Stenograma dezbaterilor

Marţi, 25 septembrie 2007 - Strasbourg

11. Negocieri privind un acord de asociere interregională cu Mercosur şi noul parteneriat strategic bilateral cu Brazilia (dezbatere)

  President. The next item is the Council and Commission statements on negotiations on an Interregional Association Agreement with Mercosur and the new bilateral strategic partnership with Brazil.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Entendemos que o acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul deve ser abrangente em todos os seus aspectos, isto é, política, económica e de cooperação, e visar não somente a promoção do comércio e do investimento, mas também reforçar, de uma forma determinante, o relacionamento estratégico entre a União Europeia e aquela região. Este acordo irá criar a maior zona de livre comércio entre dois blocos regionais, cerca de 700 milhões de habitantes, reforçando a integração económica e social, facilitando o investimento e proporcionando um crescimento económico significativo para ambas as regiões.

É certo que os resultados das negociações da Agenda de Doha têm condicionado o processo negocial. No entanto, não podemos encarar o acordo de associação apenas numa perspectiva económica, sendo necessário salientar a importância da sua dimensão política.

Para dar o salto qualitativo que todos desejamos no relacionamento entre a União Europeia e o Mercosul é fundamental ter em conta o equilíbrio entre as componentes político e económica. É inevitável, contudo, constatar que após sete anos de negociações estamos numa situação de impasse. Este impasse resulta da discrepância ou da diferença entre as ofertas apresentadas.

Por um lado, a da União Europeia incidindo em todos os sectores, e, por outro, a do Mercosul omitindo sectores que são de grande importância para a União Europeia. A Presidência portuguesa aguarda que o empenho político demonstrado pelo Mercosul se traduza numa oferta melhorada da modo a permitir à Comissão retomar as negociações com vista a uma rápida conclusão de um acordo que seja justo e que seja equilibrado para ambas as partes.

A parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil, que foi estabelecida na Cimeira de Lisboa que se realizou no passado dia 4 de Julho, deve ser entendida não só como um vector do reforço das relações com o Brasil, mas também como uma forma de potenciar o relacionamento estratégico bi-regional entre a União Europeia e a América Latina e, em particular, as negociações da União Europeia com o Mercosul.

A declaração comum resultante desta Cimeira com o Brasil manifesta -inequivocamente - o empenho na conclusão das negociações relativas ao acordo de associação UE-Mercosul.

Especificamente no que respeita ao Brasil e tendo em conta a crescente relevância estratégica deste país na cena internacional, esta parceria que se estabeleceu no âmbito dos trabalhos da Presidência portuguesa veio marcar o início de um novo relacionamento da União Europeia com o Brasil, à semelhança do que se verifica já com a Rússia, com a Índia e com a China. A parceria irá desenvolver-se a partir de um plano de acção que incluirá o reforço do diálogo e da cooperação nas áreas de interesse mútuo apresentadas na comunicação da Comissão ao Conselho sobre a parceria estratégica UE-Brasil nas quais, naturalmente, se inclui a agenda do Mercosul.

  Ján Figeľ, Member of the Commission. Madam President, I am grateful for the opportunity to discuss this very important topic. As has rightly been pointed out, the decision to establish a strategic partnership with Brazil goes back to the Commission’s first communication on Brazil, where we proposed a way forward in our relations with Brazil, and the first EU-Brazil summit in Lisbon has confirmed and cemented this new relationship.

Why a closer relationship with Brazil? The EU-Brazil strategic partnership is a natural reaction to geopolitical realities. Today, Brazil is becoming an international player with a strong weight on important global issues like climate change, the fight against poverty, peace, security and multilateralism. It is a respected voice in the developing world, as shown by its chairmanship of the G20 within the WTO or as an active promoter of the South-South dialogue.

It has forged new partnerships with all key players: China, Russia and the United States. The European Union has a lot to gain from a closer partnership with Brazil in order to progress on global issues of common concern.

The strategic partnership provides the appropriate framework, as experience has shown with all other members of the BRICS group. What effects will this partnership have on Latin America and, more specifically, on the Mercosur region? The promotion of regional integration is one of the cornerstones of the partnership. This is clearly stated in the Commission’s communication, and it is also how Brazil perceives it. President Lula made this point very strongly at the first EU-Brazil summit in July.

I cannot stress enough the importance of the Southern Cone for the European Union. Besides sharing cultural and political values like democracy, human rights and social justice, there is a huge economic potential to explore between the two economically complementary regions. The EU is Mercosur’s number one trade and investment partner. We have goods and services worth EUR 50 billion crossing the ocean annually. In addition, the aggregate value of EU investments in the Mercosur countries in 2005 was around EUR 100 billion.

Also, and most importantly, we genuinely believe in the potential of an economically and politically integrated Mercosur. The recent creation of the Structural Convergence Fund and Mercosur Parliament are most encouraging signals. The EU is a firm supporter of this integration process, not just in words but also in concrete deeds.

The European Union has been and will continue to be the quasi-exclusive donor to Mercosur integration. A sum of EUR 50 million has been committed over the last five years and the same amount is available for the current Financial Perspective (2007-2013) to help build Mercosur’s institutions, strengthen civil society and take economic integration forward.

The conclusion of the EU-Mercosur Association Agreement would be a colossal step forward in the integration process of the region. That is why the European Union remains firmly committed to concluding the negotiations and is keen to advance in negotiations once there is more clarity in the Doha Development Round.

The strategic partnership with Brazil is a decision in favour of Brazil and in favour of Mercosur. The two levels of relations – national and regional – will complement and mutually support each other. In no way does the partnership replace the biregional EU-Mercosur negotiations.

We are in full agreement with Brazil that Mercosur is and will remain the only platform for our bilateral economic and trade relations. I am convinced that by engaging with Brazil, Mercosur’s largest member, we can bring a real added value to the regional integration process. Shared experience in a joint agenda with the EU will encourage Brazil to better support Mercosur efforts to build a common market and a political union.

PRÉSIDENCE DE M. GÉRARD ONESTA
Vice-président

  Daniel Varela Suanzes-Carpegna, en nombre del Grupo PPE-DE. – Señor Presidente, señor Comisario, señor representante do Conselho, queridos colegas, agradecer, en primer lugar, las palabras de la Presidencia portuguesa y de la Comisión, necesarias y pertinentes, a la luz del texto de la pregunta clara que formula la Comisión de Comercio Internacional.

Brasil, sabemos todos, es un gran país, un país admirable con un potencial enorme y en un momento crucial de su desarrollo político y de su desarrollo económico. Nuestras relaciones mutuas son intensas y todavía podemos y debemos potenciarlas más. Los lazos especiales de Brasil con Portugal, o de Portugal con Brasil, son también de todos conocidos o reconocidos y respetados.

Compreendemos bem a posição dos nossos bons e caros amigos portugueses, os seus interesses, as suas preocupações, porque são também os nossos.

pero la Unión Europea, la Comisión, el Consejo y el Parlamento se han manifestado siempre a favor de consolidar la integración regional de Mercosur, negociando con el bloque y apoyando, en la medida de lo posible, la consolidación regional.

Ahí Brasil, como se ha dicho aquí, tiene, sin duda también, un papel clave. Que la Comunicación de la Comisión y la relación estratégica que se propone con Brasil va en esa dirección, pues miel sobre hojuelas. Sería tanto como apoyar al Parlamento Europeo, que se expresó aquí en el debate y en la votación que tuvo lugar en relación con el informe, del que tuve el honor de ser ponente, sobre las negociaciones de la Unión Europea con Mercosur, aprobado hace ahora un año, y al que me remito.

