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Textos apresentados :

RC-B6-0400/2007

Debates :

PV 23/10/2007 - 16
CRE 23/10/2007 - 16

Votação :

PV 25/10/2007 - 7.9

Textos aprovados :


Relato integral dos debates
Terça-feira, 23 de Outubro de 2007 - Estrasburgo Edição JO

16. Aumento do preço dos géneros alimentícios e protecção dos consumidores (debate)
PV
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  Presidente. - Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta das seguintes perguntas orais:

- (O-0065/2007) apresentada por Joseph Daul, Lutz Goepel e Neil Parish, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, à Comissão, sobre o aumento dos preços dos géneros alimentícios (B6-0321/2007);

- (O-0067/2007) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, à Comissão, sobre a protecção dos consumidores e o aumento de preços (B6-0377/2007), e

- (O-0069/2007) apresentada por Sergio Berlato, Janusz Wojciechowski, Gintaras Didžiokas e Liam Aylward, em nome do Grupo União para a Europa das Nações, à Comissão, sobre o aumento considerável dos preços dos alimentos e a protecção dos consumidores (B6-0378/2007).

 
  
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  Neil Parish (PPE-DE), autor. – (EN) Senhor Presidente, é com muito prazer que me levanto para usar da palavra esta noite, porque actualmente nos encontramos numa situação em que a segurança alimentar se tornou um problema real. Durante 25 anos, mantivemo-nos numa situação de bastante abundância de alimentos na Europa. É verdade que tomámos muitas decisões relativas à agricultura no âmbito da nossa política agrícola comum, para restringir a produção de modo a manter os preços e reduzir a utilização de subsídios à exportação, e para exportar produtos para os mercados mundiais.

Deparamo-nos agora com uma situação completamente diferente: os preços dos cereais triplicaram num ano; o sector da pecuária está a enfrentar um enorme problema, com os custos dos alimentos para animais a aumentar talvez em cerca de 50% ou 60%, e nós estamos extremamente preocupados com tudo isto. O deputado Daul, o deputado Goepel e eu próprio apresentámos esta pergunta oral – e estamos contentes pelo facto de a Comissária Fischer Boel estar aqui presente esta noite – porque julgamos que agora temos de considerar todas as hipóteses de conseguirmos alimentos "extras" para os animais na União Europeia.

Teremos de encarar a realidade de que há alimentos para animais que são obtidos a partir do milho e da soja geneticamente modificados e que até ao momento não podem entrar na União Europeia, porque não têm a devida autorização. Penso que temos de ter a certeza de que iremos debruçar-nos sobre esta questão e que vamos ter um sistema através do qual possamos autorizar estes produtos. Desde que sejam seguros, devem poder entrar nos nossos mercados para alimentar as nossas aves de capoeira, e os nossos porcos em particular, bem como o nosso gado, quer bovino, quer leiteiro, porque precisamos de manter a nossa indústria muito competitiva.

Temos, também, de estudar a situação relativa aos supermercados, porque – não esqueçamos – não só nos preocupamos com o preço que o agricultor recebe pelos seus produtos, como estamos também interessados no preço que o consumidor tem de pagar. Já não existem dúvidas de que, por exemplo, só 10% de uma carcaça é feita da matéria-prima do trigo e, no entanto, o preço do pão tem sofrido enormes aumentos, porque os supermercados dizem que agora têm de pagar muito mais pelo trigo. Temos, por isso, de pressionar os supermercados para nos certificarmos de que os consumidores estão a pagar o preço justo.

É óptimo que isso coloque a agricultura europeia numa posição muito forte para enfrentar este admirável novo mundo, porque iremos precisar de uma produção de géneros alimentícios, iremos precisar de agricultores e do mundo rural, e todas estas coisas funcionam muito bem.

Mas, como digo, temos de encontrar o justo equilíbrio entre os sectores dos cereais e da pecuária e foi por essa razão que apresentámos esta pergunta. Gostaríamos de ouvir o que a Comissária Fischer Boel tem a dizer sobre o assunto.

 
  
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  Luis Manuel Capoulas Santos (PSE), autor. – Senhor Presidente, Senhora Comissária, é um prazer vê-la uma vez mais aqui no Parlamento. Como sabe, fomos surpreendidos há poucos meses atrás com uma alteração da situação do mercado de alguns produtos agrícolas, que pouco tempo antes julgávamos impensável, uma enorme pressão sobre a procura com as consequências que temos vindo a assistir.

Desde logo uma grande perturbação no sector da produção animal, consequências previsíveis no aumento dos preços aos consumidores e basta lembrar-nos do alerta que a FAO nos fez relativamente às consequências no que respeita à alimentação de muitas zonas do mundo que pode advir desta situação. Basta lembrarmo-nos que, se enquanto na Europa gastamos 10 a 20% dos rendimentos familiares na alimentação, há sociedades em que a alocação desse rendimento é de 90% e mais, e basta imaginar o que significará um acréscimo dos preços para estas vastas populações já tão carenciadas.

É preciso, por isso, agir, agir no imediato e eu congratulo-mo com o facto de a Comissão ter agido - e bem - com algumas medidas paliativas, desde logo a questão da redução a 0 do set-aside para 2008. Pena que não tivéssemos ido mais longe. Há outras medidas que talvez possam ser adoptadas sem custos adicionais para o orçamento comunitário, como sejam, por exemplo, a autorização da antecipação de pagamentos a alguns criadores de gado das ajudas a que têm direito, naturalmente, que estão duplamente afectados não só pelo aumento dos preços, mas pelo facto de terem sido confrontados com doenças animais, como a "língua azul", por exemplo, e portanto penso que podemos ir um pouco mais longe no imediato.

Mas devemos ir sobretudo mais longe na avaliação da situação, no estudo da situação para que possamos rapidamente equacionar quais as medidas que, no curto prazo, podem ser adoptadas no futuro imediato. Confiamos naturalmente na sensibilidade da Sr.ª Comissária e da Comissão para dar sequência a esta nossa preocupação.

