Stenograma dezbaterilor

Miercuri, 26 septembrie 2007 - Strasbourg

2. Imigraţie - Imigraţia legală - Priorităţile politice în cadrul luptei împotriva imigraţiei clandestine a resortisanţilor din ţările terţe (dezbatere)

  Πρόεδρος. – Η ημερήσια διάταξη προβλέπει την κοινή συζήτηση

- των δηλώσεων του Συμβουλίου και της Επιτροπής σχετικά με τη μετανάστευση,

- της έκθεσης της κ. Lilli Gruber, εξ ονόματος της Επιτροπής Πολιτικών Ελευθεριών, Δικαιοσύνης και Εσωτερικών Υποθέσεων, σχετικά με το σχέδιο πολιτικής για τη νόμιμη μετανάστευση [2006/2251(INI)] (A6-0322/2007) και

- της έκθεσης του κ. Javier Moreno Sánchez, εξ ονόματος της Επιτροπής Πολιτικών Ελευθεριών, Δικαιοσύνης και Εσωτερικών Υποθέσεων σχετικά με τις προτεραιότητες πολιτικής για την καταπολέμηση της παράνομης μετανάστευσης υπηκόων τρίτων χωρών [2006/2250(INI)] (A6-0323/2007).

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, a União Europeia continua a estar confrontada com desafios significativos para dar resposta à evolução da situação na área das migrações.

A abordagem global em matéria de migrações que foi aprovada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2005 continua a ser o quadro essencial para definir as repostas a esses desafios. Ao aprovar a abordagem global, o Conselho Europeu salientou a necessidade de uma abordagem equilibrada, global e coerente que abranja as políticas para combater a imigração ilegal e, em cooperação com estados terceiros, valorize os benefícios da imigração legal. A implementação da abordagem global tem sido uma prioridade essencial das sucessivas presidências.

A abordagem global em matéria de migrações não permaneceu estática, tendo sido aperfeiçoada e desenvolvida pelo Conselho Europeu à luz da evolução dos acontecimentos e dos progressos realizados na sua implementação, estando integrada na política global das migrações da União Europeia.

Na sua sessão de 21 e 22 de Junho último, o Conselho Europeu subscreveu conclusões sobre o alargamento e o reforço da abordagem global. Essas conclusões prevêem, em especial, a aplicação da abordagem global às regiões limítrofes a leste e a sudeste da União e no desenvolvimento de parcerias entre a União Europeia e os países terceiros no que diz respeito à chamada migração circular e à mobilidade.

A importância da implementação da abordagem global foi salientada pelos acontecimentos ocorridos durante o Verão e, em especial, pelas ocorrências registadas nas fronteiras marítimas meridionais da União. Continuando a aplicar a abordagem global, as medidas a tomar devem englobar tanto medidas para lutar contra a imigração ilegal como para o desenvolvimento de oportunidades para a imigração legal.

O Conselho tem feito esforços para levar por diante estes dois objectivos inseparáveis. Na sua sessão de Junho, o Conselho debateu a situação nas fronteiras meridionais mediterrânicas. O Conselho reafirmou a importância do papel que a Frontex tem a desempenhar e determinou a realização de novos trabalhos à luz de sugestões apresentadas por Malta. Esse trabalho foi, entretanto, realizado tendo conduzido à aprovação de conclusões do Conselho sobre o reforço da gestão das fronteiras marítimas meridionais da União na sessão do Conselho que teve lugar em 18 de Setembro. Algumas dessas conclusões implicam medidas urgentes que sejam orientadas para medidas em vigor e possibilidades existentes. Os Estados-Membros são incentivados a darem apoio numa base bilateral aos Estados-Membros confrontados com uma pressão especial em termos de imigrações ilegais devido à sua situação geográfica e ao grau de cooperação com os países terceiros vizinhos. Essa cooperação vai incidir, por exemplo, em operações de regresso, condições de acolhimento, responsabilidades por requerentes de asilo, refugiados e menores.

As conclusões salientam ainda a necessidade de reforçar a cooperação neste domínio com países terceiros de origem e de trânsito, em especial no que diz respeito à gestão das suas próprias fronteiras, ao compromisso em assumirem as suas responsabilidades no que diz respeito a operações de busca e salvamento, à luta contra o tráfico e o contrabando de seres humanos e à criação de um quadro efectivo para os regressos.

É colocada em destaque a necessidade de uma estreita cooperação com as organizações internacionais como o ACNUR e a OIM. Um outro elemento importante é a intenção de reforçar as actividades da Frontex, em especial através da criação de operações conjuntas com uma maior duração e do alargamento das actividades no quadro da rede europeia de patrulhas.

No que diz respeito a medidas de mais longo prazo, o Conselho convidou a Comissão a apresentar-lhe um relatório sobre eventuais medidas adicionais de que conste igualmente uma análise aprofundada de certas propostas apresentadas por Malta, um estudo das partes pertinentes do direito do mar e a debruçar-se sobre a criação de equipas especializadas em matéria de asilo no âmbito do debate em curso sobre o Livro Verde da Comissão respeitante ao sistema europeu comum de asilo.

A Frontex desempenha um papel cada vez maior para a eficácia do controlo por parte dos Estados-Membros das fronteiras externas da União. A Frontex, como sabem, iniciou as suas actividades operacionais apenas em Outubro de 2005, mas no tempo relativamente curto que entretanto decorreu desenvolveu as suas capacidades operacionais e implementou importantes iniciativas destinadas a reforçar a segurança das fronteiras externas da União Europeia centrando-se, em especial, no combate à imigração ilegal. Foram levadas a cabo diversas operações conjuntas coordenadas pela Frontex encontrando-se outras em curso no Atlântico e no Mediterrâneo. De especial importância foi também o lançamento, em Maio deste ano, da rede europeia de patrulhas que, a longo prazo, irá integrar o futuro sistema de vigilância europeu.

Um outro acontecimento significativo foi a aprovação pelo Conselho, em Julho já deste ano, e a entrada em vigor no passado dia 20 de Agosto do regulamento relativo ao mecanismo para a criação de equipas de intervenção rápida nas fronteiras, o chamado rabbit. O regulamento possibilita a prestação de assistência operacional, rápida, por um período de tempo limitado a um Estado-Membro que a requeira por se ver confrontado com uma situação de pressão urgente e excepcional, especialmente devido à chegada de um grande número de nacionais de países terceiros a pontos das fronteiras externas no intuito de entrarem ilegalmente na União Europeia.

A Frontex encontra-se actualmente no processo de dar implementação a esse regulamento. Para a eficácia das actividades coordenadas pela Frontex é de importância primordial poder dispor do equipamento adequado. A Frontex, em conformidade com o regulamento Frontex, criou um registo centralizado do equipamento técnico disponível, chamado CRATE. Consta já desse registo uma extensa lista de helicópteros, aeronaves, navios e outro equipamento que os Estados-Membros estão dispostos a disponibilizar para efeitos das actividades coordenadas pela Frontex.

Em termos de medidas legislativas orientadas para a imigração ilegal, as instâncias competentes do Conselho deram já início à análise da proposta de directiva deste Parlamento e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular. Essa proposta, que se destina a lutar contra o trabalho ilegal enquanto factor de atracção para a imigração clandestina, foi apresentada pela Comissão em Maio de 2007.

No quadro do procedimento de co-decisão e tendo em vista alcançar rapidamente um acordo, o Conselho atribui também uma elevada prioridade à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular, que se encontra actualmente a ser analisada pelas instâncias competentes do Conselho.

No contexto da política de readmissão, importa referir que, na sequência da entrada em vigor, em Junho, do acordo de readmissão com a Rússia, foi já aprovada a decisão relativa à assinatura do acordo de readmissão com a Ucrânia e foi assinada uma série de acordos de readmissão com os Estados dos Balcãs Ocidentais e a Moldávia. Todos esses acordos serão concluídos depois do Parlamento Europeu emitir o seu parecer.

Algumas palavras sobre o programa de acção respeitante à imigração legal. Como é sabido, o Conselho e a Presidência portuguesa dão também prioridade à promoção da imigração legal. Uma conferência de alto nível que foi dedicada ao tema das imigrações legais foi organizada em Lisboa, nos passados dias 13 e 14 de Setembro, pela Presidência, e reuniu ministros, altos funcionários e personalidades do mundo académico, bem como representantes deste Parlamento e da Comissão. Essa conferência abordou questões relacionadas com a imigração legal, como por exemplo, os canais das imigrações legais e a gestão dos fluxos migratórios, a integração e a agenda de Lisboa e a migração e o desenvolvimento. Os resultados dessa conferência constituirão uma orientação muito importante para os nossos trabalhos durante os próximos meses.

O Conselho dará também em breve início aos trabalhos sobre as propostas de uma directiva-quadro relativa aos direitos dos migrantes que residem legalmente num Estado-Membro para o exercício de uma actividade económica e que cria uma autorização de residência única e de uma directiva relativa às condições de entrada e residência de trabalhadores altamente qualificados que, segundo esperamos, a Comissão irá apresentar nas próximas semanas. Estas duas propostas, juntamente com outras que serão apresentadas ao longo dos próximos anos, constituem o seguimento do plano de acção sobre a imigração legal apresentado pela Comissão em Janeiro de 2006.

O Conselho deu já início à análise da proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/109 de modo a alargar o seu âmbito de aplicação aos beneficiários de protecção internacional. Esta proposta destina-se a alargar aos beneficiários de protecção internacional a possibilidade de obterem o estatuto de residente de longa duração. O Conselho aguarda o parecer do Parlamento a fim de proceder rapidamente à adopção desse projecto de instrumento.

Sobre as relações externas na área das migrações gostaria de vos informar que o Conselho prosseguiu activamente a implementação da abordagem global em matéria de migrações também definida pelo Conselho Europeu nas conclusões de Dezembro de 2005 e 2006. Foi também chamada a atenção para as conclusões sobre o alargamento e o reforço da abordagem global em matéria de migrações, aprovadas pelo Conselho em Junho. Em Dezembro de 2006, o Conselho Europeu convidou a Comissão a apresentar propostas sob a forma de aplicar a abordagem global às regiões que confinam com as fronteiras este e sudeste da União Europeia, a propor formas de integrar as oportunidades em matéria de imigração legal nas políticas externas da União a fim de desenvolver uma parceria equilibrada com países terceiros adaptada às necessidades específicas do mercado de trabalho dos Estados-Membros e a sugerir também formas e meios para facilitar a migração circular e temporária e a apresentar propostas detalhadas sobre a melhor forma de organizar e dar informações sobre as diversas formas de circulação legal entre a União Europeia e os países terceiros.

A Comissão apresentou duas comunicações em resposta a esses convites e a Presidência, na sequência da adopção dessas comunicações da Comissão, apresentou projectos de conclusões ao Conselho destinados a levarem por diante os trabalhos sobre as acções previstas pela Comissão.

Realizar-se-á em Novembro do corrente ano a reunião ministerial Euromed consagrada às migrações. A conferência tem o objectivo de desenvolver iniciativas e acções destinadas a implementar as questões relacionadas com as migrações. Além disso, foi também dada uma atenção especial a África prosseguindo e intensificando o diálogo sobre questões relacionadas com as migrações iniciado em 2005 com os países africanos. Foi também dada prioridade ao acompanhamento das conferências ministeriais sobre migrações e desenvolvimento realizadas em Rabat, em Julho de 2006, e em Tripoli, em Novembro de 2006. As conferências ministeriais, a primeira a nível regional e a segunda a nível continental, identificaram uma série de domínios em que poderá ser reforçada a cooperação entre os países de origem, de trânsito e de destino dos migrantes.

O Conselho está a trabalhar activamente nesta matéria com o objectivo de traduzir em acções concretas os programas conjuntos acordados em Rabat e em Tripoli.

  Franco Frattini, Vicepresidente della Commissione. Signora Presidente, onorevoli parlamentari, ringrazio sentitamente il rappresentante del Consiglio per il suo intervento, che ha descritto le grandi linee guida della nostra azione comune, e ringrazio particolarmente i due relatori l'on. Gruber e l'on. Moreno Sánchez per i due rapporti che oggi discutiamo e commentiamo.

E' chiaro che la prima riflessione può essere quanta strada ha fatto l'Europa in così poco tempo, quindi una parola di ottimismo. Tutti ricorderanno che fino al vertice di Hampton Court, ottobre 2005, si dubitava persino che l'Europa potesse avere una strategia comune in materia di immigrazione. Oggi non solo questa è la parola d'ordine per tutti noi, ma stiamo già attuando alcune iniziative che sono state decise e hanno cominciato a dare alcuni frutti significativi.

Questo è il fatto che dimostra come non soltanto per governare il grande fenomeno globale e inarrestabile delle migrazioni occorra l'Europa, non sia più sufficiente l'azione nazionale degli Stati membri. E come l'azione dell'Europa sia di vantaggio per l'Europa stessa, per gli Stati membri e per tutti i nostri interlocutori, tutti i nostri partner, sia nella dimensione meridionale, quindi anzitutto i paesi africani, sia i nostri vicini orientali, perché, come ricordato, la Commissione ha proposto ed il Consiglio ha pienamente condiviso di estendere l'approccio globale alla dimensione orientale, cioè ai flussi migratori che provengono da est.

Parliamo sempre di approccio globale che, ormai ci intendiamo, significa legare in modo assolutamente inestricabile la dimensione esterna con le politiche interne dell'immigrazione. Non possiamo occuparci solamente di gestione dell'immigrazione all'interno del territorio, dobbiamo occuparci di quelle che chiamiamo le radici profonde che conducono ad un'immigrazione che ancora, in grandissima parte, è formata da gente disperata che fugge talvolta dalla persecuzione, talvolta dalla povertà, talvolta dalle guerre, e che non ha scelta se abbandonare la propria patria o restare. Deve abbandonare la propria patria per sopravvivere.

Quindi è chiaro che le radici profonde dell'immigrazione non possono essere affrontate, né con un approccio solamente di sicurezza, con i pattugliamenti mediterranei che pure sono stati e saranno uno strumento essenziale con la protezione dell'area che circonda le Isole Canarie. Non soltanto questo può essere o anzitutto non può essere questa la nostra strategia e certamente dobbiamo darci carico di un'esigenza che i paesi membri dell'Unione europea hanno: governare l'immigrazione legale, ecco una delle ragioni e uno dei modi migliori per contrastare l'immigrazione illegale.

Quanto più noi avremo capacità di governo dell'immigrazione economica, che è necessaria, tanto più ridurremo quella fascia grigia e oscura che è l'immigrazione clandestina. Ecco perché, comincio le mie riflessioni proprio dall'immigrazione legale, ne abbiamo parlato a Lisbona, pochi giorni fa vorrei dire, in un importante incontro. Abbiamo parlato di prospettive e io ho raccolto un'impressione, che spero questo Parlamento confermerà, che esiste un momento politico positivo per occuparci dell'immigrazione economica in modo non ideologico.

Lo dico francamente: capendo che abbiamo bisogno di lavoratori non comunitari, capendo anche che non dobbiamo dare illusioni facendo grandi numeri che possono avere un effetto attrattivo pericoloso. Qualche osservatore e anche qualche importante articolo giornalistico ha detto:"Siamo pronti ad accogliere 20 milioni di immigrati regolari". Queste cifre sono francamente pericolose. Una cosa è indicare un andamento demografico sicuro: l'Europa sta invecchiando, il numero dei lavoratori europei si ridurrà per il declino demografico; altra cosa è immaginare già ora dei numeri che da qui a cinquant'anni potranno essere la risposta.

Quindi governiamo questo fenomeno con tutte le sue componenti, la prima delle componenti è il declino demografico dell'Europa. Ma la seconda delle componenti è attuare gli obiettivi della strategia di Lisbona in termini di competitività e attrattività dell'economia europea. Per fare questo occorre manodopera in tutti quei settori che oggi sembrano, diciamo così, un po' abbandonati da molti dei nostri concittadini europei. Ma il terzo fattore è che l'immigrazione non può essere l'unica soluzione per far fronte al declino demografico.

Non dobbiamo dimenticare, ad esempio, che mentre parliamo di immigrazione da paesi non comunitari conserviamo ancora barriere alla libera circolazione dei lavoratori comunitari. Vi sono concittadini europei che non hanno la piena libertà di lavoro in tutti gli altri paesi dell'Unione. Questa si chiama in gergo tecnico "preferenza comunitaria", ma dobbiamo spiegarlo con un'azione politica non con una frase burocratica. Vuol dire che l'Europa sarà veramente il territorio della mobilità per il lavoro quando le barriere per i lavoratori nostri concittadini, e parlo ovviamente dei nuovi Stati membri, saranno state abbattute. Quindi, è un'altra componente di cui dobbiamo tenere conto.

E la quarta componente è quella che ci fa guardare al declino demografico come un fattore al quale non bisogna arrendersi, dicendo tanto ci sono lavoratori che vengono dall'Africa. Dobbiamo preoccuparci del nostro declino demografico come del nostro futuro. E allora, ecco perché ad esempio, gli interventi per aiutare la famiglia e la natalità di noi europei sono altrettanto importanti, in questo quadro, quanto governare i fenomeni di immigrazione da fuori dell'Europa.

Per fare tutto questo è evidente che noi stiamo adottando alcune iniziative, alcune sono già state adottate nel settore dell'immigrazione. Posso dirvi che stiamo lanciando il bando di gara per il portale europeo sull'immigrazione. Questo bando di gara, spero si esaurirà in pochi mesi, procedure burocratiche permettendo, e ci permetterà di avere un portale, il primo portale unificato dell'Europa sull'immigrazione. Opportunità, offerta di lavoro, domanda di lavoro, settori interessati alla domanda di lavoro, ecc. ecc. ecc. Un portale che francamente darà grande ricchezza a questa nostra Europa in questo settore.