Por eso, era necesario, ante la cierta confusión que se había producido con esta Comunicación, tener por parte del Parlamento la obligación de que se nos aclarase este punto y mantenernos informados.

Somos conscientes también de que las expectativas de concluir un ambicioso acuerdo Unión Europea-Mercosur no pueden ser eternas, y si Mercosur mismo no avanzase en su integración y siguiesen estancadas las negociaciones de la Unión Europea con Mercosur, con o sin acuerdo de Doha, habría que tomar una decisión sobre las mismas y entonces recobraría protagonismo la operatividad: un acuerdo bilateral con Brasil.

Pero mientras eso no ocurra, señor Presidente, queridos colegas, el objetivo es alcanzar un acuerdo con Mercosur. En definitiva, sí a Brasil, pero sin menoscabo de las negociaciones con el conjunto de Mercosur.

  Erika Mann, im Namen der PSE-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Kommissar, Herr Ratspräsident! Wir haben im INTA-Ausschuss um diese Debatte gebeten, weil wir schlichtweg Sorge haben, da wir sehen, dass wir mehr und mehr Abkommen unterschiedlichen Charakters abschließen, die alle unsere Arbeit im Außenwirtschaftsbereich betreffen und die natürlich auch immer eine außenpolitische Komponente haben. Wir haben bilaterale Freihandelsabkommen, regionale Freihandelsabkommen, Partnerschaftsabkommen sowie strategische Abkommen, und wir machen uns einfach Sorgen, wie diese so zusammengebracht werden können, dass wir ein einheitliches europäisches Konzept haben, wie wir auf die Herausforderungen der Globalisierung im außenpolitischen und Außenwirtschaftsbereich antworten können.

Herr Kommissar, Sie haben mit Recht gesagt, dass Brasilien für uns ein wichtiges Land ist – ich bin im Übrigen sehr dankbar, dass die Ratspräsidentschaft anwesend ist –, und natürlich teilen wir alle diese Meinung. Es ist nicht nur ein wichtiges Land, es ist in vielfacher Hinsicht auch ein phantastisches Land. Nur, die Frage ist: Wie kann man dieses strategische Abkommen vernünftig fusionieren mit der gleichzeitigen Überlegung, ein regionales Abkommen mit Mercosur abzuschließen, das in einem sehr schwierigen Fahrwasser ist? Es ist ja nicht so, dass wir in den Verhandlungen glänzend dastehen. Es ist sehr kompliziert.

Parallel dazu wollen wir ein multilaterales Abkommen im Rahmen der Doha-Runde abschließen. Auch dieses Abkommen sieht nicht gerade so aus, als würden wir es als Glanzleistung über die Bühne bringen, wenn wir es überhaupt über die Bühne bringen. Also wie wollen Sie all das gleichzeitig parallel machen? Das ist unsere Frage.

Und gleichzeitig natürlich auch ein strategisches Abkommen. Welchen Charakter hat ein strategisches Abkommen? Es beinhaltet sehr vieles, wenn man sich das anschaut – zu Brasilien gibt es sehr viele politische Absichtserklärungen, alle sind sehr vernünftig. Und wiederum, wir von meiner Fraktion sind sehr froh, dass sie auch enthalten sind, aber wie wollen Sie das korrespondieren zu den anderen Mitgliedern z. B. in Lateinamerika, mit denen wir Freihandelsabkommen haben? Oder wie wollen Sie das wiederum so rückkommunizieren, dass eine einheitliche europäische Strategie in unsere Handelspolitik hineinkommt, so dass alle Partner das auch verstehen können?

  Ignasi Guardans Cambó, en nombre del Grupo ALDE. – Señor Presidente, señor Presidente en ejercicio del Consejo, señor Comisario, Mercosur es una realidad que debe mucho a la Unión Europea. Sin duda, Mercosur es esencialmente fruto de la libre y soberana decisión de sus miembros, no hay ninguna duda, de sus cuatro miembros de pleno derecho, pronto cinco si, como esperamos, la candidatura de Venezuela no encuentra obstáculos en la ratificación que tiene pendiente.

Es obvio que es, por tanto, fruto de los miembros que la componen. Pero es obvio también que, desde sus orígenes, desde 1985, con la declaración en Foz de Iguazú y el Tratado de Asunción en 1991, la Unión Europea ha estado muy cerca de lo que entonces era una criatura y hoy es una verdadera realidad. Muy cerca apoyando, muy cerca compartiendo y muy cerca defendiendo la misma existencia de Mercosur y de todo lo que Mercosur se proponía, porque sabíamos que la relación regional, de marco regional a marco regional, tenía muchos beneficios para ellos y también para nosotros.

Por eso también el Parlamento Europeo ha apoyado en todo momento el impulso máximo al acuerdo de asociación entre la Unión Europea y Mercosur. Un acuerdo que se defiende que sea ambicioso, a la vez que equilibrado. Un acuerdo que, junto a la dimensión comercial, estrictamente comercial, tenga también un capítulo político institucional, además de un capítulo que se destine a promover el desarrollo sostenible en lo económico y social.

Esos han sido valores defendidos por el Parlamento Europeo en todo momento en relación con Mercosur. Y por eso la sorpresa de los miembros de este Parlamento dedicados a cuestiones de comercio exterior en el seno de la Comisión INTA ?que se está reflejando en las distintas intervenciones? la sorpresa ante el anuncio de un acuerdo estratégico bilateral con Brasil.

El marco regional nos ha parecido a todos siempre el más efectivo para lograr estos objetivos, y el verdadero pilar sobre el que fundar nuestras relaciones. Es obvio que el creciente papel de Brasil merece no sólo respeto, sino incluso una verdadera felicitación. El Presidente Lula y su Gobierno están consolidando para su país un papel de liderazgo que aporta mucho a la estabilidad de la zona y al progreso de millones de personas. Y a nadie se le escapa, a poco que contemplemos los números, hasta qué punto el peso de Brasil en nuestras relaciones comerciales con esa querida parte del mundo es y será cada vez más importante.

Pero una relación estratégica, específica, Unión Europea-Brasil como la anunciada el 30 de mayo corre el riesgo de perjudicar las relaciones regionales Unión Europea-Mercosur.

Hemos escuchado al señor Secretario de Estado y al Comisario intentando darnos tranquilidad al respecto, y recibimos esas explicaciones. Pero solicitamos que en el marco de esa negociación se siga informando a esta Cámara, porque todos entendemos que, en teoría, es posible un acuerdo estratégico específico con Brasil pero que no desearíamos y no apoyaríamos nada que debilitara la relación regional.

  Liam Aylward, on behalf of the UEN Group. – Mr President, the issue of Brazilian beef continues to dominate the headlines, as it is a problem that affects the farmers and consumers of Europe. As an Irish Government MEP, I met with the Brazilian Ambassador to the European Union in May of this year and again at the end of August to highlight my concerns regarding Brazilian beef exports to the EU. These include illegal removal of tags, smuggling of cattle across borders from foot-and-mouth-affected areas, and the proper testing of cattle.