 
  
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  Sergio Berlato (UEN) , autor.(IT) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, em toda a Europa assistimos a aumentos no preço dos bens alimentares. Estudos de mercado realizados demonstram que os consumidores europeus estão a mudar radicalmente os seus hábitos alimentares, forçados a mudar a qualidade e tipo de produtos que adquirem, em resultado de preços exorbitantes.

Tais aumentos podem ser atribuídos, por um lado, ao número excessivo de fases intermédias por que os produtos passam para chegar do produtor ao consumidor e, por outro, às margens de lucro desproporcionadas cobradas pelas grandes cadeias de supermercados. Uma coisa, porém, é certa: a culpa de tais aumentos não pode e não deve ser lançada para cima dos nossos agricultores, principais vítimas de tão preocupante situação.

Senhor Presidente, Senhora Comissária, pensamos que hoje, mais do que nunca, o modelo agrícola europeu tem de ser protegido, a fim de resguardar os mercados agrícolas europeus das flutuações dos preços internacionais e dar substância à defesa de modelos de produção e de ocupação do território tão característicos da agricultura europeia. Saudamos a recente decisão do Conselho de ratificar a proposta de em 2008 não se retirarem terras à produção (set-aside zero).

O exposto, contudo, não basta para nos tranquilizar quanto à preocupante situação em termos de existências de cereais e do preço crescente dos mesmos no mercado mundial. Há que trabalhar com as diversas Organizações Comuns do Mercado (OCM) e fazer bom uso desses mecanismos para reequilibrar o mercado, o que ajudaria a assentar os preços dos bens alimentares, pelo menos no mercado interno. Numa pergunta apresentada recentemente, pedimos à Comissão que propusesse um aumento imediato das quotas leiteiras de, no mínimo, 2-3% de forma a ajudar a estabilizar o preço deste produto de primeira necessidade.

Num clima económico difícil como o que se vive actualmente, a União Europeia e os Estados-Membros são responsáveis por ajudar os consumidores a manter o seu poder de compra de bens alimentares e, ao mesmo tempo, por proteger o direito dos agricultores ao seu rendimento.

 
  
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  Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, lembro-me de uma maldição muito antiga que é, acho eu, japonesa: "Que possas viver em tempos interessantes", e acho que é exactamente o que nos está a acontecer agora. Vimos, nos últimos seis a oito meses, os preços das matérias-primas subirem em flecha, como já foi referido pelos oradores, mas devo dizer que isto está a acontecer a um nível historicamente baixo. Penso que isto representa um alerta importante para todos nós. Estes aumentos nos preços reflectir-se-ão nos preços dos consumidores mas com menor impacto. Se me permitem, vou usar como exemplo o pão, um bem essencial, e vou usar um exemplo alemão: se considerarmos o preço do pão num supermercado ou numa mercearia na Alemanha, veremos que apenas 4% do preço se refere ao custo do trigo.

Para o sector dos lacticínios, como foi mencionado anteriormente, já tinham sido previstas diferentes medidas. As quotas leiteiras foram aumentadas a 1 de Abril de 2006 e a 1 de Abril de 2007 em 0,5% em 11 Estados-Membros. Em 1 de Abril de 2006, oito novos Estados-Membros receberam a reserva de reestruturação que varia entre os 2% e os 5% da sua quota nacional. No dia 1 de Abril de 2008 – no próximo ano – outros 5% serão acrescentados ao aumento da quota atribuída a 11 Estados-Membros.

Além disso, todas as ajudas de apoio ao mercado foram massivamente reduzidas e, de momento, não existem restituições à exportação, nem nenhum auxílio ao escoamento – zero para ambos. O relatório sobre as perspectivas do mercado no sector dos lacticínios será adoptado pela Comissão ainda este ano e servirá de base a uma discussão mais aprofundada para decidirmos se precisaremos ou não de aumentar novamente a quota. Além do mais, já tive aqui a oportunidade de assinalar, de modo muito claro, que o sistema de quotas leiteira expira em 31 de Março de 2015, e já indiquei também que precisávamos, a partir de agora e até 2015, de uma aterragem suave para a abolição do sistema de quotas. Uma das possibilidades mencionadas consiste em prolongar o sistema de quotas para além do período previsto, e teremos oportunidade de debater isto durante o exame de saúde do próximo ano.

Relativamente ao sector dos cereais, existem factores diversos que levam ao aumento do seu preço. Quero apenas dizer, para ter a certeza de que não haverá mal-entendidos, que não são os biocombustíveis que estão a causar esse aumento exorbitante dos preços. Hoje em dia, utilizamos menos de 2% da produção de cereais no bioetanol na Europa, mas por razões diversas: condições climáticas adversas na Austrália, seca na Europa meridional, inundações na Europa setentrional, um aumento da procura por parte da Índia e China e restrições às exportações na Rússia e Ucrânia. Depois, obviamente, há o efeito de bola de neve causado pelo interesse muito forte pelo bioetanol nos Estados Unidos e, por isso, uma certa influência no aumento dos preços do milho.

A Comissão reagiu, como já foi referido: a taxa de retirada obrigatória de terras de produção foi fixada em zero para as sementeiras do Outono e da próxima Primavera. Se tiver ou não de continuar a ser fixada em zero, isto será discutido durante o exame de saúde. Esperamos que a taxa zero para a retirada obrigatória de terras de produção possa contribuir para uma produção de cerca de 10 a 12-15 milhões de toneladas, dependendo das condições climáticas. Além disso, irei submeter à apreciação do Colégio dos Comissários uma proposta para que o Conselho suspenda os direitos de importação dos cereais apenas durante a actual campanha. Penso que estas iniciativas nos ajudarão a aliviar a pressão sobre os criadores de gado e os preços aos consumidores.

