Presidente. Com o acordo de todos os grupos, foi distribuída uma corrigenda à ordem do dia aprovada para hoje e amanhã na sessão de segunda-feira, 23 de Abril, tendo recebido várias propostas que visam alterá-la, e que são as seguintes:
Terça-feira:
O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus solicita que o relatório do senhor deputado Brok relativo ao relatório anual 2005 sobre a política externa e de segurança comum (A6-0130/2007) seja adiado para o período de sessões de Maio, em Estrasburgo.
Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE. - (FR) O nosso colega Elmar Brok foi operado. Pensava poder estar presente esta semana, mas não será o caso. Dito isto, podem estar certos de que está de boa saúde - tal como o conhecemos, toma muito cuidado com a sua saúde - e estará connosco no próximo período de sessões de Estrasburgo. Eis a razão por que lhes peço, caros colegas, que adiem o debate sobre este relatório.
(O Parlamento aprova o pedido)
Presidente. – O Grupo Socialista no Parlamento Europeu solicita que o relatório da senhora deputada Lulling sobre a aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas (A6-0148/2007) seja adiado para o período de sessões de Maio, em Estrasburgo.
Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar, permita-me, em nome do meu grupo, desejar boa sorte e um rápido restabelecimento ao senhor deputado Brok.
Em relação ao relatório Lulling, queria dizer que falei hoje com a senhora deputada. Existem alguns problemas – permitam-me que seja franco a este respeito, especialmente na Bulgária – ligados às alterações que o relatório Lulling traria consigo. Uma vez que gostaríamos de prosseguir ainda as nossas discussões com a senhora deputada Lulling e com os representantes dos outros grupos sobre a possibilidade de chegar ou não a um consenso sobre esta questão delicada, propomos o adiamento do debate para o próximo período de sessões de Maio, em Estrasburgo. Esta proposta não tem nada a ver com política partidária, posto que todos os agrupamentos políticos da Bulgária são afectados por esta questão. Não seria bom que enviássemos um sinal negativo agora, caso exista uma possibilidade de encontrarmos, afinal, uma solução consensual dentro de uma ou duas semanas.
Astrid Lulling (PPE-DE), relatora. - (FR) Senhor Presidente, não há nenhuma razão objectiva para não debatermos o meu relatório hoje e não o votarmos amanhã. Este relatório foi aprovado em Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários após longos meses de discussão, já que fomos consultados sobre a proposta da Comissão, como está registado, em 28 de Setembro de 2006. Debatemo-lo pelo menos cinco vezes em Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Todos puderam dar a sua opinião. As alterações foram apresentadas dentro dos prazos, e encontram-se traduzidas.
Evidentemente que compreendo, dadas as circunstâncias, que o Grupo Socialista no Parlamento Europeu proponha este adiamento: os socialistas pretendem aumentar as taxas mínimas dos impostos sobre consumos específicos, ao contrário do que acontece na Bulgária. Assim, os socialistas têm medo de tomar posição antes das eleições europeias. Eis a razão por que este pedido de adiamento é muito óbvio: na realidade, baseia-se numa razão política, e não numa razão objectiva. Apelo portanto aos colegas para que votem contra.
Nils Lundgren (IND/DEM). – (SV) Senhor Presidente, seria dar mostras de grande desrespeito pela democracia adiar o debate sobre este relatório para depois das eleições na Bulgária. É da maior importância o princípio democrático segundo o qual os cidadãos, neste caso os búlgaros, devem dispor de tanta informação quanto possível quando vão às urnas. A finalidade do adiamento proposto é precisamente o contrário, ou seja, que este assunto só seja debatido após os búlgaros terem votado. Oponho-me terminantemente a esta manobra, e todos os bons democratas se deveriam opor também, pelas mesmas razões.