The EU has rightly adopted the policy of regionalisation whereby, if there is an outbreak of foot-and-mouth in a country, only the affected area is excluded from exporting beef. This policy worked well in Ireland in 2001 and in the UK this summer, as strict traceability policies were implemented immediately. This level of traceability does not exist in Brazil and this is unacceptable from an EU point of view. In the EU, beef farmers have to comply with stringent standards imposed by the Commission. I would urge the Commission to ensure that the same standards and regulations are applied in Brazil as currently exist in Europe to ensure a level playing field for all. I am delighted that Commissioner Fischer Boel is visiting Brazil next month and I hope that after her visit she will be able to answer the justifiable concerns of the farmers and consumers of Europe.

  Alain Lipietz, au nom du groupe Verts/ALE. – Messieurs les Présidents, Monsieur le Commissaire, je crois qu'il ne faut pas tourner autour du pot. Le problème n'est pas le respect que nous devons à ce grand pays, le Brésil, le problème est celui du tournant actuellement pris dans les relations internationales.

M. Mandelson et, semble-il, la DG TRADE ont abandonné l'idéal du multilatéralisme et rejoint la pratique bilatéraliste des États-Unis. Ce qui faisait encore la marque de fabrique de la position européenne dans les échanges internationaux, c'était qu'on voulait au moins du birégionalisme, c'est-à-dire discuter de région à région. Alors, on nous dit, on discute avec le Brésil, comme on discute avec l'Inde: comme s'il fallait compenser, en quelque sorte, ce souvenir de l'impérialisme britannique par un souvenir de l'impérialisme portugais ou espagnol! Mais, excusez-moi, l'Inde, c'est deux fois et demie l'Europe, y compris avec la Turquie. L'Inde, c'est trois fois l'Amérique latine tout entière.

Notre objectif, c'est d'aider à un monde multipolaire. Cela veut dire que nous devons aider d'abord l'unification du Mercosur et du Mercosur et de la CAN, puis l'unification de toute la communauté sud-américaine des nations.

Dans ce cadre-là, nous n'avons rien contre toute discussion, que ce soit avec la Bolivie ou avec le Brésil, mais il faut toujours avoir en tête que nous devons chercher à unir et non pas à diviser. Nous devons mettre le Mercosur devant le Brésil dans l'agenda de nos priorités et, quand nous discutons avec le Brésil, nous devons réfléchir aux conséquences que cela peut avoir, y compris dans nos discussions avec l'ANASE en matière de sucre.

  Helmuth Markov, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Ratsvorsitzender, Herr Kommissar! Auch wenn die Verhandlungen mit dem Mercosur nur langsam vorankommen, sollte die EU der Regierung Brasiliens und unseren anderen Partnern das eindeutige Signal senden, dass sie keine bilateralen Abkommen mit einzelnen Regierungen abschließen wird, die den Integrationsprozessen in den jeweiligen Regionen entgegenstehen: nicht mit Brasilien, das Mitglied des Mercosur und in Zukunft potenziell der Unasur ist, nicht mit Kolumbien oder Peru, die Mitglieder der Andengemeinschaft sind und ebenfalls potenzielle Mitglieder der Unasur.

Die Schwierigkeiten in den Verhandlungen mit dem Mercosur sind keine Kleinigkeiten. Die Zukunft der Landwirtschaft, nicht nur die der großen Agrarindustrie, und des Dienstleistungssektors, Industrialisierung, Technologietransfer, Zugang zu Medikamenten, das sind alles Fragen, auf die wir gemeinsam mit unseren lateinamerikanischen Partnern Antworten finden müssen, wenn es uns tatsächlich um echte Kooperation mit dieser Region geht. Unser Ziel sollte ein Kooperationsprozess sein, bei dem die Interessen der Bürger im Mittelpunkt stehen. Zusammenarbeit darf sich nicht nur darauf beschränken, Marktanteile und Zugang zu Energie und Wasser aufzuteilen oder Patente auf geistiges Eigentum zu verteilen.

Meine Fraktion hat es sehr begrüßt, dass Brasilien auch gegen die Einwände der Pharmaindustrie wichtige Schritte unternommen hat, um – wie Thailand – den Zugang zu Medikamenten zu verbessern. Solche Schritte sollten von Kommission und Rat unterstützt werden. Wir begrüßen auch, dass Brasilien sich bereit erklärt hat, das Problem der Zerstörung des Regenwaldes im Amazonasgebiet zu diskutieren, denn das ist essenziell für die Stabilisierung des Klimas.

Auch wenn sich die Zerstörung in den letzten zwei Jahren verlangsamt hat, gestoppt ist sie nicht. Das Drängen sowohl der Europäischen Union als auch der USA und anderer Akteure um Zugang zu Biokraftstoffen, insbesondere Ethanol, statt ihr Konsumverhalten besser zu kontrollieren, ist eine weitere Gefahr für den Regenwald und die Nahrungsmittelsicherheit.

Gelegentlich hören wir von brasilianischen Behörden, dass das Land seine Agrarindustrie ausbauen muss, um seine finanzielle Situation zu verbessern, weil es insbesondere vor dem Problem der Auslandsverschuldung steht. Wie Sie wissen, versuchen neue Regierungen in der Region, neue Wege zur Lösung dieses Problems zu gehen. Bolivien, Ecuador, Nicaragua, Venezuela, Paraguay und Argentinien haben sich zusammengeschlossen, um eine Bank des Südens zu schaffen und damit unabhängig von Weltbank und IWF zu werden. Das ist auch eine gute Neuigkeit, selbst wenn wir als Europäische Union Anteilseigner an den anderen Banken sind und dadurch Kreditvergaben einbüßen. Aber dann müssen wir eben unsere Art und Weise der Konditionalität beenden.

Die Europäische Union sollte dabei nicht passiv zuschauen, sondern aktiv werden und diese Ansätze, die völlig im Einklang mit unseren eigenen Zielen der Kooperation und des Umweltschutzes stehen, bestärken und ausbauen.

  Bastiaan Belder, namens de IND/DEM-Fractie. – Mijnheer de Voorzitter, het is veelzeggend dat het nieuwe strategische bilaterale partnerschap met Brazilië onder Portugees voorzitterschap tot stand is gekomen. Ik waardeer de ruimte die er is voor iedere lidstaat om gedurende het voorzitterschap een eigen stempel op het EU-beleid te drukken. Ik hecht er echter aan dat deze ruimte alleen ingevuld wordt met inachtneming van de continuïteit van de lopende EU-beleidsagenda.

Ik deel juist om deze reden de zorg die ik proef in de mondelinge vraag waarover wij hier debatteren. De Europese Unie heeft al geruime tijd de doelstelling om tot een interregionale associatieovereenkomst met de Mercosur te komen. Deze doelstelling wordt doorkruist door het strategisch bilateraal partnerschap met Brazilië.

In de eerste plaats voelen de andere landen van de Mercosur zich terecht tekortgedaan door de Europese Unie. In plaats van een interregionaal akkoord prefereert de Unie blijkbaar een bilaterale overeenkomst. Ik wil de Commissie dan ook vragen welke initiatieven zij onderneemt om deze zorgen in landen als Argentinië, Uruguay, Paraguay weg te nemen. De handelsrelaties met deze landen zijn evenzeer van belang voor de Unie.