Existem problemas diversos no sector da carne de suíno. As condutas estão cheias de carne, havendo, por isso, um desequilíbrio entre a entrada e saída no sector e, por essa razão, o comité de gestão decidiu introduzir na última quinta-feira um armazenamento privado que eu espero vá ajudar os problemas deste sector. Existem outras possibilidades, mas acho que deveremos tentar encontrar o equilíbrio certo, porque, se for apenas para prolongarmos esta aflição, não ganharemos nada com isso.

Acho, portanto, que reagimos a tempo e já tive a oportunidade de agradecer ao Parlamento pela sua reacção rápida, de forma a que pudéssemos enviar sinais claros, tão rápido quanto possível, aos agricultores sobre a taxa zero para a retirada obrigatória de terras de produção. Gostaria de voltar à questão dos OGM nas minhas observações finais, pois já percebi que o meu tempo de resposta se esgotou.

 
  
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  Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE-DE. – (EN) Senhor Presidente, teria tido prazer em repartir o meu tempo com a Senhora Comissária, pois estou interessada em conhecer a sua opinião sobre os OGM, mas estarei aqui durante todo o debate.

Penso que é verdade, dado não ser a primeira vez que o afirmamos nesta Assembleia, que a realidade nua e crua é que a era dos géneros alimentícios baratos terminou e o que tem acontecido não foi previsto nem pela Comissão, nem mesmo a nível mundial.

A Senhora Comissária referiu algumas das causas do actual desequilíbrio na oferta e na procura e concordo com ela: as condições meteorológicas, as alterações climáticas, a procura por parte dos países em desenvolvimento e, sim, os biocombustíveis estão a ter um forte impacto globalmente – a Comissária reconheceu isso. No entanto, importa lembrar – e houve outros oradores nesta Assembleia que o fizeram antes de mim – o que o seu antecessor, o Senhor Comissário Fischler, disse por altura da reforma da PAC em 2003. Ele prometeu aos agricultores melhores preços de mercado. Talvez estejamos a ver agora o impacto dessas reformas e comecemos a pôr em causa esses impactos por causa da repercussão que têm nos preços dos consumidores.

Temos tido desenvolvimentos positivos nos sectores do leite e dos cereais, mas não acontece o mesmo no sector da pecuária em relação aos produtores de carne de vaca, borrego, galinhas e suínos, como a Senhora Comissária referiu.

Agora questionamo-nos sobre a volatilidade e se estamos ou não contentes com essa volatilidade na procura e na oferta. Uma importante empresa alimentar disse-me recentemente que os consumidores que vão aos supermercados não têm qualquer conhecimento ou interesse na economia da produção de géneros alimentícios, mas já começam a interessar-se e isso é positivo. No entanto, precisamos de controlar o poder dos supermercados e de nos certificar de que estão a passar os aumentos de preços que estão a cobrar para os produtores de géneros alimentícios. Isso é algo que eu exorto a Comissão – talvez o Comissário Europeu para a Concorrência – a aprofundar. Eles recusaram-se a fazer isso no passado.

Relativamente aos OGM, esta é uma questão importante. Existem diferenças nos métodos de aprovação aplicados pela União Europeia e pelos Estados Unidos, o que constitui um problema que tem de ser visto. Por isso, espero pelos comentários da Senhora Comissária sobre os OGM antes de dar a conhecer a minha opinião em particular.

Por último, não podemos ignorar o impacto desta instabilidade, sobretudo no que se refere ao mercado dos cereais, no mundo em desenvolvimento, onde países que não podem dar-se ao luxo de pagar mais pelos géneros alimentícios estão a ser confrontados com um enorme aumento na sua factura alimentar. Temos de reconhecer este facto nesta Assembleia e de o levar em linha de conta nas nossas políticas futuras.

 
  
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  Bernadette Bourzai, em nome do Grupo PSE. (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, no Dia Mundial da Alimentação, comemorado na passada terça-feira, 16 de Outubro, a FAO quis sensibilizar a opinião pública para o problema da subnutrição, que afecta hoje 854 milhões de pessoas em todo o mundo. Na ocasião, chamou-se a atenção para a alta dos preços das matérias-primas agrícolas e, em especial, para as suas consequências para os consumidores dos países desenvolvidos – os meus colegas já aqui falaram longamente sobre o assunto – mas também para as populações dos países pobres, importadores de cereais. Enquanto nos países desenvolvidos despendemos 10 a 20% do nosso orçamento familiar na alimentação, nos países menos desenvolvidos esse valor é de 60 a 80% do orçamento das populações, pelo que um aumento de 20% no preço dos cereais é dramático para estas. A situação é agravada pela enorme dependência de alguns destes países em relação às importações e pela forma como estes são afectados pelas flutuações monetárias, pelas variações climáticas e pelos aumentos dos custos dos transportes.

Senhora Comissária, respondeu em parte às nossas perguntas, mas faço votos de que haja outras medidas. Que medidas tenciona tomar a curto e a médio prazo, por ocasião do "exame de saúde" da PAC, para corrigir esta situação difícil para os consumidores do Norte mas ainda mais difícil para os do Sul, e para contribuir para um equilíbrio alimentar mundial?

 
  
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  Niels Busk, em nome do Grupo ALDE. (DA) Senhor Presidente, Senhora Comissária, é importante o facto de haver agora um novo enfoque sobre a situação muito interessante que nos é dado testemunhar e que se prende com o aumento muito significativo dos preços de um conjunto de matérias-primas agrícolas. Ao mesmo tempo, sabemos que nas áreas onde ainda não produziu efeito, nomeadamente no sector da suinicultura, o aumento dos preços irá levar a um inverno muito caro, em termos de preços dos alimentos para os animais. Temos consciência das causas subjacentes: fracas colheitas no Outono, armazéns de milho vazios, etc. Não irei entrar em mais detalhes relativamente a este aspecto.