Il Fondo europeo per l'integrazione è finalmente realtà. Ne abbiamo discusso altre volte, voi lo avete condiviso. Debbo dire francamente il Consiglio lo ha un pochino ridotto economicamente rispetto alla proposta che io avevo formulato all'inizio, ma è una prima realtà. Quasi un miliardo di euro per far fronte a questa grande componente della strategia migratoria. Non c'è immigrazione se non c'è integrazione. Oggi abbiamo un Fondo europeo, è realtà. Stiamo finanziando dei corsi di formazione linguistica e professionale nei paesi di origine. Questa è un'altra delle precondizioni per governare l'immigrazione economica: se coloro che arrivano non hanno la formazione professionale che noi richiediamo in questo o in quel settore, non parlano le lingue dei paesi dove lavorano; insomma, sono destinati ad un isolamento sociale che noi non vogliamo. Stiamo già finanziando come Unione europea iniziative in questo campo.

Come probabilmente già sapete, tra pochi giorni, la Commissione adotterà su mia proposta due iniziative legislative. Il rappresentante del Consiglio ne ha parlato. Saranno due direttive, due direttive piuttosto innovative perché la prima riguarderà i lavoratori altamente qualificati e sarà una direttiva volta non certo a determinare i numeri: quanti ingegneri sono necessari in Italia o quanti medici sono necessari in Belgio; questo lo decideranno insieme i governi e i mercati del lavoro dei paesi interessati. Ma a noi interessa rendere l'Europa più attrattiva rispetto a dei competitori come gli Stati Uniti, il Canada, l'Australia, che attirano il 95% dei lavoratori non europei, quindi dei paesi africani o asiatici, quando noi siamo capaci di attirare solamente il 5% come Europa intera. E' troppo poco!

L'idea di una Carta blu europea per il lavoro è questa: un lavoratore altamente qualificato necessario in un certo paese ottiene dopo un periodo di tempo il diritto a muoversi in un altro paese dell'Unione europea, dove anche abbia un lavoro beninteso, senza formalità e procedure complicate e ottiene il diritto di tornare al suo paese se vuole, e di tornare di nuovo in Europa, se vuole, dopo un altro periodo di tempo. Un'immigrazione circolare che evita anche la fuga dei cervelli permanente dai paesi di origine.

E certo la seconda direttiva, quella sui diritti comuni degli immigrati economici, sarà una direttiva altrettanto importante; per la prima volta avremo permesso di lavoro e permesso di soggiorno in un unico documento. Si entra per lavorare; quindi il principio che un immigrato economico, non parlo ovviamente dei richiedenti asilo, dei ricongiungimenti familiari, parlo di coloro che entrano per lavorare, non ci può essere scissione tra soggiorno e lavoro e ci deve essere trasparenza in questo tipo di documentazione.

Ed è chiaro che questo aprirà un'armonizzazione di diritti. Vi sono paesi membri in cui il diritto alle cure mediche non è integralmente garantito, altri in cui è garantito. Ed è chiaro che la proposta che la Commissione formulerà al Consiglio e al Parlamento lascerà liberi i paesi membri di andare oltre questo livello, se per esempio, esistono già dei regimi nazionali più favorevoli. E' chiaro che non pretendiamo che il paese più virtuoso abbassi il livello dei diritti, ma diciamo che quelli meno virtuosi devono alzare il livello dei diritti sociali, dell'educazione, delle cure mediche, ecc. ecc.

Nel 2008 io formulerò proposte dedicate ad altre categorie di lavoratori migrati: i lavoratori stagionali, i periodi di formazione remunerati – coloro che quindi seguono corsi di formazione pagati, e i trasferimenti che chiamiamo intracorporate. Se ad esempio un'azienda ha sedi in varie città d'Europa, facilitare questo movimento all'interno della stessa azienda senza ricominciare da zero le procedure in tutti i paesi. E poi, ovviamente, verrà il momento dei lavoratori non qualificati. La categoria più grande, per la quale occorre un approfondimento importante. Piuttosto che formulare lì una proposta legislativa preferisco sottoporre delle opzioni – il che avverrà all'inizio del prossimo anno – delle proposte aperte, raccogliendo poi commenti e suggestioni per formulare la proposta migliore. Non parliamo di categorie piuttosto limitate, diciamo così, ma parliamo della stragrande maggioranza di coloro che vengono senza avere una formazione professionale. Ci sono molte componenti che vanno affrontate.

E' chiaro che un aspetto centrale – e cito il rapporto dell'on. Gruber – è la cooperazione con i paesi d'origine per evitare la fuga dei cervelli il brain drain. E' un aspetto che mi sta particolarmente a cuore, ho già detto che l'idea di un'immigrazione circolare mira proprio a quello: evitare di sottrarre permanentemente delle energie. Ma c'è una collaborazione con alcuni paesi dell'Africa subsahariana, ad esempio, che è già iniziata, proprio per valutare come utilizzare le professionalità migliori, che lavorano per un certo periodo di tempo in Europa, quando tornano in patria e possono essere occupate e impiegate a beneficio del paese d'origine.

E' un dialogo aperto che io intendo proseguire davvero con forza nei prossimi mesi, anche grazie al grande sostegno che debbo dire così come le passate Presidenze, l'attuale Presidenza, quella portoghese sta dando. Abbiamo una grande occasione per questo. Abbiamo l'occasione dei due vertici ministeriali; uno ministeriale, il vertice euromediterraneo già ricordato; l'altro, il vertice dei capi di governo Europa-Africa. Quel vertice, credo e spero, ci farà fare dei passi avanti, perché è evidente che io mi attendo che i capi di governo in quel vertice Europa-Africa, adottino una vera dichiarazione di partenariato tra Europa e Africa sull'immigrazione, sulla mobilità e sul lavoro.

Credo che se questo sarà, avremo fatto un grande passo avanti, anche perché sulla proposta che discutemmo con la Presidenza tedesca, con il ministro del lavoro e con il ministro degli interni della Repubblica federale tedesca, abbiamo ora concordato con la presidenza portoghese il primo Consiglio congiunto dei ministri degli interni e dei ministri del lavoro: per la prima volta, all'inizio di dicembre, vi sarà una tangibile azione politica che mette insieme le diverse componenti della strategia migratoria, non più quella solo di sicurezza, ma direi la componente economica e di lavoro che per tutte le ragioni già dette è estremamente importante.

Un altro spunto riguarda gli accordi di cooperazione con i paesi d'origine. E' un'azione che la Commissione ha cominciato a condurre in via sperimentale con alcuni paesi. Abbiamo, in breve, individuato dei profili paese; ogni paese è diverso dall'altro, non possiamo governare il flusso migratorio dal Mali come ci comportiamo con il Senegal. Ogni paese ha il suo profilo e deve essere considerato come tale.

Dopo aver fatto questo, offriamo delle opportunità di partenariato, un accordo complessivo. Li abbiamo chiamati in modo semplice cooperation plattform; li abbiamo chiamati accordi con una piattaforma di temi su cui trovare un'intesa: combattere insieme il traffico di esseri umani, perché il traffico di esseri umani comincia nel paese d'origine, quindi sradicare la corruzione che protegge questo traffico di esseri umani, governare le opportunità di lavoro informando e formando professionalmente e linguisticamente. Abbiamo aperto il primo centro per il lavoro a Bamako, che è una città, la capitale del Mali con i finanziamenti europei. E abbiamo detto che in quel centro noi forniremo, lo stiamo già facendo, informazioni sulle leggi europee, sulle occasioni di lavoro e formazione, quindi corsi di formazione. E' il primo paese che ci ha dimostrato interesse e con questo paese abbiamo già realizzato questa iniziativa. Vogliamo fare la stessa cosa con gli altri paesi che ce lo chiederanno.

Sull'integrazione: molto brevemente, l'integrazione è una parte essenziale delle politiche migratorie, ovviamente il Fondo va usato per tutte quelle politiche che servono all'inclusione sociale di coloro che rispettano le nostre regole. Ed infine, l'immigrazione illegale che è una parte della nostra strategia politica e so, e mi compiaccio che la commissione LIBE ha approvato il rapporto dell'on. Weber sulla politica europea di rimpatrio, ne discuteremo in futuro, ma è altrettanto importante.

Immigrazione illegale vuol dire: non favorire il lavoro nero che è un motivo di attrazione per il lavoro illegale. Voi sapete che c'è una crescente percentuale di immigrati che stanno diventando disoccupati in Europa. Questo ci preoccupa moltissimo. Una prima fase ha dato lavoro a molte persone, lavori stagionali, agricoltura, turismo, lavori pubblici, ora c'è un flusso negativo di disoccupazione crescente. Cosa faremo di queste persone che sono disoccupate?

Quindi, non incoraggiamo il lavoro illegale, sanzioniamo gli imprenditori che approfittano degli immigrati clandestini, garantiamo una politica di rimpatrio rispettosa dei diritti fondamentali delle persone, ma anche molto chiara e molto ferma sui nostri obiettivi. Noi non possiamo tollerare l'illegalità e la ripetizione dell'illegalità.

L'Agenzia europea Frontex ha aiutato a bloccare migliaia di immigrati illegali. Ha salvato, solo quest'estate, oltre 1200 persone che sarebbero morte e dobbiamo ringraziare gli operatori delle navi, degli aerei, degli elicotteri, delle missioni Frontex che hanno salvato oltre 1200 persone, solamente quest'estate, che altrimenti sarebbero scomparse come tanti che sono scomparsi,. Ma ha anche determinato una riduzione del flusso di immigrati illegali nelle aree dei pattugliamenti. Quindi Frontex è stata, è e sarà uno strumento essenziale di questo approccio globale.

Concludo, signora Presidente, dicendo che dovremo lavorare sull'immigrazione per i prossimi decenni e non per i prossimi mesi. Quindi è bene che l'Europa sia cosciente che ha un'occasione straordinaria per essere anche in questo un attore sulla scena internazionale.

  Lilli Gruber (PSE), relatrice. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'immigrazione dunque non è un'emergenza né un fenomeno transitorio. Nel 2006 i migranti nell'Europa a 27 sono stati 18 milioni e mezzo. Le cause, come sapete, sono tante: guerre, povertà, catastrofi ambientali, feroci dittature in molte regioni del mondo. L'Unione europea è uno dei grandi attori globali e deve quindi rompere gli indugi e definire politiche strutturali per affrontare questa sfida che ci coinvolge tutti: da soli non andiamo da nessuna parte!

Molto è stato fatto nella lotta all'immigrazione clandestina, ma non basta. Si contrasta l'immigrazione illegale aprendo innanzitutto canali legali per entrare nell'Unione europea: sono le due facce della stessa medaglia e per questo che io e Javier Moreno Sánchez abbiamo deciso di presentare insieme le nostre relazioni.

Le nostre economie non potrebbero più funzionare senza i lavoratori immigrati e senza i loro contributi previdenziali il nostro sistema di welfare è destinato alla paralisi, minacciato com'è dal pesante calo demografico. Eurostat parla chiaro: nel 2050 un terzo dei 490 milioni di europei avrà più di 65 anni. Il piano d'azione del 2005 della Commissione ha rappresentato un passo importante perché ha rilanciato proposte concrete per aprire in modo uniforme, a livello dell'Unione, canali di immigrazione legale, resta ovviamente ai singoli Stati membri la responsabilità della definizione delle quote d'ingresso.

Delle cinque direttive che Lei, Commissario Frattini, proporrà nei prossimi mesi, prioritaria per noi resta quella che garantisce innanzitutto un quadro comune di diritti per i migranti. Le auguro buona lena, perché sappiamo che il negoziato in Consiglio non sarà certamente facile, ma il Parlamento non farà mancare il suo sostegno. Anche per questo e necessario garantirci la codecisione ed eliminare in Consiglio il diritto di veto.

La mia relazione è stata adottata all'unanimità, con un solo voto contrario, in commissione LIBE e per l'ottima collaborazione con i colleghi degli altri gruppi li ringrazio di cuore. Nella relazione chiediamo di poter disporre di dati statistici armonizzati e affidabili a livello europeo. Non si può legiferare sull'immigrazione senza conoscerne la reale portata, senza numeri certi diventa facile strumento di propaganda.

Questo fenomeno va affrontato senza demagogia, senza populismo, senza tabù. Perciò ritengo fondamentale un maggiore senso di responsabilità da parte dei politici e da parte dei giornalisti quando affrontano un tema così sensibile, entrambi, come sapete, svolgono un ruolo centrale nel processo di integrazione.

L'integrazione è un processo bidirezionale di diritti e doveri da entrambe le parti e che non può prescindere dalla partecipazione attiva degli immigrati alla vita economica, sociale e politica del paese ospitante. Sono d'accordo con Lei, Commissario Frattini, quando parla del principio di equal treatment per i diritti socioeconomici, perché fondamentali sono il diritto a un eguale salario, alla sicurezza sul lavoro ma anche il riconoscimento dei titoli di studio, il diritto alla trasferibilità dei diritti pensionistici, il ricongiungimento familiare, garantendo alle donne un status giuridico indipendente dal coniuge.

Sulla direttiva per i lavoratori altamente qualificati, la cosiddetta Carta blu, può essere un ottimo fattore di attrazione per professionisti di cui l'Europa ha molto bisogno. Qualche dettaglio in più, Commissario Frattini, ci premerebbe saperlo su questa Carta blu, in ogni caso e comunque, come Lei ha ricordato, oggi in Europa solo il 5% dei lavoratori sono altamente qualificati contro l'85% di unskilled.

Per questa ultima fascia di lavoratori la direttiva sugli stagionali dovrà colmare un vuoto di diritti e credo che a chi di loro rispetta le regole debba essere offerta la possibilità di un acceso prioritario ad altre forme di immigrazione temporanea e permanente. Però, Commissario Frattini, vanno bene proposte aperte, opzioni, come Lei le ha chiamate, sui migranti poco o non qualificati. Ma quanto dovremo aspettare, e mi rivolgo soprattutto al Consiglio, prima di avere una direttiva in materia?

Il tempo è scaduto, cari colleghi, ai governi e al Consiglio chiediamo maggiore realismo e maggiore coraggio. Alle paure e alle incertezze delle nostre società sempre più inquiete si risponde con una politica responsabile. Non esistono frontiere sigillate e non siamo invasi dagli immigrati! L'immigrazione è una necessità e se governata con serietà può diventare una ricchezza in una società civile e rispettosa delle differenze.

(Applausi)

  Javier Moreno Sánchez (PSE), ponente. – Señora Presidenta, señor Vicepresidente de la Comisión, señor Presidente en ejercicio del Consejo, señora Gruber, Señorías, en la era de la globalización imaginar el futuro de Europa y de nuestras sociedades sin inmigración es estar fuera de la realidad. La inmigración es necesaria y positiva para la estabilidad demográfica, el crecimiento económico y la diversidad cultural de la Unión.

Ahora bien, necesitamos una inmigración legal de trabajadores con derechos y obligaciones, no esclavos. El desarrollo y el éxito de una política de inmigración legal dependen, en gran parte, de una lucha firme contra la otra cara de la moneda, la inmigración clandestina.

La gestión de estos flujos migratorios clandestinos y su control superan la capacidad de acción individual de los Estados miembros y son, sin duda, la dimensión más delicada de la política de inmigración global y común que debe desarrollar la Unión Europea.

Los desequilibrios económicos y sociales recientes, los conflictos internacionales y el cambio climático ampliarán los flujos de clandestinos hacia la Unión Europea. Son más rápidos que nuestra respuesta política y no se van a detener por sí solos. Tenemos que actuar ya.

Acogemos y compartimos el enfoque de la Comisión. Su papel es esencial en el desarrollo de una política más coherente y eficaz por parte de los Estados miembros basada en el pleno respeto de la dignidad humana y los derechos fundamentales, desde la solidaridad, la responsabilidad compartida, la transparencia y la confianza mutua.

En primer lugar, debemos lograr unas fronteras terrestres, marítimas y aéreas seguras a través del control y de la vigilancia integrada. En este sentido, Frontex y RABIT son el camino a seguir. El camino de la solidaridad y de la responsabilidad compartida.

Señorías, Frontex funciona. Donde ha llevado a cabo operaciones se han salvado vidas y la inmigración clandestina ha disminuido sustancialmente. Los flujos de clandestinos han tenido que buscar otras rutas, como se ha comprobado recientemente en España y en Italia.

Ahora bien, Frontex es un recién nacido, hijo de la Unión, que sólo puede crecer y cumplir su función con el apoyo de sus padres, los Estados miembros, a los que pedimos que cumplan sus compromisos poniendo a disposición los recursos humanos y logísticos necesarios.

Por otra parte, es imperativo establecer una política europea de retorno, plenamente respetuosa de los derechos humanos, como uno de los factores disuasorios e impulsar la celebración de acuerdos de readmisión con los países terceros. Abogamos por la aprobación de la directiva sobre retorno durante la Presidencia portuguesa.

Señorías, necesitamos voluntad y valentía política para atajar el mayor factor de atracción de la inmigración clandestina: el empleo ilegal. Debemos ganarle la partida a las mafias y a los empresarios sin escrúpulos que explotan a los inmigrantes clandestinos. Se mueven enormes cantidades de dinero e intereses ocultos que exigen una acción contundente y enérgica.

Debemos, como usted ha dicho, señor Vicepresidente, aplicar la tolerancia cero al empleo irregular para reducir la economía sumergida que provoca el efecto llamada. La dimensión psicológica es obvia. Si no existen posibilidades de trabajar ilegalmente en la Unión se reduce el incentivo de emigrar hacia ella.

Pedimos también a los Estados miembros una acción decidida y dotada de recursos financieros adecuados contra la trata de personas a través de la cooperación judicial y policial y que se preste una atención particular a las personas más vulnerables ?las mujeres y los menores? y se les facilite el acceso a la salud y a la educación.

