Relato integral dos debates

Quarta-feira, 14 de Março de 2007 - Estrasburgo

18. Pessoas desaparecidas em Chipre (debate)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre as pessoas desaparecidas em Chipre.

Relativamente a esse ponto, gostaria de dar as boas-vindas aos membros do Comité das Nações Unidas para as pessoas desaparecidas em Chipre, que se encontram presentes na tribuna de honra para acompanhar o debate sobre essa matéria e, mais concretamente, ao Senhor Christophe Girod, Presidente do Comité das Nações Unidas, ao Senhor Elias Georgiadis, membro cipriota-grego do Comité, e à Senhora Gülden Plümer Küçük, membro cipriota-grego do mesmo Comité.

(Aplausos)

  Peter Mandelson, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, a Comissão congratula-se com a proposta de resolução sobre o Comité sobre as Pessoas Desaparecidas em Chipre, que apoia. Tal como os senhores deputados desta Assembleia, acreditamos que os familiares têm o direito fundamental de saber o que aconteceu aos desaparecidos. Desde os tumultos das décadas de 1960 e 1970, cerca de 1500 cipriotas-gregos e 500 cipriotas-turcos estão desaparecidos, presumivelmente mortos.

O Comité sobre as Pessoas Desaparecidas está encarregado de localizar e identificar os restos mortais dos desaparecidos, de os entregar às respectivas famílias e de aconselhar os que perderam entes queridos. O Comité conta com o apoio de ambos os lados da Ilha e da comunidade internacional. Trata-se, actualmente, da mais importante e bem sucedida medida de restauração da confiança e de reconciliação bi-comunal em Chipre. As recentes exumações e a criação de um laboratório antropológico na zona-tampão mostram que, se existir vontade política da parte de ambas as comunidades, muito poderá ser conseguido.

O Comité sobre as Pessoas Desaparecidas pode contar não só com o apoio político da Comissão como com o apoio financeiro da União Europeia. Ao abrigo do programa de ajuda à Comunidade cipriota-turca, foram disponibilizados 1,5 milhões de euros. Esta soma deverá ser disponibilizada em breve de acordo com as necessidades do Comité, cujo trabalho, espero, ajude a preparar o terreno para a solução geral do conflito que há muito se vive em Chipre.

Aproveito esta oportunidade para recordar que o acompanhamento da execução dos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são da responsabilidade do Comité de Ministros do Conselho da Europa. A Comissão mantém-se extremamente atenta ao acompanhamento da aplicação desses acórdãos.

  Panayiotis Demetriou, em nome do PPE-DE. – (EL) Senhor Presidente, gostaria de começar por agradecer aos presidentes dos grupos políticos que a título extraordinário inscreveram a questão humanitária das pessoas desaparecidas em Chipre na ordem do dia da sessão plenária, bem como a todos os grupos políticos que subscreveram a respectiva proposta de resolução, que se espera seja aprovada amanhã. Os meus agradecimentos especiais à senhora deputada Rothe, ao senhor deputado Guardans, ao senhor deputado Lagendijk e à senhora deputada Kaufmann, que desde o início apoiaram a minha proposta para que se debatesse este tema e se aprovasse uma resolução sobre o mesmo.

Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, estamos hoje a debater uma questão puramente humanitária: a questão das pessoas desaparecidas. Esta noite não estamos a debater a questão de Chipre. Não estamos a debater o problema da ocupação militar de Chipre pela Turquia. Não estamos a politizar a questão. Estamos a debater uma tragédia humana; a tragédia de seres humanos como nós que se encontram desaparecidos. Há mais de 2 000 pessoas inscritas no registo de pessoas desaparecidas, cipriotas gregos, cipriotas turcos e outros. Há um número similar de famílias, algumas das quais com dois ou três membros desaparecidos, que vivem há décadas com a ansiedade e a dor da perda dos seus entes queridos. Chegou finalmente a hora de ficarem a saber – e esse é um direito inalienável que lhe cabe, como disse também o Senhor Comissário – se os seus entes queridos estão mortos ou vivos, e, caso estejam mortos, onde se encontram sepultados. Chegou a hora de todas as partes envolvidas porem de lado oportunismos políticos, medos e culpas e cooperarem com o Comité sobre as Pessoas Desaparecidas.