Sinto que a situação pela qual estamos actualmente a passar deveria suscitar um debate mais alargado. Em primeiro lugar, não devemos ficar alarmados com o actual aumento dos preços. Há demasiado tempo que um litro de leite custa menos do que um litro de Coca-Cola e menos do que um litro de água. É totalmente irrazoável, da nossa parte, não aceitar que os géneros alimentícios possam custar o que efectivamente custam, pois implicam um demorado período de produção e muitas horas de trabalho, particularmente no sector do leite. É igualmente claro que existe agora uma oportunidade para aumentar a produção de géneros alimentícios na Europa. Na realidade é o que o mercado exige. A Comissão demonstrou capacidade de iniciativa ao acabar com a retirada das terras e, naturalmente, continuamos com a possibilidade de aumentar muito rapidamente a produção, especialmente no sector do leite.

Devemos prosseguir com a reforma da política agrícola comum de 2003, reduzindo os apoios, e devemos debater seriamente eventuais transferências adicionais de apoios à agricultura para a política de desenvolvimento rural. Temos agora a possibilidade de arrancar com uma produção agrícola dinâmica na UE, o que significa que podemos dar aos agricultores maior liberdade do que aquela que possuem actualmente para explorar o actual aumento da procura. Naturalmente, e como é tradição, iremos também ter em conta os agricultores que vivem nas áreas montanhosas e nas regiões menos férteis, e é só isso que é preciso! Entretanto, não devemos recear o aumento dos preços mas, em vez disso, compreender e aproveitar, de um modo ofensivo, a situação em que nos encontramos actualmente.

 
  
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  Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, temos vindo a assistir a uma subida considerável nos preços dos produtos alimentares básicos na União Europeia, especialmente nos novos Estados-Membros. Na Polónia, por exemplo, o preço do pão subiu 15% nos últimos dois anos, o preço das maçãs subiu 83%, o preço das batatas subiu 33% e o preço do leite quase duplicou. Há uma tendência semelhante em alguns dos Estados-Membros mais antigos, concretamente na Itália e na Irlanda. Entre os novos Estados-Membros, também a Lituânia viu praticamente dobrar o preço dos cereais, do leite, da fruta e dos vegetais.

Por outro lado, a política da UE baseia-se na limitação da produção agrícola; essa política começa a parecer cada vez mais contrária às necessidades dos consumidores. Todas as ditas reformas da política agrícola comum se baseiam em restrições à produção dentro da União Europeia.

A reforma do mercado do açúcar limita fortemente a produção de açúcar na União Europeia, de 18 para 12 milhões de toneladas. A reforma do mercado do vinho restringe igualmente a sua produção.

Há ainda outras reformas que ambicionam conter a produção na União Europeia. No entanto, há um alerta muito importante. Os consumidores estão a reivindicar mais alimentos para a Europa e o sinal que estão a dar é tão claro que é preciso rever os objectivos da política agrícola comum como um todo. Temos de nos perguntar se a limitação da produção e o estabelecimento de quotas é de facto bom, sobretudo do ponto de vista do interesse dos consumidores, pois é disso que aqui se trata.

A questão que se coloca é a de saber se a Europa está a fornecer uma quantidade suficiente de alimentos para os seus habitantes. Há muitos indícios que apontam para a necessidade de se rever a política agrícola actualmente em vigor. Muito obrigado.

 
  
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  Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE. (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, esta discussão é de doidos. Levámos anos a fio a falar sobre a queda dos preços, sobre os preços mais reduzidos possíveis e sobre os preços mais reduzidos ao longo da história. Todos os oradores que agora lamentam a subida dos preços – finalmente, pela primeira vez em alta – apelam para as medidas de contenção dos mesmos.

Deveríamos estar felizes pelo facto de o mercado funcionar, inclusive com a vossa ajuda. Com a ajuda dos vossos antecessores, mas também através das exigências feitas pelo Parlamento Europeu, foram eliminados os montantes de milhares de milhões que foram escoados na intervenção e na assim denominada estabilização dos preços e que arruinaram os preços de mercado no mercado mundial e que causaram dificuldades aos países do terceiro mundo. Finalmente, esta situação foi eliminada e nós vamo-nos aproximando do mercado, entrando numa situação que tem vindo a ser exacerbada pelo facto de se ter começado a produzir combustível a partir do milho.

Existem muitos outros motivos pelos quais, neste momento, existe, no mercado, esta grande procura. O mercado reage, os preços sobem e não é que agora nós exigimos, aqui, no Parlamento Europeu, como representantes dos agricultores que, por favor, desçam os preços! Uma tal situação tão caricata nunca havia sido experimentada por mim durante os meus 20 a 25 anos de presença no Parlamento! Foi por isso que aplaudi o senhor deputado Busk. Devíamos congratular-nos com o facto de a situação se apresentar assim. Evidentemente que não podemos perder de vista aqueles que não podem comprar os bens alimentares ao preço normal.

Devemos conter as vagas de injustiça e de políticas salariais e sociais mal conduzidas nos países, mas não podemos, por isso, recorrer a medidas por conta dos agricultores que, nos últimos anos, abandonaram, às centenas de milhares, a produção, de modo a saciar a fome dos pobres com a alimentação necessária. Esta discussão não faz qualquer sentido!

Congratulo-me pelo facto de podermos aqui discutir esta situação e por termos um mercado em que, finalmente, de uma vez por todas, os preços estão a subir.

 
  
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  Vincenzo Aita, em nome do Grupo GUE/NGL. (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, parece-me da maior importância debatermos este assunto embora, em parte devido às razões que a Senhora Comissária nos expôs, não estejamos ainda a ver toda a dimensão do problema.

Gostaria de recordar à Senhora Comissária que, há alguns meses, solicitámos uma moratória para a discussão das modificações à OCM de frutos e produtos hortícolas para podermos fazer uma pausa para reflectir no que estava a acontecer - e acontece agora no sector do vinho - com base em alguns pontos que passaria a expor.

Primeiro: falamos de colheitas perdidas devido a factores climáticos mas não se menciona que teremos de lidar com o problema durante anos e anos, porque as alterações climáticas estão a afectar a Europa e todo o mundo. Primeira constatação!