La acción externa exige diálogo y cooperación estrecha con los países de origen y de tránsito. Debemos seguir con la vía abierta en las Conferencias Ministeriales de Rabat y Trípoli y en el Foro Mundial de Bruselas, haciendo hincapié en el vínculo entre inmigración y desarrollo.

Debemos lograr que la inmigración se convierta en un factor de desarrollo, tanto para los países de origen como para los países de acogida, y que a través del codesarrollo atajemos conjuntamente las causas profundas de la inmigración clandestina.

Asimismo, es necesario maximizar el impacto positivo de las remesas de los emigrantes en el desarrollo de sus respectivos países y explorar el recurso al microcrédito.

Por otra parte, debemos velar por una política exterior coherente que garantice la compatibilidad de los objetivos comerciales y de ayuda al desarrollo para que los países menos avanzados puedan exportar sus productos y no tengan que exportar a sus ciudadanos.

Señorías, no quisiera concluir mi intervención sin expresar mi agradecimiento a todos los ponentes, con los que he mantenido una estrecha cooperación positiva, reflejada en el alto consenso alcanzado en la Comisión de Libertades Civiles, Justicia y Asuntos de Interior.

Señorías, no nos equivoquemos, tenemos que luchar contra la inmigración clandestina, atajar sus causas y sus cauces, pero no tenemos que luchar contra los inmigrantes clandestinos, no son delincuentes; emigrar no es un delito. Atajemos los discursos populistas y xenófobos que asocian inmigración a inseguridad, delincuencia, terrorismo o paro. Nunca se emigra por capricho, siempre por obligación. Actuemos para que deje de ser una obligación y sea una elección personal.

(Aplausos)

  Μανώλης Μαυρομμάτης (PPE-DE), Εισηγητής της γνωμοδότησης της Επιτροπής Ανάπτυξης. – Κυρία Πρόεδρε, θα ήθελα κατ’ αρχήν να συγχαρώ τη Lilli Gruber και τον Javier Moreno Sánchez για την εξαιρετική δουλειά που έκαναν και τη συνεργασία που είχαμε μαζί για τη σύνταξη των δύο εκθέσεων.

Πάγια θέση της Επιτροπή της Ευρωπαϊκής Ένωσης είναι η υιοθέτηση μιας γνήσιας κοινής μεταναστευτικής πολιτικής από τα 27 κράτη μέλη. Η μετανάστευση είναι άρρηκτα συνδεδεμένη με την ανάπτυξη και, δεδομένου του δημογραφικού προβλήματος που αντιμετωπίζει η Ευρωπαϊκή Ένωση σήμερα, η νόμιμη μετανάστευση είναι πλέον μέρος της λύσης πολλών προβλημάτων της Ευρώπης και όχι ένα ακόμη πρόβλημα.

Η ευκαιρία διεκπεραίωσης γνωμοδότησης από την Επιτροπή Ανάπτυξης μας έδωσε τη δυνατότητα, ως Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, να κατοχυρώσουμε ίσα δικαιώματα για τα δύο φύλα, προστασία των πλέον ευάλωτων ομάδων, όπως των γυναικών και των παιδιών των μεταναστών, καθώς και τη δυνατότητα ενημέρωσης και γλωσσικής εκπαίδευσης των νεοεισερχόμενων μεταναστών.

Επίσης, έχει ληφθεί υπόψη η διαρροή εγκεφάλων από περιοχές του κόσμου, όπως οι αφρικανικές χώρες, οι οποίες ζητούν έντονα ανθρώπινο δυναμικό στο χώρο της υγείας και πάσχουν κάθε φορά που ένας γιατρός εγκαταλείπει τη χώρα του για να αναζητήσει καλύτερο μέλλον στην Ευρωπαϊκή Ένωση.

Για τον σκοπό αυτό, καλωσορίζουμε την πρόταση της Επιτροπής για την ενίσχυση της κυκλικής μετανάστευσης, έτσι ώστε οι μετανάστες να έχουν τη δυνατότητα επαναπατρισμού μετά από ένα χρονικό διάστημα και, με τον τρόπο αυτό, να μεταφέρουν στη χώρα τους τις γνώσεις και τις εμπειρίες που έχουν αποκτήσει στα κράτη μέλη της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Επίσης είναι απαραίτητο η Επιτροπή να δώσει περισσότερες πληροφορίες για το νομικό πλαίσιο που θα καλύπτει τον όρο «κυκλική μετανάστευση». Στο σημείο αυτό θα ήθελα να ευχαριστήσω τον Επίτροπο, κύριο Franco Frattini, για την ευαισθησία που έχει επιδείξει στο θέμα της μετανάστευσης τα τελευταία δύο χρόνια και για τη συνέχεια των προσπαθειών του προκειμένου τα 27 κράτη μέλη να συμφωνήσουν σε μία κοινή μεταναστευτική πολιτική.

(Χειροκροτήματα)

  Maria Badia i Cutchet (PSE), Ponente de opinión de la Comisión de Cultura y Educación. – Señora Presidenta, señor Comisario, señoras y señores diputados, como ponente de opinión sobre inmigración legal de la Comisión de Cultura, he destacado la importancia de abordar los aspectos sociales, educativos y culturales vinculados con la inmigración, tan necesarios para contribuir al crecimiento económico y a la cohesión social y avanzar en la integración de estas poblaciones y en las sociedades de acogida, reduciendo así la desconfianza mutua.

En el terreno educativo he propuesto desarrollar políticas que faciliten el acceso de los inmigrantes al sistema educativo y su integración en el mismo, reconociendo, a su vez, las titulaciones académicas y profesionales adquiridas en países terceros.

Con el fin de impedir la fuga de cerebros hemos resaltado la propuesta de la Comisión de promover la contratación ética en aquellos países donde la emigración de personal cualificado pueda desestabilizar su situación socioeconómica.

Y, finalmente, quiero subrayar la importancia y la responsabilidad de los medios de comunicación a la hora de transmitir información, tanto en los países de origen como en las sociedades de acogida, con el fin de evitar dar una imagen sesgada del fenómeno migratorio.

  Μαρία Παναγιωτοπούλου-Κασσιώτου (PPE-DE), Εισηγήτρια της γνωμοδότησης της Επιτροπής Δικαιωμάτων των Γυναικών και Ισότητας των Φύλων. – Κυρία Πρόεδρε, η Επιτροπή Δικαιωμάτων των Γυναικών και Ισότητας των Φύλων λυπάται που τόσο στην ανακοίνωση για το σχέδιο στρατηγικής για τη νόμιμη μετανάστευση όσο και στο κείμενο που καλούμαστε να ψηφίσουμε σήμερα ελάχιστα αναφέρεται το πρόβλημα της ισότητας των γυναικών.

Καλούμε λοιπόν την Επιτροπή, τα κράτη μέλη και τις διάφορες συνθέσεις του Συμβουλίου με αρμοδιότητα στον τομέα αυτό, να εντείνουν τις προσπάθειές τους ώστε στον συντονισμό των πολιτικών για τη νόμιμη μετανάστευση να προασπίζεται ειδικά το δικαίωμα των γυναικών μεταναστριών που υφίστανται διπλή διάκριση, και να καταπολεμηθεί η παράνομη μετανάστευση η οποία προωθεί τα δίκτυα των διαφόρων μορφών εκμετάλλευσης των ευάλωτων συνανθρώπων, των γυναικών και των παιδιών.

Υπογραμμίζουμε τη σημασία της σφαιρικής προσέγγισης των πολιτικών της νόμιμης μετανάστευσης που περιλαμβάνουν μέτρα ένταξης με αμφίδρομη δράση τόσο για την ενίσχυση αποδοχής από τις κοινωνίες υποδοχής όσο και ενίσχυση της βούλησης των μεταναστριών και μεταναστών να ενταχθούν.

Σ’ αυτό βοηθούν πολύ οι γυναίκες και οι οικογένειές τους η συνένωση των οποίων πρέπει να διευκολύνεται με ανεξάρτητο καθεστώς. Πρέπει να καταπολεμούνται οι διακρίσεις της κοινότητας καταγωγής, οι ακρωτηριασμοί, οι καταναγκαστικοί γάμοι, η πολυγαμία, τα εγκλήματα τιμής, η κάθε μορφής βία και να ενισχύεται η νόμιμη αξιοποίηση των προσόντων των γυναικών.

  Joseph Daul, au nom du groupe PPE-DE. – Madame la Présidente, Monsieur le Président en exercice du Conseil, Monsieur le Commissaire Frattini, chers collègues, parce qu'elle se confond souvent avec des drames humains, la question de l'immigration est un sujet politique à part. Le groupe PPE-DE a conscience de la gravité de ce débat et nous pensons aux centaines de vies sacrifiées pour avoir rêvé de l'Europe. Le respect de la vie reste primordial au moment de concevoir notre politique d'immigration.

Je félicite nos collègues rapporteurs pour leurs travaux, ainsi que le commissaire Frattini pour son volontarisme et sa détermination politique. Il est de notre devoir de tout faire pour encadrer les flux migratoires. C'est la cohésion de notre société, notre capacité d'accueil, notre détermination à combattre le racisme, l'intolérance et la xénophobie qui sont en jeu. Pour piloter l'immigration, une approche fondée sur le respect de la dignité humaine, du réalisme et un cadre juridique solide sont indispensables.

Chers collègues, quand on évoque l'immigration, il convient de faire la distinction entre demandeurs d'asile, réfugiés temporaires et immigrants économiques, qui sont, et de loin, les plus nombreux. Concernant cette dernière catégorie, il faut séparer l'immigration illégale, pour laquelle l'Union européenne est compétente, de l'immigration légale, qui est du ressort des États membres.

Concernant l'immigration illégale, nous sommes en faveur de mesures strictes. L'Europe doit assumer ses responsabilités et lutter contre le fléau des mafias qui profitent de la misère humaine. Nous reconnaissons des avancées: la création de l'Agence Frontex, le Fonds européen pour les frontières extérieures ou la création des équipes d'intervention rapide aux frontières. C'est encore insuffisant, les ressources humaines matérielles et financières manquent. Nous sommes prêts à doter ces instruments des moyens supplémentaires nécessaires. Mais, pour être efficaces, les États membres gardiens de nos frontières doivent opérer selon des normes communes. Le choix d'un véritable protocole communautaire pour la protection des frontières extérieures, complété d'un monitoring, est fondamental.

Nos États membres ne sont pas tous égaux face aux flux migratoires. Gardons-nous bien de distinguer les États membres gardiens de nos frontières des autres États membres. Au sud et à l'est de notre Union, la tâche est énorme. La solidarité doit ici jouer tout son rôle et il convient de soutenir, en moyens techniques, logistiques et financiers, ceux d'entre nous qui sont en première ligne face à une immigration illégale massive. Si la lutte contre l'immigration illégale nécessite des moyens aux frontières, elle doit mobiliser aussi à l'intérieur du territoire européen. Entre 10 et 15 millions de personnes résident de façon illégale sur notre territoire.

Si le principe directeur de nos démocraties est l'égalité des citoyens devant la loi, une politique de retour systématique dans le pays d'origine des personnes entrées illégalement est impérative. L'Union européenne doit, dans le plus strict respect des droits fondamentaux et de la dignité humaine, faciliter l'organisation du retour des clandestins. Si l'Europe doit rester un refuge pour ceux qui fuient les persécutions, nous nous opposons à la régularisation en masse des immigrés clandestins. Loin d'être une solution, elle donne l'illusion aux illégaux et aux aspirants à l'immigration qu'ils seront régularisés tôt ou tard. Ces régularisations contribuent avant tout à pérenniser les réseaux mafieux d'immigration clandestine et les trafics d'êtres humains. Nous accueillons avec satisfaction la proposition de la Commission de sanctionner les employeurs qui font travailler les migrants illégaux.

Concernant à présent l'immigration légale, notre groupe parlementaire estime que l'engagement du pays d'origine à lutter contre l'immigration illégale doit être une condition lors des négociations avec les pays tiers. Bien entendu, la gestion de l'immigration légale est de la compétence des États membres, et pas de l'Union. Nous devons néanmoins, pour une efficacité et une cohérence accrues, mieux coordonner nos efforts à 27. La piste d'une procédure commune d'accueil sur le marché du travail européen pour les travailleurs hautement qualifiés ou pour certaines compétences spécifiques doit être explorée. La proposition d'une carte bleue européenne mérite approfondissement et débat, de même que le projet d'immigration circulaire pour les travailleurs non qualifiés.

Chers collègues, l'immigration est subordonnée à l'équilibre entre cohésion sociale forte et ouverture aux autres et respect de l'État de droit. Loin de fermer nos portes, nous voulons nous assurer, comme le font d'autres régions du monde, que les candidats à l'immigration soient accueillis et intégrés dignement dans notre société.

  Claudio Fava, a nome del gruppo PSE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi vorrei, se permette, ringraziare intanto i colleghi relatori per il lavoro svolto, che è stato prezioso oltre che assolutamente accurato.

Io vorrei partire da un'immagine che ci portiamo tutti dentro da diversi mesi: è la foto di 40 naufraghi appesi per due giorni e per due notti al centro del Mediterraneo ad una rete per tonni. In quel caso, salvare la pesca sembrò più importante che salvare la vita di quei disperati che non furono raccolti a bordo di quel peschereccio che li aveva incrociati. Dico questo perché, come ricordava il Commissario, occorre un approccio globale, ma diverso al tema dell'immigrazione. Un approccio che sappia tenere insieme equilibrio, solidarietà e – come ricordava la collega Gruber – non abbia tabù.

L'immigrazione non può essere considerata solo un problema di sicurezza. E' una sfida necessaria per l'Europa, è un fattore di integrazione e di evoluzione sociale con il quale siamo chiamati a confrontarci. Il Commissario Frattini ricordava che occorre l'Europa; siamo d'accordo. Occorre l'Europa, purché sia capace di farsi carico di questo tema nella sua complessità.

Vorrei ricordare nei pochi secondi ancora a disposizione, i tre principi fondamentali che sono contenuti in queste due relazioni. Il modo più efficace per arginare l'immigrazione illegale è aprire canali di immigrazione legale, purché vi sia reciprocità di diritti e di obblighi per gli immigrati e per i paesi che li accolgono.

Sull'immigrazione illegale: occorre stabilire un principio di solidarietà fra gli Stati membri, purché riguardi tutti gli Stati membri e non soltanto gli Stati europei che si affacciano sul Mediterraneo. Al tempo stesso, come è stato qui ricordato da tanti colleghi, occorre che l'immigrazione clandestina possa essere combattuta creando condizioni nei paesi di provenienza per risolvere le ragioni della profonda disperazione da cui questa gente fugge, le radici profonde di cui parlava il Commissario Frattini.

Ed infine, il rispetto dei diritti umani, signor Presidente, che resta un punto di riferimento necessario per le nostre politiche. Il processo d'integrazione europea avrà forza e senso se si riuscirà ad evitare che l'Europa chiuda le proprie porte agli immigrati.

PRÉSIDENCE DE M. GÉRARD ONESTA
Vice-président

  Graham Watson, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, what could better illustrate the need for a common European immigration policy than the case of the Tunisian fishermen? Everything about that tragic event – from the migrants on a rubber boat on the high seas, to the people smugglers who put them there and the authorities who jailed their rescuers – is testament to the failure of Europe’s approach to migration.

With every human tragedy, during a desperate do-nothing decade, Liberals and Democrats have asked one simple question: how many people must perish before governments see that lifting the drawbridge of Fortress Europe serves nobody’s interests? Managing migration is as much in our interests as in the interests of those seeking our shores or prepared to die trying. While populism has propelled a policy forged in the furnace of fear, let us face the facts.

Fact number one: over the next 20 years, Europe will lose 20 million workers – workers who staff our service industries and whose taxes fund services for our citizens.

Fact number two: national governments are deterring the people Europe needs if we are to compete – indeed, to survive – in a cut-throat global market. Eighty-five per cent of the best brains go to America and Australia, put off by our bureaucracy, our bloody-mindedness and our barriers to free movement.

Fact number three: of those migrants who reach Europe, only 3 in 20 are skilled; most are unskilled, desperate and dispossessed. Commissioner Frattini’s proposals address one half of this problem, building on Ms Hennis-Plasschaert’s ideas for a European Green Card to fill the skills gaps. But his ‘Blue Card’ plan has its own gaps: no mention, for example, of the workers that we need in the catering, healthcare or tourism sectors. It could address economic and demographic challenges if accompanied by free movement of workers from the new EU Member States, but it does little to counter the challenge of illegal migrants along our southern borders.

Let us make no mistake: the Commission’s cosy calculation that we can take the best and leave the rest will not work. Pushed by poverty, hunger, squalor and war, people will keep crossing the Mediterranean whether they fit our criteria or not. Why? Because our agricultural and fisheries policies are out-pricing their products and raiding their natural resources.

Of course we must patrol Europe’s borders. The Moreno Sánchez report is right to demand that Frontex be given the budget, the staff and the equipment needed to do its job – although suspending Gibraltar from Frontex, equivalent to leaving a hole in the fence, frankly beggars belief. Longer term, however, only a comprehensive EU policy that punishes the people smugglers, provides legal routes in and creates hope where there is despair can counter prevailing trends.

The truth is we have only one choice in dealing with developing countries: we take their goods or we take their people. If we want to let fewer in, then we must help more at home, as Ms Gruber’s report rightly says. That is why the Portuguese Presidency must redouble its efforts to bring down Europe’s farm tariffs and bring Doha to a successful conclusion and why the Commission must develop a generous agenda for Africa, linking money and market opening to respect for human rights and the rule of law, to give people hope of a better life at home.

