Relato integral dos debates

Quarta-feira, 28 de Março de 2007 - Bruxelas

3. Declaração da Presidência (Zimbabué)

  Presidente. – Senhoras e Senhores Deputados, esta declaração sobre o Zimbabué é feita a pedido unânime dos Presidentes dos grupos. Trata-se de uma questão de extrema gravidade. Durante as ultimas semanas, prosseguiu o agravamento da situação política naquele país, com actos de violência a serem cometidos pelas forças sob controlo governamental. Em 11 de Março, uma reunião nos arredores da capital, Harare, foi dispersa por carga policial e, no decurso desta acção, Gift Tandare, um membro da oposição foi mortalmente baleado, enquanto numerosos manifestantes foram feridos. Quarenta destacados políticos da oposição, entre eles Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara – líderes do principal partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) – foram detidos e sujeitos a sevícias durante o tempo em que permaneceram sob custódia policial. Em 18 de Março, um membro da oposição do Parlamento daquele país, Nelson Chamisa, foi espancado e veio a dar entrada no hospital com ferimentos graves. Ia a caminho de reuniões dos comités da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE. Um assalto desta gravidade mereceu a condenação da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, tendo as vítimas, desta forma, recebido o apoio dos membros africanos da Assembleia. A Mesa apelou ao Governo do Zimbabué no sentido de este pôr fim à violência no país e a respeitar os direitos humanos e o primado do direito.

Minhas Senhoras e meus Senhores, condenamos energicamente todo e qualquer acto de violência e opressão cometido pelo Governo do Presidente Mugabe. O Conselho e a Comissão deveriam trabalhar em conjunto com todas as forças internacionais, regionais e nacionais envolvidas, numa perspectiva de encontrar uma solução, sob a forma de transição do actual regime para uma verdadeira democracia.

(Aplausos)

  Glenys Kinnock (PSE). – (EN) Senhor Presidente, desejo comunicar à Assembleia que, há uma hora, Morgan Tsvangirai voltou a ser preso pelas forças policiais e de segurança em Harare. Preparava-se, juntamente com o pessoal dos seus serviços para dar uma conferência de imprensa onde seriam debatidos os acontecimentos que V. Exa. descreveu na sua intervenção.

Gostaria, por isso, que esta Assembleia condenasse a nova detenção de Morgan Tsvangirai e dissesse que há que pôr fim aos actos de brutalidade contra a oposição. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem de reagir, na sua reunião que se vai realizar esta semana na Tanzânia.

(Aplausos)