Solicita-se especialmente à Turquia que forneça ao comité as informações e os dados que tem na sua posse, e cumpra a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. No entanto, é também chegada a hora de a União Europeia assumir aqui um papel activo. A resolução que se espera venha a ser aprovada amanhã renova o envolvimento da Comissão e do Parlamento Europeu nesta questão humanitária.

Para finalizar, gostaria de manifestar o meu grande apreço aos membros do Comité sobre as Pessoas Desaparecidas pelo trabalho difícil que estão a realizar. Saúdo a sua presença esta noite no Parlamento Europeu e espero que a tragédia humana dos familiares das pessoas desaparecidas acabe o mais rapidamente possível.

  Panagiotis Beglitis, em nome do PSE. – (EL) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dizer que é para mim uma honra especial falar também em nome da minha estimada colega, senhora deputada Rothe, que esta noite não pode estar presente. Desejo felicitar o Comissário Mandelson pela sua declaração, o meu estimado colega Demetriou pela sua iniciativa, e todos os colegas de todos os partidos políticos que tiveram um papel determinante para que este importante problema humanitário, o problema das pessoas desaparecidas da tragédia de Chipre, fosse inscrito na ordem do dia.

Penso que, na votação de amanhã, todos os deputados, independentemente do grupo político a que pertencem, estarão aqui de boa vontade a fim de votarem a favor da proposta de resolução, um acto de confirmação da defesa dos princípios humanitários e do enorme problema humanitário das pessoas desaparecidas em Chipre.

O Comité sobre as Pessoas Desaparecidas foi criado em 1981, sob a égide do Secretário-Geral das Nações Unidas. Em 1995, tivemos aqui no Parlamento a primeira resolução, um passo importante para a sensibilização da opinião pública europeia e internacional. Em Maio de 2001, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pronunciou a sua sentença sobre o recurso da República de Chipre contra o Estado da Turquia. Nessa sentença – e penso ser do interesse de todos nós estudá-la –, confirmou as violações claras de direitos humanos fundamentais e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem por parte da Turquia, especificamente do artigo 2º sobre o direito à vida, do artigo 3º sobre o direito à liberdade e à segurança e do artigo 4º sobre o direito a não ser maltratado. Apesar de tudo isto, estamos em 2007 e, infelizmente, a investigação deste problema produziu muito poucos resultados.

Penso que, enquanto União Europeia e especialmente enquanto Parlamento Europeu, temos no mínimo a responsabilidade humanitária de defender o direito fundamental – como referiu o Comissário Mandelson – das famílias das pessoas desaparecidas a conhecerem o destino dos seus familiares, e devemos expressar essa responsabilidade amanhã da forma mais absoluta.

Considero especialmente importante que o Parlamento Europeu recorde as obrigações de cada uma das partes, porque as pessoas desaparecidas constituem um problema humanitário que diz respeito a cipriotas gregos e a cipriotas turcos, diz respeito a gregos e a turcos. Esse problema é o resultado dos acontecimentos trágicos ocorridos em Chipre na década de 1960, a partir de 1964 a seguir aos confrontos entre as duas comunidades e, evidentemente, é o resultado da invasão turca de 1974.

Considero, como disse muita correctamente o Senhor Comissário Mandelson, que a activação do Comité sobre as Pessoas Desaparecida constitui um passo muito importante, e o mesmo se pode dizer do financiamento do seu funcionamento por parte da Comissão Europeia. Gostaria de salientar aqui que os Estados-Membros têm igualmente a obrigação de contribuir financeiramente para o funcionamento deste comité. Apraz-me constatar que o Senhor Comissário Mandelson apoia a necessidade de financiamento e confirmou a disponibilidade da Comissão Europeia para garantir esse financiamento.

Penso que, com este debate de hoje, estamos não só a activar a memória histórica mas também, e acima de tudo, a contribuir para uma maior aproximação entre as duas comunidades de Chipre, os cipriotas gregos e os cipriotas turcos. Por isso, considero que o nosso debate de hoje pode constituir uma ponte para a criação de medidas de reforço da confiança conducentes à reconciliação e reunificação das duas comunidades no âmbito de uma República de Chipre unida no seio da União Europeia. Creio ainda que todos nós aqui, com a sensibilidade humanitária que nos caracteriza, continuaremos a demonstrar o nosso interesse e, como se afirma na resolução, é muito importante que o Parlamento Europeu contribua para que a situação evolua ou, se preferirem, para acompanhar essa evolução através de relatórios periódicos que o comité deverá apresentar.

  Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE. – (ES) Senhor Presidente, o problema das pessoas desaparecidas é um drama que faz parte da história de muitos países do mundo. Chipre não é o único, mas é sem dúvida o país mais próximo de nós onde esse drama continua, sem dúvida alguma, a fazer parte do presente, e não é algo que tenha sido relegado para o passado

Por conseguinte, é muito importante que reconheçamos o trabalho desenvolvido pelo Comité sobre as Pessoas Desaparecidas, criado no seio das Nações Unidas e recentemente reactivado por essa mesma organização, que está a levar a cabo uma tarefa extremamente louvável e que deve ser reconhecida e apoiada. É esse o verdadeiro objectivo da resolução que iremos votar amanhã. Este trabalho beneficia as famílias dessas pessoas desaparecidas e vai muito para além do conflito, muito para além da tensão política e do drama histórico que dividiu essa ilha e que ainda hoje a divide.

A resolução visa, portanto, lidar com este problema estritamente desse ponto de vista, do ponto de vista humanitário, orientado para as famílias e para o sofrimento das pessoas que têm o direito de recuperar os restos dos entes que amaram e que, em resultado do conflito, não têm forma de saber, sem o trabalho dos peritos e dos cientistas forenses do Comité sobre as Pessoas Desaparecidas, nem onde eles estão, nem quem são, e que não podem ser identificados. É esse o objectivo visado pela presente resolução. Exigir o apoio das instituições, incluindo o apoio financeiro que sabemos que esse Comité sobre as Pessoas desaparecidas necessita, e é essa a mensagem que queremos transmitir.

Isto não irá curar a ferida que atormenta Chipre neste momento. Isso exige demasiado trabalho. Sabemos que essa ferida demorará muito a sarar, a despeito das recentes acções que tivemos ocasião de ver. No entanto, é importante que, entre todos nós, não contaminemos o debate sobre o apoio conjunto das duas comunidades a esta instituição com a tensão política que continua a existir, mas que não deve, de maneira alguma, ser misturada com o apoio de todos nós ao trabalho desenvolvido por este Comité.

  Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a questão das pessoas desaparecidas em Chipre é há mais de 30 anos uma ferida aberta. De acordo com os números oficiais, continuam desaparecidas 2 000 pessoas dos dois lados. Cada uma das partes acusa a outra de não cooperar na resolução destes casos. Gostaria de solicitar à Assembleia que se abstivesse dessas acusações, pelo menos neste Hemiciclo. Entretanto, as famílias das pessoas desaparecidas continuam a viver na incerteza sobre o destino dos seus familiares. As lágrimas das mães são idênticas quer os filhos fossem de origem grega ou turca: eram todos cipriotas e morreram devido à enosis (união com a Grécia) e à taksim (partilha). Esta é uma das verdades que devem ser ditas quando exprimimos as nossas opiniões sobre este conflito.

O trabalho do Comité sobre as Pessoas Desaparecidas desempenha um papel importante neste contexto e merece os nossos maiores agradecimentos. Esta é antes de mais nada uma questão humanitária e não devemos dificultar mais o trabalho do Comité, politizando-o. O trabalho do Comité não só é importante para as famílias das pessoas desaparecidas, como também contribui para aproximar as duas comunidades. Este trabalho das duas comunidades nas valas comuns estimula uma cultura de recordação e compreensão do trauma sofrido pela outra parte no passado. É por isso que o apoio financeiro é tão importante – nesse ponto estou de acordo com os meus colegas deputados.

O apoio da UE a novos projectos das duas comunidades da ilha é também desejável. Refiro-me a projectos de cineastas e intelectuais como Panikos Chrysanthou e Niyazi Kizilyürek, mas também ao projecto artístico das duas comunidades Manifesta 6 e a muitos outros projectos, que temos de apoiar para que as imagens terríveis de Chipre que vimos no passado continuem a pertencer ao passado e não se repitam no futuro.

