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Debates
Terça-feira, 10 de Julho de 2007 - EstrasburgoEdição JO
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos: ver Acta
 3.Transferências de dotações: ver Acta
 4.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Acta
 5.Plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade (debate)
 6.Serviços financeiros 2005-2010 - Livro Branco (debate)
 7.Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI (debate)
 8.Período de votação
  8.1.Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)
  8.2.Pedido de consulta do Comité das Regiões - Contributo do voluntariado para a coesão económica e social (artigo 118º do Regimento) (votação)
  8.3.Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação CE-Argélia, a fim de ter em conta o alargamento de 1 de Maio de 2004 (votação)
  8.4.Protocolo ao acordo de parceria e de cooperação CE-Moldávia (adesão da Bulgária e da Roménia à UE) (votação)
  8.5.Protocolo ao acordo de parceria e de cooperação CE-Ucrânia (adesão da Bulgária e da Roménia à UE) (votação)
  8.6.Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Arménia a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (votação)
  8.7.Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Azerbaijão a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (votação)
  8.8.Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação CE-Geórgia a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (votação)
  8.9.Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 26 de Julho de 1995 sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro (votação)
  8.10.Seguro directo não vida (competências de execução atribuídas à Comissão) (votação)
  8.11.Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (competências de execução atribuídas à Comissão) (votação)
  8.12.Resseguro (competências de execução atribuídas à Comissão) (votação)
  8.13.Nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) (votação)
  8.14.Sondagem relativa às forças de trabalho na Comunidade (votação)
  8.15.Rotulagem de eficiência energética dos equipamentos de escritório (reformulação) (votação)
  8.16.Convenção das Nações Unidas relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas (revoga o Regulamento (CEE) n.º 954/79 do Conselho) (votação)
  8.17.Controlo das actividades de pesca na Antárctida (votação)
  8.18.Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção Europol de 26 de Julho de 1995 (votação)
  8.19.Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 29 de Maio de 2000 relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da UE (votação)
  8.20.Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 17 de Junho de 1998 relativa às decisões de inibição de conduzir (votação)
  8.21.Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 26 de Maio de 1997 relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia (votação)
  8.22.Inserção de um novo artigo sobre rectificações no Regimento (novo artigo 204º-A) (votação)
  8.23.Aplicação e interpretação do Regimento (alteração do artigo 201º do Regimento) (votação)
  8.24.Consulta sobre a imunidade parlamentar de Alessandra Mussolini (votação)
  8.25.Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Ashley Mote (votação)
  8.26.Projecto de orçamento rectificativo n° 4/2007 (votação)
  8.27.Relatório Especial nº 9/2006 do Tribunal de Contas relativo às despesas com tradução efectuadas pela Comissão, pelo Parlamento e pelo Conselho (votação)
  8.28.Minimização dos custos administrativos impostos pela legislação (votação)
  8.29.Lei aplicável às obrigações extracontratuais ("Roma II") (votação)
  8.30.Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2007-2013) (votação)
  8.31.Instrumentos de medição com mercúrio (votação)
  8.32.Processo de autorização uniforme para os aditivos, enzimas e aromas alimentares (votação)
  8.33.Aditivos alimentares (votação)
  8.34.Enzimas alimentares (votação)
  8.35.Aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes (votação)
  8.36.Aproximação das taxas dos impostos especiais de consumo de álcool e bebidas alcoólicas (votação)
  8.37.Identificação, designação e protecção das infra-estruturas críticas europeias (votação)
  8.38.Mercado interno do gás e da electricidade (votação)
  8.39.Pesca industrial e produção de farinhas e óleos de peixe (votação)
 9.Convocação da Conferência Intergovernamental (prazo para a entrega de alterações): Ver Acta
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto: ver Acta
 12.Aprovação da acta da sessão anterior: ver Acta
 13.Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI (continuação do debate)
 14.Destacamento de trabalhadores (debate)
 15.Futura política marítima da União (debate)
 16.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 17.Composição das comissões e das delegações: ver Acta
 18.Execução do primeiro pacote ferroviário (debate)
 19.Regras comuns no sector do transporte aéreo (reformulação) (debate)
 20.Manter a Europa em movimento (debate)
 21.Relações comerciais bilaterais UE-China (debate)
 22.Ordem do dia da próxima sessão: ver Acta
 23.Encerramento da sessão
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Edição JO (759 kb)
 
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Edição JO (1382 kb)
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