Relato integral dos debates

Quarta-feira, 9 de Maio de 2007 - Bruxelas

19. Parceria para a paz, segurança e desenvolvimento no Corno de África (debate)

  Presidente. Segue-se na ordem do dia o Relatório (A6-0146/2007) do deputado Kaczmarek, em nome da Comissão do Desenvolvimento, sobre o Corno de África: uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento (2006/2291(INI)).

  Filip Kaczmarek (PPE-DE), relator. – (PL) Senhora Presidente, este relatório sobre a estratégia da União Europeia para África e uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento no Corno de África vai ser a resposta do Parlamento Europeu à comunicação apresentada pela Comissão Europeia no passado mês de Novembro. O objectivo dessa comunicação era a criação de uma parceria política regional na península da Somália como base para uma abordagem global à prevenção de conflitos na região. Baseia-se no pressuposto de que sem paz duradoura não pode haver desenvolvimento e sem desenvolvimento não pode haver paz duradoura.

Foram duas as razões subjacentes à escolha desta região como um teste à estratégia regional da UE para África. A primeira foi a importância estratégica desta região para a UE, e a segunda foi a grande complexidade política dos três principais conflitos que grassam na região e que estão interligados: os conflitos do Sudão, Etiópia, Eritreia e Somália, cuja resolução provavelmente só poderá ser conseguida através de uma abordagem regional. Por outras palavras, nada pode ser resolvido enquanto não estiver tudo resolvido.

A estratégia proposta pela Comissão baseia-se numa abordagem global à prevenção de conflitos no Corno de África com vista a atacar as causas subjacentes da instabilidade a curto e médio prazos, tanto a nível nacional como a nível regional, e instaurar uma cooperação regional mais estreita. No entanto, poderão perguntar-se, com toda a razão, se isso é possível numa região em que cinco de sete Estados estão em conflito com os seus vizinhos, em que cada conflito engendra outro, em que um país foi incapaz de funcionar normalmente nos últimos 15 anos, e em que uma percentagem extremamente elevada da população vive na pobreza. Será a cooperação através de uma parceria regional a cura para todos os males de problemas tão complexos e mutuamente interligados? Estou firmemente convicto de que vale a pena tentar e que, apesar de certas deficiências da comunicação da Comissão, algumas das quais era difícil evitar e que abordamos no relatório (por exemplo, um maior envolvimento dos deputados do PE e dos próprios africanos na elaboração da estratégia comum), devemos concordar com os quatro grandes pilares desta estratégia, a saber: sem paz o desenvolvimento sustentável não é possível e vice-versa, sem a participação efectiva das instituições regionais africanas não pode haver paz duradoura, a perspectiva regional – isto é, o entendimento regional – é necessária para resolver conflitos locais específicos, e as iniciativas de integração regional serão bem sucedidas se se concentrarem em desafios comuns e não numa lista dos conflitos actuais. A integração regional deve concentrar-se em questões como os recursos hídricos, a desertificação, a segurança alimentar, e não apenas nas divisões e conflitos étnicos. Além disso, a União Europeia tem um papel fundamental a desempenhar, exportando o seu próprio modelo de integração testado e experimentado que efectivamente trouxe a paz duradoura e que, no contexto do 50º aniversário da UE que se comemora actualmente, assume, a meu ver, particular relevância.

Estou perfeitamente ciente de que tanto a comunicação da Comissão como o presente relatório do Parlamento Europeu são apenas o início do processo, e que o derradeiro objectivo é desenvolver uma estratégia regional para a região. Também não podemos esquecer que Estados-Membros específicos estão a conduzir as suas próprias actividades no Corno de África e por isso o relatório é dirigido não só à Comissão Europeia mas também aos Estados-Membros.

O objectivo do relatório é desenvolver as ideias da comunicação da Comissão, e eu gostaria de salientar especialmente que é importante evitar as listas de desejos e a bricolagem de instituições. Em minha opinião, devemos apoiar-nos nas iniciativas existentes e nas ideias já testadas. É necessário designarmos um representante especial da União Europeia para o Corno de África que se ocupe das grandes questões suscitadas no relatório. Isso ajudará a evitar a duplicação, permitirá uma análise mais aprofundada e possibilitará a prossecução de objectivos políticos mínimos em cada país. Temos de fazer pleno uso do diálogo com base no artigo 8º do Memorando de Cotonu, na cooperação entre o Parlamento e a Comissão para a criação de uma estratégia comum com o envolvimento de África, e na busca de soluções africanas e de organizações africanas reforçadas.

