Istungi stenogramm

Kolmapäev, 11. juuli 2007 - Strasbourg

4. Portugali eesistumise töökava esitlemine (arutelu)

  Der Präsident. Es ist mir eine große Freude, den Präsidenten des Europäischen Rates, den Ministerpräsidenten Portugals, José Sócrates, sehr herzlich hier im Europäischen Parlament willkommen zu heißen.

(Beifall)

Ebenso herzlich willkommen heiße ich wie immer den Präsidenten der Kommission, José Manuel Durão Barroso.

(Beifall)

Wie Sie alle an den Namen sehen, haben wir eine besondere Konstellation. Portugal ist das Zentrum der Europäischen Union. Es ist mir eine große Freude, den Präsidenten des Europäischen Rates, Ministerpräsident José Sócrates, um sein Wort zu bitten.

  José Sócrates, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente (meu caro Hans-Gert Pöttering), Senhor Presidente da Comissão Europeia (meu caro José Manuel Durão Barroso), Senhoras e Senhores Deputados, ao iniciar o semestre da presidência portuguesa, perante os representantes legítimos dos cidadãos europeus, quero reafirmar a ideia-força que orienta esta Presidência: construir uma Europa mais forte para um Mundo melhor!

Para tanto assumimos um compromisso claro: tudo faremos para ultrapassar o período de dúvidas e de incertezas quanto ao rumo a seguir pelo projecto europeu. E gostaríamos de pedir aqui, na sede da democracia europeia, a todos vós, Senhores Deputados, que nos acompanhem neste objectivo comum!

É sabido que Portugal não foi um país fundador das Comunidades Europeias. Mas, quando restabelecemos a democracia no nosso país, em 1974, depois de quarenta e oito anos de regime autoritário, o nosso principal objectivo foi precisamente a adesão às então Comunidades Europeias. Concretizámos esse objectivo em 1986. Ao assumirmos pela terceira vez a presidência do Conselho de Ministros da União, quero reafirmar perante vós a determinação e o empenho do Governo português na defesa e no aprofundamento dos valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da prosperidade que inspiraram os pais fundadores em 1957. Valores esses que todos juntos, agora que somos vinte e sete Estados membros e quase 500 milhões de cidadãos, reafirmámos em Berlim, em Março passado.

Tenho confiança, Senhores deputados, que este semestre marcará a saída dos impasses e bloqueios que persistem há demasiado tempo no projecto europeu. O exemplo do projecto de integração europeia motiva muitos povos e muitos países nos vários quadrantes do planeta que têm, aliás, dificuldade em compreender as nossas hesitações e que são os primeiros a pedir um protagonismo mais activo da União Europeia.

Sempre considerei e continuo a considerar o projecto europeu como um dos mais críticos e generosos projectos políticos dos nossos tempos. A construção da Europa é importante para a economia europeia, para a promoção dos valores europeus e para os cidadãos europeus. Mas a construção da Europa é igualmente importante para enfrentar os desafios globais, para aproveitar as oportunidades destes tempos de mudança e para construir um Mundo mais estável, mais justo e mais desenvolvido. Não são apenas os povos europeus que precisam de uma Europa forte. É o Mundo que precisa de uma Europa com uma voz mais presente.

Senhor Presidente, senhores deputados, eu julgo que me acompanham se disser que o êxito de uma presidência depende sempre da clareza do seu programa. Para nós as prioridades estão bem identificadas para os próximos seis meses: a reforma dos Tratados, uma agenda de modernização das economias e das sociedades europeias e o reforço do papel da Europa no Mundo.

O nosso principal desafio consiste, claro está, em retomar o processo de reforma dos Tratados, com base no mandato adoptado no último Conselho Europeu. É com gosto que sublinho e saúdo, perante vós, o mérito da estratégia e da negociação levada a cabo pela Chanceler alemã Ângela Merkel, que sempre apoiámos ao longo destes últimos seis meses. Tal como gostaria também de agradecer a clareza das posições deste Parlamento, na Resolução que votou com base no Relatório Barón Crespo-Brok, no sentido de ser encontrado um acordo entre os Estados-Membros que preservasse o essencial da ambição do Tratado Constitucional e que fosse capaz de acomodar os sinais decorrentes dos referendos francês e holandês.

O avanço registado no último Conselho Europeu só foi possível também devido ao impulso dado pelo Parlamento Europeu, que sempre soube, nesta matéria, definir uma posição forte, coerente e construtiva, nunca se resignando ao impasse que então existia.

O acordo alcançado no Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho traduziu-se num mandato claro e preciso como sempre Portugal considerou necessário. Temos agora condições para avançar.

Mas gostaria de realçar perante o Parlamento que não tenho dúvidas quanto a um ponto: o momento decisivo deu-se em Outubro de 2006 quando os Chefes de Governo dos três países que constituiriam o trio de presidências – Alemanha, Portugal e Eslovénia – acordaram incluir no seu programa conjunto a resolução do impasse institucional como primeira prioridade. Nessa altura, em Outubro de 2006, poucos acreditavam que tal objectivo fosse possível. A verdade é que esse objectivo está agora ao nosso alcance.

Partimos portanto para essa tarefa com confiança. Cabe-nos acabar esta tarefa: transformar o mandato num novo Tratado. Sei que temos pela frente um trabalho de negociação e de concertação difícil e exigente. Estou naturalmente preparado para os problemas que sempre surgem, em especial, na fase final dos processos negociais. Mas sei que o podemos fazer. Uma coisa para mim é clara, o nosso mandato não é para alterar o mandato, o nosso mandato é para transformar este mandato em Tratado.

Este mandato, aliás, é claro, é claro no que diz respeito ao que deve ser abandonado do anterior Tratado Constitucional, é claro quanto ao que dele deve ser retomado no Tratado Reformador e é claro quanto ao que se deve aditar em termos inovatórios ao Tratado de Nice.

E o melhor, Senhores Deputados, é aproveitarmos o momentum político. Andarmos depressa. Foi por essa razão que decidi abrir a Conferência Intergovernamental no próximo dia 23 de Julho, à margem do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da União Europeia. Nesse mesmo dia 23 distribuiremos um projecto de Tratado elaborado com base nas instruções detalhadas que constam do mandato.

Ainda no decorrer dessa mesma semana convocaremos reuniões de peritos jurídicos para analisar o texto e identificar eventuais dificuldades. A reunião informal de Ministros dos Negócios Estrangeiros de 7 e 8 de Setembro servirá para fazer o ponto de situação dos trabalhos. A nossa intenção é trabalhar activamente para que seja possível um acordo sobre o Tratado durante o Conselho Europeu informal de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa. Este é o nosso objectivo e julgo que todos me acompanham se disser que este calendário é o que melhor corresponde ao espírito e à vontade de todas as instituições europeias e é também aquele que melhor serve o interesse da União.

Para atingir esse objectivo conto com o Parlamento Europeu. Foi, aliás, por essa razão que defendi que o Parlamento Europeu se fizesse representar na Conferência Intergovernamental com três representantes, e não com dois, como anteriormente, permitindo desse modo assegurar uma maior representatividade desta câmara.

E por essa mesma razão irei propor também, sempre que a Conferência Intergovernamental se reúna ao nível de Chefes de Estado e Governo, que o Parlamento Europeu esteja representado pelo seu Presidente.

Sei que posso contar com o contributo de todas as instituições. Agradeço à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu a emissão rápida dos seus pareceres.

E agradeço ao Parlamento Europeu o esforço que fez para que também o seu parecer possa ser aprovado hoje, completando assim as condições para a abertura da Conferência Intergovernamental ainda durante este mês.

Conto também com a vontade e o empenho de todos os Estados-membros. Este é um momento de convergência em que todas as instituições se unem para que uma decisão rápida sobre o Tratado possa constituir um sinal claro de confiança e de determinação da Europa em avançar com o seu projecto de União.

Senhora Presidente, Senhoras e Senhores deputados, todavia a reforma dos tratados constitui apenas uma parte das tarefas que se colocam à União nos próximos seis meses e perdoem-me tomar alguns minutos para vos falar de outros assuntos internos à União da maior importância. Para além das questões institucionais, os cidadãos europeus exigem respostas às questões que lhes dizem directamente respeito no seu quotidiano e onde reconhecem que a Europa tem que produzir resultados concretos que façam a diferença e contribuam para a melhoria das suas condições de vida. E um ponto em que julgo que não há dúvidas, é que a Europa tem que investir mais numa agenda de modernização.

Há pouco mais de sete anos, o então Primeiro-Ministro de Portugal, António Guterres, veio a esta Câmara apresentar-vos a Estratégia de Lisboa, que tem sido até hoje o roteiro para a modernização da economia e da sociedade europeias.

É pois com especial satisfação que vos digo que a “Estratégia de Lisboa” estará, de novo, no centro das nossas preocupações. A estratégia definida em 2000 com vista a reforçar a competitividade com coesão social, pela aposta no conhecimento e na inovação, permanece o caminho certo e mantém o apoio das principais forças políticas europeias.

O que vamos fazer é contribuir activamente para um novo ciclo da agenda de Lisboa que será aprovado na Primavera de 2008 durante a Presidência eslovena. Mas prepararemos este novo ciclo mantendo o equilíbrio entre as três componentes daquela agenda, a componente económica, a componente social e a componente ambiental.

A revisão do mercado interno permitirá colocar a ênfase na competitividade das empresas, na abertura de mercados e na eliminação dos custos de contexto, bem com no papel que as indústrias culturais poderão desempenhar em termos da criação de emprego, crescimento económico e inovação.

O próximo semestre será também particularmente relevante no que respeita às opções de política energética e ambiental, e, nesta matéria, o objectivo da Europa só pode ser um: manter a liderança na área ambiental e, em particular, na luta contra as alterações climáticas.

Desde logo, cumpriremos os objectivos de promover o debate sobre um plano de acção tecnológico em matéria energética e ambiental, bem como sublinharemos o papel dos biocombustíveis, muito em especial no quadro da relação que resultou da primeira cimeira entre a União Europeia e o Brasil.

Queremos dar à dimensão social da “Estratégia de Lisboa” a visibilidade e relevância que merece. Ao passarem dez anos sobre o lançamento da “Estratégia Europeia do Emprego”, parece-nos essencial promover o debate sobre as melhores formas de coordenação das políticas de emprego, tendo em vista potenciar a criação de postos de trabalho que sejam sustentáveis num quadro de competição global. Esta linha de acção da Presidência portuguesa será estreitamente articulada com a qualificação dos recursos humanos, a conciliação do trabalho com a vida familiar, a luta contra a pobreza e a exclusão.

O modelo social europeu, na sua reconhecida diversidade, impõe uma reflexão conjunta sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões e aposentação, bem como a identificação das reformas necessárias nos mercados laborais e nos sistemas de protecção perante os riscos sociais. Nesse contexto, o debate sobre a denominada “flexigurança” deverá nortear-se pela procura de soluções integradas e equilibradas, uma tradução prática em princípios gerais e comuns a nível europeu que tenha em conta a diversidade das realidades sociais nos diferentes Estados-Membros da União.

Senhoras e Senhores Deputados, para a presidência portuguesa, um dos valores estruturantes do projecto europeu assenta no binómio liberdade-segurança. Neste contexto, o reforço da cooperação policial e judiciária na luta contra o terrorismo e contra a criminalidade será uma prioridade da Presidência.

O terrorismo mantém-se como uma das maiores ameaças à paz e segurança internacionais. Mas as democracias não temem o terrorismo e sabem como ser firmes perante esta ameaça. Se há um bom exemplo desta firmeza ele foi dado a semana passada pelo governo britânico, a quem quero expressar a solidariedade de todos os países da União.

A luta contra o terrorismo deve, por isso, manter-se como um objectivo comum a todos os Estados-Membros. Porque só a cooperação europeia permite prevenir, proteger e perseguir o terrorismo.

A presidência portuguesa irá trabalhar com vista à concretização das iniciativas em curso no âmbito da Estratégia da União Europeia contra o Terrorismo, para o cumprimento do Plano de Acção de Luta contra o Terrorismo e para a continuação da aplicação da estratégia contra a radicalização e o recrutamento de terroristas, que será alvo de revisão no decurso dos próximos seis meses.

Consideramos por isso urgente a substituição do Senhor DeVries e a definição dos meios e do mandato que lhe permitam cumprir a sua missão com eficácia.

Senhores deputados, não há liberdade sem segurança. Esta é a lição da História. É por isso que a política de segurança da União é essencial também para preservar a natureza aberta e tolerante das sociedades europeias.

Não escondo, por isso, o orgulho em dizer que foi Portugal que propôs, e foi também uma empresa portuguesa que concebeu, a solução tecnológica (SIS-ONE4ALL) para que os novos Estados-Membros pudessem aderir plenamente ao espaço Schengen e para que as fronteiras com esses países possam desaparecer no final da presidência portuguesa.

Daremos desta forma satisfação a um dos maiores anseios desses cidadãos: a livre circulação de pessoas no espaço da União.

Senhores Deputados, quero também deixar-vos uma palavra sobre política de imigração. Daremos uma especial atenção a este tema durante a nossa presidência. A Europa é hoje um espaço de acolhimento para milhões de imigrantes que aqui vivem, aqui trabalham, aqui educam os seus filhos e cujo contributo é indispensável para o crescimento económico europeu.

Temos, por isso, que construir uma política de imigração europeia assente no combate à imigração clandestina, mas também numa política de inclusão e de integração dos imigrantes legais e numa efectiva cooperação com os países de origem, que seja capaz, com benefícios mútuos, de regular os fluxos migratórios.

Só uma política que actue na origem e no destino, nas causas e nos efeitos, estará à altura da dimensão do fenómeno e em sintonia com os nossos valores e com as nossas responsabilidades.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o actual momento internacional, por seu turno, cria especiais responsabilidades à União Europeia e gostaria agora de lhes falar da agenda para a política externa da União Europeia na Presidência portuguesa. Os cidadãos europeus são inequívocos na exigência de um activo protagonismo internacional, com base nos valores do direito internacional, do respeito mútuo, do diálogo e da concertação. Do mesmo modo, são inequívocas as expectativas da comunidade internacional quanto a um envolvimento empenhado e coerente da União nos grandes temas internacionais.

Neste segundo semestre de 2007 convergem decisões inadiáveis sobre questões delicadas da agenda global – futuro do Kosovo, dossier nuclear do Irão, crise humanitária no Darfur – com um conjunto de Cimeiras bilaterais particularmente relevantes: Índia, China, Rússia e Ucrânia. O relacionamento com os Estados Unidos, no quadro definido pela Cimeira de Washington, sob presidência alemã, será objecto do acompanhamento empenhado que a relevância estratégica da relação transatlântica impõe e requer.

Assumiremos, em todos os casos, as responsabilidades inerentes à presidência, em estreita articulação com o Alto Representante para a Política Externa, Javier Solana, e com a Comissão Europeia.

Mas gostaria de realçar três iniciativas a que estamos particularmente ligados e que merecem um destaque especial: a Cimeira com o Brasil, que já se realizou, a segunda, a Cimeira com a África e, finalmente, as reuniões Euromediterrânicas.