Een tweede reden voor mijn bezorgdheid over de Mercosur ligt in de stabiliteit en politieke koers van dit samenwerkingsverband. De laatste jaren is duidelijk te zien dat Brazilië als natuurlijk leider van het continent zich nadrukkelijker wil profileren op wereldniveau. Dit komt niet alleen tot uiting in een assertieve rol binnen de WTO, maar ook bijvoorbeeld in de wens om een zetel in de Veiligheidsraad te krijgen.

Brazilië heeft hierdoor minder oog voor de eigen rol op het continent. De Mercosur is immers afnemer van slechts 10% van de export van Brazilië. Het land lijkt daarom ook minder bereid om in andere landen van de Mercosur te investeren. Brazilië geeft daarmee aan te denken met de entree op het wereldniveau zijn rol in de regio ontgroeid te zijn.

De keerzijde van deze Braziliaanse politiek is de bedreiging van de stabiliteit en de politieke koers van de Mercosur. Met de terugtrekkende beweging van Brazilië probeert Venezuela de leidende rol van de Mercosur en daarmee van het gehele continent te krijgen. Met behulp van oliegelden en anti-westerse retoriek poogt Chávez zijn rol in de regio te vergroten. Venezuela staat voor een protectionistische naar binnen gerichte economische politiek waarbij renationalisatie van belangrijke economische sectoren dreigt. Voor vrijhandel en de opening van markten is ondertussen geen ruimte meer. Ik mag ervan uitgaan dat Raad en Commissie doordrongen zijn van het feit dat deze ontwikkelingen gevolgen hebben voor de landen in Zuid-Amerika, maar zeker ook voor de economische en handelsbelangen van de Unie in dit gebied.

Ik roep Raad en Commissie op om de realiteit van het bilaterale partnerschap met Brazilië in te zetten om de tendens, die ik zojuist schilderde, te keren. De Unie moet Brazilië aansporen om het nieuwe politieke gewicht van het bilaterale partnerschap met de EU in te zetten om nieuw politiek leiderschap binnen Mercosur en het continent te tonen. Dit moet voorkomen dat isolationistische politiek van landen als Venezuela en Bolivia zich verder over het continent uitbreidt.

Tot slot, mijnheer de Voorzitter, wil ik een opmerking maken over de inhoud van het partnerschap. Ik ben van mening dat de EU het partnerschap met Brazilië inhoudelijk niet alleen moet richten op thema's als bio-ethanol, maar evenzeer op het vlottrekken van de Doha-ronde. De rol van Brazilië is tot op heden immers te veel gedomineerd door het binnenhalen van eigen successen op het gebied van de landbouw, terwijl het land op het gebied van NAMA en diensten niet echt bereid is tot compromissen.

  Małgorzata Handzlik (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! W moim przekonaniu negocjacje Unii Europejskiej z Mercosur powinny być priorytetem na nadchodzące miesiące w naszej pracy. Mimo wielu problemów, które obecnie napotykamy, wielostronna współpraca w kontekście tego regionu jest o wiele bardziej korzystna, pozwala ona bowiem na utrzymanie i jednoczesne pogłębianie współpracy w ramach wszystkich państw stowarzyszonych w Mercosur, bez względu na ich gospodarczą pozycję w regionie.

Pomyślne zakończenie negocjacji Unia Europejska – Mercosur ma szansę doprowadzić do utworzenia największej na świecie strefy wolnego handlu, co przełoży się na znaczny wzrost obrotów handlowych i wzmocnienie pozycji obu partnerów, Unii Europejskiej i krajów Mercosur, w światowej gospodarce. Oczywistym jest, że największym beneficjentem tego porozumienia stanie się sektor małych i średnich przedsiębiorstw, zarówno w Unii, jak i w Ameryce Łacińskiej, a wszyscy wiemy, że rosnące w siłę małe i średnie przedsiębiorstwa to nowe miejsca pracy, lepsza jakość świadczonych usług i dobrobyt społeczny.

Uważam, że partnerstwo z Brazylią, jako naszym największym partnerem w tym regionie, jest bardzo ważne i powinniśmy je rozwijać, ale w ramach współpracy z Mercosur, a to znaczy, że najpierw powinniśmy wypracować stowarzyszenia w ramach Mercosur, a dopiero na jego bazie zacieśniać ewentualnie współpracę bilateralną z poszczególnymi krajami Ameryki Łacińskiej. Zacieśnienie współpracy tylko z jednym krajem regionu może zachwiać dotychczas wypracowane porozumienia i stać się czynnikiem hamującym pracę nad umową stowarzyszeniową z Mercosur.

Dlatego też uważam i pragnę to podkreślić raz jeszcze, że zawarcie z Mercosur ambitnego układu korzystnego dla wszystkich – Unii i państw Ameryki Łacińskiej stowarzyszonych w Mercosur – powinno stać się naszym priorytetem, a Brazylia jako najsilniejsze państwo w tym regionie powinna być motorem tego procesu negocjacyjnego.

  Edite Estrela (PSE). – Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhor Comissário, Colegas, a parceria estratégica UE-Brasil não prejudica o equilíbrio regional, nem as relações económicas e comerciais da UE com outros parceiros da América Latina. Bem pelo contrário, favorece sim, estas relações, tal como é afirmado na declaração comum da Cimeira UE-Brasil do passado dia 4 de Julho.

Esta pergunta de hoje tem a vantagem de provocar o debate sobre as relações UE-América Latina e UE-Brasil, umas e outras de extrema importância. Como já aqui foi dito, esta parceria UE-Brasil veio preencher uma lacuna. Não era aceitável que nas parcerias estratégicas da União Europeia com os países BRIC faltasse o "B" de Brasil. Fez bem, pois, a Presidência portuguesa, em promover a Cimeira UE-Brasil, à semelhança do que fizera em 2000, ao realizar a primeira Cimeira União Europeia-Índia que não prejudicou as relações com os restantes países da região.

Há, pois, agora, insisto, melhores condições para a Europa dar um novo impulso às relações com o Mercosul e às negociações de Doha. O reforço do diálogo UE-Brasil faz, pois, todo o sentido, pois permitirá aprofundar a cooperação em sectores-chave como segurança energética e desenvolvimento sustentável, diversidade biológica, alterações climáticas, luta contra a pobreza e a exclusão, democracia e direitos humanos, etc. O peso demográfico, o desenvolvimento económico e a estabilidade política fazem do Brasil um protagonista incontornável na cena internacional.

A Europa só tem a ganhar ao considerar o Brasil como um parceiro estratégico. Como já aqui também foi dito pelo Sr. Secretário de Estado, a relação entre a União e o Brasil não pode ser analisada num contexto meramente económico. Essa é uma visão redutora que esquece os laços históricos, as afinidades culturais e linguísticas, a cooperação entre universidades e muitos interesses comuns em várias áreas.