Mr Lobo Antunes, Mr Frattini, hold your next Council meeting in the immigration hall on New York’s Ellis Island. Learn from our history of wandering westwards as you plan for the EU-Africa Summit in December. Migration will not go away: it is driven by the heady cocktail of despair and hope, it follows the law of supply and demand, but it has the capacity, if properly managed, to enrich and energise Europe.

(Applause)

  Cristiana Muscardini, a nome del gruppo UEN. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, sull'immigrazione legale esistono diverse direttive ed altre saranno presentate, ma il vero problema irrisolto rimane impedire l'immigrazione illegale e incontrollata e definire e garantire in modo univoco – il che è premessa indispensabile della convivenza civile – il rispetto delle leggi e delle regole vigenti nei paesi dell'Unione.

Ringrazio il Commissario Frattini per le proposte che ci ha presentato. Il problema comunque continua a rimanere grave in quanto vi sono sentenze di magistrati, cito i casi in Germania e in Italia, che hanno ritenuto non perseguibili i genitori di una ragazza segregata in casa o ininfluente la richiesta di divorzio di una donna più volte picchiata dal marito, in quanto questi fatti rientravano, secondo questi magistrati, nelle regole e nelle tradizioni dei paesi di provenienza degli immigrati. Grave tutto questo anche a fronte del progetto di riforma del trattato, che prevede sì la creazione di una politica comune sull'immigrazione ma che è di là da venire mentre, mentre per arginare l'immigrazione clandestina abbiamo necessità subito di una politica comune.

Nel febbraio 2004 fui relatrice per parere nella commissione affari esteri di Frontex che nacque nel 2004 ed è operativa dal 2005, ma tuttora con risorse insufficienti e ancora spesse volte non ha i mezzi per poter controllare non solo le frontiere ufficiali, ma i confini, perché sono i confini dei nostri paesi che hanno bisogno di maggiore controllo. Per costruire una società giusta, senza conflitti palesi o sotterranei, i cui rischi sono evidenti, compreso quello di snaturare le nostre altrui identità, occorre una politica forte per contrastare l'illegalità! Chiediamo alla Commissione e al Consiglio non solo di rafforzare il controllo dei confini dell'Unione, ma anche leggi armonizzate per sanzionare con celerità e determinazione i trafficanti di esseri umani e per promuovere migliori accordi con i paesi di provenienza degli immigrati.

Difendere i diritti umani e la dignità delle persone è in antitesi con politiche deboli che incentivano il pericolo terrorismo e il disagio sociale. Anche per questo ricordiamo come la mancanza di una regola comune per il diritto di asilo aggravi la situazione, ma non vediamo molta attività da parte dei gruppi politici.

  Jean Lambert, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, I would like to thank the Commission, the Council and our two rapporteurs for recognising the complexity of the issues at long last and the need for a coherent approach. We know that migration is a fact of life, we know it is a force for development and we know that many EU nationals also follow a path where they want to earn, learn or yearn for something better, just as those coming from sub-Saharan Africa do.

We welcome the move for equal rights for all groups of migrants here because we have been concerned that looking at this in a sectoral approach can lead to even greater complexity in terms of different rights for different workers.

But we are also concerned that we find a status for those who currently cannot return to their countries of origin because of conflict and are therefore left destitute, often on our streets.

We also welcome the call for greater honesty from Member States about the need for migrant workers in our current economies. Globalisation has speeded up migration, and I would thoroughly agree with those Members who have talked about the need to change our trade rules. As we were told, if you take our fish, you take our fishermen too. In which case, I would urge those Members not to shed crocodile tears about the plight of certain migrants – and not to vote for fisheries agreements in this House and not to vote for the trade rules that devastate economies elsewhere.

We are also right to look at employment in this debate in terms of equal rights, equal pay, good inspection, which is good for all workers who need to know their rights. If we are concerned about the brain drain, we also need to look at retention measures for our own skilled workers. We need to use and develop the skills of those migrant workers coming to us, and EQUAL has given us some fantastic examples there which we must not lose.

And if we are going to attract the highly skilled, it is not just a question of free movement; it is also a question of tackling racism and xenophobia, which also deter many highly skilled people from coming to the European Union.

(Applause)

  Giusto Catania, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il Commissario Frattini oggi ha parlato prima di immigrazione legale e poi di immigrazione irregolare. Se le politiche dell'Unione europea fossero consequenziali alle sue parole, io mi riterrei d'accordo con lui, ma purtroppo non è così.

Le politiche dell'Unione europea in questi anni hanno prima parlato il linguaggio dei respingimenti, della criminalizzazione dei migranti, di politiche repressive, di agitazione dello spettro dell'invasione e ora, finalmente, cominciamo a parlare di politiche per gli ingressi. Pertanto ci possiamo dire tutti d'accordo nel ritenere che la politica legale sull'immigrazione è fondamentale per combattere l'immigrazione irregolare, fondamentale per impedire la tratta degli esseri umani, per evitare le traversate della speranza, per impedire che il Mediterraneo sempre più sia un cimitero a cielo aperto. Ma bisognerebbe essere consequenziali. Pertanto, prima di proporre politiche di respingimento bisognerebbe discutere di come allargare i canali legali per gli ingressi, di come farsi carico della sfida demografica.

Io non ho capito bene quello che ha detto oggi il Commissario Frattini, se stiamo parlando di indiscrezioni giornalistiche. In realtà, 20 milioni di immigrati entro il 2030 è una previsione che è stata fatta direttamente dalla Commissione europea nel suo Libro verde, quando ci ha spiegato che la crisi demografica dell'Unione europea ci impone di avere 20 milioni di immigrati entro il 2030. Ma 20 milioni di immigrati non significa 20 milioni di immigrati solo qualificati. Noi stiamo procedendo in modo inverso, prima attuiamo le politiche dei respingimenti, poi decidiamo come fare entrare gli immigrati qualificati e infine ci facciamo carico del grande problema che sono tutti gli altri.

Io credo che bisognerebbe analizzare con attenzione le politiche attuate in questi anni e fare anche una valutazione. Bisognerebbe fare una valutazione su quale sarà la politica di respingimento; pensare a 18 mesi di detenzione amministrativa, credo che in sé sia un delitto e una violazione sistematica dei diritti umani.

Bisognerebbe anche analizzare le politiche di Frontex. Quest'anno abbiamo speso 45 milioni di euro; Frontex ha 90 dipendenti e ha fatto 4 interventi in mare durante quest'estate. Io non credo che potremmo ritenerci soddisfatti della politica attuata da Frontex. Politica che ha privilegiato il respingimento piuttosto che i salvataggi.

E concludo su questo punto: i salvataggi devono essere una priorità. La Commissione oggi, anche su proposta del presidente del nostro gruppo, doveva riferirci sulla vicenda dei sette pescatori tunisini che sono stati in galera in Italia per avere salvato 44 migranti. Io spero che il Commissario Frattini ci possa delucidare su questa vicenda, che è consequenziale alle politiche di criminalizzazione dell'immigrazione.

  Roger Knapman, on behalf of the IND/DEM Group. – Mr President, poor Mr Frattini is still lost in the Hampton Court maze as we see the EU moving ever further from democracy. Let us contrast our position – and not for the first time – with Switzerland.

Switzerland knows that local knowledge is the key to immigration policy. The EU seeks to centralise immigration control above the level of national governments. The Swiss, in contrast, devolve it downwards, wherever possible, to the level of their cantons. In Switzerland the annual quota for immigrants is partly decided by the Federal Government and partly by the cantons. Proposals for a federal migration agency have been rejected there.

The Swiss cantons and their long tradition of direct democracy have been the historic drivers of an immigration policy which works to the benefit of the national economy and ensures that immigrants are well integrated into Swiss society. As Professor Windisch of the University of Geneva told the French Foundation for Political Innovation in its April 2006 newsletter, Swiss direct democracy had to – openly and very early on – confront issues involving immigration and integration by means – perish the thought! – of referendums and popular initiatives. He continued: ‘Unlike an extremely centralist country such as France, the debate was led both at the federal level and on a canton and commune scale, calling for community-based responses, and involved initiatives such as setting up an integration office in every canton and the geographic dispersion of new arrivals.’

The lesson for those of us who, unlike the Swiss, have not had the good fortune to stay outside the EU is this: immigration policy works in Switzerland because it is decided according to local needs as well as national ones and because local communities, not faceless, centralised bureaucracy, are responsible for the integration of migrants on the basis of those needs. In the UK, subject as it is temporarily to EU membership, immigration policy moves ever further away from that fount of local knowledge, and we in the UK Independence Party have been quick to point out the shortcomings of that approach.

  Alessandro Battilocchio (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio innanzitutto i relatori per la qualità del lavoro svolto. Promuovere e regolare l'immigrazione legale è l'unica soluzione attuabile non solo per combattere la criminalità collegata ai flussi migratori, ma anche per tutelare e garantire i diritti delle persone. Come qualunque altro cittadino europeo, gli immigrati dovranno essere integrati e inseriti nel contesto delle rispettive comunità con conseguenti diritti e doveri da rispettare.

Un anno fa sono stato relatore per la commissione sviluppo del rapporto sull'attraversamento delle frontiere esterne e come allora sottolineo l'importanza per l'Europa di garantire, anche con risorse adeguate, centri di accoglienza dignitosi, formazione per il nostro personale, accesso all'informazione per i cittadini stranieri sui propri diritti e doveri, pene pesanti per coloro che sfruttano l'immigrazione illegale e soprattutto massima cooperazione tra i paesi membri.

Dopo l'avvio di Frontex occorre assicurarne le risorse e coinvolgere il più attivamente possibile gli altri paesi vicini toccati dai flussi migratori.

  Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE). – Señor Presidente, sí. Segundo, tenía problemas con la interpretación y, aparte, si me permite dos segundos, sólo aprovecho para decir que ...

(El orador se expresa en vasco)

Lo siento, era sólo introducir estas pequeñas palabras en euskera en el día de las lenguas, ya que, tal y como se ha dicho en este debate, no somos delincuentes, sólo queremos hablar en nuestra lengua.

  Alfredo Antoniozzi (PPE-DE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, non posso non dare atto al vicepresidente Frattini – e ringraziarlo per questo – di aver presentato un piano d'azione che rappresenta finalmente un solco importante sul quale dibattere e lavorare per il futuro sull'immigrazione legale.

Per quanto riguarda il rapporto ritengo che sia un testo equilibrato, frutto di utili negoziazioni e di importanti emendamenti di compromesso tra i vari gruppi politici, che ci consentono di poter puntare a un sostegno diffuso a questo testo e quindi di sostenere come Parlamento anche il lavoro futuro che la Commissione europea dovrà fare su questo tema. La posizione del gruppo PPE ha rappresentato – ci tengo a sottolinearlo – un importante elemento di equilibrio e di concretezza nella definizione di questo rapporto.

I punti chiave della posizione che il nostro gruppo ha sempre espresso sul fenomeno dell'immigrazione sono stati confermati. Tra questi punti fermi vorrei ricordare l'impegno a un deciso e fermo contrasto all'immigrazione illegale, il supporto dato ad un maggiore legame tra immigrazione legale e illegale e alla ricerca di maggiori strumenti di dialogo e di integrazione per gli immigrati.

l rapporto è senza dubbio un rapporto, che – non per retorica – possiamo definire europeo. Proprio perché guarda al fenomeno dell'immigrazione come un qualcosa che debba essere affrontato congiuntamente, sia nei suoi aspetti positivi che negativi, da tutti i partner europei che devono essere solidali tra loro e quindi affrontare con lo stesso grado di attenzione e di decisione anche problemi che colpiscono maggiormente determinati paesi. Il naufragio di una barca di clandestini che si verifichi alle porte della Sicilia o delle Isole Canarie, o di un altro luogo deve rappresentare un problema comune.

Una politica di coordinamento del fenomeno immigrazione a livello europeo è a dir poco necessaria. Con questo rapporto si va nella direzione di confermare questa convinzione, pur ribadendo in maniera netta il pieno rispetto delle competenze nazionali in materia di gestione degli aspetti quantitativi e dei flussi di immigrazione.

  Bárbara Dührkop Dührkop (PSE). – Señor Presidente, primero, quiero, como todos, felicitar a los ponentes por su excelente trabajo.

La inmigración no es un fenómeno nuevo ?y lo sabemos todos?, pero lo que sí es nuevo es que en estos últimos años se haya incrementado tanto y eso es debidodo a la pobreza que aumenta y a que un mayor número de países cae en la pobreza.

Por ello, hoy el reto principal creo que es controlar estos flujos migratorios, ordenarlos en función de las necesidades reales y garantizar una mayor integración de estas personas en los países de acogida, al mismo tiempo que hay que reforzar nuestra vigilancia de las fronteras, junto con políticas que permitan la repatriación a los países de origen.

Por encima de todo está la lucha contra las mafias que trafican con seres humanos. Hay que cortar y dar respuesta a las tragedias humanas ligadas a la inmigración clandestina; en eso estamos de acuerdo.

El control fronterizo, sin embargo, sería común a los Estados miembros. Solidaridad y responsabilidad compartida deben ir a la par.

Ahora un par de palabras sobre Frontex. Su labor ha sido encomiable. Y me dirijo ahora al Consejo, que acaba de mencionarnos una larga lista de barcos y helicópteros. Yo me pregunto: ¿dónde están? Porque sólo estando en la lista no sirven. Creo que el Consejo además actúa esquizofrénicamente cuando pide más esfuerzo a Frontex y, al mismo tiempo, recorta su presupuesto en un 2,5 %, y esto ante el telón de fondo de que los créditos para 2007 ya están agotados.

A pesar de Frontex sabemos, sin embargo, que la afluencia de la inmigración continuará por más que pongamos toda la voluntad en ordenarla. Porque es voluntad, y no legislación, lo que ponemos, porque la Comisión y el Consejo han renunciado a una directiva única sobre las condiciones legales de entrada a la Unión.

Es como si todos los desiderata de Tampere, que tanto defendimos los socialistas, hubieran pasado a mejor vida.

  Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE). – Voorzitter, in een wereld waar we in toenemende mate te maken hebben met regionale conflicten, waar grote verschillen zijn in rijkdom en waar sprake is van een groeiende mobiliteit, zal het beheer van migratiestromen steeds belangrijker worden en tegelijkertijd ook moeilijk zijn. Is de Unie in staat haar verantwoordelijkheid te nemen, met een allesomvattend pakket, als het gaat om migratie, legaal en illegaal? We praten er al een tijdje over. De push-factoren waardoor mensen op drift raken, de pull-factoren waardoor mensen verleid worden om te vertrekken, het belang van opvang in de regio, de vaak inhumane omstandigheden waarin mensen verkeren, de beoogde burdensharing tussen de lidstaten, de terugkeer van illegalen, het gebrek aan mogelijkheden voor legale migratie, het risico van braindrain evenals de demografische veranderingen die ons als Unie te wachten staan. Zo'n beetje alle aspecten zijn, dan wel worden in de nabije toekomst geadresseerd middels richtlijnen, actieplannen en als andere instrumenten. Dank in dit opzicht aan commissaris Frattini. Ook afgelopen donderdag zette u uw doelstellingen weer zeer gepassioneerd uiteen tijdens de conferentie Shaping migration strategies die ik samen met andere collega's organiseerde.

Geachte voorzitter van de Raad, ik bewonder de uitspraken van uw collega minister Socrates. De landen van de Europese Unie dragen inderdaad een historische verantwoordelijkheid jegens hen die nu in tegenovergestelde richting reizen. U als Raadsvoorzitter toont verregaande ambities. En toch, de realiteit laat ons zien dat de EU nog ver weg is als het gaat om het nemen van a global responsibility. In veel lidstaten is het migratiedebat totaal gepolariseerd. Het onderscheid tussen de asielzoeker en de economische migrant, vaak nog een illegaal, word niet gemaakt. Integratieproblemen domineren het debat. Sociale zekerheidsstelsels zouden op het spel staan en als we niet oppassen wordt de gemiddelde migrant gelijkgeschakeld aan een terrorist. Een open, eerlijk en transparant debat is maar al te vaak nauwelijks mogelijk. Helaas klinkt dit een op een door in de tergend langzame besluitvormingsprocedures in de Raad, als de Raad besluit tot harmonisering over te gaan, maar men eindigt bij de laagstmogelijk minimumstandaarden denkbaar. Als er al tot concrete maatregelen wordt besloten, dan gebeurt dit op basis van de allerlaagste gemene deler. En ja, ik ben van nature een ongeduldig persoon, ik zeg het er maar even bij.

De realiteit is echter dat het veel lidstaten aan ambitie ontbreekt. Het gebrek aan solidariteit is stuitend en ik noem Frontex, maar zo zijn er vele voorbeelden. Wanneer laten de lidstaten zien dat zij een lange-termijnvisie voorstaan, dat zij niet langer worden gedreven door angst, dat zij zich niet langer laten leiden door wellicht een kritisch artikel op de voorpagina van een krant en door de volgende verkiezingen. Met mooie Raadsconclusies alleen redden we het niet. Dus mijn vraag is, Raadsvoorzitter, hoe gaat u ervoor zorgen dat er een verandering tot stand komt? Is de Raadsvoorzitter bereid om vooruitlopend op het nieuwe verdrag dit Parlement medewetgevende bevoegdheden te geven ten aanzien van de nieuwe richtlijnen inzake legale migratie zoals de blue card. Dat, geachte Raadsvoorzitter, zou het juiste signaal zijn.

  Mario Borghezio (UEN). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, di molti interventi, il presidente Doyle che ammonisce sui rischi delle regolarizzazioni facili. I risultati concreti di Frontex, che andrebbe sostenuto con ben altri mezzi, qualcosa si comincia a fare e si ottengono i risultati. La politica della Francia che va nella giusta direzione, potrebbe essere di esempio. Anche alcune scelte delle magistrature, per esempio in Italia si comincia a sequestrare le case affittate ai clandestini, misure concrete che dovrebbero diventare misure di carattere europeo.