Nesta primeira semana de presidência realizámos já a Cimeira com o Brasil, tendo em vista projectar as nossas relações para um estádio superior de conhecimento mútuo e de estreita cooperação em todos os planos. Esta iniciativa é particularmente cara a nós, portugueses, que partilhamos a língua e muito da nossa cultura e história com o Brasil. Pretendemos criar as condições políticas para que, à semelhança do que sucede com as outras potências económicas emergentes, se institucionalize, para o futuro, um relacionamento formal mutuamente benéfico para a Europa e para o Brasil, deste modo contribuindo também para o aprofundamento do relacionamento mais geral que desejamos com toda a América Latina.

O relacionamento mais próximo com o Brasil trará também resultados concretos na resposta aos desafios globais. A cimeira da semana passada com o Presidente Lula da Silva permitiu, aliás, manter aberta uma janela de oportunidade que importa agora explorar nas negociações da Ronda de Doha, e tudo faremos para apoiar a acção da Comissão Europeia neste contexto. Eu sou dos que pensam que as negociações da Ronda de Doha representam um elemento relevante de regulação da globalização e que a sua conclusão será muito positiva e que deve continuar a ser uma prioridade das instituições europeias.

As reuniões ministeriais EUROMED, por seu turno, inserem-se num quadro de cooperação rodado, o denominado Processo de Barcelona e a Nova Política de Vizinhança, mas sublinham o valor que atribuímos ao relançamento de um debate político de fundo com os nossos parceiros da orla sul do Mediterrâneo. Partilhamos preocupações comuns e estamos confrontados com desafios de desenvolvimento e de coesão social que sublinham a crescente interdependência das duas margens do Mediterrâneo e estamos convencidos que poderemos contribuir para a ultrapassagem de alguns bloqueamentos em domínios fundamentais como a gestão dos fluxos migratórios e o contributo que as diásporas podem dar ao desenvolvimento dos países de origem, com o apoio e com o empenhamento dos países europeus e das instituições internacionais relevantes.

Finalmente, propomo-nos realizar a segunda Cimeira entre a União Europeia e a África, depois de termos estado na base da Cimeira antecedente, em 2000, no Cairo que se realizou, como se lembram, sob Presidência portuguesa. Sem ignorarmos algumas dificuldades que terão que ser ultrapassadas, é nossa convicção que nada pode justificar que ao longo de mais de sete anos não tenha tido lugar este tipo de encontros ao mais alto nível, quando está em causa o relacionamento entre dois continentes tão próximos do ponto de vista histórico e tão interdependentes no Mundo actual.

Portugal está particularmente bem posicionado para assumir esta responsabilidade e conta decididamente com o contributo da União Africana e de todos os países europeus e africanos para que esta Cimeira corresponda a um momento de relançamento do diálogo e da cooperação nos temas de maior interesse comum. Assumimos portanto a necessidade de definir uma nova parceria estratégica entre a União Europeia e África, tendo em vista os objectivos de desenvolvimento sustentável, da garantia da paz, do combate às doenças endémicas e de um partenariado equilibrado de gestão de fluxos migratórios de forma mutuamente benéfica.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, esta é a nossa agenda que brevemente vos descrevi. Tenho consciência de que assumimos a presidência num momento delicado da conjuntura internacional e de que somos ambiciosos na definição dos nossos próprios objectivos. Sabemos que as presidências, por si só, não resolvem todos os problemas que se colocam, mas sabemos também que podem fazer a diferença se assumirem objectivos claros, humildade na forma de os prosseguir e vontade de promover os consensos necessários.

Muitos filósofos europeus caracterizam o mundo de hoje como sendo um mundo -pós. Pós-democrático, pós-moderno ou pós-industrial. Um mundo - pós. Mas verdadeiramente o que este conceito significa é apenas isto: vivemos num mundo em mudança, e em mudança acelerada, e o que vemos acontecer não compreendemos ainda plenamente.

Mas no meio de tantas incertezas e incógnitas, uma coisa temos por certa: num mundo em mudança o pior erro é ficar parado. Este é o erro que a Europa não pode nem deve cometer – o erro de ficar parada. Este, Senhores Deputados é o nosso firme propósito: fazer com que a Europa não fique parada, fazer avançar o projecto europeu ao serviço de um mundo melhor.

(Aplausos)

  Der Präsident. Herr Präsident des Europäischen Rates! Wir danken Ihnen sehr herzlich für Ihre Programmrede. Der Beifall hat gezeigt, auf welch große Zustimmung Sie hier im Europäischen Parlament gestoßen sind. Wir danken Ihnen vor allen Dingen für Ihre eindeutige Erklärung, dass das Europäische Parlament auf allen Ebenen der Regierungskonferenz vertreten sein wird. Sie selber haben das persönlich immer unterstützt, und damit ist auch die Voraussetzung gegeben, dass das Europäische Parlament seine Zustimmung zur Einsetzung einer Regierungskonferenz geben kann. Auch der Zusammenarbeit mit dem Generalsekretariat des Rates sehen wir im Europäischen Parlament mit besonderen Erwartungen entgegen.

Nun darf ich den Präsidenten der Kommission, José Manuel Durão Barroso, bitten, zu uns zu sprechen.

  José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria antes de mais, de saudar de forma muito especial o início da Presidência portuguesa e o Primeiro-Ministro de Portugal. O programa da Presidência portuguesa é ambicioso e exigente, a Conferência Intergovernamental ocupará naturalmente um lugar de destaque, principalmente até ao Conselho Europeu de Outubro, mas a Presidência portuguesa não se resume à questão tão importante do Tratado. As relações externas, com a realização de cimeiras relevantes com muitos dos nossos parceiros, a renovada Agenda de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, a inovação são, entre outros, temas da maior exigência.

A Comissão aprovou ontem a sua opinião para a Conferência Intergovernamental. Como já afirmei perante este Parlamento, a Conferência Intergovernamental que se vai iniciar terá uma natureza muito diferente das anteriores. Graças ao trabalho anteriormente realizado e especialmente aos esforços que, quero também saudar, da Presidência alemã, graças ao facto de ter sido possível avançar tão concretamente, podemos dizer que o grau de detalhe deste mandato não tem precedentes. Nunca se começou uma Conferência Intergovernamental com um mandato tão preciso. A verdade é que numas áreas esse mandato adopta os textos da CIG de 2004, noutras utiliza uma linguagem muito desenvolvida do ponto de vista jurídico e técnico. Como resultado deste nível de precisão, podemos dizer hoje que a questão central já não é sobre a substância política, visto que essa foi, no essencial, resolvida quando nos encontrámos no Conselho Europeu, mas sim, a questão central reside no nível e fidelidade ao conteúdo do mandato.

Por isso, devemos ser claros. Quero deixar aqui claramente a posição da Comissão: nós defendemos integralmente o mandato e entendemos que não deve ser reaberto o mandato. O que está em causa, como aliás já foi dito pelo Senhor Primeiro-Ministro Sócrates, é transformar o mandato em Tratado. Não é fazer um novo mandato. Seria extremamente negativo, eu acho que seria mesmo inconcebível, que se voltasse atrás no que já foi unanimemente acordado. Seria um sinal de grande desconfiança se agora se tentasse renegociar um mandato ao qual todos deram o seu acordo. Sem confiança no valor dos compromissos assumidos não é possível construir uma Europa forte.

É verdade também que, do ponto de vista da Comissão, o mandato não é ideal nem é perfeito, em muitas matérias teríamos sido mais ambiciosos. Mas o mandato não é ideal para ninguém e é assim que funciona e que sempre funcionou o projecto europeu. Desde 1957, o nosso projecto de integração avançou sempre através de compromissos políticos e não com soluções ideais. Será assim mais uma vez agora. Não se esqueçam também que o acordo atingido ao nível do Conselho Europeu foi difícil e está assente num compromisso político delicado. A nossa responsabilidade é manter este compromisso na Conferência Intergovernamental e até à última ratificação.

A Comissão apoia inteiramente a intenção da Presidência portuguesa de realizar uma Conferência Intergovernamental concentrada e rápida. A Conferência Intergovernamental começará no dia 23 de Julho e, se tudo correr bem, da nossa parte tudo faremos para que assim aconteça, poderá concluir-se no Conselho Europeu iformal de Outubro. A Comissão reserva, no entanto, o direito de exprimir a sua opinião sobre posições e propostas dos governos dos Estados-Membros durante a CIG e, em particular, estaremos vigilantes quanto ao cumprimento do mandato. Pensamos que é nosso dever fazê-lo.

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, já o dissemos, a Presidência portuguesa vai para além desta importantíssima questão do Tratado e é com satisfação que verifico que o Primeiro-Ministro e Presidente do Conselho Europeu, pretende dar uma particular atenção à Estratégia de Lisboa. Podemos afirmar que a Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego, que colectivamente relançámos em 2005, está hoje a apresentar resultados bastante positivos. O desemprego na União Europeia baixou de 10% em meados da década de 90 para 7% no passado mês de Junho.

As nossas análises demonstram que o desemprego estrutural está igualmente a baixar, o que é bastante positivo a médio e longo prazo para a Europa; os nossos dados mostram ainda que o aumento do emprego entre a população feminina é de 50%. Estes elementos têm um significado muito positivo, para uma Europa que pretendemos mais competitiva, mais justa, mais coesa.

O crescimento económico atinge também os níveis mais elevados desde 2000, e num contexto de reforço de potencial e crescimento da economia europeia, o que nos leva a considerar que o recente crescimento é estrutural e não apenas conjuntural. Em grande medida, é justo dizê-lo, o progresso deve-se a reformas inspiradas pela Agenda de Lisboa renovada pela Estratégia para o Crescimento e o Emprego. A verdade é que a Europa, ao dar aos diferentes governos dos Estados-Membros um quadro comum de reformas, está a facilitar, a apoiar, a reforçar precisamente esse movimento de reformas que, é certo, com velocidades diferentes e com âmbitos diferenciados, de uma forma ou outra todos os governos europeus têm vindo a realizar.

É por isso justo salientar aqui, porque também muitas vezes foi criticada a Estratégia de Lisboa como um elemento para a modernização económica e social na Europa. Mas a verdade é que não há espaço para a complacência. Há muito ainda por fazer para tornar a economia europeia mais competitiva e as sociedades europeias mais justas. Em particular é importante reforçar o contributo da inovação para o crescimento económico. Sei que é uma das prioridades da Presidência portuguesa e saúdo muito esta opção. A inovação é o fio condutor do conjunto formado pelo Plano Tecnológico da Energia, pelo Instituto Europeu de Tecnologia e pela primeira Comunidade de Inovação e Tecnologia que pretendemos ver dedicada precisamente às questões energéticas e à luta contra as alterações climáticas e que esperamos venha a ser lançada durante a Presidência portuguesa. Este é sem dúvida o exemplo claro de que a Estratégia de Lisboa renovada procura ligar os diferentes aspectos, nomeadamente este aspecto central que tem a ver com a luta contra as alterações climáticas e a segurança energética. Mas para conseguirmos resultados neste domínio, temos que fazer mais em matéria de inovação e é por isso que verifico com satisfação a intenção da Presidência portuguesa de colocar a inovação como elemento essencial no Conselho Europeu de Dezembro. A educação, a investigação científica, a inovação, são elementos fundamentais das sociedades europeias que queremos construir para responder às preocupações e aos desafios mais prementes deste novo século.

Para atingir os objectivos que nos propusemos no âmbito da política europeia para a energia e o clima, elaborámos uma estratégia ambiciosa e consistente para garantir a sustentabilidade, a segurança no abastecimento e a competitividade europeia. No entanto é de realçar que para o êxito dessa estratégia não podemos senão saudar entusiasticamente as conclusões do Conselho Europeu de Março, que marcam o ponto histórico neste assunto que é a luta contra as alterações climáticas e a energia.

Para conseguirmos agora apresentar resultados é necessário de facto um esforço acrescido nas áreas da investigação científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. O plano tecnológido na área das tecnologias de energia limpa é um pilar fundamental desta estratégia. A criação do Instituto Europeu de Tecnologia, tão bem recebida agora no Parlamento Europeu, constitui, por outro lado, um ponto essencial para aumentar a competitividade da Europa através da mobilização dos esforços à escala europeia e de uma melhor ligação entre conhecimento e inovação.

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, como afirma a Comissão na opinião que ontem aprovámos, o Tratado reformador irá reforçar a capacidade de acção da União nas relações externas, de um modo altamente simbólico. Dois dos pilares centrais da Presidência portuguesa são precisamente a reforma institucional e as relações externas da União. A cooperação activa entre a Presidência e a Comissão neste último domínio é evidente. Na semana passada, o Primeiro-Ministro Sócrates e eu próprio deslocámo-nos a Accra à sessão final da Cimeira da União Africana e no dia seguinte estivemos presentes na primeira cimeira entre a União Europeia e o Brasil.

Com o Brasil, o nosso mais recente parceiro estratégico, partilhamos uma agenda ambiciosa, que inclui a energia, principalmente os biocombustíveis, que queremos sustentáveis, a luta contra as alterações climáticas e as relações comerciais. No caso do comércio internacional, fizemos um apelo muito forte ao Presidente Lula para chegar a um acordo nas negociações de DOHA. A Comissão insiste na importância comercial de DOHA porque o comércio é o motor do crescimento e do desenvolvimento económico. O comércio tirou milhões de pessoas da pobreza na Ásia, poderá continuar a fazê-lo, não só nos países asiáticos, como na América do Sul e em África.

Todavia, o comércio internacional deve estar assente em regras e em instituições multilaterais e a União Europeia tem um papel fundamental a desempenhar na consolidação das regras e da governação internacional, DOHA é portanto, uma questão essencial. Não tem apenas a ver, embora isso já de si seja importante, com o comércio, tem a ver com a nossa visão multilateral. Não se pode defender activamente o multilateralismo, e quando se chega ao comércio, defender-se o unilateralismo. É necessário também o progresso nesta matéria porque não se trata só de uma agenda de comércio, trata-se de uma agenda do desenvolvimento social, uma agenda que poderá reforçar a nossa ligação com os países em vias de desenvolvimento.

No caso de África, a parceria estratégica entre a Europa e África é também fundamental para a estabilidade internacional. A União Europeia é o maior doador de ajuda financeira, económica, técnica, para a África. A Europa é o maior parceiro comercial do Continente africano, importando mais do que todos os outros países do G8. A Comissão a que tenho a honra de presidir fez, desde o início do seu mandato, das relações com África uma das mais urgentes prioridades. Por exemplo, a Comissão teve o seu primeiro colégio da história da União Europeia fora da Europa em Adis Abeba, onde fizemos uma reunião de trabalho com a Comissão da União Africana. Há, contudo, muito por fazer nas relações entre europeus e africanos. A próxima Cimeira entre a União Europeia e a África, a realizar pela Presidência portuguesa, constitui uma oportunidade única para estabelecer uma agenda ambiciosa, incluindo aspectos concretos como a energia, a migração, a luta contra as alterações climáticas e também, obviamente, a democracia e os direitos humanos. Temos o dever de falar com os nossos parceiros africanos sobre as questões da democracia, dos direitos humanos e da governação. Falamos com o resto do mundo, não se compreenderia por que razão é que não falávamos com África. É certo que temos alguns problemas políticos e diplomáticos a resolver, mas estes problemas, cuja relevância devemos reconhecer, não podem nem devem transformar-se em obstáculos para uma parceria estratégica essencial para o futuro da globalização. África e Europa devem trabalhar conjuntamente.

