Relato integral dos debates

Quarta-feira, 6 de Junho de 2007 - Bruxelas

13. Médio-Oriente (debate)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o debate sobre o Médio Oriente, com declarações do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum e da Comissão.

  Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL). – (EN) Senhor Presidente, nós, deputados do Parlamento Europeu, decidimos expressar a nossa solidariedade para com os nossos colegas palestinianos feitos prisioneiros por Israel. Simbolicamente, 45 eurodeputados manifestaram este apoio patrocinando colectivamente os 45 deputados palestinianos. Como representantes eleitos, não podemos deixar de condenar a prisão do Presidente e de um terço dos deputados do Conselho Legislativo Palestiniano. Solicitamos a sua libertação imediata e incondicional. Continuamos a apelar no sentido de que seja enviada uma delegação do Parlamento Europeu e de que sejam tomadas todas as medidas para a consecução deste objectivo.

(Aplausos)

  Presidente. – Devo informar o senhor deputado de que na passada quarta-feira – faz hoje uma semana – fiz um pedido semelhante ao Knesset. É preciso reflectir muito antes de fazer um pedido deste tipo ao Knesset. Esperemos que consigamos chegar a uma solução relativamente a todas as questões, incluindo a libertação dos três soldados israelitas capturados e de Alan Johnston, o jornalista da BBC. É necessário que as coisas mexam em todos os lados.

  Javier Solana, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. – (ES) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, gostaria de começar por dizer que foi há precisamente uma semana que o Quarteto se reuniu em Berlim. Estou certo de que terão lido o documento que foi tornado público nessa mesma noite, pelo que estarão cientes da nossa solidariedade para com os membros da Autoridade Palestiniana, do respectivo Parlamento, que foram detidos e – como muito bem disse o Presidente deste Parlamento – para com as demais pessoas que foram retidas contra a sua vontade em territórios israelitas ou palestinianos.

Senhor Presidente, gostaria de fazer uma breve declaração. Foi-me pedido que limitasse a 10 ou 15 minutos o meu tempo de uso da palavra – o que procurarei fazer –, e gostaria de vos dizer que acabei de regressar de uma longa viagem por toda a região, onde tive ocasião de me avistar com os principais líderes regionais e pude fazer uma análise da situação a fim de informar também o Quarteto, que esteve reunido na passada quarta-feira.

Tive o prazer de realizar essa viagem mais ou menos ao mesmo tempo que o Presidente do Parlamento, com quem estive em contacto telefónico, e também um distinto grupo de membros deste Parlamento, que me escreveram uma carta à qual ainda não respondi. Gostaria de estar com eles pessoalmente, mas acreditem que desde então não estive um único dia em Bruxelas.

Verei se posso fazê-lo para que possa reunir-me convosco e possamos falar tranquilamente sobre as questões que levantaram e que me parecem ser extremamente importantes.

Senhor Presidente, penso que esta sessão se reveste de uma importância particular. Ela tem também lugar numa data muito importante para a Palestina, para Israel e para os cidadãos do mundo em geral e do mundo árabe em particular.

Nestes dias comemoramos o 40º aniversário do rebentar da guerra de 1967, cujas numerosas e dramáticas consequências estamos ainda a sofrer. Não há dúvida de que, quando olhamos para os acontecimentos destes quarenta anos, isso nos faz estremecer.

Foram quarenta anos de ocupação, de sofrimento de ambos os lados, de violência, durante os quais os cidadãos – tanto palestinianos como israelitas – sofreram muito, e também quarenta anos durante os quais houve uma implantação excessiva de colonatos israelitas nos territórios ocupados.

Perante esta situação de 40 anos, temos duas possibilidades ou duas formas de encarar a situação: olharmos para trás e tentar extrair ensinamentos dos erros que não podem voltar a ser cometidos, ou olharmos para a frente e tentarmos ver se conseguimos aprender a lição mais importante de todas, nomeadamente a de que a única solução para este conflito, que já se arrasta há quarenta anos, é a paz. Um processo de paz rápido que conduza rapidamente à paz.

Houve muitos processos, muitas oportunidades de paz que foram perdidas, e julgo que agora todos deveríamos ter a vontade de actuar – não só a vontade de pensar e de dizer, mas realmente a vontade de actuar –, para que possamos realmente fazer com que a paz se torne uma realidade nessas terras que são tão queridas para muitos de nós e para os europeus em geral.

Gostaria, pois, de olhar para a frente, não sem antes tecer um breve comentário a respeito desta viagem, visto que as zonas que visitei são, todas elas, zonas que estão hoje, infelizmente, a atravessar momentos difíceis.

Nos territórios ocupados, na Palestina, presenciamos uma situação difícil, com violência entre palestinianos e também com renovada violência entre Israel e a Palestina. Os apelos das partes a um cessar-fogo não foram ouvidos – nem na Palestina nem entre a Palestina e Israel.

Gostaria de lançar hoje um apelo a todos aqueles que têm responsabilidades nesta área para que declarem sem demora um cessar-fogo que torne possível criar um clima propício para avançar no caminho da paz.

Tive oportunidade de visitar Gaza, tal como o Presidente deste Parlamento. Visitar Gaza neste momento é uma experiência verdadeiramente marcante. Não foi a primeira vez que aí estive, mas julgo que ir a Gaza, especialmente nesta altura, e ter um encontro com o Presidente da Autoridade Palestiniana era, de facto, uma obrigação moral, nomeadamente no sentido de não criar a impressão de que o mundo se esqueceu completamente do que está acontecer naquela zona. Gaza encontra-se numa situação difícil, com violência entre palestinianos, uma violência que, se perdurar, não irá levar a parte alguma.

Assim, a primeira coisa que temos de fazer é tentar mitigar essa violência, zelar por que haja um cessar-fogo para que os palestinianos possam finalmente começar a trabalhar em conjunto numa causa comum, que é, naturalmente, a causa da paz: a paz com os seus vizinhos e a paz entre eles próprios. Estamos a fazer tudo o que podemos no que se refere a essa política, tanto da minha posição como da posição da Comissão, que está a prestar uma ajuda generosa.

Quero dizer-vos que a situação na Palestina, dos pontos de vista económico e social, é realmente dramática. Creio, pois, que, assim que este período chegar ao fim e pudermos, de uma forma mais clara e mais transparente, voltar a encontrar-nos com os dirigentes políticos, vamos ter de pensar em elaborar um plano de ajuda especial para Gaza. De contrário, poderemos vir a deparar-nos com uma situação verdadeiramente difícil em Gaza, uma situação que dificilmente será recuperável para lançar uma verdadeiro plano de paz.

Gostaria de vos dizer também que acredito que o apelo solene ontem lançado pelo Presidente Abbas, por ocasião do aniversário do início da guerra de 1967, merece ser lido e analisado por toda a gente, pois dá mostras de uma coragem moral verdadeiramente digna de nota.

Gostaria de dizer que estive também em Israel, onde me avistei com o Primeiro-Ministro, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros, e também em Sderot, a zona mais duramente atingida pelos mísseis Kassam. Afigurou-se-me igualmente apropriado expressar a nossa solidariedade – a solidariedade europeia – para com todas as vítimas de qualquer tipo de violência, incluindo os ataques com mísseis Kassam.

Também aí me deparei com momentos difíceis e duros, mas viver a situação no próprio terreno confere-nos, para todos os efeitos, um panorama mais nítido do que aí está a acontecer.

Na nossa Declaração da passada quarta-feira, os membros do Quarteto solicitaram contenção a Israel.

Também Israel está a viver uma situação política difícil. As eleições primárias no Partido Trabalhista de Israel ainda estão em curso – estão a prestes a chegar ao fim –, e então veremos qual é a configuração do próximo Governo, se irá haver mudanças.

Gostaria de dizer ainda que a Declaração do Quarteto contém um apelo claro e enérgico para que Israel proceda à transferência de recursos para as autoridades palestinianas.

A comunidade internacional pode fazer muito, e estamos de facto a fazer muito, sendo que nós, europeus, somos provavelmente quem mais faz.

Os países árabes começaram também a dar dinheiro ao Ministro das Finanças Salam Fallad, e hoje podemos afirmar que começam a estar reunidas as condições para criar um orçamento para a Autoridade Nacional Palestiniana.

Porém, sem a transferência de recursos por parte de Israel a comunidade internacional pouco mais pode fazer. A melhoria das condições económicas está essencialmente relacionada com a transferência de recursos de Israel para os palestinianos.

Gostaria de tecer algumas considerações breves, primeiro a respeito do Quarteto e seguidamente sobre o Líbano.

Julgo que a reunião do Quarteto que teve lugar na passada quarta-feira em Berlim foi seguramente, segundo a minha experiência – e já há muitos anos que pertencemos ao Quarteto desde que participei na sua criação –, uma das reuniões mais importantes que tivemos até agora. Foi um Quarteto em que tivemos oportunidade de reflectir seriamente sobre a forma de pôr em marcha o processo de paz. Se lerem o último ponto da Declaração, verão que ele que olha verdadeiramente para o futuro e que compromete os membros do Quarteto a começarem a trabalhar arduamente, em colaboração com as partes – Israel, a Palestina, os Estados árabes –, no sentido de iniciar um processo de paz, um processo com uma perspectiva política.

