Doslovný záznam ze zasedání

Úterý, 13. listopadu 2007 - Štrasburk

13. Provádění ustanovení Schengenského acquis – Uplatňování schengenského acquis na Českou republiku, Estonsko, Lotyšsko, Litvu, Maďarsko, Maltu, Polsko, Slovinsko a Slovensko (rozprava)

  El Presidente. El siguiente punto es el debate conjunto sobre

- la Declaración del Consejo sobre la aplicación de las disposiciones del acervo de Schengen, y

- el informe de Carlos Coelho, en nombre de la Comisión de Libertades Civiles, Justicia y Asuntos de Interior, sobre el proyecto de Decisión del Consejo relativo a la plena aplicación de las disposiciones del acervo de Schengen en la República Checa, la República de Estonia, la República de Letonia, la República de Lituania, la República de Hungría, la República de Malta, la República de Polonia, la República de Eslovenia y la República Eslovaca (11722/2007 - C6-0244/2007 - 2007/0810(CNS)) (A6-0441/2007).

  José Magalhães, Conselho da União Europeia. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados, é com enorme júbilo que, em nome da Presidência e da República Portuguesa, me apresento hoje perante este plenário para debater o iminente alargamento do Espaço Schengen.

Há apenas um ano nuvens sombrias faziam pesar sobre a Europa o risco de uma gravíssima crise política, resultante da impossibilidade técnica de activar, em 2007, o Sistema de Informação Schengen de segunda geração. Adiar para data indeterminada a satisfação das justas expectativas de livre circulação dos povos dos Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 2004 não teria sido apenas uma manifestação intolerável de incapacidade tecnológica mas, sobretudo, uma pesada derrota do ideal europeu e um atestado de impotência e incompetência das nossas instituições e Estados-Membros. Poderíamos dar aos cidadãos mil explicações, mas todas soariam a fracas desculpas e convidariam a uma caça aos culpados, envenenando a superação prática do problema.

Seguimos felizmente outra via e fizemo-lo com uma rapidez e uma coesão verdadeiramente sem precedentes. Primeiro encontrámos em Lisboa a boa resposta tecnológica para a crise tecnológica.

O SISone4all foi um projecto concebido em cerca de 30 dias, viu o seu "feasibility study" escrutinado pelos melhores peritos europeus em prazo similar, em Dezembro de 2006 o Conselho JAI pôde dar luz verde ao arranque do processo com um cronograma de operações digno de uma versão europeia do filme Missão Impossível e com um orçamento minúsculo, pouco superior a meio milhão de euros. Em Março, como prometido, estava pronta a aplicação informática, que clonou o N-SIS português, e que entregámos aos novos Estados parceiros do projecto. Também o C-SIS sofreu um importante "upgrade" com total empenhamento da República Francesa, que gostaria de agradecer.

A Presidência alemã impulsionou com um "timing" impecável as medidas jurídicas apropriadas. No dia 31 de Agosto conseguimos completar a instalação de aplicações e as migrações de dados, processo difícil e complexo. No dia seguinte, as forças de segurança dos novos Estados-Membros passaram a dispor das novas ferramentas, que começaram logo a usar com muito êxito. Faltava apurar se tinham sido adoptadas com igual sucesso todas as muitas outras medidas necessárias para a admissão no Espaço Schengen no tocante às fronteiras terrestres e marítimas, à cooperação policial, à protecção de dados e à emissão de vistos entre outros aspectos. Felizmente assim aconteceu. Na semana passada, no dia 8 de Novembro, o Conselho JAE tomou conhecimento de que os Estados-Membros em causa conseguiram demonstrar um grau de preparação suficiente para aplicarem de forma satisfatória tanto as disposições não relacionadas com o SIS, como as disposições relacionadas com o Sistema de Informação Schengen do Acervo de Schengen.

Gostaria de saudar aqui neste Parlamento todos aqueles e aquelas que levaram a cabo as mudanças e os que executaram o programa de avaliações levado a cabo ao longo de meses. Merece justo destaque o notável trabalho desenvolvido pelos muitos peritos envolvidos nas visitas que permitiram comprovar, sem margem para dúvidas, as transformações executadas em poucos meses.

Há hoje, naquela que vai ser a nova fronteira externa da nossa União Europeia, equipamentos dos mais sofisticados e modernos, soluções organizativas merecedoras de prémios de inovação e procedimentos adequados para assegurar um nível muito elevado no combate ao crime. Serão completados por medidas especiais de policiamento, já pactuadas a nível bilateral ou multilateral, por forma a que no "day after" à abolição de controlos haja mais liberdade mas não menos segurança.

Gostaria ainda de sublinhar que a preocupação de máxima transparência levou a Presidência portuguesa a diligências bem sucedidas para que o Parlamento Europeu pudesse aceder à informação decorrente do vasto esforço realizado. O Parlamento Europeu pôde assim comprovar o total rigor da síntese avaliativa, que também quisemos fornecer em documento próprio. Ao relator, Senhor Deputado Carlos Coelho, gostaria de agradecer o enorme empenhamento no cumprimento dos prazos apertados e a excelente qualidade do trabalho produzido.

Senhores deputados, é deste método que precisamos para vencer o desafio futuro de gerir e criar integradamente o SIS II, o VIS e os novos sistemas de informação sobre viajantes que o Sr. Vice-Presidente Frattini anunciou recentemente. Que ninguém tenha ilusões – mega projectos como estes podem ser grandes êxitos ou pesados fracassos. O êxito só é alcançável com estruturas de comando fortes, liderança determinada e cronogramas muito exigentes.

Não precisamos de nenhum czar tecnológico mas sim de muito trabalho em rede, democrático, entre a Comissão, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, como existiu exemplarmente neste caso e gostaria também de, institucionalmente, agradecer a todos os que contribuíram para esse êxito. É esse o segredo do êxito do SISone4all e só por essa via poderemos poupar recursos, gerar sinergias entre projectos e sobretudo, Sras. e Srs. deputados, não falhar prazos.

Falta ainda uma única condição prévia para que o Conselho possa tomar a decisão sobre a plena aplicação das disposições do Acervo de Schengen aos novos Estados-Membros, decisão essa que tenciona aprovar em Dezembro de 2007. Essa condição é a vossa votação, a votação do Parlamento Europeu, com cujo resultado espero contar, estando confiante a esse respeito, dado o conteúdo muito positivo da resolução cuja votação está já agendada.

