public", nous disons que dans la société des femmes et des hommes, il y a des parties communes de la copropriété nationale, et que c'est dans les parties communes, comme l'hôpital, l'école, la santé, que les services sont rendus au public. Et cette terminologie est supérieure à celle de service d'intérêt général, laquelle crée l'ambiguïté et des problèmes de frontières entre le privé et l'intérêt général, ainsi qu'entre le marché commercial, avec la concurrence des intérêts majeurs, et les biens publics, ce que Saint-Thomas d'Aquin appelait déjà les biens communs.

Et c'est précisément à cause de ce problème de frontières que nous légiférons: quels sont ces services, quelle est leur origine, quel budget leur consacrer, quelles compétences relèvent de l'Union d'une part et de la subsidiarité d'autre part, quelles frontières géographiques entre l'Europe de Mme Thatcher et l'Europe du social, quelle est la frontière en termes de logement, d'emploi, de garde d'enfants, de soins hospitaliers, entre le riche qui peut s'adresser au privé, et le pauvre qui ne peut pas le faire?

Un président des États-Unis avait posé sur son bureau un panneau sur lequel était écrit: "Ici s'arrête le fric, ici s'arrête l'argent" C'est la définition des services sociaux d'intérêt général: "Ici s'arrête le marché".

  Vladimír Špidla, člen Komise. Dámy a pánové, děkuji za diskuzi, která byla mimořádně hluboká, mimořádně zajímavá. Dovolte mi, abych velmi krátce shrnul věci, které považuji v diskuzi za vhodné zvláštního významu.

Je naprosto zřetelné, že sociální služby ve veřejném zájmu jsou podle převažujícího názoru v diskuzi objektem nebo předmětem sui generis. Nejsou obyčejnými službami už vzhledem k tomu, že zajišťují práva, už vzhledem k tomu, že směřují k osobám, které jsou a které mohou být velmi zranitelné a velmi slabé z hlediska hájení své vlastní pozice a svého vlastního práva. Je také zřejmé, že byl silně zdůrazněn princip subsidiarity a bylo také zdůrazněno, že z mnoha stran přicházejí návrhy na různé typy řešení a že existuje jistá neurčitost v právním pojetí těchto služeb zejména ve vztahu k principům platícím na vnitřním trhu.

Dámy a pánové, myslím si, že všechny tyto otázky jsou do té míry důležité, že je třeba jim věnovat nadále pozornost. Komise hodlá provést tyto kroky:
předložit evropskou strategii v oblasti sociálních služeb obecného zájmu, která bude přijatá na podzim tohoto roku. V tomto sdělení budou uvedeny další kroky, které hodlá Komise provést. Komise posoudí právní proveditelnost a vhodnou politickou příležitost, pokud jde o předložení právního nástroje v této oblasti. Sdělení bude dále provázet první dvouletá zpráva o sociálních službách obecného zájmu. Tato zpráva se zaměří na poskytnutí celkového pohledu na situaci v oblasti sociálních služeb v obecném zájmu v Evropě, popsání zjištěného vývoje v oblasti modernizací těchto služeb, zdůraznění významu odvětví ze sociálně-ekonomického hlediska a představení vývoje právních předpisů v tomto období.

Dámy a pánové, sdílím vaše stanovisko, že sociální služby ve veřejném zájmu jsou pevnou strukturou v našem sociálním modelu, že budoucí vývoj v nich bude velmi prudký, postaví nás před nové výzvy a že je na místě jednat. Děkuji vám.

  Presidente. O debate está encerrado.

A votação terá lugar na terça-feira, às 12 horas.