Gostaria de vos informar que, pela primeira vez na sua história, o Quarteto irá realizar uma visita conjunta à região e que irá ter uma reunião, dentro das próximas semanas, com palestinianos e israelitas, e irá reunir-se também com os países árabes, que, com a iniciativa de paz árabe, eu julgo que estão também a cooperar para o início de uma normalização da vida – ou para um início da possibilidade de normalização da vida – nos territórios entre Israel e a Palestina.

Creio, pois, que neste momento em que o desânimo reina entre muitas pessoas, entre os palestinianos e também num determinado sector da sociedade israelita, a comunidade internacional, por intermédio do Quarteto, está a reagir da maneira inversa: está a reagir com esperança, com o sentimento de que, passados quarenta anos, temos a obrigação moral de envidar todos os esforços para progredir na via da formalização da paz, na via de um processo de paz.

Quero dizer-vos ainda que estas próximas semanas vão ser absolutamente cruciais para pôr em marcha um comboio que possa levar-nos da situação actual para um processo político conducente à paz.

Julgo que não é assim tão difícil identificar os elementos que podem conduzir a este processo para a paz. Praticamente todos nós temos noção dos parâmetros que são necessários para alcançar a paz. O que temos de fazer agora é de começar a trabalhar nesse sentido, em cooperação com todos os membros do Quarteto. Gostaria de realçar que o Secretário-Geral das Nações Unidas, a Secretária de Estado dos EU e o Ministro russo dos Negócios Estrangeiros se mostram muito cooperantes em relação à nossa proposta e expressaram claramente o seu apoio às ideias que tive o privilégio de apresentar ao Quarteto em nome da Europa.

Encontramo-nos, pois, Senhoras e Senhores Deputados, numa encruzilhada extremamente importante no que respeita à situação no terreno, mas também numa encruzilhada positiva no que respeita ao avanço para um processo de paz que podemos começar a ver desenhado no horizonte.

Senhoras e Senhores Deputados, não posso deixar expirar o tempo de uso da palavra que me foi concedido pela Presidência deste Parlamento sem dizer algumas palavras a respeito do Líbano. Como V. Exas. bem sabem, o Líbano encontra-se de novo numa situação de crise profunda. São momentos de profundo significado, alguns dos quais já se arrastam há algum tempo; depois do assassinato do antigo Primeiro-Ministro Rafik Hariri, de toda a situação que os libaneses viveram durante o Verão, da situação actual de paralisia política – que se agravou ainda mais com os movimentos que emergiram, com actos de terrorismo, nos campos de refugiados, em dois campos de refugiados, mais concretamente um no Norte e outro no Sul.

Como sabem, o exército libanês reagiu de uma forma que eu classificaria de patriótica – e patriótico foi também o apoio que o exército recebeu de todas as facções políticas do Líbano, o que é verdadeiramente extraordinário tendo em conta as divergências que entre eles existiram nos últimos meses, semanas e dias.

Esperamos e imploramos também que a paz chegue igualmente ao Líbano, e que as circunstâncias especiais que surgiram nos últimos dias – e que foram também acompanhadas da aprovação, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, da criação do Tribunal Penal Internacional para julgar os crimes cometidos no Líbano – tornem possível alcançar um acordo entre todas a forças políticas a fim de desbloquear o processo político naquele país. É esse o nosso desejo, e estamos a cooperar da melhor forma possível para que ele se torne realidade.

Senhor Presidente, não excederei o tempo de uso da palavra que me foi concedido, e gostaria de terminar reiterando o que disse no início da minha intervenção: temos um momento de esperança, um momento que devemos ser capazes de aproveitar e que, de uma forma ou de outra, deverá encerrar o ciclo que foi iniciado há quarenta anos e que nós esperamos ver encerrado através da paz, de uma vida compartilhada por dois Estados – o Estado de Israel e o Estado da Palestina –, uma paz que deverá incluir os demais países – a Síria, o Líbano –, para que possamos ver ressurgir um Médio Oriente mais promissor para todos, um Médio Oriente próspero e que contribua de uma forma construtiva para a paz em toda a região.

Nós, europeus, não podemos fechar os olhos a esta tarefa, e podem estar certos de que os meus, pelo menos, estarão sempre abertos.

(Aplausos)

  Presidente. – Obrigado, Dr. Javier Solana, pela sua declaração e também pelo seu trabalho incansável e pelo seu profundo empenhamento. Direi que as minhas experiências foram as mesmas que as suas. Não podemos perder o ânimo e deixar de percorrer o caminho da paz.

  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, como todos sabemos e Javier Solana acaba de dizer, a atmosfera na região é extremamente tensa. Diria mesmo que existe um sentimento de desespero. O director dos meus serviços está no local e acaba de me telefonar. Infelizmente, a segurança deteriorou-se, e estamos a assistir a um ciclo vicioso de violência, especialmente nos Territórios Palestinianos Ocupados, em Israel e no Líbano, como Javier Solana acaba de referir.

Se não se enfrentarem as causas deste desespero, é muito possível que, muito em breve, vejamos surgir mais grupos radicais em toda a região. Este é, penso, o maior perigo no terreno. No Líbano, como Javier Solana acaba de dizer, os confrontos espalharam-se agora a outros campos palestinianos. Estamos, por isso, profundamente preocupados perante a existência de confrontos entre as forças armadas libanesas e os insurgentes islamitas. Este transformou-se no mais grave conflito interno desde o final da guerra civil, tendo custado já mais de 100 vidas humanas.

Gostaria de salientar, uma vez mais, o nosso total apoio ao Governo legítimo do Líbano. No entanto, gostaria de reiterar a nossa posição, a saber, que deverá ser feito o possível para evitar mais mortes entre a população civil. É preciso que as agências humanitárias possam desempenhar o seu trabalho.

Por outro lado, gostaria também de manifestar a minha satisfação com a aprovação da Resolução nº 1757 do Conselho de Segurança da ONU, que garante a criação de um tribunal especial sobre o assassinato do antigo Primeiro-Ministro libanês Rafiq Hariri. Penso que isso permitirá à população libanesa afirmar o respeito pela lei e o Estado de direito no seu país e virar a página sobre um dos mais trágicos acontecimentos na história recente do seu país.

A reunião que deveria ter lugar em Gaza, amanhã, entre o Presidente Mahmoud Abbas e o Primeiro-Ministro Ehud Olmert foi, infelizmente, cancelada, mas, pelo menos, os líderes do G8 abordarão amanhã a questão do conflito israelo-palestiniano, como fizemos na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do G8. Fazia sentir-se a maior preocupação quanto à evolução política e da segurança em Gaza e em Israel, mas registava-se igualmente o reconhecimento, por um lado, da inexistência de alternativas à prossecução deste apoio humanitário e, por outro lado, da necessidade de estudar a forma de apoiar esta iniciativa árabe para a paz.

Mesmo numa altura tão delicada e difícil, continuamos a acreditar existir motivos para ter esperança, porque a iniciativa israelita constitui uma oportunidade única para uma solução abrangente. Sabemos que também os egípcios estão a tentar mediar um cessar-fogo com todas as facções palestinianas. O envolvimento dos EUA, especialmente o envolvimento de Condoleezza Rice, é extremamente bem-vindo neste momento difícil. A Presidência da UE está também muito empenhada. O Quarteto fez exactamente aquilo que Javier Solana afirmou. Penso que se tratou de uma reunião muito positiva, sendo que a ideia é seguir ambas as vias, a bilateral e a regional. Esperemos que a reunião possa desenrolar-se no Egipto com a Liga Árabe e, esperemos, com ambas as partes.

Há dois dias, falei com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Jordano, Abdel Ilah Al-Khatib, que prevê, juntamente com o seu homólogo egípcio, visitar Israel antes da reunião da Liga Árabe com o Quarteto em finais de Junho. Esperemos que isso ajude a envolver mais Israel e a encorajar o país a responder de forma positiva à iniciativa de paz árabe.

Na semana passada, participei também numa conferência em Viena sobre o contributo das líderes femininas para a paz e a segurança no Médio Oriente. Mulheres de renome como Tzipi Livni, Hanan Ashrawi, Condoleezza Rice e outras discutiram o potencial contributo da sociedade civil e da actuação das mulheres na sociedade para a paz. Ainda que seja um contributo pequeno, foi a primeira vez que Tzipi Livni e Hanan Ashrawi mantiveram um debate à mesma mesa. Devo dizer que houve bastante entendimento mútuo e que se registou mesmo uma atmosfera amistosa. A iniciativa provou ser mais um elemento útil para este difícil processo. Pretendo organizar uma espécie de reunião de seguimento em Bruxelas, talvez no próximo ano.

Apreciamos muito o envolvimento do Parlamento Europeu: a visita da Delegação do PE para as relações com o Conselho Legislativo da Palestina foi seguida da sua visita, Senhor Presidente, e pelo seu discurso extremamente equilibrado no Knesset, em 30 de Maio. É encorajador que esse discurso, como disse, tenha sido bastante bem recebido no Knesset. Não foi uma oportunidade fácil.