Permitam-me, por último, que agradeça com calor especial, as menções muito elogiosas que através dessa resolução o Parlamento Europeu vai endereçar à Presidência e à República Portuguesa. Em nome dos homens e mulheres que nestes meses se dedicaram à nobre missão de preparar a decisão histórica que vai enterrar definitivamente a cortina de ferro, gostaria de vos dizer que não fomos movidos apenas pela paixão de vencer e de evitar uma crise grave. Mobilizámos o melhor "know-how" europeu, conseguimos tirar partido das ferramentas da nova Europa digital para discutirmos depressa os nossos planos e as nossas dificuldades, criámos uma bela rede de peritos, uma "help desk" activa 24 horas por dia, todos os dias da semana, para encontrar soluções, tudo foi feito sempre em estreita e inédita ligação entre técnicos e políticos, ministros do sector que reuniram periodicamente em reuniões especiais para dirigir o processo com total solidariedade da Comissão. Gostaria de destacar, em particular, o papel do Vice-Presidente Frattini.

Nunca nos esquecemos também, Srs. deputados, de que a Europa tem os seus representantes parlamentares cuja opinião deve pesar no que fazemos. Tomámos agora boa nota das vossas recomendações e contamos com a vossa representação nas cerimónias comemorativas, que terão lugar nos dias 21 e 22, para marcar o histórico alargamento do espaço europeu da livre circulação. Muito obrigado também, Sras. e Srs. Deputados pela vossa contribuição para esse resultado histórico.

  Franco Frattini, Vice-President of the Commission. Mr President, first of all I would like to congratulate all the Member States on their achievements in making it possible for citizens in Poland, Estonia, Lithuania, Latvia, the Czech Republic, Slovenia, Hungary, Slovakia, Malta and in the current Schengen countries to finally fully benefit from the free movement of persons, which is one of the pillars of the European Union.

This is a real benefit for the citizens of the Member States that joined the EU in 2004. It will make travelling quicker and easier. For all the Member States of the European Union, this shows the benefit of acting together in the European framework. An area without internal border control is an amazing achievement, without historical precedent. From 21 December onwards, travel will be possible from, for example, the Iberian Peninsula to the Baltic States and from Greece to Finland without border checks. This is truly symbolic of a united Europe and a basic right for all European citizens.

As you are all aware, this historic achievement follows much preparation. Joining the Schengen area is not an easy undertaking. It is a challenge, and we must strike the right balance between freedom and security. Lifting internal border controls is also a question of trust between Member States. It is through a peer evaluation process, the ‘Schengen Evaluation’, that Member States gain confidence in each other’s capacity to guard the external borders on behalf of all the others and issue visas valid for the whole Schengen area.

Member States will also improve police cooperation and security controls within the broader Schengen space, in order to prevent criminals from enjoying free movement and better opportunities to act illegally. All this would not have been possible without financial solidarity. The Schengen Facility, providing nearly EUR 1 billion, enabled the new Member States to meet, in particular, the challenge of building up an efficient border control and becoming full partners in the Schengen area.

I would also like to thank the rapporteur, Mr Coelho, and the European Parliament for their positive support in reaching this fundamental achievement, and last, but not least, I congratulate the Portuguese Presidency. I congratulate you personally, and Ministers of the Interior, Minister Costa and Minister Pereira, on your strategic partnership and clarity of purpose for the successful implementation of the Schengen information system project, known as ‘SIS One For All’. We have worked hard, together with the former German and the future Slovenian Presidencies, to support our Portuguese colleagues, and we have succeeded. This shows what can be accomplished if everyone is fully committed to a complex project. Now, ladies and gentlemen, work is not finished. Our ultimate goal is to make Schengen Information System II fully operational by December 2008. We will again have to work very hard together.

  Carlos Coelho (PPE-DE), relator. – Senhor Presidente, Senhor Vice-Presidente da Comissão Europeia, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores deputados, o Espaço Schengen é um dos maiores sucessos na história da integração europeia e a expressão mais conseguida da liberdade de circulação, com a abolição das fronteiras internas e a adopção de várias medidas compensatórias, como o reforço dos controlos nas fronteiras externas, a cooperação policial e judicial e a criação do Sistema de Informação de Schengen.

Schengen, tal como a União Europeia, foi crescendo. Dos cinco Estados-Membros fundadores, somos hoje 15, incluindo dois países não comunitários, a Islândia e a Noruega, e com uma participação parcial da Irlanda e do Reino Unido. Estamos, pois, perante um acontecimento histórico, o maior alargamento na história de Schengen, com o levantamento em simultâneo das fronteiras internas com novos Estados-Membros, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Polónia, a Lituânia, a Eslovénia, a Eslováquia e Malta. Este é um facto cheio de significado para a Europa, para a livre circulação e para esses novos Estados-Membros e os seus cidadãos.

Começo por lhes dar as boas-vindas e por felicitá-los. Felicitá-los pela entrada neste espaço, mas felicitá-los, sobretudo, pelo esforço sistemático e empenhado que demonstraram para preencher todos os requisitos exigidos pelas rigorosas normas de Schengen. Com efeito, os relatórios de Dezembro de 2006, já referidos pelo Secretário de Estado José Magalhães, tinham assinalado diversos problemas que foram entretanto ultrapassados na sua esmagadora maioria. As equipas de avaliação foram integradas por peritos oriundos de todos os Estados-Membros, deslocaram-se às fronteiras e aos consulados e produziram relatórios exaustivos contendo descrições factuais, avaliações e recomendações, muitas deles requerendo medidas adicionais e visitas de acompanhamento face aos problemas que ainda se registavam na grande maioria dos Estados-Membros.

Quero felicitar a equipa de avaliação, presidida pelo Dr. Carlos Moreira, não apenas pelo trabalho exigente que realizou em curto espaço de tempo, mas por que não se limitou a cumprir o seu papel de fiscalizador, sugerindo várias vezes medidas e soluções que permitiram solucionar os problemas identificados.

Sr. Presidente, a ausência de fronteiras internas não obriga apenas a um melhor controlo nas fronteiras externas e a uma boa transmissão de informações e dados através do SIS, é sobretudo um exercício de confiança recíproco em que todos se têm que pautar por um rigoroso cumprimento das normas aprovadas. Assegurar o bom controlo nas nossas fronteiras é zelar pela segurança de todos os cidadãos europeus. Com efeito, a segurança do Espaço Schengen depende do rigor e da eficácia que cada Estado-Membro coloca no controlo das suas fronteiras externas e também da qualidade e rapidez do intercâmbio de informações através do SIS. A fragilidade ou o funcionamento inadequado de qualquer destes elementos coloca em risco a segurança da União.