A demolição da ponte de Ledra Street é um sinal de esperança. A resposta, a demolição do muro que atravessa Nicósia, é outro sinal de esperança. Vamos colaborar para assegurar que a esses sinais de esperança se sigam outros semelhantes. As duas partes devem comportar-se de forma construtiva, à maneira europeia, para que este conflito na Europa passe a ser uma coisa do passado.

Não podemos ressuscitar os mortos, mas podemos garantir que o nacionalismo não tenha mais hipóteses em Chipre.

  Kyriacos Triantaphyllides, em nome do GUE/NGL. – (EL) Senhor Presidente, há anos que assistimos a essa tragédia que é o desconhecimento do destino de cerca de 2 000 dos nossos compatriotas cipriotas turcos e cipriotas gregos que se encontram desaparecidos em Chipre.

O Comité sobre as Pessoas Desaparecidas competente, que é constituído por representantes dos cipriotas turcos, dos cipriotas gregos e da ONU, já fez progressos na questão da exumação e identificação de restos mortais. No entanto, é necessário fazer acelerar o seu trabalho para que se possa pôr termo ao sofrimento dos nossos compatriotas o mais depressa possível.

Esta é uma questão puramente humanitária, que afecta todo o nosso povo, tanto cipriotas turcos como cipriotas gregos, e que ninguém deverá utilizar para servir fins políticos ou outros. Entendemos que os Estados-Membros devem apoiar o trabalho do comité, aumentando a sua ajuda económica, e apelamos à cooperação de todas as partes envolvidas para que se descubra o destino de todas as pessoas desaparecidas.

O caso já referido do jovem cipriota grego que foi levado para a Turquia em 1974 constitui uma oportunidade para promover a cooperação. Pensamos que, com a resolução deste problema humanitário, teremos dado mais um passo nos nossos esforços em busca de uma solução para o problema de Chipre.

  Françoise Grossetête (PPE-DE). - (FR) Senhor Presidente, a questão das pessoas desaparecidas em Chipre ilustra melhor do que qualquer outra o drama humano que se desenrolou naquela ilha há mais de trinta anos. Trata-se de uma questão que diz respeito aos Cipriotas Gregos e aos Cipriotas Turcos e que não tem a ver apenas com as pessoas desaparecidas em si, mas também com as suas famílias, que ainda ali vivem hoje.

Falando na qualidade de coordenadora do Grupo de Contacto de Alto Nível para as relações com a comunidade cipriota-turca no Norte da ilha, posso assegurar à Assembleia que esta é uma questão que está bem viva na mente das pessoas e que os seus efeitos se continuam a sentir de uma maneira concreta. Também já informei da minha intenção de levantar esta questão, entre outras, na Conferência dos Presidentes, quando lhe apresentarmos amanhã o nosso relatório por escrito.

A questão das pessoas desaparecidas em Chipre faz parte de um passado comum que as duas comunidades estão agora a tentar compreender e ultrapassar. Embora se trate de uma questão difícil e sensível, já se preparou e lançou um projecto conjunto que simboliza o desejo de ambas as comunidades de construírem um futuro comum.

O projecto a que me refiro é o Comité sobre as Pessoas Desaparecidas, constituído sob a égide das Nações Unidas, cujo trabalho humanitário é crucial em termos da ajuda que presta a ambas as comunidades na sua busca de cerca de 2 000 pessoas que continuam dadas como desaparecidas.

Não posso senão ficar contente com o interesse demonstrado pelos meus colegas nesta Assembleia pelo problema das pessoas desaparecidas em Chipre. Concordo que é indispensável que seja prestado apoio político ao mais alto nível para que o projecto seja bem sucedido. O trabalho relacionado com o problema das pessoas desaparecidas deve ser visto, fundamentalmente, como um trabalho de carácter humanitário, tal como esta Assembleia tem frisado sempre. O projecto depende da boa vontade de ambas as comunidades e deve ser uma iniciativa conjunta, dotada, evidentemente, dos recursos materiais, financeiros e humanos necessários.

Desde que foi criado, o Comité tem deparado com muitos obstáculos, mas agora entrou numa nova fase e já empreendeu acções concretas e úteis, o que me leva a saudar e encorajar os esforços que estão a ser desenvolvidos de ambos os lados da Linha Verde com vista a abrir novos postos fronteiriços em vários locais, entre eles na Rua Ledra, no centro histórico de Nicósia.