O povo palestiniano precisa desesperadamente de uma perspectiva política. Nós, membros do Quarteto, estamos plenamente cientes disso. Por isso, deveremos exercer pressões com vista a negociações sobre o estatuto final, cooperando com as estruturas criadas pela Liga Árabe. A Liga Árabe solicitou a Israel que avance com algumas medidas relacionadas, também, com a ocupação, por exemplo sobre a questão dos colonatos e o muro de separação. Considerei muito encorajador o apelo do Presidente Mahmoud Abbas ao fim imediato desta violência interna, porque é preciso pôr fim, de uma vez por todas, aos foguetes Qassam disparados a partir de Gaza. O cessar-fogo deveria, na verdade, ser alargado à Cisjordânia. Lamento muito que a reunião de amanhã entre o Primeiro-Ministro Ehud Olmert e o Presidente Mahmoud Abbas tivesse de ser cancelada, mas, aparentemente, temos de ter consciência de que ambas as partes não conseguiram chegar a acordo quanto ao plano de Mahmoud Abbas para um cessar-fogo e, em particular, quanto à ligação entre o cessar-fogo em Gaza e a cessação das operações militares na Cisjordânia. Também não foi possível qualquer acordo quanto ao descongelamento das receitas fiscais palestinianas retidas por Israel, antes da libertação do soldado Gilad Shalit raptado. Esperávamos algum progresso a este respeito. Os palestinianos decidiram que não poderiam arriscar-se a esta reunião, mas evidentemente que todos esperávamos que a mesma pudesse contribuir, de alguma forma, para o diálogo sobre o cessar-fogo, a transferência de receitas e as possibilidades de acesso.

No que se refere ao Governo de Unidade Nacional, a meu ver, este não é seguramente o momento para deixar de o apoiar. Posso concordar que este não cumpriu ainda tudo o que esperávamos, mas não existem alternativas atractivas. Se permitirmos que este Governo se desmorone, as implicações para as Instituições da Autoridade Palestiniana serão de extrema gravidade, sendo possível que, como consequência, sejam fomentados grupos radicais dissidentes. Penso que esse é o último resultado que pretendemos.

Como sabem, a Comissão respondeu rapidamente, dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho de Ministros, ao Governo de Unidade Nacional e ao agravamento das necessidades dos palestinianos. Só no primeiro semestre de 2007, concedemos 320 milhões de euros em fundos comunitários, o que equivale praticamente ao volume total de fundos atribuídos no ano passado. Este esforço excepcional mostra que, desde a formação do Governo de Unidade Nacional, acelerámos a nossa ajuda de emergência aos palestinianos. A situação financeira da Autoridade Palestiniana é extremamente grave, como Salam Fayyad confirmou ontem ao meu colega. Precisam que mantenhamos essa ajuda, mesmo através deste mecanismo. É preciso que Israel liberte as receitas fiscais retidas para a Autoridade Palestiniana. Penso que precisamos agora de continuar a encorajar a que isso seja feito através do Mecanismo Temporário Internacional (MTI) ou da conta da OLP. Reiterámos este pedido na última reunião do Comité de Associação com Israel, em Jerusalém, em 4 de Junho. O Quarteto fez igualmente notar a importância do reinício das transferências, com vista a melhorar as condições económicas e humanitárias na Cisjordânia e em Gaza. Como disse, seja como for, a circulação é essencial.

Temos vido a trabalhar de muito perto, desde a formação deste Governo de Unidade Nacional, com o Ministro das Finanças. Tendo em conta a extrema gravidade da situação socio-económica, estenderemos o MTI até 30 de Setembro, e teremos de procurar novos fundos para o poder fazer. Solicitarei, em breve, ao Parlamento Europeu e ao Conselho que façam um novo esforço para encontrar recursos suplementares no quadro do orçamento. Agradeço todo o apoio que deram no passado e espero que esse apoio prossiga também de futuro, porque a nossa prioridade deverá ser ajudar a restaurar as Instituições da Autoridade Palestiniana para que possam proporcionar os serviços que são devidos ao povo palestiniano. Estamos a tentar avançar gradualmente para a retoma da construção das instituições e dos projectos de desenvolvimento e a diminuir a actual concentração na ajuda humanitária e de emergência, se isso for possível – evidentemente que ainda é preciso colocar essa condição.

Aguardamos com expectativa novas propostas palestinianas. Os palestinianos afirmaram que apresentariam ideias para um apoio internacional específico. A Autoridade Palestiniana está actualmente a preparar um plano operacional que poderá, então, ser um instrumento útil para identificar actividades de desenvolvimento que possamos apoiar, especialmente em Gaza.

Gostaria ainda de dizer que o défice financeiro da Autoridade Palestiniana é de tal ordem que seria impossível à Comunidade suportar sozinha esse esforço. Os Estados árabes terão também de cumprir os seus compromissos em matéria de ajuda ao Governo de Unidade Nacional. Entusiasmou-me saber que a conta da OLP, agora criada, foi usada, pelo menos, pela Arábia Saudita, o Qatar e os Emirados Árabes Unidos. É uma ajuda, mas não será suficiente.

(Aplausos)

  Presidente. – Obrigado, Senhora Comissária. Também quero agradecer-lhe muito sinceramente, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, o seu empenhamento neste difícil processo de paz – se é que ainda podemos falar de um processo de paz.

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE. – (ES) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Alto Representante pelos seus esforços incansáveis em busca da paz, e também a si, Senhor Presidente, pela sua visita à região, pelo que ela tem de simbólico e pela solidariedade que demonstrou, e ainda à Senhora Comissária Ferrero-Waldner pelo imenso trabalho que a Comissão Europeia está a realizar no meio de uma grave crise política, com as facções que compõem o Governo de Unidade Nacional agora em confronto e no meio de uma crise social, económica e humanitária extremamente grave.

O que podemos fazer nesta situação? Pouco mais, julgo eu, do que o que nos disserem a Comissária Ferrero-Waldner e o Alto representante Javier Solana: redobrar os esforços diplomáticos da União Europeia e agir com base em duas premissas.

Em primeiro lugar, o cessar da luta interna entre as facções que compõem o Governo de Unidade Nacional, que estão embrenhadas numa luta feroz pelo poder que está a afectar dramaticamente a população civil.

Em segundo lugar, Senhor Presidente – e temos também de dizer isto muito claramente –, um compromisso permanente e explícito do Governo de Unidade Nacional com a democracia e a renúncia à violência.

Enquanto isso, o que podemos fazer, Senhor Presidente? A Senhora Comissária Ferrero-Waldner explicou-o muito claramente: tentar aplicar com a maior flexibilidade possível o mecanismo de ajuda humanitária, aumentar as dotações atribuídas ao mesmo e redistribuí-lo entre as outras prioridades.

Senhor Presidente, a pena máxima prevista no Código Penal do meu país são trinta anos e um dia. O Sr. Javier Solana recordou-nos hoje que a Guerra dos Seis Dias, que conduziu à ocupação de Gaza, da Cisjordânia e dos Montes Golan, começou há quarenta anos. E a situação permanece estagnada e atolada. Quarenta anos de sofrimento e de morte é mais do que o que uma sociedade – ou duas sociedades, como o Sr. Javier Solana assinalou – pode tolerar.

Creio que este Parlamento tem de responder de uma forma unida em apoio dos representantes do Conselho e da Comissão para que a União Europeia, no seio da comunidade internacional em geral e do Quarteto em particular, possa fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de propiciar – como o Sr. Javier Solana e a Sra. Ferrero-Waldner disseram – uma nova oportunidade de paz para uma sociedade e uma região que já sofreram em demasia.

  Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE. – (IT) Senhor Presidente, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, Senhor Alto Representante Solana, Senhoras e Senhores Deputados, como foi referido, este debate tem lugar no momento em que se comemora o 40º aniversário da ocupação da Cisjordânia e de Gaza. Aquilo que devia ser uma guerra-relâmpago transformou-se num pesadelo sem fim: 40 anos são tanto tempo que gerações inteiras de palestinianos nunca conheceram outra coisa que não fosse a ocupação, a humilhação, os postos de controlo e depois o muro e o quase total encarceramento. A mobilidade é praticamente impossível nos territórios ocupados.

Nestes 40 anos, também Israel não obteve certamente as garantias de segurança que procurava e viveu desgastes preocupantes no terreno da democracia e do Estado de direito. Estamos perante dois povos extenuados por uma guerra e uma violência sem fim. Pela nossa parte, gostaríamos de salientar – como o Grupo Socialista no Parlamento Europeu há muito vem dizendo com toda a clareza – que a única possibilidade de inserir algum elemento construtivo numa situação que está em permanente deterioração é apoiar abertamente o Governo palestiniano de unidade nacional.

A isso haveria que juntar o compromisso a considerar por parte da comunidade internacional quanto ao envio de uma força de manutenção da paz, para evitar que a violência das últimas semanas em Gaza possa degenerar ainda mais, para restabelecer as condições mínimas para que as populações possam viver vidas normais e o direito internacional possa ser respeitado e, sobretudo, para quebrar esse círculo vicioso de violência infinita.

De Israel esperamos gestos diferentes dos homicídios e das prisões indiscriminadas que surgiram como resposta ao lançamento dos foguetes Qassam sobre Sderot. A ocupação, os colonatos, o muro e a situação de Jerusalém tornam cada vez mais improvável a perspectiva de uma solução com dois Estados, como fontes das próprias Nações Unidas afirmam actualmente. As Nações Unidas, os Estados Unidos, a Rússia, a Europa e toda a comunidade internacional têm a responsabilidade de agir antes que todas as hipóteses de coexistência desapareçam definitivamente.