Por isso, urge resolver os pequenos problemas que subsistem, eles não são de molde a impedir o levantamento de fronteiras internas, mas têm de ser resolvidos. É essa a razão que leva o Parlamento Europeu na resolução política que vai aprovar, subscrita por cinco grupos políticos, e também na resolução legislativa, a pedir para ser informado com pormenor no prazo de seis meses relativamente aos pormenores ainda pendentes. Essa é a razão que nos leva também a pedir que dentro de dois anos se proceda a uma avaliação global do funcionamento do espaço Schengen, envolvendo todos os Estados-Membros, quer os antigos, quer os actuais.

Por último, quero agradecer à Presidência em exercício o seu empenho e o seu espírito de colaboração e agradecer de forma especial ao Governo português e particularmente ao Secretário de Estado José Magalhães aqui presente, a solução que constituiu o SISone4all, já sublinhado pelo Vice-Presidente Frattini. Essa solução viabilizou a conexão dos novos Estados-Membros ao SIS. A não ter sido assim, face ao atraso do SIS II, não teria sido possível alargarmos o Espaço Schengen este ano. Sei, Sr. Secretário de Estado, o alto nível do seu empenho pessoal e queria cumprimentar igualmente a Dra. Eduarda Peixeiro, a quem muito se deve a solução adoptada.

Últimas duas notas finais, a primeira para a Comissão Europeia, para recordar aqui uma vez mais que a criação do SIS II continua a ser uma prioridade para o Parlamento Europeu (não permitir aos novos Estados-Membros terem acesso ao sistema já foi resolvido pelo SISone4all), sobretudo porque dentro do quadro comunitário permitirá um uso mais eficiente dos dados, melhorando a segurança, quer através da introdução de dados biométricos, quer através da interligação dos alertas. E relativamente ao Conselho, não posso deixar de lamentar que no início deste processo de consulta, o Conselho não tenha respeitado o princípio da leal cooperação com o Parlamento, recusando enviar os relatórios de avaliação elaborados por peritos invocando razões de segurança. Apesar de se ter chegado a um compromisso, que permitiu resolver momentaneamente a solução, urge encontrar uma solução para o futuro. É absurdo negar ao Parlamento os elementos sobre os quais este exerce as suas competências legislativas.

Senhor Presidente, demos mais um passo em frente na marcha da integração europeia. Depende de todos nós que este passo se traduza em mais liberdade mas também em maior segurança.

  József Szájer, a PPE-DE képviselőcsoport nevében. – Elnök úr, tisztelt Parlament! Az Európai Néppárt – Európai Demokraták frakciójának a nevében üdvözlöm a schengeni rendszernek a bevezetését, és hadd használjam ki az alkalmat, hogy a kilenc új tagország nevében is megköszönjem mind a német, mind a portugál elnökség, a Tanács, a Bizottság és különösképpen Coelho úrnak azt a rengeteg munkát, ami ennek az eléréséhez szükséges volt. És meg kell említeni az új tagországok erőfeszítéseit is, hiszen az ő munkájuk tette lehetővé, hogy ma itt tartunk.

A személyek szabad mozgása az Unió négy szabadságának egyike. Ezt a vívmányt, a szabadság új területét terjesztjük most ki sok millió új uniós állampolgárra. Ez mindannyiunk közös tette, ezt mi európaiak együtt hoztuk létre, legyünk büszkék rá.

Tisztelt Ház, én egy olyan városból származom, amely az osztrák–magyar határon van. Az én városomat, Sopront hosszú évtizedeken keresztül egy vasfüggöny választotta el saját közvetlen környezetétől és Ausztriától. Behoztam egy darabot – mint ahogy több alkalommal már máskor is – ebből a vasfüggönyből ide a Parlamentbe. Ez a vasfüggöny volt az, ami lehetetlenné tette a szabadság gyakorlását Európában. A schengeni rendszernek a bevezetésével ennek az utolsó maradványait számoljuk fel. Ez a vasdarab emlékeztessen bennünket arra, hogy szabadság nélküli volt a közelmúltunk, arra, hogy soha ne hagyjuk tőlünk elvenni a szabadságot.

A szabadság azonban mindig együtt jár a felelősséggel is. Az új tagországok felelősséget vállalnak arra, hogy szigorúan őrzik a közös európai külső határokat, hiszen valamennyiünk biztonsága függ ettől. Azt sem szabad megengednünk, hogy aláássuk a szabad mozgás jogának széles körű társadalmi támogatását. Ezért az Unió törvényeit minden uniós polgárnak be kell tartania, ahogy Frattini biztos úr is az imént mondta, a mozgás szabadsága nem a bűnözés határok nélküli szabadságát jelenti.

A szabadsággal nem szabad, nem lehet visszaélni, mert az magát a szabadságot, a szabad mozgás jogát veszélyezteti. Nem hagyhatjuk persze azt sem, hogy a kollektív bűnösség rossz emlékű elvét elevenítsék fel egyes erők azzal a céllal, hogy aláássák a szabad mozgásnak a jogát. Nem megengedhető, hogy bűncselekményeknek az elkövetői büntetés nélkül maradjanak. Éppen ezért szeretném megköszönni ismételten azt, hogy a schengeni rendszer kiterjesztése erre a kilenc új tagországra megtörténhet, ez egy történelmi esemény.

  Jan Marinus Wiersma, namens de PSE-Fractie. – Mijnheer de Voorzitter, ook ik wil namens mijn fractie de inwoners van negen nieuwe lidstaten feliciteren met het Portugese kerscadeau dat zij op 21 en 22 december krijgen. Ik ben het helemaal eens met de staatssecretaris, het voorzitterschap, dat dit inderdaad het opruimen is van de laatste resten van het ijzeren gordijn waar wij ons zo aan gestoord hebben. Vrij reizen van burgers zonder interne controles is een groot goed en een van de belangrijkste vrijheden van de Europese Unie en het is heel goed dat de inwoners van die nieuwe lidstaten daarvan gebruik kunnen gaan maken.

Het Schengenverdrag betreft echter meer dan alleen het opheffen van de binnengrenzen. Het betekent ook dat de buitengrenzen van de Unie voortaan door deze nieuwe landen bewaakt moeten worden, in het belang van alle andere lidstaten. Het is van belang dat er bij de Schengenuitbreiding geen afbreuk wordt gedaan aan de veiligheid. Dat is zowel door de commissaris als ook door de staatssecretaris gezegd. Een efficiënte en effectieve grensbewaking is daarbij essentieel.