  Johan Van Hecke (ALDE). – Voorzitter, collega's, geloven de Zuid-Amerikanen zelf nog in een interregionaal akkoord tussen de EU en Mercosur? Dat is denk ik de vraag die we ons moeten stellen. De Mercosur-landen bewandelen twee sporen in een handelsstrategie. Enerzijds Mercosur verder laten ontwikkelen, maar anderzijds, zoals Brazilië, zo veel mogelijk bilaterale handelsakkoorden afsluiten om de eigen marktpositie veilig te stellen, desnoods ten koste van andere Mercosur-leden. Het lijkt soms op het combineren van een Argentijnse tango met een Braziliaanse samba. En toch, zolang we aan beide zijden, EU en Mercosur, blijven geloven in het nut van een brede samenwerking tussen beide continenten, is er hoop, ondanks de druk van de Amerikaanse president Bush om een free trade area of the America's op te richten. Met 34 landen is het enthousiasme van de Mercosur-leden niet erg groot. Ze zijn teleurgesteld in het gebrek aan steun van de VS tijdens de jongste zware economische crisis. Europa is nu al de belangrijkste handelspartner van Mercosur, maar er is nog veel groeipotentieel tussen beide handelsblokken. Als we dan nu nog iets kunnen doen aan de onderlinge verdeeldheid van de Mercosur-landen, bijvoorbeeld via een samenwerking bij multilaterale handelsbesprekingen, zoals de WTO, waar de EU en Mercosur vaak gemeenschappelijke belangen hebben, dan komen wij misschien opnieuw iets dichter bij een interregionaal akkoord.

  Seán Ó Neachtain (UEN). – A Uachtaráin, tá mise ag plé faoi ghné amháin den trádáil idir an Eoraip agus an Bhrasaíl agus sin é an caighdeán a ghlacaimid anseo san Eoraip leis, ó thaobh táirgeadh feola, agus na rialacha diana a leagaimid síos ar thrádáil feola anseo san Eoraip. Ach mar sin féin, glacaimid le feoil a iompórtáiltear isteach ón mBrasaíl, áit nach bhfuil rialacha den saghas sin i bhfeidhm agus sílim go bhfuil sé in am ag an gCoimisiún díriú ar an gceist seo agus ceist a chur orthu féin. Cén fáth go bhfuil an difríocht mhór seo idir an caighdeán a bhfuil glactha leis anseo san Eoraip, caighdeán atá dian agus an caighdeán oscailte atá ar fáil sa mBrasaíl, maidir le hinrianaitheacht na feola, maidir le clibeáil stoic, maidir leis an ngalar crúibe is béil. Tá sé in am aghaidh a thabhairt ar na ceisteanna seo, mar tá imní mhór ar chustaiméirí na hEorpa go bhfuil an difríocht mhór seo sa gcaighdeán agus is rud amháin é trádáil, is rud eile é sláinte ó thaobh cúrsaí beatha.

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE). – Señor Presidente, señor Presidente en ejercicio del Consejo, señor Comisario, creo que es evidente que Brasil, por su dimensión, por su población, por sus recursos naturales y, sobre todo, por su papel en la escena internacional –quiero pensar en el papel que está jugando en la reforma del sistema de las Naciones Unidas, en el papel que está jugando en la Organización Mundial del Comercio, en el papel que está jugando en lo que se refiere a todo el tema del cambio climático o al debate sobre los recursos energéticos–, justifica plenamente la Comunicación que ha presentado la Comisión en el sentido de poder gozar de una asociación estratégica entre la Unión Europea y este gran país que es Brasil.

Y esa asociación estratégica, en mi opinión, tiene que hacerse en tres planos: desde una perspectiva global, desde una perspectiva también regional y desde una perspectiva bilateral.

Pero una cosa es dar a Brasil el tratamiento que en justicia le corresponde como gran país que es y otra que la Unión Europea no siga apostando por los esfuerzos que viene dedicando a la conclusión del Acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur. Creo que esa no es la intención que tiene la Comisión en su Comunicación; creo que se desprende claramente de esa Comunicación el hecho de que son perfectamente compatibles las dos hipótesis: por un lado, la dimensión estratégica con Brasil y, por otro lado, esa apuesta decidida en favor de los procesos de integración de los que la Unión Europea constituye el ejemplo más acabado y el ejemplo más evidente.

Otra cosa es que ese Acuerdo de Asociación entre la Unión Europea y el Mercosur no esté llegando a término en los términos que todos deseamos, y es un Acuerdo que se viene retrasando ya demasiado tiempo. Y la pregunta es una pregunta que se plantea de una forma legítima: ¿Hasta cuándo la Unión Europea va a seguir esperando para poder concluir ese Acuerdo?

Creo que hay que apostar por los procesos de integración regional, y solamente en esa perspectiva, solamente en esa dimensión, comprenderemos las ventajas que comportan la unión y la integración.

  David Martin (PSE). – Mr President, the priorities of this House in trade negotiations are clear. Firstly, we want a successful multilateral round. Secondly, we want successful biregional arrangements and as a fall-back – but only as a fall-back – we look to improve bilateral arrangements.

I have to confess that when I first heard about the priority given to the Brazil strategic partnership agreement, I felt we were rewarding a country that has been one of our more awkward partners in the multilateral negotiations in the Doha Round. I also felt it would undermine Mercosur, where, without Brazil, there is no Mercosur. However, having heard the Council this morning, having spoken to my Portuguese colleagues, I am convinced that there is a possibility that a successful strategic partnership agreement with Brazil can make it easier in the Doha Round if we develop understanding between ourselves and a key Doha player.

It can make it easier to get a Mercosur agreement if we find solutions to some of our more intricate economic challenges and of course a good agreement with Brazil would signal to them that we support their domestic priority of tackling social exclusion and poverty. So I am not entirely convinced, but I am more convinced that an agreement between the EU and Brazil is now a more desirable objective than it was a few weeks ago.

  Nathalie Griesbeck (ALDE). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, mes chers collègues, dans un contexte géopolitique mondial qui est aujourd'hui métamorphosé de plus en plus fortement, notre Parlement, à plusieurs reprises, a exprimé sa détermination sans faille visant au renforcement d'un partenariat entre nos deux continents.

Le Mercosur doit, à mon sens, constituer cette nouvelle entité et peut nous permettre d'apporter ensemble des réponses, qui soient à la fois ambitieuses, équilibrées et de nature politique, aux questions d'approvisionnement énergétique, de réduction de l'effet de serre ou encore de la qualité des produits issus de notre agriculture.

Or, cette intégration régionale de l'Amérique du Sud ne peut être favorisée ni ne peut être efficace si nous préférons engager des négociations commerciales avec l'un des membres du Mercosur, plutôt que de travailler en partenariat avec l'ensemble de la nouvelle entité.

Pour ma part, j'insiste pour que l'intégration régionale, qui est à mon sens un vecteur de stabilité et de prospérité pour cette partie du monde, comme d'ailleurs pour nous-mêmes, soit soutenue et accompagnée et j'estime qu'il serait dommage que les pays membres du Mercosur s'écartent de ce grand projet par notre propre manque de volonté politique et ne saisissent pas ainsi cette chance pour nos deux continents, latino-américain et européen.

Cela nous distinguerait nettement des volontés américaines de réaliser une vaste zone de libre-échange économique, qui porterait sur la totalité du continent américain.

  Luís Queiró (PPE-DE). – Quando se pergunta qual o contributo de uma parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil para o desenvolvimento da relação entre a UE e o Mercosul, com vista, entre outros aspectos, à celebração do tão ambicionado e tão adiado acordo, penso que a resposta terá de ser só uma: esse contributo é da maior importância.

Ao mesmo tempo deve ser dito que uma parceria estratégica entre a União e o Brasil se justificaria sempre e que nesta matéria a única falha é o tempo que já se perdeu. Dos quatro países chamados BRIC, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China até à cimeira do passado dia 4 de Julho, a União apenas não tinha reunido ao mais alto nível com o Brasil. O que é ainda mais anómalo quando sabemos que este país é a maior potência regional da América do Sul. É uma democracia, com as imperfeições das democracias recentes, que se integra no mesmo quadro de valores que nós próprios. É um aliado tradicional e fiável e é um parceiro económico da maior importância, tanto a nível regional como mesmo à escala da economia mundial.

