Rapporti verbatim tad-dibattiti

L-Erbgħa, 26 ta' Settembru 2007 - Strasburgu

12. Sitwazzjoni fil-Birmanja (dibattitu)

  La Présidente. – L'ordre du jour appelle les déclarations du Conseil et de la Commission sur la situation en Birmanie.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, este debate naturalmente e esta nossa discussão têm toda a actualidade e, como é óbvio, o Conselho e a Presidência estão a acompanhar os acontecimentos na Birmânia (Myanmar) com muita e intensa preocupação.

Há quase 20 anos, desde os acontecimentos de 1988, que aquele país não era palco das manifestações a que neste momento estamos a assistir e é, sem dúvida, verdade o que afirmam muitos comentadores a propósito destes últimos acontecimentos: o país encontra-se numa encruzilhada que consideramos crítica.

A situação revelou-se, desde o princípio, muito volátil e embora tenhamos desenvolvidos todos os esforços no sentido de evitar que as autoridades birmanesas recorressem à violência, os acontecimentos de hoje demonstram que, muito lamentavelmente, a junta militar em Rangun permaneceu surda aos apelos da comunidade internacional como têm, aliás, permanecido ao longo destes últimos anos em relação aos reiterados e permanentes apelos internacionais.

Se bem gerida, a situação dos últimos dias teria constituído uma oportunidade sem precedentes para que se dessem os primeiros passos no caminho de uma reforma política urgente e da reconsideração nacional do país. Tínhamos a esperança de que a junta compreendesse o sinal inequívoco enviado pelos manifestantes de que as suas políticas falharam.

O que, no início, era um protesto ad hoc contra o aumento desproporcionado do preço dos combustíveis tornou-se num vasto movimento de protesto público contra a política geral de um governo fortemente ditatorial.

Ciente da crescente tensão no país, a União não se limitou a observar a situação. Logo em Agosto condenou veementemente a detenção dos vários líderes da oposição, nomeadamente do chamado grupo "Geração 88" que protestavam contra o aumento de cerca de 500% dos preços dos combustíveis. Apelou-se à libertação de todos os presos políticos e alertou-se para a necessidade de ser dado início a um processo de abertura, de reconciliação e de reformas políticas. Ontem mesmo enviámos um sinal claro de solidariedade e apoio à população birmanesa através da declaração da União Europeia adoptada pelos 27 Ministros dos Negócios Estrangeiros em Nova Iorque, onde se encontram.

Apelámos às autoridades que respeitassem o direito à manifestação pacífica, tanto dos monges como das freiras e dos cidadãos comuns, salientando que se estava perante um nova oportunidade para se procurar resolver os problemas mais complexos da Birmânia (Myanmar).

Numa outra declaração, também emitida ontem, o Alto Representante Xavier Solana apelou às autoridades birmanesas para que continuassem a mostrar contenção e destacou que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento autênticos apenas poderão ser alcançados através de reformas políticas, da concessão dos direitos e liberdades fundamentais e da plena participação de todas as partes interessadas.

Abordámos igualmente a situação com alguns dos nossos parceiros em conversações bilaterais à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. No âmbito do diálogo que mantemos sobre a Birmânia (Myanmar) com parceiros da região, incluindo a China, a Índia, e os países ASEAN, incentivámo-los a dialogar regularmente com o regime, colocando um especial enfoque nos seguintes pontos: primeiro, a estabilidade a longo prazo da Birmânia (Myanmar) requer uma verdadeira transformação, sobretudo política; segundo, a abertura do país é crucial para o desenvolvimento da Birmânia e é igualmente do interesse dos seus vizinhos e da comunidade internacional no seu conjunto. Tomámos igualmente nota de que Singapura, actual presidente da ASEAN, respondeu com, pelo menos, uma declaração a título nacional na qual declara esperar que os actuais protestos sejam resolvidos de forma pacífica.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia procederam já a um debate sobre a evolução da situação na Birmânia (Myanmar) durante a reunião de Gimnich no início de Setembro e ontem, em Nova Iorque, reunidos a 27, também abordaram esta questão como já vos referi. Além disso, a questão foi tratada no Comité Político e de Segurança em Bruxelas e foi debatida mais detalhadamente, esta manhã, no seio do Grupo da Ásia-Oceânia. Estamos obviamente a analisar todas as opções possíveis para uma nova reacção da União Europeia e embora esperemos que a situação não se venha a deteriorar ainda mais devemos estar preparados para todas as eventualidades. Estamos também a preparar uma acção adicional através dos canais diplomáticos e continuaremos em contacto com as Nações Unidas, em particular, com Imbraim Gambari, enviado especial do Secretário-Geral que se encontrou com a Presidência e as Instituições da União Europeia em Julho, isto é, antes das férias, imediatamente antes das férias do Verão. Mantemo-nos também em estreito contacto com os nossos colegas em Genebra tendo, também ontem, sido feita uma declaração incisiva no Conselho dos Direitos do Homem.