De evaluaties van de Raad en de Commissie tonen aan dat de negen landen in principe klaar zijn om deze taak op zich te nemen, maar een aantal zaken kunnen nog verbeterd worden, bijvoorbeeld op het gebied van personeel en de infrastructuur van vliegvelden en wij zijn zeer benieuwd naar de evaluaties en de monitoring die daar nog over zullen verschijnen en we hopen ook dat het Parlement daarover tijdig zal worden geïnformeerd.

Schengen gaat natuurlijk niet alleen over grenscontroles. Het gaat ook over de intensivering van de politiële en justitiële samenwerking tussen de Schengenlanden. We zijn blij dat het Portugese voorzitterschap in het geval van die negen lidstaten een oplossing heeft gevonden met een soort SIS 1+, maar we staan er wel op dat nu zo snel mogelijk ook voortgang wordt gemaakt met het SIS 2-systeem. Ik ben blij met de toezegging van de commissaris dat dat er voor december 2008 zal zijn en we zullen hem daar natuurlijk aan houden.

We begrijpen dat Bulgarije en Roemenië nog een aantal jaren moeten wachten, maar we hopen ook dat die landen zo hard doorwerken, door ons geholpen, dat zij ook binnen een aantal jaren tot de Schengenzone kunnen toetreden.

Datzelfde geldt eigenlijk voor Cyprus. Het is jammer dat het probleem dat al zo lang een hypotheek vormt voor het land er ook nu toe leidt dat dit land niet tot de Schengenzone kan toetreden. Dat is eens te meer een argument om met zijn allen te werken aan een oplossing van het probleem dat dat eiland al zo lang bezighoudt. Ook op andere terreinen, bijvoorbeeld in de relatie met Turkije die je dat deze kwestie tot problemen leidt. Natuurlijk is een oplossing ook nodig voor de bewoners van Cyprus zelf.

Tenslotte wil ik nog een keer refereren aan de discussie van gisteren. Er wordt terecht op gewezen dat de Schengenuitbreiding en het hele Schengensysteem een kwestie is van onderlinge solidariteit tussen de lidstaten. Zoals ik al eerder aangaf, is het bewaken van de buitengrenzen een taak die de veiligheid van ons allen betreft en waarbij we nu ook de negen landen in kwestie zullen betrekken en waar we ze ook op zullen aanspreken.

Die solidariteit en die noodzaak tot samenwerking geldt ook als zich in de toekomst problemen voordoen, bijvoorbeeld bij interne migratiestromen. We moeten ook met elkaar afspreken dat we dan niet zullen proberen problemen eenzijdig, alleen op te lossen, maar ook dan zullen zoeken naar vormen van samenwerking, met alle landen die bij het Schengengebied horen, om samen te zoeken naar oplossingen van problemen die zich in de toekomst zullen gaan voordoen en, zoals ik zei, niet zoals nu in Italië gebeurt, dat een land eenzijdig probeert iets op te lossen dat eigenlijk een gezamenlijk probleem is.

  Henrik Lax, för ALDE-gruppen. – Herr talman! Jag vill också ansluta mig till gratulanterna. Jag önskar de nya Schengenmedlemmarna lycka till för att de har lyckats med konststycket att på så här kort tid leva upp till de krav som Schengenreglerna ställer.

Jag vill också gratulera Portugal, det är en dubbel gratulation. Portugal kom först upp med förslaget om ”SIS I for all”. Nu har Portugal under sin ordförandetid haft förmågan och orken att driva igenom utvärderingsprocessen.

Vi har hört här vilket historiskt framsteg det är fråga om. Att återförena Europa också i denna form, med den fria rörligheten, är en sak som inte nog kan uppskattas.

Vägen har varit törnbeströdd. Speciellt problemen med SIS II, som har fördröjts på grunder som inte kan accepteras och som har kritiserats mycket av parlamentet. Som vi har hört så behöver vi SIS II för att stärka säkerheten inom det nya utvidgade området.

Parlamentet har också varit kritiskt till att inte genast ha fått full insyn och tillgång i utvärderingshandlingarna. Jag vill rikta ett speciellt tack till min vän och kollega, herr Coelho. Utan hans ansträngningar hade vi inte haft möjlighet att fullfölja vår parlamentariska kontroll.

Slutligen vill jag påminna om att många av de nya medlemsländerna har långa historiska band till sina europeiska grannar. Nu måste vi se till att Schengenutvidgningen inte leder till en Schengenjärnridå gentemot dessa. Dessa våra grannar måste också ha tillgång till det kunnande vi har här om de ska kunna följa oss i spåren, bygga upp ett rättssamhälle, demokrati och marknadsekonomi. Ännu en gång, gratulationer till alla tre parter som har lyckats fint här.

  Brian Crowley, on behalf of the UEN Group. – Mr President, I would like to join with my colleagues in congratulating the Portuguese Presidency on being able to create an agreement and understanding with regard to the enlargement of Schengen, and indeed it is historic. It ranks there alongside the enlargement of the European Union and it is one that we should welcome.

There are concerns, however, as rightly mentioned by other colleagues, with regard to our external borders and what we can do and how we can deal with them, about the issue of solidarity and about showing solidarity with other Member States. In particular, from my own position coming from Ireland, because of the common travel area which exists between Ireland and Britain, there are certain difficulties with regard to Ireland becoming part of the Schengen Agreement, for no other reason, maybe, except the most important one of all: that it would reintroduce a border between the north and south of Ireland. So there is a difficulty there but we do not want to see hindered the progress that is being made. Now, with your permission, I would like to continue in Irish.

Beidh ar an Aontas Eorpach leanacht air ag dul i ngleic le hiompórtáil drugaí isteach san AE, le gáinneáil mhídhleathach ar leanaí, le polasaí comónta inimirce, le polasaí comónta tearmainn, le comhoibriú idir póilíní an AE agus le tabhairt faoi choiriúlacht eagraithe. Tá Europol ag déanamh jab iontach maidir le dul i ngleic le coiriúlacht idirnáisiúnta san Eoraip.

And together we can actually achieve the required double result of free movement of people and security and certainty for all countries.

  Tatjana Ždanoka, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, first of all, on behalf of my group, I would like to congratulate the new Member States, including my own state, Latvia, on the occasion of joining the Schengen area. I also thank Portugal for its SIS I initiative, which has opened the way to free movement for many Europeans.

Many thanks to all the people who were involved in this work and did their best in order to make this Christmas gift possible.

