Relato integral dos debates

Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007 - Estrasburgo

17. Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação (debate)

  Presidente. - Segue-se na ordem do dia o relatório (A6-0326/2007) do deputado Tomáš Zatloukal, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação (2007/2113(INI)).

  Tomáš Zatloukal (PPE-DE), relator. - (CS) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia enfrenta uma série de desafios socioeconómicos relacionados entre si: a emergência de países altamente competitivos, o envelhecimento da população, a migração, uma estrutura do mercado laboral em rápida mudança e tecnologias de informação e comunicação em expansão. Cada um destes factores afecta a questão do acesso a uma educação de qualidade. As pessoas com baixas qualificações enfrentam o risco crescente do desemprego e da exclusão social.

Os sistemas justos garantem que a educação e a formação sejam independentes da origem socioeconómica e de outros factores que colocam as pessoas em desvantagem.

O desafio consiste em apoiar a participação de alunos, estudantes e adultos de todos os grupos sociais: a situação actual é particularmente insatisfatória nesta matéria.

O relatório que estou a apresentar neste Parlamento insta os Estados-Membros a tomar medidas positivas desde o nível pré-escolar com vista a garantir a diversidade social nas classes e nos estabelecimentos de ensino e promover programas educacionais de qualidade. As capacidades que são hereditárias ou adquiridas numa tenra idade oferecem a base para a aprendizagem subsequente. O retorno do investimento é mais elevado durante este período, porque os seus frutos permanecem para toda a vida. Gostaria de chamar a atenção para o facto de a diferenciação precoce de alunos na educação pré-escolar ter um efeito negativo. Pelo contrário, considero importante adaptar o currículo, de forma a que ele se ajuste a diversos grupos de crianças e às suas capacidades dentro da mesma escola.

Por outro lado, a diferenciação e a criação de uma gama flexível de opções de estudo a nível do ensino secundário é muito eficaz. No que diz respeito à formação profissional, gostaria de recomendar que se melhorasse o acesso à formação terciária e o desenvolvimento de oportunidades para aprendizagem ao longo da vida.

A educação superior é decisiva para o sucesso de uma economia baseada no conhecimento. Ela beneficiaria de um nível mais alto de financiamento do que o actual. O relatório afirma que o ensino universitário gratuito não garante necessariamente a equidade e exige uma análise da gama de incentivos financeiros e opções de apoio que possam reduzir significativamente a desigualdade em termos de acesso à educação universitária.

A educação tem um impacto para a economia: aumenta o capital humano e a capacidade de inovação, permitindo a difusão da tecnologia. A produtividade aumenta selectivamente 6,2% num país médio da UE por cada ano suplementar de frequência escolar média e, ao longo prazo, mais 3,1%, graças ao seu contributo para um desenvolvimento mais rápido da tecnologia. Aumentando a eficiência da educação e da formação, os indivíduos e a sociedade no seu conjunto obtêm um retorno do investimento que pode atingir os 8% ao ano. Outro benefício consiste na redução do desemprego: actualmente, a taxa média de desemprego na UE é de 12,6% entre as pessoas que concluíram o ensino básico ou secundário, contra 5% no caso das pessoas que concluíram estudos superiores. Além disso, um estudo recente levado a cabo pela Comissão mostrou que 75 milhões de cidadãos da UE - ou seja, 32% da mão-de-obra - receberam uma instrução insuficiente. Em 2010, apenas 15% dos novos postos de trabalho estarão disponíveis para esse grupo de pessoas, oriundas, na sua maioria, de sectores desfavorecidos da sociedade.

As políticas de educação e de formação devem ter um impacto positivo importante a nível dos resultados sociais e económicos, do desenvolvimento sustentável e da coesão social, ao passo que a ineficiência e a iniquidade implicam custos elevados: perda de receitas fiscais, desemprego, maior necessidade de cuidados de saúde e de assistência através de fundos públicos, bem como custos associados a um nível mais alto de comportamentos anti-sociais.

A educação e a formação constituem factores fundamentais que contribuem para o crescimento a longo prazo da economia europeia, para a competitividade e para a coesão social.

Para terminar, permitam-me que agradeça a todos os meus colegas que trabalharam comigo neste relatório.

PRESIDÊNCIA: WALLIS
Vice-presidente

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. − (EN) Senhora Presidente, saúdo sinceramente esta iniciativa do Parlamento de levar por diante a mensagem da nossa comunicação sobre esta matéria, adoptada no ano transacto.

Li o vosso relatório com grande interesse e também ouvi agora o senhor deputado Zatloukal, a quem gostaria de apresentar cordiais felicitações pois penso e considero que somos parceiros nesta questão, neste debate e nos esforços tendentes a melhorar a situação.