Ao longo da noite de ontem e na sequência das preocupantes notícias que vínhamos recebendo de Rangun vimo-nos impelidos a lançar um último apelo às autoridades birmanesas para que não reagissem com violência às manifestações pacíficas da população. Claramente mencionámos a possibilidade do reforço das sanções já existentes para que a mensagem fosse precisa e directa. Finalmente também amanhã o COREPER tornará a discutir esta questão da Birmânia em detalhe.

  Louis Michel, membre de la Commission. Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les parlementaires, la Commission, comme les autres institutions européennes, est évidemment très préoccupée par la situation en Birmanie/Myanmar. Nous suivons de très près les événements dramatiques de ces dernières semaines, et même de ces dernières heures, à la suite du mouvement de résistance et de protestation pacifiques lancé par les moines bouddhistes.

La Commission, vous le savez, vous a fait part le 6 septembre dernier, par la voix de Mme Reding, de son analyse de la situation générale: violations répétées des droits de l'homme, répression politique, détérioration générale des conditions économiques. Je voudrais également y ajouter les violations du droit international humanitaire commises à l'encontre des civils et des détenus par le gouvernement de Birmanie/Myanmar, ainsi que les restrictions de plus en plus sévères imposées au CICR dans l'exercice de son travail. Ces dernières semaines, le régime récolte les fruits amers de la situation sociale et politique explosive qu'il a, d'une certaine manière, créée lui-même.

Que convient-il de faire face à cette situation? On est en droit de penser soit que la situation a un air de déjà-vu, annonçant la répétition de la répression violente de 1988, soit qu'il s'agit d'un tournant historique. Toutefois, les événements au Myanmar/Birmanie semblent s'orienter vers des développements imprévisibles. Le fait que des protestations d'une telle ampleur - 100 000 manifestants lundi dernier dans les rues de Rangoon - n'aient pas d'agenda ou de revendications politiques déclarés rend évidemment la situation plus instable et plus précaire.

On ne peut évidemment écarter un risque de dérapage de la part du régime en cas de poursuite des manifestations. Les intimidations, les arrestations et les mesures de barrage observées aujourd'hui même témoignent indiscutablement d'un durcissement de la réaction. Les arrestations de ce matin, la manière brutale avec laquelle les autorités sont intervenues et le fait qu'il faut déplorer des victimes ne peuvent que renforcer nos préoccupations. Dans ces conditions, notre exigence première vise à éviter une réaction violente de la part du gouvernement et à l'exhorter à la plus grande retenue. La sécurité et le sort de Mme Aung San Suu Kyi sont évidemment au cœur de nos préoccupations.

Ces manifestations constituent aussi, d'une certaine manière, une opportunité. Elles montrent au régime ou, du moins, à ses membres qui ont encore une perception de la réalité que la mauvaise gestion politique et économique a amené la population à ne plus craindre de descendre dans la rue pour y exprimer sa colère, portée par un désespoir qui dure depuis trop longtemps.

La deuxième préoccupation de la Commission est donc d'amener la communauté internationale à persuader le gouvernement de faire les gestes nécessaires pour restaurer un minimum de confiance et de créer ainsi les conditions pour ouvrir la voie à la réconciliation nationale. Il faut que les aspirations de la population à l'ouverture et à la démocratie soient entendues par le régime. La sortie de la crise actuelle doit, bien entendu, inclure un processus participatif et transparent, permettant à toutes les parties intéressées à la réconciliation nationale de la Birmanie/Myanmar de contribuer pleinement à son avenir politique et économique. Ma collègue, Benita Ferrero-Waldner, en marge de l'Assemblée générale des Nations unies à New York, a transmis ce message aux pays partenaires.