In the mean time, a lot of problems still exist in this field. What has happened with SIS II? When can it start operating? We are also worried about the use of sensitive data by SIS II. The data protection regime applicable to these SIS II rules is unduly complex. Will we have a political agreement on the third pillar data protection framework decision by the end of this year? Will the framework decision solve all the problems? Do data protection authorities have adequate resources to enforce data protection rules in respect of SIS II? Will all Member States act in good faith when processing Schengen data?

Why am I posing so many questions now? I just want to remind you that the Schengen system is far from complete. A good job has been done in order to enlarge the Schengen area, but now we have a new task – maybe a more difficult one – to make the area of freedom and liberty a guaranteed area for everyone.

  Giusto Catania, a nome del gruppo GUE/NGL. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, anch'io, a nome del mio gruppo, penso che oggi è una data molto importante perché allarghiamo la possibilità di movimento, di libera circolazione di molti cittadini comunitari. E questo segna un passaggio epocale che ci rende felici per il fatto che garantiamo ulteriormente la libertà di movimento. Questa è una grande conquista che ci indica anche una strada di prospettiva verso uno Spazio unico europeo.

A questo elemento si aggiunge però qualche elemento di titubanza da parte del mio gruppo, in particolare rispetto alla dimensione esterna dell'area Schengen. Di fatto, noi rafforziamo la dimensione esterna dell'area Schengen, effettuando un rafforzamento delle frontiere esterne, una sorta di vera e propria militarizzazione per certi versi delle frontiere esterne. Per questa ragione noi esprimiamo molta perplessità, mentre si garantisce una libertà di movimento ampia ai cittadini comunitari che aderiscono all'area Schengen, sempre di più invece si impedisce l'accesso a quest'area di cittadini che non sono comunitari.

Per questa ragione, noi non siamo contenti di tutto questo processo e ulteriormente manifestiamo qualche perplessità in vista dell'attivazione del SIS II. Siamo molto preoccupati e pensiamo che in questo scambio di informazioni, in alcuni casi non ci siano le dovute tutele sui dati sensibili. Ecco, per questa ragione noi pensiamo che oggi abbiamo fatto un passo in avanti molto concreto nella costruzione dell'Unione europea, però abbiamo dato anche un segnale alquanto negativo sulla forma e sulla sostanza di questa Unione europea.

  Bastiaan Belder, namens de IND/DEM-Fractie. – Mijnheer de Voorzitter, namens mijn collega Blokland de volgende bijdrage.

De afgelopen weken werd in de media duidelijk dat sinds de toetreding van Roemenië tot de Europese Unie al 500 000 Roemenen naar Italië vertrokken zijn. Van het vrij verkeer van personen binnen de Europese Unie wordt dus ook zonder toepassing van het Schengenacquis veel gebruik gemaakt.

Ik maak me dan ook grote zorgen over de wijze waarop aan onze binnengrenzen controles verricht worden op het overschrijden van die grenzen door ongewenste personen. Het uitzetten van EU-burgers door Italië is de uiterste maatregel die duidelijk maakt dat open grenzen ook negatieve consequenties hebben. Er zal dus gericht moeten worden gecontroleerd.

Dat kan aan de landsgrenzen, maar controles kunnen ook plaatshebben op de vliegvelden en treinverbindingen. Het is daarom noodzakelijk dat een goed werkend Schengeninformatiesysteem op korte termijn operationeel is. Kan de Commissie in de evaluatie van Schengen ook aandacht geven aan het vrij verkeer van personen uit landen die wel tot de Unie behoren, maar niet tot de Schengenruimte?

  Andreas Mölzer, im Namen der ITS-Fraktion. – Herr Präsident! Auch wir freuen uns, dass nunmehr der Eiserne Vorhang, den die Kommunisten über ein halbes Jahrhundert menschenverachtend quer durch Europa gezogen haben, endgültig gefallen ist. Das sage ich als Österreicher, für den nunmehr der Raum zu den Nachbarvölkern, zu Tschechen, Slowaken, Ungarn und Slowenen wieder offen ist, so wie es vor hundert Jahren war.

Dennoch glaube ich, kritisch anmerken zu dürfen, dass es keinesfalls ausreichend ist, dass das Schengener Informationssystem funktioniert, wenn es um eine Entscheidung dieser Tragweite geht. Vielmehr müssen nun meines Erachtens die neuen Wächter der Außengrenzen auch tatsächlich in der Lage sein, ihre Aufgabe zu erfüllen.

Wenn man erwägt, dass manche EU-Staaten im östlichen Mitteleuropa im Jahr 2006 nach wie vor wichtige Durchgangsländer waren und die Aufgriffszahlen illegaler Zuwanderer an den bisherigen Schengen-Grenzen, in Österreich und Deutschland, bei weitem höher waren als an den EU-Außengrenzen, kann man sich dieser Bedenken nicht erwehren. Trotzdem ist es schön, dass der Eiserne Vorhang endgültig der Vergangenheit angehört.

  Irena Belohorská (NI). – Verím, že novopristúpené krajiny a medzi nimi aj Slovenská republika sú dostatočne dobre pripravené na vstup do schengenského priestoru.

Slovenská republika spĺňa jednotlivé kritéria v oblastiach schengenskej spolupráce a teda splnila základné podmienky na to, aby v decembri 2007 boli pre slovenských občanov zrušené všetky kontroly na vnútorných a pozemných hraniciach a v marci 2008 aj na vzdušných hraniciach. Slovenská republika implementovala schengenské acquis týkajúce sa Schengenského informačného systému k 1. septembru 2007 a policajné informácie do informačného systému prúdia z oboch strán.

Bola dobudovaná sieť spoločných kontaktných pracovísk určených na výmenu informácií z policajných informačných systémov. Hraničný dozor a hraničné kontroly sú v súčasnosti v súlade s požiadavkami kódexu schengenských hraníc. Nedostatky v oblasti ochrany osobných údajov a letiska Bratislava boli odstránené.

Nie je preto dôvod, aby po 3,5 ročnom členstve Slovenska v Európskej únii konečne občania Slovenskej republiky reálne nenadobudli právo, ktoré im podľa Zmluvy o Európskom spoločenstve patrí, a to je právo slobody pohybu. Pevne verím, že naši občania čoskoro od Európskej únie dostanú aj ďalšie právo, ktoré im patrí, a to je právo bez obmedzení pracovať v krajinách Európskej únie, a že Európska únia prestane preferovať imigrantov z tretích krajín a prednosť dostanú občania Európskej únie z východnej časti Európy.