Poderíamos ouvir agora uma descrição dos desafios socioeconómicos que enfrentamos individualmente, colectivamente, em conjunto, mas também da importância do investimento - melhor investimento, mais investimento - em políticas de educação e formação. Creio que a política em matéria de educação e formação está no centro dos nossos esforços para criar uma sociedade europeia mais próspera e mais coesa.

Todos os sistemas de educação europeus são marcados por desigualdades no domínio da educação que reflectem desigualdades socioeconómicas. O papel paradoxal da educação e da formação em relação a estas desigualdades é que contribuem muito frequentemente para a sua perpetuação. Todavia, são por vezes o único veículo que permite superar um pouco as desigualdades.

Em toda a Europa, o processo de modernização dos sistemas de educação e formação é largamente baseado na procura de uma maior eficiência em termos de relação custo-eficácia. Sei que é de facto desejável que assim seja, claro, mas a verdade é que se assume frequente e erradamente que eficiência e equidade se excluem mutuamente.

No quadro do nosso compromisso a ajudar os Estados-Membros a melhorar os seus sistemas de educação e formação, a comunicação da Comissão mostrou que eficiência e equidade não têm de se conseguir a expensas uma da outra, a expensas da qualidade. Eficiência e equidade podem reforçar-se entre si. A meu ver, esta é a mensagem mais importante de toda a comunicação.

O vosso relatório sublinha vivamente a necessidade dos sistemas de educação e formação europeus se caracterizarem ambos pela eficiência e equidade, isto se querem contribuir para alcançar não só crescimento económico mas também coesão social.

Agrada-me especialmente ver a tónica que é posta na necessidade de desenvolver políticas eficientes e equitativas para a aprendizagem ao longo da vida, bem como na necessidade de investir na educação desde muito cedo, uma vez que investir numa assistência e educação de qualidade nos primeiros anos da infância e na pré-primária se revela a forma mais eficaz de quebrar o "ciclo da desvantagem".

Também me regozijo por verificar que confirmaram a nossa mensagem de que a identificação precoce de aptidões dos alunos tem efeitos nocivos na eficiência e equidade. E, como é evidente, dão grande importância à necessidade de desenvolver uma cultura de avaliação que permita desenvolver políticas eficazes a longo prazo e criar políticas com base em dados solidamente comprovados.

A vossa iniciativa aproximar-nos-á do desenvolvimento de estratégias de aprendizagem ao longo da vida que promovam a igualdade, a inclusão, a integração e a coesão social. Tê-la-emos plenamente em conta nas nossas futuras iniciativas no domínio da educação e formação, em especial na proposta para o Relatório Conjunto 2008 sobre a aplicação do programa de trabalho e das nossas reflexões para o futuro e no Livro Verde sobre as relações entre educação e migração, no qual as desigualdades serão uma questão central. Contamos apresentar esta comunicação na próxima Primavera.

  Christa Prets, relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. - (DE) Senhora Presidente, a questão é sabermos por que razão é que estamos a falar de igualdade e desigualdade quando o número de mulheres que consegue habilitações de elevado nível é maior do que o de homens. O que isto significa é que temos as mesmas oportunidades educativas e estamos também a utilizá-las, mas a igualdade de oportunidades deixa de ser garantida depois disso. Na formação, na utilização dos conhecimentos adquiridos, as mulheres continuam a ser vítimas de discriminação, e isso significa que ainda não existe qualquer igualdade nos sistemas de educação e formação.

É por isso que é essencial tomarmos em consideração as mulheres que já são mães e que estudam, por exemplo, e pedirmos uma organização especialmente flexível dos estudos neste caso, e promovermos e apoiarmos o acesso das jovens, em especial oriundas de regiões remotas, e de grupos vulneráveis como o das mulheres migrantes e de minorias étnicas, uma vez que aqui se verificam grandes anomalias e desigualdades. Esta preocupação deve começar na pré-primária e na idade escolar e continuar depois até à formação profissional.

Se me permitem, irei prosseguir depois de um curto intervalo.

  Pál Schmitt, em nome do Grupo PPE-DE. - (HU) Muito obrigado, Senhora Presidente. Vou falar em húngaro. Senhor Comissário, na semana passada, em representação da Comissão da Cultura e da Educação, participei numa conferência que se realizou em Lisboa, intitulada "Vozes Jovens ao Encontro da Diversidade na Educação", organizada pela Presidência portuguesa.

Foi uma experiência profundamente comovedora ouvir jovens que vivem com uma grande diversidade de deficiências físicas e em matéria de aprendizagem apresentar as suas experiências. As suas histórias tinham uma característica comum: todos diziam achar que se tivessem possibilidade de participar em actividades escolares ao lado dos seus pares não portadores de deficiências, não seriam julgados de acordo com as suas deficiências, mas sim de acordo com as suas capacidades e personalidades.