Segundo: em comparação com 1950, quando no planeta viviam 2,5 mil milhões de almas e todos possuíam 0,5 hectares, no ano 2020 a população mundial terá atingido 7,5 mil milhões de pessoas (segundo dados da ONU) e haverá cerca de 0,2 hectares disponíveis para cultivo, por habitante.

Compreendo o raciocínio do senhor deputado Baringdorf quando afirma que se trata de um problema de fundo, mas não creio que os aumentos a que estamos a assistir actualmente sejam benéficos para os produtores. Se olharmos para a diferença entre o custo do produto e aquilo que os consumidores pagam, veremos que tanto consumidores como produtores estão a pagar por uma cadeia de fornecimento demasiado longa. Isso deve-se, porém, pelo menos em parte, às políticas pensadas aqui, no Parlamento Europeu, pelo que peço à Senhora Comissária que analise atentamente as acções que decidirmos.

É óbvio que foi muito importante devolver à produção as terras em pousio, embora aquilo que hoje nos parece mais urgente seja uma profunda discussão. Quando se criou a União Europeia, foram tomadas acções para ir ao encontro das exigências alimentares da população europeia. Devíamos, hoje, adoptar a mesma política. Não podemos continuar a permitir a retirada de terras à produção na sequência de uma política de dissociação, porque isso apenas conduz a uma perda de produção e torna inúteis as nossas perguntas. Por conseguinte, devíamos preparar-nos para uma profunda discussão para averiguar se as políticas dos últimos anos deram resposta a consumidores e produtores ou se, pelo contrário, vieram criar problemas a ambas as partes.

 
  
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  Jim Allister (NI). - (EN) Senhor Presidente, quero debruçar-me sobre o estado actual do sector intensivo. Não levarei tempo a falar das dificuldades extremas em que muitos produtores deste sector se encontram, mas quero debruçar-me sobre o que, na minha opinião, a Senhora Comissária deveria estar a fazer para ajudar. Tenho quatro ou cinco pontos a assinalar.

O primeiro de todos é que penso que a Senhora Comissária deveria reconhecer que medidas suaves, como o fomento do mercado, não vão ser suficientes. Em segundo lugar, ela deveria encarar, mais profundamente do que o fez até hoje, o impacto a longo prazo da disponibilidade e dos preços dos cereais devido ao facto de os Estados Unidos se terem voltado desenfreadamente para a produção de biocombustíveis. Os objectivos deles, que são muito agressivos, estão na verdade a secar as importações de que necessitamos.

Em terceiro lugar, com as reservas de intervenção dos cereais em níveis alarmantemente baixos e o rácio entre reservas e utilização completamente estragado, torna-se urgente a adopção de medidas para repor o equilíbrio. Em quarto lugar, sugiro que a Senhora Comissária precisa de ser mais pró-activa na luta pela aprovação mais rápida de sucedâneos geneticamente modificados. Com todo o respeito, Senhora Comissária, V. Exa. necessita, em nome da agricultura, de igualar o vigor dos Comissários Kyprianou e Dimas na resistência que opõem à aprovação dos OGM.

Em quinto e último lugar, V. Exa. necessita de estabelecer um limite mínimo no mercado para o nosso sector intensivo, com o alargamento imediato das restituições à exportação à carne e presuntos. Sobre este ponto, não tenho a certeza de que a ajuda ao armazenamento privado vá resolver alguma coisa a longo prazo.

 
  
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  Struan Stevenson (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, antes de mais, deixe-me assegurar ao senhor deputado Graefe zu Baringdorf que estou satisfeito por ver finalmente os preços a subir para os nossos agricultores, desde que sejam eles a beneficiar dessa subida e não as cadeias de supermercados. Até agora, o número reduzido de cadeias de supermercados que dominam o sector retalhista na Europa é que enriquecia às custas dos nossos agricultores e produtores.

No meu círculo eleitoral na Escócia, os produtores de leite estiveram a receber por demasiado tempo 0,17 libras por um litro de leite, o que está abaixo do custo de produção, enquanto este era vendido nas prateleiras dos supermercados acima de 0,50 libras por litro. Isso levou muitos produtores de leite do meu círculo eleitoral a encerrarem todas as suas portas.

Agora vimos o preço que os agricultores recebem pelo trigo subir apenas 10%, enquanto nas prateleiras dos supermercados os produtos à base de trigo subiram até 40%. Também aqui, os supermercados estão a usar as flutuações dos preços para arrecadarem mais lucros.

Isto é uma vergonha e eu concordo totalmente com o senhor deputado Parish que devemos solicitar à Comissão que inicie uma investigação sobre a política de preços das cadeias de supermercados, de forma a garantir um preço justo para os consumidores e produtores.

 
  
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  María Isabel Salinas García (PSE). - (ES) Senhor Presidente, é evidente que a subida de preços que os consumidores estão a sentir directamente nos seus cabazes de compras se deve a múltiplos factores, mas na minha intervenção irei apenas centrar-me naquilo que o senhor deputado Stevenson referiu.

Penso que o papel dos intermediários e das grandes cadeias de distribuição alimentar é preocupante. Em muitos casos corresponde a manobras especulativas, pois, como já foi dito, as subidas nos produtos finais são maiores, em termos percentuais, do que as subidas das matérias-primas.

A situação é também muito preocupante para os produtores que, face ao grande poder de compra do sector da grande distribuição, se vêem obrigados a baixar os seus preços de venda, sem poderem, além disso, fazer repercutir as subidas das matérias-primas ou dos combustíveis.

Penso, por conseguinte, e subscrevo as palavras do orador precedente, que é importante que a Comissão – e quero aproveitar a ocasião para agradecer à Senhora Comissária por estar aqui apresente – actue e tome medidas: que se proceda a investigações e se disponibilizem os meios necessários para acabar com estas práticas desleais e, em muitos casos, abusivas.

Creio que a proposta de resolução é muito oportuna e que estamos a tempo de poder adoptar medidas.