Par ailleurs, il est d'une importance vitale que l'on rende les voisins de la Birmanie/Myanmar conscients de leurs responsabilités particulières. Je pense que la Chine réalise déjà que ses propres intérêts à long terme ne sont pas servis par une situation explosive dans le pays. La Chine peut avoir une influence déterminante. Toutefois, nous devons également persuader l'Inde, le Japon et la Corée du Sud, qui ont contribué de manière importante à la satisfaction des besoins économiques de ce régime, de faire davantage pour sortir de la crise actuelle. Il convient également d'amener l'ANASE à faire entendre sa voix de façon plus ferme. Toute détérioration de la situation au Myanmar/Birmanie ne peut qu'avoir des conséquences néfastes pour toute la région.

Enfin, la Commission salue le rôle tout particulier des Nations unies et, plus précisément, les bons offices de l'envoyé spécial, M. Ibrahim Gambari, dont la prochaine visite à Rangoon sera des plus importantes. Si les autorités du Myanmar/Birmanie choisissent à nouveau le chemin de la répression, cela aura pour conséquence inévitable de plonger le pays dans un isolement international encore plus grand, avec plus de souffrances intolérables pour son peuple. Dans le cas contraire, si les autorités choisissent le chemin du dialogue ouvert et démocratique, elles doivent alors préciser leur feuille de route nationale, s'engager à fixer une date précise pour des élections libres et amorcer un dialogue sincère avec les partenaires. Les autorités du Myanmar/Birmanie pourraient alors compter sur le soutien de l'Union européenne et des autres partenaires dans ce processus.

  Geoffrey Van Orden, on behalf of the PPE-DE Group. – Madam President, the European Union prides itself on its attention to human rights and yet it seems incapable of acting effectively against tyrannical regimes across the globe that continue to oppress and abuse their people year after year. There is a mindset that seems to think that a statement and a common position are all that is needed. The President-in-Office said in the previous debate that we should live up to what we say. I agree with him.

Throughout my time in this Parliament I have fought against two particular odious regimes: Mugabe in Zimbabwe and the military junta in Burma. Both have been the object of EU attention, but nothing has happened. We should be ashamed.

Today our attention is focused on Burma where, for the past week, the Alliance of All Burmese Buddhist Monks has courageously led massive street protests in Rangoon and many other parts of Burma. We are all shocked to see that a desperate situation has now turned to tragedy. Pictures have been flashed around the world of injured monks, smoke-filled pagodas and battered civilians as the security forces begin their crackdown. There are reports of at least five deaths, and hundreds more have been injured. We were warned almost a week ago by the radio station Burma Democratic Voice that the Government had authorised the use of firearms, and prepared for a violent conclusion to the peaceful demonstrations.

It is high time that we stopped wringing our hands and got serious. I am under no illusions. As with Zimbabwe, the key to change in Burma lies with her neighbours, China in particular. China is Burma’s biggest investor, trading partner and arms supplier. There is a high-level Chinese parliamentary delegation in Parliament today, led by Mr Wang Yingfan, an influential member of the National People’s Congress. I made a strong plea to him this morning for China to take action against the Burmese regime. He reiterated China’s commitment to non-interference in the internal policies of other countries, but, at the same time, he assured me that China would continue to play a quiet but serious role and urge flexibility and a more positive approach on the Burmese regime. We shall see what effect this has.

Yesterday, the Presidency of the European Union announced that tougher sanctions would be imposed in the event of a violent reaction. That violence has come and those tougher sanctions must now follow if the EU is to retain any credibility on the world stage. We must also make it clear that this time we will keep our word and stick to our sanctions. There must be no repeat of the disgraceful episode in May when the Burmese Foreign Minister was allowed to attend an ASEM summit meeting in Germany in flagrant violation of the EU’s own travel ban.