Tenho dito, várias vezes, que a União Europeia tem uma vocação para o século XXI, a promoção da justiça, da liberdade e da solidariedade no plano global. A União Europeia não pode nem deve ser um conjunto de países apenas a olhar para si próprios. A União Europeia pode e deve ser uma força para a reforma e a estabilidade no mundo, pode e deve ser uma força para a defesa dos interesses dos europeus e para a promoção dos valores. Nós somos uma comunidade de valores, nomeadamente os valores da liberdade e da solidariedade. O Continente africano é certamente uma região que necessita do nosso apoio e do nosso empenho. A União Europeia não pode fechar os olhos ao drama que se passa tão perto de si.

Antes de terminar, gostaria de desejar os maiores sucessos ao Governo português e de reafirmar a disponibilidade absoluta da Comissão para colaborar com a Presidência. Posso dizer que temos plena confiança nas capacidades de Portugal, país que tem demonstrado a sua convicção europeísta, nas capacidades do Governo, das autoridades e de todas as forças políticas portuguesas para trabalharem a favor da Europa. Partilhamos com a Presidência portuguesa o belo lema que foi escolhido para este período: uma Europa mais forte para um mundo melhor. Juntos conseguiremos trabalhar nesse sentido.

(Aplausos)

  Joseph Daul, au nom du groupe PPE-DE. – Monsieur le Président, Monsieur le Président en exercice du Conseil, Monsieur le Président de la Commission, chers collègues, mon groupe salue l'ambitieuse devise de la Présidence portugaise: "Une Union plus forte dans un monde meilleur". En plaçant au cœur de son mandat une volonté de bâtir, la Présidence portugaise emboîte le pas à la Présidence allemande. Et en capitalisant sur la dynamique des acquis de Mme Merkel, vous démontrerez, Monsieur Sócrates, que le succès d'une Présidence tient à une volonté politique forte et à une stratégie de convergence sur des priorités ambitieuses mais réalistes.

Votre succès dépendra aussi de votre coopération avec ce Parlement. Associez-nous très étroitement à votre action et à vos décisions.

Pour le groupe PPE-DE, la réforme institutionnelle, la sécurité de nos concitoyens, la poursuite du marché intérieur et la consolidation de la croissance sont les incontournables de votre Présidence. L'accord obtenu les 21 et 22 juin reprend l'essentiel des avancées contenues dans le texte précédent. Si les États membres le ratifient pour le printemps 2009, l'Europe pourra enfin décider de façon efficace, transparente et démocratique dans des domaines tels que la sécurité, la croissance, l'énergie, le climat et la démographie.

Revenir en arrière sur les engagements pris reviendrait à considérer l'Union européenne comme un château de cartes: une carte de moins et c'est tout le château qui s'écroule. Pour notre groupe, et en particulier Elmar Brok qui le représentera, la Conférence intergouvernementale doit être consacrée à la finalisation juridique des traités révisés et devrait se clôturer, comme vous le souhaitez, Monsieur Sócrates, pour le Conseil européen de l'automne.

Monsieur le Président du Conseil, si une Union plus forte, dans un monde meilleur, motive votre action, vous ne pouvez pas faire l'impasse sur la sécurité de nos concitoyens, et vous en avez longuement parlé ce matin. Les actes terroristes au Royaume-Uni et ailleurs en Europe, la rupture du cessez-le-feu par l'ETA, nous préoccupent et appellent à la coordination anti-terroriste de l'Europe. Monsieur Sócrates, je connais les réticences des États membres à coopérer dans ce domaine. Le principe du "chacun pour soi" doit être éradiqué; c'est la sécurité des concitoyens d'Europe qui doit être souveraine. Face à la criminalité internationale, aux nébuleuses terroristes, à la complexité des réseaux, à la sophistication des méthodes, notamment en ce qui concerne les migrations, nous risquons d'être rattrapés et nous avons l'obligation d'agir sans délai. La vacance du poste de coordinateur anti-terroriste de l'Union est intolérable. Merci pour votre engagement.

Monsieur le Président du Conseil, affichons la même détermination pour notre sécurité que pour le climat et l'énergie. Les victimes des attentats terroristes nous imposent l'unité. Sous votre leadership, nous attendons plus de cohésion et que les États membres s'impliquent davantage dans un modèle de coordination antiterroriste efficace.

Pour ce qui est des autres priorités telles que la poursuite du marché intérieur et la consolidation de la croissance, nos concitoyens n'adhéreront à l'idéal européen que s'ils constatent que notre modèle social, la libre circulation des personnes, des biens et des capitaux, mais aussi des services, la promotion de l'éducation, de la formation et de l'innovation, se traduisent par autant d'améliorations tangibles de leur quotidien.

Devenir la zone économique la plus avancée du monde suppose volonté politique et courage. Le Portugal a eu l'audace de la stratégie de Lisbonne. L'occasion lui est donnée d'en assurer le meilleur service après-vente. Nous tenons à la dimension, à la fois sociale et économique, de la construction européenne.

Monsieur Sócrates, nous souhaitons, tout comme vous, que des progrès soient accomplis avec l'Afrique sur les questions migratoires et que les liens avec le Brésil et les pays émergents soient renforcés. Comme vous, également, nous plaçons les relations transatlantiques au rang des priorités. Ces derniers mois notre partenariat a fait un saut qualitatif; il doit à présent progresser. Des positions fermes dans le respect de nos valeurs et un dialogue continu doivent commander nos relations de voisinage avec les Balkans, l'Ukraine, la Biélorussie et, bien sûr, la Russie.

Monsieur le Président du Conseil, le groupe PPE-DE vous souhaite tout le succès pour cette Union plus forte dans un monde meilleur que vous appelez de vos vœux. Nous serons à vos côtés pour défendre les valeurs de paix et de solidarité, de courage et de responsabilité.

(Applaudissements)

  Martin Schulz, im Namen der PSE-Fraktion. – Herr Präsident! Herr Ratspräsident! Ziemlich genau vor einem Jahr, am 1. Juli des vergangenen Jahres, gab es ein interessantes Fußballspiel, das Portugal in der Verlängerung durch Elfmeterschießen gewonnen hat. Ein dramatisches Spiel. Und die Portugiesen haben mit großer Nervenstärke alle Elfmeter verwandelt. Der Ball liegt auf dem Elfmeterpunkt. Sie haben alles gesagt, was zur Regierungskonferenz zu sagen ist. Sie müssen den Elfmeter jetzt verwandeln. Ich habe nach der Rede, die Sie heute morgen gehalten haben, den Eindruck, Sie haben die gleiche Nervenstärke wie die portugiesische Nationalmannschaft. Wenn Sie also den Elfmeter verwandeln, dann kriegen Sie im Oktober auch den Pokal!

(Beifall)

Wir sind Realisten, Herr Ministerpräsident Sócrates! Was jetzt in dem Mandat verhandelt worden ist, ist nicht alles, was wir uns gewünscht hätten. Aber wir nehmen zur Kenntnis: Mehr war bei den Verhandlungen nicht drin. Ich sage aber ganz klar: Weniger ist auch nicht drin! Sie müssen allen an dieser Regierungskonferenz Beteiligten klar machen: Hinter das, was erreicht worden ist, kann es kein Zurück geben.

Ich will hier eine Bemerkung an die Adresse meines Kollegen Joseph Daul richten. Ich habe sehr wohl vernommen, dass die EVP-ED-Fraktion diese Auffassung vertritt, ich hoffe, dass alle Teile der EVP-ED-Fraktion — bis hinauf zu den Ausschussvorsitzenden Ihrer Fraktion — diese Auffassung vertreten.

(Beifall)

Je höher der Ausschuss, desto unsicherer meine Einschätzung.

Herr Präsident, meine Damen und Herren! Was würde es nämlich bedeuten, wenn wir zurückgingen? Dann wären wir wieder in der krisenhaften Situation, die wir gerade überwunden haben. Und wenn wir in einer Krise sind, Herr Ratspräsident, dann sind genau jene richtigen Ziele, die Sie beschrieben haben, wiederum nicht zu erreichen. Wie wollen wir eigentlich mit einem Europa der unterschiedlichen Geschwindigkeiten eine kohärente Lissabon-Strategie verwirklichen? Das schließt sich ja geradezu gegenseitig aus.

Ja, Sie haben Recht, wir müssen jetzt die Lissabon-Strategie wieder revitalisieren. Vor drei Jahren ist die Wiederbelebung der Lissabon-Strategie beschlossen worden. Das ist jetzt schon drei Jahre her, und wir sind nicht wesentlich weitergekommen. Dass Sie als Ratspräsidentschaft sagen, wir setzen uns jetzt hin und wollen das wieder anstoßen und intensivieren, ist richtig. Aber es muss vor allen Dingen aus zwei Gründen intensiviert werden: Sie haben Recht, wenn Sie sagen, wir wollen auf Qualifizierung setzen. Wenn wir der wettbewerbfähigste wissensbasierte Kontinent werden wollen, dann müssen wir auf Qualifizierung setzen. Was wir verlangen, ist, dass die Lissabon-Strategie vor allen Dingen eines bringt: soziale Sicherheit.

Wenn wir mehr ökonomisches Wachstum haben — und das haben wir ja, wir haben mehr Jobs, die Reformen wirken, übrigens auch in meinem Land, dank der Regierung Gerhard Schröder wirken sie jetzt —, wenn wir mehr Arbeitsplätze haben, dann brauchen wir vor allem eines: dass das Wachstum dauerhaft ist, und dass es dauerhaft soziale Sicherheit bringt. Sonst ist die Lissabon-Strategie zu nichts nutze.

Wenn wir auf der Suche nach einem Thema sind — Herr Ratspräsident, das haben Sie richtigerweise gesagt —, das uns zwingt, gemeinschaftlich zu handeln, und zwar alle 27, und wo wir eine enorme Unterstützung der Bevölkerung haben, dann ist es der Klimaschutz. Die Live-Earth-Konzerte am vergangenen Wochenende haben uns doch eindrucksvoll vor Augen geführt, mit welchem Enthusiasmus junge Menschen bereit sind, sich für eine Idee einzusetzen. Lassen Sie uns doch diesen Enthusiasmus nutzen. Diese jungen Leute gehen zu dem Konzert, und wenn das Konzert vorbei ist, dann fragen sie: Und was geschieht jetzt?

Bono und Herbert Grönemeyer können nicht die Lösung bieten. Sie können sie vielleicht fördern, bieten müssen wir sie durch konkrete Aktionen. Aber wenn wir sie bieten, wenn wir die hochgesteckten Ziele auch umsetzen, dann bin ich ganz sicher, dass wir die Bevölkerung Europas hinter uns haben, und das ist genau das, was das europäische Projekt braucht.

Wenn ich über den Klimaschutz rede, Herr Ministerpräsident, dann bin ich Ihnen dankbar für Ihre Afrika- und Lateinamerika-Strategie, denn ohne Afrika und ohne Lateinamerika ist dieser Klimaschutz auch nicht zu erreichen. Bei Afrika müssen wir eines sagen: Das Bittere ist, dass dieser Kontinent unter der Erderwärmung am meisten leidet, obwohl er am wenigsten zu dieser Erderwärmung beiträgt. Das ist sehr signifikativ für das Leiden der Afrikaner.

Und für Lateinamerika bin ich Ihnen sehr dankbar. Die Transatlantischen Beziehungen der Europäischen Union beinhalten deutlich mehr als unser Verhältnis zu den Vereinigten Staaten von Amerika. Vor allen Dingen sind wir aufgerufen, den lateinamerikanischen Kontinent bei der multilateralen Lösung der internationalen Konflikte, bei der Reform der Vereinten Nationen, bei der Bewältigung der Finanzkrisen, die durch die Finanzmärkte ausgelöst werden, zu unterstützen. Welche Länder haben denn am meisten darunter gelitten? Argentinien z. B., oder auch Brasilien. Die Kooperation unseres Kontinents mit dem lateinamerikanischen Kontinent ist unverzichtbar. Das ist eine Initiative, die unsere Fraktion im Herbst auch ergreifen und unterstützen wird, und wir sind Ihnen dankbar, dass Sie diesen Gipfel organisiert haben.

Es gibt in diesem Haus Menschen, die werden sofort nervös, wenn zwei Männer aus einer Nation nacheinander reden. Herr Präsident! Heute haben wir erlebt, dass ein amtierender portugiesischer Ratspräsident der Linken und ein ehemaliger Ratspräsident der Rechten hier miteinander für Europa arbeiten. Das genau finde ich signifikativ. Die Überwindung dessen, was einen zuhause trennt, um gemeinsam in Europa für alle anderen zu arbeiten, diese Idee der Gemeinsamkeit, der Überwindung des Trennenden, das ist genau das, was die europäische Idee ausmacht. Das ist genau das, was wir brauchen, um Europa zu stärken, denn wie Sie richtigerweise gesagt haben: Nicht Europa braucht sich alleine, die Welt braucht ein einiges und starkes Europa! Das erreicht man, indem man das Trennende überwindet und sich auf das Einigende konzentriert. Deshalb viel Erfolg für Ihre Ratspräsidentschaft!

(Beifall)

  Graham Watson, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, President-in-Office, the programme that you have presented combines clear goals with ample ambition. Success is not immanent, but Liberals and Democrats have high hopes of a European Union double act under the two Josés. Indeed, you appear to compete for the laurels of economic liberalism. As Britain’s newspaper the Daily Mirror might say, ‘It’s the only way, José!’

Who, if not you two, could convince Europe’s governments of the beauty of Lisbon and the importance of its agenda? Put the ‘is on’ back into ‘Lisbon’ – the need to consolidate public finances, the commitment to financial discipline and debt management, the drive to complete and strengthen the single market. Yes, even in the face of populist opposition in your own parties. It is not just in Asia that the free market has lifted millions out of poverty – it has done the same for 50 million people in the EU in the last 10 years alone. Most importantly, there is a need for sustainable economic recovery in Europe to be built on job creation rather than on rigging the rate of exchange to ratchet up export-driven growth. Therefore, my group particularly welcomes your initiative to open the discussion on flexicurity. We have to modernise social protection and benefit systems to face the challenges of a global market. Let us protect workers, not uncompetitive jobs. Our social safety net should protect not failing businesses but rather those in them, helping them to find new employment opportunities. The only European social model that matters to me is the one that preserves our prosperity by preparing our people for the future.

And, yes, if we talk about the future, let us not forget the fight against climate change. Let us look at how we can merge the Gothenburg and Lisbon Agendas and use innovation in green technologies to help us be more innovative, create more jobs and lead the world in setting the climate change agenda.

President-in-Office, you are right to place an emphasis on Africa – discovered, exploited and then abandoned by Europeans. The fact that you have called the first EU-Africa summit in seven years says it all. It has been the forgotten continent for far too long. Africa needs Europe, and Europe needs Africa if we are to deal successfully with migration, disease and climate change.