Ma dalla sinistra buonista e aperturista sentiamo – mi scusi collega Gruber – un sofisma, mi stupisce, sentirlo da una persona intelligente come lei: l'immigrazione legale si favorisce, si combatte la clandestinità aprendo le porte all'immigrazione legale. E' piuttosto vero il contrario! E' estirpando il bubbone della clandestinità che si apre lo spazio e anche l'accettabilità e la tollerabilità, anche nei numeri, di un'immigrazione regolare, pulita, trasparente. Ha mai sentito parlare di mafia? E' vero che nella sua relazione questa parola non c'è! Non c'è la parola terrorismo, ma mafia e terrorismo guadagnano e si ingrassano sulle morti e sui traffici dei poveri clandestini. Dovreste capirlo anche voi, non è difficile!

  Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE). – Voorzitter, ik wil u voorlezen uit een onderzoeksrapport dat gefinancierd is door het Europees Parlement. Er staat:

‘One can reasonably conclude that the number of people who died at the European borders has increased significantly since controls were extended to the external borders in 1995.’

Voorzitter, in wezen is niet het aantal mensen dat een weg zoekt naar Europa toegenomen, maar worden de grenzen veel beter bewaakt, zodat mensen veel moeilijkere en gevaarlijkere routes nemen. Er staat ook in dit rapport dat:

‘The European Council’s proposals will probably increase human costs because of the intensified security and surveillance orientation.’

Voorzitter, ik zou heel graag een reactie daarop willen van de Commissie en de Raad. Volgens mij zou het goed zijn om niet afhankelijk te zijn van zulk soort onderzoekers, maar moeten we echt zelf ook gegevens gaan verzamelen over de fatale oversteken. Bent u het daarmee eens en wie zou deze gegevens dan moeten gaan verzamelen?

Voorzitter, ik pleit er niet voor dat er helemaal geen grenscontroles zijn, maar ik pleit er wél voor dat er meer legale migratiemogelijkheden zijn. Wat dat betreft wil ik dan ook de Commissie complementeren met een voorstel voor een blue card. De blue card: de naam verwijst naar het blauw in de Europese vlag, maar het lijkt toch vooral over de sterren te gaan. Het is een soort entreekaartje voor de hoger opgeleiden en dat is heel belangrijk, maar het verdient aanvulling. Ik ben blij dat de Commissie heeft gezegd dat ze daarmee aan de slag gaat. Ik wacht vol spanning die voorstellen af, omdat ik denk dat het een noodzakelijke aanvulling is op de voorstellen die tot nu toe gedaan zijn.

  Nils Lundgren (IND/DEM). – Herr talman! Folkvandringar har ägt rum under hela mänsklighetens historia. Det har varit en av de mest fundamentala drivkrafterna i denna historia. När vi tar ställning till migration mellan länder, tar vi därför ställning till helt fundamentala frågor, till existentiella frågor om människans frihet. Har inte människor rätt att välja var i världen de vill leva? Ingenting av detta är egentligen uppe till diskussion här. Den moderna välfärdsstaten är oförenlig med fri invandring och svårförenlig med mera omfattande invandring överhuvudtaget på grund av standardskillnaderna.

Invandring för att föryngra vår egen befolkning är nästan dödfött enligt forskningen. Anhöriginvandring leder till mycket små effekter på den demografiska strukturen. Det skulle krävas att 50–75 procent av alla i ett land var invandrare om vi skulle föryngra befolkningen i ett land som exempelvis Japan.

Brain drain är ett stort problem för många u-länder. Här föreslås faktiskt att man helt och hållet ska beröva andra länder deras utbildade befolkning. Vi kräver ett nytt underlag.

  Marine Le Pen (ITS). – Monsieur le Président, chers collègues, les derniers chiffres fournis par le rapport annuel consacré aux activités d'Eurodac en 2006, outil biométrique utilisé à l'échelle européenne pour les demandeurs d'asile, montre que le nombre de personnes qui ont franchi illégalement une des frontières de l'Union a augmenté de 64% par rapport à 2005! Augmentation consternante qui prouve, si besoin en était encore, que l'Europe est impuissante à maîtriser ses frontières extérieures et à endiguer la croissance exponentielle d'une immigration clandestine, en provenance d'Afrique notamment.

Seul soulagement dans ce rapport, le Parlement semble avoir pris conscience que les régularisations en masse des immigrés entrés clandestinement sur le territoire de l'Union n'était pas une solution en soi et ne résolvait pas les problèmes. Alléluia! Il aura néanmoins fallu que l'Espagne, la Belgique, la France, l'Italie et les Pays-Bas recourent à cette dangereuse politique de régularisations, produisant inévitablement un phénomène dit "d'aspiration" et influençant, par là même, les flux migratoires de leurs voisins européens, pour que cette prise de conscience minimum ait enfin lieu.

Soyons positifs. C'est déjà un début, mais, afin de lutter efficacement contre l'immigration clandestine, une seule et première mesure est à prendre d'urgence: le rétablissement des contrôles aux frontières extérieures de l'Union. Ce n'est pas le gadget de Frontex, véritable coquille vide dotée de peu de matériel, de peu d'hommes et qui, par ailleurs, n'obtient pas le soutien de certains pays européens, soucieux de préserver leur souveraineté en matière de gestion de l'immigration, qui pourra sortir l'Europe de cette spirale infernale.

C'est l'Europe elle-même qui est à l'origine de cette immigration continue et exponentielle, en participant aux criminels accords de Schengen. Qu'elle les résilie, et vite!

  Irena Belohorská (NI). – Európska únia má extenzívnu legislatívu v oblasti migračnej politiky, máme ženevské dohovory, dublinský dohovor, niekoľko nariadení a množstvo smerníc na stole.

Badáme však veľké problémy v ich aplikácii a ich veľké množstvo vedie k neprehľadnosti celého systému. Navyše, legislatíva členských štátov nie je veľakrát správne aplikovaná, často splýva štatút utečenca a azylanta.

Pre krátkosť času sa budem venovať len otázke detí, ktoré nie sú sprevádzané rodičmi a ktoré prekročia hranice štátu pôvodu a hľadajú útočisko v inom štáte. Nakoniec veď 5 % zo všetkých žiadateľov o azyl tvoria práve deti. Máme štatistiky koľko z tých detí požiadalo o azyl, avšak nevieme koľko z nich prekročí hranice štátu a o azyl nikdy nepožiada. Vieme, koľkým bol azyl udelený, ale chýbajú informácie, čo sa stane s tými, ktorým bola žiadosť zamietnutá.

Zároveň deťom musí byť pridelený po príchode do krajiny právny zástupca, ktorý bude hájiť najlepší záujem dieťaťa, avšak nevieme, čo je práve, aká je definícia najlepšieho záujmu dieťaťa. Právny zástupca dieťaťa nesmie byť neskúsený dobrovoľník, študent, prípadne právnická osoba majúca konflikt záujmov.

  Patrick Gaubert (PPE-DE). – Monsieur le Président, mes chers collègues, je suis heureux d'avoir lu ces derniers jours les appels du PSE à débattre ce matin sans démagogie. En vous entendant d'ailleurs ce matin, je trouve que vos positions se rapprochent dangereusement de celles de mon groupe.

Je suis d'accord avec Lilli Gruber pour dire que les États membres ne peuvent plus gérer l'immigration chacun dans leur coin. Je suis d'accord avec Moreno Sánchez pour dire que nous voulons aider les pays d'émigration à se développer afin que les gens restent chez eux. Je suis d'accord avec Claudio Fava quand il dit que "l'Europe doit se montrer ferme vis-à-vis des entrepreneurs qui exploitent sans scrupules la main-d'œuvre".

Il y a ceux ou celles qui parlent de l'immigration avec violence et qui prétendent que les immigrés sont la cause de tous les maux de leur pays. Ceux-là ne partagent pas les valeurs fondamentales de l'Union européenne.

Il y a, heureusement, ceux qui luttent avec humanité contre l'immigration illégale, qui fabrique des esclaves modernes, qui soutiennent l'immigration légale, qui peut être une chance pour nos pays du point de vue économique, culturel et intellectuel.

Nous le savons au Parlement européen: il n'y a pas de bonne solution qui soit seulement nationale. La voie à explorer ne peut être que celle d'une politique européenne concertée. Nous n'avons pas créé Frontex pour repêcher des noyés au Sud de l'Europe ni pour récupérer, à l'Est, des enfants morts de faim et de soif. Frontex n'est pas une frontière infranchissable, c'est un moyen d'éviter l'arrivée trop massive d'émigrés, ingérable humainement et matériellement.

La gestion de nos frontières n'est pas technique, elle n'est pas guerrière, elle est politique. Je suis comme vous, je cherche la solution la plus réaliste, la plus humaine. La solution, nous la connaissons tous, elle est ici, autour de la table de l'Europe, entre nous et les dirigeants des pays source d'immigration. À nous d'initier une nouvelle forme de codéveloppement plus efficace, dont la conséquence sera une régulation intelligente des flux migratoires et l'arrivée pacifiée d'immigrés chez nous.

Mes chers collègues, les immigrés n'ont souvent pas le choix de leur vie. Nous, le choix, nous l'avons: celui de les recevoir avec intérêt, dignité et intelligence. À nous de réussir là où d'autres ont, depuis trop longtemps, échoué!

(Applaudissements)

  Martine Roure (PSE). – Monsieur le Président, nous avons, en effet, souhaité ce débat conjoint car il est aujourd'hui impossible d'avoir une véritable politique européenne d'immigration efficace et cohérente si nous n'abordons pas ces deux sujets ensemble et au niveau communautaire.

Nos pays ont, depuis plusieurs années, mené une politique migratoire restrictive. Or, cette politique n'a pas arrêté les migrants. Au contraire, ceux-ci continuent à venir en Europe, au péril de leur vie, pour y trouver des conditions de vie meilleures, et nombreux sont ceux pour qui c'est une question de survie. Aujourd'hui, le monde est un village. Nous ne pourrons jamais arrêter ceux qui fuient la misère et le désespoir. Certains alimentent le fantasme de la fermeture des frontières, et ce sont des irresponsables!

C'est donc une question de morale et de solidarité, et nous devons aider tous les pays en détresse. C'est pourquoi, d'ailleurs, je souhaite que nous ne limitions pas ce débat à Frontex. Certes, il faut que le Conseil européen nous explique pourquoi Frontex a été contraint d'arrêter ses actions en Méditerranée, mi-août, par faute de moyens opérationnels. Mais nous devons nous concentrer sur ceci: comment permettre à ceux qui le souhaitent d'arriver en Europe régulièrement?

Nous devons étudier, bien sûr, la possibilité de mettre en place une "Carte bleue européenne": celle-ci devrait permettre aux migrants de se déplacer librement entre l'Europe et les pays d'origine, dans la transparence et sans danger. Il est par ailleurs important que la Commission fasse, en préalable, une proposition pour définir un socle commun des droits des migrants. Nombreux sont ceux qui sont scandaleusement exploités dans nos pays. Nous devons prendre pleinement conscience qu'il devient urgent pour notre monde en mutation de permettre aux pays qui vivent encore dans la misère de se développer harmonieusement. C'est notre devoir! Chaque personne doit avoir le droit de rester vivre au pays: actuellement, ce choix n'existe pas!

J'espère enfin que les États membres respecteront le mandat de la Conférence intergouvernementale pour permettre le passage au vote à la majorité qualifiée et à la codécision pour l'immigration légale. Je le répète, c'est absolument nécessaire pour mener une politique européenne cohérente.

  Jean-Marie Cavada (ALDE). – Monsieur le Président, Monsieur le Président du Conseil, Monsieur le Commissaire, enfin, nous pouvons traiter conjointement l'immigration illégale et l'immigration que l'on appelle légale: les deux facettes concertées sans lesquelles aucun pays, à ce jour, n'a réellement réussi sa politique d'immigration. Tout juste, la majorité d'entre eux ont-ils réussi à provoquer des déséquilibres électoraux qui radicalisaient les problèmes qui n'ont vraiment pas besoin de cela pour être traités sur le fond.

Aucun État membre, à l'heure actuelle, ne peut prétendre vouloir gérer seul sa politique d'immigration et le drame de notre Union européenne est que beaucoup de nos pays sont des pays qui, historiquement, pendant plus de deux siècles, ont connu ces questions d'immigration, dont ils étaient alors victimes. Aujourd'hui, on agite des chiffons politiques, mais maintenant je crois qu'il faut passer au cran supérieur. Dans un espace de libre circulation, les décisions prises dans un État membre affectent immédiatement les voisins. De même, les frontières extérieures étant désormais des frontières communes à tous les pays de l'Union, on ne peut pas laisser les États membres au sud et à l'est de l'Union faire face, seuls et démunis, à l'arrivée massive de migrants, comme on l'a vu à Malte, aux Canaries, à Lampedusa, à l'est des frontières et même au nord-ouest, maintenant.

La solidarité s'imposant, il faut désormais une vraie volonté politique que je ne sens pas suffisamment chez les États membres. On ne pourra pas développer une véritable politique d'immigration européenne si on ne met pas un terme aux déséquilibres des traités actuels: la lutte contre l'immigration irrégulière doit être véritablement communautarisée et une unanimité paralysante pour la politique d'immigration légale n'est plus tolérable aujourd'hui.

C'est pourquoi je tiens à insister une nouvelle fois sur la nécessité de prévoir, pour la politique d'immigration légale et d'intégration, comme cela figure dans le mandat de la Conférence intergouvernementale, la prise de décision à la majorité qualifiée et en codécision avec le Parlement européen. C'est le seul moyen de répondre efficacement et démocratiquement à l'un des plus grands défis posés à l'Union européenne.

  Roberts Zīle (UEN). – Priekšsēdētāja kungs, godātais komisāra kungs! Es it kā varētu priecāties, ka Parlaments ar Kopienas pieeju nostiprināšanu legālās imigrācijas jautājumus risinās arī manas zemes — Latvijas — nodarbinātības deficīta vairākās nozarēs tādās, kā būvniecība, ēdināšanas pakalpojumi. Jā, daudzi no Latvijas ir aizbraukuši legālajā darbā šajās nozarēs uz vairākām Eiropas Savienības valstīm, un mums savukārt legāli un nelegāli šīs darbavietas aizpilda trešo valstu pilsoņi. Tomēr tiem, kas ļoti vēlas nostiprināt Eiropas Parlamenta un samazināt dalībvalstu, it īpaši mazo valstu, lomu imigrācijas jautājumos, vēlētos novēlēt mainīt akcentus, un tas būtu — pielikt visas pūles, lai vairākas dalībvalstis izbeigtu ierobežot savu darbaspēka tirgu no Eiropas Savienības dalībvalstīm, kas iestājās 2004. gadā, un nemaz nerunājot par attieksmi pret 2007. gada dalībvalstīm, tādējādi veicinot nelegālu nodarbinātību pat Eiropas Savienības pilsoņiem. Esiet konsekventi, kolēģi! Paldies!

  Hélène Flautre (Verts/ALE). – Monsieur le Président, lorsque vous proposez des canaux légaux d'immigration, pour l'essentiel motivés par les besoins économiques européens qui sont assez peu sensibles aux besoins réels des populations du Sud, vous décidez, en fait, non pas tant du nombre de migrants en Europe, mais plutôt de ceux qui, parmi les migrants, pourront entrer légalement sur le territoire. Et pour les autres?

Pour les autres, cela reste le périple de tous les dangers. Empêchement de quitter son pays, interception en mer, réseaux parallèles, enfermement, sauvetage ou noyade en mer – je voudrais vous entendre dire et redire que le devoir de sauvetage en mer est un devoir universel, fondamental, en pleine affaire des sept pêcheurs tunisiens, c'est le minimum que nous puissions attendre –, retour forcé, errance sans fin dans les pays de transit hostiles et violation grave des droits.

Comme commissaire en charge de la justice et des libertés, le respect des droits des personnes devrait être votre obsession principale – comme notre obsession principale – et vos pouvoirs en ce domaine sont grands, nous le savons, ils sont même immenses!

Lorsque des ressortissants tchétchènes se voient refuser l'accès aux procédures d'asile en Slovaquie, pour être ensuite expulsés vers la Russie, via l'Ukraine, comment pouvez-vous garantir qu'ils ne seront pas victimes de mauvais traitements? Quel est votre bilan des premiers accords de réadmission négociés par l'UE dans ce domaine? Comment garantir le principe de non-refoulement dans ces retours en cascade?

Lorsque les patrouilles de Frontex interceptent des embarcations de migrants en mer, comment garantissez-vous que les personnes ont la possibilité effective de déposer une demande d'asile et que ces patrouilles traitent de manière spécifique les mineurs, dans leur intérêt supérieur, comme le stipule le droit international?

Enfin, et pour terminer, pouvez-vous nous expliquer clairement pourquoi vous n'avez pas une politique proactive pour demander aux États membres de ratifier la Convention internationale sur le droit des travailleurs migrants et de leurs familles?

  Pedro Guerreiro (GUE/NGL). – Numa intervenção de um minuto apenas sublinhamos que impõe-se o fim das políticas securitárias e repressivas que criminalizam os emigrantes, homens e mulheres, que aspiram a um trabalho e a uma vida digna. Impõe-se o encerramento dos centros de detenção de imigrantes e o fim da desumana política de repatriação. Impõe-se o combate à xenofobia e ao racismo e a todas as políticas e deturpações que os alimentam. Impõe-se a regularização dos trabalhadores emigrantes, assegurando os seus direitos laborais e sociais, condição necessária para o fim de inaceitáveis situações de sobre-exploração. Impõe-se uma efectiva política de integração que inclua, nomeadamente, o reagrupamento familiar.