A integração de crianças que são portadoras de deficiências no ensino integrado, lado a lado com os seus pares não portadores de deficiência, também é vital para garantir que a sociedade os aceite e os inclua mais facilmente como adultos. Se as crianças estiverem habituadas desde muito cedo a estar junto de crianças que têm uma qualquer deficiência, bem como a ter de as respeitar de igual modo e talvez a ajudá-las, é bem possível que na sua vida adulta demonstrem mais compreensão e mais empatia para com pessoas desfavorecidas.

O relatório ora em apreciação fala muito em questões de integração relacionadas com diferenças sociais. Estou convencido de que, por analogia com o exemplo que atrás referi, também é importante que crianças desfavorecidas em termos sociais possam participar de uma forma inclusiva em todos os diversos níveis de ensino ao lado de outras crianças.

Para o conseguir, há duas coisas que têm de ser levadas à prática. Uma é o progresso tecnológico e a eliminação de barreiras. Sob este ponto de vista, os Estados-Membros da Europa Central e Oriental estão muito atrasados: escolas, o ambiente escolar, facilidades de transporte, mesmo os hospitais, outras instituições, instituições públicas, por exemplo, são todos inacessíveis a quem utilize cadeira de rodas. A outra coisa, que vai levar mais tempo, é a mudança de atitude necessária por parte dos responsáveis pela tomada de decisões para que eles reconheçam que a educação inclusiva é a primeira fase crucial no processo que conduz à aceitação social e à integração.

Para concluir, direi que também os desportos constituem um instrumento importante para a educação e a promoção social, porque as diferenças sociais e societais desaparecem no desporto; as únicas coisas que contam são talento, determinação e aplicação. A educação física nas escolas e o desporto contribuem muito para reforçar valores sociais importantes como a solidariedade e o respeito pela dignidade uns dos outros.

É por isso que considero importante que, quando esta Assembleia debater a qualidade, a eficiência e a equidade da educação e da formação, se faça igualmente referência à importância da educação física e da sua qualidade, eficiência e equidade. Também é necessário assegurar que, a este respeito, a educação inclusiva desempenhe um papel importante. Felicito o relator e agradeço a vossa atenção.

  Christa Prets, em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhora Presidente, o direito à educação sem restrições, que implica o direito ao acesso à educação, está consignado na Carta dos Direitos Fundamentais, e no entanto continua a ser deficiente e ainda não foi plenamente posto em prática.

A disparidade considerável no desempenho dos diferentes sistemas educativos na UE traduz-se em divergências em termos de desenvolvimento económico e social. Os sistemas de educação devem ser eficientes, equitativos e, sobretudo, de livre acesso. A eficiência deve ser promovida e enfatizada a partir do nível pré-escolar, tanto nas escolas como no sistema de formação profissional.

É extremamente importante que o ensino superior se habitue a uma certa dose de flexibilidade, de forma a responder rapidamente à evolução económica e social, pois só assim se poderão criar vantagens competitivas. A pluridimensionalidade, a qualidade e a cooperação com o sector privado, bem como a promoção da investigação e do desenvolvimento, são essenciais. No entanto, não devemos educar as pessoas apenas para fornecer ao sector económico trabalhadores devidamente qualificados. A educação é enriquecedora do ponto de vista pessoal e constitui uma condição prévia para sermos capazes de viver num ambiente de coesão social. A educação promove o desenvolvimento pessoal e a auto-estima e isso é, pelo menos, tão importante como a formação especializada, profissional e destinada a proporcionar capacidades empresariais.

Precisamos de trabalhar para criarmos uma situação em que os professores e todos os seus alunos recebam uma educação de elevada qualidade e, sobretudo, tenham oportunidades de progressão e desenvolvimento flexível, uma vez que, neste domínio, temos vindo a percorrer o mesmo caminho desde há décadas, e isto não pode continuar assim.

Seria simplista dizer que a política de educação devia ser da exclusiva competência dos Estados-Membros, mas isso só parcialmente é verdadeiro. Uma área educacional europeia com objectivos comuns, designadamente os objectivos de Lisboa, requer também uma abordagem comum para se obter eficiência e equidade.

  Jolanta Dičkutė, em nome do Grupo ALDE. - (LT) Senhoras e Senhores Deputados, o ensino é parte indissociável da dimensão social da Europa, porquanto revela o significado da solidariedade, da igualdade de oportunidades e da inclusão social. Todos os cidadãos têm de aceder ao conhecimento e às competências que deles se esperam e actualizá-los continuamente. Para além disso, é necessário considerar as necessidades especiais das pessoas que se encontram à beira da exclusão social.

A União Europeia não disciplina directamente o desenvolvimento dos sistemas nacionais de educação, mas exerce sobre ele uma significativa influência: em primeiro lugar através dos objectivos comuns da União Europeia; em segundo lugar, pelo acompanhamento das directrizes estabelecidas a nível europeu e relatórios sobre o desenvolvimento dos sistemas de educação apresentados pelos Estados-Membros; e, em terceiro lugar, por meio dos programas de educação e formação financiados pela União Europeia.