  Manfred Weber (PPE-DE). – Herr Präsident, meine sehr verehrten Damen und Herren! Ich selbst vertrete Niederbayern, eine Grenzregion zur Tschechischen Republik, im Europäischen Parlament. Als ich noch jünger war, als ich es heute bin, war wirklich dort in diesem Raum die Welt zu Ende. Heute — und ich schaue auf die Tribünen, wir haben viele junge Zuhörer — darf man daran erinnern, dass es ein historischer Tag ist, wenn diese Grenzen endlich fallen und wir in Europa vereinigt sind. Deswegen ja, Anlass zur Freude!

Ehrlich gesagt, als politischer Vertreter darf ich anmerken, dass viele nicht geglaubt haben, dass es so gut klappt, dass die osteuropäischen Freunde SIS one for all so umsetzen. Gratulation dazu und Respekt! Danke an Carlos Coelho! Dass wir als Europäisches Parlament hier eine so große Rolle spielen, wenn es um Schengen geht, liegt an unserem Berichterstatter. Auch das möchte ich hier unterstreichen.

Politik muss aber immer an morgen denken, an das, was auf uns zukommt. Da möchte ich daran erinnern, dass der Frontex-Chef Ilkka Laitinen im letzten J/I-Rat darauf hingewiesen hat, dass sich bereits heute die Migrationsströme nachweisbar verändern, weg von der Südgrenze über das Mittelmeer hin zur Ostgrenze. Auf das müssen wir uns heute schon vorbereiten. Wir müssen auch die Probleme, die in den Evaluierungsberichten angesprochen sind, abarbeiten. Deshalb ist die Evaluierungsklausel, die im Parlamentsbeschluss vorgesehen ist, so wichtig.

Wir brauchen SIS II, und, Herr Vizepräsident der Kommission, ich bitte Sie, lassen Sie nicht nach, hier Druck zu machen, damit die Staaten sich jetzt nicht ruhig in ihrem Sessel zurücklehnen und sagen, wir haben es geschafft, sondern damit sie bei SIS II genau mit dem gleichen Engagement für die Umsetzung kämpfen.

Wenn wir offene Grenzen für die Bürger haben, dann haben wir auch offene Grenzen für die Verbrecher, und wenn wir offene Grenzen für die Verbrecher haben, dann brauchen wir auch offene Grenzen für unsere Polizisten. Deswegen darf beim Vertrag von Prüm jetzt nicht nachgelassen werden, sondern auch da brauchen wir eine engere Kooperation.

Als fünften Punkt möchte ich sagen, dass wir bei Frontex eine Stärkung brauchen. Ich wünsche mir, dass Frontex zukünftig für die Evaluierung der Außengrenzenstandards zuständig ist.

Im Dezember feiern wir, und ich hoffe, dass am Schluss nicht ein Kater übrig bleibt, sondern dass am Schluss die Freude über das Feiern übrig bleibt.

  Irena Belohorská (NI). – Vážený pán predseda, prepáčte, že vyrušujem, ale bola som informovaná, že v anglickom preklade bolo povedané namiesto Slovenskej republiky Česká republika. Veľmi by som prosila, aby konečne si zvykli už aj naši tlmočníci, že Československo sa rozdelilo na dva suverénne štáty, a teda v mojom vystúpení v celom kontexte som hovorila o plnení podmienok Slovenskou republikou.

  El Presidente. Gracias, señora Belohorská. Tenemos conciencia de la situación que usted describe y usted sabe bien que nos tocó ser testigos de excepción de aquella situación. En cualquier caso, tomamos nota y, si hay que corregir, se corregirá.

La verdad es que no sé claramente a quién se refiere usted, quién ha hablado de Checoslovaquia. Ciertamente, no creo que haya sido la Presidencia.

  Magda Kósáné Kovács (PSE). – Köszönöm, elnök úr! Valóban szimbolikus a mai döntés, és ezt mi tudjuk átélni leginkább, akik a szögesdrótból font kerítés mögött lettünk felnőttek, akik háromévente léphettük át a nyugati határt, és akik ma is emlékeznek a határátlépés gyomorszorító pillanataira.

2004-re, a csatlakozás pillanatára Magyarország a szükséges joganyagot implementálta. Azóta kiépült a schengeni védelem szükséges eszközrendszere. Az ellenőrzések mind a szárazföldi, mind a légi határok esetében a készültséget kiválónak minősítették. Ezentúl Magyarország a keleti határ 15%-áért felel majd.

Köszönjük a felelősségteljes lehetőséget a szolidáris tagországoknak és különösen a portugál elnökségnek. És köszönjük a Tanács rugalmasságát, amely lehetővé tette, hogy a Horvátországgal kapcsolatos problémát megoldjuk, és lehetővé tette azt is, hogy kétoldalú megállapodásokkal a határainkon túl élő magyarok helyzete az ő szándékaik és a szomszédos országok helyeslése szerint megoldódhasson. Köszönet mindannyiuknak! Köszönöm a szót, elnök úr.

  Toomas Savi (ALDE). – Mr President, with the accession of nine new Member States to the Schengen area, which is a true and final falling of the historical Iron Curtain, the EU has truly given the opportunity to their European citizens to travel and fraternise in a reciprocal manner.

Last autumn I drew the attention of the Estonian public to the threat that the accession of the new Member States might be delayed until the beginning of 2009. I am glad that the European Commission has found the means to speed up the process and I hope that it has not affected the pertinence of the system. But, besides the positive products of this accession, the EU must be up to the challenge of managing the possible threats that might result from such a vast administrative unit.

The SIS is a necessary safeguard to secure the normal functioning of the Schengen area and it should definitely be left open to future complements. Now the practice might induce some new issues. Working off the threats and maintaining a flexible nature is essential for the SIS to address the challenges that this enlargement brings about.

  Mario Borghezio (UEN). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, lo spirito del trattato di Schengen è quello di salvaguardare la sicurezza dei cittadini europei, per cui sicuramente meglio qualche coda alle frontiere e negli aeroporti piuttosto che l'entrata libera insieme a tante persone perbene anche della peggiore delinquenza che noi non vogliamo nei nostri territori.

Noi chiediamo controlli, per esempio controlli dei Rom rumeni, alle frontiere con rilevazione obbligatoria dei dati biometrici ivi comprese le impronte digitali. Dobbiamo sapere chi facciamo entrare nel nostro paese e anche la data certa dell'entrata, per poter ad esempio rigorosamente applicare la direttiva europea che consente, come è stato di recente ben sottolineato, l'espulsione dopo tre mesi di chi non ha mezzi per potersi mantenere.