 
  
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  Andrzej Tomasz Zapałowski (UEN). - (PL) Senhor Presidente, muitos dos oradores que me precederam no uso a palavra se manifestaram satisfeitas com o aumento dos preços dos alimentos, mas temos de nos perguntar se os novos preços estão a chegar ao produtor. É um facto que muito me preocupa. Um grande número de pequenas explorações agrícolas está a fechar as portas devido à política da Comissão e da União Europeia. Devemos, no entanto, questionar o tipo de alimentos que tem chegado aos consumidores. Estão a receber carne de vaca do Brasil, açúcar da América do Sul, frangos suspeitos da Ásia e, assim, os alimentos baratos estão a invadir o mercado, provocando uma descida nos preços para os consumidores mas, na realidade, restringindo a produção na Europa. Surge então uma questão: temos de continuar a curvar-nos perante os grupos de interesse da indústria? Por que razão, afinal, não podemos voltar a apoiar os agricultores europeus, numa altura em que existe novamente uma oportunidade para aumentar a produção e ampliar as quotas de leite e fécula, por exemplo, já que há um mercado constante para esses produtos na Polónia e em outros países da Europa de Leste?

 
  
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  Diamanto Manolakou (GUE/NGL). - (EL) Senhor Presidente, o problema do pão, do leite, das batatas e de outros bens alimentares que estão a ser alvo de uma escalada de preços, que nalguns Estados-Membros é dez vezes superior à actual taxa de inflação, é muito grave, particularmente para as pessoas que auferem baixos rendimentos e cujo orçamento é destinado na sua maior parte à alimentação.

Este problema não apareceu de repente. Sabemos que o sector alimentar é controlado por um pequeno número de empresas que obtêm lucros consideráveis à custa dos produtores e dos consumidores: os preços no consumidor são muitas vezes superiores aos que são pagos aos produtores, devido ao grande número de intermediários e ao monopólio de mercado. É por isso que agora estamos a assistir a um aumento da procura de produtos alimentícios e alimentos para animais a nível global; cereais e sementes oleaginosas estão a ser utilizados na produção de biocombustíveis, não por razões ambientais mas como parte dos planos das multinacionais do petróleo para aumentarem os seus lucros.

Houve um colapso a nível dos preços e uma redução da intervenção da UE para ajudar a produção de cereais, e houve também uma retirada obrigatória de terras da produção por causa da PAC. Naturalmente, todos estes factores conjugados com condições meteorológicas adversas fizeram baixar drasticamente as existências e a produção da UE. Mesmo assim, comércio e indústria exploraram esta situação em detrimento de agricultores e consumidores.

Foi por isso que aumentaram os preços dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais. Esses aumentos vieram agravar a situação dos trabalhadores, fizeram aumentar o número de pessoas subalimentadas e levaram à falência pequenos e médios criadores de gado. Os criadores de gado gregos estão desesperados e estão a desenvolver acções para pedir auxílios substanciais que os ajudem a sobreviver.

A decisão do Conselho de Ministros de 26 de Setembro relativa à suspensão da obrigatoriedade da retirada de terras da produção, à suspensão dos direitos aplicados aos cereais importados e à adopção de outras medidas, à qual V. Exa. fez referência, vem ajudar um pouco a atenuar o problema, mas não o resolve. A decisão sugere meias-medidas que são, pela sua própria natureza, insuficientes. São necessárias medidas substanciais para reforçar as existências de alimentos para animais, para controlar os preços e para reprimir os cartéis e a especulação.

 
  
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  Agnes Schierhuber (PPE-DE). - (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, sinto-me extremamente grata pelo facto de podermos estar hoje a conduzir este debate com a Senhora Comissária. Ao subirem os preços das matérias-primas, aumenta a atenção sobre a agricultura. A situação deve reportar-se, por um lado, – e isso já foi referido pela Comissária e por alguns dos oradores anteriores – à procura dos países terceiros e ainda às más colheitas nos Estados tradicionais de exploração agrícola, tais como, por exemplo, a Austrália e a Nova Zelândia. Afigura-se, por conseguinte, necessário que activemos todos os recursos de que dispomos na Europa. Por exemplo, aquando da minha recente visita à Roménia, verifiquei que ali, como anteriormente, um terço da área total a ser cultivada, está desprezada. Dispomos de recursos consideráveis, inclusive no seio dos Estados-Membros. Um primeiro passo consistiria, seguramente, em estacar o abandono das terras cultiváveis.

Como já referi, como agricultora, acredito, veementemente, que a primeira prioridade consiste na produção de bens alimentares saudáveis, a segunda, na produção de forragens e a terceira, na produção de matérias energéticas. Por fim, penso, contudo, que a subida de preço marginal está longe de proporcionar, aos nossos agricultores, um ajustamento de preços que pudesse vir a compensar as perdas sofridas ao longo das últimas décadas. Iremos receber, provavelmente, – tal como já foi referido por muitos dos meus oradores anteriores – dez por cento mais sobre os preços das matérias-primas, embora os retalhistas acrescentem em parte 40 a 50 por cento. Penso, neste caso, também no exemplo da manteiga, o que não me parece justo.

Como agricultores, uma resposta da nossa parte a esta situação, seria organizarmo-nos melhor em cooperativas de produção com contratos de produção, de modo a reagirmos em relação aos monopólios dos retalhistas dos bens alimentares.

 
  
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  Csaba Sándor Tabajdi (PSE). - (HU) O presente debate demonstra claramente, uma vez mais, o quanto as opiniões divergem nesta Câmara. Concordo com a afirmação do senhor deputado Stevenson de que este aumento dos preços se traduz apenas por um aumento muito pequeno do rendimento dos agricultores, quando comparado com os aumentos auferidos pelo sector do comércio, pelas cadeias de supermercados e pelos especuladores, que ficam com a parte de leão.

Outro problema é que, enquanto os produtores de cereais irão beneficiar muitíssimo com isto, os criadores de gado perderão muito. Temos aqui uma situação insustentável: no âmbito da política agrícola comum, determinados sectores são favorecidos, outros são negligenciados, e este aumento dos preços irá fazer com que os sectores negligenciados fiquem ainda pior, enquanto os que prosperam ficarão ainda mais ricos.