Gostaria ainda de agradecer a todos quantos contribuíram para este relatório: os membros e o secretariado da Comissão do Desenvolvimento, o relator-sombra, a Presidência alemã e os peritos e as organizações não governamentais com as quais mantivemos um diálogo constante.

PRESIDÊNCIA: KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-presidente

  Louis Michel, membro da Comissão. - (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no seu relatório, o senhor deputado Kaczmarek partilha, no essencial, a análise da Comissão quanto à necessidade de uma abordagem regional global. As ideias avançadas pelo senhor deputado Kaczmarek relativamente ao caminho a seguir confirmam a maioria das prioridades propostas pela Comissão, nomeadamente em matéria de cooperação funcional e de cooperação regional.

A resolução e a prevenção de conflitos no Corno de África só é possível, do nosso ponto de vista, mediante uma acção a dois níveis. O primeiro nível diz respeito à via clássica da mediação e da acção diplomática. A actual situação no Corno de África exige, evidentemente, uma acção bastante mais vigorosa e, acrescentaria, bem mais unânime, de toda a comunidade internacional. O segundo nível diz respeito a uma acção estruturante para a prevenção de conflitos a médio prazo. O objectivo é tratar, na sua raiz, os problemas que afectam os países da região, abordando os problemas comuns de desenvolvimento que também tenham impacto em termos de segurança e de estabilidade.

É esta segunda via que é proposta na estratégia regional para o Corno de África, que a Comissão apresentou na sua comunicação de Outubro de 2006. Quero deixar claro que o principal objectivo da comunicação é fornecer um quadro político que reconheça a natureza dos desafios que se colocam na região do Corno de África e identifique as principais vias possíveis de acção da União Europeia.

A comunicação identifica três prioridades de intervenção. Em primeiro lugar, agir sobre os problemas nacionais que tenham ramificações regionais, em segundo lugar, atacar os problemas regionais e transversais que sejam fontes de conflitos e instabilidade, e, finalmente, fomentar a integração regional. Justamente como sublinha o relatório, é importante que haja uma verdadeira ownership, uma verdadeira apropriação política desta estratégia por parte dos países do Corno de África, mas também a nível europeu. É por isso que valorizamos pelo seu justo valor o envolvimento do Parlamento Europeu nesta questão, bem como o relatório do senhor deputado Kaczmarek.

Desde que a comunicação da Comissão foi apresentada em Outubro passado, tenho acompanhado com grande interesse os debates do Parlamento sobre a estratégia regional para o Corno de África, tendo participado pessoalmente, em Fevereiro último, no debate que teve lugar na Comissão do Desenvolvimento. Têm igualmente sido realizadas discussões positivas a nível dos grupos de trabalho do Conselho desde Outubro.

É, de facto, um processo progressivo que queremos criar, e não impor. O importante é que o processo foi agora lançado, com o apoio dos Chefes de Estado ou de Governo da região. A Comissão já organizou, em 23 de Abril, uma reunião de trabalho com os representantes pessoais dos Chefes de Estado ou de Governo. Esta reunião foi muito positiva e promissora.

Este amplo e intenso processo de concertação permite-nos entrar com confiança e em boa ordem na fase de concretização. Estamos, portanto, no bom caminho. O relatório que vão aprovar amanhã será um apoio muito importante e, naturalmente, uma fonte de inspiração e orientação para a condução do diálogo que irá ter lugar nos próximos meses.

Queria salientar que a programação regional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento para o Corno de África será, como é natural, largamente determinada pelos resultados deste processo de identificação de acções prioritárias. Queria salientar também que a estratégia para o Corno de África proposta pela Comissão não visa suplantar as estratégias preparadas no quadro do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento. Vem, de certa maneira, completá-las. De igual modo, não substituirá a necessária acção paralela para a resolução de crises e conflitos, que deverá prosseguir a nível político e diplomático, tal como sublinhei no início da minha intervenção.