Por último, gostaria de lembrar que existe um plano árabe que oferece a Israel uma perspectiva de paz, não só com os palestinianos mas com a globalidade dos países árabes. É algo que precisa de ser abordado com mais convicção! O próprio Primeiro-ministro Olmert disse no outro dia que esse plano pode constituir uma base para as negociações. Espero que não tenha dito isso só por o seu governo ser particularmente fraco.

A situação no Líbano é igualmente grave, como referiram. Penso que as forças da UNIFIL no terreno devem ser apoiadas e reforçadas. Finalmente, gostaríamos de pedir ao Senhor Presidente Poettering que envide esforços no sentido de convocar uma reunião extraordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

  Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE. – (NL) Senhor Presidente, Senhor Alto Representante, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, comemoramos a Guerra dos Seis Dias, que, por um lado, estabeleceu a supremacia militar de Israel, mas que marcou também o início de 40 anos de ocupação, de confrontos, de violência e de uma infindável carnificina. Qualquer pessoa que tenha nascido em Israel nos territórios ocupados depois de Junho de 1967 – ou seja, que tenha hoje 40 anos ou menos – conheceu apenas incerteza e ansiedade no que se refere ao futuro do seu próprio país, dos seus entes queridos e da sua própria vida. Ao fim de 40 anos, é realmente chegado o momento de dizer basta. É preciso trabalhar com urgência na paz: uma paz duradoura, baseada em dois Estados que reconhecem o direito de existência um do outro e que têm de ser deixados em paz pelos seus vizinhos.

Todos os oradores precedentes explicaram exaustivamente o quanto isto é complicado, difícil e complexo, mas, Senhoras e Senhores Deputados, há um ingrediente sem o qual nunca será possível realizar esse objectivo, nomeadamente a vontade política e a coragem política. Sem o tipo de vontade política e de coragem política que em dado momento se manifestou em ambos os lados na África do Sul, por exemplo, para pôr fim ao brutal regime de Apartheid – tal não será possível. O que é lamentável é que ninguém pode ter essa vontade política e essa coragem política pelos protagonistas; são eles próprios que têm de dar mostras dessa vontade política e dessa coragem política. Amanhã, israelitas e palestinianos irão formar um cordão humano em torno do edifício Berlaymont e dizer em conjunto: "A fim de 40 anos, já sofremos realmente o suficiente. Ao fim de 40 anos, temos de trabalhar na paz."

Infelizmente, porém, o conflito entre Israel e a Palestina não é o único a semear a desordem na região. A violência reacendeu-se no Líbano. Alguns vêem aí a mão da Síria, que quer evitar a todo o custo um tribunal internacional Hariri. Em nome do meu grupo, gostaria de saudar a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que teve a coragem de dizer que esse tribunal será criado. Como sabem, este será um tribunal misto, composto por juízes internacionais e libaneses e por um ministério público misto, que funcionará segundo os princípios do Direito libanês. Mas também no Líbano será necessária a coragem política de todas as facções para dar finalmente aos libaneses aquilo a que também eles têm direito: paz e segurança.

  Brian Crowley, em nome do Grupo UEN. – (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Alto Representante e à Senhora Comissária as suas intervenções aqui, hoje. Em vez de falar de todos os países num tão curto espaço de tempo, concentrar-me-ei na Palestina, porque o que quer que aconteça em qualquer outro local do Médio Oriente está relacionado com a situação em Israel e na Palestina.

Analisando os debates que tiveram lugar na sessão especial do Conselho de Segurança da ONU, há 40 anos, em 1967, depois do início da Guerra dos Seis Dias, é interessante verificar que a solução ou planos potenciais então considerados residiam numa garantia da segurança e das fronteiras de Israel, com base na retirada das forças israelitas dos Territórios Ocupados e numa solução de dois Estados. Quarenta anos depois, o Quarteto malogrou na consecução daquele que deveria ter sido o objectivo mais simples: convencer as pessoas deste argumento.

Cometemos erros a nível europeu com a nossa reacção negativa à eleição de um Governo do Hamas na Palestina, o que enviou o sinal errado, permitindo que grupos radicais tomassem o controlo no terreno e conduzindo a que as pessoas afirmassem "não vale a pena votar nestas pessoas ou inclui-las porque os europeus vão cortar os fundos". Razão por que foi tão importante, como a Senhora Comissária correctamente afirmou, que os financiamentos fossem retomados através do mecanismo de emergência.

Esse trabalho deverá prosseguir, porque só construindo relações e fomentando o diálogo entre povos poderemos garantir que haja uma resolução. Esta deverá assentar nos mesmos princípios de há 40 anos: uma solução de dois Estados, a garantia de fronteiras seguras, justiça e equidade para as populações de Israel e da Palestina.

  David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE. – (ES) Senhor Presidente, Israel ganhou a Guerra dos Seis Dias, mas perdeu a paz com quarenta anos de ocupação. Vemos agora que há uma perigosa tendência para a "iraquização" ou a tribalização da violência no Médio Oriente.

A emergência da Fatah al-Islam nos campos palestinianos no Líbano e a crescente fragmentação dos conflitos civis em Gaza não são propriamente bons presságios para o futuro da região.

Vemos o problema palestiniano propagar-se a todo o Médio Oriente e misturar-se com os interesses dos diferentes actores.

Estamos em risco de bater no fundo muito em breve. Será que vamos esperar passivamente pelo colapso da Autoridade Palestiniana? Como já disse, não podemos permitir que tal aconteça. Como podemos impedi-lo? Será o caos e a violência da guerra de todos contra todos uma "morte anunciada"?

Gaza não pode esperar mais tempo. A União Europeia não pode continuar a virar as costas ao Governo de Unidade Nacional democraticamente eleito. Esta política europeia contribuiu para o descrédito popular de qualquer vislumbre de moderação por parte do Hamas e da Fatah, pois demonstra que a aceitação ao Acordo de Meca em nada altera o embargo nem melhora as terríveis condições de vida da gigantesca prisão que se chama Gaza.

Em primeiro lugar, a União Europeia tem de iniciar um diálogo com todas as partes, incluindo o Hamas, a fim de promover um Governo de unidade estável.

Em segundo lugar, temos de retomar a ajuda financeira directa à Autoridade Palestiniana e de assegurar que Israel devolva o dinheiro dos impostos palestinianos que retém.

Por último, temos de trabalhar no sentido de estender o cessar-fogo de Gaza à Cisjordânia, com a criação de garantias internacionais, o envio de tropas europeias e árabes, sob um mandato da ONU, para Gaza e, se necessário, para a Cisjordânia.

Ao mesmo tempo, pedimos a libertação dos quarenta e cinco deputados e do israelita Gilad Shalit e a suspensão do lançamento de mísseis Kassam e das devastadoras respostas de Israel.

(Aplausos de esquerda do hemiciclo)

  Francis Wurtz, em nome do grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Alto Representante, Senhora Comissária, o meu grupo queria muito este debate, precisamente hoje, quarenta anos após ter sido desencadeada uma guerra em que a comunidade internacional, incluindo a União Europeia, se mostrou até agora incapaz de impor a única saída justa e sustentável, a saber, o fim da ocupação, da colonização, da opressão israelita nos territórios palestinianos conquistados em 1967.

Senhor Presidente, apreciei muito, quanto à forma e quanto ao fundo, as vigorosas palavras que o senhor pronunciou sobre o assunto na Knesset no passado dia 30 de Maio. Retive particularmente três frases chave do seu discurso. O senhor declarou: "estamos todos ligados pelo direito internacional". Tem toda a razão. Não pedimos outra coisa a Israel senão que respeite as conclusões do Conselho de Segurança, as Convenções de Genebra, os pareceres do Tribunal Internacional de Justiça, o direito humanitário, que acaba de ser recordado pela ONU. As violações do direito são flagrantes, constantes, maciças. Referem-se às colónias, aos refugiados, aos prisioneiros, ao muro e, naturalmente e em primeiro lugar, à ocupação dos territórios e à anexação de Jerusalém-Leste.

O senhor salientou também, Senhor Presidente, e cito: "a criação de dois Estados com base nas fronteiras de 1967 é e continuará a ser a única via para uma solução satisfatória". Trata-se de uma verdade fundamental. Ora, a multiplicação das colónias, o traçado do muro e o isolamento dos bairros palestinianos de Jerusalém visam precisamente tornar impossível esta solução. O desrespeito das autoridades israelitas perante o plano de paz da Liga Árabe confirma esta estratégia do quanto pior melhor.

Por fim, Senhor Presidente, o senhor recordou, com razão, a seguinte evidência: não existe paz sem justiça. O célebre historiador israelita Tom Segev fazia recentemente eco dos seus compatriotas que consideram desde há 40 anos que, e cito: "em 1967, Israel lançou as fundações do futuro terrorismo". Grandes homens de Estado, como Yitzhak Rabin, tinham-no compreendido, mas as forças de paz israelitas, que honram aquele país, são marginalizadas pelo poder em vigor.

A conclusão a tirar desta trágica experiência de 40 anos de cegueira é, na opinião do meu grupo, a seguinte: deixar andar torna-nos a nós próprios culpados. Ousemos a verdade. Cito-o mais uma vez, Senhor Presidente, quando disse: "temos de ter a coragem de recomeçarmos juntos".