We cannot ignore the fact, when considering sanctions, that TOTAL Oil is one of Burma’s few remaining foreign investors. TOTAL is directly helping to prop up the military junta, supplying hundreds of millions of dollars every year for the regime to maintain one of the largest armies in the world.

The Burma crisis is one that we have discussed for so long, and it is now upon us. We should remember that the men who were instrumental in the massacre of protestors in Burma 20 years ago now hold key positions in the regime. It is a pity that the Council and the Commission did not listen more closely to Parliament on these matters over the years.

Today, once more, we are tabling a strong resolution; it is short and very clear. We say to the Burmese authorities: release Aung San Suu Kyi immediately, leave the protestors alone and convene a fully representative National Convention to include the National League for Democracy. We say to the UN Security Council: meet now to address the situation in Burma and then immediately despatch your special envoy to that country. We say to the Council and the Commission: talk to the US and to ASEAN to prepare a coordinated series of measures against the Burmese regime, including economic sanctions, if it responds violently and does not respond in the way that we are saying.

  Barbara Weiler, im Namen der PSE-Fraktion. – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Europa, ja die ganze Welt schaut auf Birma. Heute ist zum ersten Mal Blut geflossen, mein Kollege aus Großbritannien hat es schon erwähnt, denn nichts ist mehr zu verheimlichen, und das ist eine neue Situation in der Debatte.

Die Sozialistische Fraktion ist entsetzt über das brutale Vorgehen des Militärregimes gegen die friedlichen Demonstranten. Wir erwarten, dass der UNO-Sicherheitsrat, der ja parallel jetzt tagt, sofort Maßnahmen ergreift und auch Einfluss nimmt, Einfluss über China und mit China.

Die zweite Botschaft heute muss die Anteilnahme des Europäischen Parlaments gegenüber der Bevölkerung Birmas sein, unsere Sympathie, Hilfe, ja, auch unsere Bewunderung für den Mut der Bürgerinnen und Bürger. Die buddhistischen Mönche sind keine kleine elitäre Minderheit. Sie sind Teil der Bürger und werden von Tausenden unterstützt. Sicher, Ursprung der Demonstrationen waren die willkürlich erhöhten Preise, aber Verstöße gegen die Menschenrechtscharta und konkret gegen die Internationale Arbeitsorganisation, Folter und Zwangsarbeit werden von der Junta seit Jahren praktiziert.

In Zeiten der Globalisierung ist Abschottung nicht mehr möglich, und das ist auch gut so! Demokratische Grundrechte, das universelle Wertesystem gelten auch auf dem asiatischen Kontinent. Wir erwarten, dass in Birma die seit Langem geplante Verfassung umgehend auf die Tagesordnung kommt und Birma – wie übrigens interessanterweise auch relativ schnell Thailand – demokratische Wahlen durchführt. Es ist möglich, in diesen Regionen demokratische Systeme durchzusetzen und auch zu realisieren.

Neben der UNO und Europa müssen natürlich auch die ASEAN-Länder aktiver werden, zumal sie den Anspruch haben, so etwas wie eine EU zu sein. Die Demonstrationen heute auf den Philippinen sind ein gutes Zeichen der Solidarität in der Region.

Es gibt kein Zurück mehr auf dem Weg zur Demokratie – auch für Birma nicht!

  Annemie Neyts-Uyttebroeck, namens de ALDE-Fractie. – Mijnheer de Voorzitter, mijnheer de commissaris, collegae, laat mij beginnen met heel ootmoedig het hoofd te buigen voor de ongelooflijke moed van de Birmaanse bevolking die op vreedzame wijze massaal protesteert tegen de militaire dictatuur in haar land.

Vandaag is dat regime begonnen met gewelddadige repressie en ons hart gaat uit naar het lot van de Birmanen. De Europese Unie moet hier verder krachtig tegen protesteren, niet enkel in woorden, maar ook in daden. Indien het regime volhardt in de repressie, dan moeten de sancties verstrengd worden en moeten alle Europese bedrijven die nog actief zijn in Birma opgeroepen worden, zo niet gedwongen worden, om hun activiteiten aldaar te staken. Ook moeten de ASEAN-landen hun houding jegens Birma verscherpen en moeten India en China hun invloed op het regime aanwenden om het ertoe aan te zetten ernstig in dialoog te treden met de Birmaanse democratische oppositie.