Subscrevo plenamente, portanto, as recomendações do relatório relativas à governação e ao reforço do diálogo político. Há dois pontos no relatório que me parecem igualmente muito importantes, mas que vão além do quadro regional do Corno de África e da estratégia proposta: a Estratégia Comum União Europeia-África e a arquitectura de paz e de segurança em África.

Poderia responder também sobre estes dois pontos, bem como abordar ainda outras questões relativas ao Corno de África e às acções que poderíamos ali empreender, mas o tempo de palavra não mo permite. Terei talvez ocasião, no entanto, de voltar a estas questões mais tarde, quando responder aos vossos comentários.

   Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE. – (EN) Senhora Presidente, agradeço muito ao senhor deputado Kaczmarek o seu relatório e ao Senhor Comissário a sua resposta ao mesmo.

Ao falarmos do Corno de África, mal sabemos por onde começar, pois o que ali vemos é um coquetel mortífero de conflito e pobreza, onde o Estado de direito mal existe, onde não há a menor noção de democracia e direitos do Homem, e onde cinco dos sete países da região estão em conflito com os seus vizinhos. Uma região, portanto, como afirma o relator, onde não pode haver verdadeira segurança, e onde não haverá desenvolvimento enquanto não houver paz. Os problemas mais prementes prendem-se com a construção da paz, ou seja, com a prevenção e a resolução dos conflitos. São estes os aspectos fulcrais do relatório em apreço.

Cabe assinalar que, e o Senhor Comissário bem o sabe, há outras regiões de África, por exemplo a África Ocidental – visitei recentemente a Costa do Marfim – e a região dos Grandes Lagos, onde a paz está neste momento a irromper. O Corno de África, porém, destaca-se como a região à qual, até ao momento, não nos foi possível levar o nosso apoio em termos de gestão e prevenção de conflitos. A ideia da nomeação de um Representante da UE para a região é certamente bem-vinda, como o são outras sugestões contidas no relatório.

São de uma gravidade sem igual os conflitos que grassam no Corno de África. As Nações Unidas afirmam que, no Darfur, já morreram cerca de 200 000 pessoas, havendo outros dois milhões de desalojados, desde que o conflito teve início, em 2003. O Governo do Sudão continua a ignorar os esforços de mediação, nomeadamente por parte do Secretário-Geral da ONU. As disputas na definição de fronteiras entre a Eritreia e a Etiópia permanecem por resolver. O Governo etíope continua a infringir o direito internacional nessa matéria. Os dirigentes da Eritreia e da Etiópia recusam-se a dar às suas populações o direito de escolherem o seu próprio governo e não respeitam o resultado das eleições, como se verificou na Etiópia. Presentemente, assiste-se a intensos conflitos armados na Somália, onde já morreram cerca de mil pessoas e onde as tropas etíopes têm estado muito activas, a lutar em prol do Governo de transição somali, mas obviamente – como todos temos de reconhecer – com o apoio dissimulado dos Estados Unidos. Os Eritreus, entretanto, apoiam as milícias islâmicas.

Dirigi-me por escrito ao Senhor Comissário a este respeito e gostaria de lhe voltar a perguntar por que razão oferecemos apoio ao Governo de transição na Somália e por que não os estamos a questionar seriamente sobre o processo sangrento que, ao que parece, continuamos de muitas formas a tolerar. Pesa sobre a Somália uma catástrofe humanitária mas continuamos a não responsabilizar pelas suas acções os culpados no governo de transição. Por que não fazemos perguntas, Senhor Comissário? Serão razões de conveniência política que nos impedem de as fazer? Por que razão as tropas etíopes não abandonam a Somália? Por que não existe uma verdadeira divisão de poderes, e em que medida a UE está a fazer pressão para que os elementos moderados nos tribunais islâmicos tenham parte activa em qualquer solução possível para o problema da Somália?

Por último, cumpre-me perguntar se a UE está seriamente empenhada na construção de Estados no Corno de África ou se, efectivamente, estamos mais virados para outras prioridades. Se me permitem, sugeriria que as outras prioridades consistem na denominada guerra contra o terrorismo.

  Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE. – (LT) Na sua Comunicação intitulada "Estratégia para África: Uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento no Corno de África", publicada em 2006, a Comissão mostra a sua incapacidade para encontrar formas de resolver os problemas no Corno de África ao afirmar que não há desenvolvimento sem paz duradoura, nem paz duradoura sem desenvolvimento. É um círculo vicioso. Ambos os factores têm de ocorrer em simultâneo mas, como sabemos, essa não é uma realidade plausível. No Corno de África, nem a Estratégia para África nem os artigos 8º e 11 do Acordo de Cotonu estão a resultar. A instabilidade regional e os conflitos militares envolvendo mais de um país, com destaque para a situação selvagem que se regista no Darfur, põem em evidência a necessidade de um modelo de gestão de crises específico para o Corno de África, que deverá incluir a eliminação dos conflitos militares em zonas críticas e a criação de condições que permitam uma vida económica, social e política em paz.

A UE responde por mais de 55% da ajuda humanitária mundial para fins de cooperação para o desenvolvimento. Com as actividades militares em curso no Corno de África, não é realmente possível avaliar quais as necessidades em termos de ajuda humanitária, quando deve essa ajuda ter início e quando deve terminar, e quando será possível avançar com a prossecução dos verdadeiros objectivos da política de cooperação para o desenvolvimento, nomeadamente, a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a redução da pobreza nos países do Corno de África. Cumpre-me sublinhar que a UE deve coordenar o seu apoio e as suas acções no Corno de África com outras nações, como por exemplo a China, a Índia e os EUA, que detêm interesses económicos nos países do Corno de África. Caso contrário, haverá poucas hipóteses de conseguir progressos reais na instauração da paz e da segurança nesta região. Estes países, incluindo os Estados Unidos e outras organizações, devem, juntamente com a UE, criar um modelo específico de gestão de crises para o Corno de África.

  Józef Pinior (PSE). – (PL) Senhora Presidente, primeiro que tudo, gostaria de felicitar o senhor deputado Kaczmarek pela elaboração deste relatório. Trata-se de um relatório muito difícil e importante, sobre uma região em que a União Europeia ainda não se promoveu muito. A região em questão é a península da Somália, cujos países estão em permanente conflito, um território onde é difícil falar de Estado de direito, instituições democráticas ou direitos humanos. É uma das regiões menos desenvolvidas do mundo.

A coisa mais importante para a União Europeia neste momento é criar instituições que garantam o fim do conflito armado na península, que protejam minimamente os direitos humanos e que levem à formação de governos baseados no Estado de direito.

Senhora Presidente, gostaria de lembrar as grandes tradições políticas, as grandes tradições do modelo de desenvolvimento que surgiram após a Segunda Guerra Mundial, que acompanharam a luta contra o colonialismo levada a cabo pelos países da Europa e pelos Estados Unidos em prol do estabelecimento de novos Estados e democracias em regiões que anteriormente tinham sido colonizadas. Questões como a construção nacional, a criação de instituições nacionais e a formação de governos fortes capazes de garantir o Estado de direito serão porventura a resposta subjacente que a União Europeia deve dar.

Concordo inteiramente com as propostas formuladas pelo senhor deputado Kaczmarek, nomeadamente as que se referem à criação de um cargo de representante especial da União Europeia para a península da Somália e à prestação de assistência da UE a países africanos com vista à criação de instituições de cooperação regionais.

  Louis Michel, membro da Comissão. - (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a minha resposta será relativamente breve, embora a questão necessitasse, naturalmente, de um amplo debate.

Embora partilhe, obviamente, as análises e os pontos de vista que ouvi a respeito da qualidade democrática de alguns países do Corno de África, sou, no entanto, um pouco mais cauteloso acerca do envolvimento da Comissão e da União Europeia.

Hoje, se há uma região na qual a Comissão está totalmente empenhada, essa região é a do Corno de África, sendo, sem dúvida, aquela a que consagro mais tempo. A senhora deputada Kinnock falou, naturalmente, da Etiópia, e com toda a razão, pois há um problema de direito internacional com este país, um problema que, de resto, evoco constantemente nos meus contactos com o Primeiro-Ministro etíope, no decurso do meu trabalho no quadro das relações bilaterais, e no qual trabalho quase diariamente. Faço passar as mensagens que é preciso fazer passar, nomeadamente a questão dos presos políticos. Sei aliás que algumas pessoas, ao mais alto nível, estão a desenvolver esforços para fazer avançar esta questão.