Saúdo a recomendação da Comissão Europeia de que se faça do investimento nos recursos humanos uma prioridade no campo dos Fundos Estruturais. A União Europeia tem de proporcionar a todos os Estados-Membros as condições essenciais para a criação e desenvolvimento de um sistema de educação e formação europeu eficaz em ordem à resolução dos problemas pertinentes. Por exemplo, um dos maiores problemas da Lituânia de hoje é a violência nas escolas. Para o combater, começaram já a ser aplicados diversos programas de prevenção a nível nacional. Outra questão respeita à identificação de métodos capazes de contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino superior, tendente a assegurar que o ensino oferecido pelas universidades do nosso país seja equiparável ao das melhores universidades da Europa Ocidental.

O sistema de educação lituano debate-se com outros problemas ainda. Um deles é o dos baixos salários dos professores de todas as disciplinas, que conduz inevitavelmente a uma situação de falta de professores. Não temos dinheiro suficiente para reparar pavilhões e instalações desportivas, e eu acredito que a valorização das infra-estruturas desportivas é importante não só para estimular o gosto pela prática do desporto entre as crianças em idade escolar, mas também para prevenir o consumo de droga e de álcool, assim como de tabaco. Outro problema muito relevante é o da reintegração da geração de jovens oriundos da emigração. Eles carecem de financiamento suplementar e de professores adicionais para cursos de recuperação e programas especiais.

Citei apenas alguns problemas que, certamente, se levantam também em outros Estados-Membros recentes da União Europeia. Concordo cabalmente com o orador que afirmou que a actual situação era insatisfatória. O objectivo da União Europeia deve consistir, hoje, numa avaliação realista dos, e num apoio activo aos, diferentes sistemas de educação que cumprem os objectivos e normas europeus comuns.

  Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, há um dito popular na Polónia que é o seguinte: se não conseguirmos aprender certas coisas na infância, sofreremos as consequências pela vida fora. Muito sabiamente recorda-nos que ensinar as crianças é o melhor investimento de todos. O relator tem, por isso, razão quando sugere que se aumentem os recursos atribuídos ao ensino pré-escolar, pois é nessa altura que começa a integração social. Esta última ajuda a desenvolver o indivíduo e a prepará-lo para levar a cabo a sua missão na vida. A integração deveria ser reforçada também numa fase posterior. O relator tem igualmente razão, por conseguinte, em identificar o problema da diferenciação dos indivíduos e a conveniência da sua introdução apenas no segundo ciclo do ensino básico, bem como do alargamento do período da educação escolar.

É igualmente correcto que a proposta de resolução identifique claramente a necessidade de ligar as políticas de ensino e formação profissionais com as políticas relativas ao emprego, economia, integração social, melhoria da competitividade do ensino superior, e de permitir a todos o acesso ao mesmo em condições de igualdade.

A razão mais premente para que aprovemos estas medidas para a educação é o facto de 75 milhões de cidadãos da União Europeia, ou seja, 32% da mão-de-obra, terem tido uma instrução insuficiente. Isso tem implicações graves na eficácia do seu trabalho, no desempenho das nossas economias e na situação social. É preciso mudar.

  Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL. - (CS) Senhoras e Senhores Deputados, um sistema que fosse equitativo e eficaz deveria garantir a todos o acesso à educação.

O relator afirma que necessitamos de melhorar a educação pré-escolar, durante a qual as pessoas formam os seus hábitos e capacidades, necessários para a aprendizagem subsequente. Pede aos Estados-Membros que aumentem o financiamento destinado à educação pré-escolar. No entanto, qual é a realidade?

Em quase todo os países da UE, houve estabelecimentos de educação pré-escolar que foram encerrados nos últimos anos. A evolução populacional adversa não constitui a única razão para tal. A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros também concorda com isto e a situação na República Checa não é diferente. Os estabelecimentos de educação pré-escolar foram encerrados porque o seu funcionamento sai caro, pelo que as aldeias e cidades procuram poupar partes substanciais dos seus orçamentos. Já quase não existem estabelecimentos de educação pré-escolar pertencentes a empresas. Os tempos de espera para colocar uma criança nestes estabelecimentos começaram a aumentar. Começam a aparecer infantários privados com padrões de qualidade elevados: oferecem ensino em língua estrangeira e outros benefícios, mas só são comportáveis para famílias abastadas. A educação pré-escolar na República Checa costumava ter, e continua a ter, um nível elevado, mas, mesmo aqui, já existe uma certa desigualdade.