Het Birmaanse regime onderdrukt de bevolking niet enkel op politiek vlak, maar heeft ze tevens in diepe ellende en armoede gedompeld, terwijl het land nochtans alles heeft om welvarend te zijn. De massale demonstraties van de Birmanen bewijzen ten overvloede dat Aung San Suu Kyi helemaal niet alleen staat, maar dat ze de draagster blijft van de hoop van de overgrote meerderheid van de Birmanen. Het Birmaanse regime moet haar onmiddellijk volledige vrijheidsbeweging teruggeven en alle politieke gevangenen, inclusief degenen die vandaag werden opgepakt, vrijlaten.

Tenslotte wil ik de Europese Unie oproepen om maximaal gebruik te maken van het instrument ter bevordering van de democratie en de mensenrechten dat ons nu ter beschikking staat.

  Brian Crowley, on behalf of the UEN Group. – Madam President, I would like to thank the President-in-Office and the Commissioner, as well as my colleagues, for their comments so far.

The national movement for democracy in Burma said 18 years ago: What will it take to make the international community persuade the authorities in Burma to take on board democracy? Do we have to be gunned down in the streets and this to appear on television cameras before the international community will respond?

Unfortunately, that prediction is now coming true. We can see that one section of Burmese society, the Buddhist monks and nuns who live a life of non-violence and of pacifism, who give to others of their time, are now being slaughtered in the streets and intimidated by the military regime. It is incorrect for people to think that any words that we speak here will achieve the ends we want to see. However, likewise it is incorrect that the world has stayed silent for so long; we can no longer remain silent. And, as colleagues have said, it is up to us to use our influence, not just against the Burma regime but also our influence with China, India and Bangladesh to ensure that there is coherence and adherence to the sanctions that are in place and the demands for democracy.

Let us act to condemn the violence against peaceful protest but let us also ensure that we can give support to those protesters.

  Raül Romeva i Rueda, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señora Presidenta, es evidente que los últimos acontecimientos que están teniendo lugar en Birmania nos sitúan cada vez más ante una situación de punto de no retorno. Yo creo que las manifestaciones masivas, no solamente de monjes y monjas, sino de miles y miles de personas que han estado apoyando y que siguen apoyando esas manifestaciones han sido un claro mensaje hacia la Junta Militar birmana, pero también hacia el mundo, de que existe en ese país un hartazgo, un cansancio de la situación y una voluntad de cambio.

Y es, precisamente, esa voluntad de cambio la que desde la Unión Europea y desde la comunidad internacional en general debemos apoyar. Es evidente que tras 30 años de sanciones sin apenas resultados, la política debe dar un giro. Y la política internacional, en ese sentido, debe implicar a los países de la región, no solamente a China y la India como se ha dicho, sino también a Japón y a Singapur, actual presidencia de la ASEAN. Y es por eso que tenemos que celebrar no solamente los gestos hechos por el Consejo y por la Comisión, sino también los gestos que se están haciendo en el seno de las Naciones Unidas para que haya un firme mensaje de liberación de la oposición política, especialmente de Aung San Suu Kyi, y, sobre todo, un paso a favor de la democracia al que en estos momentos espero ya no podemos ni debemos renunciar.

  Bastiaan Belder, namens de IND/DEM-Fractie. – Mevrouw de Voorzitter, staatsraad voor vrede en ontwikkeling, zo luidt de officiële naam van het militair regime in Birma. Juist in de huidige crisissituatie waarin het land verkeert, klinkt dat als een wrede leugen.

De junta staat immers voor decennia van machtsmisbruik én wanbeleid. Logisch dat zij zeer spaarzaam is met statistieken. En passant is het overgrote deel van de Birmese bevolking de dupe van een dubbele uitbuiting. Inderdaad, een dubbele uitbuiting: intern door 's lands militaire machthebbers - zaken doen in Birma verloopt nagenoeg uitsluitend via het leger - en voor een extreme externe uitbuiting van de grondstofrijke en agrarisch zeer vruchtbare zuidoost-Aziatische staat tekent de Volksrepubliek China met name. Uit diplomatieke mond in Rangoon klonk deze dagen zelfs de uitspraak: "Birma is quasi tot een Chinese provincie verworden." In noordelijke, door China gebouwde scholen, is het Mandarijn de eerste taal en is Pekings tijd de officiële lokale tijd.