Consideramos que a criação de uma política comum de emigração não é resposta adequada para as questões e problemas que se colocam, aliás como o demonstram os resultados de outras políticas comuns. A realidade da migração é diferenciada entre os países que integram a União Europeia. A decisão quanto a esta política deve respeitar a soberania de cada Estado o que, obviamente, não obstaculiza a necessária cooperação que se impõe neste domínio ao nível da União Europeia. Mais do que uma política comum, o que é necessário é outra política e outras medidas que, efectivamente protejam os direitos dos emigrantes e combatam as causas profundas da emigração.

  Patrick Louis (IND/DEM). – Monsieur le Président, mes chers collègues, renonçons à la langue de bois! Le droit d'asile et l'immigration issue d'une même civilisation ne sont pas le problème. La question porte essentiellement sur l'immigration extra-civilisationnelle, qu'elle soit légale ou illégale, et celle-ci n'est une chance pour personne.

L'immigration de travail commet une double injustice: elle vole les compétences payées par les pays d'origine et, dans le pays d'accueil, elle tire le marché du travail vers le bas et soustrait aux chômeurs locaux l'occasion d'un emploi.

L'immigration d'allocations présente deux erreurs: elle déracine les pauvres gens, hypnotisés par le miroir aux alouettes de la ville occidentale, et, dans le pays d'accueil, elle déséquilibre les budgets sociaux, qui sont nés et ne peuvent perdurer que dans le cadre restreint et protecteur de la nation.

Ainsi, et contrairement à ce qui a été écrit sur les murs du restaurant des députés à Bruxelles il y a un mois, l'Union européenne n'a pas besoin d'immigration. Au contraire: l'Europe a besoin d'une grande politique familiale et démographique, de coopération souveraine entre les nations, de frontières et non pas de Frontex, et le monde a besoin de comprendre, d'une part, que la paix, ce n'est pas l'immigration, mais le développement autocentré et, d'autre part, que la vraie prolétarisation, c'est le déracinement culturel.

  Jim Allister (NI). – Mr President, the ability of a nation state to control its own borders and change its immigration policy as required is a tangible demonstration of sovereignty.

The fact that the United Kingdom cannot now rectify the grave miscalculation which it made in 2004, with its open-door policy to Eastern Europe, is a telling indication of just how much sovereignty we in the United Kingdom have conceded to belong to this club. I say ‘grave miscalculation’ because, instead of the 13 000 predicted immigrant workers, we have had 750 000, with the related massive drain on our welfare system of millions per annum in child benefit and tax credits for children who do not even live in the United Kingdom but qualify because their fathers work there. Because of the rules of the EU, we are powerless to do anything about it, and yet some would have us concede even more powers to Brussels. How foolish we would be to do so.

  József Szájer (PPE-DE). – Tisztelt Ház! Az európai bevándorláspolitika hiányosságai, a közös fellépésnek az eddigi nehézségei ma már olyan közös értékeinknek a társadalmi támogatottságát ássák alá, mint a polgárok unión belüli szabad mozgása.

Megnyitottuk a belső határainkat, de még sincsen közös bevándorlási politikánk. Ez teljesen abszurd. Az európai polgárok pedig úgy látják, hogy az Unión belül a nyitott határok ellenőrizetlen bevándorláshoz vezetnek. Ha meg akarjuk őrizni társadalmunk békéjét és a polgárok támogatását a szabad mozgásra, erős és a mostaninál erősebb Európára van szükség a bevándorlás területén. Itt arról sem feledkezhetünk meg, hogy az új tagországok polgáraival szemben még mindig komoly korlátozások állnak fenn a bevándorláspolitika területén, pedig azok európai polgárok.

Az Európai Néppárt szerint a helyes és átlátható, közös európai bevándorláspolitikához a következőkre van szükség. Először: szolidaritásra a tagországok között, amelybe olyan egyoldalú, de a nyitott határok miatt mindenkit érintő döntések, mint például amit a spanyol kormánytól láttunk, nem férnek bele. Másodszor: az emberi méltóságnak kell a vezető elvnek lennie.

Harmadszor: határozottan fel kell lépni az illegális bevándorlás ellen. Egyik szocialista kolléga az imént azt mondta, hogy a bevándorlás nem bűntett. De tisztelt képviselőtársaim, aki megszegi az európai szabályokat és a tagországoknak a szabályait, az valójában bűncselekményt követ el, ezért beszélünk illegális bevándorlásról. Az illegális bevándorlás elleni fellépéshez a jelenleginél erősebb külső határvédelem kell, jogilag szabályozott visszaküldési politika.

Negyedszer: átláthatóbbá kell tenni és erősíteni kell az illegális bevándorlás szabályait, pontosabban, elnézést, a legális bevándorlás szabályait, jobban figyelembe véve, hogy milyen munkaerőre van szükségük országainknak.

És ötödször: a bevándorláspolitikát nem a határainknál kell kezdeni. Döbbenetes, hogy miközben az Európai Unió az egyik legnagyobb segélynyújtó szervezet a világban, mégis milyen kevéssé szabunk feltételeket a segélyezett országoknak a korrupció, az emberi jogok érvényesítése és a demokrácia terén. Ennek véget kell vetni, ilyen feltételeket kell támasztani a segélyezett országokkal szemben. Ceterum censeo, Európának egy erősebb bevándorláspolitikára van szüksége.

  Σταύρος Λαμπρινίδης (PSE). – Κύριε Πρόεδρε, πριν κάποιες δεκαετίες, εκατομμύρια ευρωπαίων συμπολιτών μας μετανάστευσαν στην Αμερική, στην Αυστραλία, στη Νότιο Αφρική, ακόμη και εσωτερικά στην Ευρώπη. Δεν ήταν πλούσιοι, δραπέτευαν από τη φτώχια.

Απαιτήσαμε να τους υποδεχτούν και να τους δώσουν δικαιώματα. Τα εμβάσματά τους στήριξαν τις οικονομίες μας. Χιλιάδες ιταλικές, ελληνικές, ιρλανδικές σημαίες κυματίζουν σ’ αυτές τις χώρες στις εθνικές μας γιορτές. Αγαπούν τις χώρες που πήγαν αλλά τους επιτρέπεται να αγαπούν και τις χώρες από τις οποίες προήλθαν, χωρίς κάποιος να αισθάνεται ότι απειλείται από αυτή τη διπλή αγάπη. Διέπρεψαν και τόνωσαν τις οικονομίες των χωρών που πήγαν και τον πολιτιστικό και δημοκρατικό τους πλούτο.

Επομένως, είναι σαφές ότι η μετανάστευση δεν πρέπει να αντιμετωπίζεται κυρίως σαν αστυνομικό φαινόμενο, πόσο δε μάλλον σαν πιθανή πηγή τρομοκρατίας, έτσι όπως κατέληξε να συζητείται στην Ευρώπη.

Η πολιτική μετανάστευσης πρέπει να είναι συνολική και να συνεκτιμά μία πληθώρα πτυχών:

- πρώτον, βελτίωση διαύλων νόμιμης μετανάστευσης·

- δεύτερον, καταπολέμηση της λαθρομετανάστευσης, αλλά κυρίως των απάνθρωπων κυκλωμάτων σωματεμπορίας μεταναστών και σεβασμός δικαιωμάτων σε κέντρα κράτησης· το μόνο έγκλημα των ανθρώπων αυτών είναι ότι γεννήθηκαν σε φτωχιές χώρες ή σε χώρες πολέμου·

- τρίτον, αίτια εκροής μεταναστών: οι πόλεμοι, η φτώχια, η υπανάπτυξη, οι δικτατορίες· τα φαινόμενα αυτά πρέπει να αντιμετωπίσει η Ευρώπη με την εξωτερική και την οικονομική της πολιτική·

- τέταρτον, αίτια ελκυστικότητας της Ευρώπης με παράλληλη καταπολέμηση της παράνομης εργασίας·

- πέμπτον, δημογραφικές, ερευνητικές, εκπαιδευτικές και οικονομικές ανάγκες της Ευρωπαϊκής Ένωσης· πρέπει να προσελκύσουμε εργατικό δυναμικό· το χρειαζόμαστε·

- έκτον, σεβασμός θεμελιωδών δικαιωμάτων·

- έβδομον, δημιουργία μιας Ευρώπης-γέφυρας μεταξύ λαών και πολιτισμών· ενδυνάμωση της εξωτερικής μας πολιτικής και δύναμης.

Ελάχιστα από τα παραπάνω απαιτούν αστυνομικές δράσεις. Αντιθέτως, απαιτούν πολιτικούς με διορατικότητα και με τόλμη, Χαίρομαι που η Επιτροπή, από την αρχική έμφαση στην αστυνομική αντιμετώπιση, προχωρεί σήμερα σε μία εξαιρετικά καλύτερη σφαιρική αντιμετώπιση. Συγχαρητήρια κύριε Frattini!

  Mogens N.J. Camre (UEN). – Hr. formand! Kernen i de problemer, vi beskæftiger os med her, er den demografiske ubalance i verden. Det løser ikke noget problem at gøre ulovlig immigration til lovlig indvandring, og det løser slet ikke nogen problemer, at EU skal styre indvandring efter et ensartet regelsæt. Kun bistand til udvikling og demokrati hjælper. EU-landene er så forskellige, at ens regler er umulige at forvalte. I Danmark er over halvdelen af indvandrerne fra ikkevestlige lande ikke til rådighed for arbejdsmarkedet, og de, som er på arbejdsmarkedet, har en høj ledighed. Det skyldes, at et land med høje minimumslønninger og høje sociale ydelser - så høje, at de færreste i dette Parlament kan forestille sig det - ganske enkelt ikke kan få mennesker uden kvalifikationer ind på arbejdsmarkedet uanset de pågældendes nationale oprindelse og uanset en enorm økonomisk støtteindsats.

Modstanden i alle medlemslande mod øget indvandring fra fremmede kulturer bør få EU-Parlamentet til at lytte mere til sine vælgere.

  Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE). – Señor Presidente, todo debate sobre inmigración debería partir de, al menos, cuatro evidencias: la gente seguirá jugándose la vida para venir por muchos muros, rejas o barcos que pongamos; la gente no viene a España, Malta o Italia, viene a Europa; todos los estudios ponen de manifiesto que la población inmigrante es necesaria en la Unión Europea para garantizar el actual nivel del Estado de bienestar; y, por último, sigue siendo altamente preocupante el abuso al que muchas veces se ven sometidas estas personas por parte de empresarios sin escrúpulos que se aprovechan de su situación de vulnerabilidad para explotarles.

Si esto es así, e, insisto, se trata de evidencias ya demostradas, no de prejuicios ni de sospechas, si esto es así, repito, lo que toca ahora es desarrollar una política europea de permeabilidad razonable e inteligente en nuestras fronteras, ya que la impermeabilidad de las mismas no ayuda a gobernar el proceso y sólo añade dramatismo al mismo.

Asimismo, debemos adoptar una actitud responsable en la acogida, garantizando el acceso al derecho de asilo y refugio a los inmigrantes como un trato individualizado a los mismos y ofreciendo soluciones realistas.

  Κυριάκος Τριανταφυλλίδης (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, διαβάσαμε με προσοχή τις εκθέσεις των δύο συναδέλφων, στις οποίες όμως δεν διαγράφονται προτάσεις οι οποίες να διαφοροποιούν επί της ουσίας τα μέτρα και τις πολιτικές που προωθούν το Συμβούλιο και η Επιτροπή.

Η Frontex για την οποία ζητούνται περισσότερα κονδύλια δεν αποτελεί μόνο έναν μηχανισμό αστυνόμευσης των συνόρων μας αλλά δύναται να χρησιμοποιηθεί και ως πλατφόρμα ελέγχου τρίτων χωρών που συνορεύουν με την Ένωση. Η λύση για την καταπολέμηση της παράνομης μετανάστευσης δεν είναι η διαμόρφωση μηχανισμών καταστολής και επέμβασης, ούτε η δημιουργία κέντρων φυλακών ή η συγκέντρωση βιομετρικών στοιχείων σε κεντρικές βάσεις δεδομένων και η ευρύτερη αντιμετώπιση όλων όσοι επιχειρούν να περάσουν τα σύνορά μας είτε ως τρομοκρατών είτε ως κακοποιών στοιχείων.

Παράλληλα, και η δημιουργία πλαισίου προδιαγραφών για νόμιμη μετανάστευση δεν θα καταστεί μέσον για να καταπολεμήσουμε την παράνομη μετανάστευση αν συνεχίσουμε να τη χρησιμοποιούμε ως πρόφαση για την προώθηση μέτρων που να εξυπηρετούν εξ ολοκλήρου την Ευρωπαϊκή Ένωση χωρίς να λαμβάνονται υπόψη τα δικαιώματα των ίδιων των μεταναστών.

Η σχετική εισήγηση δεν κατακρίνει τη χρήση βιομετρικών στοιχείων, δεν διαχωρίζει τον έλεγχο από τη διαχείριση της μετανάστευσης και δεν καταπιάνεται με όσους μετανάστες δεν εμπίπτουν σε κατηγορίες χρήσιμων εγκεφάλων και απαραίτητων εργατικών χεριών για την εξυπηρέτηση των αναγκών των πολυεθνικών.

Η μετανάστευση είναι σχέση αμφίδρομης προσφοράς και διαλόγου, ανταλλαγής και αλληλεπίδρασης, συνεργασίας και σεβασμού των λαών και των ανθρώπων, κατανόησης και διασφάλισης ίσων ευκαιριών και είναι καθήκον μας να προωθούμε πολιτικές προς αυτήν και μόνο την κατεύθυνση.

PRESIDENZA DELL'ON. MARIO MAURO
Vicepresidente

  Manfred Weber (PPE-DE). – Herr Präsident, sehr geehrte Damen und Herren! Wir haben heute viel über Migranten gesprochen. Ich möchte jetzt einmal den Blick darauf richten, was unsere Bürger uns fragen. Wir haben nämlich die Frage der Bürger, dass wir in der Europäischen Union Millionen Arbeitslose haben, und wir sprechen hier gleichzeitig über den Zuzug von Hochqualifizierten. Es wird uns als Politiker noch viel Kraft kosten, unseren Bürgern zu erklären, dass wir bei den Hochqualifizierten die besten Köpfe dieser Welt brauchen.

Die Bürger stellen uns auch die Frage: Nehmt ihr unsere Sorge in diesem Zusammenhang ernst? Wir reden über zirkuläre Migration. In meinem Heimatland haben wir in den letzten Jahrzehnten türkische Mitbürger ins Land geholt, um sie als Arbeitkräfte einzusetzen. In Tschechien haben wir Vietnamesen. Die zirkuläre Migration – sprich: das Heimgehen dieser Gastarbeiter – hat in diesen Ländern bisher nicht funktioniert. Wie wollt ihr dieses Problem lösen? Wie passt das zusammen?

Wir werden auch den Bürgern gegenüber klarstellen müssen, dass wir die Migranten in der Pflicht sehen, sich zu integrieren – wie es der Kollege Lambrinidis vorhin gesagt hat –, die Sprache zu lernen und sich um Integration zu bemühen. Wir werden nur dann auf Verständnis für eine europäische Migrationspolitik – für eine legale Zuwanderung – stoßen, wenn wir bei der illegalen Zuwanderung klar sagen: Illegale müssen Europa auch wieder verlassen. Nur dann werden wir Zustimmung für legale Zuwanderung bekommen.

Das Allerwichtigste, das aus meiner Sicht in dem Bericht steht, ist die klare Zusage an die europäischen Bürgerinnen und Bürger: Wir werden die Frage der Quoten, wie viele Menschen auf einen Arbeitsmarkt kommen, nach wie vor in nationaler Kompetenz belassen. Dort besteht viel mehr Vertrauen der Bürgerinnen und Bürger.

Ich bedanke mich bei unseren beiden Berichterstattern, die einen guten Bericht vorgelegt haben. Ich möchte für meine Fraktion, die EVP-ED-Fraktion, zum Ausdruck bringen, dass wir uns freuen, dass sich auch die Kollegen der linken Parteien im Parlament in vielen Bereichen auf unsere Position zubewegt haben, wenn es um eine robuste Rückführungspolitik, wenn es um die Fragestellung geht, dass wir die Quoten in nationaler Entscheidung lassen, und wenn wir eine effektive Grenzsicherung aufbauen. Für mich ist es eine große Freude, dass wir als EVP-ED-Fraktion uns hier durchsetzen konnten.

  Magda Kósáné Kovács (PSE). – Köszönöm elnök úr! Európának közös bevándorláspolitikára van szüksége. Tamperétől Hágáig, Claude Moralestől Patrick Goberen át a mai két kiváló jelentésig és köztük a bizottsági kommunikációk – ezek az út különböző állomásai, ahol leszögezhettük már, hogy a szigor önmagában nem érték.

Összehangolás és szétválasztás a feladatunk. Össze kell hangolni a migráció komplex jelenségeit – beleértve a csak gazdasági okból érkező, de a határt szabálytalanul átlépő bevándorlókat is – és szétválasztani a menedékkérőket, a bűnözéssel érintkező beszivárgókat és azokat, akiket esetleg maguk a hatóságok tolnak át az illegális térfélre.

Mi új tagországok eddig tranzitországok voltunk, de most már célországok is leszünk, és a felelősségünk megnő, hiszen munkaerő-utánpótlásra van szükségünk nekünk is. De nem izomerőre és kizsákmányolandó szürkeállományra, hanem a munkaerőpiacunk utánpótlására. Ezért üdvözlöm azokat a szabályokat, amelyek a munkaerő-piaci helyzetben az ő helyüket is kijelölik. Mint ahogy üdvözlöm a tervét az egységes szabályozásnak és az egységes szabályozásban felvetett eszközöknek.