Daqui se depreende que o Comité sobre as Pessoas Desaparecidas não é simplesmente simbólico, mas também um meio de estabelecer o diálogo entre as duas comunidades, sendo, portanto, um contributo essencial para a resolução da questão de Chipre em geral.

  Marios Matsakis (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, deter-me-ei com brevidade sobre as crianças desaparecidas na tragédia cipriota de 1974.

Christakis Georgiou, um rapaz de cinco anos, ficou ligeiramente ferido depois de ter sido baleado no interior da sua casa por um soldado turco, durante a invasão de 1974. Foi levado para um hospital militar de campanha turco, sendo essa a última vez que foi visto pela sua mãe. Trinta e três anos depois, vieram à luz provas – inclusivamente relatos de testemunhas oculares por parte de soldados turcos – que apontam fortemente para que tenha sido transportado para a Turquia, onde foi adoptado por um oficial do exército turco que não tinha filhos. A mãe, que é agora idosa, procura desesperadamente vê-lo antes de morrer.

Andreas Kyriakou, um rapaz de cinco anos e a suas duas irmãs gémeas de três anos, Maria e Kika, foram forçados a separar-se da mãe por soldados turcos que atacaram a sua aldeia. Foram levados, juntamente com um grupo de outros civis, para um campo vizinho na zona agora ocupada de Chipre, onde, pouco depois, se ouviram tiros. Receia-se que possam ter sido executados numa represália hedionda.

O exército turco nunca forneceu qualquer informação sobre o que lhes aconteceu. A sua mãe espera e reza por que possam estar ainda vivos. Se não for esse o caso, pede que os seus restos mortais lhe sejam entregues para que possa fazer um funeral condigno.

As crianças acima referidas são quatro das 30 crianças e das mais de 1500 pessoas desaparecidas em circunstâncias semelhantes depois de terem sido levadas pelo exército turco, em 1974. O Governo turco nada diz sobre o seu paradeiro ou as circunstâncias do seu desaparecimento, apesar do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 10 de Maio 2001, que condena a Turquia da forma mais veemente possível, no que se refere a esse comportamento, que, nas palavras do Tribunal “atingiu um nível de gravidade tal que apenas pode configurar tratamento desumano”.

Senhor Comissário, a sorte dos desaparecidos não é um assunto de necrologia. Os familiares continuam a nutrir a esperança de que os seus entes queridos possam estar vivos.

  Karin Resetarits (ALDE). – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, nem todas as pessoas desaparecidas são cipriotas gregos; há também pessoas desaparecidas da comunidade cipriota turca. O grupo de contacto de alto nível do Parlamento para as relações com a comunidade cipriota turca viu com os seus olhos a cooperação exemplar estabelecida com o Comité sobre as Pessoas Desaparecidas. É a única iniciativa das duas comunidades de Chipre que está a funcionar sem problemas. É do interesse da população cipriota dos dois lados reavaliar esse capítulo verdadeiramente negro da nossa história comum. As testemunhas contemporâneas estão a indicar aos cientistas os locais possíveis. Testemunhámos pessoalmente o profissionalismo com que a equipa internacional, dirigida por um argentino, está a trabalhar na identificação dos restos mortais humanos.

É bom que estejamos agora a dar a nossa atenção, e esperemos que alguns financiamentos adicionais, a este Comité. Advertiria, porém, contra o aproveitamento político desta questão, o que poderia facilmente perturbar o processo laborioso e cuidadoso de reaproximação entre as duas comunidades e provocar muitos estragos. Não seria a primeira vez, pois os comités técnicos de que há necessidade urgente, que deveriam ter sido criados há muito para assegurar uma boa cooperação entre as duas comunidades em questões quotidianas essenciais como a saúde, o luta contra o crime e a facilitação do comércio, ao fim de três anos não estão ainda a funcionar. Porquê? Não é certamente porque os cidadãos de Chipre o não queiram. A razão é o espírito político negativo de luta pelo poder, as políticas obstrucionistas que obstam há décadas a uma colaboração entre as duas partes.

  Presidente. – No final do debate, recebi uma proposta de resolução sobre as pessoas desaparecidas em Chipre.⁽¹⁾

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar quinta-feira, às 12H00.

(1) Ver acta