Mevrouw de Voorzitter, al met al zijn de Birmese en Chinese machthebbers schier onafscheidelijk. Derhalve roep ik Raad en Commissie op naast de eersten, de Birmese machthebbers, evenzeer Peking krachtig aan te spreken op zijn medeverantwoordelijkheid voor het lijden van Birmanen.

  Luca Romagnoli, a nome del gruppo ITS. – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, le nostre risoluzioni e le nostre dichiarazioni, quando non rimangono lettera morta o voce flebile al grande orecchio del Consiglio, sono travolte dalla tempestività degli avvenimenti che certo non coincidono e certo non attendono il nostro calendario di plenaria.

Pochi giorni fa abbiamo votato pressoché all'unanimità una risoluzione sulla Birmania, ove i considerando hanno inquadrato le numerose violazioni dei diritti umani in quel paese dell'oggi, omettendo di meglio ricapitolare quanto e come un regime di ispirazione marxista e poi militare, con il noto sostegno della Cina, opprime da decenni un popolo. Non solo opprime, ed è bene ricordare che il regime birmano è un sistema che basa gran parte del suo potere e del suo bilancio sul narcotraffico.

Tengo a sottolineare che a proposito della repressione, della censura e dell'ampio sistema di vessazioni che contraddistingue da anni il regime birmano, non c'è la sola e tante volte osannata signora Aung San Suu Kyi, non ci sono solo giornalisti come U Win Tin o attori come il signor Zaganar o il noto attivista per i diritti civili Win Naing. Vi informo, cari colleghi, che ci sono anche i monaci buddisti, questo lo sapete, ma ci sono soprattutto tante importanti minoranze. Tra queste ve n'è una, in particolare, culturale ed etnica, che non è stata citata nella risoluzione approvata due settimane or sono, quella del popolo Karen. Un popolo che da decenni si rifiuta di omologarsi ad un sistema che impone la sussistenza attraverso prostituzione minorile e coltivazione della droga.

La semplice deplorazione della repressione che il Consiglio di Stato per la pace e lo sviluppo impone alla protesta popolare e la richiesta congiunta di democratizzazione della Birmania, nei fatti, valgono quante le ferme condanne, le richieste di liberazione immediata e incondizionata – io ribadisco ed insisto – e tutto quant'altro ci affanniamo a scrivere, ad implorare o a minacciare senza che poi abbia nei fatti grande seguito!

Persino il presidente degli Stati Uniti Bush, nonostante numerose amenità sostenute davanti all'Assemblea delle Nazioni Unite, fa segnare un punto a suo favore, visto che si è spinto a richiedere l'intervento dell'ONU e ha parlato di un paese diventato regno della paura, ove le libertà fondamentali sono conculcate e le minoranze etniche sono perseguitate, ove lavoro forzato minorile, traffico di esseri umani e stupro sono pratiche comuni. E quindi, Bush ha annunciato l'inasprimento delle sanzioni, così come afferma anche la Presidenza di turno dell'Unione europea.

Bene, speriamo servano, perché se non bastano non sentiremo certo minacciare bombardamenti né sulle basi militari birmane né tanto meno su quelle del loro menzionato partner cinese. Per l'opposizione birmana, è come per la lotta decennale del popolo Karen: molto rumore in Europa e negli Stati Uniti, ma che se la sbrighino da soli in quella terra, per ora non sono a rischio interessi transnazionali, per ora all'Unione europea bastano le solite parole.

  Manuel Lobo Antunes, Presidente em exercício do Conselho. Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, muito brevemente na minha intervenção inicial pretendi, de uma forma detalhada e compreensiva, informar o Parlamento Europeu de todas as medidas políticas, diplomáticas, contactos que temos feito relativamente à questão da Birmânia, como temos acompanhado a situação e o que temos feito e pretendo agora reafirmar a total determinação da Presidência naturalmente de continuar a acompanhar com toda a atenção os acontecimentos que se vão desenrolando na Birmânia e também assegurar-vos que a Presidência não deixará de propor todas as medidas que no seu juízo demonstrem uma solidariedade inequívoca para com o povo da Birmânia e que, ao mesmo tempo, demonstrem também, de uma forma inequívoca, às autoridades da Birmânia que terão um preço a pagar por qualquer maior deterioração da situação no país.