Além disso, não posso concordar com o número 21 do relatório, que afirma que o ensino superior gratuito não garante necessariamente a equidade. A situação na qual os jovens contraem empréstimos estudantis, pagando-os mais tarde, terá um impacto mais grave para os estudantes pobres do que para os ricos; tal pode afectar psicologicamente os jovens que começam as suas vidas sobrecarregados com dívidas.

A Europa está a assistir a uma onda de imigração. Há muitas crianças e estudantes entre aqueles que vêm. Estas pessoas possuem um grande potencial que pode ajudar a União no seu desenvolvimento futuro. Também elas se encontram numa linha de partida imaginária e nós deveríamos permitir-lhes participar de forma bem sucedida no sistema de educação. Neste contexto, é difícil compreender a legislação relativa às escolas em vigor na República Checa desde Janeiro de 2005, que determina a medida em que é permitido proporcionar educação a estrangeiros com autorização de residência permanente ou com vistos de longa ou curta duração, a refugiados ou requerentes de asilo, ou a pessoas sob protecção temporária. Há uma decisão burocrática que traça uma linha entre as crianças que têm de frequentar a escolha e as crianças que não têm de a frequentar. Tudo depende da rapidez com que é concedido o estatuto correspondente à pessoa em causa. A sua chegada já é suficientemente dramática. Temos de fazer todos os esforços para garantir que a sua entrada na nossa União seja mais fácil. Não queremos que os jovens sejam arrastados para diversas actividades sociais indesejáveis.

  Ovidiu Victor Ganţ (PPE-DE). - (RO) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, felicito o senhor deputado Zatloukal pelo seu relatório, que considero excelente, porque faz referência a um dos capítulos mais importantes e sensíveis da nossa vida, designadamente a educação.

Para além disso, gostaria de me referir a três aspectos do relatório: solicitei maior apoio aos programas universitários de excelência, tanto a nível dos Estados-Membros como a nível da União Europeia, na medida das suas competências. Isso é essencial se quisermos que a Agenda de Lisboa se salde por um êxito e que diminuam as diferenças, relativamente a outros actores globais. A falta de especialistas altamente qualificados na Europa sente-se por todo o lado, e com extrema gravidade nos novos Estados-Membros, devido ao fenómeno designado por "fuga de cérebros".

Ao mesmo tempo, estou convencido de que o aumento da eficiência do processo educativo está intimamente ligado ao multilinguismo. No contexto da livre circulação de cidadãos da União Europeia, a adaptação aos requisitos do mercado implica o conhecimento de línguas estrangeiras. Acresce que o intercâmbio de alunos dos diferentes níveis de ensino seria facilitado pela educação multilingue.

No que diz respeito à equidade dos sistemas de educação e formação, considero que os Estados-Membros deveriam encontrar os meios necessários para aumentar o grau de acesso à educação e formação de crianças, jovens e adultos. Deveria haver lugares subsidiados como forma de apoio a categorias sociais desfavorecidas, tendo como objectivo a redução do analfabetismo, a reconversão social, uma melhor adaptação aos requisitos do mercado de trabalho e a redução do desemprego. Desta forma, será reduzida a mão-de-obra necessária em países terceiros. Os recursos humanos são suficientes, não são é formados e geridos com eficiência.

  Maria Badia i Cutchet (PSE). - (ES) Senhora Presidente, a revisão de 2005 dos Objectivos de Lisboa demonstrou mais uma vez a importância de colocar a educação e a formação no centro da futura estratégia da União Europeia.

É evidente, como aliás o demonstram os dados do Eurostat, que nos afastamos dos ambiciosos objectivos que fixámos no domínio do ensino superior para 2015: investimento em I&D, modernização de universidades, redução da taxa de insucesso escolar e de abandono escolar, aumento da participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida e aumento do número das pessoas com o ensino secundário concluído.

Este atraso separa-nos dos nossos parceiros a nível mundial, os Estados Unidos, a Índia e o Japão, ao que acresce uma grande disparidade das situações registadas entre os países europeus.

Registar progressos em termos de eficiência e eficácia dos sistemas educativos dos nossos Estados-Membros não é importante unicamente em relação à competitividade internacional e ao crescimento económico, como é ainda essencial para registar progressos em matéria de coesão social das nossas sociedades.

Investir no ensino pré-escolar, no ensino primário e secundário, é fundamental para minimizar o risco de exclusão social e para garantir maiores níveis de emprego e melhores salários.

Devem aumentar-se os recursos financeiros, tanto públicos como privados, afectados à educação, e os Estados-Membros devem ponderar seriamente a necessidade de fazer avançar os processos de Bolonha e de Copenhaga.

De igual modo, a educação superior deve ser adaptada às necessidades económicas e sociais cada vez mais heterogéneas das nossas sociedades, sem ignorar que a educação é também a base para formar cidadãos livres e capacitados para participar activamente na sociedade.