China offers money for natural resources and weapons for money. That is the road of 21st century economic colonialism and it is the wrong way forward for Africa. But Europe must avoid talk of the dimensions of empire. Let us learn from the past and forge a new and generous partnership.

In justice and home affairs, we appreciate the fact that your Presidency will focus on a series of measures strengthening the area of justice in the European Union. After the revealing comments by Germany’s Interior Minister, Mr Schäuble, my group will be on the guard against the erosion of civil liberties that underpin our society.

(Applause)

We want to see the framework decision on procedural safeguards agreed in the Council as a necessary accompanying measure to the European arrest warrant. And we caution against a response to terrorism which changes the nature of our society by fettering the freedoms for which you fought in the Carnation Revolution.

Two weeks ago, this House applauded the Council for agreement on a mandate for the IGC, but last week we learned from some of your colleagues in the Council that they were hollow words. Well, that was rather an ephemeral victory. I believe I speak not only for my group but for many colleagues in this House when I urge that the package agreed at the June Summit should not be unravelled.

From a school on the Sagres peninsula, your country gained world repute as a nation of navigators. As President-in-Office, you will need those skills to navigate through the treacherous waters of Council negotiations.

We wish you good luck and fair winds. Boa sorte!

(Applause)

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO dos SANTOS
Vice-Presidente

  Brian Crowley, thar ceann an Ghrúpa UEN. – A Uachtaráin, is í an aidhm is mó a bheidh ag an Uachtaránacht seo a chinntiú go síneoidh ceannairí an Aontais Eorpaigh Conradh nua an Aontais Eorpaigh níos déanaí sa bhliain. Tháinig na ceannairí ar shocrú ginearálta polaitíochta ag an gcruinniú mullaigh deireanach ach tá obair mhór fós le déanamh sula mbeidh an conradh cinntithe go hiomlán. Beidh an Phortaingéil i mbun cruinnithe mullaigh go hidirnáisiúnta leis an mBrasaíl, le ceannairí na hAfraice agus le rialtais Mheiriceá, na Síne agus na hIndia.

And in particular when we speak about Africa we have all seen the difficulties and the concerns that have been raised by many colleagues with regard to the attendance of certain people at that conference. Perhaps this could be an opportunity for us, instead of shouting 'no' from the sidelines, to encourage other African countries to cooperate with each other, to use the open method of coordination of what should be proper democratic controls and proper procedures for the rights of individuals and freedoms for individuals when we meet at this African summit.

Darfur is mentioned often but rarely given any real meat, and the African summit provides us with another opportunity to try to bring together the disparate parts and elements in the conflict to ensure we can find a clear way forward.

Concerning the reform treaty – as you rightly mention the mandate has been set for the IGC in very specific terms – in many ways, despite what other people may think, we should expand or change those terms. We are best to deal with what we have before us and what has been agreed by the 27 governments.

If I could sum up what the reform treaty should be about in one single phrase, the reform treaty is about giving us the freedom we seek, which is not the freedom to do whatever we wish, but rather, the freedom to achieve all that we desire. In particular, when we speak about that freedom, we must take into account our climate and in particular climate change. As I said in Lisbon, I welcome the fact that the Brazil Summit gave us an opportunity to bring forward the whole idea of renewable energies and look at ways of creating new world trade organisation and partnership with the developing world and, most importantly of all, to guarantee that our citizens have the rights and freedom to succeed in Europe.

  Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE. – Senhor Presidente, uma Europa mais forte para um mundo melhor.

Signor Presidente, onorevoli colleghi, "Uma Europa mais forte para um Mundo melhor": a me e al mio gruppo piace molto il vostro slogan e ritengo che vi siano tre cose che la Presidenza dovrebbe fare affinché nei prossimi sei mesi ci ricordiamo di quest'Europa più forte.

Per quanto riguarda la Conferenza intergovernativa, non dovete avere nessuna tolleranza per coloro che vogliono rivedere al ribasso gli accordi raggiunti, trovando nel contempo degli spazi per eventuali miglioramenti, per esempio nel campo dei cambiamenti climatici, e cercare di promuovere e di permettere l'apertura della Conferenza intergovernativa all'intrusione del Parlamento europeo e del dibattito pubblico. Queste sono per noi le condizioni per la riuscita della riforma dei trattati, una riforma che non sarà l'ultima perché noi ci impegniamo fin d'ora in questo Parlamento a rilanciare la battaglia per la Costituzione europea.

Sulla strategia di Lisbona, pensiamo che non si compirà nessun progresso se, nei prossimi sei mesi, non sarete in grado, insieme alla Commissione e al Parlamento, di rafforzare l'agenda dei cambiamenti climatici, giacché quest'ultima non può essere separata dall'agenda di Lisbona. Dopo le decisioni adottate durante la Presidenza tedesca, è arrivato il momento di agire, rifiutando la tentazione di molti Stati membri di perdersi in mercanteggiamenti e negoziati in cui ognuna delle parti ha come obiettivo di ridurre al minimo i suoi impegni.

Per questo motivo vogliamo rilanciare – e la preghiamo di prenderla in considerazione – l'idea di un Patto per il clima e per la sicurezza energetica, fondato sull'obiettivo di limitare l'aumento delle temperature a 2°C rispetto al livello preindustriale e su strumenti che includano dei meccanismi sanzionatori, esattamente come il Patto di stabilità. Tre devono essere le linee di azione, per le quali vorremmo dei risultati concreti entro sei mesi e sulle quali le chiedo di reagire già in questo dibattito: la questione del risparmio energetico; i trasporti, incredibilmente rimasti fuori dagli accordi della primavera passata e responsabili del 30% delle emissioni; le energie rinnovabili, per le quali purtroppo la Commissione Barroso ancora non ha fatto nulla, soprattutto per quanto riguarda la direttiva "heating and cooling".

La questione delle energie rinnovabili mi permette, Presidente, di portare alla sua attenzione la questione dell'agrocarburante e dei rapporti con il Brasile. Noi siamo preoccupati: la visione mistica e il significato miracoloso dato dal Presidente Lula l'agrocarburante, come nuovo "oro verde" non ci piacciono; né ci piace affatto che i temi della deforestazione, dell'importazione illegale di legname, della sicurezza alimentare e del contributo europeo allo sviluppo di tecnologie innovative per le energie rinnovabili siano stati esclusi dall'agenda.

Vorrei fare brevemente un commento analogo sulla questione dell'Africa. Le belle parole dei Presidenti Sócrates e Barroso hanno un risvolto concreto preoccupante, che la prego di tenere in considerazione: la pressione esercitata dall'Unione europea su vari paesi africani perché sottoscrivano l'accordo di partenariato economico entro fine anno. La Commissione si serve del danaro del Fondo di sviluppo per convincere questi paesi, in molti dei quali la società civile è contraria, perché un'apertura totale dei loro mercati non farebbe altro, in ultima analisi, che ridurre e limitare la loro possibilità di integrazione sul mercato internazionale.

Avrei voluto dirle molte altre cose, signor Presidente, ma non posso. Mi auguro di avere altre occasioni per farlo.

(Applausi)

  Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, o que acabámos de ouvir do actual Presidente do Conselho demonstra que esta está a ser mais uma oportunidade perdida para colocar em cima da mesa alguns dos graves problemas económico-sociais que exigem mudanças políticas e respostas dos responsáveis comunitários, com destaque para as desigualdades na distribuição de rendimentos, o crescimento do trabalho precário e da pobreza em que vivem cerca de 80 milhões de pessoas, entre as quais há cada vez mais trabalhadores com salários baixos e com menos direitos, idosos com pensões de miséria, mulheres e crianças a quem são negados direitos humanos fundamentais.

Em vez de dar prioridade à alteração dos objectivos e dos estatutos do Banco Central Europeu para exigir o seu controlo democrático, travar a escalada das taxas de juro e o agravamento das injustiças sociais, insiste na obsessão da retoma das principais propostas contidas no projecto neoliberal e militarista do Tratado Constitucional e no aprofundamento da concentração do poder do directório das grandes potências da União Europeia; em vez de pugnar pela revogação ou, no mínimo, por uma revisão radical do Pacto de Estabilidade e da Estratégia de Lisboa, visando relançar o investimento público e das micro e pequenas e médias empresas, travar liberalizações e privatizações de sectores fundamentais e serviços públicos para conseguir criar mais emprego com direitos, diminuir a pobreza e a exclusão social, insiste na prioridade à sacrossanta concorrência para aumentar o poder dos grupos económicos e financeiros; em vez de propor medidas que respeitem a dignidade de quem trabalha, de alterar a situação de cada vez maior precariedade de milhões de trabalhadores, designadamente mulheres e jovens, como exigiram muitos milhares na manifestação convocada pela CGTP no passado dia 5 de Julho em Guimarães, o que vemos é a insistência na flexigurança, que é sobretudo flexi-exploração dos trabalhadores.

Por isso insistimos na necessária mudança de rumo para a União Europeia, por isso dizemos que é tempo de ouvir as reivindicações das populações, de aprofundar a democracia, de apostar numa Europa social mais justa, de progresso e de melhor repartição de rendimentos, é tempo de respeitar o princípio de Estados soberanos iguais em direitos, de reforçar a cooperação e a solidariedade no plano internacional, de apostar decisivamente na paz, seja no Médio Oriente, seja na Palestina, no Iraque, no Afeganistão ou em África.

Reafirmamos a nossa discordância de um projecto de Tratado dito reformador mas que, na prática, mais não é do que a retoma do Tratado Constitucional através de uma grande artimanha para fugir aos referendos para reduzir a democracia e a capacidade de intervenção dos povos e das instituições nacionais, por terem medo do debate pluralista e da opinião pública dos nossos países. Por isso queremos um referendo em cada um dos Estados-Membros como exige a opinião pública dos nossos Estados.

  Patrick Louis, au nom du groupe IND/DEM. – Monsieur le Président, chers collègues, un journal polonais publiait récemment l'histoire suivante. Quel a été le premier référendum européen? Réponse: quand Dieu, ayant crée Ève, dit à Adam: "choisis ta femme".

L'image est juste. Aujourd'hui, bien loin du paradis terrestre, la Présidence portugaise a pris le relais de la Présidence allemande. Cette dernière aura été marquée par un tour de passe-passe qui veut que l'on impose aux Français et aux Néerlandais un texte à peine maquillé et élagué qu'ils ont rejeté par référendum. Ce mini-traité n'est rien d'autre que la Constitution travestie. Il y a quelques années, M. Padoa-Schioppa, le père de l'Euro, écrivait en substance dans une revue française: la construction européenne procède davantage du despotisme éclairé que de la démocratie. Nous en trouvons aujourd'hui une éclatante illustration avec cette manipulation grossière. Comment peut-on dire que le nouveau texte correspond au désir exprimé par les Français et les Néerlandais lors des référendums si l'on ne le soumet pas à une même épreuve référendaire?

Si vous me le permettez, Monsieur le Président, je formulerai ici un vœu à l'aube de la Présidence portugaise: si l'on ne veut pas que les peuples d'Europe se détournent définitivement de la classe politique, il faut que la Présidence portugaise rompe totalement avec les méthodes d'un autre âge et entreprenne immédiatement la seule vraie réforme européenne qu'attendent les peuples: moins de technocratie, plus de démocratie.

  Bruno Gollnisch, au nom du groupe ITS. – Monsieur le Président, permettez-moi de saisir cette occasion pour exprimer une fois de plus notre gratitude pour la magnifique réception qu'ont réservée votre gouvernement et vous-même aux présidents des groupes parlementaires tout récemment à Lisbonne: elle témoigne de votre volonté de travailler sérieusement avec ce Parlement.

Nous ne pouvons qu'approuver un certain nombre de vos objectifs dont l'ambition ne nous surprend pas, entre autres celui de contribuer à résoudre les problèmes de l'Afrique, problèmes qui n'ont fait, il faut bien le reconnaître, que s'aggraver depuis le départ des nations européennes, contrairement à ce que certains voudraient nous faire croire. Effort également en direction de l'Amérique latine, et notamment du Brésil qui vous est cher et qui vous est proche, tout cela est légitime. Comme j'ai déjà eu l'occasion de vous le dire, je pense que la politique internationale européenne que vous souhaitez développer ne disposera d'une quelconque légitimité et lisibilité que si elle se distingue de celle de la superpuissance hégémonique que sont aujourd'hui devenus les États-Unis d'Amérique.

Je crains, Monsieur le Président, que mon collègue Watson et beaucoup d'autres à sa suite, ne confondent deux choses: d'une part, la nécessaire restauration des libertés économiques à l'intérieur d'une nation ou à l'intérieur d'une zone dont les paramètres sont à peu près les mêmes sur le plan de la protection sociale et, d'autre part, un libre–échangisme débridé qui se traduit par une concurrence parfaitement déloyale à base de dumping social. La vérité, c'est qu'une économie ne se développe dans un premier temps que dans un cadre protecteur, ce qui est vrai pour les grands partenaires du marché mondial que sont aujourd'hui le Japon et la Chine.

Enfin, en ce qui concerne la Conférence intergouvernementale, vous allez devoir appliquer une feuille de route qui vous a été proposée et qui est un véritable manuel de tromperie des électeurs. On garde en effet la substance d'une constitution qui, comme cela vient d'être dit, a été rejetée, et on change le vocabulaire. On abandonne, certes, les mots "constitution", "ministre des affaires étrangères", "loi-cadre", on ne mentionne pas la Charte dans le texte, on se contente de la publier au Journal officiel. Mais on garde l'extension des compétences de l'Union, les votes à la majorité, une présidence unique qui nous priverait aujourd'hui de votre présence, si elle était en vigueur. On garde tout ce à quoi les peuples n'ont pas souscrit et qu'ils rejetteraient très vraisemblablement s'ils étaient convenablement informés.

Monsieur le Président, vous êtes le représentant d'une nation petite par la taille mais ô combien glorieuse par l'immensité de son épopée. Celle-ci n'a été possible que grâce à la lutte constante que le Portugal a toujours menée, dès sa naissance et dans son histoire, pour défendre son indépendance. Je vous en conjure: ne vous faites pas complice de la disparition de ce bien le plus précieux de votre nation et de toutes les nôtres, notre indépendance nationale.

  Gianni De Michelis (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Primo ministro Sócrates, abbiamo apprezzato la presentazione delle linee guida che il Portogallo intende seguire nei prossimi mesi: naturalmente condividiamo la priorità per la Conferenza intergovernativa e non possiamo che farle i migliori auguri affinché possiate raggiungere l'obiettivo di trasformare integralmente e fedelmente il mandato in un nuovo trattato.

Come lei stesso ha detto, per la Presidenza non ci sarà solo questo impegno nei prossimi mesi. Apprezziamo l'elenco delle priorità che vi siete dati e capiamo le ragioni per le quali su alcune di queste priorità – Lisbona, l'Africa, il Brasile – vi sarà un impegno particolare del Portogallo ma ci permettiamo nel contempo di sottolineare il fatto che per trasformare il vostro slogan in realtà e per dimostrare che un'Europa più forte può servire a un mondo migliore, è necessario che oltre alle intenzioni vengano i fatti, i quali non vengono scelti da noi bensì dalle priorità oggettive della realtà che ci circonda.