Por tudo isso, justifica-se uma parceria estratégica com o Brasil, porque este país é um parceiro estratégico da União Europeia por direito próprio. Mas aprofundar a relação com o Brasil e desenvolver uma parceria estratégica justifica-se ainda por outra ordem de razões. Como é dito na comunicação da Comissão esta relação pode e deve ser um motor para o desenvolvimento do diálogo com o Mercosul. As duas parcerias não são antagónicas, são complementares. Tal como pode e deve ser um factor favorável à busca de soluções no quadro da Organização Mundial de Comércio. Tal como finalmente pode e deve ser um sinal de que a União Europeia reconhece a relevância especial deste país nas relações internacionais e que pretende ter esse facto em conta no contexto da discussão da reforma das Nações Unidas.

Senhor Presidente, é cada vez mais necessário que a União Europeia actue como um parceiro económico de escala global e uma parceria estratégica com o Brasil é um sinal de que queremos seguir esse caminho. É por aí que devemos ir se pretendemos obter um acordo com o Mercosul. Excluir o Brasil das relações bilaterais privilegiadas seria uma injustiça e, sobretudo, um erro político grave.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). – Domnule Preşedinte, aş dori să subliniez importanţa acestui document şi, în calitate de membru al Delegaţiei UE - Mercosur, aş dori să subliniez importanţa regiunii. Este o regiune cu o dimensiune mare, cu o populaţie numeroasă, care promite şi trebuie ajutată să aibă o creştere economică.

Această regiune este o regiune care are multe resurse naturale şi, practic, Uniunea Europeană absoarbe 25% din exporturile regiunii Mercosur. Este important să fie ajutată regiunea pentru dezvoltarea economică, pentru dezvoltarea industrială; extrem de important va fi rolul său pentru schimbările climatice şi, de aceea, trebuie să sprijinim integrarea regională.

Pentru strategia din perioada 2007-2013, o cincime din bugetul alocat pentru relaţia cu Mercosur va finanţa educaţia şi dezvoltarea societăţii informaţionale şi acest lucru este extrem de important, având în vedere că, în Brazilia, cam 90% este rata alfabetizării. De asemenea, cred că Brazilia are un rol important datorită faptului că aproape jumătate din populaţia regiunii Mercosur este în această ţară. Repet, schimbările climatice sunt extrem de importante şi această regiune are un rol important.

  Γεώργιος Παπαστάμκος (PPE-DE). – Κύριε Πρόεδρε, δεν χωρεί αμφιβολία ότι η Βραζιλία αποτελεί σημαντικό εμπορικό δρώντα παγκοσμίως. Ως εκ τούτου, είναι ευκταία η περαιτέρω ενδυνάμωση των οικονομικών σχέσεων μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και της Βραζιλίας.

Η Ευρωπαϊκή Ένωση αποτελεί τον κυριότερο εμπορικό εταίρο για τη Βραζιλία ενώ, αντιστοίχως, η Βραζιλία συνιστά μόλις τον δωδέκατο, κατά σειρά σπουδαιότητας, εμπορικό εταίρο της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Η στρατηγική εταιρική σχέση μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και της Βραζιλίας δεν πρέπει, κατά τη γνώμη μου, να διασπάσει την 'en bloc' προσέγγιση της περιοχής Mercosur.

Ωστόσο, αυτή η σχέση μπορεί να έχει συμπληρωματικό ρόλο προς δύο κατευθύνσεις: έναντι των πολυμερών διαπραγματεύσεων στον Παγκόσμιο Οργανισμό Εμπορίου και έναντι της ζώνης ελευθέρων συναλλαγών μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και του Mercosur. Αυτή η ζώνη ελευθέρων συναλλαγών θα αποτελέσει τον μεγαλύτερο διαπεριφερειακό χώρο συνεργασίας αναγνωρίζοντας βεβαίως την έλλειψη προόδου στις εν λόγω πολυμερείς αλλά και διαπεριφερειακού επιπέδου διαπραγματεύσεις, οι πορείες των οποίων είναι σε μεγάλο βαθμό αλληλένδετες.

Η ζώνη ελευθέρων συναλλαγών μεταξύ της Ευρωπαϊκής Ένωσης και του Mercosur, όπως και ο Γύρος της Ντόχα του Παγκοσμίου Οργανισμού Εμπορίου, έχουν εγκλωβισθεί στα ζητήματα του εμπορίου γεωργικών αγαθών. Εν προκειμένω, ο ρόλος της Βραζιλίας διεκδικεί ιδιαίτερη σημασία: Η Βραζιλία, με δεδομένη την επιρροή της στην οικονομική σταθερότητα και ολοκλήρωση στην ευρύτερη περιοχή, καλείται να συμβάλει δημιουργικά προς την κατεύθυνση μιας ισόρροπης και φιλόδοξης συμφωνίας μεταξύ της Ένωσης και του Mercosur.

Στο επίπεδο του Παγκοσμίου Οργανισμού Εμπορίου, η Βραζιλία δεν μπορεί να αναμένει μόνο το περαιτέρω άνοιγμα των αγορών των γεωργικών αγαθών των ανεπτυγμένων κρατών μελών. Οφείλει, κύριε Επίτροπε, κύριε Προεδρεύοντα του Συμβουλίου, όπως εξάλλου και οι λοιπές αναδυόμενες οικονομίες, να αναλάβει το μερίδιο ευθύνης που της αναλογεί στις τρέχουσες διαπραγματεύσεις του Γύρου της Ντόχα, μέσω ουσιαστικών δεσμεύσεων ως προς το άνοιγμα των ιδιαιτέρως προστατευτικών αγορών και τη συμμόρφωση με τους κανόνες και τις πειθαρχίες του ΠΟΕ.

  Józef Pinior (PSE). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Panie Ministrze! Przede wszystkim chciałem wyrazić przekonanie o słuszności strategii prezydencji portugalskiej w zakresie osiągnięcia strategicznego partnerstwa pomiędzy Unią Europejską a Brazylią. Uważam, że Unia Europejska powinna jak najszybciej doprowadzić, sfinalizować to partnerstwo. Rola Brazylii we współczesnym świecie globalnym jest oczywista, gospodarcza, kulturalna, także rola Brazylii w Organizacji Narodów Zjednoczonych.

Strategiczne partnerstwo pomiędzy Unią Europejską a Brazylią pozwoli zdynamizować wzajemne relacje, przysłuży się dzisiejszemu porządkowi politycznemu, kulturowemu i gospodarczemu w skali całego świata. Powtarzam, przysłuży się do poprawy ładu politycznego w sferze globalnej.

Nie sądzę, aby to strategiczne partnerstwo przeszkodziło w rozwoju strategicznego partnerstwa z Mercosurem. Partnerstwo z Mercosurem wymaga strategicznego partnerstwa z Brazylią.

  Vasco Graça Moura (PPE-DE). – A realização da cimeira com o Brasil esteve, desde o início, no programa da Presidência portuguesa. Tornava-se evidente que as partes proporiam lançar as bases para o estabelecimento de uma parceria estratégica. Não faz, pois, muito sentido expressar agora qualquer surpresa ou preocupação quanto a uma preterição do Mercosul e um favorecimento indevido ou prematuro do Brasil.