Végül szeretném megerősíteni, hogy a kibocsátó országokkal való együttműködés jelenti az igazi, új emberarcú jövőt, ahol a legális és illegális migráció nem egy életre szóló döntés, nem menekülés a haza és az otthon elől, hanem egy átmeneti időszak, ahol a visszatérésnek a feltételeit a megértéssel és az integrációval kell megalapozni. Köszönöm elnök úr!

  Simon Busuttil (PPE-DE). – Grazzi Sur President, Sur Kummissarju. L-Aġenzija Frontex qed tagħmel sforz kbir iżda jkolli ngħid li għadna 'l bogħod mir-riżultati meħtieġa. F’Lulju li għadda l-missjoni ta’ Frontex fil-Mediterran wasslet biex in-numru ta’ immigranti li waslu f’pajjiżi, f’Malta, naqas bin-nofs meta mqabbel ma’ Lulju tas-sena li għaddiet. Minkejja dan, inkredibbilment, il-missjoni twaqqfet fl-aħħar ta’ Lulju u fil-fatt rajna li matul ix-xahar ta’ Awwissu in-numru li wasal irdoppja fuq is-sena li għaddiet. Dan ix-xahar il-missjoni ta’ Frontex reġgħet issoktat iżda xorta rajna żieda fuq Settembru tas-sena li għaddiet. Xi jfisser dan kollu Sur President? Ifisser, l-ewwelnett, li Frontex jenħtieġ li nsaħħuha aktar u għalhekk dan il-Parlament huwa impenjat li jżid il-baġit ta’ Frontex u mhux li jnaqqsu, kif qiegħed jipprova jagħmel il-Kunsill. Ifisser li l-pajjiżi membri li tant wiegħdu bastimenti, ħelikopters, ajruplani lill-Frontex mhumiex jonoraw il-wegħdiet li għamlu u nistenna li kemm Frontex u kif ukoll il-Kummissjoni taħdem ma’ dan il-Parlament sabiex iġġiegħel lill-pajjiżi membri jerfgħu r-responsabilità tagħhom. Ifisser ukoll li hemm bżonn ħidma akbar biex pajjiżi terzi, bħal-Libja, jikkooperaw magħna fil-qasam ta’ l-immigrazzjoni. Iżda jfisser ukoll, Sur President, li għad hemm riħa ta’ ipokrezija fil-politika ta’ immigrazzjoni Ewropea. Kulħadd jaqbel li l-ewwel prijorità għandha tkun li nsalvaw il-ħajja tan-nies li qed jegħrqu fil-Mediterran. Tajjeb, hekk għandu jkun! Iżda meta nistaqsu, kif għamlet Malta, min ser jilqa’ f’pajjiżu lill-persuni salvati mill-għarqa jaqa’ silenzju taqtgħu b’sikkina.

  Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE). – Herr Präsident, verehrte Kolleginnen und Kollegen! Es ist gut, dass endlich erkannt wurde, dass es nicht angeht, nur die illegale Migration gemeinsam zu bekämpfen, sondern dass es auch umfassender Konzepte bedarf, um die legale Migration gemeinsam zu bearbeiten und zu koordinieren, gerade in einem Raum ohne Grenzen. Das kann aber nicht allein die Aufgabe der Innenminister sein, die sich bei der Abwehr illegaler Migranten schnell einig sind, sondern es muss auch die der Arbeits- und Sozialminister sein.

Daher begrüße ich die Initiative von Rat und Kommission, die entsprechenden Fachressorts einzubinden, zum Beispiel auch unseren Vizekanzler, Herrn Müntefering. Denn: Legale Migration heißt auch immer Zuwanderung auf den Arbeitsmarkt und damit auch in die sozialen Sicherungssysteme.

Wir müssen aber auch verstärkt die Ursachen dafür bekämpfen, warum viele Menschen ihr Heil in der Flucht aus ihren desolaten Staaten suchen. Wir müssen legale Arbeitsmöglichkeiten schaffen. Die Blue Card und zirkuläre Migration sind ein erster Schritt in die richtige Richtung.

Noch ein Satz zu Frontex: Es ist eine Schande, was manche Mitgliedstaaten da aufführen. Solidarität, die immer angemahnt wird, muss für alle EU-Staaten gelten, nicht nur für einige wenige, und die Flüchtlinge müssen meiner Meinung nach nach einem festzulegenden Schlüssel auf alle Mitgliedstaaten aufgeteilt werden. Das kann nicht nur Sache von Malta oder den Kanarischen Inseln oder von Griechenland sein. Frontex kann letztendlich nur so gut sein, wie es die Mitgliedstaaten zulassen.

Und noch am Rande zu Frontex: Frontex benennt ja seine Aktionen immer nach Begriffen aus der griechischen Mythologie, z. B. Nautilus. Aber wenn ich eine der nächsten Aktionen Hydra nenne, dann halte ich das für eine Geschmacklosigkeit, und das ist abzuändern. Denn wer sich etwas in der griechischen Mythologie auskennt, weiß, was Hydra bedeutet.

(Beifall)

  Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE). – Señor Presidente, algunas reflexiones y algunos datos, pocos. Según Eurostat, el 45 % de los extranjeros que en el año 2006 entraron en el continente europeo se quedaron en España. Entre el día 21 y la madrugada del 24 de septiembre llegaban a playas españolas 595 subsaharianos. Desde principios de año, sólo a las Islas Canarias han llegado más de 11 000 inmigrantes, 9 000 desde la puesta en marcha de la misión Hera el 23 de abril.

A pesar de los operativos de Frontex, Hera, Hermes, Nautilus, Poseidón y Malta, las cifras acreditan que las mafias que trafican con seres humanos cuentan con los medios necesarios para burlar nuestros mecanismos de control y abrir nuevas vías marítimas. Ejemplo de ello son las numerosas llegadas que en los últimos días se han producido en las costas del Levante español. O los más de 4 000 inmigrantes procedentes de Sri Lanka y Pakistán que esperan ser trasladados al continente europeo desde las playas de Guinea Conakry.

Por tanto, es necesario otorgar prioridad a las misiones destinadas a identificar y detener a los miembros de las mafias y reforzar la cooperación policial e internacional mediante la puesta en marcha de equipos conjuntos de investigación. Frontex debe mantener sus misiones de forma permanente en las zonas de crisis. Es imprescindible que el Consejo impulse más el desarrollo de la Red Europea de Patrullaje para ampliar las tareas de control y vigilancia.

El conjunto de la Unión debe promover e impulsar acuerdos de cooperación y campañas de información, no sólo lingüísticas y profesionales; hay que informar a los países de origen y tránsito también de los riesgos y de las muertes de los inmigrantes.

Por último, es preciso coordinar a nivel europeo las políticas de inmigración, al objeto de evitar legislaciones permisivas y procesos de regularización que sirvan de efecto llamada. Debemos, también, impulsar una política generosa y humanitaria de asilo y la necesaria protección internacional.

Termino, señor Presidente, no cabe hablarle al Consejo de solidaridad del 20 %. Frontex aporta el 80 % para que se puedan fletar buques, aviones, combustibles, todo menos lo que tiene que ver con la amortización del material. Así es que el Consejo debe impulsar la solidaridad del 20 % y no utilizar dobles lenguajes en una política que afecta a toda la Unión Europea.

  Inger Segelström (PSE). – Herr talman! Jag vill börja med att tacka föredragandena för ett mycket bra arbete. Jag är nöjd med att det blir tuffare tag mot arbetsgivare och privatpersoner som anställer svart. Olagliga anställningar inom t.ex. hushållsarbete och barnomsorg drabbar mest kvinnor, ofta med invandrarbakgrund. Detta påverkar inte bara dem själva utan också de nationella socialförsäkringssystemen, finans och konkurrens. Jag är också nöjd med att få fortsatt stöd för att bekämpa människohandeln, speciellt med kvinnor och barn, vilken dominerar. Tack för stödet för en halvering av antalet offer inom tio år till en nolltolerans.

Däremot är jag besviken över att jag inte fick stöd av den konservativa gruppen i LIBE med att hjälpa kvinnor och barn att bryta sig loss och få ett nytt liv. Genom att rösta för ändringsförslag 29 finns det nu en ny chans att stödja kvinnor och barn så att de får stanna i EU eller att ge dem stöd för att kunna återvända. Gör det för kvinnornas liv – efter människohandeln.

Jag är också nöjd med att vi fortsätter att säga nej till flyktingläger utanför EU. Det jag dock vill varna för är en ekonomisk arbetskraftsinvandring om vi inte tillåter medföljande familjer, partner och barn. Det kommer då att bli mest unga män som kommer, vilket inte gagnar något samhälle i EU.

Vi talar om EU:s gränser. Det är viktigt att personer som ägnar sig åt människohandel, kriminalitet, droger, vapenhandel och penningtvätt hålls utanför, samtidigt som skyddsbehövande välkomnas i ett humant EU. Det är EU:s ryggrad och kan inte ryckas undan EU:s gemensamma framtid. Migration kommer att vara viktig inte bara för oss som bor här nu, utan också för framtida generationer, och vi ska klara både en global välfärd och vår välfärd.

  Carlos Coelho (PPE-DE). – Senhor Presidente em exercício Lobo Antunes, Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, a discussão de hoje assenta em dois relatórios que representam bem duas abordagens que são complementares: o plano de acção relativo à emigração legal e as prioridades na luta contra a emigração ilegal. Privilegiar uma e esquecer a outra seria um grave erro. São duas faces da mesma moeda. A emigração constitui hoje um fenómeno de grandes dimensões. Estima-se que existam hoje cerca de 26 milhões de emigrantes na União Europeia juntando os que estão legalmente e os que estão em situação irregular. A emigração é um fenómeno que tem claramente uma dimensão europeia. Não apenas porque cada Estado-Membro per se não pode geri-lo de forma eficaz, mas sobretudo porque qualquer alteração na política de emigração de um Estado-Membro acaba por produzir efeitos sobre os fluxos migratórios e a sua evolução nos outros Estados-Membros.

Apoio claramente, Senhor Vice-Presidente, a ideia do cartão azul, bem como a criação de um portal europeu da emigração que difunda, em larga escala, informações relativas às condições e às possibilidades de emigração legal na União Europeia. Felicito a estratégia de abandonar a ideia de uma directiva única há vários anos bloqueada no Conselho e a adopção de um método progressivo que previa a apresentação de 4 directivas sectoriais ao longo dos próximos três anos. Sublinho a necessidade de uma política de ajuda ao desenvolvimento com a celebração de acordos com países terceiros para uma gestão eficaz da emigração. A cooperação com os países de origem é essencial na luta contra o tráfico de seres humanos e no combate ao trabalho clandestino.

Finalmente, Senhor Presidente, o controlo nas fronteiras e a utilização dos recursos já criados, como o Frontex e as rabbits, que precisam de ter os meios necessários ao seu funcionamento deve igualmente ser assegurado.

  Genowefa Grabowska (PSE). – Migracja to nie tylko problem południa Europy. Dotyczy on całej Unii, także Polski, mojego kraju, który leży w północno-wschodniej części kontynentu.

Wschodnia granica Polski jest najdłuższą granicą lądową w Unii i to my odpowiadamy za jej szczelność. W Warszawie działa także FRONTEX, od którego tak wiele oczekujemy. Powierzyliśmy FRONTEXOWI zadania i obowiązki, więc powinniśmy również zapewnić mu środki i narzędzia, aby mógł działać i dobrze ochraniać nasze granice.

W ostatnich latach Polskę opuściło niemal 3 miliony moich rodaków, którzy, korzystając z zasad wspólnego rynku, wyjechali do państw Unii Europejskiej. Ale mamy też tysiące przybyszów z Dalekiego Wschodu: Koreańczyków, Wietnamczyków, nie wspominając o Ukraińcach i Białorusinach. Potrzebujemy ich, to oni budują Polskę.

Dlatego z zadowoleniem przyjmuję sprawozdania Lilli Gruber i Sáncheza, zwłaszcza sprawozdanie o polityce imigracyjnej, albowiem jego założenia cywilizują imigrację poprzez tworzenie kanałów legalnej imigracji. Oba te sprawozdania świetnie się uzupełniają. Jeśli do tego dodamy dyrektywę o sankcjach karnych za zatrudnienie nielegalnych imigrantów, nad którą obecnie pracuje komisja LIBE, to otrzymamy dobre podstawy prawne pod unijną politykę imigracyjną. Jestem zadowolona, że Parlament odgrywa tu tak dużą rolę.

I ostatnia uwaga: proszę nie patrzeć na imigrację jako na kłopot. Potraktujmy imigrację jako szansę dla starzejącej się Europy! Wykorzystajmy zapał i energię ludzi, którzy do nas legalnie przyjeżdżają, włączmy ich w budowę nowych państw i naszej wspólnej Europy!

  Barbara Kudrycka (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! Warto zwrócić uwagę na rozkład akcentów w sprawozdaniu o nielegalnej migracji. Sprawozdanie to koncentruje się przede wszystkim na Basenie Morza Śródziemnego. Po drugie, pokłada zbyt dużo nadziei we wspólnotowych instrumentach działania.

Wszyscy wiemy, że odpowiedzialność za kontrolę granic spoczywa na państwach członkowskich. A w tej kwestii, mimo odwoływania się do zasady solidarności, czy też istnienia FRONTEXU, nadal jednak wiele zależy od gotowości konkretnych służb państwa członkowskiego. Dlatego zrównoważone podejście do polityki emigracyjnej jest tak ważne.

Sytuacja na wschodnio-południowej granicy lądowej również wymaga uwagi, środków finansowych i wspólnych działań, nawet jeśli ten kierunek na razie cieszy się mniejszym zainteresowaniem nielegalnych emigrantów.

Z kolei rozszerzenie strefy Schengen może nasilić problemy związane z emigracją. Dlatego tak ważna jest polityka Unii w sprawie legalnej emigracji. Aby jednak zarządzać legalną emigracją zarobkową, najpierw musimy uporać się z wykorzystaniem potencjału i mobilności siły roboczej wewnątrz Unii.

Istnienie okresów przejściowych na otwarcie rynków pracy dla obywateli nowych państw członkowskich, czy też selektywne uchylanie tych okresów poprzez otwarcie tylko dla wysoko wykwalifikowanych pracowników poważnie zaburza wszelkie pomysły na wspólnotową politykę emigracyjną wobec obywateli państw trzecich.

Z kolei ważny jest także aspekt kulturowo-geograficzny legalnej emigracji. Jest naturalne, że państwa członkowskie ze względu na swoje położenie geograficzne, bliskość kulturową i językową preferują wybrane kraje trzecie, z którymi chcą prowadzić politykę migracyjną. Chodzi o te kraje, z którymi poprzez bliskość, rozpoznawalność, chociażby języka, łatwiej jest się ich obywatelom integrować z kulturą i wartościami europejskimi. Dlatego tego typu legalna emigracja ma podwójną wartość dodaną.

  Josep Borrell Fontelles (PSE). – Señor Presidente, señores diputados, el Mediterráneo es la frontera más desigual del mundo. En términos económicos y de renta, la diferencia tremenda entre las dos orillas provoca un flujo que no podrá ser controlado únicamente por medios policiales.

En el verano de 2006 tuve ocasión de felicitar al Comisario Frattini porque, él y un grupo de pescadores españoles salvaron el honor de Europa recogiendo a un grupo de náufragos, y después asistimos a un vergonzoso mercadeo sobre qué hacíamos con ellos. Pero un año después, señor Comisario, ¿estamos mejor preparados hoy para hacer frente a ese problema?

Avanzamos muy despacio, avanzamos a un ritmo incompatible con la gravedad del problema que tenemos delante. Un problema que no seremos capaces de resolver sin el desarrollo de los países de origen. Pongámonos esto bien en la cabeza. No resolveremos el problema sin el desarrollo de los países de origen, porque aunque necesitamos muchos inmigrantes no podemos acoger todo el excedente demográfico del África subsahariana.

Y se está produciendo la combinación terrible del hambre por un lado y la antena parabólica de televisión por el otro. El cuenco vacío en la cocina y la antena llena de ilusiones es el mejor empuje hacia una inmigración ilegal que sólo controlaremos ayudando al desarrollo de los países de origen y evitando el trabajo ilegal, que es el verdadero efecto llamada.

(Aplausos)

  Philip Bradbourn (PPE-DE). – Mr President, the topic we are discussing today is undoubtedly one of the utmost importance to Europe and one where each Member State faces different challenges. For this very reason, whether we are dealing with illegal or legal migration, we must not go down the path of a one-size-fits-all approach. Migration matters must remain a sovereign right of each Member State.

However, I am in favour of greater cooperation between Member States where common ground can be identified and where it can work for the benefit of all. And, like other speakers, I would particularly like to focus the House’s attention on the Frontex system, where we have recently released a further EUR 12 million to this organisation.

From the outset the system has suffered as a result of Member States who have pledged resources but who are not honouring their commitments. If this project is going to be a success we must ensure that these promised resources are made available to the operation as and when needed.

However, this is only one tool in the struggle to stop illegal immigration. We must look at new and innovative solutions at the very source where migrants start their journey. We need to look at targeted campaigns in the states of origin, making it clear that Europe is not an open door. Most of all, we must also target people traffickers.

The other side of this coin means our Member States having effective repatriation policies to deter those who both seek and organise illegal migration.

So finally can I sum up by saying that it is cooperation, not regulation, that is needed between Member States. A one-size-fits-all approach cannot solve the problems of immigration, and we must not fall into the trap of thinking that ‘more Europe’ is the solution.