(Aplausos da esquerda)

  Presidente. – Muito obrigado, Senhor Deputado Francis Wurtz, pela referência ao que eu disse perante o Knesset.

  Javier Solana, Alto Representante para a PESC. (EN) Senhor Presidente, gostaria de, muito sucintamente, responder às contribuições dos senhores deputados em representação dos diferentes grupos políticos nesta Câmara.

Penso que a maioria dos discursos seguiu uma linha que, até certo ponto, é a que vimos defendendo há muito tempo: a saber, que é chegado o tempo de deixarmos para trás a política de gestão de crises – que é muito importante, mas não é suficiente. Precisamos de políticas, juntamente com a gestão de crises, para solucionar o conflito. É preciso que trabalhemos com vista a um horizonte político que nos permita passar a resolver o conflito que teve início há 40 anos. Esta foi, fundamentalmente, a opinião que todos expressaram, e isso é algo que tentaremos fazer nos próximos dias.

Comuniquei-vos que na Quarta-feira, o Quarteto reuniu em Berlim, e afirmei que, pela primeira vez, o Quarteto está empenhado em entabular um debate com as partes, a fim de começar a trabalhar com vista a esse horizonte político. Isso significa que, antes do final deste mês, o Quarteto se reunirá com palestinianos e israelitas para fomentar o diálogo – que está ainda numa fase embrionária – que teve início entre o Presidente Mahmoud Abbas e o Primeiro-Ministro Ehud Olmert. São estes dois homens quem deverá encontrar o caminho para a paz. É nossa obrigação exercer pressões e proporcionar um catalisador para este processo. É isso que faremos e que ficou claramente registado na declaração do Quarteto, na passada Quarta-feira. Considero que representa uma mudança profunda, e gostaria de o salientar, porque alguém perguntou se íamos permanecer passivos à espera de uma catástrofe. A resposta é não: não queremos isso; os senhores deputados não querem isso; as pessoas da região não querem isso. Por conseguinte, sob liderança do Quarteto, estamos a tentar criar este mecanismo para avançar rumo à paz.

Foram apresentadas outras ideias por alguns dos senhores deputados em representação dos seus grupos políticos, incluindo a sugestão de uma força internacional. Gostaria de dizer que, pela primeira vez em muitos anos, a ideia de uma força internacional não está posta de parte. Como sabem, a ideia foi levantada no Knesset por dois deputados, afirmando ser altura de apelar a uma força internacional, pelo menos, no princípio, tendo como função a manutenção da paz ou o controlo da fronteira Sul – o chamado "corredor Philadelphi" – onde se situa o posto fronteiriço de Rafah. Estamos a trabalhar nesse sentido, como provavelmente saberão, posto que esta informação já foi publicada. Os israelitas estão também a considerar essa possibilidade, tal como os palestinianos. Os egípcios também a colocam, embora com uma intensidade diferente. Para os egípcios, será provavelmente muito difícil aceitar a presença de uma força internacional, pois poderá dar a impressão de que eles próprios são incapazes de controlar essa parte da fronteira. No entanto, considero ser ainda possível iniciar discussões a este respeito e, talvez, posteriormente, chegar a uma solução.

Isso liga-se igualmente ao que a senhora deputada Napoletano afirmou acerca do êxito da UNIFIL. O facto de a força internacional ter sido responsável pela UNIFIL – ou seja, para aplicação do Resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o Líbano – e a forma como foi vista a sua actuação – ou seja, a eficácia da força, cuja espinha dorsal é europeia – levaram a que no Governo de Israel, no Knesset e em todo o país se pensasse ser talvez possível aplicar, também noutro contexto, uma força dessa natureza.

Temos, de certa forma, de ligar todas estas questões. É possível que utilizemos aquilo que aprendemos com a nossa presença no Líbano noutro local. Isso abre caminho para uma presença de monitorização que será absolutamente necessária se quisermos que o processo de paz dê frutos.

Gostaria de voltar a salientar que, no que se refere ao Líbano, a resolução que cria o tribunal é de extrema importância. O tribunal não é criado contra ninguém. Registou-se uma reacção muito negativa na Síria, mas devo salientar que um tribunal internacional não é criado nem contra ninguém, nem contra qualquer país. Trata-se de um tribunal, organizado com vista a identificar os responsáveis pela morte de um homem bom – um amigo de muitos de nós, Rafiq Hariri –, cujo assassinato terá de ser esclarecido se quisermos que exista paz e reconciliação no Líbano. Por conseguinte, nós, na União Europeia, temos vindo a trabalhar nesse sentido, sendo que, na Quarta-feira passada, o Conselho de Segurança tomou mais uma importante decisão, a criação do tribunal internacional.

Gostaria de dizer, uma vez mais, que o nosso empenho em orientar o Quarteto para a direcção que agora seguimos tem muitos pais – ou muitas mães –, como sempre acontece, mas poderão ficar certos de que os europeus têm estado a trabalhar afincadamente, desde o início, para chegarmos a este momento. Esperemos que possamos continuar a trabalhar nessa direcção. Será difícil, mas espero que, de futuro, mereçamos o apoio, a ajuda e a compreensão do Parlamento Europeu, como sempre.

(Aplausos)

  Charles Tannock (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, encontrei-me ontem com uma delegação dos cidadãos israelitas de Sderot que me comunicou, em primeira-mão, o terror que se vive entre a sua população civil devido aos 300 ataques indiscriminados por foguetes lançados a partir de lugares controlados pelo Hamas em Gaza, o que constitui claramente um crime de guerra no direito internacional, causando até ao momento a morte a duas pessoas e ferindo muitas outras. Na semana passada, foram detidas 33 pessoas pela Força de Defesa Israelita na Cisjordânia, incluindo o Ministro da Educação palestiniano Nasser al-Shaer, alegadamente devido ao seu apoio declarado aos referidos ataques. A detenção de um Ministro da Educação é interessante, pois tende a corroborar as reiteradas acusações, nesta Assembleia, de que os manuais e curricula escolares palestinianos, apoiados durante anos por fundos da UE, continuam a fomentar um clima de ódio e de desconfiança face a Israel e uma glorificação da violência terrorista.

Muitos dos elementos ministeriais do Hamas no Governo de Unidade Nacional – tal como a Carta de 1988 do Hamas inspirada pela Irmandade Muçulmana do Egipto – continuam a acreditar veementemente que o Estado de Israel não tem o direito de existir, que toda a violência terrorista se justifica através da chamada luta armada e que não estão vinculados por quaisquer acordos internacionais assinados pela OLP. Por conseguinte, a meu ver, o Governo de Unidade Nacional da autoridade não cumpre claramente os critérios do Quarteto, pelo que a UE não deverá levantar, por enquanto, a proibição ao Hamas como organização considerada terrorista, ou financiar directamente o Governo da Autoridade Palestiniana. Assim como não deverá ser abandonado o Mecanismo Temporário Internacional (MTI) em benefício da assistência humanitária, que actualmente totaliza mais de 500 milhões de euros por ano e aumentou, na verdade, ao longo dos últimos três anos, ao contrário daquela que é a opinião popular.

Também eu apoio as novas propostas da Liga Árabe para uma solução negociada, embora o direito de regresso seja totalmente irrealista. Mas, uma vez mais e curiosamente, o Hamas rejeita as propostas de reconhecimento de Israel. Alguns seguidores da linha dura de ambas as partes rejeitam a paz ou a solução de dois Estados, contudo, no 40º aniversário da Guerra dos Seis Dias é evidente que esta é a única solução viável de longo prazo para uma paz duradoura na região. Porém, é preciso que, antes de mais, a Autoridade Palestiniana assegure o respeito pela lei e pela ordem no seu território e ponha cobro à derrapagem para uma situação de quase guerra civil entre o Hamas e a Fatah em Gaza, que está igualmente a ser alimentada no Líbano.

Gostaria, uma vez mais, de exortar a Assembleia e a comunidade internacional a exercerem pressões sobre todos os responsáveis com vista à libertação do jornalista da BBC Alan Johnston, que sabemos estar vivo e bem de saúde, bem como do soldado israelita Gilad Shalit que foi feito refém. Isso criará um clima passível de conduzir a que se retome o Roteiro, vital para as conversações vitais.

  Véronique De Keyser (PSE). - (FR) Senhor Presidente, nas eleições legislativas de 2006, perguntei a um Palestiniano: Pensa que estas eleições vão trazer a paz? Ele respondeu-me: Não, não a paz, mas a democracia sim. E vamos mostrar ao mundo que, mesmo em territórios ocupados, somos capazes de realizar eleições livres.

A nossa resposta foi lamentável. O nosso desprezo pela aspiração de um povo, incluindo o seu direito ao erro, levou ainda mais o caos a uma região neste momento em pé de guerra. A criação de um governo de unidade nacional e os acordos de Meca não alteraram suficientemente a linha dura da União Europeia nem as suas sanções. Apesar dos seus esforços, Senhora Comissária Ferrero-Waldner - esforços esses que muito aprecio -, apesar do que o senhor disse e que é muito encorajador, Senhor Javier Solana, considero que ainda não alterámos profundamente a nossa política face ao Médio Oriente e que não compreendemos suficientemente que, com a nossa reacção a essas eleições, estamos a atentar contra a própria ideia de democracia.