Por último, urge actualizar e melhorar o ensino da formação profissional, bem como adequá-la aos novos reptos decorrentes do prolongamento da vida activa dos Europeus, que aumenta as expectativas socioeconómicas e educativas dos adultos, sem negligenciar a formação para a não discriminação em razão do género em todos e cada um dos níveis de educação.

  Ewa Tomaszewska (UEN). - (PL) Para além da recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, datada de 2006, salientando a necessidade de desenvolver a aprendizagem ao longo da vida, com especial referência aos desempregados e à necessidade de ajustamento às alterações económicas com impacto no funcionamento da mão-de-obra, gostaria de chamar a atenção para a importância da educação na consecução de uma maior mobilidade no mercado de trabalho, o que representa uma oportunidade para a redução do desemprego estrutural.

Gostaria de salientar a importância do Quadro Europeu de Qualificações no aumento da mobilidade dos trabalhadores. A igualdade de acesso à educação, que é um factor tão importante para assegurar que todas as crianças e jovens disponham de igualdade de oportunidades na vida, está ligada ao financiamento da educação nos Estados-Membros da União. As diferenças entre os recursos financeiros atribuídos à educação e as qualificações e salários dos professores têm influência significativa nas possibilidades de consecução desse objectivo específico da Estratégia de Lisboa.

O relatório intitulado "Progressos no cumprimento dos objectivos de Lisboa em matéria de educação e de formação" aprovado pela Comissão Europeia em 2005, indica claramente que os progressos nesse domínio foram insuficientes no que respeita à consecução dos resultados desejados até 2010. Razão pela qual é tão importante que nos concentremos em melhorar a qualidade da educação, impedindo assim a exclusão social e aumentando a competitividade da nossa economia. Felicito o senhor deputado Zatloukal pelo seu excelente relatório.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - Uma das áreas da educação que continua muito deficitária em alguns países da União Europeia, designadamente em Portugal, é a educação pré-escolar. Por isso, parece-me importante sublinhar o apelo aos Estados-Membros para que reforcem fortemente o investimento numa rede pública de jardins de infância dotada de educadores com formação de qualidade, capaz de abranger a generalidade das crianças, o que constitui um dos instrumentos mais eficazes para desenvolver as suas capacidades intelectuais, lançar as bases dos níveis seguintes de ensino, aumentar o nível geral de competências, melhorar significativamente a equidade do sistema educativo e combater as desigualdades sociais.

De igual forma é importante apostar na qualidade do ensino público básico e secundário, o qual deve ser universal, obrigatório e gratuito, com o objectivo de proporcionar a educação de base e as competências fundamentais contribuindo para a realização de valores sociais e cívicos solidários de educação para a paz e para a igualdade reforçando a coesão e a inclusão social. Quanto ao ensino superior, importa reconhecer que é um sector fundamental das sociedades desenvolvidas, pelo que se impõe combater o insucesso e o abandono escolar precoces, como ainda acontece em Portugal, onde lamentavelmente cerca de 40% dos alunos nem sequer acaba o ensino secundário.

Os cortes orçamentais na educação pública, os custos cada vez mais elevados do ensino superior e a situação social difícil de uma percentagem elevada de famílias e jovens impedem que Portugal melhore rapidamente a formação superior da sua população, mantendo os piores índices da União Europeia. Ora, sabendo-se que há estudos a considerar que, por cada ano suplementar de frequência escolar média, a produtividade aumenta selectivamente 6,2% num país médio da União Europeia, pode-se entender melhor as dificuldades dos países que não asseguram uma educação pública de elevada qualidade à sua população.

  Rolf Berend (PPE-DE). - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a educação tem desempenhado e continua a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento da economia europeia e na realização pessoal dos jovens. Concordo plenamente com isto e com muitas outras declarações feitas no relatório, e gostaria de manifestar o meu agradecimento e apreço ao relator.

É também correcto dizer que os sistemas de educação são eficazes quando os recursos usados produzem os melhores resultados possíveis. Estes objectivos são, de facto, seguidos por todos os Estados-Membros, mas estudos comparativos muitas vezes revelam alguns factos interessantes sobre os resultados. Por esse motivo, as chamadas de atenção e apelos aos Estados-Membros constantes do relatório afiguram-se mais do que justificados numa perspectiva europeia, ainda que não tenhamos quaisquer poderes directos quanto ao conteúdo e estrutura da educação. As causas de resultados tão divergentes podem ser encontradas nas variações da qualidade e intensidade educativa, o que leva a diferentes níveis de desempenho e, por conseguinte, também a possibilidades de vida desiguais para os jovens.

Em minha opinião, é essencial e urgente frisar claramente que a actual geração de alunos irá competir internacionalmente por vagas de formação depois de concluídos os seus estudos. A igualdade de oportunidades para todos lança, deste modo, um desafio aos Estados-Membros que estes devem enfrentar, de forma a garantirem que os jovens recebem a melhor educação possível e ficam dotados com as competências intelectuais de que precisam para prosperar.