Concordo com a opinião do senhor deputado Graefe zu Baringdorf de que o aumento dos preços é uma coisa positiva, mas quem é irá ser afectado por esta subida dos preços? Estas contradições continuam a aumentar e infelizmente as distorções da política agrícola comum acentuam e exacerbam estas distorções. Precisamos de repensar a fundo a política agrícola comum, porque as intervenções pontuais são apenas cosméticas. Não poderá existir uma política agrícola comum normal enquanto os sectores da criação de gado, produção de vinho, fruta e produtos hortícolas, carne de suíno e aves continuarem a ser negligenciados. Obrigado.

 
  
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  Esther Herranz García (PPE-DE). - (ES) Senhor Presidente, como já disse no mês passado durante o debate que realizámos no Parlamento sobre a suspensão da retirada obrigatória de terras da produção – também em sessão nocturna –, o aumento dos preços agrícolas deveria suscitar uma reflexão aprofundada sobre o rumo que a política agrícola comum está a tomar.

Em breve teremos em cima da mesa a Comunicação da Comissão Europeia sobre o chamado "exame do estado de saúde" da PAC, mas receio que nessa Comunicação o executivo comunitário não tenha a coragem suficiente para reconhecer que a liberalização dos mercados também tem um preço e que esse preço já está a começar a ser pago pelos agricultores europeus e pelos consumidores.

Muitos membros desta Assembleia favoreceram desde sempre um desmantelamento das medidas de gestão dos mercados e contribuíram para transmitir a imagem negativa que os consumidores europeus construíram em torno da PAC.

Como já indiquei no último período de sessões, gostaria de saber como vamos explicar agora aos cidadãos que praticamente não dispomos dos instrumentos necessários para controlar estas subidas dos preços agrícolas na União Europeia.

Seria igualmente interessante pedir à Comissão Europeia que faça uma estimativa dos custos que este aumento de preços dos alimentos vai representar para os cidadãos europeus e comparar esses custos com os custos que a política agrícola comum representa para cada cidadão.

Também gostaria de saber se os cidadãos acabarão por beneficiar ou não, nos próximos anos, desta liberalização dos mercados e dos cortes drásticos nas ajudas directas que os agricultores europeus estão a sofrer.

Vou dar-vos um dado estatístico que me parece muito significativo: antes da criação da PAC, em 1961, os preços das matérias-primas para o fabrico de alimentos para animais eram duas vezes superiores aos preços pagos pelos agricultores 20 anos depois. A política agrícola comum permitiu assegurar um fornecimento de matérias-primas a um custo razoável e, ao mesmo tempo, os consumidores europeus beneficiaram também de um preço justo para um bem essencial.

No meu país, Espanha, estamos a assistir a aumentos dos preços de alimentos tão básicos como o leite. Penso que os ministros da Economia e das Finanças dos Governos europeus deveriam estar agora mais preocupados também com as repercussões que estes aumentos terão sobre a inflação nos seus países.

 
  
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  Rosa Miguélez Ramos (PSE). - (ES) Senhor Presidente, Senhora Comissária, todos os que estão aqui esta noite conhecem todas as causas da subida dos preços dos cereais e das matérias-primas. Apesar de V. Exa. nos ter apresentado uma boa reflexão sobre quais são essas causas, há, no entanto, outras questões que apenas abordou muito ao de leve.

Já que em Novembro nos vai apresentar as suas propostas sobre o "exame do estado de saúde" da PAC, preferiria dizer-lhe já o que penso, nomeadamente, que espero que nesse "exame do estado de saúde" analise se a PAC está em consonância com as novas exigências do mercado mundial, porque uma das principais causas da limitação da produção europeia foi – estou convicta – a falta de previsão dos peritos comunitários.

É necessário rever a actual política de stocks extremamente reduzidos. Os armazéns de intervenção comunitária – como já aqui foi dito – devem ser a rede de segurança para garantir o aprovisionamento em momentos como estes, mas não há aprovisionamentos e os armazéns comunitários estão vazios.

Estou muito preocupada, Senhora Comissária, com as consequências que o aumento dos preços dos alimentos para os animais está a ter na exploração pecuária europeia, em face do efeito muito negativo que está a produzir, sobretudo para as pequenas e médias explorações.

 
  
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  James Nicholson (PPE-DE). - (EN) Senhor Presidente, este debate é muito actual. Todos sabemos que os preços dos cereais aumentaram drasticamente e conhecemos as razões por que isso acontece. Senhora Comissária, é um facto que dependemos, e ainda precisamos, das importações de cereais e dos seus sucedâneos do exterior da União Europeia, principalmente dos Estados Unidos. A este respeito, preocupa-me que se esteja a levar tanto tempo a decidir sobre as novas variedades de cereais que aguardam aprovação. Estou bem ciente de que a culpa disto não se pode atribuir unicamente à Comissão. É culpa dos nossos governos, porque não conseguiram chegar a acordo. V. Exa. vai ter de tomar uma decisão e espero que a tome o mais depressa possível.

Exorto a uma aprovação mais rápida das novas variedades dos cereais que estão na calha. À medida que os factores que determinam os preços aumentam, o custo é passado inevitavelmente para o consumidor. Como isto é algo que ninguém deseja, é por onde temos de enfrentar o poder dos supermercados.

Conheço o senhor deputado Graefe zu Baringdorf há quase 19 anos – desde que estou neste Parlamento. Tenho de dizer que ele às vezes acerta e outras vezes erra e, desta vez, ele está errado. Não sou contra a subida dos preços, desde que essa subida passe pelo produtor, bem como pelo processador e pelo consumidor.