La Commissione presieduta da Prodi aveva preso impegni con i paesi di nuova adesione senza tenere il conto in alcuna maniera delle emergenze, che poi si sono regolarmente presentate. Oggi creano drammatici problemi di sicurezza e l'Unione europea deve pensare non solo ai diritti, ma anche alla sicurezza dei cittadini europei, che è un diritto inalienabile, un diritto naturale.

Ora bisogna intervenire e giustamente il Commissario Frattini con equilibrio sta dando dei segnali positivi in questo senso, ma non bisogna dimenticare anche che Schengen deve preoccuparsi, e deve farlo sempre più efficacemente, del controllo delle frontiere esterne dell'Unione europea. Noi non abbiamo nulla nei confronti di alcuna etnia, di alcuna popolazione, meno che mai dei nostri fratelli dell'Est europeo. Non vogliamo però delinquenti in libera circolazione nelle nostre terre.

La Padania è terra di onestà e di lavoro: porte aperte solo a chi viene per lavorare e si comporta bene e rispetta, come è necessario nello spazio di giustizia e di libertà dell'Unione europea, le regole, che sono le regole dell'onestà, della legge e dell'ordine.

  Miloslav Ransdorf (GUE/NGL). – Historie rozšiřování schengenského prostoru je historie uplatňování dvojího standardu, dvojího metru, chcete-li. V roce 1995, když došlo k rozšíření o tři nové státy, bylo řečeno, že tyto státy musí splnit pouze některé formality, zatímco nové členské státy v roce 2004 byly vystaveny sérii ponižujících kontrolních a hodnotících procedur. Trvalo to tři a půl roku. Chtěl bych říci, že také zaznívaly, zejména z Německa a Rakouska, některé obstrukční hlasy, které tvrdily, že není možné rozšířit existující schengenský informační systém o nové země. To se nakonec podařilo překonat díky portugalskému předsednictví, kterému patří obrovský dík, že tyto obstrukční hlasy dokázalo překonat.

Nyní SAS for all splňuje všechny předpoklady. Nové členské země jsou připraveny na to, aby byl zajištěn schengenský prostor dostatečnou měrou. I když zůstávají některé otevřené otázky, jako je ochrana dat, případně zajištění prostoru v nových členských zemích proti dovozům toxických odpadů, jak je v případě převozů toxických odpadů z Německa do České republiky, věřím, že všechny tyto problémy se podaří zvládnout a že při tom nebude Evropa přeměněna v jakousi uzavřenou pevnost, ale že zůstane otevřená pro spolupráci s dalšími národy ze střední, východní a jihovýchodní Evropy. Bez východní Evropy a Balkánu Evropa není a nemůže být úplná.

  Koenraad Dillen (ITS). – Mijnheer de Voorzitter, in navolging van de Europese ministers van binnenlandse zaken geeft ook dit Parlement groen licht aan de uitbreiding van Schengen naar de lidstaten die in 2004 zijn toegetreden. Het zal voor velen een verademing zijn.

Sta me evenwel toe om wat minder euforisch te zijn over Schengen zelf, want het is een feit: door de Europese politiek van open grenzen werd ook de slagkracht van de internationaal georganiseerde misdaad gevoelig versterkt. Daardoor creëerde Schengen een doorwerkingseffect. Het systeem van open grenzen vergde altijd maar een verdere overheveling van bevoegdheden, een steeds nauwere politionele samenwerking die zal uitmonden in volwaardige Europese politie en parket en strafrecht, met zijn positieve, maar ook met zijn negatieve kanten.

Maar door de politiek van open grenzen staan de afzonderlijke lidstaten ook machteloos tegenover de regularisatiegolven van illegalen waartoe in bepaalde landen werd besloten - ik denk met name aan Spanje en Italië - regularisatiegolven die op hun beurt altijd maar meer illegalen aantrekken naar de niet afdoende beschermde Europese grenzen. De oh zo geroemde Europese solidariteit ontbreekt hier volledig. Ook dat moeten we durven te zeggen.

  Barbara Kudrycka (PPE-DE). – Panie Przewodniczący! Decyzja w sprawie Schengen to mission impossible, jak powiedział pan Magalhães, jest dowodem tego, że jeśli bardzo się chce, to można praktycznie połączyć rozszerzenie sfery swobód obywateli Europy, w tym swobody podróżowania, z jednoczesnym wzmocnieniem bezpieczeństwa tych obywateli, bezpieczeństwa wewnętrznego. Przygotowania do tej decyzji trwały co najmniej 10 lat z bardzo intensywnymi pracami w ostatnich dwóch latach. Dzisiejsze Schengen to zupełnie inny projekt niż ten z połowy lat 80. Główna różnica to pełne osadzenie go w prawnym i organizacyjnym porządku Wspólnoty. Innymi słowy, dla nowych państw nie było to pytanie „czy”, ale „kiedy” staniemy się pełnymi beneficjentami przestrzeni Schengen.

W tych chwilach nietrudno o pewną refleksję historyczną i symboliczną. Po drugiej wojnie światowej kwestia granic i ich kontroli to krwawe rysy podziałów historii Europy. Nierzadko za przekroczenie granic groziła śmierć. Dzisiejszy wymiar pozwala nam mówić o końcu tego powojennego dziedzictwa. Nowe kraje pozytywnie zdały test przygotowań. Nikt wręcz nie ukrywa, że wiele z rozwiązań przyjętych przez Polskę i inne nowe państwa może i powinno stać się przykładem dla obecnych członków obszaru Schengen. Ten świeży powiew nowych krajów będzie inspirujący, a nie zagrażający dla starej Unii. Pozwoli budować też większe wzajemne zaufanie.

Proces rozszerzenia Schengen to także przygoda i ciężka praca dla nas w Parlamencie. Była dla mnie zaszczytem i dużym doświadczeniem praca z Carlosem Coelho – najznakomitszym sprawozdawcą – moimi kolegami i koleżankami z grupy i komisji LIBE. Gratuluję prezydencji portugalskiej ogromnej determinacji, a także komisarzowi Frattiniemu przychylności i zaangażowania w to wspaniałe osiągnięcie, które nie ma precedensu w historii.

  Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE). – Herr Präsident! Die Erweiterung des Schengen-Raums um neun neue Mitgliedstaaten ist ein historischer Schritt. Sie vollendet die Erweiterung der Europäischen Union und lässt die Schlagbäume dort fallen, wo früher der Eiserne Vorhang unsere Völker voneinander trennte. Nun hat es ja im Vorfeld Stimmen gegeben, die den Zeitpunkt für den Wegfall der Grenzen für verfrüht hielten. Diese Stimmen können wir beruhigen.