Trata-se de uma atitude que se prolonga desde há 40 anos. Considero que somos parcialmente responsáveis por termos deixado instalar-se na Palestina, durante quarenta anos, uma situação de não direito absoluto, a saber, execuções extrajudiciais, espoliação de terras, rapto, neste momento, de deputados e ministros legitimamente eleitos, existência de um muro considerado ilegal pelo Tribunal da Haia e pelas Convenções de Genebra ignoradas, mais de quatrocentas crianças, como referiu o senhor deputado Francis Wurtz, ainda detidas nas prisões israelitas, mais de 400 jovens Palestinianos. As resoluções da ONU ignoravam o encerramento dos territórios, a proibição de circular. E que mais?

Evidentemente, Senhor Deputado Charles Tannock, que condenamos a violência, que condenamos os tiros de rockets, que condenamos o rapto do soldado Shalit, mas há aqui uma desproporção total. Veja os números. Infelizmente, são dramaticamente desfavoráveis ao povo palestiniano e, repito, não existe equidistância. O direito internacional não significa equidistância.

Nada justifica hoje o nosso silêncio, e gostaria de saudar aqui os novos Justos, os judeus que, em Israel e não só, tomam a palavra para dizer: "Isto tem de acabar". Dizem-no debaixo dos gracejos, dos sarcasmos e por vezes das ameaças dos seus patrícios. Sinto-me solidário com todos eles, tal como me sinto solidário com os nossos colegas palestinianos que, no desprezo pela imunidade parlamentar, se encontram detidos.

Gostaria de lhes dizer que, na Bélgica, todos os chefes dos partidos políticos combinaram encontrar-se amanhã, às 13 horas, no Edifício Berlaymont, para ali fazerem uma cadeia de paz e pedir à União Europeia que assuma as suas responsabilidades, mas não só as responsabilidades humanitárias, também verdadeiras responsabilidades políticas que dignificam a União Europeia.

  Angelika Beer (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nenhum de entre nós põe em causa o direito à existência de Israel. Estamos conscientes da nossa responsabilidade política. Simultaneamente, gostaria de recordar ao Hemiciclo a mensagem de uma conferência de paz que teve lugar na Palestina nos últimos dias. As mulheres, que são, afinal, parte integrante da sociedade civil, as mulheres palestinianas e israelitas, enviaram-nos uma mensagem inequívoca. Falam, disseram-nos elas, da coexistência de dois Estados. Isso é óptimo, mas por favor tenham em conta que a nossa existência está ameaçada na Palestina e em Gaza.

Penso que o ponto crucial neste momento é a questão da existência. Razão pela qual me congratulo por Javier Solana ter dito que temos de considerar se deveremos rever a experiência do Líbano o mais rapidamente possível e, eventualmente, se deveremos intervir em Gaza. Devemos intervir antes que a situação fique completamente fora de controlo, porque não teremos muitas mais oportunidades. O que descreve como sendo coragem, Sr. Solana, designadamente a esperança que devemos alimentar se queremos manter o nosso compromisso e também explicá-lo às pessoas no terreno, essa esperança desvaneceu-se na própria região.

Desejo agradecer ao senhor deputado Pöttering em nome do meu grupo por ter feito essa viagem. Afirmou que a situação em Gaza é intolerável. É nosso dever comprometermo-nos mais do que nunca com o direito a viver em paz que assiste à população local, o que naturalmente implica também criticar o Hamas pelo seu papel duplo. A declaração do Hamas de comemorar o 40º aniversário da Guerra dos Seis Dias é, em nosso entender, inadmissível. Concomitantemente, porém, devemos cooperar activamente com o Governo de Unidade Nacional. Não teremos uma segunda oportunidade. Subscrevo a crítica formulada há instantes pela senhora deputada De Keyser: cometemos, enquanto União Europeia, erros naquela região. Defraudámos em grande medida a esperança das pessoas e desperdiçamos a sua disposição para olhar para o futuro.

Espero que o Quarteto do Médio Oriente desperte agora da sua letargia. Espero que se torne activo, e espero que se realizem deslocações à região. Podem constituir uma última oportunidade antes de deixarmos de poder falar realisticamente em qualquer esperança de paz.

  Jana Hybášková (PPE-DE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de começar com algumas citações. Em 2 de Abril, o Primeiro-Ministro Haniyeh afirmou, no canal televisivo Al-Jazeera: "Pela parte que nos toca, a questão do reconhecimento do Estado de Israel foi definitivamente resolvida. Foi definida na nossa literatura política, no nosso pensamento islâmico e na nossa cultura Jihadista, nas quais assentamos as nossas acções. Declararemos uma trégua, mas nunca reconheceremos Israel". À Al-Jazeera, em 27 de Abril, afirmou: "se o cerco se mantiver para além de um determinado período de tempo, seremos forçados a tomar uma decisão, e que não restem dúvidas de que actuaremos". Em 5 de Maio, numa oração, afirmou: "Reitero, em nome do Governo palestiniano, que o plano de segurança não prejudicará a resistência. Daremos a Allah a oportunidade de nos conceder duas graças, a vitória e o martírio".

Sendo fluente na língua árabe, posso assegurar que a tradução está correcta. A situação é grave. Enfrentamos não só a "iraquianização" de Gaza, mas também a "iranianização" de todo o Médio Oriente. Esta não é apenas uma ameaça para o Médio Oriente. Trata-se de uma série ameaça à nossa própria segurança. A Europa deverá ser um actor e deverá estar totalmente unida. Por conseguinte, o Parlamento deverá manter-se unido, apoiando o Conselho, a Comissão e o Quarteto. É preciso manter o Mecanismo Temporário Internacional. Temos de manter a ajuda humanitária. Podemos, inclusivamente, utilizar a conta da OLP.

No entanto, a questão central reside em levar o Governo de Unidade Nacional palestiniano a renunciar à violência, a reconhecer Israel e a honrar os acordos internacionais. Só então poderemos regressar à Resolução 242 da ONU, exortando claramente Israel a retirar dos territórios, para que deixem de existir "desterritórios" ou Territórios Ocupados. Pergunto, portanto, ao Conselho e à Comissão se consideram que as condições prévias para o reconhecimento e o financiamento directo do Governo de Unidade Nacional Palestiniano foram preenchidas.

  Béatrice Patrie (PSE). - (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Alto Representante, agora que passaram quarenta anos desde a Guerra dos Seis Dias e que as populações do Próximo Oriente continuam a sofrer ainda as suas dramáticas consequências; agora que os relatórios da Amnistia Internacional e das Nações Unidas colocam seriamente em dúvida, actualmente, a viabilidade de um Estado Palestiniano dada a persistência das políticas israelitas de ocupação e colonização; agora que uma insuportável miséria lavra em Gaza e na Cisjordânia, alimentando o fogo entre facções palestinianas rivais, e que o governo de unidade nacional, último reduto contra a guerra civil, está preso por um fio; agora que toda a região está em pé de guerra, do Iraque até ao Líbano, podemos afirmar que os discursos de comiseração já não bastam e que é urgente operar uma mudança - eu diria mesmo uma revolução - na nossa política no Próximo Oriente e assumir plenamente as nossas responsabilidades.

Em primeiro lugar, reconhecendo o Governo Palestiniano de Unidade Nacional, no qual pusemos todas as nossas esperanças, que se declara disposto a respeitar o conjunto das resoluções da ONU e da OLP, o conjunto das resoluções anteriores, assim como as exigências do Quarteto no sentido de voltar a dar credibilidade à solução dos dois Estados. Em seguida, restabelecendo a nossa ajuda directa a esse Governo, porque é ilusório contar com os Israelitas para desbloquear os rendimentos fiscais que lhe cabem de direito e que continuam confiscados e porque o mecanismo temporário já deu o que tinha a dar. Em terceiro lugar, deslocando uma força de interposição internacional na fronteira entre Gaza e Israel, única medida passível de instaurar um verdadeiro cessar-fogo, cuja eficácia e pertinência ficaram demonstradas no Líbano. Por fim e sobretudo, dando provas de uma ambição considerável, tomando por exemplo a iniciativa de um Camp David europeu, que se tornou necessário a partir do momento em que o roteiro brandido pelo Quarteto já não se resume a um voto piedoso.

Desde 1967 que nos perdemos em erros e injustiças. Será necessário esperar mais 40 anos...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

PRESIDÊNCIA: SIWIEC
Vice-presidente

  Margrete Auken (Verts/ALE). – (DA) Obrigada, Senhor Presidente, e obrigada também à Senhora Comissária e ao Senhor Alto Representante. Para falar de forma simples, tenho as minhas dúvidas. Nós, no Grupo Verts/ALE, tínhamos tentado discutir entre nós aquilo que retirámos daqui. É para nós uma prioridade máxima reconhecer agora o Governo palestiniano e voltar a agir. Sinto-me, muito simplesmente, incapaz de dizer se é isso que nos disseram que acontecerá. Não foi o que o Senhor Alto Representante Javier Solana nos disse; mas terá sido o que disse a senhora Comissária Ferrero-Waldner? Ou seja – será que a Senhora Comissária disse que deveremos agora aceder ao reconhecimento e avançar com base nisso? Parece-me que precisamos de uma resposta clara a esta pergunta, porque o que frustra todo o sistema é apenas um conversa interminável e quanto à acção, nada. A existência de dois pesos e duas medidas e de paralisia são aspectos nefastos não só no Médio Oriente, mas também na UE.