  La Présidente. – Monsieur le Président en exercice, Monsieur Lobo Antunes, je tiens à vous remercier, au nom du Parlement européen, d'avoir passé toute la journée avec nous. Je voudrais que vous sachiez que nous l'avons remarqué.

J'ai reçu, conformément à l'article 103, paragraphe 2, du règlement, six propositions de résolution en conclusion de ce débat⁽¹⁾.

Le débat est clos.

Le vote aura lieu jeudi 27/9/2007.

(La séance, suspendue à 17 h 40, est reprise à 18 heures)

Déclarations écrites (article 142)

  Richard Corbett (PSE), in writing. – Burma is one of the worst and longest-lasting military dictatorships in the world. It has kept its people in abject poverty, in stark contrast to the economic success of many of its neighbours. Repression has been brutal. Contact with the outside world is severely restricted, and the situation would have been forgotten were it not for the heroism of Aung San Suu Kyi in providing a focal point for the hopes and democratic aspirations of the people of Burma. I hope that the next few days will see the end of the military regime without further bloodshed and I call on the Council and the High Representative to bring whatever pressure they can to secure that outcome.

  Glyn Ford (PSE), in writing. – As Parliament’s rapporteur on the free trade agreement between the EU and ASEAN, I have made it clear in all my meetings with ASEAN trade ministers and officials that Parliament would strongly resist any concessions to the current Burmese military dictatorship.

The events of the last few days, where peaceful protest led by Buddhist monks has been met with teargas and bullets, have made an awful situation worse.

I had the privilege of visiting Aung San Suu Kyi in Rangoon almost a decade ago, when her house arrest was sufficiently relaxed for her to receive rare visitors. She made it absolutely clear that she, as the representative and leader of the democratically elected National League for Democracy, overthrown by the military regime, wanted the EU to impose the strongest possible sanctions.

Now the EU and Member States should lead the demand for global UN sanctions through the Security Council. Neither we, nor the people of Burma, can wait any longer.

  Jules Maaten (ALDE), schriftelijk. – In Birma speelt zich een nieuw drama af. De junta heeft de confrontatie gekozen met duizenden vreedzame demonstranten. Dit is zeer te betreuren, want het is bewonderenswaardig dat de bevolking zelf de moed heeft genomen, om zonder hulp van buitenaf, in verweer te komen. Ik ben voorstander van de onvoorwaardelijke vrijlating van Daw Aung San Suu Kyi, U Khun Htun Oo, Ko Min Ko Naing en alle andere politieke gevangenen en van snelle democratische hervormingen.

De Europese Commissie dient de noodfondsen, beschikbaar in objectief 1 van het Instrument voor Democratie en Mensenrechtenbudget, optimaal te benutten, opdat voldoende steun gegeven kan worden aan onafhankelijke media, mensenrechtenactivisten en NGO´s in Birma.

Een verdere verscherping van de al bestaande economische sancties lijkt onontkoombaar. Ik pleit ervoor aan te sluiten bij de Britse en Amerikaanse maatregelen en strenge beperkingen op te leggen voor handelsactiviteiten en financiële transacties met Birma.

Het Europees Parlement moet een delegatie naar Birma sturen om zelf de situatie daar te beoordelen.

  David Martin (PSE), in writing. – The situation in Burma is extremely worrying. Those demonstrating against the military regime (including the monks) are showing immense courage. The regime has brutally repressed previous demonstrations and shown scant regard for the welfare of its people. International pressure must be maximised on the regime, including a commitment to hold those responsible for any atrocities in the coming days responsible before the International Criminal Court. The EU must speak to China and India, who are in a better place to pressurise the regime, asking them to intervene to protect the demonstrators and help return Burma to democracy.

PRESIDÊNCIA: MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS
Vice-Presidente

(1) Voir procès-verbal.