Die letzte Evaluation hat ergeben, dass die neuen Staaten den Schengen-Besitzstand zur Zufriedenheit aller umsetzen. Und seien wir ehrlich: Grenzkontrollen und die damit verbundenen Verkehrsstaus haben immer nur bedingt zur Sicherheit in unseren Ländern beigetragen.

Die wirkliche grenzüberschreitende und organisierte Kriminalität kann man nur durch die intensive Zusammenarbeit unserer Polizei und Sicherheitsbehörden effektiv bekämpfen. Sie gilt es, in Zukunft weiter zu verbessern, und dazu sind alle eingeladen. Deutschland ist ja unter den alten Mitgliedstaaten mit derjenige, dessen Grenzen am stärksten vom Wegfall der Kontrollen betroffen sind.

Ich möchte daher die Menschen aus unseren Nachbarstaaten in unserem gemeinsamen Raum der Freizügigkeit willkommen heißen. Aber auch die Menschen bei uns in Deutschland, Österreich, Italien, Frankreich, Spanien werden von der neu gewonnenen Freiheit profitieren – sei es bei der Urlaubsreise, sei es bei einem Freundschaftsbesuch.

Europa wird am 21. Dezember ein Stück näher zusammenrücken. Das ist gut für die Menschen, das ist gut für Europa.

Mais uma vez muito obrigado a Carlos Coelho, ao nosso Presidente do Conselho e ao Comissário Frattini.

  Jan Jerzy Kułakowski (ALDE). – Panie Przewodniczący! 21 grudnia bieżącego roku Polska wraz z innymi nowymi państwami członkowskim ma wejść do strefy Schengen. Będzie to kolejny ważny krok dopełniający członkostwo w Unii Europejskiej. Dlatego wyrażamy nasze głębokie zadowolenie. Następnym etapem będzie przynależność do strefy euro.

Wejście do grupy Schengen nie oznacza odwrócenia się plecami do naszych wschodnich sąsiadów. W ramach zobowiązań Schengen będziemy starali się ułatwiać ich obywatelom wjazd do Polski, ale powtarzam, zrobimy to z pełnym uszanowaniem naszych zobowiązań wynikających z przynależności do strefy Schengen.

  Kinga Gál (PPE-DE). – Köszönöm a szót, elnök úr! Most válik kézzelfoghatóvá számunkra az új Európa, ahol megszűnnek az egykor mesterségesen kialakított elválasztó vonalak, s ez mindennél jobban kihat majd a térségben élők, mindannyiunk mindennapjaira. Gratulálunk és köszönjük a portugál elnökségnek, hogy megteremtette a lehetőségét, a technikai keretét ennek a mostani eseménynek. Köszönjük Frattini biztos úrnak azt a segítséget, amit kaptak ezek a tagállamok. És nem utolsósorban köszönöm Coelho képviselőtársamnak azt az elhivatottságot, ahogy ezt az ügyet kezelte.

Most érezzük végre a saját bőrünkön a bővítés előnyeit, annak szimbolikus és gyakorlati jelentőségét egyaránt, hogy át lehet haladni például a Duna-hidakon ellenőrzés nélkül, vagy át lehet evezni a Dunán, ami a szüleink számára elképzelhetetlen álom volt. Generációk féltett vágya válik valóra. 1956 fiatal hőseinek most ilyen formában ad igazat a történelem.

Ugyanakkor mindent meg kell tennünk, hogy ez az övezet minél előbb kiterjedjen a nemrég csatlakozott Bulgáriára és Romániára is. Ez utóbbi esetében – például Erdély esetében – olyan jelentőséggel bír majd a román–magyar határon, amihez foghatót csak a francia–német határfeloldás kapcsán érezhettek az ott élők.

Nem lehet ugyanakkor elfelejtenünk, hogy a schengeni övezet külső határain még szigorúbb lesz az ellenőrzés. Emiatt hátrányos helyzetbe kerülnek a határainkon kívül élő nemzetrészek, a vajdasági és kárpátaljai magyarok, akikkel szoros kapcsolattartásunk az ott élők megmaradási feltétele, alkotmányos kötelezettségünk. A külső határok ezen közösségek irányába nem válhatnak újabb vasfüggönnyé. Csakis így, a kívülmaradókra is odafigyelve lehet teljes számunkra a határnyitás ünnepe. Köszönöm a szót.

  Genowefa Grabowska (PSE). – Panie Przewodniczący! Tak jak moi poprzednicy pragnę podziękować prezydencji portugalskiej za pełną determinacji pracę na rzecz rozszerzenia systemu Schengen. Wyrażam zadowolenie, że 21 grudnia zniknie jedna z ostatnich różnic w traktowaniu obywateli starej i nowej Unii.

Szczególnie jako Polka jestem dumna, że mój kraj odpowiada za ochronę ponad 1200 km. zewnętrznych granic lądowych Unii i że agencja FRONTEX usytuowana jest właśnie w Warszawie.

Jednocześnie przy tej okazji pragnę podkreślić, że system Schengen nie ma na celu izolowania Unii od sąsiadów, że nie tworzy twierdzy pod nazwą Europa. Myślę, że właśnie teraz, stąd, powinniśmy wysłać taki sygnał do naszych poza-unijnych sąsiadów, w tym do obywateli Rosji, Ukrainy i Białorusi, że wzmocniona granica Unii nie jest żadnym murem przeciwko nim, a jest tylko elementem naszego unijnego bezpieczeństwa, a my nie przestaniemy być dobrymi sąsiadami.

  István Szent-Iványi (ALDE). – Kilenc tagállam belépése jelentős előrelépést jelent az integráció területén mind az Európai Unió, mind pedig az érintett tagállamok szempontjából. Végre egy kézzelfogható előnye lesz az európai uniós tagságnak az állampolgárok számára. Köszönet illeti ezért a portugál elnökséget, amely mindent megtett azért, hogy az előre eltervezett időpontban, 2007-ben csatlakozhassunk, bár voltak ez ellen ható kísérletek is. Elismerés illeti az érintett tagállamokat is, amelyek a szigorú kritériumok és feltételek teljesítéséért sok erőfeszítést tettek.

Nagyon fontos, hogy ne ereszkedjen le egy új vasfüggöny az újonnan belépett országok és a szomszédos országok között. Ebben nagy segítséget jelenthetnek a vízumkönnyítési és kishatárforgalmi megállapodások, de a végső cél mindenképpen a vízummentesség elérése kell, hogy legyen. Ehhez konkrét és reális menetrendre van szükség, amely lehetővé teszi a vízummentesség minél hamarabbi kialakítását. Köszönöm.