No entanto, a igualdade de oportunidades também está sempre relacionada com a qualidade e o desempenho. Este facto, em contrapartida, merece um maior enfoque na qualidade e desempenho no sistema educativo. Neste contexto, o fulcro da questão não devia ser apenas a igualdade educativa para todos mas também dar a cada um condições iguais de partida, seguidas pela melhor educação possível, tomando em consideração os talentos individuais e as diferenças existentes nas capacidades físicas e intelectuais.

  Silvia-Adriana Ţicău (PSE). - (RO) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a União Europeia prevê que, em 2010, a taxa de abandono dos estudos dos jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos não exceda os 10% e que mais de 85% dos jovens com mais de 18 anos de idade frequentem estudos de nível pós-secundário.

9,7% das crianças da União Europeia com idades compreendidas entre 0 e 17 anos fazem parte de famílias sem rendimentos. Muitas das crianças de famílias pobres ou do meio rural não frequentam nenhuma forma de ensino pós-secundário por motivos de ordem financeira. Considero que, numa Europa social, todos os alunos dos diferentes níveis de ensino que queiram aprender deveriam ter acesso a bolsas de estudo. Também as crianças portadoras de deficiências devem ter acesso à educação.

Os Estados-Membros e a Comissão devem ter como prioridade a inscrição de pelo menos 90% das crianças com menos de 7 anos em creches ou jardins infantis. Deste modo, as mães jovens poderão conciliar a vida familiar com a actividade profissional.

Solicito igualmente que, a fim de tornar a educação mais eficiente, seja assegurada a formação e a motivação dos professores.

  Czesław Adam Siekierski (PPE-DE). - (PL) Senhora Presidente, gostaria de salientar uma série de questões.

Em primeiro lugar, concordo com o relator que o investimento no ensino pré-escolar é o mais compensador, pois é nessa altura que se obtêm os melhores resultados. É igualmente importante apoiar a modernização das universidades, para pôr em evidência a necessidade da igualdade de acesso ao ensino superior e aumentar a sua competitividade.

Em segundo lugar, a igualdade de acesso à educação conduz a diversos resultados positivos. Tem influência no desenvolvimento social, no crescimento económico, no aumento da inovação, no desenvolvimento do potencial humano e das novas tecnologias e também na redução do desemprego.

Em terceiro lugar, embora o retorno do investimento na educação só se faça sentir após um longo período e exija um planeamento de longo prazo, devemos recordar que esse investimento é vital.

Em quarto lugar, concordo com a opinião de que é essencial ligar as políticas relativas ao ensino e formação profissionais à política de emprego, à política económica e à política de integração social.

Em quinto lugar, temos de investir nos nossos jovens, porque a geração mais jovem representa o futuro da União Europeia. É muito importante impedir que as crianças abandonem prematuramente a escola.

Em sexto lugar, estamos confrontados com um problema demográfico, a saber, que a população europeia está a envelhecer. Por isso, temos de promover a aprendizagem ao longo da vida para os adultos.

E por fim, educação, educação e educação.

  Proinsias De Rossa (PSE). - (EN) Senhora Presidente, de um modo geral, preocupa-me a aceitação sem qualquer crítica, por parte da Comissão, relativamente aos cortes no financiamento que os Estados fazem no domínio da educação. Na Irlanda é particularmente flagrante, tendo em conta o crescimento da nossa população e, como consequência, o número excessivo de alunos nas salas de aula. Há muito que defendo o ensino pré-primário e primário como fundamentais para o desenvolvimento pessoal de todas as crianças. Está mais do que provado que, quanto melhor é a educação, melhor são as oportunidades na vida da pessoa. Está inclusivamente associado a uma vida mais duradoura e saudável.

Considero que a Comissão e os Estados-Membros devem sublinhar a importância tanto da qualidade como da eficiência e equidade. A qualidade do ambiente escolar e do ensino são pré-requisitos para a eficiência. As crianças precisam de bons professores com um currículo que viabilize uma educação holística, uma educação orientada para ensinar os estudantes a tomarem decisões racionais, a lidarem com a diversidade e a mudança, a comunicarem com os outros e também a disporem de uma base ética alargada de valores para as suas vidas. Estas são aptidões que lhes permitirão tirar maior proveito de si mesmos e da sua sociedade.

Mas há ainda uma questão mais premente e de base - a de crianças com fome nas nossas escolas. Há milhares de crianças na Irlanda que vão para a escola com fome e tenho a certeza de que não somos os únicos. Não interessa quão eficaz ou equitativo seja o acesso, estas crianças não podem ter um bom aproveitamento, e a verdade é que as consequências disso a longo prazo minimizam as poupanças que um Estado faz por não fornecer um pequeno-almoço saudável a estas crianças.