Outro assunto a respeito do qual precisamos de clareza é o seguinte: qual o significado de apoiarmos agora a iniciativa árabe? Não consegui concluir da intervenção de Javier Solana que seja isso o que tencionamos fazer. Tudo o que pude inferir é que se afirmou que deveremos voltar a empenhar-nos na negociação. No entanto, estamos bem cientes daquilo que necessitamos de fazer. É um processo difícil transformar isso em realidade, mas sabemos o caminho a seguir, e não podemos permitir-nos ficar célebres por mencionarmos vezes sem conta a iniciativa árabe e, depois, cruzarmos os braços, dizendo "vejamos o que acontece". Temos de deixar claro que este é o ponto de partida. Temos diante de nós o resultado final, que todos sabemos ser o único aceitável se quisermos fazer progressos e que, ainda por cima, corresponde àquilo a que o Ocidente e Israel há muito apelam. Foi subitamente colocado em cima da mesa. Será que não podemos dispor de respostas claras? Seria simpático.

  Elmar Brok (PPE-DE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Alto Representante, regozijo-me pelo facto de o Quarteto prever agora actuar de forma conjunta na região. Trata-se de uma mensagem importante, na medida em que, de resto como afirmámos muitas vezes nesta Câmara, só através de uma acção concertada é que o Quarteto pode ganhar a credibilidade que precisa para conferir a todas as partes as garantias de segurança fundamentais. Aos olhos da região, nenhum membro do Quarteto poderá fazê-lo de forma isolada. Permitam-me que os felicite por este passo em frente e também pelo facto se tratar de uma iniciativa que pode ser conciliada com a iniciativa árabe.

Se queremos registar progressos - e discutimos este aspecto tantas vezes - e se não queremos ceder face ao desânimo e ao desespero, temos de ser claros: as facções moderadas de ambas as partes devem poder criar as condições nos seus próprios territórios para lançar as bases para um processo de paz que não será derrubado pelas provocações das minorias extremistas do outro lado. Isto deve, por conseguinte, ser o ponto de partida. É verdade, evidentemente, que Israel deve disponibilizar os recursos financeiros. É igualmente verdade que deve pôr-se termo a esta situação fragmentada na Cisjordânia, repleta de postos de controlo e de colonatos, que impede à partida qualquer desenvolvimento económico, e devem prevalecer as condições susceptíveis de permitir um novo desenvolvimento económico. Podemos injectar todo o dinheiro que quisermos na Cisjordânia, mas devem ser criadas as condições certas no território.

Todavia, importa dizer também que em Gaza existe uma guerra civil entre palestinianos. A resposta não é a colocação de uma força internacional entre Israel e Gaza, mas sim reuniões entre as partes beligerantes, com vista a encontrar um fim satisfatório para o conflito. Todas estas questões estão claramente interligadas, mas devemos recordar que cada um tem as suas próprias responsabilidades. Não podemos assumir esta responsabilidade. Desta forma, devemos exigir o fim da guerra civil. Quem tentar resolver os conflitos entre os grupos antagónicos por meios militares está a destruir as perspectivas de futuro do seu próprio povo. É por esta razão que devemos assegurar que procuramos os nossos pontos de partida e criamos uma plataforma a partir da qual o Quarteto poderá funcionar com êxito e permitir uma verdadeira possibilidade de registar progressos.

  Proinsias De Rossa (PSE). – (EN) Senhor Presidente, às vezes fico muito decepcionado ao assistir aos debates nesta Câmara sobre esta questão, sobretudo quanto ouço o senhor deputado Tannock e a senhora deputada Hybášková, que parecem pretender estabelecer as condições, nesta Assembleia, para uma solução para o Médio Oriente. Não nos cabe fixar condições prévias para israelitas e palestinianos quanto à forma como deverão tratar-se mutuamente nas negociações de paz. As únicas condições prévias necessárias para o êxito do processo de paz são um notório empenhamento de ambas as partes, um mandato de negociação de ambas as partes e a capacidade de honrar os compromissos assumidos nas negociações. Todas as outras condições prévias que os deputados desta Câmara procuram aplicar a israelitas e palestinianos não passam de um balão de ar. Não têm qualquer efeito, e não há qualquer probabilidade de que venham a ser cumpridas numa situação em que, em especial, a Autoridade Palestiniana está à beira do colapso. Se essa Autoridade, esse Governo de Unidade Nacional se desmoronar, então nada do que possamos dizer e nada do que a União Europeia faça poderá evitar o terrível banho de sangue que daí recorrerá, para israelitas e palestinianos.

O papel da comunidade internacional é assegurar que os patrocinadores de ambas as partes neste conflito – o Quarteto e os Estados árabes – ponham de parte os seus interesses imediatos de curto prazo e coloquem os interesses de palestinianos e israelitas em primeiro lugar. É preciso que asseguremos que estes possam sentar-se à volta da mesa para analisarem os planos existentes, que há muito existem, no que respeita às possibilidades e condições de paz. É tempo de pararmos de falar e de passar a actuar no interesse ...

(O Presidente retira a palavra ao orador)

  Monika Beňová (PSE). – (SK) A situação no Médio Oriente é realmente crítica, como nos disseram o senhor Solana e a senhora Comissária Ferrero-Waldner. A situação é crítica no Líbano e continua a ser crítica nas relações israelo-palestinianas.

No entanto, o próprio conceito de "crítico" é dramático, visto que implica uma situação de declínio financeiro, económico e social, acompanhada por ataques e actividades terroristas, raptos e morte de civis. A resistência crescente e os ataques contra o Estado de Israel e os seus cidadãos causam medo e preocupação, resultando em medidas que consideramos incompreensíveis. A região encontra-se numa confusão, o conflito está a intensificar-se e o cessar-fogo não está a ser respeitado. O encontro do chamado "Quarteto", ocorrido na semana passada, demonstrou que o nosso envolvimento activo no processo de paz foi essencial. No entanto, o nível da frustração de ambos os lados, quer dos palestinianos, quer dos israelitas, é tão elevado como os nossos esforços para que o processo de paz prossiga.

Por isso, é imperioso aumentar os nossos esforços diplomáticos, tornando-os mais dinâmicos e, em particular, mais equilibrados. As nossas actividades não deveriam gerar a sensação de que estamos a tomar partido no conflito. É nossa obrigação exigir que Israel desbloqueie os fundos, mas também é nossa obrigação garantir que estes sejam realmente investidos no desenvolvimento económico e social. É igualmente nossa obrigação garantir aos cidadãos de Israel a protecção básica das suas vidas, bem como do seu Estado.

  Jamila Madeira (PSE). – Tem sido recorrente nas últimas sessões plenárias a questão do Médio Oriente e, em particular, a situação dramática na Palestina. É natural! Todos testemunhámos in loco aquilo que se passa. Todos vimos o mesmo, todos presenciámos e relatámos aqui perante vós uma situação humanitária dramática e explosiva. Todos vimos ainda a retenção ilegal por Israel de cerca de 700 milhões de euros, de taxas e impostos que não são seus e que crescem todos os dias. Todos vimos nos olhos daquelas pessoas – seres humanos com direito à justiça e à dignidade como nós – a esperança de um dia viverem em paz. Uma esperança que tem sobrevivido, apesar dos condicionalismos. Uma esperança que todos os dias choca directamente com a ausência de mobilidade e com o muro. Um muro que aniquila qualquer tipo de economia local, seja na sua pura vertente de subsistência através da produção agrícola, ou de algo muito mais ambicioso do que isto, como seja ter produtos suficientes para manter uma pequena loja aberta.

Perante este desgaste contínuo da esperança o desespero instala-se e nós, membros deste afortunado clube de Estados que conquistaram a paz depois de saborear o amargo da guerra, não podemos achar que todos os problemas se resolvem cavalgando sobre os nossos euros. Ajudar financeiramente esta população é muito importante, é crucial, mas mais importante ainda é ajudá-los a perceber que, no seu país, a sua voz faz a diferença e que foi muito importante a forma credível com que enfrentaram o processo eleitoral e procuraram encontrar uma solução para apresentar ao mundo. É por isso crucial que se reponha a autoridade nos territórios palestinianos.

Que o Ministro das Finanças Salam Fayad passe a ser um dos nossos principais interlocutores em matéria de ajuda financeira à população. É urgente, por isso, normalizar as relações institucionais. Temos que demonstrar que estamos efectivamente disponíveis para solucionar o conflito. A paz na região e a paz no mundo depende de nós europeus.

(O Presidente retira a palavra à oradora)

  Benita Ferrero-Waldner, Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, temos de dar uma oportunidade à paz no Médio Oriente. Sabemos da dificuldade que existe e conhecemos os desafios, mas todos nós conhecemos as esperanças renovadas e explicámos claramente a situação.

O que é necessário é, por um lado, conseguir um certo grau de segurança e, por outro, uma situação de maior segurança, antes de mais, para os palestinianos em Gaza, mas também na Cisjordânia. Isso é absolutamente verdade. Nós e os americanos estamos a trabalhar com os palestinianos para chegar a esse tipo de solução, mas infelizmente ainda não conseguimos totalmente.