A dimensão que o mercado comercial brasileiro representa para os exportadores europeus não deve ser subestimada. A União Europeia não pode perder a oportunidade de obter uma parceria estratégica com o Brasil. Os factos mostram que as relações da União Europeia com respectivamente, o Mercosul e o Brasil estão, para já, condenadas a andar a duas velocidades. Não é o ideal, mas não se vê que a maior dessas velocidades prejudica a outra. Pelo contrário, pode até constituir um estímulo elevada a uma certa aceleração.

O Brasil é hoje uma potência mundial emergente, a única de entre os Estados membros do Mercosul, cujo mercado representa 85%. É uma democracia representativa. É um dos principais parceiros comerciais da União Europeia e é um país cujos 200 milhões de habitantes falam uma das línguas europeias mais difundidas do mundo, a portuguesa, e cujos valores civilizacionais e culturais têm um estreito parentesco com os europeus. Sem prejuízo das vantagens que para a União representará um progresso real que venha a ser alcançado nas relações com o Mercosul, concluo que não havia nem há nenhuma razão de peso para retardar um avanço e um aprofundamento da nossa relação com o Brasil. A União Europeia não tem, além disso, de policiar as vicissitudes internas entre os membros do Mercosul.

Pensar diferentemente e remeter para uma altura imprecisa a concretização de objectivos muito importantes da União é, com todo o respeito, um wishful thinking incompatível com o nosso tempo, dando como verificados pressupostos e desideratos que ainda não ocorreram e não se sabe quando ocorrerão.

  Sérgio Sousa Pinto (PSE). – A experiência da integração regional protagonizada pelo Mercosul tem sido, no essencial, um êxito, tanto no plano económico como no plano político. O contributo do Mercosul para a consolidação democrática na região e o crescimento do volume das trocas comerciais dentro deste bloco são dados inquestionáveis.

É certo que actualmente as negociações entre a UE e o Mercosul vivem o impasse condicionado pela espera de que de Doha surjam compromissos e acordos que constituam uma nova base de partida para as nossas negociações comerciais bilaterais. Não querendo parecer demasiado pessimista, arriscamos a que Doha tenha como único resultado o facto de nos ter feito perder tempo precioso. Cabe à UE contribuir para o sucesso da integração regional sul-americana envidando todos os esforços para o sucesso das negociações entre os dois blocos.

A nossa relação deve ser muito mais ampla que a de um puro acordo de livre comércio. O que aqui se discute é um acordo global que vai muito além de números e quantidades de bens a trocar. O acordo de associação inclui a cooperação e o diálogo político, pilares fundamentais da nossa relação futura.

Ninguém tem hoje dúvidas de que a União Europeia precisa da Ibero-América e do seu grande instrumento, o Mercosul para o seu objectivo de construção de uma ordem internacional mais equilibrada e multilateral.

A declaração comum do Presidente da Comissão Europeia e do Presidente em exercício do Mercosul, o Presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez, no encontro do passado dia 19 prometendo para o fim do ano uma declaração pública comum dos dois blocos sobre ambiente e alterações climáticas é um importante exemplo dessa colaboração política. O Mercosul constitui uma grande promessa no plano da integração económica e de fortalecimento político da América do Sul na cena internacional, mas isso não autoriza que esqueçamos ou pretendamos não ver diante de nós a presença política incontornável do Brasil, por força dos factos, a potência liderante da América do Sul. O Brasil é a alma e o motor do Mercosul. Com os seus 190 milhões de habitantes, com uma economia que representa aproximadamente 75% do produto do Mercosul, o Brasil é o único país BRIC com o qual a União nunca se tinha reunido numa cimeira até hoje.

Caros Colegas, é absurdo pensar-se que a União Europeia está em condições de prestar lições ao Brasil sobre a importância do Mercosul ou de se colocar na posição de campeã do Mercosul junto do Brasil. Isto é absolutamente absurdo. Do mesmo modo o Brasil é o único país membro do Mercosul que aspira a um lugar do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que lhe é devido e que dará voz ao conjunto da América Latina neste importante órgão.

  Charles Tannock (PPE-DE). – Mr President, in the past I was a champion of EU-driven regional integration in Latin America through preferential support for regional multilateral blocs, such as Mercosur. But, regrettably, in spite of the closeness of its constituent countries (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) culturally, Mercosur remains too weak politically compared to national interests, therefore impeding an EU-style single market in the region – although this, of course, should be our long-term objective.

Mercosur’s functioning is worsened by the recent decision by Venezuela to join, with Chávez’s anti-free-market rhetoric leading to even more protectionism in Mercosur, whose talks with the EU have for some time now been stalled. Therefore, I welcome the fact that the EU is instead championing a strategic bilateral partnership – as agreed this July – with Brazil, which is an economic giant, but one whose share of global trade is still small in comparison to other developing countries, precisely because Brazil has failed to sign profitable bilateral free-trade agreements, placing too much faith in Mercosur.

Unlike Mexico, which already has a deal with the EU and is the other dominant player in Latin America today, Chávez’s petrodollar generosity towards Argentina has forced President Lula of Brazil to ignore Mercosur issues and allowed President Kirchner of Argentina to further his protectionist stance.

Populist Ecuador is also making noises now, joining Mercosur in spite of joining the anti-US, Venezuelan-led Bolivarian Alternative for the Americas (ALBA) trade initiative.

One recent spat between Argentina and Uruguay clearly demonstrates the lack of effectiveness of Mercosur in resolving its partners’ differences over the pulp mill being constructed by an EU Finnish company, Botnia, on the banks of the River Uruguay. President Kirchner failed to stop the project, and at the same time antagonised his neighbouring country – and Mercosur partner – Uruguay by refusing to allow Mercosur’s supranational institutions to arbitrate this dispute. Instead, what did he do? He called in the King of Spain to arbitrate.

  David Casa (PPE-DE). – Sur President, illum għandna quddiemna ftehim li jirrijafferma u jikkonsolida l-irwol importanti li għandha quddiemha l-Unjoni Ewropea fl-isfera politika dinjija. Rwol li għandna nagħtuh importanza kbira għaliex huwa parti mis-suċċess ta’ din l-unjoni ta’ pajjiżi. Dan il-ftehim jenfasizza t-tisħiħ ta’ relazzjoni mhux biss ma’ pajjiżi viċin tagħna iżda ma’ pajjiżi minn kontinenti oħra speċjalment pajjiżi li għandhom fihom eluf ta’ miljuni ta’ persuni ta’ nisel Ewropew bħal fil-każ ta’ l-Amerika Latina u ta’ l-Amerika Ċentrali. Huwa fl-interess taż-żewġ naħat li dawn ir-relazzjonijiet ikomplu jissaħħu permezz ta’ djalogu u skambji ta’ ideat. Madanakollu rridu nassiguraw li l-pajjiżi li jibbenefikaw minn xi għajnuna li tingħata min-naħa tagħna rridu nissalvagwardjaw id-demokrazija fihom. Irridu wkoll nassiguraw li kull għajnuna kemm diretta u kif ukoll indiretta tkun immirata biex jitnaqqas il-faqar, tiżdied l-ugwaljanza u fl-aħħar iżda mhux l-inqas sabiex jitnaqqas l-iżbilanċ bejn iż-żewġ reġjuni fl-isfera dinjija. Dan dejjem f’ambitu ta’ trasparenza u kontabilità. Il-libertà ta’ l-espressjoni u l-ħarsien tad-drittijiet tal-bniedem għandhom ukoll ikunu prijorità f’kull negozjati. Filwaqt li l-Unjoni Ewropea għandha tagħti kull għajnuna lil kull pajjiż f’perjodi partikolari, iżda jkollhom bżonn ta’ xi għajnuna speċjali, irridu nassiguraw li dan isir f’qafas strutturat sabiex ħadd ma jibqa’ lura u sabiex il-ġid jitqassam b’mod ġust. Bħala Membri ta’ dan il-Parlament irridu nippromwovu kemm jista’ jkun ir-relazzjonijiet bejn l-Unjoni Ewropea u l-Mercosur u naraw kif insaħħu dak li hemm dgħajjef ħalli f’dawn ir-relazzjonijiet nassiguraw kemm jista’ jkun l-effettività u s-suċċess. Bi sfidi ġodda, bħall-bidla fil-klima, dejjem isiru aktar prijorità fuq l-aġenda tagħna għandna nħarsu lejn dawn ir-relazzjonijiet bħala bidu ta’ sħubija strateġika li twassal sabiex id-dimensjoni ambjentali u l-iżvilupp sostenibbli jissarrfu f’ġid reċiproku.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, muito obrigado pelas vossas intervenções.

