Relato integral dos debates

Terça-feira, 22 de Maio de 2007 - Estrasburgo

9.6. Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos (votação)

- Relatório Aubert (A6-0061/2007)

- Antes da votação:

  Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE), relatora. - (FR) Senhor Presidente, caros colegas, o meu relatório sobre a produção biológica e a rotulagem dos produtos biológicos vai ser finalmente votado hoje, após um novo envio à comissão, primeiro, e depois um pedido de urgência no Conselho, aliás rejeitado por unanimidade pelo nosso Parlamento no mês passado. Infelizmente, as novas discussões realizadas durante estes dois meses com o Conselho não permitiram avançar sobre alguns pontos importantes. Nomeadamente, nem a Comissão nem o Conselho aceitam a dupla base jurídica que nós exigíamos. O Conselho não voltou atrás sobre a sua decisão de autorizar, por derrogação excepcional, aditivos e tratamentos veterinários derivados de OGM. Da mesma maneira, certas substâncias químicas poderiam ser autorizadas, também elas por derrogação.

À falta de co-decisão, estamos limitados a tomar boa nota. Contudo, lamentamos a atitude fechada e ligeira do Conselho nestas últimas semanas, apesar da boa-vontade de alguns Estados-Membros. Lamento também profundamente que a maioria dos grupos tenha recusado ontem adiar a votação para Junho, na medida em que o próprio Conselho tinha adiado a sua reunião relativa à agricultura biológica. Lamento que a maioria dos grupos não tenha querido utilizar até ao fim os meios de pressão de que dispomos. Dito isto, o Conselho retomou no entanto, no seu compromisso, um grande número das nossas alterações e a consulta regular de todos os actores envolvidos faz parte do acordo global.

Assim, peço-lhes agora que aprovem este relatório. Podem contar com a minha determinação, como a dos meus colegas da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para acompanhar com atenção este dossier durante os próximos meses.

(Aplausos)

  Presidente. - Senhor Deputado Graefe zu Baringdorf, o senhor pediu a palavra. Pergunto-lhe em que qualidade e com base em que artigo.

  Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, na qualidade de relator do relatório conexo sobre o modo de produção biológico de produtos agrícolas, talvez me seja permitido tecer um comentário sobre as relações externas. O relatório que estamos a votar hoje é um bom relatório que torna perfeitamente claro que …

(Tumulto)

  Presidente. – Tenho muita pena, Senhor Deputado Graefe zu Baringdorf, o senhor ouviu a reacção dos nossos colegas. Penso que todos compreenderam que o senhor considera que o relatório é um bom relatório, mas não posso dar a palavra a todos os relatores e antigos relatores, como compreenderá.