  Louis Grech (PSE). – Sur President, huwa veru li f’dawn l-aħħar xhur l-impenn kontinwu tal-Kummissarju Frattini flimkien mal-prijorità li qed tingħata mill-Presidenza Portugiża qed tħalli xi riżultati minkejja l-burokrazija fromidabbli u n-nuqqas ta’ solidarjetà tanġibbli minn xi nħawi, li ttardjaw l-effettività ta’ numru ta’ inizjattivi. Iżda din il-kwistjoni traġika jistħoqqilha politika komuni Ewropea li tindirizza ‘issues’ fundamentali b’mod urġenti, fosthom: l-adozzjoni ta’ politika ta’ ‘burden-sharing’ bejn l-Istati Membri kollha, reviżjoni ta’ Dublin II kif proposta f’paragrafu 18 tar-rapport Sanchez, appoġġ finanzjarju adegwat jew ta’ xorta oħra inkluża proviżjoni kapitali għal proġetti infrastrutturali, neżaminaw ukoll il-vijabilità, jew le, li jiġu żviluppati ċentri bħal ‘job centres’ f’pajjiżi ta’ oriġini u ta’ tranżitu, niżviluppaw politika ta’ ritorn li tkun realistika, nimplimentaw politika ta’ integrazzjoni f’waqtha u niġġieldu wkoll lill-kriminalità organizzata li titraffika lill-persuni, kif ukoll il-ksenofobija u r-razziżmu. B’xorti ħażina m’għandniex aġenzija Ewropea bbażata fil-Mediterran biex tiżviluppa din il-politika komuni dwar l-immigrazzjoni u l-ażil. Frontex ma tista’ qatt timla’ dan l-irwol jekk it-termini ta’ referenza tagħha ma jinbidlux sostanzjalment. Finalment, Sur President, nirringrazzja liż-żewġ rapporteurs li b’mod konkret urewna kemm l-Unjoni għadha lura f’dan ir-rigward. Huma indirizzaw id-drittijiet u d-dinjità ta’ l-immigranti li ħafna drabi huma vittmi ta’ ripressjoni politika, faqar u kriminalità organizzata, kif ukoll indirizzaw id-diffikultajiet li jiffaċċjaw Stati Membri żgħar bħal Malta li qed iġorru piż sproporzjonat u ħafna drabi mingħajr solidarjetà konkreta.

  Libor Rouček (PSE). – Dámy a pánové, Evropa stojí před dvojí výzvou. Na straně jedné vidíme stárnutí a demografický pokles. Na straně druhé klepou na jižní a východní brány Unie statisíce a miliony zájemců z třetích zemí o legální i ilegální vstup. Tuto výzvu je nutno řešit v Evropské unii společně. Žádná země, byť sebevětší, ji nevyřeší sama.

Vítám proto snahy Komise hledat a navrhovat společná řešení. Řešení, jak například prostřednictvím FRONTEXu bránit nelegální migraci. Řešení, jak například prostřednictvím systému modrých karet či kooperativních dohod se zeměmi původu řídit legální přistěhovalectví. Vítám i opětovnou dnešní výzvu komisaře Frattiniho těm zemím Evropské unie, které ještě neotevřely své pracovní trhy pro spoluobčany z nových členských zemí, aby tak co nejdříve učinily.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente, Senhores Deputados, eu serei breve. Este foi certamente um dos debates mais detalhados, mais pormenorizados, mais ricos a que tive a honra de presidir, assistir e participar neste Conselho, neste Parlamento Europeu. Um debate no qual, e do qual, retiro, naturalmente, várias sugestões, vários conselhos, várias propostas que me parecem ser de extrema importância e de grande interesse para o trabalho que temos que desenvolver no futuro.

Tudo visto, eu julgo que posso legitimamente concluir que a União Europeia tem uma estratégia coerente e global para tratar das questões da emigração e que está no bom caminho na implementação das políticas que dêem corpo, que dêem prática a essa estratégia. Haverá, com certeza, aqui e ali hesitações; haverá certamente aqui e ali dúvidas; haverá certamente, também aqui e ali, a necessidade de sermos um pouco mais ambiciosos mas, como digo, tudo ponderado no contexto em que vivemos, nas dificuldades que enfrentamos, eu julgo que estamos no bom caminho e que podemos, e devemos, avançar com determinação na implementação, na verdadeira estratégia global para as migrações.

Há para nós duas palavras essenciais que são o fundamento desta política. Essas palavras são humanidade e solidariedade. Humanidade porque é uma política que tem por base as pessoas e dirige-se às pessoas e esta vertente da humanidade não pode e não é nunca pela Presidência esquecida. Como aqui foi dito, estamos a falar de pessoas, pessoas que, ao procurarem acolhimento nas nossas sociedades procuram legitimamente uma vida melhor para si e para as suas famílias. É uma vontade e um desejo humano que deve merecer todo o nosso respeito. E falamos também de solidariedade porque, como aqui foi dito, esta não é uma questão, não é um problema que possa ser resolvido apenas por um Estado-Membro, ou sequer dois ou sequer três. É um problema que afecta todos e que, por isso, tem e deve ter uma resposta de todos. Felizmente nós julgamos que, de uma forma cada vez mais evidente, a consciência da necessidade de juntarmos estes dois conceitos - humanidade e solidariedade - está cada vez mais presente, como digo, na definição e na implementação das políticas europeias de emigração.

Instituímos um instrumento comum para a luta contra a emigração ilegal, uma agência chamada Frontex, que tem dois anos de existência. Digamos que está a dar os seus primeiros passos, que neste período, do nosso ponto de vista têm, apesar das dificuldades, provado bem. Evidentemente que deveremos fazer um esforço acrescido de dotá-la dos instrumentos necessários para que possa naturalmente, ainda de uma forma mais eficaz, mais rápida, mais aperfeiçoada cumprir as funções para que foi criada. Mas julgamos que este instrumento, que é um instrumento colectivo tem, até ao momento, dado boas indicações sobre naturalmente a necessidade e a bondade da sua criação.

Foi aqui referido e muito bem também, no âmbito da emigração ilegal, a necessidade de incrementarmos o diálogo com os países terceiros, designadamente os países que estão na origem dos fluxos migratórios. Esse diálogo é absolutamente fundamental e, como foi aqui dito, eu concordo plenamente que sem, digamos, considerarmos, analisarmos e de alguma forma atacarmos as causas que nos países de origem estão na base dos fluxos migratórios, não teremos, definitivamente, este problema resolvido.

Temos um diálogo acrescido com África neste domínio esperamos que a próxima cimeira Europa-África possa também produzir, no domínio da emigração e do diálogo sobre a emigração com os países de origem, resultados muito importantes e, finalmente, emigração legal. A Presidência portuguesa pôs na sua agenda para o semestre a emigração legal bem alta nas prioridades da sua acção. A Comissão tem estado também activa nesta matéria e tem apresentado propostas que nós consideramos muito interessantes e que serão debatidas durante a nossa Presidência, período durante o qual, como digo, esperemos que possamos registar progressos importantes.

Em suma, a despeito das dificuldades, a despeito dos problemas difíceis que temos que afrontar nós julgamos que estamos no bom caminho. Aqui e além, porventura, devemos ser um pouco mais ambiciosos. Aqui e além, porventura deveremos ser um pouco mais rápidos, mas julgo que ninguém de boa fé poderá negar que muito se tem feito nos últimos anos.

Naturalmente que o Conselho preza e estimula este debate com o Parlamento Europeu. Foi aqui levantada a questão da co-decisão e do Tratado Reformador. Como sabem, o Tratado Reformador tem na base um mandato que foi aprovado pelo Conselho Europeu, portanto por todos os Estados-Membros. As decisões desse tipo têm de ser tomadas por todos os Estados-Membros, não apenas, obviamente, pela Presidência. Em todo o caso, eu julgo que o Tratado Reformador, de resto como o fazia o Tratado Constitucional, dá passos muito significativos no alargamento do processo de co-decisão em muitas iniciativas legislativas no âmbito da União.

  Franco Frattini, Vicepresidente della Commissione. Signor Presidente, onorevoli parlamentari, ringrazio anch'io tutti coloro che sono intervenuti in questo estremamente importante dibattito. Credo che l'Europa deve guardare, davvero tutta unita, a questo fenomeno globale che riguarda milioni di bambini, di donne, di uomini e riguarda tutti i continenti.

In primo luogo, è stato detto – e sono d'accordo – l'illegalità va combattuta agendo contro i trafficanti e coloro che sfruttano gli immigrati clandestini e con una politica di rimpatri che sia al tempo stesso credibile e pienamente rispettosa dei diritti individuali, della dignità di ogni persona umana. L'Unione europea ha già organizzato attività di rimpatrio, può continuare a farlo e ricordo, che in molte occasioni progetti di rimpatrio sono stati delegati all'Ufficio dell'Alto Commissario dell'ONU per i rifugiati, proprio per garantire la massima trasparenza nel rispetto dei diritti delle persone.

Credo che una politica europea debba davvero legare aiuti, rispetto dei diritti umani, politica commerciale con l'Africa e immigrazione. Una frase molto efficace dell'on. Watson che personalmente condivido: "O prendiamo i loro prodotti o prendiamo le persone che vengono da quei paesi". Dobbiamo riflettere su questo, proprio perché la strategia deve essere globale e non può escludere le relazioni commerciali e la politica di aiuto allo sviluppo con l'Africa.

Anche il controllo alle frontiere esterne è indispensabile. Alcuni ne hanno parlato, altri hanno espresso dubbi. Io credo che Frontex vada sostenuta. Vada sostenuta, perché come quest'estate è accaduto, non solo si sono salvate vite umane che altrimenti sarebbero perdute, ma gli operatori di Frontex hanno arrestato un numero importante di persone: 400 persone, che sono membri di organizzazioni di trafficanti, sono state bloccate, sono state consegnate all'autorità. E' un numero importante perché si riferisce solo all'estate appena trascorsa.

Allora nel budget 2008, io mi auguro che questo Parlamento riconosca la necessità di dare a Frontex più mezzi. Io so che c'è un emendamento che propone di congelare da subito, addirittura il 30% delle spese amministrative di funzionamento di Frontex, spero che si ripensi su questa proposta e che invece si aumenti il budget, fermo restando il controllo e la piena responsabilità sulle attività di spesa.

Certo, si è parlato molto di immigrazione economica. La proposta che formulerò in modo dettagliato, di una carta europea per il lavoro, non vuole dire affatto che noi decideremo da Bruxelles quanti immigrati occorrono in ciascun paese. Questo rimarrà un compito degli Stati nazionali e del mercato nazionale di ciascun paese, quindi voglio rassicurare tutti quelli che hanno domande o preoccupazioni. Cioè ogni paese membro sarà libero di decidere quanti, e per ciascuna categoria, lavoratori extracomunitari occorrono. Ma una cosa non si potrà più fare, onorevoli deputati, dire come Stato membro non ci serve nessuno e poi continuare a tollerare l'immigrazione illegale e lo sfruttamento del lavoro nero. Questo non è possibile perché occorreranno regole europee.

E' chiaro che l'immigrazione ci porta ad un valore universale, alcuni ne hanno parlato: la mobilità tra i popoli. Io credo che ci siano opportunità, ma anche diritti, accanto ai diritti ci sono sempre i doveri! Non possiamo immaginare una politica che guarda i diritti e non guarda i doveri. Noi non possiamo e non vogliamo imporre dalla nostra Europa, né le nostre leggi né i nostri finanziamenti in casa altrui, se i nostri interlocutori non sono d'accordo. E allora ecco cosa dovremmo stabilire con grande chiarezza, che la nostra idea, la nostra politica è quella di un partenariato, è quello di un grande patto con i paesi da cui gli immigrati provengono attraverso cui gli immigrati transitano.

Questo patto deve includere il rispetto assoluto – ed è una componente essenziale – sul nostro territorio delle nostre leggi, dei diritti fondamentali, dei nostri valori più assoluti ed universali: la vita, la dignità di ogni donna e di ogni uomo, il rispetto della persona. E questo porta all'integrazione.

Integrazione degli immigrati vuol dire rispetto della loro storia, della loro religione, perché sono motivi di arricchimento per tutti voi, ma vuol dire anche rispetto per le nostre tradizioni, per la nostra storia, per la nostra cultura e per la nostra religione. Ecco perché, integrazione, per come la vedo io, vuol dire partecipazione.

Noi non possiamo francamente integrare per legge coloro che non si vogliono integrare, coloro che non sono pronti a fare un passo avanti, coloro che pensano che in Europa ci possono ancora stare i matrimoni forzati o la poligamia. Questo non si può accettare perché sono le nostre leggi e sono i nostri valori universali.

Ecco che allora questo vuol dire educazione, vuol dire apprendimento della lingua, vuol dire formazione professionale, vuol dire lavoro regolare e rifiuto di ogni illegalità. Questo è fermezza verso l'illegalità. Qualcuno lo ha detto, ma condivido particolarmente questo pensiero: sono gli immigrati che commettono reati i peggiori nemici degli immigrati onesti che lavorano e che guadagnano regolarmente.

Perché noi dobbiamo spiegarlo come politica, ai cittadini che sono preoccupati, che non debbono aver paura dell'immigrazione in quanto tale, ma di coloro che commettono i reati. Noi abbiamo il dovere di assicurare che coloro che commettono i reati vengano puniti, perché altrimenti non diamo nessun segnale di differenza ai cittadini e lasciamo senza governarla questa paura, questa preoccupazione, che poi diventa razzismo e diventa xenofobia, che è un fenomeno orribile ma crescente nel territorio dell'Unione europea.

In conclusione, Presidente, la politica deve fare delle scelte. Io credo che la nostra scelta deve essere un patto globale di diritti e di doveri fatto tra eguali, tra interlocutori che sono eguali, non c'è uno che impone e l'altro che accetta, né imposizioni reciproche che noi non potremmo accettare. E ciò che occorre perché stiamo parlando di esseri umani, della loro dignità, dei loro diritti. Non stiamo parlando né di una ricetta economica, né di una ricetta di burocrazia.

  Presidente. La discussione è chiusa.

La votazione si svolgerà oggi alle 12.00.

(La seduta, sospesa alle 11.45, è ripresa alle 12.00)

Dichiarazioni scritte (articolo 142)

  Filip Kaczmarek (PPE-DE), na piśmie. – Nielegalna imigracja to termin dość paradoksalny. Wychowałem się w systemie politycznym, w którym określone słowa były przez rządzących i propagandę a priori uznawane za pozytywne lub negatywne np. internacjonalizm był dobry, a kosmopolityzm zły. Obyśmy nie wpadli w podobną semantyczną pułapkę. Skoro ksenofobia jest zła, to obrona państwa lub Unii Europejskiej przed nielegalną imigracją nie powinna chyba być postrzegana jako coś bardzo dobrego. To raczej zło konieczne.

W moim mieście - Poznaniu - widziałem na murze napis - Nikt nie jest nielegalny. Warto czasami zastanowić się nad tym czy człowiek w ogóle może być nielegalny. Przekroczenie granic Unii bywa śmiertelnym zagrożeniem nie tylko na Atlantyku czy Morzu Śródziemnym. W ubiegłym tygodniu na granicy ukraińsko-polskiej zmarły 3 czeczeńskie dziewczynki, które wraz z matką uciekały od tragedii, która dotknęła ich ojczyznę. Trudno się dziwić, że ludzie próbują uciekać z Czeczenii, nawet ryzykując utratę życia.

Kilka milionów imigrantów w Europie, którzy przybyli do Unii w sposób nielegalny, to problem jak najbardziej realny. Jednak rozwiązując ten problem, musimy pamiętać o uniwersalnych wartościach, które legły u podstaw integracji europejskiej. Musimy też pamiętać, że imigracja jako taka nie jest czymś negatywnym. Z prostego powodu - człowiek nie jest czymś negatywnym.

  Katalin Lévai (PSE), írásban. – Tisztelt Képviselőtársaim! Tisztelt Elnök Úr! Miközben a harmadik világból érkező képzetlen bevándorlók 85 százaléka az Európai Unióban él és csak 5 százalékuk megy az USA-ba, a jól kvalifikáltaknak csupán 5 százaléka jut el az öreg kontinens valamelyik országába, míg több mint felét az amerikai gazdaság szippantja fel. Örömömre szolgál, hogy Lilli Gruber asszony jelentése többek között ennek a folyamatnak a megállítására, valamint megfordítására törekszik.

Úgy gondolom, meg kell találnunk a jól kvalifikált munkaerő ösztönzésének lehetőségeit, de egyúttal el kell kerülnünk a fejlődő országok „agyelszívását” is. Fontos lenne ezért a „magasan képzett munkavállalók” fogalmának meghatározása, így időszerű lenne a Közösségen belül a képzettségek standardizálása, közös kritériumainak kialakítása.

Nem támogatom ezúttal a Bizottság: „a több jobb” elvének alkalmazását és egyetértek az öt irányelv összevonásával. A kevesebb bürokrácia a jól kvalifikált munkavállalóknak is nagyobb vonzerőt jelent majd.

Az irányelv(ek) meghozatala előtt mindenekelőtt javasolnám egy, a szociális szempontokat is figyelembe vevő hatásvizsgálat létrehozását. A vizsgálat elősegítheti, hogy a létrejövő jogszabály a polgárok valódi érdekeit képviselve eurómilliókat takarítson meg az Uniónak.

Frattini úr javaslata, egy legális belépési kvótacsomag bevezetésére, úgy gondolom, megfelelő lehet majd az illegális migráció Unión belüli visszaszorításához, de hatékonyabb ellenőrzéséhez vezethet a harmadik országok számára is.

A jelentésben támogatott EU zöldkártya helyett, úgy vélem, hogy az új kékkártya jobban beváltja majd a legális bevándorlással kapcsolatos reményeket.

PRESIDE: ALEJO VIDAL-QUADRAS
Vicepresidente