In proposito, vorrei richiamare la Sua attenzione e quella della sua Presidenza sulla priorità delle priorità, che è data da una regione vicino a noi nel Mediterraneo, il Medio Oriente, su cui l'Europa può e deve fare di più. Detta regione è stata scarsamente presente nel recente passato ma oggi che i pericoli si accentuano, e si accentuano di conseguenza anche le opportunità, l'Europa deve dimostrare di saper essere più forte per contribuire a un mondo migliore.

  João de Deus Pinheiro (PPE-DE). – Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, constata com certeza, tal como eu, a grande expectativa e simpatia que colhe por parte de praticamente todas as bancadas desta Casa. Isso tem alguma razão de ser. Desde logo, o tom decidido e a firmeza com que rejeitou qualquer entorse às decisões do Conselho Europeu de Junho. Continue nessa linha e, seguramente, ainda terá um apoio mais forte depois do Conselho Europeu informal de Setembro.

Também falou da Estratégia de Lisboa e na necessidade de um novo ciclo. Estamos todos de acordo. No entanto, temos de ter presente que uma das razões das falhas da Estratégia inicial de Lisboa foi o pecado original de não se ter confiado à Comissão a responsabilidade de pilotar essa estratégia e o modelo intergovernamental não chega.

Nos últimos anos - honra ao Presidente da Comissão - ele tem tentado aproveitar os interstícios para fazer progredir essa estratégia. No entanto, é necessário que o Conselho assuma que a Comissão tem de ser ainda mais implicada a fim de se alcançarem os objectivos ambiciosos que V. Exa., Senhor Primeiro-Ministro, referiu no seu discurso.

Quanto às relações externas, há que dizê-lo: começou com o pé direito. A Cimeira com o Brasil constitui um êxito inequívoco, de que fui testemunha na Conferência de Presidentes em Bruxelas, pelas afirmações do Presidente Lula.

Quero dizer-lhe também que, nem a África nem a Europa, podem ficar reféns de Robert Mugabe. Digamo-lo com todas as palavras. A Cimeira tem de partir para o debate e não pode centrar-se sobre esse tema único ou principal. Há muitas outras questões que V. Exa. referiu e que terão de ser objecto da nossa discussão e do nosso diálogo e parceria com África.

Apenas mais um ponto, Sr. Presidente. No caso das relações com a Rússia, V. Exa. foi corajoso, tendo ido visitar o Presidente Puttin num ambiente que sabia que lhe seria adverso. Agora cabe-lhe tentar persuadir os seus colegas de que é preciso implicar a Rússia nos problemas internacionais, pois a Rússia tem de fazer parte da solução e não parte do problema.

Senhor Primeiro-Ministro, tem o apoio desta casa, tem seguramente o apoio do Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus no programa ambicioso que apresentou. Força e vá em frente!

  Edite Estrela (PSE). – Senhor Presidente, ao ouvir o Presidente do Conselho e o Presidente da Comissão senti um enorme orgulho de ser portuguesa. Este é um momento que vai ficar para a história das Instituições europeias.

É a primeira vez que neste Parlamento o diálogo europeu ao mais alto nível se faz em português. No passado, o português deu a volta ao mundo. Foi, aliás, a primeira língua europeia a estabelecer o diálogo entre o Oriente e o Ocidente. Actualmente o português é falado por mais de 220 milhões de pessoas espalhadas pelos cinco continentes. Apetece-me dizer com o poeta: "Floresça, fale, cante, ouça-se e viva a língua portuguesa".

A Presidência portuguesa ainda agora começou e já deixou uma marca indelével. A primeira Cimeira União Europeia–Brasil foi um êxito. Era urgente incluir o "B" de Brasil nas parcerias estratégicas da União Europeia com os países BRIC. A correcção está feita. Há agora melhores condições para a Europa dar um novo impulso às relações com o Mercosul e às negociações de DOHA. A Presidência portuguesa começou, portanto, da melhor maneira. Desejo que tenha um êxito idêntico nas outras prioridades, designadamente com a aprovação do novo Tratado e com a realização da segunda Cimeira União Europeia–África. O diálogo com África é essencial no combate à imigração ilegal e às alterações climáticas.

Em relação ao Tratado, o mandato do Conselho, como o Sr. Primeiro-Ministro disse, foi preciso e claro: não está tudo em discussão. A substância está acordada, falta a formulação concreta. Que não haja acidentes de percurso, são os meus votos. Para que a Europa não fique paralisada porque tropeçou numa vírgula ou colidiu com uma palavra. Seria um péssimo sinal para os cidadãos e para o mundo.

Nós europeus precisamos de uma Europa forte e unida, capaz de responder aos desafios da globalização. Uma Europa mais forte e um mundo melhor e agora, como diria Cardoso Pires: "E agora José?". Mãos à obra e boa sorte, porque o êxito da Presidência portuguesa será o êxito da Europa.

  Annemie Neyts-Uyttebroeck (ALDE). – Heren voorzitters, graag wil ik Portugal gelukwensen met zijn voorzitterschap en bedanken voor de toezegging nauw met dit Parlement samen te werken. U kunt ervan op aan, voorzitter, dat wij u op uw woord zullen nemen.

Wij begroeten uw voornemen om een EU-Afrika-top en een EU-Brazilië-top te organiseren. Wat de EU-Afrika-top betreft, moet het echter duidelijk zijn dat sancties van de EU tijdens uw voorzitterschap niet zo maar even tussen haakjes kunnen worden geplaatst. Om het in duidelijke woorden te zeggen: op zo'n top is er geen plaats voor een leider die zijn eigen bevolking in ellende, miserie en hongersnood heeft gestort en die daarin volhardt. Zo'n duidelijke houding maakt het voor u niet eenvoudiger, voorzitter, maar dat is nu eenmaal een gevolg van een stelsel dat we indertijd zelf hebben ingevoerd. Ik wens u veel geluk met de top met Brazilië. Brazilië is een belangrijk land en het is goed dat de banden tussen de EU en Latijns- en Midden-Amerika nauwer worden aangehaald.

Ik zou u daarnaast, voorzitter, een vraag willen stellen. Ik lees in een brochure over uw voorzitterschap dat het uw bedoeling is om een bijdrage te leveren tot ontwapening en non-proliferatie. Ik zou het op prijs stellen, als u daarover een klein beetje meer uitleg kunt geven.

Tot slot wil ik het niet hebben over iets dat nog niet aan bod is gekomen. Het is duidelijk, voorzitter, dat u tijdens de eerstkomende zes maanden ook het hoofd zult moeten bieden aan alle crises die zich waar dan ook ter wereld kunnen ontwikkelen. En er is er één die ongetwijfeld vooraan op de agenda zal staan en waarover wij trouwens deze namiddag een debat zullen voeren: de crisis in het Midden-Oosten en in Palestina. Ik hoop dat u ook in staat zult zijn daartoe een positieve bijdrage te leveren.

  Mirosław Mariusz Piotrowski (UEN). – Panie Przewodniczący! Zaprezentowane przez Przewodniczącego Rady priorytety rozpoczynającej się prezydencji portugalskiej można przyjąć z dużym optymizmem. Szczególnie ważne jest wzmocnienie stosunków transatlantyckich, nie tylko w obszarze walki z międzynarodowym terroryzmem, ale także w dziedzinie stosunków gospodarczych, czy badań naukowych.

Równie cenne są deklaracje prezydencji w zakresie pomocy w stabilizacji Bałkanów Zachodnich, czy wspólnego opracowania z partnerami afrykańskimi strategii rozwoju dla tego kontynentu. Z zadowoleniem przyjęlibyśmy także nakreślenie perspektywy członkostwa w Unii dla Ukrainy, w trakcie szczytu Unia Europejska - Ukraina.

Niestety prezydencja portugalska otrzymała w spadku po poprzedniej sprawę tak zwanego nowego traktatu konstytucyjnego. Należy mieć nadzieję, że to kłopotliwe dziedzictwo nie przysłoni prezydencji ambitnych celów, jakie sobie nakreśliła, rzeczywiście ważnych dla przyszłości Europy i świata.

VORSITZ: HANS-GERT PÖTTERING
Präsident

  Alyn Smith (Verts/ALE). – Mr President, coming from Scotland, a smaller Atlantic maritime nation, I warmly congratulate our Portuguese colleagues and thank Mr Sócrates for his enthusiasm, his realism and his ambition today. I only wish my own country, Scotland, could take its natural place as a constructive and enthusiastic partner Member State, but we are on our way, for we do have much in common. We want to see realism; we want to see dynamism; we want to see reform; we want to see progress; and, in the reform treaty, you have an opportunity to deliver for all of us.

My party decided, on balance, that we could not recommend the previous draft of the Constitution to our voters, but that is in the past, and we view your efforts with a fair heart and an open and constructive attitude. We wish you all the best. The EU is far from perfect but what is right with it is to be saved and is to be promoted. If you can build on the successes and sweep away what does not work – like this building, perhaps! – I hope to congratulate you in December also.

  Miguel Portas (GUE/NGL). – O Presidente Sócrates disse ter recebido um mandato claro e preciso. Concordo. Mas sabe que, em Espanha ou no Luxemburgo, os Governos defenderão que o novo Tratado é igual ao anterior e que bastará a ratificação parlamentar. Como também sabe que, na França e na Holanda, os Governos dirão exactamente o contrário para defenderem afinal o mesmo: que não haverá referendo para ninguém. Interrogo o seu silêncio. Teremos seis meses de dupla linguagem ou visão política para incluir os povos na decisão?

Interrogo-o ainda sobre outros silêncios. A Europa não tem política para o Iraque; é preciso que Washington decida chamar os seus rapazes para que a passe a ter? A Europa tem duas políticas para o nuclear iraniano; terão de cair bombas no Irão para percebermos que a escalada devia ter sido evitada? A Europa tem uma política irresponsável na Palestina e no Líbano; num caso, apoiou sempre o seu Presidente sem reconhecer governos, no outro, apoia o Governo e é contra o Presidente. É preciso que tudo acabe mal para só então percebermos que o nosso papel deveria ser o de favorecer os entendimentos internos? No Verão passado houve uma guerra fora do programa. Um ano depois, ela espreita de novo. Engenheiro Sócrates, só a evitaremos se a quisermos evitar.

  Nigel Farage (IND/DEM). – Mr Sócrates, you are part of this great deception: the attempt to hoodwink the British, the French and the Dutch into accepting a treaty without a referendum. The other day you said that this treaty was less federalist. I ask you: less federalist than what? You really could not make some of this stuff up.

Fortunately, there are some voices in the EU who are honest and say that we have the substance of the Constitution and all we have done is to change the terminology. Others say that we have 90%, or 99%, of what was there in the first place.

Whether we are playing the game that you are playing or whether we are being honest, we all know the truth, which is that if the British had a referendum on this, 70% or perhaps more would say ‘no’. I wonder whether it would not be better for everybody if the British just were not part of this European Union. Why do we not just get a quickie divorce? We can do it very quickly; let us keep the lawyers out; let us have a free trade agreement; let us have a Swiss-style relationship. I think everybody would be a lot happier, most certainly we would be.

While we are at it, I simply cannot bear listening to you and Mr Barroso blathering on about Africa and what we have to do to help people there. A very good start would be for you to stop Mr Mugabe attending the summit in December: that would send a good message.

However, I will give you a real challenge, a positive thing that you could do. Yesterday Mr Barroso talked about the EU being an empire and, when it comes to Africa, my goodness me it is! I urge you to stop the fisheries deals with West Africa. Stop your own fleet. Stop the Spanish fleet plundering western African resources, killing African fishermen. If you do that in your six-month Presidency then you will have done something positive for Africa. Please act!

  Irena Belohorská (NI). – Napriek tomu, že pred portugalským predsedníctvom stojí veľa úloh a ako najzávažnejšia z nich je zorganizovanie medzivládnej konferencie k prerokovaniu návrhu ústavnej zmluvy, som rada, že portugalské predsedníctvo sa bude venovať aj iným otázkam.

Ide hlavne o stratégie v rezortoch, ktoré sú v rukách národných štátov, ako je napr. zdravotníctvo. Už tento týždeň 12. a 13. júla organizuje minister zdravotníctva okrúhly stôl na tému Zdravotnícke stratégie v Európe, na ktorom mám česť zúčastniť sa aj ja. Toto stretnutie sa bude venovať otázkam, ako napr.: aké veľké sú rozdiely medzi zdravotníckymi systémami členských štátov, legislatíva v oblasti zdravotníckych služieb, problém vzrastu rakovinových ochorení v Európskej únii alebo mobilita pacientov a zdravotníckych pracovníkov. Oceňujem, že na tomto rokovaní sa zúčastnia aj zástupcovia Slovinska, ktoré už pred dlhšou dobou oznámilo, že boj proti rakovine bude jednou zo silných priorít ich predsedníctva.

Pán premiér, želám Vám veľa úspechov.

  Timothy Kirkhope (PPE-DE). – Mr President, President-in-Office, President of the Commission, this Presidency is embarked upon at an important time for the European Union. I am delighted that my country and your country share the same patron saint, St George, who was well known for fighting dragons and dealing with difficult problems. I hope that this will be the case with this Presidency also. I am delighted that you are giving such emphasis to the issues of Africa. The plight of the continent and the fight against global poverty are matters which the British Conservative Party feels very strongly about.

However, I must also press you, I think, to ensure that the EU-Africa summit later this year takes place without the presence of Robert Mugabe. I and my colleagues, including Geoffrey Van Orden, have been underlining this matter for some time because I think it would be intolerable for our Union to welcome such a tyrant to Europe at a time when the suffering of his people is clear and should be uppermost in our minds.

As to the draft mandate for the IGC, it may be very precise but it is not necessarily right. We believe very strongly that, whatever form this constitution is shown to be in, there ought to be a referendum, certainly in the United Kingdom. And indeed we believe that the promise made by our outgoing – now former – Prime Minister, Mr Blair, to give the British people a referendum on this issue should be followed and taken on board by his successor, Gordon Brown.

We have other serious concerns. There are serious concerns about our continuing commitment to free competition, about the legal position of the so-called British opt-out of the Charter of Fundamental Rights and about the collapse of the third pillar, but I look forward to a positive debate during the IGC on these matters.

Finally, I want to refer to the resolution on the IGC today, which calls for the issue of Parliament’s two seats to be included in the mandate. I believe this is the perfect opportunity to demonstrate that Europe is listening to the people. The continuing vast expense of shuffling between Brussels and Strasbourg undermines the standing of our Parliament and the matter must be resolved soon.

  Enrique Barón Crespo (PSE). – Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhor Presidente do Conselho, dou o meu apoio ao programa da Presidência portuguesa porque, Senhor Presidente, há uma coisa pior do que ficar parado: é andar para trás.

En este momento estamos haciendo un ejercicio de realismo político. No estamos encantados con el mandato, pero nos parece que es una muestra de realismo político.

Nosotros, el Parlamento Europeo, y muchos ciudadanos –la mayoría– queríamos el Tratado Constitucional, pero aceptamos encontrar esa salida en un mandato que es muy claro pero que creo que es el mandato en la historia que tiene la mayor cantidad de notas a pie de página. No hay que olvidar eso.