  Ján Figeľ, Membro da Comissão. - (SK) Gostaria de lhes agradecer por um debate convergente, uma vez que confirma não só o relatório e a comunicação da Comissão sobre esta matéria, como também a posição dos Estados-Membros, que expressaram as suas opiniões na reunião ministerial, em Novembro, e, subsequentemente, neste semestre de 2007, quando o Conselho adoptou conclusões que também confirmam os pontos fundamentais da comunicação da Comissão.

Gostaria apenas de fazer alguns comentários. Penso que a promoção da equidade e da eficiência na educação é tanto um dever moral como uma necessidade fundamental em termos financeiros e económicos. A lógica dita que precisamos de investir melhor e mais na educação: primeiro, melhor, porque é possível utilizar de forma mais eficaz cada euro, cada coroa e cada libra.

Houve vários oradores que afirmaram que as competências e a qualidade da educação e da formação profissional têm um impacto decisivo no futuro tanto dos indivíduos, como dos grupos sociais, necessitando de melhorar constantemente. Os primeiros que estão em posição de a melhorar são, por exemplo, os professores. O investimento na qualidade da formação de professores constitui um dos caminhos mais eficazes para alcançar uma melhoria global, visto que os professores multiplicam esses efeitos. Em termos de melhoria, existe uma necessidade sistemática, por exemplo, de uma avaliação de qualidade como um instrumento fundamental, e não como uma excepção, não como algo extraordinário, mas como regra, na qual são avaliados as entradas, os resultados e tudo o que se encontra entre eles, e a qualidade, aquilatada e recompensada.

Gostaria de dizer que, tal como se espera no relatório, a Comissão continuará a concentrar-se nesta matéria. Queremos prestar mais atenção à questão de uma educação equitativa e eficaz, por exemplo no tema do próximo ano relativo à educação e migração. Está em curso actualmente uma consulta relativa às escolas do século XXI, isto é, uma consulta sobre aquilo que se espera das escolas nesta nova era e, naturalmente, nós queremos que este processo culmine numa visão actualizada sobre a posição das escolas na sociedade europeia actual. Um outro tema levantado recentemente foi o da comunicação, adoptada em Agosto, sobre a qualidade da formação de professores, assim como das conclusões importantes que ela apresenta.

Para concluir, penso que os processos mencionados, como o processo de Bolonha e o processo de Copenhaga, e as matérias relacionadas com a educação de adultos, a educação pré-escolar e a educação ao longo da vida, têm de convergir todos para o tema da acessibilidade e qualidade enquanto factores decisivos no sistema de educação verdadeiramente justo de que necessitamos hoje e no futuro.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 27 de Setembro de 2007.

Declarações escritas (Artigo 142.º)

  Marianne Mikko (PSE), por escrito. - (ET) O tempo não espera por ninguém e é evidente que em 2010 a Europa não irá ser a economia mais competitiva do mundo. Ora, um sistema educativo adequado e bem estruturado poria esse objectivo ao nosso alcance.

É impossível ignorar o nível académico e financeiro das várias universidades de topo. Segundo vários indicadores, 20 a 30 das 50 melhores universidades do mundo encontram-se nos Estados Unidos e mais cinco ou seis estão no Reino Unido. O resto da Europa surge em terceiro lugar, com quatro ou cinco universidades, seguida de muito perto pelo Canadá e Austrália.

As histórias de sucesso têm o hábito de se repetirem. Infelizmente, esta história de sucesso deve a sua existência principalmente ao facto de o mercado educativo de língua inglesa poder captar milhares de milhões de poderosos clientes, e o efeito de escala faz o resto. Em virtude disso, Harvard é dezenas de vezes mais rica e mais famosa do que a sua concorrente mais próxima.

Imitar o sistema de elite da Ivy League e de Oxbridge na Europa continental é um projecto perigoso, e eu chamar-lhe-ia mesmo um beco sem saída. Tanto nos Estados Unidos como no Reino Unido, a literacia e a capacidade de cálculo de muitos cidadãos vulgares são consideradas como inadequadas.

Perante esta ânsia de sucesso, sobretudo de um sucesso rápido, seria mais sensato depender totalmente das actividades que nos são familiares. O país da União Europeia mais bem-sucedido na educação é inquestionavelmente a Finlândia, cuja estratégia nacional inclui o acesso público à educação a um nível igualmente elevado em todo os sítios.

A educação é, por natureza, uma área estratégica e os efeitos das decisões e medidas neste campo emergem apenas depois de décadas. Consequentemente, seria despropositado, em termos de igualdade, sacrificar outro quarto de século visando cumes mais elevados, mesmo que isso fosse o caminho certo a seguir.

Um nível uniformemente elevado continua a ser o melhor trunfo da Europa na competição internacional em curso.