Em segundo lugar, é preciso que haja uma liberdade económica maior, a fim de melhorar a vida quotidiana dos palestinianos. É também isso que estamos a tentar fazer. Afirmámos também claramente que pretendemos manter relações com este Governo de Unidade Nacional no âmbito das acções e do programa. Salam Fayyad é, por conseguinte, o nosso interlocutor preferencial para identificarmos medidas suplementares a levar a cabo. Afirmei muito claramente o que é possível fazer.

Gostaria de reiterar aqui que, para além do nosso trabalho contínuo no quadro do Mecanismo Temporário Internacional (MTI) – que gostaria que fosse sendo eliminado o mais rapidamente possível, embora não o possa fazer, posto que a assistência humanitária ainda é necessária –, oferecemos a Salam Fayyad assistência técnica na área da auditoria, cobrança de receitas e questões aduaneiras. Estamos actualmente a trabalhar com o Ministério para definir a atribuição da assistência, mas estamos também a retomar o reforço das instituições sempre que isso seja importante.

Estamos a tentar avançar para a assistência ao desenvolvimento, a fim de transmitir maior esperança à população, mas é verdade que é necessária uma grande coragem e vontade política, sobretudo, das partes em conflito. Nós, membros do Quarteto, apenas podemos apoiá-las e encorajá-las, e é isso que estamos a tentar fazer, mas não podemos, infelizmente, tomar por elas as decisões. É tempo de agirmos. Espero que a próxima reunião seja positiva e permita desencadear a visão e horizontes políticos que todos nós temos em mente.

Apelamos à libertação de todos os presos políticos, que esperamos. Refiro-me ao soldado israelita raptado e ao jornalista da BBC Alan Johnston, mas também a todos os membros do Governo palestiniano e a todos os que ainda se encontram detidos. Penso que poderá ser um bom estímulo para identificar os passos dar com vista à solução de dois Estados por que claramente ansiamos.

  Javier Solana, Alto Representante para a PESC. (EN) Senhor Presidente, não repetirei aquilo que eu próprio e outros oradores já dissemos neste debate.

Gostaria, antes de mais, de agradecer a todos os deputados do Parlamento que contribuíram para o debate, àqueles que ainda aqui estão e aos que já saíram. Penso que se tratou de um debate muito interessante, sobre o qual gostaria de tecer alguns comentários. Quando venho ao Parlamento Europeu discutir o Médio Oriente, fico com a impressão de que as emoções estão ao rubro, começando pelas minhas. Porém, considero que os nossos debates devem incidir sobre os acontecimentos que são importantes em dado momento.

Hoje vivemos uma situação muito difícil, embora ao mesmo tempo, como já aqui foi dito, de esperança, o que já há muito não acontecia. Ocupo-me do Médio Oriente há muitos anos. Estive presente na Conferência de Madrid, assim como na última Conferência de Camp David. Desde Camp David que não nos sentia tão próximos, como agora, do início de um diálogo e intercâmbio reais e profícuos e, por isso, próximos de um horizonte político e da possibilidade de mantermos um debate e negociações sobre o mesmo. São três as razões para que assim seja.

Uma prende-se com o facto de, aquando de Camp David, não dispormos de uma Iniciativa da Liga Árabe. Hoje ela é uma realidade, e existe o compromisso dos países árabes de que aceitarão qualquer negociador palestiniano, seja ele quem for, prestando-lhe apoio e assistência, o que, como sabem, não acontecia na altura de Camp David.

Em segundo lugar, passaram-se 40 anos. Penso que todos estão esgotados: psicológica, física e politicamente. Penso que será necessário fazer renascer desse cansaço uma nova energia psicológica e política para avançar.

Em terceiro lugar, dispomos de um mecanismo – o Quarteto – e, por vezes, não temos a noção do enorme esforço que é preciso investir no mesmo. Pela primeira vez, os Estados Unidos e a União Europeia sentam-se à mesma mesa das negociações com as partes, o que nunca acontecera antes. É preciso reconhecê-lo. É a primeira vez que a União Europeia está presente à mesa das negociações. A Federação Russa esteve presente em Madrid e, depois, retirou-se. À mesa está igualmente o Secretário-Geral das Nações Unidas – imagine-se por um momento o que isso significa –, as Nações Unidas negociando a solução deste conflito. Naquela altura, era impossível imaginar essa situação.

Considero que, de certa forma, todos estes elementos alteram as perspectivas quanto ao que agora poderá ser conseguido. É preciso que tentemos avançar, que procuremos não fraquejar e que tentemos prosseguir os trabalhos naquela direcção. A situação alterou-se e, por conseguinte, acalentou a nossa esperança de chegar a bom porto. Será possível consegui-lo em 24 horas? Não. Se pensam que encontraremos as soluções para todos os problemas até ao final deste mês, estão enganados: teremos de esperar um pouco mais do que isso. Mas empenhemo-nos em fazer avançar o processo.

Como última reflexão, gostaria de salientar que, aqui, todos somos Europeus. Todos somos membros da União Europeia. Deveríamos sentir, por vezes, algum orgulho no que fazemos. Se se deslocarem à Palestina, como fazem, ouvem críticas. Todavia, provavelmente, se falarem mais detidamente com israelitas e palestinianos, encontrarão uma simpatia e compreensão crescentes – terão de concordar comigo – pela forma como os Europeus estão a trabalhar. Penso que, de vez em quando, nós, europeus, temos de o reconhecer. Caso contrário, nunca progrediremos colectivamente, como precisamos de fazer.

Fazer avançar este processo não é uma missão para uma ou duas pessoas: é um esforço colectivo de todos. Dispomos de uma oportunidade. É preciso que, na nossa próxima reunião, registemos progressos. Não veremos a solução, contudo, é preciso que vejamos progressos.

  Presidente. Está encerrado o debate.

A votação terá lugar durante o próximo período de sessões em Estrasburgo.

Declarações escritas (Artigo 142º)

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL), por escrito. – Assinalam-se os 40 anos sobre a ocupação ilegal por parte de Israel dos territórios palestinianos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza (hoje violentamente sitiada) e de Jerusalém Leste, dos territórios sírios dos Montes Golã e dos territórios egípcios da Península do Sinai, entretanto recuperados por este país.

40 Anos...:

- De violação do direito internacional e de não cumprimento de inúmeras resoluções do Conselho de Segurança da ONU por parte das autoridades israelitas;

- De ocupação criminosa e brutal, de colonização e repressão e de negação dos mais legítimos direitos do povo palestiniano por parte das autoridades israelitas;

- De opressão, de espoliação, de exploração, de desemprego e pobreza, de imposição das mais ignóbeis humilhações e desumanas condições de vida ao povo palestiniano por parte das autoridades israelitas;

- De apoio e colaboracionismo ou de conivência e branqueamento das profundas responsabilidades das autoridades israelitas por parte dos EUA e dos seus aliados na Europa.

Junho de 2007, um momento para reafirmar a exigência do fim da ocupação dos territórios ocupados por Israel em 1967, do respeito do Direito internacional e da aplicação das resoluções pertinentes da ONU, nomeadamente do inalienável direito do povo palestiniano a um estado viável, soberano e independente.

  Eija-Riitta Korhola (PPE-DE), por escrito. – (FI) Senhor Presidente, A Guerra dos Seis Dias teve lugar em 1967 e teve um vencedor. Nos últimos 40 anos, o derrotado tem sido a dignidade humana. A crise humanitária no Médio Oriente é uma das crises humanitárias mais trágicas dos últimos tempos. Há um círculo vicioso de violência na região que ainda ninguém conseguiu quebrar. Gerações de israelitas e de palestinianos viveram com a instabilidade, a violência e a guerra.

A gestão de crises tem sido o instrumento utilizado na prática para procurar uma solução para o conflito do Médio Oriente. O objectivo é uma aproximação gradual à paz permanente. Foi alcançado um cessar-fogo que em breve será quebrado quando eclodir um novo conflito.

É difícil acreditar numa via de êxito enquanto as partes não conseguirem entender que cada acto de violência destrói o futuro de um segmento do seu próprio povo. Há também falta de compreensão entre os grupos palestinianos. Em Gaza vive-se uma guerra civil. Numerosos palestinianos morreram em confrontos entre a Fatah e o Hamas.

As intervenções militares israelitas e as violações dos direitos humanos devem ser condenadas. Ambos os países devem observar as obrigações internacionais e o direito internacional e devem respeitar a dignidade humana, algo a que nunca se deve renunciar. Todavia, não podemos exigir a retirada imediata de Israel dos territórios palestinianos enquanto as autoridades palestinianas não reconhecerem o Estado de Israel.

O Quarteto, os Estados Unidos da América, as Nações Unidas, a União Europeia e a Rússia devem, como é óbvio, prosseguir com os seus esforços para alcançar uma paz duradoura. A missão do Parlamento é demonstrar a coerência europeia e apoiar a Comissão e o Conselho.

Há algo que, sem qualquer dúvida, não podemos fazer: não podemos levar as partes a aceitar o nosso desejo de alcançar uma paz duradoura. Podemos incentivá-las e pressioná-las, mas não lhes podemos impor a nossa vontade.