Falando da Somália, permitam-me que exprima o meu espanto por ouvir que não estaríamos a dizer nada ao governo de transição, e gostaria de salientar que fui literalmente obrigado a colocar à disposição da força de estabilização ugandesa na Somália 15 milhões de euros, praticamente sem condições, apesar da minha total oposição a que tal fosse feito caso o princípio da inclusividade não fosse respeitado desde o início. Depois de termos deixado clara a nossa posição, e de eu ter imposto essa condição, o Presidente Youssouf prometeu-nos que organizaria um congresso nacional de reconciliação. Continuamos à espera desse congresso. Ora, uma vez que um debate como este é adequado para o efeito, devo dizer-vos que, se as coisas não estão a correr bem, ou a avançar a bom ritmo na Somália, é por duas razões essenciais.

A primeira prende-se com o facto de o conflito na Somália e a questão somali não estarem a ser considerados no contexto do Corno de África na sua globalidade e de a Somália, nalguns casos, se ter tornado um campo de batalha para conflitos que lhe são exteriores. Essa é a realidade. O diferendo entre a Etiópia e a Eritreia afecta, também ele, a questão somali.

Se não se avança, se não se encontra uma solução, é também por uma segunda razão, que, de resto, a senhora deputada Kinnock pôs em evidência. Na comunidade internacional há dois pontos de vista. Por mais que se tente aparentar que há apenas um, o facto é que há dois pontos de vista na comunidade internacional. O primeiro tende a ser defendido pela União Europeia e o segundo pelos Estados Unidos. Sempre que um dos grandes actores da comunidade internacional escolhe, preferencialmente, uma estratégia de parceria privilegiada com outro dos actores - chamemos-lhe assim - e quando somos convidados pelos nossos próprios Estados-Membros a estabelecer uma concordância perfeita com os outros parceiros internacionais – como alguém acabou de fazer –, encontramo-nos, nalguns casos, numa posição de seguidores e, por isso, eu diria que não estamos, portanto, em posição de agir de forma verdadeiramente autónoma, com base na nossa própria visão e confiando no nosso próprio discernimento. Essa é a verdade. Não posso continuar a tolerar essa situação, pois é de facto muito fácil dizer a alguém "não está a fazer o suficiente, tem de organizar a coordenação com o nosso parceiro, ou seja, os Estados Unidos". Não estou a criticar os Estados Unidos – têm direito à sua própria estratégia -, mas penso que, se a União Europeia tivesse a capacidade de ter, de vez em quando, uma maior autonomia estratégica e maior independência nestas questões, seríamos sem dúvida muito mais eficazes.

Era isto o que vos queria dizer. Permitam-me que vos diga também que aquilo que tenho estado a fazer nestes últimos meses, nomeadamente na questão do diálogo político, foi consagrado, essencialmente, ao Corno de África. Se apresento esta estratégia – graças a um relatório que a apoia e que, aliás, é excelente -, é precisamente porque penso que a União Europeia não tem o direito de se abster de tomar a iniciativa nesta questão e porque sou de opinião que, dada a situação de tal modo complexa e difícil, é preciso começar por tentar reunir todas as partes interessadas à volta da mesa de negociação, a fim de resolver os problemas que têm em comum e de encontrar soluções comuns, e isto com o objectivo de os colocar numa situação de terem uma perspectiva de diálogo – um diálogo que seja algo mais do que discutir sem cessar sobre os seus conflitos. Por outras palavras, ofereçamos a perspectiva de que algo será feito relativamente às questões das infra-estruturas, da segurança alimentar, da seca, do pastoralismo, da água, relativamente a todas estas questões em que têm um interesse comum: e talvez, então, possa haver a possibilidade de se fazer algo a respeito das questões políticas.

Era isto o que queria dizer, Senhora Presidente. É verdade que temos de coordenar as nossas acções com os outros grandes decisores. Creio-o muito sinceramente, mas creio também que precisamos, de vez em quando, de ter a nossa própria posição em questões como a Somália. Penso que, se tivéssemos podido ir até ao fim da nossa lógica e dizer "não daremos um cêntimo para esta força de estabilização enquanto o Congresso Nacional de Reconciliação não estiver constituído e a funcionar", teríamos estado numa posição bastante mais forte.

Direi também - e com isto terminarei - que ainda enviei uma carta, extremamente precisa e dura, ao Presidente Youssouf para lhe recordar o seu compromisso de inclusividade na resolução deste conflito.

  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quinta-feira.