Tive já oportunidade em anteriores ocasiões de explicar, justificar, informar o Parlamento Europeu sobre a primeira Cimeira UE-Brasil, os seus resultados e os seus objectivos. De resto também, hoje aqui, a importância desta parceria estratégica com o Brasil foi amplamente realçada por muitos dos Srs. Deputados e não posso senão também congratular-me com o facto de que aqueles deputados que, ao início pareciam ter dúvidas ou estavam mais hesitantes sobre a vontade da iniciativa portuguesa, hoje em dia parecem, de facto, mais rendidos à opção estratégica que Portugal, enquanto Presidência mas União Europeia no seu conjunto, fez relativamente ao Brasil.

Naturalmente fala-se e falou-se e bem aqui da importância do Brasil no plano político, no plano económico, no plano ambiental, no plano energético, realidades fundamentais hoje no mundo contemporâneo que não podemos ignorar. Estranho seria, como aqui foi sublinhado que tendo a União Europeia relações estratégicas, parcerias estratégicas com a Rússia, com a Índia e com a China, não o tivesse com o Brasil. Supomos que colmatámos bem esta deficiência e supomos que também, daqui a alguns anos, inequivocamente, todos não deixarão de aplaudir esta iniciativa da Presidência portuguesa. Mas também sempre deixámos absolutamente claro que esta parceria estratégica que entendemos que a União Europeia deve estabelecer com o Brasil de forma alguma excluía ou limitava uma outra relação que queremos também profunda ao nível económico e também ao nível político com o Mercosul.

E devo dizer-vos Srs. Deputados que estou nesta matéria relativamente à vontade porque Portugal sempre esteve entre aqueles países da União Europeia que sempre pugnou por uma relação estreita, profunda, solidária com os países do Mercosul em todas as vertentes dessa mesma relação e, portanto, não estamos receosos nem queremos que se deva criar aqui a impressão de que uma parceria com o Brasil exclui ou pode excluir necessariamente uma parceria também estreita com os países do Mercosul.

Essa visão que, em vez de ser uma visão de complementaridade pode ser uma visão de exclusão, não nos parece útil e, sobretudo, não nos parece corresponder à verdade, antes pelo contrário. E de resto, como aqui foi recordado, é, a própria declaração final da Cimeira UE-Brasil que diz expressamente de uma forma absolutamente inequívoca que a União Europeia e o Brasil trabalharão juntos para que esse acordo de associação UE-Mercosul venha finalmente a ser uma realidade.

Todos nós sabemos as vicissitudes por que esse acordo de associação UE-Mercosul tem passado. Estamos verdadeiramente num impasse. Muito desse impasse tem naturalmente a ver, como é sabido, com as questões comerciais entre a União Europeia e o Mercosul. Iniciou-se entretanto a ronda de Doha e aquilo que se passa na ronda de Doha não deixou também ela obviamente de influenciar a parte da vertente comercial do volet comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Mas gostaria de vos deixar muito claro que, logo que a Presidência portuguesa entenda que estão criadas as condições mínimas para que esse debate e essa relação seja efectivamente relançada, não o deixaremos de fazer e também assegurarmos que se não for durante a Presidência portuguesa Portugal enquanto Estado-Membro não deixará também de como sempre tem sido a sua função, o seu objectivo, não deixará também de chamar a atenção dos seus parceiros para a necessidade efectiva de relançarmos as negociações para o acordo de associação com o Mercosul em todas as suas vertentes.

E devo dizer-vos, para concluir, que estamos a considerar, veremos se é possível, ainda durante a Presidência portuguesa uma reunião da Tróica de alto nível com os países do Mercosul. Estamos a estudar essa possibilidade, é como vos digo uma possibilidade numa agenda da Presidência que é, obviamente, como é do conhecimento de todos uma agenda muito carregada, uma agenda muito complexa, mas faremos o nosso possível para também ao nível político podermos relançar esse debate com os países do Mercosul.

  Ján Figeľ, Member of the Commission. Mr President, I am also very grateful for the atmosphere, the debate and the real openness on this issue. I think we have to be responsive to the realities of the time and, fortunately, we now have many more important partners for multilateral cooperation than maybe 10 or 20 years ago. The reality is that Brazil is the only country missing from the BRICS group, one of the five which are regularly invited by the G8 to its summits and a country which represents EU investment equalling the level of investment in Russia, China and India cumulatively from EU countries, so it is a really important partner.

It is even more important to add that the strategic partnership is complementary to overall broader priorities, including cooperation with Latin America and with Mercosur: in the partnership itself, one of the strategic common issues is the promotion of regional integration and an EU-Mercosur Association Agreement.

A lot has been said about the content and some concerns voiced. We addressed them. For example, in the food safety area in the first half of this year, an intensive programme of inspections was carried out, especially regarding beef, fishery products and poultry. We have witnessed significant improvements in food safety, and many deficiencies have been largely rectified, but of course the work will continue, as some of you said, even at political level. The Commissioner will visit Brazil next month to discuss this area, and that is a very important area of closer cooperation.

It is our common cause, our common interest, that the Doha Development Round is concluded successfully. We are doing all we can in this regard on all sides in order to reach the end, hopefully this year.

I shall make a small remark on what could be done in promotion of cooperation with other countries. There is, for example, one area which I wanted to raise as a good case. Brazil is the first country from Latin America to cooperate in our research programme and, via this experience and bridge, I think we can gradually do more in other countries. So it is not against the others; it is one of the leading economies and partners in the area and cooperation is growing overall. It is very complementary to our ambitions to bring more integration to the Latin American continent.

The Commission will keep you duly informed about the process, as requested. We are now awaiting the political response to the communication from the Brazilian side. On the basis of this response, we will try mutually to draft an action plan proposal and then hopefully get this action plan agreed and implemented.

Last but not least, I want to express my gratitude to the Presidency for its commitment and very positive input, regarding not only the first historical summit, but also the development of cooperation between the EU and Brazil and between the EU and Mercosur as a broader area.

  Le Président. – Merci beaucoup Monsieur le Commissaire.

Le débat est clos.