Y todos sabemos la habilidad que pueden tener los expertos legales para resolver problemas. Por ejemplo –hay algunos temas que llaman la atención–, estamos reunidos aquí con la bandera europea. ¿Qué vamos a hacer, señor Presidente? ¿Vamos a retirar la bandera o va a ser considerada esta reunión como una reunión ilegal? Éste es un punto importante, que tiene un aspecto en cierto modo humillante.

También hay otro problema importante y es cómo vamos a explicar esto a los ciudadanos. Vamos a tener unos Tratados de 1 500 páginas, como la guía de teléfonos. Es decir, tenemos que encontrar la manera de explicar las cosas que estamos haciendo y tenemos que hacerlo defendiendo los avances, la personalidad jurídica, la extensión de la mayoría cualificada y de la codecisión, los avances en política exterior...

Todo eso tenemos que explicarlo, pero no va a ser nada fácil y, desde luego –como el diablo está a los detalles–, hay que mirar muy cuidadosamente cómo se concreta el mandato. Creo que el Parlamento Europeo y también los Parlamentos nacionales y la sociedad civil van a vigilar estrechamente.

Señor Presidente, dicho esto, yo deseo que haya un Tratado de Lisboa como conclusión de la Presidencia portuguesa. Ahora bien, deseo que sea un Tratado de reforma y no de contrarreforma.

  Bronisław Geremek (ALDE). – Panie Przewodniczący! Panie Przewodniczący Rady Europejskiej, słuchałem uważnie pańskiego przemówienia dzisiaj, czytałem z uwagą pańskie przemówienie w Zgromadzeniu Republiki w Lizbonie. Rozumiem, że kreśli pan szeroki program dla portugalskiej prezydencji i życzę sukcesów w jego realizacji. Proszę mi pozwolić na osobistą lekturę pańskiego programu i wskazać na trzy kwestie o fundamentalnym znaczeniu.

Pierwszą jest, rzecz oczywista, nowy traktat europejski. Prezydencja niemiecka osiągnęła sukces i zbudowała trudny kompromis. Każde z państw członkowskich może mieć poczucie, że coś w tym procesie negocjacji straciło - taka przecież jest natura kompromisu. Ale Europa zyskała szansę umocnienia swojej jedności. Jednomyślnie przyjęty mandat powinien zostać zrealizowany i żadnemu z państw, włącznie z moim własnym, nie wolno się wycofać z przyjętych zobowiązań. Do prezydencji portugalskiej należy teraz trudne zadanie stworzenia niezbędnego konsensu, aby traktat został uchwalony. Apelowałbym także, podobnie jak Barón Crespo, o wysiłek nadania mu takiej formy, aby był on jak najbardziej czytelny dla obywateli europejskich.

Drugą sprawą jest budowa polityki solidarności europejskiej. Za taką uważam wspólną politykę bezpieczeństwa energetycznego, która będzie świadectwem, że zjednoczenie Europy po historycznym roku 1989 jest głębokie i nieodwracalne. Za taką politykę solidarności uważam także historyczne zadanie realizacji wewnątrz Unii Europejskiej swobodnego przepływu osób, a więc pełnego otwarcia przestrzeni Schengen dla nowych państw członkowskich. Tylko Europa bez wewnętrznych granic może być wspólnotą solidarną.

Trzecim wreszcie zadaniem jest realizowanie zobowiązań Europy wobec świata. Portugalia wskazuje na znaczenie Brazylii, tradycyjnie związanej z Europą i dysponującej ogromnym potencjałem rozwojowym. Ale program prezydencji zapewnia także odnowienie dialogu z Afryką. To zadanie niezwykłej wagi, wynikające z historycznej odpowiedzialności Europy wobec tego kontynentu o niewykorzystanych zasobach naturalnych, a wystawionego teraz na nędzę, choroby i dramaty etnicznych nienawiści.

To są wyzwania na miarę naszego czasu, które mogą i powinny zelektryzować proces integracji europejskiej.

  Mario Borghezio (UEN). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, fa bene la Presidenza portoghese a impegnarsi nel dialogo con l'Africa, alla quale occorre forse è più la presenza, ad esempio, di un esercito di piccole e medie imprese europee, che tornino e facciano nascere in quelle regioni un'economia sana, piuttosto che un'invasione di cinesi o di multinazionali non sempre ispirate a criteri umanitari. Tuttavia, è altrettanto indispensabile escludere da quel Vertice un leader come il signor Mugabe, che l'Europa dovrebbe condannare non solo per le sue iniziative e per le sue attività antiumanitarie ma per il suo razzismo antibianco e antieuropeo, perché il razzismo va condannato ovunque e non soltanto in alcune direzioni.

Ci preoccupa invece l'atteggiamento del signor Manuel Lobo Antunes verso un'apertura nei confronti del dossier Turchia estremamente rapida e veloce: non è assolutamente necessario affrettare le cose per molti motivi, primo fra i quali la permanenza del rischio di far entrare in Europa un paese nel quale vige la sharia. Si tratta di questioni molto preoccupanti, anche di natura geopolitica: ad esempio, signor Presidente, non vogliamo che l'Europa finisca col confinare con l'Iraq, l'Iran e con altri paesi di questo genere.

  Jana Bobošíková (NI). – Pane předsedo, portugalské předsednictví chce dokončit Evropskou smlouvu a zároveň čelit výzvám globální konkurence. Musím upozornit, že jde o naprosto neslučitelné a protichůdné procesy. Z nového textu totiž jasně vyplývá, že Smlouva chce zakonzervovat předražené a nefunkční sociální systémy. Dále z něj vyplývá, že hlavy unijních států sní bolševický sen o stabilních cenách a plné zaměstnanosti. A hlavně Unie se opět o něco vzdaluje od svého základního principu, od volné hospodářské soutěže bez překážek, kterou z nové Smlouvy prostě vyškrtla.

Pane předsedo, opětovně upozorňuji, že právě odmítnutí volné hospodářské soutěže jako hnacího motoru evropské ekonomiky představuje zásadní varování pro všechny demokraticky smýšlející občany. Od pošlapání svobody v podnikání je jen malý krůček k pošlapání základních lidských práv a svobod. Hlavní snahou demokratických politiků by nyní proto mělo být volnou hospodářskou soutěž do Smlouvy okamžitě vrátit.

  Elmar Brok (PPE-DE). – Herr Präsident, Herr Ratspräsident, Herr Kommissionspräsident, meine Damen und Herren, liebe Kolleginnen und Kollegen! Lassen Sie mich nur wenige Bemerkungen machen. Wenige Bemerkungen deshalb, weil ich hinsichtlich der Regierungskonferenz den Anmerkungen sowohl des Kommissionspräsidenten als auch des Ratspräsidenten zustimme. Die Aufgabe der Regierungskonferenz wird es sein, so wenig wie möglich zu machen. Es geht darum, das Mandat des Gipfels zu erfüllen und nicht darum, neue Ideen zu entwickeln. Ich kann mir vieles vorstellen, was zusätzlich in einen solchen Vertrag aufgenommen werden sollte. Ich bin mir bewusst, dass manches, was wir im Konvent hatten, fehlt. Aber dies ist jetzt der historische Augenblick, in dem das, was vereinbart worden ist, in rechtlich verbindliche Texte umgesetzt werden muss. Deswegen glauben wir, dass wir die Ratspräsidentschaft bei diesem klaren commitment für das Mandat zu unterstützen haben, um so schnell wie möglich fertig zu werden.

Ich glaube, dass zwar Symbole und vieles andere – vor allem auch die Transparenz – verloren gegangen sind, aber wir haben seit dem Konvent, an dem auch nationale Parlamentarier mitgearbeitet haben, mehr Demokratie und mehr Effizienz. Die Effizienz ist durch die Ausdehnung der Mehrheitsentscheidung, durch die Regeln in der Außen- und Sicherheitspolitik und manches mehr besser als vorher. Sie könnte noch besser sein, aber sie ist besser als das Gegenwärtige.

Überall dort, wo wir Mehrheitsentscheidungen haben, hat das Europäische Parlament das Mitentscheidungsrecht. Wenn dieser Vertrag zustande kommt, wird das Europäische Parlament in 90-95 % der Fälle ein gleichberechtigtes Mitentscheidungsrecht haben.

Manches wird vergessen: In Zukunft wird der Europäische Rat mit Mehrheit dem Europäischen Parlament im Lichte des Ergebnisses der Europawahl und nach Konsultation des Europäischen Parlaments einen Vorschlag zur Wahl des Kommissionspräsidenten machen. Damit haben wir auch mehr Bürgerrechte, denn der Bürger hat über das Parlament einen direkten Weg zur Kommission, womit eine breite Legitimation verbunden ist. Das ist ein ganz entscheidender Fortschritt, auch verbunden mit der Charta der Grundrechte. Wenn wir Werte in der Welt vertreten, müssen wir diese Werte bei uns selbst praktizieren und uns rechtlich binden. Deswegen ist die bindende Wirkung der Charta der Grundrechte für die Rechte der Bürger so entscheidend. Die einzigen Betrogenen in dieser Frage sind die Bürger Großbritanniens.

  Klaus Hänsch (PSE). – Herr Präsident! Hier und dort hört man, es handele sich nur um eine vertragstechnische Regierungskonferenz. Das ist falsch! Sie, Herr Ratspräsident, haben gezeigt: Die politische Bedeutung liegt darin, auf dieser Regierungskonferenz am vollen Mandat und an nichts als am Mandat festzuhalten. Die politische Bedeutung liegt in dem klaren Willen, die Verhandlungen schon im Oktober abzuschließen, und sie liegt darin, alle 27 Mitgliedstaaten davon zu überzeugen, dass dies zu einem historischen Zeitpunkt für Europa der richtige Weg ist. Ich habe keinen Zweifel, dass Sie mit der Klarheit Ihres Programms und mit Ihrem festen politischen Willen Erfolg haben werden!

Mein Fraktionsvorsitzender hat gesagt, Sie bräuchten nur noch vom Elfmeterpunkt den Ball ins Tor zu schießen. Lieber Martin, übersehen wir eines nicht: Das ist nicht das Elfmeterschießen am Ende, das ist ein Elfmeter während des Spiels! Und das Spiel geht weiter. Da folgt noch eine volle zweite Halbzeit, nämlich der Ratifizierungsprozess. Die Erfahrungen in der Vergangenheit zeigen uns, dass da noch das eine oder andere Problem auftauchen könnte. Deswegen wäre es richtig, Herr Ratspräsident, wenn Sie jetzt versuchen würden, Ihre Kolleginnen und Kollegen im Rat informell davon zu überzeugen, dass es in den nächsten zwölf Monaten zu einer schnellen Ratifikation kommen muss. Es wäre gut, wenn die Niederlande und Frankreich, die Nein gesagt haben, als Erste ratifizierten. Und es wäre gut, Herr Ratspräsident, wenn Sie den neuen Premierminister in Großbritannien, Gordon Brown, dafür gewinnen könnten, dass Großbritannien nicht das Schlusslicht des Ratifizierungsprozesses wird, sondern sich an dessen Spitze setzt. Das wäre ein Zeichen für ganz Europa!

  Simon Busuttil (PPE-DE). – Grazzi Sur President. Il-ġimgħa li għaddiet flimkien mal-President tal-Grupp tagħna Joseph Daul kelli l-okkażjoni inżur wieħed mill-erba' ċentri ta' detenzjoni f'Malta, li qed jospitaw bejniethom 'il fuq minn 1.400 persuna - kollha immigranti li ħadu r-riskju kbir li jaqsmu l-baħar Mediterran. U fil-fatt, ġew salvati mill-għarqa mill-iskwadra marittima Maltija. Tkellimt ma' wieħed mill-immigranti min-Niġerja - suppost pajjiż li għandu ħafna riżorsi naturali. Tfajjel ta' 17-il sena li bid-dmugħ f'għajnejh insista miegħi li jrid imur lejn l-Ewropa. Iżda, fi kwalunkwe każ anke d-detenzjoni hija aħjar milli jerġa' imur lura lejn in-Niġerja. Dan juri, Sur President, li s'issa kellna falliment fil-politika tagħna favur żvilupp fil-kontinent Afrikan. Hija din il-politika li tista' fit-tul twassal biex innaqqsu l-influss ta' immigrazzjoni lejn l-Ewropa. Iżda din il-politika trid timxi wkoll id f'id ma' politika oħra li b'urġenza u fl-immedjat issaħħaħ il-ġlieda tagħna kontra l-immigrazzjoni illegali u b'mod partikulari kontra x-xibka ta' kriminalità li hemm warajha u li qed tisfrutta l-isfortuna ta' dawn in-nies. Sur President, rajna dgħajjes li jużaw l-immigranti biex jaqsmu l-Mediterran kollha ta' l-istess daqs, kollha bl-istess mutur, xokkanti u tal-mistħija, jitgħabbew sa massimu ta' 30 persuna, biżżejjed biex ma' l-inqas riħ jew imbatt tal-baħar jidħol l-ilma u d-dgħajsa tegħreq. Mhux ta' b'xejn li qabel jitilqu mil-Libja jgħidulhom li minn hemm se jaslu, jew l-Italja, jew Malta, jew jgħerqu. Biex jaqsam kull emigrant, Sur President, iħallas $1.000, għaldaqstant, nafu li dgħajsa tħalli dħul ta' $30.000, kważi kollu qligħ. Min jaf jekk dawn il-flus humiex qegħdin jiffinanzjaw it-terroriżmu. Grazzi.

  Martine Roure (PSE). – Monsieur le Président, Monsieur le Président en exercice, je me félicite que la justice et les affaires intérieures constituent une des priorités de votre Présidence. Nous partageons, en effet, une vision globale et commune de l'immigration. Certes, nous devons mettre en place une véritable politique de coopération avec les pays d'origine, laquelle doit être basée sur le respect des droits fondamentaux, mais il est également urgent d'ouvrir des voies légales d'immigration au niveau européen, et nous attendons une discussion constructive avec la Présidence sur la définition des droits communs des ressortissants de pays tiers travaillant légalement en Europe.

Il va de soi que les déclarations de bonnes intentions des Conseils européens concernant la solidarité européenne pour ce qui est de la gestion des frontières et des flux migratoires doivent être suivies d'actions concrètes. C'est pourquoi il est urgent que le Conseil se penche sur la révision nécessaire – et j'insiste sur ce point – du règlement Dublin II. Par ailleurs, nous comptons sur la Présidence portugaise pour amener le Conseil à trouver un accord sur la directive "retour" qui soit respectueux du droit d'asile et du principe de non-refoulement.

(Applaudissements)

  Luís Queiró (PPE-DE). – Senhor Presidente, a Presidência europeia que há dias se iniciou, enfrenta desafios que exigem capacidade negocial, vontade política e visão estratégica.