Temos de abordar não só esta questão, mas também a utilização dos cereais geneticamente modificados. Estamos a importar para a União Europeia géneros alimentícios para os nossos consumidores comprarem nas nossas lojas, mas não temos nenhuma ideia de como são produzidos. Não temos qualquer rastreabilidade destas importações. Os produtos podem ter sido manufacturados de qualquer maneira. Isso é algo que temos de confrontar. Uma grande quantidade de carne vinda do Brasil, só para nomear um país como exemplo do que falámos, é quase de certeza produzida com recurso a cereais geneticamente modificados. Como podemos distinguir a diferença?

 
  
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  Catherine Neris (PSE). – (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, minhas Senhoras e meus Senhores, gostaria de felicitar os autores desta proposta de resolução e de lhes manifestar o meu apoio.

A subida em flecha dos preços dos cereais e, por conseguinte, dos géneros alimentícios reflecte a actual dependência da Europa em relação à volatilidade dos mercados agrícolas mundiais. Aceitar esta situação significaria admitir que o consumidor se torne uma variável de ajustamento durante as fases de correcção destes mercados. Aceitar esta situação significaria igualmente negar a influência da grande distribuição, que desde há 40 anos contribui para uma baixa tendencial dos preços agrícolas, mesmo quando os preços alimentares no consumidor estagnam ou aumentam.

Esta captação excessiva das margens poderia – deveria – ter-se traduzido, em contrapartida, por uma absorção da alta do custo das matérias-primas agrícolas pelos grandes distribuidores, na crise que actualmente atravessamos. Manifestamente, não é o que está a acontecer. A grande distribuição continua a abusar da sua posição dominante e impõe-se que a Comissão se debruce, hoje, com carácter de urgência, sobre esta questão para evitar que o consumidor europeu se torne refém de um sistema injusto e perigoso.

 
  
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  Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão. − (EN) Senhor Presidente, tentarei responder a algumas das questões levantadas.

Primeiro que tudo, concordo com os que afirmam que é bom e muito satisfatório ver que o mercado está agora a funcionar e que as reformas que temos vindo a fazer estão a resultar. Era essa a ideia subjacente a todo o trabalho realizado para reformar o nosso sector agrícola; por isso, agora os nossos agricultores podem realmente responder ao mercado e isso – do ponto de vista dos agricultores – é o que nós queremos fazer.

É também importante perceber que este aumento dos preços não é um fenómeno europeu, é um fenómeno global – e essa é a razão pela qual é muito difícil tomarmos certas medidas.

Só gostaria de responder à ideia da introdução de restituições à importação. Penso que isso daria o sinal errado ao sector para que continuasse a sua produção, prolongando dessa forma o sofrimento até ao ponto em que nos confrontássemos com um aumento dos preços – estou a referir-me especificamente ao sector da carne de suíno. Mas continuará a haver pressão nos preços, enquanto tivermos uma produção excedentária em relação à procura. Constatamos que os preços estão a baixar nas carcaças, sabemos que isso faz parte do ciclo e sabemos, igualmente, que no Outono há sempre pressão nos preços da carne de suíno.

Permitam-me só mencionar os biocombustíveis, os quais, ao abrigo dos objectivos vinculativos apresentados pela Comissão a 10 de Janeiro de 2007, representarão 10% do combustível utilizado no nosso sector dos transportes até 2020. Nunca pretendemos que este fosse exclusivamente de produção europeia: necessitamos de importações. Contudo, é muito importante que comecemos com a primeira geração, encorajando por esse meio as nossas instituições de investigação a tentarem encontrar a solução dourada para a segunda geração que não será produzida exclusivamente ou principalmente a partir dos cereais, mas também da palha, aparas e resíduos dos matadouros. Temos, por isso, potencial e estimamos que, até 2020, entre 20% e 30% virão da segunda geração e talvez até possamos fazer melhor se aumentarmos os investimentos na investigação.

Relativamente aos OGM, posso assegurar-lhes em absoluto que a Comissão está ciente do problema levantado pela autorização assíncrona. Poderão ver as consequências no relatório da Direcção-Geral da Agricultura recentemente publicado – que se pode consultar na Internet – que evidencia três cenários diferentes. A Comissão está, actualmente, a reflectir sobre o modo de melhor resolver esta situação, sem que se comprometa o nosso elevado nível de avaliação do risco no que se refere quer à saúde humana quer ao ambiente.

Já se fizeram importantes melhorias ao reduzir-se o procedimento ou o horizonte temporal – o tempo necessário – para a autorização dos OGM. Gostaria de mencionar, só como exemplo, o compromisso recente assumido pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos no sentido de verificar se todas as especificações foram cumpridas, no prazo de seis semanas, em vez de num prazo muito maior anteriormente previsto. Espero, também, que um maior apoio por parte dos Estados-Membros ajude a Comissão a encurtar ainda mais o tempo necessário para o processo da autorização. Já foram dados passos no sentido de aumentar o apoio dos Estados-Membros a esse processo.

Estou fortemente empenhada em que a aplicação das nossas regras seja viável para evitar o colapso do comércio dos alimentos para animais, com consequências claramente negativas para os nossos agricultores. Mas também estou empenhada em assegurar o mais elevado nível de segurança no que toca à colocação de novos OGM no mercado, e é óbvio que os nossos parceiros comerciais conhecem as regras específicas que temos na União Europeia.

Há precisamente dois dias que cheguei da Argentina e do Brasil. Disseram-me claramente que podem fornecer-nos produtos não modificados geneticamente, principalmente soja e milho, e os tipos de produtos geneticamente modificados autorizados na Europa. Afirmaram, contudo, que temos de estar cientes de que isso nos custará mais dinheiro. Se estivermos na disposição de pagar o preço, eles serão nossos fornecedores, mas temos de nos lembrar de que eles têm outros clientes e mencionaram a China como um grande cliente.

Por isso, tenho a certeza de que voltaremos a discutir este assunto. E estou certa de que o faremos muito em breve.

 
  
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  Presidente. - Nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, declaro que recebi seis propostas de resolução(1) para encerrar o debate.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, dia 25 de Outubro de 2007.

 
  

(1) Ver Acta.

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