Em primeiro lugar a questão institucional. Aprovado o mandato da CIG - preciso, como pediu - espera-se que seja possível ao Governo português negociar uma reforma dos tratados com o alcance necessário e suficiente para superar o impasse institucional. Entre outras alterações de relevo, previsivelmente a União Europeia irá deixar de ter presidências rotativas, como esta sua, e um comissário por Estado-Membro. Eliminados estes elementos de referência nacional, em nome da eficácia, é agora maior a responsabilidade de diminuir o distanciamento entre os cidadãos e a União Europeia e a melhor forma de o fazer é construir uma Europa de resultados naquilo que preocupa os cidadãos: a economia e o emprego.

A este propósito, nos últimos tempos, tem-se vindo a falar na "flexisegurança". Acreditamos que, sem emprego, não há modelo social para defender e que o emprego se defende com empresas ágeis e competitivas em adaptação permanente ao mercado. Mas flexibilizar o regime laboral não é a única resposta, nem é esse o único caminho para a sustentabilidade económica que defendemos.

A Europa terá sucesso se houver vontade política para apostar nas suas potencialidades específicas e, ao mesmo tempo, investir na investigação, na inovação e na visão de longo prazo. Exemplo de uma dessas potencialidades é a nova Estratégia Marítima Europeia para a qual o Parlamento Europeu dará na votação de hoje mesmo um importante contributo. Na exploração de recursos, nos transportes, no comércio, no domínio ambiental, na investigação científica, no capítulo da segurança contra catástrofes ambientais, mas também contra práticas ilícitas e criminosas, estamos no território do global e da necessidade de novas respostas também. Temos a expectativa que a Presidência portuguesa dê no momento próprio um impulso decisivo a esta estratégia.

E, a propósito, deixo uma última nota: a paz, a segurança, a luta contra o terrorismo, o desenvolvimento económico nos países nossos vizinhos, o combate à imigração ilegal, o abastecimento energético, são tudo preocupações que beneficiam de uma abordagem que faça aliados e inclua parceiros a Sul. É cada vez mais necessária uma nova parceria para o Mediterrâneo e a Presidência portuguesa dispõe das condições necessárias para promover o relançamento deste diálogo estratégico para a União Europeia.

Senhor Primeiro-Ministro, desejamos-lhe boa sorte e o maior sucesso nos próximos seis meses. Estamos conscientes de que o que lhe correr bem a si, corre certamente bem à Europa.

  Jan Marinus Wiersma (PSE). – Mr President, I wish to begin with an urgent matter. I have just received the news that in Libya the death penalty has just been confirmed on the Bulgarian nurses. I should like to make a direct appeal to Mr Sócrates to act on behalf of the European Union to ensure that there is a kind of grace or there is direct contact with Mr Gaddafi that this verdict should not be implemented.

(Applause)

We are very shocked that the courts in Libya have reconfirmed the death penalties for Europeans, who should be freed and allowed to go to their homes in Bulgaria. Prime Minister, I urge you to do whatever you can to make clear to the Libyan authorities the view of the European Parliament and the European Union in general.

I should like to hear your views on foreign issues: how you see further developments in relations with Russia; the preparation of a partnership and cooperation agreement; what steps you will be able to take to ensure that, in this second half of 2007, we will be able to develop a mandate to restart and start negotiations on the new partnership and cooperation agreement. It is very important to have these talks with the Russians on more transparent energy relations, on the problems in our shared neighbourhood, but also to be able to restart the human rights dialogue, the democracy debate between Russia and the European Union, but also to be able to further develop our multilateral agenda, whether it concerns Iran, the future of the United Nations system, Kyoto and so on.

Secondly, I should like to hear your comments on how you see the further developments concerning Kosovo, which is also related to our relations with Russia. We are pleased that there is now a period of three or four months that will allow for further talks, especially with the new government, which we support very much, given the important role of the democratic party in that government. What can you do to ensure that, in the end, there is a result that is acceptable – maybe not completely acceptable, but more acceptable – to Serbia, and which will have the support of Russia in the Security Council and will also keep the European Union united? Mr Ahtisaari’s proposals should be a basis, but we should also have a situation in which there is a UN resolution as a basis for the operation of European Union in the future. We expect that Kosovo will define its status in the end.

(Applause)

  Der Präsident. Vielen Dank, Jan Marinus Wiersma! Was die Frage der Krankenschwestern angeht, werde ich – wenn Sie einverstanden sind – nachher, wenn das Plenum gefüllt ist, vor der Abstimmung eine Erklärung abgeben.

  Othmar Karas (PPE-DE). – Herr Präsident, Herr Ratspräsident, meine Damen und Herren! Die Hausaufgaben sind richtig beschrieben, die Signale Afrika und Lateinamerika richtig gesetzt. Ihre Regierungskonferenz hat die Frage der vertragstechnischen Umsetzung und Implementierung der Substanz des Verfassungsvertrages und der Beschlüsse des Gipfels zu behandeln und keinen neuen Vertrag zu verhandeln.

Sie haben heute gespürt, dass Ihr Problem nicht das Europäische Parlament, nicht die Kommission, nicht die Bürger Europas sein werden. Das einzige Problem, das Sie haben können, sind einige Eitelkeiten von Staats- und Regierungschefs und Mitgliedstaaten im Rat. Daher sage ich Ihnen: Sorgen Sie in Ihrer Ratspräsidentschaft dafür, dass alle das tun, was sie beschlossen haben, dass alle halten, was sie versprochen haben, dass sie zahlen, was sie zugesagt haben — Stichwort Frontex —, dass sie zu Hause verantworten, was sie auf europäischer Ebene vereinbart haben, dass sie konkrete Projekte umsetzen und Regeln einhalten, statt intelligente Interpretationen einzufordern — Stichwort Frankreich. Wenn Sie dafür Sorge tragen, dass getan wurde, was beschlossen wird, erreichen Sie eine neue Dynamik in der Europäischen Union und haben weniger Probleme.

  Bogusław Sonik (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! Każda prezydencja Unii Europejskiej to nowe wyzwania, nowe cele, nowe możliwości, ale także nowe potencjalne błędy i porażki. Z uwagą czytałem ostatnie prasowe wypowiedzi premiera Portugalii, które dotyczyły polityki wschodniej Unii Europejskiej i jestem głęboko zaniepokojony tym, co przeczytałem.

Powiedział Pan, cytuję, „...rozmawiając z Rosją nie można podkreślać tylko tego, co nas różni, a trzeba mówić o tym, co nas łączy...”. To zaskakujące słowa, które można odczytać jako zapowiedź zmiany tonu polityki wschodniej na bardziej uległy i nawet, nie boję się użyć tego słowa - kapitulancki.

Unia Europejska powinna kontynuować kurs obrany przez prezydencję niemiecką, kurs solidarności i jedności. Tylko solidarność umożliwi skuteczne działanie w stosunkach z Rosją. Brak konsekwencji może być uznany tylko za słabość przez naszego wschodniego partnera.

Wiele spraw czeka na załatwienie: niezakończony spór wokół eksportu polskiej żywności do Rosji, a także konieczność prowadzenia polityki solidarności energetycznej, by nie dopuścić do dyktatu Moskwy wobec poszczególnych państw Unii Europejskiej.

  José Sócrates, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Presidente, Senhores deputados, quero começar por agradecer todas as observações feitas neste debate, bem como as críticas feitas ao meu discurso e às intenções da Presidência. Queria que todos soubessem que essas observações e essas críticas me ajudam muito nas tarefas de que estou investido de Presidência do Conselho. Mas gostaria também de dizer, e julgo que não é nenhum abuso, que, da generalidade do que ouvi, as observações feitas pelos Senhores Deputados no que diz respeito às tarefas da União para os próximos seis meses coincidem, em larga medida, com o programa que aqui vos apresentei. E fico muito satisfeito ao ver que há um grande consenso político à volta do que temos de fazer nos próximos seis meses. Isso é da maior importância para a Europa.

Aliás, não era difícil identificar essas prioridades, porque todos nós sabemos uma coisa muito simples: o que a Europa está à espera, a economia europeia, a sociedade europeia e o mundo, é que a Europa resolva de vez o seu problema de crise institucional, porque durante os últimos dois anos a ideia de que estávamos em reflexão era uma ideia que era entendida por toda a gente como uma situação de crise institucional e de incapacidade da Europa para ultrapassar esse impasse. Se há portanto sinal claro que devemos dar ao mundo e aos europeus é que vamos conseguir ultrapassar essa crise e esse impasse. É por isso que fico satisfeito ao ver na intervenção de todos os Senhores Deputados a ideia de que conseguir um Tratado rapidamente deve ser naturalmente a prioridade.

Não sei se será um penalti, mas a verdade é que precisamos de marcar esse ponto. E o mais rápido possível. Fico também satisfeito porque o Senhores Deputados acompanham o pensamento da Presidência de que, para obter um Tratado, é também preciso aproveitar o actual momento político, o actual clima político, a actual convergência política no sentido de, o mais rapidamente possível, transformar o mandato no Tratado. Fico portanto, satisfeito, ao ver que o calendário que aqui apresentei, a ideia de andar depressa, corresponde também a um consenso político. Aliás não há nenhuma razão para não o fazermos. É isso que, como digo, a economia europeia espera, que as outras instituições europeias esperam e que o mundo espera: que andemos depressa.

O último consenso, o acordo, o compromisso a que chegámos é um compromisso tão claro e tão preciso que, naturalmente, ninguém espera que nos percamos em discussões infindáveis, tanto mais que essas discussões não estão em aberto. Fico pois satisfeito ao verificar que é consensual a ideia de que a prioridade deve ser dada à passagem do mandato para o Tratado. Abordei, naturalmente, a matéria que diz respeito ao mandato, e disse que, se há alguma coisa que a Presidência não tem, é o mandato para reabrir ou para alterar o mandato que recebeu. Isso é da maior importância e parece-me ser também o básico. Ninguém está à espera disso e tenho a certeza de que todos os Estados-Membros ali presentes naquela noite e que fizeram aquele compromisso têm perfeitamente consciência do que isso significaria de descrédito para as instituições e de descrédito para a própria Europa. Tenho por isso a certeza que nenhum dos Estados-Membros e nenhum líder político defende essa possibilidade, e que me acompanham quando vos digo a todos que o nosso dever é estar com o mandato e transformar esse mandato em Tratado.

Mas quero também dizer o óbvio: é que esta União depende de todos, e todos são necessários. Sei bem qual é a tarefa da Presidência: é que seja possível chegar ao fim com um acordo entre os 27, não a 26, nem a 25, nem a 24. A 27. É isso, aliás, que separa uma união de uma aliança. Nós não somos uma aliança, somos uma União, e por sermos uma união todos são imprescindíveis e todos têm que estar "a bordo". É por isso que vos digo que faremos o nosso melhor para andar o mais rapidamente possível e para obter aquilo que todos nós desejamos - que em Outubro, na primeira oportunidade, não na última oportunidade, mas na primeira oportunidade, a Europa seja capaz de dar um sinal claro aos europeus e ao mundo de que ultrapassou a sua crise institucional.

Quero também deixar uma palavra quanto à ratificação do Tratado. As ratificações nacionais são problema dos Estados-Membros, não são um problema europeu. Mas, neste momento, depois de ouvir o que ouvi, gostaria de lembrar que, em nenhum sítio do mundo, nas democracias liberais, se considera a ratificação parlamentar como uma ratificação ilegítima ou não estando à altura dos melhores valores das democracias modernas. Acho que a tentativa de desvalorizar as ratificações parlamentares é uma tentativa que não honra a democracia representativa. Compreendo muito bem que haja quem defenda referendos e defenda em determinados momentos a democracia directa. Acho isso muito positivo e acho que os referendos e a democracia mais participativa trazem mais riqueza à democracia. Mas nunca, nunca, em caso nenhum, defendi que essa democracia mais directa e participativa pode ser usada contra a democracia representativa. Acho errado esse ponto e gostaria de o deixar claro. Os parlamentos têm a legitimidade para aprovar tratados e para o fazer em nome do povo. É assim que as ideias democráticas nos ensinam, e há tanto tempo que convivo com estes valores que não aceito desquitar-me deles, em particular neste momento.

Um segundo ponto, Senhores Deputados, para lhes falar de política externa. A política externa nesta Presidência será também uma das prioridades. E será uma das prioridades porque não pode deixar de o ser. Se olharmos para a política externa da União Europeia, é fácil verificar que tem algumas lacunas. Naturalmente o que nós queremos é preencher essas lacunas. E já preenchemos uma, a lacuna Brasil.

A verdade é que a União Europeia tinha cimeiras com a China, com a Índia, com a Rússia e não tinha com o outro BRIC, com o Brasil. Não tinha e deveria ter. Porque isso dá coerência à política voltada para essas potências económicas emergentes e porque isso é da maior importância para a relação entre a Europa e a América Latina, tal como é também importantíssima essa relação estratégica para a abordagem das questões da governança mundial. Entendo que a Europa está hoje em melhores condições de influir nas questões políticas globais depois de ter feito esta parceria estratégica com o Brasil.

De uma coisa não tenho dúvidas: é que a política externa europeia ficou mais rica depois de termos feito a Cimeira com o Brasil. E vamos ver, mas tenho muita esperança que essa cimeira possa ter contribuído para criar um melhor clima de diálogo político entre a Europa e o Brasil para que a Ronda de DOHA e as negociações para um acordo no comércio mundial possam prosseguir. Tenho muita esperança nisso e sou dos que acreditam na vantagem – para todo o mundo, para uma melhor regulação da globalização e também para a promoção de mais liberdade de comércio e mais desenvolvimento, em particular dos países menos desenvolvidos – do êxito da Ronda de DOHA e de um acordo conseguido nesse âmbito.

Uma palavra sobre África também, para dizer o seguinte: aqui também é precisa uma escolha política. A Europa tem de decidir se quer avançar ou se quer ficar como está, e para ficar como está, já estamos há sete anos. Alguma coisa tem de ser feita, e também gostaria de recordar a todos que essa escolha já a fizemos há pelo menos nove meses atrás. O Conselho Europeu já decidiu três vezes realizar a Cimeira, e nos últimos três Conselhos Europeus declarou-se que essa cimeira deve ser feita este ano, durante a Presidência portuguesa. Portanto, o tempo de pensarmos sobre a Cimeira está esgotado. Vamos fazer a Cimeira.

E gostaria de vos dizer o seguinte sobre a Cimeira com África: em primeiro lugar, acho que a Europa não pode continuar a pagar o preço de não ter um diálogo político estruturado, institucional, estratégico, com África. Acho que isso é um erro pelo qual pagamos um preço. Pagamos um preço, nós Europa, mas pagam um preço também os africanos, e há quem viva pior por não ter esse diálogo com África. E se alguém aqui nesta Casa pensa em direitos humanos e pensa em fome, deve pensar também que fazer uma Cimeira com África contribuiria muito, não apenas para resolver os problemas do desenvolvimento e para responder melhor aos problemas da fome em África como também para responder melhor aos problemas de governação e de direitos humanos nos países africanos.

É assim que vejo esta questão. Agora o que não contribui nada para resolver os problemas é mantermo-nos como estamos: não fazendo nada. Acho que essa é que não é a boa opção. E a propósito de África gostaria também de dizer aos Senhores Deputados que recebi com tristeza a notícia, já aqui referida, sobre as enfermeiras búlgaras. Gostaria contudo também que soubessem que há muito tempo vimos acompanhando este dossier e que o temos bem presente. Como sabem, Portugal é um dos países que tem melhores relações com os países do Magreb, incluindo a Líbia, e há muito tempo que acompanhamos esta matéria, há já muito tempo que falamos com as autoridades líbias. Temos agora mais responsabilidade nestes seis meses e estamos bem conscientes da importância deste dossier. Estamos a trabalhar nele, ainda recentemente o fizemos, tanto eu como o Sr. Presidente da Comissão, quando estivemos em Accra. Tudo faremos para que este dossier possa ter um desfecho feliz. Há ainda uma instância de recurso, depois desta decisão. Como digo, estamos a acompanhar o assunto e espero que todos percebam a delicadeza diplomática desta matéria. O nosso objectivo é que o dossier possa ter um desfecho feliz. Como calculam, a retórica política nem sempre ajuda, mas todos sabem o quanto empenhados estamos para que esse assunto possa ser resolvido.

Mais duas observações, uma delas sobre alterações climáticas e ambiente, apenas para dizer isto: já fui Ministro do Ambiente, já fiz uma presidência como Ministro do Ambiente, e lembro-me da dificuldade que tínhamos na altura, em 2000, para falar de alterações climáticas. Essa dificuldade nada tem a ver com os dias de hoje. Hoje a situação é absolutamente diferente e acho que hoje todos perceberam que a síntese operativa entre inovação e energia chama-se alterações climáticas. Há uma grande vontade de diferentes sectores para que se passe rapidamente à acção mas acho, como todos devem concordar, que as decisões que tomámos no último Conselho Europeu da Primavera foram absolutamente essenciais para dar credibilidade à Europa neste domínio e para dar condições políticas à Europa para liderar, estar na linha da frente, para dar a resposta política a este problema global.

Nós vamos acompanhar com muita proximidade este dossier. Eu próprio, se tiver agenda para isso, mas tenho intenção de o fazer, estarei presente em Bali, representando a União Europeia, para ali fazer um discurso manifestando a vontade da União Europeia de liderar o quadro pós-Quioto e o quadro da resposta do mundo às alterações climáticas. Porém quero também deixar claro que temos uma agenda interna para cumprir e que essa agenda passa pelo Plano Tecnológico para a Energia, matéria que conduziremos com a Comissão, e passa também pela criação do Instituto Europeu de Tecnologia, instituto esse que, por nós apoiado firmemente, vai também lançar a sua primeira KIC (Knowledge Innovation Comunity). E essa primeira iniciativa é dirigida justamente, e até simbolicamente, à matéria que diz respeito às alterações climáticas.

Finalmente uma palavra sobre biocombustíveis: não há respostas mágicas para todos os problemas, mas os biocombustíveis são neste momento a resposta mais eficaz para a redução do CO2 na área dos transportes. Sobre isso não tenho a mínima dúvida. E se há um caminho para percorrer, e se há uma boa solução que possa contribuir para essa redução, julgo que não temos o direito de a pôr de lado, apenas porque naturalmente tem consequências noutros domínios que podem não ser, digamos, as melhores. Eu julgo que o balanço dos biocombustíveis é muito positivo e é um balanço que nos deve encorajar a prosseguir.

Finalmente, a imigração. Queria deixar claro que o tema da imigração vai ser um dos temas mais importantes durante a nossa Presidência. Prestaremos a esta matéria uma grande atenção. A Europa precisa de definir um pensamento claro sobre imigração. Julgo que a nossa única possibilidade de ter uma política de imigração, que esteja à altura do problema e também à altura dos nossos valores, é definir uma política assente em três pilares: o primeiro, combate à imigração ilegal, reforço da segurança nas fronteiras, combate a esse crime que atenta contra a dignidade humana. Em segundo lugar: lutar também por uma política inclusiva, por uma política humana. A Europa é hoje um continente que alberga muitos milhões de imigrantes que estão também a espera da definição dessa imigração. Em terceiro lugar, e como terceiro pilar, devemos ter uma política que seja concertada com os países de origem, para que seja possível regular esses fluxos migratórios em benefício mútuo. São estes três pilares que devem constituir uma política europeia, mas que devem constar de documentos, e por isso, durante os próximos seis meses, organizaremos conferências e prosseguiremos, em colaboração com a Comissão e com o Comissário Frattini, para que seja possível estruturar e se dar pública nota de uma política de imigração da União Europeia coerente, compreensiva e à altura da resposta que o problema exige.

Senhora Presidente e Senhores Deputados, quero agradecer mais uma vez as observações de todos e dizer-vos para finalizar o seguinte: nós temos o nosso plano, partimos para estes seis meses com a confiança, com a energia e com a vontade daqueles dirigentes políticos que, durante toda a sua vida política, sempre acreditaram no projecto europeu. Já o disse várias vezes: nasci em 1957, o ano da Europa, e fui eleito para o Parlamento um ano depois de termos aderido à Europa. Sou um político europeu. E por isso, quando aqui venho, faço-o com a maior honra de quem tem esta oportunidade de poder servir a Europa num lugar destes. Partimos por isso com essa confiança, a confiança de quem está muito familiarizado com o projecto europeu. Temos um plano, mas um plano é apenas um plano. Naturalmente surgirão imprevistos, surgirão situações que não estavam dentro do plano, surgirão acontecimentos que nos surpreenderão. E ainda bem que é assim a política, porque se não fosse assim não era matéria para políticos, já que os políticos lidam com o imprevisto. Mas o plano orienta-nos na nossa acção e, se surgirem imprevistos e acontecimentos inesperados, cá estaremos, armados daquilo que é importante para um político: o conjunto de valores, de princípios e de orientações que sempre nos guiaram na construção de uma Europa mais forte e ao serviço de um mundo melhor.

  Presidente . - Obrigado, Presidente.

  Der Präsident. Herr Ratspräsident! Wir haben Vertrauen in Sie! Das Europäische Parlament steht an Ihrer Seite, damit Sie erfolgreich sind. Wenn Sie erfolgreich sind, ist die Europäische Union erfolgreich. Viel Erfolg für Ihre Präsidentschaft!

  José Manuel Barroso, Presidente da Comissão. Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Deputados, em primeiro lugar queria também aproveitar esta oportunidade para deixar aqui uma palavra de solidariedade às enfermeiras búlgaras e às suas famílias, bem como ao médico palestiniano, no momento em que tomamos conhecimento de notícias que são sem dúvida preocupantes. Nós lamentamos essas decisões, mas quero também exprimir a minha confiança de que uma solução será encontrada. Quero assegurar em particular às enfermeiras búlgaras e às suas famílias que a Comissão Europeia, em conjunto com a Presidência do Conselho e com os Estados-Membros, tudo fará para salvaguardar o direito à vida e a liberdade daquelas pessoas.

Senhor Primeiro-Ministro, julgo que depois deste debate ficou bem claro que podemos dizer que o Parlamento Europeu apoia as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho. Como disse aqui o Senhor Deputado Martin Schulz, das diferentes áreas político-ideológicas vem uma mensagem de apoio ao projecto europeu. O projecto europeu não pode ser visto como propriedade apenas de um ou de outro sector político-ideológico. Deve unir forças políticas que têm este objectivo comum de fazer uma Europa mais forte, uma Europa que responda às aspirações dos cidadãos. Foi isso que notámos aqui hoje. Estamos muito de acordo com a análise que faz no que diz respeito à necessidade de resolver a questão institucional. A verdade é que a não resolução da questão institucional tem projectado uma sombra de dúvida, de cepticismo, de negativismo, às vezes até de cinismo, sobre tudo aquilo que a Europa tem feito.

A Europa não tem estado bloqueada. Nos últimos anos, e foi importante nesse sentido a cooperação entre as diferentes instituições, conseguimos ultrapassar questões difíceis, aprovámos um orçamento para os próximos sete anos, chegámos a um consenso difícil numa questão que foi bastante divisiva, que foi a questão da directiva dos serviços, conseguimos aprovar, no Conselho Europeu de Março, o mais ambicioso pacote de medidas até hoje apresentado em matéria de luta contra as alterações climáticas, a Estratégia de Lisboa renovada tem dado frutos, graças de facto a um novo sistema de governação, e a verdade é que a Europa hoje atravessa em geral um bom momento, temos um crescimento económico que está a dar-nos novas razões de esperança, estamos a criar mais emprego agora do que os nossos parceiros norte-americanos, os resultados do Eurobarómetro confirmam que temos o mais alto nível de confiança na Europa dos últimos oito anos, há portanto, um melhor momento.

Mas a verdade é que, enquanto a questão institucional não ficar resolvida, há sempre esta dúvida e nós somos confrontados, nomeadamente quando estamos fora da Europa, com perguntas que devemos tomar na sua devida dimensão. Perguntam-nos como é que os europeus podem querer liderar o mundo na luta contra as alterações climáticas, como é que os europeus podem garantir a segurança energética, como é que os europeus querem transformar a sua economia numa das mais competitivas e mais coesas e justas do mundo, quando nem sequer são capazes de resolver entre si o modo de funcionamento das Instituições e o modo de tomar decisões?!

É, pois, uma questão de credibilidade. É por isso que é essencial, de facto, resolvermos a questão institucional e o Senhor Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho em exercício, vai hoje daqui, julgo, com o apoio muito claro deste Parlamento Europeu, e com certeza também da Comissão Europeia, no sentido de encontrarmos uma solução no respeito pleno do mandato e uma solução se possível já no Conselho Europeu de Outubro. Esse deve ser o nosso objectivo e tem o nosso total apoio.

Finalmente queria dizer-lhes que também tomámos boa nota das prioridades estabelecidas para o Conselho Europeu de Dezembro: a imigração e as questões ligadas à nova Agenda de Segurança, Justiça e Liberdade na Europa. Uma das melhorias introduzidas no Tratado tem a ver precisamente com a capacidade de agir reforçada que virá em matéria de justiça, de liberdade e de segurança. Para além das questões da imigração que são, como aqui foi dito, essenciais do ponto de vista humano, são dramas humanos aos quais devemos fazer face, a Agenda de Inovação, que o Senhor Primeiro-Ministro teve a ocasião agora mesmo de apoiar tão clara e inequivocamente no que diz respeito à criação de um Instituto Europeu de Tecnologia, no que diz respeito ao lançamento da primeira comunidade de conhecimento, a inovação precisamente dirigida à questão das alterações climáticas, e tudo aquilo que podemos fazer para dar um novo impulso à Agenda da Inovação. É um dos assuntos onde a Europa não pode ficar para trás, onde a Europa não pode perder posições, não apenas em relação aos nossos parceiros americanos mas em relação a outras potências, neste caso potências emergentes, aí é essencial um esforço mais decidido da Europa. Julgo que se conseguirmos estes objectivos podemos estar orgulhosos.

Por último, em relação a um problema que aqui foi discutido e que tem a ver com África, minhas Senhoras e meus Senhores, nós não podemos aceitar que as nossas relações com um continente como o continente africano fiquem dependentes de um ou de outro ditador, seja ele qual for. A verdade é esta: a Europa tem relações de parceria ao mais alto nível com a Ásia, onde há ditadores, e com a América Latina, onde também alguns países não são democracias, aliás alguns desses ditadores são recebidos com tapete vermelho em algumas capitais europeias. Não se compreende, pois, por que razão é que com África estamos impedidos de ter uma relação de alto nível, dando espaço a outros que estão efectivamente a criar, por vezes, problemas ao próprio desenvolvimento democrático de África, por causa de estarmos de alguma forma reféns de um ou de outro ditador.

Por isso nós apoiamos convictamente esta prioridade da Presidência portuguesa, sendo certo que o objectivo ou um dos objectivos dessa cimeira deve ser precisamente discutir a democracia, a liberdade, os direitos humanos e a necessidade de desenvolvermos as nossas relações a favor de uma boa governação em África e no conjunto das relações entre os nossos continentes. Se assim for, julgo que podemos estar felizes com esta Presidência porque estamos seguros de que, durante estes seis meses, vamos continuar a avançar no sentido de uma Europa mais forte por um mundo melhor. Uma Europa onde fique demonstrado na prática que só juntos é que podemos apresentar resultados que sejam verdadeiramente do interesse dos cidadãos europeus.

(Aplausos)

  Der Präsident. Damit ist die Debatte über die portugiesische Präsidentschaft geschlossen.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 142)

  Alessandro Battilocchio (NI), per iscritto. – Accanto alla riforma delle istituzioni, senza la quale l'Unione Europea non avrà il ruolo che le spetta a livello mondiale, ed alla sfida per la competitivitá nell'ambito della strategia di Lisbona, mi auguro che la presidenza portoghese sappia affrontare con vigore quella che, come ho già avuto modo di sottolineare in più occasioni, rappresenta l'impasse principale da superare, ossia l'indipendenza energetica e la sfida contro il cambiamento climatico.

L'energia rappresenterà al contempo il business ed il problema del futuro visti anche l'allarme sull'imminente esaurimento delle fonti non rinnovabili e gli impegni del protocollo di Kyoto. Solo con un'adeguata indipendenza dai fornitori esterni potremo garantire all'Europa un ruolo trainante nell'economia mondiale a lungo termine, cosi come una posizione rafforzata sullo scacchiere geopolitico, non subordinata a ricatti esterni, condizione indispensabile per promuovere la stabilità, la democrazia ed il rispetto dei diritti umani nel mondo. Cerchiamo quindi di concentrare le nostre attenzioni, energie e risorse su cio' che già abbiamo, il nucleare, e su cio' che possiamo avere, le fonti rinnovabili, promuovendo la ricerca, il cofinanziamento degli Stati Membri e del privato, intervenendo sulla fiscalità, riformando il settore dei trasporti, richiamando gli esperti europei fuggiti all'estero per mancanza di opportunità.

  Margie Sudre (PPE-DE), par écrit. – La Présidence portugaise doit se concentrer sur l'objectif prioritaire de la signature par les Vingt-sept d'un nouveau traité institutionnel, en octobre prochain, à Lisbonne, d'autant que le mandat confié par le dernier Conseil européen à la Conférence intergouvernementale est clair et précis.

Le lancement d'un nouveau cycle de la stratégie de Lisbonne pour la croissance et l'emploi est l'occasion de donner à la dimension sociale l'importance et la visibilité qu'elle mérite, notamment par une meilleure coordination des politiques de l'emploi, et par le développement de la "flexicurité", afin de réconcilier nos concitoyens avec l'Europe et son modèle économique rénové.

Je suis certaine que la Présidence portugaise accordera une attention particulière aux régions ultrapériphériques de l'Union, dont elle connait bien la situation spécifique, avec Madère et les Açores, afin d'apporter un souffle nouveau aux actions communautaires en leur faveur, notamment celles concernant la politique de voisinage et les surcoûts engendrés par l'ultrapériphérie.

Le dernier sommet de Bruxelles doit impérativement avoir des prolongements bénéfiques, et témoigner que le renouveau de l'esprit européen est plus fort que les égoïsmes nationaux. Je souhaite sincèrement que la Présidence portugaise parvienne à mettre à profit l'impulsion politique majeure constatée au terme de la Présidence allemande.